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Castas no Capitalismo de Estado Neocorporativista
Mesa-Redonda no IFCH-UNICAMP: Social-desenvolvimentismo e Processo Político no Brasil
Fernando Nogueira da Costa Professor do IE-‐UNICAMP
h2p://fernandonogueiracosta.wordpress.com/
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Estrutura da Apresentação
Castas
Estratégia do Social-‐DesenvolvimenGsmo
Capitalismo de Estado NeocorporaGvista
Castas
David Priestland. Uma Nova História do Poder: Comerciante, Guerreiro, Sábio. São Paulo; Companhia das Letras; 2014.
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A abordagem sociológica conjunta marxista-‐weberiana se preocupa demais com as estruturas e organizações sociais e tem muito pouco a dizer sobre a cultura e a experiência subjeEva.
Se quisermos entender o Poder, precisamos compreender: • de que modo os membros das redes de Poder pensam e agem, e
• por que seus valores podem ter uma atração mais ampla, para além do seu próprio grupo, com o predomínio cultural que Antônio Gramsci chamou de hegemonia.
Poder e Casta
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Não é apenas o poder políEco e econômico do comerciante que explica a influência da Economia de Livre Mercado, desde os anos 1970, quando houve o fim do Acordo de BreMon Woods e o regime de câmbio tornou-‐se flexível ou flutuante.
É também a sua capacidade de convencer as elites e os eleitorados de que essa visão de mundo é correta. É para captar esse aspecto cultural e subjeEvo das redes de poder que Priestland usou o termo casta.
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Conceito de Casta tem duas vantagens sobre as outras formas de categorização:
é mais abrangente do que classe, incorporando vários
Rpos de grupos:
burocratas e sacerdotes, assim como capitalistas e trabalhadores
inclui a perspecEva cultural, além dos interesses econômicos
As castas são, portanto, membros de diversas redes e insGtuições de poder, cada uma apresentando sua própria cultura e incenRvando determinado esElo de vida
tendem a dar a seus integrantes determinadas aGtudes para com
a autoridade, a organização e a políRca
complexidade X modelo
dicotômico “nós” (pobres) X “eles” (ricos)
“classes” são (também) uma construção cultural
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Castas: Gpos ideais Os representantes de cada casta que Priestland usa –
comerciante, sábio-‐tecnocrata, guerreiro e trabalhador – são, claro, muito generalizados.
Evidentemente, não há uma correlação direta entre:
os valores e a posição na estrutura do poder políEco ou econômico.
Mas, como Gpos ideais, empregando o termo de Weber,
são úteis para mostrar como nossas ocupações se
relacionam com nossos valores.
A profissão e a experiência de trabalho são fundamentais
para a formação das aGtudes políGcas, porém, outros
atributos da pessoa importam.
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Orden
s morais e
esqu
ema da
s castas
a visão de mercado: comerciante
a industrial: sábio-‐tecnocrata
a inspirada: sábio-‐pregador
a familiar: aristocrata paternalista
a de fama: guerreiro
a cívica-‐comunitária: trabalhador
Origens das castas, valores e ocupações
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1500-‐1822: domínio da aristocracia governante do
Império português em aliança com guerreiros e sábios-‐sacerdotes
1822-‐1888: domínio da aristocracia governante do Império brasileiro em aliança
com guerreiros e comerciantes de escravos
1889-‐1929: domínio da aristocracia dos governadores e dos liberais comerciantes primário-‐exportadores e importadores de bens
industriais
1930-‐1963: domínio dos guerreiros-‐militares em aliança com sábios-‐tecnocratas nacional-‐desenvolvimenGstas e comerciantes-‐industriais
1964-‐1984: domínio dos guerreiros-‐militares desenvolvimenGstas em aliança com sábios-‐tecnocratas liberais e
comerciantes-‐industriais
1985-‐1987: breve interregno com domínio de
sábios-‐tecnocratas desenvolvimenGstas
1988-‐2002: domínio de sábios-‐tecnocratas liberais
em aliança com comerciantes-‐financistas
2003-‐2014: aliança de trabalhadores organizados com sábios-‐tecnocratas desenvolvimenGstas e comerciantes-‐industriais
2015-‐...: aliança de trabalhadores organizados com sábios-‐tecnocratas liberais e comerciantes-‐exportadores e financistas
Ascensão e Queda
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Os grupos sociais, vistos como castas, não são só organismos que buscam o interesse próprio e a vantagem econômica. Também consRtuem encarnações de ideias e esElos de vida, que procuram impor aos outros.
Fracasso da casta dominante (crise econômica/guerra/revolução) + crise ideológica => mudanças. As ordens sociais podem desmoronar quando seus governantes acreditam que estão fracassando – e, sob pressão, adotam profundas reformas.
domínios irrestritos: ordens menos inclusivas
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sábios-‐tecnocratas trazem a burocraRzação ou
a presunção arrogante jpica dos especialistas
trabalhadores e artesãos com espírito comunitário ou corporaRvista excluem
“os de fora”
guerreiros aRçam guerras intermináveis
por honra e vingança
mercadores provocam a instabilidade econômica
e a elevação das desigualdades
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Na Era Neoliberal, a nova panaceia para os males do mundo é a economia de livre mercado. Mas o entusiasmo com a liberdade do mercado não dura muito tempo, logo se deparando com sua crise. Isso traz uma forte reação social contra o comerciante.
A socialdemocracia, ou “o social-‐desenvolvimenEsmo da Europa”, era uma forma menos militante do modelo socialista, com um papel menor para o guerreiro e um maior para o comerciante e o trabalhador, todos sob a supervisão geral de sábios-‐tecnocratas.
Estratégia do Social-‐DesenvolvimenGsmo
no Brasil
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Ser cidadão brasileiro representou conquistar direitos civis, como ter direito à vida,
à liberdade, à propriedade, à igualdade perante à lei, com um ou dois séculos de atraso, com a exEnção da escravidão e a proclamação da
República, em 1888-‐89, em relação às conquistas inglesas (1688), norte-‐americanas
(1783) e francesas (1789) nos Séculos XVII-‐XVIII.
Somente um século depois, com a ConsRtuinte de 1988, após 1/3 do período republicano com
ditaduras (1930-‐1945 e 1964-‐1984), verdadeiramente, conquistamos
direitos políGcos: eleger a direção da sociedade, votar, ser votado, associar-‐se em sindicatos e
parEdos, liberdade de expressão, etc.
Na transição do Século XX para o XXI, começamos a conquistar direitos sociais à educação, à saúde, à aposentadoria,
à segurança pública.
No Século XXI, nosso grande desafio está sendo conquistar direitos econômicos: ao trabalho, ao salário justo, a uma renda mínima, acesso aos bancos, isto é, a crédito e produtos financeiros.
Atraso Histórico na Cidadania Brasileira
Conquista de direitos civis, políEcos,
econômicos e sociais
Construção de conhecimento e capacidade
tecnológica com preocupação ambiental
Desenvolvimento sustentável
conceitos ordenadores do desenvolvimento: Cidadania & Cultura
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O apoio políGco do ParGdo dos Trabalhadores e seus aliados
respaldou a luta sindical pela reposição salarial
contra a corrosão inflacionária e pela conquista de maior parEcipação nos
lucros e resultados das empresas.
A fiscalização vigilante, após 2003, somada à reinvindicação de direitos trabalhistas,
como a “carteira assinada”, elevou o grau de formalidade do mercado de trabalho.
Em contexto de crescimento da renda e do emprego, conjuntamente com a políEca
de elevação real do salário mínimo e o programa de transferência direta de renda com condicionalidades (Bolsa Família), toda essa políEca social aEva, inclusive educação,
fomentou o mercado interno com a mobilidade social.
Essa inclusão social transformou o mercado do País no quinto maior do mundo
em número de consumidores, considerando ranking de Nações.
A abordagem social-‐desenvolvimenGsta é jpica da chamada
“Geração PT”.
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A estratégia observada (e defendida) pelo Social-‐DesenvolvimenGsmo, para a década corrente,
é direcionada pelo invesEmento do setor produEvo estatal, associando os fundos de pensão patrocinados pelo
setor público com o setor privado nacional e estrangeiro.
Em conjunto com o gasto público orçamentário, operarão como indutor do gasto privado.
Significa adotar o olhar estadista
“para enxergar mais adiante, além da
demanda corrente”.
Não se restringe ao debate da
políGca econômica em curto prazo.
InvesEmento autônomo diante das condições da demanda agregada em contexto de
crise internacional.
Destaca a importância de invesGmento em infraestrutura e
logísGca, porém, não se reduz a esse o foco.
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Capitalismo de Estado NeocorporaGvista
Configuração de um Capitalismo
de Estado NeocorporaEvista
A necessária construção de indústria de componentes nacionais e de mecanismos internos de financiamento
em longo prazo pode retardar e até encarecer os
empreendimentos.
Embora tenha ocorrido enorme redução do peso do
Estado na economia brasileira, promovida pelas privaRzações neoliberais, ele ainda mantém sua
capacidade de coordenação da negociação.
Agora, há associação entre capitais de origem estatal,
trabalhista, privada nacional e
estrangeira.
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Os interesses gerados na sociedade civil são organizados,
seja em sindicatos dos trabalhadores,
seja em associações empresariais.
Suas estruturas internas centralizadas e
hierárquicas impõem quase como obrigação a militância políEco-‐parEdária para obter apoio à ascensão a postos com poder de decisões estratégicas.
O NeocorporaGvismo é forma parRcular de intermediação de interesses entre sociedade civil e Estado em regime democráRco com
governo trabalhista.
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ex-‐Bradesco
ex-‐CNI
ex-‐UNICAMP ex-‐CNA
BB/Previ
Petrobras/Petros
Bndes/Bndespar
Caixa/Funcef
Estado interventor, indutor e regulador, que propiciou salto de etapas históricas antes percorridas por países de capitalismo maduro
O Capitalismo de Estado chinês (sob domínio do PCCh), russo
(sob ex-‐KGB) e indiano são derivados de experiências históricas com “Socialismo de Mercado” e, claramente, se diferenciam do
Capitalismo de Mercado norte-‐americano.
Capitalismo de Estado
NeocorporaGvista brasileiro
ainda busca conquistar maior autonomia tecnológica e financeira.
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O Estado brasileiro situa-‐se no centro das decisões cruciais de financiamento da
economia.
O Tesouro Nacional possibilita
a realocação dos recursos em prazos
adequados ao financiamento dos setores prioritários
para o desenvolvimento
brasileiro.
O Tesouro Nacional oferece aos invesRdores
risco soberano, para captar em longo prazo,
tanto no mercado financeiro
domésRco, quanto no internacional.
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EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA BRUTA E LÍQUIDA (% do PIB)
Fonte: BCB
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Alguns fundos de pensão (Petros, Funcef, Postalis, Fapes) não alcançaram as metas atuariais, com a queda da renda variável e a marcação-‐a-‐mercado da renda fixa.
O retorno médio dos invesGmentos no ano de 2014 foi de 7,07%, ante meta de 12,07%.
Em 2013, o retorno Rnha sido de 3,28%, bem abaixo da meta de 11,63%.
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Com explosão da bolha imobiliária,
provocada em úlRma análise pela
desregulamentação financeira neoliberal,
a economia de mercado até agora não se recuperou.
O comerciante redivivo, que destrói
os sucessos do Estado de bem-‐estar social, produzido pelo acordo de
castas, se recusa a aceitar que os
recentes desarranjos tenham algo a ver
com ele.
Acusa que tudo é culpa de falsos comerciantes corruptos
– os “capitalistas do favoriEsmo, do compadrio, dos laços” –,
fazendo negócios com os políGcos oportunistas.
[email protected] http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/