Câmara dos Deputados BOLETIM ADMINISTRATIVOCâmara dos Deputados 4 Ano XLIII- B. Adm. nº 124 -...
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Câmara dos Deputados
BOLETIM ADMINISTRATIVO
Ano XLIII
nº 124
01/07/2020
Documento assinado por: Milton Pereira da Silva FilhoSelo digital de segurança: 2020-ABOR-MMVS-CRDM-IJZJ.
Câmara dos Deputados
56ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA
Presidente
RODRIGO MAIA
Primeiro Vice-Presidente
MARCOS PEREIRA
Segundo Vice-Presidente
LUCIANO BIVAR
Primeira-Secretária
SORAYA SANTOS
Segundo-Secretário
MÁRIO HERINGER
Terceiro-Secretário
FÁBIO FARIA
Quarto-Secretário
ANDRÉ FUFUCA
Suplentes de Secretários
1º - RAFAEL MOTA
2º - GEOVANIA DE SÁ
3º - ISNALDO BULHÕES JR.
4º - ASSIS CARVALHO
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Secretário-Geral da Mesa
LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE BARBOSA
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Ano XLIII- B. Adm. nº 124 - 01/07/2020
II - SERVIDORES
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de
28 de junho de 1990, RESOLVE:
Exonerar,
De acordo com artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
ANA PAULA PEIXOTO DE OLIVEIRA PORTELA, ponto nº 123243, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Liberal. Em
29/06/2020. (DOU de 01/07/2020).
ANGELA MARIA OLIVEIRA LUZ BARRETO, ponto nº 110204, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que exerce no
Gabinete do Líder do Republicanos. Em 29/06/2020. (DOU de
01/07/2020).
ARTEMISA TEIXEIRA PAIVA, ponto nº 123625, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, que exerce no Gabinete do
Líder do Republicanos. Em 29/06/2020. (DOU de 01/07/2020).
CRISTIANO GIRUNDI BELCHIOR, ponto nº 120132, do cargo em comissão
de Assessor Técnico, CNE-07, que exerce no Gabinete do Líder do
Partido Social Liberal. Em 29/06/2020. (DOU de 01/07/2020).
FELIPE BRANDAO FONSECA MICHELINI MUNIZ, ponto nº 122482, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
que exerce na Secretaria de Comunicação Social. Em 29/06/2020.
(DOU de 01/07/2020).
JANICE ZALAMENA, ponto nº 121193, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que exerce na Secretaria
de Comunicação Social. Em 29/06/2020. (DOU de 01/07/2020).
JOSE DE QUEIROZ SILVA, ponto nº 120449, do cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, que exerce no Gabinete do Líder do
Partido Social Liberal. Em 29/06/2020. (DOU de 01/07/2020).
KARINA QUEIROZ DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ponto nº 124400, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, que exerce no
Gabinete do Líder do Partido Social Liberal. Em 29/06/2020. (DOU
de 01/07/2020).
KLEBER HENRIQUE LEMOS DE DEUS, ponto nº 122008, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, que
exerce no Gabinete do Líder do Progressistas. Em 29/06/2020. (DOU
de 01/07/2020).
MARCELO ALIEVI, ponto nº 122465, do cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07, que exerce na Secretaria de Comunicação Social.
Em 29/06/2020. (DOU de 01/07/2020).
PEDRO RIBEIRO DA SILVA NETO, ponto nº 123989, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, que exerce
no Gabinete do Líder do Partido Social Liberal. Em 29/06/2020.
(DOU de 01/07/2020).
TIAGO CUNHA GOMES DA SILVA, ponto nº 123283, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, que exerce
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Ano XLIII- B. Adm. nº 124 - 01/07/2020
no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários. Em 29/06/2020.
(DOU de 01/07/2020).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de
28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RESOLVE:
Nomear,
Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
ANA PAULA PEIXOTO DE OLIVEIRA PORTELA para exercer, na Secretaria
de Comunicação Social, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto B, CNE-11. Em 29/06/2020. (DOU de 01/07/2020).
ANDREA DA SILVA para exercer, na Secretaria da Transparência, o
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12. Em
29/06/2020. (DOU de 01/07/2020).
ANDRÉ MAURICIO FREITAS SANTOS para exercer, no Gabinete do Líder
do Partido Social Liberal, o cargo em comissão de Assessor Técnico,
CNE-07. Em 29/06/2020. (DOU de 01/07/2020).
ANGELA MARIA OLIVEIRA LUZ BARRETO para exercer, no Gabinete do
Líder do Republicanos, o cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto C, CNE-12. Em 29/06/2020. (DOU de 01/07/2020).
ANGELO CORREIA DE AZEVEDO para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Social Liberal, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete, CNE-09. Em 29/06/2020. (DOU de 01/07/2020).
ARTEMISA TEIXEIRA PAIVA para exercer, no Gabinete do Líder do
Republicanos, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09. Em 29/06/2020. (DOU de 01/07/2020).
BRUNO GIORDANNO ROMEO SOUSA para exercer, no Gabinete do Primeiro
Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em 29/06/2020. (DOU de 01/07/2020).
CRISTIANO GIRUNDI BELCHIOR para exercer, na Secretaria de
Comunicação Social, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-
07. Em 29/06/2020. (DOU de 01/07/2020).
FABIANO COELHO NABUT para exercer, no Gabinete do Líder do
Progressistas, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em 29/06/2020. (DOU de 01/07/2020).
FATIMA LUCIA PELAES para exercer, no Gabinete do Líder do Movimento
Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete, CNE-09. Em 29/06/2020. (DOU de 01/07/2020).
FELIPE BRANDAO FONSECA MICHELINI MUNIZ para exercer, no Gabinete
do Líder do Partido Social Liberal, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09. Em 29/06/2020. (DOU de
01/07/2020).
FRANCISCO CRISTIANO DA SILVA para exercer, na Secretaria de
Comunicação Social, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09. Em 29/06/2020. (DOU de 01/07/2020).
GILBER LAURIANO OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Segundo
Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto B, CNE-11. Em 29/06/2020. (DOU de 01/07/2020).
JANICE ZALAMENA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Social Liberal, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09. Em 29/06/2020. (DOU de 01/07/2020).
JOÃO MARIA BEATO DE ANDRADE para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Socialista Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete, CNE-09. Em 30/06/2020. (DOU de 01/07/2020).
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Ano XLIII- B. Adm. nº 124 - 01/07/2020
JUSCELIA LUISA DE OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Segundo
Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em 29/06/2020. (DOU de 01/07/2020).
MARCELO ALIEVI para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social
Liberal, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07. Em
29/06/2020. (DOU de 01/07/2020).
NELY CARNEIRO DA VEIGA JARDIM para exercer, no Gabinete do Líder
do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em 29/06/2020.
(DOU de 01/07/2020).
PAULO STANICH NETO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Socialista Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto B, CNE-11. Em 30/06/2020. (DOU de 01/07/2020).
PEDRO RIBEIRO DA SILVA NETO para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Social Liberal, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete, CNE-09. Em 29/06/2020. (DOU de 01/07/2020).
VANDERLAN CORREA MARTINS para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Social Liberal, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete, CNE-09. Em 29/06/2020. (DOU de 01/07/2020).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de
28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RESOLVE:
Dispensar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
ALCIDES ROBSON FERREIRA, ponto nº 7652, ocupante de Cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica
Legislativa, Classe B, Padrão 08, da função comissionada de
Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido
Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 30 de junho de 2020. Em 30/06/2020. (DOU
de 01/07/2020)
ISA DE LIMA, ponto nº 6767, ocupante de Cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica
Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada
de Assistente de Gabinete, FC-1, da Ouvidoria Parlamentar, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 30/06/2020. (DOU de
01/07/2020)
PAULO CESAR VICENTE, ponto nº 5291, ocupante de Cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de
Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de
Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido
Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 30 de junho de 2020. Em 30/06/2020. (DOU
de 01/07/2020)
PAULO HENRIQUE ALVES ARAÚJO, ponto nº 6989, ocupante de Cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Analista
de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Chefe de Gabinete da Ouvidoria Parlamentar, FC-4,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 30/06/2020. (DOU
de 01/07/2020)
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de
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Ano XLIII- B. Adm. nº 124 - 01/07/2020
28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RESOLVE:
Designar,
Na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de
1992,
ISA DE LIMA, ponto nº 6767, ocupante de Cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica
Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função
comissionada de Chefe de Gabinete da Ouvidoria Parlamentar, FC-4,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 30/06/2020. (DOU
de 01/07/2020)
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processos despachados
CD.393819/2020
6549 - CRISTIANE COSTA CAEXETA DE FIGUEIREDO
Licença para acompanhar cônjuge
Em 29/06/2020
AUTORIZO, no exercício da competência delegada pelo Ato da Mesa
nº 32/2012, combinado com o disposto no art. 84 da Lei nº 8.112/1990, a
interrupção, a partir de 30/7/2020, da licença para acompanhar cônjuge
concedida à servidora Cristiane Costa Caexeta de Figueiredo, ponto nº
6549.
2. À DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, para as providências
decorrentes, inclusive ciência da interessada de que, no período em que
perdurar as medidas de prevenção e combate à infecção ao COVID-19, os
servidores que tiverem em regime de teletrabalho ou turnos de revezamento
não poderão ausentar-se do Distrito Federal, salvo em dias de folga e
demais afastamentos ou licenças previstos na legislação.
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA Diretor-Geral
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Férias Ponto Servidor Exerc. Período 3720 Eulelio Pinto Souza Filho 2019 02 a 17/06/2020 3720 Eulelio Pinto Souza Filho 2019 22/06 a 04/07/2020 4347 Diogo Alves de Abreu Junior 2019 22/06 a 03/07/2020 4393 Ana Ilka Cruz Galvão 2020 16 a 30/06/2020 4437 Paulo Roberto dos Santos Tomassini 2019 17 a 29/06/2020 4443 Genilda Soares Cortez 2019 01 a 10/06/2020 5386 Marcos Palhares Couto 2020 15 a 19/06/2020 5586 Ceiça Maria Vasco Goulart 2019 06 a 17/07/2020 5883 Renato Gomes Dias da Câmara 2019 19/06 a 13/07/2020 5951 Regivaldo Gomes Costa 2020 24/08 a 04/09/2020 6031 Carmem Lucia Lara da Silva 2019 13/10 a 09/11/2020
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6043 Tereza Cristina Pereira Lima 2019 23/09 a 09/10/2020 6098 Julio Cesar Martins Garcia 2019 29/06 a 18/07/2020 6166 Kelsey Tereza Gomes Domingues Morales 2019 03 a 17/11/2020 6176 Marcio Jose de Souza Mesquita 2019 05 a 09/10/2020 6176 Marcio Jose de Souza Mesquita 2019 30/11 a 19/12/2020 6221 Rodrigo Sousa Pereira 2019 08 a 12/06/2020 6278 Stella Maris Scartezini Battisti 2019 24 a 28/08/2020 6278 Stella Maris Scartezini Battisti 2020 31/08 a 11/09/2020 6312 Paulo Cesar Pereira dos Santos 2019 03 a 27/11/2020 6385 André Felipe de Carvalho E Silva 2019 13 a 17/07/2020 6443 Gustavo de Azevedo Carvalho 2019 27 a 31/07/2020 6443 Gustavo de Azevedo Carvalho 2019 06 a 18/12/2020 6444 Rejane do Carmo Caixeta Marója 2019 07 a 20/11/2020 6466 Antonio Gomes de Aguiar Neto 2020 01 a 05/06/2020 6484 Sidney José de Souza Júnior 2020 16/06 a 03/07/2020 6490 Ana Marusia Pinheiro Lima 2020 20 a 24/07/2020 6542 Karlo Eric Galvão Dantas 2019 20 a 31/07/2020 6579 Nadia Monteiro Pereira 2020 08/09 a 02/10/2020 6585 Patricia Maria Nogueira 2019 28/12 a 20/01/2021 6598 Ricardo de João Braga 2019 26 a 30/06/2020 6682 Ricardo Lopes Vilarins 2020 22 a 26/06/2020 6739 Katia Cristina Moraes Westin 2019 22 a 27/06/2020 6751 Ana Carla Silva da Silva 2020 03/07/2020 6785 Silvia Maria Brito Costa 2020 08 a 19/06/2020 6813 Artur Fernando Sampaio Andrade 2019 23/06 a 17/07/2020 6842 Fabiana Ramos Ferreira de Melo Todorov 2019 15 a 26/06/2020 6842 Fabiana Ramos Ferreira de Melo Todorov 2020 29/06 a 03/07/2020 6842 Fabiana Ramos Ferreira de Melo Todorov 2019 06 a 23/07/2020 6862 Adriana Resende Monteiro 2020 01 a 12/06/2020 6863 Maira de Brito Carlos 2019 15 a 29/06/2020 6868 Ana Raquel Macedo Ferreira 2019 25/06 a 01/07/2020 6913 Antonia Geraldo Cosme Garcia 2019 22/06 a 03/07/2020 7034 Ana Cláudia Siqueira de Castro Moreira 2019 03 a 15/06/2020 7034 Ana Cláudia Siqueira de Castro Moreira 2020 16 a 26/06/2020 7089 André Uesato 2019 09/11 a 04/12/2020 7089 André Uesato 2019 28 a 31/12/2020 7113 Luiz Humberto Ferreira Carneiro 2020 22/06 a 03/07/2020 7124 Paulo Campos 2020 01 a 10/06/2020 7142 Joanita Nascimento da Silva Neta 2020 12/06/2020 7156 Guilherme Ferreira Soares de Lima 2020 03/06/2020 7166 Camila Alves Flores 2020 01 a 05/06/2020 7212 Juliana Fabro Luciano 2019 03 a 26/11/2020 7226 Luciano Ordine Caldas 2019 09/10/2020 7226 Luciano Ordine Caldas 2019 30/11 a 24/12/2020 7241 Saulo de Lima Alves Machado 2020 03 a 18/12/2020 7241 Saulo de Lima Alves Machado 2020 04 a 12/01/2021 7257 Valeska Marques de Menezes Machado 2019 01 a 10/07/2020 7293 Suely Martins Marques do Amaral 2019 16 a 28/11/2020 7299 Ingrid Hallwass 2019 22/06 a 03/07/2020 7303 Danilo Diógenes 2019 06 a 21/07/2020 7313 Luiz Fernando Pedretti de Andrade 2020 22/06 a 03/07/2020 7368 Mary Ferreira Kokay 2019 31/05 a 10/06/2020 7500 Mário Jorge de Sousa Freire 2020 09 a 11/09/2020 7505 Paula da Silva Montes 2019 06 a 24/07/2020 7515 Glisa Rafaella Naves Cocota 2019 10/06/2020 7539 Alexandre Gomes Alves 2020 23 a 26/06/2020 7547 Ana Carla Moreira da Silva 2019 28/12 a 16/01/2021 7549 Anna Karina de Athayde Azambuja 2019 01 a 12/06/2020 7553 Lívia Liliane Santana da Silva 2020 22 a 24/06/2020 7593 Sarah Morais Oliveira 2019 14 a 23/09/2020
Documento assinado por: Milton Pereira da Silva FilhoSelo digital de segurança: 2020-ABOR-MMVS-CRDM-IJZJ.
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Ano XLIII- B. Adm. nº 124 - 01/07/2020
7606 Edileuza Ribeiro Sodré Muraro 2020 12/06/2020 7671 Diego Cavalcanti Cunha 2019 19/11 a 18/12/2020 7683 Fernando Tavares Correia 2020 09 a 11/06/2020 7737 Rodrigo Augusto Menezes Rios 2020 06 a 17/07/2020 7769 Vitor Dantas Valença Silveira 2020 27 a 31/07/2020 7770 Ana Cláudia Duarte de Souza 2019 01 a 10/06/2020 7782 Aldo Freitas da Silva 2019 21 a 30/09/2020 7824 João Gabriel Rodrigues Tomé 2019 13 a 31/10/2020 7890 Bruno Rosado de Angeli 2019 12/06/2020 7906 Mariele Stefani Grandi 2019 20/07 a 04/08/2020 7907 Railda Neves Cordeiro Bittencourt 2019 07 a 31/07/2020 7954 Clarissa Fernandes Geraldo Mafaldo 2019 08 a 12/06/2020 7978 João Victor Oliveira Pinho 2019 15 a 19/06/2020 7985 Isabel Rizzuti Fonseca 2020 31/07/2020 7985 Isabel Rizzuti Fonseca 2019 03 a 22/08/2020 8139 Janaina Magalhaes Fernandes Oliveira 2020 17/07/2020 8148 Leonardo Portela 2019 03 a 17/08/2020 8182 Rebeca Silva dos Reis 2019 08 a 13/06/2020 8184 Lucia Cristina Tomedi Ortiz 2019 19/11 a 18/12/2020 8206 Cinthia Kerling Lima Amorim 2019 29/06 a 19/07/2020 8206 Cinthia Kerling Lima Amorim 2020 20 a 31/07/2020 110204 Angela Maria Oliveira Luz Barreto 2020 02/06/2020 111364 Rizomar Oliveira dos Santos 2020 03 a 31/07/2020 112182 Roseli Ferreira de Souza 2019 17/06 a 10/07/2020 112905 Elaine Marinho Faria 2020 08 a 09/06/2020 115562 Mércia Ferreira da Rocha Matos 2020 09/06/2020 116180 Clifor Eduardo Pena Soares 2019 31/12 a 29/01/2021 119422 Daniel das Neves Gomes 2020 02/06/2020 119718 Luiz Otavio Avelar da Conceição 2019 03 a 18/06/2020 119840 Christiane Aparecida Silva Valadares 2020 26/06/2020 120227 Ana Carmem Oliveira Santos 2020 15/06/2020 120271 Carlene Almeida Carloni 2020 05/06/2020 120468 Gilmar Pereira Valadares 2019 23/06 a 21/07/2020 120538 Eliano Alves Fernandes 2020 16/06/2020 120753 Rinaldo Cezar Jinkings Campelo 2020 19/06/2020 120911 Carmem Lucia de Lima Fernandes 2019 01 a 28/07/2020 121104 Debora Ferreira de Andrade Fernandes 2020 10/07/2020 121184 Giovani Gonçalves Soares 2019 22 a 26/06/2020 121650 Marbelle Guimarães Cardoso Xavier 2020 11/06/2020 121674 Renan Jakubik Bortoletto 2019 12/06/2020 121713 Zenaide Cristina Costa Barros
Magalhães Almeida 2020 08/06/2020
121757 Maria Claudia Oliveira Santos Filgueira
2020 19/06/2020
122017 José Eduardo Aragão Castro 2019 31/12 a 24/01/2021 122050 Renato Reis Souza Ribeiro 2020 15/06/2020 122317 Jandher Ernane da Cunha de Oliveira 2020 05/06/2020 123291 Jhéssika Almeida da Silva Alves 2019 13 a 19/07/2020 123295 Daniel Pereira de Lima Almeida 2019 13/07 a 01/08/2020 123517 Raquel Yrlanda Simon da Costa 2019 27/07 a 25/08/2020 123671 Wagner Dias Lisboa 2020 19/06/2020 123791 Otávio Correia Campos Araujo 2020 01/06/2020 123881 Maria Isabel dos Santos Alves 2020 01 a 30/07/2020 123914 Ana Paula Pereira Carvalho 2020 13/07 a 11/08/2020 123961 Gilvan Rosa de Carvalho 2020 12/06/2020 123978 Vania Camargo 2020 29/06 a 12/07/2020 124103 Wanessa Freitas Leite de Araújo 2020 08/06/2020 124117 Karla Daniele Domingues Sena 2020 17/06/2020
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Férias - registros cancelados Ponto Servidor Exerc. Período 7471 Jorge Henrique da Silva Junior 2019 13 a 24/07/2020
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Licença para tratamento de saúde Ponto Servidor Período 5261 Marco Antonio Baldresca Lambert de Brito 24/06 a 23/07/2020 5924 Djalma Louzeiro Cavalcante 24 a 26/06/2020 5984 Marcelo Tavares de Santana 23/06 a 22/07/2020 6089 Ieda Carvalho Braga 16 a 19/06/2020 6105 Jose Bemfica de Deus 24/06 a 08/07/2020 6155 Ivoneide Ribeiro 22 a 28/06/2020 6182 Diana Soares Machado 17 a 30/06/2020 6340 Renata Almeida Sabbat 19/06/2020 6466 Antonio Gomes de Aguiar Neto 18/06 a 02/07/2020 6518 Erika Carneiro Horst 24 a 30/06/2020 6802 Reinaldo Hirofumi Sekido 22 a 26/06/2020 7035 Fernando Costa Araújo 29/03 a 01/05/2020 7143 Bruno Bitencourt de Amorim 10 a 23/06/2020 7248 Corina Castro E Silva Braga de Oliveira 09 a 18/06/2020 7326 Vanderlei Almeida Veloso 20/06 a 04/07/2020 7365 Tiago dos Reis Garrido Pereira 15 a 21/06/2020 7471 Jorge Henrique da Silva Junior 16/06 a 13/09/2020 7583 Humberto José Nunes 12 a 19/06/2020 7825 Mônica Froese Buzogany 15 a 29/06/2020 7869 Thyago Marcel Cruz E Silva 24/06/2020 7940 Josélio de Souza Pinheiro 26/06 a 10/07/2020 7964 Thiago Marques Lira 22/06 a 05/07/2020 7977 Luiz Gustavo Daher Leite 15 a 26/06/2020 8263 Luciano Simões Pinto 14 a 27/06/2020 113515 Maria Lucia Rodrigues de Lima 22/06 a 01/07/2020 120702 Denis Luiz dos Santos 10 a 23/06/2020 121880 Daniel Carsalade Queiroga 22/06 a 03/07/2020 122333 Jean Augusto Ferreira Viriato 17 a 30/06/2020
Licença por motivo de doença em pessoa da família Ponto Servidor Período 5630 Alcides Ribeiro Filho 09/06 a 08/07/2020 6051 Rosimeire Borges Nascentes 01 a 05/06/2020 6615 Willian Mario de Lucia Junior 18 a 19/06/2020
Licença-paternidade Ponto Servidor Período 8216 Rafael Lima Tarocco 29/06 a 03/07/2020
Licença-paternidade - prorrogação Ponto Servidor Período 8216 Rafael Lima Tarocco 04 a 18/07/2020
Movimentação de servidor Ponto Servidor Data Lotação 119596 Aveline Gomes da Silva 30/06/2020 Dep. Gleisi Hoffmann
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Substituições de função comissionada Ponto Servidor Função Código Período 5546 Vladimir Eduardo Cesar de Moraes FC-1 C2040246 17 a 29/06/2020 7355 Maria Antonia Fonseca Melo FC-3 C0870001 01 a 28/06/2020 8161 João Cavalcante Netto FC-1 C2040215 22 a 28/06/2020 8238 Rodrigo Otavio Nagashima E Silva FC-1 C2040218 08 a 21/06/2020 8288 André de Lucena Matos FC-1 C2040323 22 a 28/06/2020
ATOS DA DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Processos despachados
CD.358559/2020
5197 – NÚBIA DE HOLANDA ALBUQUERQUE
Isenção de imposto de renda
Em 30/06/2020
À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em especial
o Laudo de Junta Médica Oficial no item 9, e considerando a subdelegação
de competência prevista na Portaria nº 570, de 2012, do Senhor Diretor-
Geral, RECONHEÇO, com fundamento no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713,
de 1988 c/c o art. 35, inciso II, alínea “b”, e § 4º, inciso I, alínea
“a”, do Regulamento do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza, aprovado pelo Decreto nº 9.580, de 22/11/2018, o direito à
isenção do imposto de renda incidente sobre os proventos percebidos pela
aposentada NÚBIA DE HOLANDA CAVALCANTE, ponto 5197, a partir de 25/5/2020
(data da aposentadoria), e, em consequência, AUTORIZO a suspensão do
desconto referente ao mencionado tributo. Publique-se.
CRISTINA CASCAES SABINO
Diretora
III - ASSUNTOS GERAIS
DA DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 177, DE 29/06/2020
Disciplina a indenização de despesas em
decorrência de desligamento ou desistência de
cursos oferecidos pelo Programa de Pós-Graduação
do Centro de Formação, Treinamento e
Aperfeiçoamento e dá outras providências.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 147, XV, da Resolução nº 20, de 1971, e considerando
o disposto no Regulamento do Centro de Formação, Treinamento e
Aperfeiçoamento (Cefor), aprovado pelo Ato da Mesa nº 41, de 2000, e nas
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Normas do Programa de Pós-Graduação do Cefor, aprovadas pela Portaria nº
69, de 2005, da Primeira-Secretária, RESOLVE:
Art. 1º Na hipótese de desligamento ou desistência, o aluno regular
de curso oferecido pelo Programa de Pós-Graduação do Cefor deverá indenizar
à Câmara dos Deputados o valor integral correspondente ao custo individual
do curso, independentemente de eventuais disciplinas cursadas.
§ 1º O valor a que se refere este artigo será descontado em folha
de pagamento, na forma da lei, mediante prévia autorização dada no ato da
matrícula, no caso de agentes públicos.
§ 2º Os casos de desligamento são aqueles previstos em regimento,
regulamento, projeto pedagógico de curso e/ou edital de seleção para curso
do Programa de Pós-Graduação do Cefor.
§ 3º A desistência é caraterizada por solicitação formal do aluno
ou por abandono das atividades acadêmicas sem qualquer comunicação.
§ 4º Estará isento do ônus previsto no caput o servidor que
desistir em virtude de:
I - convocação por necessidade de serviço, devidamente
fundamentada pelo titular do órgão de lotação, em que se demonstre a
superveniência de circunstância imprevisível que justifique a desistência
do curso;
II - licença prevista na Lei nº 8.112, de 1990, que impeça a
continuidade da participação no curso, exceto licenças para atividade
política, para capacitação, para tratar de interesses particulares e para
desempenho de mandato classista;
III - desligamento dos quadros da Câmara dos Deputados por
exoneração ou para fins de posse em outro cargo inacumulável, desde que
comprovada a impossibilidade de permanência no curso, em virtude da nova
situação do discente;
IV - outras situações supervenientes e imprevisíveis que
inviabilizem a continuidade do curso pelo discente.
§ 5º O Diretor-Geral decidirá acerca dos ressarcimentos, após
parecer do Cefor.
§ 6º O processo poderá ser instruído com manifestação do Conselho
do Programa de Pós-Graduação ou outro órgão colegiado técnico.
Art. 2º O servidor que se aposentar ou que for exonerado no
decorrer das atividades, poderá continuar participando do curso, sem ônus
financeiros, aplicando-se, em caso de desligamento ou desistência, as
disposições do art. 1º e seus parágrafos.
Art. 3º O servidor demitido encerrará sua participação no curso a
partir da data da demissão, hipótese em que deverá indenizar à Câmara dos
Deputados o valor integral correspondente ao custo individual do curso,
independentemente de eventuais disciplinas cursadas.
Art. 4º Em caso de desligamento ou desistência de aluno pagante,
será devido por este à Câmara dos Deputados o montante de 10% (dez por
cento) sobre a soma das parcelas vincendas.
Parágrafo único. A hipótese prevista no caput deverá ser
reproduzida em edital e em termo de responsabilidade a ser firmado pelo
discente.
Art. 5º Os casos omissos serão decididos pelo Diretor-Geral, com
manifestação prévia do Cefor.
Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 149, de 2005, do Diretor-
Geral.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Diretor-Geral
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DA SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO, INTERAÇÃO E MÍDIAS DIGITAIS
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor Contrato nº Cargo
7649 Daniel do Valle Santa Cruz 152.5/2016 Fiscal
7616 Eduardo Freire Malgueiro Lopes 152.5/2016 Fiscal Substituto
7086 Fabio Paim de Almeida 152.5/2016 Fiscal Substituto
6874 Carolina Marcia Gomes de Assis
Nogueira
152.5/2016 Assistente de
fiscalização
7140 Carolina Van Der Linden de Souza 152.5/2016 Assistente de
fiscalização
6289
Malva Beatrice Machado Algarte
152.5/2016 Assistente de
fiscalização
6855 Marise Lugullo de Freitas 152.5/2016 Assistente de
fiscalização
6492 Ana Claúdia Ellery Lustosa 152.5/2016 Assistente de
fiscalização
7141 Leticia Sayuri Ono 152.5/2016 Assistente de
fiscalização
DO DEPARTAMENTO MÉDICO
Designação de fiscal de ata de registro de preços
Ponto Servidor Ata nº Cargo
7332 Maria Aparecida Costa Moraes Florscuk 018/2020 Fiscal
7852 Luís Felipe Salles Pereira 018/2020 1ºsubstituto
6121 Silmara de Almeida Gonçalves 018/2020 2ºsubstituto
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BOLETIM ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Diretoria de Recursos Humanos MILTON PEREIRA DA SILVA
Informações: [email protected]
Câmara dos Deputados, Anexo I, 3º andar, sala 302 - Brasília -DF - CEP
70160-900
Fone: (061) 3216-7011
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