CC, MP, MDA, MDS, MEC, MME, MS, MI, MMA, MCidades, MTE, MinC, MAPA, SEAP, SEPPIR, FUNAIFevereiro/2008

Comitê de Articulação Estadual

Colegiado Territorial

Comitê Gestor Nacional

PROPOSTA DE GESTÃO DO PROGRAMA

Composição:•Secretários Executivos ou Secretários Nacionais dos Ministérios/Secretarias que compõem o Programa.

Atribuição:•Aprovar diretrizes, definição de novos territórios, avaliação geral do Programa, orientações gerais sobre orçamento, aprovar relatórios de gestão etc.

COMITÊ GESTOR NACIONAL

Comitê Gestor Nacional

Grupos Executivos

GrupoEixo 1

GrupoEixo 2

GrupoEixo 3

Grupode Interlocução

ORGANIZAÇÃO DO COMITÊ GESTOR NACIONAL

Atribuições:

grupos técnicos encarregados de subsidiar o Comitê Gestor de informações e viabilizar/garantir a execução das metas do Programa nos territórios.

Composição:

preponderantemente composto por Gerentes de Programas (operadores nacionais).

GRUPOS EXECUTIVOS

Grupo Eixo 1: Atividades produtivas

• Coordenação: MDA/INCRA, MDS e MMA

•Composição: todos os ministérios/secretarias especiais envolvidos com o eixo/tema.

Grupo Eixo 2: Cidadania e Acesso a direitos

•Coordenação: MS, MDA/INCRA, MEC e MDS.

•Composição: todos os ministérios/secretarias especiais envolvidos com o eixo/tema.

COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS EXECUTIVOS

Grupo Eixo 3: Infra-estrutura•Coordenação: MME, MS/FUNASA e MDA/INCRA.

•Composição: todos os ministérios/secretarias especiais envolvidos com o eixo/tema

Grupo de Interlocução•Atribuições: estabelecer relações institucionais e manter a interlocução com outros níves federativos de governo.

•Coordenação: SRI, CC e MDA.

•Composição: SGP, CC, SRI/SAF, MDS, MI, MMA e MDA.

COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS EXECUTIVOS

Órgãos Federais

Órgãos Estaduais

Comitê de Articulação Estadual

· Coordenação: MDA, Governo do Estado e outro Ministério com representação estadual

Composição: aberto a todos os ministérios e representantes do respectivo governo estadual.

Atribuições: caráter consultivo, propositivo e de integração das políticas nos estados.

ARTICULAÇÃO ESTADUAL

Encaminhamentos:

•Aprovação da Minuta do Decreto

•Indicações dos Nomes para Composição do Comitê Gestor

•Indicações para Grupos Executivos

COLEGIADO AMPLIADO

COLEGIADO COLEGIADO TERRITORIATERRITORIAL

CÂMARASREDE

S

FÓRUNS

MATRIZ DEMATRIZ DE AÇÕESAÇÕES

APRESENTAÇÃO DA MATRIZ

AUDIÊNCIAS MUNICIPAIS E TERRITORIAIS

PROPOSTA DE PLANO TERRITORIAL

DE AÇÕES INTEGRADAS

APROVAÇÃO DA APROVAÇÃO DA PROPOSTAPROPOSTAPLANO TERRITORIAL DE PLANO TERRITORIAL DE

AÇOES INTEGRADASAÇOES INTEGRADAS

ACOMPANHAMENTO E

MONITORAMENTO

AVALIAÇÃO

INSUMOS PARA NOVA

MATRIZ

COMITÊS

GOVERNOGOVERNO FEDERALFEDERAL

GOVERNOGOVERNO ESTADUALESTADUAL

GOVERNOGOVERNO MUNICIPALMUNICIPAL

CICLO DE GESTÃO TERRITORIAL

1ªQz. 2ªQz 1ªQz 2ªQz 1ªQz 2ªQz

Implantação do Programa

90 dias

Apresentação da MatrizAudiências Municipais e Territoriais Plano Territorial de Ações IntegradasAprovação do Plano Territorial

75 dias

Alimentação do Portal

Execução de Projetos 240 dias

Acompanhamento/ Monitoramento 240 dias

Avaliação/ Planejamento (Insumos) 90 dias

NOV DEZJUL AGO SET OUTMAR ABR

MAI JUNETAPAS DURAÇÃO JANFEV

CRONOGRAMA DO CICLO DE GESTÃO

EVENTOS TERRITORIAIS

Eixo 2

Apoio as AtividadesProdutivas

Documentação Assistência Social,Trabalho e Emprego

Eixo 1

Eixo 3

Educação eCultura

Infra-Estruturanos

Assentamentos

Energização

Saúde, Saneamento eAbastecimento d’Água

AçõesFundiárias

FinanciamentoATER

Org.Produtiva

AgendaTemática

Infra-Estrutura

Cidadania eAcesso a Direitos

AgendaTerritorial

Indígena

Quilombola

Mulheres

Assentado

Pescadores

Outros

Jovens

MatrizTerritorial

Proposta doPlano T.A.I.

AgendaSetorial

AÇÃO APOIO A EMPREENDIMENTOS COOPERATIVOS E ASSOCIATIVOS

NOME DA AÇÃO NO PPA: Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos

CÓDIGO DO PROGRAMA NO PPA: 1334 CÓDIGO DA AÇÃO NO PPA: 8394

EIXO Apoio às Atividades Produtivas

TIPO DE AÇÃO Organização da Produção

PARA QUEM Agricultores Familiares, Assentados, Quilombolas, Indígenas, Pescadores Artesanais, Povos e Comunidades Tradicionais

PARA QUEM (GÊNERO E GERAÇÃO) Geral

PARA QUE SERVE Apoiar a constituição de uma base técnica de serviços especializados em processos de comercialização, gestão de informações e planos de negócios às cooperativas e associações nos territórios.

QUEM EXECUTA MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário

UNIDADE EXECUTORA SDT – Secretaria de Desenvolvimento Territorial

COM QUEM EXECUTA Contratos com Governo Estadual, Governo Municipal e/ou Organizações da Sociedade Civil

COMO A PRIORIDADE FOI OU SERÁ DEFINIDA

Primeiro identifica-se as organizações formais ou informais, que realizam serviços em apoio às cooperativas e associações nos territórios. A seguir seleciona-se as organizações, relacionando o serviço prestado, às prioridades estratégicas do desenvolvimento territorial.

PAPEL DO COLEGIADO Deliberativo – o Colegiado Territorial define os eixos e cadeias econômicas prioritárias, o que guiará a escolha dos empreendimentos estratégicos a serem apoiados

PAPEL DO COLEGIADO NO CONTROLE SOCIAL

Consultivo – acompanhamento, avaliação e indicação das ações complementares necessárias ao fortalecimento do cooperativismo e do associativismo no Território.

DESCRIÇÃO DA META FÍSICA 3 Empreendimentos Apoiados

META FINANCEIRA R$ 260.166,00

MATRIZ TERRITORIAL – DESCRIÇÃO DA AÇÃO

EVENTOS TERRITORIAIS

PERGUNTAS NORTEADORAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DO PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS

QUALIFICAR ESSA AÇÃO?

Considerar iniciativas que permitam adequar a localização dos equipamentos públicos; atender adequadamente as prioridades; ajustar público da ação; promover a continuidade do processo, melhorar a aplicação dos recursos; exercitar o controle social, promover a capacitação e formação, entre outros.

INTEGRAR ESSA AÇÃO A OUTRAS AÇÕES DO

PROGRAMA?

Definir as estratégias e eleger ações com as quais deveria integrar-se, identificando condições de complementaridade e intersecção.

AMPLIAR O ALCANCE DESSA AÇÃO?

Considerar necessidade de ampliação ou desdobramento dessa ação com base nas informações, diagnóstico, estudos e planos existentes no território.

QUAIS OS INDICATIVOS DO COLEGIADO TERRITORIAL PARA:

LANÇAMENTO NACIONAL(Dia 25/02/08)

MANHÃ TARDE

Solenidade no Palácio Vídeo; Link do Território

Sisal; Pronunciamento.

Vídeo Conferência Apresentação do

Programa; Objetivos; Matriz; Gestão; Orientações para

Eventos Territoriais.

CRONOGRAMA E LOCAIS DAS TELECONFERÊNCIAS

Período: 25 e 26 de Fevereiro de 2008

Opções Dia Região

Número de Eventos UF Território Cidade

BA Sisal Valente

SE Alto Sertão Na. Sra. Da Glória

AL Agreste Arapiraca PE Agreste Meridional Garanhuns PB Borborema Campina Grande RN Açu-Mossoró Mossoró CE Itapipoca Itapipoca PI Entre Rios Teresina

NE 09

MA Cocais Timon

AC Alto Acre e Capixaba Brasiléia

AM Manuas e Entorno Manaus

AP Sul Mazagão

PA Baixo Amazonas Santarem

RO Central Jiparaná

RR Sul Rorainópolis

N 07

TO Bico Papagaio Augustinópolis DF Águas Emendadas Brasília

GO Vale Rio Vermelho Cidade de Goiás

MT Portal Amazônia Alta Floresta CO 04

MS Grande Dourados Dourados MG Médio Jequitinhonha Araçuaí ES Norte Nova Venécia RJ Norte Campo Goitacazes SE 04

SP Vale do Ribeira Registro

PR Cantuquiriguaçu Pinhão

SC Chapecozinho Xanxerê

25 e 26

SUL 03

RS Zona Sul Pelotas

TOTAL DE EVENTOS PERÍODO – 27 eventos