CLIPPING DEPUTADOS - ALESCEm rápida consulta, passagens de Chapecó a Florianópolis de ida e...
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CLIPPING DEPUTADOS 26/04/2019
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Destaque do Dia
Número de passageiros deve reduzir.
Na coluna do dia 4 deste mês eu trouxe a informação de que Santa Catarina teria mais
dois voos da Gol Linhas Aéreas. A iniciativa não partiu aqui do estado, fomos
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beneficiados pelo Programa de Incentivo ao Desenvolvimento e Ampliação da Malha
Aérea Paulista (São Paulo Pra Todos), que dará em contrapartida, a redução da alíquota
do ICMS sobre o querosene para aviação comercial.
Portanto, o grande responsável por Chapecó, Joinville e Florianópolis terem mais uma
opção, foi o atual secretário de Turismo de São Paulo, Vinicius Lummertz, um dos
maiores especialistas do setor no Brasil, mas que acabou preterido pelo governo de
Carlos Moisés da Silva (PSL) que não quis ter um especialista no comando da pasta.
Lummertz beneficiou SC através de um
projeto para SP
Essa iniciativa não pode ser a única
para suprir a falta que fará a Avianca
para Santa Catarina. Florianópolis,
Chapecó e Navegantes serão atingidos
diretamente, enquanto que Joinville e
Criciúma também sofrerão devido ao
impacto do aumento dos preços das
passagens que foram parar nas nuvens, devido a retirada da Avianca do mercado.
Em rápida consulta, passagens de Chapecó a Florianópolis de ida e volta, apresentam
como preço mais barato o valor de R$ 1.354, contando a taxa de embarque, ficando
apenas R$ 400 mais barato que um voo da capital do estado até Santiago do Chile.
Quando a Avianca ainda operava, era possível comprar o bilhete do Oeste à capital, ao
menos pela metade desse preço. De Joinville a São Paulo o valor chega a casa dos R$ 1
mil, enquanto que de Florianópolis à capital paulista fica a R$ 1.151, e para Brasília
também passa dos R$ 1 mil, tendo passageiros que pagaram no início desta semana,
quase R$ 3 mil, ou seja, mais caro que viajar para a Europa.
Portanto, o poder público casado com as entidades empresariais precisa buscar
alternativas para aumentar o número de voos, caso contrário, algumas regiões do estado
ficarão com poucas opções e a preços exorbitantes.
Mobilização Recebi um texto que circulou durante a semana em um grupo de WhatsApp, de pessoas
ligadas ao PSL. O texto diz o seguinte: “O governador de Santa Catarina, Carlos
Moisés, está precisando do nosso apoio. Na última terça feira, 16/04, Ele encaminhou à
Assembleia Legislativa a LDO para 2020 propondo a redução de 10% nos valores
repassados ao Judiciário, Legislativo, Ministério Público, TCE e UDESC. Isto
representa R$ 300 milhões em investimentos para atender, por exemplo a área da saúde
que hoje, na minha opinião, é o setor que merece prioridade 1. Se você estiver de
acordo, replique esta mensagem nas suas mídias sociais. O Governador comprou essa
briga e nós vamos dar força a Ele”. Questionei a assessoria do Governo do Estado, que
negou qualquer participação do Executivo na elaboração, ou no compartilhamento.
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Disputa em Joinville
Ivete e Udo devem estar em grupos
opostos.
A informação divulgada sobre a
suplente de senador, Ivete Appel da
Silveira (MDB), viúva do ex-senador,
Luiz Henrique da Silveira, que pode ser
uma opção para disputar a sucessão do
prefeito, Udo Döhler (MDB),
repercutiu no Norte do estado. Porém,
segundo uma fonte emedebista a
movimentação mais pareceu uma ação
do grupo ligado ao falecido LHS, que
se insurgiu contra o grupo de Döhler.
Antes da eleição municipal, o partido
passará pela escolha do seu novo comando em Joinville, o que poderá acirrar ainda mais
as coisas dentro do partido, já que também tem o grupo de Mauro Mariani e do vereador
Rodrigo Fachini que, aliás, está em pé de guerra com Udo e lideranças próximas a ele.
Os emedebistas terão que aparar as arestas, se quiserem manter o governo de Joinville.
Motivação Um dos motivos para a insurgência do grupo do falecido Luiz Henrique da Silveira, e
do aquecer de ânimos dos “Marianos” com o grupo do prefeito Udo Döhler (MDB), é a
questão espaço no governo de Joinville. Lideranças como a ex-secretária de Estado da
Educação, Simone Schramm, Ademir Machado, pessoas que estavam no gabinete de
Mariani, entre outros que perderam os seus cargos, não foram aproveitados por Döhler.
É por isso que a situação será difícil de se pacificar.
Leia também » Pinho Moreira poderá presidir o MDB de Criciúma
Esmeraldino desaconselhado
Esmeraldino não terá apoio na capital.
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O secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, Lucas
Esmeraldino, foi aconselhado por lideranças de seu partido, a desistir de qualquer sonho
de disputar a Prefeitura de Florianópolis. Segundo uma fonte, faz pouco tempo que
Esmeraldino chegou a capital do estado e precisa respeitar as lideranças pesselistas que
estão há mais tempo na cidade. “Ele não pode chegar assim. Sai de Tubarão onde não se
elegeria, para querer disputar aqui, ele foi desaconselhado”, relatou.
SC exportando
Debiasi trabalhará no governo do
Paraná.
Após o ex-ministro do Turismo,
Vinicius Lummertz, que foi secretário
de Estado do setor, assumir como
secretário do governo de João Dória
(PSDB), em São Paulo, agora é a vez
do ex-secretário de Estado da
Comunicação, João Debiasi, assumir
como diretor geral da Secretaria de
Planejamento do Governo do Paraná, o cargo é equivalente a um adjunto do secretário.
O convite foi feito pelo próprio secretário, Valdemar Bernardo, advogado tributarista de
44 anos, com mestrado em direito econômico que recebeu a missão do governador,
Ratinho Júnior (PSD), de atrair investimentos por meio do binômio inovação e
competitividade do Estado e do setor produtivo. Além disso, Debiasi também assumirá
como conselheiro da Celepar, empresa paranaense de desenvolvimento de tecnologia da
informação e comunicação.
Saúde de luto
O deputado estadual, Vicente
Caropreso (PSDB), que é médico de
profissão, veio a público criticar o
Governo do Estado e o Supremo
Tribunal Federal, pela decisão de ter
derrubado a obrigatoriedade de se
investir, 15% no setor da Saúde. “É com
pesar que venho a público comunicar a
derrota da Saúde de Santa Catarina para
o STF! Perdemos todos nós”, escreveu o
tucano. Caropreso lembrou que a
emenda foi aprovada na Alesc em 2016 para corrigir uma distorção grave, pois, o
orçamento da Saúde estava insuficiente. “Éramos o único Estado no Brasil que teve a
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coragem de avançar. Com esta derrota no campo jurídico, as finanças da Secretaria de
Estado da Saúde estão seriamente ameaçadas. O orçamento atual foi elaborado
baseando-se nos 15%. De onde cortar o atual orçamento para se ajustar aos 12%?”,
questionou. Ele ainda disse que a situação criada no tapetão impõe uma séria e imediata
reflexão de toda a sociedade no sentido de saber, o que ela almeja daqui para frente,
com uma perspectiva de cortes e, não de investimentos no setor. “É hora mais do que
nunca de medidas corajosas, dentro e fora da saúde para evitarmos que o caos se
estabeleça”, alertou.
Mauro faz coro
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Mauro De Nadal (MDB), também
criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou inconstitucional a emenda
que aumentou de 12% para 15% da receita, os recursos destinados à saúde. “Recebi a
notícia com muita tristeza, uma redução de mais de R$ 600 milhões que deveria ser
investido em saúde ao longo desse ano. A saúde catarinense voltará para a UTI e isso
será ainda mais prejudicial para nós, que vivemos em uma região distante da capital”,
comenta De Nadal que é do Oeste. Além disso, ele destacou que o maior prejudicado é
o povo catarinense. “Os investimentos eram uma possibilidade de resolver problemas
crônicos na área. Vivemos um choque e um retrocesso”, afirmou, De Nadal.
UDN em SC
Uma reunião em Joinville das estratégias para a recriação da União
Democrática Nacional, definiu as atribuições de suas lideranças que
ainda trabalham para obter as assinaturas que permitirão a
homologação do partido. Muito embora, um dos líderes nacionais da
volta do partido, Marco Vincenzo, entrou com um pedido no STF,
para que desfaça o Ato Institucional 2 em 1964, que extinguiu a
UDN. Em Santa Catarina, Júlio Lopes, pai do deputado estadual,
Jessé Lopes, ficou como o coordenador estadual, enquanto que
Alexandre Brasil cuidará de Florianópolis e municípios da região,
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além do Vale do Itajaí. Faltam apenas 700 assinaturas para que o partido seja
homologado aqui no estado.
Retorno A volta da UDN está sendo programada pelos coordenadores, para que seja oficializada
até outubro, o que a tornará apta a disputar a eleição do próximo ano. A União
Democrática Nacional terá no conservadorismo e no cristianismo as suas principais
bandeiras. Ninguém confirma, mas é provável que assim que oficializar a refundação da
UDN, que o deputado estadual, Jessé Lopes (PSL), possa ser o primeiro parlamentar
catarinense a se filiar ao partido, o que é permitido, já que a lei não considera
infidelidade no caso de novas agremiações.
Leia também » MDB marca convenção estadual e parlamentares recebem missão
para a presidência nacional
Jorginho em alta
O senador Jorginho Mello (PR) tem conquistado importantes espaços, após se eleger
numa eleição contra o ex-governador Raimundo Colombo (PSD), o ex-senador Paulo
Bauer (PSDB) e segurando a onda PSL de Lucas Esmeraldino. Mello chegou ao
Congresso e se tornou líder do PR no Senado, vice-presidente da Comissão de
Constituição e Justiça e, se manteve no comando da Frente da Micro e Pequena
Empresa, a mais numerosa do Congresso. Essa semana, Jorginho teve a
responsabilidade de discursar no Palácio do Planalto para falar sobre a sanção do
projeto de lei, que possibilita o empréstimo de dinheiro para pequenos negócios com
taxa de juros reduzida.
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Conversa receptiva
Em conversa ontem de manhã, o deputado estadual, Valdir Cobalchini (MDB),
acompanhado pelo deputado Moacir Sopelsa, esteve com o governador, Carlos Moisés
da Silva (PSL), e com o secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, para tratar
de demandas da sua região. Após a audiência, Cobalchini destacou a conversa como
receptiva. “Ele pode contar comigo em todos os projetos que representem melhoria e
tornem o Estado mais eficiente, que faça sobrar recursos para investimentos e, que
atenda bem o cidadão. Estarei junto, pois, acima de tudo, meu compromisso é com os
catarinenses, por isso o que eu puder fazer para contribuir para que os projetos sejam
aprovados na Assembleia, eu farei’, enfatizou Cobalchini.
Caso Arestide A situação envolvendo o presidente da Câmara de Vereadores de Chapecó, Arestide
Fidelis (PSB), está causando um grande constrangimento aos seus colegas de mandato.
Após ter sido solto ao final da tarde de quarta-feira, por uma decisão liminar do
Superior Tribunal de Justiça, Fidelis ainda não compareceu a sede do Legislativo, que
somente retorna aos trabalhos no próximo dia 6 de maio. Ele foi condenado por sete
tentativas de homicídio e por conduzir embriagado, quando provocou um acidente em
2014. A procuradora da Câmara, Caroline Hoffmann, me disse que ao se apresentar, que
Fidelis poderá ser reconduzido à presidência da Casa.
Pensa em não assumir Arestide Fidelis (PSB) virou um problema para a base do prefeito de Chapecó, Luciano
Buligon (sem partido), que o elegeu para presidir a Câmara Municipal. Vereadores não
falam publicamente, mas em conversas há uma torcida para que Fidelis renuncie pelo
menos, o comando da Casa. Segundo uma fonte, é justamente o que Fidelis estaria
analisando, se pedirá uma licença, ou se renunciará a presidência. Vereadores também
andaram irritados, pois, de acordo com uma fonte, Fidelis não estaria ajudando a
principal vítima do acidente, uma menor que teve que colocar uma platina na cabeça e,
que ainda se recupera das sequelas do acidente.
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Explicação ao TCE O Tribunal de Contas do Estado deu 10 dias úteis para que o governo de Carlos Moisés
da Silva (PSL), explique como é feito o pagamento do auxílio combustível aos
servidores públicos e por qual motivo continua. Vale lembrar que o TCE recomendou a
suspensão do auxílio, porém, o executivo cortou apenas alguns casos. A situação
chegou a gerar descontentamento em setores do Estado, pois, servidores atribuem a
Moisés a decisão do Tribunal de pedir a extinção do benefício. Tem quem acuse o
governador de ter pedido ao TCE que determinasse o cancelamento.
TER
Ontem ocorreu a transmissão de posse do cargo de presidente do Tribunal Regional
Eleitoral de Santa Catarina, do desembargador Ricardo Roesler para o desembargador
Cid Goulart Júnior. A cerimônia foi realizada na Sala de Sessões do TRE.
Ministra em BC
O programa do Governo Federal “Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável”, e o
programa municipal “Abraço à Mulher”, foram lançados ontem de manhã em Balneário
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Camboriú. A cerimônia contou com a presença da ministra da Mulher, Família e
Direitos Humanos, Damares Alves, e do Secretário Nacional da Pessoa Idosa, Antonio
Costa. O município foi um dos cinco escolhidos para receber o programa federal, que
visa despertar o poder público para preparar a população para o envelhecimento ativo e
saudável. Durante o encontro, também ocorreu a inauguração do Centro Tecnológico
para a Pessoa Idosa, que faz parte das ações do programa federal, e está localizado na
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inclusão Social.
Leia também » STF derruba os 15% da Saúde, Tebaldi quer Napoleão no PSDB,
segue a polêmica entre Hang e o governo de Udo Döhler entre outros destaques
Abraço à Mulher O Programa Abraço à Mulher é uma iniciativa da Prefeitura de Balneário Camboriú,
que cria uma nova ferramenta para a proteção das mulheres vítimas de violência,
prestando atendimento 24h, com assistência jurídica, acompanhamento psicológico,
encaminhamentos a rede de apoio e a grupos focais. A ministra, Damares Alves, disse
que o combate a violência doméstica deve começar com educação. “É fundamental que
nossos meninos aprendam que as mulheres devem ser tratadas com respeito, assim
como todo ser vivo. Só assim mudaremos essa realidade”, disse a ministra, enquanto
que o prefeito Fabrício Oliveira (PSB), assegura que, mais que prestar auxílio às
mulheres no momento da agressão, o Programa dará oportunidades para que mudem
suas realidades. Damares se comprometeu a levar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) a
Balneário Camboriú. Ele deve participar do conhecido evento evangélico dos Gideões
Missionários.
Isenção Dando sequência ao processo de desoneração da cadeia produtiva em Santa Catarina, o
Governo do Estado revogou a cobrança de ICMS por Substituição Tributária de
diversos produtos. Foram contemplados materiais de construção e elétricos, lâmpadas,
reatores, tintas, vernizes e similares, além de artigos de papelaria e eletroeletrônicos. O
decreto foi publicado na quarta-feira (24), no Diário Oficial e entrará em vigor a partir
do dia 1° de maio.
Inacreditável Os bois usados pelos criminosos da chamada “Farra do Boi”, ou morre covardemente
pelas mãos dos que cometem o crime de promover tal barbárie, ou então estão morrendo
pelas mãos do Estado. A Cidasc havia autorizado e acordado que os bois recolhidos
ficariam em quarentena. Após, iriam para santuários fora de Santa Catarina, locais onde
já existem outros animais resgatados pela protetora Priscila Farias e outras protetoras.
Mas com o novo governo, todos foram abatidos. Qual o sentido de abater os coitados
dos animais? Mais uma atitude lamentável do atual governo, o qual espero que volte a
respeitar a quarentena dos animais.
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Desabafo dos defensores
Ano passado, durante a Quaresma 8 bois foram resgatados da farra do boi. Todos foram
levados pra um santuário mantidos pela ACAPRA e por ativistas durante o período de
10 Meses. Lá eles foram tratados, amados e respeitados. Lá também nasceu a Lótus,
uma linda bezerrinha que acreditamos que teria uma vida livre da crueldade do homem.
Havia uma estrutura totalmente organizada pra manter esses animais e estes estavam em
perfeito estado de saúde e felizes. No dia 16.01.2019, com a mudança de governo,
também houve mudança dentro da Cidasc e para nossa infeliz surpresa, tudo que estava
sendo feito para proteger e encaminhar esses anjos a santuários fora do estado de SC, foi
desmoronado, foi arrancado de pessoas do bem que lutaram e torciam para um destino
diferente para esses inocentes. A Cidasc sem comunicar ninguém, entrou com escolta
policial dentro do sítio onde esses anjos se encontravam, e os levou de forma rápida e
cruel para a morte. Abateram os 8 bois adultos e lindos e a bebê de apenas 4 meses de
vida, alegando que eram um risco pra sociedade por não terem o brinco de identificação.
Se em 10 meses que esses anjos passaram por uma mega quarentena, não foi o
suficiente para provar que eles eram animais saudáveis e poderiam ter uma vida digna
fora do Estado, eles sorrateiramente os levaram pra morte! Tanta luta, tanta batalha,
tanta dedicação… arrancaram suas vidas… mais uma vez, os inocentes pagaram pelo
crime do ser humano. Mais uma vez, eles foram cruéis, covardes e perversos. Mas para
eles, esses anjos não passam de pedaços de carne que podem colocar em risco a vida do
dito humano”.
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Liberdade de imprensa
Ao julgar improcedente uma ação de indenização por danos morais proposta por uma
vereadora de Florianópolis contra um determinado jornal, o juiz Alexandre Morais da
Rosa, titular do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, destacou que a liberdade de
imprensa tem limite, porém este limite é mais flexível em relação às pessoas. públicas.
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Liberdade de imprensa 2
Para o magistrado, a liberdade de expressão está garantida na Constituição, e encontra
limitações impostas pela dignidade da pessoa humana, porém mais flexíveis ao tratar de
pessoas públicas. Ao analisar a reportagem que motivou a ação, o juiz não avistou
ofensa ou juízo de valor capaz de agredir a vereadora, principalmente por sua
elaboração ter utilizado como base uma denúncia formulada pelo Ministério Público.
Audiência Pública
A secretaria de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento, por meio da gerência de
Aprovação de Projetos, promove hoje, a partir das 14h, na Casa da Cidadania, uma
importante audiência pública para discutir a mudança de zoneamento do Plano Diretor
do município.
Audiência Pública 2
Estas propostas visam corrigir e validar atividades e usos dos espaços urbanos
existentes e consolidados, bem como incentivar e direcionar usos e atividades
compatíveis com a vocação natural das áreas estudadas. “Estas alterações se justificam
pela grande carência de áreas industriais no município de Tubarão, e também pela
necessidade de criar espaços que possibilitem o aparecimento e a instalação de
indústrias e empreendimentos geradores de empregos”, explica o gerente de Urbanismo,
Obras e Aprovação de Projetos, Murilo Teixeira de Souza.
Vistoria
Na quarta-feira, o prefeito Joares Ponticelli e o diretor-presidente da Fundação
Municipal de Meio Ambiente (Funat), Guilherme Antunes, fizeram uma visita técnica
ao canteiro de obras da Estação de Tratamento de Esgoto da Tubarão Saneamento. O
empreendimento, localizado no bairro Congonhas, faz parte de um pacote de obras que
representa, em um primeiro momento, um investimento de R$ 58 milhões da
concessionária.
Damares em SC
A ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves,
está em Santa Catarina, e ontem foi recepcionada pelo secretário Lucas Esmeraldino. A
autoridade federal chegou ao Estado para lançar o Programa Viver, que tem o desafio de
proporcionar mais qualidade de vida aos idosos, por meio de inclusão tecnológica,
cursos, entre outros.
Horário de verão
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem o decreto que revoga o horário de verão. No
início deste mês, Bolsonaro já havia anunciado nas redes sociais que iria acabar com o
horário de verão neste ano. Durante a assinatura, o presidente disse que o hábito dos
brasileiros mudou, e o horário de pico de gasto de energia é às 15h.
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Comissão
O líder do PSL na Câmara, delegado Waldir, indicou uma lista com cinco nomes para
compor a Comissão Especial da Reforma da Previdência. O catarinense Daniel Freitas é
um dos cinco nomes titulares. A comissão foi aberta ontem, e os trabalhos passarão a
ocorrer a partir da próxima semana.
DIZEM, MAS EU NÃO AFIRMO
Que quem sai na chuva é pra se molhar...
Sem rotativo, por enquanto
Não será na próxima semana, como estava previsto, o início efetivo da cobrança do
estacionamento rotativo em Tubarão. A decisão foi tomada ontem pela Apae,
concessionária dos serviços, conjuntamente com a empresa paulista contratada para
gerenciar o sistema, após uma longa conversa com os representantes da imprensa
escrita, falada e televisada. O encontro, que se deu nas dependências da própria
instituição, serviu para que se levantassem e discutissem todos os problemas que ainda
existem na estrutura que vem sendo montada, e que nós captamos de forma fácil através
dos canais de comunicação junto aos nossos leitores e ouvintes. Ao fim, chegou-se à
conclusão de que era preferível adiar o início da cobrança a ter que voltar na decisão e
reformular tudo num momento futuro.
Planejamento, trânsito e vereadores
Foi importante também a participação no encontro dos representantes da Secretaria de
Planejamento e Gerência de Trânsito Nilton de Campos e Dionísio de Quadros, bem
como do vereador José Luiz Tancredo, ex-secretário de Planejamento e profundo
conhecedor da matéria, tanto na parte legislativa quanto executiva, pois já havia
participado de processos idênticos em gestões anteriores. Alterações necessárias no
decreto municipal que instituiu o sistema; correções nas demarcações feitas em vias
públicas – algumas, flagrantemente, fora das medidas; necessidade de concluir a
instalação das placas indicativas e algumas outras correções de problemas aventados
fizeram com que a Apae, através de sua diretoria, optasse por aguardar um pouco mais
para iniciar a cobrança.
Continua a conscientização
Sempre é bom lembrar que o empresário Riberto Lima, o Beto, apaeano indicado para
ser o gestor da implantação, tem dito ao longo dos últimos meses que nada será feito se
não estiver em conformidade com a legislação pertinente e que seja de fácil
entendimento do público usuário, e isso ficou claro ontem, o que também é do
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entendimento do presidente Luciano Menezes e dos diretores da empresa gerenciadora
da Área Azul. Decidiu-se, então, que, enquanto os ajustes não são feitos, os monitores já
contratados e treinados continuarão nas ruas orientando os motoristas e distribuindo
panfletos com informações sobre a cobrança. Penso que, no máximo, nos próximos dez
dias tudo seja solucionado.
Hipócritas de plantão
Acompanhei atentamente a instalação ontem da Comissão Especial que vai, pelas
próximas 40 sessões plenárias da Câmara dos Deputados, discutir e promover os ajustes
necessários à famigerada reforma da previdência proposta pelo governo Bolsonaro. No
primeiro encontro do Colegiado, que serviu apenas para a instalação da comissão, quase
todos os integrantes falaram, e já deu para observar que o “Festival Mundial da
Hipocrisia” terá muitos novos candidatos ao Oscar. Ouvir Alice Portugal, do PCdoB,
reclamar que, ao invés da reforma da previdência, deveríamos nos debruçar sobre a lista
e cobrar dos que devem aos cofres públicos, sabendo que seu partido, durante 14 anos,
serviu de penduricalho a quem estava no poder e nada fez nesse sentido, é nauseante. E
vamos que vamos.
A sua sacola de lixo
Achei impactante e convincente a iniciativa do prefeito de Imbé, no Litoral Norte
gaúcho, visando despertar a consciência ecológica de sua população após problemas de
alagamento quando das enxurradas do verão. Pierre Emerim, que é advogado e foi eleito
com quase 70% dos votos na última eleição, usou suas redes sociais para anunciar uma
descoberta feita quando da revisão do sistema de escoamento fluvial das principais ruas
e avenidas da cidade balneária, que simplesmente deixou de funcionar. Eis o que ele
escreveu: “Para refletir! Sabe aquela garrafa pet, sacola plástica que você jogou na rua??
Encontramos ela aqui, perto da sua casa. Choveu, alagou tudo, fomos tentar descobrir a
causa, achamos...”. A foto diz tudo.
Critérios necessários
Apesar dos esforços, o município de Tubarão não consegue, neste momento, incluir na
escola todas as crianças da educação infantil. A lei 13.005/2014 determina que, a partir
de 2016, as crianças com quatro e cinco anos de idade devem estar na escola, e que, até
2014, 50% das que têm entre quatro meses e três anos também devem estar. O
município de Tubarão cumpre esta exigência legal desde o início de 2019, no entanto
há, ainda, 463 crianças na fila. O “cadastro fila única” garante transparência no
atendimento destas crianças por ordem cronológica. Entretanto, quando a Justiça é
acionada para solicitar vaga, alguns critérios (se a mãe trabalha ou renda da família) não
são observados. Como, geralmente, vai ao Judiciário a mãe que tem informação e
melhor renda, acabam ingressando na creche pública os filhos de famílias que podem
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pagar, e cujas mães não trabalham, enquanto os filhos de famílias mais pobres ou de
mães que precisam trabalhar permanecem na fila. Uma injustiça que, com a anunciada
compra de vagas da rede privada pela municipalidade, vai se agravar.
Entrelinhas
Hoje estará ocorrendo em Tubarão a primeira reunião do Diretório Estadual do
Cidadania 23, antigo PPS. De acordo com o presidente em exercício, Dionísio de
Quadros, o encontro acontecerá no auditório da Amurel, localizado na rua Rio Branco,
na Vila Moema, às 18h, e todos os membros do partido estão convidados.
Amanhã, os médicos estarão reunidos em Tubarão para participar do curso de Direito
Médico para Médicos. Processos judiciais envolvendo médicos tiveram um aumento de
1.600% nos últimos dez anos no Brasil, e reforçam a necessidade de se abordar o
assunto. O evento será realizado das 8h às 17h, no Hospital Socimed, com vagas
limitadas para médicos da região.
Ainda não tem data definida o funcionamento do estacionamento rotativo em Tubarão.
Alguns problemas relativos à sinalização, demarcação de vagas e correções no edital
forçaram a Apae a adiar a cobrança. Segundo o presidente do Conselho, Beto Lima,
enquanto tudo não estiver de acordo o sistema não será colocado em prática.
Mais um espaço alugado pela prefeitura de Tubarão será transformado em um novo
local das equipes da Estratégia da Saúde da Família do Centro e Vila Moema. O antigo
espaço na rua Rui Barbosa foi desativado, e a partir de hoje, às 16h, os usuários estarão
sendo atendidos em um local bem melhor, na rua Altamiro Guimarães, segundo informa
o gabinete de imprensa da municipalidade.
Presidente da Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural (Corsel), Ivanir
Vitorassi, foi eleito ontem para assumir a presidência da Fecoerusc (Federação das
Cooperativas de Energia e Desenvolvimento Rural de SC). O encontro no Hotel
Castelmar, em Florianópolis, que definiu o nome de Vitorassi, reuniu 21 presidentes de
cooperativas do Estado e o deputado estadual José Milton Scheffer.
Tentando assumir uma vaga na Câmara dos Deputados, depois que o ministro Gilmar
Mendes reconheceu de forma liminar seus direitos políticos, o ex-deputado João
Rodrigues (PSD) recorreu ao próprio Gilmar para tomar posse. Mas teve seu pedido
negado com o argumento de que o Tribunal Superior Eleitoral é quem teria autoridade
para resolver o caso.
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Aprovada Moção do deputado Dr.Vicente Caropreso pela
manutenção do Conade
O deputado Dr.Vicente Caropreso (PSDB) aprovou na reunião da Comissão de Defesa
dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada nesta quarta-feira (24), o envio de
uma moção ao presidente da república, Jair Bolsonaro, solicitando a reconsideração da
decisão de extinguir o Conade.
O deputado vê com preocupação a extinção do Conselho Nacional dos Direitos da
Pessoa Com Deficiência (Conade), que tem uma importante participação na elaboração
e controle das políticas públicas das pessoas com deficiência previstas pela Constituição
de 1988.
O parlamentar salienta que foram anos de trabalho para que as pessoas com deficiência
passassem a ter um pouco mais de visibilidade e isso não pode ser perdido. “Nós, como
legisladores, não podemos deixar de assegurar direitos às famílias compostas por
pessoas com deficiência e o Estado também não deve.”
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Para o deputado, a extinção do Conade implica na diminuição dos mecanismos de
controle social da sociedade civil organizada e que, por lei, tem a acessibilidade, em
todas as suas formas, asseguradas como direito fundamental. O inciso II, do artigo 204 ,
da constituição federal estabelece a participação da população, por meio de
organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em
todos os níveis.
Para Caropreso, a desativação do conselho “empobrece a política de integração das
pessoas com deficiência e da defesa da acessibilidade.”
O presidente Jair Bolsonaro extinguiu 35 órgãos federais. Entre eles, o Conselho
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), que teve sua criação
baseada no artigo 204 na Constituição Federal, o qual prevê a necessidade de criação de
mecanismos de controle sociais efetivos.
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POLÍTICA
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Moisés ignora concursados; PEC da Saúde é fraude?; Tebaldi
animado; Marcio Sander avança; Merisio ganha discurso
O potencial de Gelson Merisio
Gostar ou não de suas movimentações não muda absolutamente nada o que, em outubro,
ficou demonstrado. O ex-presidente da Alesc entrou em um projeto desacreditado pelos
desafetos e, nas urnas, mostrou força. Tinha, diariamente, que pular arames farpados
para passar a etapa seguinte. Se perdeu, ganhou também. O governo de Carlos Moisés,
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embora iniciando, é do pior prognóstico. O Bombeiro é um grande homem, com
qualidades de educação, honestidade, simplicidade e leveza. Mas o principal de um
líder, exala falta de pulso. É um grande enólogo, sommelier e até um bom violeiro,
coisa que alguns jornalistas e deputados têm semelhante talento. Nestes quase cinco
meses, sua mangueira diminuiu e a língua da oposição aumentou. Como tem dito que
quem estiver vivo vai ver seu governo, a oposição diz exatamente a mesma frase. Pelos
40 deputados estaduais, inclusive do seu partido, já olham duvidosos. O ex-presidente
da Alesc e do PSD, está mais vivo. A Páscoa faz coisas.
Disparate
Carlos Moisés deu rasteira em si mesmo. Aquela ideia vencedora de derrubar a PEC da
Saúde foi, de um lado, uma grande vitória para encher o cofre e garantir dinheiro para
pagar folha e, de outro, o grito dos pobres nas filas.
Bacana
Se quiser, neste final de semana, comemorar com vinho e cerveja artesanal a vitória no
STF, seria interessante que o governador chamasse seus 242 concursados bombeiros
para, agora, entrarem na academia. Olhar para a própria carreira.
Sensibilidade
Como é aposentado, Carlos Moisés ignora o grito dos concursados que aguardam entrar
na ativa. Tem aeroporto no estado que, por falta de bombeiros, ficou sem operação. Isso
quer dizer que, mais que urgente, é necessário.
Recado
Quando afirmou em coletiva que fará a melhor gestão para quem, vivo, possa
presenciar, Carlos Moisés vai limitar a plateia deste feito. Quem precisa de remédio e
cirurgias, com a queda na receita da Saúde, provavelmente não vá ver.
Excelente
Quando saiu o resultado derrubando a PEC da Saúde, Carlos Moisés e seus iguais
comemoraram o feito. Deveriam ter chorado. Como é aposentado e governador, ganha o
suficiente para qualquer tratamento em hospital VIP. O problema é o Bastião, Donana e
a Chiquinha.
Contradição
A aposentadoria de bombeiros a cada ano chega a 140 em média. Quando o governador,
que é bombeiro, não chama para a ativa quem passou no concurso, destrói o próprio
discurso. Ele mesmo, várias vezes como comandante, reclamou de efetivo.
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Escorregando
Maurício Eskudlark até tem se esforçado para construir o cenário ideal pela aprovação
da Reforma Administrativa do governo. Mas o despreparo para a função e o governo
travado, duplicou a via sacra do deputado. Na Alesc, pelo visto, avança pouco.
Tensão
Mesmo que falando em nome do governador, Maurício Eskudlark tem que oferecer
bem mais que apenas verbo aos parlamentares. Até Jair Bolsonaro já entendeu o recado.
E o próprio deputado pensa igual. Só se, agora, mudou a prática.
Melhor
Raimundo Colombo foi contra a PEC da Saúde e, depois dele, Eduardo Moreira e o
atual, deram seguimento porque, com o estado quebrado, tem que tirar da sociedade
aquilo que, em tese, deveria dobrar. Bom para eles, pior para a sociedade.
Discurso
Gelson Merisio vai ter o momento para falar da rasteira que Carlos Moisés deu no
cidadão catarinense. 3% a menos é mais grito nas ruas. O imposto para ver suas vidas
melhoradas foi ceifado. No estalar dos dedos, o que era ruim, piorou.
Relação
A presidência do Progressistas de SC começa a ganhar o debate. Se prefeitos,
vereadores estão alheios, na bancada não é igual. João Amin, de olho na Prefeitura de
Florianópolis e o peso do nome, quer a presidência. Altair Silva e Zé Milton olham
Silvio Dreveck.
Continuação
Como a família Amin é mais que um transatlântico de cargos estratégicos, comandar o
partido seria demais. Na periferia deles, os olhos miram Silvio Dreveck para continuar
no comando da sigla, entendendo que o ex-deputado tem o perfil ideal de unidade.
Carimbou
Marcio Sander tem carregado embaixo do braço numerais de desenvolvimento de
Chapecó que a classe empresarial conhece e bem. Além de manter empregos e atrair
investimentos, o secretário de Desenvolvimento vai moldando 2020.
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Intenção
A candidatura de Marcio Sander a prefeito de Chapecó não deve se dissolver. Ele tem
conversado com o PIB e ganho ânimo para a missão. Não só o Progressistas tem
insistido no vereador. Está nivelando com tudo e todos no clima da boa relação
multipartidária.
Lá
Carlos Chiodini e Fernando Krelling estavam juntos em Brasília para discutir a questão
do MDB. Os deputados federal e estadual, da mesma região, preocupadíssimos com o
desfecho ulyssista até agora. O partido, pelo visto, perdeu o leme.
Varal
Com este fracasso de discussões em torno do novo diretório, perseguição a deputados
históricos como Moacir Sopelsa e Valdir Cobalchini, o partido de LHS fica exposto no
quintal. Pelo quem tem feito até agora, parece que estão em céu de brigadeiro.
Cofre
Camilo Martins já tem um nome para a disputa do ano que vem, mas guarda em segredo
para não tumultuar o processo interno da gestão. Como finda o mandato e olha a
sucessão do pai, o prefeito de Palhoça sabe que não pode errar.
Começou
Marco Tebaldi assume a direção do PSDB e ganha força motora para o jogo do ano que
vem. Ferrenho opositor de Udo Döhler, vai mobilizar o ninho em Joinville ao lado da
oposição. Ele, mais que todos, diz que o município está engessado.
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O Planalto ensina a criar crises
O presidente Jair Bolsonaro tinha tudo para estar em grande comemoração por ter
aprovado, na CCJ da Câmara, a continuidade da tramitação da reforma da Previdência,
que ele denomina Nova Previdência, ou até mesmo pelos índices de aprovação de seu
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governo, revelados na pesquisa CNI/Ibope, que lhe conferem entre ótimo, bom e regular
66% (https://bit.ly/2W72DCa). Em vez disso, tem passado tempo demais, inclusive com
direito a acionar o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, para minimizar os
impactos da guerra aberta, via redes sociais, do filho, o vereador Carlos Bolsonaro
(PSC), do Rio de Janeiro, contra o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) por uma
suposta discordância do general com as ideias do inquilino do Palácio do Planalto.
Mourão tem carisma, é culto e passou para o radar dos Bolsonaro e seus seguidores por
angariar apoios que não caem no agrado de quem o vê como um adversário dentro do
governo. Bolsonaro, o pai, nunca escondeu que defenderá os filhos até as últimas
consequências, o que é lógico, mas deveria avaliar que os posts do “número dois”, a
quem se refere carinhosamente como “meu pitt-bull”, geram crises desnecessárias ao
governo em meio a discussões importantes como a reforma da Previdência.
Principalmente depois de já ter provocado efeitos como a demissão do ministro Gustavo
Bebianno, da secretaria geral da Presidência, por ser, de acordo com Carlos Bolsonaro,
o vazador-mor de notícias palacianas à imprensa, episódio que veio embalado em um
escândalo de uso de candidatas-laranjas a deputada federal. Ficamos por ora com a
versão de Mourão sobre o fato: “Filho é filho!”
Em síntese
Carlos e os irmãos Eduardo (deputado federal pelo PSL de São Paulo) e Flávio (senador
pelo PSL do Rio) não têm o mandato presidencial e não deveriam falar em nome do
chefe da nação, mesmo que queiram. Jogam para os seguidores nas redes sociais,
ganham audiência, embora nada some para o governo do pai ou fazem um jogo
duvidoso de expor as coisas que o presidente não pode dizer pela liturgia do cargo, com
o devido conhecimento e aval do seu Jair, que não percebeu que tem que descer do
palanque: a campanha acabou.
Missão
O vereador Carlos Bolsonaro foi eleito para defender questões em um município onde o
narcotráfico e as milícias disputam território pela ausência do Estado, destroem famílias
e constroem prédios em áreas de risco, sem qualquer alvará ou autorização, e está
sujeito a que qualquer chuva mais forte provoque dezenas de mortes. Será que, com este
cenário, Carlos Bolsonaro não tem mais o que fazer, do que ficar no Twitter a atacar o
vice-presidente Hamilton Mourão.
Injusto
Campanha nas redes sociais tenta atingir os ministros do STJ, entre eles o catarinense
Jorge Mussi, do STJ, por terem atuado na redução de pena do ex-presidente Lula no
caso do triplex do Guarujá, condenação por corrupção e lavagem de dinheiro. O STJ
manteve a condenação em oito anos e 10 meses, muito próximo do que o então juiz
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federal Sérgio Moro havia dado no primeiro grau, em Curitiba – nove anos e seis meses
-, enquanto o TRF da 4ª Região havia aumentado a pena para 12 anos e 1 mês.
O fato
Ocorre que pela dosimetria (cálculo) da pena, os ministros não podem aplicar punição
maior do que as já existentes para os rimes imputados ao ex-presidente, além de contar
o tempo que Lula já cumpre a detenção, e lhe dá a possibilidade de ganhar a liberdade
em setembro próximo. Isso desde que não seja condenado em segunda instância no caso
do sítio de Atibaia ou o STF não considere mais válido o critério de cumprimento em
regime fechado antes de transitar em julgado em todas as demais instâncias.
Fase ruim
O grupo do ex-deputado Gelson Merisio não vive um grande momento. Além das
inconstitucionalidades sobre as duvidosas leis dos pontos da CNH e da progressão de
repasse na saúde, amarga ainda a decisão do TRF da 4ª Região que desconsiderou o
recurso do advogado Alex Santore, que chegou a ser escolhido da lista tríplice para o
cargo de desembargador do Tribunal de Justiça na vaga do quinto constitucional da
OAB, pelo então governador Raimundo Colombo, e teve a nomeação barrada pelo
Judiciário estadual por não comprovação dos 10 anos de atuação na advocacia. O caso
não para por aí e há a promessa de novos capítulos pesados, enquanto os advogados de
Santore discutem a questão da competência no STJ.
Fidelidade?
Para quem acompanha a cena política, o voto do ministro Edson Fachin, do STF, que
defendeu o processo legislativo que aumentava gradualmente os índices de repasse à
saúde, até chegar a 15%, também teve a ver com fatores extra-corte. Lembraram dos
passeios de iate pela Beira-Mar Norte e os jantares em Jurerê Internacional, no mesmo
período, na companhia do autor do projeto, o ex-deputado Gelson Merisio.
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REPRODUÇÃO/TRE
ELOGIOS DA CORTE
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ricardo Roesler, elogiou a
presença de representantes da direção nacional e estadual do Partido Verde na sede da
corte, na última quarta (24). Ele recebeu os presidentes da sigla em Santa Catarina,
Guaraci Fagundes, e do Paraná, Francisco Caetano Martin (o Chico do PV), o advogado
do partido Alexandre Zanardo e a advogada Vera Lúcia da Motta, secretária nacional de
Assuntos Jurídicos, que visitou o Estado, imbuída em uma campanha de filiações. Para
Roesler, receber dirigentes partidários “não é comum” e que isso “sirva de exemplo para
os demais, na construção de uma prestação de serviço eleitoral melhor”. Nesta quinta, às
18h, Roelser passa a presidência da corte eleitoral ao desembargador Cid Goulart
Júnior, na sede do TRE. Vale lembrar que, além de comandar as eleições de 2018,
Roesler teve sucesso na atuação da corte especial no combate às fake News, um dos
flagelos do último pleito.
Consenso
Entre os deputados estaduais, a maioria não tem dúvida de que a fraca participação da
população, até mesmo de segmentos do serviço público, nas audiências públicas da
reforma administrativa que se encerram nesta quinta (25), levam a um único
prognóstico: a aprovação quase que na integralidade da proposta do governo de Carlos
Moisés. A diligência que pede esclarecimentos de pontos da reforma, com 29 páginas,
assinada pelos deputados Luiz Fernando Vampiro (MDB), Milton Hobus (PSD) e
Volnei Weber (MDB), respectivamente relatores nas comissões de Constituição e
Justiça, Finanças e Tributação, e Trabalho, Administração e Serviço Público, contém as
maiores dúvidas dos parlamentares.
De Londres
Com os ingressos do jogo Tottenham e Ajax na mão, uma das semi-finais de UEFA
Champions League, e em busca de adquirir os de Liverpool e Barcelona, para o dia 7
próximo, o ex-governador Eduardo Pinho Moreira passará os próximos 35 dias em
Londres, convicto de que presidir o MDB em Criciúma significará organizar a sigla no
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Sul do Estado. Para Moreira, o deputado federal Celso Maldaner deverá presidir o
partido no Estado, porque tem o perfil de aglutinador e para tocar a campanha do ano
que vem, justamente o que não se identifica no senador Dário Berger, pressionado pelo
ex-deputado Mauro Mariani para disputar o comando.
Superado
Sobre o episódio do estremecimento dos deputados Valdir Cobalchini e Moacir
Sopelsa com a bancada na Assembleia, Moreira fica com a versão de Mariani: a de que
todas as oportunidades e espaços que os dois parlamentares tiveram foram dados pelo
MDB e seus governos. Sob essa ótica, questiona o porquê deles deixarem a sigla.
Moreira prega o consenso a e permanência dos dois deputados.
* Elogiável as operações de polícias militares e bombeiros militares pela cidadania em
áreas de risco social e das polícias civis para cumprir centenas de mandatos de prisão
em todo o Brasil no combate de organizações criminosas, sob o comando do ministro
Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública).
* Coronel Araújo Gomes, presidente do Colegiado Superior da Segurança do Estado e
presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais de Polícia Militar e Corpo de
Bombeiros, teve atuação destacada na coordenação das operações.
* Na curta manifestação que fez em rede de rádio e TV, na noite de quarta (24), o
presidente Jair Bolsonaro elogiou a CCJ, mas principalmente o deputado Rodrigo Maia
(DEM-RJ), presidente da Câmara, que já atua para apressar a formação da Comissão
Especial que analisará o mérito da proposta antes de seguir para plenário.
Roberto Azevedo
Jornalista
e-mail: [email protected]
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STF suspende índice de 15% do orçamento estadual para a
Saúde
Com a medida, lei aprovada na Alesc perde validade e o gasto obrigatório voltará
ao percentual de 12%
Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou
parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5897 para
declarar inconstitucional a Emenda Constitucional (EC) 72/2016 do Estado de Santa
Catarina, que determina a aplicação de percentuais progressivos do orçamento estadual
na área da saúde.
A decisão foi tomada na sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira
(24). Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Luiz Fux, de declarar
inconstitucional a norma estadual quanto à previsão de aplicação de 15% da arrecadação
estadual na área da saúde em 2019.
O relator foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen
Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Dias Toffoli, que manifestaram
fundamentos diferentes para invalidar a emenda à Constituição catarinense. Nesse
ponto, divergiu o ministro Edson Fachin, que julgou improcedente a ADI.
Com relação aos percentuais de 13% de vinculação orçamentária prevista para 2017 e
de 14% para 2018, também questionados na ação, o Plenário, por unanimidade,
acompanhou entendimento do relator no sentido da improcedência da ação, uma vez
que os orçamentos desses anos já foram executados.
A ação foi ajuizada pelo então governador de Santa Catarina Raimundo Colombo, sob a
alegação de que a EC 72/2016 fere princípios constitucionais do pacto federativo, da
separação dos Poderes, da razoabilidade e da responsabilidade fiscal.
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Diretoria de Comunicação Social DIRETORA DE COMUNICAÇÃO Lucia Helena Vieira
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