Ciclo de Oficinas sobre DTBC 2013 - 1a. O que é DTBC
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Ciclo de Oficinas Em 2005, o Ministério do Meio Ambiente lançou o Edital
FNMA 001/2005, sobre DTBC e mosaicos de UCs
A ideia básica de DTBC era a de estabelecer processos de desenvolvimento territorial orientados por uma ideia-guia: ter como base econômica a conservação da natureza.
O MMA combinou essa ideia com a formação de mosaicos de unidades de conservação e vários projetos foram apoiados em todo o Brasil.
Objetivo:
Reunir um grupo de alto nível para resgatar e repensar os conceitos e práticas de DTBC após 8 anos
Elaborar uma proposta de ação em relação ao tema para 2013-2015.
Oficinas
O que é DTBC, Ronaldo Weigand Jr.
DTBC no Mosaico Grande Sertão Veredas, Mara Moscoso
As iniciativas de DTBC resultantes do edital FNMA 1/2005, Fernando Rodrigues
Plano de trabalho do GT de DTBC
Outras
Dinâmica da Oficina
Apresentação
Perguntas, esclarecimentos, críticas
Oficina:
Pontos fracos
Pontos fortes
Oportunidades
Desafios
O que é Desenvolvimento
Territorial com Base Conservacionista -
DTBCRonaldo Weigand Jr. [email protected]
ConceitoDesenvolvimento Territorial com Base Conservacionista (DTBC)
DTBC: Origem do conceito Desenvolvimento
sustentável:
Necessidades atendidas sem prejudicar a capacidade das gerações futuras de atender às suas necessidades (Nosso Futuro Comum, WCED 1987)
Reservas da biosfera
Arranjos produtivos locais
Conservação da natureza com base comunitária (community-based conservation)
Envolvimento de comunidades para a conservação da natureza
Reservas extrativistas
Ecoturismo
Desenvolvimento territorial rural sustentável
Ex: Leader, Abramovay, IICA
Desenvolvimento Territorial com Base Conservacionista (DTBC) Conservação pode ter dois caminhos:
Restrição ao desenvolvimento com base em Atividades industriais, agropecuárias,
comerciais ou de mineração
ou
Promoção de um desenvolvimento com base em Atividades sustentáveis
e/ou
Atividades conservacionistas
Desenvolvimento Territorial com Base Conservacionista (DTBC) mobiliza os atores em torno de uma "ideia-guia“:
o desenvolvimento socioeconômico com base nas atividades de conservação da natureza
define um projeto, com tempo definido, orientado ao desenvolvimento de um território
conta com a participação destes atores na execução e elaboração do plano de desenvolvimento
cria uma entidade gerenciadora que expressa a unidade (sempre conflituosa, é claro) entre os protagonistas do plano de DTBC
Ideia GuiaDesenvolvimento Territorial com Base Conservacionista (DTBC)
Ideia guia
Proposta convincente e mobilizadora de como uma determinada estratégia de desenvolvimento pode trazer benefícios econômicos e sociais
Fortalece a identidade entre os atores
Permite a mobilização de capital social local e de recursos externos
Organiza o desenvolvimento territorial
Ideia Guia: Desenvolvimento com base nas atividades de conservação da natureza
Tem como base produtos e serviços gerados pela atividade conservacionista:
Uso direto:
Manejo florestal madeireiro e não-madeireiro, pesca, etc.
Uso indireto:
Uso público (turismo, lazer, educação)
Serviços ambientais (conservação do clima e da água)
Pesquisa e bioprospecção
Não uso:
O valor intrínseco da conservação da natureza
Bens e serviços que são/podem ser gerados pela atividade conservacionista
Conservação da biodiversidade genética, de espécies, e ecossistêmica
Bioprospecção, identificação de princípios ativos, manipulação genética, pesquisa científica, etc.
Produtos resultantes de sua domesticação
Proteção dos recursos hídricos
Manutenção dos ecossistemas que são base da produção de espécies de valor comercial para a pesca, e a atividade extrativista madeireira e não-madeireira, e os produtos delas originados
Bens e serviços que são/podem ser gerados pela atividade conservacionista
Manutenção da beleza cênica e do valor simbólico da paisagem, para atividades de turismo, ecoturismo, lazer, religião, e outras
Sequestro de carbono e contribuição para a estabilidade do clima local, regional e global
Contribuição à sustentabilidade dos modos de vida, práticas e conhecimentos tradicionais
Base do desenvolvimento: base de cadeias econômicas e arranjos econômicos locais
Ex: Visitantes de UC > visitação >
Venda de ingressos > RPPNs > funcionários e comércio local
venda de ingressos > poder público > serviços públicos
venda de souvenirs > microindústria de souvenirs > comércio local > poder público (impostos) > serviços públicos locais, estaduais e federais
hotéis e restaurantes > pequenos produtores de alimentos certificados > comércio local> poder público (impostos) > serviços públicos locais, estaduais e federais
Base do desenvolvimento: base de cadeias econômicas e arranjos econômicos locais
Ex: REDD+ >
Serviços de extensão > agentes de extensão comunitária
Brigadas de incêndio > agentes brigadistas
Certificação da produção > preços melhores ao agricultor
Pagamento de serviços de conservação > melhor rentabilidade da propriedade rural
Investimentos produtivos > empregos > comércio local
Investimentos em pesquisa e capacitação > Melhor rentabilidade de atividades com base conservacionista
Investimentos em infraestrutura produtiva
> obras > funcionários > comércio local
Melhor rentabilidade de atividades com base conservacionista
Como os custos e benefícios gerados pela atividade conservacionista serão distribuídos?
Desenhar/ fortalecer cadeias e arranjos que
agregam valor, no território, aos produtos e serviços gerados pela atividade conservacionista
distribuem os benefícios de forma equitativa entre a população do território
favorecem a permanência dos recursos no território
Modelo de negócios: Como a atividade conservacionista é remunerada?
É a lógica de como o território vai criar, entregar e capturar o valor da conservação.
Modelo de negócios: Como a atividade conservacionista é remunerada?
Cobrança pela visitação (lazer, educação, pesquisa)
Comercialização de produtos com imagem ligada à conservação (valor adicional)
Certificação de produtos amigos da conservação
Implementação da UC (com recursos orçamentários, de compensação, de projetos, etc.)
Pagamento de bolsas
Cobrança e pagamento pela água
Venda de créditos de carbono
Venda de cotas de reserva ambiental
Como a atividade conservacionista será remunerada?
Cobrança pela imagem da UC
Fotos, cartões, souvenirs, filmes, etc.
Patrocínios e doações
Responsabilidade socioambiental corporativa
Bioprospecção
Como esses mecanismos serão estabelecidos?
Conhecimento:
Quanto vale a atividade conservacionista?
Quem se beneficia da atividade conservacionista? Quem deve pagar?
Como potencializá-la?
Base legal:
Instituições e acordos precisam ser estabelecidos (ex: comitês de bacia, acordos de bioprospecção)
UCs que precisam ser criadas, planos de manejo que precisam ser implementados
Como esses mecanismos serão estabelecidos?
Ação coletiva:
Confiança mútua
Acordo sobre prioridades
Costume e disciplina
Infra-estrutura:
Economias com base na conservação (ex: ecoturismo) precisam de infra-estrutura especial
Crédito:
Empreendedores necessitam de crédito para estabelecer negócios que tenham como base a conservação
TerritórioDesenvolvimento Territorial com Base Conservacionista (DTBC)
Território
área definida por uma identidade cultural, e/ou uma identidade de problemas e oportunidades A identidade facilita a ação coletiva e
mobilização/construção do capital social do território
Surge a partir da criação e implementação de unidades de conservação
Território
Importante para Identidade
Ação coletiva/ capital social
Marketing
Participação
Democracia
Transparência
Escala
Custos administrativos
Competitividade
Permanência
Qual a melhor conformação do território?
Aspectos socioculturais
Identidade
Distribuição de renda
Aspectos econômicos
Sinergias/ complementaridade
Eficiência
Distribuição de benefícios
Aspectos político-institucionais
Vontade política
Instituições atuantes
Organização social
Capacidade gerencial
Qual a melhor conformação do território?
Lei 9985 - SNUC
Art. 26. Quando existir um conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas, constituindo um mosaico, a gestão do conjunto deverá ser feita de forma integrada e participativa, considerando-se os seus distintos objetivos de conservação, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional.
Qual a melhor conformação do território?
Território da unidade de conservação ou do mosaico da unidade de conservação
Área no entorno que é (ou pode ser) afetada, positiva ou negativamente, pela UC ou mosaico: “zona de avivamento”
Instância de GestãoDesenvolvimento Territorial com Base Conservacionista (DTBC)
Como serão o envolvimento e a participação dos atores territoriais?
A definição do território define os atores que devem/podem participar
Papéis e competências
UCs
Órgãos públicos
ONGs
Empresas
Organizações e grupos comunitários
Indivíduos
Instâncias e entidades que precisam ser formadas ou fortalecidas
Conselhos, fóruns, associações, cooperativas, etc. (atenção especial deve ser dada ao conselho de mosaico)
Entidade gerenciadora do DTBC
Fórum de mobilização
Capital social
Base institucional
para decisões transparentes, democráticas e efetivas
Conselho do mosaico
pode envolver complementaridade com outras entidades
Fóruns complementares
O PlanoDesenvolvimento Territorial com Base Conservacionista (DTBC)
PLANO DE DTBC O Plano de Desenvolvimento Territorial com Base
Conservacionista deve ser uma aliança, um pacto, um mobilizador de vários atores para um mesmo fim: desenvolver um território, conservando a natureza, e beneficiando os mais pobres.
Deve ser factível, realista, atraente, e gerar credibilidade.
Participação na elaboração e execução do plano de DTBC
O território define os atores com identidade para trabalharem juntos
Os atores participam do diagnóstico e planejamento
Os atores participam da implementação do plano, mobilizando os recursos locais e externos
Desdobramentos REDD+ com base territorialComo DTBC pode ser uma base para REDD+
2 Caminhos principais de REDD+
Pagamento por serviços ambientais (créditos de REDD+) (inclui comando e controle)
Temporário, proporcional à quantidade de carbono
Permanente, por meio de Fundos de Capitalização Permanente
Desenvolvimento de economia de baixa emissão de carbono florestal
Desenvolvimento de economia de baixa emissão de carbono florestal
Não é viável localmente
Depende de ambiente econômico favorável
Muito difícil de implementar na escala nacional brasileira
Muitos interesses econômicos competindo
Financiamento das atividades emissoras ainda é muito forte
Foco territorial apresenta oportunidade
REDD+ Territorial
DTBC com foco na redução de emissões de carbono florestal e sequestro de carbono por meio da recuperação e manejo de florestas nativas.
Monitoramento das emissões com foco territorial, baseado nos instrumentos nacionais.
Pagamento por resultado ao território.
Combinação de políticas: CAR, pactos de redução, programa ABC, floresta-agropecuária, cotas de reserva ambiental, etc.
Outras fontes de recursos para a conservação.
Desdobramentos: Serviços sociais com base na conservaçãoComo a conservação pode atrair e justificar serviços sociais de qualidade
Serviços sociais com base na conservação Bolsa verde com condicionantes
Educação e saúde em áreas remotas a partir da infraestrutura de gestão territorial e ambiental
Uso da energia e comunicação das sedes de UCs
Comunicação e transporte em áreas remotas a partir da infraestrutura de gestão territorial e ambiental
Internet
Rádio
Aeroportos
Estradas
Capacitação profissional voltada à conservação
Cursos técnicos em manejo florestal
Guarda parques
Guias turísticos
Segurança
Reforço a partir das demandas para visitação
Territórios com outras bases de desenvolvimentoComo DTBC pode ser combinado com outras bases de desenvolvimento?
Territórios com outras bases de desenvolvimento
Novas estradas e ferrovias
Usinas hidrelétricas e eólicas
Mineração
Polos tecnológicos
Comentários dos ParticipantesQuem são e o que comentaram durante a apresentação
Dinâmica da Oficina
Apresentação
Perguntas, esclarecimentos, críticas
Oficina:
Pontos fracos
Pontos fortes
Oportunidades
Desafios
Participantes
Ronaldo Weigand Jr.
Danilo Pisan de Souza
Damiana Campos
Fernando Tatagiba
Carolina J. Delelis
Maurício Amazonas
Fernando Rodrigues Lima
Mara Moscoso
Discussão Desafios
Convencer gestores das vantagens de trabalhar com mosaicos
Entender os papéis desempenhados por diferentes categorias de Ucs e tipos de gestão territorial
Trâmites de análise dos mosaicos no MMA
Desenvolver uma metodologia do que está em jogo
Lidar com efeitos não previstos da entrada de recursos
Oportunidades
Destacar as vantagens da ação cooperativa das Ucs
Estudos das experiências existentes
Quem é bebeficiado na escolha das atividades a serem fomentadas
Quais territórios estão ficando de fora por falta de capacidade para propor a elaboração do plano?
Pontos fortes
Atração de recursos
Organização dos avanços
Fortalecimento de cadeias já existentes
Pontos fracos
Perigo do localismo
Perigo de focar somente no setor da conservação
Território tem que ter vocação
Próximas oficinas
DTBC no Mosaico Grande Sertão Veredas, Mara Moscoso, dia 10/5/2013
As iniciativas de DTBC resultantes do edital FNMA 1/2005, Fernando Rodrigues (data a ser definida)
Plano de trabalho do GT de DTBC (data a ser definida)
Outras