Ceará REVISTA Gestão Pública - escoladegestao.pr.gov.br · Mussak, para debaterem durante dois...

C e a r áGestãoPública

R E V I S T A

Ano 2 • No 07• julho, agosto, setembro de 2009

CongressoFórum debate as boaspráticas de gestão

Gestão PúblicaCagece ganha prêmio doMinistério do Planejamento

PPAGoverno realiza FórumEstadual em novembro

APRESENTAÇÃO

Estamos de volta, agora com o número 7 da revista Ceará Gestão Pública. É uma edição que começa com uma boa notícia. A Cagece vem de ser escolhida pelo Ministério do Planejamento como uma

das dez melhores organizações públicas do país. Conversamos com o pre-sidente da empresa, Henrique Vieira Costa Lima, que fez uma avaliação do desempenho da Cagece e lançou um desafi o a todos que fazem a em-presa.

Em tempos de boas práticas de gestão, a segunda edição do Con-gresso Ceará Gestão Pública está chegando, trazendo grandes nomes do cenário estadual e nacional, como Amir Klink, Ciro Gomes e Eugênio Mussak, para debaterem durante dois dias com uma plateia estimada em 600 participantes. Na programação do evento, duas novidades: o lança-mento da Agenda de Gestão e a entrega do Prêmio Ceará Gestão Pública. A edição destaca também a realização das 14 ofi cinas regionais para revisão do Plano Plurianual Participativo e Regionalizado, promovi-das pelo governo do Estado, de julho a setembro, quando o crescimento do número de participantes superou as expectativas. Agora, a Secretaria do Planejamento e Gestão e a Vice-Governadoria preparam o Fórum Estadual do PPA, que reunirá representantes dos municípios que participaram das ofi ciais regionais.

Destaque ainda para o lançamento da Rede Estadual de Planeja-mento, com objetivo de dar maior efi ciência ao planejamento e agilidade na execução e avaliação dos programas e projetos do Governo do Estado. Com a Rede de Planejamento, espera-se uma melhor integração e articu-lação das secretarias e órgãos vinculados, visando alcançar os resultados estratégicos do Governo.

Conheça também todos os detalhes sobre o processo de implan-tação do SIGA – Sistema de Gestão de Almoxarifados, que está em fase inicial de funcionamento na Seplag e, em breve, deve chegar a outras se-cretarias. A proposta é envolver todos os órgãos da Administração Direta e Indireta.

E, no mês de outubro, a homenagem ao Servidor Público, com uma vasta programação de atividades para marcar a semana dedicada à cate-goria. O ponto alto será no dia 30, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, com um roteiro de atividades a partir das 8h30min, pro-longando-se até as 23 horas, com a tradicional Festa do Servidor. Participe! A festa é sua!

CEARÁ GESTÃO PÚBLICA

É uma publicação trimestral da Secretaria do Planejamento e Gestão – Seplag e suas vinculadas Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE, Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE e Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC

Governador do EstadoCid Ferreira Gomes

Secretária do Planejamento e GestãoDesirée Custódio Mota Gondim

Secretária ExecutivaLucia Carvalho Cidrão

Assessoria de Desenvolvimento InstitucionalPatrícia Maria Campos Pinheiro

Assessoria JurídicaGerardo Márcio Maia Malveira

Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão Carlos Eduardo Pires Sobreira Philipe NottinghamFátima Coelho Benevides Falcão

Coordenadoria de Cooperação Técnico-FinanceiraMário Fracalossi Júnior

Coordenadoria de Gestão de Pessoas Silvana Mary Lima da SilvaÂngela Márcia Fernandes Araújo

Coordenadoria de Liquidação e ExtinçãoMárcia Maria Andrade Nunes Acioli

Coordenadoria de Gestão de ComprasCarmen Sílvia de Castro Cavalcante

Coordenadoria de Recursos Logísticos e de PatrimônioAndré Theophilo

Coordenadoria de Gestão Previdenciária Sérgio Lage Rocha

Coordenadoria de Perícia MédicaFrancisco de Assis Barreto Dias de Carvalho

Coordenadoria de Modernização OrganizacionalMaria Lúcia Rabelo de Andrade

Coordenadoria Administrativo-FinanceiraLúcia Maria Facundo

Coordenadoria de Estratégias de Tecnologia da Informação e ComunicaçãoLícia Maria Viana Bezerra Dias

Coordenadoria de Infra-estrutura de Tecnologia da Informa-ção e Comunicação Ricardo Leite Soares

Programa de Ação Integrada para o AposentadoGuirlanda de Fátima Távora Ponte

Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSECSuperintendenteFlávio Barbosa Moreira da RochaEmpresa de Teconologia da Informação do Ceará - ETICEPresidenteFernando Antônio de Carvalho GomesInstituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECEDiretor-GeralEveline Barbosa Silva Carvalho (interina)Escola de Gestão Pública do Estado do CearáDiretoraFilomena Maria Lobo Neiva Santos

Jornalista responsávelLuiz Pedro Neto

Produção e OrganizaçãoPatrícia CamposLuiz Pedro NetoRejane Cavalcante

Revisão VernacularJoão Adjemir de Mesquita Paiva

DiagramaçãoJulian Marlos Carneiro Lima

Distribuição Virgínia Paiva

Tiragem 2000 exemplares [email protected]

ÍNDICE

GESTÃO PÚBLICA4 Cagece recebe prêmio do Ministério do Planejamento5 Prêmio existe desde março de 1998

ENTREVISTA6 A vitória e o novo desafio

CONGRESSO 8 Um fórum de conhecimento das boas práticas de gestão9 Prêmio Ceará Gestão Pública será entregue dia 209 Evento marca lançamento da Agenda de Gestão

SEMANA DO SERVIDOR10 Programação para fortalecer a integração10 Jogos com 2 mil atletas de 49 órgãos

PPP12 Uma alternativa para viabilizar a Copa de 2014 no Ceará

PPA13 Governo prepara Fórum Estadual

CAFÉ COM DEBATE 16 Projeto da Copa 2014 é apresentado17 Economista analisa crise e vê Brasil mais atraente17 Palestrantes destacam questões tec-nológicas e legais em TIC

REDE DE PLANEJAMENTO 18 Instrumento de eficiência e agilidade 19 Motivação para encarar o novo desafio

SIGA 20 Um novo sistema para modernizar almoxarifados

TIC21 Governo lança edição 2009 do Prêmio Cidadania Eletrônica

TIC21 Divulgado ranking dos sites governa-mentais

ABASTECIMENTO DA FROTA22 Governo implanta novo modelo 22 ETICE e PGE desenvolvem novo sistema de Pregão Eletrônico

SERVIDOR23 ISSEC lança Programa de Capacitação23 IPECE divulga V Encontro do Ceará em Debate

PLANEJAMENTO E GESTÃO24 PNAGE garante recursos para mo-dernização

COMPLEXO DO PECÉM25 Seminário analisa demandas e formação profissional

Estação de Tratamento dágua da Cagece no município de Crateús

CEARÁ GESTÃO PÚBLICA | 4

GESTÃO PÚBLICA

Cagece recebe prêmio do Ministério do Planejamento

A Companhia de Água e Es-goto do Ceará (Cagece) foi escolhida pelo Ministério

do Planejamento uma das dez me-lhores organizações públicas bra-sileiras no período 2008/2009. O anúncio foi feito no fi nal de agosto pelo secretário de Gestão do go-verno, Marcelo Viana, em Brasília. Trata-se da primeira vez em que a Cagece é agraciada com o Prê-mio Nacional da Gestão Pública (PQGF), que tem por objetivo in-centivar o aprimoramento das práti-cas de gestão pública e promover a modernização do Estado brasileiro. A Cagece recebeu o prêmio na categoria Bronze junto com ou-tras três entidades. Para o diretor presidente da Cagece, Henrique Vieira Costa Lima, receber o PQGF ao lado de empresas com renome nacional mostra que a Companhia de Água e Esgoto do Ceará detém práticas tão efi cientes quanto as me-lhores empresas públicas do País. “É a primeira vez que a Cagece recebe o Prêmio Nacional da Gestão Públi-ca (PQGF). É um grande reconhe-cimento do trabalho desenvolvido por todos que fazem esta empresa e é, acredito, um orgulho para o Go-verno do Estado, que nos dá muito apoio e orientação”, afi rma. Para o secretário de Gestão Marcelo Viana, a premiação do Mi-nistério do Planejamento ajuda a dar visibilidade a experiências ino-vadoras. “Isso é importante, porque esse reconhecimento do trabalho serve de referência para outros ór-

gãos e entidades da administração, com o mesmo objetivo de produzir os resultados esperados e resolver os problemas concretos da popula-ção”, destacou. O resultado do Ciclo 2008/2009 do PQGF foi apresentado

na reunião do Conselho do Prê-mio, presidido por Jorge Gerdau Johannpeter. Também participaram do evento o diretor do Departamen-to de Programas de Gestão, Bruno Palvarini e o gerente do PQGF, Cé-sar Pereira Viana. No atual ciclo, o

total de organizações inscritas foi de 57. Na opinião de Jorge Gerdau, as entidades que participam dessa avaliação ganham condições para desenvolver o que há de melhor em tecnologias de gestão. “São padrões desenvolvidos mundialmente e é importante disseminar esse conhe-cimento”, disse. Gerdau afi rmou ainda que o governo é um prestador de servi-ços, principalmente em áreas como segurança, saúde, educação, e lem-brou que são as boas práticas de gestão que fazem a diferença para que a sociedade possa ser mais bem atendida.

Márcio TelesAssessoria de Imprensa da Cagece

Empresa foi escolhida como uma das 10 melhores organizações públicasbrasileiras no período

2008/2009

Estação de Tratamento dágua da Cagece no açude Gavião


GESTÃO PÚBLICA

Prêmio existe desde março de 1998

Categoria Ouro

Categoria Prata

Categoria Bronze

Regional de Transmissão do Mato Grosso da Eletronorte

Colégio Militar de Fortaleza

Laboratório Químico Farmacêutico do Exército/RJ

Regional de Transmissão do Maranhão da Eletro-norte

Superintendência de Engenharia de Operação e Manutenção da Transmissão da Eletronorte

Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Eletronorte

Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará)

3ª Policlínica de Niterói do CBMERJ (Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro)

Regional de Produção e Comercialização de Ron-dônia e FioCruz Eletronorte

Fundação Oswaldo Cruz

Criado em março de 1998, o Prêmio Nacional da Gestão Pública - PQGF tornou-se

uma das ações estratégicas do Ges-Pública, instituído pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, com o objetivo de promover a arti-culação, o fomento, a mobilização e o apoio à melhoria da gestão pú-blica. Aberto à participação de to-das as instituições públicas brasilei-ras, o PQGF reconhece e premia a entidade que comprove atuação de qualidade, mediante avaliação feita por uma banca examinadora. A cada ciclo, bancas exami-nadoras e juízes desenvolvem um trabalho voluntário de análise da atuação das organizações, com a du-ração de 15 mil horas. Nesse ciclo, mais de 1,6 mil pessoas foram trei-nadas para trabalhar no processo de premiação. Esse trabalho recebeu o apoio de 27 organizações parceiras em 17 estados. A banca examinadora avalia as candidatas com base no modelo de Excelência em Gestão Pública, alinhado com os modelos de ges-tão utilizado pelos setores público e privado, em mais de 120 países. São os mesmos critérios que servem de parâmetro para prêmios como o Prêmio Nacional de Qualidade (Brasil), o Prêmio Europeu de Qua-lidade, o Prêmio Ibero-Americano de Qualidade e o Prêmio Malcoln Baldrige National Quality Award, dos Estados Unidos. As organizações que tiveram o reconhecimento em 2009 fazem parte de um grupo de 35 institui-ções da Administração Direta e In-direta e cinco da categoria especial saúde que chegaram à fase fi nal da

Vencedores do Prêmio de Gestão

premiação. O total de organizações inscritas para o atual ciclo foi de 57. Neste ano, nenhum dos participan-tes alcançou a pontuação necessária

para obter o troféu PQGF, que é a instância máxima de premiação.

Perfi l da Cagece

A Cagece atende a 149 municípios de um total de 184 no Ceará. O restante é atendido por empresas municipais. Hoje, a Cagece ofe-rece uma cobertura, nas cidades em que atua, de 35,74% de rede de esgoto. A cobertura da rede de abastecimento de água no Ceará é de 96,91%, levando em consideração as cidades atendidas pela Companhia. Quando se refere somente a Fortaleza, onde mora a maior parte da população urbana do Estado, a cobertura de esgoto é de 51,6% e a de água, 97,8%. Em todo o Estado, um total de 400 mil ligações de esgoto e 1,25 milhão de ligações de água. O Ceará é um dos estados com maior índice de hidrometração no País, com 97,76% e em Fortaleza, 99,02%.


ENTREVISTA

O prêmio é um reconheci-mento do esforço diário que todos nós, traba-

lhadores da Cagece, fazemos com prazer. Temos uma missão nobre, que é levar saúde para a popula-ção. A declaração é do presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará, Henrique Vieira Costa Lima, ao comentar a escolha da empresa, pelo Ministério do Plane-jamento, como uma das dez melho-res organizações públicas brasi-leiras, no período de 2008/2009. “É gratifi cante para todo o corpo funcional. Dos gestores aos ope-rários. E nós fazemos questão de dividir com todos esse reconheci-mento e essa alegria”, acrescentou Henrique Costa à Ceará Gestão Pública, ao falar sobre a premia-ção e o desempenho da empresa, ao mesmo tempo em que anuncia o novo desafi o da Cagece.

A empresa ganhou o prêmio do Ministério do Planejamento. Quais foram os pontos avaliados? Qual, em sua avaliação, é o ponto forte da Cagece?

Os critérios são liderança, clientes, sociedade, estratégias e planos, in-formações e conhecimento, pes-soas, processos e resultados. Para cada critério, a Cagece apresentou no relatório suas práticas de gestão. Também recebemos a visita dos exa-minadores para esclarecer alguns pontos que não tenham fi cado claro. Para mim, o ponto mais relevante é clientes porque são eles a razão de existir da Cagece. Tanto que, hoje, nós nos vemos como uma empresa de soluções em saneamento. Se o cliente não está satisfeito, então al-guma coisa está errada. Nós temos de encontrar uma solução para esse cliente.

A empresa calcula, por exemplo, índices de perda? Nesse quesito, qual o indicador da Cagece?

O índice de perda é avaliado em dois critérios: resultados e processos. Nós, da Cagece, temos o orgulho de registrar o menor índice de perdas por ligação (IPL) do Brasil, segun-do o Sistema Nacional de Informa-ção sobre Saneamento (SNIS). É um motivo de orgulho pois mostra que fazemos um bom aproveitamento desse recurso. Nosso IPL é de 207,6 l/ dia.lig, que quer dizer 207,6 litros de água por dia, para cada ligação. Nós temos, também, a menor perda na distribuição (IPD), com 28,4%, do Brasil. No Índice de Água Não Faturada (IANF), a perda caiu para 27,6%, em todo o Ceará, corres-pondendo ao quarto melhor desem-

penho de todo o Brasil. A empresa fi cou atrás apenas das companhias do Paraná (Sanepar), com 22,3%, do Distrito Federal (Caesb), com 26,9%, e do Tocantins (Saneatins), com 26,9%.

Qual a área prioritária de investi-mentos? Quanto a empresa inves-tiu no último ano? Em que área? Quais são os próximos investi-mentos previstos?

A vitória e o novo desafio

“Hoje nós temos capacidade para

armazenar água pelos próximos 30 anos”

Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará, Henrique Vieira Costa Lima.

Foto

: Fili

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ENTREVISTA

A Cagece investiu, em 2008, cerca de R$ 108 milhões. Grande parte está voltada para ampliação da rede de esgotamento sanitário, uma prio-ridade para o Governo do Estado do Ceará. A cada ano, estamos aumen-tando ao ponto de bater recordes de investimento. Para este ano de 2009, entre os recursos já garanti-dos, a Cagece está investindo um total de R$ 335.338.281,39. São R$ 140.792.911,59 para a Capital e R$ 194.545.369,79 para o Interior. Os recursos são oriundos do Governo do Estado, Governo Federal (PAC), fi nanciamento externo (BID), fi nan-ciamento interno (CEF e BNDES), como também de Recursos Pró-prios. Para se ter uma idéia do que isso representa, os valores de 2009 são mais do dobro do recorde histó-rico de investimento da Companhia, que é de R$ 150 milhões (2006).

Como é constituída a composição dos investimentos (Recursos pró-prios, PAC e outros)?Nós temos diversas fontes de re-cursos, mas hoje cerca de 60% a 65% são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Temos outra grande parte do Ban-co Interamericano de Desenvolvi-mento (BID) e o restante é dividido entre Tesouro do Estado e recursos próprios.

Onde a empresa capta água? Há difi culdades de acesso à água (pergunta bem paulista, não é? O Ceará vive um momento ímpar na história dos recursos hídricos. Como o estado, praticamente, não possui rios perenes, nós depende-mos de açudes e lagoas. Muito mais dos açudes. O Ceará vem, há alguns

anos, investindo na construção de açudes e na interligação de bacias. Hoje nós temos capacidade para armazenar água pelos próximos 30 anos. Claro que se enfrentarmos quatro, cinco ou seis anos de forte

seca não conseguiremos manter um bom nível de reserva. Ainda bem que as previsões não são tão ruins. Mas o fato é que já temos muita capacidade de armazenamento, o Governo do Estado está investindo muito no Eixão, que está construin-do um cinturão de águas no Estado para garantir não só o abastecimen-

to humano, que é prioritário, como a agricultura e a indústria. Uma pe-quena parte do abastecimento no Estado vem de poços.

O que o Prêmio representou para a empresa? O prêmio é um reconhecimento do esforço diário que todos nós, traba-lhadores da Cagece, fazemos com prazer. Temos uma missão nobre, que é levar saúde para a população. E fazer isso com o reconhecimento de que a gestão adotada na Cagece está no nível das maiores e melho-res instituições públicas do País é gratifi cante para todo o corpo fun-cional. Dos gestores aos operários. E nós fazemos questão de dividir com todos esse reconhecimento e essa alegria.

Qual a visão de futuro da Cage-ce?

Nós queremos chegar ao ano de 2012 sendo uma das três melhores empresas do setor de saneamento no Brasil.

“Nós queremos chegar ao ano de 2012 sendo uma das três melhores empresas do setor de

saneamento no Brasil”


CONGRESSO

Um fórum de conhecimento das boas práticas de gestão

Pelo segundo ano consecuti-vo, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Plane-

jamento e Gestão, realiza o Congres-so Ceará Gestão Pública, com a pre-sença em Fortaleza de nomes como Amir Klink, Ciro Gomes e Eugênio Mussak. O evento acontece nos dias 19 e 20 de outubro de 2009, no Hotel Vila Galé, na Praia do Futuro, com a presença de outros grandes nomes da Gestão Pública nacionais e estaduais, além de apresentação de trabalhos com experiências exi-tosas. A expectativa de público é de 600 pessoas entre gestores públicos estaduais e municipais, senadores, deputados federais e estaduais, ser-vidores públicos, fornecedores, aca-dêmicos e estudantes da área. O Congresso tem por obje-tivos proporcionar o intercâmbio de conhecimentos e experiências; estimular a sintonia com os novos paradigmas da gestão pública e a produção de conhecimento sobre o tema no Estado do Ceará, além de disseminar bons exemplos do setor e inserir o Estado do Ceará como um dos principais atores na cena na-cional do debate da gestão pública. O encontro deste ano, con-forme adiantou a secretária do Pla-nejamento e Gestão, Desirée Mota, terá duas novidades. Uma delas é o Prêmio Ceará Gestão Pública, lan-çado neste ano pelo Governo do Estado, que terá seus vencedores conhecidos e agraciados durante a realização do congresso. A outra iniciativa é o lançamento da Agen-da de Gestão, a ser assinada pelos secretários estaduais presentes ao evento.

A abertura será no dia 19, às 9 horas, na sala José de Alencar. A palestra magna será proferida às 10h30min pelo navegador Amir Klink, sobre o tema “Planejamento, Riscos e Gestão: construindo um projeto de sucesso”. Klink é gradua-do em Economia pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-graduado em Administração de Empresas pela

Universidade Mackenzie. É diretor da Amyr Klink Planejamento e Pes-quisa Ltda. e da Amyr Klink Proje-tos Especiais Ltda, além de membro da Royal Geographical Society e assessor de Expedições da Revista

National Geographic Brasil. Está confi rmada também a palestra magna de Eugênio Mussak, falando sobre “O Líder da Mudança - Criação de uma Cultura”. Mussak é professor de conceituadas escolas de Gestão em São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul. Exerce ativida-des como conferencista, consultor e professor nos campos da Liderança, Mudanças, Aprendizagem, Inteli-gência, Desenvolvimento Humano e Profi ssional. Formado em Medicina pela Universidade Federal do Para-ná, Mussak é membro do comitê de criação do Congresso Brasileiro de Recursos Humanos. Outra palestra magna do congresso será proferida pelo depu-tado federal, ex-ministro da Fazen-da e ex-governador do Estado, Ciro Gomes, enfocando “A Reforma do Estado e a Gestão por Resultados”. Estão programadas também pales-tras de Loreni Forest, Norval Cruz, Marcos Wunderlich, Isaac Pinto Averbuch e Helena Kerr, dentre ou-tros.

Durante o Congresso haverá o lançamento da

Agenda de Gestão e a entrega do Prêmio

Ceará Gestão Pública

Desirée Mota, secretária do Planejamento e Gestão


CONGRESSO

Evento marca lançamento da Agenda de Gestão

Prêmio Ceará Gestão Pública será entregue dia 20

Durante o Congresso Ceará Gestão Pública, haverá o lançamento da Carta Es-

tadual da Agenda de Gestão, a ser assinada pelos secretários estadu-ais, assumindo o compromisso de implementar todas as atividades previstas. Por meio do documento, os órgãos estaduais vão estabelecer uma parceria com o objetivo de pro-por uma Agenda Estadual de Ges-tão, com vistas a desenvolver ações voltadas para a melhoria contínua da gestão pública, tendo como pú-

blico-alvo as redes de sistemas cor-porativos das secretarias estaduais. A Agenda tratará de temas específi cos como trabalhar e discu-tir a gestão, desenvolvendo ações inovadoras, com foco no aumento da produtividade e na melhoria do desempenho da máquina pública. Abordará também o fortalecimento e capacitação das redes temáticas dos sistemas corporativos, melho-rando a efi ciência, efi cácia e efetivi-dade estatal, além de disponibilizar novas metodologias, instrumentos e ferramentas de gestão, simplifi can-

do os processos. A Agenda recomenda a afe-rição das melhorias por meio da avaliação sistemática do desempe-nho da gestão, adotando a metodo-logia do Gespública. Participaram da elaboração do documento os secretários adjun-tos de órgãos que integram o Comitê Gestor de Desburocratização: secre-tarias do Planejamento e Gestão, Fa-zenda, Educação, Saúde, Segurança Pública e Defesa Social e Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado e Con-troladoria Geral do Estado.

Com o slogan “Um prêmio para quem quer fazer a di-ferença e virar referência”,

o Governo do Estado instituiu, em abril deste ano, o Prêmio Cea-rá Gestão Pública (PCGP). Com o lançamento, realizado em parceria com o Comitê Gestor do Núcleo Estadual do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratiza-ção (Gespública), o Estado do Cea-rá tornou-se estado pioneiro no país na implantação desse modelo de avaliação nos órgãos e entidades do setor público. O prêmio tem por fi nalidade reconhecer e premiar as organiza-ções públicas cearenses que assu-mirem o compromisso de mudança e realizarem autoavaliação da sua gestão continuamente. A secretária do Planejamento e Gestão, Desirée Mota, acredita que reconhecer por meio do Prêmio signifi ca destacar, entre as organizações públicas par-ticipantes, aquelas que evidenciam

melhoria gerencial rumo à inovação, à redução de custos, à qualidade dos serviços e à satisfação do cidadão.

A proposta da Secretaria do Planejamento e Gestão ao governa-dor Cid Gomes da criação tem um histórico iniciado em outubro de 2008. O Governo do Estado, por meio da Seplag, ancorou o Núcleo Estadual do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratiza-ção – Gespública, do Ministério do

Planejamento, Orçamento e Gestão. Ao assumir esse desafi o de incenti-var as organizações públicas a re-pensarem seus modelos de gestão, a Seplag articulou-se com o Governo para a criação de um prêmio visan-do fortalecer esse objetivo. O PCGP será realizado em ciclos anuais de premiação e seu processo de avaliação da gestão terá por base o Modelo de Excelência em Gestão Pública – MEGP – 500 pontos, garantindo assim a similari-dade ao Prêmio Nacional da Gestão Pública – PQGF, que mantém as ca-racterísticas universais da gestão de excelência, identifi cando-o com os modelos de gestão utilizados pelos setores público e privado em mais de 120 países. Os resultados do Prêmio Ce-ará de Gestão Pública serão divul-gados em cerimônia de premiação, a ser realizada no dia 20 de outubro, as 16 horas, durante o Congresso Ceará Gestão Pública.


SEMANA DO SERVIDOR

Programação para fortalecer a integração

Jogos com 2 mil atletas de 49 órgãos

Outubro chegou e com ele uma vasta programação em homenagem ao servidor pú-

blico estadual, incluindo atividades em diversas áreas. O importante é fortalecer a integração da categoria, dentro da política de valorização do servidor público. O ponto alto será no dia 30, no Centro Administrati-vo, com um roteiro a ser cumprido das 8h30min às 23 horas, incluindo sorteio de brindes. O servidor poderá participar da Exposição Patativa de Assaré, Feira de Artes e Mostra de Talentos, envolvendo música, poesia e humor. Haverá também apresentação de corais, mensagem terapêutica, Fei-ra de Livros e premiação da melhor torcida. Uma das novidades deste ano será a Gincana da Solidarieda-de, com doação de sangue, latas de leite e lençóis. Lançada no ano passado, a escolha da Miss Servidora Pública foi sucesso e está de volta, agora com duas categorias: de 18 a 35 anos e acima de 35 anos. A programação do dia 30 será concluída com a tra-dicional Festa do Servidor, a partir das 18 horas, com shows musicais. Mas, antes de chegar ao dia 30, o servidor terá oportunidade de desfrutar de outros benefícios, como acesso gratuito a apresentações ar-tísticas e culturais, e visita ao Porto do Pecém. A política de valorização da categoria tem espaço para o reco-nhecimento a iniciativa inovadora com a concessão da Medalha do Mérito Funcional. A Semana do Servidor terá ainda a cerimônia de entrega de me-dalhas aos vencedores dos VII Jo-gos dos Servidores Públicos.

Como parte da programação da Semana do Servidor, a sétima edição dos Jogos dos

Servidores, iniciada em setembro, terá competições até 24 de outubro, com a participação de 49 órgãos do governo, reunindo cerca de dois mil atletas, em 56 equipes. Os participantes puderam se inscrever em 12 modalidades espor-tivas. Neste ano, Sinuca, Gamão, Dama, Tênis de Mesa, Natação e Atletismo formam as modalidades individuais. No atletismo Aberto e Master, 12 provas. São elas: 100 metros (masc/fem), 400 metros (masc/fem), 3.000 metros (fem), 5.000 metros (masc), Arremesso de Peso (masc/fem), Salto em Dis-tância (masc/fem), Revezamento 4 x 100m (fem) e Revezamento 4 x 100m (masc). E na natação também 12 categorias, com 50 metros nado livre (masc/fem), 50 metros nado costas (masc/fem), 50 m nado bor-boleta (masc/fem) 50 m nado peito (masc/fem), 200 metros nado Livre (masc/fem) e Revezamento 4 x 50 Medley (masc/fem).

Estão participando funcio-nários públicos estaduais efetivos, contratados temporariamente, ter-ceirizados e estagiários. Para a categoria Master, somente foram permitidos funcionários nascidos até 1973. Além disso, as secreta-rias que tiverem órgãos vinculados puderam compor equipes com fun-cionários desses órgãos. Os jogos têm como fi na-lidades principais integrar os ser-vidores estaduais por meio do es-porte participativo, desenvolver o intercâmbio socioesportivo entre as diversas secretarias e órgãos, es-tabelecer a união entre servidores e o Governo do Estado e exaltar a prática esportiva como meio de promoção social. A organização e a coorde-nação da competição são da Secre-taria do Esporte do Estado (Sespor-te) e da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Souto FilhoAssessoria de Imprensa da Sesporte

Disputas de Vólei movimentaram a VII edição dos Jogos dos Servidores


PROGRAMAÇÃO

Semana Estadual do Servidor Público – 2009Data

12/set a 30/out07/out a 29/out07/out a 28/out19/out e 20/out27/out3ª FEIRA

27/out a 01/nov

28/out 4ª FEIRA

29/out5ª FEIRA

30/out

6ª FEIRA

Atividade

- VII Jogos de Integração dos Servidores Públicos Estaduais.

- Gincana da Solidariedade – tarefa doação de sangue.

- Gincana da Solidariedade – tarefas doação de sangue, latas de leite e lençóis.- Congresso Ceará Gestão Pública

- Visita ao Porto do Pecém.

- Oficina de Artesanato (2 turmas).

- Acesso e apresentações Artísticas e Culturais gratuitos para os servidores.

- Outorga da Medalha (Palavra da Secretária de Planeja-mento e Gestão; - Entrega da Medalha e Prêmio do Mérito Funcional; - Palavra do representante dos Agraciados; - Apre-sentação do Coral da SEPLAG; - Palavra do Chefe do Poder Executivo; - Coquetel.)- Visita ao Porto do Pecém.

- Exposição Patativa do Assaré

- Oficina de Artesanato (2 turmas).

- Exposição Patativa do Assaré- Feira de Artes- III Mostra de Talentos (musica, poesia e humor/performance)- Apresentação de Corais- Entrega de Prêmios dos Jogos do Servidor- Sorteio de Prêmios- Continuidade da Gincana da Solidariedade – tarefa doa-ção de sangue.- Massagem Terapêutica- I Feira de Livros

- Feira de Artes- II Concurso de Miss- Apresentação de Corais- Premiação da Melhor Torcida- Premiação da Gincana da Solidariedade- Sorteio de Prêmios- Massagem Terapêutica- I Feira de Livros

- Festa do Servidor - Show com Banda Musical

Local

Ver programação no site da SESPORTE.Hemoce (doação de san-gue) e em cada órgão/entidade (doação de latas de leite e lençóis).Hotel Vila Galé

Porto do Pecém.

CEART

Theatro José de Alen-car e Centro Cultural Dragão do Mar de Arte e Cultura.Auditório da SEPLAG.

Porto do Pecém.

Cambeba

CEART

Centro Administrativo Governador Vírgilio Távora - Cambeba

Horário

Ver programação SESPORTE.Durante o expediente do Hemoce e dos órgãos/entidades.

A partir das 9h.

A partir das 8h30.

Turma 1 = 8h às 12hTurma 2 = 13h às 17hA definir

A definir

A partir das 8h30.

A partir das 9h.

Turma 1 = 8h às 12hTurma 2 = 13h às 17h8h30 às 12h30

13h30 às 17h

17:00 h às 23h


PPP

Uma alternativa para viabilizar a Copa de 2014 no Ceará

O Estado tem buscado todas as formas de parceria para alavancar o desenvolvi-

mento econômico e social. Desde o início do governo, tem havido um grande esforço para ampliar a ofer-ta de crédito por meio de negocia-ções com organismos multilaterais, como BIRD e BID, e também com instituições fi nanceiras nacionais, como BNDES e CAIXA. Além des-sa tradicional captação de recursos, uma nova alternativa vem sendo si-nalizada para atender à necessidade investimentos, desta feita com a ini-ciativa privada, que é possível for-malizar contratos de longo prazo, até 35 anos. São as PPPs, - parcerias público-privadas. Para tornar realidade o pro-jeto de dotar o Estádio Governa-dor Plácido Castelo (Castelão) das condições necessárias exigidas pela FIFA, para sediar jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014, o Go-verno do Estado está trabalhando na preparação da sua primeira PPP. O projeto destinado à reforma do Castelão, inclui a construção de um estacionamento e a sede da Secre-taria dos Esportes. Os estudos ne-cessários ao lançamento do edital, no entanto, ainda não foram fi nali-zados. É o primeiro passo do Ceará para adotar esse modelo e já existe, também, um outro projeto, esse vol-tado para o atendimento ao cidadão, com a implantação de centrais de serviços públicos, o chamado “vapt vupt”. Outros estados do Nordeste, como Rio Grande do Norte, Per-nambuco e Bahia, estão trabalhando também na formatação de projetos de PPP para a construção e reforma de suas respectivas praças esporti-vas. Pernambuco também já está

bem avançado na modelagem de uma PPP para o sistema prisional. Sobre essa novidade, Ceará Gestão Pública conversou com o coordenador da Seplag, Mário Fra-calossi Júnior, sobre as vantagens da adoção do novo modelo. “O propósito da lei de PPP, tanto a lei

federal, com a lei estadual, é permi-tir que o poder público realize seus investimentos e garanta a operação e manutenção da infraestrutura, sem que lhe seja imposto os limites de endividamento do setor público e que o fl uxo de amortização dos in-vestimentos realizados permitam manter a sua saúde fi scal e fi nancei-ra”, afi rmou Fracalossi.

Em linhas gerais, acrescen-tou Fracalossi, a maior vantagem para o governo é não ter a neces-sidade de desembolsar recursos no curto prazo na execução de uma determinada infraestrutura e ter ga-rantido que a obra será entregue no menor espaço de tempo possível, pois só a partir da entrega da obra, o parceiro privado começará a rece-ber a contraprestação pecuniária. Para o parceiro privado, é assegurado um fl uxo de pagamen-tos ao longo de todo o período de concessão, que varia de 5 a 35 anos, de modo que ele consiga amortizar o investimento inicial, os custos de operação e manutenção, a remune-ração do seu capital e o do acionis-ta. A contratação de PPP no Brasil está em vigor desde dezem-bro de 2004, quando foi publicada a lei federal, 11.079/2004, que ins-tituiu normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. O prazo dos contratos deve ser compatível com a amortização dos investimentos realizados e não pode ser inferior a cinco, nem su-perior trinta e cinco anos. Deve ser prevista a repartição de riscos entre as partes, assim como mecanismos para a preservação da atualidade da prestação dos serviços. Os critérios de avaliação do desempenho do par-ceiro privado devem ser objetivos e a eles estão associados os valores da contraprestação. O Ceará tinha uma lei edi-tada na mesma data da lei federal, que foi revogada no dia 7 de julho pela lei 14.391/2009, com o intuito de seguir as normas gerais estabele-cidas na lei federal.

“O projeto destinado a reforma do Castelão inclui a construção de um estacionamento e a sede da Secretaria dos

Esportes”

Fracalossi, coordenador de Cooperação Técnico-Financeira


PPA

O Ceará vive em 2009 a nova etapa de revisão do Plano Plurianual Participativo e

Regionalizado (PPA), promovida pelo Governo do Estado, por meio da Vice-Governadoria e da Secre-taria do Planejamento e Gestão. A realização de 14 ofi cinas regionais, com início em julho e conclusão em setembro, marcou o momento de prestação de contas do Governo sobre os investimentos nas macror-regiões, além de dar oportunidade para novas demandas. A próxima etapa acontecerá em novembro, em Fortaleza, com a realização do Fórum Estadual, organizado pela Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão da Seplag, por meio da Célula de Gestão do Pla-nejamento Participativo e Regiona-lizado. Para o governador Cid Go-mes, o PPA participativo representa uma marca do Governo e um avanço na gestão com o “novo jeito de fa-zer”. Acrescenta o Governador que “esse compromisso de execução de-mocrática se cumpre com a colabora-ção de todos, unindo senso de dever, divisão de responsabilidades e com-partilhamento de ideias para traçar caminhos possíveis e desejáveis”. Na série de 14 ofi cinas regionais, um dos pontos positivos constatado pelo Governo foi o crescimento da parti-cipação, superando as expectativas. Para a secretária do Planejamento e Gestão, Desirée Mota, o modelo de Gestão por Resultados é responsável direto pelo crescimento registrado na participação nos encontros do PPA. Em 2007, no primeiro ano da sua gestão, o Governo Cid Go-mes decidiu inovar na elaboração do PPA 2008-2011. O Ceará adotou o Modelo de Gestão Pública por Re-

sultados – GPR, um instrumento de planejamento moderno e inovador, que tem seu marco metodológico e operacional baseado no princípio de que o setor público atua para alcan-çar resultados. O avanço reside no seu fundamento principal, de iniciar o processo de gestão governamen-tal pela defi nição de fi nalidade, im-pactos e conseqüência da ação de Governo e, por essa razão, contras-ta com a gestão tradicional que se inicia defi nindo primeiramente os meios para o alcance de resultados.

No processo de estruturação da GPR, além da defi nição dos resul-tados estratégicos governamentais e seus respectivos indicadores, foram

defi nidos resultados setoriais em que cada secretaria de governo se torna responsável por trabalhar para o seu alcance e para os quais foram priorizadas as informações a serem disponibilizadas para a sociedade. Para o monitoramento e avaliação dos resultados estratégicos setoriais, foram selecionados indicadores que terão acompanhamento mais inten-sivo por parte do Governador, por meio do sistema MAPP – Monito-ramento de Ações e Projetos Prio-ritários. Com a criação e implanta-ção do Portal de Transparência, o Governo abriu um canal para que a sociedade tivesse acesso aos indica-dores sociais. O vice-governador Francis-co Pinheiro destacou os critérios de participação nas ofi cinas regionais do PPA, revelando que o Governo adotou como base a experiência do Governo Federal. “Defi nimos que 60% dos delegados são represen-tantes da sociedade civil e 40% do poder público”. No início, acrescen-tou Pinheiro, percebemos que havia descrença com relação ao processo. “Vale destacar que, das propostas apresentadas no primeiro ano, 85% passaram a compor o PPA”.

Governo prepara Fórum Estadual

Pinheiro destaca credibilidade do PPA

Cid Gomes considera PPA participativo um avanço na gestão


MAPA


CAFÉ COM DEBATE

Gestores e servidores de ór-gãos públicos estaduais conheceram, em detalhes,

o projeto que garantiu à Fortaleza o direito de sediar jogos da Copa do Mundo de 2014. A apresentação foi feita pelo secretário do Esporte, Ferruccio Feitosa, durante palestra de mais de uma hora, no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão, dentro da programação do Café com Debate. A apresentação do projeto foi feita com base em sete eixos, nos quais o secretário destacou investi-mentos a serem realizados para as-segurar o êxito do projeto. Ele citou intervenções nos estádios, segurança, meio ambiente e saneamento básico, transporte e trânsito, saúde, energia, telecomunicações e turismo. Antes de abrir o projeto, Fer-ruccio Feitosa fez questão de informar que Fortaleza foi a primeira cidade subsede da Copa de 2014 a entregar seu plano de investimentos à Casa Ci-vil da Presidência da República e ao Ministério do Esporte. Depois enal-teceu a importância do evento, que deverá ser um vetor de transformação para Fortaleza. “Trata-se de um even-to midiático de escala global com am-pla divulgação. É a oportunidade de

mostrar o Ceará, sua gente, costumes, culinária e o jeito de viver”, disse Fer-ruccio. O secretário do Esporte deu ênfase às melhorias de infraestrutu-ra e à revitalização da área urbana. “Vamos fazer em cinco anos o que pensávamos em executar em 30 ou 40 anos”. São obras como a dupli-cação do Anel Viário, duplicação do Aeroporto Pinto Martins e ampliação da pista de pouso, implantação do Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe, conclusão da Ponte do Rio Cocó, implantação do Aeroporto do Aracati e construção do Hospital de Emergência da Avenida Perimetral.

Na área do turismo, Ferruccio citou investimentos como a constru-ção do Centro de Eventos e do Aquá-rio, além da requalifi cação do Centro Cultural Dragão do Mar e a conclu-são da Vila do Mar. “O nosso litoral é realmente muito bonito, mas não po-demos pensar em oferecer aos turistas apenas a belezas de nossas praias”. O secretário revelou que o Castelão será o primeiro estádio do mundo a con-tar com energia limpa a partir da im-plantação de duas turbinas eólicas. O projeto do Castelão da Copa de 2014 trará como novidades um estádio com cobertura para 100 por cento dos tor-cedores, 72 camarotes, 32 novas lan-chonetes e dois grandes restaurantes. O estádio fará parte de um complexo que incluirá ainda cinema, edifício garagem para 4.200 carros e centro comercial. No fi nal, o secretário revelou que o projeto total representa investi-mentos da ordem de R$ 9,4 bilhões, dos quais 63% referem-se a transpor-te e trânsito. Do total, o Estado já tem captados R$ 5,8 bilhões, o que repre-senta 61,81%.

Projeto da Copa 2014 é apresentado

Secretário Ferruccio apresenta números do Projeto da Copa 2014

Projeto do Estádio Castelão para a Copa do Mundo de 2014


CAFÉ COM DEBATE

Apesar da crise mundial, o mercado de capitais voltará a prover as condições fi nan-

ceiras necessárias para o desenvol-vimento sustentado das empresas brasileiras. O setor está cumprindo sua missão e deve continuar de-sempenhando papel de relevância. A previsão é do economista Keyler Carvalho Rocha, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de São Paulo, ao parti-cipar do Café com Debate. O evento teve como tema ‘’Perpectivas dos Mercados Finan-ceiros e de Capitais’’ e a participa-ção dos economistas Cláudio Gon-çalves dos Santos, vice-presidente administrativo da Ordem dos Eco-nomistas do Brasil, e Sérgio Silvei-ra Melo, diretor- presidente do Ins-tituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará. O palestrante Keyler Rocha fez um histórico da crise que atingiu os mercados de todos os países a par-tir de 2007. Abordou as causas que acabaram por afetar o setor imobili-ário e, em seguida, os bancos. Hou-ve aumento da oferta de imóveis e

retração dos compradores. A crise expandiu-se para o setor bancário, que fi nanciava os imóveis. Com isso, a economia foi afetada, gerando desemprego cres-cente, redução de vendas e dos in-vestimentos, recessão e queda dos preços dos ativos, com refl exo para todos os países. “No Brasil, o Ban-co Central agiu rápido e efi cazmen-te, evitando o agravamento da crise nos bancos”, afi rmou Keyler. A situação, no momento, segundo o economista, é favorável. Houve convergência de todos os pa-

íses na solução da crise, redução das taxas de juros, taxa infl acionária em baixa e a economia da China conti-nua em crescimento. “Nesse cená-rio, o Brasil se tornou mais atraente para investidores pela crise abran-dada”, revelou. As perspectivas para a eco-nomia brasileira são positivas. Se-gundo Keyler, o Brasil pode crescer acima da média dos países desen-volvidos, com mercado interno em expansão, investimentos em petró-leo e gás, e crescimento do consu-mo familiar.

Economista analisa crise e vê Brasil mais atraente

Palestrantes destacam questões tecnológicas e legais em TIC

A segurança em ambientes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) foi

o tema da edição de julho do Café com Debate, com a participação do presidente da Empresa de Tec-nologia da Informação do Ceará, Fernando Carvalho, e do advogado Rony Vainzof, professor do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito. As palestras foram desen-volvidas em duas vertentes, uma envolvendo questões tecnológicas

e a outra abordando os aspectos le-gais. O presidente da Etice, Fer-nando Carvalho, falou sobre as ameaças aos ambientes e garantiu que nenhum deles é 100 % seguro para enfrentar essas ameaças. Mos-trou um estudo referente ao ano de 2008, que indica a incidência de fraudes como a principal ameaça aos ambientes. O estudo revela que 62,9% dos incidentes são decorren-tes de fraudes. O advogado Rony Vainzof

trouxe para debate os riscos legais em tecnologia da informação, des-tacando vários casos que geraram questões judiciais e terminaram decididas nos tribunais. Revelou que mais de 90% dos crimes que ocorrem na Internet já são puníveis. “A legislação é adequada na grande maioria dos casos, mas ainda neces-sita de pequenos ajustes”, reforçou Rony, que considera serem a educa-ção e a conscientização fundamen-tais para melhorar o nível de segu-rança da informação.

Economistas Cláudio Santos, Sérgio Melo e Keyler Rocha no Café com Debate


REDE DE PLANEJAMENTO

Instrumento de eficiência e agilidade

Para dar maior efi ciência ao planejamento e agilidade na execução e avaliação dos

programas e projetos do Governo do Estado, a Secretaria do Planeja-mento e Gestão está trabalhando no desenvolvimento da Rede Estadual de Planejamento, lançada em julho último, durante workshop que con-tou com palestras da economista Tânia Bacelar e do subsecretário de Assuntos Estratégicos da Presidên-cia da República, Ariel Pares. Com a Rede Estadual de Planejamento, o Governo espera promover uma melhor integração e articulação da atuação de suas secre-tarias e órgãos vinculados, visando o alcance dos resultados estratégi-cos do Estado. Segundo a secretária do Planejamento e Gestão, Desirée Mota, a intenção é fazer com que quatro instrumentos estejam inter-ligados: planejamento, orçamento, gestão por resultados e o Monito-ramento de Acompanhamento de Projetos Prioritários (MAPP). A rede está sendo desenvolvida, ini-cialmente, como projeto-piloto em

cinco secretarias: Educação, Infra-estrutura, Recursos Hídricos, Turis-mo e Segurança Pública e Defesa Social. Após o lançamento, a Se-plag, por meio da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão – Cplog, tem realizado ações volta-das para o funcionamento da rede, com uma reunião para nivelamento e apresentação da proposta de im-plantação, com a presença de repre-sentantes das cinco secretarias-pi-loto. Na ocasião, o coordenador da

Cplog, Philipe Nottingham, apre-sentou a proposta e o cronograma de atividades a serem desenvolvidas com as setoriais. Outra etapa foi a realiza-ção do Curso sobre Metodologia de Monitoramento e Gerenciamen-to de Projetos, com a participação de técnicos da própria Seplag e das secretarias-piloto envolvidas na implantação da Rede Estadu-al de Planejamento. Participaram os coordenadores de Planejamento das cinco secretarias-piloto, os téc-nicos da Seplag que vão atuar nos escritórios de projetos das Unidades Setoriais de Planejamento daquelas secretarias, e orientadores de célula da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão – Cplog. A De-fensoria Pública participou do cur-so, com o compromisso de também integrar a Rede de Planejamento. Durante o curso, os instru-tores da Seplag, Ana Lima Gadelha Lima e Marcos Medeiros de Vascon-celos, apresentaram a metodologia de monitoramento e os instrumentos metodológicos do sistema de moni-toramento. A metodologia de geren-ciamento de projeto foi abordada pelo consultor da Fundação Getúlio Vargas, Paulo Garcia Júnior, o qual irá assessorar a equipe da Rede de Planejamento na implantação dos escritórios de projetos das secreta-rias-piloto. Após o curso, será elabora-do um plano de ação para cada se-cretaria, conforme a sua realidade. A proposta pretende, também, dis-cutir com os secretários os projetos que deverão ser objeto de monitora-mento.

Ariel Pares participou da solenidade do lançamento da Rede de Planejamento

Phillipe Nottingham coordenador da Cplog


REDE DE PLANEJAMENTO

Motivação para encarar o novo desafio

Com a proposta da Rede Estadual de Planejamento, a Secretaria do Planejamento

e Gestão decidiu inovar nesse pro-cesso, destacando cinco servidores do órgão para atuarem diretamen-te com as secretarias-piloto. Com essa dedicação exclusiva, a Seplag espera fortalecer o processo de im-plantação, principalmente no acom-panhamento e monitoramento. Os servidores escolhidos são analis-tas de planejamento e orçamento da Seplag, aprovados em concurso realizado em 2006. Todos têm em comum a motivação para encarar o novo desafi o. Lara Maria Silva Costa está há cinco meses na Seplag, traba-lhando na Coordenadoria de Pla-nejamento, Orçamento e Gestão – Cplog, na célula que acompanha os projetos das secretarias da Seguran-ça Pública Defesa Social (SSPDS) e da Justiça, além da Defensoria Pública. Integrada à Rede de Plane-jamento, Lara vai atuar na SSPDS. “Fazer parte da Rede de Planeja-mento é uma oportunidade especial de crescermos profi ssionalmente pelo aprendizado durante o proces-

so. É um desafi o enriquecedor na implantação desta nova metodolo-gia”. Cristiane Eleutério Carvalho Deusdará vai fazer parte da Rede de Planejamento com a Secretaria da Infraestrutura, órgão onde trabalhou por nove anos antes de ingressar na Seplag. “Acho que o fato de ter um pouco de conhecimento da Seinfra contribuiu para indicação do meu nome”. Cristine presta assessora-mento ao Comitê de Gestão por Re-sultados e Gestão Fiscal – Cogerf e encara o novo desafi o como uma oportunidade para adquirir conheci-mento, crescer profi ssionalmente e ajudar no aprimoramento do plane-jamento e do acompanhamento dos projetos do Estado. “É realmente um desafi o, principalmente por ser um projeto novo”. A avaliação é da engenhei-ra civil Karine Machado Campos Fontenele, que terá a responsabili-dade de acompanhar os projetos na Secretaria dos Recursos Hídricos. “É também uma oportunidade de aprendizado e crescimento profi s-sional. Dessa maneira, sinto-me motivada a realizar esse trabalho e

tenho expectativas positivas quanto ao resultado”. Com quase 3 anos de Se-plag, Kelly Rosana Holanda Lavor está integrada à Rede de Planeja-mento, analisando e monitorando os programas, ações e projetos da Secretaria da Educação. “Partici-par desse trabalho representa uma oportunidade de contribuir para o aprimoramento dos processos de planejamento e monitoramento dos projetos do Estado, para a efetivação dos resultados pretendidos e para a melhoria da qualidade de vida da população”, avaliou Kelly Rosana. Único homem do grupo, o engenheiro civil Régis Meireles Benevides recebeu a indicação do seu nome como uma oportunidade única de contribuir para o aperfei-çoamento e melhoria da capacidade do Governo de planejar e gerenciar suas ações. “Por outro lado, parti-cipar desse projeto-piloto irá trazer ganhos do ponto de vista profi ssio-nal, através de capacitações, e por ser um projeto desafi ador pela im-plantação de uma nova metodologia no Planejamento do Estado”.

Lara, Karine, Regis, Cristiane e Kelly integram o grupo da Rede Estadual de Planejamento


SIGA

Um novo sistema para modernizar almoxarifados

Padronizar procedimentos e consolidar informações de gestão de materiais. É com

esse objetivo que o Governo do Es-tado está iniciando o processo de implantação do Sistema de Gestão de Almoxarifados - Siga. O novo modelo está em fase inicial de fun-cionamento na Secretaria do Pla-nejamento e Gestão – Seplag e, em breve, deve chegar às secretarias das Cidades e Infraestrutura, Perí-cia Forense e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – Ipece. Responsável pela implan-tação do projeto piloto na Seplag, a Coordenadoria de Patrimônio da Seplag trabalha para expandi-lo a todos os órgãos e entidades da Ad-ministração Direta e Indireta do Estado. “Com isso, poderemos, no futuro, avaliar a qualidade da ges-tão dos estoques do Estado, buscar a redução de desperdícios e forne-cer informações para um melhor planejamento de compras”, afi rmou Ricardo Henrique Pinto Rodrigues, Orientador da Célula de Logística Corporativa – Celoc. “Assim será possível ao Estado saber quais são

os itens mais críticos quanto ao con-sumo, quantidade e valor e defi nir políticas que ajustem os estoques à demanda”, acrescentou André The-ophilo, coordenador de Patrimônio e Logística. O SIGA integra-se ao Cadastro Geral de Materiais do Governo do Estado, ao Certifi cado de Registro Cadastral – CRC, que habilita os for-necedores a participar do processo de compras do Estado, assim como ao Sistema Integrado de Registro de Preços – SRP. Essa integração per-mitirá a padronização defi nitiva das nomenclaturas dos materiais como também registrará os recebimentos

com mais agilidade a partir da lei-tura automática das ordens de com-pras emitidas pelo SRP. A partir do registro do recebimento no SIGA, será possível avaliar a qualidade dos fornecedores, registrando as fa-lhas de entrega com relação à quan-tidade, prazo de entrega e qualidade dos materiais. Outras vantagens que po-dem ser destacadas no novo siste-ma são a automação do processo de inventário, o que possibilita a orga-nização de equipes de inventário, e o registro de contagens e apuração automática do resultado, mantendo o histórico de todo o inventário; e a possibilidade de controlar mais de uma localização de estoque, ou seja, almoxarifados menores subordina-dos a um almoxarifado central. A partir da implantação do novo sistema nos próximos órgãos, conforme cronograma previsto, a Seplag promete intensifi car o pro-cesso de expansão, o que será faci-litado pelo fato de o sistema ter sido desenvolvido em plataforma Web (internet), de acordo com a política de software livre do Governo do Es-tado.

Henrique Rodrigues e André Theophilo da Coordenadoria de Patrimônio e Logística


TIC

Governo lança edição 2009 do Prêmio Cidadania Eletrônica

Divulgado ranking dos sites governamentais

O Governo do Estado lançou a edição de 2009 do Prêmio Ceará de Cidadania Eletrô-

nica, com objetivo de reconhecer a qualidade dos serviços dos órgãos/entidades do Governo do Ceará, premiando os melhores projetos que utilizam Tecnologia da Infor-mação e Comunicação (TIC) para automatizar os serviços e que efeti-vamente contribuam para melhoria da gestão dos serviços públicos e de informações. O Prêmio é conferido anu-almente aos melhores projetos dos órgãos/entidades, selecionados de acordo com critérios estabelecidos, tais como: facilidade de acesso, de-mocratização do acesso, serviços públicos oferecidos, qualidade da informação, dentre outros. Para a coordenadora de Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação e Comunicação da Seplag, Lícia Viana, a tecnologia da informação e comunicação, como ferramenta aplicada à Gestão Pú-blica, deve promover a agilização

nos processos administrativos e operacionais internos, facilitar a co-municação e a integração com a co-munidade e tornar as ações gover-namentais mais transparentes para o cidadão. Na edição de 2009, concor-rem ao prêmio os projetos que se enquadrem nas seguintes catego-rias: Projetos usando software livre, Projetos de inovação, Inclusão Di-gital e Projetos de TI Verde. Na pri-meira categoria, incluem-se os pro-jetos que tragam soluções baseadas

em software livre, que estimulem o ambiente de colaboração entre as organizações públicas e privadas, comunidades de software livre e en-tidades de ensino e pesquisa. Os projetos de inovação são aqueles que agregam novas funcionalidades ou aperfeiçoamen-tos, resultando em novos produtos, processos ou serviços, baseados na aplicação de conhecimentos cientí-fi cos e tecnológicos e utilização de técnicas avançadas ou pioneiras. Na categoria inclusão digital, inserem-se as iniciativas que possibilitem maiores oportunidades aos cidadãos em obter conhecimentos de infor-mática em parceria com o Gover-no. Os projetos de TI Verde de-vem apresentar soluções para reduzir ou compensar aspectos e impactos ambientais, assim como os econô-micos e sociais, criando condições para um desenvolvimento sustentá-vel, levando em consideração toda a cadeia produtiva, desde a escolha, até a aquisição e o descarte.

A Secretaria do Planejamento e Gestão – Seplag, por meio da Coordenadoria de Estra-

tégias de Tecnologia da Informação e Comunicação – Coeti, divulgou o ranking dos sites governamentais referente a 2009, com base nas ava-liações realizadas no período de 1º. de abril a 6 de maio deste ano. Den-tre os 57 sites analisados, fi cou em primeiro lugar o site da Adagri, se-guido pelos da Secretaria de Educa-ção e da Secretaria do Planejamento e Gestão. Foi a primeira avaliação após a adoção da identidade visual estabelecida pela resolução 03/2008, de 18 de fevereiro de 2009.

A análise foi feita com base em quatro critérios: nível informa-tivo (notícias atualizadas, histórico, missão/identidade, organograma completo e legislação); nível transa-cional (funcionamento e efi ciência da busca, link, download e serviços online); nível interativo (funciona-mento do Fale Conosco, qualidade da resposta, tempo da resposta e ouvidoria) e análise técnica (iden-tidade visual e padronização). As notas atribuídas variaram de zero a quatro, com os seguintes conceitos: zero – inexistente; 1 – insatisfatório; 2 – regular; 3 – bom; 4 – excelente.

1º2º3º4º5º6º7º8º9º

10º11º12º

ADAGRI SEDUCSEPLAG ARCECAGECEESPORTESEFAZFUNTELC SESASSPDSCONPAM IPECESETUR

Site Nota3,473,293,062,932,912,882,862,772,722,722,692,672,65

» 12 Melhores Sites

Lícia Viana: facilitar a comunicação com a comunidade


ABASTECIMENTO DA FROTA

Governo implanta novo modelo

Um novo sistema para abas-tecimento de combustíveis da frota, feito exclusiva-

mente com a utilização de cartão magnético, foi implantado pelo Go-verno do Estado em todos os órgãos da Administração Direta e Indireta. Com a iniciativa, o Governo espera melhorar o controle da frota, pro-porcionando serviço de qualidade e economia de até 20%. Além do abastecimento de combustíveis, o sistema disponibiliza serviços de manutenção leve, como borracha-ria, troca de óleo e fi ltros de ar e combustível, e lavagem. Com isso, será possível proporcionar melho-res condições para a conservação da frota, afi rmou Carmem Sílvia, coor-denadora de Gestão de Compras da Seplag.

O atendimento da frota do Estado passou a ser feito na rede de postos credenciada pela empresa contratada, por meio de licitação. No interior, é conveniado, pelo me-nos, um posto por município. Na ca-pital, está disponibilizado, no míni-mo, um posto de abastecimento por bairro. Para ser atendido, o motorista

é identifi cado por meio de senha e de um cartão do veículo. No modelo que vem sendo utilizado, o Estado dispunha de 12 bases em Fortaleza e 11 em alguns municípios do interior do Estado, abastecidas por meio de contrato com a Petrobras, encerrado no dia 13 de setembro. Para implantar o novo sis-tema, a Seplag promoveu Seminá-rio de Gestão de Frota, reunindo coordenadores administrativos e gestores de frota dos órgãos/enti-dades. Na ocasião, os participantes receberam as informações necessá-rias à contratação e conheceram as funcionalidades do novo sistema. Posteriormente, foi realizado trei-namento com os gestores da frota, bem como com os condutores de veículos.

Empresas interessadas em participar de licitações para aquisição e contratação de

serviços pelo Governo do Estado do Ceará contarão com um novo siste-ma de pregão eletrônico. Para tan-to, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) tra-balham na construção de um pro-duto que atenda as expectativas de todos os usuários. "Optamos por um plano de trabalho, em que a medida que desenvolvemos um caso de uso, fazemos uma demonstração aos ana-listas da PGE, para sua validação ou não, permitindo falhas mínimas no processo", explica o analista da Eti-ce, Robson Miranda. A expectativa dos técnicos é de que, após concluído, o siste-ma possa vir a substituir as duas

aplicações em uso pelo Estado, o “Licitações-e” do Banco do Bra-sil, e o “Comprasnet” do Governo Federal. "Em comparação com es-ses sistemas, podemos avaliar suas vantagens e suas falhas, e, a partir daí, trabalhar um produto melhor. Comumente, a aquisição de uma so-lução disponível no mercado nunca atende 100% ao gestor do negócio,

enquanto que feito pelo Governo e para o Governo temos a certeza des-se índice de satisfação", argumenta Robson Miranda. Além disso, o novo sistema permitirá maior efi ciência e agili-dade na condução dos processos de compras do Estado, pois estará in-tegrado a outros aplicativos do ne-gócio, como o banco de dados dos fornecedores e o catálogo de bens, materiais e serviços. Para Valdir Silva, analista de gestão pública da Coordenadoria de Compras da SE-PLAG, o sistema vai benefi ciar todo o processo de compras, reduzindo o tempo de processamento, garantin-do segurança em todas as etapas da aquisição, gerando relatórios, atas e demais informações de resultado dos pregões.

ETICE e PGE desenvolvem novo sistema de Pregão Eletrônico

Carmem Sílvia, coordenadora de Gestão de Compras

Valdir Silva: sistema vai beneficiar processo de compras


SERVIDOR

ISSEC lança Programa de Capacitação

O Instituto de Saúde dos Ser-vidores do Estado do Ceará – ISSEC realizou a soleni-

dade de lançamento do Programa de Capacitação dos servidores do órgão. A iniciativa vai atender prio-ritariamente as necessidades da or-ganização, sintonizada com as de-mandas das diversas áreas e equipes de trabalho, estando prevista a rea-lização de cursos, ofi cinas e semi-nários. Uma das ações consideradas prioritárias pela direção do ISSEC é a implantação do Plano de Saú-de do Servidor, que deve acontecer no próximo ano. Daí a necessidade de elevar a competência, o nível de

conhecimento e de capacitação dos gestores e demais servidores do ór-gão. Ao abrir a solenidade, no auditório do ISSEC, o superinten-dente da instituição, Flávio Rocha, disse que o Programa surgiu da necessidade de “sermos competen-tes para melhor trabalhar a insti-

tuição. É um componente que vai promover o desenvolvimento pes-soal, técnico e gerencial”. Flávioressaltou o profi ssionalismo dos servidores que elaboraram o projeto e destacou a parceria com o Institu-to de Desenvolvimento do Trabalho – IDT. A secretária executiva da Secretaria do Planejamento e Ges-tão, Lúcia Cidrão, afi rmou que a capacitação deve existir em todos os órgãos do Estado. “Estamos na era do conhecimento. Não podemos pensar em desenvolvimento sem pensar na capacitação das pessoas”. O Programa de Capacitação teve início com a primeira turma de “Atendimento com Excelência nas Organizações”. Estão previstas outras turmas de Marketing Pesso-al, Contabilidade Pública Aplicada ao Sistema SIC, Língua Portuguesa atualizada pelo Novo Acordo Orto-gráfi co, Nova Visão das Licitações e Contratos, Regulamentação de Plano de Saúde, Gestão Efi caz de equipe, Processo Civil, Gestão e Auditoria nos Sistemas de Saúde, Brigada de Incêndio e Direito Ad-ministrativo.

Pelo quinto ano consecutivo, o Instituto de Pesquisa e Es-tratégia Econômica do Ceará

– IPECE realizará o Encontro Eco-nomia do Ceará em Debate. O even-to destina-se a profi ssionais, pesqui-sadores, estudantes de graduação e pós-graduação da área de economia ou correlatas, de qualquer naciona-lidade. A iniciativa representa uma oportunidade de compartilhar e de-mocratizar o debate para se avançar

no desenvolvimento do Estado do Ceará. O V Encontro Economia do Ceará em Debate será realizado no dia 13 de novembro, das 8 às 19 ho-ras, no Centro de Treinamento do BNB, no Passaré. O prazo de inscri-ção de trabalhos terminou em 16 de setembro, devendo o resultado dos textos aprovados será divulgado no dia 20 de outubro. A programação do evento inclui apresentação dos

trabalhos, palestra magna e entrega do Prêmio Ipece. O encontro visa dar opor-tunidade para que estudiosos da economia cearense possam debater suas ideias em um foro apropriado, bem como possibilitar às autorida-des públicas que intervêm no pro-cesso de desenvolvimento do Esta-do oportunidade para apresentar as políticas que têm efeito direto sobre a economia cearense.

IPECE divulga V Encontro Economia do Ceará em Debate

O ISSEC recebeu em seu auditório gestores e servidores para o lançamento do Programa

Flávio Rocha, superintendente do ISSEC


PLANEJAMENTO E GESTÃO

1: Fortalecimento da capacidade de plane-jamento e de gestão de políticas públicas2: Desenvolvimento de políticas e da ca-pacidade de gestão de recursos humanos3: Modernização de estruturas organiza-cionais e de processos administrativos4: Modernização da gestão da informação e integração dos sistemas de tecnologia de informação

1: Capacitação2: Consultoria3: Equipamentos e Sistemas de Informa-ção4: Equipamentos, Materiais e Serviços de Apoio Operacional5: Instalações Físicas

O Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados

Brasileiros e do Distrito Federal (PNA-GE) é um programa federativo de mo-dernização institucional, que tem como princípios norteadores a integração das funções do ciclo da gestão pública — planejamento, execução, administra-ção e controle —, e a difusão da fi loso-fi a de compartilhamento de soluções, visando eliminar custos e diminuir a fragmentação de ações.

Na primeira fase do Programa, a ser executada no período de maio de 2006 a maio de 2011, o PNAGE conta com recursos da ordem de US$ 155 mi-lhões, sendo US$ 93 milhões oriundos de empréstimo contraído pela União junto ao Banco Interamericano de De-senvolvimento - BID, e US$ 62 mi-lhões de contrapartida local (Estados e União).

No Ceará, o Projeto PNAGE aloca recursos de cerca de R$ 19 milhões, sendo 50% de repasse do Governo Federal (recurso não oneroso para o Estado) e 50% de contrapartida local, distribuídos em quatro componentes para fi nanciamento em 5 categorias de Investimento BID, conforme a seguir ilustrado.

PNAGE garante recursos para modernização

Execução Financeira

A execução fi nanceira do projeto no PNAGE no Ceará é de R$ 3,6

milhões (19% do total do projeto) traduzidos nas seguintes ações de modernização. (confi ra quadro abaixo)

Especifi caçãoEquipamentos e Infra-estrutura de InformáticaObras de Reforma da SEPLAG, Escola de Ges-tão, Centro de Documentação e da Previdência e Perícia MédicaMóveis, Equipamentos, Materiais e Serviços de Apoio a EventosCapacitação de ServidoresServiços de ConsultoriaTotal

Valor1.115.000,00

950.000,00

705.000,00

580.000,00250.000,00

3.600.000,00

%31,026,4

19,6

16,16,9

100,0

Encontram-se em andamento 13 pro-cessos licitatórios, envolvendo cerca de R$ 4,0 milhões, destacando-se os processos de consultoria para o desen-volvimento e implantação dos seguin-tes projetos voltados a todo o Estado: avaliação de desempenho, banco de ta-lentos, sistema de passagens e diárias, redesenho de processos, implantação e capacitação da Rede de Planejamento e capacitação de servidores públicos estaduais.A equipe da Seplag que trabalha as ações do PNAGE


COMPLEXO DO PECÉM

Seminário analisa demandas e formação profissional

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Ciên-cia, Tecnologia e Educação

Superior (Secitece) e da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), realizou o Seminá-rio Formação Profi ssional para os Projetos Estruturantes do Comple-xo Industrial e Portuário do Pecém: Refi naria, Siderúrgica e Usinas Ter-moelétricas. O objetivo foi identifi car as demandas e perfi s dos profi ssionais a serem absorvidos pelos projetos estruturantes, bem como apresentar a atual capacidade de formação pro-fi ssional do Estado do Ceará e apon-tar as medidas necessárias à sua am-pliação. O evento lotou o auditório do Palácio Iracema e contou com a presença do vice-governador Fran-cisco Pinheiro; do secretário da Ci-ência e Tecnologia, René Barreira e do diretor da Adece, Eduardo Diogo, além dos principais atores públicos e privados interessados no assunto e representantes das instituições par-ceiras e dos empreendimentos a se-rem instalados no Complexo. Representantes dos três em-preendimentos apresentaram as de-mandas e perfi s dos profi ssionais a serem absorvidos pelos projetos es-truturantes: Luiza França, Gerente de Relacionamento Externo da Re-fi naria Premium da Petrobras; Edna Oliveira, Gerente de Recursos Hu-manos da Companhia Siderúrgica de Pecém (CSP) e Fábio Santos, Coor-denador do Meio Ambiente da Porto do Pecém Geração de Energia S/A. Os números apresentados pelas três empresas totalizaram de-manda de mão de obra qualifi cada superior a 121 mil profi ssionais na região de São Gonçalo do Amaran-

te e Caucaia. Nesse número, estão incluídos os empregos diretos e in-diretos que os empreendimentos de-verão gerar durante todo o processo de instalação. O desafi o é fazer com que essas oportunidades de trabalho concretizem-se e sejam ocupadas pe-los cearenses. O titular da Secitece, René Barreira, apresentou a atual oferta de formação profi ssional do Estado e as iniciativas coordenadas pela Secreta-ria para sua ampliação. Para Barrei-ra, a implantação desses projetos vai além do aspecto econômico. “Será de suma importância a interiorização

do acesso ao conhecimento e a gera-ção de emprego e renda, permitindo a inclusão social e promovendo o

desenvolvimento econômico susten-tável”, diz. Conforme o vice-governa-dor, Francisco Pinheiro, a formação profi ssional do jovem é um dos pro-blemas que o Estado terá de enfren-tar. “É um desafi o grande conseguir mão de obra qualifi cada. Por isso, estamos nos antecipando. Temos ampliado muito nossa oferta de ensi-no profi ssionalizado no nível médio, que é uma lacuna muito grande no Ceará”, comentou. Entre as ações que o Governo do Estado já desenvolve, Pinheiro ci-tou o fortalecimento da relação com as universidades - sejam públicas ou privadas -, a discussão da adequação de currículo e a contrapartida de em-presas privadas para a formação da força de trabalho. A dimensão da necessida-de de mão de obra qualifi cada é gi-gantesca. O secretário de Ciência e Tecnologia, René Barreira, garantiu que o Estado está se preparando para cumprir o dever de ajudar na forma-ção dos trabalhadores.

Plícia VianaAssessoria de Imprensa da SECITECE

Auditório do Palácio Iracema esteve lotado durante o Seminário

René Barreira: Estado se prepara para cumprir o dever

PAI

Um grupo de aposentados do Gover-no do Estado subiu ao palco do Teatro José de Alencar pela primeira vez. Foi na estreia da peça “Travessia”, baseada no livro sobre a vida do cantor e com-positor Milton Nascimento. A monta-gem do espetáculo pelo Programa de Apoio Integrado do Aposentado – PAI veio a partir da ideia de integrar os grupos de Coral e Teatro do programa, para contar a história de vida do artista mineiro, marcada por grandes questões sociais, como orfandade, adoção e pre-conceito racial. A peça “Travessia” tem como autor Walden Luiz Furtado Bezerra, com direção de Maria Leuda Patrício Ban-deira e regência de Maria Aparecida Silvino da Silva. A produção é de Te-resa Viana e Tidinha Meireles e a co-reografi a de Wagner Pereira da Silva. O espetáculo reúne 37 participantes, sendo 25 do Coral Encantapai e 12 do grupo teatral Mosaico. Após a estréia de “Travessia”, o PAI tem apresentado o espetáculo em outros palcos.

Cursos

A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará continua desenvolvendo sua programação mensal de cursos volta-dos para a capacitação dos servidores públicos estaduais nas diversas áreas. No mês de setembro, foram ofertados 11 cursos, com um total de 420 vagas. Em outubro, serão 10 cursos, com 350

vagas, numa média de 35 por turma. A programação de outubro inclui os cursos de Contratos de Gestão, Aten-dimento Pessoal à Pessoa com Defi ci-ência e à Pessoa Idosa, Elaboração de Termos de Referência, Direitos, Res-ponsabilidades e Deveres dos Servido-res Públicos, Redesenho de Processos e Elaboração de orçamento público. Estão previstas também turmas de Pla-nilha Eletrônica, Gerenciamento de transportes e frota de veículos, Licita-ção e Contratos e Elaboração de Con-tratos e Editais.

Perícia

Profi ssionais ligados direta ou indireta-mente à Perícia Médica da rede pública participaram do curso de Perícia Psiqui-átrica e Saúde Mental, ministrado pelos Drs. Heraldo Logo, Jackson Sampaio e Orlando Monteiro. Com objetivo de proporcionar um aprofundamento dos conhecimentos na área de perícia psi-quiátrica e saúde mental, o curso abor-dou temas como a intercessão entre o direito e a psicopatologia, perícia em saúde mental e trabalho, atuação inter-disciplinar em saúde mental, readapta-ção do portador de transtorno mental ao trabalho e responsabilidade administra-tiva, civil e penal do médico perito.

Congratulações

A Assembleia Legislativa aprovou voto de congratulação ao ISSEC pelo êxito da Campanha Educativa de Saú-de, realizada nos dias 6 e 7 de agosto. O objetivo foi orientar na prevenção da hipertensão e diabetes, inclusive com a realização de testes de glicemia e veri-fi cação de pressão arterial. Para o supe-rintendente do ISSEC, Flávio Rocha, a homenagem, iniciativa da deputada Lívia Arruda, é extensiva à SEPLAG como entidade máter, coordenadora e incentivadora das ações de assistência à saúde dos servidores estaduais.

Manual do Fornecedor

Para orientar os fornecedores que con-tratam ou desejam contratar com o Go-verno do Estado do Ceará, a Secretaria do Planejamento e Gestão – Seplag ela-borou o Manual do Fornecedor. A pu-blicação apresenta os conceitos básicos e esclarece, de forma didática, como consultar as licitações e participar das aquisições públicas, inclusive por meio dos recursos de tecnologia da informa-ção. O Manual do Fortaleza traz orien-tações sobre como obter e regularizar o Certifi cado de Registro Cadastral – CRC, além da legislação pertinente e endereços Web relacionados.

Manual de Perícia Médica

Com o objetivo de orientar o servidor da administração pública estadual na obtenção de serviços periciais relacio-nados à saúde, a Seplag elaborou o Ma-nual de Perícia Médica, a ser distribu-ído aos setores de Recursos Humanos de todos os órgãos/ entidades estaduais e instituições vinculadas. O Manual de Perícia Médica apresenta, de forma completa e detalhada, a diversidade de serviços médico-periciais, bem como os meios para obtenção dos direitos a eles relacionados.


NOTAS

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Convênio

O Governo do Estado, por meio da Se-cretaria do Planejamento e Gestão, com interveniência da Escola de Gestão Pública, fi rmou termo de cooperação técnica com a Faculdade Integrada do Ceará – FIC/Estácio, benefi ciando os servidores públicos com a concessão de descontos para cursos de graduação e pós-graduação. Além do servidor, o benefício é extensivo a cônjuge, fi -lhos e demais dependentes do Imposto de Renda. O abatimento é de 20% nas mensalidades para graduação e 10% nos cursos de pós-graduação. Para a secretária do Planejamento e Gestão, Desirée Mota, o termo de cooperação técnica fi rmado entre o Governo e a Fa-culdade Integrada do Ceara – FIC/Es-tácio representa uma ação voltada para a valorização do servidor público esta-dual, proporcionando assim melhores condições para o seu desenvolvimento profi ssional e melhoria do desempe-nho. A diretora geral FIC/Estácio, Ana Flávia Alcântara Rocha Chaves, escla-rece que o desconto para o servidor e seus dependentes é para o curso todo, e não um abatimento pontual por um se-mestre apenas. O desconto será conce-dido apenas para alunos novatos. Mais informações pelo site www.estacio.br ou pelo telefone 0800 282 3231.

Terceirização

Com a participação de gestores admi-nistrativo-fi nanceiros e de representan-tes do Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios, a Seplag promoveu seminário com o objetivo de aprimorar os processos de contratação e gerenciamento de servi-ço de terceirização, bem como orien-tar sobre o novo fl uxo do Sistema de Terceirização – Sister. Na programação de palestras, temas como “Aspectos le-gais da gestão de contratos de serviços terceirizados”, “Contratos de terceiri-zação de serviços continuados”, “Ter-ceirização de Serviços de Tecnologia da Informação”, “Gerenciamento e acompanhamento de contratos de ter-ceirização” e “Integração do Sistema de Terceirização e Sistema de Acompa-nhamento de Programa SIAP/SAC”.

Gestores de Compras Para apresentar as funcionalidades do Portal de Compras e discutir as aqui-sições por registro de preços, a Seplag promoveu Encontro de Gestores de Compras do Estado. Organizado pela Coordenadoria de Gestão de Com-pras - COGEC, o evento contou com a participação de cerca de 150 gestores e pessoal de apoio de compras, repre-sentando 75 órgãos/entidades. Foram abordados temas Funcionalidades do Portal de Compras, pelo gestor do Por-tal, Valdir Silva; e Aquisições por Re-gistro de Preços, pela gestora geral de Registro de Preços, Soraya Quixadá.

Entre os assuntos apresentados, mere-ceu destaque a implantação do Fórum Compras Governamentais, ferramenta integrante do Portal de Compras, que será utilizada para ampliar a interação e a troca de informações entre os gestores sobre as aquisições governamentais.

Bloqueio

Mais de 16 mil aposentados, pensio-nistas e militares da reserva ou refor-mado do Governo do Estado deixaram de atender ao recadastramento convo-cado pela Secretaria do Planejamento e Gestão. Conforme anunciado desde o início da convocação, em março últi-mo, a Seplag iniciou o bloqueio salarial de quem deixou de fazer o recadastra-mento. Inicialmente, a medida atingiu 2.324 benefi ciários, excluídos da folha de agosto. Desse total, 1.832 já estão regularizados, faltando 492 inativos. No pagamento da folha de setembro, mais 5.914 benefi ciários foram corta-dos até que regularizem sua situação nas agências do Bradesco ou na Co-ordenadoria de Previdência da Seplag, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, no Cambeba.

Ativos

O Governo continua com o recadas-tramento dos servidores ativos civis e militares, do Poder Executivo, no âm-bito da administração direta, autarquias e fundações. O recadastramento está sendo feito pelo site www.recadastra-mentoativos.seplag.ce.gov.br, devendo ser preenchidos os campos sobre dados pessoais, funcionais, escolaridade e ex-periência profi ssional. Depois, o inte-ressado deve comparecer à unidade de recursos humanos do seu órgão, com seus documentos pessoais, originais ou por cópias autenticadas. Iniciado em junho, o recadastramento estará con-cluído em janeiro de 2010.


NOTAS

GovernoEstado Ceará

dodo

Secretar ia do Plane jamento e Gestão

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