Câmara dos Deputados BOLETIM ADMINISTRATIVO · Em 04/04/2016 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA,...

Câmara dos Deputados

Ano XXXIX

nº 064

06/04/2016

BOLETIM

ADMINISTRATIVO


55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa

MESA Presidente EDUARDO CUNHA – PMDB/RJ Primeiro Vice-Presidente WALDIR MARANHÃO – PP/MA

Segundo Vice-Presidente GIACOBO – PR/PR

Primeiro-Secretário BETO MANSUR - PRB/SP

Segundo-Secretário FELIPE BORNIER - PSD/RJ

Terceira-Secretária MARA GABRILLI – PSDB/SP

Quarto-Secretário ALEX CANZIANI - PTB/PR Suplentes de Secretários 1º - MANDETTA – DEM/MS 2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP 3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP 4º - RICARDO IZAR - PSD/SP

Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Corregedor-Parlamentar CARLOS MANATO – SD/ES Diretor-Geral RÔMULO DE SOUSA MESQUITA

Diretora-Geral Adjunta JULIANA WERNECK DE SOUZA

Secretário-Geral da Mesa SILVIO AVELINO DA SILVA Secretário-Geral da Mesa Adjunto

GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas

Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana

José Meriderval Ribeiro Xavier

Luiz Cesar Lima Costa

Antonio Carvalho e Silva Neto

Eugênio de Borba Amaro

Carlos Henrique Fontes Laranjeira

Gerson Miranda

Iram de Jesus Alves Viegas

Themis de Almeida Caminha

José Augusto de Carvalho Torres

Gerson Guimarães Júnior Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos

BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78

Tiragem – 4 exemplares Diretoria de Recursos Humanos MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS

CÂMARA DOS

DEPUTADOS


Ano XXXVIX – B. Adm. nº 064 – 06/04/2016

921

I – DEPUTADOS

ATOS DO DIRETOR-GERAL

Processo despachado

CD.102724/2016

Deputado JHC

Opção Previdenciária - PSSC.

À vista da delegação de competência constante do Ato da Mesa nº

106, de 1998, com base no artigo 2º, caput, da Lei nº 9.506, de 1997,

e no laudo de junta médica oficial desta Casa, à fl. 03, AUTORIZO a

inclusão do Senhor Deputado JHC no Plano de Seguridade Social dos

Congressistas, a partir de 03 de fevereiro de 2016, data do protocolo

do requerimento.

À Diretoria de Recursos Humanos para publicar a presente

decisão. Em seguida, ao Departamento de Pessoal para proceder aos

registros pertinentes e demais providências cabíveis.

Em 04/04/2016 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.

II - FUNCIONÁRIOS

ATOS DO PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº

205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:

Exonerar,

De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990,

ALESSANDRA ELOI MARTINS RIBEIRO, ponto nº 119446, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, que exerce no

Gabinete do Líder do Partido da República. Em 05/04/2016.

(DOU de 06/04/2016).

ANA LAURA CARTAXO BANDEIRA DE MELO RIVERA, ponto nº 122413, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete

Adjunto C, CNE-13, que exerce no Gabinete do Líder do Partido

Republicano da Ordem Social. Em 05/04/2016. (DOU de

06/04/2016).

ARNALDO MARQUEZ JUNIOR, ponto nº 119330, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, que

exerce no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem

Social. Em 05/04/2016. (DOU de 06/04/2016).



922

DIRCE HELENA RIGONI, ponto nº 122019, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, que exerce

no Gabinete do Primeiro-Secretário. Em 05/04/2016. (DOU de

06/04/2016).

KELLEN CHRIS GOMES BARBOSA, ponto nº 122039, do cargo em

comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, que exerce no

Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro. Em

05/04/2016. (DOU de 06/04/2016).

LAURENT OSVALDO FERRAZANI, ponto nº 122059, do cargo em

comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,

que exerce no Gabinete do Primeiro-Secretário. Em 05/04/2016.

(DOU de 06/04/2016).

MARCOS FELLIPE DA SILVA DE ALMEIDA, ponto nº 122061, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-

15, que exerce no Gabinete do Primeiro-Secretário. Em

05/04/2016. (DOU de 06/04/2016).

MARIA AUXILIADORA SANTOS DE ALMEIDA, ponto nº 120557, do

cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, que

exerce no Gabinete do Líder do Partido da República. Em

05/04/2016. (DOU de 06/04/2016).

MARIA SEBASTIANA DE BARROS TAQUES, ponto nº 118113, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exercia no

Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem Social, a

partir de 31 de março de 2016. Em 05/04/2016. (DOU de

06/04/2016).

MARTHA CAROLINA DOS SANTOS, ponto nº 122016, do cargo em

comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, que exerce no

Gabinete do Líder do Partido Republicano Brasileiro. Em

05/04/2016. (DOU de 06/04/2016).

MERCIA FERREIRA DA ROCHA, ponto nº 115562, do cargo em

comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,

que exerce no Gabinete do Líder do Partido Socialista

Brasileiro. Em 05/04/2016. (DOU de 06/04/2016).

OLGA MARIA VIEIRA MATOS, ponto nº 121676, do cargo em

comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,

que exerce no Gabinete do Líder do Partido Socialista

Brasileiro. Em 05/04/2016. (DOU de 06/04/2016).

ROQUE DE SOUZA, ponto nº 122031, do cargo em comissão de

Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, que exerce

no Gabinete do Primeiro-Secretário. Em 05/04/2016. (DOU de

06/04/2016).

WILLIAN KAIZER STAMBASSI, ponto nº 120106, do cargo em

comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que

exercia no Gabinete do Líder do Partido do Movimento

Democrático Brasileiro, a partir de 31 de março de 2016. Em

05/04/2016. (DOU de 06/04/2016).

Exonerar, a pedido,

De acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990,

DANIELA DANTAS BARBOSA, ponto nº 120988, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, que

exercia no Gabinete do Líder do Partido Comunista do Brasil,

a partir de 04 de abril de 2016. Em 05/04/2016. (DOU de

06/04/2016).



923

GESSYCA LURYANNE ISMAIL EISHA ALVES DE CARVALHO, ponto nº

122.407, do cargo em comissão de Assistente Técnico de

Gabinete Adjunto B, CNE-11, que exerce no Gabinete da

Terceira-Secretária. Em 05/04/2016. (DOU de 06/04/2016).

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº

205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, RESOLVE:

Nomear,

Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990,

ALESSANDRA ELOI MARTINS RIBEIRO para exercer, no Gabinete do

Líder do Partido Republicano Brasileiro, o cargo em comissão

de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14. Em 05/04/2016. (DOU de

06/04/2016).

ANA LAURA CARTAXO BANDEIRA DE MELO RIVERA para exercer, no

Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, o cargo

em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-

13. Em 05/04/2016. (DOU de 06/04/2016).

ARNALDO MARQUEZ JUNIOR para exercer, no Gabinete do Líder do

Partido Socialista Brasileiro, o cargo em comissão de

Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em

05/04/2016. (DOU de 06/04/2016).

FABRICIO CAMARGO MEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do

Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em

comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09. Em

05/04/2016. (DOU de 06/04/2016).

FRANCILENE KÁTIA SEVERINO DOS SANTOS para exercer, no

Gabinete do Líder do Partido Republicano Brasileiro, o cargo

em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09. Em

05/04/2016. (DOU de 06/04/2016).

GESSYCA LURYANNE ISMAIL EISHA ALVES DE CARVALHO para exercer,

no Gabinete do Primeiro-Secretário, o cargo em comissão de

Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11. Em

05/04/2016. (DOU de 06/04/2016).

KATIANA MARIA DE AZEVEDO para exercer, no Gabinete do

Terceiro Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de

Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em

05/04/2016. (DOU de 06/04/2016).

MARIA AUXILIADORA SANTOS DE ALMEIDA para exercer, no Gabinete

do Primeiro-Secretário, o cargo em comissão de Assistente

Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 05/04/2016. (DOU de

06/04/2016).

OLGA MARIA VIEIRA MATOS para exercer, no Gabinete do Líder do

Partido Socialista Brasileiro, o cargo em comissão de

Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12. Em 05/04/2016. (DOU de

06/04/2016).



924

Processo despachado

CD.101972/2016

2179 - NILO SANCHES LIMA

Integralização de proventos.

Trata-se de requerimentos de integralização de proventos,

isenção do imposto de renda na fonte e alteração da faixa de isenção

da contribuição previdenciária apresentados pelo servidor inativo Nilo

Sanches Lima, ponto nº 2179.

Inicialmente, esclareça-se que o interessado foi aposentado

voluntariamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição,

por Ato do Presidente de 20/12/95, publicado no Diário Oficial da

União do dia 28 subsequente.

Instado a se manifestar, o Serviço de Perícia Médica, do

Departamento Médico, submeteu o requerente a avaliação por junta

médica oficial, que emitiu laudo constatando que o periciado é

portador de invalidez por doença incapacitante especificada em lei –

hepatopatia grave – desde 17 de março de 2016, e incapacitante na

forma do art. 40, § 21, da Constituição Federal.

Com base nesse laudo, a Coordenação de Inativos e Pensionistas

(Coipe), do Departamento de Pessoal, concluiu que, apesar de ter sido

considerado portador de invalidez por doença especificada em lei, a

patologia que o acomete não está dentre as elencadas no art. 186, §

1º, da Lei nº 8.112/1990, motivo pelo qual não fará jus à

integralização de seus proventos de aposentadoria, nem à alteração do

limite de isenção da contribuição previdenciária, nos termos do art.

40, § 21, da Constituição Federal, mas, por ser portador de doença

incapacitante especificada no art. 39, XXXIII, do Decreto nº

3.000/1999, tem direito à isenção do imposto de renda retido na fonte,

incidente sobre seus proventos de aposentadoria.

Assim, acompanhando o parecer contrário da Coipe (fl. 12) e do

Diretor-Geral (fl. 13), indefiro o requerimento, por falta de amparo

legal.

Devolva-se à Diretoria-Geral para providências.

Em 30/03/2016 – EDUARDO CUNHA, Presidente.

ATOS DO DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº 95/2016

Retifica a Portaria nº 282, publicada no

Boletim Administrativo nº 172, de 10/09/2015.

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe confere o inciso XL do art. 147 da Resolução nº 20, de 30 de

novembro de 1971, c/c artigo 30 da Resolução nº 31, de 13 de novembro

de 1990, e, tendo em vista o que consta no Processo nº 128670/2015,

RESOLVE retificar a Portaria nº 282, de 09/09/2015, publicada

no Boletim Administrativo nº 172, de 10/09/2015, para onde se lê

“[...] com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015”, ler-se

“[...] com redação dada pela Medida Provisória nº 664/2014, de

30/12/2014”.




925

Processos despachados

CD.128670/2015

FRANSCISCA CELITA DE SOUZA e outros

Pensão Civil.

Tendo em vista a existência de erro material, DETERMINO a

retificação da decisão de fl. 166 para onde se lê “[...] com redação

dada pela Lei nº 13.135/2015” ler-se “com redação dada pela Medida

Provisória nº 664/2014, de 30/12/2014”; e da Portaria nº 282/2015, à

fl. 165, publicada no Boletim Administrativo nº 172, de 10/09/2015”

ler-se “com redação dada pela Medida Provisória nº 664/2014, de

30/12/2014”.

À DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, para publicação da portaria

retificadora (em anexo) e da presente decisão, e demais providências

cabíveis.


CD.106438/2016.

6770 - JOSÉ MÁRCIO RIBEIRO DA COSTA

Dispensa de ponto.

À vista da solicitação do Líder do Partido dos Trabalhadores,

Deputado Afonso Florence, e do disposto no art. 28 da Portaria

186/2015¹, AUTORIZO seja o servidor José Márcio Ribeiro da Costa,

ponto nº 6770, eleito conselheiro fiscal da Funpresp para o quadriênio

2015/2019, dispensado do registro de ponto no dia 18 de março de 2016,

tendo em vista a sua participação na “32ª Reunião Ordinária do

Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Servidor

Publico Federal – Funpresp”, conforme pauta do evento às fls. 3/5.

À DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, para as providências

complementares.


ATOS DA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS

Participação em evento (sem dispensa de ponto)

Ponto Servidor Processo Período

6818 Orlando Egreja Neto 103490/2016 11/04 a 11/05/2016

7620 Bruna Barbosa de Lima 103490/2016 11/04 a 11/05/2016

7913 José Henrique Ferreira da Silva 103490/2016 11/04 a 11/05/2016

___________________ ¹Art. 28. Para cursos e eventos fora do Distrito Federal, haverá dispensa de ponto parcial ou

integral.

Parágrafo único. A dispensa de ponto integral corresponderá à jornada diária a que o servidor

estiver submetido e a dispensa parcial corresponderá à metade da jornada.



926

Processo despachado

CD.107855/2016

IZAMARA ROCHA DE ABREU e outros

Gratificação de Atividade Legislativa.

Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria

nº 568/2012, do Senhor Diretor-Geral, reconheço o direito ao critério

de pagamento referente à Gratificação de Atividade Legislativa

assegurado pelas servidoras listadas à fl. 01, com fulcro no art. 7º,

§ 1º, da Lei nº 12.777/2012, c/c o art. 1º, § 1º da Portaria nº

41/1983, com a redação dada pelas Portarias nº 8/1987 e 39/1991, do

Senhor Primeiro-Secretário, e na decisão no Processo nº 126755/2013,

nos termos das informações do Departamento de Pessoal.

Publique-se. À Coordenação de Registro Funcional, para as

devidas providências.

Em 06/04/2016 - MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO, Diretora de

Recursos Humanos.

ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL

Processos despachados

CD.107719/2016

ABRAÃO GONÇALVES SAIGG e outros

Concessão de Adicional de Especialização.

À vista do disposto no art. 5º da Portaria nº 270/2010, do

Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o Adicional de Especialização aos

servidores do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, a seguir

relacionados, nos termos da Lei nº 12.256, de 15 de junho de 2010.

GRUPO: 01 QUADRO EFETIVO

PONTO NOME PERCENTUAL A PARTIR DE ATÉ

4346 Domingos Vasco da Silva Neto 6% 01/01/2007 24/04/2015

4346 Domingos Vasco da Silva Neto 12% 25/04/2015

6107 Irene da Silva Vasco 6% 31/07/2014 03/09/2014

6107 Irene da Silva Vasco 12% 04/09/2014 31/08/2015

6107 Irene da Silva Vasco 15% 01/09/2015

6143 Leila Luiza Carvalho Espindola

Chiavegatti 6% 01/01/2007 19/01/2010


Chiavegatti 12% 20/01/2010 19/05/2015


Chiavegatti 15% 20/05/2015



927

6149 Ramona Soulima Vieira

Massafera 6% 10/03/2008 28/08/2013


Massafera 12% 29/08/2013 19/05/2015


Massafera 15% 20/05/2015

6198 Walkiria Gomes Santana 6% 31/07/2014 03/09/2014

6198 Walkiria Gomes Santana 12% 04/09/2014 31/08/2015

6198 Walkiria Gomes Santana 15% 01/09/2015

6710 Fabio de Barros Correia Gomes 17% 01/01/2007 09/06/2011

6710 Fabio de Barros Correia Gomes 27% 10/06/2011

7019 Renata Fernandes Pereira 6% 23/07/2011 05/12/2013

7019 Renata Fernandes Pereira 12% 06/12/2013 09/07/2015

7019 Renata Fernandes Pereira 15% 10/07/2015

7107 Veronica Alves de Carvalho 6% 30/09/2010 30/06/2015

7107 Veronica Alves de Carvalho 9% 01/07/2015

7240 Kelen Alves de Sousa Silva 6% 21/11/2014 29/07/2015

7240 Kelen Alves de Sousa Silva 12% 30/07/2015 29/11/2015

7240 Kelen Alves de Sousa Silva 15% 30/11/2015

7251 Adriana Pereira Lemos de São

José 12% 08/06/2010 13/01/2016

7251 Adriana Pereira Lemos de São

José 15% 14/01/2016

7316 Ana Lúcia Fernandes 6% 05/05/2015

7392 Jandira Donato Amaral de Lima 6% 10/12/2015

7580 Wemerson Dalto Rodrigues 6% 16/03/2012 31/01/2016

7580 Wemerson Dalto Rodrigues 9% 01/02/2016

7700 Guilherme Barbosa Brandão 6% 20/09/2013 15/12/2014

7700 Guilherme Barbosa Brandão 12% 16/12/2014 15/02/2016

7700 Guilherme Barbosa Brandão 15% 16/02/2016

7843 Rodrigo Abdalla de Vasconcelos 9% 27/03/2014

7874 Jorge Augusto Baars Miranda de

Abreu 14% 02/05/2014 22/02/2016

7874 Jorge Augusto Baars Miranda de

Abreu 17% 23/02/2016

7934 Ricardo Miranda de Sousa 6% 14/01/2016

7966 André Luiz Carvalho de Almeida 6% 13/05/2015 18/11/2015

7966 André Luiz Carvalho de Almeida 9% 19/11/2015

7968 Vinícius Fernandes Reis 6% 16/07/2015 13/10/2015



928

7968 Vinícius Fernandes Reis 9% 14/10/2015

7986 Fausto Barros de Sá Teles 6% 17/09/2014 10/12/2015

7986 Fausto Barros de Sá Teles 9% 11/12/2015

8083 Fabiano Jantalia Barbosa 17% 25/01/2016

8124 Cidney Arantes Carrasquel

Coelho 9% 25/01/2016

8137 Dinaldo Alves Nogueira 12% 25/01/2016

Em decorrência da decisão do Diretor-Geral no processo nº

133004/2012, ficam alterados os percentuais do adicional de

especialização dos servidores abaixo relacionados.

GRUPO: 01 QUADRO EFETIVO

PONTO NOME PERCENTUAL A PARTIR DE ATÉ

5425 Alexandre Augusto Castro

Varella 6% 01/01/2007 22/03/2007

5425 Alexandre Augusto Castro

Varella 12% 23/03/2007

5438 Rubens Gomes Carneiro Filho 6% 01/01/2007 06/02/2011

5438 Rubens Gomes Carneiro Filho 9% 07/02/2011

5606 Gisele Villas Boas 6% 01/01/2007

5897 Carlos Antonio Sousa Barbosa 0% 01/01/2007

6232 Celia Dulce de Resende

Queiroz 6% 18/12/2010 13/05/2011

6232 Celia Dulce de Resende

Queiroz 9% 14/05/2011

6506 Clarissa Maria Campos de

Saboya Camillo 6% 01/03/2007 20/06/2008

6506 Clarissa Maria Campos de

Saboya Camillo 12% 21/06/2008

6578 Marta Vieira Coelho Pereira 6% 06/08/2010 30/03/2014

6578 Marta Vieira Coelho Pereira 12% 09/07/2011 30/03/2014

6578 Marta Vieira Coelho Pereira 15% 31/03/2014

6746 Abraão Gonçalves Saigg 6% 01/01/2007 16/07/2009

6746 Abraão Gonçalves Saigg 12% 17/07/2009 26/01/2015

6746 Abraão Gonçalves Saigg 15% 27/01/2015

6810 Mauricio Holanda Maia 24% 01/01/2007

6935 Miriam Thereza Porto de Souza 6% 31/03/2007 11/08/2008

6935 Miriam Thereza Porto de Souza 9% 12/08/2008

7393 Fabio da Silva Alexandre 6% 25/07/2011 21/12/2013

7393 Fabio da Silva Alexandre 9% 22/12/2013



929

7409 Vanessa Kelly Soares Amaral 6% 24/11/2012 14/12/2012

7409 Vanessa Kelly Soares Amaral 9% 15/12/2012

7490 Eilínia Cristane Rocha Brito 6% 20/12/2012 21/04/2013

7490 Eilínia Cristane Rocha Brito 12% 22/04/2013 29/11/2015

7490 Eilínia Cristane Rocha Brito 15% 30/11/2015

7496 Gustavo Warzocha Fernandes

Cruvinel 6% 06/10/2011 24/07/2014

7496 Gustavo Warzocha Fernandes

Cruvinel 9% 25/07/2014

7624 Karluce Santos Rezende 6% 30/06/2013 11/12/2014

7624 Karluce Santos Rezende 12% 12/12/2014

7625 Bruno Escudero Miceli 6% 30/11/2014

8091 Kamile Jeane Silva Nascimento

Piloto 0% 25/01/2016

Em 04/06/2016 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor

CD.102942/2016

7865 – ADRIANA GORETTI DE MIRANDA CHAVES

Averbação de tempo de serviço/contribuição.


nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 4.066

(quatro mil e sessenta e seis) dias de serviço computados para fins de

aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, inciso I, da

Lei nº 8.112/90, e mais 792 (setecentos e noventa e dois) dias de

contribuição para efeito de aposentadoria, com fulcro no art. 40, §

9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 183, § 3º, da Lei nº

8.112/90, na redação dada pela Lei nº 10.667/2003.

Em 04/04/2016 – FERNANDO JAIME BASTOS, Diretor em exercício.

CD.106793/2016

6363 – ANDERSON SANTOS HORTA



nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 1.369

(mil trezentos e sessenta e nove) dias de serviço para fins de

aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, item V, da

Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.




930

CD.107647/2016

5045 – ANA LUIZA BACKES



nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 889

(oitocentos e oitenta e nove) dias de serviço para fins de

aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, item V, da

Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Em 05/04/2016 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.

CD.124235/2009

3827 – JOSÉ AMIR MOREIRA

Tempo especial insalubre.


nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, indefiro o pedido formulado pelo

servidor José Amir Moreira, ponto 3827, aposentado em 29/03/2010, com

fundamento na decisão do Senhor Diretor-Geral exarada no Processo nº

010297/2013, nos termos das informações da Coordenação de Registro

Funcional.


Dispensa de ponto para realização de exame periódico

Ponto Servidor Período

1905 Juracy Gomes de Sousa 22/04/2016

5630 Alcides Ribeiro Filho 01/04/2016

6365 Pedro Aquino Noleto Filho 01/04/2016

6868 Ana Raquel Macedo Ferreira 01/04/2016

7004 Rodrigo Soares Santos 01/04/2016

7814 Nora Lidiane da Silva P. Souza Lima 05/04/2016

7817 Valéria do Rêgo M. Pereira Vieira 08/04/2016

8017 José Evande Carvalho Araujo 27/05/2016

Doação de sangue


6711 Fausto de Paula Menezes Bandeira 01/04/2016

7562 Geraldo de Souza Fagundes 01/04/2016

120974 Daniela Elena Carboneri de Albuquerque 01/04/2016

Justificativa de ausência ao serviço (falecimento de pessoa da

família)


4142 Luiz de Sousa Neto 24 a 31/03/2016

121056 Maria das Graças Pereira Silva Cabral 01 a 08/04/2016

122051 Maria do Rosário Soares Silva 25/03 a 01/04/2016

Licença-paternidade


6499 Augusto Marcello Pinto Barbosa 04 a 08/04/2016



931

Licença para tratamento de saúde


3455 Lucio José Carlos Batista 04/04/2016

3635 Cecilia Maria Luli 31/03/2016

4266 Emilia Maria de Araujo Carvalho 30/03 a 01/04/2016

4487 José Mauro Meira Magalhães 28/03 a 11/04/2016

4513 Mirna de Castela Carvalho Pessoa 04 a 06/04/2016

4766 Eva Vilma dos Santos 29/03 a 01/04/2016

4844 Helennisi Maria Vasconcelos 04 a 08/04/2016

4857 Maria de Fatima Rosa 23/03/2016

4857 Maria de Fatima Rosa 28/03/2016

4957 José Antônio Coelho Resende 31/03 a 01/04/2016

5228 Heloisa Helena Silva Coelho Antunes 31/03 a 01/04/2016

5228 Heloisa Helena Silva Coelho Antunes 04 a 08/04/2016

5290 Danilo Freire Pires 04 a 18/04/2016

5326 Denise Araujo Basilio 01 a 05/04/2016

5727 Lucimar Alves dos Santos Damanti 31/03 a 01/04/2016

5757 Aldenir Aurea da Silva 21/03/2016

5789 Carlos Guilherme Santos de Vasconcelos 31/03/2016

5789 Carlos Guilherme Santos de Vasconcelos 01/04/2016

5858 Tatiana Sabóia Vieira 04 a 08/04/2016

5879 Antonio Marques Barreto 30/03 a 01/04/2016

5916 Glecy de Fatima Oliveira 04 a 05/04/2016

5953 Francisco de Sousa Filho 01/04/2016

5955 Francisco Luiz Pinheiro de Queiroz 01/04/2016

5959 Larissa Sousa Martins 30/03 a 01/04/2016

6006 Lilian Júnia dos Santos 28/03/2016

6082 Floraci Ferreira Campos 04/04/2016

6091 Nilzete Alves de Menezes 30 a 31/03/2016

6159 Rosana Miranda e Silva Mattos Barretto 31/03 a 01/04/2016

6196 Adriana Lobo de Carvalho Falleiros 28/03 a 17/04/2016

6208 Gerson Costa Rodrigues Filho 09/03/2016

6208 Gerson Costa Rodrigues Filho 31/03/2016

6258 Vera Lucia Nunes de Souza 30/03 a 01/04/2016

6337 Flavio Elias Ferreira Pinto 04/04/2016

6446 Rosalia Rodrigues de Sousa 31/03/2016

6459 Silvia Regina dos Santos Coelho 31/03 a 01/04/2016

6527 Guilherme de Assis Frechiani 04 a 05/04/2016

6557 Luiz Renato Costa Xavier 21 a 23/03/2016

6557 Luiz Renato Costa Xavier 26/03 a 01/04/2016

6702 Antonio Marcos Silva Santos 01/04/2016

6767 Isa de Lima 31/03 a 01/04/2016

6829 Luis Augusto Nery Barreto 30/03 a 01/04/2016

6870 Antonio Vital Medeiros de Morais 28 a 30/03/2016

6908 Paula Moraes Bittar 01/04/2016

6957 Andre Luiz Veras Monteiro 04 a 08/04/2016

7139 Viviane Fernandes Barros 31/03 a 03/04/2016

7159 Flávio Araújo Gomes 01/04/2016

7312 Marcelo Freitas Abate Filho 04/04/2016

7387 Camilo Carlos de Souza Barbosa 22 a 23/03/2016

7437 Maria Jaciene Alves P. do Nascimento 28/03 a 26/04/2016

7475 João Batista Silva Aragão Junior 01/04/2016

7479 Teresa Cristina Barbosa Labarrére 28 a 30/03/2016

7671 Diego Cavalcanti Cunha 31/03 a 01/04/2016



932

7777 Cynthia Sims Belleza 28/03 a 01/04/2016

7781 André Alves Martirani 01/04/2016

7787 Ludimila Penna Lamounier 01/04/2016

7833 Thais Teixeira Santos 01/04/2016

7869 Thyago Marcel Cruz e Silva 04 a 06/04/2016

7960 João Guilherme Rodrigues Rocha 16 a 21/03/2016

7969 Gláucia Pereira de Souza 31/03 a 04/04/2016

8057 Tânia Márcia Oliveira de Andrade 31/03 a 01/04/2016

110302 Renilda de Fatima Oliveira 31/03 a 02/04/2016

112723 Garigham Amarante Pinto 03 a 05/04/2016

113226 José Antonio Sant'ana 01/04/2016

113698 Ronaldo Chagas Souza 04/04/2016

114481 Ana Carolina Studart Lage 28/03/2016

114624 Francisco da Silva Araujo 28/03 a 08/04/2016

114746 Ricardo Azevedo Capille 31/03 a 14/04/2016

119385 Ericka Menezes Freire 04/04/2016

119840 Christiane Aparecida Silva Valadares 31/03 a 01/04/2016

119842 Myriam Letícia Vasconcelos Barbosa 18/03/2016

120700 Ivana de Figueiredo Bastos 01/04/2016

120742 Patricio Barbosa de Lima 01/04/2016

120746 Marco Antonio Pires Lima 01/04/2016

121256 Marcia Maria Franca Souza 31/03 a 02/04/2016

121622 Larissa Kieling Bezerra da Silva 29/03/2016

122187 Mariana Bandeira de Melo Silva 29 a 31/03/2016

122212 Cristiane dos Santos Pereira 29/03/2016

122227 Ivan Abudi 28 a 30/03/2016

Prorrogação de licença para tratamento de saúde


2818 Josette Louvain Monteiro de Souza 31/03 a 08/04/2016

3141 Maria José do Nascimento Sousa 01/04/2016

3584 Gilson Souto Pereira 01 a 08/04/2016

3778 Elizeu do Vale Santos 31/03 a 01/04/2016

4041 Carlos Roberto Buffara 28 a 31/03/2016

4179 Monica Correa Xavier 21/03 a 01/04/2016

4816 Carlos Roberto Gomes Batista 29/03 a 02/04/2016

4879 Gilsara das Neves Reis 31/03/2016

5294 Enilson Ferreira Bastos 02/04 a 16/05/2016

5324 Cristiano Ferri Soares de Faria 01/04/2016

5393 Nadia Lucia das Neves Raposo 31/03/2016

5437 Alberto Valerio Souza 31/03/2016

5446 Sonia da Cunha Karvat Rodrigues 01/04/2016

5693 Claudia Campos de Miranda Araruna 28/03 a 08/04/2016

5737 Adriana de Fatima Rodrigues 26 a 30/03/2016

6084 Lucio Bacelar Pereira Lemos 30/03/2016

6162 Kennya Freitas Carvalho Caldeira 01/04/2016

6345 Maria Zelia Santos Nogueira de Sá 01 a 30/04/2016

6375 Neuzeli Ramos da Silva 29/03/2016

6399 Mauricio Agostinho Carneiro da Silva 31/03 a 01/04/2016

6440 Rui Carlos Privati Cortes 31/03/2016

7079 Anna Valéria Cremonês Rodrigues 29 a 30/03/2016

7083 José Benedito Schneider 29 a 30/03/2016

7405 Márcio Marques de Paula 28/03 a 01/04/2016



933

7576 Ricardo Bispo Magalhães 27 a 28/03/2016

7711 Maíra Corrêa Moura 30/03 a 01/04/2016

110271 Andrea Geralda Sardinha 31/03 a 08/04/2016

110649 Flávia de Sousa Marquez Morais 01/04/2016

113276 Luiz Arnóbio de Benevides Covêllo 31/03/2016

113925 Ana Meire Nunes Matos da Cunha 31/03 a 01/04/2016

114929 Fabiana de Morais Costa do V. Cerqueira 01/04/2016

115953 Ana Maria de Lima 30/03 a 01/04/2016

117413 Maria do Socorro da Silva 01/04/2016

118351 Nathália Jaborandy de Paula Alves 30/03/2016

118356 Aracília Arruda Sampaio 28/03/2016

119632 Renata Leite Chaves 31/03 a 01/04/2016

119817 Andrea Maria Cardoso Leal de Paula 29/03/2016

120441 Thaty Annie Barreto Tavares de Souza 01/04/2016

120515 Maria de Fatima de Araujo Dantas 28/03/2016

120697 Eliene Soares de Araujo 30/03 a 01/04/2016

120702 Denis Luiz dos Santos 28 a 30/03/2016

121411 Melissa Souza Ferreira 28/03 a 01/04/2016

121505 Fabricio George Gomes dos Santos 30/03 a 01/04/2016

121801 Antonio Fernando Miranda 31/03 a 01/04/2016

121856 Fernanda Preve da Silva 31/03 a 01/04/2016

121908 Miriam Gomes Lima 31/03 a 01/04/2016

122030 Jackson Douglas Alves Feitosa 01/04/2016

122053 Judite Aurélia Sousa de Brito 31/03 a 01/04/2016

122302 Ádila de Jesus Paiva Martins 30/03 a 01/04/2016

Licença por motivo de doença em pessoa da família


3351 Maria Rossiclet Anchieta Silva 31/03 a 01/04/2016

3485 Maria Aparecida Fialho Bispo 31/03/2016

4197 Livia Abreu Carvalho 30/03 a 01/04/2016

4428 Clenir dos Santos Oliveira 28/03 a 26/04/2016

5292 Miriam Cristina Gonçalves Quintas 31/03 a 01/04/2016

5397 Paulo Sergio Novais de Macedo 28/03/2016

5407 Rosa Helena de Souza Gouveia 30/03/2016

5444 Rosangela Gonçalves Dias 01/04/2016

5916 Glecy de Fatima Oliveira 01/04/2016

6087 Sonia Cordeiro de Abreu 23/03/2016

6277 Lucinda de Jesus Teixeira Campos Cautela 01/04/2016

6349 Márcia Pereira Lima de Araujo 28/03 a 01/04/2016

6475 Sángelly Maria Assunção e Silva Aires 22/03/2016

6664 Marcos Alberto Loureiro 30/03 a 01/04/2016

6752 Anne Martins de Paula 30/03/2016

6880 Georgia da Cunha Moraes do Prado 31/03 a 01/04/2016

7334 Luciana Cavalcante Bolelli 01/04/2016

7384 Darlon Leão Viana 30/03/2016

7610 Andressa Paranhos Guimarães 04/04/2016

7773 Flavia Teixeira da Silva Araujo 28 a 30/03/2016

7973 Valter Teixeira Marins 30/03/2016



934

Férias - registros cancelados


4816 Carlos Roberto Gomes Batista 29/03 a 01/04/2016

6196 Adriana Lobo de Carvalho Falleiros 04/03 a 02/04/2016

110302 Renilda de Fatima Oliveira 07/04/2016

110302 Renilda de Fatima Oliveira 11 a 15/04/2016

Férias

Ponto Servidor Exerc. Período

3838 Maria de Fatima de Lima Alves 2015 11 a 15/04/2016

4349 Marcelo Oliveira de Azevedo 2016 11 a 20/04/2016

4528 Isabel Cristina A. V. Domingues 2016 30/05 a 03/06/2016

4901 Adelio Rodrigues Soares 2016 06 a 20/04/2016

4927 Antonio Carlos Hemkemaier 2016 01/04/2016

5035 Margareti G. Lima de Amorim 2015 18 a 29/04/2016

5215 Carlos Augusto Lima de Azevêdo 2016 02 a 12/05/2016

5405 Rógeres da Silva Marques 2015 05 a 13/04/2016

5471 Ariston Leite Santos 2016 18 a 20/04/2016

5581 Livia C. Santa Cruz da Silva 2015 11 a 20/04/2016

5638 Joaquim da Rocha Filho 2016 04 a 15/04/2016

5776 Luciano Alberto Rocho 2016 02 a 06/05/2016

5835 Maria Lilian de Medeiros Yared 2016 13 a 28/07/2016

5918 Eliana Teixeira Gaia 2015 11 a 20/04/2016

5939 Guilherme Falcão Freire 2016 18 a 27/04/2016

6054 Arismar Alves Paulino 2016 25/04 a 14/05/2016

6069 João Alves de Carvalho Neto 2015 21 a 25/11/2016

6169 Cristiane Medeiros Jardim 2015 28/04 a 05/05/2016

6196 Adriana Lobo de C. Falleiros 2016 04 a 23/03/2016

6241 Sidnei Lopes de Oliveira 2015 16 a 29/05/2016

6282 Sherlei Flores da Rocha 2016 25 a 27/04/2016

6304 Carmen Isabel Delpino Lima 2015 18 a 20/04/2016

6304 Carmen Isabel Delpino Lima 2015 23 a 25/05/2016

6394 Marcelo Cassio Melhorança 2016 02 a 06/05/2016

6487 Mauro Antonio O. da C. e Silva 2016 05 a 15/04/2016

6536 João Henrique Stenzel 2015 04 a 12/04/2016

6579 Nadia Monteiro Pereira 2016 27/04 a 13/05/2016

6590 Raquel Torres Cordeiro 2016 18 a 20/04/2016

6609 Seme Taleb Fares 2015 07 a 08/04/2016

6691 Ana Claudia de Araujo 2016 08/04/2016

6753 Carla Maria Rodrigues Barbosa 2015 08/08 a 06/09/2016

6767 Isa de Lima 2016 11 a 20/04/2016

6837 Alessandra Marquez Anselmo 2016 02 a 06/05/2016

6875 Cristiane Brum Bernardes 2016 18 a 20/04/2016

6886 Juliano Machado Pires 2015 11 a 15/04/2016

7035 Fernando Costa Araújo 2016 28 a 29/04/2016

7151 Rosiane Carvalho de S. Nogueira 2015 25/04 a 06/05/2016

7151 Rosiane Carvalho de S. Nogueira 2016 18 a 20/04/2016

7152 Fernando José Gonçalves 2015 18 a 20/04/2016

7155 Natália Cavalheiro Pellicano 2016 04 a 20/04/2016

7163 Isabel Machado Hecht 2015 11 a 25/07/2016

7235 Lara de Podestá Haje 2016 23 a 25/05/2016

7361 Daniel Borges de Morais 2015 01 a 19/08/2016

7431 Luana de Alencar Oliveira 2016 04 a 22/04/2016



935

7591 Flávia Renata de Oliveira Silva 2016 28/06 a 08/07/2016

7741 Vítor Marques Vieira da Silva 2015 06 a 18/06/2016

7767 Sandra Mara Moita 2016 11 a 15/04/2016

7820 Andrea Fonseca V. dos Santos 2016 18 a 22/04/2016

7845 Mauro Adil Pereira Alvim 2015 30/05 a 12/06/2016

7850 Maralúcia Leite C. Parra 2015 13 a 25/05/2016

7871 Daniela de França Azoubel 2016 14 a 25/04/2016

7916 Leonardo Serra 2016 18 a 27/04/2016

7920 Paulo Roberto K. T. Filho 2015 27/06 a 09/07/2016

7920 Paulo Roberto K. T. Filho 2016 11 a 15/07/2016

8110 Bruno César Assis Silva 2016 22/04/2016

8110 Bruno César Assis Silva 2016 12/09 a 10/10/2016

8131 Stella da Cunha Paranaiba Torga 2015 02 a 13/05/2016

110302 Renilda de Fatima Oliveira 2016 07 a 08/04/2016

111983 Aristides Morais Cardoso 2015 26/12/16 a 23/01/2017

111983 Aristides Morais Cardoso 2015 20/04/2016

113004 Elcileide Santos da Graça 2016 25 a 29/04/2016

118964 Hugo José Costa Almeida 2015 25/04 a 13/05/2016

118965 João Maria Beato de Andrade 2016 25/04/2016

119894 José Ricardo de Avila Pereira 2015 04 a 08/04/2016

120338 Rayssa dos Santos Moura 2015 13/05 a 06/06/2016

120338 Rayssa dos Santos Moura 2016 12/05/2016

120933 Egon Luis Schaden Junior 2016 08/04/2016

121145 Thaysa Gonçalves Sousa Andrade 2016 05/04/2016

121640 Deilsa Carla Santos de Souza 2016 25 a 29/04/2016

121983 Maria Elisa M. Gomes da Silva 2016 22/04/2016

122020 Maria Ivonete Oliveira Santos 2016 04/04/2016

122041 Jaqueline Rodrigues Soares 2016 25/04/2016

122148 Yeda Ponte de Oliveira 2016 25 a 29/04/2016

122341 Rafaela Silva Brito 2016 08/04/2016

Movimentação de servidor

Ponto Servidor Data Lotação

4844 Helennisi Maria Vasconcelos 06/04/2016 Centro de Documentação e

Informação

6087 Sonia Cordeiro de Abreu 04/04/2016 Coordenação de Habitação

120170 Luciana Andrea N. Xavier 04/04/2016 Gab. Dep. Cleber Verde

121604 Ivanildo Santos Magalhães 01/04/2016 Gab. Dep. Fernando

Francischini

ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E

APERFEIÇOAMENTO

Participação em evento (com dispensa de ponto)

Ponto Servidor Processo Período

6157 Marta Lira Oliveira Veras 107753/2016 *14 e 15/04/2016

7017 Marcos Aurélio Lopes de Sousa 107753/2016 *14 e 15/04/2016

*Dia 15/04/2016, abono de 03 horas, de 9h00 a 12h00.



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III – ASSUNTOS GERAIS

ATO CONJUNTO DA DIRETORIA-GERAL DO SENADO FEDERAL E DO DIRETOR-

GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 02/2016

A DIRETORIA-GERAL DO SENADO FEDERAL E O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA

DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições normativas e regulamentares,

e

CONSIDERANDO a necessidade de padronização de procedimentos

administrativos, bem como formas de compartilhamento de áreas,

instalações, bens e serviços entre a Câmara dos Deputados e Senado

Federal;

CONSIDERANDO a contínua melhoria dos processos organizacionais

e a obtenção de maior eficiência no serviço público, visando a

economia de despesas e a racionalização do gasto público;

CONSIDERANDO as competências das diversas áreas administrativas

do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, RESOLVEM:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho destinado a padronizar

procedimentos administrativos, bem como formas de compartilhamento de

áreas, instalações bens e serviços entre Senado Federal e da Câmara

dos Deputados:

Parágrafo único. O escopo do trabalho abrangerá, dentre outros

assuntos, o procedimento de acesso às dependências do Congresso

Nacional, a utilização compartilhada dos estacionamentos e dos

transportes coletivos dos órgãos e o uso conjunto do Salão Branco.

Art. 2º Designar os seguintes servidores do Senado Federal para

comporem o Grupo de Trabalho: CARLOS EDUARDO LOPES NEVES, matrícula nº

50869; PEDRO RICARDO ARAÚJO CARVALHO, matrícula nº 50560; FREDERICO

SÉRGIO LINS DE CASTRO MONTENEGRO FILHO, matrícula nº 268425; e ALAN

SILVA, matrícula nº31590.

Art. 3º Designar os seguintes servidores da Câmara dos

Deputados para comporem o Grupo de Trabalho: WILLIAM FRANÇA CORDEIRO,

ponto nº 6907; GERSON GUIMARÃES JUNIOR, ponto nº5707; ALESSANDRO LUIZ

CHAHINI ESCUDERO, ponto nº 6211; e MAURI ROSA DA SILVA, ponto nº3735.

Art. 4º Designar o servidor do Senado Federal CARLOS EDUARDO

LOPES NEVES, matrícula nº 50869, para coordenar as atividades do Grupo

de Trabalho e, em seus impedimentos, o servidor da Câmara dos

Deputados WILLIAM FRANÇA CORDEIRO, ponto nº 6907.

Art. 5º O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 60 dias,

podendo ser prorrogado, a partir da data de publicação deste ATO.

Art. 6º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Em 04/04/2016 - ILANA TROMBKA, Diretora-Geral do Senado

Federal, e ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral da Câmara dos

Deputados.



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DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 67/2016

Aplica a penalidade de multa à empresa

Filgueira & Filgueira Ltda ME.

O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº

516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral,

Considerando que a empresa Filgueira & Filgueira Ltda ME.,

localizada na Avenida Ayrton Senna da Silva, S/N, Quadra 31, Lote 18,

Parque Brasília, Anápolis - GO, inscrita no CNPJ sob o nº

08.992.911/0001-54, atrasou em 18 dias a entrega do material descrito

na Nota Fiscal nº 1033, objeto da Nota de Empenho 2015NE004686

(Processo nº 127277/15), RESOLVE:

Aplicar à empresa multa de R$ 109,97 (cento e nove reais e

noventa e sete centavos), correspondente a 2,6% do valor do produto,

conforme previsto no item 06 do Anexo nº 03 do Edital do Pregão

Eletrônico nº 184/2015.

Em 06/04/2016 - MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS, Diretor

Administrativo.

DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO

Designação de fiscal de contrato

Ponto Servidor Contrato Cargo

7316 Ana Lúcia Fernandes 2016/070.0 Fiscal

4251 Róbinson Tavares de Araújo 2016/070.0 Substituto



CÂMARA DOS DEPUTADOS

Diretoria de Recursos Humanos

Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO

Diretoria Administrativa

Diretor – MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS

Diretoria Legislativa

Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO

Secretaria de Controle Interno

Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA

Diretoria Executiva de Comunicação Social

Diretor Executivo – CLÁUDIO GUIMARÃES LESSA

Departamento de Pessoal

Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO

Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade

Diretor - EVANDRO LOPES COSTA

Departamento Técnico

Diretor – MAURO MOURA SEVERINO

Departamento de Material e Patrimônio

Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO

Departamento de Polícia Legislativa

Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO

Centro de Informática

Diretor – GUILHERME BRÜGGER D’AMATO

Assessoria Técnica da Diretoria-Geral

Chefe – JULIANA CARLA DE FREITAS

Assessoria de Projetos e Gestão

Chefe – WILLIAM FRANÇA CORDEIRO

Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa

Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA

Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento

Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA

Departamento Médico

Diretora - ROSANA MIRANDA E SILVA MATTOS BARRETTO

Departamento de Apoio Parlamentar

Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA

Consultoria Legislativa

Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira

Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE

Centro de Documentação e Informação

Diretor – ANDRÉ FREIRE DA SILVA

Departamento de Comissões

Diretor – MANOEL AMARAL ALVIM DE PAULA

Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação

Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ

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