CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO … · 2016. 11. 9. · para, em 30 (trinta)...

Nº 575, quarta-feira, 09 de novembro de 2016

EDITAL SEI Nº 0457559/2016 - DETRANS.UNO

Joinville, 08 de novembro de 2016.

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE JOINVILLE - DETRANS

FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DALEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINALIDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ANEXOESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃ(ÕES)RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,APRESENTAR DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU AINDA INFORMAR O REALCONDUTOR, CONFORME DISPOSTO NO ART. 257, PARÁGRAFO 7 DA MESMA LEI,COMBINADO COM A RESOLUÇÃO N. 017/1998 DO CONTRAN. SENDO PESSOAJURÍDICA O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, A NÃO INDICAÇÃO DO CONDUTORIMPLICARÁ NAS SANÇÕES DO ART. 257, PARÁGRAFO 8 DO CTB.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DEINFRAÇÃO

DE TRÂNSITO Nº 8790 706 / 2016

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DEINFRAÇÃO

DE TRÂNSITO Nº 8793 238 / 2016

TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DE DEFESA DAAUTUAÇÃO, OU POR SEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S)CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N.9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998),

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PARA, EM 30 (TRINTA) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO OU, QUERENDO, AINDA,APRESENTAR RECURSO À JARI. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EMVIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL.

EDUARDO BARTNIAK FILHO

DIRETOR EXECUTIVO

FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DALEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINALIDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ANEXOESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃO(ÕES)RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS,APRESENTAR RECURSO EM 1a E 2a INSTÂNCIAS NA FORMA DOS ART. 285 ESEGUINTES DO CTB.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE PELOCOMETIMENTO

DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 8790 707 / 2016





TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DO RECURSO, OU PORSEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DEPENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUSPARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 60 (SESSENTA)DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EMVIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL.

Esta publicação possui como anexo(s) o(s) documento(s) SEI nº - 0457569.

EDUARDO BARTNIAK FILHO

DIRETOR EXECUTIVO

Documento assinado eletronicamente por Eduardo Bartniak Filho,Diretor (a) Executivo (a), em 09/11/2016, às 10:06, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0457559 e ocódigo CRC 59B226DC.

EDITAL SEI Nº 0458508/2016 - SEMA.AAJ


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE PROCEDIMENTOSADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS

Fundamentado nos termos dos artigos 143, §2°, III, e 148, §2º, ambos da Lei Complementar n°29/96 – Código Municipal do Meio Ambiente, bem como do artigo 26, §4°, da Lei Federal n°9.784/99, o Secretário da Secretaria do Meio Ambiente de Joinville - SEMA, NOTIFICA osautuados acerca do Julgamento de 1ª Instância Administrativa dos Procedimentos AdministrativosAmbientais abaixo listados e CITA os autuados para, querendo, interpor Recurso ao ConselhoMunicipal de Meio Ambiente - COMDEMA, de acordo com o art. 149 da LC nº 29/96, no prazo de10 (dez) dias corridos a contar da presente publicação.

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PAA Nome/Razão Social Fato Gerador Decisão Administrativa

0376/13Colema Participações

Empreend. Imob.Supressão de Vegetação

Manutenção da multa e reparação dodano

0461/13 Sérgio FossilePoluição de Solo/

Supressão de VegetaçãoManutenção da multa e reparação do

dano

0624/13 Edazilma Júlia da Silva Construção em APPCancelamento do auto de infração,

reposição florestal

0549/13 Nilson Delai Supressão de VegetaçãoRedução da multa, reposição florestal

apresentação de alvará

0026/13 Douglas Murilo Hertel Terraplenagem Manutenção da multa e PRAD

0113/13 Douglas Murilo Hertel DescumprimentoManutenção da multa, apresentação de

ART e PRAD

0274/13 Construtora Proença Ltda Supressão de VegetaçãoManutenção da multa. Reposiçãoflorestal e retorno da fiscalização

0199/13 Marlene Estel Gonçalves TerraplenagemManutenção da multa e reparação do

dano

0277/13UPS Empra Metais

Acabamento Mecânico LtdaEPP

Terraplenagem/APPManutenção da multa e reparação do

dano

0227/13 Sérgio Freitas Terraplenagem/APPManutenção da multa e reparação do

dano

0569/13 Silvana Nascimento Terraplenagem/APPManutenção da multa e reparação do

dano

0328/13 Osni de Souza Aterro/APPManutenção da multa do embargo e

reparação do dano

0300/13Roberto Walter Harger da

SilvaTerraplenagem/APP

Manutenção da multa e reparação dodano

0405/13 Abelardo Pacheco Mendonça Terraplenagem/APPManutenção da multa do embargo e

reparação do dano

0458/13 Wagner Eduardo Junco Terraplenagem/APPManutenção da multa do embargo e

reparação do dano

0626/13VSK Construtora e Incorp.

LtdaTerraplenagem/

Supressão de VegetaçãoCancelamento da multa e reparação do

dano

0589/13 Ricardo Iolando Kruger Construção em APA Conversão em advertência escrita

0401/16 Valdir Bartz Supressão de Vegetação Manutenção da multa PRAD

0768/13 Famak Automação Ind. LtdaTerraplenagem/

Supressão de VegetaçãoCancelamento da multa e reparação do

dano

O prazo acima referido entra em vigor 5 (cinco) dias após a publicação deste edital, nos termos do

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art. 143, §4°, do Código Municipal do Meio Ambiente.

ROMUALDO THEOPHANES DE FRANÇA JUNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Documento assinado eletronicamente por Romualdo Theophanes deFranca Junior, Secretário (a), em 08/11/2016, às 18:51, conforme aMedida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539,de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0458508 e ocódigo CRC 79D094C0.

EDITAL SEI Nº 0458490/2016 - SEMA.AAJ


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE PROCEDIMENTOSADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS

Fundamentado nos termos dos artigos 143, §2°, III, e 148, §2º, ambos da Lei Complementar n°29/96 – Código Municipal do Meio Ambiente, bem como do artigo 26, §4°, da Lei Federal n°9.784/99, o Secretário da Secretaria do Meio Ambiente de Joinville - SEMA, NOTIFICA os

autuados acerca do Julgamento de 1ª Instância Administrativa dos Procedimentos AdministrativosAmbientais abaixo listados e CITA os autuados para, querendo, interpor Recurso ao Conselho

Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, de acordo com o art. 149 da LC nº 29/96, no prazo de10 (dez) dias corridos a contar da presente publicação.

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PAA Nome/Razão Social Fato Gerador Decisão Administrativa

0480/13Difrisul Transportes e

Logísticas LtdaTerraplenagem em APP/ Licença

Manutenção da multa,PRAD

0330/13Marcelino Construtora e

Administradora Ltda

Poluição de Solo/Terraplenagem/Licença/ Supressão de

Vegetação

Manutenção da multa ereposição florestal


Administradora LtdaSupressão de Vegetação

Manutenção da multa ereposição florestal


Administradora LtdaTerraplenagem

Manutenção da multa eregularização

0575/13 José Borba Construção IrregularManutenção da multa,

adequação e PRAD

0603/13Neusa Terezinha Battistin

MachadoConstrução em APA

Manutenção da multa,demolição

0507/13 Manoel Jacinto Filho Construção em APAConversão em

advertência

0800/12 Cristiano Grose PodaCancelamento da

infração

0188/13 João Antônio da Silva AterroManutenção da multa e

reparação do dano

0201/13 Marcelo Satito AterroManutenção da multa e

reparação do dano

0205/13 Mário César da Silveira AterroManutenção da multa e

reparação do dano

0600/13Auto Peças Rodrigues Ltda

MESupressão de Vegetação/APP

Manutenção da multa ereparação do dano

0991/13Ferramentaria Marcondes

Ltda MEPoluição de solo/ Terraplenagem/

Licença/ APPManutenção da multa e

reparação do dano

0702/13 Sérgio Antônio Stenghen Terraplenagem/APPManutenção da multa e

reparação do dano

0196/13 Valmir dos Santos Intervenção em ARFManutenção da multa e

reparação do dano

0195/13 Valdemiro do Aguiar Supressão de Vegetação/ QueimadaManutenção da multa e

reparação do dano

0734/13 Norberto Schneider Supressão de VegetaçãoManutenção da multa e

reparação do dano

0617/13 José Alves Construção em APPManutenção da multa,

demolição e PRAD

0556/13 Norberto Danet TerraplenagemManutenção da multa e

reparação do dano

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O prazo acima referido entra em vigor 5 (cinco) dias após a publicação deste edital, nos termos doart. 143, §4°, do Código Municipal do Meio Ambiente.

ROMUALDO THEOPHANES DE FRANÇA JUNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Documento assinado eletronicamente por Romualdo Theophanes deFranca Junior, Secretário (a), em 08/11/2016, às 18:51, conforme aMedida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539,de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0458490 e ocódigo CRC 7168EEBD.

EXTRATO SEI Nº 0456499/2016 - IPPUJ.UPL


Em observância a Lei Complementar n° 336/2011, a Fundação Instituto dePesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável de Joinville (IPPUJ) torna públicoque encontra-se disponível para consulta, o Estudo de Impacto de Vizinhança da Empresa JaimeRaitz & Cia. Ltda., no site: https://ippuj.joinville.sc.gov.br.

Vladimir Tavares ConstanteDiretor Presidente

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Documento assinado eletronicamente por Vladimir Tavares Constante,Diretor (a) Presidente, em 08/11/2016, às 14:31, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0456499 e ocódigo CRC BBD706E5.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0455841/2016 -SAP.USU.ACO

O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento nº144/2016, celebrada entre a Secretaria de Educação e a empresa contratada Aviz Comércio deMaterial de Construção Ltda, que versa a aquisição de materiais de construção - material bruto -destinado às manutenções prediais efetuadas nas unidades administradas pela Secretaria deEducação de Joinville, emitida em 27/10/2016, no valor de R$ 3.384,00 (três mil, trezentos e oitentae quatro reais).

Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 09/11/2016, às 15:25, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 09/11/2016, às 15:35, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0455841 e ocódigo CRC D7287CDF.


O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimentonº 142/2016, celebrada entre a Secretaria de Educação e a empresa contratada Aviz Comércio deMaterial de construção Ltda, que versa a aquisição de material de construção - material bruto -destinados às manutenções prediais efetuadas nas unidades administradas pela Secretaria deEducação de Joinville, emitida em 27/10/2016, no valor de R$ 32.390,00 (trinta e dois mil, trezentose noventa reais).

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0455849 e ocódigo CRC BD15FB95.


O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimentonº 143/2016, celebrada entre a Secretaria de Educação e a empresa contratada Aviz Comércio deMaterial de Construção Ltda, que versa a aquisição de material de construção - material bruto -destinados às manutenções prediais efetuadas nas unidades administradas pela Secretaria deEducação de Joinville, emitida em 27/10/2016, no valor de R$ 17.726,25 (dezessete mil, setecentose vinte e seis reais e vinte e cinco centavos).



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0455861 e ocódigo CRC 876E8449.


O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimentonº 144/2016, celebrada entre a Secretaria de Educação e a empresa contratada Bogo - Filhos

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Materiais de Construção Ltda, que versa a aquisição de material de construção - material bruto -destinados às manutenções prediais efetuadas nas unidades administradas pela Secretaria deEducação de Joinville, emitida em 27/10/2016, no valor de R$ 5.078,50 (cinco mil, setenta e oitoreais e cinquenta centavos).



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0455874 e ocódigo CRC 6DE0913C.


O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimentonº 145/2016, celebrada entre a Secretaria de Educação e a empresa contratada Apoio Materiais deConstrução Ltda - EPP, que versa a aquisição de materiais de construção (pisos e revestimentos)destinados às manutenções prediais efetuadas nas unidades administradas pela Secretaria deEducação de Joinville, emitida em 27/10/2016, no valor de R$ 33.990,00 (trinta e três mil,novecentos e noventa reais).



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0455890 e ocódigo CRC CBCC0E03.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0455927/2016 -

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SAP.USU.ACO

O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato da Autorização de Fornecimento nº146/2016, celebrada entre a Secretaria de Educação e a empresa contratada A.R. Materiais deConstrução Ltda - EPP, que versa a aquisição de material elétrico - fios e cabos, destinados àsmanutenções prediais efetuadas nas unidades administradas pela Secretaria de Educação deJoinville, emitida em 21/10/2016, no valor de R$ 5.294,50 (cinco mil, duzentos e noventa e quatroreais e cinquenta centavos).



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0455927 e ocódigo CRC 64E3569B.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0458449/2016 - SEGOV.UAD


CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 72/2016 Tomada de Preços nº 73/2016

Contratada: GLOBOSUL SERVICE GROUP LTDA EPP.

Objeto: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DORESERVATÓRIO ELEVADO DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DEJOINVILLE.

Valor total: R$ 104.902,30 (Cento e quatro mil, novecentos e dois reais e trinta centavos).

Data: 07/11/2016.

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Prazo de execução: até 60 (sessenta) dias, contados do recebimento da ordem de serviço.

Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço.

Rodrigo João Fachini

Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville

O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidade demandantedessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI 07/2014, instituídapelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014.

Documento assinado eletronicamente por Rodrigo João Fachini,Usuário Externo, em 08/11/2016, às 17:58, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0458449 e ocódigo CRC 49DFFB2D.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0457423/2016 - HMSJ.UAD.AGC


HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ

ESPÉCIE: Aquisição

MODALIDADE e Nº: Dispensa de Licitação 800097/2016

CONTRATO Nº: 181/2016

DOTAÇÃO: 47001.10.302.6.2.1137.3390 - F:238, Código reduzido: 490

OBJETO: Aquisição de PLACA BLOQUEADA DE FEMUR DISTAL

CONTRATADO: ORTOMEDIC COMERCIO E IMP DE PROD MEDICOS HOSPITALARESLTDA

VALOR: R$ 3.950,00 (três mil e novecentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 04/11/2016

PRAZO DA VIGÊNCIA: 31/12/2016

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PAULO MANOEL DE SOUZA

DIRETOR PRESIDENTE

Documento assinado eletronicamente por Paulo Manoel de Souza,Diretor (a) Presidente, em 08/11/2016, às 13:55, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0457423 e ocódigo CRC 37BB9A4D.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0455722/2016 - SAP.USU.ACO


O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Contrato n° 351/2016, celebradoentre a Secretaria de Educação e a empresa contratada Bogo Filhos Materiais de Construção Ltda,que versa a aquisição de material elétrico - fios e cabos, destinados às manutenções prediaisefetuadas nas unidades administradas pela Secretaria de Educação de Joinville, assinado em24/10/2016, com a vigência até 31/12/2016, no valor de R$ 41.102,50 (quarenta e um mil, cento edois reais e cinquenta centavos).



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0455722 e ocódigo CRC 319505E5.

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O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Contrato n° 354/2016, celebradoentre a Secretaria de Educação e a empresa contratada Rei das Divisórias Ltda EPP, queversa a contratação de empresa para fornecimento e instalação de divisórias, rodapés, porta e pisovinílico nas Unidades Escolares e prédios administrados pela Secretaria de Educação do Municípiode Joinville, assinado em 21/10/2016, com a vigência até 31/12/2016, no valor de R$162.690,00 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e noventa reais).



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0455734 e ocódigo CRC 2B13CC72.



O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Contrato n° 355/2016, celebradoentre a Secretaria de Educação e a empresa contratada Eliane Maria Mendes da Luz ZimovskeiEPP, que versa a aquisição de gêneros alimentícios destinados à elaboração da Merenda Escolarpara as Unidades Educacionais do Município de Joinville, assinado em 25/10/2016, com a vigênciaaté 31/12/2016, no valor de R$ 139.250,00 (cento e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta reais).

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0455740 e ocódigo CRC DF2A6072.



O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Contrato n° 358/2016, celebradoentre a Secretaria de Educação e a empresa contratada Apoio Materiais de Construção Ltda EPP,que versa a aquisição de materiais de construção - material bruto - destinados às manutençõesprediais efetuadas nas unidades administradas pela Secretaria de Educação de Joinville, assinado em27/10/2016, com a vigência até 31/12/2016, no valor de R$ 75.784,43 (setenta e cinco mil,setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0455798 e ocódigo CRC 43D4AC37.

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O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Contrato n° 359/2016, celebradoentre a Secretaria de Educação e a empresa contratada Bogo Filhos Materiais de Construção LtdaEPP, que versa a aquisição de materiais de construção - material bruto - destinados às manutençõesprediais efetuadas nas unidades administradas pela Secretaria de Educação de Joinville, assinado em27/10/2016, com a vigência até 31/12/2016, no valor de R$ 35.319,80 (trinta e cinco mil, trezentos edezenove reais e oitenta centavos).



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0455823 e ocódigo CRC B0E81AC6.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, SEI Nº 0459185/2016 - AMAE.NAD

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2016

Conforme preceitua a lei 8.666/93, em seu artigo 24 inciso II, é dispensável de Licitação,em razão do pequeno valor, a contratação de:

FORNECEDOR: GIASSI & CIA LTDA

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha.

VALOR: R$ 1877,80 (Um mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos)

VERBA: Dotação 9 – Elemento da Despesa 30 – Subelemento da Despesa 07 (Gênerosde Alimentação) e 21 (Material de Copa e Cozinha).

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JUSTIFICATIVA: A aquisição dos materiais se faz necessária para suprir em um ano, asnecessidades de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, visando atender comqualidade tanto nossos servidores quanto usuários dos serviços oferecidos por estaAgência.

Joinville/SC, 08 de novembro de 2016.

AMAE – AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO

DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DE JOINVILLE

Marcos Luiz Krelling

Diretor Presidente

Documento assinado eletronicamente por Marcos Luiz Krelling,Diretor (a) Presidente, em 09/11/2016, às 08:59, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, SEI Nº 0460508/2016 - HMSJ.UAD.ALI

O Município de Joinville através do Hospital Municipal São José leva ao conhecimento dosinteressados a Dispensa de Licitação nº 800099/2016, destinada a Aquisição emergencial dematerial na especialidade de Traumato-Ortopedia “PLACA BLOQUEADA DE ÚMEROPROXIMAL em aço cirúrgico”, ao usuário do Sistema Único de Saúde, denominado N.F.S.,internado no Hospital Municipal São José. FORNECEDOR: ORTOMEDIC - COMERCIO EIMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, Inscrita sob oCNPJ/MF nº 02.743.335/0001-25. VALOR TOTAL: R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessentareais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 47001.10.302.6.2.1137.3.3.90.00.00, Códigoreduzido: 490. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. DATA DA DISPENSA: 09/11/2016.

Joinville/SC, 09 de novembro de 2016.

Paulo Manoel de Souza

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Diretor Presidente


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EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0457374/2016 - HMSJ.UAD.AGC




MODALIDADE e Nº: Pregão Eletrônico 027/2015


ADITIVO Nº: 1

MOTIVAÇÃO: Acréscimo

DOTAÇÃO: CR 492

OBJETO: Aquisição de Pinças Bipolares para Laparoscopia e para Cirurgia Aberta

CONTRATADO: JOMHÉDICA NORTE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

VALOR: R$ 31.350,00 (trinta e um mil trezentos e cinqüenta reais)



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DIRETOR PRESIDENTE


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ADITIVO Nº: 1


DOTAÇÃO: CR 490

OBJETO: Aquisição de Materiais Especiais e Clipes para tratamento de Aneurisma Cerebral,constantes na tabela SIGTAP/SUS

CONTRATADO: BR MEDICAL LTDA

VALOR: R$ 11.550,44 (onze mil quinhentos e cinqüenta reais e quarenta e quatro centavos)




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ADITIVO Nº: 1


DOTAÇÃO: CR 490

OBJETO: Aquisição de Materiais Especiais para realização de procedimentos das especialidades deCirurgia Geral e Cirurgia Vascular, constante na tabela SIGTAP/SUS

CONTRATADO: JOMHEDICA NORTE PROD MED HOSP LTDA

VALOR: R$ 3.944,00 (três mil novecentos e quarenta e quatro reais)




DIRETOR PRESIDENTE

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ADITIVO Nº: 1


DOTAÇÃO: CR 490

OBJETO: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais relacionados à CirurgiaNeurológica, Cirurgia Bucomaxilofacial e Cirurgia de Traumato-Ortopedia - tabela SIGTAP/SUS

CONTRATADO: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA

VALOR: R$ 8.489,00 (oito mil quatrocentos e oitenta e nove reais)




DIRETOR PRESIDENTE


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ADITIVO Nº: 2


DOTAÇÃO: CR 490


CONTRATADO: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA

VALOR: R$ 12.157,76 (doze mil cento e cinqüenta e sete reais e setenta e seis centavos)




DIRETOR PRESIDENTE


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ADITIVO Nº: 1


DOTAÇÃO: CR 490


CONTRATADO: ORTOMEDIC COMERCIO E IMP DE PROD MEDICOS HOSPITALARESLTDA

VALOR: R$ 4.524,30 (quatro mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta centavos)




DIRETOR PRESIDENTE


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TERMO DE APOSTILAMENTO SEI Nº 0456627/2016 - SAP.USU.ACO


O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 2° Apostilamento ao Termo deContrato n.º 050/2015 – celebrado entre a Secretaria de Educação e a empresa contratada AZConstruções Ltda, que versa a construção do CEI Loteamento Cattoni (Pró-infância PAC 2) –FNDE, Salário Educação e Recursos Próprios. O Município apostila o contrato incluindo a dotaçãoorçamentária n.º 467/2016 – 2095-0.6001.12.365.14.1.1004.0.449000. Fonte 136 – SalárioEducação. Justifica-se para atendimento ao processo de reajuste do contrato. Em conformidade como memorando nº 1059/GUA/SEC – Secretaria de Educação. Assinado em 21/10/2016.



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CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO … · 2016. 11. 9. · para, em 30 (trinta)...

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