Cláusula Geral de Negociação Processual

8/18/2019 Cláusula Geral de Negociação Processual

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Cláusula Geral de NegociaçãoProcessualIsabela SifuentesCecília Bispo Pedrosa


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Cláusula Geral• Art. 190. Versando o processo sobre direitos queadmitam autocomposi !o" # lícito $s partesplenamente capa%es estipular mudan as noprocedimento para a&ust'(lo $s especificidades dacausa e con)encionar sobre os seus *nus" poderes"faculdades e de)eres processuais" antes ou durante oprocesso.

• Par'+rafo ,nico. -e ofício ou a requerimento" o &ui%controlar' a )alidade das con)en es pre)istas nestearti+o" recusando(l/es aplica !o somente nos casos denulidade ou de inser !o abusi)a em contrato deades!o ou em que al+uma parte se encontre emmanifesta situa !o de )ulnerabilidade.


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• Princípio de respeito ao autorre+ramento da

)ontade no processo Para quem # o direito 2

• Sub princípio da atipicidade da ne+ocia !oprocessual

• Art. 190 do CPC (3 cl'usula +eral

• di)ersas esp#cies de ne+4cios processuaisatípicos


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Negócio Processual Atípico• Situa es &urídicas processuais( *nus" faculdades"

de)eres e poderes

• Ato processual ( redefini !o de sua forma ou daordem de encadeamento dos atos" por e5emplo.

6!o se trata de ne+4cio sobre o direitoliti+ioso ( essa # a autocomposi !o.


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• acordo de impen/orabilidade• acordo de i n st7 n c i a , n i ca8 "• acordo d e a m p l i a !o o u red u !o d e p ra%os• acordo para s u p e ra !o de p reclu s!o• acordo de substit u i !o de bem p e n / o rado• acordo de ratei o de des pesas p rocess u ais"• dispe n s a co n s e n s u a l de assi stente t#c n i co• aco rdo para reti rar o efeito s u s p e n s i)o da ape la !o• acordo para n !o p ro m o)e r e5ec u !o p ro)i s4ria• acordo para d i s pe n s a d e cau !o e m e5ecu !o p ro)i

s4ria• aco rdo para l i m itar n , m e ro de teste m u n / as• acordo para auto ri%ar i n ter)e n !o de te rce i ro fo ra

das / i p4teses le+ai s" acordo para


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É possível acordo sobre pressupostosprocessuais.• acordo sobre compet:ncia relati)a e acordo sobre foro de

elei !o internacional art. ;


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• 6e+4cios processuais celebrados pelas partes com

o &ui%. poder ne+ociar sem a interfer:ncia do &ui%# mais do que poder ne+ociar com a participa !odo &ui%2.

• = s ne+4cios processuais podem ser celebradosantes ou durante a litispend:ncia .

• inserir uma cl'usula ne+ocial processual numoutro contrato" pacto de media !o obri+at4ria"acordo para di)is!o de tempo na sustenta !o

oral...


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Requisitos de validade• a2 ser celebrados por pessoas capa%es

• b2 possuir ob&eto lícito

• c2 obser)ar forma p re)ista ou n!o proibida por lei

• nulidade do ne+4cio processual " recon/ecí)el e5officio.


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Capacidade=bs. Pode ser formado antes de as partes do ne+4cio

se tornarem partes do processo

• Capacidade processual ne+ocial@• Incapa%es ( 3representado

• inist#rio P,blico

@Incapacidade pela situa !o de )ulnerabilidade(desequilíbrio( i+ualdades de condi es. precisa ser

constatada in concreto2


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Consu erista ou trabal!ista• Caber' ao 4r+!o &urisdicional" em tais situa es" )erificar s e a ne+ocia !o foi feita e m condi esde i+ualdade se n!o" recusar' efic'cia aone+4cio.

• art. o e do art. 1D9" I" CPC" que imp em ao &ui%o de)er de %elar pela i+ualdade das partes .


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"b#eto


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• Princípios defendidos> celeridade" economia"autonomia da )ontade das partes

• ETraz ao processo celeridade e economia,assegurando a todos o trâmite mais adequado à

lide” • Princípio do autorregramento processual


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$%e plos• Foro de elei !o @2• Pra%os• Perícia• Inst7ncia ,nica• Suspens!o do processo @2

• Gateio de despesas• Supera !o da preclus!o

•@2 H' pre)istos no anti+o CPC


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Pressupostos• Capacidade das partes• -ireito material que admita autocomposi !o• 6!o )ulnerabilidade das partes• 6!o /a&a simula !o ou abuso• ratar de mat#ria de compet:ncia relati)a


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• Art. 191. -e comum acordo" o &ui% e as partespodem fi5ar calend'rio para a pr'tica dos atos

• processuais" quando for o caso.• J 1o = calend'rio )incula as partes e o &ui%" e os

pra%os nele pre)istos somente ser!o modificadosem• casos e5cepcionais" de)idamente &ustificados.• J ;o -ispensase

• a intima !o das partes para a pr'tica de atoprocessual ou a reali%a !o de audi:ncia

• cu&as datas ti)erem sido desi+nadas nocalend'rio.


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• A cl'usula +eral de ne+ocia !o processual pre): ainda apossibilidade de um acordo de calendari%a !o art.1912" na qual as partes e o &ui% estabelecem con&unta epre)iamente as datas em que os atos processuaisde)er!o ser praticados" )inculando(os a uma a+enda

procedimental. -essa forma" os pra%os fi5ados s4 ser!omodificados de forma e5cepcional e fundamentada"dispensando(se" ainda" intima es para a pr'tica dosatos a+endados. Com isso" o efeito corrosi)o das

c/amadas Eetapas mortas do processoK H=BI " arcoF#li5. = direito $ ra%o')el dura !o do processo. ; ed.Porto Ale+re> Li)raria do Ad)o+ado" ;01;" p. 1;;(1D;2pode ser miti+ado" tra%endo mais pre)isibilidade eceleridade" com a otimi%a !o das rotinas cartor'rias.


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• = que ocorre no caso de descumprimento• Como reflete nas demais 'reas do direito

rabal/ista" Penal e etc2


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&ibliogra'ia• Vídeo M end:ncias do Processo Ci)il M = no)o

CPC M Canal HBA • 6o)o C4di+o Processo Ci)il Comentado• 6o)o C4di+o Processo Ci)il Anotado M =ABNGS

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