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CLIPPING DEPUTADOS 11/11/2014

EDITORIAL

Celeridade aos processos Judiciário brasileiro discute em SC formas de ser mais eficiente e evitar que

magistrados fiquem sobrecarregados pela quantidade de processos que têm para julgar

A sobrecarga sobre o Poder Judiciário

brasileiro e, em especial o catarinense, assim como o excesso de instâncias recursais, é um dos grandes entraves à celeridade da solução para pendências jurídicas que entopem os sistemas dos tribunais. Cientes destas peculiaridades, os magistrados têm trabalhado até com a implantação de metas para atender à demanda, cada vez maior a partir da equação que não equilibra o número de juízes e a quantidade de processos.

Reunidos em Florianópolis ontem e hoje, presidentes e corregedores dos tribunais e conselhos, além de integrantes dos comitês gestores, discutem os

preocupantes indicadores e dados divulgados recentemente no Relatório Justiça em Números e buscam estabelecer uma estratégia nacional para atender à demanda. E duas ações foram propostas já na abertura pelo presidente do Superior Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski: priorizar os mutirões de conciliação e concentrar esforços nas grandes ações coletivas.

Há de se ressaltar que são duas medidas paliativas, que dão vazão à solução de mais casos ou até impedem novos processos, mas que são pontuais – boa parte dos magistrados ainda se queixa de pouca estrutura para trabalhar.

É preciso avançar. Com um sistema baseado em três graus de jurisdição – o que garante o amplo direito à defesa e às vezes inúmeros recursos até uma decisão definitiva

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–, faz-se urgente uma reforma processual que uniformize as decisões e evite a sobrecarga pelo menos em segunda e terceira instâncias.

Neste ponto, as súmulas vinculantes têm sido eficientes. Criado em 2004, o mecanismo obriga juízes de todos os tribunais a seguirem o entendimento adotado pelo STF sobre determinado assunto com jurisprudência consolidada. Com a decisão do Supremo, a súmula vinculante adquire força de lei e cria um vínculo jurídico, não podendo mais, portanto, ser contrariada. Assim sendo, um juiz de primeiro grau já determinaria a solução do processo e evitaria os trâmites subsequentes.

Não há dúvida de que muitas outras alternativas estão sendo propostas dentro do sistema Judiciário, que se preocupa não só com a imagem que passa à sociedade, mas com a efetivação do seu cerne. O que se cobra é a efetividade na prática. O que a sociedade não aceita, e os magistrados não devem considerar justo, é que um processo leve anos para ser julgado porque o sistema não dá vazão. Só em Santa Catarina, há 452 juízes trabalhando com uma média de 7,2 mil processos cada um deles. São números desalentadores e que não deveriam fazer parte da realidade do nosso Judiciário. EM RESUMO

Editorial aborda a necessidade de uma reforma processual no Poder Judiciário.

Moacir Pereira A JUSTIÇA CONGESTIONADA

Ao saudar os 580 inscritos no 8o Encontro Nacional do Poder Judiciário, no Centro de Eventos da ACM, em Florianópolis, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Martins, citou um dado preocupante sobre o volume de processos que congestiona e torna mais lenta a Justiça no Brasil. Só em 2013 foram protocolados mais 28 milhões de processos, o que evidencia a chamada cultura da litigância.

Em tempos recentes, os conflitos entre cidadãos costumavam ser resolvidos pelo diálogo e pela conciliação. Hoje não. Às vezes, por motivo fútil, recorre-se à Justiça.

Pior: quanto mais lerdos forem os julgamentos, mais os políticos inescrupulosos valem-se de decisões sabidamente ilegais para realização de seus objetivos. Eles nunca pagam a conta. A herança fica para os sucessores.

O sistema financeiro e bancário, por exemplo, também provoca uma enxurrada de ações no judiciário por desrespeitar normas legais. Aposta no sucesso dos recursos sucessivos em instâncias superiores. As sentenças de primeiro grau não tem, no geral, eficácia, pela admissibilidade dos códigos de incontáveis recursos.

O experiente ministro catarinense Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, fez outra revelação no encontro: no mês de outubro recebeu 580 pedidos de habeas corpus. Além disso, terá que julgar outros 860 processos criminais que deram entrada no mês passado.

Nos Tribunais de Justiça dos Estados o quadro não é muito diferente. Quer dizer, ou as leis e os códigos de processo são atualizados ou a demanda aumentará e não se conseguirá a inadiável agilidade nos julgamentos.

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CPI O procurador-geral de Justiça, Lio Marcos Marin, vai à Assembleia Legislativa hoje para disponibilizar à CPI da Casa Rosa todas as contas bancárias dos que prestaram depoimento. Quer sepultar especulações e dar transparência nas investigações do parlamento. MEDALHAS Os deputados Décio Lima (PMDB) e Esperidião Amin (PP) serão agraciados hoje com a Medalha do Sesquicentenário de Lauro Müller, outorgada pelo Instituto Histórico e Geográfico. O ato ocorrerá na solenidade comemorativa dos 150 anos de nascimento de Müller, filho dos primeiros imigrantes alemães de São Pedro de Alcântara. INQUÉRITO A investigação do MP-SC, que resultou na Operação Trato Feito, com denúncias de irregularidades na Prefeitura de Balneário Camboriú, foi remetida à Procuradoria-Geral de Justiça. O promotor Jean Michel Forest identificou indícios de atuação do prefeito Edison Piriquito (PMDB), que detém foro privilegiado. Informação do deputado Mauricio Eskudlark (PSD). GALERIA BOITEUX Bernardo Boiteux, sobrinho-neto de José Arthur Boiteux, vai abrir em dezembro a Galeria Boiteux, especializada em obras de arte, em Jurerê Internacional. Pretende dar continuidade às atividades culturais dos Boiteux: José, Lucas e Henrique. No jardim de sua casa, exibe a escultura “Contorcionista”, de Alfredo Ceschiatti, fotografada por turistas. COMUNICAÇÃO O Grupo Vale Europeu de Rádio, detentor da Rádio 92,7 FM, de Timbó, está expandindo suas atividades no Vale do Itajaí. Iniciou com a Rádio Princesa, primeira da colônia germânico-trentina, e anuncia agora a Rádio Pérola, de Rio dos Cedros. O grupo é dirigido por Tiberio Valcanaia, pioneiro na radiodifusão no Vale. UNISUL O Conselho Estadual de Educação realizará sessão solene no dia 18 de novembro, em Florianópolis, para comemorar os 50 anos de fundação da Unisul. A semente foi lançada em Tubarão com o decreto do prefeito de Tubarão, Dilney Chaves Cabral, criando a Faculdade de Ciências Econômicas do Sul de Santa Catarina em 25 de novembro de 1964. IMPOSTO Representantes comerciais e lojistas catarinenses estão sofrendo uma pesada e desleal concorrência das redes de varejo, em função dos critérios definidos na chamada Substituição Tributária. Além da disputa predatória, sofrem redução nas vendas e nos lucros. Os lojistas querem pagar apenas 7%, pois a cobrança de 4% para importados elevou a substituição tributária para 18%. Leia o blog de Moacir Pereira http://wp.clicrbs.com.br/moacirpereira/

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Cacau Menezes

SHOW BUSINESS

A Verdade é a Melhor Notícia Bastidores e Estratégias de Assessoria de Imprensa é o livro onde a produtora Lea Penteado conta parte da sua história. Um tempo de pouca tecnologia, sem redes sociais e outras facilidades de comunicação. Começa em 1985 ao aceitar o desafio de Renata Sorrah para fazer o lançamento da peça Grande e Pequeno e a partir daí viaja pelas três edições do Rock in Rio, muitos shows no Canecão, turnês de artistas internacionais como Rod Stewart, Axl Rose, Julio Iglesias, Ray Charles... Casos divertidos com Tim Maia, Alcione, Paulo

Coelho, e também as muitas mudanças na cultura e na comunicação. O livro será publicado via crowdfunding, por meio da plataforma de financiamento coletivo Bookstart, tanto impresso como digital (e-book). Neste momento só pode ser adquirido através do site www.bookstart.com.br/averdade.

Nani Machado aproveitou o sol de verão no fim de semana para melhorar o bronzeado, porque o resto, se melhorar estraga

Karyna Pereira, com o marido Fabiano Linhares e os filhos, na chegada do papai-noel no Floripa Shopping

INCREDULIDADE Parece que a turma não está botando muita fé nas medidas adotadas pela Celesc e pela Casan para evitar o colapso no abastecimento de energia elétrica e de água, principalmente no norte da Ilha. Tanto é que muitos donos de restaurantes estão investindo por conta própria na compra de reservatórios e de geradores. Em Balneário Camboriú, a empresa responsável pelo fornecimento de água já admite que o precioso líquido pode faltar nas torneiras na temporada que está começando. As obras de ampliação do sistema não ficaram prontas. A mesma novela, a mesma ladainha, ano após ano.

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PERSONA NON GRATA Polêmica em Criciúma sobre a permanência ou não do atual diretor de futebol do Tigre, lanterna da Série A e praticamente rebaixado, Cláudio Gomes. O homem tá quase virando “persona non grata” no Sul todo. SOCORRO O leitor Alexandre Cabreira, de Criciúma, corrige o Cacau sobre a onda sertanejo que cada vez fica maior por aqui, conforme pedido de socorro publicado na coluna de ontem: “Florianópolis e Santa Catarina não estão contagiadas com o ‘sertanejo universitário’, como você publica, nós estamos, na verdade, infectados”. Eu diria, estamos contaminados pela pior música do mundo. MENOS LUZ, MAIS ESCURIDÃO A Associação Internacional do Céu Escuro lançou em 2001 o programa Lugares de Céu Escuro, que classifica cidades que tomam iniciativas para diminuir a incidência de luz artificial. No Canadá, a Sociedade Real de Astronomia tem seu próprio sistema de preservação do céu escuro. A Unesco lançou o programa Reserva da Luz das Estrelas. Embora variem um pouco em suas abordagens, os diferentes programas têm um mesmo objetivo: proteger a escuridão em um mundo cada vez mais saturado de luz artificial. PREMIADOS Antônio Koerich comemora mais uma premiação para a rede de varejo que leva o nome da família. As lojas Koerich, com a promoção Chance Tripla, está entre as 11 vencedoras do Prêmio Top de Marketing e Vendas ADVB/SC em 2014, que reconhece organizações que investem em estratégias inovadoras para atrair e fidelizar clientes. Outra vencedora da premiação é a RBS TV Santa Catarina, com o projeto A TV é Para Você, que marcou os 35 anos da emissora e reforçou as práticas inovadoras da rede, tanto na área comercial quanto na editorial. A cerimônia de premiação dos vencedores será no dia 4 de dezembro. SUFOCO O verão está chegando e – dizem – o calor deverá ser avassalador, pior que o do verão passado. Assim, perguntamos onde estão os tais ônibus com ar-condicionado anunciados, que a população florianopolitana tanto está esperando? Porque pedir que as pessoas deixem os carros em casa e apanhem um “busão” sem ar-condicionado para ir à escola e ao trabalho é piada... EXEMPLOS Três dos 30 jovens mais transformadores do Brasil, segundo a revista Forbes, serão homenageados no próximo dia 18, em Florianópolis. O prêmio Jovens que fazem a Diferença será entregue para Tallis Gomes, fundador da EasyTaxi, Natália Pascoli Boeira, CEO da Hybel, e Alessandra França, fundadora do Banco Pérola. A iniciativa é da CDL Jovem da capital, que pretende inspirar e motivar o empreendedorismo na juventude catarinense, em cerimônia no Palácio Cruz e Sousa, a partir das 19h. A entrada será gratuita mediante a doação de um livro em bom estado.

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TOQUES IDADE – Na verdade, o ex-governador Antônio Carlos Konder Reis completará no próximo mês 89 anos. Os 90 anos só em 2015, aí, certamente, com grandes comemorações. SONHO DE CONSUMO – O Beiramar Shopping lançou ontem a promoção de Natal que vai sortear dois carrões da marca Mercedes Benz. São duas máquinas modelo C180, um branco e outro preto, para todos os gostos. Um luxo! CONVIDADO ESPECIAL – O cardiologista intervencionista Marcelo Harada Ribeiro está na Colômbia como único médico da América do Sul convidado pelo maior nome mundial na especialidade, o japonês Satoru Sumitsuji, para evento sobre as novas técnicas de desobstrução das artérias do coração. Marcelo atua no SOS Cárdio, em Florianópolis. CLÁSSICO É CLÁSSICO O jornalista Polidoro Júnior convidou Cacau para escrever o prefácio, que será o primeiro da minha vida, do seu novo livro 90 anos do maior clássico, que contará a história dos confrontos entre Avaí e Figueirense durante este período. Em fase final de produção, a obra trará relatos especiais com vários personagens dessa rica história. O lançamento oficial do livro acontecerá no dia 11 de dezembro, no Majestic, hotel da família da sua nova mulher, os Daux. VÍTIMA DE INTRIGAS Vereador Edinho Lemos se revela surpreso com esta história de gravações secretas que corre por todos os andares da Câmara Municipal e que Cacau revelou no sábado. Diz que ao longo de 30 anos de vida política, inclusive ocupando cargo de secretário de município, nunca teve um ato que sequer desabonasse sua conduta. Sua leitura é que ele, com outros vereadores, está tentando moralizar o Legislativo de Florianópolis, que vem sofrendo constantes desgastes por conta de vários equívocos e trapalhadas, e que seus posicionamentos firmes na tribuna podem estar incomodando alguns interesses, ao ponto de tentarem denegrir a sua imagem. RÉVEILLON Prodígio da música eletrônica brasileira, o jovem DJ Repow, uma das atrações do Dream Valley Festival neste fim de semana, no Beto Carrero World, também estará em Floripa no réveillon. Ele vai agitar o Baile da Virada, na Alameda Casa Rosa. Realizada pela Agência PHE, a mesma do Baile de Máscaras, no Carnaval, a festa traz um mix musical que abrange diversos estilos, cardápio requintado e um open bar pra lá de premium.

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ZÉ DASSILVA

ze.dassilva@diario.com.br

Informe Econômico Estela Benetti

ARRUMAR A CASA E CRESCER Apesar de a presidente Dilma mostrar uma certa resistência para escolher e dar autonomia a um ministro da Fazenda que agrade ao mercado, esta seria a medida mais prudente do seu novo mandato diante do colapso das contas públicas nacionais. É que ela só conseguirá tentar arrumar a casa com crescimento econômico e esse crescimento pode vir já com a credibilidade do novo titular da pasta. Dilma conseguiu deixar para si uma herança pesada. A inflação no teto da meta, em torno de 6,5% ao ano, que empobrece assalariados e os semrenda. Além disso, contrariando o que disse na campanha, aumentou a taxa básica de juros, a gasolina e a energia, o que gera mais inflação. O crescimento econômico está pífio, o PIB deve crescer não mais de 0,3% este ano. Nos oito anos da gestão Lula, o crescimento médio ficou superior a 4%. Nos quatro anos do mandato dela, avançou apenas 1,6%. As contas externas apontam déficit equivalente a de 4% do PIB, com rombo no balanço de pagamentos US$ 80 bilhões no ano. Nas contas públicas o déficit supera 4% do PIB. E ontem o mercado reduziu para 0,2% a projeção de alta do PIB este ano. O jeito é ter um ministro de confiança. GESTÃO HUMANIZADA

O empresário, escritor e blogueiro Carlos Döhler (foto), de Joinville, ficou surpreso com a rápida venda da primeira edição do seu livro Manual do Líder, lançado há dois meses pela Editora Gente. Vem aí a segunda edição. Em mais de 180 páginas, o autor, que é diretor comercial da Döhler SA, fala sobre um conceito novo, que é a gestão humanizada dentro das empresas, da sua dedicação ao trabalho e da importância da liderança. Carlos Döhler também faz palestras.

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MAIS ACIONISTAS SÓCIOS FAMILIARES DA DÖHLER, UMA DAS EMPRESAS TÊXTEIS QUE MAIS CRESCEM NO PAÍS, FIZERAM UM ACORDO DE ACIONISTAS QUE INCLUI 63,04% DO CAPITAL. ASSIM, DÃO MAIS SEGURANÇA A INVESTIDORES NA BOLSA. ULTRA HD E COR

O Angeloni abre ao público quinta, às 16h, no Supercenter Capoeiras, a Feira Eletro Angeloni. Em 17 estandes haverá desde as TVs ultra HD com curva em 3D de 78 polegadas até eletrônicos como celulares, tabletes, câmeras, computadores e eletros coloridos como as torradeiras da foto. A mostra com área gourmet vai até 14 de dezembro.

FOCO EM EXPORTAÇÃO O Mercosul é tema de reunião da Câmara de Comércio Exterior da Fiesc na manhã de hoje. O ex-secretário do Ministério do Desenvolvimento Ivan Ramalho fala sobre integração latino-americana, cadeias de valor e outros temas. A propósito, o ex-ministro Delfim Netto alerta que a estagnação econômica ocorre porque o país parou de exportar manufaturados. PERDAS ABSURDAS O Brasil perdeu, ano passado, 5,4% do PIB, o equivalente a R$ 258 bilhões, com a epidemia da violência. A polícia brasileira mata em cinco anos mais do que a dos EUA em 30 anos. Esses números são do Anuário Brasileiro de Segurança e saíram no O Globo ontem. Essas perdas absurdas resultam da péssima gestão pública em educação e segurança. TOP DA ADVB Os 11 vencedores do Top de Marketing e Vendas 2014 da ADVB/SC saíram ontem. São a Associação Comercial e Industrial de Florianópolis, Banco do Empreendedor, Döhler, Galegão Supermercados, Grupo RIC Santa Catarina, InfoTV, Koerich, Midea, Music Park, RBS TV e Tirol. A entrega será dia 4 de dezembro. SHINYASHIKI O escritor e médico Roberto Shinyashiki fala hoje, às 20h, no Show Room Pedra Branca, em Palhoça. A iniciativa é da Associação Empresarial de Palhoça e o tema da palestra será Liderança em Tempo de Velocidade. A Pedra Branca Cidade Criativa apoia o evento. Ingressos no www.blueticket.com.br por R$ 150 e R$ 75 (para meia entrada).

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NOTÍCIAS

Inteligência avança no Estado Anuário de segurança pública revela que SC investiu 500% a mais em investigação no ano passado em comparação a 2012. A principal explicação é a tentativa de combate ao crime organizado durante os ataques

Monitoramento, escutas telefônicas, câmeras de vigilância, treinamentos, estratégias de combate ao crime, integração entre setores da Segurança e da Justiça. As operações montadas a partir da primeira onda de atentados que tomou SC no fim de 2012 elevaram em cerca de cinco vezes os gastos com informação e inteligência policial no Estado, área que até então funcionava com um orçamento mínimo.

Os dados fazem parte do 8o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que será divulgado hoje na íntegra pela ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O aumento de investimentos na inteligência catarinense em 2013 representa, percentualmente, o segundo maior do país, ficando abaixo apenas de Goiás. No ano passado, foram despendidos R$ 779,1 mil – 0,05% do total de investimentos em segurança pública no Estado, que chegou a R$ 1,56 bilhão. O policiamento consumiu R$ 116,7 milhões em recursos ou quase 150 vezes mais que a inteligência. INVESTIGAÇÃO REPERCUTE MENOS QUE POLICIAMENTO

Segundo a Secretaria de Segurança Pública de SC, o aumento nos gastos é consequência da primeira onda de atentados que tomou SC em novembro de 2012. A pasta, via assessoria, credita a cifra elevada a diversos fatores, como a aquisição de equipamentos de ponta e amplo investimento nas Centrais Regionais de Emergências, além da intensificação dos treinamentos e cursos de especialização.

A secretaria ainda acredita que o investimento em 2014, tanto no setor de inteligência quanto na segurança pública como um todo, seja igual ou maior que o do ano passado.

Mestre em Ciência Jurídica e professor da Univali, Alceu de Oliveira Pinto Júnior relaciona o boom de investimentos ao susto que o Estado tomou na primeira onda de atentados e não acredita que o investimento volte a subir em 2014.

– Investir em inteligência é como construir esgoto. Como a função da inteligência é evitar crimes, acaba sendo um investimento que não aparece para a população e não tem repercussão política. Faz muito melhor para a imagem pública comprar um monte de viaturas e deixá-las estacionadas com o giroflex na esquina – pontua o professor.

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Duas empresas querem Laguna Sul do estado está prestes a ter parque para produção de energia elétrica a partir do vento

Duas empresas que trabalham com geradores eólicos estão próximas de se instalar

em Laguna, no Sul de SC, em 2015. A informação é do prefeito da cidade, Everaldo dos Santos.

A Consult Engenharia, de Porto Alegre, está com as licenças ambientais na mão. O diretor e engenheiro Leo Riffel aponta que serão cerca de R$ 650 milhões investidos em 50 aerogeradores, que ficarão no Farol de Santa Marta, na Comunidade Madre e também em Jaguaruna. O projeto depende da Celesc, que pode contratar 40% da energia gerada pelo parque ao mês.

Na última semana, o projeto Complexo Eólico Lagunar, da RDS Energias Renováveis, de Florianópolis, foi apresentado ao Conselho Municipal do Meio Ambiente (Condema) de Laguna. O projeto prevê a instalação de 249 unidades aerogeradoras em uma área de 5 mil hectares nas comunidades Madre e Campos Verdes, composto por três subcomplexos e seis parques eólicos. As unidades, de 120 metros de altura e hélices de 50 metros cada, terão capacidade de 2MW, somando um total de 578 MW de produção de energia que irá para a rede de SC.

Em 2011, a RDS já tinha obtido a autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para se instalar em Laguna. A previsão de investimento no projeto é de R$1,8 bilhão. Além de empregos, a energia eólica trará benefícios aos 43 proprietários que arrendaram as terras para instalação dos aerogeradores. Por 35 anos, receberão 1% do lucro produzido em cada torre nas propriedades.

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entrevista | Jorge Lewis Esswein

“Laguna apresenta o melhor potencial eólico de SC”

Diário Catarinense – Quais aspectos do projeto já foram apresentados? Jorge Lewis Esswein – Foram apresentados os detalhes técnicos para que a sociedade de modo geral tome conhecimento das nossas intenções na região. É um projeto que estamos desenvolvendo desde 2010 e está entrando nos trâmites finais, muito próximo da construção. Nós também estamos apresentando pois pode existir algum pedido ou solicitação especial. DC – Por que Laguna foi a cidade escolhida para a implantação do projeto? Esswein – Laguna apresenta o melhor potencial eólico de Santa Catarina. O vento tem uma boa velocidade. Além disso, tem outras características positivas: o Porto de Imbituba próximo, a BR-101 praticamente duplicada, que facilitaria o transporte dos geradores. São materiais de grande porte e que necessitam de um transporte especial. Também por ter próximo a Laguna uma facilidade de conexão ao Sistema Interligado Nacional de energia elétrica. Existem diversas linhas de transmissão e subestações próximas à cidade. Então, não existe a necessidade de se construir uma longa linha de transmissão quando o empreendimento for construído. DC – Como foi a verificação do potencial da cidade? Esswein – Tem um ato eólico elaborado pela Eletrobrás que já apresentava indícios de que a região tinha vento. Em 2011, nós instalamos duas torres de medição anemométrica (sistema que mede a velocidade do vento), nas comunidades de Campos Verdes e Madre, uma de 100 metros de altura e outra de 120 metros. Elas monitoram todos os dados do vento, em diferentes alturas, para que tenhamos certeza do potencial e das principais características do vento, que são importantes para o empreendimento. DC – E o que falta para o Complexo Eólico Lagunar sair do papel? Esswein – Ainda temos uma pendência do projeto, que é uma licença ambiental da Fundação do Meio Ambiente. Nosso estudo foi protocolado em setembro de 2012. Vamos aguardar, esperamos obter. O objetivo é ter condições de cadastrar o empreendimento no leilão de energia, em abril de 2015. Consagrando-se vencedor desse processo, inicia-se a construção do projeto. Esse é o cronograma básico.

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Ammoc elege nova diretoria nesta quarta-feira

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Exposição Zumblick Iluminado está em Joaçaba

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Sessão Conjunta A Assembleia Legislativa de SC e a Câmara de Vereadores de Tubarão promovem no próximo dia 24 uma sessão solene conjunta em homenagem à Universidade do Sul de Santa Catarina, a Unisul, pela passagem dos seus 50 anos de fundação. Na Alesc, a homenagem foi proposta pelos deputados Joares Ponticelli e Nei Ascari e, na Câmara Municipal, pelo suplente de vereador Felipe Felisbino. Revista Nos próximos dias, o Ministério Público deverá concluir a coleta dos depoimentos no procedimento que instaurou para investigar supostas irregularidades na revista “Gestão Cidadã”, elaborada e distribuída pela prefeitura de Tubarão.

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Revista 2 Na verdade, só resta o promotor responsável pelo caso, dr. Fábio Lyrio, ouvir o prefeito Olavio Falchetti, o que deve ocorrer ainda esta semana. Após isso, caberá ao promotor decidir se arquiva o procedimento, se propõe imediatamente uma ação contra Olavio e Akilson, ou se instaura um inquérito civil para melhor investigar os fatos. Vânio Em parecer assinado pelo procurador regional eleitoral André Stefani Bertol, o Ministério Público Eleitoral opinou pelo desprovimento de recurso interposto pelo ex-prefeito de Braço do Norte Vânio Uliano, que foi condenado pela Justiça Eleitoral a pagar uma multa de pouco mais de R$ 80 mil e também a ficar inelegível por oito anos. Vânio 2 A ação foi proposta pelo PMDB local e pela coligação do candidato vitorioso, Ademir Matos. De acordo com a denúncia, o ex-prefeito distribuiu a eleitores que não se encontravam cadastrados em programas sociais da prefeitura vales de cestas básicas em troca de apoio à sua reeleição. Tebaldi Os tubaronenses Felipe Felisbino e Nilton de Campos participaram, no último sábado, de um encontro promovido pelo deputado federal Marco Tebaldi. O encontro, que comemorou a reeleição do tucano, foi realizado em Forquilhinha e reuniu lideranças da Amurel, Amrec e Amesc. Comenda Por indicação do deputado Joares Ponticelli, o braço social da Maçonaria será homenageado no dia 25 de novembro, com a Comenda do Legislativo Catarinense. A Fundação Hermon atua nas áreas da Educação, Saúde e Assistência Social. Conta com unidades em Blumenau, Florianópolis, Laguna, Palhoça e Porto União. PMDB Caso o governador Raimundo Colombo decida que a SDR de Tubarão ficará com o PMDB, um dos nomes fortes em Tubarão é do vereador Edson Firmino. O peemedebista tem experiência, inclusive, já ocupou o cargo de secretário municipal no governo do saudoso Manoel Bertoncini. DIZEM MAS EU NÃO AFIRMO Que esta revista está mais famosa que a Playboy...

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FAZENDO ACONTECER O município de Braço do Norte cresce a cada dia que passa e em menos de dois anos de administração o prefeito Ademir Matos (PMDB) pavimentou cerca de dez ruas, dando uma nova cara à cidade. Agora, em parceria com a Casan, a prefeitura está realizando as obras de saneamento básico com investimentos de mais de R$ 14 milhões nesta primeira etapa. O saneamento, que é um problema das cidades brasileiras, em alguns meses estará praticamente resolvido em Braço do Norte devido à vontade do prefeito, que tem levado várias pessoas a conhecerem o sistema de perto, mostrando algumas galerias gigantescas, onde um homem passa por elas andando normalmente. Dizem que enterrar tubos não dá votos, mas neste caso a administração braçonortense mostra que se preocupa com o futuro de seu povo. Ademir, como diz seu slogan, está fazendo acontecer em Braço do Norte. Entrelinhas O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sinte) convocou assembleia-geral para amanhã na cidade de Campos Novos. Entre alguns dos temas da pauta está a definição de atividades para a campanha salarial de 2015. José Fontoura Dutra Júnior, coordenador da Cosip, nos informou que é possível que em janeiro próximo comecem os trabalhos de iluminação de toda ciclovia da beira-rio. Fontoura disse que a Cosip hoje é superavitária e que os recursos para esta obra seriam exclusivos da prefeitura.

Vereador Evandro Almeida, PMDB, não esconde de ninguém que gostaria de disputar uma nova eleição para deputado estadual. Sobre participação na próxima eleição municipal, disse que só seria candidato se o partido precisasse de seu nome, mas pensa que Edinho Bez e Edson Firmino têm a preferência. Sérgio Arent, que já trabalhou na prefeitura de Pescaria Brava e está em Gravatal desde o começo do ano, será o novo secretário de Saúde do município. A portaria deve ser assinada nesta semana pelo prefeito Nardo Nesi, que está dispensando esta semana vários integrantes de seu quadro de comissionados. Presidente da Associação dos Ferroviários Aposentados e Pensionistas do Sul de Santa Catarina, Amauri de Oliveira, está informando seus associados que já está sendo pago na folha de outubro o reajuste de 6,28% referente ao acordo coletivo 2014/2015 e que os atrasados de maio a setembro também foram depositados nos bancos conveniados. Prefeito de São Ludgero, Volnei Weber; o gestor de projetos Jefferson Henkemeier e o vereador Léo Füchter embarcaram ontem para Brasília. O objetivo da viagem é realizar solicitações de recursos nos gabinetes de deputados, senadores e fazer encaminhamentos nos Ministérios para verbas em 2015.

O deputado federal Edinho Bez (PMDB), membro de Comissão de Esporte há oito anos, participa hoje, no Rio de Janeiro, de visita às obras do Parque Olímpico, complexo em que ocorrerão competições das Olimpíadas do Rio 2016, na Barra da Tijuca. O deputado é autor de PL que busca regulamentar a arbitragem de futebol no país.

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NOTÍCIAS

Bombeiros pedem saída de Samu Daiane Fernandes policia@diariodosul.com.br

Segue na mesa do comando-geral do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, o pedido para que o convênio entre o 8º Batalhão dos Bombeiros e prefeitura de Tubarão, para manter o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) básico, seja encerrado. O motivo seria a falta de repasse do convênio por parte do governo municipal, ao comando da guarnição dos bombeiros tubaronense.

De acordo com o subcomandante do 8º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Tubarão, major Gustavo de Macedo Campos, desde 2012 o acordo não é cumprido. “O determinado para que o Samu básico utilizasse a sede do quartel era que a prefeitura repasse o valor de 34 UFM, ou seja, cerca de R$ 3,7 mil ao comando do quartel para custear as despesas”, explica do major.

Contudo, segundo o major, esse valor nunca foi repassado. Além disso, o major Gustavo destaca que o convênio previa também a disponibilidade de duas funcionárias para prestar serviços gerais no quartel, contudo, ninguém mais trabalha nesta função. “Ficamos sabendo que uma foi demitida e a outra está de licença por problemas de saúde”, antecipa o subcomandante.

Diante da situação, a situação foi comunicada à prefeitura, que prometeu tomar providências. “Quanto às funcionárias, nos repassaram que não teria como disponibilizar outros profissionais. Quanto a nós do comando, não tem como fazer milagre”, diz o major ao se referir ao não cumprimento do acordo por parte do governo municipal.

A assessoria da prefeitura foi procurada pela reportagem do Diário do Sul às 15h de ontem para falar sobre o assunto e, às 19h20 do mesmo dia, respondeu que os dados solicitados estão sendo verificados pelo setor responsável. A prefeitura irá se pronunciar sobre o assunto possivelmente hoje.

Atraso gera dívida de mais de R$ 100 mil

Ainda sobre a falta do cumprimento do pagamento do repasse feito ao quartel dos bombeiros, o major Gustavo destaca que se fossem contar os valores em atraso, a dívida seria de mais de R$ 100 mil. “Mesmo sem o pagamento, o Samu básico, que no quartel possui uma sala administrativa, um alojamento e um banheiro somente para a equipe, continua trabalhando”, ressalta o subcomandante.

No entanto, tendo em vista que não houve resposta da prefeitura sobre a situação, conforme o major, tenente-coronel Djalma Alves, comandante do 8º Batalhão sediado em Tubarão, enviou um pedido para o comando-geral do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina para que seja rescindido o convênio com a prefeitura.

“Mandamos um ofício para a prefeitura há pelo menos 60 dias e eles não se manifestaram. Por isso, o comandante se viu na obrigação de fazer este pedido ao comando-geral. Acredito que em breve se tenha uma posição do comando e que deva ser para o encerramento do contrato”, antecipa o major. Com a rescisão do contrato, conforme o major, o Samu básico terá que deixar a sede do quartel.

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