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VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL

Av. Barão do Rio Branco, 814, Nova Olinda. Fone: 3721-1074

E-mail: [email protected]

Casamento Comunitário

2015

CASTANHAL-PA

I - IDENTIFICAÇÃO:

Relatório do XI Casamento Comunitário

Data da realização: 05 de novembro de 2015

Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social

Elaboração do relatório: Vigilância Socioassistencial

Tabulação dos dados: Vigilância Sócioassistencial; Planejamento e Orçamento;

Proteção Social Especial; Gestão do Trabalho e Assessoria da Gestão.

II – APRESENTAÇÃO

A Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, gestora da Políti-

ca de Assistência Social no Município de Castanhal-PA, realizou no dia 5 de

novembro de 2015, no Centro de Eventos da Igreja Assembleia de Deus, loca-

lizado no Bairro da Saudade II, a XI Edição do Casamento Comunitário.

O projeto é uma agenda vinculada ao governo municipal, executado pela

SEMAS, para beneficiar 350 casais que não dispõem de condições financeiras

para legitimação civil. Este ano, foram inscritos 346 casais.

As etapas do projeto vão desde preparação dos noivos, com orientações

sobre a cerimônia civil, até a efetivação do evento. O cartório Tabelionato Frei-

re da Silva 2º Ofício de Castanhal foi o responsável pelos registros civis. O cus-

to de cada registro civil foi em média de R$ 286,20 (duzentos e oitenta e seis

reais), esse cartório realiza em média 130 casamentos civis por ano, porém no

período do casamento comunitário, contempla um número expressivo de famí-

lias castanhalense, superando a média anual. O evento só é possível devido à

parceria entre a Comarca do Fórum de Castanhal, Prefeitura e o referido Cartó-

rio, proporcionando aos casais, de forma gratuita, a regularização da união ci-

vil.

A organização do evento contou com a participação de 04 magistrados e

06 juízes de paz que oficializaram a união dos casais inscritos, além também

dos servidores municipais que realizaram a programação do evento, antes, du-

rante e pós-cerimônia. Houve a colaboração para realização do evento de ou-

tros segmentos, Igreja Evangélica Assembleia de Deus e Empresas Privadas.

O momento contou com o prestígio e a participação das autoridades do

poder executivo, legislativo municipal e estadual (prefeito de Castanhal e vere-

adores e deputado estadual).

O relatório apresenta informações coletadas nas fichas de inscrições dos

noivos, onde se observou o número expressivo de casais residentes nas áreas

de abrangências dos Centros de Referência da Assistência Social-CRAS.

III - INCRIÇÕES

As inscrições ocorreram no período de 31 de agosto a 15 de setembro

de 2015, na Praça de São José, praça central de Castanhal, cujo acesso é es-

tratégico aos interessados, sendo coordenada pelos profissionais da Secretaria

Municipal de Assistência Social.

Foram inscritos 350 casais, entre

adolescentes e adultos.

Foto 01 – Inscrições/Setor de Comunicação-SEMAS

IV- CERIMÔNIA

A cerimônia civil ocorrida no

dia 05 de novembro de 2015 em

Castanhal, contou com a presença

aproximada de 2.000 pessoas,

incluindo amigos, familiares, con-

vidados e autoridades renomadas

do município.

Foto 02 – Cerimonia/ Setor de Comunicação-SEMAS

27 82 55 51 49

54 09 0 0 19

346

SOLTEIRO DIVORCIADO UNIÃOESTÁVEL

VIÚVO NÃOIDENTIFICADO

325

35

306

8 18

V - APRESENTAÇÃO DOS DADOS TABULADOS

A equipe da Vigilância Socioassistencial, juntamente com outras Coor-

denações da SEMAS, realizou a tabulação dos dados registrados nas fichas de

inscrições, transferindo por meio dos gráficos abaixo os quantitativos externali-

zados pelos noivos.

Gráfico 1. Demanda por Área de Abrangência dos CRAS

Fonte: Coordenadoria de Vigilância Sócioassistencial-2015

O gráfico acima demonstra a demanda por área de abrangência de cada

CRAS. Nesse quantitativo, se observou que a área do CRAS Propira foi a que

mais demandou casais para oficialização da união civil em 2015 e o CRAS

Apeu o que apresentou menor número de casais.

Gráfico 2. Estado Civil


0

500

1000

10

192 98

13 130

234

5 10

692

0

200

400

600

800

POSSUI DEFICIÊNCIA NÃO POSSUIDEFICIÊNCIA

NÃO IDENTIFICADO TOTAL

8

674

12

692

7 0

1

8

Tipo de Deficiência

FÍSICO MENTAL OUTROS TOTAL

Verifica-se no gráfico 02 que 325 pessoas são solteiras, no entanto 306

estão em situção de união estável. Dentre as informções obtidas, observou-se

que desses, 18 pessoas não identificaram sua situção civil.

Gráfico 3. Escolaridade


O gráfico 03 trata das demandas referentes ao nível de escolari-

dade, 234 pessoas alcançou o ensino médio completo, 192 ensino fundamental

incompleto. Dos 692 pessoas, 10 não foram alfabetizados e 13 não foi identifi-

cado.

Gráfico 4 – Deficiência


Em relação ao gráfico 4, observamos que dos 692 pessoas inscritos, 8

são deficientes, o tipo de deficiência mais recorrente temos, 8 física e 12 pes-

soas não identificaram o tipo de deficiência.

Gráfico 5. Religião


No gráfico 05, vimos que, do total de 692 indivíduos, 327 são católicos

e 312 evangélicos. Do total de indivíduos inscritos, 35 não informaram a reli-

gião.

Gráfico 6 - Situação no mercado de Trabalho


0

100

200

300

400

500

600

700

CATÓLICO EVANGÉLICO OUTROS SEM INFORMAÇÕES TOTAL

327 312

18 35

692

0

200

400

600

800

FORMAL INFORMAL NÃO TRABALHA NÃOIDENTIFICADO

TOTAL

187 143-

312

50

692

O Gráfico 06, em referência a situação do mercado de trabalho, 312

pessoas não trabalham, 187 estão inseridos no mercado formal e 143 dentro

da informalidade, apenas 50 não foram identificados.

Gráfico 7 - Quantidade de Filhos


No que diz respeito ao gráfico 07, nota-se que 186 casais possuem de 1

a 3 filhos, 131 não possuem filhos, 15 casais declarou ter de 4 a 6 filhos e 14

casais não identificou esse item.

Gráfico 8 - Renda Familiar


0 50 100 150 200

01 A 03

04 A 06

MAIS DE 06

SEM FILHOS

NÃO IDENTIFICADO

186

15

1

131

14

0

50

100

150

200

250

ATÉ 01 SAL.MÍNIMO

02 A 04 SAL.MÍNIMO

MAIS DE 4 SAL.MÍNIMO

SEMINFORMAÇÕES

207

129

0 10

O gráfico 08, apresenta um quantitativo de 207 famílias que recebem até

1 s.m, 129 casais com renda entre 2 a 4 s.m. 10 não informaram a renda.

Gráfico 9 – Moradia


O gráfico acima faz referência a questões de moradia. Do total de 346

casais inscritos no casamento comunitário, 175 casais têm casa própria e 87

alugadas e 5 casais não informaram.

Gráfico 10. Inserção no Cadunico e Benefício Social


0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

CASA PRÓPRIA ALUGADA OUTROS CEDIDA FINANCIADA SEMINFORMAÇÕES

175

87

6

51

22

5

SIM 180

NÃO 166

Inserção no Cadunico

118

62

Benefício Social

RECEBE BENEFICIO DO PBF

NÃO RECEBE PBF

Referente ao gráfico 10, observa-se que do total de casais inseridos no

Cadastro Único, 180, 118 são beneficiários do Programa Bolsa Família. Esses

dados nos remete a reflexão da situação de vulnerabilidade renda da maioria

dos casais.

Gráfico 11 - Faixa Etária


No gráfico acima, nota-se que a grande maioria das pessoas inseridas

nesse evento são consideradas adultas, dentre essas, 287 estão na faixa etária

de 18 a 30 anos, 357 de 31 a 50 anos, 13 com 60 ou mais anos e 33 não in-

formou idade.

VI - CONCLUSÃO:

Os dados foram coletados nas fichas de inscrições, de forma individual e

por casal, informações importantes para identificar o perfil das famílias contem-

pladas no evento.

Referente às informações extraídas, notamos algumas incorreções no

ato do preenchimento das fichas de inscrições e, conforme a apresentação dos

gráficos acima, somente no gráfico 6, pudemos observar o preenchimento nas

fichas de inscrições de forma correta. Os demais gráficos demonstraram em

alguns indicadores sem as informações completas e/ou não identificados.

0

50

100

150

200

250

300

350

400

Menor de 18 18 a 30 anos 31 a 50 anos 60 ou mais Não informado

2

287 357

13 33

Nesse sentido, entendemos que determinados entrevistadores passaram

despercebidos deixando a desejar alguns itens importantes das fichas, confor-

me o que trata os gráficos, a saber:

Gráfico 1 - 19 casais não identificou sua área de localização;

Gráfico 2 - 18 pessoas não informou o estado civil;

Gráfico 3 - 13 pessoas não informou o nível de escolaridade;

Gráfico 4 - 12 pessoas não informou se são deficientes ou não;

Gráfico 5 - Nesse indicador, observamos ainda na ficha de preenchimen-

to que 35 pessoas, não identificou sua religião;

Gráfico 7 - Nesse campo foi trabalhado o quantitativo de filho por casal,

porém, mais uma vez 10 casais não responderam ou passou desperce-

bido, ficando sem preencher;

Gráfico 8 - observamos novamente que 10 pessoas não identificou a

renda familiar;

Gráfico 9 - Em relação ao indicador situação de moradia, observamos um

percentual pequeno referente aos outros gráficos. Apenas 5 pessoas dei-

xaram de informar na ficha de inscrição sua situação de moradia;

Gráfico 10 - Referente ao gráfico apresentado, não foi possível identifi-

carmos na ficha de inscrição, todas as informações precisa a cerca do

benefício social, ficando confuso nos 228 não identificados;

Gráfico 11 - Com base a esse gráfico, o indicador referente às faixas etá-

rias vem demonstrando que 33 pessoas não informaram a idade.

Sugestões:

1 - Treinamento dos entrevistadores para o ato de inscrição;

2 - As inscrições sejam realizadas por meio da rede socioassistencial,

(CRAS);

3 - Incluir o nº do NIS no ato da inscrição para fins de diagnóstico de de-

manda.

Castanhal - PA, 22 de Janeiro de 2016.

ANEXOS

TABELA 1

N. DEMONSTRATIVO DOS BAIRROS IDENTIFICADOS POR ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS REDES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS

01 BAIRRO QTD ÁREA DE ABRANGÊNCIA QTD

02 PANTANAL 01 CRAS PANTANAL 27

03 SAUDADE I E SAUDADE II 26

04 BAIRRO DA JADERLÂNDIA 32 CRAS JADERLÂNDIA 54

05 BAIRRO DO BOM JESUS 12

06 ROUXINOL 08

07 HELIOLANDIA 01

08 AGROVILA CASTELO BRANCO 01

09 MILAGRE /SANTA LÍDIA 32 CRAS EDIANA DOS SANTOS MORÃES 51

10 AGROV DE MACAPAZINHO 02

11 CARIRI 08

12 PIRAPORA 09

14 SANTAHELENA 12 CRAS DO SANTA HELENA 55

15 FONTE BOA 09

16 NOVO OLINDA 25

17 CRISTO REDENTOR 09

18 AGROV DA CALÚCIA 03 CRAS IANETAMA 49

19 SALGADINHO 07

20 IANETAMA 13

21 JARDIM MODELO 04

22 SANTA CATARINA 17

23 JARD DAS ACÁCIAS 02

24 CALÚCIA 03

25 APEU 07 09

26 TITANLÂNDIA 01

27 AGROVILA DO ITAQUI 01

28 SÃO JOSÉ 28 CRAS JOSÉ RAIMUNDO NOGUEIRA 82

29 PROPIRA 02

30 NOVO CAIÇARA 05

31 CAIÇARA 02

32 ESTRELA 03

33 NOVO ESTRELA 15

34 IMPERADOR 03

35 INVASÃO ANA JÚLIA 02

36 ROD.CASTANHAL CURUÇÁ PROVIDEN-TINO

03

37 IMPERIAL 14

38 ROD. CAST. CURUÇA 02

39 INVASÃO ANA JULIA 03

40 NÂO INFORMADO 19

TOTAL 346

MAPA DO QUANTITATIVO POR ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS CRAS

TABELA 2

PARA AGENDA DE DIVULGAÇÃO

NOME IDADE TEMPO DE CONVIVÊNCIA

SITUAÇÃO DEMANDA BAIRRO

GIDEONE FREIRE CARDOSO GEOVANA TALITA FERREIRA DA ROSA

16 ANOS 16 ANOS

2 MESES UNIÃO ESTÁ-VEL

ADOELESCENTES NOVO ES-TRELA

DÉNNIS FERREIRA DE SOUSA MAYARA CRISTINA RAMOS

23 ANOS 22 ANOS

3 MESES UNIÃO ESTÁ-VEL

JOVÉNS SAUDADE II

JORGE SENA DIAS MARIA DE NAZARÉ MOTA

63 ANOS 64 ANOS

40 ANOS

UNIÃIO ESTÁVEL

IDOSOS NOVO OLINDA

QUANTITATIVO REFERENTE AO ESTADO CIVIL

SOLTEIRO 325 PESSOAS INFORMARAM QUE SÃO SOLTEIROS

UNIÂO ESTÁVEL 306 PESSOAS INFORMARAM QUE VIVEM JUNTOS

QUANTITATIVO REFERENTE A RELIGIÃO CATÓLICO 327 PESSOAS 53 PESSOAS NÃO FO-

RAM INFORMADOS NA FICHA DE PREENCHI-MENTO.

EVANGÉLICO 312 PESSOAS

QUANTITATIVO POR TERRITÓRIO E ÁREA DE COBERTURA DE CRAS ATINGIDO

TERRITÓRIO COM MAIOR DEMANDA FOI BAIRRO SÃO JOSÉ

TENDO ESSE UM PERCENTUAL 34 CASAIS

ÁREA DE ABRANGÊNCIA DE CRAS MAIS ATINGIDA

CRAS JOSÉ MARIANO NOGUEIRARA-PROPIRA

2015 ATINGIU UM PER-CENTUAL DE 82 CASAIS

NO ANO DE 2014, ESSE CRAS ATINGIU UM PER-CENTUAL DE 73 CASAIS INSCRITOS

PROGRAMA SOCIAL DEMANDA INSERIDA NO CADIÚNICO 180 CASAIS

DEMANDA QUE NÃO ESTÃO INSERIDA NO CADIÚNICO 166 CASAIS

BENEFÍCIO SOCIAL RECEBE BENEFÍCIO DO BPF 118 CASAIS

NÃO IDENTIFICADO 228 CASAIS

TOTAL 346 CASAIS

OBSERVAÇÃO: FORAM TABULADAS 346 FICHAS, TOTALIZANDO 692 PESSOAS, ENTRE ADOLESCENTES, JOVÉNS, ADULTOS E PESSOAS IDOSAS.

TABELA 3 N. IDENTIFICAÇÃO - (estado civil:) QTD IDENTIFICAÇÃO - (tempo de convivência) QTD 01 SOLTEIRO 325 DE 01 a 05 anos 136

DIVORCIADO 35 DE 05 a 10 anos 42

UNIÃO ESTÁVEL 306 DE 10 a 20 anos 62

VIÚVO 8 DE 20 a 30 anos 22

NÃO INFORMADO 18

DE 30 a 40 anos 43

NÃO INFORMADO 41

TOTAL DE PESSOAS 692 TOTAL DE CASAIS 346

N. IDENTIFICAÇÃO - ESCOLARIDADE QTD IDENTIFICAÇÃO - ESCOLARIDADE QTD

02 NÃO ALFABETIZADO 10 MÉDIO INCOMPLETO 130

ENSINO FUNDA INCOMPLETO 192 MÉDIO COMPLETO 234

ENSINO FUND COMPLETO 98 SUPERIOR INCOMPLETO 05

NÃO INFORMADO 13 SUPERIOR COMPLETO 10

TOTAL DE PESSOAS 313 TOTAL DE PESSOAS 379

N. IDENTIFICAÇÃO QTD TIPO DE DEFICIÊNCIAS QTD

03 DEFICIENTES 8 FÍSICO 07

NÃO IDENTIFICADOS 674 MENTAL 0

NÃO INFORMADO 12 OUTROS 01


N. IDENTIFICAÇÃO – RELIGIÃO QTD IDENTIFICAÇÃO - RELIGIÃO QTD

04 CATÓLICO 327 OUTROS 18

EVANGÉLICO 312 SEM INFORMAÇÕES 35


N MERCADO DE TRABALHO QTD MERCADO DE TRABALHO QTD

05 INFORMAL 143 NÃO TRABALHA 312

FORMAL 187 DESEMPREGADO 50


N. QUANTIDADE DE FILHOS QTD TIPO QTD

06 DE 01 A 03 186 SEM FILHOS 131

DE 04 A 06 15 NÃO INFORMADO 14

+ DE 06 1

TOTAL DE CASAIS 202 TOTAL DE CASAIS 144

N. RENDA DO CASAL QTD RENDA DO CASAL QTD

07 ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMOS 207 MAIS DE 4 SALÁRIO MÍNIMOS 0

ATÉ 2 SALÁRIO MÍNIMOS 129 SEM INFORMAÇÕES 10


N. SITUAÇÃO DE MORADIA QTD SITUAÇÃO DE MORADIA QTD

08 CASA PRÓPRIA 175 CEDIDA 51

ALUGADA 87 FINANCIADA 22

OUTROS 6 SEM INFORMAÇÕES 05


N PROGRAMA SOCIAL INSERÇÃO NO CADÚNICO

QTD BENEFICIO SOCIAL QTD

09 SIM 180 RECEBE O BENEFÍCIO DO BOLSA FAMÍLIA

118

NÃO 166 SEM INFORMAÇÕES 228


10 FAIXA ETÁRIA QTD QTD

MENOR DE 18 2 MAIS DE 60 13

DE 18 A 30 287 NÃO INFORMADO 33

30 A 50 357 TOTAL DE PESSOAS 46

TOTAL DE PESSOAS 646

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA O X CASAMENTO COMUNITÁRIO Número da Senha do Cartório: ________ 1. DADOS DO NOIVO: Nome:__________________________________________ Idade: __________ RG: ________ Bairro: __________________ Estado Civil: ( ) Solteiro ( ) Divorciado ( ) U. Estável ( ) Viúvo Escolaridade:( ) S/Inst. ( ) Ens. Fun. Inc. ( ) Fund. ( ) Médio Inc. ( ) Médio ( ) Supe-rior ( ) Naturalidade:( )Pará ( )Outros Estados / Cor/Raça/Etnia:( ) Branco ( )Pardo ( ) Negro ( Outro Religião:( ) Católica ( ) Evangélica ( ) Outras: Qual?_____________ Tem Deficiência? ( ) Não ( ) Sim. Qual?________________ Empregado: ( ) Não ( ) Sim: Formal ( ) Informal ( ) 2. DADOS DA NOIVA: Nome:_______________________________________ Idade: ____RG:______ Bairro: __________________Estado Civil: ( ) Solteiro ( ) Divorciado ( ) U. Estável ( ) Viúvo Escolaridade:( ) S/Inst. ( ) Ens. Fun. Inc. ( ) Fund. ( ) Médio Inc. ( ) Médio ( ) Superior Naturalidade:( )Pará ( )Outros Estados / Cor/Raça/Etnia:( ) Branco ( )Pardo ( ) Negro ( )Outro / Religião:( ) Católica ( ) Evangélica ( ) Outras: Qual?_____________ Tem Deficiência? ( ) Sim ( ) Não. Qual?________________ Empregado: ( ) Sim ( ) Não: Formal ( ) Informal ( ) Número da sandália da noiva: __________________ 3. DADOS GERAIS DO CASAL Tem filhos juntos? ( ) Não ( ) Sim. Quan-tos?____________________________________ Renda do casal? ( ) Até 1 S. M. ( ) De 2 a 4 S. M. ( ) mais de 4 S. M. Moradia: ( ) Própria ( ) Alugada ( ) Cedida ( ) Outros Possui Cadastro Único: ( ) Sim ( ) Não - Recebe Bolsa Família? ( ) Sim ( ) Não Local de Inscrição:___________________________ _________________________________ Responsável pelo preenchimento do formulá-rio:______________________________________ Data: ____/____/_________ Outras observações a respeito do ca-sal:________________________________________________________________ _____________________________________________________________________

------------------------------------------------------------ Responsável pela inscrição Castanhal, Pá..... de ......... de 2015

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