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CLIPPING DEPUTADOS 10/02/2017

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Jefferson Saavedra

Cobrança no Morro do Amaral

O Ministério Público de Santa Catarina entrou com ação contra a Prefeitura de Joinville

para tentar obrigar o município a proteger melhor o Morro do Amaral, uma área

localizada às margens da baía da Babitonga. Uma das providências cobradas é o

impedimento de invasões e demolição de eventuais construções ilegais em andamento

em área de preservação. A 21º Promotoria de Joinville quer ainda o mapeamento de

quais são os moradores “tradicionais”, transferência da população “não tradicional” para

fora dos limites da área de reserva e recuperação das áreas degradadas. Na ação, a

promotoria alega que a unidade de conservação foi criada em 1989, transformada em

reserva de desenvolvimento sustentável em 2012 e até hoje não foi tomada nenhuma

medida prevista na legislação. A Justiça requisitou ontem informações à Celesc e à

Águas de Joinville sobre eventuais serviços prestados em áreas irregulares. O pedido de

liminar ainda está em análise. A pesca é uma das principais atividades no Morro do

Amaral.

Ao Ministério Público, a Prefeitura de Joinville informou estar preparando as licitações

para a contratação de serviços de mapeamento de informações no Morro do Amaral,

necessárias para o plano de manejo.

A promotoria alegou que o prazo para a conclusão do plano, no qual serão detalhadas as

regras de ocupação e preservação do Morro do Amaral se encerra em abril e ainda nem

foi iniciado.

Peso do hospital

Em Balneário Camboriú, onde os gastos com saúde consumiram 30% da receita de

tributos no ano passado, o novo governo busca maneiras de voltar a terceirizar o

Hospital Municipal Ruth Cardoso. Antes de reassumir a unidade, em 2013, o município

havia gasto 24% com saúde.

Gasto da Saúde

Em Joinville, a despesa com saúde fechou em 41,06% no ano passado (o cálculo é feito

sobre a receita com impostos, não em relação ao orçamento). Em 2015, esse gasto foi de

40,79%. Não há planos de mudar a gestão do Hospital São José, apenas pedidos de

repasses ao Estado e União.

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Vai sair

Após a reunião de ontem na ADR de Joinville, Simone

Schramm considera encaminhada a parceria entre governo do

Estado, Prefeitura de São Francisco do Sul e empresários para

recuperar o trecho da estrada estadual entre São Chico e os

balneários.

Segurança

O prefeito de São Francisco do Sul aponta a segurança pública como uma grande

demanda na cidade litorânea, afinal, foram pelo menos 33 assassinatos no ano passado

(16 em 2015). Mas Renato Gama Lobo aponta um início de ano melhor em 2017, ainda

sem registro de homicídios em São Chico.

Troca na ADR

A gerência de Educação da ADR de Joinville foi trocada. No lugar de Olizilma Witt,

que havia entrado no lugar de Dalila Leal em outubro, foi nomeada Lorena Rothbarth. A

nova gerente concorreu a uma vaga na Câmara de Joinville pelo PMDB, ficando na

suplência.

Contato

Nestes 40 dias de 2017, o vice-governador Eduardo Pinho Moreira visitou Udo Döhler

em três oportunidades em Joinville. E volta já no dia 1º de março, na condição de

governador em exercício devido à viagem do governador Colombo. E o prefeito de

Joinville esteve em Florianópolis para a posse de Luiz Fernando Vampiro, aliado de

Pinho, na Secretaria de Infraestrutura.

Elevado

Assim, a relação entre Pinho e Udo vai ficando mais forte para 2018, com apoio

recíproco para a eleição estadual, seja quem for candidato. Na reunião de ontem na

Prefeitura, o secretário da Infraestrutura citou Udo como nome estadualizado.

Brincando, Pinho interrompeu a abordagem citando que o PMDB tem vários nomes – e

o vice vem dizendo que Udo é um deles. A agenda de Pinho teve também visita às obras

do elevado da Santos Dumont, obra do governo do Estado (foto).

Não é fácil

Há uma disputa entre Fernando Krelling (PMDB) e Sidney Sabel (sem partido) pelas

nomeações na Subprefeitura de Pirabeiraba, base eleitoral dos dois, possíveis candidatos

a deputado em 2018. Sabel é o subprefeito. A pasta tem ainda uma gerência e três

coordenadorias. Até agora, sem pressa alguma, Udo nada decidiu, sem nomear nenhum

dos indicados dos dois.

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A fila do PMDB

O PMDB de Joinville queria cargos no governo Udo para pelo

menos nove suplentes, o pessoal com mais de 500 votos. Até

agora, foram aproveitados Mauricinho Soares, empossado na

Câmara com a licença de Roque Mattei, Osmari Fritz, diretor

executivo da Habitação e Rute Souza, em coordenadoria da

Educação.

No forno

Henrique Deckmann chegou a ser convidado para o gabinete do vice-prefeito, aceitou,

mas ninguém mais tocou no assunto. Assim, ele fica na ADR. A nomeação do resto do

pessoal está encaminhada e sai nas próximas semanas, com exceção de João Carlos

Gonçalves, que abriu mão de ocupar um cargo na Prefeitura de Joinville.

Águas de janeiro

O secretário nacional da Defesa Civil, Renato Ramlow, receberá hoje pedido de repasse

de R$ 19,8 milhões para obras de recuperação e drenagem de rios de Joinville. A

solicitação, para ser usada pela Prefeitura principalmente na zona Sul, foi motivada

pelos alagamentos de janeiro. Ramlow, trazido a Joinville pelo deputado Mauro

Mariani, será convidado para visitar 17 pontos na cidade.

JUNTO COM A VOLTA DAS AULAS....

As obras de recapeamento da rua Lages, entre a Blumenau e a Conselheiro Arp,

aumentaram as filas de veículos na área central de Joinville, principalmente na João

Colin, uma das principais vias de acesso à zona Norte. Naquele trecho, a obra será

concluída hoje. Estão previstos mais recapes em ruas próximas.

Mais multas

A quantidade de multas de trânsito de Joinville deve ter surpreendido inclusive o

Detrans. A previsão era de arrecadar R$ 17 milhões com as infrações, mas o ano fechou

com R$ 19,3 milhões. O reajuste nacional no valor das multas foi válido somente a

partir de novembro. Para 2017, foi estimada uma arrecadação de R$ 25,3 milhões.

Preparação

Tem um pessoal preparando projeto para tentar reduzir em 25% o salário da presidência

da Câmara de Joinville, hoje ocupada por Fernando Krelling. A iniciativa deve partir de

dois vereadores. O presidente ganha em torno de 50% a mais enquanto estiver no cargo.

Em Joinville, cada vereador tem R$ 12,3 mil de salário bruto.

Petbus

A liberação para o transporte de animais de estimação em ônibus urbanos está em

análise na Câmara de Joinville. A proposta, apresentada ontem pela vereadora Tânia

Larson (Solidariedade), prevê condicionantes, como autorização apenas para cães e

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gatos e limitada a cinco bichos. Tem mais. No embarque, será preciso apresentar

carteira de vacinação do animal.

Transporte

O transporte também terá de ser feito em caixas. A vereadora se baseou em leis de

outras cidades. Um dos objetivos é permitir as famílias de baixa renda, sem carro, a usar

o ônibus para levar os bichos para as clínicas veterinárias contratadas pela Prefeitura.

“Ouvi queixas sobre as dificuldades”, diz Tânia. O projeto não tem data definida para

ser votado.

Reparos

A ADR de Joinville recebeu ontem R$ 537 mil para tapa-buracos em rodovias

estaduais. Nos próximos dias, serão definidos os trechos contemplados.

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Mais rápido

Patrício Destro sugeriu ontem a Ninfo König a apresentação de projeto na Câmara de

Joinville para facilitar a emissão de alvarás. O deputado fez proposta semelhante na

Assembleia.

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Não vem?

Udo teria ficado decepcionado ao saber que Colombo não viria a Joinville ontem.

Talvez quisesse uma conversa com o governador, o que não ocorre desde a eleição

municipal.

SALVAMENTO NO RIO

Após queda em muro ao lado do rio Cachoeira, no Centro de Joinville,

cadelinha foi resgatada pelos bombeiros voluntários. Sem ferimentos, o

animal não chegou a cair na água. Como não houve identificação do

dono, o bicho foi levado para o Centro do Bem Estar Animal, onde será

encaminhado para adoção.

Reverência

Fabio Dalonso quer professores, caso queiram, sendo anunciados em solenidades

realizadas pela Prefeitura e Câmara de Joinville. Os educadores também terão lugar na

mesa de autoridades, caso o projeto seja aprovado.

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PORTAL JARAGUÁ

Cinthia Raasch

Câmara define presidentes das comissões

A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul definiu ontem os presidentes das comissões

permanentes. Na de Legislação, Justiça e Redação Final, foi eleito Anderson Kassner

(PP). À frente da comissão de Transporte, Obras, Agricultura, Indústria, Comércio,

Meio Ambiente e Serviços Públicos ficou Celestino Klinkoski (PP). Na de Educação,

Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social está Eugênio Juraszek (PP), e a comissão

de Finanças e Orçamento tem Marcelindo Gruner (PTB) como presidente.

Convênio da Escola São José firmado

João Gottardi (PP) recebeu nessa quinta-feira, em Florianópolis, o termo de convênio

com o governo do Estado que permite ao município passar a administrar a Escola São

José por meio de parceria educacional entre o Estado e o município. Com o convênio, a

Prefeitura de Corupá assume oficialmente a escola que tem 509 alunos matriculados. As

aulas começam na segunda-feira. Um segundo convênio ainda deve ser assinado para

oficializar o repasse dos recursos do Fundeb e do salário-educação para o município.

Ponte que caiu

Na segunda-feira, a cabeceira da ponte no limite entre Guaramirim e São João do

Itaperiu caiu. Assim, a estrutura precisou ser interditada. Para desviar, é preciso

percorrer um trecho de aproximadamente 20 quilômetros.

Suspeitas em candidaturas

Nesta semana, o RBS Notícias exibiu reportagem sobre servidores que se afastaram das

funções para concorrer nas eleições. A legislação eleitoral prevê esse afastamento

remunerado para quem ocupa cargo público. Porém, o Ministério Público de Santa

Catarina em Criciúma descobriu casos de pessoas que receberam menos de dez votos,

mas que se candidataram e viraram cabos eleitorais de outros candidatos. Isso enquanto

recebiam seus salários. Em Schroeder uma servidora municipal e um agente

administrativo estão na lista. A promotoria de Guaramirim, responsável por Schroeder,

não está com investigação em curso.

Rede Catarinense de Inovação

O professor Victor Alberto Danich foi empossado na nova diretoria da Rede

Catarinense de Inovação (Recepeti). Victor também é gestor do Núcleo de Inovação e

Pesquisas Tecnológicas – JaraguaTec da Católica de Santa Catarina. A Recepeti é uma

associação civil sem fins econômicos que atua para promover a educação, o

desenvolvimento econômico, social, científico e tecnológico e o empreendedorismo

inovador no Estado. Sua função é reunir entidades públicas e privadas e proporcionar

integração com incubadoras, parques tecnológicos, distritos de inovação e núcleos de

inovação tecnológica.

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Ataques

A unidade prisional de Jaraguá é citada nos pedidos de transferências de presos desta

quinta. Os cartazes espalhados pelo Estado pedem que os detentos sejam encaminhados

para Canhanduba, em Itajaí. O governo já disse que não negocia com facção criminosa.

PAINEL NACIONAL

Carolina Bahia

Piada de mau gosto

A situação de Moreira Franco no Planalto virou uma piada de mau gosto. O presidente

da República, Michel Temer, recriou um ministério sem qualquer importância para

garantir foro especial ao amigo enrolado. Com base na resposta do Supremo Tribunal

Federal para a mesma manobra tentada pela ex-presidente Dilma em prol de Lula, um

juiz derrubou a decisão, outro a manteve e um terceiro derrubou de novo. A palavra

definitiva, claro, está nas mãos do STF. É uma situação, no entanto, que desmoraliza

qualquer governo. Neste momento crucial para os rumos da economia, em que as

comissões da Previdência e do Trabalho foram instaladas na Câmara, as atenções

deveriam estar voltadas para o que realmente interessa ao País. Falando em piada,

Edison Lobão (PMDB-BA) na presidência da Comissão de Constituição e Justiça do

Senado cercado de outros tantos citados na Lava-jato já é um escárnio. Moreira e Lobão

fazem parte do mesmo pacote.

Copiou?

Confirmado pelo PSD na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Lasier

Martins promete ser rigoroso na sabatina a Alexandre de Mores para o STF. Apesar de

integrar um partido aliado ao governo, Lasier prepara perguntas sobre a acusação de que

Moraes teria copiado trechos de uma obra de um autor espanhol em um de seus livros

de direito.

Deixa Lá

O Planalto passou o pente-fino nos nomes indicados pelos partidos da base para a CCJ.

Como considera que terá maioria para a aprovação de Alexandre de Moraes ao STF,

deixou passar nomes de parlamentares menos afinados, mas que poderão ser fortes

aliados na votação das reformas.

Trabalhista

Três deputados de Santa Catarina fazem parte da Comissão Especial da Reforma

Trabalhista na Câmara: Celso Maldaner (PMDB) e Geovania de Sá (PSDB) são

titulares, enquantoCarmen Zanotto (PPS) ficou na suplência. O projeto de lei do

governo federal prevê negociação direta entre o trabalhador e o patrão, flexibilizando a

lei trabalhista, como trabalho remoto e a jornada de trabalho de até 12 horas diárias com

limite mensal de 220 horas.

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Colombo se reúne com Acic e Observatório e admite cortar

mais

O presidente da Câmara de Criciúma, vereador Julio Colombo, PSB, age para evitar o

isolamento no debate sobre corte de gastos.

Ontem, tomou a iniciativa de procurar o presidente da ACIC, César Smielevski.

Tiveram reunião de quase duas horas.

Na segunda-feira, vai se reunir com a direção do Observatório Social.

Na ACIC, a conversa teve um primeiro momento de "quebra gelo", que era esperado (e

necessário). Depois, trataram objetivamente da "pauta bronca".

César repetiu as propostas da ACIC, Observatório e Forcri. Julio admitiu que é possível

cortar mais do que foi incluído no plano que apresentou faz dez dias. Mas disse ter

receio de a Câmara ficar no "vermelho".

Uma ideia discutida, de maneira informal, sem compromisso, foi de a Câmara

estabelecer um valor mensal para devolver. Fazer isso durante três ou quatro meses. Se

não atrapalhar os trabalhos da Câmara, pode ser dado um passo adiante.

Julio disse que vai rediscutir o assunto com os membros da mesa diretora.

Na segunda-feira, com o Observatório, quer conhecer os argumentos para proposta de

redução do repasse da receita do Município de 5% para 3,5%.

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Nada ficou encaminhado, nada amarrado. Mas começaram a derrubar muros. Júlio

Colombo praticou o gesto. Fez bem.

Quanto mais distensionar, melhor.

Quanto mais a cidade e seus representantes formais estiverem na mesma "sintonia",

melhor para todos.

Que sigam por aí e se entendam.

Com Forcri

No fim da tarde, César Smielevski se reuniu com o Forcri (fórum das entidades

representativas) e passou detalhes da reunião com Colombo. Repercutiu bem a iniciativa

do presidente da Câmara.

Quanto vale?

Esta difícil entender que critérios o governo estadual usa para atender as demandas

financeiras na área de esportes. No final eu ano passado, depois de avanços e recuos, foi

cancelada, pela primeira vez na história, a realização dos Jogos Abertos de SC (Jasc),

em Tubarão, sob alegação de dificuldades financeiras (a Prefeitura precisaria de R$ 1,5

mi-lhão, aproximadamente) e devido, também, a uma boa dose de desorganização das

partes interessadas, apesar de trata-se da maior competição do esporte amador de SC.

Mas eis que agora o mesmo governo anuncia a aprovação do triplo daquele valor (R$

4,7 milhões) para a prova náutica internacional Volvo Ocean Race, com largada dia 22

de outubro em Alicante na Espanha e paradas em Lisboa (Portugal), Cidade do Cabo

(África do Sul), Melbourne (Austrália), Hong Kong, Guangzhou (China), Auckland

(Nova Zelândia), Itajaí (Brasil), New Port (Estados Unidos), Cardiff (País de Gales),

Gotemburgo (Suécia) e Haia (Holanda). Em Itajaí, a Vila da Regata ficará aberta ao

público de 5 a 22 de abril de 2018. A previsão é que os primeiros barcos cheguem ao

litoral catarinense no dia 8 de abril. Ninguém nega sua importância; o que se questiona é

o tratamento humilhante dado ao esporte catarinense.

Aprovação prévia

Talvez melhore alguma, talvez nada, mas não custa tentar. Projeto inovador do

deputado estadual licenciado Vicente Caropreso (PSDB), que começou a tramitar,

estabelece critérios e condições a serem observados para a nomeação de cargos de

direção nas autarquias e fundações estaduais, com exceção da Udesc. O objetivo é

tornar mais transparente a escolha dos ocupantes desses cargos. Para isso, os candidatos

seriam submetidos à prévia aprovação da Assembleia Legislativa. Seria o começo da

tão sonhada meritocracia no serviço público?

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Governador

O governador Raimundo Colombo, acompanhado do secretário Nilton de Campos

(ADR Tubarão) e de outros líderes, estará hoje na região. Ele autorizará o investimento

de mais de R$ 7 milhões para reformas de escolas atingidas pelo vendaval de outubro

passado. Além disso, o governador inaugurará as escolas Oswaldo Pinto da Veiga, em

Capivari de Baixo, e Campos Verdes, em Jaguaruna.

Investimento

A obra da escola Oswaldo Pinto da Veiga tem um investimento de quase R$ 4 milhões

com salas de aula, biblioteca, auditório, laboratório, quadra esportiva, área de lazer e

refeitório. A escola será inaugurada às 9 horas. Já a escola de Jaguaruna será inaugurada

às 11 horas. Antes disso, às 10 horas, no Salão Nobre da Unisul, Colombo vai liberar

mais de R$ 7 milhões para as reformas das escolas atingidas pelo vendaval de outubro

passado.

Indicado

De acordo com fontes da coluna, o vereador Douglas Antunes (PMDB) emplacou uma

importante indicação para a assessoria do deputado estadual Ismael dos Santos. Com

reduto eleitoral em Blumenau, Ismael deve disputar a reeleição em 2018. O problema é

que o deputado, que também é evangélico, é filiado ao PSD.

Doria

Com a possibilidade de as investigações da Lava Jato atingirem figuras ilustres do

PSDB, entre elas o senador Aécio Neves e o governador Geraldo Alckmin, o nome do

prefeito de São Paulo, João Doria, ganha força para a disputa presidencial de 2018.

Medicamentos

A prefeitura de Tubarão já reduziu de 65 para 26 o número de medicamentos em falta

na Farmácia Básica. Como são 151 itens que estão na lista de medicamentos

obrigatórios, hoje mais de 80% dos fármacos que são distribuídos gratuitamente estão

disponíveis à população. De acordo com o secretário Daisson, a intenção é zerar a lista

de faltantes até semana que vem.

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Workshop

O professor da Unisul José Roberto de Barros Filho irá participar do workshop

Excelência em Operações de Serviço e Liderança no Walt Disney World Resort, em

Orlando, na Flórida. O workshop ocorrerá entre os dias 1º e 6/5 e é promovido pelo

Instituto Foco. O workshop tem como objetivo apresentar (teoria e prática) o modelo

Disney de excelência.

MORAES

A oposição acionou a Procuradoria-Geral da República com o objetivo de barrar a

indicação de Moraes ao STF. Deputados do Psol e do PT alegam que o presidente

Michel Temer agiu com desvio de finalidade na indicação do ministro licenciado da

Justiça à vaga deixada por Teori Zavascki na Corte. Os parlamentares pedem a apuração

de “eventuais irregularidades cometidas” pelo presidente.

DIZEM MAS EU NÃO AFIRMO

Que o vereador Douglas não ‘dorme de touca’...

Promessas cumpridas

Mostrando que é um político que gosta de cumprir suas promessas, o governador de

Santa Catarina, Raimundo Colombo, estará hoje mais uma vez em nossa região.

Durante sua última campanha Colombo se comprometeu em olhar mais para as regiões

menos desenvolvidas do Estado e está cumprindo com sua palavra. Às 9h estará

inaugurando a EEB General Oswaldo Pinto da Veiga, em Capivari de Baixo, que teve

investimentos da ordem de R$ 3,8 milhões. Às 10h, tendo por local o auditório da

Unisul, realiza a assinatura das dispensas de licitação para a reconstrução de 41 escolas

atingidas pelo vendaval de outubro do ano passado. Às 11h30 em Jaguaruna inaugura a

EEB Campos Verdes, que teve investimentos de R$ 3,5 milhões. Não é preciso realizar

nenhum esforço para ver qual o governador em toda a história de Santa Catarina olhou e

realizou mais para a Amurel, sem paixão e partidarismo.

Entrelinhas

Chefe de gabinete do prefeito Joares Ponticelli, o dinâmico Laércio Menegaz deverá

ficar pouco tempo no cargo. Entende que poderá ajudar mais em outra função na

prefeitura. Quanto à candidatura a deputado estadual, acha que o PP tem excelentes

nomes, como Pepê Collaço, Deka May e Gelson Bento.

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Leitor Gilson Barreiros de Souza está sugerindo à administração municipal de Tubarão

que substitua toda a parte de grama dos locais públicos, como jardins e canteiros, por

grama sintética. Segundo ele, não haverá necessidade de manutenção nem de reposição

e vai durar no mínimo uns dez anos.

O 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Tubarão estará efetuando a troca de titular e

por isso não funcionará hoje e segunda, retornando às atividades na terça-feira. O

tabelionato, que funcionava na rua São José, no Centro, passará para a rua Lauro

Müller, entre o restaurante Masolino e o Colégio São José.

Vereador do PR de Capivari de Baixo, Adam Dutra Machado, filho do ex-vice-prefeito

PG, morto em acidente de trânsito em 2011, apresentou na Câmara requerimento ao

prefeito Nivaldo Souza para que avalie a possibilidade de implantar um programa

integrando as atuações da Guarda Municipal e das Polícias Civil e Militar em função da

violência na cidade.

Gerente de Cultura da prefeitura de Tubarão, Paulo Garcia esteve em Florianópolis,

onde visitou a Fundação Catarinense de Cultura. Paulo foi buscar informações e

conhecer a estrutura da FCC para implantar um novo modelo nas ações de cultura do

município. Ele sabe que terá que ter muita criatividade devido à falta de dinheiro na

área.

Hoje às 20h no Liko’s Restaurante estará ocorrendo a troca de comando da Rede

Feminina de Combate ao Câncer de São Ludgero. Bernadete Weber Schlikmann

transfere a presidência para Tânia Mara Motta Füchter. Recentemente elas estiveram

com o prefeito Volnei Weber tratando sobre recursos para a entidade.

Prefeito de Capivari de Baixo, Nivaldo Souza, e o vice, Aurimar da Silva, receberam

ontem o subcomandante do 5º Batalhão de Polícia Militar, major Dante da Costa

Cherighini, e o comandante da 3ª Cia. da PM do município, tenente Omar Maroto,

quando trataram da questão da segurança pública, que está preocupando a população.

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Projeto de Lei no Congresso Nacional quer oficializar o aluguel de partidos

políticos e ainda regulamentar a corrupção na política.

A institucionalização das siglas de aluguel

Congresso Nacional está em franco processo para oficializar a legalização dos partidos

de aluguel no país. O primeiro passo para que isto se concretize já foi dado. A Câmara

dos Deputados está fazendo tramitar Projeto de Lei que proíbe o Tribunal Superior

Eleitoral de punir partidos que não apresentem sua prestação de contas, ou que tenham a

prestação de contas rejeitada. Vale lembrar que todos os partidos do país, em maior ou

menor escala, recebem dinheiro público para sua suposta manutenção.

O projeto, apresentado pelo deputado federal Maurício Quintela (PR/AL), que hoje é

Ministro dos Transportes, também prevê que os partidos possam ter comissões

provisórias por tempo indeterminado, e que o registro de qualquer partido possa ser

mantido mesmo que este tenha suas contas rejeitadas de forma reiterada. Na prática, o

projeto de Quintela autoriza, de forma escancarada, que a velhacaria seja

definitivamente impetrada no país.

Imagine uma empresa que não precise prestar contas com ninguém, e mesmo assim

estivesse sempre regularizada! O proprietário poderia deixar de pagar seus impostos,

não precisaria mais recolher INSS ou FGTS dos funcionários, deixaria de quitar seus

débitos com fornecedores, e, apesar disto, estaria sempre regular. É mais ou menos isto

do que trata o item do Projeto de Lei que não pune o partido que não preste suas contas

ou que tenha esta prestação de contas rejeitada. Todo partido seria uma espécie de 007,

com licença para matar.

Como o Projeto já nasceu sob a égide da picaretagem, seu proponente quer também que

os partidos possam funcionar através de Comissões Provisórias de forma indeterminada.

Por conta disto, qualquer pessoa poderia se unir a mais meia dúzia de cupinchas e criar

um partido em qualquer município do país. Tal partido nunca precisaria de um Diretório

com Executiva constituída, e, ainda assim, ele estaria totalmente regular. A bem da

verdade esta prática já é comum, mas há restrições ao funcionamento perpétuo de

partidos apenas através de comissões provisórias. Se o Projeto de Lei for aprovado tanto

na Câmara dos Deputados quanto no Senado, toda Comissão Provisória teria as mesmas

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prerrogativas que um partido regular. Não precisa nem dizer que vai chover de

Comissão Provisória de tudo quanto é partido em todos os municípios do país,

especialmente naqueles que possuem emissoras de rádio e televisão. É que todo partido

possui tempo de rádio e teve em eleições municipais e estaduais. Tempo que,

geralmente, acaba sendo vendido para partidos maiores, como se fosse uma mercadoria

qualquer.

Esta articulação que vem sendo orquestrada em Brasília, por óbvio, tem o nítido

interesse de tornar os partidos menores oficialmente siglas de aluguel, além de proteger

os maiores de ações que visem fiscalizar, por exemplo, a utilização de Caixa Dois. Na

prática, se uma conta não pode ser rejeitada, em tese o Caixa Dois deixa de existir. Não

necessariamente o Caixa Dois das campanhas eleitorais, mas aqueles utilizados para a

manutenção dos partidos em si. Em último caso o partido flagrado em má conduta

argumentaria de que está protegido por lei que não lhe permite punição.

Defendendo Lula

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi ouvido ontem pelo juiz federal

Sérgio Moro, como testemunha de defesa de Paulo Akamoto, um dos petistas enrolados

na Lava Jato. Como o tema tratado na oitiva dizia respeito à corrupção, a defesa de

Akamoto perguntou a FHC se havia a possibilidade de um presidente da República

saber de tudo o que acontece em seu governo, e se havia a possibilidade de um

presidente impedir atos de corrupção, mesmo daquelas pessoas mais próximas. O ex-

presidente tucano foi enfático e respondeu com um sonoro “não!”. De acordo com FHC,

um presidente está mais focado “nas coisas gerais” do governo, do que “nas coisas

pontuais”, que é onde se dão os atos de corrupção. No resumo da ópera, em meio a

defesa de Akamoto, o tucano FHC acabou saindo em defesa do ex-presidente petista

Lula da Silva, outro investigado no Lava Jato.

Fome Dez

Prefeitos de todo o Estado estão rezando para tudo quanto é santo para que o Tesouro

Nacional avalize liberação de recursos do Governo do Estado diretamente para as

prefeituras, através do Fundam, o Fundo de Amparo aos Municípios. Em 2015, quando

foi criado, o Fundam destinou R$ 500 milhões para o conjunto dos 295 municípios do

Estado. O governador Raimundo Colombo (PSD) já deu aval para que a Secretaria de

Estado da Fazenda se prepare para começar a liberação de novos recursos a partir de

março. Para que isto se concretize, no entanto, é preciso que o Tesouro Nacional dê seu

veredito. Na mesma linha, os prefeitos estão de olho nas chamadas Cotas dos

Deputados, que é um recurso que o governador libera para que os deputados estaduais

destinem diretamente às prefeituras, passando, por óbvio, pela estrutura de governo.

Neste ano, comenta-se, cada deputado deverá ter R$ 5 milhões em cotas.

Pizzolatti Ninja (I)

Ex-deputado federal catarinense João Pizzolatti (PP) é um caso a ser estudado. Depois

de ter seu nome envolvido na Lava Jato até o pescoço, o progressista, que chegou a

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presidir o PP catarinense, desistiu da reeleição em 2014 e se mudou para Roraima em

2015. Naquele ano, a convite da governadora Maria Suely Campos (PP), passou a ser

Secretário de Estado da Articulação Institucional e Promoção de Investimentos. Em

virtude das investigações que recaem sobre ele, o Ministério Público de Roraima pediu

o afastamento de Pizzolatti da Secretaria que ocupava. Como a pressão foi grande, a

governadora exonerou Pizzolatti, mas logo em seguida o nomeou Secretário de Estado

de Relações Institucionais. Isto fez com que o MP tivesse que montar um novo processo

pedindo a exoneração do ex-deputado. Em dezembro passado a Justiça determinou que

Pizzolatti fosse afastado, também, da nova função.

Pizzolatti Ninja (II)

O ex-deputado, no entanto, parece uma espécie de cruza de Karatê Kid com Van Dame

e Bruce Lee. Eis que nesta semana a governadora Maria Suely recriou a Secretaria da

Articulação Institucional e Promoção de Investimentos, que ele havia ocupado em 2015.

Logo após a recriação, Pizzolatti, que estava afastado do governo, já que a Justiça havia

determinado que ele não poderia ser Secretário de Relações Institucionais, voltou a ser

Secretário da Articulação. A nomeação para a nova função se deu 40 dias depois de uma

ordem judicial tê-lo desalojado do cargo que ocupava. Sabe-se lá que mistério envolve a

parceria política entre Pizzolatti e a governadora Maria Suely, mas seja lá o que for, não

há dúvidas de que é muito forte. Afora isto, há de se chamara a atenção para a coragem

tanto do ex-deputado quanto da governadora, que parecem insistir em fazer de bobos

tanto a Justiça, quanto o Ministério Público de Roraima.

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Maia segue a perigosa trilha de Cunha

Depois de vencer um processo de escolha para a presidência da Câmara dos Deputados

com o apoio do Palácio do Planalto, Rodrigo Maia (DEM-RJ) começa a conhecer de

perto a pressão sobre o cargo que ocupa, hoje o primeiro na linha sucessória. Segue

perigosamente os caminhos do antecessor Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seu adversário

político paroquial, como se fosse um roteiro pré-definido: primeiro é envolvido em

escândalos de corrupção, depois defende-se com a abertura do impeachment do

inquilino do Planalto e, por fim, capitula.

Maia não quer participar do enredo, mas tem explicações a dar sobre uma investigação

da Polícia Federal onde aparece como um defensor dos interesses da empreiteira OAS

em projetos na casa após receber vantagens indevidas. O presidente da Câmara bradou

forte, reclamou do que qualifica de vazamento e chamou o caldo de “absurdo”. Mas

para completar as desventuras em série do comando cameral, Maia tem pela frente o

desafio de agilizar análises importantes para o país, nada mais nada menos do que a

Reforma da Previdência, que afetará gente que o investiga, que pode acusá-lo ou julgá-

lo. Nada é ao acaso nesta República.

Movimento 1

Cresce o desejo de muitos legisladores, do Congresso Nacional às assembleias, em

barrar a prática, já aprovada em algumas câmaras de Vereadores, de impedir que eleitos

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para fazer leis e fiscalizar o Executivo tornem-se secretários ou presidentes de empresas

públicas. Um dos caminhos seria levar a proposta via projetos de origem popular.

Acreditem, tem gente em Santa Catarina, que já foi deputado-secretário, que assina

embaixo.

Movimento 2

Há uma base bem sólida em termos de argumentos. Basta avaliar o desgaste provocado

em Brasília com gente oriunda do Congresso e que teme que o possível envolvimento

na Operação Lava Jato, que investiga casos de corrupção, traga repercussões no

Planalto. O que foi trazer o brilho dos votos dos parlamentares para o executivo um dia,

virou moeda de troca para abrigar suplentes e atender os partidos, uma forma em que

apenas o indicado ao cargo ganha e nada acrescenta ao governante, a não ser um pífio

apoio que encontra em outros caminhos a costura ideal.

JEFERSON BALDO/SECOM

FOCO EM UDO E NA EMPADA

Em menos de um mês, o vice-governador Eduardo Pinho Moreira levou secretários de

peso, como Luiz Fernando Vampiro (Infraestrutura), para uma agenda em Joinville,

juntamente com a secretária da Agência de Desenvolvimento Regional, Simone

Schramm. Visitaram mais dos que as importantes obras que têm participação do Estado,

a Rua Tuiuti e a duplicação da Santos Dumont, que faz a ligação ao Aeroporto Lauro

Carneiro de Loyola. É uma maneira de dar ênfase a relevância que Udo Döhler

(PMDB), prefeito reeleito da maior cidade catarinense, terá na eleição de 2018. E a

passagem por Joinville foi comemorada com uma empada Jerke, uma espécie de ritual

popular.

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Romaria

Esta importância será amplificada hoje, quando o deputado federal Mauro Mariani,

presidente estadual do PMDB, visitará Joinville, acompanhado do secretário nacional de

Defesa Civil, coronel PM da reserva Renato Newton Ramlow, que é catarinense. O

secretário estadual Rodrigo Moratelli também participa de uma avaliação dos prejuízos

causados pelas chuvas.

Em Brasília

Briga pela substituição no Ministério da Justiça, que também envolve a vontade dos

governistas e a manutenção da existência do centrão, grupo que outrora dava as cartas

no Congresso, domina os bastidores no Palácio do Planalto. O caso, sem aparente

solução, tem ganho mais espaço na agenda palaciana do que o vai e vem da indicação

de Wellington Moreira Franco à Secretaria-geral da Presidência e do que os protestos e

ações na Justiça que tentam barrar o nome de Alexandre de Moraes para o Supremo

Tribunal Federal.

DIVULGAÇÃO

DIÁLOGO COM OS PAIS

Antes da negociação iniciar com os representantes dos professores, os secretário

Maurício Fernandes Pereira (Educação) e Everson Mendes (Administração) receberam

uma comissão de pais da rede de ensino de Florianópolis em meio à greve da categoria.

A proposta à mesa é interessante: participar das reuniões com os servidores, além de

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receber um dos pais na comissão que elaborará o plano de carreira e, uma vez por mês,

fazer com quem os pais participem de um conselho com o secretário da Educação.

Prejudicados com a paralisação, os pais ouviram dos assessores de Gean Loureiro

(PMDB) um quadro com a situação financeira da prefeitura.

RÁPIDAS

* Mal retornou à Assembleia e o deputado Dóia Guglielmi já recebeu a missão de

liderar a bancada tucana na casa, função estratégica que já ocupou entre 2013 e 2014.

* Servidores da prefeitura da Capital em greve fazem nova assembleia hoje, porém

enquanto não flexibilizarem a pauta, que pede a revogação pelo prefeito Gean Loureiro

das medidas de contenção de despesas aprovadas na Câmara, não encontrarão espaço

para o diálogo.

* Em nota oficial, o PDT de Florianópolis reafirma que não participa mais da

administração de Gean Loureiro, no mínimo uma forma de mostrar para o

funcionalismo paralisado que está ao lado do movimento.

* Chegamos em meados de fevereiro e ainda tem quem trabalhou em campanhas

eleitorais em Florianópolis a cobrar a fatura do que fez para os candidatos a prefeito, e o

problema é maior porque trata-se de valores não declarados na prestação de contas feita

ao TRE.

Roberto Azevedo

Jornalista

(48) 99972-6681

(48) 3249-6500

e-mail: razev@terra.com.br

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PSB define Cleiton Salvaro como líder da bancada na Alesc

para 2017

PSD e PSDB e PT também já definiram seus líderes. O PMDB vai escolher o nome

do líder na próxima semana

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) definiu o nome de Cleiton Salvaro para a

liderança da bancada do partido na Assembleia Legislativa do Estado de Santa

Catarina (Alesc). PSD e PSDB e PT também já definiram seus líderes para 2017. O

Bloco Parlamentar PP-PR-PSB vai escolher sua liderança na segunda-feira (13). O

PMDB também vai definir o nome do líder na próxima semana.

Confira os líderes de bancada já definidos:

PSD - Milton Hobus

PT - Dirceu Dresch

PSDB - Doia Guglielmi

PSB - Cleiton Salvaro

PDT - Rodrigo Minotto

PCdoB - Cesar Valduga

PSC - Narcizo Parisotto

A definir:

Bloco PP-PR-PSB

PMDB

PP

PR

50

51

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52

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CLIPPING

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