CENTRO COLABORADOR DA ANS FORMAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE SUPLEMENTAR E INTEGRALIDADE ensino,...

CENTRO COLABORADOR DA ANS

FORMAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE SUPLEMENTAR E INTEGRALIDADE

ensino, desenvolvimento, pesquisa e documentação no fortalecimento da qualificação da saúde suplementar nas

práticas de formação, gestão e atenção em saúde .

LABORATÓRIO DE PESQUISAS SOBRE

PRÁTICAS DE INTEGRALIDADE EM SAÚDE

Grupo de Pesquisa do CNPQ

Outono, 14 e 15 de Maio de 2007

LABORATÓRIO DE PESQUISAS SOBRE PRÁTICAS DE INTEGRALIDADE EM SAÚDE

LAPPIS

Grupo de Pesquisa do CNPQ

II Encontro Nacional de Centros Colaboradores

ANS

Apresentação

O projeto FORMAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE SUPLEMENTAR E INTEGRALIDADE – ensino, desenvolvimento, pesquisa e documentação no fortalecimento da qualificação da saúde suplementar nas práticas de formação, gestão e atenção em saúde.

O LAPPIS – Grupo de Pesquisa do CNPQ visa cumprir sua finalidade de formação e produção científica acerca do tema saúde suplementar e integralidade contribuindo com a rede de centro de colaboradores da ANS.

Laboratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde - LAPPIS

Objetivo geral

Apoiar atividades realizadas por instituições de ensino e pesquisa acerca de saúde suplementar em dois campos de atuação específicos:

a) ensino na formação dos profissionais nos níveis de graduação e pós-graduação, tendo em vista as interfaces educação, saúde e trabalho; e

b) no desenvolvimento/incorporação de novas tecnologias de avaliação das práticas de integralidade capazes de articular saberes e práticas produzidas nas redes assistenciais, próprias ou contratadas, das operadoras como estratégias para conhecê-las, avaliá-las e promover sua divulgação.


Estratégia de Operacionalização do Projeto

O projeto Formação e Pesquisa em Saúde Suplementar e Integralidade insere-se no II Componente do LAPPIS intitulado Saúde Participativa, sendo estabelecida uma parceria entre o LAPPIS (Laboratório de Pesquisas de Práticas de Integralidade) e o LUPA-Saúde (Laboratório de Planejamento em Saúde - UFF).

Caberá ao LAPPIS o gerenciamento logístico desse componente, mediante a interveniência do Centro de Estudos e Pesquisas em Saúde Coletiva - CEPESC, da Uerj.

O plano de trabalho consistirá na execução de atividades nas áreas do ensino, pesquisa e divulgação e disseminação.


Atividade 1: Ensino

- Levantamento Bibliográfico;- Encontros semanais para ‘nivelamento” em Pesquisa Social (leitura coletiva de textos sobre metodologia); discussão orientada com professores;- Discussões em relação as categorias da Pesquisa (Saúde Suplementar, Regulação em Saúde; Modelos Tecnoassistenciais; Direito a Saúde e Mídia)- Orientação Técnico - cientifica (Trabalhos de conclusão de curso e Produção de Textos): Nível: Graduação (4), Pos Graduação (6) - Apresentação de Trabalhos em jornadas acadêmicas da UFF (Odontologia (2) e Medicina (2)) e Eventos do Campo da Saúde Coletiva (Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva e Educação Médica)- Grupo de Estudos em Gestão em Saúde (GERIR)- Atividades junto as disciplinas de Planejamento e Gerencia em Saúde (I, II e III - Medicina); Administração em Saúde Pública (Nutrição); Odontologia Social e Preventiva (Odontologia); Residências Médicas e Residência em Psicologia.


Atividade 2: Pesquisa – Estudos Integradores de Tecnologias de Avaliação da Integralidade na Saúde Suplementar

Objetivo Geral

• Analisar e avaliar as práticas de integralidade na saúde suplementar no Estado do Rio de Janeiro, que visam a identificar evidências capazes de induzir a reorganização da gestão e da atenção na saúde suplementar voltadas para os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).


Atividade 2: Pesquisa – Estudos Integradores de Tecnologias de Avaliação da Integralidade na Saúde Suplementar

Objetivos específicos•Analisar e avaliar a gestão e organização da saúde suplementar e seus efeitos na produção do cuidado integral à saúde, no que concerne à identificação de tecnologias de regulação e microrregulação do modo de produção do cuidado.•Analisar e avaliar o(s) desenho(s) organizador(es) da integralidade da atenção à saúde suplementar e seus efeitos na produção do cuidado integral• Desenvolvimento de tecnologias de avaliação e metodologias de análises de processos de trabalho e da construção do direito do beneficiário na saúde suplementar a partir da análise entre os campos: jornalístico, jurídico e saúde.


D2Conhecimentos e Práticas dos TBs

promoção e prevenção à saúde (Práticas avaliativas II)

AÇÃO

D3Direitos à Saúde

(Mídia e MP/Poder Judiciário)“Práticas Avaliativas III”

INOVAÇÃO

Estudos Integradores sobre Tecnologias Avaliativas de Integralidade na Saúde Suplementar

DIMENSÕES

D1Modelos Tecnoassitenciais

(Prática avaliativa I)INTERVENÇÃO


PROPOSTA ANALÍTICA PRÁTICAS DE INTEGRALIDADE E SAÚDE SUPLEMENTAR

ContextosTecnologias e

desenhos Conhecimentos e Práticas TB

Político, Social,

Cultural, Econômico

“SUS”

Regulação e Microrregulação

do Modo de Produção do

CuidadoD1

Produção de Cuidado Integral –

práticas de promoção, prevenção,

recuperação e à saúde

D2 – Uq2Linhas de Cuidado

“Itinerários terapêuticos” Traçadores – Avaliativos

SUS - D3 – Direito à Saúde (Direito do Usuário, Mídia –

MP/Procons) Uq 1 e Uq2

Modelo Teórico ou Lógico da Gestão e Organização na SS


PRÁTICAS DE GESTÃO D1Tecnologias de gestão e de participação(PRÁTICAS AVALIATIVAS I) – Critérios A

DESENHOS ORGANIZADORES DA INTEGRALIDADE – D2

(PRÁTICAS AVALIATIVAS I) Critérios A

CONHECIMENTOS E PRÁTICAS DO TB – D2Institucionalidades=horizontalidade,

espaços-cotidianos de formação(Práticas Avaliativas II) - Critérios B

D3 - Itin

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NÍVEIS DE ANÁLISE


Operacionalização da Pesquisa

Campo de investigação: critérios e informantes

a) Por amostra – D1, D2 e D3

a) Critérios

a) Classificação da Operadora conforme o número de beneficiários

b) Representantes de todos os tipos de operadora

c) Presença ou não de Linha do Cuidado cadastrada na ANS (IN 10 de 2005)

b) Informantes chaves: gestores, trabalhadores e Uq2



Campo de investigação: critérios e informantes

b) Por casos selecionados – D2 e D3

a) critérios

a) Linha de cuidado: saúde da mulher, saúde mental, oncologia e saúde bucal – base de dados das operadoras cadastradas – Promoção

b) Informantes chaves: Usuário-centrado - Uq1 e 2

Uq1 – Usuários, associações de pacientes e MP(MP,Procons, Ouvidorias) – Seleção de processos X

Linha de cuidado.

Uq 2 - Prontuários de Usuários Linha de cuidado com ou sem

processos



Técnicas de pesquisa (fonte primária):

a) Oficinas – “estudo de recepção” - exibição de mídia televisiva para observar de que modo o usuário faz com o que vê e que variáveis podem se encontradas relativas aos marcadores selecionados da pesquisa.

b) Mapa de comunicação - construído a partir da análise documental (processos, documentos oficiais do MP, Procon, call centers e notícias que servem de referência para as falas e documentos produzidos).

c) Entrevistas



Técnicas de pesquisa (fonte secundária):

a) Pesquisa documental – Análise de Documentos (prontuários, instruções normativas, processos, projetos de educação permanente pesquisas, documentos oficiais do MP, Procon, call centers e notícias que servem de referência para as falas e documentos produzidos) e Bases de dados e cadastros (ANS, PNAD-IBGE, MP)


Marcadores Descritores O Quê Medir

Acesso

Garantia de atendimento no momento em que a necessidade se manifesta ao beneficiário.

Formas de agendamento. Acesso às sub especialidades. Acesso às especialidades (livre escolha?). Acesso ao apoio diagnóstico, média e alta complexidade. A seleção de riscos (ou barreiras à entrada dos clientes no sistema, excluindo aqueles de alto risco).

Linha do Cuidado Integral

Acesso a todas as tecnologias de cuidado necessárias à resolução do problema de saúde do beneficiário, seja de nível primário, secundário ou terciário, em todos os graus de complexidade. Incluem-se as ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação.

Fluxos dos beneficiários que necessitam percorrer uma suposta “linha do cuidado” em diversos serviços (consultórios, unidades de diagnose, internação, etc...). Disponibilidade de cuidados em todos os níveis. Modelos de autorização de procedimentos, internação.

Acolhimento

Escuta qualificada do problema do beneficiário, seja no ambiente da operadora ou do prestador, dando-lhe uma resposta positiva e se responsabilizando pelo mesmo.

Dispositivos acolhedores dos prestadores: tempo de espera para consulta, procedimentos de diagnose/terapias, etc... aspectos relacionais no cuidado aos beneficiários, encaminhamento seguro.

Dispositivos acolhedores nas operadoras: recepção de solicitações, ouvidoria, atendimento ao cliente, call center, etc...

Dimensão da Produção do Cuidado Integral



Vínculo

Responsabilização na condução de um certo projeto terapêutico, acompanhando o usuário em todas etapas de atendimento às suas necessidades.

Acompanhamento pelo médico do beneficiário, do itinerário terapêutico percorrido pelo mesmo, inclusive em caso de internação; acompanhamento de egressos de internação hospitalar.

Promoção da Saúde

Programas com objetivo de reduzir agravos a uma certa população mais susceptível (risco).

Campanhas na qual a operadora participa, dispositivos de educação à saúde, estímulo ao auto-cuidado, etc..., ações educativas pelo profissionais de saúde. Existência de grupos (operativos, apoio, terapêuticos); manejo de casos.

Dimensão da Produção do Cuidado Integral



Contratualização entre

Operadoras e Beneficiários

com referência na produção do cuidado

Diferentes modalidades contratuais ofertadas por algumas operadoras, que tipificam os planos por modelos assistenciais que às vezes diferem no cuidado, no acesso, no pagamento (co-pagamento), conforto, etc...

Modelos contratuais nos diferentes tipos de planos ofertados pelas operadoras, discriminando as tendências do mercado da saúde suplementar, as preferências da clientela. Identificar as intenções presentes nas diferentes modalidades, por exemplo a redução do risco moral ou moral hazard (aumento da utilização de serviços pelos usuários, quando cobertos).

Contratualização entre

operadoras e prestadores

O contrato entre operadoras e médicos servem como dispositivos de certas modalidades de cuidado e também racionalizadores.Contratualização entre operadoras e empresas que prestam serviços a beneficiários.

Micro-regulação do processo de trabalho dos prestadores, especialmente os prescritores (médicos).Contratualização de empresas que eventualmente prestam serviços à clientela de certas operadores, seus objetivos, perfil da clientela que atendem, tipo de contrato, instrumentos de cuidado e racionalizadores de custos, etc...

Regulação exercida pela ANS e

suas repercussões na produção do cuidado

As operadoras adequam as normas de regulação ao seu modo próprio de contratualizar com prestadores e beneficiários e isso produz certos modelos de produção do cuidado.

A diferença de contratualização entre operadores e beneficiários a partir da regulação da ANS: política de preços/tabela de faixas etárias; progressão na escala de preços de diferentes planos; Diferenciação da clientela com contratos firmados antes e após a Lei 9656/1998.

Dimensão da Regulação e Microregulação do Modo de Produção do Cuidado


Categoria Descritores Traçadores

1. Direito- Direito como

bem de serviço (SUS)

- Direito do consumidor (SS)

Conjunto de relações que se estabelece com o vínculo contratual, regulado pelo Estado, entre usuários e operadoras, remetendo à forma como o cuidado será definido por meio da integralidade

Concepção de direito associado à saúde suplementar. Articulação e conflitos entre direito do consumidor e direito à saúde sob a ótica do usuário. Formas do usuário interferir no serviço e no cuidado através de canais de comunicação.

2. Relação entre mídia e direito:

- Recepção.- Mediação

Forma como a mídia influi nas concepções de direito das pessoas, estimulando a juridificação de demandas ao MP, Defensoria Pública e ao Judiciário

Concepção da influência da mídia no cotidiano do serviço e do cuidado. Discursos sobre a influência da mídia na ida ao MP e ao Judiciário. Representações que têm como fundamento notícias midiáticas

Traçador – Direito à Saúde


Categoria Descritores Traçadores

3. Relação entre saúde suplementar e usuários:

- Operadoras. - ANS. - Controle

social

Cumprimento das obrigações contratuais referentes ao serviço e ampliação das possibilidades de participação dos usuários na definição do cuidado

Concepções da obrigação contratual existente. Call centers. Expectativas na escolha da operadora e a influência da mídia. Tipo de demanda. Fundamento da demanda. Justificativas para levar à ANS. Forma como a ANS lida com a demanda.

4. Relação entre usuários e Justiça:

- MP. - Defensoria. - Judiciário

Demandas levadas ao MP, Defensoria Pública e ao Judiciário pelos usuários

Tipo de demanda. Fundamento da demanda. Justificativas para levar ao MP e ao Judiciário. Forma como o MP e o Judiciário lidam com a demanda. Ações e outros instrumentos legais.

Traçador – Direito à Saúde


Atividade 3: - Rede de Responsabilidades

ARTIGOS E COLETÂNEASCOM PARTICIPAÇÃO DE ME, DO, DTC E IC

DESENVOLVIMENTOS DE METODOLOGIAS

DE PESQUISA TRANSDISCIPLINAR

SIMPÓSIOS E

PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS

BIBLIOGRAFIA COMENTADA

COM FORMAÇÃO EM SAÚDE

OBJETO PRÁTICAS DE INTEGRALIDADE

E SAÚDE SUPLEMENTAR

IMS-UERJITINERÁRIOS TERAPÊUTICOS

Direito à Saúde

LUPA-UFFModelos Tecnossistenciais e

Conhecimentos e Práticas do Trabalhadores

LAPPISESTUDO



Operadoras

- AUTOGESTÃO (3)- COOPERATIVA MÉDICA (3)- MEDICINA DE GRUPO (3)- SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAÚDE

(2)- FILANTROPIA (1)- ODONTOLOGIA DE GRUPO (1)

- COOPERATIVA ODONTOLÓGICA (1)

Eixo: 1


Entrevistas

- Total: 42- Beneficiários: 14- Prestadores: 20- Gestores: 8

Fase – Finalizada


Bibliografia comentada- Seleção das linhas (Modelos

Assistenciais)- Total: 124 textos selecionados- Busca de cópias dos artigos- Leitura e Sistematização

- Confecção documento final

Fase – Em processo de finalização


Inserção na formação

- Apresentação de trabalho em eventos científicos (Jornada da Faculdade de Odontologia, Semana Científica da Faculdade de Medicina): 4- Elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso: 2- Aprovação em Processo Seletivo para Estágio Extracurricular em Saúde Suplementar: 2


Eixos: 2 e 3

Proposta de entrevistas

Entrevistado

Rio Macaé B. Mansa Friburgo Total

Judiciário 2 1 1 1 5

MP 4 1 1 1 7

Defensoria

2 1 1 1 5

AGU/ANS 2 - - - 2

Ouvidoria 2 - - - 2

Disque ANS

2 - - - 2

Procon 4 - - - 4

Uq1 4 4 4 4 16

Uq2 4 4 4 4 16


O Campo

Resende:

1 promotor1 juiz (entrevista e recepção)1 usuária (UQ1) de Oncologia

2 usuárias (UQ2) de Ginecologia1 Gestor da OPS-Coop

1 Estudo de recepção usuária (UQ2) de Ginecologia

Barra Mansa:

1 Defensora Pública 1 Juíza

1 usuária (UQ1) de Ginecologia 1 usuária (UQ2) OPS-Fil


Niterói:

1 promotor

Rio de Janeiro:

2 promotores 1 recepção com promotor

1 entrevista Procon 1 Defensor Público

1 usuária (UQ2) de Oncologia 1 usuária (UQ2) de Oncologia

1 médico oncologista


LC Atividade Local

Onco Entrevista médico Rio

Entrevista paciente Rio

Entrevista paciente Rio

Recepção paciente Rio

Entrevista paciente com processo Resende

Entrevista juiz Resende

Recepção juiz Resende

Tabela por linha de cuidado


Psiq Entrevista médico Niterói

Entrevista paciente

Recepção paciente

Entrevista paciente com processo

S. Mulher Entrevista médico

Entrevista paciente Resende

Entrevista paciente Resende

Recepção paciente Resende


Entrevista paciente Barra Mansa


S. Bucal Entrevista dentista Barra Mansa

Entrevista paciente

Recepção paciente


------ Entrevista promotor MP Rio

------ Recepção promotor MP Rio

------ Entrevista promotor MP Resende

------ Entrevista Defensora Pública Barra Mansa

------ Entrevista juíza Barra Mansa

------ Entrevista promotor MP Niterói

------ Entrevista promotor MP Rio

------ Entrevista Superintendente Procon Rio

------ Entrevista Defensor Público Rio


LISTA DOS VÍDEOS UTILIZADOS NO ESTUDO DE RECEPÇÃO

TÍTULOPROGRAMA

[1] DESCRIÇÃO DURAÇÃO

Defesa do consumidor

RJTV, 1ª edição

O Código de Defesa do Consumidor mudou a vida de quem compra um produto ou paga por um serviço e fica insatisfeito. Toda quarta-feira, o RJTV vai mostrar exemplos de cidadãos que lutam por seus direitos e dar os caminhos que ajudam o consumidor. Hoje vamos conhecer melhor o Procon.De 27/04/2005

2’00”

[1] Todos os vídeos foram produzidos pela TV Globo.


Problemas com planos

RJTV, 1ª edição

Boa parte da população se esforça para pagar um plano de saúde, na tentativa de garantir atendimento médico. Mas nem sempre isso acontece. Na coluna Direito do Cidadão, alguns problemas enfrentados por associados que fazem planos em grupo e os cuidados importantes para quem vai assinar um contrato desse tipo.De 23/11/2005

3’44”

Vitória do consumidor

RJTV, 1ª edição

Caso de pessoas que entram na justiça a partir do Código em Defesa do ConsumidorDe 15/03/2006

2’45”

Queixas sem fim

RJTV, 1ª edição

Na coluna Direito de Cidadão de hoje, os problemas com os planos de saúde - no Rio, só este ano, o PROCON já registrou reclamações contra 18 planos de saúde diferentes. Excesso de burocracia e desrespeito aos direitos dos clientes transformam o caminho para a saúde em uma via crucis.De 02/08/2006

4’05”


Novidades prometem acabar com a dor nos consultórios dentários

Jornal Nacional

Novos tratamentos dentários sem dor.De 26/01/2004

2’21”

Vida Nova para Vanessa

Globo Repórter

Reportagem sobre Transplante de medula feito em menina com leucemia.De 14/01/2005

7’30”

Medo incontrolável

Globo repórter

Caso de indivíduo com Síndrome do Pânico e Depressão.De 17/06/2005

3’19”


Construção de dois Itinerários Terapêuticos de duas Linhas de Cuidado (oncologia e saúde da mulher), a partir dos usuários que acionaram a justiça, que encontra-se em análise.

Os Itinerários Terapêuticos constituem uma ferramenta poderosa para análise de uma tipo de prática avaliativa que nasce da interdisciplinariedade dos campos jurídico e político, que disputa com o campo da mídia, a construção social do direito à saúde, e sua não redução ao direito do consumidor, e da impossibilidade do setor privado em provê-lo sem um regulação do Estado.


“os imponderáveis da vida real”

Malinowski (1973:36)


Principais dificuldades encontradas:

- negativa de entrevistas – principalmente usuários de processos por medo da justiça e de retaliações dos planos;

- dificuldade em entrevistar Gestores e Médicos e em realizar entrevistas em clínicas

- dificuldade em relações a ações coletivas – poucos processos e baixo nível de participação da sociedade

dentro da saúde suplementar – exceção – órgãos de defesa do consumidor

- predomínio de ações individuais e fragmentadas- diferenças regionais e por modalidade entre as

operadoras – fragmentação- dificuldades em relação a contato com operadoras – negativa em fornecer dados, se fazendo necessária a

intervenção da ANS, o que poderia direcionar a pesquisa, além da alegada ausência de um controle sobre as

reclamações por parte das operadoras.


TABELA DE PROCESSOS CONSULTADOS 2005 E 2006POR LOCALIDADE

Localidade Número de processos analisados por

operadora

Rio de Janeiro MedGrp - 6 CoopMed - 7

NiteróiSegSd - 12MedGrp- 18MedGrp - 3

Barra MansaFilant - 8

CoopMed - 13 MedGrp - 1

Resende CoopMed - 6 Total de processos -

150


Departamento de Planejamento em Saúde (MPS/CMS)

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