Factos e números sobre as relações entre a União Europeia e la Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos

Cimeira 2015 Bruxelas

Bruxelas,10 e 11 de junho 2015

1. Introdução ................................................................................................................................................................ p.3

2. Relações UE-CELAC ........................................................................................................................................... p.5

3. Crescimento e comércio ................................................................................................................................. p. 7

4. Desenvolvimento e ajuda humanitária ............................................................................................... p. 10 5. Energia e ação climática ............................................................................................................................. p. 13

6. Educação e investigaçã ............................................................................................................................... p. 14

7. Segurança e luta contra o tráfico de droga ..................................................................................... p. 18

Mais informações sobre a União Europeia encontram-se disponíveis na rede Internet, via servidor Europa (http://europa.eu)

Elaborado pelo Serviço de Porta-vozes da Comissão Europeia, em colaboração com o Serviço Europeu para a Ação Externa.

Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2015

ISBN: 978-92-79-48409-4doi: 10.2775/894024

© União Europeia, 2015Reprodução autorizada mediante indicação da fonte

Printed in Belgium.

Índice

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A Europa, a América Latina e as Caraíbas estão unidas por laços históricos profundos que as aproximam. São parceiros naturais que procuram aprofundar os seus laços estratégicos nos domínios social, político e económico.

A União Europeia (UE) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) celebraram uma parceria para a próxima geração. Em conjunto, as duas regiões podem dinamizar o comércio e o investimento, o que permitirá gerar emprego e crescimento, promover um desenvolvimento duradouro que garanta um nível de vida elevado para os seus cidadãos e lutar contra a pobreza e as desigualdades no mundo.

A CELAC é composta por 33 Estados-Membros da América Latina e das Caraíbas e inclui países de língua oficial portuguesa, espanhola, francesa, inglesa e neerlandesa.

A União Europeia é constituída por 28 Estados-Membros. Ao longo dos seus 60 anos de história criou um mercado único com liberdade de circulação de mercadorias, de serviços, de capitais e de pessoas. Com poucas exceções, não são aplicados quaisquer controlos nas fronteiras entre os países da UE e 19 dentre eles partilham mesmo uma moeda comum: o euro.

No seu conjunto, a UE e a CELAC totalizam 61 países (quase um terço dos membros das Nações Unidas), oito membros do G20 e mais de mil milhões de pessoas (cerca de 15,5 % da população mundial).

1. Introdução

Antígua e Barbuda

Colômbia

Haiti

Belize

Equador

Nicarágua

Santa Lúcia

Trindade e Tobago

Baamas

Cuba

Jamaica

República Dominicana

Brasil

Guatemala

Paraguai

São Vicente e Granadinas

Venezuela

País

Argentina

Costa Rica

Honduras

Bolívia

Granada

Panamá

São Cristóvão e Nevis

Uruguai

Barbados

Domínica

México

Salvador

Chile

Guiana

Peru

Suriname

Total

92

49 529

10 604

348

16 226

6 257

185

1 347

388

11 249

2 813

10 652

203 657

16 255

7 033

109

31 293

População (em milhares)

42 155

5 002

8 424

11 025

107

3 988

55

3 340

287

73

125 236

6 426

17 924

808

31 161

548

624 596

Alemanha

Eslovénia

Itália

Reino Unido

Chipre

França

Malta

Total

País

Bélgica

Estónia

Lituânia

Roménia

Dinamarca

Hungria

Polónia

Áustria

Espanha

Letónia

República Checa

Croácia

Países Baixos

Bulgária

Finlândia

Luxemburgo

Suécia

Irlanda

Portugal

Eslováquia

82 562

2 079

61 142

63 844

1 165

64 983

431

511 438

11 183

1 280

2 999

21 579

5 662

9 911

38 222

8 558

47 199

2 031

10 777

4 255

11 126

16 844

7 113

5 461

543

9 694

5 458

4 727

10 610

* Todos os dados, incluindo os relativos aos países da UE, proveem do Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas.

População (em milhares)

Grécia

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2. Relações UE-CELAC

- Desde 1999 são realizadas cimeiras entre a UE, a América Latina e as Caraíbas (CELAC) praticamente de dois em dois anos, numa base rotativa: uma na Europa, outra na América Latina e Caraíbas.

- A CELAC, criada em 2010, é atualmente o interlocutor da UE no processo de parceria birregional. A segunda Cimeira UE-CELAC tem lugar este ano em Bruxelas, tendo a primeira sido realizada em Santiago do Chile, em 2013.

- A UE será representada pelo Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e pelo Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk. A Alta Representante da União e Vice Presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini, e a maioria dos Chefes de Estado e de Governo da UE participam igualmente na cimeira.

- No que respeita à CELAC, a maioria dos chefes de Estado e de Governo também estarão presentes.

- A Cimeira será copresidida pelo Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e pelo Presidente do Equador, Rafael Correa, cujo país assume atualmente a presidência rotativa da CELAC.

- Os debates que terão lugar durante a Cimeira incidirão sobretudo em questões de âmbito birregional e mundial. Será a ocasião para salientar a importância da cooperação entre a UE e a CELAC, num mundo complexo e em rápida mutação.

- A Cimeira servirá igualmente para promover a identidade e os valores comuns da Europa e da América Latina e das Caraíbas.

- Será também uma oportunidade para aprofundar o diálogo político sobre as iniciativas orientadas para os cidadãos nos domínios da inovação para um crescimento sustentável, da educação, da segurança e das alterações climáticas.

- Na perspetiva da Cimeira UE-CELAC, foram organizadas outras reuniões e manifestações, incluindo a 7.ª reunião dos sindicatos da UE, da América Latina e das Caraíbas (10 e 11 de março); a 8.ª reunião da sociedade civil organizada da União Europeia América Latina e Caraíbas (11 e 12 de março); o II Fórum da sociedade civil UE CELAC (19 e 20 de março); as Jornadas da Juventude CELAC-UE (9 e 10 de abril); a Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (3 a 5 de junho), o Fórum de Autarcas (4 de junho), a Cimeira Académica UE-CELAC (8 e 9 de junho) e a reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros UE-CELAC (9 de junho).

- A Cimeira empresarial UE-CELAC terá lugar dia 10 de junho e será organizada pelo Comissário da UE responsável pela Cooperação Internacional, Neven Mimica, e pela Comissária responsável pelo Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME, Elżbieta Bieńkowska. Ao reunir pequenas e médias empresas de ambos os lados do Atlântico, este evento contribuirá para reforçar o crescimento inclusivo das nossas sociedades.

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- Além da cooperação birregional, a UE mantém parcerias estratégicas com o Brasil e o México e participa periodicamente em cimeiras com cada um deles. A UE mantém igualmente estreitas relações com outros países e sub-regiões, como a América Central e as Caraíbas.

- A UE tem delegações na maioria dos países da CELAC e organiza periodicamente consultas e diálogos políticos com cada um deles.

- Em 2015, a Alta Representante/Vice-Presidente, Federica Mogherini, visitou a região da América Latina e das Caraíbas em três ocasiões: participou na Cimeira da CELAC na Costa Rica, em janeiro, deslocou-se a Cuba, em março, e participou na 7.ª Cimeira das Américas no Panamá, em abril.

- A cooperação com as organizações de integração sub-regional da América Latina e das Caraíbas é também muito importante. Assim, o Sistema de Integração da América Central (SICA) assinou com a UE um Acordo de Associação abrangente nos domínios político, comercial e da cooperação. Relativamente às Caraíbas, as relações muito estreitas entre a UE e o CARIFORUM foram consideravelmente reforçadas em 2012 com a adoção da Estratégia Comum para a Parceria Caraíbas-UE, que define uma sólida agenda comum para a realização de objetivos mutuamente vantajosos acordados em conjunto.

- A dimensão parlamentar das relações UE-ALC reveste-se de grande importância. A Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (EuroLat), que se reúne no âmbito das cimeiras UE-CELAC, é constituída por 150 membros: 75 do Parlamento Europeu e 75 de parlamentos da América Latina, incluindo o Parlamento Latino-Americano, o Parlamento Andino, o Parlamento Centro-Americano, o Parlamento do Mercosul, o Congresso mexicano e o Congresso chileno.

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- Em 2013, o PIB da UE ascendeu a 13,5 biliões de euros, ou seja, 17,5 % do PIB mundial. O PIB dos países da CELAC elevou-se a 4,6 biliões de euros, ou seja, 8,8 % do PIB mundial.

- No mesmo ano, o Brasil e o México foram as maiores economias da CELAC, representando 3,1 % e 2 % do PIB mundial, respetivamente.

- Em 2014, o PIB aumentou 0,9 % na área do euro e 1,4 % na UE. No mesmo período, a taxa de crescimento na América Latina e nas Caraíbas foi de 0,8 %, embora oculte tendências divergentes dentro da região. Enquanto o crescimento na América Central foi dinamizado pelo aumento da atividade nos Estados Unidos, a América do Sul registou taxas de crescimento mais baixas.

- Em 2013, a UE foi o segundo parceiro comercial da região da CELAC no seu conjunto, com um nível semelhante ao da China e apenas atrás dos Estados Unidos.

- Na última década (2004-2014), o comércio de mercadorias entre a UE e os países da ALC praticamente duplicou, tendo alcançado 209,2 mil milhões de euros em 2014 (6,2 % do comércio total da UE).

- O comércio de serviços entre a UE e a CELAC cifrou-se em 72,2 mil milhões de euros em 2013.

- A UE continua a ser o principal investidor estrangeiro nos países da CELAC, tendo o volume total de investimento direto estrangeiro (IDE) sido de 505,7 mil milhões de euros em 2013, ou seja, 10,3 % dos 4,9 biliões de euros do volume de IDE da UE e cerca de 35 % do volume de IDE da CELAC.

- O Brasil e o México foram os principais beneficiários do IDE da UE. A UE foi o principal investidor estrangeiro no Chile, Argentina, Brasil, Bolívia e Venezuela.

- O volume de IDE da UE nos países da CELAC é superior ao volume combinado de IDE da UE na Rússia, na China e na Índia (319 mil milhões de euros em 2013).

- Em 2013, o volume de investimento da CELAC na UE elevou-se a 135,5 mil milhões de euros, ou seja, 3,6 % do volume total de IDE na UE. Deste montante, 42,9 % proveio do Brasil (58,2 mil milhões de euros) e 16,7 % do México (22,6 mil milhões de euros).

- Na década de 2004-2014, a parte da CELAC nas exportações totais da UE aumentou de 5,4 % para 6,5 %, mas, em contrapartida, a parte da CELAC nas importações na UE permaneceu estável, em cerca de 5,9 %.

- Em 2013, as exportações da UE elevaram-se a 128,7 mil milhões de euros (ou seja, 14,1 % das importações totais na CELAC) e as importações na UE ascenderam a 94,4 mil milhões de euros (ou seja, 11,4 % das exportações totais da CELAC). O Brasil e o México foram, de longe, os principais parceiros comerciais da UE, tendo o total das trocas comerciais atingido 79,4 mil milhões de euros e 48,2 mil milhões de euros, respetivamente, seguidos do Chile, Argentina, Colômbia e Peru.

3. Crescimento e comércio

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O comércio de mercadorias entre a UE e os países da CELAC alcançou 209,2 mil milhões de euros em 2014. O comércio de serviços cifrou-se em 72,2 mil milhões de euros em 2013.

A UE continua a ser o principal investidor estrangeiro nos países da CELAC, tendo o volume total de investimento direto estrangeiro (IDE) sido de 505,7 mil milhões de euros em 2013; superior ao volume combinado de IDE da UE na Rússia, na China e na Índia.

O volume de investimento da CELAC na UE elevou-se a 135,5 mil milhões de euros em 2013.

A UE concluiu acordos comerciais com 26 dos 33 membros da CELAC.

Para os países da CELAC a UE exporta principalmente maquinaria, equipamento de transporte e produtos químicos e importa sobretudo produtos agrícolas e matérias-primas.

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- Para os países da CELAC a UE exporta principalmente maquinaria, equipamento de transporte e produtos químicos e importa sobretudo produtos agrícolas e matérias-primas.

- Em 1999, foram iniciadas negociações com vista a um acordo de associação entre a UE e o Mercosul. Depois de suspensas em 2004, as negociações foram retomadas em 2010, tendo sido realizadas nove rondas negociais desde então, a última das quais em outubro de 2012.

- O Mercosul é a quarta maior economia do mundo (não tendo em conta a UE), com um PIB coletivo de 2,6 biliões de euros (2014), o que faz do acordo o terceiro maior negociado pela UE após os acordos com os Estados Unidos e o Japão.

- Em 2013, a UE foi o primeiro parceiro comercial do Mercosul, representando 20 % das suas trocas comerciais. O Mercosul foi o oitavo maior parceiro comercial da União Europeia, representando 2,8 % das trocas comerciais desta última. Em 2014, as trocas comerciais entre a UE e o Mercosul ascenderam a 95,9 mil milhões de euros.

- A UE e o México celebraram um acordo global, que inclui um acordo de comércio livre, que vigora desde 2000. Desde então, os fluxos comerciais entre a UE e o México registaram um forte crescimento, para atingir 46,7 mil milhões de euros em 2014.

- À margem da última cimeira UE-CELAC, em 2013, os Presidentes acordaram em explorar a possibilidade de atualizar o Acordo com vista a aprofundar as disposições existentes e contemplar novas áreas nos domínios do diálogo político, da cooperação e do comércio e investimento. O processo exploratório está praticamente concluído, sendo provável que conduza a negociações com vista à atualização do Acordo.

- Em 2002, a UE e o Chile concluíram um acordo de associação que inclui um acordo de comércio livre que entrou em vigor em fevereiro de 2003. Nesse ano, a UE foi a terceira maior fonte de importações do Chile e o segundo maior mercado de exportação deste país. Desde 2004, o comércio bilateral cresceu 54 %, para atingir 16,1 mil milhões de euros em 2014.

- Até à data, 26 dos 33 membros da CELAC concluíram acordos comerciais com a UE; os países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela), Cuba e a Bolívia ainda não o fizeram.

- É fundamental que os países da UE e da CELAC dinamizem as suas relações comerciais no contexto de um mundo profundamente interligado: a UE está atualmente a negociar a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) com os EUA, país com o qual muitos países da CELAC têm acordos comerciais bilaterais (Chile, Colômbia, Panamá e Peru) e acordos comerciais multilaterais (NAFTA, CAFTA). A TTIP é um dos acordos de comércio livre mais vastos do mundo, sendo o outro a Parceria Transpacífica (TPP), igualmente objeto de negociações, e que inclui, nomeadamente, três países da CELAC, os EUA e o Japão. Com este último, a UE está atualmente a negociar outro acordo comercial.

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- O Ano Europeu do Desenvolvimento 2015 é um evento que visa explicar aos cidadãos de todo o mundo como funciona a ajuda ao desenvolvimento concedida pela UE e demonstrar que essa ajuda faz efetivamente uma verdadeira diferença na vida de outros povos.

- De acordo com um inquérito Eurobarómetro, 67 % dos cidadãos europeus são favoráveis à ideia de aumentar a ajuda económica; 85 % dos inquiridos consideram importante ajudar as pessoas nos países em desenvolvimento e 64 % concordam que a luta contra a pobreza deve ser uma das principais prioridades da UE. O mesmo estudo revela que 34 % dos cidadãos europeus participam, de formas variadas, na ajuda aos países em desenvolvimento.

- De acordo com a OCDE, a UE é o maior doador de ajuda pública ao desenvolvimento (APD) do mundo. Em 2014, o montante da ajuda concedida pelos Estados-Membros da UE totalizou 56,1 mil milhões de euros, ou seja 0,41 % do RNB. A partir dos seus recursos próprios, o Banco Europeu de Investimento concede ainda uma ajuda suplementar que acresce a este montante, elevando a ajuda pública ao desenvolvimento (APD) da UE a 58,2 mil milhões de euros.

- A cooperação da UE com os países da América Latina contribui para os esforços envidados pela região para reduzir a pobreza e melhorar as possibilidades de crescimento sustentável e inclusivo em favor das suas populações, no respeito pelos direitos humanos, o Estado de direito, a democracia e outros elementos fundamentais de uma boa governação.

- A UE é o principal doador na América Latina. Em 2013 concedeu quase 900 milhões de euros aos países da América Latina e das Caraíbas a título de ajuda ao desenvolvimento.

- Para o período de 2014-2020, irá conceder cerca de 3,5 mil milhões de euros. Este valor assenta nos fundos bilaterais, regionais e temáticos a título do Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento (ICD) e do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED).

Qual é o impacto no terreno da ajuda à cooperação para o desenvolvimento concedida

pela UE aos países da América Latina e das Caraíbas?

• No Peru, a prevalência de malnutrição infantil diminuiu de 23,3 % em 2010, para 14,1 %, em meados de 2014, graças ao apoio da UE a uma política nacional de luta contra a malnutrição infantil (EUROPAN). Este apoio (60 milhões de euros) contribuiu igualmente para tornar mais eficazes a implementação das políticas públicas e a gestão das finanças públicas.

• No Haiti, foram construídas em todo o país 17 escolas e centros de apoio escolar e reabilitadas mais de 370 escolas em quatro departamentos com o apoio da UE; foram equipadas nomeadamente com instalações sanitárias adequadas, o que continua a ser uma prioridade fundamental, atendendo especialmente aos riscos de contágio da cólera. Globalmente, hoje em dia no Haiti 150 000 crianças beneficiam de um ensino de melhor qualidade graças à ajuda da UE.

4. Desenvolvimento e ajuda humanitária

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• Desde 1993, o Programa AL-INVEST financiado pela UE contribuiu para a internacionalização de milhares de pequenas e médias empresas (PME) latino americanas. A avaliação realizada em 2014 salienta o facto de a 4.ª fase do programa (2009-2013) ter conseguido chegar a cerca de 60 000 empresas e de ter gerado exportações num valor superior a 84 milhões de euros na região do México, América Central e Cuba. Segundo os avaliadores, cada euro de contribuição da UE gerou cinco euros de novos negócios; foram criados mais de 20 000 empregos diretos e mais de 60 000 indiretos na Bolívia, na Colômbia, no Equador e no Peru.

• Mais de 32 000 crianças, oriundas principalmente de famílias pobres, vulneráveis e em situações de risco, são apoiadas pela Rede nacional RedCUDI de ajuda à infância e ao desenvolvimento na Costa Rica, que presta serviços de alimentação e de estímulo educativo, permitindo assim às mães exercer um trabalho remunerado fora de casa. Esta iniciativa recebeu um apoio essencial da UE, através do seu programa EUROsociAL.

• Jesús Figueredo, um agricultor dos arredores de Havana, Cuba, constatou no terreno o impacto que o aumento das temperaturas e a incursão da água salgada tiveram nos solos e nas suas culturas.

Interessado no desenvolvimento de novas técnicas agrícolas, participou no projeto BASAL, cofinanciado pela UE e pela Suíça. O objetivo é promover a adaptação dos agricultores às novas condições, a aplicação de descobertas científicas à agricultura e a melhoria do intercâmbio de conhecimentos, mais especificamente no que respeita aos efeitos das alterações climáticas e às economias de água e de energia.

A participação de Jesús Figueredo conduziu a resultados que lhe permitiram melhorar a sua produção e torná-la mais sustentável através da aplicação de medidas simples. Além disso, no âmbito do projeto, Jesús Figueredo está agora incumbido de transmitir os conhecimentos que adquiriu para contribuir para a vulgarização de práticas sustentáveis em matéria de utilização de água e de gestão dos solos.

- Desde 1996, a União Europeia concedeu mais de mil milhões de euros de ajuda humanitária à América Latina e às Caraíbas. Além de ajudar os países da região a fazer face às catástrofes naturais ou de origem humana, a UE financia atualmente ações de redução dos riscos de catástrofes naturais na região.

- Em 2014, a dotação total foi superior a 48 milhões de euros em ajuda humanitária, 24 % dos quais se destinaram a programas de preparação para catástrofes. No contexto do seu trabalho humanitário na região, a UE presta uma atenção especial às crises esquecidas.

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Por exemplo:

• Para dar resposta às necessidades humanitárias decorrentes da tempestade tropical Isaac e do furacão Sandy, que devastaram o Haiti em 2012, a UE financiou programas de distribuição de numerário e de vales para socorrer as pessoas mais vulneráveis que ficaram sem meios de subsistência e expostas ao risco de fome. Além de responder às necessidades mais prementes, a Comissão financiou ações destinadas a reforçar as capacidades de resiliência das pessoas afetadas, ajudando-as a adotar modos de subsistência sustentáveis que possam suportar eventuais choques futuros.

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- A Comissão Europeia fixou como prioridade a criação de uma União da Energia com o intuito, nomeadamente, de garantir a segurança do abastecimento energético, promover a eficiência energética e investir em fontes de energia mais respeitadoras do ambiente, reduzindo simultaneamente a dependência em relação ao carbono.

- A UE importa 53 % da energia que consome no valor de cerca de 400 mil milhões de euros, enquanto muitos dos países da CELAC possuem vastos recursos energéticos e são exportadores líquidos de energia.

- Em 2013, 4,6 % das importações totais de petróleo na UE provieram de países da ALC, bem como 1,2 % das suas importações de gás e 9 % das suas importações de gás natural liquefeito (GNL).

- A UE é líder mundial da produção de eletricidade a partir de fontes de energia renováveis, tendo a sua produção atingido mais de 761 TWh em 2012. Nos países da ALC, este valor foi ainda superior, tendo ultrapassado os 818 TWh, representando o Brasil mais de metade, com cerca de 451 TWh por ano. 1

- A UE fixou objetivos ambiciosos de luta contra as alterações climáticas, nomeadamente uma redução em 40 % das emissões de gases com efeito de estufa até 2030, aumentando a parte das energias renováveis para, pelo menos, 27 % do total e melhorando a eficiência energética em, pelo menos, 27 %.

- Na sequência das medidas adotadas em dezembro de 2014 na COP 20, em Lima, Peru, e na perspetiva da COP 21, que terá lugar em Paris no próximo mês de dezembro, a União Europeia insta todos os parceiros a assumirem compromissos equitativos e ambiciosos e a fixar normas comuns em matéria de transparência e de prestação de contas. A UE deseja que o protocolo acordado seja juridicamente vinculativo e sujeito a revisões periódicas, de modo a visar objetivos cada vez mais ambiciosos.

- A COP tem como objetivo geral encontrar uma solução para manter o aumento médio da temperatura abaixo dos 2º C acordados na convenção. Segundo o Banco Mundial e o WWF, se este objetivo não for atingido, a América Latina e as Caraíbas farão parte das zonas do mundo mais atingidas pelo aquecimento do planeta: a subida do nível dos oceanos terá repercussões nas ilhas das Caraíbas, os glaciares andinos poderão derreter, haverá mais ciclones e serão mais violentos, ocorrerão secas graves que porão em risco a produção de alimentos e até 60 % da floresta amazónica, que constitui atualmente metade da área de floresta tropical do mundo, poderá converter-se em savana. 2 3

1 http://www.eia.gov/cfapps/ipdbproject/IEDIndex3.cfm?tid=6&pid=29&aid=122 http://www.worldbank.org/en/news/speech/2014/12/02/climate-change-impacts-in-latin-america-and-the-caribbean-confronting-the-new-climate-normal3 http://wwf.panda.org/what_we_do/where_we_work/amazon/problems/climate_change_amazon/

5. Energia e ação climática

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- Entre 2004 e 2014, mais de 8 000 estudantes e investigadores universitários da América Latina beneficiaram de bolsas da UE para estudar em universidades europeias graças ao Programa Erasmus Mundus. Os estudantes europeus optam também cada vez mais por países da América Latina para intercâmbios no âmbito do Programa Erasmus.

- Os estudantes que pretendam estudar na Europa por um período que pode ir até 12 meses podem candidatar-se através da sua universidade a uma bolsa no âmbito da «mobilidade de créditos». No período de 2014-2020, um montante de 36,5 milhões de euros permitirá financiar cerca de 6 200 intercâmbios, sobretudo para estudantes e investigadores universitários originários da América Latina e Caraíbas que desejem estudar na Europa.

- Os estudantes que frequentam programas de mestrado conjuntos a tempo inteiro, ministrados por três ou mais universidades, podem igualmente candidatar-se a bolsas de estudo Erasmus+. Entre 2014 e 2020, serão concedidas bolsas Erasmus+ a cerca de 3 500 estudantes da América Latina e das Caraíbas.

- Os doutorandos da América Latina podem candidatar-se a bolsas de três anos financiadas pelas ações Marie Skłodowska-Curie da UE (um total de 15000 em todo o mundo). Mais de 3000 investigadores da América Latina beneficiaram de financiamento a este título desde 2004.

- Com um orçamento de 6,16 mil milhões de euros, as ações Marie Skłodowska-Curie irão financiar, entre 2014 e 2020, cerca de 65 000 investigadores, incluindo 25 000 doutorandos. Estas ações permitirão a cerca de 15 000 investigadores de países terceiros iniciar ou prosseguir as suas carreiras na Europa.

6. Educação e investigação

Por exemplo:

Em 2006, Nicola Tarque, estudante peruano, recebeu uma bolsa de mestrado Erasmus Mundus em engenharia sísmica para a Universidade de Pavia, Itália.

Esta bolsa abriu um manancial de oportunidades para o Nicola, bem como para o seu país. O governo italiano financiou o doutoramento de Nicola em engenharia sísmica que, seguidamente, prosseguiu a sua especialização trabalhando na Universidade de Bolonha e na Universidade Gabriele d’Annunzio de Chieti-Pescara. Nicola regressou ao Peru para pôr em prática os conhecimentos que adquiriu na Europa, lecionando na Pontifícia Universidad Católica do Peru e participando em projetos de engenharia, por exemplo, de proteção de hospitais contra a atividade sísmica..

Por exemplo:

No âmbito de uma bolsa Marie Skłodowska-Curie, uma equipa de investigadores das universidades de Newcastle e de Lincoln, no Reino Unido, recebeu mais de 180 000 euros para trabalhar com a Dra. Julieta Sztarker, da Universidade de Buenos Aires, no desenvolvimento de um sistema de navegação e anti-colisão para automóveis, inspirado no sistema visual dos gafanhotos.

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- A cooperação entre instituições é igualmente apoiada por fundos provenientes da componente «reforço de capacidades no ensino superior» do Programa Erasmus+. Estima se que um montante de 83 milhões de euros permita financiar cerca de 100 projetos de cooperação com a América Latina e as Caraíbas no âmbito do Programa Erasmus +.

- Graças ao Programa Erasmus +, as organizações de juventude e os organismos públicos nos países da ALC e na Europa podem também criar novos projetos para promover a cooperação estratégica e participar em «projetos de reforço de capacidades dos jovens».

- Os cinco países da América Latina com maior número de projetos financiados no âmbito das várias candidaturas em 2014 foram a Argentina (23), o Brasil (10), o Chile (12), a Colômbia (4) e o México (4). Está ainda em curso o processo de seleção das propostas para 2015, mas os cinco países que apresentaram mais candidaturas para cursos de doutoramento (ITN) e intercâmbios de pessoal de investigação e inovação (RISE) foram, uma vez mais, a Argentina, o Brasil, o Chile, a Colômbia e o México. - A Comissão Europeia contribui para o financiamento de um novo cabo submarino de fibra ótica de banda larga entre a Europa e a América do Sul, que ligará Lisboa (Portugal) a Fortaleza (Brasil). Este cabo reforçará as capacidades de telecomunicação intercontinentais disponíveis para a América Latina em mais de 150 % e melhorará, em especial, as interações entre a Europa e a América Latina no domínio da investigação e do ensino.

- O Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC) mantém um diálogo regular com a Associação dos Organismos Reguladores das Telecomunicações da América Latina (Regulatel).

- Ao abrigo do programa Horizonte 2020, a UE e a América Latina colaboram na definição de normas comuns para a computação em nuvem e a computação de alto desempenho.

- De 2007 a 2012, a UE investiu 70 milhões de euros em investigação na tecnologia da informação e das comunicações na América Latina.

Por exemplo:

No contexto do projeto «Impulso de la Red de Jóvenes Pro Desarrollo», jovens de Cañar, Quito, El Alto e Oruro, na América Latina, e de Múrcia, Utrecht e Bruxelas, na Europa, analisaram os desafios que as suas comunidades enfrentam em matéria de emprego dos jovens. Graças a este projeto, desenvolveram a sua própria atividade turística com base em princípios de sustentabilidade e de respeito do ambiente.

Alguns exemplos de cooperação:

- O primeiro inventário completo dos solos da América Latina e das Caraíbas foi publicado em 2014. Financiado pela União Europeia no âmbito do Programa EUROCLIMA, este projeto foi coordenado pelo Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia e resulta da colaboração de iminentes cientistas especializados no estudo dos solos oriundos da Europa, América Central e América do Sul e Caraíbas. Este projeto explica e destaca a importância dos solos.

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Estima-se que mais de metade dos 576 milhões de hectares de terras aráveis da América Latina – que produzem enormes quantidades de produtos agrícolas - sofrem processos de degradação. Tal deve-se essencialmente à reafetação dos solos (especialmente a desflorestação), à sobre-exploração, às alterações climáticas e às desigualdades sociais.

- Nas regiões em que a água escasseia é especialmente imperativo evitar os desperdícios. As tecnologias de reciclagem e de reutilização da água são fundamentais para ajudar a preservar este precioso recurso, mesmo nas regiões mais áridas.

O projeto Coroado, que beneficia de fundos da UE, lançou, através da Internet, um programa que recorre a uma vasta gama de competências especializadas para encontrar a combinação ideal destas tecnologias para cada região específica. O sistema tem em conta as preocupações e as necessidades dos diferentes intervenientes locais por forma a encontrar uma solução aceitável para todos. O desenvolvimento desta aplicação e o processo subjacente de consulta das comunidades locais basearam-se em projetos levados a cabo nas quatro regiões latino-americanas confrontadas com diversos problemas de gestão da água.

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- Num mundo cada vez mais ligado, mais complexo e assolado por mais conflitos, a UE e a CELAC estão a intensificar a sua cooperação para fazer face aos problemas que ameaçam as populações de ambos os lados do Atlântico, como o tráfico de droga, os ataques terroristas e a criminalidade organizada.

- A segurança das populações continua a ser um dos principais desafios que a região da América Latina e das Caraíbas enfrenta. De acordo com o estudo mundial sobre homicídios realizado em 2013 pelo Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e a Criminalidade, a região da ALC tem a taxa mais elevada do mundo de criminalidade organizada e de violência ligada a gangues. 4

- O flagelo mundial da droga é um elemento fundamental da cooperação entre a UE e a região da ALC, agindo as duas regiões no respeito do princípio da responsabilidade comum e partilhada. As novas tendências no mercado das drogas ilícitas (drogas sintéticas, tráfico de precursores de drogas, novas substâncias psicoativas e tendência recente para o consumo de drogas à base de plantas) vieram eliminar a clivagem que existia anteriormente entre países produtores e países consumidores de droga.

- O trânsito também se tornou mais complexo, com novas rotas, que passam agora pela África Ocidental, o Sael e o Norte de África.

- A cooperação birregional em matéria de luta contra a droga é encarnada essencialmente pelo Mecanismo de Coordenação e Cooperação UE-CELAC em matéria de drogas, que se reúne todos os anos a nível de altos funcionários. Este grupo garante um compromisso comum de lutar contra o flagelo mundial da droga em todas as suas facetas, promovendo uma maior cooperação internacional em prol do reforço das capacidades nacionais, numa perspetiva global, equilibrada e multidisciplinar. De dois em dois anos, o Plano de Ação UE-CELAC atualiza as medidas concretas (como o reforço dos observatórios das drogas, a cooperação no domínio da saúde ou da luta contra o branqueamento de capitais) que devem ser implementadas neste domínio.

- No âmbito da cooperação em matéria de luta contra a droga, bem como do ponto de vista regional, o programa de cooperação entre a América Latina e a União Europeia sobre as políticas de luta contra a droga (COPOLAD), inteiramente financiado pela UE (6,6 milhões de euros para o período 2011-2015), visa prestar apoio estratégico para reforçar o mecanismo de coordenação e cooperação UE-CELAC em matéria de luta contra a droga mediante a consolidação dos observatórios nacionais e o reforço das capacidades com vista à redução da procura e da oferta de droga.

4 https://www.unodc.org/documents/gsh/pdfs/GLOBAL_HOMICIDE_Report_ExSum_spanish.pdf

7. Segurança e luta contra o tráfico de droga