Ciência Política I Aula 1 e 2 · República Aristocrática: É o governo de uma classe...

Ciência Política I

Aula 1 e 2 Relações entre os conceitos de Estado, Sociedade e

Ciência Política - Política na Antiguidade: o pensamento

grego. O Surgimento do Poder Político na Grécia. O Que é

Poder Político? A Democracia Ateniense.

Professora Edna Ferraresi

A Política na Antiguidade

Grécia

Caracteriza-se pela influência da igreja sobre

toda a sociedade:

Clero – função religiosa são os cultos e possuem

muitas propriedades;

Nobreza – classe guerreira, possuem terras;

Povo – maioria da população que trabalha para

as outras classes, constituído em grande parte por

servos.


O sistema político, social e econômico

característico foi o Feudalismo, sistema

muito rígido em progressão social.

Fome, pestes e guerras são uma constante

durante toda a era Medieval. As invasões de

Árabes, Vikings e Húngaros ocorreram entre

os séculos VIII e XI. Gerou grande

instabilidade política e econômica.

A Política na Antiguidade

Grécia Professora Edna Ferraresi

O feudalismo foi o sistema sócio econômico

dominante na era Medieval. É derivado de

feudo: área de direito do senhor sobre as

pessoas, coisas e terras.

Periodização: • Séc. III - VIII - formação do Feudalismo, tem

início com as primeiras invasões bárbaras;

• Séc. VIII - XI - apogeu do Feudalismo;

• Séc. XI - XV - decadência.

Feudalismo e

Período Medievo? Professora Edna Ferraresi

Foi um modo de organização social e político

baseado nas relações servo-contratuais

(servis). Tem suas origens na decadência do

Império Romano. Predominou na Europa

durante a Idade Média. Os Senhores

Feudais conseguiam as terras porque o rei

doava a eles.

O Feudalismo Professora Edna Ferraresi

Poder Político descentralizado nas mãos do

Rei e centralizado nas mãos do Senhor

Feudal Característica Política;

Trabalho Servil: os servos trabalhavam em

troca de proteção;

Estado monárquico feudal (base era a relação

de subsistência e vassalagem entre a nobreza

e o Rei);

Caráter Ideológico;

Igreja Católica (formadora de ideias).

Características Políticas Professora Edna Ferraresi

POVO

Rei

Nobreza

Clero

Senhores da terras tudo lhes

pertence, não pagam

impostos

Mas recebem-nos do povo

T

O Povo trabalhava para sustentar o Clero e a

Nobreza

Pagar impostos a todos. Trabalhavam para o Rei nas

Obras e nas guerras.

Período Medieval Professora Edna Ferraresi

Corvéia: trabalhos gratuitos e obrigatórios

realizados pelos servos durante alguns dias na

semana nas terras do manso senhoril;

Talha: taxa paga pelo servo ao senhor feudal que

consistia em metade da produção obtida no

manso servil;

Banalidade: taxa paga pelo servo pelo uso de

determinadas localidades do feudo;

Capitação: taxa que o servo pagava ao senhor

feudal por cada membro de sua família dentro do

feudo;

Característica da Política Tributária Professora Edna Ferraresi

Dízimo: taxa paga à Igreja Católica pelo fato do servo

respeitar a Igreja e ainda “comprar um terreno no céu”;

Taxa de casamento: era paga pelo servo ao senhor

feudal, quando aquele fosse se casar com uma mulher

pertencente a outro feudo;

Taxa de nascimento: taxa paga pelo servo, quando o seu

filho nascesse;

Taxa de justiça: é a taxa que o servo pagava ao senhor

feudal para que se fizesse justiça dentro do feudo;

Taxa da mão-morta: taxa que o servo pagava ao senhor

feudal para ocupar heranças.

Havia outras taxas que variavam de região para

região.

Característica da Política Tributária Professora Edna Ferraresi

A palavra política tem origem no grego “politika”

que, por sua vez, deriva da palavra grega

“polis”.

Polis é a Cidade, entendida como a

comunidade organizada, formada pelos

cidadãos ( no grego “politikos” ), isto é, pelos

homens nascidos no solo da Cidade, livres e

iguais.

Política e Polis Professora Edna Ferraresi

Período clássico = séculos V e IV a.C surgiu a filosofia com os

pré-socráticos, a Democracia de Péricles, o teatro com

Sófocles e Eurípedes, a invenção da moeda, a lei escrita

com seus legisladores Drácon, Sólon e a Política.

Atenas : 1/5 Milhão de habitantes:

300 Mil - escravos e 50 mil metecos (estrangeiros);

10% do corpo social tinha o direito de decidir por todos, e era

considerado cidadão.

90% eram os não-cidadãos composto por mulheres, escravos e

estrangeiros.

A Política grega

cultura e sabedoria.


População de Atenas

Professora Edna

Ferraresi

Sócrates: filósofo que introduz a discussão ética;

Platão: nome Aristocles, descendente direto dos

fundadores da cidade de Atenas de família

aristocrática defendia o governante da Pólis . Obra A

República .

Aristóteles: discípulo de Platão;

Reflexão aristotélica: a Política não se separa da

Ética, a vida individual está ligada à vida comunitária.

Obras: A Política e Ética a Nicômaco, conclui que a

finalidade da ação moral é a felicidade do indivíduo e

da cidade.

Filosofia Sócrates, Platão e Aristóteles


"O homem, quando perfeito, é o melhor dos animais,

mas é também o pior de todos quando afastado da lei e

da justiça, pois a injustiça é mais perniciosa quando

armada, e o homem nasce dotado de armas para serem

bem usadas pela inteligência e pelo talento, mas podem

sê-lo em sentido inteiramente oposto. Logo, quando

destituído de qualidades morais, o homem é o mais

impiedoso e selvagem dos animais, e o pior em relação

ao sexo e à gula.

Aristóteles - "Política", 1252 b Professora Edna Ferraresi

O que é Poder Político?

O Poder Político é forma de organização social

e econômica de um dado Estado. Nasceu de

forma natural, podemos observar isso em todas

as sociedades humanas, as civilizadas, as

bárbaras e as selvagens, apresentam-se já

organizadas, com um Poder Político.

Exemplo: povos primitivos que viviam em

constante estado de luta, contra grupos

vizinhos e a natureza precisavam de uma

Autoridade para orientar e dirigir as lutas.


manter a ordem;

assegurar a defesa;

promover o bem-estar da sociedade.

Função Principal do Estado: Realizar o

Bem Comum

Outras formas de Poder:

• religiosa, familiar, econômico [...]

nenhuma delas preenche os fins do Poder Político,

que só a ele pertence e que não se confundem

com os objetivos das diversas associações que

os homens firmam.

Objetivo do Poder Político Professora Edna Ferraresi

Estado: do grego pólis (cidade-Estado).

Advém política - Ciência de governar a

cidade.

Para os romanos (Latim) Civita ou res

publica, STATUS = situação, condição -

STATUS QUO.

FORMAS

DE ESTADO E GOVERNO

ETIMOLOGIA


CONCEITO DE ESTADO:

• Constituído por grupo de indivíduos unidos e

organizados plenamente para realizar um objetivo

comum.

• Sociedade Política;

• Normas de direito – Direito;

• Formas de governo com objetivo o bem público;

• O homem é submetido à vontade do Estado;

• Impõe impostos, obriga ao serviço militar;

• É uma organização político-jurídica de uma sociedade,

para realizar o bem público com governo próprio e

território determinado.


Estado

Tipo especial de sociedade sendo fundamental

analisá-la nos aspectos sociológicos, políticos e

jurídicos.

Conjunto de instituições e funcionários com uma área

demarcada territorialmente, sobre a qual o Estado

exerce monopólio dos meios de violência. É

identificado com a ideia de soberano. Está a serviço

de uma classe social dominante.


Ligado à organização política onde as condições físicas,

biológicas, psicológicas, econômicas, intelectuais, morais e

jurídicas, giram em torno de um governo que administra sob

o Poder de Coação, uma autoridade que provém do uso

da força. É o órgão executor da soberania nacional.

Sociedade política dotada de um governo soberano que

exerce seu poder sobre uma população, dentro de um

território definido, onde, cria, executa e aplica seu

ordenamento jurídico, visando o bem comum.

Estado Professora Edna Ferraresi

1. O Estado oriental;

2. O Estado grego;

3. O Estado romano;

4. O Estado feudal;

5. O Estado medieval;

6. O Estado liberal;

7. O Estado social.

Evolução Histórica

do Estado Professora Edna Ferraresi

ESTADO

CONCEITO

É a projeção do Poder dentro do

território, levando em consideração a

existência, a intensidade e o conteúdo de

descentralização Político administrativa e

jurídico de cada Estado.


Unitário

Federal

Regional - forma intermediária

divergência doutrinária.

Exemplo: Espanha e Itália

FORMAS DE ESTADO Professora Edna Ferraresi

ESTADO UNITÁRIO

É aquele que apresenta uma organização política

singular, com um governo único de plena jurisdição

nacional, sem divisões internas que não sejam

simplesmente de ordem administrativa. O Estado

unitário é o tipo normal, o Estado padrão. São

Estados Unitários: França, Portugal, Bélgica,

Holanda, Uruguai, Panamá e Peru.


Composto por Unidades Federativas/Província.

São Estados Federais: Brasil, Estados Unidos da

América do Norte, México, Argentina e Venezuela. O que

caracteriza o Estado Federal é justamente o fato de, sobre

o mesmo território e sobre as mesmas pessoas, se exercer,

harmônica e simultaneamente, a ação pública de dois

governos distintos: o Federal e o Estadual.

Estado Federal: Professora Edna Ferraresi

A existência de um Poder ou entidade, no Brasil a

União dotada de Soberania, não se confunde-se

com os Poderes das UF.

Estados - Brasil são as Unidades Federadas;

Províncias;

Cantões.

São autônomas, no Brasil, dotadas de um patamar

hierárquico inferior da União Federal.

CARACTERÍSTICAS Professora Edna Ferraresi

FORMAS DE GOVERNO:

MONARQUIA E REPÚBLICA

MONARQUIA: É aquele que concentra todos os poderes num só órgão. Tem suas raízes nas monarquias de Direito Divino. CARACTERÍSTICAS: a) hereditariedade; b) ilimitabilidade do poder e indivisibilidade das supremas funções de mando; c) irresponsabilidade legal, inviolabilidade corporal e sua dignidade.


O Palácio de Westminster, sede do Parlamento do Reino Unido.

• A Inglaterra não tem nenhum governo ou corpo de

representantes independente do Reino Unido.

• é uma Monarquia Parlamentarista, com um parlamento que

possui a autoridade de criar leis e providenciar obras

públicas.

• O Chefe de Estado tem uma função meramente

representativa e diplomática, não possuindo qualquer gênero

de Poder Executivo.

• O regime parlamentar implica a existência de um primeiro-

ministro que é eleito pela maioria do parlamento.


Atuais Mandatários: Chefe de Estado: Elizabeth II do Reino Unido. Chefe

do Governo: Primeiro Ministro David Cameron.

Divisão administrativa: Inglaterra - 8 regiões subdivididas em condados;

Escócia - 9 regiões e 3 zonas de autoridade insular; País de Gales - 8 condados;

Irlanda do Norte - 6 condados.

Principais partidos: Trabalhista, Conservador.

Legislativo: bicameral - Casa dos Lordes, com 1.290 e a Casa dos Comuns, com

659 membros eleitos por voto direto para mandato de no máximo 5 anos.

Constituição: não há Constituição escrita. Territórios administrados: Anguilla,

Bermudas, Gibraltar, Ilhas Cayman, Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, Ilhas do

Canal, Ilha de Man, Ilhas Pitcairn, Ilhas Turks e Caicos, Ilhas Virgens Britânicas,

Malvinas, Montserrat, Santa Helena e dependências, Território Britânico do Oceano

Índico.

Política

Reino Unido

Escócia

País de Gales

Irlanda do Norte

Inglaterra

Monarquia: governo de um só;

Aristocracia: governo dos melhores;

Democracia: o governo da maioria ou do povo.

Essas formas, no entanto, estão sujeitas, como vimos, a serem degradadas

pelos interesses privados e pessoais dos homens, sofrendo alterações na

sua essência.

Tirania e a Oligarquia, são deformações da

monarquia e da Aristocracia que terminam por

beneficiar interesses particulares, do tirano e o do

grupo que detém o poder, marginalizando o bem

público.

Aristóteles : Formas de Governo Professora Edna Ferraresi

REPÚBLICA

É o governo temporário e eletivo. Pode ser

aristocrática ou democrática.

República Aristocrática: É o governo de uma classe

privilegiada por direitos de nascimento ou de

conquista.

É o governo dos melhores.

República Democrática: É aquela em que todo

poder emana do povo. Pode ser direta, indireta ou

semidireta.

DEMOCRACIA

DIRETA: governa a totalidade dos cidadãos, deliberando em assembleias populares. INDIRETA: Na indireta, ou Representativa, o poder público se concentra nas mãos de pessoas eleitas, com investidura temporária e atribuições predeterminadas. SEMI-DIRETA: A semidireta, ou mista, consiste em restringir o poder nas mãos de representantes, reservando-se ao pronunciamento direto de alguns assuntos nas mãos dos cidadãos .

“REFERENDUM”,

PLEBISCITO E OUTROS

• Referendum: Os cidadãos são convocados após a edição da norma, devendo o povo ratificá-la ou não.

• Plebiscito: Os cidadãos são convocados antes da criação da norma (ato legislativo ou administrativo), e por meio do voto, aprovam ou não a questão que lhes for submetida.

• Iniciativa popular, Veto popular e o Recall.


SISTEMA DE GOVERNO:

PRESIDENCIALISMO E

PARLAMENTARISMO

Sistema Presidencialista: É o regime político

em que o Poder concentra-se no Presidente da

República. Ele é o Chefe de Estado e de

Governo.

Sistema Parlamentarista: É o regime político

em que o gabinete é constituído pelo Ministro

de Estado que é responsável perante o

parlamento, que através dele governa a nação.


Definição de Território

O território é a base física, o âmbito geográfico

da nação, onde ocorre a validade da norma

jurídica.

Kelsen

Composição do Território:

solo, subsolo, espaço aéreo, embaixadas,

navios e aviões de uso comercial ou civil e o

mar territorial (200 milhas).


Conceito de Governo.

Governo, terceiro elemento do Estado, é a

delegação de Soberania Nacional.

Segundo a escola alemã, é um tributo

indispensável da personalidade abstrata do

Estado.

Positivamente, é o conjunto das funções

necessárias à manutenção da ordem jurídica e da

administração pública.


ESTADO E NAÇÃO

Nação: É o conjunto homogêneo de pessoas ligadas

entre si por vínculos permanentes de sangue, idioma, religião, cultura e ideais – ou um grupo de indivíduos que sentem-se unidos pela origem.

Exemplos de Nação: ciganos, árabes, Judeus Estado: “o Estado é uma Nação politicamente organizada” Nação é uma realidade sociológica, enquanto Estado é uma realidade jurídica.


Resumo

Formas de Estado:

1. Federativo;

2. Composto;

3. Unitário;

4. Confederativo;

5. Regional.

Formas de Governo:

1.Monarquia

2.República.

Sistema de Governo:

1. Parlamentarismo;

2. Presidencialismo.

Regimes Políticos:

1. Democracia;

2. Tirania;

3. Totalitarismo;

4. Despotismo;

5. Ditadura;

6. Aristocracia;

7. Teocracia.

Poderes do Estado:

1.Executivo;

2.Legislativo;

3.Judiciário.


Francisco C. Weffort


O bom político é necessariamente ético e vice-

versa.

Essa visão perdurará até o início da modernidade,

mas que será contestada e modificada pelo

pensamento de Nicolau Maquiavel, na sua

famosa obra:

O Príncipe.


Niccolò di Bernardo dei Machiavelli: 03/05/1469 Florença, Itália –

morte em 21/07/1527 com 58 anos – Historiador, Poeta , Diplomata e

músico italiano Renascentista .

Fundador do pensamento e da Ciência Política moderna, pelo fato

de haver escrito sobre o Estado e o Governo como realmente são e

não como deveriam ser. Os recentes estudos do autor e da sua obra

admitem que seu pensamento foi mal interpretado historicamente.

Nicolau Maquiavel Professora Edna Ferraresi

A verdade efetiva das coisas

1469: nascimento de Maquiavel, em 04 de maio.

1498: é nomeado chanceler e, mais tarde, secretário

das Relações Exteriores de Florença.

Essas funções não delegam tanto poder, apenas

tratavam de representações e redações de textos

oficiais.


1502-1503: Maquiavel passa cinco meses como embaixador

junto a César Borgia, filho do Papa Alexandre VI, cuja

Política enérgica e sem escrúpulos o encheu de admiração.

1512: ocorre um golpe no qual a República é dissolvida e

Lourenço de Médici assume o trono.

1513-1516: exilado e preso, Maquiavel escreve O

Príncipe. Nele, analisa a política de forma estratégica.

Papa Alexandre VI

César Borgia


Como fazer reinar a ordem?

Como instaurar um Estado estável?

Evitando um ciclo de instabilidade e caos.

Maquiavel Professora Edna Ferraresi

Anarquia X Principado

e República

Maquiavel sugere que há basicamente duas respostas

à anarquia decorrente da natureza humana e do

confronto entre os grupos sociais:

Principado e a República.


Anarquia X

Principado

e República

A Itália na época de Maquiavel era

muito corrompida e dividida: Conclui o

Florentino que: era necessário sua

unificação e regeneração.

Era preciso um príncipe capaz de

fundar um Estado


Virtù X Fortuna

Durante muito tempo pensou-se Maquiavel de

uma forma errada:

Prega o despotismo;

Forma a política imoral;

“Os fins justificam os meios”.

Virtú e Fortuna.


Fortuna: diz respeito às circunstâncias, ao

tempo presente e as necessidades do mesmo, a

sorte da pessoa. É a ordem das coisas em todas

as dimensões da realidade que influenciam a

política, é externa ao homem e desafia suas

capacidades.

Virtú = Virtude: é justamente a capacidade do

homem Político em controlar as ocasiões e

acontecimentos, proporcionados pela Fortuna.

Virtù X Fortuna Professora Edna Ferraresi

Ciência Política: O

Pensamento Político

Moderno e a

Formação do Estado

Moderno


O pensamento Político Moderno

Renascimento: valores, princípios, construção e o

desenvolvimento do conceito de indivíduo

racional, elementos que ganham impulso a partir

do esfacelamento da estrutura feudal,.

Europa: fim da Idade Média e início da Idade

Moderna;

• Descentralização Política;

• Formação dos Estados Modernos ou Nacionais;

• Absolutistas..


• Possibilitou a formação de Estados que seriam governados

por um monarca de poderes absolutos;

• A necessidade da figura de um governante com muitos

poderes;

• O rei não podia ferir os interesses da nobreza feudal;

• Satisfazer uma burguesia nascente, que era pagadora de

impostos;

• Visão do Rei: autoridade;

• Um Rei com poderes absolutos deveria saber exercer a sua

autoridade e negociá-la no momento certo, principalmente

depois da expansão marítima e da obtenção de domínios

ultramarinos, onde a presença do Rei era muito distante.

Pacto: Governo dos

Monarcas Professora Edna Ferraresi

Maquiavel Pensador Político Absolutista

• O Príncipe de Maquiavel : manual de como um

monarca absolutista deveria se comportar , ofertada a

Lorenzo de Médici;

• Fragmentada politicamente;

• Unidade nacional italiana;

• O livro foi encarado mais tarde com muito preconceito,

pois foi entendido por alguns como um manual que atirava

à lama a moral e a ética na disputa pelo poder. Mas


Maquiavel nunca

chegou a escrever a

sua frase mais

famosa: "os fins

justificam os

meios". Mas com

certeza ela é o

melhor resumo para

sua maneira de

pensar.


Até a Próxima Aula Professora Edna Ferraresi

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