Guarujá é bicampeão regional de esportes adaptados

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melhor idade

Saiba como auxiliar os projetos sociais da Cidade

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destinação criança

Neste domingo, 4, a 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea - Brigada General Samuel Teixeira Primo promove a 7ª Caminhada Ecológica do Forte dos Andra-das. A expectativa da organização é que cerca de 3 mil pessoas participem do evento, que conta com apoio da Prefeitura de Guarujá. O percurso é um convite para quem gosta de apreciar belezas naturais, já que o local é constituído por vegetação nativa da Mata Atlântica. Além disso, durante a trilha é possível se inebriar com uma bela vista da Praia do Tombo.

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Cerca de 3 mil pessoas devem participar da Caminhada Ecológica

O passeio também promete uma volta ao passado, já que os participantes terão a oportunidade de conhecer um pouco da história da fortificação, que está localizada em um local literalmente privilegiado pela natureza divina

Fotos Roberto S

ander Jr.

Diário OficialGUARUJÁSábado, 3 de dezembro de 2016 • Ano 15 • Edição: 3608 • Distribuição gratuita

• Car

dápi

os su

jeito

s a al

tera

ções

Vila Baiana Bom Prato

Almôndegas ao sugo, polenta ao queijo, arroz, feijão, alface, maçã e suco de tangerina

Almôndegas ao molho sugo, repolho de cenoura ralada, beterraba na salsa, maçã e suco de laranja

Restaurante Alimenta Cidadão – Tibério Birolini (Rua Colômbia s/n - Vila Baiana)

Restaurante Bom Prato (Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso)

Restaurantes populares

CARDÁPIO DE HOJE

Como fazer?Destine parte do Imposto de Renda devido parao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente do Guarujá

Os boletos para depósito podem ser obtidos na Casa dos

Conselhos (Rua Montenegro, 455)

Informações no CMDCA:

Até quando?Até o último dia útil bancáriodo mês de dezembro/2016

- Pessoas Físicas: até 6%- Pessoas Jurídicas: até 1%

(13) 3386 6806 • 3383 2181

SÁBADO3 de dezembro de 20162 GUARUJÁ

Diário Oficialex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos ofi ciais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

GABINETE DA PREFEITAAvenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-502 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br

| Jornalista responsávelWanda Fernandes • Mtb. 27.855| Projeto gráfi co e diagramaçãoDiego Rubido

Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

| Impressão: Gráfi ca Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares

GUARUJÁDiário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,79R$ 2,79

DOE VIDADOE SANGUE

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

forte dos andradas

Exército promove Caminhada Ecológica neste domingoDurante o percurso, os participantes poderão contemplar as belezas da Mata Atlântica e conhecer a história da fortificação

Largada será às

9 horas

Cerca de 3 mil pessoas devem particiar da 7ª edição do evento

Mais do que uma atividade física, um convite para fazer um passeio

histórico e cultural. Trata-se da 7ª Caminhada Ecológica do Forte dos Andradas, que acontece neste domingo, 4, às 9 horas. Cerca 3 mil pessoas devem participar do evento organizado pela 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea - Brigada General Samuel Teixeira Primo, com apoio da Prefeitura de Gua-rujá.

No último dia 25, a chefe do Executivo recebeu das mãos do general de Brigada, Maurílio Miranda Netto Ribeiro, o convi-te oficial do evento. Na ocasião, ele agradeceu todo apoio dado à organização da caminhada. “A Prefeitura, nestes oito anos, sempre foi uma grande parceira do Exército Brasileiro, particular-mente, do comando da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea. E juntos pudemos participar de diversas iniciativas em comum”, declarou.

Neste ano, o percurso da ca-minhada será de oito quilômetros, iniciando na entrada do Forte dos Andradas (Rua Horácio Guedes Barreiros, s/n – Monduba) até o Sítio Histórico. A previsão é de duas horas de caminhada no per-curso completo. Existe também a possibilidade de fazer um percur-so reduzido, que vai da entrada do Forte até a praia. Os participantes vão contemplar a Mata Atlântica nativa e conhecer a história da fortificação. A concentração está

marcada para 8 horas. A inscrição da caminha-

da é efetivada com a entrega do termo de responsabilidade preenchido e a doação de um quilo de alimento não perecí-vel, exceto sal. O termo pode ser acessado no site da Brigada www.1bdaaaae.eb.mil.br.

O major Rafael Prenholatto do Espírito Santo dá dicas im-portantes para os participantes. “É fundamental que a pessoa venha com roupa confortável

(camiseta e bermuda), tênis de caminhada e não esqueça de pas-sar protetor solar e usar boné. Durante o percurso, teremos ponto de água, frutas e barras de cereais”, explicou.

Segundo o militar, existe uma programação especial para as crianças, com brinquedos na parte interna da Brigada. Além disso, o evento também terá uma oficina com aferição de pressão arterial, massagem, fisioterapia e exposi-ção de material do Exército.

SÁBADO3 de dezembro de 2016 3GUARUJÁ

Diário Oficial

GABINETE

ATOS OFICIAIS

L E I N.º 4.361.“Revoga dispositivo da Lei Municipal n.º 4.279, de

21 de dezembro de 2015, e dá outras providências.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordiná-ria, realizada no dia 08 de novembro de 2016, e eu sanciono e promulgo o seguinte:Art. 1.º Fica revogado o inciso V, do artigo 9.º, da Lei Municipal n.º 4.279, de 21 de dezembro de 2015.Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 29 de novembro de 2016.

PREFEITA “GAB”/rdlProc. nº 35034/98/2016.Registrada no Livro Competente “GAB”, em 25.11.2016Renata Disaró LacerdaPront. nº 11.130, que a digitei e assino

L E I N.º 4.362.(Projeto de Lei n.º 105/2016)

(Vereador Luciano Lopes da Silva)“Altera dispositivos da Lei Municipal

n.º 4.155/14 e dá outras providências.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2016, e eu sanciono e promulgo o seguinte:Art. 1.º O Artigo 1.º da Lei Municipal n.º 4.155/14 passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º - Ficam proibidos os estabelecimentos comerciais e insti-tuições financeiras no âmbito do Município de Guarujá de emi-tirem quaisquer comprovantes em papel termossensível, que não estejam acreditados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO, e que não tenham durabilidade de cinco anos.Art. 2.º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por dotação própria, suplementadas se necessário. Art. 3.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 29 de novembro de 2016.

PREFEITA “GAB”/rdlProc. nº 34326/98/2016.Registrada no Livro Competente “GAB”, em 29.11.2016Renata Disaró LacerdaPront. nº 11.130, que a digitei e assino

SECRETARIAS MUNICIPAIS

ATOS OFICIAIS

ADMINISTRAÇÃODESPACHO

Processo Administrativo n.º 25821/145547/2015Concorrência Pública n.º 11/2016Objeto: Concessão do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, de veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Guarujá – SERG. I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando as recomendações da Diretoria de Transito, resolvo indeferir o pedido de impugnação interposto pela empresa SC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA – EPP.II – O presente processo continua suspenso em virtude da decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.III – Publique-se.

Guarujá, 02 de dezembro de 2016Antonio Carlos Viana

Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados aprovados em Processo Seletivo Simplificado Edital nº. 001/2016 – SEDECON – GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO, pelo regime de contratação temporária nos termos dos Artigos.600 a 605 da Lei Complementar nº. 135/2012 e suas alterações, para atender necessidade temporária de excepcional interesse públi-co, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº. 18529/2016 e processo solicitante nº. 35681/2016, como segue:

CLASSIF. INSCR. NOME DO SELECIONADO51º. 12 José Amaro de Oliveira Miranda52º. 47 Joel Francisco do Nascimento53º. 44 Jhonny da Silva Santos

Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a saber: 06 e 07/12/2016 (3ª. e 4ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33) da Prefeitura Muni-cipal – Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Dumont, 640, Santo Antônio – Guarujá, sendo que no dia 06/12/2016 (3ª. feira) das 9 às 11 horas, e no dia 07/12/2016 (4ª. feira), das 14 às 16 horas, munidos necessariamente dos seguintes documentos, para fins de contratação:• Cópia da Cédula de Identidade – RG;• Cópia da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;• Cópia do comprovante de residência atualizado;• Atestado de capacitação funcional (Atestado médico);• Cópia do Diploma ou Atestado de Escolaridade que comprove a escolaridade mínima exigida (Ensino Fundamental – 1.º grau completo);• Cópia do Certificado atualizado ou declaração de conclusão do curso de Guarda-Vidas Temporário, ministrado pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo;• Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral (www.tse.gov.br);• Certificado de Reservista para homens;• Atestado de Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br/ates-tado); • Cartão PIS/PASEP, caso não inscrito será fornecido formulário a ser preenchido;• Cópia da página com foto da C.T.P.S., caso não tenha inscrição no PASEP;• Declaração de Bens ou cópia do Imposto de Renda do ano base 2015;• Cópia da Certidão de Casamento;• Cópia da Certidão de Nascimento dos dependentes.O término do contrato se dará impreterivelmente em 21/03/2017.

Guarujá, 02 de dezembro de 2016.Celso Roberto Bertoli Jr.

Diretor de Gestão de PessoasADM GP

fagm

CESSÃO DE SERVIDORA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Estado de São Paulo, através da Secretária Municipal de Administração, torna público que foi concedido a servidora Sra. ALINE BORGES DE CARVALHO - ma-trícula nº. 14.856, ocupante do cargo/emprego de Analista de Gestão Pública, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAN), ficar à disposição da Previ-dência Social dos Servidores do Município de Guarujá (Guarujá Previdência), com prejuízo dos vencimentos, e sem prejuízo das demais vantagens do cargo/emprego que ocupa, no período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017 (Prorrogação), em conformidade com o que foi decidido no Processo Administrativo Municipal nº 35428/185835/2016, com fundamento legal nos artigos nº. 71 da Lei complementar nº 135 de 04 de abril de 2012.

Guarujá 02 de dezembro de 2016.MARIA ANTONIETA DE BRITO

Prefeita de Guarujá-SP

CESSÃO DE SERVIDORA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Estado de São Paulo, através da Secretária Municipal de Administração, torna público que foi concedido ao servidor Sra. ANTONIO EDUARDO TEODORO DA SILVA - matrícula nº. 11.488, ocupante do cargo/emprego de Escriturário, do quadro permanente da Advocacia Geral do Município (AGM), ficar à disposição da Previdência Social dos Servidores do Município de Guarujá (Guarujá Previdência), com prejuízo dos vencimentos, e sem prejuízo das demais vantagens do cargo/emprego que ocupa, no período de 01 de janeiro de 2.017 a 31 de dezembro de 2017 (Prorrogação), em conformidade com o que foi decidido no Processo Administrativo Municipal nº 35293/185835/2016, com fundamento legal nos artigos nº. 71 da Lei complementar nº 135 de 04 de abril de 2012.

Guarujá 02 de dezembro de 2016MARIA ANTONIETA DE BRITO

Prefeita de Guarujá-SP

CESSÃO DE SERVIDORA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que foi concedido ao servidor/funcionário Dr. ANTONIO MARIO BADAN FILHO - matrícula nº. 7055, ocupante do cargo/emprego de Médico, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Admi-nistração, ficar à disposição da Previdência Social dos Servidores do Município de Guarujá (Guarujá Previdência), com prejuízo dos vencimentos, mas sem prejuízo das demais vantagens do cargo que ocupa, no período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017, em conformidade com o que foi decidido no processo administrativo nº. 35155/185835/2016, com fundamento legal no artigo 10 § 2º da Lei complementar nº 179/2015.

Guarujá, 02 de dezembro de 2016MARIA ANTONIETA DE BRITO

Prefeita de Guarujá-SP

CESSÃO DE SERVIDORA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que foi con-cedido a Sra. FÁTIMA DE LOURDES P. MALDONADO, matrícula nº. 11.501, ocupante do cargo/emprego de Escriturária, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Administração (ADM), ficar à disposição da 1ª Junta da Justiça do Trabalho, no período de 01 de janeiro de 2017 à 31 de dezembro de 2017 (Prorrogação), em conformidade com o que foi decidido no Processo Administrativo Municipal nº 35453/128719/2016, com fundamento legal nos artigos nº. 69ª a 74ª da Lei complementar nº 135.

Guarujá, 02 de dezembro de 2017MARIA ANTONIETA DE BRITO

Prefeita de Guarujá-SP

CESSÃO DE SERVIDORA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Estado de São Paulo, através da Secretária Municipal de Administração, torna público que foi concedido a servidora Sra. LUCIELMA FERREIRA FEITOSA - ma-trícula nº. 14.613, ocupante do cargo/emprego de contador, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), ficar à disposição da Previdência Social dos Servidores do Município de Guarujá (Guarujá Previdência), com prejuízo dos vencimentos, e sem prejuízo das demais vantagens do cargo/emprego que ocupa, no período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2.017 (Prorrogação), em conformidade com o que foi decidido no Processo Administrativo Municipal nº 35294/185835/2016, com fundamento legal nos artigos nº. 71 da Lei complementar nº 135 de 04 de abril de 2012.

Guarujá 02 de dezembro de 2016MARIA ANTONIETA DE BRITO

Prefeita de Guarujá-SP

SERVIDORES DE GUARUJÁ DEVEM ENTREGAR CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL ATÉ 15 DE DEZEMBRO DE 2016

Os servidores municipais de Guarujá têm até o dia 15 dezembro de 2016 para entregar a “CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL”

SÁBADO3 de dezembro de 20164 GUARUJÁ

Diário Oficial

aos Gestores de Recursos Humanos da Secretaria em que estão lotados. As declarações devem ser entregues por servidores ocu-pantes de cargo efetivo estatutário, de empregos permanentes da CLT, pelos ocupantes de cargos em comissão, Secretários Municipais, Vice-Prefeito, Prefeito e servidores contratados temporariamente com com base na Constituição Federal, conforme as exigências da lei federal n° 4.737/1965, Normas do Tribunal Superior eleitoral e Decreto nº 10.567.A certidão de quitação eleitoral será fornecida pela zona eleitoral na qual o requerente seja eleitor ou pela internet, por meio do sítio eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, no endereço www.tse.jus.br, devendo ser emitido após as eleições do dia 30 de outubro de 2016.As Certidões de Quitação Eleitoral devem ser entregues ao Gestor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal em que estiver lotado o servidor, sendo que no canto superior direito da Cer-tidão de Quitação Eleitoral o servidor deverá escrever em letras e números com no mínimo 1,5 cm de largura a palavra PRONTUÁRIO e abaixo da palavra escrever o seu nº de pron-tuário; a fim de ser arquivada na Diretoria de Gestão de Pessoas.O servidor que deixar de entregar a certidão de quitação eleitoral no prazo estabelecido no § 1º do artigo 1º do Decreto nº 10.567 e artigo 7º da Lei Federal nº 4.737/1965, não poderá receber qualquer espécie de remuneração, incluindo proventos, corres-pondente ao segundo mês subsequente ao da eleição, exceto se provar que votou na última eleição, pagou a respectiva multa ou que se justificou devidamente nos termos da legislação vigente.

ADM – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ADVOCACIA GERALComunicado 02/2016

A Comissão Especial destinada a avaliar e julgar os critérios das habilitações referentes aos Quiosques da Praia da Enseada, criada pelo Decreto nº 11.629, de 18 de novembro de 2015, por inter-médio da Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a classificação final dos 54 (cinquenta e quadro) permissionários dos quiosques localizado no calçadão da Praia da Enseada, nos termos da ata de reunião do dia primeiro do mês de dezembro de dois mil e dezesseis:1. Quiosque nº 62 – Margarida Santos de Oliveira (Do Elson) - 100 pontos;2. Quiosque nº 35 – Lourival Delfino ( Do Louro) - 100 pontos;3. Quiosque nº 11 – Arionaldo Garrido ( Do Ari) – 100 pontos;4. Quiosque nº 21 – Jailson Chagas (Mosquito) – 100 pontos;5. Quiosque nº28 – Maria Aparecida Camargo (Do Mineiro) – 100 pontos;6. Quiosque nº 70 – Rodolfo Alfredo Garridos (Recanto das Tar-tarugas) – 94 pontos7. Quiosque nº 17 – Clélia da Silva (Clélia Lanches) – 87 pontos;8. Quiosque nº 69 – Antônio Marcônio Coelho (Do Ceará) – 87 pontos;9. Quiosque nº 04 – Severino dos Santos (Do Severino) – 87 pontos;10. Quiosque nº57 -Fernando Barbosa da Silva (Fernando Lan-ches) – 82 pontos;11. Quiosque nº 68 - Teseco Saito Abade (Tia Chica) – 80 pontos;12. Quiosque nº 10 – Marlene Barros (Da Marlene) – 80 pontos;13. Quiosque nº 59 – Maria Dilma da Silva Barbosa (Golfinho)- 80 pontos;14. Quiosque nº 61 -Luzia Rodrigues Alves (Da Lu) – 78 pontos;15. Quiosque nº 50 – João Joaquim de Lima (Johnny Bacana e Léo) – 75 pontos;16. Quiosque nº 20 – Rodrigo Vitoriano (Porto Seguro) – 75 pontos;17. Quiosque nº 39 – Genilvo Pereira (Mar e Sol)- 74 pontos;18. Quiosque nº 26 -José Sales da Silva (Do Sales) – 70 pontos;19. Quiosque nº 79 -Maria Odete Pimenta (Korda do Mar) – 69 pontos;20. Quiosque nº 01 – Hilário Moreira (Hilário´s Lanches) – 66 pontos;21. Quiosque nº 49 Marta Pereira (Ilha do Sol) -64 pontos;22. Quiosque nº 33 – Eliete Schneider (Caribe Brasil) – 63 pontos;23. Quiosque nº 74 – Antonio Marcônico Alves (New Point) – 62 pontos;

24. Quiosque nº 16 – Vera Sales (Vera Sales) -62 pontos;25. Quiosque nº 23 -Silvia Lopes Souza (Só Alegria) – 61 pontos;26. Quiosque nº 71 – Suzete de Souza Silva (Da Tereza) – 58 pontos;27. Quiosque nº 38 – Leandro Valério Lopes (Do Leandro) – 57 pontos;28. Quiosque nº 09 -Reginal Valério (Cabanas) – 56 pontos;29. Quiosque nº 19 – Raquel Guimarães (Pé na Jaca) – 55 pontos;30. Quiosque nº 24 – Anderson Barbosa (Girassol) – 54 pontos;31. Quiosque nº08 – José da Silva (Boa Sorte) – 53 pontos;32. Quiosque nº 51 Maria Alzinete Marinho (Da Nete) – 53 pontos;33. Quiosque nº 15 – Júlio Rodrigues (Do Júlio) – 52 pontos;34. Quiosque nº 37 – Marcelo Nicolau (Amo T+) - 52 pontos;35. Quiosque nº76 -Cintia Alves da Silva (Queiroz) -50 pontos;36. Quiosque nº 56 – Vera Lúcia de Souza (Da Vera) – 49 pontos;37. Quiosque nº 41 – Elimar Pinto Rodrigues (Estrela do Mar) – 47 pontos;38. Quiosque nº 48 – Eucimar Pinto (Trilha do Sol) – 46 pontos39. Quiosque nº 77 – Renata Venticinque (Ziriguidum) -45 pontos;40. Quiosque nº06- Heloisa Dias (Portal da Ilha) -45 pontos;41. Quiosque nº 05 – Rodrigo Rizzo (Tôa Tôa) – 43 pontos;42. Quiosque nº 65 – Antônio Marcos Pereira (Sol Brasil) – 43 pontos;43. Quiosque nº 12 – Wemeson Oliveira (Portuga) – 43 pontos;44. Quiosque nº66 – Zuleide Araújo da Silva Rocha (Morada do Sol) – 42 pontos;45. Quiosque nº45 – Elizabeth de Lima (Da Beth) – 41 pontos;46. Quiosque nº 27 – Wagner Sales (Sorte Boa) – 41 pontos;47. Quiosque nº 72 – Maria do Carmo Sales e Silva (Feitosa) - 40 pontos;48. Quiosque nº 29 -Julivá Maciel (Paraná) – 40 pontos;49. Quiosque nº 42 – Marcos Messicce (Toca da Índia) - 39 pontos;50. Quiosque nº 78 – Fábio Souza Costa (Virado pra Lua) – 38 pontos;51. Quiosque nº 84 – José dos Santos Neto Guarujá-ME (É Show) – 37 pontos;52. Quiosque nº 82 – Tomoe Olga Kikuch (Acquarium) – 36 pontos;53. Quiosque nº 63 -Dorgival Lopes de Mendonça (Do Mendon-ça) – 35 pontos;54. Quiosque Nº 83 – Brasilina Cantuário de Souza (Da Mineira) – 30 pontos;

Guarujá, 02 de dezembro de 2016.Ana Paula Metropolo

Comissão Especial destinada a avaliar e julgar os critérios das habilitações referentes aos Quiosques da Praia da Enseada

CULTURAEDITAL 23/16

O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Gua-rujá, no uso de suas atribuições e atendendo as deliberações da Comissão Especial Eleitoral, serve-se do presente edital, para tornar pública, a LISTAGEM DEFINITIVA dos candidatos com ins-crições deferidas, para Assembleia de Eleição de Conselheiros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil, nos segmentos que se encontram com vacâncias no Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC de Guarujá.

Segmento Nome RG Audiovisual (eleição para titular e suplente)

Charlie de Oliveira Dias 40.845.281-XFabrício de Lima 43.895.706-4

Dança (eleição para titular e suplente)

Anderson de Jesus Duarte 42.030.572-5Rebeca do Nascimento Lima 48.602.212-2Tatiana Valentini Tedeschi 32.995.317-5

Música (eleição para titular e suplente)

Eduardo Aparecido de Oliveira 27.214.141-0Fred Lincoln Brito Falcão 35.910.179-3Isaac Alves Santos 44.400.399

Literatura (eleição para titular e suplente)

Edmar pereira Luiz da Silva 30.662.288-9Enrique Dias 9.681.934-0Ricardo Lahud 8.614.026

Teatro(eleição para suplente) Rubens Freire Silva 18.402.639-8

Comissão Especial Eleitoral:• Miguel Pedro de Arruda• Rosemary Fischer da Silva

• Tárcito Fontes das Neves• Alexsandra da Silva Oliveira

Antônio Carlos Meneses Marques Presidente

EDITAL 24/16 O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Gua-rujá, no uso de suas atribuições e atendendo as deliberações da Comissão Especial Eleitoral, serve-se do presente edital para tornar público, o CRONOGRAMA DE ATIVIDADES, para Assembleia de Eleição de Conselheiros Titulares e Suplentes da Socie-dade Civil, nos segmentos que se encontram com vacâncias no Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC de Guarujá, conforme segue:• Data da Assembleia de Eleição: Dia 4 de dezembro de 2016.• Local: Ateliê Artes do Palco.• Endereço: Rua Washington Nº 201 – Vila Maia – Guarujá/SP• Organização dos trabalhos: Atividade Horário Início Horário TérminoInscrições de eleitores 13h00 14h00Votação 14h00 15h00Apuração 15h00 15h30Proclamação dos resultados 15h30Encerramento dos trabalhos 16h00

A publicação com os nomes dos Conselheiros eleitos ao Conselho Municipal de Politica Cultural de Guarujá, gestão 2016/2018, será feita no dia 06 de dezembro de 2016, no site www.guaruja.sp.gov.br e no Diário Oficial do Município. Comissão Especial Eleitoral:• Miguel Pedro de Arruda• Rosemary Fischer da Silva• Tárcito Fontes das Neves• Alexsandra da Silva Oliveira

Antônio Carlos Meneses Marques Presidente

EDUCAÇÃO

COMUNICADO - RENOVAÇÃO - BOLSA DE ESTUDOA Comissão de Bolsa de Estudos, instituída através do Decreto 8040/2007, comunica aos alunos contemplados com Bolsa de Estudo Integral/UNAERP-FUNDAÇÃO FERNANDO LEE, que deve-rão comparecer ao expediente da Secretaria de Educação, sito à Av. Santos Dumont, 640 – 1º andar – Santo Antônio – Guarujá, a partir de 05/12/2016, para requerer RENOVAÇÃO da referida bolsa para o próximo semestre.

Guarujá, 16/11/2016Arinda Piasentini de Oliveira e Oliveira

Presidente da Comissão de Bolsas de Estudo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLAA Direção da Escola Municipal Dr. Oswaldo Cruz – Unidade II serve-se do presente edital para convocar os membros do Con-selho de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembléia Geral a ser realizada aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis, às dezessete horas e trinta minutos em primeira e única chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Av. Presidente Vargas, 485 – Parque Estuário - Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: 1. Demonstrativo e aprovação dos balancetes referente às verbas (convênio APM/PMG, recursos Próprios, Acessibilidade, PDDE e PMG.), 2. Destinação dos recursos para o ano de 2017 das verbas do Convênio P.M.G., P.D.D.E., A.P.M. Recursos Próprios e Mais Educação; 3. Aprovação de Contas dos 5º e 6º Bimestres; 4. Formatura e Atividades e encerramento do Ano Letivo; 5. Assuntos gerais e avaliação anual dos trabalhos.

Guarujá, 24 de novembro de 2016.Adriana Cristina Silva Meyran Diretora de Unidade de Ensino

Pront: 10.502

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.A Direção da Escola Municipal Dr. Oswaldo Cruz – Unidade II serve-

SÁBADO3 de dezembro de 2016 5GUARUJÁ

Diário Oficial

-se do presente edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mestres – A.P.M., pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser realizada aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito horas em primeira chamada e às dezoito horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Av. Presidente Vargas, 485 – Parque Estuário - Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: 1. Demonstrativo e aprovação dos balancetes referente às verbas (convênio APM/PMG, recursos Próprios, Acessibilidade, PDDE e PMG.),; 2. Aprovação de Contas dos 5º e 6º Bimestres; 3. Formatura e Atividades e encerramento do Ano Letivo; 4. Assuntos gerais e avaliação anual dos trabalhos.

Guarujá, 19 de setembro de 2016.Adriana Cristina Silva MeyranDiretora de Unidade de Ensino

Pront: 10.502

DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIALEdital nº 04/2016 - DITRAN

Ficam notificados os permissionários abaixo relacionados a com-parecerem ao DITRAN – DIRETORIA DE TRÂNSITO – SETOR DE TRANSPORTE PÚBLICO. à Av. Santos Dumont nº 70, a partir da data desta publicação com prazo ate o dia 16 de dezembro de 2016, no horário das 10 às 16 horas, a fim de regularizarem pendências relativas a renovação da licença de transportador escolar 2016.

Permissionário Inscrição Municipal ProcessoALEXSANDRO EVARISTO 29.645 5760/2016BERNARDO SILVA DO NASCIMENTO 24.054 5371/2016CARLOS ALEXANDRE ANDRADE DE SOUZA 27.941 5381/2016ELAINE ANDRADE DE SÁ 27.666 5444/2016GILVAN DE LIMA MÁXIMO 27.237 26334/2016HAILTON ROCHA DA SILVA ME 28.506 5448/2016JERRIMAR SANTOS SILVA 28.956 4873/2016JOÃO ANDRADE DE SÁ 20.595 5443/2016JOSÉ AÍLTON SANTOS ME 26.360 4868/2016JOÃO CUSTÓDIO MACIEL 298.889.213-04 20.600 26791/2016JOSÉ ADALBEROM DE OLIVEIRA 28.513 13301/2016LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS 24.105 5372/2016MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS 18.208 23768/2016ML DA SILVA ZOLESE ME 27.194 22373/2016M.H.S.JUNIOR TRANSPORTES ME 25.287 4814/2016REGINALDO MARQUES DA SILVA TRANSP. ME 24.557 4986/2016ROSINEIA FRANCO FERREIRA ME 25.484 5446/2016VÂNIA NASCIMENTO DE LIMA 25.915 29972/2016ZUILA CARDOSO PEREIRA 26.541 6743/2016

Guarujá, 28 de novembro de 2016.ANDERSON DOS SANTOS BERNARDES

Diretor de Trânsito e Transporte

Edital nº 05/2016 - DITRANFicam notificados os permissionários abaixo relacionados a com-parecerem ao DITRAN – DIRETORIA DE TRÂNSITO – SETOR DE TRANSPORTE PÚBLICO. à Av. Santos Dumont nº 70, a partir da data desta publicação com prazo ate o dia 30 de Dezembro de 2016, no horário das 10 às 16 horas , a fim de regularizarem as pendências relativas a renovação da licença de transportador individual de passageiros táxi 2016.

Permissionário Inscrição Municipal Processo

ANA MARIA DE JESUS NOGUEIRA COSTA 5881 7003/2016ANTONIO CARLOS MARTINS 0164 8021/2016CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS 2116 7362/2016HENRIQUE DE OLIVEIRA 6080 13816/2016IVETE CANDIDA DE SOUZA CARDOSO 0675 6868/2016JOSEFA CELIA DOS SANTOS SILVA 3895 7905/2016SILVIO FRANCISCO SIQUEIRA 3556 7071/2016TANIA REGINA AGUIAR DA SILVA 2686 13251/2016VINICIUS ALVES DA SILVA 9335 7112/2016HENRIQUE VICENTE CINESE LEONE 803 Sem Processo 2016ELCIO RODRIGUES DE MELO 3967 Sem Processo 2016CRISLEI DE SOPUZA LIMA 4008 Sem Processo 2016ERIVAN AGENOR AVELINO DA SILVA 4062 Sem Processo 2016MANOEL FERREIRA FILHO 5875 Sem Processo 2016

MARTINIANO LAPORTE DE SOUZA 5895 Sem Processo 2016JOAO KANASHIRO 6053 Sem Processo 2016JOSE ALVES DOS SANTOS 6752 Sem Processo 2016EDSON HENRIQUE BEZERRA 7476 Sem Processo 2016ROBERTO MAGNER DE SOUZA FERREIRA 8413 Sem Processo 2016

Guarujá, 28 de novembro de 2016.

ANDERSON DOS SANTOS BERNARDESDiretor de Trânsito e Transporte

Edital Nº 06/2016/SEDECONFaço público, que, de acordo com a Lei Nº 2729 de 26/10/1.999, está aberto o período de Renovação da Licença 2017, para a Atividade de Transportes de Escolares do Município de Guarujá e do Distrito de Vicente de Carvalho, conforme segue: 1) As autorizações somente serão renovadas mediante requeri-mento dos interessados.2) Os pedidos deverão ser requeridos até 30 de dezembro de 2016.3) Conforme o Art. 15, O pedido de renovação deverá conter ca-rimbo comprobatório da aprovação do veículo em vistoria pelo DETRAN e DITRAN, e instruído com os documentos exigidos para a inscrição no cadastro municipal, mais a cópia do alvará expedido no exercício anterior.4) O requerente deverá estar em dia com os tributos municipais para a aprovação da renovação.Os interessados deverão comparecer na DITRAN (Diretoria de Trânsito e Transporte Público) das 09:00 as 16:00, de segunda a sexta-feira, apresentando requerimento padrão devidamente preenchido, acompanhado dos seguintes documentos:A- Pessoa Física:I - Maior de 21 anos.II - Folha de Antecedentes Criminais e certidão negativa de dis-tribuidores criminais, com data não superior à 03 (três) meses; III - Atestado de saúde; IV - Comprovante de residência e domicílio no Município; V - Título de eleitor do Município; VI - Cédula de identidade; VII - C.P.F.; VIII - Carteira Nacional de Habilitação - categoria D; IX - Diploma e carteira do curso de transportador de escolares regulamentado pelo DETRAN; X - 1 foto 3x4 recente e colorida; XI - Certificado de propriedade e licenciamento do veículo. Se adquirido pelo sistema LEASING, deverá constar no certificado o nome do proprietário.XII - Cópia do IPVA e seguro obrigatório de danos pessoais cau-sados por veículos automotores em vias terrestres; XIII - Comprovante ou pedido de vistoria junto ao DETRAN; XIV - Declaração de que está ciente do conteúdo da Lei Municipal 2729/99 e outras normas relativas ao assunto. Conforme modelo de formulário disponibilizado.XV- Cópia do Alvará 2016.XVI- Certidão de Prontuário do DETRAN para fins de direito (original).B - Pessoa JurídicaAlém dos documentos elencados anteriormente, quando o prestador de serviço for pessoa jurídica, a inscrição no cadastro municipal de prestadores de serviços de transporte coletivo de escolares deverá apresentar:I - Contrato social registrado em Cartório de Títulos e documentos; II - C.N.P.J.III - Contrato de locação, comodato, compromisso de venda e compra, cessão de direitos ou escritura do imóvel onde se esta-belecerá a Empresa.IV - R.G. e C.P.F. dos sócios.V - Seguro obrigatório dos veículos.VI - Relação de veículos disponíveis para a realização dos serviços de que trata esta Lei. VII - Relação de motoristas, que deverão preencher os requisitos: • Folha de Antecedentes Criminais e certidão negativa de dis-tribuidores criminais, com data não superior à 03 (três) meses.• Atestado de saúde.• Comprovante de residência e domicílio no Município.• Título de eleitor do Município.• Cédula de identidade.

• C.P.F.• Carteira Nacional de Habilitação - categoria D.• Diploma e carteira do curso de transportador de escolares regulamentado pelo DETRAN.• 1 (uma) foto 3x4 recente e colorida; VIII - Prova de disponibilidade de garagem e escritório, próprios ou arrendados, para atendimento do serviço e estacionamento, conforme Art. 5º, inciso VIII.XIV- Cópia do Alvará 2016.XV - Certidão de Prontuário do DETRAN para fins de direito (ori-ginal).Obs: Os requerentes deverão entrar em contato através dos te-lefones (13) 3384-5888 e 3386-9735, para fazer o agendamento da vistoria do veículo.

Guarujá, 28 de novembro de 2016.Anderson dos Santos Bernardes

DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO

CONTROLADORIA GERALUnidade do Terceiro Setor

Ficam notificadas as entidades abaixo relacionadas a regulariza-rem, no prazo de 3 (três) dias úteis, suas respectivas Prestações de Contas do exercício 2015. Vencido o prazo, a entidade que não regularizar sua situação poderá ser inscrita em Dívida Ativa e/ou ficar impedida de receber novos repasses, nos termos das Instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.- SubvencionadasAssociação Paradesportiva da Baixada Santista CNPJ – 05.916.555/0001-00Colônia Espírita Maria de Nazaré CNPJ – 04282.278/0001-50Associação de Mulheres do Bairro Sta. Rosa e V. Lígia CNPJ - 09.081.318/0001-19

- ConveniadasAssociação Nacional de Esportes CNPJ – 06.134.874/0001-18Liga Regional de Futebol de Salão do Litoral Paulista CNPJ – 48.667.794/0001-78Associação Paradesportiva da Baixada Santista CNPJ – 05.916.555/0001-00

Zaqueu Elias da Silva FerreiraControlador Geral do Município

Jorge A. Ramos Jr.Unidade do Terceiro Setor

GUARUJÁ PREVIDÊNCIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA

48ª. (QUADRAGÉSIMA OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA GUARUJÁ PREVIDÊNCIA

Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Conselho Fiscal do Guarujá Previdência a comparecerem na sede do Guarujá Previdência situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj. 43 - Santo Antônio, para no dia 12 de novembro de 2016 – (2ª. feira), às 8 horas em primeira chamada e às 8h30, em segunda chamada, participarem da 48ª. (QUADRAGÉSIMA OITAVA) Reunião Or-dinária, onde será discutida a seguinte pauta:1 - Leitura e aprovação da Ata da Reunião anterior (47ª. Ordinária);2 - Apreciação do relatório mensal (outubro/2016) das atividades da Diretoria Executiva, para elaboração do relatório de análise pelo Conselho Fiscal e encaminhamento para a superior apreciação do Conselho de Administração para deliberação e afins;3 - Elaboração do Calendário de Reuniões para o ano de 2017;4 - Assuntos gerais.

Guarujá, 02 de dezembro de 2016.Darci Pereira de Macedo

Presidente do Conselho FiscalGUARUJÁ PREVIDÊNCIA

RESOLUÇÃO 001/16 ELEIÇÕES PARA O CONSELHO DE

ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL DA GUARUJÁ PREVIDÊNCIA PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020

Conforme estabelecido no artigo 2o. do edital 001/16, a Junta Eleitoral usando das suas atribuições previstas no artigo 59, inciso II da Lei 179/15

RESOLVE:

SÁBADO3 de dezembro de 20166 GUARUJÁ

Diário Oficial

Art. 1°. As eleições eletrônicas terão início as 9h do dia 12 de dezembro de 2016 e se encerrarão às 18h do dia 19 de dezembro de 2016.Art. 2°. O acesso ao sistema de votação será através do link http://guarujaprevidencia.relatasoft.com.br.Art. 3°. Serão solicitados o CPF e a senha do segurado durante o acesso.Art. 4º. O segurado terá 10 minutos para completar a votação, após esse prazo, caso não tenha votado o voto será computado como voto NULO.Art. 5°. No caso da perda ou extravio, o segurado poderá solicitar uma nova senha diretamente na sede da Guarujá Previdência, pelo telefone 3397-3940 ou pelo e-mail juntaeleitoral@guarujaprevi-dencia.com.br. Para tanto, deverá informar seu e-mail pessoal para que a empresa responsável pelo processo eleitoral eletrônico gere uma nova senha e encaminhe diretamente no e-mail do segurado.Art. 6°. A senha só será utilizada uma única vez.Art. 7°. A Secretaria Municipal de Administração, a Câmara Munici-pal e a Guarujá Previdência disponibilizarão um computador com acesso à internet para uso dos servidores, de segunda a sexta no horário do expediente, nos seguintes endereços:a) Paço Moacir dos Santos Filho - Av.: Santos Dumont, n.º 800 – Triagem - térreob) Câmara Municipal de Guarujá - Av.: Leomil, nº 291 c) Guarujá Previdência - Av. Adhemar de Barros, 230 – térreod) Secretaria Municipal de Administração – Av. Santos Dumont, 640 – 2o. andarArt. 8° A campanha eleitoral será prorrogada até o dia 19/12/2016 às 18h.Art. 9° É vedada a boca de urna nos locais de votação de 12 a 19/12/16 dispostos no artigo 7° dessa Resolução.Art. 10. No período de 12 a 19/12/16 os candidatos não poderão fornecer transporte, ou outras facilidades tais como computadores com acesso à internet ou orientações de como votar. Não poderá, ainda, ficar próximo ao segurado caso esteja votando em seu celular ou computador de sua unidade. Todas essas situações, se comprovadas, serão consideradas “boca de urna” e excluirá o candidato automaticamente do pleito.Art. 11. Os e-mails institucionais não poderão ser utilizados para propaganda em hipótese alguma. A vedação também se aplica para o envio a partir do e-mail pessoal do candidato para o e--mails institucionais.Art. 12. A apuração dos votos eletrônicos será realizada na sede da Guarujá Previdência a partir das 9h do dia 20 de dezembro de 2016;Art. 13. Todos os candidatos poderão acompanhar a apuração;Art. 14 O resultado da apuração será publicado no dia 21 de dezembro de 2016

JUNTA ELEITORAL

PASSO-A-PASSO PARA REALIZAR A VOTAÇÃO:1) Usando um computador ou smartphone ou mesmo tablet com acesso a internet, abra algum browser (Chrome, IE, Mozila, Firefox ou Safari) e digite o link http://guarujaprevidencia.relatasoft.com.br a tela com a logomarca da Guarujá Previdência para iniciar a votação aparecerá;2) Digite seu CPF sem ponto ou traço;3) Digite sua senha pessoal ‘XXXXXXXXXX’ composta de 10 ca-racteres de números e letras, maiúsculas ou minúsculas e clique no botão ‘ENTRAR’;4) Após a digitação do CPF e senha a tela será carregada com as fotos e o nome dos candidatos para você escolher! Você terá 10 minutos para concluir a votação, escolha um dos candidatos disponíveis primeiro para o Conselho de Administração, clique no botão ‘CONFIRMA’.5) Caso queira votar em branco, basta clicar no botão onde está escrito BRANCO;6) Caso queira anular o voto, basta clicar no botão onde está escrito NULO;7) Se você selecionou o candidato desejado, clique no botão ‘CONFIRMA’ para confirmar seu voto, caso contrário clique no botão ‘CORRIGE’ para selecionar outro candidato;8) Após a primeira votação, o sistema mudará para que seja votado o candidato ao Conselho Fiscal, e você deverá realizar o mesmo

procedimento anterior;9) Quanto terminar a votação, um painel é exibido com o com-provante de votação;10) Para os servidores ativos da Câmara Municipal e os inativos não haverá uma tela para votar no Conselho de Administração, somente para o Conselho Fiscal;11) O comprovante de votação poderá ser impresso ou salvo em PDF;IMPORTANTE: A votação só pode ser realizada uma única vez. Caso o tempo se esgote antes que você conclua a votação até o fim, seu voto será computado como voto válido, porém NULO. Em casos de extravio ou perda, entrar em contato com a Guarujá Previdência pelo telefone (13) 3387-3940 ou pelo e-mail juntae-leitoral@guarujaprevidencia.com.br.

Guarujá 01 de dezembro de 2016JUNTA ELEITORAL

CÂMARA

ATOS OFICIAIS

22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2016.

INÍCIO: 15:57 horas.PRESIDÊNCIA: Ronald Luiz Nicolaci Fincatti.SECRETARIAS: Givaldo dos Santos Feitoza e Antonio Fidalgo Salgado Neto.1ª Parte – Expediente da Mesa:Requerimento s/nº, do munícipe Ivaldo Antonio de Oliveira, re-querendo abertura de Processo de extinção/Cassação do Vereador Givaldo dos Santos Feitosa. ARQUIVADO.Ofício nº 716/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, solicitan-do a retirada do Projeto de Lei encaminhado a este Legislativo através do Ofício nº 606/2016. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Ofício nº 717/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encami-nhando o Decreto nº 11.783. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Ofício nº 714/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando totalmente o Projeto de Lei nº 050/2016, do Vereador Luciano de Moraes Rocha. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício nº 715/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando parcialmente o Projeto de Lei Complementar nº 008/2016, do Vereador Mário Lúcio da Conceição. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício nº 713/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando parcialmente o Projeto de Lei nº 060/2016, do Vereador Luciano de Moraes Rocha. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício nº 687/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando parcialmente o Projeto de Lei nº 039/2016, do Vereador Givaldo dos Santos Feitosa. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício nº 698/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando parcialmente o Projeto de Lei nº 037/2016, do Executivo. À CO-MISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício nº 701/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encami-nhando o Projeto de Lei Complementar nº 013/2016, que “Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 135, de 04 de abril de 2012, e demais alterações, e dá outras providências”. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício nº 0445/2016/GIGOV/ST, da Caixa Econômica Federal, in-formando acerca de contrato de repasse entre o Município e a Caixa Econômica Federal. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Ofício nº 507/2016/GIGOV/ST, da Caixa Econômica Federal, in-formando crédito de recursos financeiros do Orçamento Geral da União do PAC – Favela Porto Cidade. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Ofício nº 508/2016/GIGOV/ST, da Caixa Econômica Federal, in-formando crédito de recursos financeiros do Orçamento Geral da União do PAC – urbanização da Enseada. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Ofício nº 508/2016/GIGOV/ST, da Caixa Econômica Federal, infor-mando crédito de recursos financeiros do Orçamento Geral da

União do PAC – infraestrutura das vias de Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Ofício nº 576/2016/GIGOV/ST, da Caixa Econômica Federal, infor-mando crédito de recursos financeiros do Orçamento Geral da União do PAC – infraestrutura das vias da Vila Edna. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Ofício nº 582/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando totalmente o Projeto de Lei nº 035/2016, do Vereador Edilson Dias de Andrade. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício nº 581/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando totalmente o Projeto de Lei nº 021/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício nº 586/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encami-nhando o Projeto de Lei Complementar nº 014/2016, do Executivo, que “Aprova o Plano Diretor de Macrodrenagem do Município de Guarujá e dá outras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLI-COS e de MEIO AMBIENTE.Ofício nº 587/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encami-nhando o Projeto de Lei nº 065/2016, do Executivo, que “Institui a Semana Municipal do Bebê, no âmbito do Município de Guarujá e dá outras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de SAÚDE E HIGIENE.Ofício nº 594/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, informando a assinatura do Termo de Aditamento de Convênio nº 062/2016, com o CRPI. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Ofício nº 596/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, informando a assinatura do Termo de Aditamento de Convênio nº 064/2016, com a APAE. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Ofício nº 595/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, informando a assinatura do Termo de Aditamento de Convênio nº 063/2016, com a República da Vida. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Ofício nº 597/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, informando a assinatura do Termo de Aditamento de Convênio nº 065/2016, com a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Ofício nº 605/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encami-nhando o Projeto de Lei nº 066/2016, do Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.296, de 04 de abril de 2016, e dá outras providências”. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Ofício nº 606/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encami-nhando o Projeto de Lei nº 067/2016, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios, Contratos ou quaisquer outros tipos de ajustes necessários, com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para as finalidades e condições que especifica, e dá outras providências”. RETIRADO DE PAUTA.Ofício nº 610/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encami-nhando o Projeto de Lei Complementar nº 015/2016, do Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 135, de 04 de abril de 2012, e alterações subsequentes, e dá outras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FI-NANÇAS E ORÇAMENTO.Ofício nº 611/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encami-nhando o Projeto de Lei Complementar nº 016/2016, do Execu-tivo, que “Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 179, de 13 de fevereiro de 2015, e alterações subsequentes, e dá outras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Ofício nº 625/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encami-nhando o Projeto de Lei Complementar nº 017/2016, do Executivo, que “Altera Anexos da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e demais alterações e dá outras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Ofício nº 659/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, solicitando a prorrogação por mais 15 (quinze) dias do prazo para oferecer as informações solicitadas pelo Vereador Geraldo Soares Galvão através do Requerimento nº180/2016. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Ofício nº 660/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, solicitando a prorrogação por mais 15 (quinze) dias do prazo para oferecer

SÁBADO3 de dezembro de 2016 7GUARUJÁ

Diário Oficial

as informações solicitadas pelo Vereador Geraldo Soares Galvão através do Requerimento nº181/2016. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Ofício nº 661/2016, da Prefeitura Municipal de Guarujá, solicitando a prorrogação por mais 15 (quinze) dias do prazo para oferecer as informações solicitadas pelo Vereador Gilberto Benzi através do Requerimento nº 162/2016. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Ofício nº 508/2016/GIGOV/ST, da Caixa Econômica Federal, in-formando crédito de recursos financeiros do Orçamento Geral da União do PAC – Urbanização da Enseada. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Ofício nº 507/2016/GIGOV/ST, da Caixa Econômica Federal, in-formando crédito de recursos financeiros do Orçamento Geral da União do PAC – Favela Porto Cidade. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Ofício nº 576/2016/GIGOV/ST, da Caixa Econômica Federal, infor-mando crédito de recursos financeiros do Orçamento Geral da União do PAC – Urbanização das Vias da Vila Edna. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Ofício nº 518/2016/GIGOV/ST, da Caixa Econômica Federal, infor-mando crédito de recursos financeiros do Orçamento Geral da União do PAC – Urbanização das Vias de Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Ofício nº 508/2016/GIGOV/ST, da Caixa Econômica Federal, in-formando crédito de recursos financeiros do Orçamento Geral da União do PAC – Urbanização da Enseada. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Ofício nº 507/2016/GIGOV/ST, da Caixa Econômica Federal, in-formando crédito de recursos financeiros do Orçamento Geral da União do PAC – Favela Porto Cidade. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Ofício nº 445/2016/GIGOV/ST, da Caixa Econômica Federal, infor-mando acerca de contrato de repasse entre o município de Guarujá e a Caixa Econômica Federal. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Ofício C.CCM nº 1914/2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, informando que julgou irregulares os termos aditivos do Termo Aditivo firmado entre a Prefeitura Municipal de Guarujá e a Empresa Integral Projetos e Construções Ltda. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.Ofício nº 637/2016/GIGOV/ST, da Caixa Econômica Federal, in-formando crédito de recursos financeiros do Orçamento Geral da União do PAC – Urbanização da Enseada. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Ofício nº 636/2016/GIGOV/ST, da Caixa Econômica Federal, in-formando crédito de recursos financeiros do Orçamento Geral da União do PAC – Favela Porto Cidade. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Ofício nº 635/2016/GIGOV/ST, da Caixa Econômica Federal, in-formando crédito de recursos financeiros do Orçamento Geral da União do PAC – Favela Porto Cidade. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Ofício nº 518/2016/GIGOV/ST, da Caixa Econômica Federal, infor-mando crédito de recursos financeiros do Orçamento Geral da União do PAC – infraestrutura das Vias de Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Comunicado CM053218/2016, do Ministério da Educação, infor-mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO-RES VEREADORES.Comunicado CM058808/2016, do Ministério da Educação, infor-mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO-RES VEREADORES.Parecer nº 054/2016, da Comissão de Justiça e Redação, opinando favoravelmente pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2016, do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto. AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Ofício s/nº, da Diretoria de Finanças, encaminhando os Balancetes

e o movimento da Despesa, relativos ao mês de maio de 2016. À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.Súmula do Expediente recebido no período de 14 de junho a 02 de agosto de 2016. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores:

PROJETOS DE LEIDo Vereador Antonio Fidalgo Salgado NetoNº 69/2016 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Guarujá a instituir a política municipal de proteção aos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências. ÀS CO-MISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Do Vereador Gilberto BenziNº 85/2016 - Denomina Rubens Fabris nome de logradouro e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Do Vereador Nelson Alves FilhoNº 70/2016 - Denomina Cherne, nome de logradouro e dá ou-tras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Nº 71/2016 - Denomina Enchova, nome de logradouro e dá ou-tras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Nº 72/2016 - Denomina Dourado, nome de logradouro e dá ou-tras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Nº 73/2016 - Denomina Faneca, nome de logradouro e dá ou-tras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Nº 74/2016 - Denomina Garoupa, nome de logradouro e dá ou-tras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Nº 75/2016 - Denomina Linguado, nome de logradouro e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Nº 76/2016 - Denomina Hipocampo, nome de logradouro e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Nº 77/2016 - Denomina Marlin, nome de logradouro e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FI-NANÇAS E ORÇAMENTO.Nº 78/2016 - Denomina Namorado, nome de logradouro e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Nº 79/2016 - Denomina Obarana, nome de logradouro e dá ou-tras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Nº 80/2016 - Denomina Pescada, nome de logradouro e dá ou-tras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Nº 81/2016 - Denomina Albacora, nome de logradouro e dá ou-tras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Nº 82/2016 - Denomina Albacora, nome de logradouro e dá ou-tras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Nº 83/2016 - Denomina Barracuda, nome de logradouro e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Nº 84/2016 - Denomina Barracuda, nome de logradouro e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Do Vereador Walter dos SantosNº 68/2016 - Dispõe sobre a concessão de isenção e remissão de tributos incidentes sobre os imóveis utilizados como templos religiosos e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.

INDICAÇÕESDo Vereador Antonio Fidalgo Salgado NetoNº 6491/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza, manutenção e desobstrução das galerias de águas pluviais em toda extensão da Rua Joana de Jesus Santos, Jardim Progresso. À SECRETARIA

PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6492/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza, manutenção e desobstrução das galerias de águas pluviais em toda extensão da Rua Gil Soares de Sá, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6493/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza, manutenção e deso-bstrução das galerias de águas pluviais em toda extensão da Rua dos Filodentros, Balneário Praia do Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6494/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza, manutenção e desobstrução das galerias de águas pluviais em toda extensão da Rua Cinco, Jardim Mar e Céu. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6495/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza, manutenção e deso-bstrução das galerias de águas pluviais no cruzamento da Rua dos Cactos com Av. Cruzeiro do Sul, Balneário Praia do Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6496/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Barão do Rio Branco, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6497/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a poda de árvores em toda extensão da Rua Almirante Barroso, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6498/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza, manutenção e desobstrução das galerias de águas pluviais em toda extensão da Rua Adão Pereira da Silva, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6499/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza, manutenção e desobstrução das galerias de águas pluviais no cruzamento da Rua Vinte e um de Abril com a Rua Presidente Vargas, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6500/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza, capinação e remoção de lixo do canal existente na Av. Prefeito Domingos de Souza, Jar-dim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6501/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a poda de árvores em toda extensão da Avenida Santa Maria, Vila Julia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6502/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza, manutenção e desobstrução das galerias de águas pluviais em toda extensão da Avenida Cruzeiro do Sul, Balneário Praia do Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6503/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza, manutenção e desobstrução das galerias de águas pluviais em toda extensão da Avenida Um, bairro Jardim Mar e Céu. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6504/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza, capinação e remoção de lixo no cruzamento da Av. Atlântica com a Rua Abdala Daige, Balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Edilson Dias de AndradeNº 6512/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de desobstrução, manutenção e troca de manilhas de águas pluviais no canal da Rua Nova Esperança, em toda sua extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6513/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando os serviços de limpeza e reti-rada de lixo e entulho na Rua Doutor Guilherme Guinle, em toda sua extensão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6514/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria

SÁBADO3 de dezembro de 20168 GUARUJÁ

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Competente, providências visando os serviços de patrulhamen-to e ronda pela PM ou GM, nas ruas Santo Antonio e Av. Santos Dumont e Ruas Dr. Guilherme Guinle até a Epitácio Pessoa, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Elias José de LimaNº 6570/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Domingos da Silva, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6571/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de manutenção e o nivelamento de bloquetes em toda extensão da Rua das Magnólias com Rua das Tulipas Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6572/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de manutenção e o nivelamento de bloquetes em toda extensão da Avenida Guarujá, Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6573/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de manutenção e o nivelamento de bloquetes em toda extensão da Av. Atlântica, Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6574/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de manutenção e o nivelamento de bloquetes em toda extensão da Rua Um B, no bair-ro Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6575/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de manutenção e o nivelamento de bloquetes em toda extensão da Rua Dois E, no bair-ro Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6576/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de manutenção e o nivelamento de bloquetes em toda extensão da Rua Projetada, no bairro Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 6577/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de manutenção e o nivelamento de bloquetes em toda extensão da Rua Um G, no bair-ro Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6578/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de manutenção e o nivelamento de bloquetes em toda extensão da Rua Um A, no bair-ro Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6579/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de manutenção e o nivelamento de bloquetes em toda extensão da Rua Dois C, no bair-ro Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6580/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de manutenção e o nivelamento de bloquetes em toda extensão da Rua Dois F, no bair-ro Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6581/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de manutenção e o nivelamento de bloquetes em toda extensão da Dois J, no bairro Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6582/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de manutenção e o nivelamento de bloquetes em toda extensão da Rua Um H, no bair-ro Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6583/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de manutenção e o nivelamento de bloquetes em toda extensão da Rua K, no bairro Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6584/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de manutenção e o nivelamento de bloquetes em toda extensão da Rua Três B, no bair-ro Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6585/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de manutenção e o nivelamento de bloquetes em toda extensão da Rua E, no bairro Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6586/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de manutenção

e o nivelamento de bloquetes em toda extensão da Rua São João, no bairro Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6587/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de manutenção e o nivelamento de bloquetes em toda extensão da Rua Santa Isabel, no bairro Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6588/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de manutenção e o nivelamento de bloquetes em toda extensão da Rua Nelson Fabris, no bairro Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6589/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de manutenção e o nivelamento de bloquetes em toda extensão da Rua Aristides Rodrigues de Castro, no bairro Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6590/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de manutenção e o nivelamento de bloquetes em toda extensão da Rua Gustavo Gilardi Lopes, no bairro Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6591/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de manutenção e o nivelamento de bloquetes em toda extensão da Rua Professor Carvalho Pinto, no bairro Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6592/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de manutenção e o nivelamento de bloquetes em toda extensão da Rua Quatro no bairro Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 6593/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de manutenção e o nivelamento de bloquetes em toda extensão da Rua Pedro Lopes, no bairro Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6594/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de operação tapa buracos na Av. Adriano Dias dos Santos, em toda extensão, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6595/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Afonso Nunes, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6596/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de operação tapa buracos em toda extensão da Av. Mario Daige, Jardim Boa Espe-rança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6597/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de operação tapa buracos em toda extensão da Av. Santa Adelaide, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6598/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de operação tapa bu-racos em toda extensão da Rua Sua Santidade Papa Paulo VI, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6599/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Wilson Pirani, Jardim Boa Es-perança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6600/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de operação tapa bu-racos em toda extensão da Rua Romualdo dos Santos Maico, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6601/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Orlando Silva, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6602/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Mario Duarte Silva, Jardim

Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6603/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Nelson Francisco Silveira, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6604/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Manoel Otero Rodrigues, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6605/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Manoel Marques Nabeto, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6606/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Manoel Hipólito, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6607/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Manoel de Goes, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6608/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Arilene Farinazo Ferreira, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6609/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de operação tapa buracos em toda extensão da Benedito Lapa Malvão, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6610/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria Competente, providências visando o serviço de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Capitão Alberto Mendes Junior, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6611/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Edivaldo Pires, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6612/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Antonio Duarte Pirani, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6613/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Helio Ferreira, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6614/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Ezio da Costa Gama, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6615/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de operação tapa bu-racos em toda extensão da Rua Idalino Pines (Rua do Adubo),Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6616/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de operação tapa buracos em toda extensão da Rua João Anselmo da Rocha, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6617/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de operação tapa buracos em toda extensão da Rua João Veneziano, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6618/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de operação tapa buracos em toda extensão da Rua José Lourenço Guerra, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6619/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Alvaro Leão Carmelo, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Geraldo Soares GalvãoNº 6505/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a pintura das faixas de travessia

SÁBADO3 de dezembro de 2016 9GUARUJÁ

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de pedestres, em toda extensão da Rua Aristides Castro, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6506/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a pavimentação da Rua Gerson Ferreira, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6507/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o recapeamento da Rua Mara-joara, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6508/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o recapeamento e diversos re-paros para sanar problemas deixados pela SABESP na Rua Operário José Dias de Moura, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6509/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o recapeamento da Rua Tim-biras, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6510/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a pavimentação da Rua B, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6511/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o recapeamento e solução de problemas deixados pela SABESP por ocasião da instalação de equipamentos de escoamento de esgoto, na Avenida São Paulo, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Gilberto BenziNº 6515/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza, capi-nação, manutenção da iluminação pública e maior atenção com a segurança pública, na região da Rodoviária, com ações mais enfáticas da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social em relação ao grande nº de moradores de rua naquela localidade. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6516/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a colocação de guias, sarjetas e a pavimentação, da Av. Cruzeiro do Sul, Praia do Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6517/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o nivelamento de bloquetes, ao longo da Av. Sta. Adelaide, bairro Jd. Boa Esperança. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6518/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a colocação de lombadas, tachões ou demais aparatos que inibam o excesso de velocidade, na R, Chile, bairro Jd. Praiano. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6519/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de operação tapa buracos, na R. Itanhaém, bairro Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6520/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a colocação de corrimão, na ponte do canal da Av. Mário Daige com a R. Manoel de Góes, bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6521/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a revitalização (limpeza, capina-ção, coleta de lixo e entulhos e melhorias na iluminação pública), da R. Mário Duarte Silva com a R. Adriano Dias dos Santos, bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6522/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de operação tapa buracos e serviços de zeladoria, ao longo da R. Manoel Mazagão, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Luciano de Moraes RochaNº 6346/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização limpeza e desen-tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Prainha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6347/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6348/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização limpeza e desentu-

pimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6349/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade, na R. Luiz Felipe Machado, em frente ao nº 512, próximo a escola Adélia, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6350/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retirada de veículos abando-nados, na R. 1º de Maio com a R. Caraguatatuba, bairro Pae Cara. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6351/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Rio do Meio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6352/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Rio do Meio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6353/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização limpeza e desen-tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Rio do Meio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6354/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retirada de escombros e troncos secos, da Av. Miguel Estefno, em frente aos nºs 1739, 1755, 1907 e 2001. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6355/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retirada de entulho e resíduos, da R. Adão Pereira da Silva, bairro Jd. Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6356/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a repavimentação das ruas Azuil Loureiro e Padre Arnaldo Caiafa, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6357/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de redutores de velocidade e placas de proibido estacionar, na R. Genésio Cons-tantino, antiga R. 14, bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6358/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de sinalização de trânsito, com proibição de estacionamento de carretas, nas ruas Padre Arnaldo Caiafa e R. Azuil Loureiro, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6359/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a repavimentação das vias do bairro Prainha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6360/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a repavimentação da R. do Contorno, bairro Barra Funda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6361/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Prainha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6362/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Prainha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6363/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6364/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização limpeza e desentu-pimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6365/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, bem como, o desassoreamento dos canais do bairro Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6366/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria

Competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, no bairro Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6367/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização limpeza e desentu-pimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6368/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6369/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção e a limpeza, da Praça da Saudade, bairro Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6370/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, no bairro Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6371/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6372/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização limpeza e desentu-pimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6373/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Opera-ção Tapa Buracos, no bairro Vila Baiana. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6374/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Vila Baiana. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6375/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização limpeza e desen-tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Vila Baiana. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6376/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Opera-ção Tapa Buracos, no bairro Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6377/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6378/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização limpeza e desen-tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6379/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a alteração do ponto de ônibus localizado em frente aos nºs 88/98, da Av. Manoel da Cruz Michael, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6380/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a substituição de postes de luz de madeira localizados, no bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6381/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a substituição de postes de luz de madeira localizados, na R. Padre Donizete, bairro Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6382/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização limpeza e de-sentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6383/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o desassoreamento do canal do bairro Sta. Rosa 3. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6384/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, no bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS

SÁBADO3 de dezembro de 201610 GUARUJÁ

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PROVIDÊNCIAS.Nº 6385/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Mangue Seco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6386/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização limpeza e desen-tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Mangue Seco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6387/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção do Viaduto Flo-riberto Mariano. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6388/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização limpeza e desen-tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6389/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6390/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6391/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6392/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de uma caçamba de lixo no Mercado de Peixe, bairro das Astúrias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6393/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a construção de uma nova ponte, em frente ao nº 769, da Av. Sta. Adelaide, bairro Boa Espe-rança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6394/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização limpeza e desentu-pimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6395/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6396/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6397/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, no entorno da Praça Mário Covas, bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6398/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, pelo Morro da Bela Vista. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6399/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, pelo Morro da Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6400/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, pelo Morro da Vila Baiana. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6401/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, pelo Morro da Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6402/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Zeladoria, pelo Morro do Engenho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6403/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria

Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Nova Bandeirantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6404/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, na R. Martins Fontes, bairro Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6405/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6406/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão Zeladoria e Limpeza, no bairro Pedreira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6407/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6408/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização limpeza e desentu-pimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6409/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6410/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6411/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, que oficie a Agência do Correio, localizada na R. Silvia Daige, nº 475, Jd. Tejereba, para que realize a manutenção de seu posto. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6412/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria Competente, providências visando o recolhimento de lixo vegetal, no bairro do Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6413/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de Zeladoria e Limpeza, da R. Dr. Júlio Prestes de Albuquerque, bairro Balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6414/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização limpeza e desentu-pimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Vila Nova Bandeirantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6415/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, no bairro Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6416/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de estudos que contemplem o benefício da redução da passagem de ônibus, para os professores da rede pública municipal e estadual. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6417/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias na ciclovia, do bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6418/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um levanta-mento de suas áreas localizada no bairro de Morrinhos, para a construção de uma creche, caso não exista área disponível, veja a possibilidade de locação de imóvel para viabilizar tal empre-endimento. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6419/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um levan-tamento de suas áreas localizada no bairro da Vila Júlia, para a construção de uma creche, caso não exista área disponível, veja a possibilidade de locação de imóvel para viabilizar tal empre-endimento. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6420/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria

Competente, providências visando a realização de um levanta-mento de suas áreas para a criação de um Crematório Municipal. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6421/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de um semáforo, no cruzamento da R. Carlos Nehring com a Av. Manoel Albino, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6422/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de estudos que viabilizem a criação de uma nova entrada e saída de veículos, para o bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6423/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de estudos que viabilizem locais de embarque e desembarque, para passageiros de táxis, em pontos turísticos da Cidade de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6424/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de refletores que iluminem a praia no canto do Maluf, na praia da Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6425/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza da R. Leonidas Cas-tilho de Souza, bairro Jd. Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6426/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6427/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Morrinhos II. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6428/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Morrinhos III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6429/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Morrinhos IV. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6430/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6431/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, na R. Cavaleiro Nami Jafet, nas proxi-midades do Fundo Social de Solidariedade, Centro de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6432/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização limpeza e desentu-pimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6433/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização limpeza e de-sentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Morrinhos II. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6434/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização limpeza e de-sentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Morrinhos III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6435/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização limpeza e de-sentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Morrinhos IV. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6436/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização limpeza e de-sentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6437/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização limpeza e de-sentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd.

SÁBADO3 de dezembro de 2016 11GUARUJÁ

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dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6438/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização limpeza e de-sentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6439/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Opera-ção Tapa Buracos, no bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6440/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização limpeza e de-sentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6441/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza e desobstrução, do canal do bairro Sta. Rosa III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6442/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6443/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, bem como, a instalação de iluminação pública, na praça localizada no cruzamento das ruas Antonio Maria Martins com a R. Estrela Rodrigues, no bairro da Astúrias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6444/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização limpeza e de-sentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, na R. Nova Esperança, bairro Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6445/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, nas ruas do bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6446/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Opera-ção Tapa Buracos, no bairro Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6447/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Opera-ção Tapa Buracos, no bairro Morrinhos II. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6448/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, no bairro Morrinhos III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6449/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, no bairro Morrinhos IV. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6450/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a pavimentação asfáltica, das ruas do bairro Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6451/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de um ponto de táxi, em frente ao Cemitério Jd. da Paz, bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6452/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de equipamentos para a realização de exercícios físicos, na Praça do Povo, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6453/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias de terraplanagem e drenagem, na R. José de Almeida até a Rod. Cônego Domenico Rangoni, bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6454/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de um semáforo inteligente, na entrada do bairro de Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6455/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a conclusão de obra com fechamento de buraco, na R. José Alves de Oliveira, na altura da R. Miosótis, próximo da Usafa Janduí de Souza Moreira, bairro Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6456/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a limpeza e o desassoreamento, dos canais da Av. Miguel Mussa Gaze e Av. Manoel da Cruz Michael. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6457/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a conclusão de obra com fechamento de buraco, na Alameda das Tulipas, na altura da R. Miosótis, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6458/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a elaboração de um relatório com as atribuições da Categoria de Auxiliar de Fiscalização, bem como, o nº de servidores que a Categoria possui junto ao Município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6459/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a demarcação de estaciona-mento preferencial, para deficientes físicos e idosos, junto a Praia do Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6460/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias e reparos na iluminação pública, da R. Castro Alves, bairro Jd. San-tense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6461/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias e reparos na iluminação pública, da R. Epitácio Pessoa, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6462/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias e reparos na iluminação pública, da R. Guilherme Guinle, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6463/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias e reparos na iluminação pública, da R. Mato Grosso, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6464/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias e reparos na iluminação pública, da R. Sto. Amaro, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6465/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de melhorias e reparos na iluminação pública, da R. Sen. Salgado Filho, bairro Jd. Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6466/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de semáforo inteligente, no cruzamento da Av. dos Caiçaras com a Av. Miguel Alonso Gonzalez. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6467/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de obras de re-cuperação da Quadra Poliesportiva, localizada na Praça do Povo, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6468/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o desassoreamento do ca-nal existente no final do Rio Sto. Amaro, localizado na R. Paulo Orlandi, bairro Sto. Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6469/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de obras de aces-sibilidade, no entorno da Igreja Sta. Rosa de Lima, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6470/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Areião. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6471/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a substituição de poste de luz de madeira existente, na Travessa da Agnelo Xavier, em frente aos nºs 318 e 324. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6472/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria

Competente, providências visando a desobstrução das tubulações de águas pluviais, da Av. Manoel da Cruz Michael, próximo ao nº 183, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 6473/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de estudos para o fechamento do canal, da Av. Antonio Correa, bairro Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6474/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de estudos para a implantação de um pontilhão, no canal da Av. Pres. Kennedy com a Av. Manoel da Cruz Michael. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6475/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de semáforo e a remarcação da sinalização de faixa viva, em frente a Escola Esta-dual Ignácio Miguel Stefano, localizado na R. Plínio de Carvalho Pinto, 695, João Batista Julião. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6476/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6477/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6478/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Jd. dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6479/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. Esplanada, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6480/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro. Esplanada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6481/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6482/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Jd. Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6483/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização limpeza e de-sentupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6484/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6485/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Jd. Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6486/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6487/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de um Mutirão de Limpeza e Capinação, no bairro Jd. São Miguel. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6488/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de uma Operação Tapa Buracos, nas vias do bairro Jd. São Miguel. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6489/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização limpeza e desen-

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tupimento de bocas de lobo e caixas existentes, no bairro Jd. São Miguel. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6490/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a realização de limpeza, no entorno e dentro do canal, da Av. Manoel da Cruz Michael, bairro Sta. Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Luciano Lopes da SilvaNº 6560/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a reforma da tampa de boca de lobo na Rua Leonor da Silva Quadros esquina com Rua Juventino Malheiros, Balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6561/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a reforma do parque academia pública instalado na Av. Miguel Stefano esquina com Av. Abílio dos Santos Branco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6562/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a reforma do canal na Av. Abí-lio dos Santos Branco, esquina com a Rua Almirante Tamandaré, Jardim Praiano. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6563/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a reforma do parque público instalado na Av. Miguel Stefano esquina com Av. Guadalajara. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6564/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de poste com braços de luz por toda extensão Rua Itaberá, Jardim Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6565/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a colocação de lombadas na Rua São Paulo entre a Rua Bragança e a Rua Araguaçu, bairro Parque Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6566/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a poda de árvores e zeladoria em toda extensão da Av. Do Parque, bairro Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6567/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de lombadas ao longo da Av. Acre, Jardim Virginia II. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6568/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o desentupimento das bocas de lobo localizadas na Rua Pará esquina com Av. Miguel Stefano. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6569/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de 04 lombadas na Av. Manoel Alves de Moraes esquina com Av. Guadalajara, Balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Mário Lúcio da ConceiçãoNº 6620/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de manutenção ou troca das lâmpadas nos postes de iluminação da Av. Abílio dos Santos, próximo ao número 877, Jardim Praiano À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6621/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando o serviço de manutenção ou troca dos postes de iluminação na Viela Padre Donizetti, bairro Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Mauro TeixeiraNº 6332/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a instalação de uma lomba-da eletrônica , semáforo ou agentes de trânsito para que seja controlado o fluxo de veículos na Avenida Santos Dumont, pró-ximo ao número 316, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Nelson Alves FilhoNº 6523/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a execução de obras de dre-nagem e pavimentação, em toda extensão, da R. Antonio dos Santos Coelho, bairro Tombo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6524/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria

Competente, providências visando a execução de pavimentação asfáltica, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. Jorge Chaddad, bairro Jd. Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6525/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a execução de pavimentação asfáltica, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. José da Silva Rainho, bairro Jd. Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6526/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a execução de pavimentação asfáltica, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. Lino da Cunha Leal, Praia do Tombo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6527/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a execução de poda de árvores, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza de galerias de águas pluviais, na Estrada Alexandre Migues Rodrigues, bairro Tombo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6528/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a execução de poda de árvores, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. R. José Avelino de Oliveira, praia do Tombo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6529/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a execução de pavimentação asfáltica, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. José Saúda, bairro Tombo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6530/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a execução de melhorias no sistema de iluminação pública, poda de árvores e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. Eugênio Amado, bairro Jd. Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6531/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a execução de pavimentação asfáltica, poda de árvores, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. Maurício Alves dos Santos, praia do Tombo. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6532/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a execução de pavimentação asfáltica, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. Josefá, bairro Jd. Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6533/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a execução de poda de ár-vores, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. Leão Marinho, bairro Tombo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6534/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a execução de melhorias no sistema de iluminação pública, poda de árvores e limpeza de galerias de águas pluviais, na Av. General Rondon, bairro Jd. Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6535/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a execução de pavimentação asfáltica, poda de árvores, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. José Alves de Oliveira, bairro Jd. Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6536/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a execução de melhorias no sistema de iluminação pública, limpeza de galerias de águas pluviais e poda de árvores, na R. Célia A. Pereira, bairro Jd. Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6537/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a execução de poda de árvores, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. João Ruiz, bairro Tombo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6538/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a execução de pavimentação

asfáltica, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. Arilene Farinazo Ferreira, bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6539/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a execução de pavimentação asfáltica, melhorias no sistema de iluminação pública, poda de árvores e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. Afonso Nu-nes, bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6540/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a execução de pavimentação asfáltica, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. Álvaro Leão Carmelo, bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6541/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a execução de repavimentação asfáltica, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. Ademário Martins, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6542/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a execução de repavimentação asfáltica, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. Batatais, bairro Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6543/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a execução de pavimentação asfáltica, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. Benedito Lapa Malvão, bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6544/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a execução de melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. Campinas, bairro Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6545/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a execução de repavimentação asfáltica, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. 11 de Maio, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6546/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a execução de poda de árvores, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. Duque de Caxias, bairro Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6547/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a execução de repavimentação asfáltica, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. Araguaia, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6548/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a execução de repavimentação asfáltica, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. Manoel Marques Nabeto, bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6549/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a execução de poda de árvores, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. Olavo Bilac, bairro Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6550/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a execução de repavimentação asfáltica, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. Esperidião Gonçalves Neves, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6551/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a execução de tapa buracos ou repavimentação asfáltica, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. Monteiro Lobato, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 6552/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a execução de repavimentação asfáltica, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza

SÁBADO3 de dezembro de 2016 13GUARUJÁ

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de galerias de águas pluviais, na R. Ézio da Costa Gama, bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6553/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a execução de serviços de capinação, repavimentação asfáltica, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. Plínio Martins de Lima, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6554/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a execução de repavimentação asfáltica, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. Francisco Desidério, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6555/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a execução de pavimentação asfáltica, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. Papa Paulo VI, no trecho entre as ruas Hélio Ferreira e Av. Sta. Adelaide, bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6556/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a execução de repavimentação asfáltica, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. Guaratinguetá, bairro Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6557/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a execução de pavimentação asfáltica, poda de árvores, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. Hélio Fer-reira, bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6558/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a execução de repavimentação asfáltica, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. Maria Duarte Silva, bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6559/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a execução de pavimentação asfáltica, melhorias no sistema de iluminação pública e limpeza de galerias de águas pluviais, na R. José Lourenço Guerra, bairro Jd. Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci FincattiNº 6335/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando estudos que possibilitem instituir programa de IPTU ecológico, visando medidas de preser-vação, proteção e recuperação do meio ambiente, ofertando em contrapartida benefício tributário ao contribuinte. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6336/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a manutenção nos aparelhos de ginástica da Academia ao ar livre na Praia das Astúrias. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6337/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a revitalização da iluminação pública na Praia da Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6338/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a pintura das faixas de pedes-tres na Av. Leomil, próximo a Av. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6339/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a pintura das faixas de pedes-tres no cruzamento da Rua Petrópolis com Avenida Leomil, Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6340/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a pintura das faixas divisórias da pista de rolamento da Avenida Leomil, Centro, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6341/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a pintura das faixas de pedes-tres no cruzamento da Rua Cavalheiro Nami Jafet com Avenida Leomil, Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6342/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retirada de veículos aban-

donados na Rua Sua Santidade Papa Paulo VI, próximo à Rua Edvaldo Pires, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6343/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a retirada de veículos aban-donados na Rua Manoel Marques Nabeto, próximo a Avenida Santos Dumont, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6344/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a pintura da sinalização de solo da Av. Antenor Pimentel, Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6345/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a desobstrução do sistema de águas pluviais na ciclovia situada na Av. Lídio Martins Correia, Morrinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Valdemir Batista SantanaNº 6333/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a troca da ponte de passagem de pedestres na Rua Tambaú com Av. Atlântica, bairro Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 6334/2016 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Competente, providências visando a revitalização, recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos, limpeza das caixas de águas pluviais e desentupimento das manilhas, entre outros serviços, na Rua Manoel Marquês Nabeto, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTOSDo Vereador Antonio Fidalgo Salgado NetoNº 195/2016 - Requer do Executivo diversas informações acerca dos moradores de rua. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Edilson Dias de AndradeNº 196/2016 - Requer do Executivo diversas informações acerca da utilização do WINSAÚDE pelo Instituto Corpore. APROVADO.Nº 197/2016 - Requer do Executivo diversas informações acerca do pagamento retroativo de 1,9% referente ao abono dos nossos funcionários públicos. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.Nº 198/2016 - Requer do Executivo diversas informações acerca do cumprimento da Lei 135 pela Prefeitura. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.Nº 199/2016 - Requer do Executivo diversas informações acerca do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.Do Vereador Gilberto BenziNº 200/2016 - Requer do Executivo diversas informações acercas dos gastos com publicidade do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.Do Vereador Luciano Lopes da SilvaNº 201/2016 - Requer do Executivo diversas informações acerca da manutenção das barcas que operam as travessias de Guarujá. APROVADO.3ª Parte – Ordem do Dia:Ofício nº 544/2016, do Executivo, que “Veta parcialmente o Autó-grafo de Lei nº 017/2016, originário do Projeto de Lei nº 028/2016, de autoria do Vereador Jailton Reis dos Santos”, que “Institui a Política Municipal de Saúde Bucal no Município de Guarujá e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho. Veto aceito em discussão e votação únicas.Ofício nº 545/2016, do Executivo, que “Veta totalmente o Autó-grafo de Lei nº 020/2016, originário do Projeto de Lei nº 014/2016, de autoria do Vereador Edilson Dias de Andrade”, que “Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 3.314 de 14 de março de 2006 e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho. Veto aceito em discussão e votação únicas.Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 002/2016, do Vereador Edilson Dias de Andrade (+05), que “Acrescenta o inciso I ao artigo 257 da Lei Orgânica do Município de Guarujá e dá outras providências”, com Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão Especial de Mérito. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.

Projeto de Lei nº 049/2016, do Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.295, de 01 de abril de 2016, e dá outras providências”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Projeto de Lei nº 059/2016, do Vereador Nelson Alves Filho, que “Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Guarujá o dia do Sukyo Mahikari e dá outras providências”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Projeto de Lei nº 052/2016, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Institui o Programa de Orientações de Primeiros Socorros na Educação Básica da Rede Escolar no Município de Guarujá”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Projeto de Lei nº 062/2016, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Obriga a afixação da Lei Federal nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, junto às bilheterias nos espetáculos artísticos-culturais, esportivos e de lazer no Município de Guarujá e dá outras pro-vidências”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Projeto de Lei nº 063/2016, do Vereador Edilson Dias de Andrade (+07), que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.418, de 26 de julho de 1995, que institui o passe livre nos transportes coletivos no Município e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho. Aprovado em discussão e votação únicas.Projeto de Lei nº 064/2016, do Vereador Edilson Dias de An-drade, que “Obriga a adoção de demonstrativo de formação de preços em processos licitatórios para a compra de alimentos pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, no Município de Guarujá”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Projeto de Lei nº 005/2016, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Estabelece limite para gastos com Cargos em Comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Guarujá e dá outras providên-cias”, com Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Projeto de Lei nº 046/2016, do Vereador Edilson Dias de An-drade, que “Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em locais públicos ou privados, no Município do Guarujá e dá outras providências”, com Parecer da Comissão de Justiça e Redação. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 102/2016, do Vereador Geraldo Soares Galvão, que “Requer do Executivo diversas informações acerca da utiliza-ção de caçambas de lixo no Município”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 120/2016, do Vereador Edilson Dias de An-drade, que “Requer do Executivo diversas informações acerca da aplicação da Lei Complementar nº 187, que alterou a Lei Comple-mentar 135 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 121/2016, do Vereador Edilson Dias de An-drade, que “Requer do Executivo diversas informações acerca da arrecadação de impostos dos hotéis do Município”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 122/2016, do Vereador Edilson Dias de Andra-de, que “Requer do Executivo cópia do Processo Administrativo nº 5905/3418/2015 que trata da compra de kits escolares pelo Município”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 123/2016, do Vereador Edilson Dias de An-drade, que “Requer do Executivo diversas informações sobre o Programa Feliz Cidade de Auxílio-Desemprego – Frente de Trabalho”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 131/2016, do Vereador Edilson Dias de An-drade, que “Requer do Executivo diversas informações acerca da emissão de Recibos de Pagamentos Autônomos – RPA”. Adiado

SÁBADO3 de dezembro de 201614 GUARUJÁ

Diário Oficial

para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 132/2016, do Vereador Edilson Dias de An-drade, que “Requer do Executivo diversas informações sobre a contratação de Agentes Comunitários de Saúde no Município”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 146/2016, do Vereador Edilson Dias de An-drade, que “Requer do Executivo diversas informações sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ – AB”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 147/2016, do Vereador Edilson Dias de Andra-de, que “Requer a convocação do Sr. Juliano Oliveira de Souza, Secretário Municipal de Administração, Sr. Armando Luiz Palmieri, Secretário Municipal de Finanças, Sr. Leandro Matsumota, Advo-gado Geral do Município e Sr. Marco Antonio Chagas, Secretário da Saúde, para prestarem esclarecimentos sobre a perda da Gra-tifi cação por Assiduidade, Pontualidade e Produtividade (GAPP), paga aos médicos plantonistas”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 153/2016, do Vereador Geraldo Soares Gal-vão, que “Requer do Executivo diversas informações sobre o funcionamento do PAM da Rodoviária”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 161/2016, do Vereador Geraldo Soares Gal-vão, que “Requer do Executivo diversas informações acerca da revitalização da Avenida Thiago Ferreira”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 157/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva, que “Requer do Executivo diversas informações acerca da contratação da empresa Itapema Laboratório de Análises Clínicas LTDA”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 158/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva, que “Requer do Executivo diversas informações acerca da rescisão de diversos contratos entre a municipalidade e a empresa AN Engenharia e Construções Ltda.”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 159/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva (+02), que “Requer do Executivo diversas informações acerca do Edital de Concorrência nº 15/2016 que trata de outorga de con-cessão para prestação de serviço público regular de transporte coletivo de passageiros no Município”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 166/2016, do Vereador Edilson Dias de Andra-de (+01), que “Requer do Executivo diversas informações sobre a suspensão do pagamento do salário família aos servidores da Prefeitura”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 171/2016, do Vereador Geraldo Soares Gal-vão, que “Requer do Executivo diversas informações sobre o funcionamento da “Usina de Hip Hop””. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 172/2016, do Vereador Geraldo Soares Galvão, que “Requer do Executivo diversas informações sobre as obras em execução na Praça Mário Covas, no bairro Morrinhos”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 167/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva, que “Requer do Executivo diversas informações sobre o Programa Educacional Jovens no Exercício da Cidadania”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 168/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva, que “Requer do Executivo diversas informações acerca da

aplicação de multas de trânsito através de radares no Município”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 169/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva, que “Requer do Executivo diversas informações sobre a atuação do PROCON no Município”. Adiado para a Ordem do Dia da pró-xima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 174/2016, do Vereador Edilson Dias de An-drade, que “Requer do Executivo diversas informações sobre a contratação da empresa Alelier de Imagem e Comunicação Ltda. pela Municipalidade”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 175/2016, do Vereador Edilson Dias de An-drade, que “Requer do Executivo diversas informações sobre o credenciamento, pela Municipalidade, da clínica Radiologia do Guarujá para prestar serviços de saúde na especialidade Radiologia e Diagnóstico Por Imagem”. Adiado para a Ordem do Dia da pró-xima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 176/2016, do Vereador Edilson Dias de An-drade, que “Requer do Executivo diversas informações sobre a campanha “Todos juntos contra o aedes aegypti””. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 177/2016, do Vereador Edilson Dias de An-drade, que “Requer do Executivo diversas informações sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referente ao projeto de construção do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 185/2016, do Vereador Luciano Lopes da Sil-va, que “Requer do Executivo diversas informações o Programa Passe Livre”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 186/2016, do Vereador Luciano Lopes da Silva, que “Requer do Executivo diversas informações sobre o atendimento médico no Município”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 191/2016, do Vereador Edilson Dias de An-drade, que “Requer do Executivo diversas informações acerca do fornecimento de passes escolares no Município”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 195/2016, do Vereador Antonio Fidalgo Sal-gado Neto, que “Requer do Executivo diversas informações sobre situação e atendimento aos moradores de rua do Município”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 197/2016, do Vereador Edilson Dias de An-drade, que “Requer do Executivo diversas informações sobre o pagamento retroativo da incorporação de abono do funcionalismo Municipal”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 198/2016, do Vereador Edilson Dias de An-drade, que “Requer do Executivo diversas informações acerca da progressão funcional por títulos dos profi ssionais do Quadro do Magistério do Município”. Adiado para a Ordem do Dia da pró-xima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 199/2016, do Vereador Edilson Dias de An-drade, que “Requer do Executivo diversas informações acerca da publicidade promovida pela Prefeitura sobre o edital da constru-ção e exploração do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Requerimento nº 200/2016, do Vereador Gilberto Benzi, que “Requer do Executivo diversas informações acerca da publica-ção do edital da construção e exploração do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá sem o respectivo EIA-RIMA - Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Projeto de Lei Complementar nº 010/2016, do Vereador Geraldo

Soares Galvão, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 128, de 27 de dezembro de 2010, e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.Projeto de Lei Complementar nº 011/2016, do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto, que “Altera dispositivo da Lei Comple-mentar nº 38, de 24 de dezembro de 1997, que especifi ca e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão a pedido do Vereador Valdemir Batista Santana.4ª Parte – Explicação Pessoal:Não houve.Término: 20:10.

Guarujá, em 02 de agosto de 2016.Dr. Marcelo Conrado Gouveia

Chefe do Setor de Redação e AtasDe acordo - Dr. Renato Cardoso

Diretor Jurídico

3ª Sessão Extraordinária05 de dezembro de 2016

10:00 hOrdem do Dia

1 – Ofício nº 04/2013 DF-9.4, do Tribunal de Contas do Estado de São PauloEncaminha o Processo TC 1784/026/08, referente ao relatório da auditoria sobre as contas da Prefeitura Municipal de Guarujá rela-tivas ao exercício de 2008, com Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Discussão e votação únicas.

4ª Sessão Extraordinária07 de dezembro de 2016

10:00 hOrdem do Dia

1 – Ofício nº GDF-1 nº 10/2012, do Tribunal de Contas do Estado de São PauloEncaminha o Processo TC 249/026/09, referente ao relatório da auditoria sobre as contas da Prefeitura Municipal de Guarujá rela-tivas ao exercício de 2009, com Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Discussão e votação únicas.

5ª Sessão Extraordinária08 de dezembro de 2016

10:00 hOrdem do Dia

1 – Ofício nº 13/2012 DF-9.3, do Tribunal de Contas do Estado de São PauloEncaminha o Processo TC 2647/026/10, referente ao relatório da auditoria sobre as contas da Prefeitura Municipal de Guarujá rela-tivas ao exercício de 2010, com Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Discussão e votação únicas.

Departamento Legislativo, em 1º de Dezembro de 2016.Fernando de Matos Fagundes

Chefe do Departamento Legislativo De Acordo - Dr. Renato Cardoso

Diretor Jurídico

ANEXOSAnexo I – Processo 180.2013 – Contas Exercício 2008 – RELATÓRIOAnexo II – Parecer contas 2008Anexo III – Processo 087.2012 – Contas da Prefeitura 2009Anexo IV – Processos 087.2012 e 322.2013 – Parecer 023 da Comissão de FinançasAnexo V – Processo 322.2013 – Contas da Prefeitura 2010

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portal.guaruja.sp.gov.br/2016/12/ordemdodia

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SÁBADO3 de dezembro de 2016 15GUARUJÁ

Diário Oficial

terceira idade

Guarujá vence torneio regional de esportes adaptados

Campeonato reuniu 1.000 atletas da melhor idade, sendo 120 de Guarujá, a maioria é beneficiária do programa Bolsa Atleta Municipal

Fotos Divulgação

A equipe de Guarujá foi o campeã geral do 16º Campeonato da Confe-deração Brasileira de

Esportes Adaptados à Terceira Ida-de (C.B.E.A.T.I.). Com início em fevereiro, o torneio terminou no último dia 23. As partidas foram disputadas em todas as cidades da Baixada Santista.

A competição reuniu 1.000 competidores. No total, 120 gua-rujaenses participaram do torneio,

sendo 90 beneficiados pelo Bolsa Atleta. Os esportistas contaram com o apoio da Prefeitura por meio das Secretarias Municipal de Esporte e Lazer e de Desen-volvimento e Assistência Social.

Para conseguir o feito, a equi-pe de Guarujá conquistou ao todo quatro ouros, seis pratas e um bron-ze, além de pontuar se classificando em quarto lugar por quatro vezes na competição onde haviam as modalidades de voleibol, bocha, damas, dominós, xadrez, tranca, supertranca, buraco e truco.

Este é o segundo ano conse-cutivo em que a Cidade fica no topo do ranking geral do torneio, mantendo o troféu transitório na Cidade até a próxima edição. Se-gundo o regulamento do campeo-nato, caso a equipe repita o feito em 2017, tornando-se tricampeã,

o troféu deixa de ser transitório e passa a pertencer ao Município.

Para a técnica do grupo e di-retora de Esportes Adaptados à Terceira Idade e Deficientes Físi-

cos, Erinelza Sanches, a Usa, os resultados são em decorrência de um trabalho a longo prazo. "Treino a equipe há 22 anos. O resultado é consequência de um trabalho

que a gente vem fazendo há anos. Contudo, o que mais importa é a qualidade de vida proporcionada pela ação. Trabalhamos e cuidamos do físico, do psíquico, da saúde, do intelectual.”, ressaltou Usa.

O próximo compromisso dos desportistas da melhor idade será apenas no próximo ano, nos Jogos Regionais dos Idosos (JORI). Para se inscrever, o munícipe precisa ter mais de 50 anos. A Secretaria de Esportes e Lazer funciona no Gi-násio Guaibê, localizado na Aveni-da Santos Dumont, 420, no Santo Antônio. Outras informações pelo telefone pelo 3386-2340. Também é possível realizar a matrícula en-trando em contato com os profes-sores pelos telefones 99122-1936 e 99713-1450 e no Ginásio Tejereba, que fica na Avenida Marechal De-odoro da Fonseca, 336, Centro.

SÁBADO3 de dezembro de 201616 GUARUJÁ

Diário Oficial