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57DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº121 FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2014

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTEPROCESSO Nº3327151/2014

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO-JUAZEIRO DO NORTE - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES emrelação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para asUnidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, queregulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dospresentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independentede transcrição. - VALOR GLOBAL: R$42.778,85 (QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTAE CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: JOSEFA TAVARES DE LUNA - AssistenteTécnica do NRAF, pelo Coordenador(a) da 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de junho de 2014.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: 19ª CREDE PLANILHA: FINAL FOLHA: 09/06/2014 LOTE: 69/2014TIPO DE PLANILHA: INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23157879 - EEM MIGUEL SARAIVA PINHEIRO00940532352 98200164957317 - JOSEFA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 2 10 9,3804 14/04/2014 30/11/2014 R$93,80

JUSCIENE CALIXTO BRITOJustificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: ARTIGO 4

56671032300 9820016453601X - MEIRYANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 2 10 9,3804 14/04/2014 30/11/2014 R$93,80VIEIRA BRITO CLEMENTINO

Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: ARTIGO 490409175315 98200164936115 - RAIMUNDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 7 35 9,3804 14/04/2014 30/11/2014 R$328,32

PINHEIRO SOUTO DIASJustificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: ARTIGO 4

Escola: 23161604 - ADAUTO BEZERRA EEM03596661323 98200164881612 - ANA ABIGAIL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 2 10 9,3804 14/04/2014 30/11/2014 R$93,80

MACEDOJustificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: ARTIGO 4

02093046342 98200165050013 - CINTHYA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 2 10 8,4850 12/05/2014 15/01/2015 R$84,85TEIXEIRA DE MACEDO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402613614307 98200164301217 - MARIA MIRIAN PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 7 35 9,3804 12/05/2014 15/01/2015 R$328,32

DE OLIVEIRAJustificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23165430 - PRESIDENTE GEISEL EEFM01178614301 98200164684310 - ANA CAROLINA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 22 110 9,3804 02/05/2014 15/01/2015 R$1.031,85

MAIA DE OLIVEIRAJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

00389232386 98200164724916 - CHRISTIANI PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIAT M 20 100 9,3804 02/05/2014 15/01/2015 R$938,04PIRES DA SILVA

Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201201804063371 98200164735616 - THIAGO PAULO PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIAT M 20 100 9,3804 02/05/2014 15/01/2015 R$938,04

SILVA COELHOJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23165618 - JOSÉ BEZERRA DE MENEZES EEFM78725364391 98200164376314 - IZAMARA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 24 120 9,3804 02/05/2014 15/01/2015 R$1.125,65

MACEDO DO NASCIMENTOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 10Repercussão R$42.778,85

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE

PROCESSO Nº3715739/2014INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-JUAZEIRO DO NORTE - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.-OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares daRede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 daConstituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aosmeses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$2.213,78 (DOIS MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº121 FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2014

orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:JOSEFA TAVARES DE LUNA - Assistente Técnica do NRAF, pelo Coordenador(a) da 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE e os Professoresconstantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de junho de 2014.





Escola: 23164050 - GOV. ADAUTO BEZERRA EEFM03730538357 98200165134012 - SILVANA DO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 24 120 9,3804 07/03/2014 05/05/2014 R$1.125,65

NASCIMENTO DE MELOMatricula Efetivo: 98200162644818 ROBERTA BARROS Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

PINTO


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-JUAZEIRO DO NORTE - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.-OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares daRede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 daConstituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aosmeses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$65.839,63 (SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOSRECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido naPlanilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Mafra Rejanne Martins Pierre - Orientadora de Célula Adm. Financeira, pelo Coordenador(a) da 19ª CREDE- JUAZEIRO DO NORTE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de maio de 2014.





Escola: 23157020 - GETÚLIO VARGAS EEFM04139176300 98200164683918 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 9,3804 02/05/2014 09/01/2015 R$281,41

RICARDO DE OLIVEIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23157879 - EEM MIGUEL SARAIVA PINHEIRO01204706328 98200164675419 - CYNTHIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 2 10 9,3804 14/04/2014 30/11/2014 R$93,80

REJANE BRITOJustificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: ARTIGO 4

Escola: 23161604 - ADAUTO BEZERRA EEM02050607300 98200164743910 - ALEXANDRE PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início TEMPORARIA N 6 30 9,3804 14/04/2014 30/11/2014 R$281,41

LEVI PEREIRA CRUZJustificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: ARTIGO 4

Escola: 23164913 - PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA EEFM02243769344 98200164993119 - JOSÉ PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 6 30 9,3804 14/04/2014 30/11/2014 R$281,41

GERLANIO MOTA LIMAJustificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: ARTIGO 4

Escola: 23165197 - DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO EEFM60079367321 98200164985612 - ISABEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 25 125 9,3804 02/05/2014 15/01/2015 R$1.172,56

CRISTINA DE SOUZA PEREIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23165430 - PRESIDENTE GEISEL EEFM03296137319 98200164870416 - DAYANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 15 75 9,3804 02/05/2014 15/01/2015 R$703,53

MEDEIROS DE MENDONÇAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

00278448380 98200164872818 - HILDERVANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 21 105 9,3804 05/05/2014 15/01/2015 R$984,95FERREIRA DE LIMA

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4Escola: 23165618 - JOSÉ BEZERRA DE MENEZES EEFM01571174303 98200164396013 - PAULO PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 9,3804 06/05/2014 15/01/2015 R$938,04

ROBERTO DO MONTEJustificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4

Escola: 23166070 - PROF. CICERA GERMANO CORREIA CEJA00577503359 98200164282816 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIAT N M 40 200 9,3804 08/05/2014 15/01/2015 R$1.876,09

CONEGUNDES FEITOSAJustificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4

Escola: 23166100 - TIRADENTES EEFM02307004386 9820016443411X - JESSIKA MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 9,3804 07/04/2014 15/01/2015 R$281,41

BEZERRA MENDONÇAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23190884 - DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO CAIC92959326334 98200164617419 - FERNADA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 9 45 9,3804 14/04/2014 30/11/2014 R$422,12

LOPES DE LIRAJustificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: ARTIGO 4


01468699318 98200165186411 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 3 15 9,3804 02/05/2014 15/01/2015 R$140,71ELIZABETH DE OLIVEIRALOPES SANTOS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 447967749391 98200164238914 - SILVIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 9,3804 15/02/2014 15/01/2015 R$281,41

RICARDO BUENOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 20ª CREDE - BREJO SANTO


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-BREJO SANTO - 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$356,45 (TREZENTOS ECINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria das Graçasde Sá Marcelino - Técnica do CEGAF, pelo Coordenador(a) da 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de junho de 2014.





Escola: 23168749 - BELARMINO LINS DE MEDEIROS EEFM54314330325 98200165028611 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 6 30 9,3804 05/05/2014 12/06/2014 R$281,41

APARECIDA DOS SANTOS FELIXMatricula Efetivo: 98200162726113 MARIA ANGELICA Justificativa: Licença à Gestante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

GONCALVES SOUZAALVES

Nº de Contratos: 1Repercussão R$356,45



CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-BREJO SANTO - 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.350,78 (UM MIL,TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria das Graçasde Sá Marcelino - Técnica do CEGAF, pelo Coordenador(a) da 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de junho de 2014.





Escola: 23160098 - ADAUTO LEITE EEFM34709924368 98200164615416 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 24 120 9,3804 06/05/2014 11/06/2014 R$1.125,65

VALDÂNIA ARARUNADE ARAUJO

Matricula Efetivo: 98200162664711 MARIA DAS DORES Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4DE OLIVEIRA


*** *** ***



EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 20ª CREDE - BREJO SANTOPROCESSO Nº3827553/2014

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-BREJO SANTO - 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$14.883,57 (QUATORZEMIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta doorçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:Maria das Graças de Sá Marcelino - Técnica do CEGAF, pelo Coordenador(a) da 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE e os Professores constantes darelação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de junho de 2014.





Escola: 23340622 - PROFESSORA EUNICE MARIA DE SOUSA EEM30772672334 98200164874810 - ANA IEDA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T 20 100 9,3804 23/05/2014 16/01/2015 R$938,04

TAVARES DE SOUSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

30772672334 98200164365517 - ANA IEDA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO M 20 100 9,3804 23/05/2014 16/01/2015 R$938,04TAVARES DE SOUSA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-BREJO SANTO - 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$43.837,97 (QUARENTAE TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta doorçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:Maria das Graças de Sá Marcelino - Técnica do CEGAF, pelo Coordenador(a) da 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE e os Professores constantes darelação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de junho de 2014.





Escola: 23160110 - ANDRÉ CARTAXO EEM72837080306 98200164902911 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 9,3804 26/05/2014 12/01/2015 R$1.876,09

SOCORRO PIMENTA DELACERDA LEITE

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012Escola: 23170492 - MOISÉS BENTO DA SILVA EEFM01064500340 98200164268015 - MIRTANIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 9,3804 26/05/2014 16/01/2015 R$1.876,09

MARIA MATOS BARROSJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23171804 - SIMÃO ÂNGELO EEFM54568110300 98200164394916 - SOCORRO PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T M 40 200 9,3804 26/05/2014 16/01/2015 R$1.876,09

CLAUDIA DE OLIVEIRACAMPOS





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-BREJO SANTO - 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do


Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$45.920,74 (QUARENTAE CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta doorçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:Maria das Graças de Sá Marcelino - Técnica do CEGAF, pelo Coordenador(a) da 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE e os Professores constantes darelação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de abril de 2014.





Escola: 23160098 - ADAUTO LEITE EEFM04249133303 98200164650114 - JOSE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 6 30 8,4850 16/02/2014 16/01/2015 R$254,55

WELLYNTON LEITE MARTINSJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23160110 - ANDRÉ CARTAXO EEM03859728300 98200164541013 - DEUDISMAN PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 8,4850 03/03/2014 12/01/2015 R$254,55

LEITE DA CRUZJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

03786767335 98200164374613 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 7 35 9,3804 10/03/2014 12/01/2015 R$328,32TEREZA LUCAS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 495330100372 98200164329014 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 9,3804 03/03/2014 12/01/2015 R$281,41

DAYLLA FELINTO BRAGAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

91605750344 98200164475711 - PATRICIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 6 30 9,3804 10/03/2014 12/01/2015 R$281,41MARIA DO SOCORRO ROLIMMARANHAO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23167386 - ARISTARCO CARDOSO EEM03079184327 98200164280910 - CÍCERO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 6 30 9,3804 03/03/2014 17/01/2015 R$281,41

RODRIGUES DE LIMAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23170620 - DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS EEM22305637349 98200165095211 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 9,3804 03/03/2014 13/01/2015 R$281,41

GLAUCIONE SANTANAGONZAGA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23234814 - PROFESSOR JOSÉ TELES DE CARVALHO LICEU64272389300 98200164283715 - GEORGE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 20 100 9,3804 17/03/2014 15/04/2014 R$938,04

LUNARDELLY SILVAMACHADO

Matricula Efetivo: 22100116165611 MARIA EDILEUSA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4TELES FEITOSA

04810810461 9820016426401X - IAN ALBERT PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 10 50 9,3804 03/03/2014 15/01/2015 R$469,02STEPHEN MUNDY

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23238194 - IRMÃ ANA ZÉLIA DA FONSECA,EEEP00568374371 98200164757318 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 40 200 9,3804 12/03/2014 15/01/2015 R$1.876,09

ADRIANA SANTANA DA SILVAJustificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-BREJO SANTO - 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$35.955,04 (TRINTA ECINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta doorçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:Maria das Graças de Sá Marcelino - Técnica do CEGAF, pelo Coordenador(a) da 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE e os Professores constantes darelação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de abril de 2014.





Escola: 23169249 - JOSÉ MATIAS SAMPAIO EEFM90083547304 98200164642316 - ANA ALVES PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 9,3804 03/02/2014 31/12/2014 R$281,41

DE SANTANAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012


02538867320 98200165025612 - CICERO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 9,3804 05/02/2014 31/12/2014 R$281,41VALERIO FEITOSA ALVES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402497958335 98200164837818 - JOAO ALVES PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 9,3804 05/02/2014 31/12/2014 R$562,83

DOS SANTOS FILHOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

54598044349 9820016435051X - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 24 120 9,3804 05/02/2014 31/12/2014 R$1.125,65GORETE FONSECA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201204716464407 98200164530313 - PEDRO SAVIO PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 9,3804 05/03/2014 31/12/2014 R$281,41

FEIJO E SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

30836930363 98200164738011 - ROSIMAYRE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 9,3804 09/04/2014 31/12/2014 R$281,41ARRUDA SAMPAIOFIGUEIREDO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 430836930363 98200164545817 - ROSIMAYRE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 9,3804 05/02/2014 31/12/2014 R$281,41

ARRUDA SAMPAIOFIGUEIREDO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 430836930363 98200165107716 - ROSIMAYRE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 9,3804 03/03/2014 31/12/2014 R$281,41

ARRUDA SAMPAIOFIGUEIREDO





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-BREJO SANTO - 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.594,67 (UM MIL,QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamentopróprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Mariadas Graças de Sá Marcelino - Técnica do CEGAF, pelo Coordenador(a) da 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE e os Professores constantes da relaçãoanexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de junho de 2014.





Escola: 23171804 - SIMÃO ÂNGELO EEFM02494548314 9820016420601X - ANA MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 20 100 9,3804 22/04/2014 12/06/2014 R$938,04

PEREIRA VITALMatricula Efetivo: 22100112296711 MARIA JULIA LEITE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO-BREJO SANTO - 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.-OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as UnidadesEscolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou oartigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentescontratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente detranscrição. - VALOR GLOBAL: R$8.544,07 (OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS) -ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderáao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria das Graças de Sá Marcelino - Técnica do CEGAF, pelo Coordenador(a)da 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 dejunho de 2014.







Escola: 23167386 - ARISTARCO CARDOSO EEM02676740318 98200164930516 - MARIA DAS PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T 20 100 8,4850 03/05/2014 12/01/2015 R$848,50

GRAÇAS GOMES MARTINSJustificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4

Escola: 23340622 - PROFESSORA EUNICE MARIA DE SOUSA EEM63438054353 98200165006413 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 1 5 9,3804 23/05/2014 16/01/2015 R$46,90

MARTINS BARBOSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23502983 - PADRE JOÃO BOSCO DE LIMA EEEP20875894372 98200164731610 - MARIA ELIANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 2 10 9,3804 06/03/2014 16/01/2015 R$93,80

TELESE FERREIRAJustificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4


*** *** ***NOTIFICAÇÃO

PROC. Nº11143133-6A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, com sedee foro em Fortaleza/CE, no Centro Administrativo Governador VirgílioTávora, no bairro do Cambeba, inscrita no CNPJ (MF) sob onº07.954.514/0001-25, representada neste ato por sua AssessoriaJurídica, após ter devolvida a NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL àempresa MACROBASE ENGENHARIA, COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº04.489.620/0001-97, noendereço informado no contrato como sede, Rua Otília Carvalho, 195,Cajazeiras, Fortaleza/Ceará, CEP nº60.871-090, pelo motivo “mudou-se”, vem tornar público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe, sobre aaplicação das sanções administrativas estabelecidas na Cláusula DécimaTerceira, item 13.2, alínea b, do Contrato 011/2009, que estabelecemulta correspondente de 10% (dez por cento) do valor da proposta daempresa em decorrência da Rescisão Unilateral do Contrato, com baseno Parecer nº347/2014, proferido nos autos do Processo nº11143133-6, a qual, após liquidação procedida pela Coordenadoria Financeira,fixou-se no valor de R$178.278,28 (cento e setenta e oito mil, duzentose setenta e oito reais e vinte e oito centavos). Desse modo, dá-se ciênciae notifica a empresa MACROBASE ENGENHARIA, COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, para que, comarrimo no inciso I do art.109 da Lei nº8.666/93, no prazo de 05 (cinco)dias úteis, a contar do recebimento desta, possa adimplir a supracitadadívida por meio do Documento de Arrecadação Estadual – DAE (código:7102) ou, caso entenda cabível, interpor recurso. Salienta-se que o nãocumprimento desta acarretará a inscrição do débito na Dívida Ativa doEstado e, posteriormente, na cobrança judicial do feito. Fortaleza, 26 dejunho de 2014. Aldízio Alves Vieira Filho - Coordenador/ASJUR/SEDUC.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de junho de 2014.

Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***TERMO DE AJUSTE

Nº02/2014 - PROCESSOS NOS 3403831/2013 E 6473059/2013O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,neste ato representada pela Excelentíssimo Sr. Secretário da EducaçãoMAURICIO HOLANDA MAIA, doravante denominadaTRANSFERIDOR e MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, representadopor seu Prefeito LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, doravantedenominada BENEFICIÁRIO, resolvem celebrar o presente Termo deAjuste, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regido pelo Decretos Estaduaisnº28.841/2007, nº29.020/2007 e nº29.317/2008, Instrução NormativaConjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03, de 16 de junho de 2008 no quenão colidirem com a Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de2012 (DOE de 15/01/2013), alterada pela Lei Complementar nº122, de12 de agosto de 2013 (DOE 20/08/2013), que dispõe sobre as regraspara a transferência de recursos pelos órgãos e entidades do PoderExecutivo Estadual por meio de convênios e instrumentos congêneres,regulamentadas pelos Decretos nº31.406, de 29 de janeiro de 2014(DOE 30/01/2014) e do Decreto 31.468, de 23 de abril de 2014 (DOE24/04/2014), Lei de Diretrizes Orçamentária nº15.406, de 25 de julhode 2013 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condiçõesa seguir estabelecidas.CLÁUSULA DO OBJETO: O presente Termotem por objetivo apoiar o Município na participação do Programade Cooperação Federativa – PCF, que visa fortalecer as ações

municipais voltadas para a melhoria das condições de vida da populaçãocearense, precisamente com a reforma e melhoria da ESCOLA DEEDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ CESÁRIO– DISTRITO DE JUÁ, no Município de Penaforte, de acordo com oplano de trabalho, projeto, orçamento e especificações técnicas, emanexo.. CLÁUSULA DA VIGÊNCIA O presente Termo de Ajuste terásua vigência por 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de suaassinatura. SUBCLÁUSULA DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Aprorrogação da vigência deste Termo de Ajuste poderá ser admitida pormeio de aditivo, com as devidas justificativas, mediante proposta dealteração a ser apresentada antes do término de sua vigência, no prazomínimo que vier a ser fixado pelo ordenador de despesa doTRANSFERIDOR, levando-se em conta o tempo necessário para análisee decisão. CLÁUSULA DO VALOR R$54.015,49 (cinquenta e quatromil, quinze reais e quarenta e nove centavos), arcando o TRANSFERIDORcom R$50.000,00 (cinquenta mil reais) a ser repassado em TRÊSPARCELAS e o(a) BENEFICIÁRIO com R$4.015,49 (quatro mil, quinzereais e quarenta e nove centavos), a título de contrapartida. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22100022.12.361.072.19501.08.334041.01.0DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2014 SIGNATÁRIOS:MAURICIO HOLANDA MAIA - Secretário da Educação -TRANSFERIDOR, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO -BENEFICIÁRIO. TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues CavalcanteBacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 26 de junho de 2014.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de junho de 2014.

Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

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SECRETARIA DO ESPORTE

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº008/2014 - PRÉ-RESERVANº824708

TERMO DE AJUSTE Nº008/2014 QUE ENTRE SI CELEBRAM OESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE E APREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ.OBJETO: O objeto doTermo de Ajuste é no sentido de viabilizar a construção de quadrapoliesportiva na localidade de Riacho, no município de Quixelô-CE, em conformidade com o disposto no Plano de Trabalho,devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrantedeste instrumento, independendo de transcrição. VALOR: O valor dopresente Termo de Ajuste é de R$210.165,67 (duzentos e dez mil, centoe sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) arcando oTRANSFERIDOR com o valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) eo BENEFICIÁRIO com R$10.165,67 (dez mil, cento e sessenta e cincoreais e sessenta e sete centavos), a título de contrapartida. Os dispêndiosdo TRANSFERIDOR, decorrentes da execução do Termo de Ajustedurante o exercício de 2014, obedecerão a seguinte classificaçãoorçamentária: Classificação Institucional 42100001 FuncionalProgramática 27.813.093.13844 Natureza da Despesa 444042 Fonte01 Macrorregião 08 Valor (R$) 200.000,00. O TRANSFERIDOR fará aliberação dos recursos financeiros a seu cargo obedecendo ao cronogramade execução previsto no plano de trabalho e, a partir da 2º parcela,mediante apresentação pelo Beneficiário de documentaçãocomprobatória da liquidação da despesa e Nota de Empenho conformea IN Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG Nº01/2007, desde que receba do


Beneficiário a documentação comprobatória da realização do processolicitatório realizado nos termos da Lei 8.666/93 e alterações subsequentes.VIGÊNCIA: O presente Termo de Ajuste terá sua vigência da data de suaassinatura até 31 de dezembro do corrente ano. FUNDAMENTAÇÃO:O presente Termo de Ajuste tem como fundamento o Decreto Estadualnº31.406, de 29 de janeiro de 2014 e alterações posteriores, queregulamenta a Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012; oDecreto Estadual nº28.841, de 23 de agosto de 2007, alterado peloDecreto nº29.317, de 11 de junho de 2008; a Instrução NormativaConjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG Nº01 de 04 de outubro de 2007; aInstrução Normativa nº03, de 16 de junho de 2008 e demais legislaçãoaplicável; bem o Processo Administrativo nº14292065-7. DATA DAASSINATURA: 26 de junho de 2014. SIGNATÁRIOS: EMANUELACRÍZIO DE FREITAS - SECRETARIO EXECUTIVO DO ESPORTEE MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO - PREFEITA MUNICIPAL DEQUIXELÔ. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 26 de junhode 2014.

Juliana Morais SouzaCOORDENADORA JURÍDICA

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SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº272/2014 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCOSEBASTIÃO DE SOUZA, que exerce a função de Articulador dePrograma - DNS-3, matrícula nº009734.1.6, lotado na SecretariaExecutiva, desta Secretaria, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no dia25 de junho do corrente ano, a fim de participar da 221ª reuniãoExtraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ,assessorando o Secretário da Fazenda, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária,no valor unitário de R$350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta eoito centavos) acrescidos de 60%, no valor de R$105,14 (cento e cinco

reais e quatorze centavos), no valor total de R$280,38 (duzentos eoitenta reais e trinta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo novalor total de R$350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oitocentavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$1.042,40 (um mil, quarenta e dois reais equarenta centavos), perfazendo um total de R$1.673,26 (um mil,seiscentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos) de acordo como artigo 3º; alínea A, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 10 e 11,classe I do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária daSECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, emFortaleza, 23 de junho de 2014.

João Marcos MaiaSECRETÁRIO DA FAZENDA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº274/2014 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº695/2013, de 25 de setembro de 2013, publicada no D.O.E.,em 04 de outubro de 2013, autoriza os SERVIDORES, relacionados noanexo único desta portaria, a viajarem aos municípios de Iguatu e Ipú- CE, a fim de participarem de diligência fiscal, atendimento em Ipú evisitas gerenciais do Nucléo de Ipú, concedendo-lhes diárias de acordocom o Art.3º, alíneas A e B do §1º do art.4º, art.5 e seu §1º; art.10, doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,23 de junho de 2014.

Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº274/2014 DE 23 DE JUNHO DE 2014DOCUMENTO DE VIAGEM Nº274/2014

DIÁRIASNOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO OBJETIVO QUANT. VALOR TOTAL

RONALDO CÉLIO PEREIRA 105806.1.7 Auditor Fiscal da Receita Estadual - 4.D IV 27/6 DILIGÊNCIA FISCAL 0,5 64,83 32,42JOSÉ ADAUTO XIMENES FREIRE 034357.1.7 Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual - 3.A V 1 A 3,9 A ATENDIMEN- TO/IPÚ 17,5 61,33 1.073,28

11, 14 A 18,21A 25, 28 A 31/7

FRANCILENE NOGUEIRA ANGELIM 007008.1.9 Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual - 3.A V 1 A 3,9 A 11, ATENDIMEN- TO/IPÚ 17,5 61,33 1.073,2814 A 18,21 A25, 28 A 31/7

JOSÉ NOGUEIRA CARLOS 100609.1.5 Orientador de Célula de Administração III 14 A 18 E VISITAS 5 77,10 385,50Fazendária - DNS-3 21 A 25/7

TOTAL 2.564,48

*** *** ***PORTARIA Nº275/2014 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LOURDESMARIA PORTO MORAIS, que exerce a função de Coordenador deAdministração Fazendária - DNS-2, matrícula nº062844.1.8, lotada naAssessoria de Estudos Pesquisas e Desenvolvimento Institucional - ADINS,desta Secretaria, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 24 a 25de junho do corrente ano, a fim de participar de reunião do Grupo deTrabalho 44 - Grupos de trabalho Especiais e da 221ª reunião Extraordináriado Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, assessorando oSecretário da Fazenda, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valorunitário de R$350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos)acrescidos de 60%, no valor de R$315,43 (trezentos e quinze reais e quarentae três centavos), no valor total de R$841,15 (oitocentos e quarenta e umreais e quinze centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total deR$350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagemaérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor deR$1.629,18 (um mil, seiscentos e vinte e nove reais e dezoito centavos),perfazendo um total de R$2.820,81 (dois mil, oitocentos e vinte reais eoitenta e um centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea B, §1º e 3º doart.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 10 e 11, classe I do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta dadotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIADA FAZENDA, em Fortaleza, 23 de junho de 2014.



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PORTARIA Nº276/2014 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº695/2013, de 25 de setembro de 2013, publicada no D.O.E.,em 04 de outubro de 2013, autoriza o servidor JOSÉ RAIMUNDOMORAIS VILAR, que exerce a função de Coordenador de AdministraçãoFazendária - DNS-2, matrícula 006157.1.4, lotado na Coordenadoria daExecução Tributária - COREX, desta Secretaria, a viajar aos municípiosde Iguatu e Crateús - CE, nos dias 26 e 27 de junho do corrente ano, a fimde realizar visitas nas Células de Execução da Administração Tributáriaem Iguatu e Crateús, concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valorunitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), toalizandoR$115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), acrescidosde 5%, no valor de R$5,78 (cinco reais e setenta e oito centavos),totalizando R$121,43 (cento e vinte e um reais e quarenta e três centavos)de acordo com o art.1º, alínea B, Classe III, do §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,25 de junho de 2014.



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PORTARIA Nº277/2014 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº695/2013, de 25 de setembro de 2013, publicada no D.O.E.,em 04 de outubro de 2013, autoriza o servidor PEDRO JÚNIORNUNES DA SILVA, que exerce a função de Coordenador deAdministração Fazendária - DNS-2, matrícula 100508.1.2, lotado naCoordenadoria de Administração Tributária - CATRI, desta Secretaria, aviajar ao município de Iguatu - CE, nos dias 26 e 27 de junho do corenteano, a fim de realizar visita, junto a Célula de Execução da AdministraçãoTributária em Iguatu, concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valorunitário de R$77.10 (setenta e sete reais e dez centavos), toalizandoR$115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), acescidosde 5%, no valor de R$5,78 (cinco reais e setenta e oito centavos),totalizando R$121,43 (cento e vinte e um reais e quarenta e três centavos)de acordo com o art.1º, alínea B, Classe III, do §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,25 de junho de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº278/2014 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competênciaque lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portarianº695/2013, de 25 de setembro de 2013, publicada no D.O.E., em 04 deoutubro de 2013, autoriza o servidor DJACIR HOLANDA DE MENEZES,ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E,matrícula 036151.1.1, lotado na Célula de Fiscalização do Trânsito deMercadorias - CEFIT, desta Secretaria, a viajar aos municípios de Iguatue Crateús - CE, nos períodos de 6 a 10 e 21 a 25 de julho do corrente ano,a fim de realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias, concedendo-lhe 9(nove diárias), no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trintae três centavos), totalizando R$551,97 (quinhentos e cinquenta e umreais e noventa e sete centavos), acrescidos de 5%, no valor de R$27,59(vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos), totalizando R$579,56(quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) de acordocom o art.1º, alínea B, Classe V, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,26 de junho de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº279/2014 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competênciaque lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portarianº695/2013, de 25 de setembro de 2013, publicada no D.O.E., em 04 deoutubro de 2013, autoriza o servidor OSMAR BALTAZAR DE QUEIROZJÚNIOR, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Assistente da ReceitaEstadual - 2.A, matrícula 103510.1.4, lotado na Célula de Fiscalização doTrânsito de Mercadorias - CEFIT, desta Secretaria, a viajar aos municípiosde Sobral e Russas - CE, nos períodos de 11 a 15 e 26 a 30 de julho docorrente ano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias,concedendo-lhe 9 (nove diárias), no valor unitário de R$61,33 (sessentae um reais e trinta e três centavos),toalizando R$551,96 (quinhetos ecinquenta e um reais e noventa e seis centavos), acrescidos de 20%, novalor de R$55,19 (cinquenta e cinco reais e dezenove centavos), referentea cidade de Sobral, totalizando R$607,15 (seiscentos e sete reais e quinzecentavos) de acordo com o art.1º, alínea B, Classe V, do §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariada Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DETECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2014.



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PORTARIA Nº280/2014 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº695/2013, de 25 de setembro de 2013, publicada no D.O.E.,em 04 de outubro de 2013, autoriza o servidor EDILSON CHAVESJÚNIOR, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Assistente da ReceitaEstadual - 3.A, matrícula 003421.1.4, lotado na Célula de Fiscalizaçãodo Trânsito de Mecadorias - CEFIT, desta Secretaria, a viajar aosmunicípios de Sobral e Aracati - CE, nos períodos de 6 a 10 e 21 a 25 dejulho do corrente ano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito demercadorias, concedendo-lhe 9 (nove diárias), no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), toalizandoR$551,96 (quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos),acrescidos de 20%, no valor de R$55,19 (cinquenta e cinco reais edezenove centavos), referente a cidade de Sobral, totalizando R$607,15(seiscentos e sete reais e quinze centavos) de acordo com o art.1º, alíneaB, Classe V, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIAADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de2014.



*** *** ***PORTARIA Nº341/2014 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foramdelegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,nos termos do Parágrafo Único do art.88, da Constituição do Estado doCeará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º, o inciso III do art.17, art.39 e §3º do art.40,da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR o servidorANTÔNIO ARILDO CORDEIRO, Auditor Fiscal Contabil Financeiroda Receita Estadual, 1ª Classe, Referência A, matrícula nº497811-1-3,para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento emcomissão de Orientador da Célula de Informações de Normas, símboloDNS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda,para SUBSTITUIR o titular EDLOURDES PIRES MOURA COELHO,Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência D,matrícula nº100598-1-X, em virtude de férias no período de 20.06.2014a 04.07.2014. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 28 de maio de 2014.


Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


*** *** ***PORTARIA Nº355/2014 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foramdelegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,nos termos do Parágrafo Único do art.88, da Constituição do Estado doCeará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º, o inciso III do art.17, art.39 e §3º do art.40,da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR o servidorJOSELIAS LOPES DOS SANTOS FILHO, Auditor Fiscal da ReceitaEstadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula nº064322-1-2, para exercero cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão deOrientador da Célula de Gestão Fiscal dos Macro-segmentos Ecômicos,símbolo DNS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria daFazenda, para SUBSTITUIR o titular EVANDRO SILVEIRA PINHEIRO,Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrículanº037924-1-2, em virtude de férias no período de 30.06.2014 a11.07.2014. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 05 de junho de 2014.




*** *** ***PORTARIA Nº357/2014 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foramdelegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,


nos termos do Parágrafo Único do art.88, da Constituição do Estado doCeará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º, o inciso III do art.17, art.39 e §3º do art.40,da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR a servidoraMARIA IRINÉA DE PAIVA CORRÊA PICANÇO, Auditor Fiscal daReceita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula nº100539-1-9, paraexercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissãode Orientador da Célula de Contadoria da Administração Indireta, símboloDNS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda,para SUBSTITUIR o titular ROSA LIDUINA TEIXEIRA DIÓGENESNOGUEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, ReferênciaE, matrícula nº091689-1-5, em virtude de férias no período de 09.06.2014a 23.06.2014. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 06 de junho de 2014.




*** *** ***PORTARIA Nº358/2014 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foramdelegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,nos termos do Parágrafo Único do art.88, da Constituição do Estado doCeará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º, o inciso III do art.17, art.39 e §3º do art.40,da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR a servidoraGEOVANNA CONCEIÇÃO CARVALHO SERRÃO, Auditor FiscalAssistente da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência D, matrículanº080143-1-0, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento deprovimento em comissão de Supervisor do Núcleo de Atendimento noCentro, símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional daSecretaria da Fazenda, para SUBSTITUIR o titular VIENA MAGALHÃESTREVIA, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, ReferênciaE, matrícula nº103963-1-X, em virtude de licença saúde no período de22.04.2014 a 16.05.2014 e férias no período de 19.05.2014 a02.06.2014. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 06 de junho de 2014.




*** *** ***PORTARIA Nº391/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o art.210, II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinadocom o art.83-A, X, da Lei nº13.875, de 07 de fevereiro de 2007, e tendoem vista o que consta do procedimento de apuração preliminar nº02/2014 (viproc nº0082638/2014), RESOLVE determinar a instauração deprocesso administrativo-disciplinar, a ser realizado pelaProcuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria-Geral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcionaldo servidor MANOEL FIGUEIREDO JUNIOR, Auditor Fiscal daReceita Estadual, matrícula nº10404819, acusado de haver praticado oilícito tipificado no art.199, III, da Lei nº9.826/74, em razão do abandonode cargo durante o período compreendido entre 02 de maio de 2013 e 31de outubro de 2013, interpoladamente, passível da sanção prevista noart.196, IV, da Lei nº9.826/74. GABINETE DO SECRETÁRIO DAFAZENDA, em Fortaleza, aos 26 de junho de 2014.

Sandra Maria Olimpio MachadoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA

*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO 52/2014

EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECFOS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que o pedido de credenciamento da empresa,NETSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA, estabelecida na cidadede FORTALEZA, na RUA PINTO MADEIRA, 58 B CENTRO, inscritano CNPJ/MF sob o nº02422446000130 e no Cadastro Geral da Fazenda- CGF sob nº62641280, com processo protocolizado nesta Secretariasob o nº3989432014, encontra-se de conformidade com o disposto noart.42, do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM:

I - Credenciar a requerente para, nos termos da legislação vigente,através de seus técnicos abaixo relacionados, intervir, garantir ofuncionamento e a inviolabilidade dos equipamentos Emissores de CuponsFiscais, também abaixo relacionados:

TÉCNICO CAPACITADO CPF IDENTIDADE

PAULO PINTO CARVALHO 22113410397 1314910

MARCA MODELO ATO COTEPE

DARUMA TELECOMUNICA MACH 1 003/2010PDARUMA TELECOMUNICA ECF-IF FS2000 004/2007PSIGTRON DARUMA DARUMA AUTOMAÇÃO FS-318 119/1998DARUMA TELECOMUNICA DARUMA AUTOMAÇÃO ECF-PDV FS 420 071/2000DARUMA TELECOMUNICA DARUMA AUTOMAÇ ECF IF PRINT PLUS FS-345 117/1998DARUMA TELECOMUNICA DARUMA AUTOMAÇÃO FS 345 072/2000DARUMA TELECOMUNICA DARUMA AUTOMAÇÃO FS 345 030/2002DARUMA TELECOMUNICA DARUMA AUTOMAÇ ECF IF PRINT PLUS FS-345 010/2006DARUMA TELECOMUNICA FS 600 012/2006SIGTRON DARUMA FS 600 025/2007PSIGTRON DARUMA FS 600 026/2008PDARUMA TELECOMUNICA FS700 H 025/2008PDARUMA TELECOMUNICA FS700 M 024/2008PDARUMA TELECOMUNICA MACH 2 004/2010PDARUMA TELECOMUNICA MACH 3 005/20

II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO: a) terávalidade até 9 de junho de 2015, por força dos prazos estipulados nalegislação vigente e no atestado de Capacitação Técnica, ACT, expedidopela empresa fabricante do ECF; b) poderá ser, a qualquer tempo, alterado,suspenso ou revogado, a critério do Fisco, sem prejuízo de outras sançõescabíveis, sempre que o credenciado, isolada ou cumulativamente, incorrerem umas das situações previstas no §5º do art.42 do Decreto nº29.907/09; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação, produzindoefeitos retroativos à 23 de junho de 2014. COORDENADORIA DEADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 23 de junho de 2014.

Maria Elineide Melo de SousaSERVIDOR(A) DA CATRI

Helder da Silva AndradeORIENTADOR(A) DA CATRI

José Carlos CavalcanteCOORDENADOR(A) DA CATRI

*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 176/2014

OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o pedido de credenciamento do programa aplicativoPAF-ECF apresentando pela empresa LINX SISTEMAS ECONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob onº54517628000198, com processo protocolizado nesta Secretaria sobo nº38740202014, encontra-se de conformidade com o disposto noart.11 do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM:I - Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixoespecificado(s) para utilização por estabelecimento usuário deequipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:

Nome Programa Versão Sistema Oper BD

AUTOSYSTEM PAF 3.2.4.22 WINDOWS POSTGRE-SQL

II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá validadeaté 30/04/2016; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 18 dejunho de 2014.



COORDENADOR(A) DA CATRI


OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o pedido de credenciamento do programa aplicativoPAF-ECF apresentando pela empresa VENTANA INFORMÁTICALTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº126459000136, com processoprotocolizado nesta Secretaria sob o nº34113142014, encontra-se deconformidade com o disposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 desetembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s)


aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilização porestabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal(ECF),:


PDV.SAL 3.0 WINDOWS ACCESS






OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o pedido de credenciamento do programa aplicativoPAF-ECF apresentando pela empresa WBAGESTÃO TECNOLOGIAE SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº8754527000113,com processo protocolizado nesta Secretaria sob o nº38562432014,encontra-se de conformidade com o disposto no art.11 do Decretonº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciaro(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) parautilização por estabelecimento usuário de equipamento Emissor de CupomFiscal (ECF),:


PDVWBA TS SW2000 8.1.203.0 WINDOWS ORACLEFIREBIRD






OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o pedido de credenciamento do programa aplicativoPAF-ECF apresentando pela empresa THIAGO SEI WAISER ME,inscrita no CNPJ/MF sob o nº19556678000183, com processoprotocolizado nesta Secretaria sob o nº34358842014, encontra-se deconformidade com o disposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 desetembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s)aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilização porestabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal(ECF),:


TWSTORE 2.14.1.0 WINDOWS MYSQL





*** *** ***

ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 182/2014OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o pedido de credenciamento do programa aplicativoPAF-ECF apresentando pela empresa J N MOURA INFORMATICALTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº64152986000106, com processoprotocolizado nesta Secretaria sob o nº32393842014, encontra-se deconformidade com o disposto no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 desetembro de 2009, RESOLVEM: I - Credenciar o(s) programa(s)aplicativo(s) PAF–ECF abaixo especificado(s) para utilização porestabelecimento usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal(ECF),:


PDV MOURA 1.4 WINDOWS SQLSERVER


Nathalia Fontenele SilvaSERVIDOR(A) DA CATRI




OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o pedido de credenciamento do programa aplicativoPAF-ECF apresentando pela empresa JETRO SERVIÇOS DEINFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob onº23455355000170, com processo protocolizado nesta Secretaria sobo nº39347592014, encontra-se de conformidade com o disposto noart.11 do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM:I - Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixoespecificado(s) para utilização por estabelecimento usuário deequipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:


TAYLOR CAIXA 5.0.0 WINDOWS FIREBIRD





*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº010/2014

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINIS-TRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS, no uso de suas atribuiçõeslegais, CONSIDERANDO o disposto no Art .022, InstruçãoNormativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes dacircunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CRATEÚS, nãoatenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula deExecução, conforme Edital nº013/2014 (publicado no D.O.E. de26 de maio de 2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do CadastroGeral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionadosem listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentosfiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data dapublicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado,não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nemconferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, emCrateús, 20 de junho de 2014.

Vanuza Mª Rodrigues dos SantosORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº010/2014,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)

EDITAL(AIS) Nº(S)013/2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

001 06.208083-0 PRE- GRANITOS FABRICAÇÃO ECOMERCIO LTDA ME

002 06.269974-1 MANOEL RODRIGUES DE FARIASMICROEMPRESA

003 06.407019-0 VITORIA DISTRIBUIDORA DE MATERIALDE CONSTRUCOES LTDA

004 06.590041-3 JOSE ERALDO ABREU NETO ME005 06.734835-1 VICENTE MOURAO CARLOS006 06.985508-0 NILCIMEIRE ARAUJO DE SOUSA

MICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, nouso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21 e 22da Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintesda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Parangaba, nãoatenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conformeEditais nº61, 59, 62 e 63/2014 (publicado no D.O.E. de 30/05/2014, 05/06/2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda- C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cujaemissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, emsendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento decrédito fiscal porventura neles destacado.

Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM

1 06.693670-5 LR CAVALCANTE INDUSTRIA ECOMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME

02 06.504134-8 M M COMERCIO DE CONFECOOESPERFUMARIA E ACESSORIOS LTDA

03 06.203386-7 FRANCISCA EDNA LOPES DA SILVA ME04 06.700984-0 CLEITON VIDAL DE FREITAS

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Parangaba, 20 de junho de 2014.

Valber Cruz GurgelORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22 daInstrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes dacircunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ, nãoatendendo a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução,conforme Editais nº018,020 e 022/2014 (publicado no D.O.E. de 31 demarço e 08 de maio de 2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do CadastroGeral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados emlistagem anexa; e; 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato,esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade paraacobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direitode aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULADE EXECUÇÃO, em Maracanaú, 23 de junho de 2014.

Laura Judite Mendes DiasORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



EDITAL(AIS) Nº(S)018, 020 E 022/2014


01 06.1921491 BRINOR BRIQUETES DO NE.IND.COM.DERECIC.

02 06.1974919 AVELMAR TRANSPORTES LTDA.03 06.3817365 POSTO IDEAL LTDA.04 06.2160419 MA. SOLENY FERREIRA PINTO PAIVA ME05 06.3812886 F.LEANDRO & SOUZA ALMEIDA LTDA.ME06 06.4026400 E & J DO BRASIL IND.COM.SERV. DE

PLÁSTICOS07 06.4078540 TEXQUIMICA COM.IND. DE

PROD.QUIMICOS08 06.6811651 AROLDO RIBEIRO DE SENA


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ, nouso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22 daInstrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes dacircunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ, nãoatendendo a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conformeEdital nº022/2014 (publicado no D.O.E. de 08 de maio de 2014). RESOLVE: 1.Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintesfaltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à datada publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, nãotem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem aodestinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura nelesdestacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Maracanaú, 23 de junho de 2014.






01 06.3210924 COML.COSTA E BRAGA DE ALIMENTOSLTDA.

02 06.4006425 F.R. FONTENELE COUTINHO03 06.5780264 FEEL COLOR IND. DE TINTAS LTDA.04 06.6922810 ARMACOM DISTRIBUIÇÃO DE ALIM.

LTDA.05 06.9693960 EDNA VENTURA SAMPAIO ME06 06.9781346 FCA. MA. DA SILVA ARMARINHO ME07 06.9807884 MA. DE FÁTIMA DE M.GOMES

ARMARINHO ME.


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22da Instrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintesda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ,não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº028/2014 (publicado no D.O.E. de 08 de maio de2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda- C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.


01 06.2901338 C.WILLAME COMÉRCIO LTDA02 06.3678810 LIFEMED DISTRIB.DE MEDICAM.LTDA.03 06.3753359 MÁRIO ERNANDO MACÁRIO FREIRE ME04 06.5967518 ARMAZÉM DOS PISOS COML EIRELI EPP05 06.6294070 JEANE DE LIMA DA SILVA ME

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Maracanaú, 23 de junho de 2014.



*** *** ***



ATO DECLARATÓRIO Nº0026/2014A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.22da Instrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintesda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ,não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Editais nº030 E 034/2014 (publicado no D.O.E. de 08 E 26 deMaio de 2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geralda Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagemanexa; e. 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validadepara acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatárioo direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.


01 06.6795206 P. A. TOMAZ LIMA ME02 06.0836938 MARIA I. S. ALVES ME03 06.1783595 JOSÉ FERREIRA COSTA MERCADINHO04 06.1986020 ISOLAR FABRICAÇÃO MONT.

INSTAL.INDLS.05 06.3892057 PPV COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA.





A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o dispostono Artigo 22 da Instrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO queos contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DEMARACANAÚ, não atendendo a convocação feita pelo Diretor doNúcleo de Execução, conforme Edital nº036/2014 (publicado no D.O.E.de 26 de Maio de 2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do CadastroGeral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados emlistagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais desua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicaçãodeste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não temvalidade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem aodestinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventuraneles destacado.


01 06.3633914 H & M IND. EM PLASTICOS METALLTDA.

02 06.3848775 CENTRAL DO AÇO LTDA.03 06.6749930 DABLIOXISSETE CONSTRUÇÕES

EMPREEND.SERV.LTDA.04 06.6812003 SHARM COM. DISTRIB. LTDA.





A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, nouso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.22 daInstrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintesda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, nãoatenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução,conforme Editais nº163, 164, 165, 166, 168, 176/2014 (publicado noD.O.E. de 19 de maio de 2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício doCadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltososrelacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim

considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em ÁguaFria, 24 de junho de 2014.

Edileuza Alves de MouraORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº031/2014,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)EDITAL(AIS) Nº(S)163, 164, 165, 166, 168,176/2014


001 065142675 INFRONT HOSPITALITY MANAGEMENTSERVICOS DE ALIMENTOS LTDA

002 066049199 RESTAURANTE LA MILANESA LTDA ME003 069145601 CASTRO & HOLANDA LTDA004 064096130 K J CALDAS DE JESUS COMERCIO EPP005 062009362 FRANCISCO SOUZA MOURAO - ME.006 064220788 ELF COMERCIO DE PRODUTOS

ELETRONICOS LTDA ME007 065597117 M&J COMERCIO E SERVICOS DE

PRODUTOS DE BELEZA LTDA008 063718120 K & C COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS

E ACESSORIOS LTDA009 064160084 RUY MARLIO FREITAS RIOS - ME010 066928028 OPTIMUM CONSULTORIA E SERVICOS DE

TELECOMUNICACOES LTDA


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, nouso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.22da Instrução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinteda circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, nãoatendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº162/2014 (publicado no D.O.E. de 26 de maio de2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral daFazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagemanexa; e. 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validadepara acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatárioo direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura nelesdestacado.


001 065722728 FUTBAR COMERCIO DE BEBIDAS EENTRETENIMENTOS LTDA ME

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2014.



O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, nouso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21Instrução Normativa 033/93,; e CONSIDERANDO que oscontribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EMIGUATU, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleode Execução, conforme Edital nº31/2014 (publicado no D.O.E. de06/05/2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geralda Fazenda - C.G.F . os contribuintes faltosos relacionados emlistagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscaisde sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicaçãodeste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não temvalidade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem aodestinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventuraneles destacado.



01 06 360313-6 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FELIPE& FELIPE LTDA

02 06 520255-4 EWERTON DIEGO LEMOS SILVA ME

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Iguatu, 25 de junho de 2014.

Antonio Eugenio de Morais LimaORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na legislaçãovigente; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscalCÉLULA DE EXECUÇÃO BARRA DO CEARÁ, não atenderam aconvocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conformeEdital nº050/2014 (publicado no D.O.E. de 22 de maio de 2014).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULADE EXECUÇÃO, em Barra do Ceará, 23 de junho de 2014.

Antônio Alves BrasilORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO





01 06 177606 8 TALENTOS TESTE DRIVE DIRECAOHIDRAULICA LTDA

02 06 376214 5 MARLOS AMAURY CASTELO BEZERRAME

03 06 376310 9 ANTONIO RODRIGUES DA PAIXAOFILHO-ME

04 06 376448 2 M DA SILVA VILELA ME05 06 376914 0 RAFAELA MOREIRA COUTINHO06 06 377126 8 SUPREMA AGUA ADICIONADA DE SAIS

LTDA ME07 06 377263 9 DEPOSITO DE MATERIAL LOJÃO DA

CONSTRUÇÃO LTDA ME08 06 377797 5 F CEZAR DE LIMA09 06 378199 9 VILANIR ALEXANDRE DA SILVA10 06 378211 1 GERALDO AUCENI RODRIGUES ME11 06 378212 0 MARIA JOSE MESQUITA ALENCAR - ME12 06 378312 6 ADRIANO PEREIRA DE CASTRO ME13 06 378738 5 F M DE LIMA OFICINA14 06 378763 6 M ELIVONEIDE DA SILVA ME15 06 378767 9 F MARIA DOS SANTOS ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na legislaçãovigente; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscalCÉLULA DE EXECUÇÃO BARRA DO CEARÁ, não atenderam aconvocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conformeEdital nº051/2014 (publicado no D.O.E. de 22 de maio de 2014).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o

trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULADE EXECUÇÃO, em Barra do Ceará, 23 de junho de 2014.






01 06 211114 0 FUNDACAO DE APOIO A SERV.TEC.ENS EFOM A PESQ-FU

02 06 213546 5 VISUAL AUTO SHOPPING LTDA03 06 214157 0 ITALIA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA

ME04 06 214853 2 MARDONIO XIMENES DE OLIVEIRA ME05 06 375807 5 VALDIR ALVES DE ANDRADE ME06 06 375852 0 J. JARDIM COMERCIO & FABRICACAO DE

JOIAS LTDA07 06 375854 7 ARISLENE VERA SOUSA DE MELO ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; e CONSIDERANDOque os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃOBARRA DO CEARÁ, não atenderam a convocação feita pelo Orientadorda Célula de Execução, conforme Edital nº052/2014 (publicado no D.O.E.de 22 de maio de 2014). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do CadastroGeral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados emlistagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validadepara acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário odireito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Barra do Ceará, 23 de junho de 2014.






01 06 078609 4 AMADEU GOMES-MICROEMPRESA02 06 184741 0 MARIA NARCELIA DE LIMA COSTA-ME03 06 185098 5 A M DE LIMA FABRICACAO DE MOVEIS

ME04 06 213031 5 ESTEVAO ALVES DA SILVA ME05 06 376557 8 REGINA MARIA DOS SANTOS SOARES06 06 376704 0 V DE S GUERRA ME07 06 376779 1 OPTICA SOLARI COMERCIO VAREJISTA

DE ARTIGOS DE O08 06 377921 8 FRANCISCO EDSON DE ALMEIDA

RODRIGUES ME09 06 378066 6 F C CUNHA CONFECCOES10 06 378283 9 JOSE REGINALDO GOMES GUERRA ME11 06 378385 1 MARIA MOREIRA RAMOS ME12 06 378416 5 CLAUDIO ROBERTO DA SILVA ME13 06 378461 0 MARIA CLEUDES DO NASCIMENTO ME14 06 380101 9 M I DE OLIVEIRA PRODUTOS

SANEANTES ME15 06 380623 1 MCL COMERCIO DE PERFUMES LTDA16 06 712290 6 Z R S DE ASSIS ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na legislação


vigente; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscalCÉLULA DE EXECUÇÃO BARRA DO CEARÁ, não atenderam aconvocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conformeEdital nº053/2014 (publicado no D.O.E. de 22 de maio de 2014).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULADE EXECUÇÃO, em Barra do Ceará, 23 de junho de 2014.






01 06 029317 9 BASTOS DISTRIBUIDORA AUTO PECASLTDA

02 06 188884 2 ARAGAO COMERCIO DE GAS LTDA03 06 196588 0 ADRIANA GOMES ARAÚJO ME04 06 214703 0 DANIELY COSTA BANDEIRA05 06 316357 8 MADEIREIRA MILLENNIUM LTDA EPP06 06 377593 0 GILVAN BATISTA DE OLIVEIRA METAL07 06 388627 8 DAVI AMARO DANTAS ME08 06 502347 1 J BERNARDINO FILHO ME09 06 574770 4 MARIA DE LURDES DO VALE GURGEL ME10 06 597264 3 FARMACIA LOPES & FREITAS LTDA11 06 680707 7 A C DE SOUZA PANIFICACAO12 06 691615 1 MICHELLE DE QUEIROZ LEITÃO ME13 06 966108 1 JLB COMERCIO DE DERIVADOS DE

PETROLEO LTDA14 06 995198 5 ANTONIO MANOEL PINHEIRO DA SILVA

ME








01 06 019508 8 CARIOLANO BARBOSA DE ALMEIDAMICROEMPRESA

02 06 213465 5 UNIFIBRA SERVICOS DE FUNILARIA EFIBRAS LTDA

03 06 281111 8 FRANCISCO ADAHIL SALES FERREIRAMICROEMPRESA

04 06 288226 0 M A PINHEIRO SERVICOS DECONSTRUCAO

05 06 355861 0 ISAIAS ENOQUE LOPES BASTOS EPP06 06 359118 9 MARIA WICELANIA DOS SANTOS

RODRIGUES

07 06 373344 7 FRANCISCO DE ASSIS BRUNO DEOLIVEIRA ME

08 06 377237 0 MEDIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA09 06 381068 9 RACIOTEC - RACIONAL TECNOLOGIA EM

PRODUTOS ORGAN10 06 402002 9 PISOS E REVESTIMENTOS BONSUCESSO

LTDA ME11 06 407108 1 J N SILVEIRA TRANSPORTES ME12 06 722937 9 MEGTRON INDUSTRIA DE MAQUINAS

LTDA ME13 06 722945 0 P S COSTA CONFECÇOES ME








01 06 186482 0 ALOE PHELYSI COMERCIO DEPRODUTOS NATURAIS LTDA

02 06 307601 2 JOSE VALMIR DUARTE DE MOURAMICROEMPRESA

03 06 312873 0 CONCRETO SERVICOS E SANEAMENTOLTDA

04 06 319284 5 RENAN GRAFICA E EDITORA LTDA ME05 06 378778 4 VANDERILA SILVESTRE MENEZES06 06 379958 8 BENEDITA ELIANE MARANGUAPE

BEZERRA ME07 06 380297 0 MARIA ROJANIA ALVES MOREIRA ME08 06 380389 5 LIVIA M S DE FREITAS09 06 380511 1 PAULO WEYNE DA SILVA MUNIZ10 06 380529 4 REBEKA VIVIANNE CARVAHO PEREIRA11 06 380533 2 M R RODRIGUES MOVEIS12 06 383524 0 ANDREZZA DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS E TRANSPORTE13 06 593747 3 GERLAN SABINO DA SILVA ME14 06 973884 0 MARCIA KELLY VASCONCELOS

HOLANDA MICROEMPRESA15 06 974620 6 SIRIO PINHEIRO DA SILVA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na legislaçãovigente; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscalCÉLULA DE EXECUÇÃO BARRA DO CEARÁ, não atenderam aconvocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conformeEdital nº056/2014 (publicado no D.O.E. de 22 de maio de 2014).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo



que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULADE EXECUÇÃO, em Barra do Ceará, 23 de junho de 2014.






01 06 028794 2 PAULO LIMA BERNARDO ME02 06 268509 0 C A SOUZA ARMARINHO03 06 318035 9 FORTALEZA ALUGUEL DE MAQUINAS

LTDA04 06 365461 0 JOAO ANSELMO ALVES CASTELO05 06 372802 8 SCALLINE CONSTRUÇOES E FABRICAÇAO

DE MOVEIS LTDA06 06 374755 3 MONCEL MONTAGEM E CONSERVACAO

DE ELEVADORES LTDA07 06 376514 4 ALESSANDRA CORREIA DE SOUSA08 06 380252 0 T. F. CATUNDA MOVEIS09 06 380651 7 M A DE MORAES ME10 06 381607 5 ACAO COMERCIO DE VEICULOS LTDA11 06 383064 7 F P DE PINHHO SOUSA - ME12 06 383463 4 JOSE HUMBERTO DE SOUSA ME13 06 383609 2 SER BELLA COSMETICOS E PERFUMARIA

LTDA14 06 383650 5 FRANCISCO AURICELIO SOARES

MARCILON ME15 06 407516 8 WA LOCACAO E CONSTRUCOES16 06 676675 3 AURINETE RODRIGUES DA SILVA17 06 948958 0 MARIA SILVANIA DOURADO ME








01 06 301742 3 CARLOS RENATO PAIVA TAVARES02 06 312685 0 JEVATRANS SERVICOS DE

TERCEIRIZACAO LTDA03 06 378838 1 F A GUIMARAES SALDANHA - ME04 06 378923 0 D P DE S LIMA MOVEIS ME05 06 378996 5 REGIANE DA SILVA XAVIER ME06 06 379716 0 V LUCIA SOUZA07 06 379830 1 A M BEZERRA E BEZERRA LTDA ME08 06 379857 3 ODENILDA FERNANDES DA COSTA09 06 379872 7 PRIMICIAS FESTAS LTDA. - ME.10 06 379947 2 F D O DE SANTANA ME11 06 380654 1 MARIA FRANCISCA SOUSA DA SILVA ME12 06 380741 6 JOSE MARIA ALVES DE ALCANTARA ME

13 06 381319 0 JOSE TEIXEIRA DA SILVA FERRAGENS ME14 06 382635 6 RAMON MARCELO DE CASTRO SANTOS

ME15 06 382732 8 JOSE VALDIR DE OLIVEIRA LIVROS16 06 383355 7 FRANCISCO ALANIELSON DE OLIVEIRA

SOARES ME17 06 383412 0 VIRLENE DE OLIVEIRA MELO ME








01 06 200462 0 J ROBERTO DOS SANTOS LANCHONETE02 06 213789 1 FRANCISCO ALVES DE LIMA VESTUARIO

ME03 06 214216 0 V M R DE ARAUJO COSMETICOS - ME04 06 215856 2 TECCONS COMERCIO CONSTRUCOES E

SERVICOS LTDA EPP05 06 378971 0 COSMA SAMPAIO FRANCA06 06 382701 8 R. S. O. MAGALHAES MOTOPECAS ME07 06 382731 0 J&P INDUSTRIA E COMERCIO DE

CONFECOES LTDA08 06 383370 0 MAR E J CONFECCOES LTDA ME09 06 415313 4 FERNANDO J A DE LIMA ME10 06 689444 1 ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

ALIMENTICIOS MICROE11 06 693006 5 ORGANIZACAO GRANJA PORTUGAL

SOLIDARIA12 06 944385 8 CLAIDE DA SILVA ME13 06 955662 8 FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA FILHO14 06 964282 6 MOVIMENTO INTEGRADO DE SAUDE

MENTAL COMUNITARIO15 06 975590 6 SILVELENA CASTRO DOS SANTOS16 06 993561 0 MARIA HELENA DA SILVA MANUTENCAO











01 06 379143 9 PLAUTO ELVIO NONATO DA SILVAMICROEMPRESA

02 06 379335 0 JEFFYSON JOHN DA SILVA ALVES03 06 379570 1 MARIA DO SOCORRO CANDIDA DE

ANDRADE ME04 06 379640 6 FRANCISCO EVILAZIO VASCONCELOS ME05 06 379694 5 FRANCISCO ADAIDO DOS SANTOS ME06 06 380172 8 FRANCISCO EYMARD GUIMARAES DE

OLIVEIRA ME MICROE07 06 380217 1 F. FELIPE ALMEIDA DINIZ08 06 380294 5 NEUMAR DA SILVA LIMA ME09 06 382241 5 F.G.P.DE MELO SOBRINHO COMERCIO DE

PECAS ME10 06 382251 2 VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUSA11 06 382253 9 FAYON INDUSTRIA E COMERCIO DE

CONFECCOES LTDA12 06 382257 1 ZAIRA MARIA FROTA GOMES ME13 06 382703 4 LEDA FACUNDES MENEZES ME14 06 382735 2 JOSE ACACIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

ME15 06 383291 7 DEBORA FASHION INDUSTRIA DE

CONFECCOES LTDA ME16 06 383693 9 M L M DE LIMA ME








01 06 182266 3 ALINE SOUSA DE LIMA02 06 186316 5 C L DE OLIVEIRA03 06 215112 6 CPI COMERCIAL E REPRESENTACOES

LTDA04 06 268366 7 MARIA CELENE GOMES DA SILVA

MICROEMPRESA05 06 269490 1 ANTONIO BESERRA TELES

MICROEMPRESA06 06 270231 9 MARIA MIRIAN OLIVEIRA DE CASTRO -

ME07 06 270469 9 MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA

MICROEMPRESA08 06 271911 4 MARIA ISALI MARIANO MICROEMPRESA

09 06 273196 3 FRANCISCA SOARES DE ALMEIDAMICROEMPRESA

10 06 273993 0 M B LINHARES MICROEMPRESA11 06 382378 0 A E TELES DOS PASSOS-ME12 06 382389 6 MARCONIO CLAIRTON DA MOTA13 06 382451 5 M. J. SILVA FERNANDES ME14 06 382634 8 M V TEODOSIO MAIA VARIEDADES15 06 384370 6 FRANCISCO JARDEL NOBRE UCHOA








01 06 039878 7 JOSE GALBA DUTRA02 06 355113 6 VICENTE DOMINGOS PINTO03 06 363802 9 ROCHELLE V. C. DE OLIVEIRA ME04 06 377600 6 FRANCISCA HELIA MATIAS DA SILVA05 06 384522 9 ANNYESLA PAULINO BEZERRA - ME06 06 384594 6 FRANCISCO BEZERRA MAIA JUNIOR ME07 06 384779 5 L R J COMÉRCIO DE CONFECÇÃO E

TECIDOS LTDA ME08 06 384789 2 FRANCISCO BELCHIOR MARINHO ME09 06 384835 0 D AGUIAR DE LIMA MERCADINHO ME10 06 385002 8 GVS COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS

LTDA ME11 06 385172 5 CLAUGENOR BALDUINO SOARES ME12 06 385173 3 MEA COSTA CONFECCOES ME13 06 385854 1 BRAGA & BRASILEIRO IND E COMERCIO

DE CONFECCOES14 06 710293 0 ANTONIO ADAILTO LOPES ME15 06 825225 0 RENOVADORA DE PNEUS NOGUEIRA

LTDA










01 06 381644 0 DAVI PINHEIRO VIEIRA - ME02 06 385161 0 VASCONCELOS DISTRIBUIDORA LTDA ME03 06 385417 1 GIOVANI FELIPE DE OLIVEIRA ME04 06 385419 8 JOANATAN DE MELO RODRIGUES ME05 06 385496 1 ANA CLAUDIA DA SILVA MOURA ME06 06 385741 3 RMM ARAUJO CONFECCOES07 06 387819 4 F M MORAIS HOTIFRUTIGRANJEIRO08 06 389649 4 PAULO TIBERIO CAULA SA09 06 390092 0 LEONARDO CAVALCANTE DA SILVA10 06 390132 3 GRIGORIO PAIVA FIUZA NETO11 06 390352 0 ANA ROBERTA PESSOA ROCHA ME12 06 391287 2 P. HENRIQUE MELO MARTINS ME13 06 391354 2 LUIZ ALBERTO SOARES DIS SANTOS ME14 06 391542 1 E C FREITAS OLIVEIRA ME








01 06 184392 0 MAKAYRO MOREIRA INDUSTRIA DECONFECCOES LTDA

02 06 297574 9 MARIA DA CONSOLACAO OLIVEIRAVASCONCELOS

03 06 311169 1 MAYSAC INDUSTRIA E COMERCIO DECONFECCOES LTDA

04 06 318882 1 RITA HELENA BARROS MICROEMPRESA05 06 358599 5 ANA CAROLINA LOPES MICROEMPRESA06 06 358915 0 G T A COMERCIAL TEXTIL LTDA07 06 359233 9 J I DE OLIVEIRA CONFECCOES ME08 06 361833 8 FRANCISCO CRISTIANO VIEIRA DE SOUZA

ME09 06 408653 4 MARCELO RODRIGUES RICARTE

0285423835410 06 516868 2 DANILO RODRIGUES DE PAIVA ME11 06 563435 7 JR FACCAO, CONFECCAO, FABRICACAO E

SERVICOS EM P12 06 681986 5 J N BARBOSA CONFECCOES

MICROEMPRESA13 06 688444 6 A. M. T. DE MOURA - ME14 06 698875 6 ELAYNE FABRICIA VASCONCELOS

MORAIS-ME15 06 853923 1 VALDENIA FERREIRA LIMA-EPP


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na legislação

vigente; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscalCÉLULA DE EXECUÇÃO BARRA DO CEARÁ, não atenderam aconvocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conformeEdital nº064/2014 (publicado no D.O.E. de 30 de maio de 2014).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULADE EXECUÇÃO, em Barra do Ceará, 25 de junho de 2014.






01 06 203100 7 FRANCISCO JOSE SOUZA DA SILVA ME02 06 294728 1 FRANCISCO PATRIOLINO DA COSTA

MICROEMPRESA03 06 296496 8 LUIZ LUCIVALDO LEMOS DE BRITO

MICROEMPRESA04 06 297612 5 MANOEL DOS SANTOS LIMA

MICROEMPRESA05 06 297882 9 BENEDITA MARIA DE LIMA

ALBUQUERQUE MICROEMPRESA06 06 355962 5 ALAN CHRISTIAN VIEIRA UCHOA07 06 385182 2 CARLOS MESQUITA DE SOUSA ME08 06 385195 4 MARLI XAVIER AMARANTE ME09 06 385203 9 F G ROCHA DE ANDRADE BORDADOS ME10 06 385739 1 FRANCISCO KLEWTON E COSTA ME11 06 500573 2 F I DO NASCIMENTO CARVALHO ME12 06 515950 0 A DA SILVA LOPES LAVANDERIA ME13 06 590164 9 CINTIA KELLY DE ARAUJO FREITAS ME14 06 876492 8 LUIZA DE MARILAC CARLOS DA COSTA -

E P P15 06 989643 7 L G DE FREITAS ME








01 06 285039 3 MANOEL SOARES MAGALHAES ME02 06 307973 9 MARIA MIGUEL E SILVA MOTA03 06 386558 0 FELBO MATERIAL DE CONSTRUCAO

LTDA04 06 386572 6 N A L FARIAS ME05 06 386576 9 AURISLANIO ROCHA FEITOSA ME06 06 386688 9 T M PEIXOTO ME


07 06 386832 6 MARICELY SILVA SOUSA ME08 06 408918 5 JARDON PEREIRA DO NASCIMENTO

6003641037309 06 409099 0 M DO CARMO FAUSTINO ROCHA ME10 06 598235 5 COMERCIAL AUTOMOTOPECAS

FORTALEZA LTDA11 06 680670 4 J. J. DIVISORIAS E MONTAGENS LTDA ME12 06 832438 3 VALBER FORTE FEIJO13 06 874529 0 R E J INDUSTRIA E COMERCIO DE

PRODUTOS DE METAL14 06 944180 4 JEANE EUGENIO DE MOURA15 06 987131 0 EDSON DO NASCIMENTO SOTERO








01 06 186789 6 JCB DE SOUSA02 06 186931 7 MAGALHAES & ALENCAR COMERCIO

VAREJISTA DE CONFE03 06 187149 4 JOSENIRA ALVES MARTINS ME04 06 187820 0 MARIA C. P. DA SILVA - ME05 06 190467 8 FRANCISCO CLEMENTE DE SOUSA06 06 191644 7 A GOMES NETO-ME07 06 386898 9 M DA CONCEICAO SOARES DE ARAUJO

ME08 06 386908 0 FRANCISCO JUNIOR FERNARDES

MACEDO09 06 387018 5 ANTONIA LEIDIANE MOREIRA DE

ANDRADE ME10 06 387297 8 VALERIA NELIS DE OLIVEIRA11 06 387620 5 J.A.B BRASILEIRO FILHO RELOJOARIA12 06 387714 7 J S G DOS SANTOS JUNIOR - ME13 06 387789 9 FRANCISCO BARRETO DE ALMEIDA14 06 387976 0 J A DOS SANTOS GUIMARAES CICLO15 06 608690 6 CLEISON DA SILVA P. LINHARES - ME










01 06 004210 9 PANIFICADORA ERIKA LTDA EPP02 06 212003 4 SERVIÇOS DE LIMPEZA AUTOMOTIVA

PROFISSIONAL LTDA03 06 212514 1 SAO FRANCISCO MATERIAL DE

CONSTRUCAO E FERRAGENS04 06 212556 7 SYLVIA HELENA LUCINDO ME05 06 214203 8 DANIELE MORENO DE MATOS ME06 06 270599 7 FRANCISCO PAULO OLIVAN DE SOUSA -

E P P07 06 271470 8 DAURO AUGUSTO DA SILVA

MICROEMPRESA08 06 289623 7 MARIA AURILENE DA SILVA

MICROEMPRESA09 06 378581 1 J. A. B. MOREIRA CONFECÇÕES -ME10 06 382617 8 VLADIMIR V DE JESUS ME11 06 384858 9 SARA DOS SANTOS BIZERRA ME12 06 398896 8 FRANCIMAR FELIX DE CASTRO ME13 06 416639 2 TIJUCANA TRANSPORTES LTDA14 06 558527 5 ALESSANDRA CAVALCANTE

ALBUQUERQUE ME15 06 585075 0 CEARÁ COMERCIO HIDRICOS &

CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS16 06 605885 6 FORTESTRUTURA CONSTRUCOES LTDA

ME17 06 930459 9 VASCONCELOS & BITTENCOURT LTDA








01 06 085600 9 FRANCISCO DE ASSIS SOUSA MACIEL -E P P

02 06 086760 4 M N PINTO DO NASCIMENTO ME03 06 191990 0 CARLOS DAVI DIOGENES VIANA ME04 06 198784 0 JOAO LOPES JUNIOR05 06 276001 7 MERCADINHO ACRE COMERCIAL LTDA

MICROEMPRESA06 06 296803 3 FRANCISCA FERREIRA DA FROTA

MICROEMPRESA07 06 385926 2 ANTONIO CELIO ANDRADE PIRES ME08 06 385973 4 FRANCISCO MARDONIO DE AGUIAR - ME


09 06 386554 8 NAGELA DE SOUSA ARAUJO ME10 06 387821 6 RITA AMERICO DE OLIVEIRA ME11 06 387977 8 JOSE EUDSON DE SOUSA12 06 387994 8 VALERIA MICHELE RODRIGUES DA SILVA13 06 388006 7 DARLAN PAULA GOMES-ME14 06 389377 0 J M DA SILVA CONSTRUÇÕES ME15 06 504171 2 L. P. R DE SOUSA MATERIAL DE LIMPEZA

E ACESSORIO16 06 573300 2 ANA FABIOLA UCHOA DA SILVA OTICA

ME17 06 693777 9 CLEIDE R ARRUDA LIMA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na legislaçãovigente; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscalCÉLULA DE EXECUÇÃO BARRA DO CEARÁ, não atenderam aconvocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conformeEdital nº069/2014 (publicado no D.O.E. de 05 de junho de 2014).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULADE EXECUÇÃO, em Barra do Ceará, 25 de junho de 2014.






01 06 187507 4 MARIA IVONE CARDOSO DE OLIVEIRA02 06 188983 0 SABINA DANTAS MARTINS ME03 06 298440 3 MARIA IMACULADA MACEDA GUEDES

MICROEMPRESA04 06 298802 6 FURTUOSO FREITAS DE MEDEIROS

MICROEMPRESA05 06 299672 0 L.PEREIRA DE SOUSA MICROEMPRESA06 06 299896 0 JOSE ALVES CAVALCANTE NETO

MICROEMPRESA07 06 300783 5 MARIA BRAZ DA SILVA MOVEIS

MICROEMPRESA08 06 300860 2 ANTONIA MARIA FORTALEZA DOS

PASSOS09 06 301123 9 MARIA SOCORRO NUNES FARIAS

MICROEMPRESA10 06 390133 1 R. N. DOS SANTOS MATERIAL DE

CONSTRUCOES-ME11 06 390916 2 FRANCISCO HELDER PEREIRA LUCENA

ME12 06 391582 0 JOSE WEUDES SILVA DE LIMA ME13 06 392493 5 INSTITUTO SAUDIRES DE NATUROPATIA

E IRIDOLOGIA C14 06 392555 9 PATRICIA SANTOS SILVA VEICULOS ME15 06 393122 2 M R DA SILVA FARMACIA16 06 393323 3 DAVID JOSIMAR MARTINS


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na legislaçãovigente; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscalCÉLULA DE EXECUÇÃO BARRA DO CEARÁ, não atenderam aconvocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conformeEdital nº070/2014 (publicado no D.O.E. de 05 de junho de 2014).


RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULADE EXECUÇÃO, em Barra do Ceará, 25 de junho de 2014.






01 06 085515 0 CATARINA FERREIRA DOS SANTOS -MICROEMPRESA

02 06 180716 8 MARIA JERZILEUDA LUCIO ARAUJO ME03 06 214804 4 MARICELY SILVA SOUSA ME04 06 214852 4 LUIS FERNANDO DE ARAUJO05 06 269753 6 A F DANTAS RIBEIRO06 06 304078 6 AURINEIDE RODRIGUES DO

NASCIMENTO07 06 313617 1 MARIA JUCILEIDE PESSOA MENEZES08 06 362069 3 COMSED COMERCIO SERVIÇOS E

DISTRIBUIÇÃO LTDA ME09 06 385433 3 ANA CARINA CAMELO CAVALCANTE

FRAGA ME10 06 387597 7 FRANCISCO CANUTO DO NASCIMENTO

ME11 06 387957 3 PEDRO MIGUEL CRUZ SALES ME12 06 390264 8 SEBASTIAO RODRIGUES MOTA ME13 06 390550 7 ALEGOMES CONFECCOES LTDA ME14 06 606529 1 CONSTRUTORA MANAIRA LTDA ME15 06 722052 5 ROSEANE GONCALVES DA SILVA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na legislaçãovigente; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscalCÉLULA DE EXECUÇÃO BARRA DO CEARÁ, não atenderam aconvocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conformeEdital nº071/2014 (publicado no D.O.E. de 05 de junho de 2014).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULADE EXECUÇÃO, em Barra do Ceará, 25 de junho de 2014.






01 06 188023 0 MARIA NAIR DE AGUIAR SALES02 06 215139 8 CEEAM COMERCIO, SERVICOS E

CONSTRUCOES LTDA ME03 06 271456 2 GLAUCILENE SALES DE SOUZA - EPP04 06 274610 3 LUCIA BERNADETE BARROS MENEZES

MICROEMPRESA05 06 282320 5 A F DE SOUSA VARIEDADES ME06 06 375512 2 ELUZARDO DE ABREU LEITE

MICROEMPRESA07 06 388620 0 DAVI DE SOUSA RODRIGUES ME08 06 388917 0 PATRICK DANTAS FERNANDES ME


09 06 388962 5 CRISTOVAO SARAIVA MOURA FILHO ME10 06 388978 1 ANTONIO MARCOS DA FONSECA SILVA

ME11 06 389042 9 PATRICIA MARIA DA SILVA ME12 06 389200 6 ANTONIO GOMES DE SOUSA

MINIMERCADO ME13 06 402038 0 AURICELIA SALES DE LIMA

NASCIMENTO ME14 06 514310 8 JOSE AUGUSTO CARDOSO MENDONCA15 06 588892 8 ANAK COMERCIO E REPRESENTACOES

LTDA ME16 06 601333 0 JOSE CLEBER MATOS CAVALCANTE ME17 06 667055 1 CONSTRUTORA SERRA GRANDE LTDA

*** *** ***


AVISO DE ANULAÇÃOCORRIGENDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº20/2014ANULAR A CORRIGENDA, REFERENTA A DISPENSA DELICITAÇÃO Nº20/2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOESTADO - SÉRIE 3 ANO VI Nº099 NO DIA 30 DE MAIO DE 2014SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,26 de junho de 2014.

Francisco Xavier de VasconcelosCOORDENADOR ADMINISTRATIVO

*** *** ***DOAÇÃO ADMINISTRATIVA

EDITAL Nº002/2014O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, tendo emvista o disposto nos artigos 110 a 113 da Lei nº12.670, de 27 dedezembro de 1996, e nos artigos 843 a 870 do Decreto nº24.569, de31 de julho de 1997, e alterações posteriores, principalmente a Leinº14.277, de 23 de dezembro de 2008 e Decreto nº29.633 de 30 dejaneiro de 2009 faz saber, que DOARÁ 01 (um) lote de mercadoriasdiversas que se encontram sob a guarda desta Secretaria. As doaçõesdas mercadorias serão efetuadas as ENTIDADES beneficentes conformedescriminado abaixo. LOTE 1: AUTO DE INFRAÇÃO 2014.05444;ENTIDADES BENEFICENTES: INSTITUTO DA PRIMEIRAINFÂNCIA – IPRED; CNPJ: 11.088.218/0001- 66; MERCADORIAS:015 PACOTES MINI PÃO DE LEITE; 119 PACOTES DE PÃOHAMBÚRGUER 400G; 044 PACOTES DE PÃO HOT DOG; 033PACOTES DE HAMBURGÃO 550G; 017 PACOTES DEHAMBURGÃO COM GERGELIM; 010 PÃES DE FORMA; 023 PÃESDE FORMA INTEGRAL; 001 PÃO DE COCO; 001 PACOTE PÃOÁRABE; 001 BOLO FORMIGUEIRO; AVALIAÇÃO: R$909,03;ENTIDADES BENEFICENTES: ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AOCÂNCER INFANTO JUVENIL – IPETER PAN; CNPJ: 02.943.482/0001-49; MERCADORIAS:; 015 PACOTES MINI PÃO DE LEITE;119 PACOTES DE PÃO HAMBÚRGUER 400G; 045 PACOTES DEPÃO HOT DOG; 034 PACOTES DE HAMBURGÃO 550G; 017PACOTES DE HAMBURGÃO COM GERGELIM; 010 PÃES DEFORMA; 023 PÃES DE FORMA INTEGRAL; 001 PÃO DE COCO;001 BOLO DE MACAXEIRA; AVALIAÇÃO: R$912,79; Fortaleza-CE, aos 25 de junho de 2014.


*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº10/2014

O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO emAracati, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noart.21 da Instrução Normativa n. 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Aracati, coma finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em nãoo fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO em Russas, em Aracati, 26 dejunho de 2014.

Luiz Carlos RodriguesDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº10/2014 DE 26 DE JUNHO DE 2014


01 06.527496-2 BAMBU BAR E RESTAURANTE IMP E EXPLTDA

02 06.590097-9 THIBAUD RESTAURANTE LTDA ME03 06.702643-5 FRANCINALDO GALDINO DE OLIVEIRA

09986427460


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EMCANINDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noArtigo 21 da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presenteEDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAa comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em CANINDE, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício suainscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EMQUIXADA - NUAT CANINDE, em Canindé, 20 de junho de 2014.

Antonio Jose Ribeiro da SilvaDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO



01 06.382008-0 ANTONIO BERNARDO DA SILVARESTAURANTE - ME


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTOEM CANINDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista odisposto no Artigo 21 da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABERque, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no AnexoÚnico deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da suapublicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ouresponsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CANINDE,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM QUIXADA - NUATCANINDE, em Canindé, 20 de junho de 2014.

Antonio Jose Ribeiro da SilvaDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO



01 06.023568-3 ROSALDA ROCHA LOPES - ME


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM CRATEÚS, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o disposto no Art.021, Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que,pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CRATEÚS, com a finalidade deregularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terembaixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULADE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Crateús, 20de junho de 2014.

Vanuza Maria Rodrigues dos SantosORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO




001 06.202794-8 FRANCISCO HELDER SOAES LOPESCONSTRUCOES

002 06.203590-8 VANDA LUCIA MARTINS SABOIA - ME003 06.368107-2 OSCAR PAULA DE LIMA - ME004 06.555806-5 ANTONIO ERNANDES DA SILVA ME005 06.572879-3 DARLING SOARES MOURA 02211354300006 06.629394-4 FRANCISCO MARDYSON VIEIRA ME007 06.812501-1 HOSPITAL GERAL DE CRATEUS LTDA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o disposto no Art.21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZSABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadasno Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da datada sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seusdirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emTianguá, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob penade, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Tianguá, 20 de junho de 2014.

José Nogueira CarlosORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



001 06.687616-8 FLAVIA MARIA MORAIS FREIREMICROEMPRESA

002 06.712336-8 F. A. SOUSA DO MONTE - ME003 06.713300-2 J. R. VANCE - ME004 06.722864-0 AIRTON FABIO DE LIMA - ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o disposto no Art.21, da Instrução Normativanº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESASrelacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, acontar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, atravésde seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazendaem JUAZEIRO DO NORTE, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suasinscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro doNorte, 13 de junho de 2014.

Cícero Ferreira de FreitasORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



01 06.401 863-6 L R DA SILVA MERCEARIA - ME02 06.461 192-6 EMANUEL CARPEGIANE BATISTA ME03 06,677 273-7 JOÃO GILBERTO ALVES DE MIRANDA

MICROEMPRESA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, daInstrucao Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente

EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CAUCAIA, com a finalidadede regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, em Caucaia, 20 de junho de2014.

Antônio Manuel da Silva NetoORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



001 06.667114-0 TREVO COMERCIO DE DERIVADOS DEPETROLEO LTDA EPP


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 InstruçãoNormativa 033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica aEMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em IGUATU, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofíciosua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO DA ADMINISTRÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 20 dejunho de 2014.




01 06 584168-9 EDY INDUSTRIA DE CADEIRAS LTDA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 InstruçãoNormativa 033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica aEMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em IGUATU, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofíciosua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO DA ADMINISTRÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 24 dejunho de 2014.




01 06 407616-4 MONTEIRO E COSTA COMERCIO LTDA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 InstruçãoNormativa 033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica aEMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a


comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em IGUATU, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofíciosua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO DA ADMINISTRÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 25 dejunho de 2014.




01 06 180644-7 L A DE MOURA - EPP


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 InstruçãoNormativa 033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica aEMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em IGUATU, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofíciosua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 25 dejunho de 2014.




01 06 363036-2 J L DE LUCENA ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada deofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 25 de junho de 2014.




01 06.620782-7 MARIA SANDRA QUEIROZ ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de

ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 26 de junho de 2014.




01 06.375003-1 ELICIO PORPINO NETO ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada deofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 26 de junho de 2014.




01 06.388268-0 I R MORALES ME


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislaçãovigente, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESASrelacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, acontar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, atravésde seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazendaem BARRA DO CEARÁ, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suasinscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra doCeará, 03 de junho de 2014.




01 06 206264 6 ALDENOR NASCIMENTO DA SILVA ME02 06 320580 7 REGINA CELI ALVES ALEXANDRE03 06 361958 0 ADERSON MARKAN DOS SANTOS MOTA

ME04 06 363447 3 FIOFORTE COMERCIO DE TECIDOS E

AVIAMENTOS LTDA-M05 06 363735 9 EDER MAIA DE SOUZA06 06 363881 9 FARMACIA ALYKAUANY LTDA ME07 06 364080 5 ROSA CHICLE IND E COM DE

CONFECCOES08 06 364255 7 ANTONIO XIMENES FILHO ME09 06 364260 3 F J ALVES ROGERIO10 06 364265 4 IZALETE ALVES RODRIGUES ME11 06 364294 8 G. F. DE SOUSA ME12 06 379644 9 MARIA DISTEVO DA SILVA CRUZ ME13 06 384393 5 PRISCILANA DA SILVA SOUSA


14 06 403997 8 LILIAN ARAUJO SOARES15 06 421664 0 EDMIR ALVES DA ROCHA

CONTABILIDADE ME16 06 514110 5 I F COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA

LTDA - ME17 06 589096 5 RAFAEL DA ROCHA VALDIVINO ME18 06 590307 2 DOURADO CONSTRUCOES E SERVICOS

LTDA






01 06 188460 0 COMERCIO DE COSMETICOS OS LIMALTDA ME

02 06 362451 6 MARIA ONESIA DOS SANTOS NUNES ME03 06 388085 7 SAMUELSON T. DO NASCIMENTO ME04 06 388092 0 WILLEMBERG GOMES TEIXEIRA ME05 06 388138 1 FRANCISCO DJACY ALVES CAMURCA ME06 06 388149 7 FRANCISCO EDIVARDO SANTANA ME07 06 388153 5 LUIZ VALDENIR PEREIRA DA SILVA ME08 06 388332 5 F. FLAVIO MUNIZ - ME09 06 388449 6 ANTONIO F DA SILVA COMERCIO ME10 06 388452 6 MANUEL FABIO MARQUES DE CASTRO11 06 388851 3 HUMBERTO LIMA RODRIGUES - ME12 06 389041 0 J S SOBRINHO CHURRASCARIA ME13 06 389267 7 ANTONIO CARLOS GOMES DE LIMA

PECAS ME14 06 389298 7 A R L FARIAS CONFECCOES15 06 389534 0 EURISMA MOURA DE CARVALHO ME16 06 389550 1 ELSA MARIA GOMES DA RESSURREICAO

ME17 06 608602 7 JOSE WASHINGTON PEREIRA MATOS ME18 06 685280 3 MOIZES MONTEIRO DE CASTRO ME







01 06 188992 0 DANIEL MARTINS DA SILVA ME02 06 189440 0 CIBELE ALCANTARA PINHO ME03 06 215118 5 MARIA DE FATIMA SALES FLORENCIO

ME04 06 215554 7 FCO JEFFERSON MONTEIRO DE OLIVEIRA

MICROEMPRESA05 06 314023 3 MARIA ALAYDE FACO TAVARES

MICROEMPRESA06 06 387553 5 COSTA LIMA DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS LTDA ME07 06 388133 0 JOSE ANANIAS RODRIGUES RIBEIRO ME08 06 388145 4 GUGUDADA PRODUTOS INFANTIL LTDA -

ME09 06 388790 8 A J BISPO DA SILVA ME10 06 388831 9 JIULIANO RODRIGUES DE ABREU11 06 388834 3 MONICA DE OLIVEIRA SANTOS ME12 06 389324 0 REFLEXUS COMUNICACAO E EVENTOS

LTDA13 06 598953 8 HALINE PEREIRA TELES SOUSA14 06 601580 4 FRANCISCO CLECIO DA SILVA ME15 06 623819 6 MARIA ALICE MOREIRA ME16 06 930450 5 FRANCISCO DE ASSIS SILVA TOPOGRAFIA






01 06 194975 2 RAIMUNDO NONATO VENANCIOBARROSO ME

02 06 209466 1 MARIA NIZELIA BRAGA CARDOSO ME03 06 209531 5 CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS - MS04 06 274079 2 GERMANE AGUIAR BASTOS05 06 300787 8 F.AGUIAR OLIVEIRA MICROEMPRESA06 06 311544 1 JOSINALDO GOMES DE LIMA

MICROEMPRESA07 06 363757 0 FRANCISCO LUCIO SOUZA ME08 06 364317 0 COMERCIAL VIANA E VIANA LTDA09 06 368072 6 MARIA LUCINETE DO NASCIMENTO

COSTA - ME10 06 389137 9 MARCOS LUCAS RODRIGUES VIEIRA-ME11 06 396500 3 A A ALBANO COMERCIAL DE PLASTICOS12 06 557114 2 ELSON RENAN DA SILVA BRANDÃO

INFORMÁTICA ME13 06 561306 6 PAULA LOPES DE FARIAS ME14 06 599068 4 ACB FERRAMENTARIA LTDA ME15 06 622305 9 COURO & TOM INDUSTRIA E COMERCIO

DE CALCADOS E T16 06 623109 4 HILDEMAR SILVA DE ASSIS EPP17 06 682668 3 JOAQUIM ALEXANDRE DE SOUSA ME18 06 683693 0 MARIA ALEXSSANDRA DOS SANTOS

MOREIRA

*** *** ***


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº076/2014O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislaçãovigente, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESASrelacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, acontar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, atravésde seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazendaem BARRA DO CEARÁ, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suasinscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra doCeará, 05 de junho de 2014.




01 06 191816 4 JOZELEIDE DOS SANTOS BARBOSA02 06 283165 8 AURILO PINHEIRO DE FREITAS EPP03 06 283230 1 JOSE SINVAL VIUDEZ COSTA-

MICROEMPRESA04 06 283512 2 FRANCISCO PORTELA DO PRADO

MICROEMPRESA05 06 363470 8 L P SIDEAUX06 06 364945 4 G J RODRIGUES07 06 409376 0 FRANCISCA EDVANIA MAGALHAES DA

SILVA08 06 515181 0 MAYARA ADILA ALBUQUERQUE RAMOS09 06 560375 3 PROJETA CONSULTORIA SERVIÇOS

COMERCIO INDUSTRIA10 06 596046 7 PIZZARIA RESTAURANTE PIERINA LTDA11 06 617977 7 CLAUDIA LOPES ROCHA-ME12 06 684038 4 AUTEVI ELIAS DE FRANÇA ME






01 06 205632 8 FRANCISCO JOSENISO BRAGA GOMES MS02 06 216997 1 SANDRA BEZERRA MATSUNOBU DE

OLIVEIRA ME03 06 283775 3 MARIA SUELI DE FREITAS SOUZA

MICROEMPRESA04 06 285268 0 MARIA ROSANIA RAMOS DA SILVA

MICROEMPRESA05 06 285374 0 OSEAS BEZERRA SOBRINHO

MICROEMPRESA06 06 364207 7 UTILAR COMERCIO DE MERCADORIAS

LTDA ME07 06 364448 7 IDAIANE MELO PEREIRA08 06 366131 4 H M DE SOUSA RESTAURANTE ME09 06 367393 2 JOAO BATISTA JORGE DE SOUZA ME10 06 385169 5 ABIQUEILA LIMA MARTINS ME

11 06 388641 3 GONCALO VALDEMAR TEODOZIO ME12 06 395499 0 ARGENTINA ARRUDA DUARTE ME13 06 397426 6 DOMINGOS SAVIO DE LIMA ME14 06 592671 4 M J BAR E RESTAURANTE LTDA ME15 06 592893 8 L CLAUDIO NETO ALIMENTACOES ME16 06 592898 9 EDILEUDO GONCALVES FEITOSA ME17 06 610644 3 M L DA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIROS -

ME18 06 625254 7 FENIX COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E

EXPORTAÇÃO DE TEC19 06 996385 1 FRANCISCA HOSANA MAGALHAES

MICROEMPRESA


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DISPOSTO NO ART.21,DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº33/93, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em EM MESSEJANA, com afinalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não ofazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda- C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, em Fortaleza,11 de junho de 2014.

Roxane Rios NogueiraORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO



01 066083788 F. D. D. DA SILVA ME


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DISPOSTO NO ART.21,DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº33/93, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em EMMESSEJANA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscriçõesno Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EMMESSEJANA, em Fortaleza, 11 de junho de 2014.




01 060219971 CD KELLY LOGISTIC - COMERCIO,REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA

02 060857030 R W FERNANDES03 061089400 REGINA AGROINDUSTRIAL S.A.04 061855332 INDUSTRIA DE AVIAMENTOS PIRES

ASSUNCAO LTDA - EPP05 062010891 DT TRANSPORTES DE CARGAS LTDA06 063776421 METALURGICA MESSEJANA LTDA ME07 063780577 EVOLET IMPORTACAO DISTRIBUICAO E

REPRESENTACO LTDA EPP08 063840413 FRANCISCO CELIO BATISTA ME09 063923386 TAPAJOS COMERCIO DE MATERIAIS DE

CONSTRUCAO LTDA10 064020797 T. ROCHA PEREIRA



11 064152103 D M FREIRE ME12 064231640 SMT LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA13 065090572 CLIO LIVRARIA COMERCIAL LTDA14 065182650 M S DE SOUSZA CONFECCOES ME15 065989775 M L DE QUEIROZ FERREIRA VESTUARIO

ME16 066058066 K R DE SOUZA CONFECCOES E TECIDOS -

ME17 067000690 OKTIVA COMERCIO E SERVICOS DE

INFORMATICA LTDA ME18 068573138 G PEGADO IMPORTACAO E

EXPORTACAO LTDA19 069521131 ENILDON GASPAR RIBEIRO20 069820619 DENILSON MOREIRA ALCANTARA ME21 069876894 NAYARA SOUZA DE MELO DANTAS






01 060258136 JOSE WILSON GOMES DA SILVA ME02 061777862 MARIA SANDRA LIMA DE OLIVEIRA ME03 061866342 JOSE MILTON TEIXEIRA UCHOA ME04 061916293 R & V COMERCIO E SERVICOS LTDA05 062001019 I M JUSTINO ME06 062647180 LASELVA COMERCIO DE LIVROS E

ARTIGOS DE CONVENIENCIA LTDA07 062647245 LASELVA COMERCIO DE LIVROS E

ARTIGOS DE CONVENIENCIA LTDA08 062647342 LASELVA COMERCIO DE LIVROS E

ARTIGOS DE CONVENIENCIA LTDA09 063664763 BR COMERCIO VAREJISTA DE PECAS DE

VEICULOS AUTOMOTORES E S10 063726459 ROSANGELA PAULINA LEMOS

MAGALHAES11 063834472 MILENA MONTENEGRO CUNHA - ME12 063839253 MARIA DA SELVA PEREIRA DA CUNHA ME13 065069757 R S O PORTO14 065721853 C DANTAS GOMES ME15 065747925 VENTO NORTE TRANSPORTES LTDA EPP16 065890540 M P RIBEIRO MOVEIS E INSTALACOES

ME17 065928130 TA COMERCIO DE CARNES LTDA18 067034373 NRS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA

ME19 067044247 F. WLADIANA MOREIRA DE OLIVEIRA -

ME20 067075967 MG COMERCIAL DE METAIS E CIMENTOS

LTDA - ME21 069136025 WALDEZ ALVES DE SOUSA ME


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DISPOSTO NO ART.21,DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº33/93, FAZ SABER que, pelo


presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em EMMESSEJANA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscriçõesno Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EMMESSEJANA, em Fortaleza, 11 de junho de 2014.




01 063779781 SECULOS TRANSPORTES TERCERIZADOSLTDA

02 063905701 CARVALHO DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS DE HIGIENE LTDA

03 063909073 F. DE S. COSTA MADEIRAS-ME04 063913356 IPETRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA05 064187322 GURGEL & QUEIROZ E REPRESENTACOES

LTDA EPP06 065661540 BR COM VAR DE PECAS DE VEIC AUT E

SERV DE MOLAS LTDA07 065920562 MARIA CAROLINO DA COSTA ME08 066185025 R2 COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

E P P09 066266351 BRAPEL INDUSTRIA, COMERCIO E

DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA M10 066661471 COMERCIAL DE RACOES E PRODUTOS

AGROPECUARIOS NORMANDIA LTDA11 066773555 FARMACIA CASA DO REMEDIO LTDA ME12 066827922 L L FLORENCIO13 067003400 AVIFORT PRODUTOS VETERINARIOS

LTDA ME14 067085334 ERIVALDO MONTEIRO DO NASCIMENTO

ME15 067085636 MORGANE BRUNO COMERCIO DO

VESTUARIO LTDA16 067104495 D & R COMERCIO DE MATERIAL DE

CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME17 067112170 LETICIA W S SARAIVA COMERCIO DE

FRIOS ME18 067122884 R R DE ALENCAR-ME19 067124143 J K ANDRADE SILVA ME20 067148026 MULTY GOLAS TEXTIL INDUSTRIA E

COMERCIO LTDA21 067149693 EVOLUCAO GESSO LTDA






01 060018690 LUCILA ABREU LESSA - MS02 061997269 CIPROL COMERCIO DE CAMINHÕES E

SERVIÇOS LTDA


03 062117602 CREDLAR COMERCIO DE MOVEIS LTDAME

04 062149105 REFILAR SERVICOS DE ESQUADRIAS DECARGAS E LOGISTICA LTDA

05 062159160 VOEX BRASIL TRANSPORTE DE CARGASE LOGISTICA LTDA

06 062793519 PAO CASEIRO LTDA ME07 062935895 ANTONIA CARVALHO DE LIMA ME08 063670658 FRANCISCA DAIANY NUNES LINS ME09 063707055 BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA

E P P10 063898152 MADEREIRA ESQUADRO LTDA11 063942968 EL DORADO - COMERCIAL DE GAS LTDA

- ME12 064079422 BOMACHE INDUSTRIA E COMERCIO DE

CONFECCOES E AVIAMENTOS LTDA13 065087186 A L BARBOSA MOVEIS ME14 065116070 FABIO ANDRE DE SOUSA ME15 065584724 JSL S/A16 065695178 LIDER AIR CARGO TRANSPORTE

ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA17 065915623 AIRTON JOSE MOREIRA LIMA

7497643533418 065951158 MARIA ALUCELIA SILVA NOGUEIRA

6146434132019 066210461 F SOLUCOES INDUSTRIA E COMERCIO DE

MAQUINAS E EQUIPAMENTOS20 066305306 VANESSA GOMES MENDONCA ME21 069803315 ORGANIZACAO DE COMBUSTIVEL E

PECAS LTDA






01 060145102 ORGANIZACAO DE COMBUSTIVEL EPECAS LTDA

02 066652855 LAGO GRILL COMERCIO DE ALIMENTOSLTDA ME

03 066880343 D M LOGISTICA COMERCIOIMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

04 066915082 MARIA ANIDETE FREIRE NOGUEIRA05 066948746 CORDIPEL COMERCIO DE APARAS LTDA06 066963621 JOSE STENIO OLIVEIRA DA SILVA ME07 066968640 NEWLOG SERVICOS DE CARGAS AEREAS

LTDA - ME08 067073727 RABEL DISTRIBUIDORA CEARENSE DE

CALCADOS LTDA09 067103677 LINDOMAR GOMES DA SILVA

CONFECCOES - ME10 067173756 FBR INDUSTRIA E COMERCIO DE

PRODUTOS TEXTEIS LTDA11 067184855 MARIA DO CARMO LIMA NASCIMENTO12 067193838 MCF MUDANCAS TRANSPORTES E

LOGISTICA LTDA13 067194427 CURASSOW TECNOLOGY CO. COMERCIO

DE EQUIP. ELETR. LTDA


14 067194770 JW TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELIE P P

15 067196870 PRIME QUIMICA LTDA ME16 067196942 RMB LOGISTICA LTDA ME17 067198813 ANJOS COMERCIO DE DERIVADOS DE

PETROLEO LTDA ME18 068579055 J G CAMPELO CONFECCOES LTDA - EPP19 068957866 MARIA INACIO DA SILVA - ME20 069113661 BC COMERCIO DE CARNES LTDA ME21 069796777 S & C COMERCIO DE MEDICAMENTOS

LTDA ME






01 060655240 JOSE PEREIRA RIBEIRO EPP02 060800720 MARIA VERALUCIA LEITE CAMPELO -

E P P03 061845264 FRANCISCA FRANCINEIDE DE SOUSA

LUIZ ME04 061859320 TUBOTECNICO INDUSTRIA E COMERCIO

DE EMBALAGENS LTDA05 061876640 DISTRIBUIDORA TOTAL PLUS COMERCIO

E REPRESENTACOES LTDA06 061895890 VENTURAS CONFECCOES LTDA ME07 061907308 C & A COMERCIO DE ALIMENTOS E

BEBIDAS LTDA EPP08 062022334 GUERRA EVENTOS E PRODUTOS

ARTISTICAS LTDA09 062167464 L G P MACHADO CONFECCOES10 062760769 CEARÁ NORTE BLINDAGENS LTDA11 062981803 NAGILA MARIA DA SILVA12 063001152 DH EMPREENDIMENTOS LTDA ME13 063137941 COMERCIAL FORT JET LTDA14 063693135 EUGENIO PEREIRA PITTA PINHEIRO ME15 063841479 NAGILA MARIA DA SILVA16 063846764 J P COMERCIO DE ALIMENTOS E

SERVICOS LTDA EPP17 063899833 DUNNAS TEXTIL INDUSTRIA E COM DE

CONFECCOES LTDA18 063933039 ANA KARINE LIMA MOREIRA MESQUITA

ME19 063994755 VBL SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA20 065150503 PRIME INDUSTRIA E COMERCIO DE

TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ME21 065806204 RAIMUNDA COSTA GADELHA

18744923368


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DISPOSTO NO ART.21,DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº33/93, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,



CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em EMMESSEJANA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscriçõesno Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EMMESSEJANA, em Fortaleza, 11 de junho de 2014.




01 060031530 FRANCISCO LOPES NOBRE - EPP02 060147830 FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA-ME03 061786659 J S INDUSTRIA E COMERCIO DE

AUTOPECAS LTDA - EPP04 066304156 C C COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME05 067131859 LANN COMERCIO E SERVICOS LTDA06 067182909 PEDRA BELLA COMERCIO DE MARMORE

E GRANITOS LTDA - ME07 067208029 MULTILOG TRANSPORTES E LOGISTICA

LTDA08 067209874 MARCOS AURELIO XAVIER DA SILVA ME09 067218792 ELIANE SILVA DE QUEIROZ ME10 067218822 DECORSANTOS INDUSTRIA E COMERCIO

DE CORTINAS LTDA11 067220746 CLETO ALCINO BEZERRA12 067221297 ROBBBOFF TRANSPORTES EIRELI13 067229484 NBO COM. E SERVICOS DE PROD. DE

BELEZA LTDA14 067239544 MARIA DANIELLE AGUIAR LOPES15 067240470 DELICIAS DO MILHO AGRONEGOCIOS

LTDA ME16 068852746 ANTONIO LUIS XAVIER DA SILVA17 068958552 ASSUNCAO SALES COMERCIO DE GAS

LTDA18 069128030 ROBERTO MACIEL CAMPOS19 069147566 EDNA MARIA AGUIAR RIBEIRO20 069456151 VIENA PAES E DOCES LTDA21 069750254 M S M SOCIEDADE COMERCIAL LTDA






01 061898686 TECNO STEAM COMERCIO E SERVICOSEM INSTALACOES HIDRAULICAS

02 061913103 COMERCIAL CENTERGAS LTDA ME03 061930270 AGGY INDUSTRIA E COMERCIO DE

CONFECCOES DE PECAS DO VESTU04 061965235 N. B. G. ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA05 062139827 HC IMPORTACAO E COMERCIO DE

MATERIAL HIDRAULICO06 062146530 AVIPEC INDUSTRIA E COMERCIO DE

PRODUTOS AGROPERCUARIOS LTDA07 062678574 COMERCIAL VALFARMA LTDA EPP

08 062843907 OSARINA COSTA DA MACENA09 063066351 ARLEUDO QUELEMENTE DE LESSO ME10 063087480 MD COMERCIAL DE DERIVADOS DE

PETROLEO LTDA ME11 063580322 LOG SHOP - COMERCIO LTDA ME12 063585502 F1 COMERCIO DE MOTOCILETAS LTDA13 063596210 INTEGRAL TRANSPORTES LTDA14 063618346 MILTIPLA - INDUSTRIAL E TECNICA

LTDA15 063669129 COMERCIO VAREJISTA DE PETROLEO II

PVEX LTDA16 063687364 REDEMAQUINAS COM. E SERV. DE

MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA17 063876876 POSTO G 3 COM TRANSP E SERV DE

DERIVADOS DE PETROLEO LTDA18 063964627 EXPRESSO GAS LTDA ME19 064230198 VELLA MAR EVENTOS LOGISTICOS LTDA20 065053630 BM COMERCIO DE CARNES EIRELI - EPP21 065063244 LIVIA PIRES NUNES DE MENDOCA ME






01 065093780 PAYOL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOSLTDA

02 065129679 CACIQUE LUBRIFICANTES LTDA03 065643380 COMERCIAL ELLEN LTDA ME04 066050081 CIRO SALDANHA MAIA ME05 066129206 PROSPERA LOGITICA E TRANSPORTES

LTDA06 066748356 MADEREIRA BACEM LTDA07 066752302 DISTRIBUIDORA DE CALCADOS

CALIFORNIA LTDA08 066781876 ALINE NOGUEIRA SOARES ME09 066806712 MADEREIRA RIO BRANCO LTDA10 066820006 JOSE OTAVIO DE ANDRADE11 066948916 ANA LUCIA BARRETO DE ALMEIDA - ME12 066958547 MUNDO DA MULEKADA RESTAURANTE

E ENTRETENIMENTOS13 067009255 ETICA LUANA COMERCIO E

DISTRIBUIDORA LTDA ME14 067010776 MARIA DAS GRACAS DE SOUSA COSTA

FILHA ME15 067064541 RIO MIX COMERCIO DE ALIMENTOS E

LOGISTICA LTDA16 067054048 MONTEREL MONTENEGRO DIST DE

ALIM E REPRESENTACOES LTDA17 067093698 FRANCISCO ROBERTO BARBOSA DO VALE

ME18 067093752 C.A.ALVES COUTINHO ALIMENTICIOS -

ME19 067104037 MARIANA DA SILVA LIMA ME20 067114253 AWD ENERGIA ARMAZEM E

REPRESENTACOES LTDA21 067173624 GARTRAN LOGISTICA DE TRASNPORTE

LTDA EPP

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº115/2014A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DISPOSTO NO ART.21,DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº33/93, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em EMMESSEJANA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscriçõesno Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EMMESSEJANA, em Fortaleza, 11 de junho de 2014.




01 060187778 LOPES AGUIAR CONSTRUTORA &EMPREENDIMENOS IMOBILIARIOS LTDA

02 060252766 MARIA EXCELSA DE FONSECA SOUZA-ME03 060254971 AGRIPENE AGRICULTURA E PECUARIA

DO NORDESTE LTDA04 060254998 MARIA DAMASCENO MONTENEGRO - ME05 060788895 IDEAL - INDUSTRIA E COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA ME06 060806370 ANTONIO ALVERNE AGUIAR - EPP07 060807652 TRANA TRANSPORTES LTDA08 060845066 IVANPREL IVAN PREMOLDADOS LTDA

ME09 061101621 RAIZEN COMBUSTIVEIS S. A.10 061814849 TRANSFRIOS TRANSPORTE E COMERCIO

DE FRIOS LTDA11 061905995 TRUPP ZUPP & DANUZIA COMERCIO DE

ART.DO VESTUARIO LTDA EPP12 061914177 MERCADINHO POPULAR DE FORTALEZA13 067238327 CHEAD CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA

ME14 067253288 ANDRE PIMENTEL SABOIA ME15 067263160 ROSILEIDE DE OLIVEIRA MAIA16 067278000 VERIDIANE SOUZA ARAUJO17 068460856 CARMAL INDUSTRIA E COMERCIO DE

MADEIRAS LTDA18 068923384 REGILU ARTEFATOS DE PAPEL LTDA19 068995946 JANIA VALDELANE FERNANDES

MACHADO ME20 069167540 MADEREIRA CASTELO LTDA ME21 069887845 SITRAM TRANSPORTES DA AMAZONIA

LTDA


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE AUDITORIA EM MESSEJANA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DISPOSTO NO ART.21,DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº33/93, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em EMMESSEJANA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscriçõesno Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EMMESSEJANA, em Fortaleza, 11 de junho de 2014.




01 061915440 PERDIGAO COMERCIO E REPRES DEPROD QUIMICOS E TEXTEIS LTDA

02 061921211 DB GUINDASTES TRANSPORTES ELOGISTICA LTDA

03 061937282 BRASINT INDUSTRIA ELETRÔNICACOMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃ

04 061993697 RAIMUNDO E LUCILIANA COMERCIALALIMENTICIO LTDA

05 062011880 ECLIPSE TRANSPORTES LTDA06 062124641 PLAVINORTE TINTAS PLAVIL DO

NORDESTE LTDA07 062700022 ROCHETEC TECNOLOGIA EM ROCHAS

ORNAMENTAIS LTDA08 062722654 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA CONFECCOES -

E P P09 062725840 ASX TRANSPORTES LTDA10 062814311 MERCADINHO IRMAOS GEMEOS LTDA11 062833545 WH COMERCIO DE GAS LTDA12 062865404 CODIFRIOS COMERCIO E DISTRIBUICAO

DE FRIOS LTDA EPP13 062894463 SKEY IMPORTACAO COMERCIAL LTDA14 062909428 O. DIAS BRANCO INDUSTRIA E

COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP15 062919334 M. LOURENCO TABOSA ME16 062966359 POLITECNICA COMERCIO E SERVICOS DE

MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA17 063013363 TURBODIESEL SANTA RITA LTDA18 063037319 G A C IMPORTACAO E EXPORTACAO

LTDA19 063120623 REFRANOR REFRATARIOS DO NORDESTE

S A20 063146940 GYSELLE ALVES DO NASCIMENTO ME21 063190117 TRANSUL SERVICOS LOCACAO E

TRANSPORTE LTDA






01 063202751 SAMUEL PIRES ARAUJO ME02 063556790 PALMEIRAS COMERCIO DE GAS E

REPRESENTACOES LTDA ME03 063559765 SUPERMERCADO VIEIRA BRASIL LTDA

ME04 063606763 SHAMMAH EXPRESS SERVICOS DE

ENTREGAS LTDA-ME05 063617307 CONECTA.SAT COMERCIO DE ELETRO E

ELETRONICOS LTDA ME06 063638649 REAL COMERCIO DE PRODUTOS DE

LIMPEZA LTDA ME07 063643146 3P DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE

CONTRUCAO LTDA EPP08 063646609 COMERCIO E DISTRIBUICAO DE

ALIMENTOS MINI S/A09 063647109 J. R DA SILVA PANIGICADORA ME10 063656639 TRADE PREMIUM SERVICOS E

RECAPAGEM DE PNEUS LTDA11 063811804 JB TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA ME



12 063889552 USINA DE RECICLAGEM DE FORTALEZALTDA ME

13 063895986 POSTO CASTRO COMERCIO VAREJITSADE COMBUSTIVEIS LTDA

14 063897016 FUHRLANDER SOUTH AMERICA COM DEGERADORES LTDA

15 063908557 FROSTY PRODUTOS ALIMENTICIOSLTDA

16 063961148 PELICAN CONTAINER PARTICIPACOESLTDA

17 063975424 MADEIRAIRA K & S LTDA ME18 063992426 VINICIOS FRANCISCO SOARES

MAGALHAES ME19 064028143 TRANSPORTADORA CAPITAO LTDA20 064070492 MIL OBJETOS COMERCIO E

RPRESENTACAO LTDA21 064071723 TGN INDUSTRIA E COMERCIO DE

CONFECCOES LTDA ME






01 064120988 MARINETRE DE F. DE SOUSA-ME02 064153916 GLM PREMOLDADOS E ENGENHARIA

LTDA MEQ03 064209806 TERRA DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA ME04 064216594 MEDLIFE REPRESENTACOES LTDA05 064219836 GLEIDSON DAS CHAGAS SILVA ME06 064236161 METALURGICA SOMETAL LTDA ME07 065033183 SUPREMO INDUSTRIA E COMERCIO DE

PNEUMATICOS LTDA ME08 065052056 TVC COMERCIO DE DERIVADOS DE

PETROLEO LTDA ME09 065061160 ATS SERVICOS DE LOC VEICULOS E COM

DE OLEO LUB LTDA10 065068629 DISPAN DISTIBUICAO E COM DE PROD

PARA PANIFICACAO LTDA11 065105176 N L DA SILVA SOUZA ME12 065116224 SOMOV S/A13 065151658 FUTURA IMPORTACAO E EXPORTACAO

LTDA14 065264738 A MACEDO SALES15 065680340 TECHBLOCOS INDUSTRIA E COMERCIO

DE PRE-MOLDADOS EIRELI ME16 065787587 SELP.CON-SERVICOS ELETRICOS

PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA EOO17 065824008 METALPEL INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA

ME18 065889746 M A FERREIRA DA SILVA ESQUADRIAS ME19 065898759 METAL MARINHO IND., SER. E COM. DE

ESQ. E VIDROS LTDA20 065918410 EGLEICILANDIA PEREIRA DE SOUZA21 065922859 ROBERTO WILLIAM ROLIM RICARTE ME

*** *** ***


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº119/2014A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DISPOSTO NO ART.21,DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº33/93, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em EMMESSEJANA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscriçõesno Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EMMESSEJANA, em Fortaleza, 11 de junho de 2014.




01 065922891 PREMIER COMERCIO DE COLCHOESLTDA ME

02 065926935 HUGO DE ALMEIDA BARROS ME03 065927150 ACT MOVEIS E DECORACAO LTDA - ME04 065927240 RAPHAELA SILVA COSTA ME05 065927290 MC COMERCIO DE COLCHOES LTDA EPP06 065927389 BUFFET HAPPY DAY KIDS LTDA ME07 065928121 JOSE WILSON FERREIRA ALVES08 065937490 REHOBOTH RS COMERCIO DE PRODUTOS

DE HIGIENE PESSOAL EIRELI09 065944879 VIXGAS EIRELI10 066031516 SECVET COMERCIO VETERINARIO LTDA11 066032113 3P TRANSPORTES E SERVICOS DE

CARGAS EIRELI - ME12 066143748 PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA13 066150655 JAB COMERCIO E DISTRIBUICAO DE

ELETRO E ELETRONICO LTDA14 066174368 TRANA TECNOLOGIA EM

MONITORAMENTO ELETRONICO S/A.15 066195080 MONTANA ALIMENTOS LTDA EPP16 066266645 AZEVEDO PRE-MOLDADOS LTDA - EPP17 066275512 NORDESTE CONFECCOES COMERCIO E

SERVICOS LTDA ME18 066721490 LENI F L DE OLIVEIRA CONFECCOES ME19 066765986 CODIFRIOS COMERCIO E DISTRIBUICAO

DE FRIOS LTDA EPP20 066843812 ETICK INDUSTRIA DE ETIQUETAS LTDA21 066882150 JORGE GOMES DA SILVA ME






01 066927110 J V DIODATO MERCEARIA ME02 066936241 CESAR FRIOS COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA03 066948649 INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS ROSSI

MOTA LTDA ME


04 066977622 RICARDO E. S. FILHO05 067057870 ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA

E P P06 067094783 MAHDREL COMERCIO DE MATERIAIS D

COSTRUCAO LTDA ME07 067103065 ECOMETAIS RECILAGENS E

ENCOMENDAS DE SUCATAS ME08 067132804 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MAR DO

PACIFICO FORTALEZA LTDA09 067141110 EGREIROS EDUCACIONAL LTDA ME10 067150004 MARIA LUCINEIDE PEDROSA VERAS11 067240062 MONTEIRO E COSTA COMERCIO LTDA -

E P P12 067254225 COMERCIAL FASTER MENDES LIMITADA13 067279198 MARCOS AURELIO XAVIER DA SILVA14 067280544 REGINA LUCIA PIRES DE FREITAS ME15 067288944 COMERCIO E REPRESENTACOES

JERICOACOARA LTDA ME16 067290019 PROTEQUIPA COMERCIO DE

EQUIPAMENTOS DE PROTECAOINDIVIDUAL

17 067299059 ALANILDA TARGINO SA18 067304028 DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP

LTDA19 067304141 COMERCIAL MADESCA LTDA ME20 067304605 FRANCISCA DE SOUZA CAVALCANTE

MERCEARIA ME21 067305229 VIDROBUS COMERCIO DE VIDROS E

PECAS PARA ONIBUS LTDA






01 068582579 HENRIQUE ROGERIO AMORIM DOSSANTOS - ME

02 068598270 LEVI BARRETO FILHO - EPP03 068758421 R LOPES DE OLIVEIRA ME04 068758499 TEC-HIDRO INDUSTRIA COMERCIO E

SERVICOS LTDA05 069330239 DOCE GULA COMERCIO DE REFEICOES E

BEBIDAS LTDA06 069331499 JOAO WILSON OLIVEIRA GENEROS

ALIMENTICIOS-EPP07 069705178 URANDI PEREIRA DE MATOS - EPP08 069761663 REFRISUL COMERCIO INDUSTRIA

SERVICO REFRIGERACAO E AR COND09 069799342 AGM AGROINDUSTRIAL E PECUARIA

LTDA10 069807140 ATLANTICA AGROPECUARIA LTDA11 069909695 ESUTRA EQUIPAMENTOS

AGROPERCUARIOS E REPRESENTACAOLTDA

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº216/2014A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 da InstruçãoNormativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam asEMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 18 de junho de 2014.




001 063589869 M.V. ALVES FREIRE-ME002 063598787 LUCIANO MANARA MILETTO ME003 063689308 CONSTRUTORA IMOBILIARIA &

ADMINISTRADORA SANTA EDWIRGENSLTD

004 063699702 N S APARECIDA COMERCIO DECOLCHOES LTDA ME

005 063712024 3RS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME006 063714159 N S APARECIDA COMERCIO DE

COLCHOES LTDA ME


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada deofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 18 de junho de 2014.




001 067209467 DI ADRY PANIFICADORA LTDA-ME






001 067122930 TODA TODA COMERCIAL DE ACESSORIOSLTDA ME

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº220/2014A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada deofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 18 de junho de 2014.




001 065070399 F L P GOMES






001 067304931 MAKEUP FORTAL COMERCIO DECOSMETICOS LTDA - ME


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, emFortaleza, 23 de junho de 2014.




001 065566475 PAULO ROBERTO ALVES GUEDES - ME002 066295840 O JAPPA COMERCIO DE ALIMENTOS

LTDA003 069440611 DOMINGOS SAVIO GIRAO DE CASTRO

MICROEMPRESA

*** *** ***

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº223/2014A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 da InstruçãoNormativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam asEMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 23 de junho de 2014.




001 064149005 R DA S N LIMA ME002 067253822 W.W.MENEZES DE CASTRO-ME






001 069810745 ANTONIA FERREIRA LIMA - EPP


A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 da InstruçãoNormativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam asEMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 24 de junho de 2014.




001 063192580 CECOMIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI002 063922223 TELHAS SHOPPING COMERCIO DE

TELHAS LTDA ME003 064069184 S & L COMERCIO DE MARMORES E

GRANITOS E SERVIÇOS LTDA ME004 068275560 MEHISA MATERIAL ELETRICO

HIDRAULICO E SANITARIO LTDA ME

*** *** ***


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº226/2014A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ÁGUA FRIA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizar asua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada deofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 25 de junho de 2014.




001 064029034 MLV INDUSTRIA DE ESQUADRIAS ECONSTRUCOES LTDA ME

*** *** ***EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS

Nº248/2014 - CESECO ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORESECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o art.822, §§4º e 6º do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que adocumentação do contribuinte GURGEL VIDEO COMERCIO EREPRESENTACOES LTDA CGF: 06.863.288-6, relacionada abaixo,neste Edital, fica DISPONIBILIZADA no Arquivo Geral, situado naRodovia BR 116, KM 17, Fortaleza, CE, para ser retirada pelo(s) sócio(s),ou representante legal, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado a partirde 05 (cinco) dias após a publicação deste Edital (art.46, §7º, do Dec.25.468/99). DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS; PERIODO 01/01/2008 A 31/12/2008; UM LIVRO FISCAL 2008; CÉLULA DE GESTÃOFISCAL - CESEC, em Fortaleza, 25 de junho de 2014.

Raimundo Frutuoso de O. JúniorORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES

ECONÔMICOSRegistre-se e publique-se.


Nº249/2014 - CESECO ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORESECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o art.822, §§4º e 6º do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que adocumentação do contribuinte ANTONIO SILVA DE OLIVEIRACGF: 06.042.164-9, relacionada abaixo, neste Edital, ficaDISPONIBILIZADA no Arquivo Geral, situado na Rodovia BR 116,KM 17, Fortaleza, CE, para ser retirada pelo(s) sócio(s), ou representantelegal, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado a partir de 05 (cinco) diasapós a publicação deste Edital (art.46, §7º, do Dec. 25.468/99).DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS; PERIODO 01/01/2006 A 31/12/2006; Uma caixa documentos fiscais 2006; CÉLULA DE GESTÃOFISCAL - CESEC, em Fortaleza, 25 de junho de 2014.




Nº250/2014 - CESECO ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORESECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o art.822, §§4º e 6º do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que adocumentação do contribuinte AELVIRA VIEIRA MONTEIRO MECGF: 06.699.035-1, relacionada abaixo, neste Edital, ficaDISPONIBILIZADA no Arquivo Geral, situado na Rodovia BR 116,KM 17, Fortaleza, CE, para ser retirada pelo(s) sócio(s), ou representantelegal, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado a partir de 05 (cinco) diasapós a publicação deste Edital (art.46, §7º, do Dec. 25.468/99).

DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS; PERIODO 01/01/2010 A 31/12/2010; UM LIVRO FISCAL 2010; CÉLULA DE GESTÃO FISCAL -CESEC, em Fortaleza, 25 de junho de 2014.




Nº251/2014 - CESECO ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORESECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o art.822, §§4º e 6º do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que adocumentação do contribuinte RCC RAVEL COMERCIAL DECALCADOS LTDA CGF: 06.092.163-3, relacionada abaixo, neste Edital,fica DISPONIBILIZADA no Arquivo Geral, situado na Rodovia BR116, KM 17, Fortaleza, CE, para ser retirada pelo(s) sócio(s), ourepresentante legal, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado a partir de05 (cinco) dias após a publicação deste Edital (art.46, §7º, do Dec.25.468/99). DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS; PERIODO 01/01/1989 A 31/12/1989; UM LIVRO FISCAL 1989; CÉLULA DE GESTÃOFISCAL - CESEC, em Fortaleza, 25 de junho de 2014.




Nº252/2014 - CESECO ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORESECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o art.822, §§4º e 6º do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que adocumentação do contribuinte NANDO HENRIQUE AMARAL DEOLIVEIRA MICROEMPRESA CGF: 06.682.033-2, relacionadaabaixo, neste Edital, fica DISPONIBILIZADA no Arquivo Geral,situado na Rodovia BR 116, KM 17, Fortaleza, CE, para ser retiradapelo(s) sócio(s), ou representante legal, dentro do prazo de 1 (um) ano,contado a partir de 05 (cinco) dias após a publicação deste Edital (art.46,§7º, do Dec. 25.468/99). DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS;PERIODO 01/01/2008 A 31/12/2008; Uma caixa documentos fiscais2008; 5 – SACOS DE NOTAS FISCAIS DE ENTRADA; NOTAS FISCAISDE SAIDA – SERIE D (9 BLOCOS); CÉLULA DE GESTÃO FISCAL -CESEC, em Fortaleza, 25 de junho de 2014.




Nº253/2014 - CESECO ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORESECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o art.822, §§4º e 6º do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que adocumentação do contribuinte EVA MARIA DE SOUSA COELHOME CGF: 06.203.610-6, relacionada abaixo, neste Edital, ficaDISPONIBILIZADA no Arquivo Geral, situado na Rodovia BR 116,KM 17, Fortaleza, CE, para ser retirada pelo(s) sócio(s), ou representantelegal, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado a partir de 05 (cinco) diasapós a publicação deste Edital (art.46, §7º, do Dec. 25.468/99).DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS; PERIODO 01/01/2007 A 31/12/2007; UMA CAIXA DOCUMENTOS FISCAIS 2007; CÉLULA DEGESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 25 de junho de 2014.




Nº254/2014 - CESECO ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORESECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o art.822, §§4º e 6º do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que adocumentação do contribuinte SOCORRO MONA LIZASALDANHA VIANA ME CGF: 06.678.297-0, relacionada abaixo, nesteEdital, fica DISPONIBILIZADA no Arquivo Geral, situado naRodovia BR 116, KM 17, Fortaleza, CE, para ser retirada pelo(s) sócio(s),


ou representante legal, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado a partirde 05 (cinco) dias após a publicação deste Edital (art.46, §7º, do Dec.25.468/99). DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS; PERIODO 01/01/2007 A 31/12/2007; 03 BLOCOS DE NOTAS FISCAIS 2007; CÉLULADE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 25 de junho de 2014.




Nº255/2014 - CESECO ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORESECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o art.822, §§4º e 6º do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que adocumentação do contribuinte ARCA D ALIANCADISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA CGF: 06.011.169-0,relacionada abaixo, neste Edital, fica DISPONIBILIZADA no ArquivoGeral, situado na Rodovia BR 116, KM 17, Fortaleza, CE, para serretirada pelo(s) sócio(s), ou representante legal, dentro do prazo de 1(um) ano, contado a partir de 05 (cinco) dias após a publicação desteEdital (art.46, §7º, do Dec. 25.468/99). DOCUMENTOSDISPONIBILIZADOS; PERIODO 01/01/2010 A 31/12/2010; UMACAIXA DE DOCUMENTOS FISCAIS 2002; CÉLULA DE GESTÃOFISCAL - CESEC, em Fortaleza, 25 de junho de 2014.



*** *** ***

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº07/2014O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislaçãovigente, FAZ SABER que pelo presente EDITAL, fica INTIMADO deacordo com o Termo de Intimação nº2014.11640, o contribuinteJOANA DARC FIRMINO DE FREITAS ME, CGF 06 601419-0 noprazo de 05 (cinco) dias após a publicação no D.O.E. a TRANSMITIRVIA INTERNET, SEU SPED FISCAL, DO PERÍODO DE JULHO DE2013 A MARÇO DE 2014. CELULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 24 de junho de2014.

Antonio Alves BrasilORIENTADOR DA CECULA DE EXECUÇÃO

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº08/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislaçãovigente, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTErelacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigenteou responsável, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO BARRA DO CEARÁ,dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 05 (cinco) diasapós a publicação ou afixação deste Edital, impugnar os respectivosAUTOS DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente CréditoTributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 24 de junho de 2014.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº08/2014 DE 24 DE JUNHO DE 2014

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃOORDEM

01 06.396409-0 TATIANE DA SILVA SOARES - ME 2014.04943-402 06.396409-0 TATIANE DA SILVA SOARES - ME 2014.04946-0


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Editalpara, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO BARRA DO CEARÁ, dentro do prazo de 10 (dez) dias, contados apartir de 05 (cinco) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado ecorrespondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 24 de junho de 2014.





01 06.601419-0 JOANA DARC FIRMINO DE FREITAS ME 2014.02983-602 06.601419-0 JOANA DARC FIRMINO DE FREITAS ME 2014.02986-2


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que ficam INTIMADOS os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único desteEdital para, através de seus dirigentes ou responsáveis, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO BARRA DO CEARÁ, dentro do prazo de 20 (vinte) dias,contados a partir de 05 (cinco) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolher o lançadoe correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 24 de junho de 2014.





01 06.506847-5 A OLIVEIRA DOS SANTOS VESTUARIO ME 201404790-502 06.850943-0 JUDITE FRANCO CAVALCANTE 201404794-3

*** *** ***


EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº011/2014O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Editalpara, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO BARRA DO CEARÁ, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, contados apartir de 05 (cinco) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado ecorrespondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 24 de junho de 2014.





01 06.377175-6 TR COMERCIO E ATACADO DE TECIDOS LTDA ME 2014.0471202 06.377175-6 TR COMERCIO E ATACADO DE TECIDOS LTDA ME 2014.0471303 06.377175-6 TR COMERCIO E ATACADO DE TECIDOS LTDA ME 2014.04714


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS digo, da CELULA DE FISCALIZACAO DO TRANSITO -CEFIT, no uso de suas atribuições legais e considerando arts.815 e 825 Dec.24.569/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTErelacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULADE EXECUÇÃO digo, CEFIT/NUFIS, recolher dentro do prazo de 10 (dez) dias, o respectivo ICMS devido, com os acréscimos legais, sob pena deinscrição do Crédito Tributário na Dívida Ativa do Estado. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL digo, CEFIT, em Fortaleza-CE, 16 de junho de 2014.

Jocilé Clementino da SilvaORIENTADOR DA CELULA DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOSRegistre-se e publique-se.


Nº DE C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL / ICMS DEVIDO (R$) MÊS DE REFERÊNCIAORDEM

001 06.384.997-6 CAUCAIA COMERCIAL DE COUROS E PELES LTDA 05 A 07/2013


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS digo, da CELULA DE FISCALIZACAO DO TRANSITO -CEFIT, no uso de suas atribuições legais e considerando arts.art.815 e 825 Dec.24.569/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTErelacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULADE EXECUÇÃO digo, CEFIT/NUFIS, recolher dentro do prazo de 05 (cinco) dias, o respectivo ICMS devido, com os acréscimos legais, sob pena deinscrição do Crédito Tributário na Dívida Ativa do Estado. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL digo, CEFIT, em Fortaleza-CE, 16 de junho de 2014.




Nº DE C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL / ICMS DEVIDO (R$) MÊS DE REFERÊNCIAORDEM

01 06351430/ EVALDO RIBEIRO DE BRITO-ME 06/20130001-13 (CNPJ


O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO digo, da CELULA DE FISCALIZACAO DO TRANSITO - CEFIT, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista arts.815 e 825 Dec.24.569/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Editalpara, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO digo, CEFIT/PF PECEM, dentro do prazo de 10 (dez) dias,contados a partir de 05 (cinco) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançadoe correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO digo, CEFIT, em Fortaleza-CE, 25 de junho de 2014.





001 06.198.369-1 B.U.T IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 2014.01981-7

*** *** ***


EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº110/2014 - CONATA ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazolegal de 20 (vinte) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso Voluntáriopara o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará -CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicaçãooficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 25 de junho de 2014.

Magda dos Santos LimaORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº110/2014-CONAT

NOME CADASTRO AUTO DE RESULTADO DO DÉBITO ATUALIZADO ATÉCGF/CPF/CNPJ INFRAÇÃO JULGAMENTO A DATA DO EDITAL (R$)

ALVES E DELMIRO IND E COM DE CONFECÇÕES LTDA ME 06416341-5 1/201307133 PROCEDENTE 172.890,92ALVES E DELMIRO IND E COM DE CONFECÇÕES LTDA ME 06416341-5 1/201307131 PROCEDENTE 5.227,27ALVES E DELMIRO IND E COM DE CONFECÇÕES LTDA ME 06416341-5 1/201307143 PROCEDENTE 2.298.513,69COOP DOS PROD DE LINHO E OUTROS TEXTEIS PARA ITAPAGÉ 06275738-5 1/201101656 PROCEDENTE 10.005,12COOP DOS PROD DE LINHO E OUTROS TEXTEIS PARA ITAPAGÉ 06275738-5 1/201101661 PROCEDENTE 126.500,48COOP DOS PROD DE LINHO E OUTROS TEXTEIS PARA ITAPAGÉ 06275738-5 1/201101556 PROCEDENTE 1.991,27CIMENPAR COM. E TRANSPORTES LTDA 06282147-4 1/201207982 PROCEDENTE 84.910,06FRIGORIFICO 2 IRMÃOS LTDA 06693324-2 1/201107320 PROCEDENTE 32.979,93FRIGORIFICO 2 IRMÃOS LTDA 06693324-2 1/201107316 PROCEDENTE 220.497,12FRIGORIFICO 2 IRMÃOS LTDA 06693324-2 1/201107321 PROCEDENTE 3.065,34FRIG. 2 IRMÃOS LTDA 06693324-2 1/201107217 PROCEDENTE 1.782,41FRIG. 2 IRMÃOS LTDA 06693324-2 1/201107310 PROCEDENTE 50.344,96FRIG. 2 IRMÃOS LTDA 06693324-2 1/201107314 PROCEDENTE 45.567,07FRIG. 2 IRMÃOS LTDA 06693324-2 1/201107315 PROCEDENTE 780.144,92LUIZ VANDER T.OSTERNO-ME 06381000-0 1/201111405 PARCIAL PROCEDENTE 20.722,96MASTER MODAS IND E COM CONFECÇÕES LTDA 06199075-2 1/201112811 PROCEDENTE 10.431,39MASTER MODAS IND E COM CONFECÇÕES LTDA 06199075-2 1/201112825 PROCEDENTE 73.784,20MASTER MODAS IND E COM CONFECÇÕES LTDA 06199075-2 1/201112808 PROCEDENTE 186.699,55MASTER MODAS IND E COM CONFECÇÕES LTDA 06199075-2 1/201112810 PROCEDENTE 27.033,07

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº256/2014 - CESEC

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e considerandoo que dispõe o art.815, do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no anexo Único deste Edital, fica INTIMADO dosTERMOS DE INTIMAÇÃO relacionados no Anexo Único deste Edital e para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DEGESTÃO FISCAL - CESEC, cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias,contados a partir de 05 (cinco) dias após a publicação deste Edital (art.46, §7º, do Dec. 25.468/99), sob pena de se sujeitar às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 27 de junho de 2014.

Raimundo Frutuoso de O. JuniorORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº256/2014 – CESEC

TERMO C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIRINTIMAÇÃO

2014.14772 06.399.568-9 NET – SYSTEM COMERCIO & IMPORTACAO FICA O CONTRIBUINTE ACIMA INTIMADO: A DENTRO DO PRAZO DE DEZLTDA DIAS REMETER A DOCUMENTACAO NECESSARIA A BAIXA CADASTRAL DA

EMPRESA ACIMA, OBJETO DE VOSSA SOLICITACAO DE BAIXA VIA INTERNETDE NUMERO 20110431183.

*** *** ***EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº02/2014

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislaçãovigente, FAZ SABER que pelo presente EDITAL, fica NOTIFICADOo contribuinte TR COMERCIO E ATACADO DE TECIDOS LTDAME, CGF 06.377175-6, do TERMO DE CONCLUSÃO DEFISCALIZAÇÃO no. 2014.13373, que dá como concluída a fiscalizaçãodo período de 27/04/2009 a 27/12/2012, o qual resultou com a lavraturados Autos de Infrações nos. 2014.04712, 2014.04713 e 2014.04714.CELULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,em Barra do Ceará, 24 de junho de 2014.

Antonio Alves BrasilORIENTADOR DA CECULA DE EXECUÇÃO

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO Nº054/2014

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ.CONTRATADO: INTERFACE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição com instalação de04 (quatro) plataformas elevatórias de percurso vertical, visandoatender unidades da Secretaria da Fazenda, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e naproposta da CONTRATADA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PregãoEletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Preceitos do direito público e aLei Federal nº8.666/1993, com suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza

- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafoúnico do art.61 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$172.000,00(cento e setenta e dois mil reais), pagos em conformidade com a prestaçãodos serviços. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: Opagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentaçãoda nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, após adevida comprovação da entrega dos bens, através de um Termo de Recebimentoatestado pelo responsável pelo recebimento, conforme modelo apresentadono Anexo B do Termos de Referência do Edital, apresentação dos documentosfiscais devidos, mediante crédito em conta corrente em nome daCONTRATADA, exclusivamente no Banco Brasileiro de Descontos S/A –BRADESCO. Os preços são firmes e irreajustáveis. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.009.19189.01.44905200.59.1.40e 19100001.04.122.009.19189.08.44905200.59.1.40. DATA DAASSINATURA: 19/05/2014. EXECUÇÃO/GESTÃO: Ricardo Wilson deSousa Bessa, matrícula nº106008-1-2. SIGNATÁRIOS: Sandra Maria OlimpioMachado – Secretária Executiva da SEFAZ e Adão José Pereira - RepresentanteLegal da Empresa.

Francisco Xavier de VasconcelosCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO Nº072/2014

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ. CONTRATADO: ANTONIO ALBERTO ALMEIDA - ME.OBJETO: Constitui-se objeto deste Contrato o serviço de esgotamento,


remoção e limpeza dos detritos de 01 (um) decanto digestor e 02(duas) fossas sépticas das estações de tratamento de esgotos - ETEse dos poços de visita e caixas de inspeção e gordura do Posto Fiscal dePenaforte, situado na BR 116, Km 536, município de Penaforte-CE(coordenadas GPS: S 07 46 08,3; W 39 04 02,0), de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência do edital e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADEDA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Inciso IV do Art.24 da Lei Federal nº8.666/93, de 21/06/93, esuas alterações posteriores. FORO: Comarca de Fortaleza - CE.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 06 (seis) meses,contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma doparágrafo único do art.61 da Lei Federal nº8.666/1993. O prazo deexecução do objeto deste Contrato é de 05 (cinco) dias, contado a partirdo recebimento da Ordem de Serviço. Os prazos de vigência e de execuçãodeste Contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe oart.57, §1º da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$11.500,00(onze mil e quinhentos reais), pagos em parcela única. FORMA DEPAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O pagamento será efetuado ematé 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/faturadevidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito emconta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no BancoBRADESCO S.A. sujeito a reajustes, desde que observado o interregnomínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso oprazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustadosutilizando a variação do índice econômico IPCA. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.28262.08.339039.00.0.DATA DA ASSINATURA: 30/06/2014. EXECUÇÃO/GESTÃO: RicardoWilson de Sousa Bessa, matrícula nº106008-1-2. SIGNATÁRIOS: SandraMaria Olimpio Machado – Secretária Executiva da SEFAZ e AntonioAlberto Almeida - Proprietário da Empresa.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº071, SÉRIE 3 ANO VI, Página 134 do 2º caderno,que publicou o EXTRATO DO VIGÉSIMO QUARTO ADITIVO AOCONTRATO Nº025/2008. Onde se lê: VIII - VIGÊNCIA: de 01/04/2014 a 31/07/2014. Leia-se: VIII - VIGÊNCIA: de 01/04/2014 a 30/06/2014. Fortaleza, 27 de junho de 2014.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº071, SÉRIE 3 ANO VI, Página 134 do 2º caderno,que publicou o EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATONº026/2008. Onde se lê: VIII - VIGÊNCIA: de 01/04/2014 a 31/07/2014. Leia-se: VIII - VIGÊNCIA: de 01/04/2014 a 30/06/2014.Fortaleza, 27 de junho de 2014.


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SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 018/SEINFRA/2014

PROCESSO Nº3868055/2014. OBJETO: Gerenciamento de ProgramasAmbientais do Terminal Portuário do Pecém, visando o atendimentodas condicionantes expedidas pelo IBAMA na LI nº963/2013 (2ª Retificação),cujo objeto é a obra da 2ª fase da Ampliação do Terminal Portuário do Pecém,pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. JUSTIFICATIVA: Justifica-se anecessidade da contratação é a exigência do IBAMA para o atendimento decondicionantes constantes da LI Nº963/2013 das quais o não atendimentoimplicaria em paralisação das obras da 2ª fase de ampliação do Porto. VALORGLOBAL: R$2.005.173,21 (dois milhões, cinco mil, cento e setenta e trêsreais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Isenta.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, inciso IV, da Lei nº8.666/93 eart.26 do mesmo diploma legal. CONTRATADA: MRS ESTUDOSAMBIENTAIS LTDA., CNPJ nº94.526.480/0001-72. DISPENSA: Declaradapor José Fernandes de Oliveira (Diretor Presidente da CEARÁPORTOS emExercício). RATIFICAÇÃO: Ratificada por Otacílio Borges Filho (Secretarioda SEINFRA em Exercício); em 26 de junho de 2014.

Lucia Maria Cruz SousaASSESSORIA JURÍDICA

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COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/METROFOR/2012I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento deApoio Técnico necessário à efetivação de Projetos de Desapropriações,Laudos, Perícias e Avaliações de Imóveis requeridas para Implantação dasObras de Infraestrutura visando a realização da Copa do Mundo de 2014 edemais Obras de interesse do Estado e Apoio Institucional em processos soba responsabilidade do METROFOR; II - CONTRATANTE: CompanhiaCearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR; III - ENDEREÇO:Rua 24 de Maio, nº60, Centro - Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA:HERSON ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO:Praça 23 de Junho, nº32, Sl 06-B, Eusébio/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.57, inciso II da Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Comarcade Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato pormais 06 (seis) meses, contados a partir de 01 de junho de 2014 a 30 denovembro de 2014; IX - VALOR GLOBAL: O presente termo importa novalor de R$842.988,53 (oitocentos e quarenta e dois mil novecentos eoitenta e oito reais e cinquenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 30de novembro de 2014; XI - DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradasas demais Cláusulas do Contrato inicial que não conflitarem com asconstantes do presente instrumento; XII - DATA: 30 de maio de 2014; XIII- SIGNATÁRIOS: Rômulo dos Santos Fortes e Diogo Vital de Siqueira Cruzpelo METROFOR e Herson Perdigão Moreira pela Empresa HERSONENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA.

José Aurilo Cavalcante LimaASSESSOR JURÍDICO

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COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/CEGAS/2013I - ESPÉCIE: TERMO DE ADITIVO Nº01 AO CONTRATO CEGÁS 023/2013; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS;III - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 7700, 5º, 6º, 7º, 8º, 11º andares, BairroManoel Dias Branco, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: VMENGENHARIA LTDA-EPP; V - ENDEREÇO: Rua Doca Sales, nº423, BairroParque Santa Maria, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo57, §1º, inciso V, da Lei nº8.666/93, de 21/06/93 com redação modificadapela Lei nº8.883, de 08/06/94. Artigo 58, inciso I, da Lei nº8.666/93, de 21/06/93 com redação modificada pela Lei nº8.883, de 08/06/94. Justificativa daGerência de Engenharia da CEGÁS.; VII- FORO: comarca de Fortaleza - CE;VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato CEGÁS nº023/2013,firmado em 16/05/2013.; IX - VALOR GLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA: ficaprorrogado por mais 12 (doze) meses contados a partir de 09/07/2014, comtérmino previsto para 08/07/2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permaneceminalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditadas, nãoexpressamente alteradas por este ou qualquer outro Aditivo.; XII - DATA:Fortaleza,16 de junho de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: JORGE OTOCHJÚNIOR, ALOÍSIO NUNES DE ARRUDA, ANTONIO ELBANOCAMBRAIA (CEGÁS) E RAFAEL FONTENELE MOTA (VM Engenharia).

Antonio Elbano CambraiaDIRETOR PRESIDENTE

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 028/CEGÁS/2014CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁSCONTRATADA: CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA. OBJETO:Constitui objeto deste Contrato, pela CONTRATADA, a execução dosserviços de fornecimento, construção, montagem e testes de umramal de distribuição de Gás Natural que derivará do PE - Ponto deEntrega em Aquiraz-CE - a ser construído, até interligação com uma caixaexistente no cruzamento das Ruas Bento Albuquerque com Júlio Azevedo emFortaleza-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato temcomo fundamento a Lei nº.666/93 e suas alterações, a Concorrência PúblicaNacional nº20130001/CEGÁS/CCC e seus anexos, devidamente homologadapelo Diretor Presidente da CEGÁS, a proposta da CONTRATADA, tudoparte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: As parteselegem o foro da comarca de Fortaleza - CE, como o único competente paradirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Contrato, com expressa renúncia dequalquer outro, por mais privilegiado que seja. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado contrato será de 14 (quatorze) meses, contados a partir da assinatura doinstrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo únicodo art.61 da Lei nº8.666/93 como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL:R$19.479.950,69 (dezenove milhões quatrocentos e setenta e nove mil


novecentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos) pagos em moedacorrente nacional até o 5º (quinto) dia útil após a apresentação da nota fiscale recibo, juntamente com o Boletim de Medição Mensal e toda documentaçãocitada nos subitens acima, no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DAASSINATURA: 11 de junho de 2014. SIGNATÁRIOS: Jorge Otoch Júnior,Aloísio Nunes de Arruda, Antônio Elbano Cambraia (CEGÁS) e José Antonioda Fontoura (CONSTRUTORA ELEVAÇÃO).

Antonio Elbano CambraiaDIRETOR PRESIDENTE DA CEGÁS

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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS

PORTARIA Nº454/2014 – GEREH - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suasatribuições legais. RESOLVE, SUBSTITUIR NA PORTARIA Nº006/2014-GEREH, O ENGº FRANCISCO BATISTA TORRES DE MELOBISNETO, MATRÍCULA 10.117-1-5, PELO ENGº ALEXANDREHORTÊNCIO LEITE VIANA, MATRÍCULA 10.107-1-9, PARAACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES,FICANDO A PORTARIA CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVOABAIXO:

CONTRATO Nº050/2013

COMISSÃO MATRÍCULA CREA

PRESIDENTE: ENGº RAIMUNDO OSCI HOLANDA PINHEIRO 13.069-1-X 2732-D1º MEMBRO: ENGº RAIMUNDO JOSÉ LIMA MAIA 9.770-1-2 0940-D2º MEMBRO: ENGº ALEXANDRE HORTÊNCIO LEITE VIANA 10.107-1-9 6024-D

OBRARESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE 348, NO TRECHO: ENTRº BR 222 (PRIMAVERA) – PECÉM - SIUPÉ, COM EXTENSÃO DE 29,64 KM,CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A CONSTRUTORA SAMARIA LTDA. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 25de junho de 2014.

José Sérgio Fontenele De AzevedoSUPERINTENDENTE

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

*** *** ***PORTARIA Nº457/2014 – GEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuiçõeslegais. RESOLVE, SUBSTITUIR NA PORTARIA Nº1405/2013-GERH, INVERTENDO O 1º MEMBRO, ENGº ROBERTO XAVIER DE LIMA,MATRÍCULA 10.130-1-7, PELO 2º MEMBRO, ENGº JOÃO RICARDO RIBEIRO VASCONCELOS, MATRÍCULA 10.220-1-6 PARAACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, FICANDO A PORTARIA CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:



PRESIDENTE: ENGº RAIMUNDO OSCI HOLANDA PINHEIRO 13.069-1-X 2732-D1º MEMBRO: ENGº JOÃO RICARDO RIBEIRO VASCONCELOS 10.220-1-6 4499-D2º MEMBRO: ENGº ROBERTO XAVIER DE LIMA 10.130-1-7 3747-D

OBRAPAVIMENTAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CE-251, TRECHO: PONTE RIO COCÓ (SABIAGUABA) – ENTRONCAMENTO CE-040, COM EXTENSÃO DE 13,183KM, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM O CONSÓRCIO LOMACON/COPA. DEPARTAMENTOESTADUAL DE RODOVIAS, em 26 de junho de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº458/2014 – GEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuiçõeslegais. RESOLVE, COMPOR UMA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRODISCRIMINATIVO ABAIXO:



PRESIDENTE: ENGº RAIMUNDO OSCI HOLANDA PINHEIRO 13.069-1-X 2732-D1º MEMBRO: ENGº ROBERTO XAVIER DE LIMA 10.130-1-7 3747-D2º MEMBRO: ENGº JOÃO RICARDO RIBEIRO VASCONCELOS 10.220-1-6 4499-D

OBRAEXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO,RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DA RODOVIA CE-040 NO TRECHO DE PARIPUEIRA-GUAGIRU, DA ESTACA 0+0,00 À ESTACA 585+0,00, COM EXTENSÃO DE 11,7 KM, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM AEMPRESA MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 26 de junho de2014.



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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2011I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2011, REFERENTE A COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER; II -CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS -DER; III - ENDEREÇO: AVENIDA: GODOFREDO MACIEL, 3000 -MARAPONGA; IV - CONTRATADA: BRASLIMP TRANSPORTESESPECIALIZADOS LTDA; V - ENDEREÇO: RUA: ADRIANOMARTINS, 05 - JACARECANGA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:“AD REFERENDUM” DO CONSELHO DELIBERATIVO, DATADODE 12/06/2014, ART.57,§1º, INCISOS II DA LEI Nº8.666/93 E SUASALTERAÇÕES, TUDO PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO; VII-FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: TEM POROBJETO PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZODE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM ALUSAO; IX - VALOR GLOBAL:R$14.879,76 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVEREAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: FICANDOSEU TERMINO PREVISTO PARA 17/06/2015; XI - DARATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAISCLAUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL; XII - DATA: 12.05.2014;XIII - SIGNATÁRIOS: ENGº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DEAZEVEDO E O SR. FRANCISCO GUILHERME DE AGUIAR.

Francisco Cesar Pierre Barreto LimaSUPERINTENDENTE ADJUNTO

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2012

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2012, REFERENTE A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS FINAIS DEENGENHARIA PARA REABILITAÇÃO DE PAVIMENTOS EMELHORAMENTOS EM RODOVIAS INTEGRANTES DOPROGRAMA RODOVIARIO CEARÁ IV, LOTE 04; II -CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS -DER; III - ENDEREÇO: AVENIDA:GODOFREDO MACIEL, 3000 -MARAPONGA; IV - CONTRATADA: COMOL - CONSTRUÇÕESE CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA; V - ENDEREÇO: RUA:RICARDO PIRES, 1170 - COITÉ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:AUTORIZAÇÃO “AD REFERENDUM” DO CONSELHODELIBERATIVO DO DER, DATADA DE 23/06/2014, COMFUNDAMENTO NO QUE DISPOE A CLAUSULA QUARTA,ITEM4.1, DO CONTRATO EM REFERENCIA E O ART.57§1º, INCISOS IIE III DA LEI Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, TUDO DE ACORDOCOM PROCESSO ADMINISTRATIVO; VII- FORO: COMARCA DEFORTALEZA; VIII - OBJETO: TEM POR OBJETO PRORROGARPOR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO DE VIGENCIA DOCONTRATO EM ALUSAO; IX - VALOR GLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA:FICANDO SEU TERMINO PREVISTO PARA 23/09/2014; XI - DARATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAISCLAUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL; XII - DATA: 23.06.20114;XIII - SIGNATÁRIOS: ENGº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DEAZEVEDO E O SR.EPITACIO LIMA FILHO.



I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2012, REFERENTE A ELABORAÇÃO DOS OBJETOS FINAIS DEENGENHARIA PARA REABILITAÇÃO DE PAVIMENTOS EMELHORAMENTOS E RODOVIAS INTEGRANTES DO PROGRAMARODOVIARIO CEARÁ IV; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTOESTADUAL DE RODOVIAS - DER; III - ENDEREÇO:AVENIDA:GODOFREDO MACIEL, 3000 - MARAPONGA; IV -CONTRATADA: RW ENGENHEIROS CONSULTORES S/S; V -ENDEREÇO: RUA: AVENIDA SANTOS DUMONT, 1343 - BAIRROALDEOTA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AUTORIZAÇÃO “ADREFERENDUM” DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DER,DATADA DE 23/06/2014, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE ACLAUSULA QUARTA, ITEM 4.1, DO CONTRATO EM REFERENCIAE O ART.57§1º INCISOS II E III DA LEI Nº8.666/93 E SUASALTERAÇÕES, TUDO DE ACORDO COM PROCESSOADMINISTRATIVO ACIMA CITADO; VII- FORO: COMARCA DEFORTALEZA; VIII - OBJETO: TEM POR OBJETO PRORROGARPOR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO DE VIGENCIA DOCONTRATO EM ALUSAO; IX - VALOR GLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA:FICANDO SEU TERMINO PREVISTO PARA 23/9/2014; XI - DARATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS

CLAUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL; XII - DATA: 23.06.2014;XIII - SIGNATÁRIOS: ENGº JOSE SERGIO FONTENELE DEAZEVEDO E O SR.JOSE NAPOLEAO SANTOS DE OLIVEIRA.



I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2012, REFERENTE A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS FINAIS DEENGENHARIA PARA REABILITAÇÃO DE PAVIMENTOS EMELHORAMENTOS EM RODOVIAS INTEGRANTES DOPROGRAMA RODOVIARIO CEARÁ IV, LOTE (S) 03; II -CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS -DER; III - ENDEREÇO: AVENIDA:GODOFREDO MACIEL, 3000 -MARAPONGA; IV - CONTRATADA: RNR CONSULTORIA DEENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: RUA: IRMÃ AMBROSINA,77 - CIDADE DE EUSEBIO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:AUTORIZAÇÃO “AD REFERENDUM” DO CONSELHODELIBERATIVO DO DER, DATADA DE 23/06/2014, COMFUNDAMENTO NO QUE DISPÕE A CLAUSULA QUARTA, ITEM4.1, ALTERAÇÕES, TUDO DE ACORDO COM O PROCESSOADMINISTRATIVO CITADO; VII- FORO: COMARCA DEFORTALEZA; VIII - OBJETO: TEM POR OBJETO PRORROGARPOR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS O PRAZO DE VIGENCIADO CONTRATO EM ALUSAO; IX - VALOR GLOBAL:; X - DAVIGÊNCIA: FICANDO SEU TERMINO PREVISTO PARA 23/10/2014;XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS ASDEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL; XII - DATA:23.06.2014; XIII - SIGNATÁRIOS: ENGº JOSE SERGIO FONTENELEDE AZEVEDO E O SR.JOSE NILSON BARRETO DE OLIVEIRA.



I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2012, REFERENTE A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS FINAIS DEENGENHARIA PARA REABILITAÇÃO DE PAVIMENTOS EMELHORAMENTOS EM RODOVIAS INTEGRANTES DOPROGRAMA RODOVIARIO CEARÁ IV LOTE 06; II -CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS -DER; III - ENDEREÇO: AVENIDA: GODOFREDO MACIEL, 3000 -MARAPONGA; IV - CONTRATADA: MAIA MELO ENGENHARIALTDA; V - ENDEREÇO: RUA:GAL. JOAQUIM INACIO, 136 - ILHADO LEITE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AUTORIZAÇÃO “ADREFERENDUM” DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DER,DATADA DE 23/06/2014, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPOE ACLAUSULA QUARTA, ITEM 4.1, DO CONTRATO EM REFERENCIAE O ART.57§1º INCISOS II E III DA LEI Nº8.666/93 E SUASALTERAÇÕES TUDO DE ACORDO COM O PROCESSOADMINISTRATIVO SUPRACITADO; VII- FORO: COMARCA DEFORTALEZA; VIII - OBJETO: TEM POR OBJETO PRORROGARPOR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO DE VIGENCIA DOCONTRATO EM ALUSAO; IX - VALOR GLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA:FICANDO SEU TERMINO PREVISTO PARA 24/08/2014; XI - DARATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAISCLAUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL; XII - DATA: 23.06.2014;XIII - SIGNATÁRIOS: ENGº JOSE SERGIO FONTENELE DEAZEVEDO E O SR.CARLOS ALBERTO SENA DE LIRA.



I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2012, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA,EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AEREAS NOAMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E DEMAIS SERVIÇOSCORRELATOS (PASSAGENS RODOVIARIAS E FERROVIARIAS NOAMBITO INTERNACIONAL, SERVIÇOS DE RESERVAS DE HOTEISE VEICULOS TERRESTRES DE QUALQUER PORTE, DETRANSLADO, DE SEGURO DE SAUDE E DE BAGAGEM; II -CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS -DER; III - ENDEREÇO: AVENIDA:GODOFREDO MACIEL, 3000 -MARAPONGA; IV - CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO EVIAGENS LTDA; V - ENDEREÇO: RUA:OSVALDO CRUZ, 2040 -ALDEOTA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AUTORIZAÇÃO “AD


REFERENDUM” DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DER,DATADA DE 11/06/2014, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE ACLAUSULA SETIMA DO CONTRATO Nº018/2012, E O ART.57,CAPUT, DA LEI Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, TUDO DEACORDO COM O PROCESSO Nº3018728/2014; VII- FORO:COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: 1.1 - DA RETIFICAÇÃODA CLAUSULA PRIMEIRA DO PRIMEIRO ADITIVO OBJETO DOPROCESSO Nº12422780-5 A CLAUSULA 1º DO PRIMEIRO TERMOADITIVO EM SEU OBJETO PRORROGOU O PRAZO DOCONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, FICANDO SEU PRAZOPARA 29/05/2014, TODAVIA, CONSIDERANDO TAL INTERREGNODE TEMPO (12 MESES) A VIGENCIA DO CONTRATO RESTOUPRORROGADA PARA 29/06/2014, PASSANDO CLAUSULAREFERIDA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO, CLAUSULA PRIMEIRA:O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR PORMAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATOEM ALUSAO, FICANDO SEU TERMINO PREVISTO PARA 29/06/2014; IX - VALOR GLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA: O PRESENTEADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE)MESES, O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO EM ALUSAO,FICANDO SEU TERMINO PREVISTO PARA 29/06/2015; XI - DARATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAISCLAUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL; XII - DATA: 28.05.2014;XIII - SIGNATÁRIOS: ENGº JOSE SERGIO FONTENELE DEAZEVEDO E O SR. CLAUDIO HENRIQUE SARAIVA CAMARA.



I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2013, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARASERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) IMPRESSORASMULTIFUNCIONAIS,COM FUNÇÕES DE COPIADORA,IMPRESSORA E SCANNER, PARA O DEPARTAMENTO ESTADUALDE RODOVIAS- DER; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTOESTADUAL DE RODOVIAS - DER; III - ENDEREÇO: AVENIDA:GODOFREDO MACIEL, 3000 - MARAPONGA; IV - CONTRATADA:MDAT SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO:RUA: TOMAZ ACIOLI, 575 - DIONISIO TORRES; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AUTORIZAÇÃO “ADREFERENDUM” DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DER,DATADA DE 12/06/2014, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕEO ART.57,§1º, INCISOS II DA LEI Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES,TUDO DE ACORDO COM PROCESSO ADMINISTRATIVONº2996129/2014; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII -OBJETO: TEM POR OBJETO PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE)MESES O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO EM ALUSÃO; IX- VALOR GLOBAL: R$104.113,44 (CENTO E QUATRO MIL, CENTOE TREZE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS); X - DAVIGÊNCIA: FICANDO SEU TERMINO PREVISTO PARA 26/06/2015;XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS ASDEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL; XII - DATA:12.06.2014; XIII - SIGNATÁRIOS: ENGº JOSÉ SÉRGIO FONTENELEDE AZEVEDO E O SR.FRANCISCO JOEL LIMA E SILVA JUNIOR.



Nº DO DOCUMENTO 043/2014CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS –DER CONTRATADA: WEST MAQ. – COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de02 (duas) Motoniveladoras, novas com zero horas de uso para compora frota de máquinas e equipamentos do DER, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência do edital e na proposta da CONTRATADA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento o edital do PregãoEletrônico nº2014/0001 – DER, e seus anexos, os preceitos do direitopúblico, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir dasua assinatura. VALOR GLOBAL: R$850.000,00 (oitocentos e cinquentamil reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentaçãoda nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contrataçãoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200001.26.122.500.19293–Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos–DER; Elemento de

Despesa: 449052–Equipamentos e Material Permanente; ADR: 01;Fonte: 69–Operações de Créditos Externas-P4R. DATA DAASSINATURA: 27.06.2014 SIGNATÁRIOS: Engº. JOSÉ SÉRGIOFONTENELE DE AZEVEDO e Sr. PAULO VIEIRA DA SILVA.



Nº DO DOCUMENTO 044/2014CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS -DER CONTRATADA: COMPACT POWER MAQUINAS LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ROLO COMPACTADOR,NOVO COM ZERO HORAS DE USO PARA COMPOR A FROTA DEMAQUINAS E EQUIPAMENTOS DO DER. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: TEM COMO FUNDAMENTO O EDITAL DO PREGAOELETRÔNICO Nº2014/0001 - DER E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOSDO DIREITO PÚBLICO E A LEI FEDERAL Nº8.666/1993, COMSUAS ALTERAÇÕES E AINDA OUTRAS LEIS ESPECIAISNECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO FORO:COMARCA DE FORTALEZA. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGENCIADESTE CONTRATO E DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIRDA SUA ASSINATURA,DEVENDO SER PUBLICADO NA FORMADO PARAGRAFO UNICO, DO ART.61, DA LEI FEDERAL Nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$124.190,00 CENTO E VINTE E QUATROMIL E CENTO E NOVENTA REAIS pagos em DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 082000001.26.122.500.19293. DATA DAASSINATURA: 24.06.2014 SIGNATÁRIOS: ENGº JOSE SERGIOFONTENELE DE AZEVEDO e SRA. VIVIANE URIAS MACHADO.

Francisco César Pierre Barreto LimaSUPERINTENDENTE ADJUNTO


Nº DO DOCUMENTO 047/2014CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS –DER CONTRATADA: EMPRESA BM COMÉRCIO DE PEÇAS ESERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇASORIGINAIS, GENUÍNAS OU LEGÍTIMAS E ACESSÓRIOS, PARA AFROTA DE AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS E MOTOS, DAS MARCASFORD, GM, HONDA, RENAULT E TOYOTA, PERTENCENTES AODEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento o Edital do PEnº20140002DER, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a LeiFederal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALORGLOBAL: R$598.800,00 (Quinhentos e noventa e oito mil e oitocentosreais), pagos em mensal pelo montante dos serviços realizados, até 30(trinta) dias contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura,devidamente atestada pelo gestor do contrato DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 08200001.26.782.003.14108 – Aluguel/Manutenção de Veículos e Equipamentos; Elemento de Despesas; 339030– Material de Consumo e 339039 – Outros Serviços de Terceiros/PessoaJurídica, ADR; 01 - Fonte: 44 - Indenização pela Extração de PetróleoXisto e Gás. DATA DA ASSINATURA: 25.06.2014 SIGNATÁRIOS:Engº. JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO e Sr. THIAGOMONTENEGRO BRAGA BARROSO.


*** *** ***TERMO DE AJUSTE Nº006/2014, PREFEITURA MUNICIPAL DE

GRANJEIROTERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE GRANJEIRO E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DERODOVIAS – DER,FUNDAMENTO LEGAL:Termo tem por fundamentoa Autorização “Ad Referendum” do Conselho Deliberativo do DER, datadade 12 de junho de 2014, o dispositivo legal contido no art.116, §1º, da LeiFederal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar Estadual Nº119,DE 28.12.12 (D.O.E de 15.01.13) e suas alterações, os Decretos Estaduaisnº28.841/2007, nº29.020/2007, nº29.317/2008, e nºDecreto nº31.475, de08 de maio de 2014 e Decreto nº31.406/2014, e a Instrução NormativaConjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03, de 16 de junho de 2008, InstruçãoNormativa Conjunta CGE/SEFAZ/SEPLAG nº01, de 13 de julho de 2009,tudo de acordo com o Processo Administrativo nºs 5753244/2013/6461603/


2013,OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NASLOCALIDADES DE SERRINHA E CANABRAVA DOS FERREIRAS, NOMUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE,VIGÊNCIA:O presente Termo de Ajusteterá sua vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 31/12/2014,VALOR:O valor do presente Termo de Ajuste é de R$343.204,26 (Trezentose quarenta e três mil, duzentos e quatro reais e vinte e seis centavos), arcandoo TRANSFERIDOR com R$300.000,00 (Trezentos mil reais) e oBENEFICIÁRIO com R$43.204,26 (Quarenta e três mil, duzentos e quatroreais e vinte e seis centavos), a título de contrapartida,DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:08200001.26.782.003.19469 – Construção/Restauraçãode Rodovias Municipais,FORO:COMARCA DE FORTALEZA,16 DE JUNHODE 2014 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, emFortaleza, 25 de junho de 2014.


*** *** ***TERMO DE AJUSTE Nº008/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE

SÃO BENEDITOTERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E O DEPARTAMENTOESTADUAL DE RODOVIAS – DER,FUNDAMENTO LEGAL:EsteTermo tem por fundamento a Autorização “Ad Referendum” do ConselhoDeliberativo do DER, o dispositivo legal contido no art.116, §1º, da LeiFederal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar EstadualNº119, DE 28.12.12 (D.O.E de 15.01.13) e suas alterações, os DecretosEstaduais nº28.841/2007, nº29.020/2007, nº29.317/2008, e nºDecretonº31.475, de 08 de maio de 2014 e Decreto nº31.406/2014, e a InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03, de 16 de junho de2008, Instrução Normativa Conjunta CGE/SEFAZ/SEPLAG nº01, de 13de julho de 2009, tudo de acordo com o processo administrativo nº7137460/2013,OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA EM T.S.D. NOTRECHO ENTRE AS LOCALIDADES DE PEDRA DO CÕCO I ABARREIRO, NO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO/CE,VIGÊNCIA:Opresente Termo de Ajuste terá sua vigência a partir da data de sua assinaturaaté o dia 31/12/2014,VALOR:O valor do presente Termo de Ajuste é deR$1.072.869,91 (Hum milhão, setenta e dois mil, oitocentos e sessentae nove reais e noventa e um centavos), arcando o TRANSFERIDOR comR$1.000.000,00 (Hum milhão de reais) e o BENEFICIÁRIO comR$72.869,91 (Setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais enoventa e um centavos), a título de contrapartida, DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:08200001.26.782.003.19469,FORO: COMARCADE FORTALEZA, DATA:09 DE JUNHO DE 2014 DEPARTAMENTOESTADUAL DE RODOVIAS - DER, em Fortaleza, 25 de junho de 2014.


*** *** ***TERMO DE AJUSTE Nº010/2014, PREFEITURA MUNICIPAL DE

TEJUÇUOCATERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE TEJUÇUOCA E O DEPARTAMENTO ESTADUALDE RODOVIAS – DER,FUNDAMENTO LEGAL:Este Termo tem porfundamento a Autorização “Ad Referendum” do Conselho Deliberativo doDER, o dispositivo legal contido no art.116, §1º, da Lei Federal nº8.666/1993e Lei Complementar Estadual Nº119, DE 28.12.12 (D.O.E de 15.01.13) esuas alterações, os Decretos Estaduais nº28.841/2007, nº29.020/2007,nº29.317/2008, e nºDecreto nº31.475, de 08 de maio de 2014 e Decretonº31.406/2014, e a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAGnº03, de 16/06/2008, Instrução Normativa Conjunta CGE/SEFAZ/SEPLAGnº01, de 13/07/2009, RESOLUÇÃO COGERF Nº04/2013 (DOE 30/12/2013).PORTARIA CGE Nº031/2014, de 11/03/2014, publicada no DOE de 11/03/2014. ORÇAMENTO DESONERADO NA TABELA 22.1/SEINFRA, nostermos da Lei nº12.546, de 14/12/2011, alterada pela Lei nº12.844, de 19/07/2013, conforme PARECER TÉCNICO-DIRER/DER, de 29/05/2014. Tudode acordo com o processo administrativo,OBJETO:PAVIMENTAÇÃO EMPEDRA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BOA AÇÃO AOBOQUEIRÃO (RIACHO FECHADO) NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE,VIGÊNCIA:O presente Termo de Ajuste terá sua vigência a partir da datade sua assinatura até o dia/31/12/2014,VALOR:O valor do presente Termo deAjuste é de R$303.644,71 (Trezentos e três mil, seiscentos e quarenta equatro reais e setenta e um centavos), arcando o CONCEDENTE comR$200.00,00 (Duzentos mil reais), e o CONVENENTE com R$103.644,71(cento e três mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos),a título de CONTRAPARTIDA,DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:08200001.26.782.003.19469 – Construção/Restauração de RodoviasMunicipais,FORO:COMARCA DE FORTALEZA,DATA:26.06.2014.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, em Fortaleza, 27de junho de 2014.


*** *** ***

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº18.2008.Contratante: DETRAN-CE. Contratado: EMPRESA LAR ANTONIO DEPÁDUA. Considerando a solicitação contida no processo nº1361026/2014,a qual solicita repactuação financeira do do Contrato nº18.2008; Considerandoa previsão do reajuste na CLÁUSULA SEXTA do referido Contrato eart.65, §8º da Lei 8.666/93; Considerando os cálculos feitos pelo Núcleo deContabilidade do DETRAN/CE e aprovação da CEGET em 16/06/2014;Considerando o Parecer nº341/2014 – PROJUR que SUGERE a procedênciado pedido; Autorizo a repactuação ao Contrato 18.2008, onde o valormensal do contrato de R$580.672,82 (quinhentos e oitenta mil, seiscentose setenta e dois reais e oitenta e dois centavos) passará para R$600.402,80(seiscentos mil, quatrocentos e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.500.28453.22.339037.70.1.Fortaleza, 20 de junho de 2014. IGOR VASCONCELOS PONTE-SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.

Rita de Cácia M. P. CoutinhoPROCURADORA JURÍDICA, RESPONDENDO

*** *** ***TERMO DE ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº01/2013. BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A., inscrito noCNPJ nº59.461.152/0001-34, representada por por Mirian Wehby,inscrita sob o CPF nº261.740.408-01 e RG nº24.796.629-0, residente edomiciliado à Rua Ururai, nº111 prédio A - Tatuapé- São Paulo – SP.VEM ADERIR ao Edital de Credenciamento nº01/2013, nos termose condições nele estabelecidos. Declara conhecer e aceitar as exigências,obrigações, direitos, deveres e sanções contidas no Edital deCredenciamento nº01/2013 - DETRAN-CE, parte integrante deste termoindependente de transcrição. A vigência do credenciamento será de 60(sessenta) meses, a contar da publicação deste Termo no DOE, conformedetermina o Item 8 do referido Edital. BANCO ITAUCREDFINANCIAMENTOS S/A., inscrito no CNPJ nº59.461.152/0001-34,APRESENTOU TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ITEM 4DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2013, ESTANDO APTAAO CREDENCIAMENTO, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.Fortaleza, 23 de abril de 2014. Autorizo: IGOR VASCONCELOS PONTE-SUPERINTENDENTE-DETRAN/CE.


*** *** ***PORTARIA Nº547/2014 - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso dasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº132572567 doDETRAN/CE, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o Decreto 24.414, de 24 de março de 1997, ao servidorFAGNER DE FRANÇA CRUZ, ocupante do cargo de Agente deTrânsito matrícula nº2816-1-1, lotado no Departamento Estadual deTrânsito - DETRAN/CE com exercício na 7ª Regional - Juazeiro doNorte, a gratificação de RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de30% (trinta por cento) sobre seu vencimento, a partir de 10 de maiode 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, emFortaleza, 29 de abril de 2014.

Igor Vasconcelos PonteSUPERINTENDENTE

Francisco Adail de Carvalho FonteneleSECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA

Registre-se e publique-se.Republicada por incorreção.

*** *** ***PORTARIA Nº821/2014 - O SECRETÁRIO GERAL DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suasatribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 desetembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junhode 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, peloDecreto nº31.479, de 12 de maio de 2014, D.O de 13 de maio de 2014,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Agosto/2014. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza,23 de junho de 2014.

Francisco Julio Dias CavalcantiSECRETÁRIO GERAL



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 821/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DOTICKET

Agilberto Oliveira de Alcântara Auxiliar de Administração 01210-1-0 178,40Angela Teixeira Nunes de Luna Fiscal de Transportes 02769-1-X 133,80Antonia Zélia Nogueira de Mendonça Moraes Auxiliar de Administração 00424-1-2 234,15Antonio Alves da Silva Filho Auxiliar de Administração 00536-1-9 200,70Antônio Grigório de Souza Auxiliar de Administração 01014-1-9 234,15Antônio Idelfonso de Moraes Vistoriador 01201-1-1 200,70Antônio Julio Neto Vistoriador 02101-1-0 234,15Antônio Martins de Farias Auxiliar de Administração 00537-1-6 122,65Antonio Martins Setubal Filho Vistoriador 01701-1-9 234,15Antônio Osmar Araujo de Lima Fiscal de Transportes 02790-1-3 111,50Antônio Pinheiro Peixoto Vistoriador 01113-1-7 234,15Antonio Severino de Pinho Fiscal de Transportes 02768-1-2 22,30Antonio Sirlândio de Araújo Vigia 02109-1-9 234,15Antonio Tomaz Oliveira Auxiliar de Administração 00030-1-8 167,25Anzilmeiro Cristiano Maia Mendes Fiscal de Transportes 02789-1-2 211,85Aprígio Teles Mascarenhas Neto Agente de Trânsito 02915-1-X 234,15Arixancer Pinheiro Mendes Agente de Trânsito 02798-1-1 44,60Assis Terto de Araujo Agente de Trânsito 02945-1-9 156,10Áurea Fátima Mendes Moura Agente de Trânsito 03512-1-0 234,15Cecília Maria Marreiros de Almeida Auxiliar de Administração 01602-1-0 234,15Charles Barbosa Gabriel Fiscal de Transportes 02907-1-8 111,50Daniel Alencar Abagaro Agente de Trânsito 03519-1-1 234,15Daniel Gomes Silva Agente de Trânsito 03531-1-6 167,25Daniel Lima Diógenes Fiscal de Transportes 02904-1-6 234,15Diana Holanda Soares Fiscal de Transportes 02939-1-1 111,50Dilza de Freitas Moreira Lima Auxiliar de Serviços Gerais 01414-1-0 234,15Edilson Lopes de Moura Agente de Trânsito 02837-1-1 234,15Edvardes Mendes de Carvalho Filho Datilógrafo 01515-1-3 167,25Elenice Moura Costa Auxiliar de Administração 00730-1-6 234,15Elizabeth Silva Lopes Auxiliar de Serviços Gerais 00199-1-7 211,85Evaldo Bezerra de Oliveira Ofiicial de Manutenção 00873-1-9 200,70Eveline de Farias Barroso Duarte Agente de Trânsito 02946-1-6 234,15Fabrício da Silva Tavares Fiscal de Transportes 02781-1-4 111,50Fagner de Franca Cruz Agente de Trânsito 02816-1-1 22,30Fátima de Vasconcelos Bandeira Auxiliar de Administração 01700-1-1 234,15Fernando César de Almeida Auxiliar de Administração 00528-1-7 234,15Francijarles Freire Andrade Agente de Trânsito 02912-1-8 78,05Francisca Auzenir dos Santos Andrade Auxiliar de Administração 00732-1-0 234,15Francisca Rejane Ferreira Lavor Auxiliar de Administração 01229-1-2 44,60Francisco Alberto Gonçalves Agente de Administração 00958-1-6 211,85Francisco Alberto Marreiros da Rocha Motorista 00356-1-0 211,85Francisco Artur Sindeuax Viana Auxiliar de Administração 01712-1-2 144,95Francisco Assis Araujo Castelo Branco Auxiliar de Administração 00541-1-9 234,15Francisco César de Sá Primo Agente de Trânsito 03525-1-9 144,95Francisco das Chagas Mendonça Furtado Motorista 00256-1-5 178,40Francisco Edmar da Ponte Vistoriador 01802-1-1 234,15Francisco Fabricio Silvino Ximenes Agente de Trânsito 02917-1-4 234,15Francisco Ferreira Nogueira Pintor de Letreiros 00857-1-5 234,15Francisco Francilio de Lima Vistoriador 01504-1-X 211,85Francisco Gracindo Fernandes Auxiliar de Administração 01313-1-8 234,15Francisco Jose de Lima Oficial de Manutenção 00473-1-7 178,40Francisco Kleber de Araújo Agente de Trânsito 03522-1-7 234,15Francisco Neudivar Francelino Ribeiro Auxiliar de Administração 01115-1-1 144,95Francisco Raimundo de Moura Auxiliar de Serviços Gerais 00188-1-3 178,40Francisco Ricardo Carneiro de Paiva Agente de Trânsito 03530-1-9 234,15Francisco Sérgio Guimarães Cordeiro Fiscal de Transportes 02935-1-2 234,15Francisco Soares de Morais Filho Agente de Trânsito 02839-1-6 78,05Francisco Valdécio Carneiro Vistoriador 01603-1-8 234,15Francisco Walter Barroso Forte Motorista 02117-1-0 234,15Gerardo Magela Fernandes Rodrigues Auxiliar de Serviços Gerais 00203-1-1 234,15Gerardo Magela Maia Estácio Motorista 00063-1-9 234,15Guilherme Batista de Freitas Fiscal de Transportes 02933-1-8 111,50Hercílio Gomes da Silva Filho Agente de Transito 02951-1-6 234,15Iran Costa Ribeiro Filho Auxiliar de Administração 00501-1-3 78,05Isabele Batista Coelho Bonfim Fiscal de Transportes 02932-1-0 200,70Janderson Alves de Santiago Agente de Trânsito 03529-1-8 78,05João Batista Lima Martins Fiscal de Transportes 02788-1-5 156,10João Bosco Geraldo Cavalcante Auxiliar de Administração 00943-1-5 234,15João Lúcio de Assis Auxiliar de Administração 01905-1-9 234,15João Pereira da Silva Neto Agente de Trânsito 03533-1-0 234,15João Vianney dos Santos Ayres Pedrosa Auxiliar de Administração 00759-1-4 234,15José Batista Neto Motorista 01307-1-0 234,15José Carlos Pereira de Vasconcelos Agente de Trânsito 02911-1-0 78,05José Domingos de Sousa Motorista 02102-1-8 234,15


José Laerte Bezerra Vistoriador 01211-1-8 156,10José Leuzolon de Aguiar Vistoriador 01006-1-7 234,15José Lourinho Coelho Filho Motorista 01514-1-6 78,05José Maria de Castro Motorista 00362-1-8 211,85José Maria de Lima Auxiliar de Administração 00185-1-1 144,95José Ricardo Nunes Sousa Agente de Trânsito 03524-1-1 234,15José Valdenir Morais Datilógrafo 02927-1-0 234,15José Valdir da Ponte Nogueira Auxiliar de Administração 01805-1-3 234,15Josenias Carlos Parente de Oliveira Oficial de Manutenção 00498-1-6 234,15Jozimar Cruz Fernandes Junior Agente de Trânsito 03521-1-X 122,65Julia Maria Maia Costa Auxiliar de Administração 00753-1-0 234,15Lindemberg dos Santos Domingos Agente de Trânsito 03528-1-0 234,15Luíz Aldeci Diógenes Auxiliar de Administração 01418-1-X 211,85Luzia Gondim Uchoa da Silva Auxiliar de Administração 00548-1-X 234,15Manoel Enelias Filho Fiscal de Transportes 02929-1-5 156,10Maria da Conceição Santos Nascimento de Oliveira Auxiliar de Administração 01825-1-6 234,15Maria Clenia de Oliveira Auxiliar de Administração 00566-1-8 179,35Maria das Graças Alencar Leite Auxiliar de Administração 01209-1-X 211,85Maria de Fátima Araripe Nogueira Auxiliar de Administração 01613-1-4 234,15Maria de Fátima de Castro Gino Auxiliar de Administração 00571-1-8 234,15Maria de Fátima de Oliveira Auxiliar de Administração 01311-1-3 234,15Maria de Salete Costa Rocha Auxiliar de Administração 00371-1-7 234,15Maria Elice do Carmo Moura Auxiliar de Serviços Gerais 01222-1-1 234,15Maria Iracy de Sousa Lima Auxiliar de Serviços Gerais 01116-1-9 234,15Maria José de Araújo Lima Auxiliar de Administração 01608-1-4 22,30Maria Landim da Cruz Fiscal de Transportes 02767-1-5 200,70Maria Luiza de Freitas Leite Auxiliar de Administração 00127-1-8 234,15Maria Neuma de Oliveira Soares Auxiliar de Administração 00132-1-8 234,15Maria Regina da Costa Auxiliar de Administração 00805-1-9 234,15Maria Socorro Santos Auxiliar de Administração 01114-1-4 234,15Marta Gomes Sombra Auxiliar de Administração 00969-1-1 167,25Mirvana Gomes Magalhães Auxiliar de Administração 00352-1-1 78,05Nahum Gomes da Silva Fiscal de Transportes 02765-1-0 234,15Neumarion Oliveira Auxiliar de Administração 00816-1-2 234,15Normandy Chaves Maia Auxiliar de Administração 01420-1-8 234,15Paulo de Tarso Ferreira Pintor de Letreiros 00631-1-8 22,30Paulo Roberto Leite da Silva Agente de Trânsito 03535-1-5 178,40Paulo Roberto Pereira Motorista 00337-1-5 211,85Paulo Sersio Correia de Oliveira Auxiliar de Administração 02103-1-5 234,15Pedro Lopes Auxiliar de Administração 02004-1-7 78,05Rafael Eduardo Sampaio Fiscal de Transportes 02772-1-5 100,35Raimunda Cleide Sousa Correia Auxiliar de Administração 00824-1-4 100,35Raimundo Donizete Braga Auxiliar de Administração 01809-1-2 133,80Raimundo Feitosa Junior Auxiliar de Administração 01109-1-4 234,15Raimundo Nonato Silva Sousa Vistoriador 01810-1-3 234,15Raimundo Santos Lima Neto Agente de Trânsito 03532-1-3 179,35Reginaldo Feitosa de Miranda Auxiliar de Administração 00411-1-4 234,15Renata Maria Ximenes Pessoa Uchoa Fiscal de Transportes 02928-1-8 234,15Rosa Maria de Almeida Auxiliar de Administração 00212-1-0 234,15Rosalina Rocha Maggiotto Auxiliar de Administração 00879-1-2 234,15Sandro Lopes Silva Fiscal de Transportes 02777-1-1 100,35Silvana Barbosa do Nascimento Auxiliar de Administração 00891-1-7 200,70Stanislau Lalemond Silva Vigia 00729-1-5 234,15Tarcio Nogueira Braga Auxiliar de Administração 00648-1-5 234,15Thiago Silveira de Almeida Fiscal de Transportes 02776-1-4 111,50Valderson Viana França Agente de Trânsito 03537-1-X 234,15Vania Maria Lima de Oliveira Auxiliar de Administração 00552-1-2 234,15Vera Lucia Pereira da Rocha Fernandes Auxiliar de Administração 00835-1-8 178,40Veronica Moreira da Rocha Auxiliar de Administração 00376-1-3 144,95Vicente Emmanuel Costa Lima Aragão Agente de Trânsito 03523-1-4 167,25


I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO - DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: RAIMUNDO IATAGAN JANJA; V -ENDEREÇO: residente e domiciliado na Cidade de Aquiraz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no art.57, I da Leinº8.666/93, modificada pela Lei nº8.883/94, bem como no Processo nº1682388/2014, devidamente autorizado pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CEad referendum do Conselho de Coordenação Administrativo – CCA; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto aprorrogação da vigência do Contrato de Locação do Imóvel, localizado à Rua Vergílio Coelho, s/n, Centro, Aquiraz/Ce, para Posto de Atendimentodo DETRAN/CE, por 12 (doze) meses, a conta de 15/06/2014; IX - VALOR GLOBAL: R$21.000,00 (vinte e um mil reais); X - DA VIGÊNCIA: por 12(doze) meses, a conta de 15/06/2014; XI - DA RATIFICAÇÃO:; XII - DATA: Fortaleza, 06 de junho de 2014.; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOSPONTE- Superintendente DETRAN-CE; RAIMUNDO IATAGAN JANJA- Proprietário do imóvel de Aquiraz/Ce..


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NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DOTICKET


EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº100/2012I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO, com ainterveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA EENGENHARIA; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRÂNSITO - DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel,2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: Empresa FORTEKSENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: RuaCezidio de Albuquerque, 240; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presenteaditivo fundamenta-se no art.57, I da lei nº8.666/93 e suas alterações e noprocesso nº2653144/2014, devidamente autorizado pelo Sr. Superintendentedo DETRAN/CE; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui objetodeste Termo a prorrogação do prazo do contrato de CONSTRUÇÃO DAÁREA DE EXAME NO POSTO DO DETRAN-CE DOS MUNICÍPIO DETIANGUÁ E SOBRAL, LOTE I, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de28/05/2014.; IX - VALOR GLOBAL: sem alteração; X - DA VIGÊNCIA:60 (sessenta) dias, a contar de 28/05/2014; XI - DA RATIFICAÇÃO:; XII- DATA: Fortaleza, 23 de maio de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: IGORVASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCOQUINTINO VIEIRA NETO- Superintendente DAE; MIELLI XIMENESRIPARDO- Representante da empresa FORTEKS ENGENHARIA..



I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/CE, com a interveniência do DEPARTAMENTO ESTADUALDE RODOVIAS; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga;IV - CONTRATADA: EMPRESA RESUMO CONSTRUÇÕES LTDA; V- ENDEREÇO: Rua Paulo Setubal, nº120, Bairro Messejana; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no art.57,I, §1º da lei nº8.666/93 e suas alterações e no processo nº2987565/2014,devidamente autorizado pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE.; VII-FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo aprorrogação do prazo do contrato de CONSTRUÇÃO DE 150 ABRIGOSNAS PARADAS DE ÔNIBUS NAS RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ,por mais 90 (noventa) dias, a contar de 06/06/2014.; IX - VALOR GLOBAL:Continuam em vigor as demais cláusulas e condições do Contrato original,não alteradas pelo presente aditivo.; X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias,a contar de 06/06/2014.; XI - DA RATIFICAÇÃO:; XII - DATA: Fortaleza,26 de maio de 2014.; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE-Superintendente DETRAN/CE; JOSÉ SERGIO FONTENELE DEAZEVEDO- Superintendente DER; ANTÔNIO IVAN RODRIGUES- SócioDiretor da empresa RESUMO CONSTRUÇÕES LTDA.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº44/2014

LOCADORA: JAIRO MAPURUNGA PEREIRA. LOCATÁRIA:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE.OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do imóvelsituado na Rua Lamartine Nogueira, 545, Centro – VIÇOSA DO CEARÁ-CE, destinando-se à instalação e funcionamento do Posto de Trânsitode VIÇOSA DO CEARÁ-CE.. VALOR GLOBAL: R$8.688,00 (oito mile seiscentos e oitenta e oito reais). DESTINAÇÃO: instalação efuncionamento do Posto de Trânsito de VIÇOSA DO CEARÁ-CE..DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 18 de junho de 2014..ASSINANTES: IGOR VASCONCELOS PONTE- SuperintendenteDETRAN/CE; JAIRO MAPURUNGA PEREIRA- Proprietário do imóvelde VIÇOSA DO CEARÁ-CE..


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SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº085861030/SPU, RESOLVE CONCEDER, nostermos do art.6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º, da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor,RAIMUNDO ROCHA PINTO, CPF 043.315.163-34, ocupante docargo de MÉDICO VETERINÁRIO, classe IV, nível/referência 23, GrupoOcupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de

30 horas semanais, matrícula nº003539-1-4, lotado na Secretaria daJustiça e Cidadania - SEJUS, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/03/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento – 30 Horas (Lei nº14.180/2008) ......................... 1.802,01Progressão Horizontal - 25% (Art.43, §1º,da Lei nº9.826/74) .......................................................................... 450,50Gratificação Risco de Vida e Saúde - 20%(Decreto nº22.077-A/1992) .......................................................... 360,40Gratificação Especial de Desempenho - 35%(Lei nº12.078/1993) ...................................................................... 630,70Total .............................................................................................. 3.243,61TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 09/01/2013 e publicadono Diário Oficial do Estado em 25/04/2013, que concedeu aposentadoriaà Raimundo Rocha Pinto, matrícula nº003539-1-4. SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 25 de 06 de 2014.

Mariana Lobo Botelho AlbuquerqueSECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

*** *** ***PORTARIA Nº511/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇAE CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, e tendo em vista o que consta do Processo nº2689955/2014 doSistema de Virtualização de Processos-VIPROC, RESOLVE conceder aoservidor CARLOS RENATO AZEVEDO ALVES SUCUPIRA,ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula nº430418.1.9,designado para exercer suas funções no Gabinete do Secretário Adjunto,conforme ato datado de 01 de abril de 2014, AJUDA DE CUSTOcorrespondente a 01 (hum) mês de vencimentos, de conformidade como estabelecido nos arts.125, parágrafo único e 126, parágrafo único, daLei nº9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) àpartir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23de junho de 2014.

Sabrine Gondim LimaSECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

*** *** ***PORTARIA Nº512/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇAE CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº3577000/2014 doSistema de Virtualização de Processos-VIPROC, RESOLVE nos termosdo art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentadopelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dadaao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de2014, D.O de 13 de maio de 2014, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO ao servidor JOSÉ IRVANDO DE OLIVEIRA,exercente da função de Motorista, matrícula nº004396.1.4, comexercício no Setor de Transportes-NUTRAN, a partir de 28.05.14 e osmeses de Junho e Julho/2014. SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de2014.


*** *** ***PORTARIA Nº513/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇAE CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº3565982/2014 doSistema de Virtualização de Processos-VIPROC, RESOLVE nos termos doart.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado peloDecreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada aoinciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de 2014,D.O de 13 de maio de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃOao servidor FRANCISCO PAULO DE ARAÚJO, exercente da funçãode Motorista, matrícula nº004571.1.6, com exercício no Setor deTransportes-NUTRAN, a partir de 30.05.14 e os meses de Junho e Julho/2014. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº514/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇAE CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº2777544/2014 do


Sistema de Virtualização de Processos-VIPROC, RESOLVE nos termos doart.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado peloDecreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada aoinciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de 2014,D.O de 13 de maio de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃOao servidor WILLIAN NOGUEIRA DE ARAÚJO DANTAS, ocupantedo cargo de Agente Penitenciário, matrícula nº300265.1.9, com exercíciona Cadeia Pública de Jucás, a partir de 08.04.14 e o mês de Maio/2014.SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 23 de junho de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº515/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇAE CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº2779431/2014 doSistema de Virtualização de Processos-VIPROC, RESOLVE nos termos doart.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado peloDecreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada aoinciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de 2014,D.O de 13 de maio de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aservidora FRANCISCA RIZANGELA DE OLIVEIRA, ocupante docargo de Agente Penitenciário, matrícula nº300297.1.2, com exercíciona Cadeia Pública de Nova Russas, a partir de 08.04.14 e o mês de Maio/2014. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº516/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇAE CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº2801992/2014 doSistema de Virtualização de Processos-VIPROC, RESOLVE nos termos doart.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado peloDecreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada aoinciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de 2014,D.O de 13 de maio de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃOao servidor DERVESSON GREICK SILVA DE AZEVEDO, ocupantedo cargo de Agente Penitenciário, matrícula nº430440.1.X, com exercíciona Cadeia Pública de Pacoti, a partir de 10.04.14 e o mês de Maio/2014.SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 23 de junho de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº517/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇAE CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº2800805/2014 doSistema de Virtualização de Processos-VIPROC, RESOLVE nos termosdo art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentadopelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dadaao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de2014, D.O de 13 de maio de 2014, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO ao servidor CARLOS ANTONIO BEZERRA,ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula nº300285.1.1,com exercício na Cadeia Pública de Orós, a partir de 08/04/14 e o mêsde Maio/2014. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2014.


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PORTARIA Nº518/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA ECIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº2778036/2014 do Sistema deVirtualização de Processos-VIPROC, RESOLVE nos termos do art.1º da Leinº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471,de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º,pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de 2014, D.O de 13 de maio de 2014,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor WELLINGTONALVES DE SÁ, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrículanº300261.1.X, com exercício na Cadeia Pública de Iguatú, a partir de 06 demaio de 2014. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº519/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇAE CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº2777749/2014 doSistema de Virtualização de Processos-VIPROC, RESOLVE nos termosdo art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentadopelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dadaao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de2014, D.O de 13 de maio de 2014, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO ao servidor DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA,ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula nº300186.1.3,com exercício na Cadeia Publica de Iguatu, a partir de 08/04/14 e o mêsde Maio/2014. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº520/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇAE CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº2921505/2014 doSistema de Virtualização de Processos-VIPROC, RESOLVE nos termos doart.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado peloDecreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada aoinciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de 2014,D.O de 13 de maio de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃOao servidor G’DAVES ALVES BRASILEIRO, ocupante do cargo deAgente Penitenciário, matrícula nº430497.1.2, com exercício na CadeiaPublica de Itapajé, a partir de 26/03/14 e os meses de Abril e Maio/2014.SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 23 de junho de 2014.


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SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA

PORTARIA Nº102/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCAE AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 desetembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junhode 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, peloDecreto nº31.479, de 12 de maio de 2014, D.O de 13 de maio de 2014,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHOE JULHO/2014. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2014.

Glauber Gomes de OliveiraSECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA E AQUICULTURA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº102/2014, 30 DE JUNHO DE 2014

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

Carlos Alberto Correia Bezerra Assistente Técnico 300021-1-3 11,15 20 223,00Carlos Alberto Correia Bezerra Assistente Técnico 300021-1-3 11,15 23 256,45João Geraldo Neto Souza Alves Orientador de Célula 300022-1-0 11,15 20 223,00João Geraldo Neto Souza Alves Orientador de Célula 300022-1-0 11,15 23 256,45Thais Aline Bootz Assistente Técnico 300020-1-6 11,15 20 223,00Thais Aline Bootz Assistente Técnico 300020-1-6 11,15 23 256,45

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PORTARIA Nº103/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, comnova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de 2014, D.O de 13 de maio de 2014, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO/2014. SECRETARIA DA PESCAE AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de junho de 2014.

Glauber Gomes de OliveiraSECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA E AQUICULTURA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº103/2014, 30 DE JUNHO DE 2014

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

Carlos Alberto Correia Bezerra Assistente Técnico 300021-1-3 11,15 20 223,00Demócrito Rocha Crisóstomo Coordenador 300007-1-4 11,15 20 223,00Francisco Gérson Braga do Nascimento Assistente Técnico 000024-1-0 11,15 20 223,00João Geraldo Neto Souza Alves Orientador de Célula 300022-1-0 11,15 20 223,00José Orlando de Lima Filho Assistente Técnico 300003-1-5 11,15 20 223,00Julianna Albuquerque Martins Orientador de Célula 000031-1-5 11,15 20 223,00Kaio Adney Moura Bezerra Ouvidor 300004-1-2 11,15 20 223,00Léo Barbosa Pessoa Coordenador 000035-1-4 11,15 20 223,00Luiz Alberto da Motta Solheiro Neto Assistente Técnico 300004-1-2 11,15 20 223,00Maurício Fontenele de Oliveira Assistente Técnico 300005-1-X 11,15 20 223,00Melquíades Ribeiro Carneiro Orientador de Célula 300011-1-7 11,15 20 223,00Paula Andrade Rattacaso Coordenador 300006-1-7 11,15 20 223,00Raquel Teixeira Amora de Souza Coordenador 000013-1-7 11,15 20 223,00Ricardo Albuquerque Rebouças Orientador de Célula 000032-1-2 11,15 20 223,00Rui Leitão de Castro e Silva Assistente Técnico 300019-1-5 11,15 20 223,00Thais Aline Bootz Assistente Técnico 300020-1-6 11,15 20 223,00Tiago César Lima Coelho Assistente Técnico 300014-1-9 11,15 20 223,00Vanessa Maria Holanda Rosa Vasconcelos Assistente Técnico 300017-1-0 11,15 20 223,00

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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no usodas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO,o(a) servidor(a) MARYANNE RODRIGUES FERNANDES BEZERRA,matrícula 002886-16, lotado(a) no(a) CÉLULA DE PROVISÃO DECARGOS COMISSIONADOS E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, doCargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deAUXILIAR TÉCNICO, simbolo DAS-3 integrante da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃOa partir de 30 de Junho de 2014. SECRETARIA DO PLANEJAMENTOE GESTÃO, em Fortaleza, 27 de 06 de 2014.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadaspelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termosdo Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade como art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº31.262 de 31de Julho de 2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 02 deAgosto de 2013, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARTA RILVADINIZ, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimentoem comissão de AUXILIAR TÉCNICO, simbolo DAS-3 lotado(a) no(a)CÉLULA DE PROVISÃO DE CARGOS COMISSIONADOS EMOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, integrante da EstruturaOrganizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃOa partir de 01 de Julho de 2014. SECRETARIA DO PLANEJAMENTOE GESTÃO, em Fortaleza, 27 de 06 de 2014.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº2037222/2014/SPU, RESOLVE CONCEDER,

nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 deagosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, comredação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redaçãodada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) ANTONIO TARCISIO BATISTAVICTOR, CPF 10732616387, lotado(a) Secretaria de Justiça e Cidadaniaonde percebia a remuneração do(a) cargo de AGENTEPENITENCIARIO,, nível/referência 12, matrícula nº181100100422312com óbito em 17/03/2014, pensão mensal no valor de R$4.286,10(quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e dez centavos), correspondentea 80% (oitenta por cento) da totalidade da remuneração do falecido, atéo limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral dePrevidência Social acrescido de setenta por cento da parcela excedentea este limite a ser rateada conforme descrição abaixo e vigência a partirde 17/03/2014:

Nome Parentesco C P F Valor R$

ANGELA MARIA MACHADO VITOR VIÚVA 285.235.713-53 2.143,05BEATRIZ HERCILIA MACHADO VITOR FILHA MENOR 070.109.273-40 2.143,05

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos7 de abril de 2014.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº0429506/2014/SPU,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005 e art.6º, §1º, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999,com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Jose De SousaPinheiro, CPF 07786077391, aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA DEJUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, onde percebia osproventos do(a) função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 5, matrícula nº181100100424110, com óbito em 10/01/


2014, pensão mensal no valor de R$611,38 (seiscentos e onze reais etrinta e oito centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) datotalidade dos proventos do falecido, a ser rateada conforme descriçãoabaixo e vigência a partir de 10/01/2014:


MARIA DAS GRAÇAS SILVA PINHEIRO VIUVA 47279010300 305,69DARLIETE DA SILVA PINHEIRO FILHA MENOR 603.659.963-35 305,69

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos23 de maio de 2014.

Carlos Eduardo Pires SobreiraSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº1352582/2014/SPU,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005 e art.6º, §1º, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999,com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) JOSÉ AYRTONCARDOSO DA SILVA, CPF Nº013.940.613-15, aposentado(a) pelo(a)Superintendência da Polícia Civil, onde percebia os proventos do(a)cargo de Comissário de Polícia, GSP-14 atual Inspetor de Polícia Civil,classe Especial nível/referência, matrícula nº2011000101156510, comóbito em 02/02/2014, pensão mensal no valor de R$3.137,09 (TrêsMil Cento e Trinta e Sete Reais e Nove Centavos), correspondente a80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, a serrateada conforme descrição abaixo e vigência a partir de 02/02/2014:


MIRIAN RIBEIRO CARDOSO Viúva 24138134387 3.137,09

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos04 de abril de 2014.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do Processo nº3084291/2014 VIPROC,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, e 18 daConstituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de05 de agosto de 2002 e art.157 da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974,com redação dada pela Lei 13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, §1,inciso I da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, com novaredação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011 aDEPENDENTE do ex – servidor, afastado para aposentadoria, da

Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, JOSÉ GILARDO DA COSTA,CPF 060.996.103-91, onde percebia a remuneração da função Agentede Administração ADO 22, matrícula nº000869, falecido em 23 de abrilde 2014, pensão provisória correspondente a 80% (oitenta por cento)da remuneração do ex – servidor, no valor de R$1.650,92 (um milseiscentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos), a partir da datado óbito, conforme descrição abaixo: NOME: ANELITA SILVA DACOSTA; PARENTESCO: VIÚVA; CPF: 624.318.623-72; VALOR:R$1.650,92. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, emFortaleza, 06 de junho de 2014.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº143002562/SPU, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 deagosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, comredação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, §1º, daLei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pela LeiComplementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S)do(a) ex-servidor(a) José Laerte da Rocha, CPF: 018.451.363-49,aposentado(a) pelo(a) Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJ/CE,onde percebia os proventos do(a) cargo de OFICIAL DE JUSTIÇAENTRANCIA ESPECIAL, nível/referência, matrícula nº93628/1-9, comóbito em 26/03/2014, pensão mensal no valor de R$8.549,00 (Oitomil, quinhentos e quarenta e nove reais) correspondente a 80% datotalidade dos proventos do falecido, a partir de 26/03/2014, conformedescrição abaixo indicada: NOME: MAY OLIVEIRA ROCHA;PARENTESCO: VIUVA; CPF: 464.087.033-72; VALOR R$:8.549,00.GABINETE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,em Fortaleza, 23 de maio de 2014.

Carlos Eduardo Pires SobreiraSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO

*** *** ***PORTARIA Nº427/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de participarem dos Fóruns de GovernançaColaborativa, nos municípios e períodos discriminados no anexosupracitado, assessorando o SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, de acordo com o artigo 3º; alínea“b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.10 e 11 do Decreto nº30.719, de25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTOE GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 6 de junho de2014.

Marcos Antonio BrasilSECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº427/2014, DE 6 DE JUNHO 2014

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

DOMINIQUE CUNHA ARTICULADOR 800257.1.8 I 15 e 16/6/2014 FORTALEZA/CRATEÚS/ 01 e ½ 157,72 5% 248,40MARQUES GOMES FORTALEZA

22 a 24/6/2014 FORTALEZA/ITAPIPOCA/ 02 e ½ 157,72 - 394,30QUIXERAMOBIM/FORTALEZA

RAIMUNDO AVILTON ARTICULADOR 600290.1.6 I 13 e 14/6/2014 FORTALEZA/SÃO 01 e 1/2 157,72 - 236,58MENESES JUNIOR BENEDITO/FORTALEZA

22 a 24/6/2014 FORTALEZA/ 02 e ½ 157,72 - 394,30QUIXERAMOBIM/ITAPIPOCA/FORTALEZA

FRANCISCO MENEZES ANALISTA 463413.1.7 I 7 e 8/6/2014 FORTALEZA/REDENÇÃO/ 02 157,72 - 315,44DE FREITAS ASSISTENTE DE 9 e 10/6/2014 RUSSAS/ 02 157,72 - 315,44

PLANEJAMENTO 11 e 12/6/2014 JUAZEIRO DO NORTE/ 01 e 1/2 157,72 20% 283,89E ORÇAMENTO FORTALEZA

13 e 14/6/2014 FORTALEZA/SÃO BENEDITO/ 02 157,72 - 315,4415 e 16/6/2014 CRATEÚS/FORTALEZA 01 e ½ 157,72 5% 248,4022 a 24/6/2014 FORTALEZA/ 02 e ½ 157,72 - 394,30

QUIXERAMOBIM/ITAPIPOCA/FORTALEZA

TOTAL 3.146,49

*** *** ***


PORTARIA Nº461/2014 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que constam dos processos nos1004258/2014 e 3616609/2014-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº28.619, de 07de fevereiro de 2007, alterado pelo Decreto Estadual 28.714, de 03 demaio de 2007, e posteriores alterações, autorizar a CESSÃO do empregadopúblico estadual, FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO DECARVALHO, que ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo, matrículanº001440-1-0, lotado na Empresa de Assistência e Extensão Rural doCeará -EMATERCE, para ocupar o cargo de Secretário de Infraestruturada Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Crateús, comressarcimento para origem, a partir de 02 de janeiro de 2014 até 31 dedezembro de 2014. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº462/2014 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº1227265/2014-VIPROC,RESOLVE com fundamento no Decreto nº29.900, de 18 de setembro de2009, em conformidade com o Convênio celebrado entre o Governo doEstado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Penaforte, datado de 29 demaio de 2014, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado do Cearáde 06 de junho de 2014, autorizar a CESSÃO da servidora ANACLEIDEMATIAS LEITE, Professor Especializado, matrícula nº122789-1-8, lotadana Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para prestar serviçosjunto a Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Penaforte, comressarcimento para a origem, a partir de 17 de fevereiro de 2014 até 31 dedezembro de 2014. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº466/2014 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que consta do processo nº2313793/2014-VIPROC, RESOLVEcom fundamento no Decreto nº29.900, de 18 de setembro de 2009, emconformidade com o Convênio celebrado entre o Governo do Estado doCeará e a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, datado de 21 denovembro de 2011, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado doCeará de 27 de janeiro de 2012, autorizar a CESSÃO da servidora ANAMARIA ALBUQUERQUE MENESES, Professor Especializado, matrículanº113671-1-9, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, paraocupar cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal daJuventude e Empreendedorismo, junto a Prefeitura Municipal de Limoeiro doNorte, com ressarcimento para a origem, a partir de 03 de fevereiro de 2014até 31 de dezembro de 2014. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº467/2014 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº3737929/2014-VIPROC,considerando o Ofício nº086/2014, datado de 30 de maio de 2014, daPrefeitura Municipal de Tianguá, RESOLVE CESSAR EFEITOS, a partirde 31 de maio de 2014, da Portaria nº860/2013, datada de 24 de outubrode 2013 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 05 de novembro de2013, que autorizou a cessão da servidora JOQUEBEDEALBUQUERQUE ALVES MOITA, ocupante do cargo de ProfessorEspecializado, matrícula nº123397-1-2, lotada na Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará, cedida para exercer cargo de provimento emcomissão de Secretário de Educação da Prefeitura Municipal de Tianguá,com ressarcimento para origem, a partir de 01 de agosto de 2013 até 31de dezembro de 2014. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2014.



*** *** ***

PORTARIA Nº468/2014 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que consta do processo nº3339079/2014-VIPROC, RESOLVEcom fundamento no Decreto nº29.900, de 18 de setembro de 2009, emconformidade com o Convênio celebrado entre o Governo do Estado doCeará e a Prefeitura Municipal de Maranguape, datado de 04 de julho de 2013,com extrato publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 11 de julho de2013, autorizar a CESSÃO da servidora FRANCISCA ISABELUMBELINO RIBEIRO, Professor, matrícula nº123301-1-1, lotada naSecretaria da Educação do Estado do Ceará, para ocupar cargo em comissãode Coordenador Pedagógico, simbologia FG-III, na Escola Municipal FranciscaRocha Magalhães, junto a Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal deMaranguape, com ressarcimento para a origem, a partir de 01 de janeiro de2014 até 31 de dezembro de 2014. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº469/2014 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº3380583/2014-VIPROC,RESOLVE, com fundamento no Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de2007, e posteriores alterações, autorizar a CESSÃO do servidor ROBÉRIOALVES NOGUEIRA, Professor Pleno I, Referência 01, matrículanº478801-1-4, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, paraocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte, noMunicípio de Crato, com ressarcimento para origem, a partir 15 de maio de2014 até 31 de dezembro de 2014. SECRETARIA DO PLANEJAMENTOE GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº0983/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta noProcesso nº0146342/2014 - VIPROC, RESOLVE, com fundamento noart.110, Insiso I, alínea “a” da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinadocom os arts.1º e 4º do Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, arts.1º e 2ºdo Decreto nº28.871, de 10 de setembro de 2007, e de acordo com aResolução nº2291-CEPE de 16 de outubro de 2000, AUTORIZAR OAFASTAMENTO da docente FERNANDA MARIA MACHADO MAIA,ocupante do cargo de Professor, classe Associado, referência N, matrículanº01296.1-5, lotada no Centro de Ciências e Saúde - CCS, vinculada aCoordenação do Curso de Nutrição da Fundação Universidade Estadual doCeará - FUNECE, para cursar Estágio Pós - Doutoral em Bioquímica naUniversidade Federal do Ceará - UFC, no período de 03/03/2014 a 02/03/2015, sem ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 19 de maio de 2014.

José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE

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INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORESDO ESTADO DO CEARÁ

O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governadordo Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 daConstituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereirode 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO,o(a) servidor(a) INACIA LUCENA RABELO, matrícula 002532-19,lotado(a) no(a) NÚCLEO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, do Cargode Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSISTENTETÉCNICO, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a)INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁa partir de 30 de Maio de 2014. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO, em Fortaleza, 26 de 06 de 2014.


Lúcia Rocha Lima MontenegroSUPERINTENDENTE

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PORTARIA Nº060/2014 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DOCEARÁ-ISSEC, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do Art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado peloDecreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de 2014,D.O. de 13 de maio de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, duranteo mês de JULHO DE 2014. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, em Fortaleza, 26 de maio de 2014.

José Olavo Peixoto FilhoDIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº060/2014 DE 26 DE MAIO DE 2014

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRICULA

Adauto José Araújo Mota Assistente de Administração 003721.1.0Aila Márcia Aguiar de Oliveira Assistente de Administração 002548.1.9Albertina Costa de Oliveira Auxiliar de Administração 003600.1.5Aldizio Ferreira dos Santos Agente de Administração 002687.1.2Ana Maria Abreu de Oliveira Matos Assistente de Administração 001315.1.2Ana Maria Costa de Oliveira Agente de Administração 002738.1.3Antonia Najila Gomes e Silva Auxiliar de Administração 002370.1.9Antonio Caminha Duarte Agente de Administração 003332.1.2Antônio José Cavalcante de Menezes Agente de Administração 003726.1.7Antônio Wilson Fontenele Técnico em Contabilidade 001359.1.7Célia Alves Bezerra Agente de Administração 003125.1.7Claudia Lyra Barreira Assistente de Administração 001384.1.XClara Cristina Gomes Barbosa Agente de Administração 002030.1.7Célia Maria Leitão dos Santos Assistente de Administração 001316.1.XCláudio Araújo Agente de Administração 003127.1.1Cléa Portela Coelho Agente de Administração 002669.1.4Cleopatra da Silva Feitosa Agente de Administração 002428.1.0Cosme Rodrigues Ribeiro Auxiliar de Serviços Gerais 003609.1.0Edvanira Coutinho Lima Agente de Administração 001088.1.2Eliseu Pereira da Silva Motorista 003614.1.0Fátima da Conceição do Carmo Dias Assistente de Administração 002235.1.4Fernanda Maria de Sousa Chagas Auxiliar de Serviços Gerais 003197.1.6Fernando Antônio de Pontes Brígido Agente de Administração 169962.1.1Francinete Teles DNS – 3 169969.1.2Francisberto Feitosa Alexandrino Auxiliar de Administração 002665.1.5Francisca das Chagas Lima Magalhães Agente de Administração 003203.1.5Francisca Fatima da Silva Assistente de Administração 003188.1.7Francisca Lais da Silva Pinho Agente de Administração 003435.1.XFrancisca Lindonia Carvalho Jatai Auxiliar de Administração 003617.1.2Francisca Luzitelma dos Santos Caracas Agente de Administração 002139.1.8Francisco Lucivaldo de Almeida Júnior Agente de Administração 002516.1.5Francisca Maria da Silva Agente de Administração 003208.1.1Francisca Tereza da Silva Rodrigues Assistente de Administração 001077.1.9Francisco Alves Ferreira Lima Agente de Administração 003431.1.0Francisco de Assis Bezerra de França Assisitente Previdenciário 003326.1.5Francisco Ideilson Caetano Aprigio Auxiliar de Serviços Gerais 003623.1.XFrancisco José da Silva Barbosa Agente de Administração 001549.1.1Francisco Otávio Moreira Costa Assistente de Administração 002308.1.2Francisco Xavier da Costa Auxiliar de Administração 003824.1.8Herbenia Peixoto Viana Auxiliar de Administração 116782.1.1Inocência Veras Sales Agente de Administração 000751.1.6Irana de Fátima Mesquita Barroso Auxiliar de Administração 003630.1.4Ivanúzia Maria Feitosa Bernardino Auxiliar de Administração 116783.1.9João Moura da Costa Auxiliar de Serviços Gerais 002703.1.8Joaquim Demontier Carvalho Jataí Auxiliar de Administração 003633.1.6Joice Furtado de Macedo Assistente de Administração 001321.1.XJosé Antônio de Andrade Lima Freire DAS-1 300016.1.3José Airton Amâncio de Oliveira Motorista 000041.1.1José Augusto de Sousa Auxiliar de Serviços Gerais 116781.1.4José Hildo Chaves Agente de Administração 003440.1.XJosé Sidney Cidrão Castelo Agente de Administração 000878.1.5José Wagner de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 001254.1.5Laudeci Rodrigues do Nascimento Auxiliar de Administração 003637.1.5Lia Cabral Garcia Assistente de Administração 001403.1.7Luis Pereira de Lacerda Auxiliar de Serviços Gerais 002038.1.5Lúcia Helena Ribeiro de Sousa Agente de Administração 003246.1.2Manuel Flávio Barbosa de Sousa Auxiliar de Serviços Gerais 003642.1.5Marcus Antonio Gomes Fernandes Auxiliar de Administração 003644.1.XMaria Angelourdes Pereira Auxiliar de Administração 003648.1.9Maria Dalva de Souza Zednik Agente de Administração 003292.1.5Maria das Graças Arruda Assistente de Administração 002446.1.9Maria de Fátima Nogueira Bezerra Assistente de Administração 000960.1.6Maria do Socorro Rufina Areal Assistente de Administração 002251.1.8Maria Elenita Rocha da Silva Assistente de Administração 003294.1.XMaria Lindalva Santos de Souza Auxiliar de Administração 003660.1.3Maria Lúcia Feitosa Holanda Silva Auxiliar de Administração 003661.1.0Maria Lúcia Silveira Ferreira Auxiliar de Administração 003662.1.8Maria Luisa da Silva Agente de Administração 003776.1.9


Maria Nídia Teixeira Bandeira Assistente de Administração 000578.1.9Maria Salete Santiago Albuquerque Auxiliar de Administração 003666.1.7Maria Zenilda Landim Assistente Social 003457.1.7Mariana do Amaral Mendonça Laurentino DAS-1 169973.1.5Marilene Maria Silva Meneses Agente de Administração 003258.1.3Marilsa Sampaio Pinheiro Agente de Administração 002317.1.1Maxmiliana Augusto Pinheiro Agente de Administração 169957.1.1Paulo Augusto Ferreira Leal Assistente de Administração 003790.1.8Perpétua Maria do Socorro Rodrigues Gomes Auxiliar de Administração 003679.1.5Raimunda Ângela Barros de Souza Auxiliar de Serviços Gerais 003680.1.6Raimunda Roxana Moreira Chaves Agente de Administração 003308.1.7Raimundo Nonato Mendes Agente de Administração 000476.1.9Regilania Maria Pinheiro Vasconcelos Assistente de Administração 003794.1.7Regina Claudia Cavalcante de Almeida Auxiliar de Administração 003684.1.5Regina Darcia Sousa Ferreira Assistente de Administração 001379.1.XRegina Helena Pereira Sales Técnico em Contabilidade 001497.1.3Safira Mendes de Mesquita Agente de Administração 001110.1.5Sandra Célia Severino Matias Vasconcelos Agente de Administração 003472.1.3Sheila Maria Leite Von Paumgartten Agente de Administração 003474.1.8Tarcisio Caminha Duarte Agente de Administração 001548.1.4Tereza de Jesus Almeida Pereira Assistente de Administração 001246.1.3Vania Maria de Almeida Lima Agente de Administração 001324.1.1Zenilda Bezerra Lopes Agente de Administração 002421.1.X

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NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRICULA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DECREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAUDEPROPOSTA Nº13/0127 - EDITAL Nº01/2010

I – ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE –PROPOSTA Nº13/0127 – EDITAL Nº01/2010, CELEBRADO EM 20/12/2010, PUBLICADO NO D.O.E., DE 01/02/2011; II – CONTRATANTE:INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ- ISSEC; III – ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, 685/Centro/Fortaleza/CE – CEP: 60025-000 – CGC: 07.271.141/0001-98; IV – CONTRATADA:JR FIGUEIREDO SOUZA; V - ENDEREÇO: R. PROFESSOR DIAS DAROCHA, nº1530-A, Bairro ALDEOTA, em FORTALEZA/Ce, inscrita noC.N.P.J/MF Nº001377991000199; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Este Termo Aditivo Nº01/2014/ISSEC ao Contrato de Credenciamentocelebrado entre as partes acima qualificadas tem respaldo na Cláusula Quarta,ITEM 4.6 do Contrato inicial e no Edital de Chamamento Público Nº01/2010, como fundamento legal o art.60, da Lei nº8.666, de 21 de junho de1993, com alterações posteriores, e está vinculado à CARTA PROPOSTANº13/0127 do(a) CONTRATADO(A) e ao Processo AdministrativoNº3523570/2014, os quais passam fazer parte integrante deste Termoindependente de transcrição; VII -FORO: Fortaleza/CE VIII – OBJETO: Opresente Termo Aditivo Nº01/2014/ISSEC ao Contrato de Credenciamentoinicial firmado entre o CONTRATANTE e a CONTRATADO(A) comrespaldo no Edital de Chamamento Público Nº01/2010/ISSEC, na forma daproposta Nº13/0127 tem como objeto a alteração da representaçãolegal e da razão social do Credenciado, JR FIGUEIREDO SOUZA; IX– DA ALTERAÇÃO: Em decorrência deste Termo Aditivo Nº01/2014/ISSEC o Contrato de Credenciamento passa a vigorar com a denominaçãoda razão social da CONTRATADA alterada de JR FIGUEIREDO SOUZApara “DR SERVIÇOS MEDICOS LTDA” e sua representação legal seráexercida pela sócia MARIA AUXILIADORA RECAMONDE SOUZA, X –VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: O presente Termo Aditivo Nº01/2014/ISSEC ao Contrato de Credenciamento firmado com a Empresa, “DR

SERVIÇOS MEDICOS LTDA”, entrará em vigor a partir da data de suaassinatura, com seus efeitos retroativos à data do Registro do PRIMEIROADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA, averbadosna Junta Comercial do Estado do Ceará, aos 05/08/2013; XI – DASRATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas econdições do Contrato de Credenciamento inicial não modificada por esteTermo Aditivo Nº01/2014/ISSEC; XII – DA DATA: 11/06/2014; XIII –SIGNATÁRIOS: O INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DOESTADO DO CEARÁ – ISSEC/Lúcia Rocha Lima Montenegro/Superintendente do ISSEC/Contratante e DR SERVIÇOS MEDICOS LTDA,neste ato representado por seu(s) Sócio(s), MARIA AUXILIADORARECAMONDE SOUZA;/Contratado(a).

Marco Aurélio Montenegro GonçalvesPROCURADOR JURÍDICO

Lúcia Rocha Lima MontenegroSUPERINTENDENTE

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ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICADO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº057/2014 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃOPÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no AnexoÚnico desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por esteÓrgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art.132,inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada peloDecreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃOPÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2014.

Filomena Maria Lobo Neiva SantosDIRETORA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº057/2014, 26 DE MAIO DE 2014

NOME/CARGO/MATRÍCULA NÍVEL VALOR CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA TOTAL R$H/A R$ HORÁRIA

FRANCISCO MORVAN BLIASBY - MAT. 201187-1-7 ESPECIALISTA 40,00 BASICO DE PLANILHA ELETRONICA E 05 A 16 DE 40 H/A 1.600,00PROCESSADOR DE TEXTO MAIO DE 2014(LIBREOFFICE. ORG-CALC E WRITER)

*** *** ***PORTARIA Nº072/2014 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE,nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redaçãodada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de 2014, D.O de 13 de maio de 2014, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO à servidora PATRICIA DO NASCIMENTO SILVA, que exerce a função ASSESSOR TECNICO, matrícula 300055-1-1, duranteo mês de ABRIL,MAIO,JUNHO E JULHO/2014. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2014.

Filomena Maria Lobo Neiva SantosDIRETORA


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SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA Nº118/2014 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deRealizar perfuração de poços profundos no município de Crato, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º eseu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Sohidra.SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 20 de junho de 2014.

Leão Humberto Montezuma Santiago FilhoSUPERINTENDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº118/2014 DE 20 DE JUNHO DE 2014


Ernani Braga de Oliveira Operador de Perfuratriz 7900731-5 V 20 a 23/06/2014 Crato 3,5 61,33 214,65Francisco Ribeiro da Silva Auxiliar de Perfuração 7900941-5 V 20 a 23/06/2014 Crato 3,5 61,33 214,65

Total 429,30

*** *** ***PORTARIA Nº121/2014 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deAcompanhamento da construção da Adutora de Alto Santo; Fiscalização obras do Sub - trecho 03 do CAC no município de Juazeiro do Norte,Barbalha; Fiscalização das obras da Adutora de Alto Santo, Auxilar na fiscalização da adutora de Ipaumirim, Baixio e Umari; Conduzir técnico noacompanhamento das obras do CAC, no município de Brejo Santo; Acompanhamento da fiscalização nas obras da Adutora do município de AltoSanto; Fiscalização das obras do Sub trecho 01 do CAC no município de Brejo Santo; Fiscalização das obras de adutoras, barragens e obras do CACnos municípios de Alto Santo, Ipaumirim, Marco, Brejo Santo, Missão Velha, Crato e Juazeiro; Acompanhamento da fiscalização na construção daAdutora de Ipaumirim, Baixio e Umari, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Sohidra. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRASHIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 26 de junho de 2014.

Leão Humberto Montezuma Santiago FilhoSUPERINTENDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº121/2014 DE 26 DE JUNHO DE 2014


Antônio Carlos Pinto Freitas Operador de Máquinas 7900531-2 V 01 a 04, 08 a 11, Alto Santo 16,5 61,33 1.011,9415 a 18, 22 a 25 e29 a 31/07/2014

Carlos Antônio Cavalcante Asfor Supervisor 0004292-7 III 01 a 04, 08 a 11, Juazeiro do Norte e Barbalha 14,5 77,10 1.117,9515 a 18, 22 a 25 e29/07/2014

Antônio Luciano Parente Linhares Engenheiro Civil 7900601-7 IV 01 a 04,08 a 11, Alto Santo 14,5 64,83 940,0415 a 18,22 a 25 e29/07/2014

Francisco Soares Coutinho Motorista 7901001-4 V 01 a 04,08 a 11, Alto Santo 14,5 61,33 889,2915 a 18,22 a 25 e29/07/2014

Luiz Carlos de Oliveira Agente de Administração 1260421-1 V 01 a 04, 08 a 11, Ipaumirim, Baixio e Umari 15,5 61,33 950,6115 a 18, 22 a 25,29 e 30/07/2014

Francisco Sales dos Santos Operador de Máquinas 7900981-4 V 01 a 04, 08 a 11, Brejo Santo 16,5 61,33 1.011,94Agrícolas 15 a 18, 22 a 25 e

29 a 31/07/2014José da Silva Pinheiro Agente de Administração 1173991-1 V 01 a 04, 08 a 11, Alto Santo 8,5 61,33 521,31

16 e 17/07/2014Murilo Martins Junior Engenheiro Civil 1269611-6 IV 01 a 04, 08 a 11, Brejo Santo 14,5 64,83 940,04

15 a 18,22 a 25 e29/07/2014

Antônio Madeiro de Lucena Diretor 7900621-1 III 01 a 04, 08 a 11, Alto Santo, Ipaumirim, 15,5 77,10 1.195,0515 a 18, 22 a 25, Marco, Brejo Santo,29 e 30/07/2014 Missão Velha, Crato e

JuazeiroFrancisco Francimar dos Santos Auxiliar de Perfuração 7900831-1 V 01 a 04, 08 a 11, Ipaumirim, Baixio e Umari 16,5 61,33 1.011,94

15 a 18, 22 a 25 e29 a 31/07/2014

Francisco de Assis Capistrano Supervisor 7900801-X III 01 a 04, 08 a 11, Juazeiro 15,0 77,10 1.156,5015 a 18, 22 e 23,25 e 29 a 31/07/2014

Total 10.746,61

*** *** ***

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº421/2014 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVECONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOSrelacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de Maio/2014. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26de maio de 2014.

Lilian Alves Amorim BeltrãoSECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº421/2014 DE26 DE MAIO DE 2014

Nº NOME Valor

1 ADRIANE MARIA DA SILVA SANTANA R$15,402 ALAN BRENO CARNEIRO DE SOUSA R$46,203 ALAN JÚLIO CORDULINO DE CARVALHO R$46,204 ALANE ALVES BARRETO R$46,205 ALANE FARIAS DE LIMA R$46,206 ALINE THAYNAR MARQUES DA SILVA R$46,207 ALISSON LEITE VIRGINIO R$46,208 ALEXSANDRO VIEIRA DA SILVA R$46,209 ANA CAROLINA FERREIRA ELOY R$15,4010 ANA CAROLINE ARAÚJO DE SOUSA R$46,2011 ANA GABRIELA DE LIMA MOTA R$46,2012 ANA QUEZIA BORGES MARTINS R$46,2013 ANA PAULA DO NASCIMENTO BARROS R$46,2014 ANDREZA DIAS FORTE R$46,2015 ANTONIA RAILA OLIVEIRA FEITOSA R$46,2016 ANTONIA RENATA BARBOSA DE OLIVEIRA R$46,2017 ANTONIO MARCOS DA SILVA MENDES R$46,2018 AMANDA JOYCE DOS SANTOS BARROS R$46,2019 BRENNA PAULO DA SILVA R$46,2020 BRUNA EDWIRGES DOS SANTOS VIEIRA R$46,2021 BRUNA KELLY BRITO BORGES R$46,2022 BRUNO DIAS DE SEIXAS R$46,2023 CARLIANA FEITOSA DE LIMA R$46,2024 CAROLINE MORAIS SILVA R$46,2025 DANIELA SANTOS DE SOUSA R$46,2026 DANIEL SEVERINO DE OLIVEIRA R$46,2027 DAVI VIEIRA LIMA R$46,2028 DÉBORA HELEN DE OLIVEIRA SILVA R$46,2029 DEBORAH MOURA LOPES R$46,2030 DEBORA VICTÓRIA BENTO CARNEIRO R$46,2031 DOUGLAS DA SILVA DE LIMA R$46,2032 EDWIRGES DE ARAÚJO ALVES R$46,2033 ELIZAMARA DA SILVA CHAVES R$15,4034 EMANUEL MILLER SOUZA DOS SANTOS R$46,2035 ELIETE SILVA PRUDENCIO R$46,2036 FABIO IURI CUNHA CABRAL R$46,2037 FELIPE DE PAULA ALVES R$46,2038 FELIPE DE OLIVEIRA BRAGA R$46,2039 FLAVIO LUCENA DOS SANTOS R$46,2040 FRANCISCA ERIKA BEZERRA DE LIMA R$46,2041 FLÁVIA NATALIA MACIEL DE OLIVIERA R$46,2042 FLAVIA MARIA ALVES SIQUEIRA R$46,2043 FRANCISCA LARISSA NASCIMENTO LIMA R$46,2044 FRANCISCA NAIARA DA SILVA COELHO R$46,2045 FRANCISCA VITORIA PORTELA DOS SANTOS R$46,2046 FRANCISCA LORENA PORTELA DAS CHAGAS R$46,2047 FRANCISCO ATILA BEZERRA LIMA R$46,2048 FRANCISCO JOSÉ SAMPAIO DO CAMPO R$15,4049 FRANCISCO FERREIRA GOMES JUNIOR R$46,2050 FRANCISCO GLEISON DE SOUZA SILVA R$46,2051 FRANCISCO JONATHAN LEITE DE SOUZA R$46,2052 FRANCISCO TEIXEIRA MOURA NETO R$46,2053 FRANCISCO WESLEY AZEVEDO MARCIANO R$46,2054 FRANCISCO WELSON SAMPAIO DA SILVA R$46,2055 FRANTHESCOLY ALAN FIDELS DE SOUSA CASTRO R$46,2056 GABRIELA FERREIRA DA SILVA R$46,2057 GESSIVAN ACACIO DA SILVA R$46,2058 GIRLANIO SÁ TEIXEIRA R$15,4059 GEZIEL DE OLIVEIRA SILVA ARAÚJO R$46,2060 GRAÇA OHANNA DA SILVA DE SOUSA R$46,2061 HANA CLARICY SILVA LOPES R$46,2062 ISABELA RODRIGUES DA SILVA R$46,2063 ISMAEL MEDEIROS DE SOUSA R$46,2064 JAQUELINE SAMPAIO RODRIGUES R$46,2065 JONATHAN FROTA PEREIRA R$46,2066 JOÃO LUCAS SOUSA SILVA R$46,2067 JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MELO R$46,2068 JOÃO PEDRO FERNANDES DA SILVA R$46,2069 JOSÉ ALCY VASCONCELOS CÂNDIDO R$46,2070 JOSÉ DANLEY GONÇALVES PINTO R$46,2071 JOSÉ FRANCES NASCIMENTO DE CASTRO R$46,2072 JULIERME SANTOS DUARTE BRAGA JUNIOR R$46,2073 KAROLINE KASSIA DE LIMA PEDROSA R$46,2074 KEDYNA KILVIA DA SILVA COSTA R$46,2075 LEONARDO DA SILVA DO NASCIMENTO R$46,2076 LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA R$46,2077 LIGIANE CONCEIÇÃO SILVA DA ROCHA R$46,2078 LILIANE DUTRA SOUSA R$46,2079 LUANA FREIRE ADELINA R$46,2080 LUCELIA OLIVEIRA DE CASTRO R$46,2081 MANOEL FELIPE MONTEIRO DE CARVALHO R$15,4082 MARCELO MENDES DA SILVA R$46,2083 MARCIO GEILSON FREIRE MONTEIRO R$46,2084 MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA FILHO R$46,2085 MARCOS PATRICK DA COSTA R$46,20

86 MARIA ALICE DA SILVA FIGUEIREDO E SÁ R$46,2087 MARIA CLARA BARBOSA BARROS R$46,2088 MARIA DALILLA DE SOUZA FERREIRA R$46,2089 MARIA FRANCINALBA ROCHA CAVALCANTE R$46,2090 MARIA KELVIANE ALCANTARA DE MESQUITA R$46,2091 MARIA LAYANE BARBOSA R$46,2092 MARIA VIVIANE DE OLIVEIRA R$46,2093 MARILIA OLIVEIRA ALVES R$46,2094 MARILISE PESSOA FERREIRA R$46,2095 MIRELLA PAZ LIMA DE ALENCAR R$46,2096 MATEUS DA SILVA COSTA R$46,2097 NAYARA FALCÃO DA SILVA R$46,2098 PAULO BRENO DE SOUSA R$46,2099 PAULO CORREIA DE SOUSA R$46,20100 RICARDO MENEZES DOS SANTOS R$46,20101 RAMIRES NOBREGA LINO R$46,20102 RETANA EVILANE GADELHA BARBOSA R$46,20103 RIVÂNIA PEREIRA DA SILVA R$46,20104 ROSA MARIA DE SOUZA LIMA R$46,20105 SANDRYNE ALVES ALBUQUERQUE R$46,20106 SAMUEL ALBUQUERQUE SILVA R$46,20107 SAMUEL DA ROCHA MEDEIRO R$46,20108 SARA LANA DOS SANTOS ALMEIDA R$46,20109 SUIANE FERREIRA BARROS R$46,20110 THAYS ALESSANDRA BRASILIANO DUARTE R$46,20111 THAIS RODRIGUES PEREIRA R$46,20112 THALITA DA SILVA PINHEIRO R$46,20113 THALIA TAVARES DOS SANTOS R$46,20114 VANDERLÚCIA BARBOSA DA SILVA R$46,20115 VANDERLÚCIA CARDOSO DE ARAUJO R$46,20116 WELLINGTON MOREIRA DE LIMA R$46,20117 YURI DA SILVA FREITAS R$46,20

*** *** ***PORTARIA Nº472/2014 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº0363432/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos dosart.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, e Art.8º Inciso I, e Art.13 da Lei Estadualnº14.238, de 10 de novembro de 2008, à servidora REGINA TELMAPONTES LISBOA, ocupante do cargo de Médico - Referência 8,matrícula nº085255-1-X, lotada nesta Secretaria, em exercício funcionalno Centro de Saúde PAM-505-432/FLORESTA, GRATIFICAÇÃO DEESPECIALIZAÇÃO de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) sobreseu vencimento-base, referente a Especialização em Pediatria, comvigência a partir de 16 de janeiro de 2014. SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2014.

Ciro Ferreira GomesSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº490/2014 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº12159428-9 do VIPROC, RESOLVE MAJORARo percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHOconcedida a servidora HELENA DA FONSECA MAIA BORGESTAVARES , ocupante do Cargo de Cirurgião Dentista, matrículanº082667-1-9, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no CentroOdontológico Tipo II - CEO JOAQUIM TÁVORA, com atividades deplantão em Odontologia da área de Periodontia, de 35% (TRINTA ECINCO POR CENTO) para 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobreseu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, incisoII da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 11de outubro de 2013. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº491/2014 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº12159272-3 do VIPROC, RESOLVE MAJORARo percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHOconcedida à servidora MARIA LINDALVA MARANHAOCAROLINO, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, matrículanº096435-1-6, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no CentroOdontológico Tipo II - CEO JOAQUIM TÁVORA, com atividades deplantão na área de Periodontia, de 35% (TRINTA E CINCO PORCENTO) para 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-

Nº NOME Valor


base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II da Leinº12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 11 desetembro de 2013. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 05 de junho de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº515/2014 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso das atribuições legais e tendo emvista o que consta do processo nº6450997/2013, RESOLVE CONCEDER,nos termos dos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinadocom o Decreto nº23.193, de 04.05.94, e Art.8º, Inciso I, da Lei Estadualnº14.238, de 10 de novembro de 2008, à servidora MARIA APARECIDABATISTA, exercente da função de Médico - Referência 1, matrículanº036094-1-3, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional naSecretaria da Saúde do Município de Icó, GRATIFICAÇÃO DEESPECIALIZAÇÃO de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) sobreseu vencimento-base, referente a Especialização em Saúde da Família (Adistância) Área de Conhecimento: Ciências da Saúde, com vigência apartir de 19 de setembro de 2013. SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº533/2014 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº5079241/2013 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR opercentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHOconcedida ao servidor RAIMUNDO PEREIRA DE FRANÇA FILHO,ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, Referência 12, matrícula nº083325-1-7, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro OdontológicoTipo I - CEO CENTRO, com atividades de plantão no Setor de Radiologia,de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) para 50% (CINQUENTA PORCENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafoúnico, inciso II da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993, com vigência apartir de 11 de junho de 2013. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº551/2014 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº12159453-0 do VIPROC, RESOLVE MAJORARo percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHOconcedida ao servidor FRANCISCO ALVES DE SOUSA, ocupantedo Cargo de Cirurgião Dentista, matrícula nº001361-1-5, lotado nestaSecretaria, em exercício funcional no Centro Odontológico Tipo II -CEO JOAQUIM TÁVORA, com atividades de plantão em Odontologiada área de Dentística e Estética, de 35% (TRINTA E CINCO PORCENTO) para 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II da Leinº12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 11 de outubrode 2013. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 10 de junho de 2014.


*** *** ***PORTARIA Nº603/2014 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº13057642-5 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, à servidoraCLEISE PAGELS BARBOSA COSTA, ocupante do cargo deFarmacêutico-Bioquímico, Referência 18, Matrícula nº085236-1-4, lotadanesta Secretaria, em exercício funcional no Centro de Referência Nacionalem Dermatologia Sanitária Dona Libânia, com atividades em Ambulatório,GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 35% (TRINTA ECINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento noart.16, parágrafo único, inciso I da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993,com vigência a partir de 26 setembro de 2013. SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2014.


*** *** ***

PORTARIA Nº609/2014 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº1858699/2014, RESOLVE CONCEDER, àservidora LUCIANNA LEITE PEQUENO, ocupante do cargo deCirurgião Dentista, Matrícula nº496053-1-5, lotada nesta Secretaria,em exercício funcional no Centro Odontológico Tipo II - CEOJOAQUIM TÁVORA, com atividades de Plantão na áres de Radiologia,GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, comfundamento no art.16, parágrafo único, inciso II da Lei nº12.078, de 5de março de 1993, com vigência a partir de 18 de março de 2014.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,13 de junho de 2014.


*** *** ***APOSTILAMENTO Nº102/2014 AO TERMO DE AJUSTE Nº053/

2014Aos Trinta (trinta) dias do mês de junho de dois mil e quatorze, na sededa Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJNº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600,Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, no Estado do Ceará, representadapor seu Secretário da Saúde, CIRO FERREIRA GOMES, portador do RGNº586.819-SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº120.055.093-53, residentee domiciliado nesta capital do Estado do Ceará, tendo em vista oselementos contidos no processo nº7474741/2013, resolve comfundamento no §8º do art.65 da Lei Nº8666/93 e suas alterações, fazero apostilamento ao TERMO DE AJUSTE Nº053/2014, firmado entreesta SECRETARIA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI,para retificar a Subclúsula Segunda da sua Cláusula Sexta, alterando adotação orçamentária da seguinte forma: Classificação Institucional: Nºda Unidade Orçamentária Transferidora; 24200024; FuncionalProgramática: Indicar Função, Sub-função, Programa e Projeto ouAtividade: 10.301.037.19751; Natureza da Despesa: Indicar CategoriaEconômica, Grupo de Natureza da Despesa, Modalidade de Aplicação eElemento da Despesa: 444042; Fonte: Indicar código da Fonte deRecursos: 01; Macrorregião: Indicar código da Macrorregião do Estado:05; Valor (R$): Indicar Valor; 100.000,00;. Ficam mantidas as demaiscláusulas e disposições contidas no termo supracitado, devendo esteapostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***CONTRATO DE RATEIO Nº22/2014

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DESAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG; OBJETO:A definição das regras e critérios de participação doCONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigaçõesfinanceiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas asatividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definidono Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante aoContratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Regionalde Iguatu, unidade integrante do patrimônio da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará na Microrregião de Saúde de Iguatu, e, na manutençãodas demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, comoente membro, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela LeiEstadual nº14.459, de 15.09.2009 (D.O.E. De 17.09.2009), e dorespectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG; FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, eart.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; naLei Estadual nº14.459, de 15.09.2009 (D.O.E. De 17.09.2009),ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatutodo CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEIGUATU - CPSMIG, bem como nos demais normativos pertinentes àmatéria; FORO: FORTALEZA/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de suaassinatura e com término em 31 de dezembro de 2014; VALOR GLOBAL:R$1.809.307,06 (Um milhão, oitocentos e nove mil, trezentos e setereais e seis centavos), sendo R$1.089.907,06 (um milhão, oitenta enove mil, novecentos e sete reais e seis centavos) referentes aos recursosda Fonte Tesouro do Estado e R$226.163,38 (setecentos e dezenovemil e quatrocentos reais) referentes aos Recursos Federais, dividida em08 (oito) parcelas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: 737024200634.10.302.030.28776.08.337170.01.0.3 (Recursos do TesouroEstadual); 7371 24200634.10.302.030.28776.08.337170.91.1.3


(Recursos da União); DATA DA ASSINATURA: 25/04/2014;SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes e Aderilo Antunes Alcântara Filho.



O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE MARACANAÚ – CPSMM no uso de suasatribuições legais, torna pública convocação dos APROVADOS naseleção simplificada convocada pelo edital 01/2011, visando opreenchimento de empregos públicos temporários para o Centro deEspecialidades Odontológicas, conforme a seguir:

1) Relação de candidatos convocados e respectivo emprego públicotemporário a ser ocupado:1.1 – TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

NOME COMPLETO CPF OBSERVAÇÃO

ALYNE DE SENA MOREIRA 631.158.083-72ELENI PEREIRA DE OLIVEIRA 795.166.293-34 APRESENTOU

DESISTÊNCIA PRÉVIAO EDITAL

JUCILIANA BRAGA DE LIMA 882.238.413-04NADJA ANDREIA MONTEIRO SOMBRA 630.613.413-15

1.2 – AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL


ROBERTA KARINE DAMASCENO 784.917.893-91PAIXÃOMARIA EVEIME MOREIRA AMARAL 702.754.323-00ALINE EMANUELE NOGUEIRA 017.548.213-67 APRESENTOUBRAUNA DESISTÊNCIA PRÉVIA

AO EDITALEUCILEIDE DA SILVA MONTE 789.244.643-53

1.3 – AUXILIAR DE PRÓTESE DENTÁRIA


NUBIA MARIA DE VASCONCELOS 091.927.048-40 APRESENTOUQUEIROZ DESISTÊNCIA PRÉVIA

AO EDITALJOSE AYRTON DE OLIVEIRA 411.575.833-34

1.4 – CIRURGIÕES-DENTISTAS


LACIRA GUEDIS GUIMARAES 712.035.323-34 ORTODONTIAMARIA RENATA LACERDA DANTAS 833.942.223-53 ORTODONTIATALITA JORDANIA ROCHA DO REGO 992.573.603-00 PACIENTES COM

EFICIÊNCIAALINE DANTAS DIOGENES 640.338.483-04 PRÓTESE – APRESENTOUSALDANHA DESISTÊNCIA PRÉVIA

AO EDITALLÍLYAN DE ALCÂNTARA JORDÃO 927.732.813-49 PRÓTESE – APRESENTOU

DESISTÊNCIA PRÉVIAAO EDITAL

FABIANNI MAGALHAES APOLONIO 468.292.613-68 PRÓTESERACHEL MAIA SOARES GONCALVES 858.714.193-72 PRÓTESENARJARA BASTOS ARAGÃO 004.174.473-02 PRÓTESESAMIRA BATISTA DE ALBUQUERQUE 645.361.653-04 PRÓTESELUCIANA FREITAS DE SÁ 677.498.363-49 ENDODONTIACAVALCANTECHRISTIANE KELLY AZEVEDO 377.663.333-68 ENDODONTIASIMÕESANTONIO ARAUJO COSTA NETO 803.965.503-04 ENDODONTIARAFAEL LINARD AVELAR 649.251.373-87 CIRURGIA

2) Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer:2.1 – Até 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste Edital noDiário Oficial do Estado, das 8:00h às 12:00h e de 14:00h às 17h, nasede do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Maracanaúà Avenida Central, Conjunto Jereissati I, Maracanaú-Ceará, para àapresentação dos seguintes documentos (cópias acompanhadas dosoriginais) exigidos no ítem 8.3 do edital de convocação, além dosdocumentos exigidos pela CLT:• Carteira de trabalho e Previdência Social (CTPS) – ORIGINAL;• Cópia Autenticada de documento oficial de identidade;• Cópia Autenticada do Cadastro de Pessoa Física (CPF);• Cópia Autenticada de comprovante de inscrição no PIS/PASEP;• Cópia Autenticada de Título de Eleitor;• Último Comprovante do Título de Eleitor (pode ser obtido pela

internet);

• Cópia Autenticada de Carteira de Reservista ou Certificado deAlistamento Militar, constando dispensa, se do sexo masculino;

• Cópia Autenticada de Certidão de Casamento, caso o candidatoseja casado;

• Cópia Autenticada da Certidão de Nascimento de Filhos menoresde 14 anos;

• Comprovante de endereço – conta de água, luz ou telefone (cópiae original de até 60 dias);

• Uma foto 3X4 recente e de frente;• Cópia Autenticada de documento comprobatório de atendimento

à qualificação exigida para ingresso no emprego constate no AnexoI do Edital nº2/2011;

• Declaração original de que não ocupa cargo, emprego ou funçãopública, em qualquer das esferas do governo, excetuadas as hipótesesprevistas no art.37, inciso XVI, da Constituição Federal, nempercebe outro benefício proveniente de regime próprio daprevidência social ou regime geral de previdência social relativo aemprego público (modelo conforme Anexo II do Edital nº02/2011;

• Certidão negativa original de antecedentes criminais, expedidapela justiça ESTADUAL E FEDERAL (pode ser obtido pelainternet);

• Atestado de Saúde Ocupacional (Admissional);• Documentos dos dependentes para efeito de SALÁRIO FAMILIA:• Filhos de até 07 anos:

o Copia da certidão de nascimento e cartão de vacina;• Filhos maiores de 07 anos até 14 anos:

o Copia da Certidão de nascimento e comprovantede freqüência escolar;

• Documentos dos Dependentes para efeito de Imposto de Renda:• Em caso de filho:

o Cópia da certidão de nascimento e do CPF;• Em caso de Cônjuge:

o Cópia da certidão de casamento e do CPF.2.2 – Os documentos poderão ser entregues via procuração comassinatura reconhecida em cartório.3) O não comparecimento do candidato no prazo definido caracterizarásua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do preenchimento doemprego público temporário a que concorreu.4) A não apresentação de qualquer dos documentos exigidos para acontratação implicará na sua exclusão em caráter irrevogável eirretratável do preenchimento do emprego público temporário a queconcorreu.SEDE DO CPSMMMaracanaú, 25 de junho de 2014.

Franklin Verissimo OliveiraPRESIDENTE DO CPSM MARACANAÚ


I - ESPÉCIE: Doc. nº0417/2014 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº911/2011; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESANUCLEO IMAGEM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO:Rua Dr. Argeu Braga Hebster nº615 Sala A, Outra Banda, Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 c/c o §1ºdo art.65, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações posteriores e do Decreto nº30.601, 15/07/2011; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, apartir do dia 13 de julho de 2014, o Contrato nº911/2011, cujo objetoé a contratação para a prestação de serviço para realização de exames deultrassonografia, no total de 3.000 exames/ano em pacientes do HospitalInfantil Albert Sabin - HIAS/SESA, bem como aditá-lo em 25%.PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrecida a quantia de R$105.000,00 (Centoe Cinco Mil Reais), referente ao acréscimo de 25% (Vinte e cinco porcento) ao contrato supra, passando o mesmo de R$420.000,00(Quatrocentos e Vinte Mil Reais), para R$525.000,00 (Quinhentos eVinte e Cinco Mil Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$525.000,00(Quinhentos e Vinte e Cinco Mil Reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, a partir do dia 13 de julho de 2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: Asdemais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão semalterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicadono Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/06/2014; XIII -SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo Portela e Eduardo Lima da Rocha.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0929/2011I - ESPÉCIE: Doc. nº0444/2014 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº0929/2011; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESASARA – SERVIÇO DE APOIO AO RENAL AGUDO S/C LTDA; V- ENDEREÇO: Rua Solon Pinheiro nº1510, Fátima, Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir dodia 22 de julho de 2014, o Contrato nº0929/2011, cujo objeto é acontratação dos serviços de hemodiálise em pacientes com insuficiênciarenal aguda, internados no Hospital Geral Dr. César Cals - HGCC/SESA.Parágrafo Único- Importa o presente Termo Aditivo, para o períodosupra, na quantia de R$772.800,00 (setecentos e setenta e dois mil eoitocentos reais). Orçamento 2014; IX - VALOR GLOBAL:R$772.800,00 (setecentos e setenta e dois mil e oitocentos reais).Orçamento 2014; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia22 de julho de 2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas econdições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XII - DATA: 01/07/2014; XIII - SIGNATÁRIOS:Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Francisco Amaury Monteiro.



I - ESPÉCIE: Doc. nº0394/2014 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº1627/2011; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESAPROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; V -ENDEREÇO: Rua Barão do Triunfo nº88, salas nos1.401, 1402 e 1403,Edifício Comercial Workstation, Campo Belo, São Paulo/SP; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57, da Lei nº8.666,de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, apartir do dia 02 de junho de 2013, o Contrato Nº1627/2011, cujoobjeto é aquisição de material de consumo de laboratório (Reagentes)para a realização de ensaios nos setores de Biologia Molecular (PCR deHC), Hepatite, Investigação de Teste de Paternidade e Transplante noLACEN em Fortaleza, considerando a existência de saldo contratual; IX- VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, apartir do dia 02 de junho de 2013; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demaiscláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alteraçõese em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no DiárioOficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/05/2014; XIII -SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes e Roseli Martins Pereira.



I - ESPÉCIE: Doc. nº0464/2014 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº1936/2011; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESAIMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA; V - ENDEREÇO:Rua Silva Paulet nº1955, Aldeota, Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do artigo 57 da Lei nº8.666,de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, apartir do dia 18 de julho de 2014, o Contrato nº1936/2011, para ocumprimento de seu objeto: o fornecimento de material de consumo(reagentes químicos), para o LACEN/SESA, considerando a existênciade saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DAVIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 18 de julho de 2014; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:20/06/2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes e ItiberêFernandes Viana.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº472/2012I - ESPÉCIE: Doc. nº423/2014 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº472/2012; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESAMEDIVAX INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Av.Venezuela Nº3, salas: 301, 303, Centro, Rio de janeiro/RJ; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57, da Lei nº8.666,de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, apartir do dia 14 de junho de 2014, o Contrato Nº472/2012, cujo objetoé aquisição de material de consumo de laboratório (reagentes), para arealização de exames de sorologia de sangue nos LACENs, em Fortaleza,Crato, Juazeiro do Norte, tauá e Sobral, considerando a existência desaldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA:06 (seis) meses, a partir do dia 14 de junho de 2014; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:14/06/2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Ciro Ferreira Gomes e Leandro doVal Chaves da Silva.



I - ESPÉCIE: Doc. nº0463/2014 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº69/2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600,Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BECTONDICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA; V - ENDEREÇO:Praça Agrícola La Paz Tristante nº121, Parque Industrial Anhaguera, Osasco/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do artigo 57 da Leinº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, apartir do dia 06 de agosto de 2014, o Contrato nº69/2013, para ocumprimento de seu objeto: o fornecimento de material de consumo delaboratório para os setores de microbiologia, coleta de sangue, imunologiae influenza, da rede LACEN/SESA, Fortaleza, Crato, Tauá, Senador Pompeu,Icó e Juazeiro do Norte, considerando a existência de saldo contratual; IX -VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partirdo dia 06 de agosto de 2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulase condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial doEstado do Ceará; XII - DATA: 20/06/2014; XIII - SIGNATÁRIOS: CiroFerreira Gomes e Daniel Henrique Nogueira.



I - ESPÉCIE: Doc. nº0426/2014 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº0695/2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESAPHELLIPE DE PAULA DOS SANTOS BARBOSA MATERIAIS -EPP; V - ENDEREÇO: Rua Ana Facó nº268, Álvaro Weyne, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 da LeiFederal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis)meses, a partir do dia 13 de junho de 2014 o Contrato nº0695/2013,para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material de consumo delaboratório (reagentes meio de cultura), para atender as necessidades doLACEN/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALORGLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia13 de junho de 2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas econdições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XII - DATA: 09/06/2014; XIII - SIGNATÁRIOS:Ciro Ferreira Gomes e Phellipe de Paula dos Santos Barbosa.


*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0164/2014

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: SELLENE COMERCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA; APA COMÉRCIO DE PRODUTOS


MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA E PRO-VIDACOMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. III – OBJETO: Apresente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras eeventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR(SOLUÇÕES), cujas especificações e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de PregãoEletrônico nº20140116 que passa a fazer parte desta Ata, juntamentecom as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificadosem primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº13097059-0. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração afirmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendorealizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, semque, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosfornecedores detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado apreferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM:SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 1SOLUÇÃO EQUILIBRADA DE ÁCIDO PERACÉTICO A 3,5% +PEROXIDO DE HIDROGÊNIO A 2,6% E INGREDIENTE A 70,5%ESTERILIZANTE E DESINFETANTE COMPATÍVEL COMMÁQUINA DE HEMODIÁLISE DA MARCA FRESENIUS – PRONTAPARA USO. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, COMPOSIÇÃO, INSTRUÇÕESDE USO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, CÓDIGODE BARRA. ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE EPERTINENTE AO PRODUTO. ENTREGAR O PRODUTO NO GALÃOCOM NO MÍNIMO 01 ANO E MEIO DE VALIDADE PARAUTILIZAÇÃO. OBS 1: PRODUTO COTADO DEVE SERCOMPATIVEL COM A MÁQUINA PARA DIÁLISE DA MARCAFRESENIUS PARA ATENDER RECOMENDAÇÃO DO FABRICANTE.ESSA EXIGÊNCIA TEM COMO BASE NOTA TÉCNICA Nº006/2009GGTES/ANVISA. OBS 2: COTAR VALOR DO LITRO PRONTO PARAUSO; UNIDADE: LITRO PARA USO; QUANTIDADE: 286; VALORUNITÁRIO: R$34,1800. ITEM: 5 SABONETE LÍQUIDO PARA USOEM RECÉM-NASCIDO COM PH NEUTRO E COMPONENTESSUAVES QUE NÃO IRRITA A PELECOMPOSTO DE LAURIL ETERSUL-FATO, DIETANOLAMIDA DE ÁCIDO GRAXO DE COCO,CLORETO DE SÓDIO, ÁCIDO CÍTRICO, COCAMIDOPROPILBETAINA, FRAGÂNCIA, CORANTE CI 10020 E ÁGUADESMINERALIZADA. ACONDICIONADO EM FRASCO PLÁSTICOCONTENDO 1000ML DE ACORDO COM AS NORMAS DEEMBALAGEM E ROTULADOS CONFORME A LEGISLAÇÃO EMVIGOR. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DOFABRICANTE, NOME E MARCA DO PRODUTO, NUMERO DOLOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.APRESENTAÇÃO EM FRASCO DE 1000ML. ENTREGAR OPRODUTO NO LITRO COM NO MÍNIMO 01 ANO E MEIO DEVALIDADE PARA UTILIZAÇÃO; UNIDADE: LITRO;QUANTIDADE: 3.353; VALOR UNITÁRIO: R$8,0000. APACOMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES ELABORATORIAIS LTDA; ITEM: 2 SOLUÇÃO ÁCOOL ABSOLUTOCOM CONCENTRAÇÃO DE 99,5% A 100% (PA) - EMBALAGEMPLÁSTICA CONTENDO 1 LITRO COM AS CARACTERÍSTICASBASEADAS NA NORMA NBR 5991/97 E NAS LEIS N. 5.966 E 5.933DE DEZEMBRO DE 1999, COM CÓDIGO DE BARRA. ENTREGARO PRODUTO NO LITRO COM NO MÍNIMO 01 ANO E MEIO DEVALIDADE PARA UTILIZAÇÃO; UNIDADE: LITRO;QUANTIDADE: 11.303; VALOR UNITÁRIO: R$12,5400. PRO-VIDACOMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; ITEM: 4 SOLUÇÃODESINCROSTANTE, DESINFETANTE E ESTERILIZANTE, A BASEDE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO À 0,92%, ACIDO PERACÊTICOÀ 0,8% E INGREDIENTES INERTES À 0,99%,,COMPATÍVEL COMMÁQUINA DE HEMODIÁLISE DA MARCA BAXTER – PRONTAPARA USO. AÇÃO BACTERICIDA, FUNGICIDA, ESPORICIDA,VIRUSCIDA E TUBERCULINICIDA. PRONTO PARA USO.ACONDICIONADO EM GALÃO. EMBALAGEM COM RÓTULO DOPRODUTO CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRAZO DEVALIDADE E Nº do REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.ENTREGAR O PRODUTO NO GALÃO COM NO MÍNIMO 01 ANOE MEIO DE VALIDADE PARA UTILIZAÇÃO. OBS 1: PRODUTOCOTADO DEVE SER COMPATIVEL COM A MÁQUINA PARADIÁLISE DA MARCA BAXTER PARA ATENDER RECOMENDAÇÃODO FABRICANTE. ESSA EXIGÊNCIA TEM COMO BASE NOTATÉCNICA Nº006/2009 GGTES/ANVISA. OBS 2: COTAR VALOR DOLITRO PRONTO PARA USO; UNIDADE: LITRO PARA USO;QUANTIDADE: 7.956; VALOR UNITÁRIO: R$70,0000. V –MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0116/2014. VI –VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 016/05/2014. VIII – ORGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA.

Valeria Maria Sales SerpaCOORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA/COAFI


I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS LTDA EPRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata

tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuaisaquisições de medicamentos para atender a necessidade deabastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações equantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referênciado Edital de Pregão Eletrônico nº20140076, que passa a fazer partedesta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelosfornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autosdo Processo nº0332928/2014. Subcláusula Única - Este instrumentonão obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente porseu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida alegislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenizaçãode qualquer espécie aos fornecedores detentores do registro de preços,sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV –EMPRESA E ITEM: ELFA MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1ESPIRAMICINA, 500 MG; UNIDADE: COMPRIMIDO;QUANTIDADE: 424.000; VALOR UNITÁRIO: R$2,2700. PRATI,DONADUZZI & CIA LTDA; ITEM: 3 FLUCONAZOL, 150 MG;UNIDADE: CAPSULA; QUANTIDADE: 3.559.200; VALORUNITÁRIO: R$0,1499. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONº0076/2014. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados apartir da data da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 022/05/2014. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: PANORAMA COMÉRCIO DEPRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. III – OBJETO:A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futurase eventuais aquisições de medicamentos para atender a necessidadede abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificaçõese quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo deReferência do Edital de Pregão Eletrônico nº20131132, que passa afazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadaspelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme constanos autos do Processo nº7726775/2013. Subcláusula Única - Esteinstrumento não obriga a Administração a firmar contratações,exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitaçõesespecíficas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caibarecurso ou indenização de qualquer espécie aos fornecedores detentoresdo registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdadede condições. IV – EMPRESA E ITEM: PANORAMA COMÉRCIO DEPRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; ITEM: 2SULFADIAZINA DE PRATA, 1%, CREME,BISNAGA 30G; UNIDADE:BISNAGA 30G; QUANTIDADE: 713.220; VALOR UNITÁRIO:R$2,7700. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº01132/2013. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir dadata da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 022/05/2014.VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria daSaúde do Estado do Ceará/SESA.



Nº DO DOCUMENTO 744/2014CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AGF MEDICAL LTDA.OBJETO: Aquisição de material técnico hospitalar, para o HospitalGeral de Fortaleza, com as especificações constantes do Edital de PregãoEletrônico nº883/2012, que passa a fazer parte deste instrumento,independente de transcrição. Parágrafo Único - A CONTRATADAfornecerá o Item 01, conforme as especificações contida no contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº883/2012, nostermos do Decreto Estadual nº28.087 de 10/01/2006, DOE de 12/01/2006, no inciso II, do art.15, da Lei nº8.666/93, e, subsidiariamente, nasdemais normas da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, e demaislegislação pertinente FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)meses, contados a partir da assinatura do contrato, ou enquantodecorrer o fornecimento do mesmo, dentro da vigência do contrato.VALOR GLOBAL: R$285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco milreais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:5920.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.01.0.30 e/ou5921.24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.91.1.30.DATA DA ASSINATURA: 12/06/2014 SIGNATÁRIOS: Zózimo Luís deMedeiros Silva e Francisco Vanderson Lira da Franca.


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