Consolidacao das Demonstracoes Financeiras [Modo de...

Contabilidade Avanada

Prof. Esp. Geovane Camilo dos Santos

Mestrando em Contabilidade e Controladoria UFU

E-mail: [email protected]

Consolidao das Demonstraes Contbeis

Questes Sala de aula Consolidao das Demonstraes Contbeis

1. Quais leis e normas regulamentam sobre as demonstraes contbeisconsolidadas?2. O que so demonstraes consolidadas ?3. Quando tratamos de empresas ou grupo de empresas o que podemos dizer que Controle?4. O que participao de no controlador ?5. O que so demonstraes separadas?

Questes Sala de aula Consolidao das Demonstraes Contbeis

1. Quais leis e normas regulamentam sobre as demonstraes contbeisconsolidadas?2. O que so demonstraes consolidadas ?3. Quando tratamos de empresas ou grupo de empresas o que podemos dizer que Controle?4. O que participao de no controlador ?5. O que so demonstraes separadas?5. O que so demonstraes separadas?6. O que uma controlada7. Qual o objetivo da consolidao das demonstraes contbeis?8. Qual a utilidade das demonstraes contbeis consolidadas para finalidadesocietria e fiscal?9. Qual a utilidade das demonstraes consolidadas para investidores ou credores?

5. O que so demonstraes separadas?6. O que uma controlada7. Qual o objetivo da consolidao das demonstraes contbeis?8. Qual a utilidade das demonstraes contbeis consolidadas para finalidadesocietria e fiscal?9. Qual a utilidade das demonstraes consolidadas para investidores ou credores?


Fenmeno oriundo deprocessos: Aquisio parcialou total, controle societriode empresas j constitudas eem plena atividade.

Crescimento de empresas nas ltimas dcadasEmpresas brasileiras com subsidirias no exterior

Peres Junior e Oliveira (2012); Nepomuceno (2013)Peres Junior e Oliveira (2012); Nepomuceno (2013)

em plena atividade.

Empresas internacionais de contabilidade e auditoria reforamque as demonstraes contbeis consolidadas fornecemmaiores e melhores informaes de natureza ECONMICA eFINANCEIRA da empresa controladora e/ou de um grupoempresarial, do que diversas demonstraes individuais.

Normativas

Lei 6.404/76 Artigos 249;

CPC 36 R3;

NBC TG 36 R3 (Revogou NBCT 8);

Normativas

Lei 6.404/76 Artigos 249;

CPC 36 R3;




IFRS 10


IFRS 10

BRASIL (1976); CFC (2009 );CPC 36, (2012)BRASIL (1976); CFC (2009 );CPC 36, (2012)

OBJETIVO

O objetivo da consolidao de demonstraes refletir aos usurios dainformao (acionistas e banco, principalmente), os resultados das operaese a real situao econmica, patrimonial e financeira do grupoempresarial, como se fosse uma nica entidade.

OBJETIVO

O objetivo da consolidao de demonstraes refletir aos usurios dainformao (acionistas e banco, principalmente), os resultados das operaese a real situao econmica, patrimonial e financeira do grupoempresarial, como se fosse uma nica entidade.


Peres Junior e Oliveira (2012); Martins et al., (2013)Peres Junior e Oliveira (2012); Martins et al., (2013)

Demonstraes consolidadas : So as demonstraes contbeis de um conjuntode entidades (grupo econmico), apresentadas como se fossem as de uma NICAENTIDADE ECONMICA.

Controle: o poder de governar as polticas financeiras e operacionais da entidadede forma a obter benefcio das suas atividades.

Demonstraes consolidadas : So as demonstraes contbeis de um conjuntode entidades (grupo econmico), apresentadas como se fossem as de uma NICAENTIDADE ECONMICA.

Controle: o poder de governar as polticas financeiras e operacionais da entidadede forma a obter benefcio das suas atividades.


Participao de no controlador: a parte do patrimnio lquido da controladano atribuvel, direta ou indiretamente, controladora.Participao de no controlador: a parte do patrimnio lquido da controladano atribuvel, direta ou indiretamente, controladora.

BRASIL (1976); CFC (2009 );CPC 36, (2012)BRASIL (1976); CFC (2009 );CPC 36, (2012)

Demonstraes separadas: Apresentada por sociedade controladora, ou uminvestidor que exera controle conjunto ou influncia significativa sobre ainvestida por meio das quais os investimentos so contabilizados ao custo histricoou valor justo.

No se confundem com as demonstraes contbeis individuais.

Controlada: entidade que controlada por outra entidade.

Demonstraes separadas: Apresentada por sociedade controladora, ou uminvestidor que exera controle conjunto ou influncia significativa sobre ainvestida por meio das quais os investimentos so contabilizados ao custo histricoou valor justo.

No se confundem com as demonstraes contbeis individuais.

Controlada: entidade que controlada por outra entidade.


Artigo 243: 2 Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamenteou atravs de outras controladas, titular de direitos de scio que lheassegurem, de modo permanente, preponderncia nas deliberaes sociais eo poder de eleger a maioria dos administradores. (BRASIL, 1976, p. 66)

Artigo 243: 2 Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamenteou atravs de outras controladas, titular de direitos de scio que lheassegurem, de modo permanente, preponderncia nas deliberaes sociais eo poder de eleger a maioria dos administradores. (BRASIL, 1976, p. 66)

CPC 35 (2012); CPC 36(2012)CPC 35 (2012); CPC 36(2012)

Artigo 116 Controlador (pessoa fsica e/ou jurdica), ou grupo de pessoasvinculadas por acordo de voto, ou sob controle comum que:

Titular de direitos de scio, que permita permanentemente a maioria dosvotos nas deliberaes da assembleia geral e poder de eleger amaioria dos administradores da companhia.

Usa seu poder para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamentodos rgos da companhia.

Artigo 116 Controlador (pessoa fsica e/ou jurdica), ou grupo de pessoasvinculadas por acordo de voto, ou sob controle comum que:

Titular de direitos de scio, que permita permanentemente a maioria dosvotos nas deliberaes da assembleia geral e poder de eleger amaioria dos administradores da companhia.

Usa seu poder para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamentodos rgos da companhia.


dos rgos da companhia.

preponderncia nas deliberaes e eleger maioria dos administradores,presume que a empresa investidora possui controle acionriorepresentado por mais de 50% do capital votante de outrasociedade, porm nem sempre esse caso ocorre.

dos rgos da companhia.

preponderncia nas deliberaes e eleger maioria dos administradores,presume que a empresa investidora possui controle acionriorepresentado por mais de 50% do capital votante de outrasociedade, porm nem sempre esse caso ocorre.

BRASIL (1976, p. 734)BRASIL (1976, p. 734)

Propriedade e Controle a mesma coisa?Propriedade e Controle a mesma coisa?


BRASIL (1976)BRASIL (1976)

Como controle se caracteriza?

Poder sobre investida dirigir atividades relevantes da investida.

Exposio a, ou direitos sobre, retornos variveis decorrentes de seuenvolvimento com a investida; e

Capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor deseus retornos investidor tem poder sobre a investida e usa-o para influenciar

Como controle se caracteriza?

Poder sobre investida dirigir atividades relevantes da investida.

Exposio a, ou direitos sobre, retornos variveis decorrentes de seuenvolvimento com a investida; e

Capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor deseus retornos investidor tem poder sobre a investida e usa-o para influenciar


seus retornos investidor tem poder sobre a investida e usa-o para influenciaro seu retorno.

PODER; RETORNO e RELAO ENTRE ELES.

seus retornos investidor tem poder sobre a investida e usa-o para influenciaro seu retorno.

PODER; RETORNO e RELAO ENTRE ELES.

CPC 36 (2012, p. 8-9).CPC 36 (2012, p. 8-9).

Direitos que do ao investidor poder sobre a investida

Exemplos de direitos que, individualmente ou combinados, podem dar poder aoinvestidor incluem, entre outros:

(a) direitos na forma de direitos de voto (ou direitos de voto potenciais) dainvestida (ver itens B34 a B50);

(b) direitos de nomear, realocar ou destituir membros do pessoal-chave daadministrao da investida que tenham a capacidade de dirigir as atividades

Direitos que do ao investidor poder sobre a investida

Exemplos de direitos que, individualmente ou combinados, podem dar poder aoinvestidor incluem, entre outros:

(a) direitos na forma de direitos de voto (ou direitos de voto potenciais) dainvestida (ver itens B34 a B50);

(b) direitos de nomear, realocar ou destituir membros do pessoal-chave daadministrao da investida que tenham a capacidade de dirigir as atividades


administrao da investida que tenham a capacidade de dirigir as atividadesrelevantes;

(c) direitos de nomear ou destituir outra entidade que dirija as atividadesrelevantes;

(d) direitos de instruir a investida a realizar transaes, ou vetar quaisquermudanas a essas transaes, em benefcio do investidor; e

(e) outros direitos (tais como direitos de tomada de decises especificados emcontrato de gesto) que deem ao titular a capacidade de dirigir as atividadesrelevantes.

administrao da investida que tenham a capacidade de dirigir as atividadesrelevantes;

(c) direitos de nomear ou destituir outra entidade que dirija as atividadesrelevantes;

(d) direitos de instruir a investida a realizar transaes, ou vetar quaisquermudanas a essas transaes, em benefcio do investidor; e

(e) outros direitos (tais como direitos de tomada de decises especificados emcontrato de gesto) que deem ao titular a capacidade de dirigir as atividadesrelevantes.

CPC 36 (2012, p. 12).CPC 36 (2012, p. 12).

Possuem existncia jurdica;

Efetuada extracontbil

Demonstraes obrigadas

BPDREDMPL

Possuem existncia jurdica;

Efetuada extracontbil

Demonstraes obrigadas

BPDREDMPL


DMPLDFCDVANE

DRA

DMPLDFCDVANE

DRA

Almeida (2013); Martins et al. (2013)Almeida (2013); Martins et al. (2013)

Utilidade das demonstraes contbeis consolidadas para finalidadesocietria e fiscal

No h influncia fiscal ou societria imposto sobre lucro individual;

No pode haver compensao;

Dividendos calculados sobre o lucro de cada empresa e no sobre o lucroconsolidado.

Utilidade das demonstraes contbeis consolidadas para finalidadesocietria e fiscal

No h influncia fiscal ou societria imposto sobre lucro individual;

No pode haver compensao;

Dividendos calculados sobre o lucro de cada empresa e no sobre o lucroconsolidado.


consolidado.

Utilidade das demonstraes consolidadas para investidores ou credores

Mostram situao mais criteriosa e transparente relao aos crditos elucratividade dos investimentos.Alm disso, tambm oferecem dados adicionais para anlise tais como:

a) ndices de liquidez e endividamento do grupo;b) ndices de lucratividade por empresa e global;c) Potencial do grupo e gerao de recursos;d) Todos os ndices aplicveis controladora e a cada controlada podem ser

analisados e comparados com os ndices consolidados.

consolidado.

Utilidade das demonstraes consolidadas para investidores ou credores

Mostram situao mais criteriosa e transparente relao aos crditos elucratividade dos investimentos.Alm disso, tambm oferecem dados adicionais para anlise tais como:

a) ndices de liquidez e endividamento do grupo;b) ndices de lucratividade por empresa e global;c) Potencial do grupo e gerao de recursos;d) Todos os ndices aplicveis controladora e a cada controlada podem ser

analisados e comparados com os ndices consolidados.

Peres Junior e Oliveira (2012)Peres Junior e Oliveira (2012)

Utilidade das demonstraes contbeis consolidadas do ponto de vistaadministrativo e gerencial

Esta a principal utilidade das demonstraes contbeis consolidadas, pois elaspossibilitam:

a) Melhor administrao e gerenciamento dos recursos financeiros gerados eaplicados pelo grupo de empresas.

b) Fluxo de caixa global;

Utilidade das demonstraes contbeis consolidadas do ponto de vistaadministrativo e gerencial

Esta a principal utilidade das demonstraes contbeis consolidadas, pois elaspossibilitam:

a) Melhor administrao e gerenciamento dos recursos financeiros gerados eaplicados pelo grupo de empresas.

b) Fluxo de caixa global;


b) Fluxo de caixa global;c) Avaliao das necessidades de recursos de terceiros e ou de acionistas;d) Melhor avaliao de desempenho isolado e global;e) Melhor planejamento tributrio;

b) Fluxo de caixa global;c) Avaliao das necessidades de recursos de terceiros e ou de acionistas;d) Melhor avaliao de desempenho isolado e global;e) Melhor planejamento tributrio;

Peres Junior e Oliveira (2012)Peres Junior e Oliveira (2012)

Alguns exemplos do Livro Manual de Contabilidade:Alguns exemplos do Livro Manual de Contabilidade:


Empresa AEmpresa A Empresa BEmpresa B Empresa CEmpresa C100% 90%

Martins et al. (2013, p. 737)Martins et al. (2013, p. 737)

A controla BA controla C, indiretamente, por

meio de sua subsidiria B.

Alguns exemplos do Livro Manual de Contabilidade:Alguns exemplos do Livro Manual de Contabilidade:


Empresa AEmpresa A

20%40%

TerceirosTerceiros

A 70% do capitalvotante de BA 20% capitalvotante de CB 40% capitalvotante de CC = controlada de A,pois a soma de seseu poder de voto

70%


Empresa BEmpresa B Empresa CEmpresa C

seu poder de votodireto (20%), mais opoder de voto de suacontrolada B (40%).Conta poder de votoe no propriedade.

Propriedade

A tem diretamente 20% do patrimnio de C, eindiretamente 28% (A detm 70% de B que tem 40% deC, e 70% de 40% = 28%).Assim tem 48% do patrimnio de C, mas a controla com60% do poder de voto.

40%

Alguns exemplos do Livro Manual de Contabilidade:Alguns exemplos do Livro Manual de Contabilidade:Martins et al. (2013, p. 738)Martins et al. (2013, p. 738)


Empresa AEmpresa A60%

45%

Empresa BEmpresa BEmpresa CEmpresa C

Considerando que ospercentuais soreferentes ao capitalvotante e no hevidncias decontrole por outrosprocessos:

B controlada de A40%55%

Empresa EEmpresa E

B controlada de AE controladaindireta de A, pois controlada por BC no controladade A, apenascoligada direta.D coligada de A, sque indireta, pois Btem 40% do capitalvotante, apesar de Dser controlada de C(que no controlada de A).

Propriedade

A proprietria de 51% capital votante de D (45%de 60% = 27% de C 60% de 40% = 24% de B),mas esta no sua controlada.A proprietria de 33% (60% de 55%) de E, mas sua controlada.

40%

Empresa DEmpresa D

55%

60%

Papis de trabalhoPapis de trabalho



Papis de trabalhoPapis de trabalhoMartins et al. (2013, p. 747)Martins et al. (2013, p. 747)


Notas:1. Nesses papis de trabalho so inicialmente transcritos todos os saldos das contas decada uma das empresas nas respectivas colunas. Tais saldos so extrados dasdemonstraes contbeis finais de cada empresa, aps serem efetuados os ajustespara convergncia dos critrios contbeis.2. A seguir, so lanadas as Eliminaes de Consolidao, que tm duas colunas(Debito e Crdito).3. Finalmente, so feitas as somas horizontais (por conta) e as verticais (por colunas).

Papis de trabalhoPapis de trabalhoMARTINS et al. (2013)MARTINS et al. (2013)


Elaborar a evoluo do patrimnio lquido consolidado, alm de til, assegura que osvalores apurados na consolidao esto fechando entre si. Necessrio considerar: Saldos no incio e fim do exerccio extrados dos balanos consolidados; O lucro lquido consolidado como apurado na DRE consolidada, e os resultadosabrangentes apurados na DRA consolidada; Parte atribuvel aos scios no controladores do resultado do perodo e do resultadoabrangente total deve ser segregada (em coluna prpria) da parte atribuvel aocontrolador;controlador; Dividendos distribudos totais representam a soma dos dividendos distribudos emcada empresa consolidada. Segregar a parte atribuvel ao controlador e aos nocontroladores. A DMPL Consolidada igual a DMPL da controladoria, com uma coluna adicional paraos valores pertinentes aos no controladores.

Art. 249 A companhia aberta que tiver mais de 30% do valor do seu patrimniolquido representado por investimentos em sociedades controladas dever elaborare divulgar, juntamente com suas demonstraes financeiras, demonstraesconsolidadas nos termos do art. 250.

Art. 250. Das demonstraes financeiras sero excludas:I. Participaes de uma sociedade em outraII. Os saldos de quaisquer contas entre as sociedadesIII. As parcelas dos resultados do exerccio, dos lucros ou prejuzos acumulados e

Art. 249 A companhia aberta que tiver mais de 30% do valor do seu patrimniolquido representado por investimentos em sociedades controladas dever elaborare divulgar, juntamente com suas demonstraes financeiras, demonstraesconsolidadas nos termos do art. 250.

Art. 250. Das demonstraes financeiras sero excludas:I. Participaes de uma sociedade em outraII. Os saldos de quaisquer contas entre as sociedadesIII. As parcelas dos resultados do exerccio, dos lucros ou prejuzos acumulados e


III. As parcelas dos resultados do exerccio, dos lucros ou prejuzos acumulados edo custo dos estoques ou do ativo no circulante que correspondem aresultados ainda no realizados, de negcios entre sociedades. (Redao dadapela lei 11.941/2009)

Participao dos acionistas no controladores no patrimnio Lquido e lucro doExerccio deve ser destacada no Balano Patrimonial e Demonstrao doResultado do Exerccio.

III. As parcelas dos resultados do exerccio, dos lucros ou prejuzos acumulados edo custo dos estoques ou do ativo no circulante que correspondem aresultados ainda no realizados, de negcios entre sociedades. (Redao dadapela lei 11.941/2009)

Participao dos acionistas no controladores no patrimnio Lquido e lucro doExerccio deve ser destacada no Balano Patrimonial e Demonstrao doResultado do Exerccio.


DVIDAS

Exemplos folha enviada por e-mail


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