Caso Homem Moderno 05 - Audiência

5/24/2018 Caso Homem Moderno 05 - Audincia

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AUDINCIATRABALHISTA

Teoria e Prtica

Gabriel Lopes Coutinho Filho

ESPECIALIZAO EM DIREITO DO TRABALHO


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IMPORTNCIA DO TEMA

Trs os momentosdecisivos:

TST

Inicial

Audincia TrabalhistaTeoria e Prtica 2


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IMPORTNCIA DO TEMA


TST

Inicial Defesa



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IMPORTNCIA DO TEMA


TST

AUDINCIAInicial Defesa



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IMPORTNCIA DO TEMA


TST

SENTENA




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IMPORTNCIA DO TEMA


TST

VARA

SENTENA



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IMPORTNCIA DO TEMA


TST

TRTVARA

SENTENA



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IMPORTNCIA DO TEMA


TST

TRTVARA

SENTENA



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IMPORTNCIA DO TEMA

Trs os momentosdecisivos: STF

TST

TRTVARA

SENTENA



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IMPORTNCIA DO TEMA

Trs os momentosdecisivos: STF

TST

TRTVARA

SENTENA


TUDO MAIS DESDOBRAMENTO


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Audincia TrabalhistaTeoria e Prtica

AGRAVANTE PARA A AUDINCIA

Rapidez de seu desenvolvimento.

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Rapidez de seu desenvolvimento.Presuno de qualificao profissional.

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Principal local de produo de prova.

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Principal local de produo de prova.Precluso oral.

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Principal local de produo de prova.Precluso oral.Multiplicidade de formas de direo do

processo pelos Juzes do Trabalho.

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SUGESTES PARA SOLUO

Rapidez de seu desenvolvimento.Inteligncia

emocional.

Nunca sedesespere!

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SUGESTES PARA SOLUO

Presuno de qualificao profissional.Experincia

e preparo

intelectual.No precisa ser umgnio, mas precisa

estudar bastante

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SUGESTES PARA SOLUO

Principal local de produo de prova.Ateno.

timasoportunidadespara quem

presta ateno!

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SUGESTES PARA SOLUO

Precluso oral.Reflexos econhecimento

dos efeitos.

Esteja sempre

preparado paratodos osimprevistos!

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SUGESTES PARA SOLUO

Multiplicidade deformas de direodo processo.

Assistir muitasaudincias

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CARACTERSTICAS BSICAS

Local: Nas Varas do TrabalhoVara Itinerante: Editais e notificaes.

Horrio: Das 08h s 18h, em dias teis

(2 a 6 Feira.)Durao mxima: 5h de audinciaCLT, 813 - As audincias dos rgos da Justia do Trabalho sero pblicas e realizar-se-o na sede do Juzo ou Tribunal em dias teis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18

(dezoito) horas, no podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houvermatria urgente.

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HORRIO

No confundir horrio das AUDINCIAScom horrio dos ATOS PBLICOSTRABALHISTAS.

CLT,770 - Os atos processuaissero pblicos salvo quandoo contrrio determinar o interessesocial, e realizar-se-o nos dias teisdas 6 (seis) s 20 (vinte) horas.

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MATRIAS URGENTESProcedimentos especiais;Tutela antecipada.Liberao de depsitos alimentares;Liberao de penhoras alimentares;

Suspenso de praa e leilo. Para essas matrias no hhorrio de atendimento do Juiz.

ATENO: Fora do horrio do funcionamento da Vara,

o ato considerado como se fosse feito nodia seguinte.

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ABERTURA DA AUDINCIA

CLT,815 hora marcada, o juiz ou presidente declarar aberta a audincia,sendo feita pelo secretrio ou escrivo a chamada das partes, testemunhas edemais pessoas que devam comparecer.

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SITUAO 1:

SE O JUIZ NO APARECE.

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SITUAO 1:

SE O JUIZ NO APARECE.

CLT,815 Pargrafo nico - Se,at 15 (quinze) minutos aps a horamarcada, o juiz ou presidenteno houver comparecido, os presentespodero retirar-se, devendo o ocorridoconstar do livro de registro dasaudincias.

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SITUAO 1:

SE O JUIZ NO APARECE:Aguardam-se 15 minutos.Se o juiz no comparecer,

requer-se ao diretor daVara para certificara ocorrncia e o seucomparecimento.

Requer designao denova audincia.

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SITUAO 1:

SE O JUIZ NO APARECE:CUIDADO:A regra de aguardar

15 minutos s valepara a 1 audinciada pauta. As demaisPodem atrasar e noincide a regra.

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AS PARTES NO APARECEM

RECLAMANTE AUSENTE:ARQUIVAMENTO DA AO.

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Advogado

pode requerer:

Isenode custas



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Advogado

pode requerer:

Isenode custas

Desentranhamentode documentos.



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RECLAMADA AUSENTE:REVELIA Pena de confisso

quanto matria defato no suprida porprova em contrrio. Lavra-se a ata e

aguarda-se asentena.

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RECLAMADA AUSENTE:REVELIA.ATENO: PEDIDOS QUE REQUEREM

PROVA TCNICA NO SO ALCANADOSPELA REVELIA.A PERCIA DEVERSER REALIZADA DE

QUALQUER FORMA.

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AS PARTES ESTO PRESENTES

Prossegue a audincia!

1 ETAPA:IDENTIFICAO DAS PARTES

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IDENTIFICAO DAS PARTES

PESSOA FSICA:QUALQUER

DOCUMENTO DE

IDENTIDADECOM FOTO.

PESSOA JURDICA:PreposioContrato SocialProcuraoAta de Assemblia

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SE A PARTE NO PORTA DOCUMENTOS?BOM SENSO: Requer prazo

para comprovao.

PESSOA JURDICA:

Pode apresentarcrach, carterinha, careirona, holerit.QUALQUER COISA QUE O IDENTIFIQUETEMPORARIAMENTE.

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EM LTIMO CASO:Requer ao Juiz que aparte contrria a

identifique.

ESSE CASO S VALEDE AS PARTES SECONHECEREM.

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MENORES DE 18 ANOSMAIORES DE 16Representados pelos

Pais, PJT, MPT ou curador.MENORES DE 16 ANOSRepresentados pelosPais, PJT, MPT ou curador. OFCIO AO MPT

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PREPOSTOCLT. 843, 1 - facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ouqualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declaraesobrigaro o proponente.

Caracterstica principal:CONHECER OS FATOSPODER PARA CONFESSAR

EM NOME DO RU

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Quem pode ser?Corrente 1:S pode ser empregado.Razo: Coernciacom a CLT.

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Quem pode ser?Corrente 2:No precisa serempregado.Pode ser qualquer

Pessoa.Razo: EC45/2004:Ampliou competncia

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Quem pode ser?Corrente 3:Pode ser contador ou

Administrador.Razo: Coerncia

com natureza daatividade.*Ex. Condomnio)

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JUS POSTULANDI

Direito da parte postular em juzo sem aassistncia de um advogado.Argumentos favorveis:Acesso Justia!

CPC copia a CLT!No afronta a CF,133

(faculdade da partepermanece)

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JUS POSTULANDI

Direito da parte postular em juzo sem aassistncia de um advogado.Argumentos contrrios:Complexidade exige

profissionalismo!No se justifica maiscom a EC45/2004!Injusto reclamante pagar

honorrios do prprio bolso!Juiz pode perder imparcialidade!

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IMPORTANTE

AUSNCIA DO ADVOGADOA ausncia do advogado no implica nenhumaconseqncia ao andamento da audincia.O Juiz, considerando o caso, pode designarnova audincia.O juiz pode oficiar a OAB, em face do mandatoconstitudo nos autos.

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PODERES DO JUIZ

CARACTERSTICAS DO PODER DO JUIZ

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PODERES DO JUIZ

CARACTERSTICAS DO PODER DO JUIZLimites e deveres: Estabelecidos na Loman.Discricionariedade

processual:

diligncias,inquisio,reconsiderao.

CLT,765 - Os Juzos e Tribunais do Trabalhotero ampla liberdade na direo do processo evelaro pelo andamento rpido das causas, podendo determinar qualquerdiligncia necessria ao esclarecimento delas.

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PODERES DO JUIZ

CARACTERSTICAS DO PODER DO JUIZLimites e deveres: Estabelecidos na Loman.LIVRE CONVICOFUNDAMENTADA

INDEPENDENCIAE RESPONSABILIDADENAS DECISES

CLT,765 - Os Juzos e Tribunais do Trabalho tero ampla liberdade na direodo processo e velaro pelo andamento rpido das causas, podendodeterminar qualquer diligncia necessria ao esclarecimento delas.

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PODERES DO JUIZ

SUSPEIO DO JUIZ (termo da CLT)CLT,801: obrigado a dar-se por suspeito:

a) inimizade pessoal;b) amizade ntima;

c) parentesco por consanginidade ouafinidade at o terceiro grau civil;

d) interesse particular na causa.Pargrafo nico Quem aceitar o juiz no podermais levantar a suspeio salvo por conhecimentosuperveniente.

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PODERES DO JUIZ

SUSPEIO DO JUIZ (termo da CLT)IMPEDIMENTO POR FORO INTIMO:

O juiz no

obrigado a revelara razo do impedimento.

Ainda que chamede impedimento, causa de suspeio.

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PODERES DO ADVOGADO

CARACTERSTICAS DO PODER DOADVOGADOLimites e deveres:

Estabelecidos na Lei.

Direito de petio.Direito de arguio.Direito de acesso livre.Livre convico

incluindo petio contra a lei.

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ABERTURA DA AUDINCIA

Chamamento Prego das partesNo h tolerncia

para atraso.Se o advogado chegar

atrasado no h qualquerrepercusso.- O advogado assume aaudincia no estadoem que se encontra.

OJ SDI-II TST N 245 REVELIA. ATRASO. AUDINCIA. Inserida em 20.06.01Inexiste previso legal tolerando atraso no horrio de comparecimento daparte na audincia.

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PUBLICIDADE DAS AUDINCIAS

REGRA: ABERTA AO PBLICOSEGREDO DE JUSTIA Deve ser requerido

pela parte

IMPORTANTE:Danos morais.

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PRIMEIRA TENTATIVA DE CONCILIAO

CONCILIAR LEGAL!

Art. 846 - Aberta a audincia,

o juiz ou presidente propor aconciliao. (Redao dadapela Lei n 9.022, de 5.4.1995)

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http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9022.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9022.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9022.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9022.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9022.htm


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PRIMEIRA TENTATIVA DE CONCILIAO

O juiz usa meios adequados de persuaso!Em qualquer fase do processo!

Art. 852-E. Aberta a sesso,o juiz esclarecer as partes

presentes sobre as vantagensda conciliao e usar osmeios adequados de persuasopara a soluo conciliatria dolitgio, em qualquer fase da audincia.(Includo pela Lei n 9.957, de 12.1.2000)

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d b lh 56
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9957.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9957.htm


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NEGOCIAO DO ACORDO

O juiz pode ser ativo nas intervenes.Cuidado com os argumentos.ARGUMENTOS DE NATUREZA PERIGOSA:Melhor aceitar este acordo porque a empresa

est indo para a falncia.RISCO ?

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di i b lhi i i 57


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NEGOCIAO DO ACORDO

O juiz pode ser ativo nas intervenes.Cuidado com os argumentos.ARGUMENTOS DE NATUREZA PERIGOSA:Melhor aceitar este acordo porque a empresa

est indo para a falncia.RISCO: PARTE CONTRRIA REQUER QUE ADECLARAO CONSTE EM ATA E REQUERIMEDIATAMENTE UMA CAUTELAR DEARRESTO COM BASE NA DECLARAO DAPRPRIA R!

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A di i T b lhi T i P i 58


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HAVENDO ACORDO

LAVRA-SE A ATA NO ACORDO PODE SER CONVENCIONADOTUDO QUE LEGAL.

Cuidado com pedido de pagamento com

cheque pr-datado!Multa de 200% pelo inadimplemento!

HOMOLOGA-SE O ACORDOTERMINA A FASE DE CONHECIMENTODesconstituir o acordo homologado s porrescisria!

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A di i T b lhi t T i P ti 59


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NO HAVENDO ACORDO

PROSSEGUE A AUDINCIA A RECLAMADA ENTREGA A DEFESAForma-se a

LITIS CONTESTATIO.

CONSEQUENCIAS:

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QUESTES INCIDENTAIS ANTES DE

APRESENTAR A DEFESA DE MRITOADITAMENTO DA INICIALNo requer autorizao da r.Dica:

-Indicar verbalmente o pedido e requerer prazopara apresentar petio e contra-f.

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APRESENTAR A DEFESA DE MRITODESISTNCIA DE PEDIDOSNo requer autorizao da r.

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A dincia Trabalhista Teoria e Prtica 62


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APRESENTAR A DEFESA DE MRITONO HAVENDO DESISTNCIA NESSEMOMENTOS PODER HAVER DESISTNCIA COM A

CONCORDNCIA DA PARTE CONTRRIA.

DEPOIS DE APRESENTADA A DEFESA SPODER HAVER A RENNCIA DE DIREITOSSEM A AUTORIZAO DA PARTE CONTRRIADESISTNCIA: DO PEDIDO NA AORENNCIA: DO DIREITO EM QUALQUER AO

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Audincia Trabalhista Teoria e Prtica 63


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APRESENTAR A DEFESA DE MRITOExcees em razo de lugar.O juiz pode instruir a exceo.Dica:

Apresentar em petio apartadaCaso deferida, requerer ao Juiz o direito deapresentar a defesa no foro correto.

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APRESENTAR A DEFESA DE MRITOExcees em razo de pessoa e matria soquestes de mrito e no impedem a entregada defesa de mrito.

Dica:Realar o pedido de apreciao da exceo.

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APRESENTAR A DEFESA DE MRITOCitao intempestivaTestemunhas convidadasno compareceram na

forma do CLT,825.Testemunhas intimadasno compareceram.

Requer redesignao de audincia.

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ANTES DA ENTREGA DA

DEFESA DE MRITODEFESA ORALPode ser apresentada 20 minutos.CLT, 847 - No havendo acordo, o reclamado ter vinte minutos paraaduzir sua defesa, aps a leitura da reclamao, quando esta no fordispensada por ambas as partes.(Redao dada pela Lei n 9.022, de5.4.1995)

Documentos: Apresentados na audincia.

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http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9022.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9022.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9022.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9022.htm


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JUNTO COM A ENTREGA DA

DEFESA DE MRITOAPRESENTAO DE RECONVENOO juiz deve dar prazo para a parte autorareconvinda apresente rplica.

A parte autora reconvinda pode, apreciandoos termos da reconveno e entendendo noexigir ou necessitar provas que no possui nomomento, assim de manifesta, valendo comotermos de defesa, e pede para prosseguir aaudincia.

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APS A ENTREGA DA

DEFESA DE MRITOO JUIZ L A DEFESAO JUIZ PASSA A DEFESA PARA A

PARTE AUTORA TER CONHECIMENTO DO

CONTEDO.NO H BASE LEGAL PARA O DIREITO

MANIFESTAO DEFESA. A CLT OMISSA.

O JUIZ PODE CONCEDER PRAZO PARAMANIFESTAO ORAL OU POR ESCRITO.

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Audincia Trabalhista Teoria e Prtica

APS A ENTREGA DA

DEFESA DE MRITOSEGUNDO MOMENTO PARAPEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.CPC, 273. O juiz poder, a requerimento da parte, antecipar, total

ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial,desde que, existindo prova inequvoca, se convena daverossimilhana da alegao e:I - haja fundado receio de dano irreparvel ou de difcil reparao;ouII - fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifestopropsito protelatrio do ru. (Includo pela Lei n 8.952, de13.12.1994)

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http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L8952.htmhttp://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L8952.htmhttp://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L8952.htmhttp://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L8952.htm


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APS A ENTREGA DA

DEFESA DE MRITOSEGUNDO MOMENTO PARA PEDIDO DETUTELA ANTECIPADA.CPC, 273. ...

II - fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifestopropsito protelatrio do ru.(Includo pela Lei n 8.952, de 13.12.1994)

Linha de defesa:DEVO NO NEGO.

PAGO QUANDO PUDER!Requerida verbalmentee o pedido deve contar em ata.

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http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L8952.htmhttp://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L8952.htm


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APS A ENTREGA DA

DEFESA DE MRITOO JUIZ E OS ADVOGADOS PODEMCONVENCIONAR A FIXAO DAS PROVAS DEAUDINCIA.

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APS A ENTREGA DA

DEFESA DE MRITOHAVENDO PEDIDO DE PERCIA OADVOGADO DEVE REALAR VERBALMENTE.HAVENDO CONTROVRSIA SOBRE LOCAL

E FUNO O JUIZ PODE INSTRUIR AQUESTO.O JUIZ PODE PRIMEIRO FAZER A PERCIA EDEPOIS A INSTRUO OU VICE-VERSA.PODE SER REQUERIDO OACOMPANHAMENTO DO RECLAMANTE

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INCIO DA INSTRUO

DESDE LOGO A PARTE QUE PRETENDEOITIVA DE TESTEMUNHA POR CARTAPRECATRIA OU ROGATRIA AVISA O JUIZ.

O Juiz tem possibilidade de direcionar ostrabalhos, inclusive dividindo a audincia.(audincia inicial e instruo).

Fundamentando, por exemplo, nacomplexidade do caso, o juiz pode aceitar adefesa e designar nova audincia de instruo.

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INCIDENTE DE FALSIDADE

DOCUMENTALPELO CPC: 10 DIAS DE PRAZOPELA CLT: NO H PRAZO INDICADO. CUIDADO: MOSTRAR OS DOCUMENTOS DA

DEFESA AO AUTOR. SE A INSTRUO FOR ENCERRADAPODER NO SER ACEITA A ALEGAO DEFALSIDADE DOCUMENTAL.



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APS A ENTREGA DA

DEFESA DE MRITOHAVENDO PEDIDO DE PERCIA OADVOGADO DEVE REALAR VERBALMENTE.HAVENDO CONTROVRSIA SOBRE LOCAL

E FUNO O JUIZ PODE INSTRUIR AQUESTO.O JUIZ PODE PRIMEIRO FAZER A PERCIA EDEPOIS A INSTRUO OU VICE-VERSA.PODE SER REQUERIDO OACOMPANHAMENTO DO RECLAMANTE



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AUDINCIA UNA E DIVIDIDA

O JUIZ PODE DETERMINAR OPROCEDIMENTO DA AUDINCIATIPO UMA: DECIDE INCIDENTES, RECEBEA DEFESA, COLHE PROVAS E JULGA. TUDO

EM UMA NICA AUDINCIA.TIPO DIVIDIDA: INICIAL E INSTRUO: Naprimeira audincia o juiz colhe a defesa e dprazo para rplica. Na segunda audincia colheprovas testemunhais.CRTICA AUDINCIA UMA.



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AUDINCIA UNA E DIVIDIDA

PARTES AUSENTES NA AUDINCIA EMPROSSEGUIMENTOCLT: Reclamante ausente ARQUIVAMENTO.SMULA 9 TST: JULGA NO ESTADOAUSNCIA DO RECLAMANTE (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e21.11.2003 A ausncia do reclamante, quando adiada a instruo apscontestada a ao em audincia, no importa arquivamento do processo.

SMULA 74 TST: CONFISSOCONFISSO Aplica-se a pena de confisso parte que,

expressamente intimada com aquela cominao, no comparecer audincia em prosseguimento, na qual deveria depor.

DICA: EXAMINAR BEM A ATA DA PRIMEIRAAUDINCIA.



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OITIVA DAS PARTES

O JUIZ OUVE AS PARTESINTERROGATRIO DAS PARTES SERVEPARA DOIS OBJETIVOS: OBTER CONFISSO

ESCLARECER O JUIZ SOBRE ALGUMTEMA.

Interrogatrio: Instrumento do Juzo;

ad clarificandum.Depoimento: Instrumento das partes;

Forma de realizar prova ou buscar confisso real.



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OITIVA DAS PARTES

RETIRADA DA PARTE CONTRRIA DA SALADE AUDINCIA.FACULDADE DO JUZO.Valentin Carrion( Comentrios CLT) "A retirada da sala de audincias

da parte que ainda no deps, impedindo-a de assistir o interrogatriodo adversrio (CPC, art. 344, pargrafo nico), incompatvel com oprocesso do trabalho. A CLT disciplina por completo a seqncia emtorno do interrogatrio, o que mostra que no h omisso pararecorrer-se subsidiariedade do CPC, mas excluso proposital...; aqui

sempre se prestigiou a presena constante das partes na audincia".CPC, 344. A parte ser interrogada na forma prescrita para a inquiriode testemunhas.Pargrafo nico. defeso, a quem ainda no deps, assistir aointerrogatrio da outra parte.



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OITIVA DAS PARTES

RETIRADA DA PARTE CONTRRIA DA SALADE AUDINCIA.FACULDADE DO JUZO.

CRTICA:ALTERA ALGUMA COISA NO CONTEDODOS DEPOIMENTOS? A PRESENA DA OUTRA PARTE INIBE, DE

ALGUMA FORMA, A PARTE?



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OITIVA DAS PARTES

INQUIRIO DA PARTE CONTRRIASISTEMA DE REPERGUNTAS.

O JUIZ FILTRA AS PERGUNTAS

PERTINENTES.



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OITIVA DAS PARTES

PREPOSTO QUE NO SABE DOS FATOSCONFISSO FICTA.

O NUS DA PROVA ATRADO PARA A

RECLAMADA. PODE SER REQUERIDA APLICAO DA

PENALIDADE PELA PARTE CONTRRIA. SENDO CONFISSO PRESUMIDA, O JUZO

PODE INTERVIR NA ORDEM DE TOMADA DAPROVA POR SEU LIVRE CONVENCIMENTO EPODER DE DIREO DO PROCESSO.



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OITIVA DAS PARTES

O ADVOGADO NO PODE FAZERPERGUNTAS PARA A PRPRIA PARTE:

OU A PARTE CONFESSA (indesejado) OU A PARTE ESCLARECE, COISA QUEDEVE SER FEITA NA ENTREVISTA DE PARTE. O INTERROGATRIO NO LOCAL PARA

CONSERTAR A PETIO INICIAL OU ADEFESA. DEMONSTRA FALHA NA FORMAO DOPROFISSIONAL.

ATENO REDOBRADA



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OITIVA DAS TESTEMUNHAS

LEMBRETES:TESTEMUNHA UMA PROVA:SAIBA O CONTEDO DA PROVA QUE VOCAPRESENTA!

CONVERSAR COM TESTEMUNHA BEMDIFERENTE DE INSTRUIR TESTEMUNHA A TESTEMUNHA PODE SER PREPARADAPSICOLOGICAMENTE PARA A AUDINCIA

(DA MESMA FORMA QUE A PARTE). IMPORTA A QUALIDADE DA TESTEMUNHA ENO QUANTIDADE DELAS!



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SISTEMAS DE REPERGUNTASSISTEMA DE CONTRADITA

MOMENTO PROCESSUAL CORRETO:

APS A QUALIFICAO E ANTES DOCOMPROMISSO.

CPC, 414. Antes de depor, a testemunha ser qualificada, declarando o nome por inteiro, a profisso,a residncia e o estado civil, bem como se tem relaes de parentesco com a parte, ou interesse noobjeto do processo.1o lcito parte contraditar a testemunha, argindo-lhe a incapacidade, o impedimento ou a

suspeio. Se a testemunha negar os fatos que Ihe so imputados, a parte poder provar a contraditacom documentos ou com testemunhas, at trs, apresentada no ato e inquiridas em separado. Sendoprovados ou confessados os fatos, o juiz dispensar a testemunha, ou Ihe tomar o depoimento,observando o disposto no art. 405, 4o.



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SISTEMAS DE REPERGUNTASSISTEMA DE CONTRADITAINSTRUO DA CONTRADITA O juiz colhe a prova, geralmente prova

testemunhal, das alegaes da parte e decidesobre a contradita.CONTRADITA DA CONTRADITA A testemunha de instruo da contradita de

uma parte tambm pode ser sofrer arguio decontradita e, nesse caso, pode ser instruda acontradita da contradita.



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TESTEMUNHA CONTRADITADAPODE SER OUVIDA COMO INFORMANTE

CUIDADO

Informante s vale a pena se no houvernenhuma prova.

Caso contrrio, tudo que o informantedeclara a favor pouco vale como prova, mas

tudo que declara contra o interesse da parte ouque confessa considerado pelo juiz.



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PROCEDIMENTO ORDINRIO:TRS TESTEMUNHAS PARA CADA PARTE

CASO DE POLO PLRIMO:

A maioria dos juzes no permite amultiplicao de testemunhas.

Razo: Sistema da CLT.

PROCEDIMENTO SUMARSSIMO:DUAS TESTEMUNHAS PARA CADA PARTE



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REINQUIRAO DE TESTEMUNHASCRITRIO DE DIREO DO JUIZ DA CAUSA Aplica-se nos casos de necessidade de

esclarecimentos adicionais ao juiz.



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ACAREAOProcedimento de confronto de depoimentode testemunhas e entre testemunhas e partespara apurao de verdade real.

DEPENDE DA CONVICAO DO JUZ S pode ser feita na audincia e no

momento em que se colheu a prova.A testemunha pode se retratar at a prolao

da sentena.S aps a sentena o crime de falsidade

testemunhal se aperfeioa.



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OITIVA DE PERITOS E TCNICOS

APS AS TESTEMUNHASO JUIZ DECIDE A NECESSIDADE Maioria dos juzes entende desnecessria

pela polmica tcnica que se instala.



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RAZES FINAIS

RemissivasOrais: Prazo de 10 minutos cada parte.Memoriais: no prazo concedido pelo juiz.

EM RAZES FINAIS RENOVAM-SE OSPROTESTOS FEITOS DURANTE A INSTRUO.



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CONTEDO DA ATA DE AUDINCIA

DEVE RETRATAR AS OCORRNCIAS DAAUDINCIA

CPC, Art. 457. O escrivo lavrar, sob ditado do juiz, termo que conter, emresumo, o ocorrido na audincia, bem como, por extenso, os despachos e a

sentena, se esta for proferida no ato.CLT, 851 - Os tramites de instruo e julgamento da reclamao seroresumidos em ata, de que constar, na ntegra, a deciso. (Redao dada peloDecreto-lei n 8.737, de 19.1.1946)

CLT, 852-F. Na ata de audincia sero registrados resumidamente os atosessenciais, as afirmaes fundamentais das partes e as informaes teis soluo da causa trazidas pela prova testemunhal. (Includo pela Lei n 9.957,de 12.1.2000)

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del8737.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del8737.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9957.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9957.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9957.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9957.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del8737.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del8737.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del8737.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del8737.htm


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CONTEDO DA ATA DE AUDINCIA

DEVE RETRATAR AS OCORRNCIAS DAAUDINCIASE JUIZ NO CONSTA PEDIDO OU

OCORRNCIA?

Advogado pode se recusar a assinar a ata epeticionar imediatamente relatando o quepretendia constar em ata. Pode dirigir o inconformismo Corregedoria

(alegao de tumulto processual).



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E NO ESQUEA:

SejaForte,Competente,Atento,

Inteligente eExperientepara enfrentara audincia e

sair um vencedor!

AUDINCIA


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AUDINCIA

TRABALHISTA

Teoria e Prtica

Gabriel Lopes Coutinho [email protected]

[email protected]

Maio de 2009
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]

Caso Homem Moderno 05 - Audiência

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