Cidade Inovadora -...

Cidade InovadoraRecuperação Asfáltica atende

diferentes regiões de Itapetininga

CidadeEducadoraConstrução deCreche/EMEIJardim Fogaça segue

em ritmo acelerado

Cidade SolidáriaPrimeira dama éhomenageada na VIIEdição do PrêmioExcelência Mulher emSão Paulo

19 DE MARÇO DE 2011

EDITORIAL

Obras de infraestruturaem diversas regiões de

Itapetininga

SEMANÁRIO OFICIAL DE ITAPETININGA

Enfim chegamos amais uma edição do SEMANÁ-RIO OFICIAL DE ITAPETI-NINGA. Nesta semana, iremosfalar dos serviços de recapea-mento que a Administração Mu-nicipal realizou em importantesvias do município, como as ruasSenador José Hermírio de Mo-raes, Antonio Avelino da Costae João Adolfo, num investimentode R$ 217.839,04. Com estasobras de infraestrutura que estãosendo realizadas e as que estãoprogramadas para os próximosmeses, a Prefeitura de Itapetinin-ga espera recuperar as principaisruas do município e melhorar ascondições de tráfego dentro dacidade.

A edição 250 do SE-MANÁRIO OFICIAL DE ITA-PETININGA também traz, nes-ta semana, detalhes da VII ediçãodo Prêmio Excelência Mulher2011, evento proferido pela CI-ESP-SUL (Centro das Indústriasdo Estado de São Paulo) em co-memoração ao Dia Internacio-nal da Mulher, que homenageou62 mulheres que se destacam e

contribuem para a formação deuma sociedade melhor. Entre ashomenageadas estavam a atrizRegina Duarte, e a Primeira-Dama de Itapetininga, ÂngelaRamalho, que foi reconhecidapelo trabalho social realizado nomunicípio.

Também nas próxi-mas páginas, você acompanha queo CMTCI (Conselho Municipal deTransportes Coletivos de Itape-tininga), juntamente com a Secre-taria de Trânsito e Cidadania, de-cidiu reajustar a tarifa de serviçosno município. As mudanças pas-sam a vigorar a partir destasegunda-feira, dia 21 de março.

Além disso, aqui vocêacompanha que estão abertas asincrições para a EXPOMUSIC20011 e o Circuito de Pedestria-nismo “Pé no Chão” de Itapeti-ninga. Estas e muitas outras notí-cias de Itapetininga, você acom-panha nesta edição 250 do SE-MANÁRIO OFICIAL DE ITA-PETININGA.

Uma semana de bênç-ãos para todos itapetininganos.Boa leitura e até a próxima.

DE MARÇO DE 2011

A Prefeitura deItapetininga, por meio da Se-cretaria de Obras e Serviços,nas últimas semanas vemintensificando as ações derecuperação asfáltica em di-versas ruas e avenidas,atendendo assim, as maisdiferentes regiões do muni-cípio.

Entre as ruas aten-didas estão a Antonio Aveli-no da Costa (no trecho entrea avenida Wenceslau Braz erua Agenor Vieira de Mo-raes, na Vila São João), Sena-dor José Hermírio de Mora-es (entre as vias Doutor Co-utinho e José de AlmeidaCarvalho, Centro) JoãoAdolfo (início na rua Pro-fessor Augusto Graco dosSantos e término na via Al-ceu Cardoso, Centro), ave-nida João Olímpio de Oli-veira ( Vila Assem), avenidaJoaquim Fogaça de Almeida

Cidade Inovadora

Recuperação asfáltica atende seisvias em diferentes regiões de

ItapetiningaNeto (Jardim Fogaça) e Con-junto Habitacional Itapeti-ninga “I” (Distrito do Re-chã).

De acordo com aAdministração Municipal,as ruas que estão sendo re-cuperadas são importantesvias de circulação no muni-cípio, por isso encontram-sedanificadas pelo intensofluxo de carros e pela dete-rioração causada pelo tem-po, pois, ao contrário doque muitas pessoas pen-sam, o asfalto usado nos tra-balhos de recapeamento epavimentação é um produtoperecivel, com vida útildeterminada, devido a seuprocesso natural de enve-lhecimento.

Outras Informa-ções, sugestões ou reclama-ções através do Serviço deAtendimento ao Cidadãopelo telefone 156.


PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGAAVISOS DE EDITAIS

EDITAL DE ABERTURA DO LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2011 - Processo nº 019/2011. MODALIDADE:Leilão Público OBJETO: Alienação de veículos, automóveis, caminhões, máquinas e sucatas. INICIO DASESSÃO: Dia 06.04.2011 a partir das 10:00 horas.EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2011 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS)- Processo nº 021/2011. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço do Lote OBJETO:Fornecimento de divisórias para Unidades Básicas de Saúde. INICIO DA SESSÃO: Dia 01.04.2011 a partirdas 09:00 horas.EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2011 - Processo nº 023/2011.MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Unidade OBJETO: Contratação de empresapara fornecimento de pães do tipo francês para a FUNCRAF (Fundação para o Estudo e Tratamento dasDeformidades Craniofaciais). INICIO DA SESSÃO: Dia 01.04.2011 a partir das 10:00 horas.EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2011 - Processo nº 025/2011.MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário por Item OBJETO: Aquisição deveículo “zero km” para a Secretaria de Gabinete. INICIO DA SESSÃO: Dia 01.04.2011 a partir das 14:00horas.EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2011 - Processo nº 026/2011.MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário por Item OBJETO: Aquisição deveículo “zero km” para o Fundo Social de Solidariedade. INICIO DA SESSÃO: Dia 01.04.2011 a partir das15:00 horas.EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2011 - Processo nº 027/2011.MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário por Item OBJETO: Aquisição de peçaspara motoniveladora Fiatallis FG-140 da Secretaria de Obras e Serviços. INICIO DA SESSÃO: Dia04.04.2011 a partir das 14:00 horas.EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2011 - Processo nº 028/2011.MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário por Item OBJETO: Contratação deempresa para serviços de retífica de motor do trator esteira Caterpillar D-4 da Secretaria de Obras eServiços. INICIO DA SESSÃO: Dia 04.04.2011 a partir das 15:00 horas.OS EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br no tópico de licitações. MaioresInformações pelo Telefone (015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais, por fax, e-mail e/oucorreio.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2011 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de ItapetiningaPROCESSO Nº: 024/2011 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 01/2011 CONTRATADA:Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, Valor total: R$ 185.520,00.OBJETO: Contratação direta dos serviços técnicos de informática relativos à cessão de informação dobanco de dados do DETRAN, para o processamento de multas de trânsito. FUNDAMENTO: Artigo 24Inciso XIII e XVI da Lei Federal n. º 8.666/93 e posteriores atualizações.TERMO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 19/2010 – PROCESSO N° 129/2010.OBJETO: seleção de empresas especializadas para execução de serviços de elaboração de projeto executivode engenharia para implantação de contorno ferroviário no município de Itapetininga/SP. De posse dosdocumentos que compõem o referido processo licitatório, tendo em vista a impugnação do edital interpostapela Diretoria de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes– DNIT, que culminou com a suspensão do processo conforme a solicitação da subprocuradoria doMunicípio, e também com base no parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitações, declaroREVOGADO o referido certame, nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, para que sejaconfeccionado novo certame licitatório.TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 130/2010. Fica REVOGADO o PregãoPresencial n° 130/2010 – Processo n° 186/2010 ref. a contratação de empresa para serviço de retíficacompleta do motor do veículo M-13 Trator Ford 3030, nos termos do artigo 49 da Lei n° 8.666/93 eposteriores alterações, bem como pareceres que constam dos autos do processo.HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2011 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Presencial (ATA DEREGISTRO DE PREÇOS) n.º 01/2011 - Processo n.° 02/2011, que objetiva a CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA A CENTRAL DEMEDICAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações constantesno anexo I do edital, realizado conforme Ata de Sessão Pública, datada de 25 de Fevereiro de 2011, coma presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga,HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU os objetos licitados aos proponentes,conforme abaixo descritos:1) FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARESLTDA ME: Item 01 – 100 comp. de LEVONORGESTREL 0,75MG, marca/fabricante: Cifarma, no valorunitário de R$0,81; Item 02 – 2000 fr BENZOATO DE BENZILA 25% - FRASCO 60 ML, marca/fabricante: SANTA TEREZINHA, no valor unitário de R$1,29; Item 04 – 20 fr COLIRIO PILOCARPINA2% FRS 10 ML, marca/fabricante: ALLERGAN, no valor unitário de R$21,00; Item 06 – 1500 comp.PIPERIDOLATO 100 MG + HESPERIDINA 50 MG + VITAMINA C 50 MG, marca/fabricante: SANOFIAVENTIS, no valor unitário de R$0,4750; Item 09 – 3000 comp METOTREXATO 2,5 MG, marca/fabricante: BLAUSIEGEL, no valor unitário de R$0,58; Item 11 – 60 am. PALMITATO DEPIPOTIAZINA 25 MG - AMP. 1ML, marca/fabricante: SANOFI AVENTIS, no valor unitário de R$12,90;Item 14 – 480 comp. ALENDRONATO SODICO 70 MG, marca/fabricante: UCI-PHARMA, no valorunitário de R$0,60; Item 15 – 20 tb. ACETATO DE RETINOL 10.000 UI + AMINOÁCIDOS 25 MG +METIONINA 5 MG + CLORANFENICOL 5 MG. POMADA OFTALMICA TUBO 3,5 G, marca/fabricante:UNIÃO QUÍMICA, no valor unitário de R$8,00. 2) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA:Item 05 – 1200 caps. FORMOTEROL FUMARATO 12 MCG CAPS. INALATORIO, marca/fabricante:FLUIR/ MANTERCOP, no valor unitário de R$0,80; Item 13 – 9000 comp. LEVODOPA 250 MG +CARBIDOPA 25 MG, marca/fabricante: CARBIDOPA/ LEVODOPA/ BIOSINTETICA, no valor unitáriode R$0,95; Item 18 – 500000 comp. SINVASTATINA 20MG COMP, marca/fabricante: MEVILIP/LABORIS, no valor unitário de R$0,058. 3) HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA: Item 08 – 200 famp. CEFTRIAXONA I.M. 500 MG C/ DILUENTE- FRASCOAMPOLA, marca/fabricante: TRIAXIN/ EUROFARMA, no valor unitário de R$4,1460; Item 19 – 3000comp. CLORIDRATO DE BUPROPIONA 150MG, marca/fabricante: BUP/ EUROFARMA, no valorunitário de R$1,3750; 4) AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Item 16 – 40000 comp.

ATOS DO PODER EXECUTIVO ACIDO VALPROICO 250 MG, marca/fabricante: DEPAKENE/ ABBOTT, no valor unitário de R$0,28.CONFORME ATA DE SESSÃO PÚBLICA, FORAM FRACASSADOS OS ITENS: Item 03 – 20 fr.CLORANFENICOL SUSP. ORAL 272MG/5ML - FR 100ML, Item 07 – 5000 comp. CLORANFENICOL500 MG COMPRIMIDO, Item 10 – 480 env. ACETILCISTEINA 600 MG COM ASPARTAMEENVELOPE/5G, Item 12 – 1500 comp. LEVODOPA 200 MG + CARBIDOPA 50 MG; Item 17 – 4800comp. ESTRADIOL 2MG+NORGESTIMATO 90MCG.HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2011 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS).De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Presencial (REGISTRODE PREÇOS) n.º 05/2011 - Processo n.° 06/2011, que objetiva aquisição de baterias para os veículos dasSecretarias de Obras, Agricultura, Saúde e Gabinete pelo período de 12 meses, realizado conforme Ata deSessão Pública, datada de 28 de Fevereiro de 2011, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe deApoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado queADJUDICOU os objetos licitados aos proponentes: 1) ELION COMERCIAL LTDA ME – Item 01 – 36unid de bateria de 100 amperes, marca Max Life, no valor unitário de R$240,00. 2) PANAJO PEÇASAUTOMOTIVAS NACIONAL LTDA – Item 02 – 39 unid de bateria de 150 amperes, marca Ájax, novalor unitário de R$ 310,00 e 3) PALOMA AP. DE FREITAS SILVA CAPÃO BONITO ME: Item 03 – 35un de bateria 60 amperes, marca Formula Energy, no valor unitário de R$125,00; Item 04 – 39 un ddebateria 45 amperes, marca Formula Energy, no valor unitário de R$101,00; Item 05 – 10 un de bateria 90amperes (PF), marca fórmula energy, no valor unitário de R$255,00; Item 06 – 24 un de bateria 05amperes (12 volts), marca Haze, o valor unitário de R$59,20. Itapetininga, 17 de março de 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal.

Resolução SME nº 169/2011, de 10 de março de 2011.Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Escola em Educação Integral ou Escola com turmas dealunos em Educação Integral.A Secretária Municipal de Educação de Itapetininga, Estado de São Paulo, considerando a necessidade/importância de assegurar aos alunos do Ensino Fundamental a ampliação da vivência de atividadesescolares e de participação sócio-cultural, esportiva e tecnológica, resolve:Artigo 1º - As escolas municipais de Educação Integral ou Escolas com turmas de alunos em EducaçãoIntegral terão suas matrizes curriculares constituídas da seguinte forma:I - pelos componentes curriculares e respectivas cargas horárias que compõem a matriz curricular doensino fundamental, conforme legislação específica;II - pelas disciplinas de natureza prática, trabalhadas sob a forma de Oficinas Curriculares, a seremdesenvolvidas com metodologias, estratégias, recursos didático-pedagógicos específicos e com as cargashorárias que se encontram estabelecidas na presente resolução.Artigo 2º - Na organização da Escola de Educação Integral, ou Escola com turmas de alunos em EducaçãoIntegral, observar-se-á:I - Aula regular - no período da manhã, das 07:00 h às 12:00 h ou no período da tarde das 12h40 às 17h40;II - Contraturno do aluno no período da manhã – das 09:00h às 12:40h;III - Contraturno do aluno no período da tarde - das 12:00h às 16:00h.§ 1º - Intervalo para almoço, recreação e descanso – das 12:00h às 12:40 h, será sob a responsabilidade doAuxiliar de Educação;§ 2º - os horários de café da manhã, almoço, lanche e jantar, serão definidos pela escola, sob a orientaçãoda nutricionista responsável.Artigo 3º - As Oficinas Curriculares terão duração de até 15(quinze) horas/aulas semanais (hora relógio),no que segueI - Contraturno do período da manhã – das 09:00h às 12:00h, com 03 aulas;II - Contraturno do período da tarde - das 12: 40h às 15:40h, com 03 aulas.Artigo 4º - As Oficinas Curriculares serão constituídas das seguintes atividades desenvolvidas no contraturno:I – Oficinas Curriculares obrigatórias:·Experiências Matemáticas;·Leitura;·Apoio ao estudo e tarefa;·Modalidade Esportiva, atribuída ao professor de Educação Física;·Projeto da Escola;·Oficinas Curriculares cadastradas no Programa Mais Educação.I – Oficinas Curriculares contemplando os Temas Transversais:·Arte;·Informática Educacional;·Oficina de Música;·Meio Ambiente;·Educação para o trânsito;·Ética e cidadania;·Saúde do escolar.Artigo 5º - As Oficinas Curriculares poderão utilizar outros equipamentos públicos, desenvolvendo-sealém dos espaços escolares.Artigo 6º - A unidade escolar deverá organizar sua matriz curricular, contemplando no contraturno asOficinas Curriculares obrigatórias e as Oficinas Temáticas de acordo com o seu Projeto Político pedagógico.§ 1º - A Unidade Escolar poderá alterar sua matriz curricular com as atividades das oficinas curriculares nosegundo semestre, após avaliação da equipe escolar.§ 2º - As turmas terão no mínimo 20 alunos.Artigo 7º - O professor que tiver atribuída Oficinas Curriculares atuará em todas as aulas e atividadesdescritas no artigo 3º, exceto as oficinas curriculares atribuídas ao professor de educação física e aosmonitores do Programa Mais Educação.§ 1º - O professor que atuar em Oficina Curricular, a título de complementação da jornada de trabalho,poderá ter-lhe atribuído até 15 (quinze) horas aulas semanais com alunos e 02 (duas) horas de HACsemanal totalizando até 17(dezessete) horas semanais.I - o HAC (horário de atividades coletivo) será cumprido na unidade escolar, em dias e horários organizadospela unidade escolar e, quando solicitado, no Departamento Técnico Pedagógico § 2º - O professor das Oficinas Curriculares deverá participar de todas as atividades da escola, acompanhandoas Modalidades Esportivas e atividades do Programa Mais Educação, a fim de auxiliar seus alunos.§ 3º - O professor receberá capacitação/formação específica para atuar nos laboratórios de informática,nas oficinas de música, oficinas de xadrez e no Programa Saúde do Escolar.Artigo 8º - A atribuição das aulas das Oficinas Curriculares far-se-á na seguinte conformidade:I – para os professores efetivos na unidade escolar, interessados em ampliar sua jornada de trabalho,

DE MARÇO DE 2011respeitando a classificação;II – aos professores efetivos da Rede Municipal de Itapetininga, interessados em ampliar sua jornada detrabalho em conformidade com a classificação geral;III – aos professores classificados em Processo Seletivo.Artigo 9º - Os professores perderão a carga suplementar, a critério da Administração, visando ao interessepúblico, quando:a) o desempenho não corresponder às necessidades do trabalho;b) apresentar faltas injustificadas superiores a três dias consecutivos.Artigo 10 - O professor que estiver atuando nas Oficinas Curriculares, em horário diverso ao seu e vier alicenciar-se por período superior a 15 (quinze) dias no ano letivo de 2011, perderá a carga suplementar.Artigo 11 – As Oficinas Curriculares iniciarão no dia 21/03/2011 e encerrarão suas atividades no dia 09/12/2011. Podendo atender alunos do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental.Artigo 12 - Fica revogada a Resolução da SME nº 169/2010, de 19 de março de 2010 e outras disposiçõesem contrário.Artigo 13 - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação e Assessoria JurídicaMunicipal.

Suzana Eugenia de Mello Moraes Albuquerque Secretária Municipal de Educação

ANEXO IORGANIZAÇÃO DO TRABALHO - OFICINAS CURRICULARES

I-OFICINAS CURRICULARES OBRIGATÓRIAS:Conteúdos e aulas/semanaLeitura: 1 aulaApoio ao Estudo e tarefa: 3 aulasOficina de Música: 1 aulaExperiências Matemáticas: 2 aulasModalidade Esportiva: 2 aulasPrograma Mais Educação: 1 ou 2 aulas conforme a disponibilidade dos monitores e horários da escola.II – OFICINAS CURRICULARES CONTEMPLANDO OS TEMAS TRANSVERSAIS: em conformidadecom o Projeto Político Pedagógico.Informática: 2 aulasProjeto da Escola: 1 aulaMeio Ambiente – 1 aulaEducação para o trânsito – 1 aulaÉtica e Cidadania- 1 aula

Publicação de Imóvel Locado pela Prefeitura PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGAEXTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.93, alterada pelasLeis n.º.883/94 e 9.648/98 artigo 24 item X e artigo 26, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal deItapetininga CONTRATADOS: Maria Isabel Bianco Salem, brasileira, portadora do CPF . 930.807.008-72, Diná Aparecida Rossgnolli Salem,brasileira, portadora do RG. 3.808.967 e do CPF..08.965.596-11,Marlene Dalbone Salem,brasileira,portadora do RG. 4.146.912-SSP/SP e do CPF. 223.836.038-72, MariaCecília Salem Paques,brasileira, portadora do RG. 5.802.336-SSP/SP e do CPF. 014.590.688-02 NeilaAparecida Salem Oliveira, brasileira portadora do RG. 33.557.685-0, e do CPF. 29.685.668-10, HenriqueAyres Salem Monteiro, brasileiro, portador do RG. 28.094.322-2 e do CPF. 270.322.358-75, AntonioFrancisco Almeida Salem,brasileiro, portador do RG. 33.662.238-7 e do CPF. 22.749.618-59, Neli FátimaSalem, brasileira, portadora do RG. 30.720.66-x e do CPF. 215.706.428-18, Ana Izabel Salem, brasileira,portadora do RG. 11.240.335-9 e do CPF. 223.836.038-72, devidamente representada neste ato porRosangela Maria Salem Leonel, brasileira, portadora do RG. 19.176.844- SSP/SP, e do CPF. 062.706.218-01, Inês Aparecida Salem Jacinto, brasileira, portadora do RG. 14.300.491-SSP/SP, e do CPF. 026.835.898-24, devidamente representada neste ato por Rosangela Maria Salem Leonel, brasileira, portadora do RG.19.176.844-SSP/SP, e do CPF.062.706.218-01, Tereza Cristina Salem, brasileira, portadora do RG.20.580.527-9, e do CPF. 099.136.008-71, devidamente representada neste ato por Rosangela MariaSalem Leonel brasileira, portadora do RG. 19.176.844-SSP/SP e do CPF. 062.706.218-01 Márcia ReginaSalem Braga, brasileira, portadora do RG. 20.832.783-SP, e do CPF. 141.771.648-79, devidamenterepresentada neste ato por Rosangela Maria Salem Leonel, brasileira, portadora do RG. 19.176.844-SSP/SP e do CPF. 062.706.218-01 Waldir de Jesus Salem, brasileiro, portador do RG. 21.600.010-SSP/SP e doCPF. 072.094.478-30, João Batista de Almeida Salem Junior, brasileiro, portador do RG. 29.220.651.44-SSP/SP e do CPF.283.547.528-10, José Renato Salem brasileiro, portador do RG. 29.220.513-2-SSP/SP,edo CPF. 299.218.758-50, devidamente representado neste ato por João Batista de Almeida Salem Junior,brasileiro, portador do RG.29.220.651-44-SSP/SP, e do CPF. 283.547.528-10 Bianca Aparecida SalemOliveira, menor impúbere, sob. a responsabilidade legal de sua genitora Maria Luiza de Jesus Salem,brasileira, portadora do RG. 9.720.240-SSP/SP e do CPF. 021.276.158-75, devidamente representadaneste ato por João Batista de Almeida Salem Junior, brasileiro, portador do RG.29.220.651-44SSP/Sp e doCPF. 283.547.528-10, na cidade de Itapetininga/SP. PERÍODO de 12 (doze) meses renovável IMÓVEL:Rua Fernando Costa nº 398 – Vila Salém - FUNCIONA: Setor da Garagem Municipal – Secretaria de Obrase Serviços VALOR: R$10.030,11 por mês. Itapetininga, 10 de março de 2011. Roberto Ramalho TavaresPrefeito Municipal

PORTARIA GM N.º 01/2011ASSUNTO:- Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e nomeação de

Comissão Processante Especial. O Comandante da Guarda Municipal de Itapetininga, no uso de suasatribuições legais, R E S O L V E:- Nos termos do Artigo 32 do Decreto n.º 423, de 18 de junho de 2008,que instituiu o Regimento Interno dos servidores da Guarda Municipal de Itapetininga, determinar ainstauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar transgressão disciplinarpraticada pelo Guarda Municipal matrícula n.º 07342, consistente em infração ao inciso XV do Art. 14 doDecreto n.º 423 e os incisos IX e XVIII do Art. 211 da Lei Complementar n.º 26, de 27 de junho de 2008– Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga, de acordo com os termos da denúnciaoferecida pelo Sr. J.B.L.V, em Termo de Declarações formalizado no dia 02 de março do corrente ano;

Itapetininga, 15 de março de 2011CALIL JOSÉ BADIN VIEIRA

Major Res. PMESP – Comandante da Guarda Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARAutos nº 05/2.011

Portaria nº 05/2.011O secretário de Negócios Jurídicos, Renê Vieira da Silva Júnior, nos termos do Decreto municipal nº 575,de 14 de outubro de 2009, que versa sobre delegação de competência, instaura PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar eventuais responsabilidades relativas à condutasincompatíveis com o cargo público, conforme Portaria nº 05, de 02 de março de 2011.

Itapetininga, 02 de março de 2011.Renê Vieira da Silva Junior

Secretário de Negócios Jurídicos

Vigilância Epidemiológica – Setor de Controle de ZoonosesDespacho da Diretoria – 16 de março de 2011

Serviços Relacionados à Saúde

AUTO DE INFRAÇÃO – AIF - ÁREA DE SAÚDE(Prot. 19/2011, Proc. 19/2011, AIF nº 0006, Vicente Cardoso Pinto).AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – AIP – ÁREA DE SAÚDE(Prot. 19/2011, Proc.19/2011, AIP nº119, Vicente Cardoso Pinto).

Adriana A. SimõesCoordenadora do Controle de Zoonoses

CONVOCAÇÃO Nº 04/2011 DE PROFESSORES DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2011.

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria Municipal de Educação CONVOCA osProfessores de Educação Básica do nº 211 ao nº310, classificados no Processo Seletivo Edital nº 01/2011,realizado no dia 30/01/2011, para PERÍCIA MÉDICA e ATRIBUIÇÃO DE AULAS conforme cronogramasabaixo:PERÍCIA MÉDICA:Será realizada nos dias 22 e 23 de março de 2011 às 08:00 horas, pela “JCF – SERVIÇOS MÉDICOSITAPETININGA-LTDA”, localizada na Rua: Ernesta Xavier Rabelo Orsi nº 20 - Vila Maria , telefone3272-2041. Ponto de referência: Associação Atlética de Itapetininga. Conforme cronograma:

CONSIDERAÇÕES:- As aulas serão atribuídas mediante a apresentação de Laudo Médico favorável, documento de identidadecom foto e Diploma na área da Educação: Magistério para docência na Educação Infantil e nas sériesiniciais do Ensino Fundamental ou Licenciatura Plena em Pedagogia com Metodologia e Prática doEnsino Fundamental. Diploma na área de Educação Física e registro no CREF (para professores deEducação Física).· Para a contratação, após a atribuição, serão necessárias cópias dos seguintes documentos:·01 foto 3x4;·Carteira de Trabalho original

19 DE MARÇO DE 2011·Cópia da Carteira de Trabalho (parte com foto e identificação cadastral);·PIS/PASEP (ir até a Caixa Econômica Federal e pedir atualização cadastral e o Cartão Cidadão);·Diploma na área da Educação: Magistério para docência na Educação Infantil e nas séries iniciais doEnsino Fundamental ou Licenciatura Plena em Pedagogia com Metodologia e Prática do EnsinoFundamental;·Diploma na área de Educação Física (para professores de Educação Física) e registro no CREF;·RG;·CPF/CIC;·Título de Eleitor;·Certidão de nascimento ou casamento;·Certidão de nascimento de filhos até 14 anos;·Carteira de vacina de filhos até 05 anos;·Comprovante de residência (conta de telefone ou luz atual);·Antecedentes criminais atualizado, através do site: www.ssp.sp.gov.br;·Número de conta corrente no banco Santander (cópia do cartão do banco ou saldo, caso tenha conta jáaberta);·Cópia do documento de atribuição de aulas.Para maiores informações ligar no Setor de Administração de Pessoal, telefone (15)3376-9613.COMUNICADO:As atribuições ocorrerão na EMEF “Profª Jandyra Vieira Marcondes”, localizada na Rua: General Carneiro,400 – Centro, sempre as quintas-feiras, às 18:00 horas.

Sem mais,Atenciosamente.

Suzana Eugenia de Melo M. AlbuquerqueSecretária Municipal de Educação

Aviso de Audiência Pública

A Prefeitura Municipal de Itapetininga faz saber, que fica designado para a realização da Audiência Públicao dia 20 de abril de 2011 a partir da 09h00minh, no plenário da Câmara Municipal na Rua MonsenhorSoares nº 251, centro, em Itapetininga com o objetivo de tratar de assuntos pertinentes à Secretaria daSaúde, para apresentar as ações e os investimentos efetuados no primeiro trimestre de 2011.

Geraldo Miguel de MacedoSecretário Municipal de Saúde

Prefeitura Municipal de Itapetininga

LEI Nº 5.427, DE 15 DE MARÇO DE 2011.“Dispõe sobre alteração no artigo 1º, caput, da Lei Municipal da Lei nº 5.321, de 16 de junho de 2009”.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usodas atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal, aprovou e eusanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º O artigo 1º, caput, da Lei Municipal nº 5.321, de 16 de junho de 2009 passa vigorar com a seguinteredação:“Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contrair e garantir financiamento junto ao Banco Nacionalde Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade deMandatário, até o valor de R$ 5.198.220,00(Cinco milhões, cento e noventa e oito mil, duzentos e vintereais), obedecidas as demais prescrições legais em vigor para contratação de operações de crédito, asnormas do BNDES e as condições específicas aprovadas pelo BNDES para a operação.”Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos quinze dias de março de 2011.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

DECRETO Nº 733, DE 3 DE MARÇO DE 2011.Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas da Secretaria de Planejamento paraa Secretaria de Gabinete.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuiçõeslegais e com fundamento na Lei Complementar 27, de 23 de dezembro de 2008.DECRETA:Art. 1º Fica remanejado 1 (um) cargo de Assessor IV, de provimento em comissão da Secretaria dePlanejamento para a Secretaria de Gabinete, correspondente ao nível de escalonamento, lotado noDepartamento de Assessoria Técnica.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos três dias de março de 2011.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

DECRETO Nº 734, DE 15 DE MARÇO DE 2011.Dispõe sobre reajuste de tarifas nos serviços de táxis.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuiçõeslegais,Considerando o disposto no artigo 7º, XX, “a”, da Lei Orgânica do Município e com base nos Pareceresdo Conselho Municipal dos Transportes, exarado no Protocolado nº 4.829/2001.DECRETAArt. 1º Os valores das tarifas dos serviços de táxis, passam a ser os seguintes:Bandeirada R$ 4,00Bandeira 1 R$ 2,10Bandeira 2 R$ 2,45Hora Parada R$ 11,00

Volumes R$ 0,50

Art. 2º Este decreto entra em vigor a partir de 21 de março de 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos quinze dias de março de 2011.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

DECRETO Nº 735, DE 15 DE MARÇO DE 2011.Dispõe sobre reajuste da tarifa de transporte coletivo.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuiçõeslegais;Considerando o constante no requerimento nº 1.087/2011, protocolado nesta Prefeitura Municipal; eConsiderando a análise e parecer do Conselho Municipal de Transportes Coletivos de Itapetininga,DECRETA:Art. 1º O preço da tarifa para o transporte coletivo no Município é fixado em R$ 1,75 (um real e setentae cinco centavos), a partir do dia 21 de março de 2011.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos quinze dias de março de 2011.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

DECRETO Nº 736, DE 16 DE MARÇO DE 2011.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra destinada à construção de Posto deSaúde.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuiçõeslegais, com base nos artigos 2º e 6º do Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1.941, alterado pelaLei nº 2.786, de 21 de maio de 1.956 e do artigo 73, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, eConsiderando os autos do processo número 8.047, de 21 de fevereiro de 2011, protocolado nestaPrefeitura Municipal,DECRETAArt. 1º Fica declarado de Utilidade Pública, a fim de ser desapropriado, por via amigável ou judicial, osimóveis descritos e caracterizados nas plantas e memoriais descritivos, que passam fazer parte integrantedo presente decreto, que de acordo com o Cartório de Registro de Imóveis está registrado sob nº.s 4.089,34.289, que consta pertencer a Fernando Antônio Correa, conforme descrição abaixo:Matrícula 4.089 – Um terreno urbano, de formato retangular, com frente para Rua Helena Pereira Inácio(Rua 15), constituído pelo Lote 2 da Quadra 10 do Jardim Oscarlandi, Distrito de Rechã, na quadracompletada pelas Ruas Minas Gerais (Rua 11), Rodolfo Barretti (Rua 14) e José Antunes Prestes (Rua 3),no município e comarca de Itapetininga/SP, dentro das seguintes medidas e confrontações: Inicia adescrição junto ao vértice 1, localizado a Rua Helena Pereira Inácio (Rua 15), distante 18,00 metros daesquina com a Rua José Antunes Prestes; deste segue até o vértice 2, no azimute-UTM 81°48’46", em umadistância de 28,00 metros, confrontando com Lote 1 da Quadra 10, frente para Rua Helena PereiraInacio; defletindo à esquerda segue até o vértice 6, no azimute-UTM 351°48’46", em uma distância de10,00 metros, confrontando com Lote 16 da Quadra 10, com frente para a Rua Rodolfo Barretti;defletindo à esquerda segue até o vértice 7, distante 45,00 metros da esquina com a Rua Minas Gerais, noazimute-UTM 261°48’46", em uma distância de 28,00 metros, confrontando com Lote 3 da Quadra 10,com frente a Rua Helena Pereira Inácio; defletindo à esquerda segue até o vértice 1, início da descrição,no azimute-UTM de 171°48’46", em uma distancia de 10,00 metros, confrontando com a Rua HelenaPereira Inácio; encerrando uma área de 280,00 m².Matrícula 34.289 - Um terreno urbano, de formato irregular, com frente para Rua Helena Pereira Inácio(Rua 15), esquina com a Rua José Antunes Prestes (Rua 3), constituído pelo Lote 1 da Quadra 10 do JardimOscarlandi, Distrito de Rechã, na quadra completada pelas Ruas Minas Gerais (Rua 11) e Rodolfo Barretti(Rua 14), no município e comarca de Itapetininga/SP, dentro das seguintes medidas e confrontações:Inicia a descrição junto ao vértice 1, localizado a Rua Helena Pereira Inácio (Rua 15), distante 55,00metros da esquina com a Rua Minas Gerais; deste, segue até o vértice 2, no azimute-UTM 81°48’46", em

uma distância de 28,00 metros, confrontando com Lote 2 da Quadra 10, com frente a Rua Helena PereiraInácio; defletindo à direita segue até o vértice 3, distante 30,00 metros da esquina com a Rua RodolfoBarretti, no azimute-UTM 171°48’46", em uma distância de 18,00 metros, confrontando com Lote 17da Quadra 10, com frente para a Rua Rodolfo Barretti; defletindo à direita segue até o vértice 4, noazimute-UTM 261°48’46", em uma distância de 19,00 metros, confrontando com a Rua José AntunesPrestes; defletindo à direita segue em linha curva no raio de 9,00 metros e desenvolvimento de 14,14metros, até o vértice 5, na confluência da Rua Helena Pereira Inácio com a Rua José Antunes Prestes;defletindo à direita segue até o vértice 1, início da descrição, no azimute-UTM de 351°48’46", em umadistancia de 9,00 metros, confrontando com a Rua Helena Pereira Inácio; encerrando uma área de 486,61m².Art. 2.º Fica a expropriante autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial dedesapropriação, para fins do disposto no artigo 15 do Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de1941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1.956.Art. 3.º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotação própria doorçamento vigente, suplementadas se necessárias.Art. 4.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dezesseis dias de março de 2011.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

DECRETO Nº 737, DE 16 DE MARÇO DE 2011.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra destinada à construção de Posto deSaúde.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuiçõeslegais, com base nos artigos 2º e 6º do Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1.941, alterado pela

DE MARÇO DE 2011Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1.956 e do artigo 73, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, eConsiderando os autos do processo número 8.047, de 21 de fevereiro de 2011, protocolado nestaPrefeitura Municipal,DECRETAArt. 1º Fica declarado de Utilidade Pública, a fim de ser desapropriado, por via amigável ou judicial, oimóvel descrito e caracterizado na planta e memorial descritivo, que passa a fazer parte integrante dopresente decreto, que de acordo com o Cartório de Registro de Imóveis está registrado sob nº. 34.290, econsta pertencer a Joaquim Pereira de Andrade Neto, conforme descrição abaixo:Matrícula 34.290 - Um terreno urbano, de formato retangular, com frente para Rua Helena Pereira Inácio(Rua 15), constituído pelo Lote 3 da Quadra 10 do Jardim Oscarlandi, Distrito de Rechã, na quadracompletada pelas Ruas Minas Gerais (Rua 11), Rodolfo Barretti (Rua 14) e José Antunes Prestes (Rua 3),no município e comarca de Itapetininga/SP, dentro das seguintes medidas e confrontações: Inicia adescrição junto ao vértice 7, localizado a Rua Helena Pereira Inácio (Rua 15), distante 28,00 metros daesquina com a Rua José Antunes Prestes; deste segue até o vértice 8, distante 35,00 metros da esquina coma Rua Minas Gerais, no azimute-UTM 351°48’46", em uma distância de 10,00 metros, confrontandocom a Rua Helena Pereira Inácio; defletindo à direita segue até o vértice 9, no azimute-UTM 81°48’46",em uma distância de 28,00 metros, confrontando com Lote 4 da Quadra 10, com frente a Rua HelenaPereira Inácio; defletindo à direita segue até o vértice 6, no azimute-UTM 171°48’46", em uma distânciade 10,00 metros, confrontando com Lote 15 da Quadra 10, com frente para a Rua Rodolfo Barretti;defletindo à direita segue até o vértice 7, início da descrição, no azimute-UTM de 261°48’46", em umadistancia de 28,00 metros, confrontando com Lote 2 da Quadra 10, com frente a Rua Helena PereiraInácio; encerrando uma área de 280,00 m².Art. 2.º - Fica a expropriante autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação,para fins do disposto no artigo 15 do Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pelaLei nº 2.786, de 21 de maio de 1.956.Art. 3.º - As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotação própria doorçamento vigente, suplementadas se necessárias.Art. 4.º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dezesseis dias de março de 2011.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

DECRETO Nº 738, DE 16 DE MARÇO DE 2011.Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra destinada à Instalação do IML –Instituto Médico Legal e o IC – Instituto de Criminalística.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuiçõeslegais, com base nos artigos 2º e 6º do Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1.941, alterado pelaLei nº 2.786, de 21 de maio de 1.956 e do artigo 73, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, eConsiderando os autos do processo número 30800, protocolado nesta Prefeitura do Município deItapetininga na data de 15/10/2009,DECRETAArt. 1º- Fica declarado de Utilidade Pública, a fim de ser desapropriado, por via amigável ou judicial, oimóvel abaixo descrito e caracterizado na planta e memorial descritivo, que passa a fazer parte integrantedo presente Decreto, que de acordo com o Cartório de Registro de Imóveis, matricula nº 61.562, constapertencer a Geni Telles Orsi e outros.Um terreno urbano, de formato regular, com frente para a Avenida Wenceslau Braz, no municipio ecomarca de Itapetininga/SP, dentro das seguintes medidas e confrontações: Inicia a descrição junto aovertice 40, localizado na Avenida Wenceslau Braz, na divisa com imóvel de propriedade de Celio Orsi;deste segue até o vértice 38, no azimute 20°10’14", em uma distância de 40,00 metros, confrontandocom a Avenida Wenceslau Braz; defletindo à direita segue até o vértice 37, no azimute 100°40’45", emuma distância de 80,00 metros; defletindo à direita segue até o vértice 36, no azimute 200°10’14", emuma distância de 40,00 metros, confrontando do vertice 38 ao vertice 36, com imovel de propriedade deGeni Telles Orsi e outros; defletindo à direita segue até o vértice 40, início da descrição, no azimute de280°40’45", em uma distancia de 80,00 metros, confrontando com imóvel de propriedade de Celio Orsi;encerrando uma área de 3.156,19 m².Art. 2º Fica a expropriante autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação,para fins do disposto no artigo 15 do Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1.941, alterado pelaLei nº 2.786, de 21 de maio de 1.956.Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotação própria doorçamento vigente, suplementadas se necessárias.Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº 708, de 02 dedezembro de 2010, e demais disposições em contrário.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dezesseis dias de março de 2011.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

PORTARIA Nº 100, DE 9 DE MARÇO DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, nouso de suas atribuições legais,RESOLVE,Art. 1º Nomear em estágio probatório a concursada, a partir de 21 de março de 2011, tendo em vista aclassificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixorelacionado:-Cargo: Auxiliar de Educação – Ref.07NOME RG CLASSIFICAÇÃONILZA DE OLIVEIRA 25.880.794-5 264ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis Camargo-Assessora

PORTARIA Nº 101, DE 9 DE MARÇO DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 9185, de 4 de março de 2011, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Sandra Aparecida Targino Souza, Professora de Educação BásicaI – Fundamental, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 4/03/2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis CamargoAssessora

PORTARIA Nº 102, DE 9 DE MARÇO DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando o requerimento nº 8.907, de 3 de março de 2011, protocolado nesta Prefeitura Municipal,resolve:Art. 1º Prorrogar afastamento sem vencimento, a pedido, da funcionária Regina Sarti Martins, Auxiliar deEducação, Ref. 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 3/03/2011, nos termos do artigo 137, daLei Complementar nº 26, de 27/06/2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis CamargoAssessora

PORTARIA Nº 103, DE 9 DE MARÇO DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 9.052, de 3 de março de 2011, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Derek Guarnieri Camargo, Auxiliar de Escritório, Ref. 05,lotado na Secretaria da Cultura e Turismo, a partir de 3/03/2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis CamargoAssessora

PORTARIA Nº 104, DE 9 DE MARÇO DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, Marcelo Alvares, do cargo em comissão de Diretor, Ref V, lotado na SecretariaMunicipal da Saúde, a partir de 02/03/2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis CamargoAssessora

PORTARIA Nº 105, DE 9 DE MARÇO DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear Claudirene das Neves Oliveira, no cargo em comissão de Assessor, Ref. III, junto aSecretaria da Educação, lotada Departamento de Assessoria Técnica.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereirode 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis CamargoAssessora

PORTARIA Nº 106, DE 11 DE MARÇO DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais,Considerando as informações constantes no protocolo de nº 09302-060/2011; eConsiderando o memorando de nº 15/2011/SME, sobre as substituições da composição do Conselho doFUNDEB, resolve:Art. 1º Nomear para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo deManutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, assubstituições, a saber:Samantha Galão Figueiredo de Carvalho Ladeira, como titular para representar o segmento da SecretariaMunicipal de Educação.Neusa Aparecida Gomes de Oliveira Galvão de Souza, como suplente para representar o segmento daSecretaria Municipal de Educação.Valdira dos Santos, indicada como suplente para representar o segmento Diretores de Educação Básica.Patrícia Aparecida da Silva Matarazzo, indicada como titular para representar o segmento servidortécnico-administrativos das escolas públicas.Renata Falci Ayres, indicada como titular para representar o segmento de pais de alunos da EducaçãoBásica.Giane Zacarias de Melo, indicada como titular para representar o segmento do Conselho Municipal deEducação.

19 DE MARÇO DE 2011Márcia Regina Chioquetti Soares, indicada como suplente para representar o segmento do ConselhoMunicipal de Educação.Rodrigo Furtado Borges Neto, indicado como titular para representar o segmento Conselho Tutelar I.Edith Aparecida Gomes da Silva Graça, indicada como suplente para representar o segmento ConselhoTutelar II.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.Regina Aparecida Fidelis CamargoAssessora

PORTARIA Nº 107, DE 11 DE MARÇO DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais;Considerando o disposto no Decreto nº 215/2006, eConsiderando o pedido Protocolado sob o nº 8.590 de 01 de Março de 2011, resolve:Art. 1º Designar os servidores Cesar de Oliveira Colaço e Paulo Cesar de Proença Weiss para atuaremcomo PREGOEIROS, Alfredo Mariano Neto, Israel Martins de Freitas, Marco Antonio Santos de Mourae Marlene Aparecida Fernandes de Souza, para desempenharem as funções de ELEMENTOS DE APOIOnas licitações denominadas “Pregão Presencial”.Art. 2º Aos PREGOEIROS caberá a responsabilidade pela realização dos procedimentos fundamentadosno Decreto 215/2006 e aos ELEMENTOS DE APOIO no auxílio dos Pregoeiros, tudo em conformidadecom a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Art. 3º É atribuição dos PREGOEIROS convocar os ELEMENTOS DE APOIO para atuarem na equipe emcada processo licitatório, assim como, um terceiro, considerando a necessidade de seu entendimento emrelação ao objeto a ser licitado.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Portarias nº 467, de 02 dedezembro de 2009 e a n° 24, de 24 de janeiro de 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada na data supra.Regina Aparecida Fidelis CamargoAssessora

PORTARIA Nº 108, 15 DE MARÇO DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais,RESOLVE,Art. 1º Admitir, em vista da aprovação em Processo Seletivo Edital 001/2011 no emprego de Professorade Educação Básica Eventual, devidamente homologado, abaixo relacionado:PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EVENTUALÀ partir do dia 28/02/2011NOME R.G. CLASS.AMANDA ALMEIDA LEITE 34.672.123-4 181ºMARLI TEREZINHA DE ALMEIDA 43.225.504-7 183ºMARIANA BARROS NAGAISHI 35.143.622-4 188ºSHIRLEI ANTUNES PRESTES 40.326.729-8 190ºTATIANE CISTERNA SIQUEIRA 40.215.089-2 191ºADRIANA DA SILVA PONTES 43.196.575-4 192ºNINA DE MOARES RODRIGUES MIRANDA 35.143.538-4 193ºCAROLINA GATTO MELO RAMOS 40.215.103-3 194ºJAQUELINE APARECIDA CORREA BICUDO 43.115.487-9 195ºSABRINA CARVALHO MAIDANA MARTINS PEREIRA 41.843.510-8 197ºGISLENE OLIVEIRA ARCINE DE CAMPOS FERREIRA 43.224.447-5 198ºROSELEIA DOS SANTOS OLIVEIRA 42.884.310-4 199ºANA SEFORA DE PAULA FREITAS 40.293.554-8 202ºJOSEANE DE ALMEIDA SILVA 45.522.918-1 204ºTHEREZINHA LEME DE LIMA 6.392.720-2 205ºISABEL CRISTINA NUNES PAVÃO 11.047.373-5 206ºMARIA APARECIDA ROLIM CAVALCANTI MACIEL FERREIRA 8.814.889-0 207ºFERNANDO ROBERTO MEIRA 8.789.682 208ºREGINA APARECIDA MATARAZZO CARNEIRO 9.546.469-4 209ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis CamargoAssessora

PORTARIA Nº 109, DE 15 DE MARÇO DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a senhora Fernanda dos Santos Freitas Melo, do emprego de ProfessoraEventual, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 11/03/2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis CamargoAssessora

PORTARIA Nº 110, DE 15 DE MARÇO DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 8.720, de 2 de março de 2011, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Paula Cristina Carrascal de Oliveira, Servente, Ref. 03-C, lotadana Secretaria da Promoção Social, a partir de 14/3/2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis CamargoAssessora

PORTARIA Nº 111, DE 15 DE MARÇO DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 9.586, de 10 de março de 2011, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Mariana Domingues Orsi, Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotadana Secretaria da Educação, a partir de 10/3/2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis CamargoAssessora

PORTARIA Nº 112, DE 15 DE MARÇO DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 9.245, de 4 de março de 2011, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Maria Daniela Lima do Nascimento Mello, Auxiliar de Educação,Ref. 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 10/3/2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis CamargoAssessora

PORTARIA Nº 113, DE 15 DE MARÇO DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 10.155, de 14 de março de 2011, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Ricardo Henrique Gomes, Auxiliar de Escriturário, Ref. 05,lotado na Secretaria de Negócios Jurídicos, a partir de 15/3/2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis CamargoAssessora

PORTARIA Nº 114, DE 15 DE MARÇO DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear Asir Antonio Xisto Paes, no cargo em comissão de Diretor, Ref. V, junto a Secretaria daSaúde, lotado no Departamento de Assessoria Técnica.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9 de fevereiro de2011.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis CamargoAssessora

PORTARIA Nº 115, DE 15 DE MARÇO DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a senhora Adriana da Silva Pontes, do emprego de Professora Eventual, lotadana Secretaria da Educação, a partir de 1/03/2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis CamargoAssessora

PORTARIA Nº 116, DE 15 DE MARÇO DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 9.758, de 11 de março de 2011, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Luiz Nazareno da Motta, Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotadona Secretaria da Educação, a partir de 11/3/2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis CamargoAssessora

DE MARÇO DE 2011EDITAL DE CHAMAMENTO – 019/2011

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca as candidatas habilitadas noConcurso Público nº 001/2007, abaixo relacionadas para que compareçam munidas dos documentosexigidos no referido Edital, no período de 21 a 25 de março de 2011, no horário das 09:00 às 17:00 horas,no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá –Itapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.Cargo: Professor de Educação Básica INOME RG CLASSIFICAÇÃOCINIRA DE JESUS CARRIEL DE LIMA 19.637.354 215ºARIADINE ORTIZ 43.115.214-7 216ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursosadministrativo.Itapetininga, 16 de março de 2011.NEWTON CAVALCANTI DE NORONHASecretário Mun. de Administração e Finanças

EDITAL DE CHAMAMENTO – 020/2011A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a candidata habilitada no ConcursoPúblico nº 001/2007, abaixo relacionada para que compareça munida dos documentos exigidos no referidoEdital, no período de 21 a 25 de março de 2011, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor deAdministração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, paramanifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.Cargo: Professor de Educação Física (Educação) Faixa 04Nome R.G. ClassificaçãoMARIA CANDIDA VIEIRA VICHETTI 34.672.030-8 33ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursosadministrativo.Itapetininga, 16 de março de 2011.NEWTON CAVALCANTI DE NORONHASecretário Municipal de Administração

EDITAL DE CHAMAMENTO – 021/2011A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca as candidatas habilitadas noConcurso Público nº 002/2008, abaixo relacionadas para que compareçam munidas dos documentosexigidos no referido Edital, no período de 21 a 25 de março de 2011, no horário das 09:00 às 17:00 horas,no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá –Itapetininga/SP, para manifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.Cargo: Auxiliar de Educação – Ref. 07NOME RG CLASSIFICAÇÃOMONICA SANTOS HERGESEL ROCHA 30.578.555-2 277ºMARTA DE FATIMACHIQUETTI MOREIRA 26.820.601-6 278ºMONICA CRISTINA DOS SANTOS KERNE 29.432.218-8 279ºMARIA DO CARMO DE SOUZA FERNANDES 25.675.965-0 280ºSILVIA REGINA BALDUINO 28.792.924-3 281ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursosadministrativo.Itapetininga, 16 de março de 2011.NEWTON CAVALCANTI DE NORONHASecretário Mun. de Administração e Finanças

EDITAL DE CHAMAMENTO – 022/2011A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a candidata habilitada no ConcursoPúblico nº 002/2008, abaixo relacionada para que compareça munida dos documentos exigidos no referidoEdital, no período de 21 a 25 de março de 2011, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor deAdministração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, paramanifestar interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.Cargo: Serviços Gerais – Ref. 03NOME RG CLASSIFICAÇÃOMARUSCA CAROLINA NOGUEIRA TIETSCHE 40.476.938-X 52ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursosadministrativo.Itapetininga, 16 de março de 2011.NEWTON CAVALCANTI DE NORONHASecretário Mun. de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 117, DE 16 DE MARÇO DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, Luciana Rinaldo Barros, Professora de Educação Básica II – Infantil lotada naSecretaria da Educação, a partir de 12/02/2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoROBERTO RAMALHO TAVARES

PORTARIA Nº 118, 17 DE MARÇO DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais,RESOLVE,Art. 1º Nomear em estágio probatório as concursadas, a partir de 14 de março de 2011, tendo em vista aclassificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixorelacionado:-Cargo: Auxiliar de Educação – Ref.07NOME RG CLASSIFICAÇÃOIRANI BATISTA PONTES DE CAMARGO 25.069.079-2 262ºLOURDES APª DOS SANTOS DOMINGUES 30.720.112-0 266ºSANDRA MARIA DE MEDEIROS DUARTE 24.952.209-3 268º

RUBIA MARIA DA CUNHA B. DE CARVALHO 26.156.922-3 269ºCLÉIA CEZAR LEAL 25.771.562-9 270ºPAULA CRISTINA CARRASCAL DE OLIVEIRA 24.825.633-6 272ºELISA CARLA BIODE 28.201.947-8 273ºADRIANA STEIDLE VIEIRA 29.379.079-6 274ºVIVIAN LUIZA ALVES 26.816.490-3 275ºELENI APª DA SILVA MELO 28.792.960-7 276ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis CamargoAssessora

PORTARIA Nº 119, DE 17 DE MARÇO DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais,RESOLVE,Art. 1º Nomear em estágio probatório as concursadas, a partir de 11 de março de 2011, tendo em vista aclassificação obtida no Concurso Público nº 001/2007, devidamente homologado, nos cargos abaixorelacionados:-Cargo: Professor de Educação Básica INOME RG CLASSIFICAÇÃOFERNANDA DOS S. FREITAS MELO 27.277.924-6 211ºTATIANE DIONISIA DE BARROS 34.074.821-7 212ºMARIANA DOMINGUES ORSI 41.749.279-0 213ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis CamargoAssessora

PORTARIA Nº 120, DE 17 DE MARÇO DE 2011ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais,RESOLVE,Art. 1º Nomear em estágio probatório o concursado, a partir de 14 de março de 2011, tendo em vista aclassificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixorelacionado:-Cargo: Serviços Gerais – Ref. 03NOME RG CLASSIFICAÇÃOCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA 29.379.040-1 51ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis CamargoAssessora

DECRETO Nº 739, DE 17 DE MARÇO DE 2011.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais;Considerando as informações constantes no protocolo de nº 10.151, e.Considerando o memorando de nº 81/2011/SME, sobre as substituições da composição do ConselhoMunicipal de Educação,DECRETAArt. 1º Nomear para compor o Conselho Municipal de Educação, a saber:Giane Zacarias de Melo, para representar o magistério público municipal de educação infantil;Márcia Regina Chioquetti Soares, para representar o magistério público municipal em ensino fundamental.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dezessete dias de março de 2011.

JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Gabinete

SINDICANCIA Nº. 15/2010RENÊ VIEIRA DA SILVA JUNIOR, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições queo cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 575 de 14 de outubro de 2.009, RESOLVE:Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme parecer e decisão nº. 619/2011-01.Itapetininga, 02 de março de 2.011.

19 DE MARÇO DE 2011SECRETARIA DE OBRAS

.A Prefeitura do Município de Itapetininga comunica os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadorese as entidades empresariais, com sede neste município, que recebeu recursos a título de transferênciavoluntária do Orçamento Geral da União, para execução do objeto consignado no contrato de repassenúmero 0245504-61/07..A Prefeitura do Município de Itapetininga comunica os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadorese as entidades empresariais, com sede neste município, que recebeu recursos a título de transferênciavoluntária do Orçamento Geral da União, para execução do objeto consignado no contrato de repassenúmero 0198547-65/06.A Prefeitura do Município de Itapetininga comunica os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadorese as entidades empresariais, com sede neste município, que recebeu recursos a título de transferênciavoluntária do Orçamento Geral da União, para execução do objeto consignado no contrato de repassenúmero 0249942-48/08.

DE MARÇO DE 2011

DE MARÇO DE 2011

PORTARIA/SEPREM Nº 020, de 10 de Março de 2.011.JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, nouso de suas atribuições legais,Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000720/2011, RESOLVE:Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 40, § 1°, Inciso III, Alínea “a”da Constituição Federal; Artigo1º da Lei Municipal n°4.297/99 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003, com proventosintegrais, a partir de 15-03-2011, a funcionária MARIA DA GRAÇA MORAES PILOTO, Diretora deEducação Básica, Faixa 05-E, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Jaime de CarvalhoPRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 021, de 10 de Março de 2.011.JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, nouso de suas atribuições legais,Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000721/2011, RESOLVE:Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 40, § 1°, Inciso III, Alínea “a”da Constituição Federal; Artigo1º da Lei Municipal n°4.297/99 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003, com proventosintegrais, a partir de 15-03-2011, a funcionária ISABEL COSTA DE MEIRA MACHADO, Servente,Referência 03-F, lotada na Secretaria Municipal de Administração.Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Jaime de CarvalhoPRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM N° 022, de 10 de Março de 2011.JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, nouso de suas atribuições legais,Considerando as informações constantes do processo SEPREM/N° 000722/2011, RESOLVE:Artigo 1° - Aposentar nos termos do Artigo 40, § 1°, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal e Art.1º da Lei Municipal n° 4.297/99, a partir de 15-03-2011, a funcionária MARIA DA CONCEIÇÃOALEIXO, Atendente de Consultório Dentário, Referência 07-F, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,com proventos proporcionais.Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Jaime de Carvalho

PRESIDENTE DO SEPREM

ATOS DO SEPREM

ATOS DO LEGISLATIVOLEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 14 DE MARÇO DE 2011

Atualiza a tabela de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Itapetininga.(Projeto de Lei Complementar nº 02/2011 de autoria de todos os Vereadores)Fuad Abrão Isaac, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, nos termos do § 8º do art. 54 da LeiOrgânica do Município de Itapetininga, promulga a seguinte Lei Complementar:Art. 1º A tabela de vencimentos dos funcionários municipais, inclusive inativos, constante da LeiComplementar nº 24 de 14 de março de 2008, passa a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2011, emconformidade com o Anexo I, que faz parte integrante desta Lei Complementar.Art. 2º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei Complementar correrão por conta dedotações próprias do orçamento vigente.Art. 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.Câmara Municipal, 14 de março de 2011.Fuad Abrão IsaacPresidentePublicada e registrada na Secretaria da Câmara aos 14 dias de março de 2011.Elizabeth Aparecida Ferreira

Assistente Legislativo

CIDADE LEGAL E SAUDÁVEL

Quem gosta de pra-ticar o pedestrianismo ouparticipar de provas relaci-onadas à modalidade, nãopode perder neste domingo(dia 20) a 2ª Etapa do Circuitode Pedestrianismo “Pé noChão” de Itapetininga.

O evento, realiza-do pela AdministraçãoMunicipal, em parceria coma Secretaria de Esporte eLazer, acontece a partir das8 horas, em frente à EscolaEstadual Professor JairBarth, localizada à rua Do-

2ª Etapa do Circuito dePedestrianismo “Pé no Chão”

acontece neste domingoutor José Sidney da Cunha,s/n, no bairro Bela Vista.

Para participar, osinteressados podem seinscrever através do [email protected],pelo Fax (15) 3271-7926 oumesmo comparecer ao localcom até uma hora de ante-cedência.

A Secretaria deEsporte e Lazer lembraque durante o percursoserá disponibilizado aten-dimento médico de emer-gência, porém todos os

inscritos devem estaraptos à prática do pedes-trianismo, isentando, as-sim, os organizadores porqualquer acidente queporventura venha ocorrerantes, durante ou após a suarealização.Os primeiroscolocados receberão me-dalhas.

Reclamações deordem técnica serão acei-tas mediante ofício enca-minhado ao DepartamentoMunicipal de Esportes,Recreação e Lazer.


CIDADE LEGAL

Inscrições abertas para a EXPO MUSIC 2011Chegou a oportu-

nidade para quem tem umabanda e quer entrar para ocenário musical. A Prefeiturade Itapetininga, por meio daSecretaria de Cultura e Tu-rismo, está com as inscri-ções abertas para a ExpoMusic 2011.

As inscriçõesacontecem até o dia 25 demarço, das 10 horas às 16horas, na Secretaria de Cul-tura e Turismo, localizada àrua Saldanha Marinho, 107,Centro. Para se inscrever,além de preencher a ficha, abanda deve apresentar umCD com a música inscrita emais cinco cópias da letra.

Conforme a Secre-taria de Cultura e Lazer, se-rão selecionados 24 grupos

que se apresentarão nosdias 2 e 3 de abril, às 20 ho-ras, na Praça Marechal Deo-doro (Largo dos Amores).

As nove melhoresclassificadas participarão daEXPOAGRO de Itapetinin-ga.

O Centro Históricoe Cultural “Brasílio Ayres deAguirre” divulgará a listadas bandas aprovadas nopróximo dia 28 de março,onde também constarãodata e ordem de apresen-tação.

A taxa de inscri-ção é um agasalho embom estado, que será do-ado ao Fundo Social deSolidariedade de Itapetinin-ga para a Campanha doAgasalho 2011.

Dentro do calen-dário de atividades da Câ-mara Municipal de Itape-tininga, está prevista anual-mente a realização de umasessão solene em homena-gem à mulher, em data próxi-ma a 8 de março, que é o diaque, em todo o mundo ela éhomenageada.

Na sessão ordiná-ria desta última segunda-feira, o presidente do Legis-lativo, vereador Fuad Isaacsuspendeu a sessão ordiná-ria e abriu a sessão solenecom essa finalidade, convi-dando para compor a mesa,a presidenta do Fundo So-cial de Solidariedade do Mu-nicípio, Sra. Ângela MariaAntunes de Carvalho Tava-res e o Comandante do 22ºBPMI, Tenente Coronel PMRaul Galindo dos Santos.

Para presidir a ses-são solene foi convidada avereadora Maria de JesusBarbará da Costa Lima, quepassou a conduzir os traba-lhos, explicando os objeti-vos da sessão solene, de

Câmara Municipal de Itapetininga homenageou amulher pela passagem do seu dia

traduzir a homenagem de to-dos os conterrâneos à mu-lher itapetiningana.

Convidou inicial-mente para fazer uso dapalavra a destacada educa-dora, historiadora e sociólo-ga Elisabeth Abrão Rodri-gues Costa, que fez um re-trospecto histórico das lu-tas enfrentadas pela mulhercontra o preconceito, contraa discriminação e contratodas as formas de explora-ção. Ao final falou da impor-tância da construção deuma sociedade onde todostenham direitos e oportuni-dades iguais.

Na seqüência usa-ram da palavra, respectiva-mente, a presidenta doFundo Social de Solidarie-dade, Ângela Maria Antu-nes de Carvalho Tavares; ocomandante do 22º TenenteCoronel PM Raul Galindodos Santos e o presidenteda Câmara Municipal deItapetininga, Fuad AbrãoIsaac. Foram apresentadosem seguida dois números

musicais a cargo da cantoraPaula Moraes.

Na segunda etapa,a Câmara Municipal entre-gou, através dos vereadorespresentes, homenagens es-peciais a várias mulheres deItapetininga. A maioria esta-va presente e aquelas quepor alguma razão não pude-ram comparecer, receberãoas homenagens em suasresidências. Foram homena-geadas pelo Legsislativo:Juréia Zagueto AlvesEliana Maria Fontes LisboaCaldeira - Secretária Mun. daPromoção SocialMaria Cecília Fontes Pereira- Membro da AcademiaItapetiningana de LetrasCecília de Lara - Membro daAcademia Itapetiningana deLetrasOlga Maria de CamargoPellegrini - Membro daAcademia Itapetiningana deLetrasMaria Nívea GuarnieriMachado - Membro daAcademia Itapetiningana deLetras

Sandra Aparecida dosSantos Cardena - 1º TenentePMDra. Eliane Aparecida Agua-do Moreno - Juíza Presiden-te da Vara da Justiça doTrabalhoElizabeth Abrão RodriguesCosta - Educadora, Historia-dora e SociólogaSuzana Eugênia de Mello M.Albuquerque - SecretáriaMun. de EducaçãoÂngela Maria Antunes deCarvalho Tavares - Presi-dente do Fundo Social deSolidariedadeDra. Andrea Lúcia GolveiaMaria Aparecida Rodriguesdos Santos - Diretora doJornal CidadeCristine Abrão Morelli -Diretora Geral da SuperDifusora AM LTDAAlice Vega Ozi - Diretora doOSECláudia Regina Fernandes -Diretora do ColégioObjetivoLeomira de Camargo NunesDra. Eunice Granato -Membro da Academia

Itapetiningana de LetrasDra. Leila Marley SouzaTardelli - Delegada da Dele-gacia de Defesa da MulherMaria de Jesus Barbará daCosta Lima - Vereadora da

Câmara Municipal deItapetiningaBenedita Orsino da SilvaDomingues Rodrigues -Funcionária da CâmaraMunicipal de Itapetininga

DE MARÇO DE 2011

A vacina, que an-tes era disponível apenaspara as crianças e adoles-centes entre 1 a 19 anos deidade, agora também serádisponibilizada gratuita-mente a pessoas com idadeentre 20 e 24 anos. Em Itape-tininga, a expectativa da Vi-gilância Epidemiológica éque sejam vacinadas 12.816pessoas que estão nesta fai-xa etária.

Segundo a Organi-zação Mundial de Saúde(OMS), a imunização é desuma importância, visto queno mundo cerca de 400 mi-lhões de pessoas estão in-fectadas pelo vírus da He-patite B. No Brasil, estima-tivas apontam que são dois

Fique atento!CIDADE SAUDÁVEL

Jovens com até 24 anos devem serimunizados contra hepatite B

A Prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria de Saúde, está realizando emtodo o município a campanha de vacinação contra a hepatite B.

milhões cronicamente infec-tados.

A Secretaria deSaúde lembra que a doençaexiste e quem não for vacina-do está vulnerável e poderáse contagiar, desenvolver adoença e até ficar com se-qüelas para a vida toda. Poristo, jovens com idade até24 anos de idade e que aindanão foram vacinados ouque estão com o calendárioincompleto devem procuraruma Unidade Básica de Saú-de (UBS) mais próxima desua casa, munidos da cartei-ra de vacinação e se imuniza-rem. Para ficar completamen-te protegido contra a doen-ça é preciso tomar três do-ses da vacina.

Vigilância Epidemiológica realizavacinação contra SarampoConsiderando o

caso confirmado de sarampono município de Campinas,e com objetivo de evitar queessa doença retorne ao nos-so Estado, a Vigilância Epi-demiológica de Itapetiningarecomenda:

Pessoas que este-jam com viagem marcada aoexterior, que não estão comesquema de vacinação emordem, devem se vacinar.

Além disso, devemser imunizadas: crianças

entre 1 e 6 anos de idade: aprimeira dose aos 12 mesesde idade e a segunda doseentre 4 e 6 anos de idade;crianças com 7 anos ou maise adolescentes, duas dosescom intervalo de 2 meses(intervalo mínimo de 30dias); pessoas entre 20 e 50anos de idade (os nascidosa partir de 1960): dose única.

É importante res-saltar que todo paciente que,independente da idade e dasituação vacinal, apresentar

febre e exantema máculopa-pular,(manchas vermelhaspelo corpo), acompanhadosde um ou mais dos se-guintes sintomas: tossee/ou coriza e/ou conjun-tivite; ou todo indivíduosuspeito com história deviagem ao exterior nos úl-timos 30 dias ou de contato,no mesmo período, comalguém que viajou ao ex-terior deve procurar a Uni-dade de Saúde mais próximade sua residência.

Com o propósitode evitar e previnir casos deconjutivite no município, aVigilância Epidemiológicaalerta a população:

Conjuntivite é umadoença infecciosa dos ol-hos, comum no verão, trans-mitida por vírus ou bacté-rias. Não é uma doença gra-ve, mas é incômoda e trans-missível e por isso deve sertratada para não se transfor-mar em epidemia.

Vigilância Epidemiológica alertasobre Conjuntivite

Inicia em um dosolhos e passa para o outrose não cuidar, seus sintomasse iniciam com olhos aver-melhados, lacrimejando,sensação de areia nos olhos,pálpebras inchadas e aver-melhadas, secreção amarelanos cantos dos olhos ounas bordas das pálpebras,pálpebras grudadas aodespertar.

Para evitar a con-juntivite, deve-se lavar as

mãos e o rosto com freqüên-cia, evitar coçar os olhos,evitar o uso de lenço, copo,travesseiro e outros objetosde uso pessoal de quem estácom conjuntivite.

Em Itapetiningaforam registrados 38 casosde conjuntivite em 2010 e 5casos em 2011. As medidasde prevenção acima citadassão fundamentais para pre-venção da propagação dadoença.


CIDADE EDUCADORA

Construção da Creche/EMEI JardimMesquita segue em ritmo acelerado

Conhecida como“Terra das Escolas”, Itapeti-ninga se destaca por ofere-cer ensino de qualidade atoda a população. A cidade,considerada Polo Regionalde Educação, hoje possui 73escolas municipais, queatendem a mais de 15 milalunos, e 26 unidades esta-duais, com 16 mil estu-dantes.

Para este ano, essenúmero deve aumentar coma construção de novas es-colas municipais. Com oobjetivo de fazer com quetodos tenham acesso a en-sino de qualidade, a Prefe-itura de Itapetininga, pormeio da Secretaria de Educa-ção, deve entregar novasunidades de ensino, aten-dendo, assim, a todas as re-giões do município

Uma delas será aCreche/ EMEI que estásendo edificada no JardimMesquita. Orçada em 2,7

milhões, a nova unidadeescolar atenderá inicialmen-te a 228 alunos e contará comamplas salas de aulas, bibli-oteca, sala de informática,refeitório, pátio, diretoria,sala de professores, secreta-ria, almoxarifado, cozinha, la-vanderia, despensa, zelado-ria, entre outros. Além disso,a escola também está sendoconstruída conforme as con-dições de acessibilidade ecom dispositivos ecologi-camente corretos, que visameconomia de recursos e pre-servação do meio ambiente,como janelas contínuas emtoda extensão e portas evisores de vidro temperadoque favorecem a entrada daluz natural no prédio; telhastermoacústicas, que auxili-am para que o ambientetenha temperatura agradá-vel; lâmpadas brancas, quevisam economia energia;pátio com piso intertravado,que favorece a drenagem

com infiltração no solo; reu-tilização da água da chuvapara limpeza de áreas exter-nas, sanitários e calçadas; ecaptação de energia solarpara o aquecimento do ba-nho dos bebês.

Com a constru-ção das Creches/ EMEIsno Jardim Mesquita e noCentro (Santa Rita) etambém das EMEFs da VilaRio Branco, Centro (AlfredoMaia), a AdministraçãoMunicipal prevê um in-vestimento de R$7.800.000,00, o que irá ge-rar 1.792 novas vagas.

Também nesteano, a Secretaria de Edu-cação iniciará a segundafase das obras da EMEF doTaboãozinho, EMEF eCreche/EMEI da Vila BeloHorizonte, Creche/EMEI daVila Florestal, Creche/EMEIdo Jardim Santa Inês,Creche/EMEI do Bairro SãoCamilo (Pró-infância).

CIDADE LEGAL

Para quem quer co-nhecer um pouco mais douniverso mágico do teatro etambém não pretende ficarem casa neste fim de sema-na, a Prefeitura de Itape-tininga promove diversaspeças teatrais gratuitas.

Dando início àsapresentações teatrais de2011 e também às comemo-rações do aniversário de 20anos do Centro Histórico eCultural “Brasílio Ayres deAguirre”, a Secretaria deCultura e Turismo, em par-ceria com o Grupo TeatralTapanaraca, apresenta ainovadora adaptação CAR-FAX e mais três diferentesmontagens: A CONSULTA,A CARTOMANTE e a SO-PA DE PEDRA. O evento é

Peças teatrais agitam o final de semana em Itapetiningagratuito e a censura é livre. “Carfax”, uma adaptaçãoda obra Drácula, de Bram

StokerDevido ao grande

sucesso e aos vários prê-mios conquistados nos fes-tivais de teatro do Estado,“CARFAX”, uma adapta-ção da obra Drácula, deBram Stoker é recontadamais uma vez em Itapetinin-gaCom adaptação e direção deFábio Jurera, a famosahistória será encenada deforma inovadora e irrevere-nte, pelos atores itapetinin-ganos Rafael Rodrigues,Antonio Panis, Andréa Vaz,Geise Leite, Letícia Jordão,Magno Machado e CarolHaubt.

CARFAX será encenadaneste sábado (dia 19), às20h30, no Centro Históricoe Cultural de Itapetininga,localizado na Praça Mare-chal Deodoro, 305. A peça,com duração de uma hora,tem entrada gratuita ecensura de 12 anos.

A CONSULTA, ACARTOMANTE e SOPADE PEDRA em 15 minutos

Com um seletogrupo de atores remanes-centes dos cursos do 1º e 2ºsemestre de 2010, a Pre-feitura de Itapetininga,também em parceria com oGrupo Teatral Tapanaraca,apresenta neste domingo(dia 20) às 20h30, algumasmontagens denominadasesquetes (peças curtas de

no máximo 15 minutos).As apresentações são:

A CONSULTATexto de Artur Azevedo eDireção por Fábio JureraElenco: Daiane Frigieri, Ros-telato e Rafael Rodrigues.

A peça conta ahistória de duas pessoasque se encontram por aca-so, estranhos que come-çamdiscutir as diferenças e como passar do tempo acabamse entregando ao maisnobre dos sentimentos, oamor. Uma divertida comé-dia que nos mostra o ladoinevitável da vida.

A CARTOMANTEAdaptação e Dire-

ção: Fábio JureraElenco: Nádia Maciel eBianca Sbruzzi.

Encruzilhadas, charadas edúvidas. Se você não acre-dita, não acontecerá.

Duas mulherescompletamente diferentes,com apenas uma coisa emcomum, algo mortal.

SOPA DE PEDRATexto de Pedro Malazarte eDireção de Fábio Jurera

Elenco: Monique Almeida,Vitória Machado, LeandroVaz, Pablo Carvalho.

Uma velha avaren-ta e sua filha recebem a visitade dois malandros queprometem fazer uma refeiçãosuper suculenta usandoapenas uma pedra comoingrediente.

DE MARÇO DE 2011

CIDADE SOLIDÁRIA

Primeira Dama de Itapetininga éhomenageada na VII Edição do Prêmio

Excelência Mulher em São PauloNa noite do último

dia 15, no Edifício sede daFIESP/CIESP, a PrimeiraDama e Presidente do FundoSocial de Solidariedade deItapetininga, Ângela Rama-lho, foi uma das homena-geadas da VII Edição doPrêmio Excelência Mulher2011, evento comemorativoao Dia Internacional daMulher.

O Prêmio Excelên-cia Mulher foi idealizadopela Fraternidade AliançaAca Laurência e pelo Centrodas Indústrias do Estado deSão Paulo - CIESP-Sul, parahomenagear mulheres quese destacam e contribuempara a formação de umasociedade melhor. “Em suasétima edição, o evento éuma forma de destacar e

fazer justiça às mulheresque se destacam e contri-buem para a formação deuma sociedade mais iguali-tária, na qual o papel femini-no é fundamental”, comen-tou Jorge Lehm Muller,diretor titular do CIESP,durante a premiação.

Desde a criação doprêmio, em 2005, as duasentidades vêm prestigiandomulheres de diversas áreasde atuação e atividades,“Profissionais bem-sucedi-das que ampliam o universofeminino, mostrando quesão capazes de mudar onosso país. Essas mulhereshomenageadas trabalhamarduamente, enfrentamdesafios e não se deixamintimidar pelas dificuldades,pois são apaixonadas pelo

que fazem”, acrescenta odiretor.

Há mais de cincoanos como Presidente doFundo Social de Solidarie-dade de Itapetininga, a Pri-meira-Dama ajudou a trans-formar a realidade de muitasfamílias, sempre desenvol-vendo o trabalho de atendi-mento à população mais ne-cessitada do município,principalmente no que serefere à capacitação parageração de emprego e renda.

Atualmente o Fun-do Social de Solidariedadeconta com 17 cursos nasáreas de artesanato e profis-sionalizantes. Estima-seque, até o final do ano, odepartamento esteja dispo-nibilizando ao todo 24 cur-sos.

Em reunião realiza-da no início do mês de mar-ço, entre a Secretaria deTrânsito e Cidadania e oConselho Municipal deTransportes Coletivos deItapetininga- CMTCI, foi de-cidido por unanimidade o re-ajuste da tarifa dos serviçosno município. As mudançaspassam a vigorar a partir dapróxima segunda-feira dia 21de março.

No Transporte Co-letivo Urbano, o valor seráreajustado de R$1,50 paraR$1,75. Além disso, tambémserão reajustadas as tarifasde taxímetros do município.A bandeira passa de R$ 3,60para R$ 4,00; Bandeira 1 deR$ 1,70 para R$ 2,10;Bandeira 2 de R$ 2,00 paraR$ 2,45; Hora parada de R$

A partir de segunda-feira serviços coletivos passarão acobrar novos preços

9,00 para R$ 11,00 e volumesde R$ 0,40 para R$ 0,50, notocante ao serviço executa-do nos Distritos e Zona Ru-ral, permacenecem os mes-mos valores: via pavimen-tada R$ 0,60 o Km rodado,via não pavimentada R$ 0,70o Km rodado.

Os reajustes forambaseados nos calculos rela-tivos ao IPCA, bem comonos valores das tarifas daregião. Confira os valorescobrados na região:Valores das Tarifas deTransporte Coletivo Urbanoda região:1-Sorocaba: Vale Trans-porte R$ 2,69;2-Itapeva: Vale transporteR$ 2,00;3-Tatuí: Vale Transporte R$2,00;

4-Itu: Vale Transporte R$ 2,60;5-Botucatu: Vale Transporte R$2,15;6-Votorantim:Vale Trans-porteR$ 2,50;7-Boituva: Vale Transporte R$1,75;Tarifas de Bandeiradas daRegiãoITU/SP: (desde 12/2009)Bandeirada: R$ 4,00Bandeira 1: R$ 2,25Bandeira 2: R$ 2,75Hora Parada: R$ 25,00SOROCABA/SP:Bandeirada: R$ 4,20Bandeira 1: R$ 2,20Bandeira 2: R$ 2,64Hora Parada: R$ 15,00TATUÍ/SP:Bandeirada: R$ 6,00Bandeira 1: R$ 2,50Bandeira 2: R$ 3,25Hora Parada: R$ 18,00

19 DE MARÇO DE2011

Cidade Inovadora -...

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