CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ CURSO...
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CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ FACULDADE CEARENSE CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS PAULO DE OLIVEIRA FRAGOSO AS MUDANÇAS NO BALANÇO PATRIMONIAL EM VIRTUDE DA CONVERGÊNCIA DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE COM AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE FORTALEZA 2012
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CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ FACULDADE CEARENSE
CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS
PAULO DE OLIVEIRA FRAGOSO
AS MUDANÇAS NO BALANÇO PATRIMONIAL EM VIRTUDE DA CONVERGÊNCIA DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE COM
AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE
FORTALEZA 2012
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PAULO DE OLIVEIRA FRAGOSO
AS MUDANÇAS NO BALANÇO PATRIMONIAL EM VIRTUDE DA CONVERGÊNCIA DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE COM
AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE
Orientação: Prof.ª Dra. Marcia Maria Machado Freitas
FORTALEZA 2012
Monografia submetida à aprovação pela Coordenação do Curso de Ciências Contábeis do Centro de Ensino Superior do Ceará - FAC, como requisito parcial para obtenção
do grau de Graduação.
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PAULO DE OLIVEIRA FRAGOSO
AS MUDANÇAS NO BALANÇO PATRIMONIAL EM VIRTUDE DA CONVERGÊNCIA DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE COM
AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE
BANCA EXAMINADORA
__________________________________________________ Professor Dra. Marcia Maria Machado Freitas
__________________________________________________ Professora Ms. Michael Viana Peixoto
__________________________________________________ Professor Esp. José Maria Alexandre Silva
Monografia como pré-requisito para obtenção do título de Bacharelado em Ciências Contábeis, outorgado pela Faculdade Cearense – FaC, tendo sido aprovada pela banca examinadora composta pelos professores.
Data de aprovação: 28/11/2012
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AGRADECIMENTOS
Em primeiro lugar agradeço as meus pais e irmãos por todo o incentivo que têm me dado ao longo dessa jornada de conhecimento e aprendizagem, pelo acolhimento psicológico e financeiro, pelas discussões estimulantes que impulsionaram este trabalho e por toda a compreensão em tempos difíceis. Aos meus colegas de sala, pela ajuda em trabalhos de equipe. A minha namorada pela compreensão e pela força que tem me dado durante a realização deste trabalho. A minha orientadora, que me ajudou na realização deste trabalho, me incentivando e guiando meu intelecto, no sentido de buscar mais conhecimento, bem como me mostrando os caminhos para a realização deste trabalho. Aos professores pelo acolhimento e atenção sempre generosa.
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“Quem não sabe colocar suas ideias no gelo não deve se empenhar no calor da discussão.”
(Friedrich Nietzsche)
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RESUMO
A implantação das Normas Internacionais de Contabilidade surgiram no sentido de uniformizar as demonstrações, com o intuito de garantir aos diversos usuários da informação contábil uma melhor compreensão, interpretação e análise desses relatórios para a tomada de decisões. A adaptação ao padrão de normas internacionais trouxe, para o cenário contábil brasileiro, varias mudanças. Dentre tais mudanças destacam-se neste trabalho as ocorridas no Balanço Patrimonial em relação ao tratamento dado aos seus componentes – ativo, passivo e patrimônio líquido, os quais apresentaram mudanças em sua classificação dentro da estrutura deste demonstrativo. Buscando em resoluções do CFC (Conselho Federal de Contabilidade) e CVM (Comissão de Valores Mobiliários), assim como, nos pronunciamentos técnicos emitidos pelo CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), além de livros sobre as novas normas internacionais escritos por auditores e analista de varias empresas, observou-se que essas normas trazem para o profissional de contabilidade a necessidade de qualificação constante, haja vista que estas novas normas implicam para este profissional uma postura baseada na capacidade de julgamento. Palavras Chaves: Normas Internacionais, Convergência, Balanço Patrimonial
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ABSTRACT
The introduction of International Accounting Standards emerged to standardize the statements, in order to ensure the various users of accounting information for better understanding, interpretation and analysis of these reports for decision making. The adaptation to the standard of international standards brought to the Brazilian accounting scenario, several changes. Among these changes stand out in this study occurred in the Balance Sheet in relation to the treatment of its components - assets, liabilities and equity, which showed changes in their classification within the framework of this statement. Looking at resolutions of CFC (Federal Accounting Council) and CVM (Securities Commission), as well as the technical pronouncements issued by CPC (Accounting Pronouncements Committee), as well as books on the new international standards written by auditors and analyst several companies, we found that these standards bring to the professional accounting qualification need constant, considering that these new standards require for this professional stance based on judgment. Key Words: International Standards, Convergence, Balance Sheet
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO................................................................................ 9
1.2 Objetivos....................................................................................... 11
1.2.1 Objetivo geral............................................................................. 11
1.2.2 Objetivos específicos................................................................. 12
1.3 Justificativa.................................................................................... 12
1.4 Metodologia................................................................................... 13
2. REVISÃO DE LITERATURA.......................................................... 15
2.1 Aspectos econômico-sociais do IFRS........................................... 15
2.2 A contabilidade e seus demonstrativos......................................... 20
2.3 O patrimônio e seus componentes................................................ 26
2.4 Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.............................................. 27
2.5 O Balanço Patrimonial................................................................... 30
2.6 Princípios e Convenções de Contabilidade................................... 33
3. MATERIAL E MÉTODO.................................................................. 39
4. RESULTADOS................................................................................ 43
4.1 As Normas Internacionais de Contabilidade................................. 43
4.2 Impactos na implantação do IFRS................................................ 48
4.3 O Balanço Patrimonial antes da convergência............................. 49
4.4 O Balanço Patrimonial após a convergência................................ 52
4.5 Melhorias nas informações do Balanço Patrimonial..................... 54
5. CONCLUSÃO................................................................................. 57
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................... 60
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1. INTRODUÇÃO
O atual cenário contábil brasileiro vem sendo marcado por inúmeras
mudanças no seu contexto normativo. Buscando enquadrar a contabilidade
brasileira ao padrão internacional foram implementadas diversas normas cujo
objetivo era padronizar a contabilidade brasileira a contabilidade internacional.
Desta feita, o propósito deste trabalho é compreender o tratamento dado
aos componentes do Balanço Patrimonial (Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido),
dentro da estrutura deste demonstrativo em virtude da convergência das
Normas Brasileiras de Contabilidade ao padrão IFRS (International Financial
Reporting Standards), que são um conjunto de pronunciamentos contábil
internacional, também chamado de Normas Internacionais de Contabilidade,
emitido pelo IASB (International Accounting Standards Board), que têm por
objetivo harmonizar as demonstrações financeiras nas sociedades anônimas
em todo o mundo, de modo a garantir a transparência, confiança e relevância,
para possibilitar a comparabilidade das informações contábeis.
É oportuno destacar que o escopo deste trabalho não é uma
evidenciação exaustiva das mudanças ocorridas no Balanço Patrimonial, mas
sim uma apresentação das mudanças na formatação deste demonstrativo.
Para tanto, a pergunta de partida é: Como são tratados os componentes do
Balanço Patrimonial, dentro da estrutura deste demonstrativo, a partir da
convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade às Normas
Internacionais de Contabilidade?
No Brasil as normas IFRS foram implementadas por meio da lei
11.638/07 que promoveu alterações na lei 6.404/76 e completadas pela Medida
Provisória 449/09, convertida na lei 11.941/09 e foram adaptadas pelo CPC
(Comitê de Pronunciamentos Contábeis) pra serem incluídas nas práticas
contábeis brasileiras pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), CFC
(Conselho Federal de Contabilidade), SUSEP (Superintendência de Seguros
Privados) e pelas agencias reguladoras e ANEEL.
A aprovação dessas normas representa para o contexto normativo
brasileiro um grande passo ao ingresso no grupo das principais economias do
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mundo. Segundo dados publicados no jornal Folha de São Paulo1, o Brasil
ocupa hoje o sexto lugar no ranking das maiores economias do mundo,
podendo inclusive, ainda neste ano, ultrapassar a França e tornar-se a quinta
maior economia do mundo, com isso há uma grande necessidade de que as
informações contábeis brasileiras tenham atributos qualitativos reconhecidos
pelos seus usuários em qualquer parte do mundo, ou pelo menos onde o Brasil
comercialize.
Há muito se discute o papel da contabilidade como produtora e
controladora de informações econômico-financeiras. O fato é que muitos dos
gestores não têm dado importância a esta ciência, atualmente vista como uma
das mais importantes para a economia global, tendo em vista o seu poder
informativo acerca das inúmeras mudanças no cenário econômico globalizado.
Antes vista como ciência de controle dos fatos, guarda de registro e
mensuração de patrimônio, hoje a contabilidade ganha uma nova visão, além
de ser uma ciência de controle e mensuração patrimonial, é também uma
poderosa ferramenta no auxilio à tomada de decisões dentro e fora da
empresa. Dessa forma, tem como objetivo o estudo e o controle do patrimônio
das empresas, buscando informações sobre sua composição e suas variações
qualitativas e quantitativas.
Posto isso, a contabilidade proporciona aos gestores das empresas,
demonstrativos econômicos, financeiros, patrimoniais, os quais possibilitam
uma análise econômica e financeira da empresa em determinado período. De
posse destes demonstrativos é possível analisar o desenvolvimento da
atividade em exercício e, a partir daí, projetar situações futuras, simulando
características do mercado, e dessa forma, ter como tomar decisões que
possam prevenir possíveis perdas ou prejuízos decorrentes do mercado volátil
que se tem hoje com a globalização.
Esses demonstrativos são o Balanço Patrimonial, a Demonstração do
Resultado do Exercício, a Demonstração do Fluxo de Caixa e a Demonstração
de Lucros ou Prejuízos Acumulados.
1 Dados extraídos do site http://www1.folha.uol.com.br/poder/1058193-brasil-pode-passar-franca-e-
ser-quinta-economia-em-2012.shtml em 16 de agosto de 2012
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Como se observa, a contabilidade é servida de uma gama de relatórios
que auxiliam os gestores ou a quem interessar a tomada de decisões, sejam
estas de ordem financeira ou econômicas.
Contudo neste estudo iremos trabalhar apenas com o Balanço
Patrimonial, uma das peças fundamentais da contabilidade, pois retrata a
posição de uma empresa ao fim de todos os lançamentos contábeis ocorridos
em determinado período.
Para tanto, este trabalho será dividido em quatro capítulos. No capítulo
um será abordada a introdução, problemática, objetivos, justificativa e
metodologia. No segundo capítulo buscar-se-á contextualizar o tema em foco,
neste sentido tratar-se-á o conceito da Ciência Contábil e seus demonstrativos.
Em seguida, será abordada a apresentação dos componentes do Balanço
Patrimonial, trazendo a baila conceitos e entendimentos de autores sobre o
assunto, bem como será exposto um apanhado da nova legislação sobre a
matéria para mostrar como esses componentes são entendidos hoje segundo o
padrão IFRS (International Financial Reporting Standards). No terceiro capítulo
será demonstrada a metodologia utilizada para desenvolver este trabalho. No
quarto capítulo serão demonstradas as mudanças no balanço patrimonial em
virtude das convergências das normas brasileiras de contabilidade às normas
internacionais de contabilidade. Por fim a conclusão e referencial bibliográfico.
1.2 OBJETIVO
Para alcançar o objetivo central deste trabalho, será dividido em dois
objetivos, a saber:
1.2.1 OBJETIVO GERAL
O objetivo geral deste trabalho é compreender o tratamento dado aos
componentes do Balanço Patrimonial (Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido),
dentro da estrutura deste demonstrativo, em virtude da convergência das
Normas Brasileiras de Contabilidade às Normas Internacionais de
Contabilidade.
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1.2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Temos como objetivos específicos:
Apresentar os componentes do Balanço Patrimonial evidenciando
o conceito de cada um;
Entender como os componentes do Balanço Patrimonial estão
dispostos dentro da nova estrutura do balanço, segundo as
Normas Internacionais de Contabilidade;
Evidenciar as melhorias ocorridas no Balanço Patrimonial em
decorrência da convergência as Normas Internacionais de
Contabilidade, quanto ao aspecto de informação gerado por este
demonstrativo.
1.3 JUSTIFICATIVA
No mundo empresarial de hoje, com a globalização, precisamos tomar
uma série de decisões que irão interferir potencialmente na vida da empresa.
No universo empresarial o sucesso é definido por uma palavra: Informação.
Nesse sentido o Balanço Patrimonial se mostra eficiente, pois por meio dele o
gestor poderá, em razão da análise, definir quais rumos deverá tomar para
manter a administração dos recursos financeiros e patrimonial eficaz.
O Balanço Patrimonial é um demonstrativo contábil que visa dar
informação patrimonial de ordem financeira e patrimonial. Este relatório exibe
todos os Bens, Direitos e Obrigações que a empresa possui em seu nome,
avaliados em dinheiro. É uma das peças fundamentais da contabilidade, pois
retrata a posição de uma empresa ao fim de todos os lançamentos contábeis
ocorridos em determinado período.
Embora este demonstrativo apresente uma situação estática do
patrimônio, ou seja, apresenta a empresa como uma fotografia, ele possui um
grande poder informativo, pois a partir do balanço, podemos inferir algumas
dimensões importantes para a tomada de decisões, tais como: posição de
liquidez, a qual mensura a capacidade de pagamento, e o endividamento, o
qual demonstra a quantidade e a qualidade da dívida existente na empresa,
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alem de demonstrar o grau de imobilização do ativo, o qual evidencia o
percentual de ativos de baixa liquidez2, em geral o total de imóveis, ou, total da
carteira de investimentos, ou ainda a soma de ambos, sobre o total do ativo.
Segundo Iudícibus e Marion (2002), o balanço como todas as
demonstrações contábeis, apresenta um poder informativo de natureza
preditiva. De acordo com eles, este poder preditivo consiste em dar uma
razoável dose de confiança em que, se os eventos retratados se repetirem, os
resultados serão equivalentes no futuro. “O Balanço é uma sombra do passado
que se projeta para o futuro” (2002, p.187) - dessa afirmativa depreende-se que
através do balanço é possível prevê o que poderá acontecer à empresa se
mantidas as mesmas atitudes.
A partir de 2010, a Comissão de Valores Mobiliários, por meio da
Instrução CVM nº 457, de 13 de julho de 2007, confirmou que o Balanço
Patrimonial passaria a ter nova formatação. Essa mudança visou à adequação
às Normas Internacionais de Contabilidade cujo objetivo maior era promover o
aumento da transparência, relevância, confiabilidade e comparabilidade das
informações financeiras.
Neste sentido, os motivos que nos levaram a investigar o tema
epigrafado, derivam das recentes mudanças no atual cenário das práticas
contábeis brasileiras em virtude da convergência às normas internacionais de
contabilidade.
O atual contexto normativo trouxe vários questionamentos acerca da
elaboração e apresentação dos demonstrativos contábeis. A proposta
apresentada nesta pesquisa busca incitar os estudantes e profissionais da área
contábil, bem como os empresários, à leitura dessas inovações normativas
com o objetivo de fazer com que conheçam essas mudanças e busquem o
aprofundamento nas demais alterações no cenário contábil promovidas pelas
Normas Internacionais de Contabilidade.
Sem dúvida a grande dificuldade de implantação destas normas centra-
se na falta de conhecimento e de compreensão dos princípios preconizados
pelo IFRS, contudo, a expectativa de crescimento da economia brasileira
2 De acordo com Marion (2006, p.58), “liquidez é a capacidade de se transformar em dinheiro
mais rapidamente”.
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através de investidores nacionais e internacionais tem se mostrado agente
motivador para a adoção destas normas.
Portanto a crescente leva de investimentos no Brasil possibilita a
implantação das normas internacionais de contabilidade na medida em que
esses investimentos estimulam a qualificação da mão de obra, tida como
principal embate para a implantação do IFRS.
1.4 METODOLOGIA
Por seu turno, a metodologia deste trabalho compreenderá em uma
pesquisa bibliográfica descritiva de ordem qualitativa, buscando em sítios
eletrônicos, revistas, jornais, livros, periódicos, assim como nas legislações
pertinentes ao estudo em epígrafe, explicações, conceitos e entendimentos
acerca do tema.
2. REVISÃO DE LITERATURA
2.1 ASPECTOS ECONÔMICOS-SOCIAS DO IFRS
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Conforme exposto preliminarmente, o objetivo é entender as
mudanças no tratamento dado aos componentes do Balanço Patrimonial.
Não obstante, para atingir esse fim, busca-se expor um pouco do
contexto econômico-social que confirmou a necessidade de implantação desse
atual cenário normativo que estamos vivenciando em nossa profissão,
denominado Normas Internacionais de Contabilidade ou simplesmente IFRS.
O final da primeira década do século XXI foi marcado por uma das
maiores crises financeiro que a economia mundial já presenciou, alguns
acreditam até que essa crise superou a de 1929, que culminou com a quebra
da bolsa de valores de Nova Iorque.
O esgotamento financeiro em 2008 foi precipitado por uma bolha
imobiliária no mercado Norte-Americano, ou seja, grande parte das famílias
americanas no decorrer das ultimas décadas, vinham hipotecando suas
residências em busca de recursos financeiros. Este tipo de operação consistia
na oferta de empréstimo, tendo como garantia para saldar a dívida, um bem
imóvel pertencente ao devedor.
Por sua vez, os recursos que garantiam essas hipotecas eram
realizadas junto à empresas especializadas neste tipo de operação, que
funcionavam como intermediarias, ou seja, elas captavam recursos junto a
investidores para oferecer tais empréstimos.
Com o aumento desse mercado, os investimentos em imóveis
tornaram-se bastante atrativos para um número cada vez maior de
investidores.
Com a crescente procura por imóveis em decorrência dos
empréstimos hipotecários, os bancos que criaram esse sistema de hipotecas,
criaram derivativos negociáveis no mercado financeiro, que passaram a ser
vendidos a outros bancos, instituições financeiras, fundos de pensão e diversas
companhias pelo mundo afora.
Esta crescente procura por imóveis também fez com que o preço
desses imóveis subisse, aumentando o custo do empréstimo para as famílias
americanas. A elevação desse custo levou aquelas famílias a atrasarem e até
mesmo a deixarem de pagar a hipoteca da casa própria.
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Este fato afetou todas as empresas envolvidas nos empréstimos
imobiliários, uma vez que como as famílias americanas não tinham mais
recursos para honrar suas hipotecas, devido ao custo elevado desses
empréstimos, as empresas que concediam essas hipotecas não tinham
recursos para remunerar seus investidores e estes, por sua vez, também não
tinham mais dinheiro para saldar recursos tomados de outras instituições
financeiras, para investir no mercado imobiliário, ocasionando assim um efeito
dominó em relação a este tipo de investimento.
A crise deflagrada no final de 2008 com a falência de um dos
maiores bancos dos Estados unidos, o Lehman Brothers, levaram outras
grandes instituições financeiras ao declínio, como a AIG, uma das maiores
seguradoras do mundo que só não faliu - após passar por uma crise de liquidez
- devido à ajuda do governo americano.
No mundo varias economias entraram em recessão, varias
instituições financeiras faliram, cresceu a taxa de desemprego, muitas
empresas tiveram que fechar as portas, prejuízos com cifras inimagináveis
foram apresentados.
A crise financeira de 2008 deixou profundas marcas na sociedade
global, uma vez que estagnou diversas economias no mundo afora impactando
diretamente seu crescimento e desenvolvimento.
Este cenário propiciou olhares positivos sobre a importância da
contabilidade como ferramenta de controle da gestão do patrimônio para
diversos usuários.
O aprofundamento da crise financeira mundial no final de 2008
tornou mais evidente à necessidade de novas normas voltadas ao mercado
internacional que uniformizasse os relatórios ou demonstrativos contábeis.
Hoje com a economia globalizada, a ideia de uma economia
nacional já não faz mais tanto sentido, uma vez que existem empresas e
investidores espalhados em diversos países. Com isso a globalização está
tornando irreversível a uniformização contábil em todo o mundo.
O termo globalização costuma ser utilizado para identificar os
processos que cada vez mais intensificam as relações e a interdependência
sociais globais.
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Conforme Giddens (2005), a globalização não deveria ser entendida
meramente como o desenvolvimento de redes mundiais, ou seja, sistemas
sociais e econômicos que estão distantes de nossas preocupações individuais.
Para ele, é também um fenômeno local, que afeta a todos nós, todos os dias.
Seguindo esta linha de pensamento, a perspectiva global evidencia
um contato cada vez mais forte de um individuo com o resto do mundo e vice-
versa. O resultado disso implica que nossas ações têm consequências para os
outros e os problemas do mundo têm consequências para nós.
Logo, pensar numa economia dentro de um ambiente globalizado
requer aptidão para relacionar e interpretar as varias informações decorrentes
da diversificação e interação entre os diversos mercados.
Portanto o contato mundial entre as economias fez surgir à
necessidade de uma linguagem financeira comum a todos. Neste sentido o
IASB3 (International Accounting standards Board) elaborou o IFRS
(International Financial Reporting Standards), o qual representa um conjunto de
pronunciamentos contábeis internacionais cujo principal objetivo é disponibilizar
informações sobre as variações na posição financeira e no resultado de uma
entidade a um grande número de usuários em suas tomadas de decisões.
Países que adotam normas contábeis reconhecidas
internacionalmente garantem significativa vantagem sobre aqueles que não
compactuaram com essas normas.
Destaca-se ainda que organizações que adotam o fornecimento de
informações de acordo com normas de elevada qualidade, transparência e
comparabilidade reduzem o risco do investimento e o custo do capital.
No Brasil o atual contexto da contabilidade é marcado pela
convergência das normas contábeis brasileiras com as normas internacionais.
Os anos 2008 e 2009 foram decisivos para a consolidação das mudanças
estabelecidas pela lei 11.638/07, que promoveu alterações na lei 6.404/76 e
completadas pela Medida Provisória 449/08, convertida na lei 11.941/09, que
introduziram no Brasil padrões internacionais de contabilidade.
3 O International Accounting standards Board (IASB) é uma entidade sem fins lucrativos criada
em 2001 para preparar e emitir normas de padrões internacionais de contabilidade,
denominadas IFRS (International Financial Reporting Standards), conforme informações
extraídas do site: http://pt.wikipedia.org/wiki/Iasb, disponível no dia 13 de setembro de 2012.
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Esse foi o caminho traçado para a convergência brasileira às normas
internacionais. Essa mudança traz para as sociedades anônimas a
necessidade de preparar as demonstrações contábeis com base no IFRS.
A contabilidade brasileira ingressa definitivamente nos padrões
internacionais. Desde 1º de janeiro de 2010, as normas brasileiras estão em
consonância com as normas internacionais de relatórios financeiros. Essas
normas internacionais visam a uma harmonização dos procedimentos
contábeis na elaboração dos demonstrativos.
Em face da uniformização dos procedimentos contábeis a ser
seguido pelos contabilistas brasileiros, o Conselho Federal de Contabilidade4
(CFC), por meio do Comitê de Pronunciamentos Contábeis5 (CPC), instituiu
Normas Brasileiras de Contabilidade, pautadas nos princípios de contabilidade
que representam no âmbito geral, a essência das doutrinas e teorias relativas à
Ciência da Contabilidade.
Independentes do porte da entidade, do tipo de organização e do
segmento em que atuem, as novas normas estão disponíveis para todas as
empresas. Segundo cartilha publicada pela DELOITTE6 no ano de 2009, os
seus analistas aconselham a cada empresa procurar uma melhor compreensão
sobre os efeitos provocados pela implementação das normas internacionais e,
a partir daí, definir ações que promovam a convergência da forma mais
tranquila possível.
Ainda segundo esses analistas, a tomada de decisão envolve pontos
de reflexão, como custos, processos, pessoas e reação de mercado.
Aconselham que o processo de avaliação dos impactos deva ser acompanhado
por diretores financeiros, diretores executivos, comitês de auditorias e
4 O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) foi criado no Brasil pela Decreto-Lei n° 9245/46 ,
com o objetivo de orientar, normatizar e fiscalizar o exercício da profissão contábil no estado
brasileiro. É uma Autarquia coorporativa, sem vinculo com a Administração Pública, ou seja,
entidade paraestatal de interesse da categoria profissional.
5 O Comitê de Pronunciamentos Contábeis foi criado pela Resolução 1055/05, com a finalidade
de buscar a convergência da contabilidade brasileira aos padrões internacionais.
6 A Deloitte é uma associação estabelecida na Suíça que presta serviços nas áreas de
Auditoria, Consultoria Tributária, Consultoria em Gestão de Riscos Empresariais, Corporate Finance,Consultoria Empresarial e Outsourcing para clientes dos mais diversos setores, possui uma rede de firmas-membro, sendo cada uma delas uma entidade independente e legalmente separada. Acesse www.deloitte.com/about.
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conselhos de administração, pois para eles é um processo que deve ser
introduzido pelo comando da organização. Para tanto, eles veem como ponto
de partida a identificação das principais práticas contábeis que precisam ser
adaptadas.
Segundo o guia para elaboração das demonstrações financeiras,
2009/2010 elaborado pela Ernst & Young7 as normas internacionais trarão uma
maior transparência e melhor governança corporativa, balanços mais
detalhados e mais próximos do que representam em essência os negócios e o
cotidiano das companhias e, por isso mesmo, a possibilidade de olhar os
demonstrativos vislumbrando seu futuro. Isso sem contar a tão desejada
comparabilidade que uma única métrica agrega para investidores, analistas e
instituições financeiras. Essas são as mais conhecidas e mencionadas
vantagens que a adoção do International Financial Reporting Standards (IFRS)
deve incorporar à vida das empresas brasileiras.
Segundo, sócio de Auditoria e líder de Quality & Risk Management
da Ernst & Young, Idésio Coelho (apud. Ernst & Young 2009/2010), a maior
transparência na divulgação dos balanços terá reflexos diretos na diminuição
de custos de captação das companhias. Além disso, a possibilidade de serem
comparadas pelo mesmo modelo contábil é positiva para o mercado como um
todo, pois faz com que investidores selecionem aquelas com melhor
desempenho em cada setor.
Em consonância com a afirmação de Idésio Coelho (2009/2010),
dizem os analistas da DELOITTE em sua cartilha que, como muitas empresas
brasileiras têm expandido fortemente suas fronteiras de atuação nos últimos
anos, por meio de Investimento Brasileiro Direto8 (IBD), aderir ao IFRS pode
ser um aspecto essencial para garantir a uniformização das práticas contábeis
da organização em diversos países, tornando a consolidação das
demonstrações financeiras mais prática e segura.
7 A Ernst & Young é uma empresa que presta serviços de auditoria, impostos, transações
corporativas e assessoria em vários países. Acesse www.ey.com.brwww.ey.com.br
8 O Investimento Brasileiro Direto é o processo de internacionalização das empresa brasileiras
visando seu crescimento com o objetivo de fortalecer sua competitividade diante da crescente
concorrência em seus mercados domésticos. Conforme Antonio Marcos Ambrozio, Economista
da APE, em seu artigo “Entendendo o Investimento Direto Brasileiro no Exterior”.
20
Os analistas da DELOITTE recomendam, portanto que as pessoas
envolvidas diretamente nos processos de elaboração das demonstrações
financeiras recebam treinamento e acompanhem de perto dos
pronunciamentos anunciados pelo CPC, de forma a identificar potenciais
impactos na contabilidade das organizações.
Em seguida será abordado o entendimento do que é contabilidade,
qual seu papel nas organizações, e de que forma as informações econômico-
financeiras são geradas por esta ciência.
2.2 A CONTABILIDADE E SEUS DEMONSTRATIVOS
A contabilidade é uma ciência social que tem como objetivo buscar
informações de ordem quantitativa e qualitativa expressas em termos
matemáticos, estatísticos e monetários do patrimônio dos indivíduos e
empresas e demonstrar a eles como essas informações variaram em razão de
suas ações.
Conforme Marion (2006, p.26) a contabilidade surgiu basicamente
da necessidade de donos de patrimônio que desejavam mensurar, acompanhar
a variação e controlar suas riquezas.
Possui como campo de aplicação todas as entidades, sejam elas
públicas ou privadas, ou ainda sem fins lucrativos. Conforme Ribeiro (2003,
p.20) o campo de aplicação da Contabilidade abrange todas as entidades
econômico-administrativas, até mesmo as pessoas de direito público, como a
União, os Estados, os Municípios, as Autarquias entre outros.
Segundo Ribeiro (2002) entidades econômico-administrativas são
organizações que reúnem pessoas, patrimônio, titular, ações administrativas e
fim determinado.
Como Ciência tem por objeto o patrimônio das empresas. Ela
registra todos os acontecimentos que contam a história econômico-financeira
das empresas e demais entidades.
As informações egressas da contabilidade formam a base para a
tomada de decisão. Conforme Ribeiro (2003), esta ciência possibilita, por meio
de suas técnicas, o controle permanente do patrimônio das empresas.
Para Marion (2006):
21
A contabilidade é o grande instrumento que auxilia a administração a tomar decisões. Na verdade, ela coleta todos os dados econômicos, mensurando-os monetariamente, registrando-os e sumarizando-os em forma de relatórios ou de comunicados, que contribuem sobremaneira para a tomada de decisões. (2006, p.23).
Ainda conforme Marion (2006, p.25), a contabilidade pode ser
considerada como sistema de informação destinado a prover seus usuários de
dados para ajudá-los a tomar decisão. Para ele, Usuário pode ser entendido
como qualquer pessoa (física ou jurídica) que tenha interesse em conhecer
informações sobre uma entidade qualquer.
Para Ribeiro (2003, p.21), usuários da contabilidade são todas as
entidades que a utilizam para registrar e controlar a movimentação de seus
patrimônios, incluindo proprietários, acionistas, gerentes, administradores,
clientes, fornecedores, bancos, governos, entre outros.
De acordo com Braga (1999, p. 55) a contabilidade tem como objetivo o
estudo e o controle do patrimônio das entidades econômicas – empresa ou
instituição sem fins lucrativos – a fim de fornecer informações sobre sua
composição e suas variações qualitativas e quantitativas.
Neste diapasão, esta Ciência tem como finalidade substancial,
assegurar informações relevantes sobre o patrimônio, sua composição
qualitativa e quantitativa, bem como demonstrar o resultado econômico ou
social oriundos da atividade desenvolvida. Suas informações destinam-se a
qualquer interessado, seja ela pessoa física ou pessoa jurídica.
Porquanto a contabilidade busca sempre gerar informações de ordem
financeira, econômica, física, inclusive sobre produtividade, para possibilitar
seus usuários uma melhor tomada de decisão. Ratifica esse entendimento a
definição da CVM - Comissão de Valores Mobiliários, através da deliberação
29/86, sobre o assunto in verbis:
Contabilidade é, objetivamente, um sistema de informação e avaliação destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade, com relação à entidade objeto de contabilização.
Isso posto é cabível afirmar que a contabilidade proporciona aos
gestores das empresas, relatórios econômicos, financeiros e patrimoniais, os
quais possibilitam uma análise econômica e financeira da empresa em
determinado período, bem como inferir sobre suas tendências futuras.
22
Estes relatórios são resultados da compilação de fatos que alteram,
ou não, o patrimônio das empresas. Conforme Ribeiro (2003), os fatos são
acontecimentos que provocam ou não variações nos valores patrimoniais.
Para Marion (2006) o relatório contábil é a exposição resumida e
ordenada de dados colhidos pela contabilidade cujo objetivo é mostrar aos
seus usuários os principais fatos registrados por esta ciência em determinado
período.
Segundo Braga (1999, p. 25) é importante ressaltar, que a
interpretação das demonstrações contábeis, por exemplo, é de interesse não
só para análise de fim de exercício, mas também para a atividade
administrativa normal.
De posse destes relatórios, denominados de demonstrações
financeiras9, é possível analisar o desenvolvimento da atividade em exercício e,
a partir daí, projetar situações futuras, simulando características do mercado, e
dessa forma, ter como tomar decisões que possam prevenir possíveis perdas
ou prejuízos decorrentes do mercado volátil que se tem hoje com a
globalização.
As demonstrações contábeis, denominadas de demonstrações financeiras na legislação societária (Lei No. 6.404/76), são utilizadas pelos administradores para prestar contas sobre os aspectos públicos de responsabilidade da empresa, perante acionistas, credores, governos e a comunidade em geral. Têm, portanto, por objetivo, revelar, a todas as pessoas interessadas, as informações sobre o patrimônio e os resultados da empresa, a fim de possibilitar o conhecimento e a análise de sua situação econômico-financeira. (BRAGA, 1999, p.70).
As principais demonstrações contábeis são o Balanço Patrimonial, a
Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração do Fluxo de Caixa,
a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados e a Demonstração do
Valor Adicionado 10.
9 O termo demonstrações financeiras é utilizado pela Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976,
para classificar as demonstrações contábeis, conforme redação do artigo 176 de supracitada
base legal.
10 Essas demonstrações são atualmente exigidas pela Lei 6.404, de 1976, Art. 176, atualizada
pela Lei 11.638, de 2007. Que altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro
de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e
divulgação de demonstrações financeiras.
23
Cada demonstrativo citado revela aos gestores uma visão de como
anda a atividade da empresa dentro de seu mercado de atuação.
O Balanço Patrimonial demonstra todos os bens, direitos e
obrigações adquiridos pela empresa e ainda seu capital próprio, isto é, mostra
ao usuário da contabilidade de que forma seu patrimônio está composto:
dinheiro, clientes, móveis e utensílio, bancos, imóveis, salários a pagar, capital
social entre outros. Como afirma Ribeiro (2003, p.319), o Balanço Patrimonial é
a Demonstração Financeira que evidencia, resumidamente, o Patrimônio da
empresa, quantitativa e qualitativamente.
A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) mostra o retorno
resultante do investimento dos donos da empresa, isto é, o lucro ou prejuízo.
Neste demonstrativo todo o faturamento da empresa é confrontado com as
despesas incorridas durante o exercício social para se obter o lucro final, ou
seja, tudo aquilo que a empresa vendeu durante o exercício é deduzido de
todos os gastos que ocorreram em razão das vendas, sejam impostos, custos
de produção, despesas etc. Como afirma Iudícibus (2003, p.326), a
Demonstração do Resultado do Exercício é a apresentação, em forma
resumida, das operações realizadas pela empresa, durante o exercício social,
demonstrados de forma a destacar o resultado líquido do período.
A Demonstração do Fluxo de caixa (DFC) indica a variação no fluxo
financeiro, operacional e de atividade da empresa, ou seja, demonstra o quanto
de dinheiro entrou e o quanto saiu do caixa, dentro dos grupos citados. Este
relatório busca evidenciar como o dinheiro está circulando na empresa, isto é,
de onde veio e pra onde vai o recurso gerado, além de ser uma ferramenta
necessária para o planejamento financeiro. É importante que se entenda o
caixa como todas as suas disponibilidades financeiras (bancos, caixa e
aplicações financeiras de curtíssimo prazo) que a empresa possui a seu dispor.
Conforme Marion (2006, p.426), a Demonstração do Fluxo de Caixa
indica a origem de todo o dinheiro que entrou no caixa, bem como a aplicação
de todo o dinheiro que saiu do caixa em determinado período, e, ainda, o
resultado do fluxo financeiro.
A Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA)
evidencia o lucro final do período e explica as variações do lucro ou prejuízo,
indicando valores adicionados ou deduzidos ao saldo já existente até chegar ao
24
saldo final. De acordo com Ribeiro (2003, p. 328), a DLPA evidencia o lucro
apurado no exercício e sua destinação, bem como os eventos que modificaram
o saldo da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, como, por exemplo,
correção monetária, ajustes e reversões de reservas.
A Demonstração do Valor Adicionado (DVA), atualmente obrigatória
para as companhias abertas, segundo o art. 176, V, da Lei 6.404/76, incluído
pela Lei 11.638/07, que modificou também o artigo 188 da Lei das S.A, visa dar
informações relativas ao desempenho econômico e social da empresa para a
sociedade em geral, trata-se, portanto de um balanço social. Por meio deste
relatório podemos saber para onde os recursos gerados pela atividade da
empresa estão indo: empregados, encargos sociais, gastos com alimentação,
tributos, investimento no meio ambiente, entre outros. Conforme Marion (2006,
p.486) o valor adicionado ou valor agregado procura evidenciar para quem a
empresa está canalizando a renda obtida.
Em correlação às normas internacionais de contabilidade, o CPC,
elaborou um pronunciamento conceitual básico, CPC 00 R1, para relatar sobre
essas normas que em regras gerais tratam das finalidades, alcance, objetivo e
componentes das demonstrações financeiras.
Segundo este pronunciamento, as demonstrações financeiras em
consonância com as normas internacionais têm a finalidade de satisfazer as
necessidades comuns da maioria dos seus usuários, uma vez que todos eles
utilizam essas demonstrações no intuito de tomar decisões de ordem
econômica tais como:
a) Decidir quando comprar, manter ou vender um investimento em ações; b) Avaliar a administração quanto à responsabilidade que lhe tenha sido conferida, qualidade de seu desempenho e prestação de contas; c) Avaliar a capacidade da entidade de pagar seus empregados e proporcionar-lhes outros benefícios; d) Avaliar a recuperação quanto à recuperação dos recursos financeiros emprestados a entidade; e) Determinar políticas tributárias; f) Determinar a distribuição de lucros e dividendos; g) Preparar e usar estatísticas de renda nacional; ou h) Regulamentar as atividades da entidade.
Neste sentido, o objetivo das demonstrações financeiras é fornecer
informações sobre a posição patrimonial e financeira, o desempenho e as
mudanças na posição financeira das entidades, para que sejam úteis a um
25
grande número de usuários, em suas avaliações e tomadas de decisões
econômicas, de acordo com o Pronunciamento Contábil Básico, item OB2:
Fornecer informações contábil-financeiras acerca da entidade que reporta essa informação (reporting entity) que sejam úteis a investidores existentes e em potencial, a credores por empréstimos e a outros credores, quando da tomada decisão ligada ao fornecimento de recursos para a entidade. Essas decisões envolvem comprar, vender ou manter participações em instrumentos patrimoniais e em instrumentos de dívida, e a oferecer ou disponibilizar empréstimos ou outras formas de crédito.
Contudo cabe ressaltar que os demonstrativos contábeis de
propósitos gerais não evidenciam toda e qualquer informação que seus
usuários buscam e necessitam, haja vista a multiplicidade de fatores
econômico-sociais, bem como os desejos e necessidades individuais de cada
um. Corrobora esse entendimento o item OB6, do pronunciamento técnico CPC
00R1, citado no parágrafo anterior, conforme transcrição abaixo:
Entretanto, relatórios contábil-financeiros de propósito geral não atendem e não podem atender a todas as informações de que investidores, credores por empréstimo e outros credores, existentes e em potencial, necessitam. Esses usuários precisam considerar informação pertinente de outras fontes, como, por exemplo, condições econômicas gerais e expectativas, eventos políticos e clima político, e perspectivas e panorama para a indústria e para a entidade.
Portanto a contabilidade, cujo objeto de estudo é o patrimônio das
entidades, por meios de seus demonstrativos, tem como objetivo finalístico,
buscar informações de ordem quantitativa e qualitativa expressas em termos
matemáticos, estatísticos e monetários do patrimônio dos indivíduos para
auxilia-los na tomada de decisão.
Após o estudo da contabilidade e de seus demonstrativos, será
abordado no próximo tópico o conceito de patrimônio, bem como de seus
componentes. Ressalta-se que é de grande importância o entendimento
desses conceitos para uma melhor compreensão do escopo desta pesquisa.
2.3 O PATRIMÔNIO E SEUS COMPONENTES
Como visto anteriormente, a contabilidade hoje tem uma função
essencial para o universo empresarial. Por meio desta ciência é possível o
controle permanente e eficiente da gestão do patrimônio das empresas, através
de informações econômicas e financeiras geradas por seus relatórios.
26
Contudo estes relatórios derivam de um compilado de dados
oriundos de fatos administrativos, os quais podem ou não, provocar alterações
no valor do patrimônio das entidades.
Conforme já exposto, o patrimônio representa o objeto de estudo da
contabilidade. Para tanto nos cabe agora entender o que é este patrimônio? E
o que o compõe?
Buscando o significado desta palavra no Dicionário Brasileiro,
verificou-se que patrimônio é uma palavra que descende do latim (patrimoniu),
e significa: Herança paterna; bens de família; dote de ordinando; quaisquer
bens, materiais ou morais, pertencentes a um indivíduo ou a uma instituição;
propriedade.
Observa-se que de acordo com a definição acima, o conceito de
patrimônio sempre nos remete a um conjunto de bens. Não obstante o
patrimônio para a contabilidade não se trata de mero aglomerado de bens. O
conceito se estende também aos nossos direitos e deveres em relação a
terceiros.
De acordo com Ribeiro (2003, p.25), o patrimônio é um conjunto de
Bens, Direitos e Obrigações de uma pessoa, avaliado em moeda. Segundo o
autor, Bens são as coisas capazes de satisfazer as necessidades humanas e
suscetíveis de avaliação econômica.
Dessa forma, depreende-se, então, que os bens são coisas, sejam
elas materiais ou imateriais, passível de troca, uso ou consumo. Temos como
exemplo de bens: balcões, mesas, sofás, benfeitorias em bens de terceiros,
gastos com organização, entre outros.
Outro elemento que compõe o patrimônio das empresas são os
Direitos, segundo Ribeiro (2003), representa todos os valores que a empresa
tem a receber de terceiros.
De acordo com esse conceito, pode-se inferir que Direito, na
contabilidade, é uma promessa que a empresa recebe de um terceiro em
virtude de uma troca de mercadoria frente a um compromisso de pagamento
futuro. Como exemplo desses Direitos, temos: Duplicatas a receber,
Promissórias a receber, Aluguéis a receber entre outros.
De acordo com Ribeiro (2003), esses Direitos geralmente são
apresentados nos registros contábeis com a expressão a receber.
27
Dando seguimento aos elementos que compõem o Patrimônio das
empresas, temos as Obrigações, que Ribeiro (2003) define como valores que a
empresa tem a pagar para terceiros. Inverso ao conceito dos Direitos, as
Obrigações apresentam o termo a Pagar ou a Recolher nos registros
contábeis e são compromissos que a empresa assume em virtude de
contraprestação de algo, exemplo: Salários a Pagar, Duplicatas a Pagar,
Impostos a Recolher etc..
Contudo é importante destacar que o patrimônio ainda não está
completo, uma vez que falta um quarto elemento, denominado patrimônio
líquido, o qual doravante será explicitado.
2.4 ATIVO, PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
No sentido de completar o conceito de patrimônio, bem como de
evidenciar o Balanço Patrimonial, objeto deste estudo, entendemos a
necessidade preliminar de compreender os elementos, os quais montam nosso
demonstrativo, escopo de nossa pesquisa.
Para tanto o Ativo nada mais é do que o conjunto de Bens e Direitos,
ou seja, tudo aquilo que a entidade possui, seja para troca, uso ou consumo,
como também tudo aquilo que ela tem a receber de terceiros.
Este elemento é dividido em Ativo Circulante, grupo de contas que
representam dinheiro e que irão se transformar em dinheiro dentro de um
exercício social.
E Ativo Não- Circulante composto por itens de realização de longo
prazo, ou seja, em mais de um exercício social, investimentos, imobilizado e
intangível, isto é, contas que demorarão mais de um exercício social para se
converterem em dinheiro.
O Passivo é constituído pelas Obrigações, isto é, tudo aquilo que a
empresa deve a terceiros. Por seu turno este componente dividi-se em Passivo
Circulante, agrupamento de contas que vencerão dentro de um exercício
social. E Passivo Não-Circulante, composto por Obrigações exigíveis em mais
de um exercício social.
O Patrimônio Líquido resulta da diferença entre o Ativo e o Passivo,
ele deriva dos recursos próprios da entidade, ou seja, dos recursos investidos
28
inicialmente para fazer funcionar a atividade escolhida, e os decorrentes do
rendimento dessa atividade, seja ele positivo ou negativo, bem como aqueles
recursos poupados pela entidade, seja por determinação contratual, seja por
legislação específica.
Esses recursos próprios da empresa dividem-se em capital social,
reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações
em tesourarias e prejuízos acumulados.
Acerca desses componentes, o CPC por meio do pronunciamento
CPC 00R1, em seu item 4.4, definiu como ativos, passivos e patrimônio líquido:
Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial e financeira são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido. Estes são definidos como segue: a) Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade; b) Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos; c) Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.”
Os ativos contribuem direta ou indiretamente para os fluxos de caixa
e seus equivalentes, nele se concentra grande parte do potencial produtivo das
entidades. O emprego combinado desses elementos na produção de bens ou
na prestação de serviços geram outros bens e serviços capazes de satisfazer
os desejos e as necessidades de seus consumidores.
De acordo com o pronunciamento CPC 00R1 o potencial de um ativo
pode ser, item 4.8:
Produtivo, quando o recurso for parte integrante das atividades operacionais da entidade. Pode também ter a forma de conversibilidade em caixa ou equivalentes de caixa ou pode ainda ser capaz de reduzir as saídas de caixa, como no caso de processo industrial alternativo que reduza os custos de produção.
Segundo aquele pronunciamento técnico, item 4.10, o ativo pode ser
utilizado de várias maneiras pela entidade tais como: usado isoladamente ou
em conjunto com outros ativos na produção de bens ou na prestação de
serviços a serem vendidos pela entidade; trocado por outros ativos; usado para
liquidar um passivo; ou distribuído aos proprietários da entidade.
Os passivos são resultados de operações passadas que geram no
futuro obrigatoriedade de pagamento. Assim as aquisições de bens e serviços,
29
bem como as contratações de empréstimos geram a obrigação de sua
liquidação. Essa liquidação pode se dar de diversas maneiras como salienta o
pronunciamento CPC 00R1, item 4.17:
(...) A liquidação de uma obrigação presente pode ocorrer de diversas maneiras, como, por exemplo, por meio de: (a) pagamento em caixa; (b) transferência de outros ativos; (c) prestação de serviços; (d) substituição da obrigação por outra; ou (e) conversão da obrigação em item do patrimônio líquido. A obrigação pode também ser extinta por outros meios, tais como pela renúncia do credor ou pela perda dos seus direitos.
O Patrimônio Líquido por sua própria definição exposto por aquele
pronunciamento técnico deriva da diferença entre ativos e passivos. Porem
ressalta-se que ele pode ter subclassificações as quais podem ser relevantes
para a tomada de decisão, conforme item 4.20 do supracitado pronunciamento
técnico, in verbis:
Embora o patrimônio líquido seja definido no item 4.4 como algo residual, ele pode ter subclassificações no balanço patrimonial. Por exemplo, na sociedade por ações, recursos aportados pelos sócios, reservas resultantes de retenções de lucros e reservas representando ajustes para manutenção do capital podem ser demonstrados separadamente. Tais classificações podem ser relevantes para a tomada de decisão dos usuários das demonstrações contábeis quando indicarem restrições legais ou de outra natureza sobre a capacidade que a entidade tem de distribuir ou aplicar de outra forma os seus recursos patrimoniais. Podem também refletir o fato de que determinadas partes com direitos de propriedade sobre a entidade têm direitos diferentes com relação ao recebimento de dividendos ou ao reembolso de capital.
Por último sobre os elementos que montam o patrimônio das
entidades, cabe destacar que as contas do Ativo são dispostas segundo o
critério do Grau de Liquidez 11.
As contas deste grupo são organizadas pela capacidade que elas
têm de se converter em dinheiro rapidamente. E as contas do Passivo e PL são
classificadas segundo critério do Grau de Exigibilidade 12, ou seja, são
organizadas pelos seus vencimentos.
11
De acordo Marion (2006, p.58), “liquidez é a capacidade de se transformar em dinheiro mais
rapidamente”.
12 Segundo Marion (2006, p.59), “Exigibilidade é a ordem de contas, segundo seu vencimento,
isto é, aquelas a serem liquidadas mais rapidamente serão destacadas daquelas a serem
pagas num prazo mais longo”.
30
Por conseguinte iremos expor o Balanço Patrimonial, seus
componentes, os tipos de informações geradas por este relatório, bem como
demonstrar graficamente como ele deve ser apresentado.
2.5 O BALANÇO PATRIMONIAL
O Balanço Patrimonial é uma peça fundamental da contabilidade,
pois retrata a posição de uma empresa ao fim de todos os lançamentos
contábeis ocorridos em determinado período.
Embora este demonstrativo apresente uma situação estática do
patrimônio, ou seja, apresenta a empresa como uma fotografia, ele possui um
grande poder informativo, pois a partir do balanço, podemos inferir algumas
dimensões importantes para a tomada de decisões, tais como: posição de
liquidez, a qual mensura a capacidade de pagamento, e o endividamento, o
qual demonstra a quantidade e a qualidade da dívida existente na empresa.
Matarazzo (2010, p.26) define o Balanço Patrimonial como a
demonstração que apresenta todos os bens e direitos da empresa – Ativo -,
assim como as obrigações – Passivo Exigível – em determinada data.
É interessante observar que a definição de Matarazzo (2010), não
contempla o Patrimônio Líquido como elemento do balanço. Na verdade a
definição de balanço conforme o autor é um conceito semelhante ao contido na
Lei das Sociedades Anônimas, segundo o qual denomina de Passivo todo o
lado direito do Balanço Patrimonial, englobando dessa forma o Patrimônio
Líquido.
Não obstante, Marion (2006, p.46) ressalta que esse enfoque da Lei
não é bem aceito nos meios contábeis, haja vista que o termo Passivo
expressa uma conotação de conjunto de dívidas, encargos e obrigações com
terceiros, não sendo suficientemente extenso para abranger Patrimônio
Líquido.
Destaca-se, segundo Anthony (1981 apud Matarazzo, 2010) que o
Balanço Patrimonial mostra as fontes de onde provieram os recursos utilizados
para a empresa operar e os bens e direitos em que esses recursos se acham
investidos.
31
Porquanto, este demonstrativo visa dar informação patrimonial de
ordem financeira, exibindo todos os Bens, Direitos, Obrigações e o Patrimônio
Líquido que a empresa possui em seu nome, avaliados em dinheiro. Este
demonstrativo é representado graficamente em forma de T.
No lado esquerdo do gráfico são expostos os Bens e Direitos da
empresa, também chamados componentes ativos cujo conjunto forma o Ativo
da empresa, ou seja, tudo o que a empresa possui em termos de dinheiro,
máquinas, veículos, etc., e tudo o que ela tem a receber decorrente de
empréstimos concedidos e vendas a prazo.
No lado direito do gráfico, são expostas as obrigações ou
componentes passivos, cujo agrupamento forma o passivo (salários a pagar,
impostos a recolher, fornecedores, etc.), tudo o que a empresa deve a
terceiros. E a situação líquida ou Patrimônio Líquido (capital social, lucros,
prejuízos, etc.) da empresa, que é composto por capital próprio e resultados
obtidos em razão do exercício de sua atividade.
O lado esquerdo do gráfico é chamado lado Positivo, pois os Bens e Direitos representam o que a empresa efetivamente possui e o que ela tem a receber. O lado direito do gráfico é chamado negativo, pois as Obrigações representam o que a empresa tem a pagar. (RIBEIRO, 2003, p.31).
Bens
Direitos
Obrigações
Situação Líquida
Balanço Patrimonial
Lado Esquerdo / Lado Positivo Lado Direito / Lado Negativo
Fonte: adaptado de Ribeiro (2003)
Para que a representação gráfica esteja completa, há ainda outro
elemento que compõe o balanço, que é a situação líquida da empresa,
chamada Patrimônio Líquido (PL), fica situada no lado direito do balanço e é
encontrada pela formula Ativo (bens e direitos) menos Passivo (obrigações).
Este elemento demonstra a riqueza líquida que a empresa possui.
É importante frisar que o balanço patrimonial quando corretamente
concluído deve apresentar o total do lado esquerdo, isto é, o Ativo, igual ao
32
total do lado direito, ou seja, o Passivo mais o Patrimônio Líquido - como
resultado da aplicação do método das partidas dobradas 13 na contabilização
dos fatos.
Em última análise observa-se que o Balanço Patrimonial, composto
por Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, demonstra a magnitude, a distribuição
e o risco dos fluxos de caixa da empresa. Logo, torna-se uma ferramenta de
análise imprescindível à tomada de decisão no âmbito da administração
financeira.
Em seguida será demonstrado os princípios de contabilidade, o que
são, de onde surgem e o que representam para a ciência. Ressalta-se que a
compreensão destes princípios é importante para o estudo em epigrafe, haja
vista que hoje a contabilidade é pautada nessas normas gerais que orientam os
profissionais na realização de suas atividades.
2.6 PRINCÍPIOS E CONVENÇÕES DE CONTABILIDADE
É oportuno e conveniente trazer a baila o conceito dos princípios de
contabilidade, uma vez que as normas IFRS estão muito mais baseadas em
princípios norteadores das praticas contábeis do que propriamente em códigos
prescritos que ditam ipsis litteris a conduta a ser seguida pelo profissional.
Os princípios fundamentais da estrutura conceitual da contabilidade
internacional estão definidos no texto chamado "Framework" em inglês
(Estrutura conceitual).
O texto define o espírito intrínseco das normas internacionais, a
filosofia geral das normas e tem também como objetivo ajudar a diretoria do
IASB no desenvolvimento e interpretação das Normas Internacionais de
Contabilidade.
Os princípios de contabilidade são normas norteadoras da conduta
dos profissionais dessa área, na consecução dos seus objetivos e são também
a base doutrinaria para a criação e desenvolvimento de novas normas. No
13
Método divulgado no século XV (1494) na cidade de Veneza, na Itália, pelo frade franciscano
Luca Pacioli, no qual consiste: não há devedor sem que haja credor e não há credor sem que
haja devedor, sendo que a cada débito corresponde um crédito de igual valor.
33
Brasil, foram criados pelo IPECAFI (instituto de pesquisas contábeis, atuariais e
financeiras), com a participação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários),
outras entidades e profissionais da área contábil e incluídas nas práticas
contábeis pela Resolução CFC nº 750, de 1993.
Esses princípios surgiram para suprir a necessidade de uma
linguagem comum para a apresentação das demonstrações contábeis, bem
como uma interpretação adequada e uniforme desses relatórios.
Podem sofrer alterações ou mesmo serem aperfeiçoados por meio
de pesquisas e estudos. Por tanto não são imutáveis. Adaptam-se ao momento
histórico de uma sociedade. São produto do ambiente econômico em que se
desenvolvem.
Eles são nada mais que regras gerais que orientam os
procedimentos e práticas essenciais na busca da realização dos objetivos do
profissional em contabilidade no exercício de sua atividade, isto é, são meios e
formas que a contabilidade utiliza para atingir seu objetivo, o qual consiste no
controle do patrimônio.
Conforme Marion (2006, p. 136), essas regras, conceitos ou
princípios visam a um tratamento contábil uniforme e servem como guia para a
auditoria examinar a qualidade dos relatórios contábeis. No entanto o autor nos
dá apenas uma visão mais técnica de aplicabilidade dos princípios contábeis.
Em sentido mais amplo podemos definir os princípios contábeis
segundo Lopes de Sá (2000):
Os denominados Princípios Fundamentais de Contabilidade são macro regras para a política informativa patrimonial das aziendas ou entidades, baseados em doutrinas e teorias científicas, tendo por objetivos básicos uniformizar a terminologia, aproximar a imagem fiel do patrimônio e guiar as normas gerais reguladores dos sistemas informativos.” (2000, p.23)
Segundo a definição de Lopes de Sá (2000), os princípios contábeis
são mais que meras certificações para a auditoria na busca do exame da
qualidade dos relatórios contábeis.
Ditam as políticas gerais de controle do patrimônio, são a base
doutrinaria que o profissional de contabilidade usa na consecução dos seus
objetivos. Dessa forma visam nortear os procedimentos contábeis a serem
aplicados em uma entidade.
34
Pode-se aqui ainda incluir a definição de Iudícibus e Marion (2002),
para eles:
Os Princípios Fundamentais da Contabilidade são os conceitos básicos que constituem o núcleo essencial que deve guiar a profissão na consecução dos objetivos da Contabilidade, que consistem em apresentar informação estruturada para os usuários (2002, p.89)
Nota-se que os três autores consolidam a definição dos princípios
contábeis como regras básicas, gerais e uniformes que tem como objetivo
orientar os profissionais no exercício de sua profissão.
A Resolução CFC nº 750, de 1993, em seu Art. 2º define os
princípios de contabilidade em sentido bem mais abrangente:
Os princípios de contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à ciência da contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional de nosso país. Concernem, pois, à contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das entidades.” (Art. 2º, resolução 750/93).
O que se pode entender no conceito exposto na Resolução CFC 750
em relação aos princípios de contabilidade é que esta definição baseia-se nos
diversos entendimentos entre os doutrinadores, não sendo por tanto uma
máxima dogmática superior a qualquer outra, permitindo assim os vários
entendimentos expostos por parte de cientistas e profissionais notáveis da área
contábil acerca dos princípios contábeis.
Os princípios de contabilidade são criados e desenvolvidos no
mundo todo por diversos países. A aceitação dessas regras raramente era
universal, fato que mudou depois da implantação das Normas Internacionais de
Contabilidade.
Hoje os GAAP (Generally Accepted Accounting Principles),
princípios de contabilidade geralmente aceitos, visam homogeneizar os
princípios contábeis no mundo todo. São concernentes a mensuração da
atividade econômica, o momento em que tais mensurações são feitas e
registradas, a evidenciação que envolve essas atividades e a preparação e
apresentação das atividades econômicas sumarizadas nas demonstrações
contábeis.
Os princípios atuais de contabilidades de acordo com a resolução
CFC 750/93, alterada pela resolução 1282/10 são:
a) Entidade
35
Esse princípio garante que o patrimônio do sócio não se confunde
com o patrimônio da entidade. Assim ao efetuar um registro na contabilidade
de uma empresa, o contador deverá observar se o devido fato pertence à
entidade. Se o fato não pertence à empresa, este não poderá ser registrado na
contabilidade dessa empresa.
b) Continuidade
Pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e,
portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio
levam em conta esta circunstância.
c) Denominador comum monetário
Este princípio garante que todos os bens, direitos e obrigações da
empresa sejam registrados por uma moeda constante e comum. Isso facilita
uma melhor compreensibilidade dos relatórios.
d) Registro pelo valor original
Determina que os componentes do patrimônio devam ser
inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em
moeda nacional.
e) Competência
Conforme este princípio todas as entradas e saídas deverão ser
registradas no momento em que ocorreram não importando o efetivo
recebimento ou pagamento.
f) Prudência
Ao considerar uma informação para um relatório, deve-se ter
precaução quanto ao julgamento dessa informação. Sendo esta informação
duvidosa deve considerar sempre aquilo que poderá trazer consequências
onerosas para a entidade. Assim evita-se que ativos e receitas sejam
superestimados enquanto que passivos e despesas seja subestimados.
g) Oportunidade
Refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos
componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.
Esses princípios são o que caracterizam a conduta do profissional
da contabilidade. Eles estabelecem diretrizes de conduta diante das inúmeras
situações existentes. São regras gerais que garantem a plena execução dos
36
objetivos dos contabilistas. Representam por tanto a cultura de todas as
práticas de uma economia.
Temos ainda as convenções contábeis, as quais correspondem às
normas de procedimento, que qualificam, delimitam e, por vezes, restringem a
aplicação de certos Princípios. Com a implantação do IFRS podemos encontrar
as seguintes convenções contábeis:
a) Compreensibilidade
Aqui se garante que as informações geradas pelos relatórios
contábeis devem ser claras para que sejam entendidas por todos os usuários
da contabilidade. Entretanto, informações que sejam complexas para o
entendimento comum mais que sejam imprescindíveis devido a sua relevância
não devem ser omitidas.
b) Relevância
Para serem úteis as informações devem ser relevantes às
necessidades dos usuários na tomada de decisões.
c) Materialidade
Deve sempre se fazer uma distinção entre o que é relevante e trará
benefícios e o que não é relevante trazendo apenas ônus. Uma informação é
material se sua omissão ou distorção puder influenciar as decisões econômicas
dos usuários.
d) Confiabilidade
Para ser confiável a informação deve estar livre de erros. Deve
representar adequadamente aquilo que se pretende representar.
e) Consistência
Uma vez adotado um critério, este deve ser praticado até o fim do
exercício. Dessa forma permitirá uma comparação entre os relatórios no
decorrer do tempo.
f) Essência sobre a forma
É necessário que a informação seja contabilizada e apresentada de
acordo com a sua substância e realidade econômica.
g) Neutralidade
Para que a informação seja confiável é preciso que aja
imparcialidade na hora de escriturar e levantar os demonstrativos.
h) Integridade
37
A informação deve ser completa dentro dos limites de materialidade
e custo.
i) Comparabilidade
As demonstrações devem apresentar mais de um exercício para que
os usuários da informação possam comparar o desempenho da entidade bem
como identificar tendências na sua posição patrimonial e financeira.
j) Tempestividade
A informação deve ser apresentada sem muita demora, para que
não perca a relevância e a confiabilidade. Entretanto é preciso ponderar sobre
a rapidez da informação para que esta não afete o princípio da continuidade.
Cada princípio e convenção contábil dita à forma mais adequada
com que o profissional deve proceder a determinadas situações. Sem eles, as
informações geradas seriam difíceis de compreender, pois sem esse conjunto
normativo, cada profissional procederia de acordo com sua interpretação,
impossibilitando assim a comparabilidade das informações, haja vista as
variadas interpretações que iriam existir. Neste contexto surgiram os princípios
como generalizadores de conduta.
A internacionalização desses princípios garante uma maior interação
entre as diversas economias no mundo afora. Ressalta-se que estes princípios
são norteadores para a elaboração das normas existentes que regem a
contabilidade, representam, portanto a base doutrinaria que embasa os
procedimentos adotados pelos profissionais de contabilidade.
Por todo o exposto, como visto, a crise financeira de 2008 confirmou
a necessidade de se implantar normas gerais e comuns aplicáveis às
organizações que interagem entre si na economia globalizada.
Verificou-se que a contabilidade mostra-se como ferramenta
eficiente no controle da gestão patrimonial dessas organizações, uma vez que
seu objetivo é estudar esse patrimônio, evidenciando seus componentes,
buscando gerar informações qualitativas e quantitativas, expressas em termos
monetários com o fim de fornecer, dados, tendências e panoramas aos seus
usuários que os auxiliem na tomada de decisão.
Vê-se que esse quadro de informações são gerados por seus
relatórios, os quais buscam identificar dentro de certas perspectivas como anda
o funcionando dessas instituições.
38
Destacou-se ainda a importância da compreensão dos princípios de
contabilidade para o estudo do IFRS, uma vez que estes representam normas
balizadoras da conduta do profissional de contabilidade na consecução de seus
objetivos.
A diante serão demonstrados os aspectos metodológicos dessa
pesquisa buscando evidenciar os passos que foram conduzidos na realização
deste trabalho. Será analisado o tipo de pesquisa utilizada, o tipo de estudo, o
tipo de abordagem, bem como o tipo de delineamento buscado para fazer
cumprir a proposta deste estudo.
3. MATERIAL E MÉTODO
Conforme abordado anteriormente, neste capitulo será versado sobre os
passos tomados para a realização desta pesquisa.
A metodologia consiste no estudo dos métodos utilizados numa
pesquisa para se atingir determinado resultado, em outras palavras é o
caminho utilizado pela ciência na investigação e demonstração da verdade.
Segundo Gil (1999) o objetivo principal da ciência é chegar à veracidade
dos fatos. Neste sentido torna-se necessário identificar as operações mentais e
técnicas que possibilitaram sua verificação. Nessa linha de pensamento o autor
define método científico como o conjunto de procedimentos intelectuais e
técnicos adotados para se atingir o conhecimento.
Cervo e Bervian (1983) definem método como um conjunto ordenado de
procedimentos que se mostraram eficientes, ao longo da história, na busca do
saber. Para eles, o método científico é um instrumento de trabalho, onde o
resultado depende do pesquisador. Segundo os autores, o método é apenas
39
um meio de acesso, e, somente a inteligência e a reflexão descobrem o que os
fatos realmente são.
Para Deslandes (1994) a metodologia mais que uma descrição formal
dos métodos e técnicas a serem utilizados, indica as opções e a leitura
operacional que o pesquisador fez do quadro teórico.
Minayo (1994) entende como metodologia o caminho do pensamento e a
prática exercida na abordagem da realidade. Para ela a metodologia inclui as
concepções teóricas de abordagem, o conjunto de técnicas que possibilitam a
construção da realidade e o sopro divino do potencial criativo do investigador.
Ainda para Minayo (1994) a pesquisa é a atividade básica da ciência na
sua indagação e construção da realidade. É a pesquisa que alimenta a
atividade de ensino e a atualiza frente à realidade do mundo.
De acordo com Marconi e Lakatos (1992) a pesquisa pode ser
considerada formal com método de pensamento reflexivo que requer um
tratamento científico e se constitui no caminho para se conhecer a realidade ou
para descobrir verdades parciais. Para ele é muito mais que apenas procurar a
verdade, é encontrar respostas utilizando métodos científicos.
Conforme Vergara (2005) a reflexão deve ser entendida como as
próprias interpretações do pesquisador, a capacidade de olhar suas próprias
perspectivas da perspectiva de outros autores, assim como a capacidade de
autocrítica acerca de sua autoridade como interprete e como autor.
Porquanto existem diversos métodos de pesquisa que são determinados
pelo tipo de objeto a ser estudado, bem como pelo tipo de questionamento a
ser esclarecido. Conforme Marconi e Lakatos (1992), podemos classificar
esses métodos em dois grandes grupos, chamados Métodos de Abordagem e
Métodos de Procedimentos. Para Gil (1999), esses métodos classificam-se
naqueles que proporcionam as bases lógicas da investigação e nos que
indicam os meios técnicos da investigação.
Os Métodos de Abordagem caracterizam-se por um apanhado mais
amplo, em nível de abstração mais elevado, dos fenômenos da natureza e da
sociedade, para Gil (1999) esses métodos esclarecem os procedimentos
lógicos que deverão ser seguidos no processo de investigação científica dos
fatos da natureza e da sociedade.
40
Os Métodos de Procedimentos caracterizam-se pelas etapas mais
concretas da investigação com finalidade mais restrita em termos de explicação
geral dos fenômenos menos abstratos. Gil (1999) argumenta que estes
métodos têm por objetivo proporcionar o investigador os meios técnicos para
garantir a objetividade e a precisão no estudo dos fatos sociais.
Para tanto, a metodologia deste trabalho quanto aos procedimentos
técnicos, compreenderá em uma pesquisa bibliográfica buscando em sítios
eletrônicos, revistas, jornais, livros, periódicos, assim como nas legislações
pertinentes ao estudo em epígrafe, explicações, conceitos e entendimentos.
Segundo Cervo e Bervian (1983) a pesquisa bibliográfica procura explicar um
problema a partir de referencias teóricas publicadas em documentos. Ainda de
acordo com os autores, constitui parte da pesquisa descritiva enquanto é feita
com o intuito de recolher informações e conhecimentos prévios acerca do
problema para o qual se procura resposta.
Quanto ao tipo de estudo, esta pesquisa classifica-se em descritiva de
caráter exploratório, a qual segundo Assis [s.d.], visa observar, registrar,
analisar, classificar e interpretar os dados sem interferência, sem manipulação
do pesquisador. Conforme Cervo e Bervian (1983) os estudos exploratórios
não elaboram hipóteses a serem testadas no trabalho, restringindo-se a definir
objetivos e buscar maiores informações sobre determinado assunto de estudo.
Sendo assim buscará descrever o ambiente normativo brasileiro em
decorrência da convergência às Normas Internacionais de Contabilidade em
relação às mudanças ocorridas no Balanço Patrimonial, bem como conceituar
de acordo com esse atual contexto normativo, os componentes daquele
demonstrativo financeiro.
Em relação à abordagem do problema, este estudo classifica-se em
qualitativo, uma vez que não contempla aspectos estatísticos. Então, o trabalho
se desenvolverá a partir de análise de textos para o cumprimento do objeto
proposto.
Por fim, constitui-se em tipo de pesquisa aplicada, a qual se interessa
pela aplicação, utilização e consequências práticas do conhecimento Assis
[s.d.], ou seja, busca-se conhecer o atual modelo do Balanço Patrimonial e
demonstrar como este é construído segundo o padrão internacional.
41
Cabe ressaltar que conforme já dito na introdução deste trabalho o
escopo desta pesquisa não é uma evidenciação exaustiva das mudanças
ocorridas no Balanço Patrimonial, mas sim uma apresentação das mudanças
na formatação deste demonstrativo.
A força motriz desta pesquisa partiu do seguinte questionamento: Como
são tratados os componentes do Balanço Patrimonial, dentro da estrutura deste
demonstrativo, a partir da convergência das Normas Brasileiras de
Contabilidade às Normas Internacionais de Contabilidade?
Buscando atingir os objetivos traçados para esta pesquisa, foi
desenvolvido um estudo preliminar exploratório onde foi feito um levantamento
do material necessário para a investigação do problema.
Partiu-se de estudos publicados em meios eletrônicos, artigos, livros,
enciclopédias, manuais e legislações pertinentes ao tema epigrafado.
Após a consulta deste material, procedeu-se ao questionamento inicial
que nos levou ao ponto de partida desta pesquisa, o qual consiste em estudar
o novo modelo do balanço patrimonial em decorrência da convergência das
Normas Brasileiras de Contabilidade às Normas Internacionais de
Contabilidade.
A partir da pergunta de partida traçamos um objetivo geral para nosso
trabalho, que era entender o tratamento dado aos componentes do Balanço
Patrimonial (Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido) a partir das mudanças
normativas no cenário contábil. Em seguida traçamos objetivos secundários, os
quais nos deram suporte para chegar ao resultado pretendido.
No decurso deste trabalho buscando atingir os objetivos secundários,
fez-se uma explanação dos aspectos socioeconômicos que ratificaram a
necessidade de se implantar o IFRS. Em seguida trouxe a noção da Ciência
Contábil e seu papel no auxilio a tomada de decisão para os diversos usuários.
Apresentou-se o conceito daqueles componentes, bem como a função de cada
um no processo de construção da informação contábil. Demonstraram-se os
diversos relatórios contábeis existentes e o que cada um tenta demonstrar em
termos de informação. Abordou-se quanto à nova forma de apresentação do
Balanço Patrimonial. Por fim mostrou-se um apanhado da nova legislação,
apresentando uma gama de princípios gerais que norteiam hoje a
aplicabilidade da nova contabilidade.
42
Logo após entrou-se na discussão central deste trabalho que são as
mudanças no tratamento dado aos componentes do Balanço Patrimonial, com
o fito de demonstrar também as melhorias neste demonstrativo, em termos de
simplificação da informação em virtude dessa nova prática de contabilização.
Para isso fez-se um breve comparativo entre o balanço antes e depois da
convergência a partir da nova legislação e comentários de alguns
pesquisadores e profissionais dessa área.
Após expor a metodologia utilizada na confecção deste trabalho,
passaremos, a seguir, a desenvolver nosso quarto e ultimo capitulo, o qual
conforme dito acima buscará responder a indagação proposta.
4. RESULTADOS
4.1 AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE
Neste capitulo buscar-se-á evidenciar o tratamento dado aos
componentes do Balanço Patrimonial, em face da nova formatação deste
demonstrativo, em virtude da convergência das Normas Brasileiras de
Contabilidade com as Normas Internacionais, assim como verificar algumas
melhorias na qualidade da informação em razão destas mudanças.
Conforme visto preliminarmente a contabilidade hoje possui uma
função elementar no processo de decisão dentro das organizações. Por meio
de seus relatórios, esta ciência possibilita aos seus diversos usuários uma
gama de informações econômico-financeiras capazes de satisfazer as
necessidades comuns em relação a essas informações.
43
Buscando aperfeiçoar cada vez mais as informações geradas pela
contabilidade o IASB criou uma série de normas de aplicabilidade internacional
na tentativa de uniformizar as demonstrações contábeis em diversos países.
Essas normas, de caráter internacional, proporcionaram
significativas mudanças nas práticas contábeis, pois implicam em reformas na
postura do profissional de contabilidade, que agora se vê obrigado a deixar o
antigo legado de rotinas normativas padronizadas, para ter de se adaptar a
uma nova postura, com fulcro em princípios e na capacidade de julgamento.
Com a necessidade de alinhar os procedimentos contábeis
praticados no Brasil aos padrões internacionais de contabilidade, a partir de
2008 a contabilidade brasileira sofre alterações significativas no seu campo
jurídico com o advento da lei 11.638 de 2007, que promoveu importantes
alterações na lei 6.404 de 1976, alterações essas que foram completadas pela
Medida Provisória nº 449 de 2008, em seguida, consolidada pela lei 11.941 de
2009, conforme já relatado.
Ressalta-se que na tentativa de explicitar e facilitar a aplicação
desse novo contexto normativo para os profissionais de contabilidade, o
Conselho Federal de Contabilidade, conjugando esforços com outras
instituições de profissionais, criaram uma comissão, cujo cunho principal era
trazer à prática contábil a melhor interpretação dessas normas para os
profissionais da área. Essa comissão foi denominada de Comitê de
Pronunciamentos Contábeis - CPC14.
Atualmente o CPC elaborou e o CFC publicou os seguintes
pronunciamentos técnicos, conforme demonstrado no quadro 1:
PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
CPC 000 Pronunciamento Conceitual Básico (R1) - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro
CPC 001 Redução ao valor recuperável de ativo
CPC 002 Efeito das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis
CPC 003 Demonstração de fluxo de caixa
CPC 004 Ativo intangível
14
Devido a crescente importância da internacionalização das normas contábeis, o CFC por
meio da resolução n° 1055/05 criou o Comitê de Pronunciamentos Contábeis, com o objetivo
de estudar, preparar e emitir Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade
e divulgar informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade
reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção..
44
CPC 005 Divulgação sobre partes relacionadas
CPC 006 Operações de arrendamento mercantil
CPC 007 Subvenção e assistência governamentais
CPC 008 Custos de transação e prêmios na emissão de títulos e valores mobiliários
CPC 009 Demonstração de valor adicionado
CPC 010 Pagamento baseado em ações
CPC 011 Contratos de seguro
CPC 012 Ajuste a valor presente
CPC 013 Adoção inicial da lei 11.638/07 e da medida provisória 449/08
CPC 014 Instrumentos financeiros: reconhecimento, mensuração e evidenciação.
CPC 015 Combinação de negócios
CPC 016 Estoques
CPC 017 Contratos de construção
CPC 018 Investimento em coligada e em controlada
CPC 019 Investimento em empreendimento controlado em conjunto (joint venture)
CPC 020 Custos de empréstimos
CPC 021 Demonstração intermediária
CPC 022 Informações por segmento
CPC 023 Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro.
CPC 024 Evento subsequente
CPC 025 Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
CPC 026 Apresentação das demonstrações contábeis
CPC 027 Ativo imobilizado
CPC 028 Propriedade por investimento
CPC 029 Ativo biológico e produto agrícola
CPC 030 Receitas
CPC 031 Ativo não circulante mantido para venda e operação descontinuada
CPC 032 Tributos sobre o lucro
CPC 033 Benefícios a empregados
CPC 034 Ainda não foram aprovados
CPC 035 Demonstrações separadas
CPC 036 Demonstrações consolidadas
CPC 037 Adoção inicial das normas internacionais de contabilidade
CPC 038 Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração
CPC 039 Instrumentos financeiros: apresentação
CPC 040 Instrumentos financeiros: evidenciação
CPC 041 Resultado por ação
CPC 042 Ainda não foram aprovados
CPC 043 Adoção inicial dos pronunciamentos técnicos CPC 15 a 41
CPC PME Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas
Quadro 1: pronunciamentos técnicos Fonte: adaptado de www.cpc.org.br/index.php
Cada pronunciamento constante do referido quadro trata de um
assunto específico do novo contexto normativo, conforme se pode observar.
45
Destaca-se que além dos pronunciamentos técnicos
supramencionados, o CPC também elaborou interpretações e orientações
técnicas com o objetivo de melhorar a qualidade dos pronunciamentos,
conforme especificado no quadro 2:
INTERPRETAÇÕES TÉCNICAS
ICPC 01 Contratos de Concessão
ICPC 02 Contrato de Construção do Setor Imobiliário
ICPC 03 Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil
ICPC 04 Alcance do Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações
ICPC 05 Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações – Transações de Ações do Grupo e em Tesouraria
ICPC 06 Hedge de Investimento Líquido em Operação no Exterior
ICPC 07 Distribuição de Lucros In Natura
ICPC 08 Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos
ICPC 09 Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial.
ICPC 10 Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 27, 28, 37 e 43
ICPC 11 Recebimento em Transferência de Ativos dos Clientes
ICPC 12 Mudanças em Passivos por Desativação, Restauração e Outros Passivos Similares.
ICPC 13 Direitos a Participações Decorrentes de Fundos de Desativação, Restauração e Reabilitação Ambiental.
ICPC 14 Cotas de Cooperados em Entidades Cooperativas e Instrumentos Similares
ICPC 15 Passivo Decorrente de Participação em Mercado Específico – Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos
ICPC 16 Extinção de Passivos Financeiros com Instrumentos Patrimoniais
ICPC 17 Contratos de Concessão: Evidenciação
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
OCPC 01 Entidades de Incorporação Imobiliária
OCPC 02 Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008
OCPC 03 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação.
OCPC 04 Aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02 às Entidades de Incorporação Imobiliária Brasileiras
OCPC 05 Contratos de Concessão
Quadro 2: interpretações e orientações técnicas Fonte: adaptado de www.cpc.org.br/index.php
Dentre as diversas mudanças sucedidas na contabilidade brasileira
oriundas das leis, pronunciamentos, interpretações e orientações supracitadas,
destacam-se, neste trabalho, as ocorridas no Balanço Patrimonial,
especificamente ao tratamento dado aos seus componentes – Ativo, Passivo e
Patrimônio Líquido, as quais possibilitaram uma nova visão acerca destes.
46
Ressalta-se mais uma vez que esta pesquisa não busca uma análise exaustiva
das mudanças ocorridas naquele demonstrativo.
Conforme ressaltado a contabilidade tem como principal objetivo
buscar evidenciar informações de ordem quantitativa e qualitativa do patrimônio
dos indivíduos. As características qualitativas são os atributos que tornam as
demonstrações contábeis úteis para seus usuários em suas decisões.
Neste sentido, as quatro características qualitativas principais,
quando se fala em demonstrações contábeis de acordo com o IFRS, são: a
compreensibilidade, relevância, confiabilidade e a comparabilidade. Essas
características foram apontadas na criação do IFRS como a mola mestra da
padronização das informações contábeis.
Hoje com a harmonização das normas brasileiras ao padrão
internacional não se pode mais pensar em informes contábeis sem levar em
conta essas quatro características que marcam a nova contabilidade, não
meramente como instrumento de controle de dados, mais como fonte de
informações seguras para seus usuários, no processo de tomada de decisão.
Para tanto dizer que as informações contábeis devem ser
compreensíveis, implica que essas informações devem ser entendidas e
assimiladas pelos seus usuários. Neste prisma não basta evidenciar números,
é necessário explicitar nomes, grupos de contas e o significado delas.
Ao falar em relevância, estamos diante da possibilidade que uma
informação contábil tem para impulsionar uma decisão aos seus usuários,
ajudando-os a avaliar os diversos impactos que essa decisão pode ocasionar,
seja no aspecto presente ou futuro.
Quando se tem em mente o aspecto da confiabilidade, se quer dizer
que a informação deve estar livre de vícios, erros e/ou ilicitudes, bem como de
ambiguidades que possam gerar dúvida ao usuário. Neste sentido a
informação deve ser a mais clara e objetiva possível e representar
adequadamente aquilo que se propõe.
Por fim ao pensar na comparabilidade tem-se em vista a
possibilidade que uma única métrica agrega no sentido de se poder mensurar e
apresentar os efeitos financeiros de operações equivalentes e outros de
maneira consistente, ao longo de diversos períodos ou em comparação com
outras entidades do mesmo segmento de mercado.
47
É importante frisar que frequentemente o profissional de
contabilidade deve fazer um balanceamento desses atributos qualitativos,
buscando assim satisfazer a melhor informação para seus usuários de modo
impessoal.
Neste sentido é corriqueiro ressaltar que as demonstrações
contábeis são uma visão verdadeira e apropriada da posição patrimonial e
financeira, do desempenho e das mutações na posição financeira de uma
organização.
Assim a aplicação dessas principais características qualitativas,
aliadas a normas e práticas de contabilidade resultam em demonstrações que
refletem aquilo que se entende por verdadeiro e apropriado em relação a essas
informações. Portanto foi sobre estes pilares que o IASB constituiu o IFRS, na
tentativa de clarificar as informações, assim como simplificar sua apresentação.
Diante do contexto serão demonstrados alguns dos principais
impactos ocorridos após a convergência com as normas internacionais, para as
empresas que adentraram nesse novo contexto normativo, bem como as
dificuldades que serão enfrentadas por aquelas instituições que ainda não
aderiram a essas normas.
4.2 IMPACTOS NA IMPLANTAÇÃO DO IFRS
Os impactos com a implantação do IFRS são muitos. Segundo
cartilha de orientação para a elaboração das demonstrações financeiras
2009/2010 da ERNST & YOUNG, a implantação do IFRSs traz um conjunto
considerável de barreiras a serem transpostas. Uma das que mais chamam a
atenção é a necessidade de afinar a comunicação com os leitores dos
demonstrativos desde a primeira publicação.
É possível que erros aconteçam durante o primeiro exercício de
divulgação pelo modelo no País, depreende-se daquela cartilha. As empresas
ainda terão de incorporar as diferenças culturais das normas internacionais.
Com o IFRS, quem prepara os balanços tem de participar ativamente da
definição das políticas de gestão de risco.
48
Organizações que atuam nos ramos de energia, telecomunicações,
imobiliário, varejo e bens de consumo, cujas atividades cotidianas – e seus
reflexos nas demonstrações financeiras – passarão a ser orientadas por CPCs
que aumentam consideravelmente o grau de subjetividade e interpretação,
enfrentaram maiores dificuldades para aplicar as novas normas contábeis.
O calendário de aplicação do IFRS no Brasil é, evidentemente,
audacioso, o que irá requerer esforço adicional e treinamento por parte dos
preparadores das demonstrações financeiras. Essa falta de preparo trará certo
ônus para as empresas tendo em vista que essas empresas que nunca
investiram em capital humano, agora deverão investir pesado para se inserirem
no mercado mundial.
Por outro lado, com esse significativo progresso, as entidades
instaladas no Brasil, nacionais e transnacionais, avançam no processo de
globalização e acompanham mais de 100 outros países que já usam as normas
internacionais de contabilidade. Além disso, passam a reportar suas
informações financeiras com um grau de transparência sem precedentes,
fortalecendo, por consequência, todo o ambiente de negócios.
A implantação do IFRS trará grandes mudanças nas organizações,
devem-se observar os aspectos culturais, fiscais, jurídicos e relativos à
elaboração das demonstrações financeiras. Saber se a mudança atinge os
resultados mundiais da organização.
Neste sentido, um ponto com certeza impactante para os brasileiros
é a prevalência da essência econômica sobre a forma jurídica, ou seja, o maior
julgamento dos profissionais contábeis do que regras rígidas. Isso se deve ao
costume que temos de nos referendar em códigos prescritos do que com
questões abstratas e interpretativas.
Portanto a estratégia do processo de mudança deve reconhecer as
necessidades de competências técnicas. É necessária uma organização que
gere oportunidades para a formação e preparação de seus colaboradores.
Deve haver um planejamento detalhado com sugestões de
alterações para entender as informações faltantes e as melhorias necessárias.
Todas as novas normas, que se aplicam a organização, precisam ser
entendidas para que se determinem as respostas.
49
Pode-se afirmar que com a convergência às normas internacionais,
as empresas deverão se adaptar tanto culturalmente, quanto fisicamente, ou
seja, devem investir em pessoas, processos e sistemas para que garantam
uma aplicabilidade por inteiro, forte e coesa das normas internacionais.
Por fim essas mudanças trazem para o profissional de contabilidade
maior responsabilidade na aplicação total dos princípios contábeis na
confecção e divulgação das demonstrações contábeis, necessários à
transparência daqueles demonstrativos para o público em geral.
Adiante demonstrar-se-á como o Balanço Patrimonial apresenta-se após
a convergência com as normas internacionais, evidenciando como o tratamento
dado aos seus componentes face aquela atualização normativa.
4.3 O BALANÇO PATRIMONIAL ANTES DA CONVERGÊNCIA
Antes da convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade ao
padrão internacional o Balanço Patrimonial apresentava a seguinte formatação,
conforme dispunha os artigos 178 a 184, da Lei n° 6404/76, antes da
atualização das Leis n°s. 11.638/07 e 11.941/09:
1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
1.2 Ativo Realizável a Longo Prazo
1.3 Ativo Permanente
1.3.1 Investimentos
1.3.2 Imobilizado
1.3.3 Diferido
2 – Passivo
2.1 Passivo Circulante
2.2 Passivo Exigível a Longo Prazo
2.3 Resultado de Exercícios Futuros
3. Patrimônio Líquido
3.1 Capital Social
3.2 Reservas de Capital
3.3 Reservas de Reavaliação
3.4 Reserva de lucros
50
3.5 Lucros ou Prejuízos Acumulados
O Ativo formado por bens e direitos possuía em seu conjunto
circulante as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício
social subsequente e as aplicações de recursos em despesas do exercício
seguinte.
No grupo realizável a longo prazo possuía os direitos realizáveis
após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas,
adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas,
diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não
constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia.
No conjunto permanente possuía as participações permanentes em
outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no
ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da
companhia ou da empresa, ditos como investimentos.
Os direitos que tenham por objeto bens destinados à manutenção
das atividades da companhia e da empresa, ou exercidos com essa finalidade,
inclusive os de propriedade industrial ou comercial, chamado imobilizado. E as
aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do
resultado de mais de um exercício social, inclusive os juros pagos ou
creditados aos acionistas durante o período que anteceder o início das
operações sociais, compreendido como diferido.
O passivo formado pelo conjunto das obrigações exigíveis possuía
em seu campo circulante As obrigações da companhia, inclusive
financiamentos para aquisição de direitos do ativo permanente, quando se
vencerem no exercício seguinte.
No seu conjunto exigível a longo prazo tinham aquelas obrigações
que se venceriam em mais de um exercício social.
No grupo de resultados de exercícios futuros eram classificadas as
receitas de exercícios futuros, diminuídas dos custos e despesas a elas
correspondentes.
No patrimônio líquido eram registradas a contribuição do subscritor
de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das
ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação
do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou
51
partes beneficiárias, o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de
subscrição, o prêmio recebido na emissão de debêntures e as doações e as
subvenções para investimento.
Ainda eram contabilizadas, o resultado da correção monetária do
capital realizado, enquanto não capitalizado e as contrapartidas de aumentos
de valor atribuídos a elementos do ativo em virtude de novas avaliações com
base em laudo, aprovado pela assembleia geral.
Portanto como se pode observar o balanço antes da convergência
era cheio de classificações e subclassificações de contas que, de certam
forma, dificultavam a análise deste demonstrativo, haja vista a complexidade de
compreensão para usuários de fora do país, bem como o grau de incerteza
gerado por tais contas como é o caso das contas do diferido ou das contas de
resultados de exercícios futuros ou ainda as contas de reavaliação de capital.
A seguir será demonstrado como ficou o Balanço Patrimonial após a
adaptação do novo contexto normativo baseado em normas de caráter
internacional.
4.4 O BALANÇO PATRIMONIAL APÓS A CONVERGÊNCIA
Conforme já comentada o processo de convergência das Normas
Brasileiras de Contabilidade com as Normas Internacionais trouxe diversas
mudanças para o cenário contábil brasileiro.
Como visto anteriormente o Balanço Patrimonial apresentava um
corpo de informação bastante extenso, dividindo seus grupos de contas, ou
melhor, seus componentes de forma um tanto complexas principalmente para
os não contadores.
Contudo a convergência trouxe melhorias significativas na
compreensão deste demonstrativo, ao reelaborar sua forma de exibição. Para
isso pronunciou um novo tratamento a ser dado aos componentes daquele
relatório, readaptando conceitos, bem como excluindo grupos de contas que
52
dificultavam uma melhor compreensão deste demonstrativo, assim como
deixavam dúvidas acerca da cofiança dessas informações para usuários de
outros países.
Portanto no sentido de melhor evidenciar as informações no Balanço
Patrimonial, o formato do balanço, com o advento das Leis n°s. 11.638/07 e
11.941/09, ficou da seguinte forma:
1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
1.2 Ativo Não Circulante
1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo
1.2.1 Investimentos
1.2.2 Imobilizado
1.2.3 Intangível
2 – Passivo
2.1 Passivo Circulante
2.2 Passivo Não Circulante
3. Patrimônio Líquido
3.1 Capital Social
3.2 Reservas de Capital
3.3 Ajustes de Avaliação Patrimonial
3.4 Reserva de lucros
3.5 Ações em Tesouraria
3.6 Prejuízos Acumulados
Conforme Observado o tratamento dado aos componentes do balanço
deram maior sutileza a este demonstrativo. O ativo agora se divide em dois
grandes grupos.
De um lado o circulante, com valores disponíveis para a utilização
imediata ou conversíveis em moeda corrente a qualquer tempo, com direitos
conversíveis em valores disponíveis durante o curso de um exercício social,
bem como valores pagos que irão beneficiar o exercício seguinte àquele da
data do balanço.
De outro lado está o grupo não circulante contendo contas cuja
realização seja superior a um exercício social.
53
Também neste grupo estão classificados os investimentos que são
as participações permanentes em outras organizações, bem como os direitos
de qualquer natureza que não se destinem à manutenção da atividade da
entidade.
Tem-se ainda o imobilizado os quais representam os direitos que
tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da
companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os
decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e
controle desses bens.
Percebe-se que a Lei 11.638/07 modificou esse conceito ampliando
o grupo imobilizado inclusive para equipamentos que embora não sejam de
propriedade da empresa, mas que geram resultados econômicos presentes e
futuros, esse conceito atende ao princípio da essência sobre a forma, o qual
prima o resultado da operação na hora do registro em detrimento da forma
jurídica aplicável.
Conforme observa-se o grupo diferido composto por gastos que não
foram apropriados no resultado e que iriam beneficiar exercícios futuros, foi
extinto. A definição do que e quanto deve ser ativado como diferido era
arbitrária, o que tornava a informação menos confiável, às vezes obscura, esse
fator foi decisivo para sua extinção pela Lei n° 11.941/09.
Em contrapartida criou-se o grupo intangível destinado a registrar
direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da
companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comercio. O
objetivo com a criação deste grupo é dar maior realidade ao patrimônio das
entidades.
Não diferente do ativo, o passivo também traz agora apenas dois
grandes grupos – um circulante e outro não circulante.
No grupo passivo circulante e não circulante, foram mantidos
praticamente os mesmos conceitos, a única diferença diz respeito aos
financiamentos para aquisição de direitos do ativo não circulante, antes dito
ativo permanente.
O grupo resultado de exercícios futuros foi extinto e agora as
receitas e despesas que o compunham devem ser reclassificadas no passivo.
54
O patrimônio líquido traz algumas mudanças como é o caso da
extinção da conta reserva de reavaliação e inclusão das contas ajustes de
avaliação patrimonial e ações em tesouraria.
Trouxe ainda mudança quando da divisão da conta lucros ou
prejuízos acumulados criando a conta prejuízos acumulados e estabelecendo a
conta reserva de lucros como a responsável por receber os creditos da
rentabilidade da atividade desenvolvida.
Essas mudanças trouxeram uma melhor compreensão da
rentabilidade da empresa, haja vista que agora o leitor do balanço pode
observar separadamente os lucros e os prejuízos da organização, o que antes
confundia os não conhecedores da contabilidade, uma vez que existia apenas
uma conta para o registro de lucro e prejuízo.
A seguir serão demonstradas as melhorias na informação contábil
do balanço decorrentes da evolução normativa contábil brasileira.
4.5 MELHORIAS NAS INFORMAÇÕES DO BALANÇO PATRIMONIAL
Conforme discorrido alhures, o Balanço Patrimonial é uma das
peças fundamentais da contabilidade, uma vez que este demonstrativo compila
todos os bens direitos e obrigações da empresa e o patrimônio líquido.
Este relatório é responsável por informar aos usuários da
contabilidade dados sobre a capacidade de liquidez, isto é, capacidade que
uma organização tem para pagar seus compromissos, bem como dados sobre
o nível de endividamento que essas organizações possuem em seu patrimônio.
Assim como demonstra a quantidade de riqueza existente na
empresa, alem de outras séries de informações importantes no processo de
decisão.
Em outra visão este demonstrativo é responsável por evidenciar toda
a origem, bem como aplicação de recursos, portanto é um demonstrativo que
denota transparência.
Apesar de ser o balanço um relatório estático, ou seja, demonstra a
situação da empresa em determinado momento dentro de dados critérios de
avaliação, é possível, a partir deste demonstrativo, inferir tendências futuras de
mercado dentro do segmento de atuação da organização.
55
Antes da convergência, a leitura do balanço sempre perturbou as
pessoas que não faziam parte do ambiente contábil, mas que, no entanto, se
utilizavam deste demonstrativo para tomar decisões. Era uma peça
extremamente técnica, cheia de classificações e subclassificações de maneira
individuais, que desnorteavam seus usuários, causando-lhes dúvidas e
incompreensões, de tal forma que o resultado das decisões era sobremaneira,
fragilizado.
A comparabilidade de um mesmo demonstrativo ao longo de alguns
períodos como também em comparação com o mesmo relatório de outras
organizações era demasiado difícil, devido à individualização do plano de
contas que cada empresa adota, com maior ou menor grau de detalhes e com
títulos de contas às vezes difícil de descobrir o significado.
Não obstante, com o advento da nova legislação contábil, esse
demonstrativo ganhou uma sutileza maior, embora tenha continuado uma peça
bastante técnica, a nova organização dos grupos de contas favoreceram uma
visão mais suavizadas daquele relatório, haja vista redução na quantidade de
grupos e simplificação no significado dessas contas, além da padronização das
classificações e subclassificações das contas que figuram naquele
demonstrativo.
Destaca-se também uma melhora significativa no trato do patrimônio
em relação à precisão nas classificações de contas, uma vez que os
pronunciamentos emitidos garantem a melhor interpretação dessas
classificações, facilitando o processo de comunicação entre os diversos
usuários, acarretando acesso a créditos de baixo custo e novos investidores
não apenas do Brasil mais de outros países do mundo.
Ressalta-se que devido à complexidade e extensão das mudanças
ocorridas neste demonstrativo, em decorrência das normas internacionais de
contabilidade, não constituiu objeto deste trabalho aspectos tais como: os
critérios de avaliação do ativo, os critérios de avaliação do passivo, proibição
da prática da reavaliação espontânea de ativos; registro, em contas do ativo e
passivo, dos contratos de arrendamento mercantil, dentre outras.
Contudo para a perfeita compreensão destas mudanças sugere-se o
estudo aprofundado dessas variações ocorridas, no sentido de completar as
evoluções oriundas desse atual contexto normativo.
56
Por fim verifica-se que essas mudanças normativas trazem consigo
a necessidade de qualificação profissional no sentido de garantir a qualidade
da informação contábil, bem como requer profundamente uma mudança
cultural de profissionais e empresários baseada agora na capacidade de
julgamento, com fulcro em princípios e não mais em normas e códigos de
direito positivo.
5. CONCLUSÃO
Conforme visto a contabilidade hoje tem uma função essencial para a
gestão empresarial. Por meio desta ciência é possível o controle e a
transparência dos fatos. Como uma ciência social, a contabilidade tem como
objetivo buscar informações de ordem quantitativa e qualitativa expressas em
termos matemáticos, estatísticos e monetários do patrimônio dos indivíduos e
demonstrar a eles como essas informações variaram em razão de suas ações.
É por meio de Demonstrativos Contábeis que as informações são
condensadas e repassadas aos usuários, para que possa propiciá-los base
segura para as suas decisões.
57
Com o aprofundamento da crise financeira mundial no final de 2008, viu-
se a necessidade de se implantar normas voltadas ao mercado internacional
que uniformizasse os relatórios ou demonstrativos contábeis.
Sabe-se que países que adotam normas contábeis reconhecidas
internacionalmente garantem significativa vantagem sobre aqueles que não
compactuaram com essas normas. Empresas que adotam o fornecimento de
informações de acordo com normas de elevada qualidade, transparência e
comparabilidade reduzem o risco do investimento e o custo do capital.
Porquanto em decorrência da necessidade de alinhar os procedimentos
contábeis praticados no Brasil aos padrões internacionais de contabilidade, o
estado brasileiro promulgou a lei 11.638 de 2007 que promoveu importantes
alterações na lei 6.404 de 1976, alterações essas que foram completadas pela
Medida Provisória nº 449 de 2009, consolidada depois na lei 11.941 de 2009.
Essas mudanças vieram para atender a necessidade de uma informação
uniforme e transparente com o objetivo de apresentar os relatórios contábeis
de forma que seus usuários (gestores, governo, investidores, empregados,
credores, fornecedores clientes, bancos, e demais usuários) tenham base
segura para a tomada de decisões.
Um dos grandes desafios que as empresas terão que enfrentar para
implantar as novas normas internacionais de contabilidade, consiste
basicamente na formação e qualificação dos colaboradores dessas empresas,
sendo preciso um maior grau de depuração das informações e para isto
necessário se faz um bom nível de comunicação e participação daqueles que
fazem a gestão, bem como a adaptação cultural que as empresas deverão ter
que passar.
Como demonstrado os princípios de contabilidade são importantes e
necessários para a consecução dos objetivos dos profissionais, haja vista
possuírem função primordial no processo de construção das normas contábeis,
uma vez que estas só são possíveis em razão da base doutrinaria concedida
por aqueles.
Contudo esta pesquisa buscou demonstrar a nova formatação do
Balanço Patrimonial em virtude da convergência das Normas Brasileiras de
Contabilidade ao padrão de normas internacionais. Para isso buscou-se
identificar o novo tratamento dado aos componentes do balanço.
58
Conforme observado o Balanço Patrimonial como ferramenta de análise
é imprescindível à tomada de decisão no âmbito da administração financeira,
pois se vê que este demonstrativo contempla a posição de liquidez e
endividamento da empresa, assuntos fundamentais para a gestão dos recursos
financeiros.
De acordo com a lei 6.404, de 1976, em seu artigo 178, atualizada pelas
Leis 11.638 /2007 e 11.941/2009, no balanço, as contas serão classificadas
segundo elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a
facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.
Sob este prisma, o Balanço Patrimonial é constituído de Ativo, Passivo e
Patrimônio Líquido (PL).
Como vimos, atualmente o ativo composto por bens e direitos, é dividido
em ativo circulante, grupo de contas que representam dinheiro e que irão se
transformar em dinheiro dentro de um exercício social, e Ativo Não-Circulante,
composto por realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível,
isto é, contas que demoraram mais de um exercício social para se converterem
em dinheiro.
O passivo é constituído pelas obrigações, e dividi-se em passivo
circulante, agrupamento de contas que vencerão dentro de um exercício social.
e passivo não-circulante, composto por obrigações exigíveis em mais de um
exercício social.
O patrimônio líquido é onde estão alocados todos os recursos próprios
da empresa, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de
avaliação patrimonial, reserva de lucros, ações em tesourarias e prejuízos
acumulados.
Este relatório é composto por um agrupamento de contas de mesma
natureza, o que facilita a leitura do balanço. Se não fosse assim, seria
extremamente difícil saber se o que se deve pode ser pago com o que se tem,
pois não teríamos a visão do montante do ativo em detrimento do passivo, por
exemplo.
Em face à atualização normativa, este demonstrativo ganhou uma maior
sutileza no aspecto informativo, uma vez que reduziu os grupos de contas que
figuravam naquele relatório, os quais representavam dúvidas e
59
incompreensões para diversos usuários, inclusive para aqueles investidores de
outros países que não conheciam as particularidades das normas brasileiras.
Além da melhora na qualidade da informação decorrente da
simplificação da apresentação do Balanço Patrimonial, a aceitação ao padrão
de normas internacionais favoreceu um grau de comparabilidade jamais visto
antes, haja vista que a classificação das contas passa a seguir princípios
aceitos em todos os países adeptos do IFRS o que torna a informação contábil
segura e confiável, aumentando assim a transparência dessas informações.
Ressalta-se ainda do grau elevado de relevância que as informações
ganharam, em virtude da primazia da essência sobre a forma, o que aproxima
a informação bem próxima da realidade.
Para uma melhor compreensão desse atual cenário normativo sugere-se
uma leitura mais aprofundada dos CPC’s emitidos.
Podemos concluir que as mudanças ocorridas no Balanço Patrimonial
vieram no sentido de melhorar a apresentação deste demonstrativo na tentativa
de proporcionar uma melhor visão e interpretação deste demonstrativo. Essa
simplificação na apresentação trouxe maior compreensão para diversos
usuários, alem de possibilitar a tão desejada comparabilidade.
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