Caso 6 - ARMINDO Armindo dirige-se ao Banco Sorrateiro, do qual não era cliente, solicitando um empréstimo para a aquisição de viatura. É atendido por Dário, um funcionário da instituição. Após a análise do caso e da situação patrimonial de Armindo, o Banco recusou o crédito, razão pela qual Armindo não chegou sequer a abrir conta. Passados uns dias, Armindo candidata-se a Presidente da Junta e,  qual não é o seu espanto, quando  lê no  jornal da  terra uma entrevista com Dário, candidato  de  outro  partido  ao  mesmo  lugar,   na  qual,   com o   título   “quem merece  a  nossa confiança”, se detalha a tentativa frustrada de Armindo obter crédito no Banco Sorrateiro. Caso 6 - Venezuela A Cristobal Risquez SGPS pretende participar na atividade bancária. Consegue adquirir ações especiais equivalentes a 5% do Banco do Sul a uma das entidades fundadoras, sendo que essa participação corresponde a 12% dos votos em Assembleia Geral.Em alternativa a esta solução a CR SGPS pretende fazer um acordo parassocial com três outras sociedades mediante as quais estas conferem os seus direitos de voto àquela, correspondentes a 2%, 3% e 3% respetivamente.Perante o impasse a CR SGPS acabou por não concretizar nenhum dos negócios.Imagine  agora  que  o  negócio  em que  a  CR SGPS comprava  5% das  ações  do  banco  se concretizava, sem que, no entanto, tivesse qualquer tipo de direito especial. Caso 7 – Sr. Bashir

O Sr. Bashir, conhecido Emir da Arábia Saudita, detém, na sua ampla carteira de ações, 3% do Banco TICK, que tem sede em Lisboa.Com o agravar da crise na Europa e o desenvolvimento dos países asiáticos, o Sr. Bashir foi uma  peça   fundamental   para  o  Banco,   na  medida  em  que  os   seus   contactos  permitiram  a diversificação de investimentos por parte da Instituição de Crédito, contribuindo para o sucessivo aumento dos lucros do TICK. O envolvimento do Emir no Banco levou a que este adquirisse uma grande importância no TICK, sendo sempre consultado pela administração do Banco a propósito da maior parte dos negócios realizados.O que pode o BdP fazer para confirmar a capacidade do Sr. Bashir em influenciar os negócios do Banco TICK?  Caso 8 – agente é da Polícia

O ex-agente  Simões  da  PSP  tornou-se  multimilionário  ganhando o   jackpot  do  Euromilhões. Sempre  sonhou em  ter  vida  de banqueiro,  apesar  de não perceber   rigorosamente  nada do negócio bancário.O ex-agente Simões pretendia adquirir uma percentagem de 12% no seu banco, o Monte dos Pios. No entanto,  foi   informado de que provavelmente o BdP não autorizaria esta aquisição, mesmo se usasse fatos caros e o cabelo penteado para trás.Assim o Simões adquiriu 4% do Monte dos Pios e criou a Gerebem SGPS que adquiriu 8%.

 

a)       Porque é que provavelmente o BdP não autorizaria a aquisição direta dos 12%?

b)       O esquema montado por Simões permite contornar os requisitos impostos pelo BdP?

c)       Tendo o negócio sido firmado quais seriam as consequências?

d)       E o que aconteceria perante uma distribuição de lucros?