CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE COMUNICADO - · João Carlos Gonçalves Presidente 4 de 34 Nº...

Nº 51, segunda-feira, 22 de setembro de 2014

COMUNICADO SEI Nº 0033274/2014 - SEGOV.UAD

Joinville, 18 de setembro de 2014.

CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE - COMUNICADO

Conforme o Ofício nº 10/14 - DG, autorizamos a publicação no Diário Oficial Eletrônico doMunicípio de Joinville - DOEM - das informações referentes às diárias concedidas aos Vereadorese Vereadora da Câmara de Vereadores de Joinville referente ao mês de agosto/2014, conformedispõe o art.5º da Lei nº 5.437, de 12 de fevereiro de 2006.

Vereador: Levi Rioschi (PPS)

Destino: Rio de Janeiro/ RJ

Data da saída: 03/08/2014 - Conforme disponibilidade de voo

Data de retorno: 04/08/2014 - Conforme disponibilidade de voo

Motivo da viagem: Dia 04 às 10h – Reunião da Comissão Especial da Busscar com o Presidentedo BNDES, para tratar da Recuperação Judicial da Empresa Busscar. Às 15h – Reunião daComissão Especial da Busscar com o corpo jurídico do BNDES, sendo esse um dos credores daEmpresa Busscar e com os advogados representantes da Busscar, Dr. Dilvo Glustak e Dr. EuclidesRibeiro S. Júnior.

Vereador: Lioilson Mario Corrêa (PT)

Destino: Porto Alegre/ RS


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Motivo da viagem: Dia 07 às 10h – Reunião com o Secretário Sr. Maurício Oliveira, da SecretariaEspecial dos Direitos dos Animais – SEDA. Assunto: Conhecer o referido órgão a fim deestudarmos a possibilidade de implantação de uma Secretaria Especial dos Direitos dos Animaisaqui na cidade de Joinville. Dia 08 às 10h – Reunião com o Sr. Nelson Beron – Chefe de Gabinetedo Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre. Assunto: Obterinformações/subsídios para regulamentação do Projeto de Lei aprovado “Lixo no Chão Multa naMão”, bem como verificar como é aplicado a multa, o modo, e quem é o responsável pelaaplicabilidade dessa Lei.

Vereador: Odir Nunes (SDD)

Destino: Florianópolis/ SC

Data da saída: 13/08/2014 - às 19h

Data de retorno: 14/08/2014- às 17h

Motivo da viagem: Dia 14/08 às 08h, audiência na Celesc – Assunto: Abertura do escritório deatendimento em Pirabeiraba. O escritório está fechado há mais de um ano. Às 14h, reunião comRicardo Moreira Peçanha, Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral/SC –Assunto: Situação atual da concessão pública da saibreira da Estrada Rio do Morro.

Vereador: Maurício Fernando Peixer (PSDB)

Destino: Florianópolis/SC


Data de retorno: 14/08/2014 - às 18h

Motivo da Viagem: Dia 13/08 - Vereador irá participar de reunião com a Diretoria de InfraestruturaEscolar da Secretaria de Estado da Educação, sobre a solicitação de cobertura para a quadrapoliesportiva da Escola Estadual Básica Profº Rodolfo Meyer. Dia 14/08 - Audiência no Tribunalde Contas do Estado de Santa Catarina – Protocolar informação no Tribunal de Contas sobre asuspensão do Termo de Ajustamento de Conduta, bem como explicar as razões da suspensão emreunião com Dr. Herneus de Nadal, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Vereador: Roberto Bisoni (PSDB)

Destino: Brusque/ São João Batista/ SC


Data de retorno: 15/08/2014- às 17h

Motivo da viagem: Dia 14/08 – Reunião com o Secretário de Obras Gilmar Vilamoski, emBrusque. Dia 15/08 – Reunião com a Direção do Centro de Recuperação Bethânia, para trazerinformações, modelos e subsídios que possam ser implantados em Joinville.

Vereador: Claudio Nei Aragão (PMDB)

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Destino: Criciúma/ Florianópolis/ SC



Motivo da viagem: Dia 18/08 às 8h30 – Visita ao CER (Centro de Especializado em Reabilitação)da cidade de Criciúma. Assunto: Implantação do CER em Joinville. Dia 19/08 às 10h – Visita emFlorianópolis ao Dr. Marcos Flavio Ghizoni Junior, Diretor da Acadepol (Academia de PoliciaCivil). Assunto: Formação dos Guardas municipais para o município de Joinville.

Vereador: Roberto Bisoni (PSDB)

Destino: Nova Trento/ SC



Motivo da viagem: Dia 22/08 – Reunião na Prefeitura de Nova Trento com o Secretário Municipalde Saúde e Desenvolvimento Comunitário, Sr. Maxiliano de Oliveira, para conhecer a campanha deprevenção contra a hipertensão e o diabete, para possível implantação em Joinville.

Vereador: Lioilson Mario Corrêa (PT)

Destino: Itá/ SC



Motivo da viagem: Participar do Seminário Estadual de Vereadores. Assunto: Será realizado váriaspalestras, tendo como tema: “Contratação Ilícita e Fraude nos Processos Licitatórios – como evitar”;“Burla das Normas Constitucionais de Acesso aos Empregos Públicos, Concursos e ContrataçõesTemporárias”; “Independência dos Poderes”; Emendas Individuais dos Vereadores”; “Atuação doPoder Legislativo”, entre outros.

Vereadora: Pastora Léia (PSD)

Destino: Itá/ SC


Data de retorno: 29/08/2014 – Conforme disponibilidade de voo

Motivo da viagem: Participar do Seminário Estadual de Vereadores com intuito de aperfeiçoar aatuação parlamentar e ampliar o conhecimento em processos Licitatórios e normas constitucionais.

Vereadora: Odir Nunes (SDD)

Destino: Aracajú/ SE

Data da saída: 27/08/2014 - Conforme disponibilidade de voo (pela manhã)

Data de retorno: 30/08/2014 - Conforme disponibilidade de voo (após as 12h)

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Motivo da viagem: Participar do XVII Congresso Brasileiro do Legislativo e Executivo de 21 a30/08 em Aracajú-SE, o qual contempla em sua programação os temas centrais sobre a ExecuçãoOrçamentária – LOA e Lei das Licitações.

Vereadora: Roberto Bisoni (PSDB)

Destino: Bombinhas/SC e Penha/SC

Data da saída: 29/08/2014 às 8h

Data de retorno: 29/08/2014 às 19h

Motivo da viagem: Dia 29/08, às 10h – Reunião com a Prefeita de Bombinhas, Ana Paula daSilva, às 14h – Reunião com o Prefeito de Penha, Evandro Eredes dos Navegantes, para discutirassuntos de segurança pública.

Sonia Regina Corrêa Vailati

Diretora Geral

João Carlos Gonçalves

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por João Carlos Gonçalves,Usuário Externo, em 22/09/2014, às 11:45, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0033274 e ocódigo CRC 224F1D56.

EXTRATO SEI Nº 0033901/2014 - SAP.UPR


Município de Joinville

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2014/SEPLAN-CV.

Partícipes: Município de Joinville/Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública por meio doDepartamento de Trânsito - DETRANS e a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários deJoinville.

Objeto: Este Aditivo tem por finalidade alterar na Cláusula Quarta – Da Dotação Orçamentária, aclassificação orçamentária para: 61.01.06.181.0012.2.001267 e readequar o item 5 – Plano deAplicação, do Plano de Trabalho do Convênio nº 010/2014.

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Data de assinatura: Joinville, 10 de setembro de 2014.

Vigência: A partir da data da sua assinatura.

Signatários: Udo Döhler e César Roberto Nedochetko, pelo Município e Moacir GervasioThomazi, pelo Corpo de Bombeiros.

Documento assinado eletronicamente por PRICILA PISKESCHROEDER, Gerente, em 22/09/2014, às 09:24, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0033901 e ocódigo CRC AF74EE68.

EXTRATO SEI Nº 0033908/2014 - SAP.UPR


TERMO DE APOSTILAMENTO

Convênio nº 010/2014-SEPLAN-CV, assinado em 23/06/2014, aprovado pela Lei nº 7.738, de23 de junho de 2014.

Data da Publicação: 23/06/2014, no Jornal do Município nº 1.045, pág. 02 – Ano 19.

Partícipes: Município de Joinville, por intermédio do Instituto de Trânsito e Transporte de Joinville e a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville.

Objeto: Altera a redação do Convênio nº 010/2014/SEPLAN-CV, que onde lê-se: “Instituto deTrânsito e Transporte de Joinville” leia-se “Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública pormeio do Departamento de Trânsito - DETRANS”.

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meio do Departamento de Trânsito - DETRANS”.

O Prefeito Municipal de Joinville, no uso de suas atribuições legais, determina o apostilamento pararerratificação do Convênio nº 010/2014-SEPLAN-CV, devido a reforma administrativa por meio daLei Complementar nº 418/14.

Data: Joinville, 04 de setembro de 2014.

Signatários: Udo Döhler e César Roberto Nedochetko, pelo Município e Moacir GervásioThomazi, pelo Corpo de Bombeiros.

Documento assinado eletronicamente por PRICILA PISKESCHROEDER, Gerente, em 22/09/2014, às 09:45, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0033908 e ocódigo CRC CAA3D46C.

EXTRATO SEI Nº 0034084/2014 - IPREVILLE.NGP


Espécie: Rescisão de Cessão de Servidor

Partícipes: O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município deJoinville - Ipreville e o Hospital Municipal São José - HMSJ.

Objeto: rescindi, a contar de 07/04/2014 o Termo de Cessão firmado em 20/03/2013,relativo à servidora Gizele Thiesen, matrícula nº 52, lotada no Ipreville, no exercício docargo de Agente Administrativo.

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Vigência: a partir de 07 de abril de 2014.

Local e data da assinatura: Joinville, 07 de abril de 2014

Signatários: Juliano Hadlich Fidelis, diretor-presidente em exercício do Ipreville.

Documento assinado eletronicamente por Juliano Hadlich Fidelis,Diretor(a) Presidente em Exercício, em 22/09/2014, às 13:04,conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o DecretoMunicipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0034084 e ocódigo CRC DD78CDCF.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0032329/2014 - SES.UAF.ASU


Contrato: 364/2014

Empresa: H & D Alimentos Ltda.

Objeto referente ao PP SRP 097/2014: Aquisição de Gêneros Alimentícios.

Período: 02/09/2014 até 31/12/2014.

Valor: R$ 10.869,00 (dez mil oitocentos e sessenta e nove reais).

Verba: 25 – 46.02.10.122.01.2.001135.0.1.02.3.3.3.90.

36 – 46.01.10.302.06.2.001121.0.2.65.3.3.3.90.

24 – 46.01.10.304.06.2.001127.0.2.66.3.3.3.90.

Larissa Grun Brandão Nascimento

Secretária Municipal da Saúde

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Documento assinado eletronicamente por SILVIA CRISTINA BELLO,Coordenador (a), em 18/09/2014, às 11:31, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Rosana Emilia Greipel,Gerente, em 18/09/2014, às 11:36, conforme a Medida Provisória nº2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863, de30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por LARISSA GRUN BRANDAONASCIMENTO, Secretário (a), em 21/09/2014, às 20:19, conforme aMedida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0032329 e ocódigo CRC AEDB8FC7.



Contrato: 365/2014

Empresa: Expressão Com. de Material de Informática e Serviço.


Período: 02/09/2014 até 31/12/2014.

Valor: R$ 14.312,00 (quatorze mil trezentos e doze reais).

Verba: 25 – 46.02.10.122.01.2.001135.0.1.02.3.3.3.90.

33 – 46.01.10.301.06.2.001119.0.2.64.3.3.3.90.

36 – 46.01.10.302.06.2.001121.0.2.65.3.3.3.90.

24 – 46.01.10.304.06.2.001127.0.2.66.3.3.3.90.



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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0032333 e ocódigo CRC 453611F4.



Contrato: 366/2014

Empresa: America Comissaria Agromercantil – EIRELI.


Período: 02/09/2014 até 31/12/2014.

Valor: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais).

Verba: 25 – 46.02.10.122.01.2.001135.0.1.02.3.3.3.90.

36 – 46.01.10.302.06.2.001121.0.2.65.3.3.3.90.

24 – 46.01.10.304.06.2.001127.0.2.66.3.3.3.90.



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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0032341 e ocódigo CRC 419BE319.



Contrato: 367/2014

Empresa: Prati Donaduzzi & Cia Ltda.

Objeto referente ao PP SRP 238/2014: Aquisição de Medicamento do Elenco Básico.

Período: 03/09/2014 até 31/12/2014.

Valor: R$ 75.150,00 (setenta e cinco mil cento e cinquenta reais).

Verba: 32/2014 - 46.01.10.303.0006.2.001134.3.3.3.9.0 - FR 267.




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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0032345 e ocódigo CRC 627663BD.



Contrato: 368/2014

Empresa: Scheid e Castro Distrib. Prod. Farmacêuticos Ltda.

Objeto referente ao PP SRP 008/2014: Aquisição de Leites e Fórmulas Especiais.

Período: 03/09/2014 até 31/12/2014.

Valor: R$ 15.936,00 (quinze mil novecentos e trinta e seis reais).

Verba: 33 – 46.01.10.301.06.2.001119.0.2.64.3.3.3.90.





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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0032350 e ocódigo CRC 2F82361E.



Contrato: 369/2014

Empresa: Dimaster Com. Prod. Hospitalares Ltda.

Objeto referente à Dispensa 14.3731-7/2014: Aquisição de Medicamentos do Elenco Básico.

Período: 04/09/2014 até 31/12/2014.

Valor: R$ 425.064,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil sessenta e quatro reais).

Verba: 32 - 00046.00001.00010.00303.00006.2.001134.3.3.3.9.0.






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Contrato: 370/2014

Empresa: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.

Objeto referente à Dispensa 14.3709-7/2014: Aquisição Emergencial de Medicamentos do ElencoBásico do Município.

Período: 08/09/2014 até 31/12/2014.

Valor: R$ 193.262,98 (cento e noventa e três mil duzentos e sessenta e dois reais e noventa e oitocentavos).

Verba: 32 - 00046.00001.00010.00303.00006.2.001134.3.3.3.9.0.






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Contrato: 371/2014

Empresa: Hospfar Ind. E Comércio de Produtos.

Objeto referente à Dispensa 14.3827-5/2014: Aquisição de Medicamentos Judiciais.

Período: 08/09/2014 até 31/12/2014.

Valor: R$ 355.190,40 (trezentos e cinquenta e cinco mil cento e noventa reais e quarenta centavos).

Verba: 33 - 46.01.10.301.06.2.001119.3.3.3.9.0 – 264.

36 - 46.01.10.302.06.2.001121.3.3.3.9.0 – 265.






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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0032355 e ocódigo CRC 45F3A837.



Contrato: 372/2014

Empresa: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.

Objeto referente ao PP SRP 034/2014: Aquisição de Reagentes de Imunologia e Hormônios.

Período: 08/09/2014 até 31/12/2014.

Valor: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais).

Verba: 36 – 46.01.10.302.06.2.001121.0.2.65.3.3.3.90.






A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0032360 e ocódigo CRC FEAE7010.

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Contrato: 373/2014

Empresa: Sanofi - Aventis Farmacêutica Ltda.

Objeto referente à Dispensa 14.3941-7: Aquisição de medicamentos Judiciais Extensivos -Análogos de Insulina.

Período: 08/09/2014 até 31/12/2014.

Valor: R$ 391.188,00 (trezentos e noventa e um mil cento e oitenta e oito reais).

Verba: 33 - 46.01.10.301.06.2.001119.0.2.64.3.3.3.90.

36 - 46.01.10.302.06.2.001121.0.2.65.3.3.3.90.






A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0032362 e ocódigo CRC DDCD9A07.

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Contrato: 374/2014

Empresa: Promefarma Representações Comerciais Ltda.

Objeto referente ao PP SRP 192/2014: Aquisição de Medicamentos Fitoterápicos

Período: 08/09/2014 até 31/12/2014.

Valor: R$ 6.150,00.

Verba: 31 - 46.01.10.303.06.2.1134.102.3.3.3.9.0.






A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0032670 e ocódigo CRC A780C7B6.


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Contrato: 376/2014

Empresa: Clínica Médica HJ Ltda EPP.

Objeto referente à Dispensa 14.3229-3: Abrigamento e Tratamento Psiquiátrico - Geovane Hess

Período: 09/09/2014 até 08/03/2015.

Valor: R$ 17.400,00.

Verba: 36 – 46.01.10.302.06.2.001121.0.2.65.3.3.3.90.






A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0032676 e ocódigo CRC 254303E3.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, SEI Nº 0033737/2014 - HMSJ.UAD.ALI

O Hospital Municipal São José de Joinville através da Diretoria Executiva leva aoconhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 800016/2014, destinado a AquisiçãoEmergencial de Agulha para Raquianestesia 22G x 3 1/2.

Fornecedor: Dimaci / SC MAterial Cirurgico Ltda, com sede na Rua Ary Miguelda Silveira, nº 391, Jardim Eldorado, Município de Palhoça, Estado de Santa Catarina, Valor Total:R$ R$ 4.470,00 (quatro mil quatrocentos e setenta reais). Fundamento legal: art. 24, inciso IV, daLei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Joinville/SC, 19 de Setembro de 2014.

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Carlos Alexandre da Silva

Diretor Presidente

Documento assinado eletronicamente por Carlos Alexandre Da Silva,Diretor (a) Presidente, em 19/09/2014, às 13:47, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0033737 e ocódigo CRC A1E00CAC.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0032713/2014 - SES.UAF.ASU


Contrato: 105/2011 (assinado em 11/03/11)

6° Termo Aditivo Prorrogando o Contrato por 06 meses em 10/09/14.

Objeto: referente a Laboratório de Apoio para Exames do Laboratório Municipal.

Empresa: KN Joinvillense Análises Clínicas S/S Ltda.

Verba: 36 – 46.01.10.302.06.2.001121.0.2.65.3.3.3.90.





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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0032713 e ocódigo CRC 856444BE.



Contrato 274/2013 (assinado em 28/08/13)

4° Termo Reajustando o Contrato pelo IGP-M em 4,81% em 09/09/14, passando o valor mensalpara R$ 11.005,05 (onze mil cinco reais e cinco centavos).

Objeto: referente à Locação de Imóvel da Vigilância Sanitária.

Empresa: Centro Integrado de Cirurgia Plástica e Ortodontia S/S Ltda - ME.

Verba: 24/56 - 46.01.10.304.06.2.1127.266.3.3.3.9.






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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0032720 e ocódigo CRC 9F1F394C.




10º Termo Aditivo Prorrogando o Contrato por 05 meses em 02/09/14 e Reajustando o mesmopelo Parecer Técnico Avaliatório ZEN-PMJ-160-14 de 16/06/2014, passando o valor mensal paraR$ 3.050,00 (três mil cinquenta reais).

Objeto: referente à Locação de Imóvel da Unidade Básica de Saúde da Família da Ilha.

Locador: João Gomes Camilo.

Verba: 33 - 46.01.10.301.06.2.1119.264.3.3.3.90.






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Objeto: referente a Manutenção Preventiva e Corretiva em aparelhos de Raio-X

Empresa: Paulo Doemer Manutenção de Equipamentos Ltda-EPP.

Verba: 36 – 46.01.10.302.06.2.001121.0.2.65.3.3.3.90.






A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0033279 e ocódigo CRC D74A0D60.

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Objeto: referente a Locação de Equipamento e Prestação de Serviços de Oxigenoterapia Domiciliar.

Empresa: White Martins Gases Industriais Ltda.

Verba: 36 – 46.01.10.302.06.2.001121.0.2.65.3.3.3.90.






A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0033284 e ocódigo CRC A0216DC6.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0033857/2014 - HMSJ.UAD.AGC

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MODALIDADE: Pregão Presencial 049/2013

NÚMERO DO CONTRATO: 056/2013

CONTRATADO: MOTO CAR SERVICE EXPRESS LTDA - ME

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de atividades de mensageiromotorizado (motoboy)

MOTIVAÇÃO: Aditivo de Prorrogação de prazo

VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 30.480,00 (trinta mil, quatrocentos e oitenta reais)

DATA INICIAL: 20/09/2014

DATA FINAL: 20/09/2015

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA

DIRETOR PRESIDENTE

Documento assinado eletronicamente por Carlos Alexandre Da Silva,Diretor (a) Presidente, em 22/09/2014, às 16:47, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0033857 e ocódigo CRC C39845A8.

PORTARIA SEI - DETRANS.GAB/DETRANS.UNT

GABINETE DO PRESIDENTE - GABPPORTARIA N° 007/2014

Define os procedimentos para apresentação e assiduidade dos Agentes de Trânsito. O Diretor Executivo do Departamento de Trânsito de Joinville - DETRANS, no uso de suasatribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 15, XI, XII, 16 da Lei ComplementarMunicipal n° 378, de 04 de julho de 2012; CONSIDERANDO os arts. 2o, I, 15, XI, XII, e 16 da Lei Complementar n. 378, de 04 de julho de2012 com redação dada pela Lei Complementar nº 418, de 03 de julho de 2014; CONSIDERANDO a Portaria 002/14 que delegou atribuições ao Diretor Executivo;

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CONSIDERANDO as atribuições inerentes à função e decorrentes do poder hierárquico; CONSIDERANDO a vital importância das atividades de Agente de Trânsito que representam aAutoridade de Trânsito no município de Joinville perante a sociedade sob as regras ordens do Códigode Trânsito Brasileiro; CONSIDERANDO que a boa apresentação individual e coletiva do pessoal é essencial para ofortalecimento da disciplina e projeção de uma imagem positiva da Instituição; CONSIDERANDO a necessidade de fixar parâmetros para uniformização de procedimentos eregular desenvolvimento das atividades do trânsito no município evitando excessos e desvios; RESOLVE: Art.1o É dever de todo o integrante da carreira de Agente de Trânsito do município de Joinville: I - apresentar-se com o uniforme completo, devidamente asseado, unhas curtas, cabelos curtos e/oudevidamente presos para as mulheres, barbeado e com cabelos e bigodes aparados, vedado o uso debarbas e cavanhaques; I - utilizar o uniforme, peças complementares, insígnias, identificação e distintivos dos Agentes deTrânsito, mantendo as suas características; II - zelar pela limpeza do uniforme e demais peças, utilizando sapatos pretos limpos; III – sempre portar todo o material necessário para o desempenho de suas atividades como blocos denotificação, caneta, auto de recolhimento de veículos, livreto de tipificações, apito e outros. Parágrafo Único. Poderá ser restringido ou dispensado o uso de uniforme ao integrante da carreira,mediante autorização expressa do Diretor Executivo do DETRANS, nas seguintes hipóteses: I -no desempenho de atividades administrativas e operacionais; II - quando à disposição de outros órgãos ou entidades para exercício de atividades estranhas àcarreira. Art.2o - É proibido: I - alterar a composição e as características do uniforme, bem como suprimir, ou adicionar peças,insígnias, distintivos, tarjas, medalhas, prendedores não usuais; II - usar o uniforme incompleto, faltando algum adereço básico, como cobertura, identificação, cordãoentrelaçado, apito e outros; III - vestir peças de uniformes desabotoadas, ou abertas e não alinhadas; IV - comparecer uniformizado a qualquer lugar incompatível com o decoro da carreira e usar

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uniforme nas folgas, férias e licenças. V - utilizar materiais que não sejam equipamentos fornecidos pelo DETRANS como canivetes, armasde choque, spray de pimenta e outras armas letais ou não letais; VI – utilizar adereços extraordinários como óculos de sol coloridos (permitido o uso de preto fosco),cabelos com cores excessivas, esmalte de cores marcantes, piercings grande visíveis, brincos ecorrentes grandes em tamanhos excedente dos normalmente utilizáveis. Art.3o - No horário de entrada em serviço o Agente deverá estar devidamente vestido, trajado eequipado, pronto para as suas atividades e deslocamentos. § 1o - Qualquer atraso superior à10 minutos deverá ser comunicado à chefia imediata. § 2o - Saídas durante o expediente devem ser comunicadas à chefia imediata. § 3o – Não poderá o Agente se apresentar ao trabalho em desacordo com os artigos acima, sendovedada a sua entrada no serviço; Constatado o desacordo quando o Agente já estiver em serviço, seráele dispensado, com o respectivo desconto no ponto de sua jornada de trabalho, para regularizar suaapresentação, no mesmo dia se possível. Art.4o - Para descumprimentos da presente Portaria, aplicam-se as penalidades do Título VII,Capítulo V da Lei Complementar nº 266, de 05 de abril de 2008. Art. 5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Engº Eduardo Bartniak FilhoDiretor Executivo

Documento assinado eletronicamente por EDUARDO BARTNIAKFILHO, Servidor (a) Público (a), em 19/09/2014, às 16:32, conforme aMedida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº21.863, de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0032900 e ocódigo CRC 0DD025B6.

PORTARIA SEI - SES.GAB/SES.NAD

PORTARIA Nº. 111/2014 SMS

Determina o fornecimento de certidões oudocumento equivalente aos usuários do SistemaÚnico de Saúde.

A Secretária Municipal da Saúde, Larissa Grun Brandão Nascimento, no uso desuas atribuições, e,

Considerando que a Lei 12527/11 dispõe, em seu art. 5º, que “É dever do estadogarantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos eágeis, de forma transparente, clara e em linguagem, de fácil compreensão”,

Considerando que a Lei nº 12527/11, em seu art. 7º, afirma que o acesso ainformação compreende “informação contida em registros ou documentos, produzidos ouacumulados por seus órgãos ou entidades, recolhidos ou não a arquivos públicos”, bem como“informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política,organização e serviços”;

Considerando a recomendação nº 05/2014 do Ministério Público Federal, atravésdo Ofício 1438/2014-GAB5-FPS;

DETERMINA QUE,

Art. 1º – Em havendo recusa de atendimento em qualquer Unidade de Saúde doMunicípio, que seja fornecida certidão ou documento equivalente aos usuários do Sistema Único deSaúde, que solicitarem, na qual conste: nome do usuário, unidade de saúde, data, hora e motivo derecusa de atendimento.

Art. 2º – A certidão de que trata o artigo anterior será fornecida por servidorpúblico da Unidade de Saúde.

Art. 3º – A fiscalização das rotinas descritas nos artigos anteriores ficarão a cargodos Coordenadores de cada Unidade de Saúde, seus respectivos Gerentes e o Conselho Municipalde Saúde.

Art. 5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Joinville, 18 de Setembro de 2014

Larissa Grun Brandão NascimentoSecretária Municipal da Saúde


A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0033448 e ocódigo CRC D2399B1D.

PORTARIA SEI - SED.GAB/SED.NAD

Joinville,18 de setembro de 2014

O Secretário de Educação no exercício de suas atribuições, D I S P E N S A:

Portaria 150-GAB - A Professora Marisa Püschel, matrícula nº 11.190, da função deAuxiliar de Direção da E.M. Professora Rosa Maria Berezoski Demarchi, em 22 desetembro de 2014.

O Secretário de Educação no exercício de suas atribuições, D E S I G N A :

Portaria 151-GAB - A Professora Marisa Püschel, matrícula nº 11.190, para exercer afunção de Auxiliar de Direção Interina da E.M. Professor Sylvio Sniecikovski, a partir de 23de setembro de 2014.

Portaria 152-GAB - A Professora Vania da Costa Gama Schlichting, matrícula nº 21.821,para exercer a função de Auxilir Direção da E. M. Professora Elizabeth Von Dreifuss, apartir de 24 de setembro de 2014.

Portaria 153-GAB - A Professora Katia Daniella Ramos Lopes dos Santos, matrícula nº15.229-2, para exercer a função de Auxiliar de Direção da E. M. Professora VirgíniaSoares, a partir de 21 de setembro de 2014.

Roque Antonio Mattei

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Secretário de Educação

Documento assinado eletronicamente por ROQUE ANTONIOMATTEI, Secretário (a), em 19/09/2014, às 17:25, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0033624 e ocódigo CRC 822BEF71.


Joinville, 16de setembro de 2014.

O Secretário de Educação no exercício de suas atribuições, D I S P E N S A:

Portaria 148-GAB - A Professora Celia Koprowski, matrícula nº 19.584, da função deAuxiliar de Direção da E.M. Padre Valente Simioni, em 15 de julho de 2014.

O Secretário de Educação no exercício de suas atribuições, D E S I G N A :

Portaria 149-GAB - A Professora Celia Koprowski , matrícula nº 19.584, para exercer afunção de Diretora da E.M. Padre Valente Simioni, a partir de 16 de setembro de 2014.




A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0032293 e ocódigo CRC 621B600C.

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Joinville,15 de setembro de 2014.

O Secretário de Educação no exercício de suas atribuições, D I S P E N S A,

Portaria nº 146-GAB/SE – A Professora Silvana de Moura, matrícula nº 22.479, dafunção de Auxiliar de Direção da E.M. Anita Garibaldi, a partir de 15 de setembro de 2014.

O Secretário de Educação no exercício de suas atribuições, D E S I G N A ,

Portaria nº 147-GAB/SE – A Professora Silvana de Moura , matrícula nº 22.479, paraexercer a função de Diretora da E.M. Deputado Lauro Carneiro de Loyola, a partir de 16de setembro de 2014.




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PORTARIA SEI - SEGOV.GAB/SEGOV.UAD

Portaria nº 300/2014

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Exonera servidores

João Carlos Gonçalves, Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Estado de Santa Catarina,no uso de suas atribuições,

Resolve:

Exonerar, do Quadro de Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores de Joinville, a contar de 17de setembro de 2014:

Luana da Silva, do cargo de Assessor Parlamentar I do Vereador Mauricinho Soares –PMDB;

Carla Alexandra Bremer, do cargo de Assessor Parlamentar I do Vereador Mauricinho Soares– PMDB.

Registre-se e comunique-se!

Gabinete da Presidência, 17 de setembro de 2014.

João Carlos Gonçalves

Presidente

O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidade demandantedessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI 07/2014, instituídapelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014.

Documento assinado eletronicamente por João Carlos Gonçalves,Usuário Externo, em 22/09/2014, às 11:45, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0033260 e ocódigo CRC 514352FD.

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RESOLUÇÃO SEI Nº 0033206/2014 - SAS.UAC


Resolução 024/2014 – COMDE

Dispõe sobre despesas de custeiopara viagem de conselheiro.

O COMDE – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no uso de suasatribuições legais, em reunião ordinária no dia 02 de setembro de 2014, discutiu e deliberou o quesegue.

Considerando que na cidade de Curitiba foi instituída a Secretaria da Pessoa com Deficiência, sendointeresse deste conselho conhecer a organização desta política pública;

Considerando que neste mesmo município foi implantado o sistema de Transporte Inclusivo“ACESSO”, que disponibiliza transporte gratuito para usuários do sistema SUAS;

Considerando a necessidade de subsidiar os conselheiros com ferramentas que permitam sugerir epromover novas políticas que atendam as demandas das pessoas com deficiência em Joinville;

Resolve:

Art. 1º- Enviar à cidade Curitiba-PR, o Presidente do Conselho, Sr. Paulo Sérgio Suldovski - e oConselheiro Emiliano Monich do Nascimento, para visita institucional à Secretaria da Pessoa comDeficiência deste município e para conhecer o Programa de Transporte inclusivo “Acesso”. Data daviagem 30 de setembro de 2014, com saída das as 7h00 e retorno as 17h00.

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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Atenciosamente

Paulo Sérgio Suldovski

Documento assinado eletronicamente por Paulo Sergio Suldovski,Usuário Externo, em 19/09/2014, às 12:49, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal nº 21.863,de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0033206 e ocódigo CRC 69CAF50F.

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CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE COMUNICADO - · João Carlos Gonçalves Presidente 4 de 34 Nº...

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