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4 A 16 DE FEVEREIRO DE 2016 | ANO 13 | Nº 375 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4 A 16 DE FEVEREIRO DE 2016 ANO 13 • Nº 375 • WWW.ITANHAEM.SP.GOV.BR CONHEÇA ITANHAÉM P R E F E I T U R A ITANHAÉM OFICIAL BOLETIM Itanhaém avança em indicadores socioeconômicos ATENDIMENTO AO CIDADÃO FACILIDADE À POPULAÇÃO SERVIÇOS São quase 20 salas com serviços como Procon, Junta Militar, Farmácia de Alto Custo, Posto do Ministério do Trabalho, entre outros CENTRO DE

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4 A 16 DE FEVEREIRO DE 2016 | ANO 13 | Nº 375

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA4 A 1 6 D E F E V E R E I R O D E 2 0 1 6ANO 13 • Nº 375 • WWW.ITANHAEM.SP.GOV.BR

CONHEÇAITANHAÉMP R E F E I T U R A

ITANHAÉM OFICIALBOLETIM

Itanhaém avança em indicadores

socioeconômicos

ATENDIMENTO AO CIDADÃOFACILIDADE À POPULAÇÃO

SERVIÇOS São quase

20 salas com serviços como Procon, Junta Militar, Farmácia de Alto Custo, Posto do Ministério do Trabalho, entre outros

C E N T R O D E

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2016 • UFM R$ 3,08UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO

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PREFEITURA DE ITANHAÉMAv. Washington Luiz, 75 Centro - Cep. 11.740-000

Tel. (13) 3421-1600www.itanhaem.sp.gov.br

MARCO AURÉLIO GOMESPrefeito Municipal

JOSÉ ROBERTOVice-prefeito

Boletim Oficial do MunicípioCriado pela Lei nº 3.039, de 12/11/2003

JORNALISTA RESPONSÁVEL:Luiz Gomes Otero

MTB: 23.677

PRODUÇÃO:Secretaria de Comunicação [email protected]

TIRAGEM: 5 mil exemplares

IMPRESSÃO: Gráfica e Editora Diário do Litoral

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Ruas do Maranata, Tupi e Bopiranga recebem serviços de manutençãoSERVIÇO O cronograma atendeu solicitações dos moradores dos bairros

Sete bairros de Itanhaém foram atendidos nos últimos dias pelas equipes das Administrações Regionais da Pre-feitura. As ações são desenvolvidas de forma frequente para executar a manutenção de vias e espaços públicos, garantindo assim melhores condições de acesso para os moradores. Os trabalhos são programados por meio de um cronograma feito com base nas avaliações dos funcionários e nos pedidos dos munícipes.

Ao longo das últimas semanas a Secretaria de Serviços e Urbanização executou os serviços de limpeza de valas, ter-raplanagem, nivelamento, cascalhamento e roçada de mato em vários pontos que dão acesso a núcleos populosos dos

TAPA-BURACOA operação tapa-buraco é realizada periodicamente nos bairros. O

objetivo desta ação é melhorar a condição de tráfego em vias danifica-das por períodos chuvosos e com maior fluxo de veículos e pedestres. As fortes chuvas que caíram na Cidade interromperam os serviços, que foram retomados após o período de mau tempo cessar. A equipe da Secretaria de Serviços e Urbanização prosseguiu no início do mês com a operação tapa-buraco na Avenida Sorocabana, na região do Savoy e na Avenida Albert Sabin.

bairros Maranata, Nova Itanhaém, Suarão, Gaivota, Savoy, Tupi e Bopiranga.

O serviço de limpeza de valas foi feito nas ruas Mustafá Abbasi, no Maranata, e travessa da Estrada Coronel Joaquim Branco com as ruas Benedito Ribeiro e Santo André. Esta me-lhoria ajuda a não propiciar a proliferação de animais vetores de doenças que colocam em risco a saúde dos moradores.

Nas ruas Padre Balint e João Batista de Carvalho, no Suarão, foi feito o cascalhamento para melhorar o acesso a estas vias. Já o serviço de roçada de mato foi realizado na Praça Turíbio Leite Barros (Praça dos Bombeiros), no Nova Itanhaém.

GAIVOTANas ruas Clodomiro Gatto e Bagé foi re-

alizada a limpeza de valas, sendo que nesta última também foi feito o nivelamento e cascalhamento.

Já na Rua Otacília Maria Cardoso, além de ser feita a limpeza de valas, foi realizada a ter-raplanagem da via. A Rua Roberto Apelian tam-bém foi contemplada com este último serviço.

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OBRAS DA NOVA CABUÇU melhoram mobilidade no Sion

TRANSFORMAÇÃO Os trabalhos vão garantir novas perspectivas para a população, mais segurança para motoristas e pedestres e acessibilidade universal

Em 2016 os moradores do bairro Nossa Senhora do Sion vão ganhar uma Nova Cabuçu. A avenida é uma das mais importantes vias comerciais da Cidade e a Prefeitura está substituindo todo o antigo sistema de drenagem, o que minimizará os impactos das chuvas. Os trabalhos vão garantir novas perspectivas para a popu-lação, mais segurança para motoristas e pedestres e acessibilidade universal.

No trecho entre a Estrada Coronel

Revitalização da entrada da Cidade beneficiará trânsito no Laranjeiras

URBANIZAÇÃO Além disso, estão incluídos no

pacote de obras o Centro, Guaraú, Belas Artes, Suarão e Passarela de Anchieta

O acesso à Avenida Jaime de Castro, a entrada principal da Cidade, está ganhando um novo aspecto. Um dos principais acessos a região central de Itanhaém segue com obras de revitali-zação com o objetivo de reorganizará o trânsito daquele trecho da marginal da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega.

Os trabalhos se concentram no trecho entre a descida da pista até o viaduto da entrada principal. No mo-mento estão sendo executadas obras complementares no sistema de drena-gem. A via ainda será alargada e haverá um canteiro dividindo as pistas. Também será construída uma nova rotatória de acesso à Avenida Jaime de Castro, o que contribuirá na fluidez do movimentado trânsito da região. Pá

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Joaquim Branco e a Rua Padre Leonardo Bretano as obras já foram concluídas. A Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano inclusive já executou os serviços para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência, com instalação de rampas, nova pintura e sinalizações ho-rizontais, no trecho que já está concluído o novo asfaltamento.

Entre as ruas Padre Leonardo Breta-no e Padre Roberto Saboya, já foram fei-

chuvas. Toda a via será contemplada com a colocação de guias, sarjetas e calça-das, além de ser refeito todo o antigo asfalto. Assim que terminarem as obras de pavimentação, o outro trecho da via receberá os serviços de acessibilidade, nova pintura e sinalizações horizontais.

Para garantir maior segurança, após concluídas as obras, a Nova Cabuçu re-ceberá ainda novas faixas de pedestre. A Secretaria de Trânsito e Segurança Mu-nicipal já está elaborando estudos para executar meios de redução de velocidade na movimentada avenida.

A via é uma importante ligação entre a marginal da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega e a Estrada Coronel Joaquim Branco e está próxima de unidades esco-lares, como E.M. Maria Aparecida Soares Amêndola. As obras na Nova Cabuçu vão beneficiar mais de 4,5 mil moradores, segundo dados do Censo 2010 do IBGE.

3ª FASE – A iniciativa faz parte do Pro-grama Minha Rua Melhor, que até o final deste ano irá pavimentar 223 ruas em mais de 40 loteamentos da Cidade. Na 3ª fase do programa, estão incluídas 34 trechos de ruas em 12 bairros da Cidade, totalizando em torno de 14 quilômetros de vias, bene-ficiando mais de 18,5 mil moradores.

tas calçadas, drenagem e guias. E estão iniciando a execução de nova drenagem a partir da Rua Padre Roberto Saboya. A Sabesp está ainda executando as obras complementares de saneamento básico do Programa Onda Limpa.

Todo o antigo sistema de drenagem existente será substituído por tubos de 60 e 40 centímetros de diâmetro, o que facilitará o escoamento das águas plu-viais e minimizará os impactos das fortes

Além disso, o trecho ganhará novo asfalto e calçadas novas. Além de ser rota de entrada para a região central e alguns dos principais atrativos turísti-cos, a área é um dos acessos para bairros muito tradicionais de Itanhaém, como Laranjeiras, Ivoty e Cidade Anchieta.

Os recursos para as obras são frutos de um convênio assinado entre a Pre-feitura de Itanhaém e o Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Es-tâncias (DADE), da Secretaria Estadual de Turismo.

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Na volta às aulas, um mundo de conhecimento para descobrir

EDUCAÇÃO Antes de iniciar os estudos, o s p ro fe s s o re s p a r t i c i p a r a m d e u m encontro para planejar as ações que serão desenvolvidas ao longo do ano

RODA SP LEVA AS PESSOAS PARA CONHECEREM AS RIQUEZAS DA BAIXADAO Programa Roda SP começou a circular novamente em Itanhaém. Com ele, turistas e

munícipes tem a oportunidade de conhecer as riquezas do Município e os diversos pontos tu-rísticos da Baixada Santista. No total, a região conta com vinte roteiros diferentes e o projeto vai até o dia 28. O ingresso custa R$ 10,00 e poderá ser comprado no site do programa www.rodasp.com, ou pessoalmente no Posto de Informações Turísticas, que atende de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas. Fica localizado na Praça Benedito Calixto, 19, Centro. Mais informações pelo telefone (13) 3426-7922.

Com as mãos sobre o caderno, o pequeno Vitor Villela Machado de Aguiar, de 6 anos, da E. M. Lions Clube, no Ivoty, começa a anotar as primeiras palavras escritas na lousa. Sorridente e acompanhado dos amigos de classe, o menino está ansioso para iniciar a programação das atividades escolares. E, na última quinta-feira (11), ele e mais dez mil alunos matriculados na rede pública de en-sino retornaram às salas de aula das escolas municipais.

O calendário escolar terá a duração de 200 dias le-tivos, cumprindo o que pede a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/1996). O cronograma com os dias letivos é de fundamental importância para a organização das atividades no período escolar.

A avó do aluno, Helena Rodrigues Villela Machado, de 50 anos, conta que em casa o menino brincou e apro-veitou, mas que não via a hora de voltar à escola. “Ele estava sempre me perguntando quando começariam as aulas”. Ela diz que com o tempo os alunos passam a criar

um vínculo forte de amizade.As propostas para o planejamento escolar foram

trabalhadas antes do início das aulas, onde professo-res traçaram metas e definiram estratégias a serem adotadas no ensino em 2016. Segundo a professora do primeiro ano, Renata Aparecida, de 37 anos, a programa-ção tem novidades. “Nós fizemos o planejamento para acolher bem as crianças, diagnosticar o que elas sabem e a partir daí planejar o restante do ano”.

A rede pública de Itanhaém conta com cerca de 18 mil estudantes, divididos entre o ensino infantil e funda-mental. No entanto, as creches retomaram as atividades no começo do mês de janeiro.

Parcerias garantem avanços no setor social em Itanhaém

BENEFÍCIO Entidades desenvolvem atividades com o objetivo de atender a população em situação de vulnerabilidade

A Prefeitura de Itanhaém assinou convênio com 25 entidades assistenciais que garantem o repasse de subvenção a programas sociais. A solenidade de assinatura aconteceu no dia 5, na sala de reuniões do Paço Municipal e contou com a presença de autoridades municipais e representantes das associações.

As entidades receberão os recursos divididos em parcelas mensais. O convênio garante a manutenção de trabalhos voltados a atender os idosos, adolescentes, crianças, deficientes, com atividades de saúde, educa-cionais, esportivas e assistenciais.

O novo secretário de Assistência e Desenvolvimen-to Social, Rogélio Salceda, ressaltou a importância das parcerias estabelecidas com as entidades que têm contribuído para tornar ainda mais eficiente o atendimento do serviço social no Município. “Itanhaém é uma referência em toda a região na área social. Com criatividade e dinamismo vamos continuar avançando neste setor e promover as ações necessárias para ele-var a qualidade de vida de quem mais precisa”.

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PROVA DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES DE CRECHE SERÁ DOMINGO (21)A prova objetiva para a contratação de professores de creche será no próximo domingo

(21), às 9 horas, em duas escolas municipais: Professora Silva Regina Schiavon Marasca (Cen-tro) e Noemia Salles Padovan (Guapiranga). Para saber em qual escola fará a prova, o candi-dato deverá consultar o edital no Site Oficial e na edição 357 do Boletim Oficial de Itanhaém. Os portões das escolas serão fechados impreterivelmente no horário previsto para início da prova. O tempo máximo para realização da prova, incluindo o preenchimento do gabarito, será de duas horas. Os candidatos deverão comparecer ao local da prova, pelo menos trinta minutos antes da hora marcada, munidos da ficha de inscrição, documento original de identi-dade com foto, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha.

truindo novas unidades no Centro, Grandesp e Jardim América.Na Educação foi entregue em 2014 a E.M. Maria Patrocina Condota, no Guapurá,

e está em andamento a construção da maior escola da rede municipal no Gaivota. A rede hoje atende cerca de 18 mil alunos e conta com o Programa Aprendizado do Futuro, que implantou novas tecnologias em sala de aula como o uso de tablets, notebooks e lousas digitais. Além disso, o desenvolvimento de um programa per-manente de capacitação e valorização dos professores resultou na melhora da qualidade do ensino oferecido para os alunos.

No setor de Geração de Renda, a Cidade registrou um fato positivo: fechou o ano de 2015 com mais empresas ativas do que o ano anterior (2014). O Programa Mais Oportunidades mantém meta de capacitar até três mil pessoas por ano na Cidade, além de estabelecer parcerias com programas estaduais como o Via Rápida Emprego, oferecendo cursos de capacitação. Os bairros da Cidade se transformaram em um canteiro de obras, com frentes de serviço de pavimentação e urbanização de mais de 200 vias.

Itanhaém apresentou evolução positiva no Índice Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) de Desenvolvimento Municipal (IFDM). O Município apresentou melhoras nos índices relacionados a Saúde, Educação, Emprego e Geração de Renda, motivando a elevação no ranking geral de 558º para 501º. Os dados são relativos ao IFDM 2015 – Ano Base 2013. No ano de 2014, a cidade tinha nota 0,7816 e estava na 558ª posição do ranking. Em 2015 a nota saltou para 0,7928, atingindo a 501º posição no levantamento elaborado pela Firjan.

Os dados relativos a saúde contribuíram de forma positiva para o bom desem-penho de Itanhaém no índice. A Cidade estava em 892º lugar nesse setor e passou a figurar na 768º posição desse ranking, com nota 0,8768.Na Educação houve outra evolução positiva, saltando da 209ª para a 174ª posição do ranking da Firjan. O mesmo tipo de desempenho aconteceu no setor de Emprego e Geração de Renda, passando de 1.610ª para 1.596ª posição desse ranking.

A Cidade vem registrando investimentos nesses três segmentos. Recentemente, em 2015, a Prefeitura entregou a nova Unidade de Saúde da Vila Loty e está cons-

ITANHAÉM AVANÇA NO RANKING DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

EVOLUÇÃO A Cidade subiu no ranking do Índice de Desenvolvimento Socioeconômico da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan)

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Jardim Ieda receberá Mutirão contra a Dengue neste sábado (20)PREVENÇÃO A ação irá acontecer das 9 às 15 horas em várias ruas do bairro

O próximo Mutirão contra a Dengue será realizado neste sábado (20), das 9 às 15 horas, no Jardim Ieda. Pro-movida pela Prefeitura de Itanhaém, a ação consiste em retirar objetos que estão nas residências e podem servir de criadouro para o mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Por isso, os moradores deverão colocar os materiais em frente às casas para que o caminhão cata-treco os remova. Vale ressaltar que qualquer objeto que acumule água pode se tornar um criadouro, desde tampinhas de garrafa e latinhas a pneus e móveis velhos.

O caminhão cata-treco irá percorrer as ruas João Capistrano Pereira, João Ce-lestino, Amaro Prado, Hans Entholzer, João Capistrano Pereira, Josefino Bertoli, Benedito Ricardo dos Passos, Ana Maria Martins Rivera, Silvaldo Souza Amaral, João Capistrano Pereira, Aristides Mendes de Oliveira, Ana Maria Martins Rivera até a praça, entra na rua Hugo Fornaciari, Avelino Ambrosio, Aristides Mendes de Oliveira, Maria Victória Bering e finaliza na Hugo Fornaciari.

Durante a ação, além de recolher os materiais, a equipe de agentes comuni-tários ainda faz a visita casa a casa, com o intuito de eliminar outros criadouros

O Departamento de Vigilância em Saúde recebe denúncias e tira dúvidas com relação à dengue

também pelo telefone (13) 3422-1944

CONFIRA O CRONOGRAMA DOS MUTIRÕES:

DATA BAIRRO20/02 Ieda27/02 Chácara das Tâmaras05/03 Iemanjá12/03 Ivoty19/03 Avenida Cabuçu

que estejam presentes nos quintais, bem como dar orientações de como evitar a proliferação do mosquito. A escolha dos bairros é feita de forma criteriosa, levando em conta os índices colhidos pela Vigilância Epidemiológica do Município.

Sebrae Móvel está em Itanhaém até sexta-feira (19)

EMPREENDEDORISMO O veículo faz atendimento na Praça Narciso de Andrade, no Centro Histórico, das 10 às 16 horas

O veículo do Sebrae móvel está na Cidade prestando serviço a empresários e pessoas interessadas em abrir sua própria empresa. A unidade fica até sexta-feira (19), na Praça Narciso de Andrade, no Centro Histórico, das 10 às 16 horas. Com média de 10 atendimentos por dia, os especialistas tiram duvidas dos munícipes sobre como abrir seu próprio negócio e administrá-lo.

O Sebrae Móvel é um escritório itinerante montado em uma van equipada com computadores, acesso à Internet, ar-condicionado e materiais sobre empreendedo-rismo em geral. Com o objetivo de ajudar empresários e futuros empreendedores a sanar dúvidas sobre negócios com especialistas, são feitas orientações que abrangem áreas como finanças, marketing, planejamento e produção.

São utilizadas cartilhas de orientação contendo informações sobre acesso a crédito, cursos a distancia e outros produtos do Sebrae. Dúvidas relacionadas à declaração de faturamento para quem é Microempreendedor Individual (MEI) costumam ser frequentes entre os interessados. A Prefeitura, em conjunto com a Associação Comercial de Itanhaém (ACAI), foi responsável por trazer novamente o Sebrae Móvel para a Cidade.

IMAGENS DE N. S. DE LOURDES E DE PAULO PICA-PAU SÃO RESTAURADASApós restauração, as imagens de Nossa Senhora de Lourdes e de Leandro de Lima, co-

nhecido como ‘Paulo Pica-Pau’, foram instaladas nesta quinta-feira (11), na Gruta Nossa Se-nhora de Lourdes (próxima a passarela de Anchieta) e na Boca da Barra, respectivamente. Esta ação tem como objetivo recuperar os principais monumentos que se tornaram patrimô-nio cultural do Município, além de conservar as construções que sofreram danos pela ação do tempo e vandalismo. A Prefeitura de Itanhaém, por meio do Departamento de Cultura, realiza a recuperação dos monumentos culturais e históricos de Itanhaém.

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GABINETE DE LEITURA RECEBE EXPOSIÇÃO ‘ITANHAÉM: MAGIA, LUZ E CORES’Os trabalhos produzidos por alunos do curso de fotografia ministrado por Luiz Car-

los ganharão vida na exposição ‘Itanhaém: Magia, Luz e Cores’, que está sendo exibida das 9 às 17 horas no Espaço Gabinete de Leitura, localizado Praça Carlos Botelho, 149, no Centro Histórico. A exposição permanecerá aberta até o dia 26. O público que passar pelo local encontrará registros de belezas naturais existentes em Itanhaém. “Nós, fotó-grafos, colecionamos sonhos, histórias, viagens e pessoas. Dentro de cada foto nossa existe um olhar sobre o mundo”, conta o responsável pelo curso, Luiz Carlos.

DESCRIÇÃOAJUDANTE DE COZINHAASSISTENTE SOCIALATENDENTE BALCONISTAAUXILIAR ADMINISTRATIVO (ESTÁGIO)AUXILIAR ADMINISTRATIVOAUXILIAR DE PEDREIROCABELEIREIROCHAPEIROCONSULTOR DE VENDASCONSULTOR IMOBILIÁRIOCOORDENADOR PEDAGÓGICO (SUPERIOR COMPLETO)COPEIRO DE RESTAURANTECORRETOR DE IMÓVEIS (POSSUIR CRECI)COZINHEIRO DE RESTAURANTECOZINHEIRO GERALEMPREGADO DOMÉSTICO ARRUMADOREMPREGADO DOMÉSTICO DIARISTAFERRAMENTEIROFISIOTERAPEUTA GERAL (SUPERIOR COMPLETOFONOAUDIÓLOGO GERAL (SUPERIOR COMPLETOFORNEIRO(PIZZARIA)INSTALADOR DE ALARMEINSTRUTOR DE INFORMÁTICA

MANICURE

* Relação de vagas atualizada no dia 15 de fevereiro

PAT - POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR Avenida Harry Forssell, 1.505

Jardim Sabaúna | Telefone 3427-6216Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas

VAGAS DE EMPREGOS NO PAT

DESCRIÇÃOMARCENEIROMECÂNICOMECÂNICO DE AUTOMÓVELMECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE ÔNIBUSMOTOFRETISTAPADEIROPEDAGOGO (SUPERIOR COMPLETOPEDREIROPIZZAIOLOPOLIDOR DE AUTOMÓVEISPROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO SUPERIORPROFESSOR DE INGLÊSPROFESSOR DE MÚSICA NO ENSINO SUPERIORPSICÓLOGO SOCIAL (SUPERIOR COMPLETORETIFICADOR DE MOTORES DE AUTOMÓVEISSUPERVISOR COMERCIALTERAPEUTA OCUPACIONAL (SUPERIOR COMPLETOTOSADORTÉCNICO EM NUTRIÇÃOTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHOVENDEDOR AMBULANTEVENDEDOR INTERNOVENDEDOR PORTA A PORTAVIGIA NOTURNO

Sem Compromisso vence Campeonato Master 50 com campanha invictaFUTEBOL O time campeão também levou os prêmios de artilheiro e goleiro menos vazado com dois de seus jogadores

No último final de semana foi conhecido o time cam-peão do Campeonato Municipal de Futebol, nas categorias Master 50. O Sem Compromisso encerrou a competição com uma campanha invicta e comemorou o título erguendo a taça no campo do Savoy.

Nos jogos da semifinal o Sem Compromisso empatou com o Camburiu em 0 a 0 e 1 a 1, nas partidas de ida e volta, respectivamente. O time se classificou para a final graças a sua boa campanha no campeonato. Já o time do Ivoty venceu o Savoy no jogo de ida por 4 a 1 e depois foi derrotado por 1 a 0. Com um saldo de gols maior, o Ivoty levou a melhor e se classificou para a final.

Na partida final, o Sem Compromisso se manteve

invicto e venceu o Ivoty por 2 a 0. A boa atuação do time campeão pode comprovada com dois de seus jogadores, que se consagraram como destaques da competição. Com 16 gols, Claudir Silvero foi premiado como artilheiro do campeonato, enquanto José Carlos Souza ganhou o de goleiro menos vazado, com apenas um gol sofrido durante todo torneio.

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Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE).Av. Condessa de Vimieiros, 1.131 – Centro.Horário: 09h.Os candidatos deverão comparecer a atribuição de classes munidos do documento de identidade (RG), comprovante de habilitação profissional (original e cópia), pesquisa do PIS/PASEP e declaração de não acumulação de cargo público; ou declaração de acumulação de cargo público, do órgão oficial com respectiva carga horária. Os candidatos que tiverem classes atribuídas, deverão comparecer no prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis, ou seja, nos dias 19/02/2016 e 22/02/2016, no Departamento de Recursos Humanos (Paço Municipal), no horário das 09h às 12h e das 13h às 16h, caso contrário perderão o direito a contratação.Itanhaém, 15 de fevereiro de 2016.Roseli Paquier Bertoli dos SantosDiretora do Departamento de Administração Escolar

PROCESSO SELETIVO - EDITAL N°. 01/2016

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE CRECHEA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, por sua SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos inscritos para o Processo Seletivo nos termos do Edital n°. 01/2016 para a realização de Prova Objetiva, de acordo com as instruções divulgadas abaixo:

DATA DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA:DIA 21DE FEVEREIRO DE 2016 (DOMINGO)INÍCIO – 09hLOCAIS DAS PROVAS E ENDEREÇOS:E. M. “PROFESSORA SILVIA REGINA SCHIAVON MARASCA”Avenida João Batista Leal, 241 - Centro – ItanhaémTelefone: (13) 3426-5826De:ADINILZA ALVES PEREIRA - Nº 01Até: PATRÍCIA DO CARMO MELLO - Nº 450

E.M. “NOEMIA SALLES PADOVAN”Rua Emídio Pereira de Castro, s/nº - Guapiranga – ItanhaémTelefones: (13) 3426-5084/3426-0262 (orelhão)De: PATRÍCIA DOMINGOS DA CUNHA - Nº 451Até: ZELIA RIBEIRO DE SOUZA - N º 656

I - Os portões das Escolas serão fechados impreterivelmente no horário previsto para início da Prova.II - O tempo máximo para realização da prova, incluindo o preenchimento do gabarito será de 2 (duas) horas.III - Os candidatos deverão comparecer ao local da Prova, pelo menos 30 (trinta) minutos antes da hora marcada, munidos da ficha de inscrição, documento oficial de identidade com foto e no original, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha.IV - Não será admitido na sala de Prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o fechamento do portão do prédio ou que não estiver de posse dos documentos hábeis previstos no item anterior.V - As provas não serão aplicadas em outra data, local e/ou horário, senão aqueles previstos neste Edital de Convocação.Itanhaém, 15defevereiro de 2016.ROSELI PAQUIER BERTOLI DOS SANTOSDiretora do Departamento de Administração Escolar

PROCESSO SELETIVO - EDITAL N°. 01/2016RELAÇÃO INSCRITOS - PROFESSOR DE CRECHE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, por sua SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, torna público a relação dos inscritos em ordem alfabética, para a função de Professor de Creche, nos termos do Edital nº 01/2016.

Nº DE ORDEM NOME DATA DE

NASCIMENTO

N.º DE FILHOS MENORES DE

18 ANOS

PONTOS DE

TÍTULOS1 ADINILZA ALVES PEREIRA 10/11/1980 1 0,0002 ADRIANA APARECIDA DO PRADO 29/05/1985 1 0,0003 ADRIANA BARBOZA DA SILVA 04/11/1987 2 0,0004 ADRIANA CICERA XISTO PAPA 16/11/1973 1 2,0005 ADRIANA DALVA MATIAS DE ASSIS 17/10/1976 2 0,000

EXECUTIVO↘A T O S D O P O D E RPá

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à prática esportiva entre crianças e adolescentes (escolinha de futebol); Valor: R$ 15.000,00; Dotação Orçamentária: 02.11.06.27.812.0013.2071-3.3.90.39; Vigência: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2016; Data de Assinatura: 1º de fevereiro de 2016.CONVÊNIO S.E.C.E. Nº 10/2016: PROCESSO Nº 359/2016; Convenentes: Município de Itanhaém e Itanhaém Futebol e Cultura; Objeto: transferência de recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de programa de promoção, estímulo e incremento à prática esportiva entre crianças e adolescentes (escolinha de futebol); Valor: R$ 15.000,00; Dotação Orçamentária: 02.11.06.27.812.0013.2071-3.3.90.39; Vigência: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2016; Data de Assinatura: 1º de fevereiro de 2016.CONVÊNIO S.E.C.E. Nº 11/2016: PROCESSO Nº 415/2016; Convenentes: Município de Itanhaém e Associação Desportiva Juventude da Águia; Objeto: transferência de recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de programa de promoção, estímulo e incremento à prática esportiva entre crianças e adolescentes (escolinha de futebol e futebol de salão); Valor: R$ 15.000,00; Dotação Orçamentária: 02.11.06.27.812.0013.2071-3.3.90.39; Vigência: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2016; Data de Assinatura: 1º de fevereiro de 2016.CONVÊNIO S.E.C.E. Nº 12/2016: PROCESSO Nº 416/2016; Convenentes: Município de Itanhaém e Associação de Basquete de Itanhaém; Objeto: transferência de recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de programa de promoção, estímulo e incremento à prática esportiva entre crianças e adolescentes (escolinha de basquete); Valor: R$ 72.000,00; Dotação Orçamentária: 02.11.06.27.812.0013.2071-3.3.90.39; Vigência: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2016; Data de Assinatura: 1º de fevereiro de 2016.CONVÊNIO S.E.C.E. Nº 13/2016: PROCESSO Nº 417/2016; Convenentes: Município de Itanhaém e Associação Escolinha de Futebol Craques do Futuro do Esporte Clube São Fernando; Objeto: transferência de recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de programa de promoção, estímulo e incremento à prática esportiva entre crianças e adolescentes (escolinha de futebol e futebol de salão); Valor: R$ 15.000,00; Dotação Orçamentária: 02.11.06.27.812.0013.2071-3.3.h90.39; Vigência: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2016; Data de Assinatura: 1º de fevereiro de 2016.CONVÊNIO S.E.C.E. Nº 14/2016: PROCESSO Nº 418/2016; Convenentes: Município de Itanhaém e Associação Esportiva, Cultural, Educacional e Assistencial Esporte Clube Cruzeiro de Itanhaém; Objeto: transferência de recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de programa de promoção, estímulo e incremento à prática esportiva entre crianças e adolescentes (escolinha de futebol); Valor: R$ 15.000,00; Dotação Orçamentária: 02.11.06.27.812.0013.2071-3.3.90.39; Vigência: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2016; Data de Assinatura: 1º de fevereiro de 2016.CONVÊNIO S.E.C.E. Nº 15/2016: PROCESSO Nº 419/2016; Convenentes: Município de Itanhaém e Associação de Judô Cho-Do-Kan de Itanhaém; Objeto: transferência de recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de programa de promoção, estímulo e incremento à prática esportiva entre crianças e adolescentes (escolinha de judô); Valor: R$ 40.250,00; Dotação Orçamentária: 02.11.06.27.812.0013.2071-3.3.90.39; Vigência: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2016; Data de Assinatura: 1º de fevereiro de 2016.CONVÊNIO S.E.C.E. Nº 16/2016: PROCESSO Nº 420/2016; Convenentes: Município de Itanhaém e Jacnay Atlético Clube; Objeto: transferência de recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de programa de promoção, estímulo e incremento à prática esportiva entre crianças e adolescentes (escolinha de futebol); Valor: R$ 15.000,00; Dotação Orçamentária: 02.11.06.27.812.0013.2071-3.3.90.39; Vigência: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2016; Data de Assinatura: 1º de fevereiro de 2016.CONVÊNIO S.E.C.E. Nº 17/2016: PROCESSO Nº 517/2016; Convenentes: Município de Itanhaém e Associação Kodokan Karate-Do Shorin-Ryu de Itanhaém; Objeto: transferência de recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de programa de promoção, estímulo e incremento à prática esportiva entre crianças e adolescentes (escolinha de karate); Valor: R$ 25.000,00; Dotação Orçamentária: 02.11.06.27.812.0013.2071-3.3.90.39; Vigência: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2016; Data de Assinatura: 1º de fevereiro de 2016CONVÊNIO S.E.C.E. Nº 18/2016: PROCESSO Nº 566/2016; Convenentes: Município de Itanhaém e Esporte Clube Anchieta; Objeto: transferência de recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de programa de promoção, estímulo e incremento à prática esportiva entre crianças e adolescentes (escolinha de futebol); Valor: R$ 15.000,00; Dotação Orçamentária: 02.11.06.27.812.0013.2071-3.3.90.39; Vigência: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2016; Data de Assinatura: 1º de fevereiro de 2016.

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 02/2016Atribuição de ClassesA Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém convoca os candidatos remanescentes do Concurso Público - Edital nº 01/2014, na função de Professor de Educação Básica II (PEB II), a comparecerem dia 18/02/2016 (quinta-feira) para atribuição de classes, por tempo determinado, conforme cronograma abaixo:

Função Nº de Vagas CandidatosProfessor de Educação

Básica II (PEB II) 02 candidatos aprovados do número 229 ao 280.

LEIS

LEI Nº 4.068, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016“Altera o artigo 3º da Lei nº 3.613, de 25 de fevereiro de 2010, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM”.MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Itanhaém,FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Itanhaém aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - O artigo 3º da Lei nº 3.613, de 25 de fevereiro de 2010, passa a vigorar com as seguintes alterações:“Art. 3º - ...............................................................................................................................................................I - ..........................................................................................................................................................................b) Secretaria do Governo Municipal;c) Secretaria de Habitação;......................................................................§ 1º - As representantes de que trata o inciso I, e suas respectivas suplentes, serão indicadas pelos titulares dos órgãos representados....................................................................(NR)Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Itanhaém, em 3 de fevereiro de 2016.MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOSPrefeito Municipal Registrada em livro próprio. Proc. nº 455/2016. Projeto de Lei de autoria do Executivo.Departamento Administrativo, em 3 de fevereiro de 2016.PETERSON GONZAGA DIASSecretário de Administração

LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016“Revaloriza as referências 1 a 4 da Escala de Vencimentos e Salários aplicável aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e de empregos públicos permanentes do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itanhaém, e dá outras providências”.MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Itanhaém,FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Itanhaém aprovou e eu promulgo a seguinte Lei Complementar: Art. 1º - Os valores das referências 1 (um) a 4 (quatro) da Escala de Vencimentos e Salários instituída pelo Anexo I, Tabela “B”, da Lei Complementar nº 111, de 31 de março de 2010, aplicável aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e de empregos públicos permanentes do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itanhaém, ficam revalorizados, a partir de 1º de janeiro de 2016, na conformidade do Anexo integrante desta lei complementar.Art. 2º - O disposto nesta lei complementar aplica-se, no que couber, aos inativos e pensionistas.Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei complementar correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente.Art. 4º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2016.Itanhaém, em 3 de fevereiro de 2016.MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOSPrefeito MunicipalRegistrada em livro próprio. Proc. nº 813/2016. Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo.Departamento Administrativo, em 3 de dezembro de 2016.PETERSON GONZAGA DIASSecretário de Administração

ANEXOa que se refere o art. 1º da Lei Complementar nº 172, de 3 de fevereiro de 2016.

REFERÊNCIA VALOR R$1 880,002 882,003 884,004 885,00

EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIO

CONVÊNIO S.E.C.E. Nº 8/2016: PROCESSO Nº 453/2016; Convenentes: Município de Itanhaém e Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Itanhaém - CAMP; Objeto: transferência de recursos financeiros a título de subvenção social, para o desenvolvimento de programa socioeducacional; Valor: R$ 600.065,40; Dotação Orçamentária: 02.11.04.12.244.0011.2106-3.3.50.43; Vigência: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2016; Data de Assinatura: 26 de janeiro de 2016.CONVÊNIO S.E.C.E. Nº 9/2016: PROCESSO Nº 357/2016; Convenentes: Município de Itanhaém e Associação Esportiva Pequenos Craques de Itanhaém; Objeto: transferência de recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de programa de promoção, estímulo e incremento

Page 11: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO FACILIDADE À … · dato deverá consultar o edital no Site Oficial e na edição 357 do Boletim Oficial de Itanhaém. Os portões das escolas serão

4 A 16 DE FEVEREIRO DE 2016 | ANO 13 | Nº 375

EXECUTIVO↘A T O S D O P O D E R

Pági

na 1

1

ITANHAÉMB O L E T I M O F I C I A L

6 ADRIANA DE SOUZA DIAS 28/05/1974 2 0,0007 ADRIANA GOMES DA SILVA 09/10/1991 2 0,0008 ADRIANA MARQUES DOS SANTOS 26/05/1973 2 0,0009 ADRIANA OLIVEIRA SANTOS 21/01/1985 2 0,00010 ADRIANA PEREIRA RIBEIRO 16/08/1989 - 0,00011 ADRIANA SANTANA DA SILVA 19/06/1989 1 1,00012 ALDILENE ARAUJO DE ALBUQUERQUE 08/09/1972 - 0,00013 ALDREN TUANY DOS S. OLIVEIRA 02/03/1994 - 0,00014 ALESSANDRA ANDRADE DE SOUZA 30/09/1976 - 1,00015 ALESSANDRA EURIDES DOS S. OPLUSTIL 16/08/1976 1 1,00016 ALESSANDRA MARIANO PEZANI 03/11/1980 1 0,00017 ALESSANDRA OLIVEIRA SANTOS 12/01/1981 - 0,00018 ALESSANDRA PINHEIRO R. FREITAS 24/04/1981 1 0,00019 ALESSANDRO ALBERTO C. DOMINGUES 18/04/1977 2 0,00020 ALEXANDRA CORREA MAGNOSSÃO 29/04/1981 - 0,00021 ALEXANDRA TEIXEIRA GOMES 10/09/1973 1 0,00022 ALEXSANDRA REGINA A. S. SANTANA 20/12/1982 2 0,00023 ALINE AFONSO TORRES 05/11/1994 - 0,00024 ALINE DE OLIVEIRA SOUZA 09/12/1991 2 0,00025 ALINE DE SOUZA GALLO 07/06/1983 2 0,00026 ALINE LUCIANO MONTEIRO 22/11/1992 - 0,00027 ALINE MIRELE DOS SANTOS 14/06/1989 - 0,00028 ALINE PAULA DA SILVA 02/05/1985 1 0,00029 ALINE PONTES DE S. ALCOBAÇA 04/12/1987 1 0,00030 ALINE SANTANA PEREIRA DIAS 27/10/1969 - 0,00031 AMANDA CAROLINE R. ROVANI 26/07/1994 - 0,00032 AMANDA DA SILVA NASCIMENTO 27/04/1992 1 0,00033 AMIRIS CRISTINA ALVES 24/02/1986 1 0,00034 ANA ALICE DE LIMA S. F. DA SILVA 26/07/1968 - 0,00035 ANA AMÉRICA LEITE GUERRA 08/10/1962 - 0,00036 ANA BEATRIZ SILVA HOKAMA 27/08/1994 - 0,00037 ANA CAROLINA ALOISE SANTOS 17/06/1988 - 0,00038 ANA CAROLINA DA SILVA 09/05/1989 1 0,00039 ANA CAROLINA SANTOS FREITAS 30/09/1981 1 0,00040 ANA CLAUDIA DE SOUZA VIEIRA 05/06/1990 - 0,00041 ANA CLÁUDIA SILVA DOS SANTOS 14/04/1994 - 0,00042 ANA FATIMA LIMA DE J. AZEVEDO 16/12/1985 1 1,00043 ANA IZABEL DIAS S. DE ARAUJO 23/11/1984 2 0,00044 ANA LAURA FERREIRA 21/01/1964 - 1,00045 ANA LUCIA ALVES DA SILVA 04/05/1961 - 1,00046 ANA LUCIA MACHADO 09/02/1968 - 2,00047 ANA LUIZA DO PRADO AMÊNDOLA 15/11/1979 - 0,00048 ANA PAULA ALVES SANTOS 09/07/1981 2 0,00049 ANA PAULA FERNANDES 24/10/1983 1 0,00050 ANA PAULA MAGALHÃES SOARES 18/04/1992 - 0,00051 ANA PAULA MANOEL DA SILVA 15/01/1984 2 0,00052 ANA PAULA MATOS DA SILVA 14/09/1987 - 0,00053 ANA PAULA NÓBREGA 24/12/1986 - 0,00054 ANA PAULA SANTOS DO NASCIMENTO 23/12/1984 - 0,00055 ANA RITA DA ROCHA FRANCO 23/12/1978 - 0,00056 ANA ROSA DALLA JUSTINA ALETTO 06/11/1977 1 0,00057 ANDRÉA BATISTA 16/11/1970 - 0,00058 ANDREA CRISTINA NETO MARTINIANO 17/07/1975 1 0,00059 ANDRÉA FARIA CRUZ 08/03/1968 2 0,00060 ANDREIA APARECIDA C. COSTA 31/01/1977 1 0,00061 ANDREIA FERREIRA RIBEIRO 05/12/1978 1 0,00062 ANDREIA MARIA ROSETTE 04/11/1979 2 2,00063 ANDRÉIA PEDROSO R. GUIMARÃES 25/06/1984 1 0,00064 ANDRELLE LEAL X. CASA GRANDE 08/10/1988 1 0,00065 ANDRESSA APARECIDA A. FERREIRA 20/05/1979 2 0,00066 ANDRESSA GONÇALVES DOS SANTOS 14/08/1983 1 0,00067 ANDREZZA DE ALMEIDA PONTES 15/05/1986 2 0,00068 ANGELA GOMES DE MORAES MARTINS 15/06/1979 2 0,00069 ANGELICA DE AZEVEDO AGUIAR 27/09/1976 3 0,00070 ANGELICA EVARISTA DOS SANTOS 05/04/1990 - 0,00071 ANGÉLICA MARIA LIMA PASSOS 29/03/1994 1 0,00072 ANGELITA NEVES 09/01/1975 2 0,00073 ANGELITA TARAMELLI 24/04/1982 2 0,00074 ANNA CAROLINA BASTOS LIMA 06/02/1993 - 0,00075 ANNA CAROLLINA C. TECEDOR 21/09/1978 - 1,00076 ANNE CRISTINA R. DE SOUSA 27/11/1979 1 0,00077 ANTONIO MARCOS M. DE NOVAIS 08/08/1978 1 0,00078 APARECIDA ALVES DOS SANTOS 09/10/1974 1 0,00079 APARECIDA FERNANDES DA CRUZ 18/05/1973 - 0,00080 APARECIDA FERREIRA BATISTA 15/02/1953 - 1,00081 ARACI APARECIDA DE ANDRADE 22/08/1968 1 0,00082 ARIADNE MILENA DE C. NASCIMENTO 25/10/1983 1 0,000

83 BARBARA DE PAULA A. SOUZA 24/06/1979 - 0,00084 BÁRBARA DELMIRO DA SILVA 28/03/1990 - 0,00085 BÁRBARA ELIZABETH R. DA SILVA 12/05/1992 - 0,00086 BÁRBARA GONZALEZ DA SILVA 21/04/1978 2 0,00087 BEATRIZ DOS SANTOS LIMA 20/04/1992 - 0,00088 BEATRIZ GOMES DOS S. REZENDE 22/08/1995 - 0,00089 BENEDITA DE FÁTIMA F. DA SILVA 19/10/1958 - 0,00090 BETTYNA IMGARTCHEN DAMASCENO 22/01/1975 2 0,00091 BIANCA DE ARAUJO NAUFEL 08/01/1991 - 0,00092 BRUNA BATISTA DA SILVA COELHO 19/11/1990 - 0,00093 BRUNA FAZOLIN 20/02/1991 - 0,00094 BRUNA XAVIER DA SILVA 07/01/1993 - 0,00095 CAMILA ALVES MOURA 05/10/1985 2 0,00096 CAMILA DOS SANTOS ROSÁRIO 10/07/1989 - 0,00097 CAMILA FERNANDES DE S. DOMINGUES 02/03/1987 1 1,00098 CAMILA PELIPECKI SOUZA 01/10/1983 - 0,00099 CAMILA VIDAL TOTI 14/10/1981 4 0,000

100 CARINA EMILIA DA S. FRAGA 17/09/1982 2 1,000101 CARINA LUCIANO 08/09/1989 1 0,000102 CARLA ALEXANDRA DE OLIVEIRA 04/02/1984 1 2,000103 CARLA CRISTINA PINHEIRO OLIVEIRA 21/04/1981 2 0,000104 CARLA HESSEL 06/02/1985 - 0,000105 CARLA REGINA R. PEDROSA RODRIGUES 08/03/1990 - 0,000106 CARLA VALERIANO BOGSAN 14/06/1969 - 0,000107 CARMEN LIGIA M. DE CARVALHO 12/11/1981 1 0,000108 CARMINDA FERNANDES CARDOSO 14/09/1974 1 0,000109 CAROLINE MOTTA DE ALMEIDA 12/04/1979 - 1,000110 CATARINA LUCIANO 24/09/1988 1 0,000111 CATIA CILENE DE L. BARBEITO COSTA 28/12/1969 - 0,000112 CATIA CRISTINA SOARES DE CAMPOS 27/06/1973 2 0,000113 CELIA ALVES BASTOS 08/05/1971 - 0,000114 CELIA APARECIDA DA S. ALMEIDA 08/08/1968 - 0,000115 CELIA MARIA BELO 22/12/1974 - 0,000116 CÉLIA MARIA DE A. ANDRADE 19/11/1965 - 0,000117 CELINA JORGE DA VEIGA 21/01/1979 1 0,000118 CIBELE CERÓDIO ARAÚJO 26/12/1986 - 0,000119 CICERA FEITOSA ALVES DOS SANTOS 12/11/1970 - 0,000120 CINTHIA DE OLIVEIRA A. VICHINO 12/05/1985 1 0,000121 CINTHIA REGINA DOS S. NASCIMENTO 09/05/1992 1 0,000122 CINTIA FARIAS NUNES MARCONDES 29/09/1984 - 0,000123 CINTIA LAURINDA O. C. CARVALHO 17/08/1972 1 0,000124 CLAUDETE COUTINHO DO CARMO 15/03/1955 - 1,000125 CLÁUDIA DANIELA DA LUZ SOARES 14/05/1978 1 0,000126 CLAUDIA DO NASCIMENTO SANTOS 03/02/1991 - 0,000127 CLAUDIA GILE DIAS 01/07/1972 4 0,000128 CLÁUDIA JOANA DOS S. COELHO 14/02/1986 1 0,000129 CLÁUDIA M. NASCIMENTO MAIA 28/08/1971 - 0,000130 CLAUDIA RAMOS DE O. CIRINO 01/08/1977 2 0,000131 CLÁUDIA REGINA DOS S. LEME 04/11/1970 - 0,000132 CLAUDINÉIA FRANCISCO TENÓRIO 31/08/1981 2 1,000133 CLAUDIVANIA DO NASCIMENTO 29/01/1979 1 0,000134 CLEIDIMAR MARIA B. BONFIM 24/12/1975 1 0,000135 CLEONICE MARIA LEITE 27/09/1978 3 0,000136 CRISLAINE CEPEDA GAIGUER 11/03/1981 1 0,000137 CRISLAINE SANTANA DE CARVALHO 08/11/1990 1 0,000138 CRISTIANE ALVES DA SILVA 14/02/1982 - 0,000139 CRISTIANE ARRUDA SANTOS 29/04/1979 2 1,000140 CRISTIANE FERREIRA 22/01/1970 - 0,000141 CRISTIANE FERREIRA FIORANI 06/02/1972 - 0,000142 CRISTIANE SIQUEIRA 17/08/1971 2 1,000143 CRISTIANE SOARES DOS SANTOS 04/11/1978 2 0,000144 CRISTIANE SOARES MEDEIROS 25/08/1985 1 0,000145 CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS 07/10/1967 - 0,000146 CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS 14/07/1960 - 0,000147 DAIANA KELLER DOS SANTOS 10/09/1983 2 0,000148 DAIANA SOUZA ARAÚJO FONSECA 20/10/1987 - 0,000149 DAIANE DA SILVA SANTIAGO 02/07/1984 1 1,000150 DALITA RODRIGUES BARBOSA 12/03/1991 1 0,000151 DANIELA BARBOSA S. DE BRITO 05/08/1981 1 0,000152 DANIELA DA SILVA VIEIRA 04/09/1977 3 0,000153 DANIELA DE PAULA C. DOS SANTOS 16/10/1979 2 0,000154 DANIELA QUEIROZ DOS S. DA SILVA 14/02/1994 1 0,000155 DANIELA SOBRAL SANTOS ROSA 15/05/1985 - 1,000156 DANIELLA SANCHES DE M. SOUZA 17/12/1984 - 0,000157 DANIELLE MONTEIRO DA SILVA 05/07/1984 - 0,000158 DANIELLE SOARES DE SANTANA 03/12/1981 2 0,000159 DANILA DOS SANTOS AURORA 12/01/1986 2 0,000

160 DANILO CESAR DA SILVA 20/12/1993 - 0,000161 DARCILENE GOMES DE FREITAS 28/02/1968 - 0,000162 DAYANNE DE ARAÚJO PEREIRA 04/05/1992 - 0,000163 DAYSI PEREIRA RUFINO 30/12/1991 - 0,000164 DÉBORA AUGUSTA ALVES 29/01/1987 1 0,000165 DÉBORA MARIA CAVALCANTE 11/07/1984 1 0,000166 DÉBORA MASCARENHAS PEREIRA 06/03/1995 - 0,000167 DÉBORA RUFINO CRUZ 11/08/1991 - 0,000168 DÉBORA SILVA DE CARVALHO 05/06/1994 - 0,000169 DEBORAH CRISTINA L. DE OLIVEIRA 05/09/1960 - 0,000170 DELLANEY RIBEIRO ALVES MOREIRA 30/10/1985 - 0,000171 DELMIRA PEREIRA DE LIMA 14/07/1965 2 0,000172 DENISIENE PEREIRA DE CARVALHO 16/04/1982 2 0,000173 DEUSTIDI MARIA DA SILVA 01/06/1961 - 0,000174 DIRCE DA SILVA 12/04/1969 2 0,000175 EDILENE DO SOCORRO GUIMARÃES 02/09/1970 1 0,000176 EDILENE SILVA AZEVEDO 23/08/1986 - 0,000177 EDILEUSA LAURINDA DE EIROZ BORGES 20/08/1964 - 0,000178 EDINA MARIA MERLIN 19/05/1962 - 0,000179 EDNEIA DE SOUZA HONORATO 10/01/1973 2 0,000180 ELAINE CRISTINA ALVES PEREIRA 18/12/1982 2 0,000181 ELAINE CRISTINA DA S. FERREIRA 09/11/1990 - 0,000182 ELAINE JOSEFA DA SILVA 11/01/1979 3 0,000183 ELIANA DE FÁTIMA SOUZA 27/11/1977 - 1,000184 ELIANA DIAS DE BARROS 30/08/1969 - 0,000185 ELIANA DOS SANTOS GONÇALVES 12/09/1975 2 1,000186 ELIANA FERREIRA LIMA 22/08/1954 - 0,000187 ELIANA GOMES CORREA 20/05/1960 - 0,000188 ELIANE APARECIDA P. DA SILVA 01/11/1973 2 1,000189 ELIANE CAMILLO NERES 04/01/1984 - 0,000190 ELIANE DA SILVA FREITAS 20/03/1982 - 1,000191 ELIANE PEREIRA DA SILVA 31/03/1973 - 0,000192 ELIANE RIBEIRO DIAS 23/06/1985 1 0,000193 ELIANE TURELLA RAMOS DE ARAÚJO 12/11/1978 1 0,000194 ELIANE VIEIRA JORGE GALDINO 23/04/1973 - 0,000195 ELIETE PEREIRA DA S. SANTOS 11/10/1983 2 0,000196 ELIMARA MACIEL SILVA 10/05/1979 1 0,000197 ELISABETE FERREIRA DE S. SILVA 21/12/1962 - 2,000198 ELISABETE SIMÃO DE C. MARTINS 15/08/1985 - 0,000199 ELISÂNGELA FELIX TEIXEIRA 06/01/1976 1 0,000200 ELISÂNGELA SILVA DOS SANTOS 21/04/1990 - 0,000201 ELIZABETH FERNANDES DA SILVA 31/03/1986 2 0,000202 ELOÍSA ELEN SOUZA MOTA 17/04/1993 - 0,000203 ELOISA LOUZADA PETITO 27/10/1980 - 0,000204 ELOISA VITÓRIO NUNES 02/04/1981 - 0,000205 EMANUELLE COELHO F. DINIZ 06/01/1980 - 0,000206 ERICA CRISTINA DIAS DO PATROCINIO 04/01/1985 1 0,000207 ERICA DOS SANTOS MARTINS 10/09/1993 - 0,000208 ERICA NICOLINO BARBOSA 19/05/1983 - 0,000209 ERIKA WILMERS MANCO 14/09/1979 - 1,000210 EVANICE VIEIRA SANTOS 23/01/1989 - 0,000211 FÁBIA DE OLIVEIRA NUNES MOREIRA 27/09/1979 - 1,000212 FABIANA CARDOZO DO NASCIMENTO 07/04/1978 - 0,000213 FABIANA CAROLINE DOS SANTOS 21/12/1983 1 0,000214 FABIANA CORDEIRO DOS SANTOS 15/04/1979 1 0,000215 FABIANA COSTA RAMOS MEROLLA 10/08/1978 1 0,000216 FABIANA DA FONSECA 18/05/1991 - 0,000217 FABIANA GOMES BARBOSA 31/05/1976 1 0,000218 FABIOLA DOS SANTOS FONTES 14/11/1993 - 0,000219 FABÍOLA MARCHI BONFIM 11/11/1977 2 0,000220 FABRICIA CARVALHO 18/05/1984 2 0,000221 FÁTIMA GONÇALVES BONI 10/12/1959 - 0,000222 FÁTIMA REGINA PEREIRA GOMES 13/05/1981 1 0,000223 FERNANDA ANDREA SANTOS MIRANDA 26/03/1976 3 0,000224 FERNANDA APARECIDA PEREIRA 26/08/1983 2 1,000225 FERNANDA DE OLIVEIRA MOURA 27/12/1988 1 0,000226 FERNANDA MAIRA DOS SANTOS 20/08/1978 2 0,000227 FERNANDA MATIAS BORGES 26/07/1975 2 0,000228 FERNANDA RENATA DOS REIS SILVA 24/01/1976 1 1,000229 FERNANDA RODRIGUES DE F. E SILVA 30/03/1991 - 0,000230 FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS 16/02/1988 - 0,000231 FERNANDO DIAS DA CONCEIÇÃO 11/12/1978 1 0,000232 FLÁVIA ALVES DE OLIVEIRA 19/10/1973 1 1,000233 FLAVIA MARIA PALADINO SANCHEZ 12/07/1964 - 0,000234 FLÁVIA TAVEIRA SEIXAS DA SILVA 07/12/1977 2 0,000235 FRANCIELLY LARA DA SILVA 01/08/1994 - 0,000236 FRANCINY IBELLI FRANÇA 08/04/1981 2 0,000

Page 12: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO FACILIDADE À … · dato deverá consultar o edital no Site Oficial e na edição 357 do Boletim Oficial de Itanhaém. Os portões das escolas serão

4 A 16 DE FEVEREIRO DE 2016 | ANO 13 | Nº 375

EXECUTIVO↘A T O S D O P O D E RPá

gina

12

ITANHAÉMB O L E T I M O F I C I A L

237 GABRIELA MARTINS PEDROSO 22/04/1987 1 0,000238 GABRIELA MEDEIROS CASTRO 20/03/1987 1 1,000239 GENILZA AMANCIO CLEMENTE 20/06/1973 - 0,000240 GESIANE CARVALHO DOS SANTOS 21/06/1988 - 0,000241 GILLENE GONÇALVES LORENA 29/06/1963 - 2,000242 GISELE PIVATO 12/09/1980 1 0,000243 GISELE SABRINA DA S. SANTOS 21/09/1983 - 0,000244 GISELLY LOPEZ BORÉ 24/10/1988 1 1,000245 GLAUCIA FRANCHI VOCCI 09/08/1980 1 0,000246 GLAUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS 12/04/1990 - 0,000247 GLICELDA DE ALCÂNTARA GONÇALVES 10/01/1960 1 0,000248 GRAZIELA ARAÚJO DE ALMEIDA 17/05/1985 1 1,000249 HELDA BARBOSA MACHADO DA SILVA 11/11/1964 - 0,000250 HELEN CRISTINA DA SILVA O. CAMPORA 12/04/1988 1 0,000251 HELIÉ ALVES 15/10/1972 - 0,000252 HILDA SILVA DE ALMEIDA 04/11/1967 - 0,000253 ILDA DOS SANTOS 03/05/1968 - 1,000254 ILKA TENÓRIO GUEDES DA SILVA 20/10/1978 1 0,000255 IRACEMA SANTANA MENEZES 08/08/1965 1 1,000256 IRANI MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA 25/07/1976 - 0,000257 ISABEL COQUEIRO NETA SILVA 30/06/1970 2 0,000258 ISABEL CRISTINA P. GIRALDI 09/07/1959 - 0,000259 IVANI DE FREITAS 08/12/1978 2 0,000260 JAKCELLI DE ALMEIDA S. MODENESI 21/12/1982 - 0,000261 JALIZE DOS SANTOS SOUZA 28/10/1977 - 0,000262 JANAINA CONSTANTI 06/12/1976 1 0,000263 JANAINA ROCHA SIQUEIRA GOMES 09/12/1972 2 0,000264 JANE HARITOV DE FREITAS 11/10/1953 - 0,000265 JANE ROSILDA SANTOS FERREIRA 13/07/1967 1 0,000266 JANETE ROSA GUARDIANO 17/07/1980 1 0,000267 JAQUELIN KAREN OCANA CASTIGLIONI 18/05/1985 1 0,000268 JAQUELINE DE MARCHI R. VIRGINIO 10/09/1985 - 0,000269 JARDETH NAGLIATTI BREDA 17/08/1964 - 1,000270 JAYCE ANNY SIBOV 23/09/1988 1 0,000271 JEISIANE FERNANDES RIBEIRO 27/05/1988 - 0,000272 JÉSSICA ALVES TASSINARI 11/05/1995 - 0,000273 JÉSSICA DE SOUZA CRUZ 31/05/1991 - 0,000274 JÉSSICA ELLEN MARINHO S. LIMA 07/09/1991 - 0,000275 JÉSSICA NICOLE C. DE B. VASCONCELOS 25/05/1989 1 0,000276 JILVANE DA ANUNCIAÇÃO DIAS 06/11/1978 1 1,000277 JOANA BARBOSA DOS SANTOS 28/08/1976 3 0,000278 JOELMA APARECIDA DE ANDRADE 26/04/1979 - 0,000279 JOSÉ DE MELO NASCIMENTO 30/08/1985 - 0,000280 JOSEFA SILVETE ARAÚJO 29/04/1964 - 1,000281 JOSIANE PAULA DE JESUS 08/01/1980 1 0,000282 JOSILENE MARIA DA CRUZ 13/05/1983 1 0,000283 JUCELI MARIA DOS SANTOS SILVA 23/11/1984 1 0,000284 JUCILENE DOS SANTOS 06/01/1985 1 0,000285 JULIANA DA CRUZ F. GOMES 26/03/1990 - 0,000286 JULIANA DANIELLE G. DAS NEVES FORLANI 16/05/1985 1 0,000287 JULIANA DE ANDRADE P. ROMUALDO 18/10/1991 1 0,000288 JULIANA FEFIN 22/02/1980 2 0,000289 JULIANA GOIS DE LIMA 11/01/1999 1 0,000290 JULIANA GONÇALVES SOUZA HEEMANN 16/10/1976 - 0,000291 JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS 13/01/1986 - 0,000292 JULIANA PEREIRA 14/11/1985 - 0,000293 JULIANA TINTO SANTOS 26/08/1985 1 0,000294 JULIANA VIANA ESSENCIO RICOMINI 03/05/1982 - 1,000295 JUSCILENE MORAES DA SILVA 23/10/1990 1 0,000296 JUSSARA APARECIDA G. DAS NEVES SILVA 22/03/1971 1 0,000297 JUSSARA BALBINA DE C. LIMA 19/05/1980 - 0,000298 JUSSARA OLIVEIRA C. ASSIS 10/07/1973 - 0,000299 JUSSULEI VEIGA LEMOS ARAGÃO 15/03/1965 1 0,000300 KARINA DOS SANTOS CHAVES 02/07/1987 - 0,000301 KARINA GOMES DA S. DOS SANTOS 10/06/1991 2 0,000302 KARINA MARCIANO DE C. JUSTINO 13/08/1987 1 0,000303 KAROLINA DOMINGUES DA SILVA 07/02/1994 - 0,000304 KATIA GARCIA RIBEIRO 20/05/1976 2 0,000305 KATIA MAGALHÃES SANTOS 24/06/1965 - 0,000306 KATIA RODRIGUES DE SOUZA 10/02/1978 1 1,000307 KATIANE CRISTINA SILVESTRE PEREIRA 20/08/1989 - 0,000308 KATY MATOS SAMPAIO RODRIGUES 10/10/1985 - 1,000309 KEILA SANTOS AGLIO 09/04/1982 2 0,000310 KELLY ADRIANA MATHEUS DA SILVA 21/02/1977 3 0,000311 KELLY CRISTINA DE AGUIAR SILVA 15/12/1978 3 0,000312 KEREN SILVA 08/08/1986 - 0,000313 LAILA JULIANA DE F. SANTOS AGUIAR 26/07/1987 2 0,000

314 LAURIANA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 25/12/1963 - 0,000315 LÉA MARIA SANTANA BARROS 09/01/1959 - 0,000316 LEDA PINHEIRO ALVES 06/12/1971 2 0,000317 LÉIA MONTEIRO DOS SANTOS 05/10/1972 1 0,000318 LEIZIENE COUTRIM SILVA 21/02/1987 - 0,000319 LEONILDA RITA ALBUQUERQUE 04/08/1974 2 0,000320 LETÍCIA DE JESUS SANTOS 13/05/1988 - 1,000321 LETICIA DOS SANTOS DOMINGUES 15/09/1992 - 0,000322 LETICIA PEREIRA PINZE 07/07/1974 1 0,000323 LETÍCIA VALÉRIA LEÃO DE JESUS 15/06/1975 2 0,000324 LIDIA MAGDA HIPOLITO HERNANDES 06/06/1974 1 2,000325 LIDIA MARIA VARELA ROSA 22/03/1977 1 0,000326 LIDIA MAXILIANE DE S. TOLEDO 25/12/1970 - 0,000327 LIDIANE FRACAZZI FERNANDEZ 03/04/1985 - 0,000328 LILIAN DE PAULA SILVA 25/04/1984 1 2,000329 LILIAN DINIZ DA SILVA 15/04/1982 - 1,000330 LILIAN PENASSO RODRIGUES 17/01/1985 1 0,000331 LILIANA RODRIGUES DOS S. CALAZANS 18/12/1982 1 0,000332 LILIANE CRISTINA FREIRES 16/11/1982 - 0,000333 LILIANE DA SILVA BRAZ 20/01/1980 2 0,000334 LILIANE DE CARVALHO D. DE OLIVEIRA 24/10/1984 2 0,000335 LILIANE LIGIA A. TENÓRIO 06/03/1984 - 1,000336 LINDALVA LOUZADA PEIXOTO 10/12/1949 - 0,000337 LOURDES DOS SANTOS BONRRUQUE 30/09/1968 - 1,000338 LUANA DA SILVA COSTA 12/05/1992 - 0,000339 LUANA REGINA FERRARI 27/06/1986 - 0,000340 LUANA ROCHA BARROS 15/03/1990 - 0,000341 LUANDA RIBEIRO DO NASCIMENTO 24/04/1974 1 0,000342 LUANDA VIANA DE ALMEIDA 10/10/1976 2 0,000343 LUCAS DA ROCHA AMARAL 04/01/1990 - 0,000344 LUCÉLIA FRANCISCA DE J. PALÁCIO 12/11/1978 2 0,000345 LUCIANA ASSUMPÇÃO MASSOLI 17/10/1977 2 0,000346 LUCIANA BRITO RAMOS 03/09/1975 2 2,000347 LUCIANA CAMPOS BASTOS NOVAIS 03/12/1975 2 0,000348 LUCIANA N. DOS SANTOS FERNANDES 10/07/1972 4 1,000349 LUCIANE FERRARI DE MOURA 20/06/1973 1 0,000350 LUCIANE GONÇALVES F. RIBEIRO 19/07/1967 1 0,000351 LUCICLEIA SILVA DOS SANTOS 03/03/1977 2 0,000352 LUCIMARA DO PRADO TANAKA 08/01/1981 1 0,000353 LUCIMARA LUIZA DOS SANTOS 01/01/1975 - 0,000354 LUSINETE DOS SANTOS DA SILVA 10/12/1972 1 0,000355 LUZIA APARECIDA GARCIA DA SILVA 09/06/1955 - 1,000356 LUZIA NOGUEIRA SILIS 13/12/1961 - 1,000357 MAGALI APARECIDA MARCO SALES 01/10/1973 1 1,000358 MAGALI DE QUEIROZ RIBEIRO 19/08/1986 1 0,000359 MAGIDA RICARDO 10/09/1986 - 1,000360 MAIARA CRISTINA DE MORAES 22/01/1985 2 0,000361 MAITÊ DE PAULA RAMOS 14/10/1985 1 0,000362 MARCELLE CRISTINA GONÇALVES 09/04/1981 2 0,000363 MARCELO RAMOS DOS SANTOS 01/03/1988 - 1,000364 MARCIA ADRIANA DA COSTA 24/08/1971 - 0,000365 MÁRCIA APARECIDA RODRIGUES 25/02/1984 3 0,000366 MARCIA DE JESUS DOS SANTOS 28/08/1985 2 0,000367 MARCIA LAZZARIN 02/09/1964 - 0,000368 MARCIA MOMETTO SILVESTRE 21/11/1978 1 0,000369 MÁRCIA OLIVEIRA NOGUEIRA 08/05/1978 - 0,000370 MARCIA REGINA B. PALOMO 30/12/1970 1 0,000371 MARCIA VALERIA SANTANA 07/02/1974 - 1,000372 MARGARETE VEGAS F. REIS 28/08/1961 - 0,000373 MARIA ALICE LOURENÇO ANTONACHI 03/09/1971 2 0,000374 MARIA AP. ALEXANDRE DOS SANTOS 03/02/1970 - 0,000375 MARIA AP. JACINTO SANTIAGO 01/08/1983 1 0,000376 MARIA APARECIDA B. DE JESUS 05/12/1977 1 0,000377 MARIA APARECIDA CHAVES PRATES 13/05/1971 1 0,000378 MARIA APARECIDA DE O. DA CRUZ 24/10/1955 - 0,000379 MARIA AUXILIADORA DA S. E SILVA 07/10/1951 - 1,000380 MARIA CELIA DE MENEZES BORGES 02/07/1956 - 0,000381 MARIA CLAUDETE MUNIZ 06/05/1972 2 0,000382 MARIA CRISTINA DE LIRA LINHARES 01/10/1963 - 2,000383 MARIA DA PUREZA COSTA 08/07/1969 - 0,000384 MARIA DE LOURDES AP. DOS ANJOS 23/05/1958 1 0,000385 MARIA DO CARMO DA S. MENEZES 06/08/1978 1 1,000386 MARIA DOMINGAS B. MARCONDES 07/01/1966 - 0,000387 MARIA EDILENE GOMES 05/10/1980 - 1,000388 MARIA EDVANDA ALENCAR BLANCO 22/07/1975 1 2,000389 MARIA GUEDES PIMENTEL 26/11/1968 1 0,000390 MARIA HELENA BARROSO 01/05/1972 - 0,000

391 MARIA HELENA DE C. ROCHA 31/01/1948 - 0,000392 MARIA JOSÉ DELMIRO DOS SANTOS 10/07/1967 - 0,000393 MARIA JOSEANE DA SILVA 10/11/1985 1 0,000394 MARIA LUCIA LAPRIA 31/12/1982 2 0,000395 MARIA LUCIA PEREIRA 21/02/1968 1 0,000396 MARIA LUZIA NASCIMENTO MACHADO 18/05/1979 1 0,000397 MARIA MARGARETE DE MORAES 26/06/1972 1 0,000398 MARIA MARISETE DE OLIVEIRA 17/07/1967 - 0,000399 MARIA NADYEGE DE SOUZA 28/05/1978 1 0,000400 MARIA VANESSA F. DOS SANTOS 28/09/1984 1 0,000401 MARIANA CAIRES RIBEIRO 17/06/1987 1 0,000402 MARIANA TERESA DE SÁ PANTAROTTE 14/06/1992 - 0,000403 MARIANI BISPO DA SILVA 17/09/1978 2 0,000404 MARIELI AP. DE SOUSA NASCIMENTO 15/07/1990 1 0,000405 MARIELLEN ALMEIDA CRUZ 22/02/1989 - 0,000406 MARILENE DE AGUIAR SIMÕES 15/10/1965 - 1,000407 MARILENE GOMES MELO DE LIMA 02/03/1967 1 0,000408 MARILENE MOREIRA S. DOS SANTOS 29/09/1961 - 2,000409 MARILISA PIVATO 19/12/1972 - 0,000410 MARILY DE DEUS CHAVES SANTOS 08/07/1978 2 0,000411 MARINA MARILENE DE SÁ PANTAROTTE 14/06/1992 - 0,000412 MARINA NARCISO ALVES SILVA 27/12/1974 2 0,000413 MARINA VIEIRA BISPO 20/07/1951 - 1,000414 MARIZA BARBOSA RODRIGUES 26/03/1975 1 0,000415 MARIZILDA DA SILVA G. DUARTE 31/12/1967 1 0,000416 MARLENE CAETANO FRAGA LOPES 02/10/1973 1 0,000417 MARLENE CIPRIANO 28/09/1958 1 0,000418 MARLENE CORRÊA DE LARA ALMEIDA 24/02/1957 1 1,000419 MARLENE DA CONCEIÇÃO CLEMENTE 18/06/1972 - 0,000420 MARLENE GODOY VICENTE 09/05/1959 - 2,000421 MARLENE OLIVEIRA DA SILVA 24/06/1976 2 0,000422 MARTA URBANOVICHI 16/03/1952 - 0,000423 MAYSA DA SILVA S. DE OLIVEIRA 29/11/1960 - 1,000424 MEIRE SUEMI FUZINAKA VENTURA 05/06/1965 - 0,000425 MICHELE DE ARAUJO AZEVEDO LIMA 18/02/1976 1 0,000426 MICHELLA FERREIRA DA SILVA 15/02/1983 1 0,000427 MÔNICA CRISTINA MESCYSZYN 21/05/1977 - 0,000428 MONICA POLARA ZOZO 07/10/1975 3 0,000429 MONICA REJANE SILVA DE JESUS 16/08/1973 2 0,000430 MONIQUE DE SOUZA GUIMARÃES 03/06/1990 - 0,000431 NADIA LOPES SILVA 30/01/1980 - 0,000432 NADIR COSTA AMARAL 26/09/1976 - 1,000433 NAIANE SANTOS SOARES 28/03/1989 - 1,000434 NAIARA DOS SANTOS MATTOS 13/03/1990 2 0,000435 NAIDE SANTOS R. P. FERREIRA 09/03/1981 3 0,000436 NATÁLIA ALVES SANTOS 17/02/1985 2 1,000437 NATALIA CHAVES JACOB 07/12/1981 1 0,000438 NATALIA DALLA TORRE LOPES 20/06/1988 - 0,000439 NATALIA SANTANA MEIRELLES 03/09/1974 1 0,000440 NAUZIRIA BARBOSA DA ROCHA 02/04/1963 1 0,000441 NAYARA MIRANDA DE LIMA 09/04/1991 - 0,000442 NEUZILENA DE JESUS 22/07/1970 - 1,000443 NOEMIA BATISTA DOS SANTOS 25/12/1974 - 0,000444 NÚBIA DE CÁSSIA DA SILVA 27/11/1970 3 1,000445 OCILENE DE SOUSA ARAÚJO 26/07/1982 - 0,000446 OLIVIA MARIA M. RODRIGUES 02/08/1980 - 0,000447 PALOMA CRISTINA NOVO NASCIMENTO 13/11/1992 - 0,000448 PAMELA SARDANHA CAPELO 07/09/1986 - 0,000449 PATRICIA CAVALCANTI DE A. RUFINO 12/06/1978 - 0,000450 PATRÍCIA DO CARMO MELLO 22/01/1986 - 0,000451 PATRICIA DOMINGOS DA CUNHA 06/05/1978 - 0,000452 PATRÍCIA GONÇALVES FUMERO 01/11/1971 1 1,000453 PATRICIA MARIA TISCHER 27/01/1979 1 1,000454 PATRICIA MAURICIO DE LIMA 01/06/1978 1 0,000455 PATRICIA ROSA DE SOUZA 06/09/1976 1 0,000456 PAULA MARIA SAMPAIO R. ARAUJO 02/11/1986 - 0,000457 PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA 27/08/1968 2 0,000458 PEDRO MANOEL G. TORQUATO 23/10/1993 - 0,000459 PERLA MARQUES S. DE MOURA 14/12/1977 - 1,000460 PRISCILA ALVES 29/05/1983 - 0,000461 PRISCILA CRISTINA MICHELIN 13/11/1982 - 1,000462 PRISCILA DONATO DE CARVALHO 20/05/1992 - 0,000463 PRISCILA GOMES DA SILVA 08/12/1989 - 0,000464 PRISCILA MESCYSZYN 09/05/1980 3 0,000465 PRISCILLA BAUER A. MORAIS 21/08/1979 1 0,000466 PRISCILLA COIMBRA DE FARIA 20/09/1982 1 0,000467 QUITÉRIA SOARES DA SILVA 02/08/1975 1 0,000

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4 A 16 DE FEVEREIRO DE 2016 | ANO 13 | Nº 375

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ITANHAÉMB O L E T I M O F I C I A L

468 RAFAELA DE LIMA BORGES 08/03/1989 - 0,000469 RAFAELA HUMBERTO DA SILVA 02/05/1992 - 0,000470 RAFAELA MARTINS KOTONA 23/05/1976 2 0,000471 RAFAELA SOUSA PINTO 01/05/1992 - 0,000472 RAIMUNDA DE SOUZA ARAÚJO 16/02/1956 - 0,000473 RAIZA BEZERRA THIAGO 08/06/1991 - 0,000474 RAPHAEL PINTO 27/01/1989 - 0,000475 RAQUEL CLARA DOS SANTOS 14/06/1975 - 1,000476 RAQUEL MEYER LOPES 02/02/1978 - 0,000477 RAQUEL MOREIRA DA S. RIBEIRO 16/08/1976 1 0,000478 RAQUEL PUPO CARDOSO 22/03/1981 1 0,000479 RAQUEL VICENTE 29/06/1982 1 1,000480 REGIANE DE HARO F. BALESTRINI 23/03/1977 2 0,000481 REGIANE DE SOUZA FERREIRA 29/10/1981 1 0,000482 REGIANE MENA BARRETO 30/10/1981 1 0,000483 REGIANE RODRIGUES MILANI PONTES 19/09/1982 2 2,000484 REGINA CÉLIA FERREIRA LINS 18/11/1971 - 0,000485 REGINA DE FATIMA CLEMENTE 05/09/1976 1 0,000486 REGINA DOS SANTOS 16/11/1974 - 1,000487 REGINA FÁTIMA ALMEIDA DI DOMENICO 13/05/1974 1 0,000488 REGINA MONTEIRO P. GONÇALVES 20/07/1977 2 0,000489 REGINALDO GARCIA DE JESUS 29/08/1976 2 0,000490 REGINALDO PACHECO RIBEIRO 17/12/1960 - 0,000491 RENATA ALMEIDA FERREIRA 23/11/1978 - 0,000492 RENATA APARECIDA DOS SANTOS 05/08/1976 - 0,000493 RENATA BARBOSA MOREIRA 21/08/1986 - 0,000494 RENATA CRISTINA DIAS LEITE 09/06/1984 1 1,000495 RENATA CRISTINA F. DE SANTANA 01/09/1989 1 0,000496 RENATA DE SOUZA OLIVEIRA 01/05/1980 1 0,000497 RENATA GABRIELA RAMIREZ 23/01/1983 3 0,000498 RENATA GUIMARÃES DE ARAÚJO 05/07/1979 3 0,000499 RENATA HELENA FAJARDO LEMOS 03/07/1975 1 0,000500 RICARDO GOMES 09/10/1979 1 0,000501 RITA CASSIA CONCEIÇÃO 05/11/1960 - 0,000502 RITA DE CÁSSIA MARTINS DE BRITO 09/05/1961 - 0,000503 RITA DE CASSIA P. DE NOVAIS 28/03/1974 - 0,000504 ROBERTA AMIANTI 11/03/1972 2 1,000505 ROBERTA CRISTINA GALDINO 24/02/1978 1 0,000506 ROBERTA ROSSI 24/11/1986 1 1,000507 ROSA CASTRO PRADO 13/07/1962 - 0,000508 ROSALIA MARIA N. DOS ANJOS 02/09/1967 - 0,000509 ROSANA APARECIDA GOMES PERES 27/07/1971 - 0,000510 ROSANA MARIA DO NASCIMENTO 29/01/1963 1 0,000511 ROSANA TAVARES VENTURA DA SILVA 30/08/1978 1 1,000512 ROSANE MARCANDALLI L. DE FARIA 31/10/1988 - 0,000513 ROSANGELA AP. GONÇALVES VIANA 30/08/1973 2 0,000514 ROSANGELA APARECIDA FERREIRA 10/03/1966 - 0,000515 ROSÂNGELA DA SILVA SOUZA SANTOS 10/09/1971 2 0,000516 ROSANGELA DOS SANTOS OLIVEIRA 30/04/1978 3 0,000517 ROSANGELA MARIA M. GUIADANES 26/09/1966 1 0,000518 ROSÂNGELA TENÓRIO DO NASCIMENTO 07/09/1976 - 1,000519 ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS 21/02/1977 1 0,000520 ROSEANGELA O. S. DE CARVALHO 19/08/1973 2 0,000521 ROSELENA MARTINS 13/12/1965 - 0,000522 ROSELI MENDONÇA DE C. FIDÊNCIO 05/02/1967 1 0,000523 ROSELI RIBEIRO DOS S. LOPES 08/01/1983 1 1,000524 ROSELI SILVA SOUZA 07/10/1979 2 0,000525 ROSEMAR DE OLIVEIRA R. DOS SANTOS 25/11/1978 3 0,000526 ROSEMARY DO E. S. MARTINS DA GUIA 19/10/1982 2 0,000527 ROSEMARY LIMA DA SILVA 17/09/1978 1 0,000528 ROSEMARY SANTOS DE MENEZES 02/10/1969 - 0,000529 ROSEMARY SEVERINA DOS SANTOS 05/12/1970 - 0,000530 ROSEMEIRE FERREIRA DE OLIVEIRA 04/02/1974 2 0,000531 ROSEMEIRE INÊZ DOS S. PERES 21/03/1960 - 0,000532 ROSILDA CELESTINO DO C. DE CASTRO 14/05/1969 1 0,000533 ROSIMEIRE BONACHINI CORRÊA 01/07/1965 - 0,000534 ROSIMEIRE VIEIRA DOS SANTOS 21/01/1976 - 0,000535 ROZANA DOS SANTOS 05/06/1976 1 0,000536 RUTIANE GUIMARÃES LIMA 29/09/1984 2 0,000537 SABRINA RIBEIRO DA SILVA 18/12/1992 1 0,000538 SAMANTA NEVES DOS SANTOS 09/05/1995 - 0,000539 SAMARA AP. SILVA DE A. DE JESUS 14/03/1990 1 0,000540 SAMARA NUNES LIMA 16/05/1978 1 0,000541 SAMIA DAMASCO GAMBELLI 02/03/1989 1 0,000542 SAMIRA APARECIDA DE S. LEONEL 14/12/1984 1 0,000543 SANDRA APARECIDA MARTINS 16/08/1965 1 0,000544 SANDRA BARROS DE CERQUEIRA 29/12/1969 - 0,000

545 SANDRA BRAGA DE AMARAL SILVA 26/04/1976 2 0,000546 SANDRA MARA CORDEIRO 31/01/1977 2 0,000547 SANDRA MELO DA SILVA 04/12/1962 - 0,000548 SANDRA PICHUM DE BRITO 18/09/1982 1 0,000549 SANDRA REGINA ESTEVES ZORGI 15/01/1957 - 0,000550 SANDRA REGINA FULONI BATISTA 08/09/1963 - 2,000551 SANDRA VERGINIA DA S. PEREIRA 09/04/1967 - 0,000552 SELMA NOBRE DA SILVA 08/12/1970 - 0,000553 SEVERINA FERREIRA DAS C. DE FREITAS 26/04/1955 - 0,000554 SEVERINA TENÓRIO GUEDES 16/05/1959 - 0,000555 SHEILA ROBERTA FARIAS DE SOUZA 09/12/1968 - 0,000556 SHIRLENE MARMOL ZAMBORLINI 19/11/1981 2 0,000557 SHIRLEY PLANCIUNAS ARAUJO 09/03/1997 1 0,000558 SHIRLEY TORRES GOMES 15/08/1982 2 0,000559 SILMARA MARIANA DE ALMEIDA 05/01/1972 1 0,000560 SILVANA APARECIDA DE AGUIAR 10/05/1971 1 0,000561 SILVANA DIAS 03/06/1977 - 0,000562 SILVANA MARIA LUIZ 24/06/1962 - 0,000563 SILVIA BARBOSA 10/07/1974 - 0,000564 SILVIA MARIA DE ASSIS 29/05/1971 1 0,000565 SILVIA SANTOS LIMA 08/01/1992 - 0,000566 SIMONE APARECIDA PIRES 08/01/1977 - 0,000567 SIMONE DOS PASSOS ALMEIDA 03/09/1978 - 0,000568 SIMONE JOSÉ DA SILVA 14/12/1984 1 0,000569 SIMONE QUINTINO DA SILVA 17/12/1974 2 0,000570 SIMONE SIDNÉIA ALVES 01/07/1978 1 0,000571 SIMONE SILVA DOMINGOS APELIAN 13/04/1983 - 1,000572 SIMONE SILVIA MANDARANO 12/12/1962 - 0,000573 SINEIA DA CONCEIÇÃO SARMENTO 07/10/1973 - 0,000574 SOLANGE MENESCAL DE SOUZA 24/02/1953 - 1,000575 SOLANGE ORLANDI 28/11/1965 - 0,000576 SOLANGE TOBIAS LOPES 24/10/1982 - 0,000577 SONIA APARECIDA DE LIMA 20/01/1967 - 0,000578 SONIA DOS SANTOS PRIOR 08/02/1977 1 0,000579 SONIA MARIA DE S. LIMA RIBEIRO 14/03/1948 - 0,000580 SONIA REGINA DA SILVA 23/06/1959 - 0,000581 SOPHIA MAUGER CAMPOS 21/11/1982 1 0,000582 SORAYA JAHNKE 13/09/1974 1 0,000583 STEPHANE AREIAS POPOLILI 30/11/1992 - 0,000584 SUELEN APARECIDA P. PATROCINIO 08/06/1983 - 0,000585 SUELI APARECIDA BARROS SILVA 29/04/1970 2 0,000586 SUELI DA SILVA 10/10/1976 1 0,000587 SUELI DE OLIVEIRA DOS SANTOS 29/06/1971 1 0,000588 SUSI CRISTINA ALVES 27/08/1972 - 0,000589 SUZANA ALVES DA SILVA 27/02/1985 - 0,000590 SYLVIA REGINA MARINHO PINTO 19/02/1962 - 2,000591 TAINA HELENA DE JESUS NOGUEIRA 13/05/1984 1 0,000592 TAIS DE GODOY FERREIRA 19/12/1988 1 0,000593 TAIS MORETTI SABIO 17/12/1979 - 0,000594 TANIA BARROSO CORONA MEDEIROS 27/03/1961 - 1,000595 TÂNIA BATISTA DA SILVA 08/05/1979 - 1,000596 TANIA RIBEIRO VALLE 14/09/1975 1 0,000597 TANIA STATI DA SILVA 15/03/1983 3 0,000598 TASCIANA DE SOUZA LIMA RIBEIRO 26/09/1985 - 1,000599 TATIANA APARECIDA DA S. BERNARDINO 29/07/1981 1 0,000600 TATIANA DA SILVA LUCAS 09/06/1989 - 0,000601 TATIANE APARECIDA CASTILHO 29/09/1988 1 0,000602 TATIANE DA SILVEIRA COSTA 26/02/1986 - 0,000603 TATIANE PEREIRA DOS SANTOS 18/10/1982 - 0,000604 TATIANI APARECIDA DA SILVA 13/10/1986 - 0,000605 TAUANA DA FONSECA 01/02/1993 - 0,000606 TÁYILA SOUZA CARRASCO 03/08/1980 1 0,000607 TAYLINE DIAS MESSIAS 04/02/1991 - 0,000608 TELMA MOREIRA COELHO 24/02/1982 2 0,000609 TELMA SOUZA DE ALMEIDA 09/07/1977 - 0,000610 THAGNA REGINA SANTOS CRUZ 10/05/1989 - 0,000611 THAINÁ FERREIRA DA F. KONDA 21/04/1988 - 1,000612 THAÍS ALVES FELIX LORETO 28/02/1990 - 0,000613 THAIS DE JESUS SOUZA 01/02/1992 - 0,000614 THAIS MARTINELLI LOBO 17/11/1981 2 0,000615 THAÍS MONTEIRO TORQUATO 17/10/1991 - 0,000616 THAISA TOBIAS CARMONA 30/03/1985 2 0,000617 THAMIS LETICIA N. B. MARQUES 24/07/1986 - 0,000618 THASSIA LOPES BARRETO 17/05/1987 2 0,000619 THAYLA RODRIGUES HAIBA 10/05/1990 - 0,000620 THEREZA DE JESUS MARÇAL MACHADO 27/04/1968 2 0,000621 THIAGO RIBEIRO DELFINO 28/11/1982 - 0,000

622 VALDA JOSÉ DE MELO AMANCIO 13/05/1962 - 0,000623 VALDINETE ALVES SANTOS LOPES 08/02/1972 2 0,000624 VALDINETE MEDEIROS 26/03/1974 2 0,000625 VALDIRENE DE CARVALHO MUSSI 27/05/1969 - 0,000626 VALÉRIA BISPO DE SOUZA MATOS 15/04/1976 2 0,000627 VALÉRIA CRISTINA O. SOBRAL 20/02/1981 1 0,000628 VALERIA FERNANDA MESQUITA 29/07/1980 2 0,000629 VALERIA FERREIRA NASCIMENTO 13/07/1977 - 0,000630 VANDA MARIA P. DA SILVA 01/11/1970 - 1,000631 VANESSA AP. DE OLIVEIRA CAIRES 18/04/1979 - 0,000632 VANESSA BRAGA MATIAS 18/11/1989 - 0,000633 VANESSA DA SILVA BITO 16/03/1976 1 0,000634 VANESSA DONZEL M. TOLOMONY 06/06/1980 1 0,000635 VANESSA GEROLOMO GOMES 10/10/1973 2 1,000636 VANESSA NOVAES CAMPOS 31/10/1982 2 0,000637 VANESSA SOARES ETEROVIC 01/11/1985 1 0,000638 VANESSA SORBARA 07/07/1986 - 0,000639 VANESSA VERGARA E. DE SOUZA 17/01/1978 - 0,000640 VANUZA MARIA DOS REIS 06/04/1980 1 0,000641 VERA LUCIA MARCIANO 17/02/1958 - 0,000642 VERA LÚCIA OLIVEIRA V. COSTA 04/03/1981 2 0,000643 VERA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 11/07/1971 - 0,000644 VILMA RODRIGUES MARTINS 11/10/1964 - 0,000645 VILMA SIRLEI ROCHA 29/03/1979 1 1,000646 VITÓRIA LUKACS ALCAIDE 17/04/1995 - 0,000647 VIVIAN FERREIRA DO N. OLIVEIRA 24/05/1981 1 0,000648 VIVIAN QUINTAS DE SOUZA 01/07/1985 1 0,000649 VIVIANE APARECIDA SANTANA 30/11/1983 1 0,000650 VIVIANE FERNANDES DO NASCIMENTO 12/08/1978 - 0,000651 VIVIANE FERREIRA R. B. MARIANO 30/09/1982 3 0,000652 VIVIANE SANTOS DE OLIVEIRA 30/03/1985 1 1,000653 WANIA NUNES PIMENTEL ROSA 02/11/1985 - 0,000654 YARA DOS SANTOS SIQUEIRA 05/11/1957 - 0,000655 YVES VIEIRA GONÇALVES 09/09/1982 3 0,000656 ZELIA RIBEIRO DE SOUZA 12/09/1961 - 0,000

Itanhaém, 15 de fevereiro de 2016. ROSELI PAQUIER BERTOLI DOS SANTOS Diretora do Departamento de Administração Escolar

PROCESSO SELETIVO - EDITAL N°. 01/2016RELAÇÃO INSCRIÇÃO INDEFERIDA - PROFESSOR DE CRECHE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, por sua SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, torna público a inscrição indeferida, para a função de Professor de Creche, nos termos do Edital nº 01/2016.

Nº DE ORDEM NOME DATA DE

NASCIMENTO

N.º DE FILHOS MENORES DE

18 ANOS

PONTOS DE

TÍTULOS1 ROSANA MARIA MIOTTO CALDEIRA 10/05/1963 1 1,000

Itanhaém, 15 de fevereiro de 2016. ROSELI PAQUIER BERTOLI DOS SANTOS Diretora do Departamento de Administração Escolar

PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº. 01/2014 – EDUCADOR DE CRECHE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº.10/2016A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA DIA 19/02/2016 Edital nº. 01/2014, para posse ao cargo de Educador de Creche.

NOME CLASS.CAMILA DOS SANTOS OLÍMPIO DA SILVA 300KEYLA CRISTINA DE PAULA SANTOS 301DOUGLAS DE MEDEIROS FARIAS 302ROSENI MONTOLEZI CANELA LAPENTA 303FELIPE ALVAREZ MARTINS 304TILARA SELMA NUIT SILVA 305CRISTINA PEREIRA LIMA PERES 306ALESSANDRA DE SOUZA LIMA 307DANIELA MARTINS KOTONA DE MELLO DE SOUZA 308CHARLENE PAIXAO SOUZA DINIZ 309ANGÉLICA APARECIDA SOARES DE MOURA 310FERNANDA APARECIDA GUIMARAES PEREIRA 311

Page 14: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO FACILIDADE À … · dato deverá consultar o edital no Site Oficial e na edição 357 do Boletim Oficial de Itanhaém. Os portões das escolas serão

4 A 16 DE FEVEREIRO DE 2016 | ANO 13 | Nº 375

EXECUTIVO↘A T O S D O P O D E RPá

gina

14

ITANHAÉMB O L E T I M O F I C I A L

SINDDY AMANDA BRANDT BRAGA 312EVERTON DANTAS DE SOUZA DA SILVA 313JULIANA BALDUINO 314VALÉRIA OSANA RODRIGUES 315FLAVIA DA GUIA SOUZA 316PATRÍCIA APARECIDA PALKOVITS MARQUESANI 317ROCHELLE HOHNE OKUBO GAZONI BARBOSA 318ERIKA APARECIDA DOS SANTOS 319GRACE KELLY DA SILVA 320BEATRIZ NUNES PEREIRA 321

Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal de Itanhaém, localizado na Avenida Washington Luiz, 75 – Centro, no horário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00, para ciência da convocação discriminada no capítulo XIV DA NOMEAÇÃO conforme Edital nº 01/2014, agendamento dos exames médicos e atribuição.Caso contrário perderão o direito a nomeação.Itanhaém, 15 de Fevereiro do ano 2016.BENUSIA CRISTINA DA SILVADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº. 09/2015 – SERVENTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº.03/2016A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Edital nº. 09/2015 – Servente para contratação por prazo determinado pelo período de 01 ano, conforme cronograma abaixo:

Função Candidatos Data Servente Candidatos aprovados do nº 34 ao 36 Dia 22 e 23/02/2016

Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal de Itanhaém, localizado na Avenida Washington Luiz, 75 – Centro, no horário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00, caso contrário perderão o direito a contratação, segue abaixo os documentos necessários para admissão:• 2 FOTOS 3x4• CARTEIRA PROFISSIONAL (Cópia foto e verso)• RG (Cópia)• CPF (Cópia)• REGULARIZAÇÃO DO CPF (www.receita.fazenda.gov.br)• TÍTULO ELEITORAL (Cópia)• 2 ÚLTIMOS COMPROVANTES DE VOTAÇÃO (Cópia)• CERTIFICADO MILITAR (Cópia)• CERTIDÃO DE CASAMENTO (Cópia)• PESQUISA DO PIS/PASEP (PIS – Caixa Econ./ PASEP – BB)• CERTIDÃO DE NASCIMENTO – FILHOS (Cópia)• CERTIDÃO DE VACINAÇÃO ATÉ 5 ANOS DE IDADE – FILHOS (Cópia)• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (Cópia)• COMPROVANTE DA 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL (Cópia)• CONTA SANTANDER, CASO POSSUA (Cópia do extrato)• ANTECEDENTES CRIMINAIS (Estadual ou Federal - www.ssp.sp.gov.br ou www.dpf.gov.br/servicos/antecedentes-criminais)• DECLARAÇÃO DE BENSItanhaém, 16 de Fevereiro do ano 2016.BENUSIA CRISTINA DA SILVADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº. 11/2015 – ORIENTADOR SOCIOEDUCATIVO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº.03/2016A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Edital nº. 11/2015 – Orientador Socioeducativo para contratação por prazo determinado pelo período de 01 ano, conforme cronograma abaixo:

Função Candidatos Data Orientador Socioeducativo Candidatos aprovados nº 24 ao 28 Dia 22 e 23/02/2016

Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal de Itanhaém, localizado na Avenida Washington Luiz, 75 – Centro, no horário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00, caso contrário perderão o direito a contratação, segue abaixo os documentos necessários para admissão:• 2 FOTOS 3x4• CARTEIRA PROFISSIONAL (Cópia foto e verso)• RG (Cópia)• CPF (Cópia)

• REGULARIZAÇÃO DO CPF (www.receita.fazenda.gov.br)• TÍTULO ELEITORAL (Cópia)• 2 ÚLTIMOS COMPROVANTES DE VOTAÇÃO (Cópia)• CERTIFICADO MILITAR (Cópia)• CERTIDÃO DE CASAMENTO (Cópia)• PESQUISA DO PIS/PASEP (PIS – Caixa Econ./ PASEP – BB)• CERTIDÃO DE NASCIMENTO – FILHOS (Cópia)• CERTIDÃO DE VACINAÇÃO ATÉ 5 ANOS DE IDADE – FILHOS (Cópia)• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (Cópia)• COMPROVANTE DO ENSINO MÉDIO COMPLETO (Cópia)• CONTA SANTANDER, CASO POSSUA (Cópia do extrato)• ANTECEDENTES CRIMINAIS (Estadual ou Federal - www.ssp.sp.gov.br ou www.dpf.gov.br/servicos/antecedentes-criminais)• DECLARAÇÃO DE BENSItanhaém, 16 de Fevereiro do ano 2016.BENUSIA CRISTINA DA SILVADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº. 14/2015 – AUXILIAR ESCOLAR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº.02/2016A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Edital nº. 14/2015 – Auxiliar Escolar para contratação por prazo determinado pelo período de 01 ano, conforme cronograma abaixo:

Função Candidatos Data Auxiliar Escolar Candidatos aprovados do nº 24 ao 30 Dia 22 e 23/02/2016

Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal de Itanhaém, localizado na Avenida Washington Luiz, 75 – Centro, no horário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00, caso contrário perderão o direito a contratação, segue abaixo os documentos necessários para admissão:• 2 FOTOS 3x4• CARTEIRA PROFISSIONAL (Cópia foto e verso)• RG (Cópia)• CPF (Cópia)• REGULARIZAÇÃO DO CPF (www.receita.fazenda.gov.br)• TÍTULO ELEITORAL (Cópia)• 2 ÚLTIMOS COMPROVANTES DE VOTAÇÃO (Cópia)• CERTIFICADO MILITAR (Cópia)• CERTIDÃO DE CASAMENTO (Cópia)• PESQUISA DO PIS/PASEP (PIS – Caixa Econ./ PASEP – BB)• CERTIDÃO DE NASCIMENTO – FILHOS (Cópia)• CERTIDÃO DE VACINAÇÃO ATÉ 5 ANOS DE IDADE – FILHOS (Cópia)• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (Cópia)• CONTA SANTANDER, CASO POSSUA (Cópia do extrato)• ANTECEDENTES CRIMINAIS (Estadual ou Federal - www.ssp.sp.gov.br ou www.dpf.gov.br/servicos/antecedentes-criminais)• DECLARAÇÃO DE BENS• CÓPIA DO COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL).Itanhaém, 16 de Fevereiro do ano 2016.BENUSIA CRISTINA DA SILVADiretor do Departamento de Recursos Humanos

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA DA N° 05/2016PETERSON GONZAGA DIAS, Secretário Municipal de Administração, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do Artigo 1º do Decreto nº 2.822, de 12 de julho de 2010, e tendo em vista o disposto no artigo 119 e seguintes da Lei nº 3.055, de 5 de janeiro de 2004, eCONSIDERANDO a necessidade de apurar a responsabilidade administrativa de servidor público resultante de ato omissivo ou comissivo praticado no desempenho do cargo ou função, que importem de normas disciplinares;CONSIDERANDO o que consta do processo administrativo nº 9683/1/2014,RESOLVE:1 – INSTAURAR Processo Administrativo de Sindicância, na forma do artigo 134 e seguintes da Lei Municipal nº. 3055, de 5 de janeiro de 2004, com a finalidade de apurar a responsabilidade do servidor ALAN DE NORONHA SILVA ocupante de cargo efetivo de Inspetor de Alunos, nos fatos articulados no processo administrativo n° 9683/1/2014.Tal conduta, se comprovada caracteriza as transgressões disciplinares previstas no artigo 102, inciso X do Regime Jurídico dos Servidores Públicos deste Município, Lei n° 3.055/04, razão pela qual o servidor deverá responder ao competente processo disciplinar, na forma prevista

nos 119 e seguintes, do referido Regime Jurídico, facultando-lhe o direito de ampla defesa, como estatuído no Art. 5º, LV, da Constituição Federal. 2 – DESIGNAR para processá-la a Comissão constituída pelos servidores FAUSTO DE FREITAS FERREIRA, RODRIGO MILBRADT DE CARVALHO E VALDIR ZANELLA RAMOS, todos ocupantes de cargos de provimento efetivo de Procurador Jurídico, sob a presidência do primeiro, ao qual caberá a indicação de servidor para secretariar os trabalhos.3 – CONCEDER o prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos.Registre-se, dê-se ciência e cumpra-se.Itanhaém, em 15 de janeiro de 2016.PETERSON GONZAGA DIASSecretário de AdministraçãoRegistrado em livro próprio. Proc. n º 9683/01/2014Departamento Administrativo, em 15 de janeiro de 2016. WILSON OLIVEIRA SANTOSDiretor Depto Administrativo

Extrato do Termo AditivoPROCESSO DE LOCAÇÃO Nº 9405/1/2014Contratante: Prefeitura Municipal de ItanhaémContratado: Geraldo José Denis e Ivone Aparecida Bassi Denis.Objeto: Prorrogação a locação do imovel onde esta instalada a Secretaria de Gestão e Controladoria, sito a Rua Antonio Olívio de Araújo nº 5, lojas 1 e 2 (superior) e 3 térreo), neste Município.Valor do Aluguel: R$ 3.440,25 (três mil quatrocentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos).Prazo: 12 (doze) meses, iniciando em 14 de janeiro de 2016.Ficam ratificadas demais cláusulas e condições estipuladas no contrato original não especificadas por este Termo Aditivo.MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOSPrefeito Municipal.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITANHAÉM

ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITANHAÉM – 01/12/2015No dia 01 do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, na sala dos Conselhossito a Rua Oscar Simões de Carvalho, 30 – Anchieta, Itanhaém /SP, foi realizada a 11ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, iniciando às 14:00 horas 1ª chamada e 14:30h 2ª chamada assume os trabalhos a presidente Sra. Margareth Lourdes de Barros passa a cumprimentar a todos os conselheiros presentes: Maria Cristina de Luca Monteiro,Marcia Priandi, Izabel Gomes,Maria José do Nascimento Felipe Cury e Alessandro, dando inicio aos trabalhos foi apresentado a pauta da reunião onde apresentou algumas pendencias 1º Certificado das Entidades, Destinação Criança, projeto Satélite. Capacitação dos Conselheiros Eleitos.Dando continuidade a reunião foi apresentado aos Conselheiros presentesa proposta da Certificação das Entidades, as quais são devidamente cadastradas neste Conselho e a apresentação do Projeto Satélite. Sendo aprovado a Deliberação 005/2015para a certificação das entidades e Deliberação 006/2015 para os Projetos das entidades que se encontram devidamente registradas neste Conselho, em atenção aos trabalhos da Destinação Criança foi sugerido pela Conselheira Izabel que seja feito uma divulgação no site da Prefeitura uma vez que não estamos com condições devido aos numero de Conselheiros participativos em realizarmos a campanha Destinação Criança e que antes tínhamos o CECAMI o qual foi destituído, a Presidente aproveita para esclarecer que o CECAMI foi destituído de forma incorreta uma vez que foi criado pelo Conselho de Direito justamente para realizar as ações de captação de Recursos e em especial o Destinação Criança,ficando aprovado a sugestão da Conselheira Izabel estaremos nos reunindo com o Secretario de Assistência para ver esta possibilidade, em atenção a capacitação dos Conselheiros Eleitos como esta em Lei Municipal estaremos solicitando informações ao Secretario de Assistência não havendo nada a tratar eu Maria José do Nascimento na qualidade de 1ª Secretária encerro a presente ata.

12º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DE ITANHAÉM REALIZADA EM 01/12/2015 APROVA AS SEGUINTES DELIBERAÇÕES:DELIBERAÇÃO 005 DE 01/12/2015O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Itanhaém em consonância com a Lei Municipal nº 2352/98 e em conformidade com suas atribuições DELIBERA:CERTIFICADO DEREGISTRO DE ENTIDADE Nº 23ENTIDADE – ADRA- AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS ASSISTENCIAIS CERTIFICADO DE REGISTRO DE ENTIDADE Nº 24ENTIDADE: AAMAVI- ASSOCIAÇAO DE AMIGOS E MORADORES DAS AREAS VERDES DE ITANHAEM –AAMAVICERTIFICADO DE REGISTRO DE ENTIDADE Nº 25ENTIDADE: ANNI - ASSOCIAÇÃO NORDESTINA E NORTISTA DE ITANHAÉM

Page 15: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO FACILIDADE À … · dato deverá consultar o edital no Site Oficial e na edição 357 do Boletim Oficial de Itanhaém. Os portões das escolas serão

4 A 16 DE FEVEREIRO DE 2016 | ANO 13 | Nº 375

EXECUTIVO↘A T O S D O P O D E R

Pági

na 1

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ITANHAÉMB O L E T I M O F I C I A L

CERTIFICADO DEREGISTRO DE ENTIDADE Nº 32ENTIDADE:OBREIROS DA LUZ DIVINACERTIFICADO DE REGHISTRO DE ENTIDADE Nº 43ENTIDADE: APAI- ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DE DEFICIENTES DE ITANHAEMCERTIFICADO DE REGISTRO DE ENTIDADE Nº 44ENTIDADE: LAR DOS FRANCISCANOS CERTIFICADO DE REGISTRO DE ENTIDADE Nº 45FUNDAÇÃO: CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE – FUNDAÇAO CASACERTIFICADO DE REGISTRO DE ENTIDADE Nº49ENTIDADE: ANNI- ORGANIZAÇAO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.

DELIBERAÇÃO 006 01/12/2015O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Itanhaém em consonância com a Lei Municipal nº 2352/98 e em conformidade com suas atribuições DELIBERA:Certificado de Registro de Projeto de Atendimento a Crianças e Adolescentes PROJETO: VIVENDO E APRENDENDO Nº 001/15PROJETO: TEMPO DE SER CRIANÇA Nº 002/15DESENVOLVIDO: ADRA- AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS ASSISTENCIAIS PROJETO ARTE ATIVA Nº 003/15DESENVOLVIDO: ASSOCIAÇAO NORDESTINA E NORTISTA DE ITANHAEMSEDE: RUA MARIA BENEDITA MATOS POITENA- Nº 205- JD SABAUNA –ITANHAEM.PROJETO: Filhos da Natureza Nº 004/15PROJETO: AÇAO E REAÇÃONº 005/15DESENVOLVIDO: ASSOCIAÇAO DE AMIGOS E MORADORES DAS AREAS VERDES DE ITANHAEM.SEDE:PROJETO: CRIANÇA FELIZ Nº 006/15DESENVOLVIDO PELA ASSOCIAÇAO LAR DOS FRANCISCANOSSEDE:PROJETO: APAE EM MOVIMENTO,UM GESTO DE AMOR 007/15DESENVOLVIDO:APAI- ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DE DEFICIENTES DE ITANHAEMSEDE: RUA JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES, 318- PARQUE NOVARO –ITANHAEM /SPPROJETO: DANÇA EM AÇÃO Nº 008/15DESENVOLVIDO:ADI-ASSOCIAÇÃO DE DANÇA DE ITANHAEMLOCAL DO PROJETO: RUA OCTACILIO DANTAS 361, SAVOY I-ITANHAEM/SPPROJETO: Nº 33957 –APRENDIZ EM SERVIÇOS BANCARIOS ITANHAEM Nº009/15DESENVOLVIDO PELA ASSOCIAÇAOCAMP PINHEIROS - OBREIROS DA LUZ DIVINA SEDE: RUA GILENO DA SILVA Nº 168JARDIM TANISE ITANHAEM/SP PROJETOSATELITE COMUNIDADE Nº010/15DESENVOLVIDO : SATELITE ESPORTE CLUBE SEDE: RUA EMIDIO DE SOUSA Nº 137 JD QUININIM –ITANHAEM/SPMargareth Lourdes de BarrosPresidente - CMDCA

SECRETARIA DA FAZENDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2064/2015Fica o requerente Domingos Costa Ferrini cadastrado como responsável tributário do imóvel de propriedade do Espólio de Octavio Alves Rodrigues, inscrição cadastral municipal nº 066.008.011.0000.002875.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5130/2015Fica a requerente Rita de Fatima Alves dos Santos cadastrada como responsável tributária do imóvel de propriedade de Nicolau Antunes de Brito, inscrição cadastral municipal nº 111.058.000.0000.004068.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6180/2015Fica a requerente Aurea Aparecida Gomes cadastrada como responsável tributária do imóvel de propriedade Carlos Roberto Tebexerini e Manfredo Rodrigues Jakowatz, inscrição cadastral municipal nº 054.014.013.0000.023909.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7277/2015Fica o requerente Anderson Monteiro Pedro cadastrado como responsável tributário do imóvel de propriedade de Companhia Brasileira de Terras e Loteamentos Cibratel, inscrição cadastral municipal nº 002.029.004.0000.076096.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7859/2014Fica a requerente Eunice Aparecida Rita cadastrada como responsável tributária do imóvel de propriedade de Panamericana Empreendimentos e Administração Ltda, inscrição cadastral municipal nº 020.030.048.0000.048166.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8378/2015Fica a requerente Katia Domingues Blotta cadastrada como responsável tributária dos

imóveis de propriedade de Afonso Celso Campos Castro Junior, inscrição cadastral municipal nº 111.005.015.0000.030256 e nº 111.005.016.0000.003992.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8782/2015Fica o requerente Ilton Francisco de Souza cadastrado como responsável tributário do imóvel de propriedade do Espólio de Turíbio Leite de Barros Junior, inscrição cadastral municipal nº 112.020.035.0000.031515.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9233/2015Fica o requerente Alexandre dos Santos Pereira cadastrado como responsável tributário do imóvel de propriedade de Marli Aparecida de Souza, inscrição cadastral municipal nº 139.036.012.0001.034874.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9816/2015Fica o requerente Carlos Anderson Capuano cadastrado como responsável tributário do imóvel de propriedade de Aldemar Joaquim Ferreira, inscrição cadastral municipal nº 113.018.004.0001.069075.DOUGLAS LUIZ RODRIGUESSecretário da Fazenda

ITANHAÉM- PREV

PORTARIA GS Nº 007/2016LUCIANO MOURA DOS SANTOS, Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Itanhaém, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 778/2016.RESOLVE: CONCEDER, a partir da data de publicação, a servidora LAILA VIANA LOPES, portadora da cédula de identidade RG nº 33.448.394-3 e do CPF nº 311.887.958-05, ocupante do cargo de provimento efetivo de EDUCADOR DE CRECHE, o Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ INTEGRAL, com proventos integrais, em conformidade com o disposto no artigo 40, §1º, I, da CF/88 e o artigo 20, § 1º, § 4º, § 5º, I e § 6º da lei Municipal nº 3.212/06, com as alterações introduzidas através da Lei Municipal nº 3.510/09.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Itanhaém, 05 de Fevereiro de 2016. LUCIANO MOURA DOS SANTOSSuperintendente - Itanhaém- PREV

PORTARIA GS Nº 008/2016LUCIANO MOURA DOS SANTOS, Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Itanhaém, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 773/16.RESOLVE: CONCEDER, a partir da data de publicação, a servidora MARIA HELENA DE JESUS, portadora da cédula de identidade RG nº 4.986.108-6 e do CPF nº 008.728.798-60, ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE, o Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL, com proventos proporcionais, em conformidade com o disposto no artigo 40, §1º, I, da CF/88 e o artigo 20, § 1º, da lei Municipal nº 3.212/06, com as alterações introduzidas através da Lei Municipal nº 3.510/09.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Itanhaém, 05 de Fevereiro de 2016. LUCIANO MOURA DOS SANTOSSuperintendente - Itanhaém- PREV

PORTARIA GS Nº 009/2016O Superintendente, no exercício de suas atribuições legais, segundo o poder que lhe confere o artigo 85, III, da Lei Municipal nº 3.212/2006, com a redação dada pela Lei Municipal nº 3.510/2009,Considerando a capacidade de autoadministração da pessoa jurídica de direito público do Instituto de Previdência;Considerando que o patrimônio do Itanhaém-Prev é autônomo, livre e desvinculado de qualquer fundo do Município (art. 90 da Lei Municipal nº 3.212/2006);Considerando a solicitação pela Prefeitura do Município de Itanhaém, acompanhada de razoável justificação, esta que ora acompanha a presente Portaria, de que se lhe outorgue o direito de usar o veículo o oficial do Instituto de Previdência;Considerando que cabe ao administrador público gerir com zelo o bem público confiado ao seus cuidados (art. 4º, Lei nº 8.429/1992);Considerando que o veículo oficial do Itanhaém-Prev tem uso raro no âmbito da serventia autárquica e que a ociosidade de tal bem móvel até mesmo pode conduzi-lo à avaria;Considerando a possibilidade a que uma pessoa jurídica de direito público outorgue o

direito de uso de seus bens a outra pessoa jurídica de direito público;Resolve:AUTORIZAR, por critérios de oportunidade e conveniência, o uso gratuito e com encargo do veículo marca Chevrolet, modelo Corsa Premiun, de placa DMN 0630, a título precário, sem prazo de duração, à vista dos fins apontados no ofício nº 25/2015, de 30 de dezembro de 2015, do Gabinete do Secretário de Administração Municipal – utilização pela Secretaria de Defesa Civil da Prefeitura do Município de Itanhaém.Todos os custos decorrentes do uso do veículo, referentes ao período em que vigorar a presente Portaria, correm por conta da Prefeitura Municipal de Itanhaém, abrangidas despesas com combustível, manutenção e consertos, multas por infrações de trânsito, imposto de propriedade (IPVA).A presente autorização pode ser revogada a qualquer tempo, sem qualquer direito a indenização para o Autorizado ou direito de retenção;Sempre que necessário para a realização de ato ou diligência isolada, desde que comunicada formalmente e com antecedência mínima de 24 horas, deverá a Prefeitura Municipal disponibilizar veículo de mesmas condições do que ora se lhe entrega, ao Instituto de Previdência.Publique-se.Itanhaém, 01 de Fevereiro de 2016LUCIANO MOURA DOS SANTOSSuperintendente

PORTARIA GS Nº 010/2016LUCIANO MOURA DOS SANTOS, Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Itanhaém, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 779/2016.RESOLVE: CONCEDER, a partir da data de publicação, a servidora MARIA JANAINA CUNHA COUTO , portadora da cédula de identidade RG nº 42.108.203-3 e do CPF nº 224.596.728-37, ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE, o Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL, com proventos proporcionais, em conformidade com o disposto no artigo 40, §1º, I, da CF/88 e o artigo 20, § 1º, da lei Municipal nº 3.212/06, com as alterações introduzidas através da Lei Municipal nº 3.510/09.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Itanhaém, 05 de Fevereiro de 2016. LUCIANO MOURA DOS SANTOSSuperintendente - Itanhaém- PREV

PORTARIA GS Nº 011/2016LUCIANO MOURA DOS SANTOS, Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Itanhaém, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 780/16,RESOLVE: CONCEDER, a partir da data de publicação, a servidora IRENE NUNES CRUZ, portadora da cédula de identidade RG nº 21.160.298-X e do CPF nº 159.135.248-70, ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE, o Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL, com proventos proporcionais, em conformidade com o disposto no artigo 40, §1º, I, da CF/88 e o artigo 20, § 1º, da lei Municipal nº 3.212/06, com as alterações introduzidas através da Lei Municipal nº 3.510/09.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Itanhaém, 05 de Fevereiro de 2016. LUCIANO MOURA DOS SANTOSSuperintendente - Itanhaém- PREV

PORTARIA GS Nº 012/2016LUCIANO MOURA DOS SANTOS, Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Itanhaém, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 783/2016.RESOLVE:CONCEDER, a partir da data de publicação, ao servidor SEBASTIÃO JOSE DA SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 12.122.224-X e do CPF nº 973.410.028-91, ocupante do cargo de provimento efetivo de CALCETEIRO, o Benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Implemento de Idade, com proventos integrais, em conformidade com o disposto no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 e artigo 45 da Lei Municipal nº 3.212/06, com as alterações introduzidas através da Lei Municipal nº 3.510/09.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Itanhaém, 05 de Fevereiro de 2016. LUCIANO MOURA DOS SANTOSSuperintendente - Itanhaém- PREV

Page 16: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO FACILIDADE À … · dato deverá consultar o edital no Site Oficial e na edição 357 do Boletim Oficial de Itanhaém. Os portões das escolas serão

4 A 16 DE FEVEREIRO DE 2016 | ANO 13 | Nº 375

Denuncie: 3422-1944