Classe e Estado na teoria política recente

CARNOY, Martin. Estado e Teoria Política. Campinas, SP: Papirus,1990.

Visão norte americana, fundamento em J. Locke e Adam Smith, Estado do “bem comum”, ausência da noção da existência de classes sociais antagônicas.

Novas perspectivas: a partir da discussão de classe, numa versão Americana da tradição marxista européia.

1. Preocupada com a relação entre capitalismo e movimentos sociais (discussão do tema democracia)

2. O efeito da realidade política americana sobre a democracia, saber se há conflito inerente na relação entre capitalismo e democracia e como isso reflete no Estado.

3. Trabalho de investigação baseado em dados empíricos (teoria econômica neoclássica, teoria social parsoniana, política empirista-pluralista)

Erik Olin Wright - Marxistas norte americanos reagem:

a) rejeitam as hipóteses testáveis;b) produzem estudos marxistas com base

empírica;c) Pesquisas fundamentadas nas discussões

dialéticas históricas e não em categorias predefinidas.Três áreas: relação entre capitalistas e o estado; relação entre a lógica do capital e as políticas de Estado; luta de classes e o Estado.

1. Relação entre a classe no capitalismo e o Estado (Estrutura do poder) Relação entre economia e Estado:

reprodução das relações capitalistas de produção

EUA: classe alta é a classe dominante:

a) Discussão sobre a possibilidade de mobilidade social dos não membros em direção ao grupo dominante

b) Conflitos no seio da classe dominante (Estado, enquanto os interesses da elite)

Classe alta: quantidade desproporcional de riqueza, controla os grupos que tomam as decisões no país. Seleciona e treina o grupo governamental (elite no poder). Visão de Marx/Gramsci/Poulantzas: quem tem a hegemonia econômica, tem a hegemonia política do poder;(Estado como estrutura política do poder)

Poulantzas: a participação da classe governante no Estado é efeito e não causa da reprodução capitalista, em razão do funcionamento do próprio sistema.

Domhoff: Classe dominante mantém a sua posição sem restringir a entrada de outros grupos; no conflito dentro da classe dominante Estado joga contra alguns interesses sem deixar de representar o todo.

Przeworski: os interesses entre capital e o trabalho podem não ser irreconciliáveis, questão do consumo;

Estado é espaço de conciliação, acordo coorporativo (crise hegemônica/ Gramsci). O Estado pode operar como representante ideologicamente impassível na relação capital X trabalho

Crítica pós-estruturalista: Block: a classe dominante não tem

consciência de classe, divisão entre os que acumulam capital e os que dirigem o aparelho de Estado. A capacidade de racionalidade do capitalismo é resultado do conflito entre a classe capitalista/ administrativa do aparelho de Estado/ classe trabalhadora. ( Offe: a administração do Estado reproduz as relações capitalistas porque dependem economicamente da burguesia)

A luta de classes é responsável pela dinâmica capitalista.

Estado agente relativamente autônomo frente a classe dominante, é o terceiro agente da luta de classes (visão que não trabalha a questão mundial e despreza a questão hegemômica)

A relação entre a acumulação de capital, legitimidade e Estado James O’Connor: análise do Estado no

contexto da luta de classes e da lógica do capital.

Trabalho com a questão da subprodução capitalista e não da superprodução.

A crise do Estado desenvolveu-se de acordo com a sua própria lógica e está relacionada reciprocamente e dialéticamente com a crise econômica

Papel econômico do Estado é intervencionista (atividades fiscais do Estado):

a) Contradições da extração de impostos para garantir a acumulação e legitimar o desenvolvimento capitalista

b) Contradições no processo de trabalho dentro do Estado. (fusão base econômica e superestrutura)

O Estado assume as empresas não lucrativas e aumenta os tributos para garantir a acumulação privada

O Estado intervém para administrar o conflito de classes, regulando a relação capital/trabalho

O Estado garante os gastos que subsidiam a acumulação do capital privado (infra)

Cobre os custos sociais da produção, despesas para estabilizar a ordem social, transferência de renda.

Duas contradições do aumento de encargos:

a) A expansão do Estado, implica aumento dos impostos sobre os trabalhadores e o gastos com despesas militares (imperalismo) e como o social (welfare-warfare state)

b) Revolta pelo aumento de taxas, reflexo da crescente crise os empregados do Estado se revoltam contra os adminitradores

Função de legitimação: oriundos dos benefícios sociais para as massas eleitorais;

Wolf: Estado Liberal esgotou os métodos para garantir a contradição entre necessidades liberais e os desejos democráticos. Incapacidade do Estado capitalista para manter a retórica democrática:

a) Processo de reificação do Estado (personificação, objetivação, epicização)

b) Oposto a reificação há a resignação, proposta de reprivatização da economia, ataque as despesas sociais da democratização (visão anti democrática).A mudança não é só do Estado, mas do processo político: transformação dos partidos (+ despolitizados). Estado ativo, cidadãos passivos

3. Classe dominante: temor de que a democracia possa funcionar mesmo (muita democracia não é bom)

Wolf: acrescenta a dimensão da visão democrática com ideológica que resulta das contradições do Estado democrático liberal

Lutas de Classes e o Estado A contradição no Estado é resultado da ação direta

da luta entre subordinados e classe dominante, interferindo diretamente na produção e no Estado como forma de manter as influências ideológicas.

Castells: Crise dos EUA é resultado da relações sociais de produção, distribuição e administração. Já a política para administrar a crise é resultado de um processo político americano próprio (não estrutural)

Estado relativamente autônomo não independente da classe política

Funções:a) Reduzir a taxa decrescente de lucros;b) Cobrir despesas de legitimaçãoc) Reduzir a resistência dos trabalhadoresFatores resultantes de uma classe trabalhadora

mobilizada. Erik Olin Wright: nova versão para a luta de classe

do Estado capitalista Estado em termos das forças e relações de

produção em transformação (resultado da luta de classes e da concorrência capitalista) ramos produtivos do capitalismo reestrutura suas formas de acumulação

Limite da acumulação: crise do subconsumo e crescimento dos movimentos operários

Troca a visão keynesiana para o envolvimento do Estado no processo de produção;

As condições estruturais são resultados da luta de classe

Bowles e Gintes: Estado liberal democrático é a articulação da luta social que alterou o processo de acumulação (deslegitimação do Estado)