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Câmara dos Deputados Ano XXXVI nº 160 21/08/2013 BO LETI M ADMINISTRATIVO
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Câmara dos Deputados
Ano XXXVI
nº 160
21/08/2013
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Câmara dos Deputados
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
MESA Presidente HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN Primeiro Vice-Presidente ANDRÉ VARGAS – PT/PR
Segundo Vice-Presidente FÁBIO FARIA – PSD/RN
Primeiro-Secretário MARCIO BITTAR - PSDB/AC
Segundo-Secretário SIMÃO SESSIM - PP/RJ
Terceiro-Secretário MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL
Quarto-Secretário BIFFI - PT/MS Suplentes de Secretários 1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE 2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE 3º - VITOR PENIDO – DEM/MG 4º - TAKAYAMA - PSC/PR
Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Corregedor-Parlamentar ÁTILA LINS – PSD/AM Diretor-Geral SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Secretário-Geral da Mesa MOZART VIANNA DE PAIVA
GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas
Lourimar Rabelo dos Santos
Abraão Gonçalves Saigg
Eugênio de Borba Amaro
Alexis Sales de Paula e Souza
José Meriderval Ribeiro Xavier Iram de Jesus Alves Viegas Gerson Miranda
Walbia Vânia de Faria Lora
Themis de Almeida Caminha
José Augusto de Carvalho Torres
Rubens Foizer Filho Claudia Marisa de Aquino Alarcão
BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares Diretoria de Recursos Humanos ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
Câmara dos Deputados
Ano XXXVI – B. Adm. nº 160 - 21/08/2013
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I – DEPUTADOS
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processo despachado
CD.102839/2011
DEPUTADO JOÃO PAULO CUNHA
Averbação de mandato parlamentar.
À vista da manifestação da Coordenação de Registro e Seguridade
Parlamentar, à fl. 112, e com base no art. 5º, da Lei nº 9.506/97¹ c/c
o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, do Ato da Mesa nº 106/98, AUTORIZO
a averbação onerosa, pelo Senhor Deputado João Paulo Cunha, de 1 (um)
ano, 10 (dez) meses e 24 (vinte e quatro) dias, referentes ao mandato
de Deputado Estadual, exercido na Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo, no período de 15/03/1991 a 31/01/1995. Ressaltando que o
valor atual desta averbação será de R$ 134.043,02 (cento e trinta e
quatro mil, quarenta e três reais e dois centavos) e que 02 (dois)
anos desse período já foram averbados, conforme publicação no Boletim
Administrativo nº 105, de 05/06/2013, à fl. 105.
Por oportuno, cumpre esclarecer que qualquer alteração no valor
dos subsídios será refletida nos valores a serem recolhidos, pois a
base de cálculo é a remuneração vigente à época do recolhimento², e
que a averbação está condicionada à permanência do parlamentar no
PSSC.
À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências
complementares, inclusive cientificar o interessado quanto à ressalva
acerca da vedação do art. 4º, § 2º, da Lei nº 9.506/1997³, que proíbe
a contagem de períodos concomitantes ou já considerados para concessão
de outro benefício, em qualquer regime de previdência social.
Em 20/08/2013 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Diretor-
Geral.
_____________________ ¹ Lei nº 9.506/97. Art. 5º Para fins de contagem de tempo de exercício de mandato é
facultada ao segurado a averbação do tempo correspondente aos mandatos eletivos municipais,
estaduais ou federais.
Ato da Mesa nº 106/98 Art. 1º - São delegadas as seguintes competências, com vistas
à aplicação, na Câmara dos Deputados, do disposto na Lei nº 9.506, de 1997:
II - ao Diretor-Geral: autorizar a averbação ou desaverbação do tempo de
contribuição e exercício de mandato;
² Art. 5º Para fins de contagem de tempo de exercício de mandato é facultada ao
segurado a averbação do tempo correspondente aos mandatos eletivos municipais, estaduais ou
federais.
§ 2º O valor do recolhimento a que se refere o parágrafo anterior corresponderá à
soma das contribuições prevista nos incisos I e II do art. 12 e tomará por base a remuneração
dos membros do Congresso Nacional vigente à época do recolhimento.
³Art. 4º. Para os fins do disposto nesta Lei, considerar-se-á:
§ 2º Para a concessão dos benefícios do Plano de Seguridade Social dos Congressistas, serão
desconsiderados os períodos de tempo excedentes a trinta e cinco anos, bem como os
concomitantes ou já considerados para a concessão de outro benefício, em qualquer regime de
previdência social.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVI – B. Adm. nº 160 - 21/08/2013
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II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Justificativa de ausência ao serviço (falecimento de pessoa da
família)
Ponto Servidor Período
7339 Robson Paniago de Miranda 12 a 19/08/2013
119751 José Luiz Pacheco Júnior 06 a 09/08/2013
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período
2296 João Benn Neto 20 a 23/08/2013
2567 Claudio Lima Camara 19/08/2013
2584 Jorge Sant'Ana de Araujo 07/08/2013
2702 Maria Campos Bastos 19 a 23/08/2013
2776 Jovercina de Freitas Alves 13 a 27/08/2013
2818 Josette Louvain Monteiro de Souza 15 a 19/08/2013
3021 Carlos Alberto Domingues Siqueira 12 a 14/08/2013
3355 Aparecida de Fátima Alencar Rodrigues 19 a 23/08/2013
3600 Maria de Fatima Oliveira da Silva 19 a 23/08/2013
4103 Myriam de Fatima Correia de Mello 12/08/2013
4355 Rosemary de Oliveira Souza Lima 15/08/2013
4355 Rosemary de Oliveira Souza Lima 19 a 30/08/2013
4407 Ivete Ferreira da Silva 24 a 28/08/2013
4519 José Albino Pereira 19 a 23/08/2013
4829 Francisca Lima dos Santos 12 a 18/08/2013
4829 Francisca Lima dos Santos 19 a 23/08/2013
4839 Francisco Augusto Martins Pombeiro 20/08 a 03/09/2013
4857 Maria de Fatima Rosa 16 a 23/08/2013
4994 Orestes Batista Masera Filho 08 a 17/08/2013
5005 Silvana Lobão Melo Raulino 21 a 27/08/2013
5034 Alfredo Vieira Ibiapina 16 a 21/08/2013
5217 Cid José de Sena Cabral 19 a 23/08/2013
5343 Fabio Gomes Ferreira 16 a 21/08/2013
5372 Liliane de Castro Coutinho 16 a 23/08/2013
5563 Antônio Dias dos Santos Filho 19 a 20/08/2013
5603 Marleusa Ribeiro de Sousa Castro 22 a 28/08/2013
5606 Gisele Villas Boas 19 a 20/08/2013
5789 Carlos Guilherme Santos de Vasconcelos 12 a 13/08/2013
5789 Carlos Guilherme Santos de Vasconcelos 14 a 16/08/2013
5828 Christiane do Rêgo Monteiro Ferreira 19 a 20/08/2013
5908 Marlucia Fernandes da Silva Santos 15/08/2013
6043 Tereza Cristina Pereira Lima 16 a 19/08/2013
6073 Alzerina Alves dos Santos 19/08 a 02/09/2013
6105 José Bemfica de Deus 16/08/2013
6128 Sandra Maria Ferreira de Menezes Dutra 19 a 23/08/2013
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6207 Margareth Bacelar 12 a 23/08/2013
6294 Jairo Cesar dos Santos Ribeiro 15 a 16/08/2013
6309 Malena Rehbein Rodrigues 22/07 a 05/08/2013
6338 Cinthia Nunan Baptista Kriemler 14 a 20/08/2013
6446 Rosalia Rodrigues de Sousa 26 a 28/08/2013
6476 Arnaldo Carlos de Lima 20 a 23/08/2013
6910 Alessandra Theonas B. Simplicio de Moraes 16/08/2013
7017 Marcos Aurélio Lopes de Sousa 16 a 20/08/2013
7024 Marcia Regina de Araujo Pontes 10 a 24/08/2013
7134 Raquel Resende 19 a 21/08/2013
7137 Hanna Gabriela Pereira Felipe da Costa 11 a 15/08/2013
7137 Hanna Gabriela Pereira Felipe da Costa 16/08/2013
7239 Gisele Ferreira Lobo de Camargo 13 a 15/08/2013
7249 Mariana Menezes dos Reis 14 a 16/08/2013
7353 Raphael da Silva Cavalcante 16/08/2013
7427 Thaissa Carvalho Tavares Morato 12 a 14/08/2013
7557 Maria Cecilia de Oliveira Vaz Sampaio 19 a 25/08/2013
7657 Bruna Maria Barbosa Salgado 10 a 23/08/2013
115816 Roberto Tenorio de Albuquerque Costa 27 a 31/07/2013
117132 Leila Maria de Magalhães 15 a 16/08/2013
119393 Clarissa Fernandes Geraldo Mafaldo 20 a 24/08/2013
120286 Simone Sayuri Miashita 19/08 a 02/09/2013
121011 Sônia Maria Costa 16 a 25/08/2013
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor Período
5569 Gislene de Almeida Vaz 14 a 15/08/2013
5700 Emerson Cardoso de Britto 18 a 23/08/2013
5715 Sabino Sousa Rodrigues 19 a 28/08/2013
5959 Larissa Sousa Martins 15/08/2013
6045 Dulcenira Maria da Silva 15 a 16/08/2013
6261 Sheila Maria de Albuquerque Vaz 16 a 17/08/2013
7772 Luciana Rolo de Souza do Nascimento 13/08/2013
Serviço externo
Ponto Servidor Período Lotação
121266 Glaucia Regina Ribeiro Pimentel 16/08/2013 Gab. do Terceiro-
Secretário
121266 Glaucia Regina Ribeiro Pimentel 19/08/2013 Gab. do Terceiro-
Secretário
Férias
Ponto Servidor Exerc. Período
3680 João Evangelista Pereira Lisboa 2012 16 a 30/09/2013
4175 Maria Teresa Dantas Valença 2012 20 a 27/09/2013
4175 Maria Teresa Dantas Valença 2013 28 a 30/08/2013
4829 Francisca Lima dos Santos 2013 26/08 a 01/09/2013
5404 Roberto Cesar de Oliveira 2013 20 a 30/08/2013
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5703 José Ricardo Oria Fernandes 2013 02 a 06/09/2013
5779 Élcio Cunha Pimenta 2013 29/08/2013
5960 Lamberto Ricarte Serra Junior 2013 26/08 a 10/09/2013
6070 Ana Maria Cavalcante Costa Osborn 2013 13/09/2013
6082 Floraci Ferreira Campos 2013 22 a 23/08/2013
6122 Marcia Furukawa Couto 2012 23/09 a 09/10/2013
6160 Cristiane de Almeida Maia 2012 26/08 a 07/09/2013
6333 Evelin Maciel Brisolla 2012 09 a 16/08/2013
6459 Silvia Regina dos Santos Coelho 2013 02 a 06/09/2013
6465 Francisco das Chagas Silva 2012 26/08 a 06/09/2013
6804 Mauricio Paz Saraiva Câmara 2013 22 a 23/08/2013
6991 Rodolfo Cezar Ranulfo Vaz 2013 30/08/2013
7054 Jacqueline Carvalho Gagliardi 2012 03 a 20/09/2013
7075 Heloisa Resende 2012 30/09 a 12/10/2013
7129 Juliana Baldoni Figueiredo 2013 18/11 a 17/12/2013
7162 Juliana Nunes David de Almeida 2013 26 a 30/08/2013
115707 José Rodrigues Ferreira 2013 02 a 24/09/2013
117631 Adriana Célia M. Ferreira de Faria 2012 29/08 a 23/09/2013
119817 Andrea Maria Cardoso Leal de Paula 2013 11 a 20/09/2013
121031 Eduardo Correa de Souza Eufrazio 2013 02/09/2013
Movimentação de servidor
Ponto Servidor Data Lotação
3564 Clemente de Sousa Fortes 20/08/2013 Diretoria Administrativa
Processo despachado
CD.122605/2013
7779 – CAMILA MENDONÇA CARISIO
Averbação do tempo de serviço/contribuição
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012–DG, autorizo, nos termos do art. 100 e 103, item I, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c a decisão proferida no processo
nº 117.295/2009, a averbação de 2.878 dias de efetivo exercício e mais
107 dias de serviço, computados apenas para efeitos de aposentadoria e
disponibilidade e 844 dias para todos os efeitos, exceto Adicional de
Tempo de Serviço e Licença-prêmio.
Em 20/08/2013 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Apostila
Nos termos da delegação de competência estabelecida na
Portaria-DG nº 570, de 2012, o Diretor da Coordenação de Registro
Funcional, do Departamento de Pessoal da Câmara dos Deputados declara
que o nome da servidora a quem se refere o título de nomeação,
publicado no Diário da Câmara dos Deputados de 21/06/2013, é ANA MEIRE
PEREIRA LOPES e não ANA MEIRE PEREIRA , como consta.
Em 20/08/2013 - EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
Câmara dos Deputados
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Processos despachados
CD.2118/2013
6055 – ALESSANDRO DOS REIS VALE
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Alessandro dos Reis Vale, ponto nº 6055, tendo em
vista a ausência de norma regulamentadora do adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2137/2013
7039 – ANDRÉ SALVADOR SANTOS
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor André Salvador Santos, ponto nº 7039, tendo em
vista a ausência de norma regulamentadora do adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2139/2013
7036 – CAIO MARCOS ALMEIDA DE FREITAS
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Caio Marcos Almeida de Freitas, ponto nº 7036,
tendo em vista a ausência de norma regulamentadora do adicional
requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2119/2013
4066 – CÉLIO FARIA DE ARAÚJO
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Célio Faria de Araújo, ponto nº 4066, tendo em
vista a ausência de norma regulamentadora do adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2136/2013
Câmara dos Deputados
Ano XXXVI – B. Adm. nº 160 - 21/08/2013
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5501 – CLETO APARECIDO RODRIGUES
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Cleto Aparecido Rodrigues, ponto nº 5501, tendo
em vista a ausência de norma regulamentadora do adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.104583/2013
2069 – DIVINO JAIR DE AQUINO
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Divino Jair de Aquino, ponto nº 2069, tendo em
vista a ausência de norma regulamentadora do adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.104580/2013
3714 – EDIVALDO LEITE DA SILVA
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Edivaldo Leite da Silva, ponto nº 3714, tendo em
vista a ausência de norma regulamentadora do adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2138/2013
7035 – FERNANDO COSTA ARAÚJO
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Fernando Costa Araújo, ponto nº 7035, tendo em
vista a ausência de norma regulamentadora do adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2135/2013
Câmara dos Deputados
Ano XXXVI – B. Adm. nº 160 - 21/08/2013
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6088 – GUILHERME CURI
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Guilherme Curi, ponto nº 6088, tendo em vista a
ausência de norma regulamentadora do adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2128/2013
5532 – MARCELO GUEDES DE RESENDE
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Marcelo Guedes de Resende, ponto nº 5532, tendo
em vista a ausência de norma regulamentadora do adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.104581/2013
4146 – NEUDSON ALVES ARAÚJO
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Neudson Alves Araújo, ponto nº 4146, tendo em
vista a ausência de norma regulamentadora do adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2129/2013
3424 – SOLIMAR JOSÉ LOURENÇO RABELLO
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Solimar José Lourenço Rabello, ponto nº 3424,
tendo em vista a ausência de norma regulamentadora do adicional
requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2145/2013
5924 – DJALMA LOUZEIRO CAVALCANTE
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
Câmara dos Deputados
Ano XXXVI – B. Adm. nº 160 - 21/08/2013
2700
o pleito do servidor Djalma Louzeiro Cavalcante, ponto nº 5924, tendo
em vista a ausência de norma regulamentadora do adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2141/2013
3449 – ELIZEU DA SILVA COUTO
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Elizeu da Silva Couto, ponto nº 3449, tendo em
vista a ausência de norma regulamentadora do adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2199/2013
5551 – GILSON SANTOS DE SOUZA
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Gilson Santos de Souza, ponto nº 5551, tendo em
vista a ausência de norma regulamentadora do adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2143/2013
3702 – JETRO JOSÉ DA SILVA SANTOS
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Jetro José da Silva Santos, ponto nº 3702, tendo
em vista a ausência de norma regulamentadora do adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2202/2013
3733 – JOÃO MORAES DA COSTA
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor João Moraes da Costa, ponto nº 3733, tendo em
vista a ausência de norma regulamentadora do adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2142/2013
Câmara dos Deputados
Ano XXXVI – B. Adm. nº 160 - 21/08/2013
2701
5708 – JOÃO SEIXAS JÚNIOR
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor João Seixas Júnior, ponto nº 5708, tendo em vista
a ausência de norma regulamentadora do adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2204/2013
3431 – MANOEL TEIXEIRA ESTRELA
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Manoel Teixeira Estrela, ponto nº 3431, tendo em
vista a ausência de norma regulamentadora do adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2201/2013
5529 – MARCELO AZEVEDO COELHO
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Marcelo Azevedo Coelho, ponto nº 5529, tendo em
vista a ausência de norma regulamentadora do adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2200/2013
5985 – MARCOS ANTÔNIO ANDRADE MENDES
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Marcos Antônio Andrade Mendes, ponto nº 5985,
tendo em vista a ausência de norma regulamentadora do adicional
requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2173/2013
5541 – ROBERTO ROCHA PEIXOTO
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
Câmara dos Deputados
Ano XXXVI – B. Adm. nº 160 - 21/08/2013
2702
o pleito do servidor Roberto Rocha Peixoto, ponto nº 5541, tendo em
vista a ausência de norma regulamentadora do adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2144/2013
3694 – VICENTE CARDOSO DA SILVA
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Vicente Cardoso da Silva, ponto nº 3694, tendo em
vista a ausência de norma regulamentadora do adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2203/2013
3414 – VILMAR LEONEL
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Vilmar Leonel, ponto nº 3414, tendo em vista a
ausência de norma regulamentadora do adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2231/2013
5556 – ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA COSTA
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Antônio Carlos de Oliveira Costa, ponto nº 5556,
tendo em vista a ausência de norma regulamentadora do adicional
requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2253/2013
7373 – EDGAR BRITO DE MELO
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Edgar Brito de Melo, ponto nº 7373, tendo em
vista a ausência de norma regulamentadora do adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2252/2013
Câmara dos Deputados
Ano XXXVI – B. Adm. nº 160 - 21/08/2013
2703
6099 – FRANCISCO CANINDÉ FONSECA
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Francisco Canindé Fonseca, ponto nº 6099, tendo
em vista a ausência de norma regulamentadora do adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2254/2013
7124 – PAULO CAMPOS
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Paulo Campos, ponto nº 7124, tendo em vista a
ausência de norma regulamentadora do adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2307/2013
5630 – ALCIDES RIBEIRO FILHO
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Alcides Ribeiro Filho, ponto nº 5630, tendo em
vista a ausência de norma regulamentadora do adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2315/2013
5549 – BENEDITO DE OLIVEIRA BARREIROS
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Benedito de Oliveira Barreiros, ponto nº 5549,
tendo em vista a ausência de norma regulamentadora do adicional
requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2326/2013
5503 – DIRK-SANDRO LAMSTER
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
Câmara dos Deputados
Ano XXXVI – B. Adm. nº 160 - 21/08/2013
2704
o pleito do servidor Dirk-Sandro Lamster, ponto nº 5503, tendo em
vista a ausência de norma regulamentadora do adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2319/2013
7571 – FERNANDO PAULO CHRIST ADORNO
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Fernando Paulo Christ Adorno, ponto nº 7571,
tendo em vista a ausência de norma regulamentadora do adicional
requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2314/2013
3709 – FRANCISCO JOSÉ DANTAS PEREIRA
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Francisco José Dantas Pereira, ponto nº 3709,
tendo em vista a ausência de norma regulamentadora do adicional
requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2316/2013
7436 – JANIO ROCHA ANTUNES
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Janio Rocha Antunes, ponto nº 7436, tendo em
vista a ausência de norma regulamentadora do adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2344/2013
6102 – LUCIANO GANGANA CAETANO RIBAS
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Luciano Gangana Caetano Ribas, ponto nº 6102,
tendo em vista a ausência de norma regulamentadora do adicional
requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2310/2013
Câmara dos Deputados
Ano XXXVI – B. Adm. nº 160 - 21/08/2013
2705
5530 – MARCELO BOVI DE SÁ
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Marcelo Bovi de Sá, ponto nº 5530, tendo em vista
a ausência de norma regulamentadora do adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2309/2013
5538 – NORMANDO FERNANDES
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Normando Fernandes, ponto nº 5538, tendo em vista
a ausência de norma regulamentadora do adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2317/2013
7362 – OZÉIAS KLEIVESON PEREIRA DE ARAÚJO
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Ozéias Kleiveson Pereira de Araújo, ponto nº
7362, tendo em vista a ausência de norma regulamentadora do adicional
requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2318/2013
6100 – TEOTONIO ADAUCTO LIMA DE PEREIRA CORREIA NUNES
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Teotonio Adaucto Lima de Pereira Correia Nunes,
ponto nº 6100, tendo em vista a ausência de norma regulamentadora do
adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2320/2013
7365 – TIAGO DOS REIS GARRIDO PEREIRA
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
Câmara dos Deputados
Ano XXXVI – B. Adm. nº 160 - 21/08/2013
2706
o pleito do servidor Tiago dos Reis Garrido Pereira, ponto nº 7365,
tendo em vista a ausência de norma regulamentadora do adicional
requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2412/2013
5629 – ADALTO GOMES BATISTA
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Adalto Gomes Batista, ponto nº 5629, tendo em
vista a ausência de norma regulamentadora do adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2413/2013
5850 – CARLOS HENRIQUE SILVA
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Carlos Henrique Silva, ponto nº 5850, tendo em
vista a ausência de norma regulamentadora do adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2418/2013
6076 – CARMESIM CORADO DA SILVA
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Carmesim Corado da Silva, ponto nº 6076, tendo em
vista a ausência de norma regulamentadora do adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2408/2013
5500 – CARMO DE SOUZA ALVES
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Carmo de Souza Alves, ponto nº 5500, tendo em
vista a ausência de norma regulamentadora do adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVI – B. Adm. nº 160 - 21/08/2013
2707
CD.2410/2013
5506 – EDWALDO FERREIRA DA SILVA FILHO
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Edwaldo Ferreira da Silva Filho, ponto nº 5506,
tendo em vista a ausência de norma regulamentadora do adicional
requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2407/2013
3389 – FAUSTO JOSÉ RICARDO MELITO
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Fausto José Ricardo Melito, ponto nº 3389, tendo
em vista a ausência de norma regulamentadora do adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2415/2013
5980 – MARCELO MIRANDA LOPES
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Marcelo Miranda Lopes, ponto nº 5980, tendo em
vista a ausência de norma regulamentadora do adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2414/2013
5882 – PITÁGORAS VELOZO COSTA
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Pitágoras Velozo Costa, ponto nº 5882, tendo em
vista a ausência de norma regulamentadora do adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2411/2013
5540 – ROBERTO HELVIDIO DALCAMIM
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
Câmara dos Deputados
Ano XXXVI – B. Adm. nº 160 - 21/08/2013
2708
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Roberto Helvidio Dalcamim, ponto nº 5540, tendo
em vista a ausência de norma regulamentadora do adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2460/2013
3518 – RONEY GANDRA PEREIRA
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Roney Gandra Pereira, ponto nº 3518, tendo em
vista a ausência de norma regulamentadora do adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2417/2013
6023 – WANDERLEY MARCELINO DE SOUSA
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Wanderley Marcelino de Sousa, ponto nº 6023,
tendo em vista a ausência de norma regulamentadora do adicional
requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2416/2013
5987 – WELLINGTON CARLOS SILVA SANTOS
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Wellington Carlos Silva Santos, ponto nº 5987,
tendo em vista a ausência de norma regulamentadora do adicional
requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.2560/2013
3729 – FRANCISCO CARLOS BENINCASA
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, e à vista da instrução processual, em especial o
parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Departamento, INDEFIRO
o pleito do servidor Francisco Carlos Benincasa, ponto nº 3729, tendo
em vista a ausência de norma regulamentadora do adicional requerido.
Em 19/08/2013– EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVI – B. Adm. nº 160 - 21/08/2013
2709
ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
Concessão de licença para capacitação
Ponto Servidor Processo Nº de dias Data de início
6449 Anna Beatriz Assad Maia 118434/2013 30 04/09/2013
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor Processo Período
7059 Roberto Campos da Rocha Miranda 123830/2013 29 a 29/08/2013
6694 Maria Emília Miranda Pureza 122974/2013 22 a 22/08/2013
5103 Eber Zoehler Santa Helena 122974/2013 22 a 22/08/2013
6710 Fábio de Barros Correia Gomes 123567/2013 23 a 27/09/2013
5646 Ana Cristina Fraga da Silva Schwingel 123568/2013 03 a 05/09/2013
II - ASSUNTOS GERAIS
DA COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor Contrato Cargo
5814 Pedro Gomes Monteiro Neto 176.0/2013 Fiscal
6818 Orlando Egreja Neto 176.0/2013 Substituto
7633 Paulo Henrique de Godoi 176.0/2013 Substituto
6818 Orlando Egreja Neto 176.0/2013 Assistente
3164 Iramilson Torres de Oliveira 176.0/2013 Assistente
6083 Irailda Guedes de Andrade 182.0/2013 Fiscal
6537 João Portela de Medeiros 182.0/2013 Substituto/
Assistente
Câmara dos Deputados
Ano XXXVI – B. Adm. nº 160 - 21/08/2013
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - LUIZ HENRIQUE HORTA HARGREAVES
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – SÉRGIO CHACON
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – LUIZ HENRIQUE CASCELLI DE AZEVEDO
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
