Câmara dos Deputados

Ano XXXIII nº 153

12/08/2010

BOLETIMADMINISTRATIVO

Câmara dos Deputados

53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa

MESAPresidenteMICHEL TEMER – PMDB/SP

Primeiro Vice-PresidenteMARCO MAIA – PT/RS

Segundo Vice-PresidenteANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES NETO –DEM/BA

Primeiro-SecretárioRAFAEL GUERRA - PSDB/MG

Segundo-SecretárioINOCÊNCIO OLIVEIRA - PR/PE

Terceiro-SecretárioODAIR CUNHA - PT/MG

Quarto-SecretárioNELSON MARQUEZELLI – PTB/SP

Suplentes de Secretários1º - MARCELO ORTIZ – PV/SP2º - GIOVANNI QUEIROZ – PDT/PA3º - LEANDRO SAMPAIO – PPS/RJ4º - MANOEL JÚNIOR - PSB/PB

Procurador ParlamentarSÉRGIO BARRADAS CARNEIRO – PT/BA

Ouvidor-GeralMÁRIO HERINGER – PDT/MG

Diretor-GeralSÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA

Secretário-Geral da MesaMOZART VIANNA DE PAIVA

GABINETESChefesMarco Antônio Nunes Ribeiro

José Umberto de Almeida

Wálbia Vânia de Farias Lóra

Flávio José Barbosa de Alencastro

José Meriderval Ribeiro Xavier

Egio de Almeida Andrade

Osmar Lopes de Moraes

Carlos Alberto Farias Nery

Olga de Melo Martins Pinheiro Miyamoto

Ruy dos Santos Siqueira

Pedro Ivan Pellegrini

Maria do Amparo Bezerra da Silva

BOLETIM ADMINISTRATIVO- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78

Tiragem - 37 exemplares

Diretoria de Recursos HumanosFÁBIO RODRIGUES PEREIRACoordenação de Apoio Técnico-AdministrativoEDIVALDO CUNHA PIMENTAResponsávelDIOCESE PEREIRA DA SILVA

CÂMARA DOSDEPUTADOS

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II – FUNCIONÁRIOS

ATOS DO PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições quelhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205,de 28 de junho de 1990, RESOLVE:

Tornar sem efeitoO Ato de 29 de junho de 2010, publicado no Diário da Câmara dos

Deputados do dia 30 subsequente, que nomeou: ALEX GONÇALVES DOS SANTOS para exercer, na Comissão deCiência e Tecnologia, Comunicação e Informática, daCoordenação de Comissões Permanentes, do Departamento deComissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07,do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 10/08/2010.(DCD de 11/08/2010).

O Ato de 04 de agosto de 2010, publicado no Diário da Câmara dosDeputados do dia 05 subsequente, que nomeou:

LESLIE CASTRO DE SOUZA para exercer, no Gabinete do Líder doPartido da República, o cargo em comissão de Assessor TécnicoAdjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dosDeputados. Em 10/08/2010. (DCD de 11/08/2010).

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições quelhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205,de 28 de junho de 1990, RESOLVE:

Exonerar,De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, ANA HELENA NAVES BARROS, ponto nº 120.098, do cargo emcomissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce noGabinete do Líder do Partido Social Cristão. Em 10/08/2010.(DCD de 11/08/2010).

ERIKA DE MEDEIROS FONTENELE, ponto nº 119.435, do cargo emcomissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce noGabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro. Em10/08/2010. (DCD de 11/08/2010).

LEONARDO BARBOSA CARDOSO, ponto nº 120.016, do cargo emcomissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro dePessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão deMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Coordenaçãode Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, apartir de 10 de agosto de 2010. Em 10/08/2010. (DCD de11/08/2010).

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O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições quelhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205,de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990, RESOLVE:

Nomear,Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, DIANA PAULA MASCARENHAS GUERRA FARAJ para exercer, noGabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, o cargoem comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em10/08/2010. (DCD de 11/08/2010).

JERÔNIMO DE OLIVEIRA REIS JÚNIOR para exercer, no Gabinete doLíder do Partido Social Cristão, o cargo em comissão deAssistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadrode Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 10/08/2010. (DCD de11/08/2010).

KATIA REGINA DOS SANTOS NUNES para exercer, no Gabinete doLíder do Partido da Social Democracia Brasileira, o cargo emcomissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 10/08/2010.(DCD de 11/08/2010).

MURILO CAMPOS MACHADO para exercer, na Comissão de MeioAmbiente e Desenvolvimento Sustentável, da Coordenação deComissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargoem comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadrode Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 10/08/2010. (DCD de11/08/2010).

VALDILENE CASTRO MIRANDA para exercer, no Gabinete do Líderdo Partido da República, o cargo em comissão de AssessorTécnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dosDeputados. Em 10/08/2010. (DCD de 11/08/2010).

Processo despachadoCD.121971/2010

5082 – MARIZA VASQUES DE ABREUCancelamento de afastamento.

Tendo em vista a suspensão do seminário Nuevas PolíticasDocentes en América Latina, que se realizaria na Cidade do México,México, nos dias 09 e 10 de agosto de 2010, cancelo a autorização deafastamento da servidora Mariza Vasques de Abreu, Analista Legislativo– atribuição Consultor Legislativo, ponto nº 5.082, que havia sidoconcedida em despacho à fl. 19, nos termos da instrução processual.

Encaminhe-se à Diretoria-Geral para providências.Em 11/08/2010 – MICHEL TEMER, Presidente.

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ATOS DO DIRETOR GERAL

PORTARIA Nº 246/2010

Instaura Processo Administrativo Disciplinarpara apuração dos fatos relativos às informaçõesconstantes dos processos nº 112.498/2009 e137.477/2009.

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 147, inciso XV, XXVII e XXVIII, da Resolução nº20, de 1971, combinado com os artigos 143 e 148, da Lei nº 8.112, de1990, e, ainda, com a Portaria nº 205/2010-DG, RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar,designando os servidores Marilene Carneiro Matos, ponto nº 5.640(Presidenta), Rogério Fernandes da Silva, ponto nº 5.661 (Membro), eSílvia Moraes Ferreira, ponto nº 5.243 (Membro), para dar continuidadeà apuração dos fatos imputados ao servidor Carlos Henrique CarvalhoAlves, referentes à suposta utilização do cargo para logro de proveitopessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, eagir de forma desidiosa, indícios de infrações disciplinarescapituladas no art. 117, inciso IX e XV, da Lei nº 8.112/90, bem comopossível descumprimento aos deveres de lealdade à instituição a queservir e de manutenção de conduta compatível com a moralidadeadministrativa, previstos no art. 116, inciso III e IX, da Lei nº8.112/90, e outros eventuais fatos correlatos, na forma relatada nosautos dos processos nº 137.477/2009 e 112.498/2009.

Parágrafo único. Para execução dos trabalhos de apuração, aComissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias corridos.

Art. 2º Pela realização das atividades de que trata a presentePortaria, os servidores designados, após apreciado o relatório finalpelo Diretor-Geral, farão jus à retribuição pecuniária determinada naforma do art. 3º da Portaria nº 205/2010-DG.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Em 12/08/2010- FÁBIO RODRIGUES PEREIRA, Diretor-Geral em

exercício.

Processo despachado

CD.100311/20107075 - HELOÍSA RESENDEAcumulação de cargos públicos.

À vista das informações constantes dos autos, e em face dadocumentação apresentada, que atesta a regularidade da acumulação decargos públicos em análise, ACOLHO, em todos os seus termos, amanifestação do Departamento de Pessoal às fls. 32 a 34 do PA nº100.311/2010, e, por conseguinte, AUTORIZO, com fundamento no art. 37,inciso XVI, alínea “c”, da Constituição Federal, a acumulação de cargos

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da servidora HELOÍSA RESENDE, Analista Legislativo – atribuiçãoEnfermagem, ponto nº 7.075.

Enfatizo a observação do Departamento de Pessoal, à fl. 34,quanto ao fiel cumprimento da jornada de trabalho estabelecida para aservidora.

À Diretoria de Recursos Humanos para publicação e demaisprovidências.

Em 05/08/2010 – FÁBIO RODRIGUES PEREIRA, Diretor Geral emexercício.

CD.127179/20107229 - SANTIAGO MACHADO DELLAPEDispensa de ponto (afastamento para participar do Festival de

Cinema em Gramado - RS)

À vista da manifestação do órgão técnico constante à fl. 2, onderessalta ser imprescindível para o aperfeiçoamento profissional, pois ocolocará em contato com o que de melhor tem sido produzido nacinematografia nacional atualmente, revertendo em inigualável bagagemaudiovisual para o desempenho de suas atividades no Núcleo deDocumentário da TV Câmara, AUTORIZO, com fulcro no art. 10 do Ato daMesa nº 28, de 1995, sem ônus adicionais para esta Casa, o afastamento,com dispensa do registro de frequência, do servidor SANTIAGO MACHADODELLAPE, registro de ponto nº 7.229, nos dias 12 e 13/08/2010, paraparticipar do 38º Festival de Cinema, em Gramado – RS.

À Secretaria de Comunicação Social/Coordenação TV Câmara, paraciência ao interessado.

Após, à Diretoria de Recursos Humanos, para publicação, e demaisprovidências.

Em 09/08/2010 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Diretor-Geral.

CD.127671/2010SATURNINO TOMAZ DA SILVARequerimento de LTS.

Nos termos da delegação de competência prevista no artigo 1º daPortaria nº 16/01, e à vista do documento apresentado pela PeríciaMédica anexado à fl. 01, AUTORIZO a concessão da licença paratratamento da própria saúde ao servidor Saturnino Tomaz da Silva, pontonº 2.652, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em02/08/2010 e término em 28/01/2011.

À Diretoria de Recursos Humanos para as demais providências.Em 11/08/2010 – FÁBIO RODRIGUES PEREIRA, Diretor-Geral em

exercício.

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ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 07/2010

O Diretor de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,RESOLVE:

Conceder Adicional de Especialização aos servidores do QuadroPermanente da Câmara dos Deputados, relacionados no Anexo, nos termosda Lei nº 12.256, de 15 de junho de 2010.

Em 12/08/2010 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor deRecursos Humanos em exercício.

Anexo da Portaria nº 07/2010

GRUPO: 1 - QUADRO EFETIVO - RJUPONTO NOME PERCENTUA

LA PARTIR

DEATÉ

1812 CECÍLIA YULICO MATSUNAGA YAMAGUTI 6% 01/01/2007 19/01/20101812 CECÍLIA YULICO MATSUNAGA YAMAGUTI 12% 20/01/20101914 PAULO ROBERTO DOS SANTOS 6% 01/01/2007 04/02/20081914 PAULO ROBERTO DOS SANTOS 12% 05/02/20081930 LUIZ CESAR LIMA COSTA 12% 01/01/20071931 REJANE SALETE MARQUES 6% 01/01/20071956 JOSÉ VEIGA FILHO 6% 16/12/20092256 CARLOS MAGNO ZUQUI LISBOA 6% 01/01/20072418 AGUINALDO GUIMARÃES COSTA 6% 01/01/20072475 VITAL LOPES CORDEIRO 6% 11/02/20082617 SILVIO AVELINO DA SILVA 6% 01/01/20073009 JOÃO MARTINS 6% 01/01/20073027 MARIA JOSÉ ALVES 6% 01/01/20073058 EDSON CARLOS DA SILVA 6% 01/01/20073406 JEZREEL AVELINO DA SILVA 6% 01/01/20073465 ZELIA MARIA MARTINS CARNEIRO 6% 01/01/20073469 AURENILTON ARARUNA DE ALMEIDA 6% 01/01/20073487 MIRIAM BISPO DE MACEDO 6% 01/01/2007 19/01/20103487 MIRIAM BISPO DE MACEDO 12% 20/01/20103492 JUBAL FLORENCIO DA SILVA 6% 01/01/20073567 ANA HELENA FAGUNDES DE LIMA 6% 01/01/20073626 GUILHERME CARLOS FELICIANO DE LIMA 6% 01/01/20073682 SONIA MARIA AVILA 6% 01/01/20073908 LUIZ HENRIQUE HORTA HARGREAVES 9% 01/01/20073908 LUIZ HENRIQUE HORTA HARGREAVES 15% 21/06/20084154 OSVALDO DE FARIA VIEIRA 6% 01/01/20074209 SILVIO SOUZA DA SILVA 12% 01/01/20074256 EDNA PEREIRA LIMA PAULA 6% 25/03/20084258 ELIESIO LUIZ FERREIRA 6% 01/01/20074290 RUBENS ANTONIO MARQUES DE CASTILHO 6% 01/01/20074293 IBRAHIM GONÇALVES SAIGG 6% 30/12/20084356 LEILA MACHADO CAMPOS 6% 01/01/20074423 WALBIA VANIA DE FARIAS LORA 6% 01/01/2007

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4479 DAMACI PIRES DE MIRANDA 6% 01/01/20074489 PAULO CÉSAR DA SILVA ALENCAR 6% 01/01/20074703 JOÃO CARLOS MEDEIROS DE ARAGÃO 17% 01/01/20074721 MARIA MARTA LUIZ DE OLIVEIRA 6% 30/08/20074772 HELDER PINTO AZEVEDO 6% 24/05/20104813 DOMINGOS PEREIRA DA SILVA SARAIVA 6% 01/01/20074817 MARCOS ALVES DA SILVA 6% 01/01/20075043 ALESSANDRO GAGNOR GALVÃO 8% 01/01/2007 17/12/20095043 ALESSANDRO GAGNOR GALVÃO 14% 18/12/20095063 HUGO FERNANDES JUNIOR 17% 01/01/20075064 JACKSON SEMERENE COSTA 15% 01/01/20075124 ALICE MARIA COSTA BOTELHO GARCIA 6% 29/07/20095132 JOSÉ AMERICO DE CARVALHO PESSOA 9% 01/01/2007 02/07/20095132 JOSÉ AMERICO DE CARVALHO PESSOA 17% 03/07/2009 30/12/20095132 JOSÉ AMERICO DE CARVALHO PESSOA 23% 31/12/20095167 JOSÉ MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA

JUNIOR12% 01/01/2007

5168 MILSO NUNES VELOSO DE ANDRADE 14% 01/01/20075178 ELIACIR MARQUES PEREIRA 6% 01/01/20075197 NÚBIA DE HOLANDA CAVALCANTE 6% 31/10/20075220 CRISTINA CASCAES SABINO 9% 01/01/20075234 OSMAR GONDIM DANTAS JUNIOR 6% 01/01/20075274 ANA CRISTINA GOES DE OLIVEIRA 6% 01/01/20075277 CLAUDIO FRANCISCO ESPINDOLA 6% 31/03/20075292 MIRIAM CRISTINA GONÇALVES QUINTAS 6% 01/01/20075324 CRISTIANO FERRI SOARES DE FARIA 14% 01/01/20075326 DENISE ARAUJO BASILIO 6% 01/01/20075367 JULIANA WERNECK DE SOUZA 9% 01/01/20075384 MARCIO MARTINS 9% 01/01/20075391 MARLENE CEZAR TEIXEIRA ROCHA 6% 01/01/20075396 PAULO ANTONIO LIMA COSTA 6% 01/01/20075417 TARCISIO MANOEL DA ROCHA 6% 01/01/20075418 ULTIMO DE CARVALHO PESSOA 6% 01/01/2007 26/08/20075418 ULTIMO DE CARVALHO PESSOA 12% 27/08/20075431 LUIS HENRIQUE ALVES 15% 01/01/20075464 CHRISTINA LIMA CAMPOS ESTELLITA

LINS6% 01/01/2007

5486 JOSÉ BERNARDO DE ARAUJO FILHO 6% 01/01/2007 12/12/20075486 JOSÉ BERNARDO DE ARAUJO FILHO 12% 13/12/20075565 CASSIA MAFRA MARTINS DE RAMOS

BARROS6% 01/01/2007 08/01/2010

5565 CASSIA MAFRA MARTINS DE RAMOSBARROS

12% 09/01/2010

5591 ROSEMERI RICKEN VANDERLINDE 12% 01/01/2007 29/04/20075591 ROSEMERI RICKEN VANDERLINDE 15% 30/04/20075621 CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO 6% 08/08/20095643 ADAILSON DUARTE COSTA 12% 01/01/2007 16/07/20085643 ADAILSON DUARTE COSTA 15% 17/07/20085723 GERALDO LUCCHESE 24% 01/01/2007 29/09/20095723 GERALDO LUCCHESE 27% 30/09/20095760 JOÃO BOSCO DE ANDRADE CARVALHO 6% 01/01/2007

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5793 MYRIAM LIMA VERAS 6% 17/03/20085905 PATRICIA MARIA PINHEIRO VILLAR DE

QUEIROZ MILANI6% 05/09/2009

5926 EDMILSON CRISPIM COSTA 6% 01/01/20075944 EVANIO CLAUDIO RIBEIRO 6% 01/01/20075995 MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA 9% 01/01/20075996 ROGERIO DA SILVA AMARAL 6% 01/01/20075997 LUCIA VALENTE CUSTODIO VIEIRA 6% 20/01/20105998 JULIO CESAR DE SOARES VELOSO 9% 01/01/20075999 PAULO NERY DE OLIVEIRA 6% 01/01/20076007 ELIANE SCHERRER BUMBIERIS 6% 01/01/20076008 MARIA VITORIA SILVA CAMPOS 14% 01/01/20076013 MARCELO ANTONIO SERRA DE FARIA 6% 01/01/2007 20/05/20096013 MARCELO ANTONIO SERRA DE FARIA 14% 21/05/20096014 EURICO DE AGUIAR 9% 01/01/20076016 IDENISE VIEIRA CAVALCANTE

CARVALHO9% 01/01/2007

6018 MARCIA DA ROCHA C. BARREIROS 6% 01/01/20076019 TARCISIO XIMENES PRADO JUNIOR 9% 01/01/20076020 PAULO SERGIO BOTELHO 12% 01/01/20076024 ADALGISA CARVALHO CALVANO 6% 01/01/20076025 AMADO MARQUES DA COSTA JUNIOR 9% 01/01/20076026 PAULO EDUARDO SILVA BELLUCO 6% 01/01/20076027 DIVA BERNARDES VARGAS 9% 01/01/20076029 CLAUDIO VENANCIO PINTO 6% 01/01/20076030 GISELE SAMPAIO FERNANDES 6% 01/01/20076034 CARLOS ROBERTO ROCHA 6% 01/01/20076037 JORGE VAZ PINTO NETO 6% 01/01/20076038 SIMÃO PEDRO LAMOUNIER 6% 01/01/20076040 KATIA SUDBRACK VIDIGAL 6% 01/01/20076048 JOSE LOBO FURTADO 6% 01/01/20076050 RUBENS MARCELO SOUZA LEITE 14% 01/01/20076052 HELENICE ARANTES DE FARIA 8% 01/01/20076061 SIOMARA BAMBIRRA DE OLIVEIRA 24% 01/01/20076064 SEBASTIÃO SOUZA SILVA FILHO 6% 12/12/20096065 ANNA KEYLA MOREIRA RIBEIRO 6% 01/01/20076078 ESTENDESLAU CRUZ DE SOUSA 9% 01/01/20076086 WAGNER PIRES DE OLIVEIRA JUNIOR 19% 01/01/20076118 ACHILLES ALVES DE LEVY MACHADO 9% 01/01/20076122 MARCIA FURUKAWA COUTO 24% 01/01/20076123 FERNANDA PEREZ CABRAL FURTADO 9% 01/01/20076125 JUACY BEZERRA DE OLIVEIRA 9% 01/01/20076129 LUCIANA PEPE BARRADAS 9% 01/01/20076131 FRANCISCO FLAVIANO ANDRIOLA LEITE 6% 01/01/20076132 TOMAZ VICENTE DE OLIVEIRA FREITAS 6% 01/01/20076143 LEILA LUIZA CARVALHO ESPINDOLA

CHIAVEGATTI6% 01/01/2007 19/01/2010

6143 LEILA LUIZA CARVALHO ESPINDOLACHIAVEGATTI

12% 20/01/2010

6145 MARIA DO ROSARIO DUARTE DE MENEZES 6% 20/01/20106157 MARTA LIRA OLIVEIRA VERAS 12% 01/01/2007

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6159 ROSANA MIRANDA E SILVA MATTOSBARRETTO

6% 01/01/2007

6163 MARIA ZENEIDE ALVES SOUSA 6% 01/01/20076168 LUISA PAULA DE OLIVEIRA CAMPOS 6% 01/01/20076171 MARIA DO SOCORRO MENDES CÔRTES 9% 01/01/20076177 MOACIR ARAUJO MACHADO DIAS FILHO 12% 01/01/20076179 KATIA ISABELLI DE BETHANIA MELO DE

SOUZA8% 01/01/2007

6187 SALETE DA SILVA RIOS CHEN 14% 01/01/20076188 MARCIA ROBERTA ACIOLI ARAUJO 9% 01/01/20076191 LÍRIO CESAR MANETA 6% 01/01/20076196 ADRIANA LOBO DE CARVALHO FALLEIROS 6% 01/01/20076262 LUIS ALBERTO CARMO 6% 01/01/20076264 IRINEU SIMIANER 23% 01/01/20076265 ALCEU DE CASTRO ROMEU 12% 01/01/20076280 ELZUILA MARIA CREPORY FRANCO DE

MENEZES BASTOS6% 20/01/2010

6281 MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVESTRE 6% 05/09/20096293 REGINA CELI ALVES DE ASSUMPÇÃO

PALMAR9% 01/01/2007

6329 ANA LUCIA HENRIQUE TEIXEIRA GOMESMOTTA RIBEIRO

9% 01/01/2007 29/06/2007

6329 ANA LUCIA HENRIQUE TEIXEIRA GOMESMOTTA RIBEIRO

15% 30/06/2007 26/08/2009

6329 ANA LUCIA HENRIQUE TEIXEIRA GOMESMOTTA RIBEIRO

23% 27/08/2009

6334 LUCIENE COELHO DE ARAUJO MULLER 6% 20/01/20106336 MARIA DO SOCORRO PAZ MAGALHÃES

MORALES6% 20/01/2010

6337 FLAVIO ELIAS FERREIRA PINTO 6% 01/01/20076344 MOISES TITO LOBO FURTADO 6% 01/01/20076361 MARILIA BONFIM E SILVA DE MORAES 6% 01/01/20076362 SHIRLEY COLETTY DOS SANTOS 6% 01/01/20076363 ANDERSON SANTOS HORTA 9% 01/01/20076364 ANTOINETTE OLIVEIRA BLACKMAN 14% 01/01/20076367 ELZA CARNEIRO DOS SANTOS

FIGUEIREDO6% 28/03/2010

6369 ANDRÉ GOMES OUVINHA PERES 9% 01/01/20076373 ENZIO GALVÃO DINIZ TORREÃO BRAZ 6% 01/01/20076449 ANNA BEATRIZ ASSAD MAIA 9% 01/01/20076454 MARIA CLARA BICUDO CESAR 6% 20/01/20106456 NEIDE MARIA ROSSI RAMIREZ 6% 01/01/20076478 EDMUNDO CAVALCANTE NAVARRO FILHO 6% 01/01/20076492 ANA CLAUDIA ELLERY LUSTOSA DA

COSTA6% 01/01/2007

6499 AUGUSTO MARCELLO PINTO BARBOSA 6% 03/08/20076502 ANA CRISTINA VASCONCELOS MOREIRA

DE SOUZA6% 20/05/2009

6545 LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADEBARBOSA

8% 01/01/2007

6604 RODRIGO MARQUES COSTA 6% 01/01/2007 11/12/20096604 RODRIGO MARQUES COSTA 12% 12/12/2009

Câmara dos Deputados

Ano XXXIII – B. Adm. nº 153 – 12/08/2010

2267

6608 ROSINEIDE COSTA LOPES 6% 01/01/2007 13/02/20096608 ROSINEIDE COSTA LOPES 9% 14/02/20096679 GILBERTO FERNANDES TABOADA 8% 01/01/20076684 GSTTENYO JARDINI 8% 01/01/2007 13/12/20096684 GSTTENYO JARDINI 14% 14/12/20096685 EDUARDO DE SOUSA DA SILVA 6% 01/01/20076688 GUILHERME FEIJÓ ROCHA LIMA 6% 10/03/20106696 RICARDO ALBERTO VOLPE 6% 01/01/20076737 SYMONE MARIA MACHADO BONFIM 8% 03/07/20096769 JESSEMINE CARVALHO DUARTE 6% 09/07/20086784 SÉRGIO MARÇAL PHILOCREON 6% 01/01/20076788 VERA LÚCIA GOMES DA SILVA 9% 01/01/20076803 LUIZ VICENTE DA COSTA BRAGA 6% 29/04/20086808 ALEXANDRE SANKIEVICZ 6% 01/01/2007 07/07/20096808 ALEXANDRE SANKIEVICZ 14% 08/07/20096810 MAURICIO HOLANDA MAIA 8% 01/01/2007 09/04/20086810 MAURICIO HOLANDA MAIA 18% 10/04/20086821 VALERIA MAIA ALVES FERREIRA DE

CARVALHO6% 01/01/2007 02/10/2009

6821 VALERIA MAIA ALVES FERREIRA DECARVALHO

9% 03/10/2009

6854 MARCIO ACHILLES GUTIERREZ SARDI 6% 01/01/20076871 ARIADNE GONÇALVES OLIVEIRA 6% 05/05/20086897 NEWTON ARAUJO JUNIOR 6% 01/01/20076902 FABIO LUIS MENDES 6% 01/01/20076936 PATRICIA BORGES DE CARVALHO 17% 01/01/20076960 CASSIANA VAZ TORMIN 8% 01/01/20076970 WALTER SIMÕES FILHO 9% 01/01/20076994 ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS 6% 04/08/20087001 MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SABACK 6% 28/07/20097011 CRISTIAN JOSÉ OLIVEIRA SANTOS 14% 21/07/20097013 VALÉRIA DE FÁTIMA SILOTO 6% 21/07/20097034 ANA CLÁUDIA SIQUEIRA DE CASTRO

MOREIRA6% 30/04/2010

7051 GILKA DE CARVALHO ALMEIDA 9% 27/08/20097060 NELSON GOMES DOS SANTOS FILHO 23% 08/09/20097061 MARIA ALICE GOMES DE OLIVEIRA 6% 08/09/20097070 GUSTAVO DE ALMEIDA 9% 29/09/20097071 VANESSA DE ALMEIDA SILVA 6% 29/09/20097072 FABIANO ALVES GOMES 14% 29/09/20097075 HELOISA RESENDE 6% 29/09/20097083 JOSÉ BENEDITO SCHNEIDER 8% 01/10/20097091 FREDERICO FONSECA DE ALMEIDA 8% 10/11/20097095 MARCELO DE FAVERI 6% 20/11/20097136 MYRIAN ALVES SOBREIRA MACHADO 6% 04/12/20097146 CLARICE NADER PEREIRA LINO 6% 06/01/20107171 FLORISVALDO GOMES LIMA 6% 06/01/20107179 ROGÉRIO ALVES DA COSTA 6% 02/02/20107205 DAYSE CHRISTINE PINHEIRO

MONTENEGRO6% 23/02/2010

7225 TIAGO OLIVEIRA MIRANDA 6% 16/03/2010

Câmara dos Deputados

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2268

7243 MATHEUS DE MELO MALHEIROS 9% 27/04/20107251 ADRIANA PEREIRA LEMOS DE SÃO JOSÉ 6% 08/06/20107254 ALINE SARAIVA DE PAULA 9% 13/07/20107255 CAROLINA BARBOSA BRUNO 6% 13/07/20107256 LÚCIO MENDES FROTA NETO 6% 13/07/20107257 VALESKA MARQUES DE MENEZES MACHADO 6% 13/07/20107261 FABRÍCIA SILVINO SOBRINHO 6% 13/07/2010

GRUPO: 3 - INATIVOPONTO NOME PERCENTUAL A PARTIR

DEATÉ

1339 PAULO SERGIO DO AMARAL 9% 01/01/20071907 ANTONIO MARIA DE MOREIRA MESQUITA 6% 01/01/200741208 BENEDICTO GERALDO CAVALCANTE DE

VASCONCELLOS6% 01/01/2007

41285 ROSINETHE MONTEIRO SOARES 6% 01/01/200741321 ANTONIO DE PADUA ROMANCINI 9% 01/01/20074135 MARIA GOMES DE LIMA PEDROSA 6% 01/01/200741519 ANGELA DA CUNHA BARBOSA 6% 01/01/200741582 JOAQUIM VASCONCELLOS FERREIRA 6% 01/01/200741744 SONIA LACERDA FLEURY 6% 01/01/200741790 MARIA APARECIDA CAMPOS 6% 01/01/200741799 VERALUCE BARBOSA VIEGAS 6% 01/01/200741852 MARIA APARECIDA COUTO TEIXEIRA 6% 01/01/200741862 MARIA LELIA DE AMORIM PIO DA

FONSECA6% 01/01/2007

41954 GRACINIRA LOPES DA SILVA 6% 01/01/20074942 DINORAH FERNANDES GIOIA MARTINS 20% 01/01/20075066 JOÃO DA SILVA MEDEIROS NETTO 6% 01/01/20075102 VITAL DIDONET 14% 01/01/20075174 MOZART FOSCHETE DA SILVA 14% 01/01/20076028 ADELMO GUIMARÃES SANTA RITA 9% 01/01/20076060 LEDA MARIA SALES BRAUNA BRAGA 6% 01/01/2007

GRUPO: 7 - PENSÃO CIVILPONTO NOME PERCENTUAL A PARTIR

DEATÉ

41366 GELCY CLEMENTE BATISTA 6% 01/01/200741540 JESUS BARROS BOQUADI 6% 01/01/200741548 WATERLOO MALVA SANTARÉM 6% 01/01/20075049 ASTORFO LAERCIO PAYAO 6% 01/01/20076795 ADALBERTO SILVEIRA PASSOS 6% 19/03/2007

GRUPO: DESLIGADOSPONTO NOME PERCENTUAL A PARTIR

DEATÉ

6572 MARIA LUÍSA SILVA RIBEIRO 9% 01/01/2007 09/10/2009

Câmara dos Deputados

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2269

PORTARIA Nº 08/2010

O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições,RESOLVE:

Retificar a Portaria nº 05/2010/DRH para excluir os servidoresconstantes do Anexo, por não fazerem jus ao Adicional deEspecialização, nos termos da Lei nº 12.256, de 15 de junho de 2010.

Em 12/08/2010 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor deRecursos Humanos em exercício.

Anexo da Portaria nº 08/2010

PONTO NOME4237 Jairo Luiz Ramos4348 Regina Maria Groba Bandeira5105 Francisco de Paula Schettini5645 José Robalinho Cavalcanti5682 Cristiane Yuriko Miki5826 Ana Maria Bastos Hubinger Tokarina5881 Christianni Viegas Zago5885 Magda Catarina Alves de Vasconcelos6190 Denis Marinho da Silva Brandão6237 Sêlva Silveira de Queiroz6731 Alcinda Maria Machado Godoi

ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL

Processo despachadoCD.5834/1990

41945 – MYRTHES DE SOUZA COELHO COSTAAlteração do adicional de tempo de serviço.

AUTORIZO a revisão da gratificação do adicional por tempo deserviço da ex-servidora Myrthes de Souza Coelho Costa, ponto nº 41.495,de 32% para 33%, em virtude do cômputo de 307 (trezentos e sete) diasde licença para tratamento de saúde, de acordo com a alínea “b” doinciso VIII do art. 102 da Lei nº 8.112, de 1990 e Decisão nº 16/1992 –TCU – 1º Câmara).

Em 09/08/2010 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.

ApostilaO Diretor do Departamento de Pessoal da Câmara dos Deputados

declara que em virtude de progressão funcional, concedida pela Portarianº 03/2010, publicada no Boletim Administrativo nº 85, de 07/05/2010, aservidora Aldélia dos Santos Brunelli, ponto nº 4.419, a que se refereo ato do Presidente de 29/12/2009, publicado no Diário Oficial da Uniãode 31/12/2009, Seção 2, foi posicionado no padrão 33.

Em 16/07/2010 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.

Câmara dos Deputados

Ano XXXIII – B. Adm. nº 153 – 12/08/2010

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ApostilaO Diretor do Departamento de Pessoal da Câmara dos Deputados

declara que em virtude de progressão funcional, concedida pela Portarianº 03/2010, publicada no Boletim Administrativo nº 85, de 07/05/2010, oservidor Genival Gonzaga de Araújo, ponto nº 2.281, a que se refere oato do Presidente de 29/12/2009, publicado no Diário Oficial da Uniãode 31/12/2009, Seção 2, foi posicionado no padrão 33.

Em 16/07/2010 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.

ApostilaO Diretor do Departamento de Pessoal da Câmara dos Deputados

declara que em virtude de progressão funcional, concedida pela Portarianº 03/2010, publicada no Boletim Administrativo nº 85, de 07/05/2010, oservidor Antônio Jacques dos Santos Oliveira, ponto nº 2.626, a que serefere o ato do Presidente de 23/02/2010, publicado no Diário Oficialda União de 26/02/2010, Seção 2, foi posicionado no padrão 33.

Em 16/07/2010 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.

ApostilaO Diretor do Departamento de Pessoal da Câmara dos Deputados

declara que em virtude de progressão funcional, concedida pela Portarianº 03/2010, publicada no Boletim Administrativo nº 85, de 07/05/2010, oservidor Guinomar do Nascimento Lima, ponto nº 3.106, a que se refere oato do Presidente de 29/12/2009, publicado no Diário Oficial da Uniãode 31/12/2009, Seção 2, foi posicionado no padrão 33.

Em 16/07/2010 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.

ApostilaO Diretor do Departamento de Pessoal da Câmara dos Deputados

declara que em virtude de progressão funcional, concedida pela Portarianº 03/2010, publicada no Boletim Administrativo nº 85, de 07/05/2010, aservidora Zélia Maria Silvestre da Costa, ponto nº 3.029, a que serefere o ato do Presidente de 23/02/2010, publicado no Diário Oficialda União de 26/02/2010, Seção 2, foi posicionado no padrão 33.

Em 16/07/2010 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.

ApostilaO Diretor do Departamento de Pessoal da Câmara dos Deputados

declara que em virtude de progressão funcional, concedida pela Portarianº 03/2010, publicada no Boletim Administrativo nº 85, de 07/05/2010, aservidora Maria das Graças Alves Campos, ponto 3.277, a que se refere oato do Presidente de 30/03/2009, publicado no Diário Oficial da Uniãode 01/04/2009, seção 2, foi posicionado no padrão 33.

Em 16/07/2010 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.

Participação em serviço eleitoral

Ponto Servidor Período4387 Jussara Maia Carvalho 10/08/20106574 Carlos Leonardo Bastos Silva da Rocha 12 a 13/08/2010

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Licença para tratamento de saúde

Ponto Servidor Período2315 José Cláudio Coelho Abrantes 11 a 24/08/20102558 Almiro de Paula Roza 07 a 16/08/20103580 Elenaide Ribeiro Cavalcante 04 a 06/08/20104132 Paulo Roberto Faviero 09/08/20104400 Laura Raquel Dutra Janino 19/07/20104737 Eliza Penha de Lima Gieseler 09 a 11/08/20104995 Regina Celia François Diniz 09 a 11/08/20105289 José Lima Coutinho 01 a 05/04/19595289 José Lima Coutinho 25 a 30/12/19635289 José Lima Coutinho 31/12/19645289 José Lima Coutinho 31/12/19655289 José Lima Coutinho 26/11 a 31/12/19665289 José Lima Coutinho 10 a 19/12/19905305 Adriana Coelho Uessugue 03 a 06/08/20105346 Gabla Maria Atem Martins 11/08 a 09/09/20105347 Gilberto Pereira de Almeida 09 a 11/08/20105405 Rógeres da Silva Marques 05 a 09/08/20105868 Sheila Tiussi 02 a 16/08/20105982 Cláudio Dumas Gomes 09 a 11/08/20106282 Sherlei Flores da Rocha 10 a 13/08/20106446 Rosália Rodrigues de Sousa 11 a 25/08/20107251 Adriana Pereira Lemos de São José 09 a 13/08/2010114273 Anna Paula Hormes de Carvalho 09 a 13/08/2010116200 Marcos Araújo Côrtes 07 a 13/08/2010120151 Ralf Rodrigo Marcineiro Esmeraldino 11 a 25/08/2010120268 Vanusa Pereira Se Souza 09 a 10/08/2010

Licença por motivo de doença em pessoa da família

Ponto Servidor Período2237 Antonio Gilberto da Silva 02 a 07/08/2010

Licença-prêmioPonto Servidor Período5554 Norma Jeanne de Aguiar Santos Costa 16/08 a 14/09/2010

Serviço externo

Ponto Servidor Período Lotação4692 Dionee Cavalcante Alencar

Pinto23 a 27/08/2010 Gab. Uldurico Pinto

5045 Ana Luiza Backes 13/08/2010 ConsultoriaLegislativa

5640 Marilene Carneiro Matos 20/08/2010 ProcuradoriaParlamentar

5640 Marilene Carneiro Matos 23/08/2010 ProcuradoriaParlamentar

110628 Marco Aurélio de Alcântara 01 a 03/09/2010 ConsultoriaLegislativa

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Ponto Servidor Período Lotação110628 Marco Aurélio de Alcântara 06/09/2010 Consultoria

Legislativa110628 Marco Aurélio de Alcântara 08/09/2010 Consultoria

Legislativa115659 Luciano Alves 03 a 06/08/2010 Liderança PP115659 Luciano Alves 09/08/2010 Liderança PP119666 Rubens Vicente Matias 05 a 06/08/2010 Gabinete do Quarto

Secretário

FériasPonto Servidor Exerc. Período2591 José Nilson de Lima Araújo 2010 30/08 a 24/09/20102713 Aureliano Joaquim de Oliveira 2009 23/08 a 03/09/20103313 José Lopes Cardoso 2009 01 a 03/09/20104069 Carlos Alberto da Silva 2010 13 a 24/09/20104391 Andréa Nogueira de Miranda Pereira

Pinto2009 01 a 13/09/2010

4394 Terezinha do Socorro da Silva Xavier 2010 11 a 16/08/20105235 Patrícia Barreto Jurema Lóssio 2010 16/08 a 03/09/20105332 Edineide Fernandes de Araújo 2009 04 a 18/10/20105417 Tarcísio Manoel da Rocha 2010 25/08 a 03/09/20105492 Altamiro Bezerra de Araújo 2010 23/08 a 03/09/20106127 Ester Aparecida Faria 2009 13 a 28/09/20106224 Mabel Vieira Shiratsubaki 2009 02 a 06/09/20106328 N'diaye Christian Escot Morais 2010 04 a 08/10/20106562 Anderson Andrade Depizol 2009 12/08 a 03/09/2010110227 Ana Maria Gonçalves Reis 2009 17 a 20/08/2010115449 Reinaldo Braz Martins 2010 12 a 24/08/2010119429 Joab Fontenele Garcia 2010 10 a 13/08/2010119429 Joab Fontenele Garcia 2010 25 a 31/08/2010

RecessoPonto Servidor Mês/Ano Período2251 Avelino Arruda Pinto Jul/2010 16 a 20/08/20102774 Alcy Oliveira Marinho Jul/2010 16 a 20/08/20103459 Rosilene Estrada de Souza Farias Jul/2010 16 a 20/08/20105759 Paulo Parente Farias Jul/2010 16 a 20/08/20105847 Graciete Oliveira Pedreira Jul/2010 16 a 20/08/20106094 Wilton Keiti Inaba Jul/2010 20 a 24/09/20106343 Leda Maria Louzada Melgaço Jul/2010 30/08 a 03/09/2010119624 Marla Lorena Vieira Braga Jul/2010 16 a 20/08/2010119972 Patrícia Ribeiro da Cunha Jul/2010 16 a 20/08/2010

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ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO EAPERFEIÇOAMENTO

Processo despachado

CD.123607/20104496 – PAULA TANNUS DUTRA JARDIMLicença para capacitação.

Com base no artigo 87 da Lei nº 8.112 de 1990, nos artigos 77 a79 do Regulamento deste Centro de Formação, Treinamento eAperfeiçoamento, aprovado pelo Ato da Mesa nº 41/2000, e nos termos dodisposto no Ato da Mesa nº 144/2003, e ante a subdelegação decompetência estabelecida pela Portaria nº 01/2004 do Senhor Diretor deRecursos Humanos, CONCEDO licença para capacitação profissional, por60 (sessenta) dias, a partir de 30 de agosto do corrente ano, àservidora Paula Tannus Dutra Jardim, ponto nº 4.496, TécnicoLegislativo, atribuição Assistente Administrativo, lotada naSecretaria-Geral da Mesa, para participar de curso de Língua Inglesa,promovido pela Cultura Anglo Americana Ltda - CCAA, a realizar-se nestaCapital, nos termos das informações.

De acordo com o artigo 77, § 4º, do Regulamento acima citado,deverá a servidora, ao final da atividade, apresentar comprovante defrequência e certificado de conclusão do curso.

Em 27/07/2010 – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA, Diretor do Centro deFormação, Treinamento e Aperfeiçoamento.

CD.124395/20104949 – FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOSLicença para capacitação.

Com base no artigo 87 da Lei nº 8.112 de 1990, nos artigos 77 a79 do Regulamento deste Centro de Formação, Treinamento eAperfeiçoamento, aprovado pelo Ato da Mesa nº 41/2000, e nos termos dodisposto no Ato da Mesa nº 144/2003, e ante a subdelegação decompetência estabelecida pela Portaria nº 01/2004 do Senhor Diretor deRecursos Humanos, CONCEDO licença para capacitação profissional, por 61(sessenta e um) dias, a partir de 19 de outubro de 2010, à servidoraFrancisca Maria da Conceição Santos, ponto nº 4.949, TécnicoLegislativo, atribuição Adjunto Parlamentar, lotada no Departamento deFinanças, Orçamento e Contabilidade, para participar do Curso Completode Língua Portuguesa, promovido pelo Curso Professor Filemon, arealizar-se nesta Capital, nos termos das informações.

De acordo com o artigo 77, § 4º, do Regulamento acima citado,deverá a servidora, ao final da atividade, apresentar comprovante defrequência e certificado de conclusão do curso.

Em 10/08/2010 – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA, Diretor do Centro deFormação, Treinamento e Aperfeiçoamento.

Câmara dos Deputados

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CD.125817/20105716 – MÔNICA MANZON DE CASTRO PINTOLicença para capacitação.

Com base no artigo 87 da Lei nº 8.112 de 1990, nos artigos 77 a79 do Regulamento deste Centro de Formação, Treinamento eAperfeiçoamento, aprovado pelo Ato da Mesa nº 41/2000, e nos termos dodisposto no Ato da Mesa nº 144/2003, e ante a subdelegação decompetência estabelecida pela Portaria nº 01/2004 do Senhor Diretor deRecursos Humanos, CONCEDO licença para capacitação profissional, por90 (noventa) dias, a partir de 01 de setembro do corrente ano, àservidora Mônica Manzon de Castro Pinto, ponto nº 5.716, TécnicoLegislativo, atribuição Assistente Administrativo, na Secretaria-Geralda Mesa, para participar de curso de Língua Inglesa, promovido peloBrasas English Course, a realizar-se nesta Capital, nos termos dasinformações.

De acordo com o artigo 77, § 4º, do Regulamento acima citado,deverá a servidora, ao final da atividade, apresentar comprovante defrequência e certificado de conclusão do curso.

Em 27/07/2010 – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA, Diretor do Centro deFormação, Treinamento e Aperfeiçoamento.

CD.126820/20103120 – ALZIRA CUSTÓDIO DOS SANTOSLicença para capacitação.

Com base no artigo 87 da Lei nº 8.112 de 1990, nos artigos 77 a79 do Regulamento deste Centro de Formação, Treinamento eAperfeiçoamento, aprovado pelo Ato da Mesa nº 41/2000, e nos termos dodisposto no Ato da Mesa nº 144/2003, e ante a subdelegação decompetência estabelecida pela Portaria nº 01/2004 do Senhor Diretor deRecursos Humanos, CONCEDO licença para capacitação profissional, por 30(trinta) dias, a partir de 23 de agosto de 2010, à servidora AlziraCustódio dos Santos, ponto nº 3.120, Técnico Legislativo – atribuiçãoAgente de Serviços Legislativos, lotada na Secretaria-Geral da Mesa,para elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso de Pós-Graduação LatoSensu em Docência do Ensino Superior, ministrado pelo PRODEESP, emparceria coma FATEP – Faculdade de Tecnologia de Palmas, nos termos dasinformações.

De acordo com o artigo 11, do Ato da Mesa nº 144 de 2003, deveráa servidora, ao final da atividade, apresentar relatório das atividadesdesenvolvidas devidamente endossado pelo orientador/coordenador docurso.

Em 28/07/2010 – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA, Diretor do Centro deFormação, Treinamento e Aperfeiçoamento.

CD.127496/20105113 – MÔNICA RODRIGUES CAMPELOLicença para capacitação.

Com base no artigo 87 da Lei nº 8.112 de 1990, nos artigos 77 a79 do Regulamento deste Centro de Formação, Treinamento eAperfeiçoamento, aprovado pelo Ato da Mesa nº 41/2000, e nos termos do

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disposto no Ato da Mesa nº 144/2003, e ante a subdelegação decompetência estabelecida pela Portaria nº 01/2004 do Senhor Diretor deRecursos Humanos, CONCEDO licença para capacitação profissional, por 60(sessenta) dias, a partir de 18 de agosto de 2010, à servidora MônicaRodrigues Campelo, Técnico Legislativo, atribuição Agente deConservação e Restauração, ponto nº 5.113, lotada no Departamento deComissões, para participar do curso de Aperfeiçoamento Linguístico emLíngua Espanhola, promovido pela Academia de Línguas e Letras, arealizar-se nesta Capital, nos termos das informações.

De acordo com o artigo 77, § 4º, do Regulamento acima citado,deverá a servidora, ao final da atividade, apresentar comprovante defrequência e certificado de conclusão do curso.

Em 10/08/2010 – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA, Diretor do Centro deFormação, Treinamento e Aperfeiçoamento.

CD.127634/20105975 – MARIA MADALENA FERREIRALicença para Capacitação

Com base no artigo 87 da Lei nº 8.112 de 1990, nos artigos 77 a79 do Regulamento deste Centro de Formação, Treinamento eAperfeiçoamento, aprovado pelo Ato da Mesa nº 41/2000, e nos termos dodisposto no Ato da Mesa nº 144/2003, e ante a subdelegação decompetência estabelecida pela Portaria nº 01/2004 do Senhor Diretor deRecursos Humanos, CONCEDO licença para capacitação profissional, por 55(cinquenta e cinco) dias, a partir de 23 de agosto de 2010, à servidoraMaria Madalena Ferreira, ponto nº 5.975, Técnico Legislativo,atribuição Assistente Administrativo, lotada no Departamento dePessoal, com a finalidade de elaborar trabalho de conclusão de Curso dePós-Graduação Lato Sensu em Revisão de Texto, ministrado pela ProcessusFaculdade de Direito, nos termos das informações.

A servidora deverá apresentar relatório das atividadesdesenvolvidas, devidamente endossado pelo orientador/coordenador docurso, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do fim da licença,conforme o artigo 11 do Ato da Mesa nº 144/2003.

Em 10/08/2010 – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA, Diretor do Centro deFormação, Treinamento e Aperfeiçoamento.

Participação em evento (com dispensa de ponto)

Ponto Servidor Processo nº Período5122 José Machado de Oliveira Filho 128173/2010 11 a 13/8/20105731 Luiz Almeida Miranda 127892/2010 11 a 13/8/20106061 Siomara Bambirra de Oliveira 128057/2010 8 a 10/9/20106123 Fernanda Perez Cabral Furtado 127747/2010 27 a 29/9/20106623 Márcia Regina da Silva Azevedo 127887/2010 10 a 12/8/2010

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ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL

Processo despachadoCD.127273/2010

3682 – SONIA MARIA AVILATorna sem efeito férias.

Torno sem efeito, nos termos da delegação de competênciaestabelecida na Portaria nº 03/2001, do Diretor do Departamento dePessoal, as férias da servidora Sônia Maria Avila, ponto nº 3.682,relativas aos exercícios de 2009 e 2010, previstas para os períodos de02 a 14/09/2010 e de 15/09 a 08/10/2010.

Em 11/08/2010 – JOSÉ AUGUSTO PINTO, Diretor em exercício.

CD.127389/20106385 – ANDRE FELIPE DE CARVALHO E SILVAParticipação em serviço eleitoral.

Nos termos da delegação de competência estabelecida na Portarianº 03/2001, do Diretor do Departamento de Pessoal, CANCELO ajustificativa de ausência ao serviço, em virtude de participação emserviço eleitoral, do servidor André Felipe de Carvalho e Silva, pontonº 6.385, no período de 02 a 06/08/2010.

Em 11/08/2010 – JOSÉ AUGUSTO PINTO, Diretor em exercício.

CD.128169/2010114618 – FERNANDA LIMA DE ANDRADEFérias em caráter excepcional.

Autorizo, em caráter excepcional, nos termos da delegação decompetência estabelecida na Portaria nº 03/2001, do Diretor doDepartamento de Pessoal, a concessão das férias da servidora FernandaLima de Andrade, ponto nº 114.618, relativas ao exercício de 2009, noperíodo de 05 a 09/08/2010.

Em 11/08/2010 – JOSÉ AUGUSTO PINTO, Diretor em exercício.

III – ASSUNTOS GERAIS

DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO

Designação de fiscal de contrato

Ponto Servidor Ata de Registro dePreços Nº

Cargo

3487 Míriam Bispo de Macêdo 40/10 Fiscal4251 Róbinson Tavares de Araújo 40/10 Substituto

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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Diretoria de Recursos HumanosDiretor - FÁBIO RODRIGUES PEREIRA

Diretoria AdministrativaDiretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA

Diretoria LegislativaDiretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO

Secretaria de Controle InternoSecretária – BEATRIZ DE FÁTIMA E SILVA MEZENCIO

Departamento de PessoalDiretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO

Departamento de Finanças, Orçamento e ContabilidadeDiretor - EVANDRO LOPES COSTA

Departamento TécnicoDiretor – REINALDO CARVALHO BRANDÃO

Departamento de Material e PatrimônioDiretor - EUGÊNIO DE BORBA AMARO

Departamento de Polícia LegislativaDiretor – VALÉRIO DA SILVA

Centro de InformáticaDiretor – FERNANDO LIMA TORRES

Assessoria Técnica da Diretoria-GeralChefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES

Assessoria de Projetos e GestãoChefe – CASSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO RODRIGUES

Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da MesaChefe - FERNANDO SABÓIA VIEIRA

Centro de Formação, Treinamento e AperfeiçoamentoDiretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

Departamento MédicoDiretor - LUIZ HENRIQUE HORTA HARGREAVES

Secretaria de Comunicação SocialDiretor – SERGIO CHACON

Departamento de Apoio ParlamentarDiretor - ALVARO JÚNIOR PAIVA OLIVEIRA

Consultoria LegislativaDiretor - RICARDO JOSÉ PEREIRA RODRIGUES

Consultoria de Orçamento e Fiscalização FinanceiraDiretor – WAGNER PRIMO FIGUEIREDO JÚNIOR

Centro de Documentação e InformaçãoDiretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO

Departamento de ComissõesDiretor - SÍLVIO AVELINO DA SILVA

Departamento de Taquigrafia, Revisão e RedaçãoDiretor – JOSÉ OLIVEIRA ANUNCIAÇÃO