Caso Concreto Aula 1

Caso - Tema: Classificao das constituiesA Constituio de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princpios prprios do modelo liberal clssico de forma conjugada com outros, tpicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiolgico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princpio da ordem econmica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulao do mercado. Considerando tal constatao, responda:a)Como o pluralismo principiolgico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88?Resposta: Porque ela cria possibilidade de evoluo ao longo do tempo, possibilitando acomodao de mudanas de pensamentos da sociedade em funo ter vrias idias dentro dela. Ela compromissria, assumindo compromisso com vrias ideologias.

b)Diante de tal caracterstica, como a doutrina classificaria a CRFB/88?Resposta: Aps os estudos apresentados pela disciplina Direito Constitucional, a Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 1988 se classifica como sendo formal utilizando-se de normas; escrita sendo ela registrada; dogmtica onde foi elaborada por meio de princpios; promulgada com a participao do povo para a sua eleio (Assemblia Constituinte); super-rgida podendo haver melhorias sem que altere seus princpios; analtica, pois busca variedades; heterodoxa com vrios estudos e por fim dirigente com aplicabilidade igualitria. Por fim, a CRFB/88 busca igualdade social a todos aquele que residem em seu territrio