CEMIG: Companhia Energética de Minas Gerais

CEB: Companhia Energética de Brasília

Diretoria de Operação, Manutenção e Gerência

Administrativa e Ambiental

Diretoria Administrativa e Financeira

Início da Construção:

10-08-2000

Início da Operação Comercial:

UG03: 08-04-2004

UG01: 15-06-2004

UG02: 07-07-2004

OPERAÇÃO

• Capacidade Instalada:105MW

• Unidades geradoras: 35MW

• NAmáximo : 829m e NAmínimo : 811m

• Área inundada: 40.11 Km2

• Volume: 590 milhões de m3

• Altura: 60 m

Etapas de Licenciamento Ambiental

• Licença Prévia: 03/09/1998

• Licença de Instalação: 07/05/2002

• Licença de Operação: 14/02/2003

• 1ª Renovação da Licença de Operação: 09/01/2009

Localização

Alto curso do rio Preto, afluente da margem esquerda do rio Paracatu, tributário da bacia do Rio São

Francisco

Rio Preto

Apresenta uma bacia de drenagem de 10.280km2.

A bacia hidrográfica de contribuição da UHE Queimado e o seu Trecho de Vazão Reduzida, apresentam uma área aproximada de 3.750km2

= 37% da área da bacia hidrográfica do rio Preto

Demanda Ambiental

• O monitoramento da expansão de culturas irrigadas na AII do empreendimento;

• Possível conflito entre o uso do recurso natural e a geração de energia elétrica.

1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 29 310

10

20

30

40

50

60

70

80

Agosto/2008

AfluênciaDefluência

Vazã

o (m

3/s)

1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 29 310

5

10

15

20

25

30

Setembro/2008

AfluênciaDefluência

Vazã

o (m

3/s)

1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 29 310

5

10

15

20

25

30

35

40

45

Outubro/2008

AfluênciaDefluência

Vazã

o (m

3/s)

1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 29 310

10

20

30

40

50

60

70

Novembro/2008

AfluênciaDefluência

Vazã

o (m

3/s)

CETEC

• Dinâmica de transformações do uso do solo e cobertura vegetal com a produção de mapas com imagens de:

• 2001 (antes da instalação do empreendimento) e • 2006

2001

• Uso do solo predominantemente agrícola;

• IRRIPLAN (2002): a exploração agropecuária era extremamente complexa e diversificada;

• número altamente significativo de

produtores/usuários de água.

• Os usuários de água em MG restringiam-se nas proximidades do Distrito de Palmital;

• Maior predominância de usuários da água no DF (margem direita do rio Preto);

• A agricultura por Pivô Central (DF).

• Supressão de vegetação: cerrado e as áreas de vereda;

• represamento para acúmulo de água para abastecimento da agricultura irrigada.

2006

• Acréscimo nas áreas de agricultura, em especial da irrigada;

• Os desmatamentos na AII: margem esquerda do rio Bezerra, nos estados de GO e MG;

Remanescentes de cerrado: asfaltamento da estrada DF-100 e implantação de agricultura, em especial na margem esquerda do rio Bezerra;

• A expansão da agricultura irrigada: margem direita do rio Preto.

Cabeceiras dos córregos Veredas e Estiva no Estado de Goiás e rio Jardim no Distrito Federal.

• O abastecimento de água culturas: construção de novas barragens ou do alteamento de antigas.

• O Cadastro de Irrigantes IRRIPLAN (2002): clara tendência de expansão da agricultura irrigada por Pivô Central;

• na época correspondia a mais de 95% das áreas irrigadas.

Evolução da irrigação sob Pivô Central à montante do AHE Queimado (adaptado de IRRIPLAN, 2002)

ANO N° de Projetos ou Captações

Área Irrigada (ha)

1993 84 5.800

1998 100 7.795

2001 128 10.240

2002 135 10.573,9

2006 184 14.720

Carta Imagem dinâmica e transformação do uso do solo (2001-2006)

• 79 pivôs ativados a partir de 2001;

• 64 pivôs na margem direita do rio Preto;

• 15 na margem esquerda dos rios Preto e Bezerra;

• 18 pivôs nas proximidades das margens do reservatório ou das áreas de remanso.

Contratação de empresa para a realização de um novo estudo para a atualização de dados:

• uso e ocupação do solo;• cobertura vegetal;

• suscetibilidade à erosão e• vulnerabilidade ambiental.

Relatório de Fiscalização da ANEEL:

• Constatação: crescimento na utilização de água para irrigação, a montante do barramento;

• Recomendação: necessidade procurar órgãos competentes para tratar desta questão.

• IBAMA GO/MG

• AGÊNCIA AMBIENTAL GO

• SUPRAM NOR-MG

• IBRAM DF

• CBH PARACATU

• ANA

ANA

• Resolução n°046/08: resultado das campanhas realizadas em 2002 e 2005;

• Existência de pelo menos 13 usuários irregulares perante à ANA;

• Usuários na bacia do rio Preto: 40 a montante da UHE Queimado

• Outros 500 usos já outorgados pela ADASA;

• Realização de fiscalizações pontuais nos ribeirões São Bernardo, Roncador e Canabrava.

UnB

• DF: grande concentração de pivôs na região leste, na bacia do Rio Preto;

• 207 pivôs ao longo de toda a extensão da bacia do rio Preto = 17.620ha;

• Maior parte dentro do território do DF, ou seja, a montante da UHE Queimado.

Recomendações da ANA

• Alertar o DF sobre o uso dos recursos hídricos da região;

• Realização de campanha de fiscalização conjunta GEFIS/ADASA em 2010;

• Retomada do processo de alocação negociada da água: determinação de vazões mínimas de entrega por trecho ou corpo hídrico, prevenindo a ocorrência de conflitos.

Resolução n°131/2003

• UHE Queimado não possui vazão reservada a montante previstas nas outorgas emitidas pela ANA aos empreendimentos hidrelétricos;

• Outorga abrigada no contrato de concessão da ANEEL é anterior à resolução.

• Campanhas de Regularização dos Recursos Hídricos;

• Retomada das discussões sobre aprovação de marco regulatório na bacia do rio Preto;

• Realização de ações conjuntas entre usuários e Consórcio CEMIG/CEB;

• Iniciativas de Educação Ambiental;

Sugestões

O Consórcio CEMIG – CEBagradece!