Circular nº 294/15

Brasília-DF, 1 de dezembro de 2015

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiros

Estamos encaminhando o Relatório da reunião do Setor dos Docentes das IFES, realizada em Brasília-DF, nos dias 28 e 29 de novembro do corrente ano.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Walcyr de Oliveira Barros 3º Tesoureiro

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SETOR DAS IFES BRASÍLIA/DF, 28 e 29 de novembro de 2015

Sede do ANDES, Brasília - DF Horário : Início dia 28 às 9h Término dia 29 às 13h15 Presentes: 3 Diretores, 36 representantes de 28 seções sindicais e 1 convidada – Totalizando: 40 presentes (Anexo II) Pauta: 1 - Informes da diretoria; 2- Informes das seções sindicais; 3 - Avaliação da proposta do Governo para negociação 2015; 4- Campanha unificada dos SPF para 2016; 5- Participação do ANDES-SN no grupo de trabalho sobre democratização na SESu; 6 - Encaminhamentos.

Documentos distribuídos: 1) Circular nº 268/15 – Convoca reunião do Setor dos docentes das IFES; 2) Circular nº 4595/15 – Proposta do governo para negociação 2015 (28 de agosto 2015); 3) Circular nº 288/15 – Encaminha o Ofício SEI de 18 de novembro de 2015, que apresenta “Proposta do Governo para negociação 2015; 4) Circular nº 289/15 – Envia a programação do IV Encontro Nacional de Comunicação e Artes; 5) Circular nº 270/15 – Convoca o IV Encontro Nacional de Comunicação e Artes, a ser realizado nos dias 5 e 6 de dezembro de 2015; 6) Circular nº 293/15 – Encaminha o Ofício SEI de 26 de novembro - em resposta à Carta nº 263/2015 do ANDES-SN, datada de 19 de novembro de 2015; 7) Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos SPF ocorrida em 10 de novembro de 2015; 8) Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos SPF ocorrida em 19 de novembro de 2015; 9) Parecer da AJN sobre a Orientação Normativa no 09 de 19.11.2015 e Plano de Previdência Complementar dos Servidores Públicos - Funpresp-EXE; 10)Circular no 275/15 – Convoca o Encontro do Coletivo Jurídico do ANDES-SN, a ser realizado de 11 a 12 de dezembro de 2015; 11) TR 27- Plano de Lutas do setor das IFES;

12) Carta da SESu-MEC convidando o ANDES-SN para reunião no dia 15 de dezembro de 2015 acerca de Democratização. No início da reunião a coordenação da mesa propôs substituição da pauta justificando que a Circular nº 268/15, que convocou a reunião do setor das federais, foi enviada no dia 9 de novembro de 2015 e, após, o Governo enviou proposta de negociação para 2015, e o Fórum dos SPF se reuniu no dia 19 de novembro e propôs a realização de Reunião ampliada, nos dias 16 e 17 de janeiro, com o objetivo de consensuar a Campanha unificada dos SPF para 2016, portanto, antes do 35º Congresso do ANDES. Por isso, é importante apresentarmos a nossa pauta para a campanha unificada dos SPF na Reunião ampliada que ocorrerá em janeiro. A diretoria encaminhou no Caderno de texto do 35º Congresso, já publicado, a proposta da campanha unificada dos SPF e propomos discutir nesta reunião do setor das federais. Assim estamos propondo a pauta a seguir: Pauta: 1 - Informes da diretoria; 2- Informes das seções sindicais; 3 - Avaliação da proposta do Governo para negociação 2015; 4- Campanha unificada dos SPF para 2016; 5- Participação do ANDES-SN no grupo de trabalho sobre democratização na SESu; 6 - Outros assuntos; 7 – Encaminhamentos. Colocado em apreciação foi aprovada por unanimidade a substituição da pauta. Em seguida, a Coordenação da Mesa informou que a ADUFMS solicitou participar da reunião do setor das federais, e, considerando que não é seção sindical do ANDES-SN, mas participou ativamente na greve dos docentes federais de 2015, inclusive participando do Comando Nacional de Greve do ANDES-SN. Foi aberta a palavra para a representante da ADUFMS e, após, foi colocada em apreciação e por unanimidade foi aprovada a participação da representante da ADUFMS como convidada. I – Informes Nacionais:

1)Campanha Nacional contra o FUNPRESP; PEC 395, PL 4346 e PLC 77 O ANDES-SN enviou as peças para as seções sindicais, além de serem disponibilizadas no Facebook do ANDES-SN durante o mês de novembro.

2) Tramitação da PEC 395/2014; PLC 77 e PL 4346 PEC 395: aguardando para ser votada na Câmara os destaques no texto e, após, votação em segundo turno no plenário; PL 4643/2012: cria Fundo Patrimonial nas IFE – No dia 4 de novembro, a autora a pedido do relator, retirou o projeto da pauta da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) para readequação; PLC 77/2015: desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação – aprovado nas comissões e aguardando para ir a votação em plenário. 3) Encontro Interregional - “OS DESAFIOS DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL NA ATUAL CONJUNTURA Neste final de semana está ocorrendo em Diamantina - MG, na UFVJM. 4) Encontro Nacional de Comunicação e Artes Foram enviadas às seções sindicais as circulares de nº 270/15 – convocando e a de nº 289/15 - com a programação do Encontro Nacional de comunicação e artes que ocorrerá nos dias 5 e 6 de dezembro em Brasília. É importante que as seções sindicais envidem esforços para a participação de seus jornalistas e docentes. 5) Encontro do Coletivo Jurídico do ANDES-SN Será realizado nos dias 11 e 12 de dezembro, em Brasília, o Encontro do Coletivo Jurídico do ANDES-SN. 6) II Encontro Nacional de Educação Ocorrerá em junho de 2016 em Brasília; 5) Reunião FORGEPE O ANDES-SN foi convidado pela Coordenação do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas das IFES – FORGEPE, da ANDIFES para participar de reunião conjunta (FASUBRA, ANDES-SN, PROIFES e coordenação do FORGEPE) sobre propostas de carreira de Técnicos-Administrativos e Docentes. A reunião foi realizada no dia 25/11/2015, na sede da ANDIFES, em Brasília. Nela, o ANDES-SN, FASUBRA e PROIFES apresentaram seus respectivos projetos de carreira e expuseram seus posicionamentos sobre a carreira. 6) Audiência Pública sobre o Projeto de Lei do Sena do nº 379, de 2013, que “Dispõe sobre o Processo de Escolha de Di rigentes das Instituições de Ensino Superior No dia 26 de novembro ocorreu audiência pública, promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal, para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 379/13º. Participaram da audiência, Paulo Rizzo (ANDES-SN); Ivan Camargo (reitor da UnB); Gustavo Balduíno, secretário executivo da Andifes); Heitor Gurgulino

(presidente da Academia Mundial da Arte e Ciência); Eduardo Rolim (presidente do Proifes); e Marcos Formiga (professor da UnB). O PLS 379/13 propõe mudanças no processo de escolha de dirigentes das instituições de ensino superior e estabelece que a nomeação de reitores e vice-reitores de universidades federais deverá ser feita pela Presidência da República, após processo de votação direta e paritária de professores, técnicos e estudantes das respectivas instituições. Para se candidatar ao cargo, reitor e vice terão de ser professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou possuir título de doutorado. O PLS 379/13 também determina que as regras para a nomeação dos diretores de unidades universitárias federais serão feitas pelo reitor de cada instituição, após consulta à comunidade escolar, nos termos dos estatutos e regimentos internos de cada instituição. A posição do ANDES-SN foi contra o PLS em discussão e qualquer outro projeto que busque a regulamentação do artigo 207 da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e os princípios de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Ao final da audiência, Cristovam Buarque informou que serão realizados novos debates sobre a matéria, adiantando que irá apresentar um substitutivo ao projeto de Delcídio do Amaral. Paulo Rizzo sugeriu para os próximos debates a participação dos demais membros da comunidade acadêmica, como técnicos e estudantes. 7) FUNPRESP No dia 5 de novembro foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff a Lei nº 13.183/2015 que torna a adesão ao FUNPRESP automática. No entanto, caráter complementar do fundo fica comprometido com a adesão automática, que contraria diretamente a Constituição Federal. Na segunda-feira (23), o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gestão Pública, publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Orientação Normativa nº 9 de 2015, que estabelece orientações sobre a adesão automática dos servidores ao Funpresp. A orientação divide a adesão automática em dois grupos: primeiro para os servidores empossados após a vigência da Lei nº 13.183, que é de 5/11/2015. Para eles, a adesão automática começa na data da posse, assim como o prazo de 90 dias para pedir o cancelamento da adesão. Ainda, foi fixada pelo governo uma alíquota inicial de contribuição de 8,5%, a mais alta possível. O segundo grupo é o dos servidores empossados entre 4/2/2013, data em que o Funpresp entrou em vigor, e 5/11/2015. Para eles, segundo a Orientação Normativa nº 9, a adesão automática se dará em janeiro, e o prazo de 90 dias para o cancelamento será contado a partir da data da adesão. Para esses servidores há a possibilidade de, até 31/12/2015, requerer o cancelamento antecipado da adesão automática. A Orientação Normativa nº 9 não especifica se haverá

retroatividade também nas contribuições dos servidores que foram empossados entre 4/2/2013 e 5/11/2015. Por fim, o texto publicado no DOU comete uma ilegalidade ao afirmar, ao contrário do que diz a lei, que inclusive aqueles servidores egressos de órgãos ou entidades de quaisquer dos entes da federação que tenham ingressado ou venham a ingressar em cargo público efetivo do Poder Executivo Federal, a partir de 4/2/2013, serão automaticamente vinculados ao Funpresp. A Assessoria Jurídica do ANDES-SN emitiu parecer e orientações sobre a adesão compulsória ao FUNPRESP (Anexo VI ). 8) REUNIAO SOBRE ADIN - FUNPRESP Dia 20 de novembro ocorreu reunião para discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a adesão automática dos servidores ao fundo de pensão privado. O artigo 202 da Constituição Federal afirma que a previdência complementar deve ser facultativa, o que contradiz a adesão automática. Participaram desta reunião ANDES-SN, FASUBRA, SINASEFE, PSOL e PCB: das entidades Andes-SN e Sinasefe concordam com a entrada da Adin, a Fasubra, no entanto, está esperando a posição da AJN; dos partidos presentes, só o Psol pode entrar com Adin, pois tem que ter representação no Congresso. Assim, ficou marcada uma nova reunião, no Andes-SN, dia 8 de dezembro às 8h30, convidando todas as entidades do Fórum das entidades dos SPF e suas assessorias para tentar fechar uma posição unitária. 9) Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos SPF (Fórum dos SPF) dia 10 de novembro Encaminhamentos: Sugerir às Centrais Sindicais que participaram da Reunião, procurando articulação com outras Centrais, a elaboração de manifesto conclamando o conjunto da classe trabalhadora à unificação das lutas, com a construção de agenda unificada e, criar comissão para fazer levantamento dos projetos legislativos que atacam os trabalhadores. Comissão formada pelas Centrais Sindicais presentes - CSP/CONLUTAS, C.T.B, CUT, CGTB, CONDSEF e SINAIT. 10) Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos SP F (Fórum dos SPF) dia 19 de novembro Encaminhamentos: 1. Realização de Reunião Ampliada dos SPF nos dias 16 e 17 de janeiro de 2016, em Brasília/DF. Esta reunião ampliada terá como objetivo discutir os seguintes temas: Campanha Salarial 2016 e Conjuntura. Preparar painéis sobre Data base, Direito de Greve e Negociação Coletiva.

11) PROPOSTA DO GOVERNO PARA NEGOCIAÇÃO 2015 O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) enviou no dia 18 de novembro, um ofício ao ANDES-SN, intitulado “Proposta do Governo para negociação 2015”. O ofício, assinado por Sérgio Mendonça, Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do MPOG, traz diversas propostas já rejeitadas pelo Sindicato Nacional a partir da deliberação de assembleias gerais nas Instituições Federais de Ensino (IFE), além de novos elementos, que propõem amarrar, já em acordo em 2016, compromissos até 2019. O ANDES-SN encaminhou às seções sindicais (circular 288/2015), orientando realização de assembleias, até 26 de novembro, para apreciação e apresentar posições na reunião do Setor das Ifes nos dias 28 e 29 de novembro. Na carta o governo solicita resposta até dia 26 de novembro. O ANDES-SN respondeu ao MPOG, pedindo que o prazo para resposta ao ofício seja adiado de 26 de novembro, data sugerida pelo governo, para dia 30 de novembro, por conta da reunião do Setor das Ifes. No dia 26 de novembro o governo respondeu atendendo a solicitação de adiar para dia 30 de novembro a posição do setor das IFES sobre a proposta apresentada.

II. Informes das seções sindicais (ANEXO I). III- Pauta 3 - Avaliação da proposta do Governo para negociaçã o 2015: Paulo Rizzo fez a abertura do ponto, avaliando a proposta do governo para negociação e, em seguida, foram abertas as falas do plenário. Encaminhamentos: 3.1) A partir de uma comissão formada na reunião, foi elaborado e aprovado um documento de AVALIAÇÃO E POSICIONAMENTO DO SETOR DAS FEDERAIS DO ANDES-SN SOBRE A PROPOSTA DO GOVERNO PA RA NEGOCIAÇÃO 2015 (ANEXO III); 3.2) A Proposta do Governo para negociação 2015 foi apreciada item a item e ao final foi elaborada uma Carta em resposta aos Ofícios SEI nºs 23540 e 25228/2015-MP, encaminhando o posicionamento do ANDES-SN em relação à Proposta do governo para negociação 2015 e solicitando a convocação de reunião da mesa setorial para negociar as propostas (ANEXO IV); 3.3) A partir da discussão, foi elaborado um documento com o posicionamento do setor das IFES. Foram tratados todos os pontos da proposta e definido posicionamento para cada um deles com justificativa (ANEXO V).

4- Campanha unificada dos SPF para 2016: A coordenação da reunião, devido ao avançar da hora, propôs retirar da pauta e convocar nova reunião do setor das IFES para dia 15 de janeiro, véspera da Reunião ampliada do Fórum das entidades dos SPF, com esta pauta. Colocado em apreciação, foi aprovado por unanimidade. 5- Participação do ANDES-SN no grupo de trabalho so bre democratização na SESu: Paulo Rizzo informou que o ANDES-SN recebeu convite da SESu-MEC para participar do GT Democratização junto com outras entidades como Fasubra, Sinasefe, ANDIFES, CONIF. Esse GT foi constituído em função do acordo assinado entre a FASUBRA e o Governo. A próxima reunião será dia 15 de dezembro e há necessidade da indicação de dois nomes para participarem do GT, caso o setor das IFES, aprove a inserção do ANDES-SN no GT. Após o informe foi aberto para esclarecimentos e avaliação e colocado em apreciação. Foi aprovada, por ampla maioria, a participação do ANDES-SN no GT Democratização. IV. Encaminhamentos ANDES-SN:

1) Protocolar no MPOG a resposta do setor das IFES à Proposta do Governo para negociação 2015;

2) Solicitar reunião ao MPOG e MEC para discutir a pauta dos docentes do setor das IFES;

3) Elaborar um Boletim informativo e encaminhar as seções sindicais, a partir do documento AVALIAÇÃO E POSICIONAMENTO DO SETOR DAS FEDERAIS DO ANDES-SN SOBRE A PROPOSTA DO GOVERNO PARA NEGOCIAÇÃO 2015 ;

4) Encaminhar às entidades do Fórum dos SPF a resposta do Setor das IFES à proposta do governo e o documento avaliativo sobre a mesma;

SEÇÕES SINDICAIS:

5) Dar ampla divulgação na base e através dos meios de comunicação ao documento resposta do setor das IFES à proposta do Governo para negociação 2015;

6) Realizar reuniões nos Fóruns dos SPF nos estados, para discutir a Campanha Unificada 2016, em preparação para a Reunião Ampliada dos SPF que ocorrerá em Brasília nos dias 16 e 17 de janeiro de 2016;

7) Articular nos estados, junto com o Fórum dos SPF, a campanha contra o FUNPRESP, contra o PL 2723/15; PLC 101/2015; PLC 30/2015;

8) Intensificar a Campanha Nacional, com diversas peças de divulgação, contra a PEC 395/2014, PLC 77/15 e PL 4643/12;

9) Intensificar a Campanha Nacional contra o FUNPRESP esclarecendo aos docentes sobre a Instrução Normativa Nº 9 e o cancelamento à adesão ao FUNPRESP;

10) Intensificar a campanha nacional contra o PLC 77, abordando os senadores nos aeroportos, convidando para reuniões, divulgando os materiais enviados pelo ANDES nos email dos docentes, nas páginas das seções sindicais e nas redes sociais;

11) Que as seções sindicais realizem audiência pública e ou debate público com os parlamentares federais em seus estados sobre a PEC 395/2014, PLC 77/15 e PL 4643/12;

12) Semana de luta contra o PLC 77/15 abordando os senadores nos aeroportos; visitando os gabinetes dos senadores nos estados;

AGENDA: Semana de 1 a 4 de dez ���� luta contra o PLC 77/15 com atos nos aeroporto das cidades, abordando os senadores de seus estados;

Mês de Dezembro ���� reuniões com os docentes para esclarecer sobre o FUNPRESP e orientar para não adesão;

Dia 15 de Janeiro ���� Reunião do setor das IFES;

Dias 16 e 17 de Janeiro ����Reunião Ampliada dos SPF em Brasília - Campanha Unificada 2016.

ANEXO I Informes das Seções Sindicais

ADUFAC (Gilberto Francisco Alves de Melo): PEC 395: Reunião com Senador na ADUFAC, para entrega de carta e discussão com a Diretoria, para que o mesmo se posicione de forma contrária à proposta junto com os demais deputados e senadores. PLC77: Audiência Pública com o Senador Jorge Viana (Vice-Presidente do Senado) na ADUFAC com o objetivo de entregar uma carta, com base no debate realizado durante a greve, cobrando uma posição dele e, dos demais integrantes da bancada federal. PL4346: não realizamos ação específica FUNPRESP: só divulgamos as matérias do ANDES para os(as) sindicalizados(as) ABRE AS CONTAS REITOR: durante a greve, tivemos apresentação pelo Pró-Reitor de Planejamento, mas que não atendeu às expectativas da categoria. A Administração se negou a prestar esclarecimentos sobre os impactos dos cortes por várias vezes, seja via solicitação mediante ofício, seja pela não autorização aos Pró-Reitores de Graduação; Pesquisa e Pós-Graduação e, Extensão, para falar dos impactos em suas pastas. PROPOSTA DO GOVERNO: Aceitar a proposta do MPOG com os seguintes condicionantes: a) que essa proposta de reestruturação da carreira do MPOG tenha aplicação já a partir de agosto de 2016; b) manutenção do grupo de trabalho formado por representantes do Andes, MEC e MPOG para tratar da reestruturação da carreira, considerando a discussão dos princípios conceituais da carreira docente defendida pelo Andes; c) determinar o prazo para janeiro de 2017 para finalização da proposta de reestruturação da carreira a ser produzida pelo referido grupo de trabalho. E que o Andes faça uma campanha nacional para a revogação das portarias de progressão da carreira docente das IFE imposta pelo MEC (Portaria 554 /MEC/2013 e Portaria n 982/2013) defendendo assim, a autonomia das IFE. ADUA (Ana Lúcia Gomes): PEC 395 Fizemos contato com a Deputada Federal Conceição Sampaio e não conseguimos marcar uma reunião antes da data da reunião do setor das IFES.

PL 77 – Não foi discutido FUNPRESP Aconteceram algumas discussões e nossa assessoria jurídica foi acionada para impedir a adesão compulsória dos nossos associados que entraram depois de fevereiro de 2013. Há relatos de docentes recém contratados que receberam um documento informando que deverão aderir a proposta, inclusive com formulário de adesão em anexo para preenchimento. Abre as contas reitor – Foram feitas cinco tentativas da ADUA e do Comando Local de Greve (CLG) de obter informações sobre o impacto do corte de recursos da Educação nas atividades da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Isto foi feito publicamente e por ofício à Administração Superior da instituição desde o fim do mês de maio e, somente no início de agosto, a Reitoria divulgou os impactos dos cortes. Situação mais preocupante foi com os recursos de capital que caíram pela metade. De acordo com números divulgados pela atual gestão, os valores de capital sofreram contingenciamento de 49%, baixando de aproximadamente R$ 42 milhões para cerca de R$ 21,4 milhões. Já os valores de custeio tiveram corte médio de 7%, passando de R$ 141,7 milhões para R$ 132,3 milhões. Análise feita pelo CLG mostra que o impacto do corte de recursos na UFAM foi de 16,3%, quando considerados esses dois grupos de despesas. Durante a greve foi aprovada uma MOÇÃO DE REPÚDIO em Assembleia Geral dos docentes da Universidade Federal do Amazonas, a qual foi realizada no dia 20 de agosto de 2015 responsabilizando a reitora Márcia Perales Mendes pela falta de transparência e avaliação política sobre os impactos dos cortes orçamentários na UFAM. Proposta do Governo – Em função da confusão causada pela judicialização de greve na UFAM e pela desmobilização da base em função do cumprimento da reposição do calendário, não houve tempo hábil para chamar uma nova assembleia, mas este tema já havia sido discutido em uma assembleia no dia 08 de outubro e foi rejeitado por unanimidade. ADUFPA (Ivan Neves): A ADUFPA participou, juntamente com os servidores públicos municipais, de um ato público em frente à Câmara Municipal de Belém no dia 17 de novembro contra os cortes de recursos em educação, saúde e segurança e redução dos valores de vantagens dos servidores municipais, nesse ato a manifestação da ADUFPA foi no sentido da unificação das lutas dos servidores públicos municipais, estaduais e federais. Também, nesse mesmo dia, foi realizada uma Sessão Especial da Câmara, requerida pelos vereadores do PSOL e do PSTU para discutir a questões da precarização dos serviços públicos.

Na manhã do dia 18 de novembro a ADUFPA organizou o painel O AJUSTE FISCAL E A DÍVIDA PÚBLICA com o professor Carlos Lima (UnB) e a auditora fiscal aposentada Maria Lúcia Fatorelli como debatedores e à tarde foi realizada uma Roda de Conversa com a Maria Lúcia Fattorelli com a participação de sindicalistas de vários sindicatos, nessa ocasião, foi proposta a revitalização do Núcleo Estadual da Auditoria Cidadã da Dívida Pública cuja reunião para estruturar a Coordenação será realizada no dia 01/12 . Em relação à Proposta do Governo para Negociação 2015 os docentes presentes à Assembleia Geral realizada no dia 26 de novembro:

1. Deliberaram pela rejeição dos itens 1, 2, 3 e 5, pois traria um engessamento do movimento docente em relação à luta pela valorização salarial, reestruturação da carreira docente e paridade entre aposentados e ativos e entre os docentes da carreira do MS e da EBTT. Além de manter e aprofundar a desestruturação na medida em que desvaloriza a DE e mantém steps desiguais entre as classes, por isso deliberaram pela reafirmação da proposta do ANDES de carreira de professor federal do ANDES para as IFE.

2. Deliberaram que em relação aos itens 4 e 6 sejam debatidos com mais aprofundamento as questões que tratam da promoção e progressão do MS e da EBTT.

3. Deliberam ainda que seja retomada a questão transparência do Orçamento Público das IFE, visto que há instituições fechando ou reduzindo atividades e oferta de vagas em cursos de graduação e de pós-graduação.

4. Aprovaram o Texto de Apoio (TA) elaborado pelo GTPE da ADUFPA para o 35º Congresso do ANDES.

APRUMA (Antônio Gonçalves Filho): 1. A UFMA está sob forte impacto dos cortes no orçamento: demissão de terceirizados, redução na quantidade e qualidade da comida servida no RU, redução das cirurgias no HU e falta de materiais de consumo; 2. O mandato do reitor Natalino Salgado, que fundou o proifes na UFMA, encerrou-se. A reitora que assumir foi Nair Portela; 3. Não foi possível mobilizar para o dia 17 de novembro dado o período de recesso entre os semestres letivos; 4. PEC 395 - o relator é o deputado pelo Ma, Cleber Verde (PRB). Divulgamos os materiais elaborados pelo ANDES-SN, debatemos em assembleia e denunciamos na imprensa local, mas não foi possível uma audiência com os deputados federais maranhenses;

5. Sobre o PLC 77 e o PL 4346 divulgamos os materiais do ANDES-SN mas ainda não fizemos um debate com a nossa base; 6. FUNPRESP: em fevereiro a reitoria da UFMA enviou email falando do prazo para a migração ao Fundo, fato que gerou grande dúvida e nos permitiu prestar diversos esclarecimentos sobre o tema. A adesão continua baixa; 7. Abre as contas reitor: o ex-reitor abriu parcialmente as contas da universidade e foi possível perceber a grave situação financeira da instituição, que hoje é dependente das emendas parlamentares e o rombo passa de R$ = 40.000.000,00; as despesas com terceirizados e energia elétrica são muito altas. Não temos uma matriz energética renovável; 8. Proposta do governo: o índice de 10,8% em 2 anos foi rejeitado em assembleia, mas a proposta detalhada enviada dia 18 de novembro não foi debatida em assembleia por falta de tempo hábil (recesso). ADUFPI (Alexis Leite; Mairton da Silva):

• Pauta local: Realização de encontros entre a Comissão para Pauta Local da ADUFPI com a Administração Superior da UFPI (Reitor), em Picos, Floriano - Ensino Superior, Parnaíba. Já ocorridas. Acontecerão outras em Floriano - EBTT e Bom Jesus nos próximos dias. A administração da UFPI reconhece, hoje, que o contingenciamento afeta acentuadamente as condições de trabalho, cabendo à Comissão fazer a crítica, acenando para prioridades de prioridades, pois a desculpa apresentada é a de que não há recursos capazes de suprir as necessidades mais básicas como ampliação de bibliotecas, laboratórios, salas para docentes, internet...

• Posição sobre a proposta do governo - AG em 27/11/2015 - Presentes: 14 Porque não aceitamos a proposta do governo

1. O acordo de dois anos (2016-2017) com reajustes de 10,8% acumulados nos dois anos, juntamente com os benefícios (auxilio alimentação, assistência à saúde, assistência pré-escolar), já foram recusados anteriormente e não representa avanço algum para a categoria.

2. Os temas específicos da carreira já foram acordados anteriormente e são apenas uma maneira de reenquadrar e uniformizar as carreiras.

3. A chamada “Restruturação da carreira” com início previsto para 2017 e término em 2019 consiste apenas em uma manipulação de dados para que seja viabilizada por parte do governo um acordo de 4 anos que geraria um aumento de cerca de 20% em 4 anos, que foi a primeira proposta rejeitada pelos SPFs.

4. Embora achemos urgente a reestruturação da carreira, não podemos compactuar com maquiagens que só tentam enganar os docentes.

5. A ideia de que os professores 40hs recebam apenas 40% a mais do que os professores 20hs fere até a própria Matemática e a CF, um absurdo.

Acreditamos que poderia ter um peso diferente com relação ao DE e 40Hs.

• Encontro Regional NE- 1,emParnaíba. Terá como objeto de compreensão a crise e o contigenciamento de verbas para o setor público.

ADUFERSA (Joaquim de Araújo): PEC 395����Fizemos discussão na diretoria e replicamos as peças elaboradas pelo ANDES-SN. PLC 77 – Discutimos na diretoria e reproduzimos as peças elaboradas pelo ANDES-SNL PL 4346 – Não fizemos atividade específica FUNPRESP – Não fizemos atividade específica ABRE AS CONTAS REITOR : -Esse ponto trabalhamos durante a greve quando conseguimos que a reitoria apesentasse a realidade da UFERSA, a partir dos cortes no orçamento. - Desafio do movimento é como fortalecer a reação perante a crise. PROPOSTA DO GOVERNO: - Rejeição da proposta do MPOG por entender que não atende o que o ANDES-SN tem de elaborado, principalmente em relação ao rebaixamento da Dedicação Exclusiva. - Proposição do ANDES-SN insistir na abertura de negociação da carreira docente, tendo como parâmetro a proposta elaborada pelo ANDES-SN. ADUFEPE (Guilherme Varela; Edson Santana): - Realizou nos dias 6,7 e 8 de novembro o XVII Encontro Nacional de Seguridade e Assuntos de Aposentadoria do ANDES-SN. - Realizou no dia 19 de novembro assembleia para escolha dos delegados ao 35º Congresso Nacional do ANDES-SN em Curitiba devendo a ADUFEPE participar com grupo de 10 delegados e mais 3 observadores e um representante da Diretoria. - Promoveu articulação estadual de Sindicato e Associações de Servidores Públicos para a criação no dia 2 de dezembro de 2015 do Fórum Pernambucano em Defesa dos Servidores Públicos, em substituição a Frente Pernambucana pela aprovação da PEC 555, com vista à ampliação dos temas de discussão, em defesa dos interesses dos Servidores Públicos. - Participação no dia 27 de novembro do programa de recepção aos novos professores da UFPE, objetivando apresentar informações sobre o FUNPRESP e sobre os riscos da adesão. ADUFERPE (Cicero Monteiro; Juvenal Fonseca; Marcelo de Ataíde): PEC 395 Posição contrária por alterar os art. 205 e 206 da Constituição Federal. As IFES passariam a ser balcões de negócios privados na área de ensino.

PLC 77 Posição contrária, porque se trata de privatização e precarização dos serviços públicos. Haverá o risco da contratação de professores via Organizações Sociais. PL 4346 Posição contrária, mas há inúmeros questionamentos em relação a esse tema. Alguns docentes afirmam que é isso que faz as universidades americanas serem ricas: empresas e pessoas físicas doam ou deixam seus patrimônios para as universidades públicas. FUNPRESP - Apesar do nosso posicionamento contrário, têm surgido algumas preocupações por parte dos docentes. Se não aderir ao FUNPRESP, o que fazer para garantir a complementação salarial na aposentadoria se o RJU não existe mais? ABRE AS CONTAS REITOR - Em audiências com a reitora da UFRPE houve a afirmação de que os repasses orçamentários estão sendo feitos de forma precária, e que os repasses estão cobrindo apenas as despesas de manutenção. Que 2016 será um ano difícil para as IFES. Que o governo irá cortar gastos com os terceirizados. PROPOSTA DO GOVERNO Contrários à proposta do governo porque ela rebaixa os percentuais de VB em relação ao regime 20 h, dentre outros pontos. Incluir nas negociações a extensão dos RSC para o MS. APUR (Antônio Eduardo Oliveira): PEC 395: Reuniões sindicais em defesa da educação pública PLC 77: Organização atividade pública com sindicato Embrapa em 1º/12/15 ABRE AS CONTAS REITOR : - Reitoria divulgou o orçamento e cortes de 2015 (12 milhões) - Acordo no CONSUNI – não ocorrer demissão terceirizados PROPOSTA DO GOVERNO: - Aceitação do índice de reajuste proposto - Rejeição do plano de carreira nos moldes propostos pelo governo (prazo e vencimentos, 4 anos. SESDUFT (Maurício Alves da Silva): As demandas de discussão sobre a PEC 395, PLC77, PL4346, não tivemos êxito. Na greve aconteceram vários debates nos Campis. Quanto ao abre as contas Reitor, foi feita ainda no período de greve, e que o comando de greve chamou uma reunião para esse fim, nessa reunião a reitoria não compareceu e

enviou um relatório sobre as contas, e informando que está tudo no portal da transparência. Posteriormente a reitoria chamou um CONSUNI ampliado com a explanação das contas pelo pro-reitor de Planejamento. Ainda no período da greve a preocupação do Reitor era que a SESDUFT denegrisse a sua imagem. Isso deixou muito claro em reunião com o comando de greve. Com o fim da greve o Reitor foi à imprensa e defendeu o corte do ponto no período da greve. Quanto à proposta do governo foi feito reuniões nos Campis e foi rejeitada a proposta em todos os pontos.

ADUFMAT (José Airton de Paula; Maelison Silva Neves):

• Sobre PEC 395: foi montado O Comitê em Defesa da Educação Pública e Gratuita é formado pela ADUFMAT-SSIND, DCE/UFMT, SINTUF/MT, APG/UFMT, ADUNEMAT, SINASEFE/MT, SESDIFMT, SINTRAE/MT, e FITRAE MT/MS. Uniu-se recentemente ao grupo, o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (SINTEP-MT). As atividades realizadas foram pressão aos deputados no aeroporto, cartazes de divulgação nas redes sociais divulgando o conteúdo da PEC e os votantes favoráveis e contrários, além de visitas aos gabinetes em Brasília com entrega de carta do comitê demonstrando motivos da rejeição à PEC.

• Sobre Funpresp: GT de aposentados lançará campanha contra a Funpresp e pela saída dentro de 90 dias.

• Abre as contas reitora: Estão ocorrendo reuniões de negociação da pauta interna, centrada inicialmente no tema de democratização dentro da universidade. A agenda de reuniões vai até o mês de março/2016.

• A avaliação da proposta do governo segue ABAIXO

SUGESTÃO DE ENCAMINHAMENTO ao ANDES Considerando a proposta de negociação apresentada pelo governo, Considerando que o governo reconhece as injustiças e violência exercida contra a classe de docentes das IFES; Considerando que tais reconhecimentos abre espaço para a negociação Considerando os princípios já deliberados pelo Andes, Esta assembleia apresenta uma contraproposta que contempla itens do Oficio SEI No. 23540/2015- MPOG 1. Período de vigência do acordo – Ratifica 2. Reestruturação das tabelas – Retifica 3. Benefícios – Ratifica 4. Temas específicos das carreiras – Propostas

4.1. Progressão e promoção funcional deve ser automático a partir da data de interstício sem a necessidade de solicitação do professor, caso o departamento/faculdade não se manifestar em contrário.

4.2. Ratifica 4.3. Ratifica 4.4. A discutir

4.5. A discutir 5. Harmonização da estrutura

5.1. Harmonização deverá ter coerência com o item 1 proposto pelo MPOG, em duas etapas: - sendo ½ em 2016 e ½ em 2017.

5.2. Ao final das etapas, agosto de 2017, seguem: 5.2.1. Entre Regime de trabalho

O VB do regime de trabalho 40 h 40% superior ao de 20 h... RATIFICADO O VB do regime de trabalho DE 120% superior ao de 2 0 h... RETIFICADO

5.2.2. Entre Classes O VB será 5,5% ..... A/DI – Nível 2 e as classes B/DII ... RATIFICADO O VB será 5,5% ..... B/DII – Nível 2 e as classes C/DIII ... RATIFICADO O VB será 7,5% ..... C/DIII – Nível 4 e as classes D/DIV ... RETIFICADO (0 7,5 % é só pra sinalizar uma vontade de negociação) O VB será 10% ..... D/DIV e a classe TITULAR... RAT IFICADO

5.2.3. Entre Níveis RATIFICADO todos itens

5.2.4. Entre VB RT e Regime de Trabalho: RATIFICADO todos itens EXCETO para o regime de dedicação exclusiva que deverá ser 75% para Mestrado e 150% p ara Doutorado, com o objetivo de estimular a Dedicação Exclusiva.

6. O comitê deverá ser formado por 2/3 de representante da categoria e os trabalhos deverão ser concluídos em agosto de 2016 sem prorrogação.

OBS: O VB dos docentes das IFES classe A/DI nível 1, deve ser no mínimo igual a METADE do VB de uma AUDITOR DA RECEITA FEDERAL em 1ª. Classe e nível 1, ou nível equivalente. ADUFMS (Convidada: Mariuza Guimaraes) Com relação aos Pls e PLC( 395/2015; 77/2015, 4346/2015) foram realizadas aulas públicas e debates sobre as suas implicações, durante o período de greve; Sobre a FUNPRESP foi realizado seminário para esclarecimento dos processos que o compõe; Abre as Contas Reitor/a – foram feitas solicitações de audiência (3), em conjunto com ADleste e DCE, que foram marcadas e desmarcadas e ou negadas, simplesmente. Mediante isto foi realizada uma manifestação em frente a Reitoria. Nesta data foi publicada uma nota na página da UFMS em resposta ao Sindicato (des) informando sobre os cortes no orçamento e as consequências, mas sem apontar de forma clara, onde os recursos seriam

aplicados as prioridades, entre outras solicitações. E, na sequencia, encontramos as portas fechadas, pois o prédio estava em dedetização. Durante a greve foi instituído um fórum composto por ADUFMS, SISTA e DCE com o objetivo de manter a universidade em debate permanente das questões que influenciam nos processos internos e externos. Já foram realizadas duas ações discutindo: 1. a democratização da universidade; 2. A função social da universidade pública. Haverá uma nova atividade no dia 14.12.2015, ainda sobre as questões de democratização e infraestrutura da universidade pública. Com o término da greve a Universidade atribuiu aos Colegiados de Curso a definição de calendários, o que tem gerado muita confusão, considerando que cada curso se definiu por datas de acordo com a conclusão de suas reposições e a definição de recesso entre os semestres. Haverá eleições para a reitoria em 2016 e o candidato da situação já está em campanha, participando de atividades administrativas, políticas e culturais da Universidade, ora a convite da reitoria, ora representando o Governador que é do PSDB. O mesmo está afastado da Universidade há 8 anos por ocupar o cargo de presidente da Fundação de Pesquisa, Ciência e Tecnologia do Estado de MS. ADUFU (Aurelino José Ferreira): A contraproposta elaborada, discutida ponto a ponto a partir do ofício do governo, deverá seguir o seguinte modelo e ressalvas: 1. Aprovou-se a vigência de 2 anos do acordo (2016 e 2017) para o reajuste salarial Ressalva: Todas as propostas deverão obedecer esta temporalidade, incluindo a reestruturação da carreira. A categoria não aceita extensão deste prazo. 2. Aprovou-se o reajuste salarial de 10,8% em dois anos (ago/2016 e jan/2017). Ressalva: Acrescentar a possibilidade de ajustes ex-post a depender das oscilações inflacionárias do país; 3. Aprovou-se os reajustes dos benefícios 4. Aprovou-se os temas específicos da carreira: - Progressão e Promoção Funcional nas Carreiras: devidas a partir da conclusão dos interstícios; - Fim da exigência de conclusão do estágio probatório para a mudança de regime de trabalho; - Controle de Frequência no EBTT: isonomia com os professores do Ensino Superior;

- Carreira do Magistério de Ensino Básico Federal: reabertura do prazo para o enquadramento na Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT); -Inclusão do instituto promoção no art. 34, caput e seu parágrafo único, da Lei nº 12.772/2012, considerando que o desenvolvimento do servidor nas Carreiras ocorre mediante progressão e Promoção. 5. Aprovou-se a harmonização salarial, reconhecendo o avanço que significa ter uma estrutura na carreira. Ressalva: O acordo deverá ser implementado em 2 etapas, sendo a primeira em ago/2016 e a segunda em jan/2017 Ressalva: Referente às variações do regime de trabalho, propomos a proporção 1/150 entre os regimes de 20 horas e Dedicação Exclusiva, sendo portanto o vencimento básico do professor/a de Dedicação Exclusiva 150% superior ao professor/a 20horas. Ressalva: Referente às variações entre níveis, propomos que estabeleça-se 5% como índice 6. Aprovou-se a proposta de Criação de um Comitê de Trabalho, no âmbito do MEC, para fins de estudos e aprofundamento dos temas abaixo, sem prejuízo de outros temas de comum acordo: - fim da exigência de conclusão de estágio probatório para a promoção acelerada dos professores que estavam na carreira em 01/03/2013; - reenquadramento dos professores aposentados da classe adjunto do magistério superior na classe de professor associado; - regra de transição na Carreira do EBTT para compensar a mudança de 18 para 24 meses de interstício de progressão ou promoção; - adicional de difícil lotação como incentivo à fixação de docentes em locais de difícil lotação; - redefinição dos critérios de concessão do auxílio-transporte; - extensão do RSC para os professores aposentados do EBTT; - criação de programas de qualificação para os docentes das duas carreiras. A assembleia definiu pelo acréscimo da extensão do RS C também para os/as docentes do Magistério Superior ADUFLA (Marcelo de Carvalho Alves): PEC 395: Idem Funpresp - Pretende-se realizar evento em janeiro para discutir a temática atual. PLC 77: Idem PL 4346: Idem - Já ocorre de forma silenciosa. John Deeve e Sthill estão na UFLA - Alguns laboratórios cobram serviços. - Há incubadoras - Está sendo construído um centro tecnológico para alocar empresas na UFLA

FUNPRESP: - Posse de 6 novos professores. Foi entregue cartilha e informando modificações de inclusão automática. - Boa parte já se sindicalizou. ABRE AS CONTAS REITOR : Diante das eleições o assunto foi debatido na campanha entre as chapas, porém na greve o reitor anunciou corte de 30 milhões. PROPOSTA DO GOVERNO: - Não houve tempo. Período eleitoral terminou ontem. - Desde o início de novembro até então não foi marcada assembleia. ADUFOP (Ricardo Silvestre da Silva): Não houve como realizar os debates propostos em assembleia porque não houve quorum. A realidade na UFOP após a greve apresenta um quadro de grande desmobilização e por isso o quando de movimentação na UFOP está difícil para articular o debate. A movimentação “Abre as contas reitor” foi realizada durante a greve quando a reitoria assumiu um déficit de 10 milhões. O desastre ambiental em Bento Rodrigues foi também um dificultador para mobilizar porque a comoção promovida pelof ato. ADUFSJ (Pablo Luiz Martins): - Desde a ultima reunião do setor foi realizada uma assembleia, porem sem quorum. - Ate o presente momento a reitoria não respondeu a solicitação de abertura do orçamento da UFSJ por meio da campanha Abre as contas Reitor. - Campanha contra a FUNPRESP continua sendo realizada com sucesso. - Problema com a APUBH que realizou assembleia solicitando representatividade para a localidade de Ouro Branco para sindicalizar os docentes da UFSJ localizados neste campus. - Recebimento de apoio jurídico da regional Leste para garantia da representatividade junto com a acessória da UFSJ. ADUNIRIO (Leonardo Villela de Castro) Retomada das discussões da pauta local com a reitoria, o que tem importância uma vez que as condições de estudo e trabalho na UNIRIO são extremamente precárias. Realizamos eleições para o mandato de 2015/2017 e, por isso, não conseguimos realizar assembleia. Temos uma marcada para dezembro.

Estamos com dois calendários vigentes por conta do desfecho da greve, da qual saímos em setembro. Encaminhamos, no entanto: - Discussão do orçamento no CONSUNI, onde pautamos a necessidade de discutir o orçamento antes da sessão de votação e que possamos acompanhar a execução orçamentária; - Não conseguimos encaminhar reuniões com os deputados e senadores a respeito das PEC e PL com as demais seções sindicais do RJ; - O FUNPRESP na UNIRIO teve adesão muito baixa e a campanha pela desistência deve ter adesão massiva, com apoio da pró reitora de pessoal; - Realizamos a sessão de fundação da ADOPEAD, que já está com a diretoria provisória aprovada, definiu o período da primeira eleição e abrir uma campanha de filiação.

ADUR-RJ (MarkosKlenz Guerrero; Dan Gabriel D’Onofre; Heitor Fernandes Filho): Apresentação da nova diretoria da Adur/RJ, empossada em 10/11. Proposta do governo de acordo sobre salário e carre ira : devido ao momento de transição, ainda não realizamos assembleia, de modo que não temos posição a partir da base. Café da manhã com os professores , no dia 18/11, para divulgar e debater os seguintes pontos: PEC 395; PLC77; PL 4346; adesão automática ao FUNPRESP. Conclusões: grande parte dos professores não tinha ciência dos projetos. Outros informes: PEC395: - Pedido à reitora posicionamento por escrito sobre a PEC - Conselho Universitário é oficialmente contra a medida; cursos pagos que existiam foram desmontados desde 2006. - Assessor do senador Lindbergh ( Olavo Brandão Carneiro) comprometeu-se com a rejeição da PEC, caso ela chegue no senado. FUNPRESP: - Participação como observador do Encontro de Assuntos de Aposentadoria. Monitoramento da aplicação da adesão automática. Abre as contas reitor : - Reitoria tomou a iniciativa de explicar a situação financeira da UFRRJ. Déficit de 13,8 milhões; aumento de cerca de 260% nos gastos com terceirização em 5 anos. Em torno de 51% do orçamento de custeio está comprometido com terceirizados. Para cobrir buracos de financiamento, gastos que seriam com manutenção e funcionamento têm sido remanejados, com a expectativa de reduzir os gastos com terceirizados em 30%. Participação do encontro preparatório para o Encont ro Estadual de Educação, no dia 28/11.

ADUFF (Paulo Cruz Terra): No período após a greve, a reitoria começou a sinalizar de forma contundente a implementação da EBSERH na UFF. Sendo assim, temos investido na luta no sentido de informar a comunidade universitária e demandar nos fóruns para que haja uma discussão efetiva e democrática sobre o assunto. Em relação ao FUNPRESP, iremos realizar uma assembleia em dezembro para tratar especificamente deste tema, contendo a presença da nossa assessoria jurídica para ajudar a informar os docentes. Sobre a campanha “abre as contas reitor”, o reitor apresentou os déficits no orçamento da universidade, mas não apresentou como serão alocados os recursos. Havíamos feito pressão junto à reitoria e durante a greve para a disponibilização dos contratos e tivemos acesso aos contratos de obras e de prestação de serviços terceirizados. É importante afirmar que o TCU auditou alguns contratos da UFF e encontrou diversas irregularidades. Em relação à proposta do governo, foi realizada uma assembleia no dia 26/11, cuja decisão foi a seguinte: Aceitar o acordo com o governo, condicionado à rediscussão do item 5 da proposta apresentada pelo MPOG, especialmente no que diz respeito aos percentuais de VB e RT. Caso necessário para a negociação a discussão desse ponto pode ser transferida para o próximo ano, visto que na proposta do governo tal reestruturação só iniciaria sua vigência em 2017. APUFPR (Claudio Tonegutti): PEC 395/2014: Estamos dando ampla visibilidade ao tema nos boletins eletrônicos e impressos. Foi encaminhada carta aos Deputados Federais do Estado do Paraná. Quanto aos PLC 77/2015, PLC 4346/2012 e Funpresp, estamos veiculando campanhas no nosso site internet, boletim eletrônico e boletim impresso. Os nossos boletins impressos, juntamente com os materiais impressos do ANDES-SN, são encaminhados pelo correio à residência de todos os filiados. No “Abre as contas Reitor”, durante a greve houve o compromisso da Reitoria em realizar um evento sobre o tema, mas não ocorreu. Pretendemos lançar essa campanha no primeiro trimestre de 2016, visto que no momento temos dois temas locais em campanha: 1) Contra a extensão do semestre acadêmico de 15 para 18 semanas; 2) Pela utilização do excedente de pontos de professor equivalente para a mudança de regime de trabalho para DE dos professores que pleiteiam essa mudança, alguns há vários anos. Com relação à proposta do MPOG para a negociação salarial não foi possível chamar uma Assembleia Geral para discutir e deliberar sobre o tema. A discussão ficou restrita à Diretoria e seu grupo de apoio político. Várias críticas foram levantadas sobre a referida proposta que estaremos levando à discussão.

APROFURG (Rodnei Valentim Pereira): PEC 395: a) O programa de rádio foi editado para oferecer os esclarecimentos sobre a PEC 395. b) Foi colocado nota no jornal da cidade; c) Foram confeccionadas faixas e distribuídas nos campi; d) A APROFURG enviou email a todos os sócios para que pressionem os deputados e) Foram colocados a PEC e os PLs esclarecendo, no Jornal Pó de Giz. PLC 77: Foram distribuídas faixas, e mandados email a todos os associados com os devidos esclarecimentos. PL 4346: Foram distribuídas faixas nos campi e no Instituto Federal IFRS, e foram mandos emails com esclarecimentos a todos os professores associados ao sindicato. FUNPRESP: Foram encaminhados aos associados os esclarecimentos necessários, trazidos pelos colegas que participaram do último encontro, e o parecer do setor jurídico. ABRE AS CONTAS REITOR : A reitoria marcou e desmarcou a reunião proposta pela APROFURG juntamente com a associação dos técnicos administrativos e o DCE. Segundo a reitoria, na próxima semana teremos uma data definitiva. Continuaremos insistindo. PROPOSTA DO GOVERNO: Não foi realizada assembleia, apenas mandamos a proposta aos associados e recebemos alguns emails que rejeitavam alguns itens. ADUFPEL (Celeste Pereira): Sobre PEC 395; PLC 77; PL 4346 encaminhamos a CHUVA de EMAILS aos parlamentares da nossa região; realizamos ato político e entrega de documento à reitoria e aos conselhos superiores exigindo posição sobre as medidas de privatização e precarização da Universidade. Apesar da conversa, ainda não temos a resposta oficial. Sobre a campanha ABRE AS CONTAS REITOR! Fizemos ato político e panfletagem, entregamos documento à reitoria em audiência, que tentou explicar que havia pouco impacto, mas há um conjunto de obras inacabadas e ações interrompidas por conta da redução de verbas. Sobre FUNPRESP temos conseguido pouco, além dos debates e repasse de informações. Sobre a proposta do governo, fizemos AG em 25/11 com a seguinte deliberação: a-A proposta do governo é inaceitável e deve ser rejeitada, pois significa a antecipação programada de perda significativa do poder aquisitivo na remuneração da categoria docente e um retrocesso conceitual grave na

carreira docente que cristalizaria a desestruturação; b-Para subsidiar o trabalho da reunião nacional do setor das IFES na construção de um posicionamento da categoria, a ser levado para o governo como sinal de disposição para negociar um acordo, a assembleia geral da ADUFPEL ssind. aprova algumas indicações. 1-O índice de 10,8% deve ser aplicado em 2016 para corrigir as tabelas remuneratórias; 2-A reestruturação da carreira deve ser imediata, observando os seguintes parâmetros escritos como conceito permanente no texto da lei: 2.1- Em relação ao regime de 20h, a remuneração do regime de 40h será 2 vezes, e a remuneração do regime de DE será 3,1 vezes; 2.2- Rejeitar o caráter de gratificação variável para a retribuição por titulação (nível, percentual de titulação e regime de trabalho devem estar combinadas em parcela única). Tal retribuição deve ser expressa em percentual definido para cada titulação, igual em todos os regimes de trabalho; 2.3- A variação deverá ser estabelecida por “steps” constantes em toda a evolução da carreira; 3-Imediato reenquadramento dos professores aposentados (e instituidores de pensão) resguardada a equivalência em relação ao topo da estrutura da carreira em vigor na data da sua aposentadoria.

ANEXO II

LISTA DE PRESENTES Dia 28/11/15 – Manhã Diretoria: Paulo Rizzo, André Rodrigues Guimarães e Marinalva Silva Oliveira. Seções Sindicais: ADUFAC (Gilberto Francisco Alves de Melo), ADUA (Ana Lúcia Gomes), ADUFPA (Ivan Neves), SINDUNIFESSPA (Wanderley Padilha), APRUMA (Antonio Gonçalves Filho), ADUFPI (Alexis Leite; Mairton da Silva), ADUFERSA (Joaquim de Araújo), ADUFCG (Tiago Neves; Marcus José Conceição Lopes), ADUFEPE (Guilherme Varela; Edson Santana), ADUFERPE (Cicero Monteiro; Juvenal Fonseca; Marcelo Ataíde), APUR (Antônio Eduardo Oliveira), SESDUFT (Maurício Alves da Silva), ADUFMAT (José Airton de Paula; Maelison Silva Neves), ADUFU (Aurelino José Ferreira), APESJF (Joacir Melo), ASPUV (Fernando Pinheiro Reis), ADUFLA (Marcelo de Carvalho Alves), ADUFOP (Ricardo Silvestre da Silva), ADUFSJ (Pablo Luiz Martins), ADUFES (Marison Luiz Soares), ADUNIRIO (Leonardo Villela de Castro); ADUFF (Paulo Cruz Terra), ADUFRJ (Gustavo Camargo), ADUR-RJ (Markos Klenz Guerrero; Dan Gabriel D’Onofre; Heitor Fernandes Filho), APUFPR (Claudio Tonegutti), APROFURG (Rodnei Valentim Pereira), ADUFPEL (Celeste Pereira), SEDUFSM (Adriano Figueiró). ADUFMS: Mariuza Guimaraes (convidada) Dia 28/11/15 – Tarde Diretoria: Paulo Rizzo, André Rodrigues Guimarães e Marinalva Silva Oliveira. Seções Sindicais: ADUFAC (Gilberto Francisco Alves de Melo), ADUA (Ana Lúcia Gomes), ADUFPA (Ivan Neves), SINDUNIFESSPA (Wanderley Padilha), APRUMA (Antonio Gonçalves Filho), ADUFPI (Alexis Leite; Mairton da Silva), ADUFERSA (Joaquim de Araújo), ADUFCG (Tiago Neves; Marcus José Conceição Lopes), ADUFEPE (Guilherme Varela; Edson Santana), ADUFERPE (Cicero Monteiro; Juvenal Fonseca; Marcelo Ataíde), APUR (Antônio Eduardo Oliveira), SESDUFT (Maurício Alves da Silva), ADUFMAT (José Airton de Paula; Maelison Silva Neves), ADUFU (Aurelino José Ferreira), APESJF (Joacir Melo), ASPUV (Fernando Pinheiro Reis), ADUFLA (Marcelo de Carvalho Alves), ADUFOP (Ricardo Silvestre da Silva), ADUFSJ (Pablo Luiz Martins), ADUFES (Marison Luiz Soares), ADUNIRIO (Leonardo Villela de Castro); ADUFF (Paulo Cruz Terra), ADUFRJ (Gustavo Camargo), ADUR-RJ (Markos Klenz Guerrero; Dan Gabriel D’Onofre; Heitor Fernandes Filho), APUFPR (Claudio Tonegutti), APROFURG (Rodnei Valentim Pereira), ADUFPEL (Celeste Pereira), SEDUFSM (Adriano Figueiró).

ADUFMS: Mariuza Guimaraes (convidada) Dia 29/11/15 – Manhã Diretoria: Paulo Rizzo, André Rodrigues Guimarães e Marinalva Silva Oliveira. Seções Sindicais: ADUFAC (Gilberto Francisco Alves de Melo), ADUA (Ana Lúcia Gomes), ADUFPA (Ivan Neves), SINDUNIFESSPA (Wanderley Padilha), APRUMA (Antonio Gonçalves Filho), ADUFPI (Alexis Leite; Mairton da Silva), ADUFERSA (Joaquim de Araújo), ADUFCG (Tiago Neves; Marcus José Conceição Lopes), ADUFEPE (Guilherme Varela; Edson Santana), ADUFERPE (Cicero Monteiro; Juvenal Fonseca; Marcelo Ataíde), APUR (Antônio Eduardo Oliveira), SESDUFT (Mauricio Alves da Silva), ADUFMAT (José Airton de Paula; Maelison Silva Neves), ADUFU (Aurelino José Ferreira), APESJF (Joacir Melo), ASPUV (Fernando Pinheiro Reis), ADUFLA (Marcelo de Carvalho Alves), ADUFOP (Ricardo Silvestre da Silva), ADUFSJ (Pablo Luiz Martins), ADUFES (Marison Luiz Soares), ADUNIRIO (Leonardo Villela de Castro); ADUFF (Paulo Cruz Terra), ADUFRJ (Gustavo Camargo), ADUR-RJ (Markos Klenz Guerrero; Dan Gabriel D’Onofre; Heitor Fernandes Filho), APUFPR (Claudio Tonegutti), APROFURG (Rodnei Valentim Pereira), ADUFPEL (Celeste Pereira), SEDUFSM (Adriano Figueiró). ADUFMS: Mariuza Guimarães (convidada)