Fundação 1977

Rua Simão Leitão Nº 129 – Jardim Maringá – CEP 03525-030 São Paulo – SP

Fone: 2783-16-19 - 2783-62-27 e Fax: 2785-19-83

Site: www.nafcontabil.com.br

CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA

O CST será composto de três dígitos justapostos, onde o 1º dígito indicará a origem da

mercadoria, com base na Tabela A, e o 2º e 3º dígitos a tributação pelo ICMS, com base na Tabela

B, e visa aglutinar em grupos homogêneos nos documentos e livros fiscais, nas guias de

informação e em todas as análises de dados, as operações realizadas pelos contribuintes do

imposto. (Redação dada pelo art. 1º (Alteração 1016) do Decreto 40.645, de 19/02/01. (DOE

20/02/01) - Efeitos a partir de 01/01/01.)

Tabela A - Origem da Mercadoria

0 - Nacional

1 - Estrangeira - Importação direta

2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno

Tabela B - Tributação pelo ICMS

00 - Tributada integralmente

10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

20 - Com redução de base de cálculo

30 - Isenta ou não-tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

40 - Isenta

41 - Não-tributada

50 - Suspensão

51 - Diferimento

60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

90 - Outras

(Redação dada pelo art. 1º (Alteração 1016) do Decreto 40.645, de 19/02/01. (DOE 20/02/01) -

Efeitos a partir de 01/01/01.)

Com o objetivo de simplificar e agilizar o preenchimento da coluna indicativa do CST,

elaboramos o quadro a seguir com os respectivos códigos das Tabelas acima, devidamente

combinados, em vigor deste 01/01/2000:

Situação Tributária

Mercadoria

Nacional

Estrangeira

Importação

Direta

Adquirida no

mercado

interno

Tributada integralmente 000 100 200

Tributada e com cobrança do ICMS por

substituição tributária 010 110 210

Com redução de base de cálculo 020 120 220

Isenta ou não tributada e com cobrança do

ICMS por substituição tributária 030 130 230

Isenta 040 140 240

Não Tributada 041 141 241

Suspensão 050 150 250

Diferimento 051 151 251

ICMS cobrado anteriormente por

substituição tributária 060 160 260

Com redução de base de cálculo e cobrança

do ICMS por substituição tributária 070 170 270

Outras 090 190 290

Exemplo:

Suponhamos que a empresa comercial "A" tenha efetuado vendas de diversas mercadorias adquiridas de

terceiros, como segue:

a) item 1 - mercadorias nacional;

b) item 2 - mercadorias estrangeiras de importação direta;

c) item 3 - mercadorias estrangeira adquirida no mercado interno

Assim, considerando a saída integralmente tributada, segue, a título de ilustração, o preenchimento do

quadro "Dados do Produto", com base no quadro neste texto, relativamente à coluna do CST:

cód

prod descrição dos produtos

Situação

Tributária

301 chocolate nacional 000

401 chocolate alemão 100

501 chocolate português 200