GRUPO 4

Cibelly Rodrigues Borges

Cinthya Gomes Martins Barros

Danielle Oliveira Rocha

Greycikelly Ferreira dos Anjos

Luciano Henrique Mesquita

Marcelo Cascão Cândido

INSTRUMENTOS FINANCEIROS CLASSIFICAÇÃO E MENSURAÇÃO

CPC 48 / NBC TG 48

CLASSIFICAÇÃO Classificação De Ativo Financeiro

O Ativo Financeiro deve ser mensurado ao custo amortizado, apenas em tais condições:

• Deve ser mensurado ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, em tais condições;

• O Ativo Financeiro, pode ser mensurado ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, ou por meio do resultado.

CPC 48

Na classificação do passivo financeiro, tem-se algumas exceções quando a entidade classifica todos os passivos como mensurados subsequentemente ao custo amortizado, que são:

Passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado.

Contratos de garantia financeira

Compromissos de conceder empréstimo com taxa de juros abaixo do mercado.

Opção de designar passivo financeiro como ao valor justo por meio de resultado.

CPC 48

CLASSIFICAÇÃO Classificação De Passivo Financeiro

CLASSIFICAÇÃO Derivativo Embutido

Derivativo embutido é um componente de instrumento híbrido

(combinado) que também inclui um contrato principal não

derivativo.

Ocorre variação de alguns dos fluxos de caixa de forma

semelhante ao derivativo individual.

Modificação em sua totalidade ou em partes dos fluxos de

caixas exigidos no contrato. NBC TG 48

CLASSIFICAÇÃO Derivativo Embutido

Esta modificação ocorre de acordo com:

Taxa de Juros;

Preço de Instrumento Financeiro;

Preço de Commodity;

Taxa de Câmbio;

Índice de preços ou taxas;

Classificação ou índice de crédito;

Outra Variável;

NBC TG 48

CLASSIFICAÇÃO Derivativo Embutido

Contrato híbrido com um componente principal que seja um

ativo dentro do alcance da norma, deve ser considerado como

um todo

Contrato híbrido com um componente principal que não seja um

ativo dentro do alcance da norma, deve ser separado

NBC TG 48

CLASSIFICAÇÃO Derivativo Embutido

Condições para separação:

Não ter relacionamento do derivativo embutido com o contrato

principal;

O instrumento separado atende pela definição de derivativo;

O derivativo que estiver embutido em passivo financeiro não

seja separado;

NBC TG 48

Reclassificação

Mudança em seu modelo de negócio para gestão de ativos

financeiros;

Todos os ativos financeiros afetados;

A entidade não deve reclassificar qualquer passivo financeiro;

NBC TG 48

MENSURAÇÃO MENSURAÇÃO INICIAL

Normalmente o preço da transação – ou seja, o valor justo da constraprestação dada ou recebida

CPC 48

MENSURAÇÃO MENSURAÇÃO INICIAL

Se parte da contraprestação dada ou recebida é por algo que não seja um instrumento Financeiro?

Se determinar que o valor justo no reconhecimento inicial se difere do preço da transação, como deve ser contabilizado?

CPC 48

MENSURAÇÃO Mensuração Subsequente de Ativo Financeiro

• Ao custo amortizado;

• Ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes; ou

• Ao valor justo por meio do resultado.

Deve-se aplicar os requisitos de contabilização de Hedge ao ativo financeiro.

CPC 48

MENSURAÇÃO Mensuração Subsequente de Passivo Financeiro

Ao custo amortizado;

Ao valor justo por meio do resultado.

Deve-se aplicar os requisitos de contabilização de Hedge ao

ativo financeiro.

CPC 48

MENSURAÇÃO Mensuração Ao Custo Amortizado

Amortizar um custo significa contabilizar um ativo ou passivo de

forma que a receita ou despesa registrada seja proporcional a

taxa efetiva de juros. A amortização deve considerar qualquer

ágio ou deságio ou ainda custos relacionados com aquisição ou

emissão diretamente relacionados com os principais.

IFRSBRASIL.com

MENSURAÇÃO Mensuração Ao Custo Amortizado

São parte integrante da taxa de juros efetiva do instrumento financeiro:

Taxas de originação recebida pela entidade;

Taxa de compromisso recebida, para conceder empréstimo, quando não mensurado;

Taxa de originaçao, pagas na emissão de passivos financeiros mensurados ao custo amortizado.

CPC 48

MENSURAÇÃO Mensuração Ao Custo Amortizado

Não são parte integrante da taxa de juros efetiva do instrumento financeiro:

Taxas cobradas pelo serviço;

Taxa de compromisso recebida, para conceder empréstimo, quando não mensurado, e improvável que será celebrado;

Taxa de sindicalização de divida.

CPC 48

MENSURAÇÃO Mensuração Ao Custo Amortizado

Custo da transação:

Devem incluir taxas e comissões pagas a agentes.

Desreconhecimento:

Refere-se a ativos financeiros em sua totalidade ou parte dele.

CPC 48

REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL

Reconhecimento De Perda De Crédito Esperada

A entidade deve reconhecer uma provisão para perdas de

crédito esperadas em:

Ativo financeiro mensurado;

Recebível de arrendamento;

Ativo contratual;

Compromisso de empréstimo;

Contrato de garantia financeira.

CPC 48

REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL Determinação De Aumento Significativo No Risco De

Crédito

Em cada data de relatório, a entidade deve mensurar a

provisão para perdas de instrumento financeiro ao valor

equivalente às perdas de créditos esperadas, se o risco de

crédito desse instrumento tiver aumentado significativamente

desde o reconhecimento inicial.

CPC 48

REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL Determinação De Aumento Significativo No Risco De

Crédito

Independentemente da forma como a entidade avalia

aumentos significativos no risco de crédito, existe uma

presunção refutável de que o risco de crédito financeiro

aumentou significativamente desde o reconhecimento inicial

quando os pagamentos contratuais estiverem vencidos há

mais de 30 dias.

CPC 48

REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL Mensuração De Perda De Crédito Esperada

A entidade deve mensurar as perdas de crédito esperadas de instrumento financeiro de modo que reflita:

O valor imparcial e ponderado pela probabilidade que seja determinado ao avaliar um intervalo de resultados possíveis;

O valor do dinheiro no tempo;

Informações razoáveis e sustentáveis disponíveis, sem custo ou esforço excessivos, na data de relatório sobre eventos passados.

CPC 48

RECLASSIFICAÇÃO DE ATIVO FINANCEIRO

Se a entidade reclassificar ativos financeiros, ela deve aplicar a reclassificação prospectivamente a partir da data da reclassificação:

Categoria de mensuração ao custo amortizado para a categoria de mensuração ao valor justo por meio do resultado: seu valor justo deve ser mensurado na data da reclassificação.

Categoria de mensuração ao valor justo por meio do resultado para a categoria de mensuração ao custo amortizado: seu valor justo na data da reclassificação torna-se seu novo valor contábil bruto.

CPC 48

RECLASSIFICAÇÃO DE ATIVO FINANCEIRO

Categoria de mensuração ao custo amortizado para a

categoria de mensuração ao valor justo por meio de

outros resultados abrangentes: seu valor justo deve ser

mensurado na data de reclassificação.

Categoria de mensuração ao valor justo por meio de

outros resultados abrangentes para a categoria de

mensuração ao custo amortizado: o ativo financeiro deve

ser reclassificado ao seu valor justo na data da

reclassificação. CPC 48

RECLASSIFICAÇÃO DE ATIVO FINANCEIRO

Categoria de mensuração ao valor justo por meio do

resultado para a categoria de mensuração ao valor justo

por meio de outros resultados abrangentes: o ativo

financeiro continua a ser mensurado ao valor justo.

Categoria de mensuração ao valor justo por meio de

outros resultados abrangentes para a categoria de

mensuração ao valor justo por meio do resultado: o

ativo financeiro continua a ser mensurado ao valor justo

CPC 48

GANHOS E PERDAS

O ganho ou a perda em ativo financeiro ou passivo financeiro

que é mensurado ao valor justo deve ser reconhecido no

resultado, exceto se:

For parte de relação de proteção;

For investimento em instrumento patrimonial e a entidade

tiver escolhido apresentar ganhos e perdas nesse

investimento em outros resultados abrangentes;

CPC 48

GANHOS E PERDAS

For passivo financeiro designado como ao valor justo por

meio do resultado e a entidade é requerida a apresentar

os efeitos das alterações no risco de crédito do passivo em

outros resultados abrangentes;

For ativo financeiro mensurado ao valor justo por meio de

outros resultados abrangentes

CPC 48

GANHOS E PERDAS

Dividendos são reconhecidos no resultado somente quando:

O direito da entidade de receber pagamento do dividendo for estabelecido;

É provável que os benefícios econômicos associados ao dividendo fluirão para a entidade; e

O valor do dividendo pode ser mensurado de forma confiável.

CPC 48

GANHOS E PERDAS

A entidade deve apresentar o ganho ou a perda em passivo financeiro designado como ao valor justo por meio do resultado, conforme:

O valor da alteração no valor justo do passivo financeiro que é atribuível a alterações no risco de crédito desse passivo deve ser apresentado em outros resultados abrangentes;

O valor remanescente da alteração no valor justo do passivo deve ser apresentado no resultado.

CPC 48

GANHOS E PERDAS

Ativo mensurado ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes:

Se o ativo financeiro é mensurado ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, os valores reconhecidos no resultado são os mesmos que os valores que teriam sido reconhecidos no resultado se o ativo financeiro tivesse sido mensurado ao custo amortizado.

CPC 48

REGULAÇÃO CONTÁBIL E A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE

OPERAÇÕES COM INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS:

ANÁLISE DO IMPACTO DA CVM Nº 566/08 E DA CVM Nº 475/08 NO

DISCLOSURE DAS COMPANHIAS ABERTAS NO BRASIL

AUTORES:

FERNANDO DAL-RI MURCIA Doutorando em Controladoria e Contabilidade na

Universidade de São Paulo

ARIOVALDO DOS SANTOS Livre-Docente pela Universidade de São Paulo;

Professor Titular da Faculdade de Economia,

Administração e

Contabilidade da Universidade de São Paulo

PUBLICADO:

Revista de Contabilidade

e Organizações vol. 3, núm. 6, maio-agosto, 2009, pp. 3-

21Universidade de São Paulo

São Paulo, Brasil

Disponível em:

<http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=235

216393001>. Acesso em: 17 ago. 2017.

OBJETIVO GERAL:

Analisar o impacto da deliberação CVM nº 566/08 e da instrução CVM nº

475/08 no disclosure de informações de operações com instrumentos

financeiros derivativos das companhias abertas no brasil.

METODOLOGIA:

Tipo de pesquisa: Teórico-empírica de caráter exploratório.

Amostra: As 100 maiores companhias não-financeiras listadas na Bolsa de

Valores de São Paulo (Bovespa). O critério para definição das maiores empresas

foi o da receita bruta do exercício findo em 2007.

Coleta de dados: Através do website da Bovespa analisou os balanços no

exercício findo de 2007 e findo de 2008. Utilizou-se a técnica da analise de

conteúdo.

PRINCIPAIS RESULTADOS

Fonte: Artigo, página 12.

DISCLOSURE DE INFORMAÇÕES QUALITATIVAS SOBRE DERIVATIVOS

Fonte: Artigo, página 13

CONCLUSÕES

Menos de 50% das empresas divulgaram aos usuários os

efeitos da adoção inicial da CVM nº 566.

Nenhuma empresa destacou o demonstrativo de análise de

sensibilidade no ano de 2007. Em contrapartida, a grande

maioria delas o fez em 2008.

A maioria das empresas divulgou o valor justo dos seus

derivativos no ano de 2008, mas apenas 8,33% em 2007 e

33,33% em 2008 divulgaram os critérios de avaliação e

mensuração utilizados.

REFERÊNCIAS

CPC, Comitê de Pronunciamentos Contábeis. CPC 48 - Instrumentos Financeiros: Classificaçao e Mensuração. 2016. Disponível em:<http://www.cpc.org.br/CPC/Audiencias-e-Consultas/CPC/Audiencia?Id=135>. Acesso em: 09 set. 2017.

IFRSBRASIL.COM. Pequena discussão sobre custo amortizado – ias 39. 2010. Disponível em:<http://ifrsbrasil.com/instrumentos-financeiros/pequena-dicussao-sobre-custo-amortizado-ias-39>. Acesso em: 09 set. 2017.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Aprova a NBC TG 48 que dispõe sobre instrumentos financeiros. 2016. Disponível em:< http://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTG48.pdf>. Acesso em: 09 set. 2017.