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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO

BOLETIM INTERNO MENSAL Nº 003 01 a 31 DE MARÇO DE 2015

Para conhecimento dos setores subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O PERÍODO DE 01 A 31 DE MARÇO DE 2015

SEGURANÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO: A cargo da Diretoria de Segurança

SEGURANÇA FAM. DO GOVERNADOR: A cargo da Diretoria de Segurança

SEGURANÇA DO VICE-GOVERNADOR: A cargo da Diretoria de Segurança

SEG. FAM. DO VICE-GOVERNADOR: A cargo da Diretoria de Segurança.

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

ATA DE CONCLUSÃO DO 12º ESTÁGIO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES DA CMG: Aos trinta dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e quinze, nesta Casa Militar da Governadoria,

concluíram com aproveitamento o Estágio de Segurança de Autoridade, com carga horária de 43 horas-aulas, os policiais militares abaixo relacionados:

N° POSTO/GRAD RG NOME COMPLETO UNIDADE

1 CAP QOPM 30347 FÁBIO RICARDO VALCÁCIO DOS SANTOS 24º BPM

2 CAP QOPM 29213 RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS CMG

3 CAP QOPM 33516 WELLINGTON ALAN DE MACÊDO CHAVES CMG

4 CAP QOPM 29185 PAUL SHAFT DA COSTA LOPES CMG

5 1º TEN QOPM 35500 CINTHYA THEREZA DA COSTA MILHOMEM 10º BPM

6 2º SGT PM 20033 JOSÉ MARIA DOS SANTOS JÚNIOR CMG

7 2º SGT PM 27198 JÚLIO SALGADO SOUZA CMG

8 3º SGT PM 18862 JEAN FERREIRA LOPES CMG

9 3º SGT PM 25679 ESEQUIEL GUIMARÃES DOS SANTOS 10º BPM

10 CB PM 15485 EDINALDO DA SILVA PINA CFAP

11 CB PM 28021 JOSÉ NILSON PINHEIRO RIBEIRO CMG

12 CB PM 19728 EDNA SANTOS DA SILVA CMG (VICE-GOV)

13 SD PM 35313 GILCEMYR DE ASSUNÇÃO MARTINS 2º BPM

14 SD PM 37284 KENNY DANILLO DE LIMA GUSMÃO CPR V

15 SD PM 32683 WERLEY SEGUINS DE JESUS CMG

16 SD PM 32558 DANIEL SILVA CARDOSO CMG

17 SD PM 38951 MARCELA DO NASCIMENTO SOUZA CMG

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18 SD PM 36226 MARIANA PAIVA LIMA CMG

19 SD PM 37624 JOÃO CAMILO CRUZ CARREIRA CMG

20 SD PM 34540 MARCO ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES CMG

21 SD PM 32696 MARCOS BRUNO MUNIZ DE SOUZA CMG

22 SD PM 38201 SHEILA VIEIRA SILVA CMG

23 SD PM 2849281 CARLOS AUGUSTO VIANA DA SILVA NOE/PRF – 19º Sup PRF

Nada mais havendo a registrar, dou por encerrada a presente ata, que vai assinada pelo Sr. TEN CEL

QOPM RG 21133 CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO, Chefe da Casa Militar da Governadoria, e por mim, MAJ QOPM RG 24964 FABRÍCIO SILVA BASSALO, Diretor de Operações da CMG, que a lavrei.

Quartel em Belém-PA, 30 de janeiro de 2015. CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – TEN CEL QOPM RG 21133

Chefe da Casa Militar da Governadoria FABRÍCIO SILVA BASSALO - MAJ QOPM RG 24964

Diretor de Operações da CMG (Nota nº 119/2015 - DEI). (Transc. BG N° 047 – 12 MAR 2015)

ATA DE CONCLUSÃO DO 13° ESTÁGIO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES DA CMG

Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, nesta Casa Militar da Governadoria,

concluíram com aproveitamento o Estágio de Segurança de Autoridades, com carga horária de 31 horas/aulas, os policiais militares abaixo relacionados:

N° POSTO/GRAD RG NOME COMPLETO UNIDADE

1 MAJ QOPM 27251 MAURO SÉRGIO DA SILVA MARTINS VICE-GOV

2 CAP QOPM 20415 MARCELO PEREIRA DE HOLANDA VICE-GOV

3 CAP QOPM 29166 FRANCISCO GILBERTO PINHEIRO CARDOSO ALEPA

4 CAP QOPM 33507 EBERSON GUIMARÃES DE OLIVEIRA ALEPA

5 SUB TEN BM 2301473 GEDSON MIRANDA CARREIRA TCE

6 2º SGT PM 20145 EMERSON FIGUEIRA LIMA TCE

7 2º SGT PM 18059 EDINALDO OLIVEIRA SODRÉ CMG

8 3º SGT PM 13495 GILVANDRO DA SILVA MOURA VICE

9 CB PM 23333 KÁTIA MARIA VALE ALVES VICE

10 CB PM 20094 FRANCISCO VIEIRA PINHEIRO CMG

11 SD PM 36801 ÍTALO JORGE DE JESUS NUNES VICE

12 SD PM 37051 JESIEL SILVA DA SILVA VICE

13 SD PM 37652 GYSELI LIMA SILVA VIEIRA VICE

14 SD PM 35198 IGOR DE OLIVEIRA NERY DA COSTA VICE

15 SD PM 33107 TIAGO NAVARRO DA SILVA CMG

16 SD PM 38719 DIEGO JORGE BARATA BARROS CMG

17 SD PM 36809 THIAGO MONTEIRO LAMEIRA CMG

18 GM 5552052 JOSÉ DA SILVA BARBOSA SEG.PREFEITO

19 GM 3902206 NONATO PANTOJA PAIVA SEG.PREFEITO

20 GM 3664111 PEDRO FERREIRA RODRIGUES NETO SEG.VICE-PREFEITO

Nada mais havendo a registrar, dou por encerrada a presente ata que vai assinada pelo Sr. TEN CEL

QOPM RG 21133 CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO, Chefe da Casa Militar da Governadoria, e por mim, MAJ QOPM RG 24964 FABRÍCIO SILVA BASSALO, Diretor de Operações da CMG, que a lavrei.

Quartel em Belém-PA, 06 de fevereiro de 2015. CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – TEN CEL QOPM RG 21133

Chefe da Casa Militar da Governadoria

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FABRÍCIO SILVA BASSALO – MAJ QOPM RG 24964 Diretor de Operações da CMG

(Nota nº 119/2015 - DEI). (Transc. BG N° 047 – 12 MAR 2015)

● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO PORTARIA Nº 51/2015 – DEI: O DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA, no exercício de suas atribuições administrativas,

para atender o artigo 18, inciso I, alínea “d” do Decreto nº 4.244/1986 (Regulamento da Lei de Promoção de Oficiais da Polícia Militar do Pará), RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR os Oficiais Superiores e Intermediários abaixo nominados, para manifestarem-se por escrito a respeito do INTERESSE ou NÃO em frequentar o Curso Superior de Polícia (CSP/2015) e o Curso de Aperfeiçoamento de Oficial (CAO/2015), encaminhando a manifestação para a Diretoria de Ensino e Instrução até o dia 06/04/2015 (segunda-feira):

RELAÇÃO DOS CONVOCADOS PARA O CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA – CSP/2015

Nº POSTO RG NOME

6 TEN CEL QOPM 21133 CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO

RELAÇÃO DOS CONVOCADOS PARA O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE POLÍCIA - CAO/2015

Nº POSTO RG NOME

20 CAP QOPM 27209 EDSON BAILÃO RIBEIRO

Art. 2º A não manifestação no prazo acima definido, bem como a manifestação em NÃO frequentar o

Curso, torna a vaga EM ABERTO e, para o seu preenchimento haverá a convocação dos Oficiais subsequentes, conforme estrita ordem de antiguidade, para preenchimento das vagas em aberto.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 31 de março de 2015. JEAN MARCEL DA COSTA SALIM – CEL QOPM

DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO (Mem. Nº 356/2015 – DEI/Esp.). (Transc. BG N° 060 – 31 MAR 2015)

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1- ASSUNTOS GE RAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● FÉRIAS / CONCESSÃO

B)ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS:

● RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

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Retifica a publicação constante no Aditamento ao BG Nº 103, de 30 MAIO 1996, referente a inclusão da CB PM RG 25900 IODEISE MUNIZ DE LIMA, do BPGDA (Belém), nos seguintes termos: Onde se lê: IODEYSE MUNIZ SOBRINHO; Leia-se: IODEISE MUNIZ SOZINHO (Nota nº 004/2015 – DP/5). (Trans. do BG N° 044 – 09 MAR 2015)

DISPENSAS/LICENÇAS

● FÉRIAS / CONCESSÃO D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

SEM REGISTRO

E) ALTERAÇÕES DE CIVIS SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985;

Considerando o Ofício n° 006/2015 - CMG, de 07 de janeiro de 2015; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, c/c o artigo 21, § 1º,

item 1, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 - R-200),

RESOLVE:

Art. 1º AGREGAR em razão de se encontrar à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, os policiais militares a seguir:

I - 1º SGT PM RG 24213 RICARDINA ROCHA DE LIMA DE QUEIROZ, II - 3º SGT PM RG 25679 ESEQUIEL GUIMARÃES DOS SANTOS, III - 3º SGT PM RG 13495 GILVANDRO DA SILVA MOURA, IV - 3º SGT PM RG 27116 HUDSON NUNES E SILVA, V - CB PM RG 15485 EDINALDO DA SILVA PINA, VI - SD PM RG 35313 GILCEMYR DE ASSUNÇÃO MARTINS, VII - SD PM RG 37051 JESIEL SILVA DA SILVA, VIII - SD PM RG 37284 KENNY DANILLO DE LIMA GUSMÃO, IX - SD PM RG 35198 IGOR DE OLIVEIRA NERY DA COSTA, X - SD PM RG 36801 ÍTALO JORGE DE JESUS NUNES.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 26 de fevereiro de 2015.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065 COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Transc. Diário Oficial Nº 32.838, de 03/03/2015).( Transc. .BG N° 040 – 03 MAR 2015) PORTARIA Nº 0390/2015 – DP/2: O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas na

Portaria n° 355 – GAB. CMDº, de 29 AGO 2011, publicada no Boletim Geral n° 159/2011 – PMPA; Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, relativos a

concessão de licença especial, conforme os termos do art. 70, alínea “a”, combinado com o artigo 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

RESOLVE:

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Art. 8º CONCEDER ao CB PM RG 19458 VALTER BRAGA DOS SANTOS, do BPGDA / CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 2002 a 30 JUN 2012.

Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 11 de fevereiro de 2015. DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216

DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA (Transc. BG N° 042 – 05 MAR 2015)

● ATO DO CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA PORTARIA Nº 1.852/2015-CCG DE 4 DE MARÇO DE 2015

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2015/82084, RESOLVE:

EXONERAR o CB PM MÁRIO SÉRGIO MACIEL TELES, do cargo em comissão de Assessor de Segurança, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 28 de fevereiro de 2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 4 DE MARÇO DE 2015. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado. (Transc. Diário Oficial Nº 32.840, de 05/03/2015). (Transc. BG N° 042 – 05 MAR 2015). DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO, RESOLVE: EXONERAR, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado

com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, a CB PM RG 22373 MÁRCIA HELENA PAIVA DA CONCEIÇÃO do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, a contar de 1º de março de 2015.

PALÁCIO DO GOVERNO, 5 DE MARÇO DE 2015. SIMÃO JATENE Governador do Estado. (Transc. Diário Oficial nº 32.841, de 06/03/2015).(Transc. BG N° 043 – 06 MAR 2015)

DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO, RESOLVE: NOMEAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com

a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, a SD PM RG 38201 SHEILA VIEIRA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, a contar de 1º de março de 2015. PALÁCIO DO GOVERNO, 5 DE MARÇO DE 2015. SIMÃO JATENE Governador do Estado.

(Transc. Diário Oficial nº 32.841, de 06/03/2015). (Transc. BG N° 043 – 06 MAR 2015)

DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o Decreto datado de 19 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do

Estado nº. 32.811, de 20 de janeiro de 2015, que nomeou SD PM THALES TORRINHA CAMPELO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete. PALÁCIO DO GOVERNO, 5 DE MARÇO DE 2015. SIMÃO JATENE Governador do Estado.

(Transc. Diário Oficial nº 32.841, de 06/03/2015). (Transc. BG N° 043 – 06 MAR 2015) DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO, RESOLVE: NOMEAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com

a Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011, a SD PM JOSIANA TAIS SILVA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de março de 2015.

PALÁCIO DO GOVERNO, 5 DE MARÇO DE 2015. SIMÃO JATENE Governador do Estado. (Transc. Diário Oficial nº 32.841, de 06/03/2015). (Transc. BG N° 043 – 06 MAR 2015)

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● GABINETE DO GOVERNADOR DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO, RESOLVE: EXONERAR, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado

com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, JACINETE ALVES SAMPAIO do cargo em comissão de Assessor Gabinete, a contar de 19 de fevereiro de 2015.

PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE MARÇO DE 2015. SIMÃO JATENE

Governador do Estado (Transc. Diário Oficial Nº 32.855, de 26/03/2015). (Transc. BG N° 043 – 06 MAR 2015).

DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO, RESOLVE: NOMEAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com

a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, HUDSON NUNES E SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, a contar de 19 de fevereiro de 2015.

PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE MARÇO DE 2015. SIMÃO JATENE

Governador do Estado (Transc. Diário Oficial Nº 32.855, de 26/03/2015). (Transc. BG N° 043 – 06 MAR 2015).

● ATO DO CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA PORTARIA Nº 1.930/2015-CCG DE 5 DE MARÇO DE 2015 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/82096.

RESOLVE: NOMEAR a SD PM NAYARA ANDREZA MONTEIRO MATOS para exercer o cargo em comissão de

Assessor de Inteligência, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º de março de 2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE MARÇO DE 2015. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado.

(Transc. Diário Oficial nº 32.841, de 06/03/2015) (Transc. BG N° 043 – 06 MAR 2015)

PORTARIA Nº 1.969/2015-CCG DE 5 DE MARÇO DE 2015 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são

conferidas, e CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011, RESOLVE: LOTAR a SD PM RG 38201 SHEILA VIEIRA SILVA, Assessor de Gabinete, na Casa Militar, a contar

de 1º de março de 2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE MARÇO DE 2015. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado.


PORTARIA Nº 1.973/2015-CCG DE 5 DE MARÇO DE 2015 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são

conferidas, e CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011 RESOLVE:

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LOTAR a SD PM JOSIANA TAIS SILVA DE SOUZA, Assessor de Gabinete, na Casa Militar, a contar de 1º de março de 2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE MARÇO DE 2015. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado.

(Transc. Diário Oficial nº 32.841, de 06/03/2015). (Transc. BG N° 043 – 06 MAR 2015) ● ATO DO CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA PORTARIA Nº 2.256/2015-CCG DE 25 DE MARÇO DE 2015 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são

conferidas, e CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011, RESOLVE: LOTAR HUDSON NUNES E SILVA, Assessor de Gabinete, na Casa Militar da Governadoria do

Estado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE MARÇO DE 2015. JOSÉ MEGALE

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado (Transc. Diário Oficial Nº 32.855, de 26/03/2015). (Transc. BG N° 057 – 26 MAR 2015)

● ATO DO CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

PORTARIA Nº 047/2015 - CMG, 04 DE MARÇO DE 2015.

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais. RESOLVE:

I – Conceder férias regulamentares aos Policias Militares, abaixo relacionados, lotados na Casa Militar da Governadoria do Estado.

POSTO/ GRAD

NOME DIAS PERÍODO DE GOZO

CAP PM JOSÉ JOÃO DE AZEVEDO CORRÊA 30 01/03/15 a 30/03/15

SGT PM SILVANA DE SOUSA CARVALHO 15 02/03/15 a 16/03/15

SGT PM RAIMUNDO SÉRGIO DO NASCIMENTO SOUSA 30 01/03/15 a 30/03/15

CB PM JEOMEDEKS DE MORAES NEVES JÚNIOR 30 01/03/15 a 30/03/15

CB PM FÁBIO DA SILVA RODRIGUES 30 09/03/15 a 07/04/15

SD PM MARCELO DA SILVA VASCONCELOS 30 01/03/15 a 30/03/15

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 04 de março de 2015.

CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – TEN CEL QOPM RG 21133 CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO


● ATO DO COMANDANTE GERAL PORTARIA N° 021/2015 - GAB. CMDº: O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas atribuições conferidas por

Lei, e CONSIDERANDO os preceitos constantes da Portaria nº 050, de 22 de setembro de 2004, que normatiza a concessão da „‟LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL‟‟.

E considerando a indicação contida no Ofício nº 071/2015 – CMG. RESOLVE:

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Art. 1º Conceder a „‟LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL‟‟ aos policiais militares abaixo nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.

• CAP PM CLEIDERSON TORRES DA COSTA; • CAP PM LUCIANA LOPES DA SILVA OLIVEIRA; • 2º SGT PM MARCO ANTONIO DA SILVA SILVA; • CB PM JOSÉ ALEXANDRE LIMA SANCHES; • CB PM VALTER BRAGA DOS SANTOS. Art. 2° Os policiais militares agraciados, receberão a comenda por ocasião da Solenidade Alusiva ao

Aniversário da Casa Militar da Governadoria do Estado (CMG), sediada nesta Capital. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 03 de março de 2015. ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM RG 8065

COMANDANTE GERAL DA PMPA (Of. Nº 154/2015 – Assist. Cmdº). (Transc. BG N° 041 – 04 MAR 2015)

PORTARIA Nº 0379/2015 – DP/2: O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas nos

artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Memorando nº 018/2015 - Chefe de Gabinete/CG, de 22 de janeiro de 2015,

RESOLVE: Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, a 2º SGT PM RG 19258 GERSINIRA

ALVES DA CRUZ, por haver cessado o motivo de sua permanência na Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.

Art. 2º CLASSIFICAR a 2º SGT PM RG 19258 GERSINIRA ALVES DA CRUZ, no 13º BPM / CPR IV (Tucuruí). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Belém-PA, 05 de março de 2015.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065 COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Transc. Diário Oficial Nº 32.842, de 09/03/2015). (Transc. BG N° 044 – 09 MAR 2015)

PORTARIA Nº 003/2015, de 06 de março de 2015 – EMG/PMPA: Nomeia Comissão para realizar estudos e apresentar propostas para reavaliar a real necessidade da

mantença dos uniformes existentes hoje na PMPA, ou, conforme o caso, o acréscimo de outros ou alterações dos já existentes, com o escopo de atualizar o Decreto nº 9.521, de 08 de março de 1976 (que regulamenta os uniformes da PMPA e dá outras providências).

O COMANDANTE GERAL DA PMPA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 053, de 07 de Fevereiro de 2006, especificamente as previstas no Art. 8º, I e VIII;

Considerando que o Comando Geral da PMPA, está implementando e executando o Planejamento Estratégico da Corporação, que, dentre outras medidas, prevê a construção de um modelo de policiamento que esteja em consonância com as expectativas da sociedade moderna, considerada em toda a sua complexidade de conflitos, segmentos e forças sociais, bem como às suas possibilidades, tendo como parâmetro a análise da Gestão como um todo e a construção de propostas para sua melhoria, motivado pela necessidade de apresentar uma proposta com soluções para o problema que a Segurança Pública hoje enfrenta no Pará, partindo-se Considerando que todas essas ações terão a retaguarda da operacionalização do Plano “Polícia Militar 200 anos”, partindo-se da melhoria da prestação de serviço da Polícia da melhoria da prestação de serviço da Polícia Militar; por meio de um grande plano, onde o produto final se traduzirá em ganhos evidenciados por três níveis de indicadores para a Instituição Policial Militar; para a Gestão Política e para a sociedade paraense;

Considerando que um dos nós críticos constatado no referido plano refere-se à “Legislação, instrumentos normativos e doutrina”;

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Considerando que muitos dos avanços pretendidos para nossa Instituição precisam de suporte normativo e doutrinário, tanto para lhes possibilitar amparo constitucional e legal, como para facilitar sua disseminação no corpo da tropa;

Considerando que, na via inversa, norma e doutrina institucional precisam traduzir os reais anseios da Instituição e da sociedade, sendo assim imprescindível que sua discussão e construção estejam em consonância com o referido plano, favorecendo a realização dos objetivos pretendidos de forma integrada, harmônica e, principalmente, estratégica;

RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a comissão composta pelos seguintes policiais militares: TEN CEL PM RG 18347

JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL, da DAL, MAJ QOPM RG 21159 MARIELZA ANDRADE DA SILVA, do EMG, MAJ QOPM RG 21166 FRANCENILSON FÉLIX OLIVEIRA MARINHO, do EMG, MAJ QOPM RG 12774 KLEVERTOM ANTUNES FIRMINO GOMES, do CME, MAJ QOPM RG 27037 JANDERSON PAIXÃO DE SOUZA, do EMG, MAJ QOPM RG 26314 SAMUEL ENOC LOBATO QUARESMA, do DGO, 2º TEN QOPM RG 37978 RAIMUNDO MOZER SANTOS DA SILVA, da APM, para, sob a presidência do primeiro, realizar estudos e apresentar propostas para reavaliar a real necessidade da mantença dos uniformes existentes hoje na PMPA, ou, conforme o caso, o acréscimo de outros, ou alterações dos já existentes, com o escopo de atualizar o Decreto nº 9.521, de 08 de março de 1976 (que regulamenta os uniformes da PMPA e dá outras providências) ou outras correlatas;

Art. 2º Fica convidado a participar e contribuir com os trabalhos da presente comissão, por já ter apresentado trabalho referente à matéria, o TEN CEL QOPM RG 21133 CÉSAR MAURICIO DE ABREU MELLO, Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado;

Art. 3º A comissão terá prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta portaria, para conclusão dos trabalhos, podendo fundamentadamente ser prorrogada por mais 30 (trinta) dias;

Art. 4º O produto final do trabalho realizado pela presente Comissão será analisado pelo Estado Maior da Corporação, que assessorará este Comando na implementação e execução do Planejamento estratégico da PMPA;

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 06 de março de 2015. ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM RG 8065 COMANDANTE GERAL DA PMPA (Transc. BG N° 045 – 10 MAR 2015)

PORTARIA Nº 387/2015 – DP/1: O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de atribuição

prevista no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011, RESOLVE: Art. 4º TRANSFERIR do mês de janeiro/2015 para o mês de maio/2015, o gozo de férias regulamentar,

prevista no Plano de Férias/2015, referente ao ano 2014, exercício ano 2015, a que tem direito o CAP QOPM RG 20415 MARCELO PEREIRA DE HOLANDA, da Cor CPR V (Redenção) (Mem. n° 124/2015-SEC/Cor Geral);

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se Quartel em Icoaraci-PA, 11 de março de 2015.

LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR – CEL QOPM RG 12696 CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA (Transc. BG N° 046 – 11 MAR 2015)

PORTARIA Nº 365/2015 – DP/1: O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de atribuições previstas no

artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982, Art. 2º TRANSFERIR o CAP QOPM RG 29213 RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS, por

necessidade de serviço, da Diretoria de Ensino e Instrução (Belém) para a Diretoria de Pessoal (Belém), onde permanecerá na condição de adido.

BIM Nº 003 - 01 a 31 MARÇO 2015

CMG Pág. 10

Art. 3º TRANSFERIR o CAP QOPM RG 29185 PAUL SHAFT DA COSTA LOPES, por necessidade de serviço, do Batalhão de Polícia Tática (Belém) para a Diretoria de Pessoal (Belém), onde permanecerá na condição de adido.

Art. 4º TRANSFERIR o CAP QOPM RG 33516 WELLINGTON ALAN DE MACÊDO CHAVES, por necessidade de serviço, do Batalhão de Polícia Ambiental (Belém) para a Diretoria de Pessoal (Belém), onde permanecerá na condição de adido.

Art. 6º TRANSFERIR a 2º TEN QOAPM RG 18543 MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SOUSA, por necessidade de serviço, da Corregedoria Geral da PMPA (Belém) para a Diretoria de Pessoal (Belém), onde permanecerá na condição de adido.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 11 de março de 2015.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM RG 8065 COMANDANTE GERAL DA PMPA. (Transc. BG N° 046 – 11 MAR 2015)

PORTARIA Nº 0505/2015 – DP/2: O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição

prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Of. n° 027/2015 - SEC/DGA, de 14 de janeiro de 2015; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, c/c o artigo 21, § 1º,


RESOLVE: Art. 1º AGREGAR o SD PM RG 35270 WILSON BRASIL GOUVÊA, em razão de se encontrar à

disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01

de janeiro de 2015 e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 24 de março de 2015. ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065

COMANDANTE GERAL DA PMPA (Transc. Diário Oficial nº 32.858, de 31/03/2015). (Transc. BG N° 060 – 31 MAR 2015)

PORTARIA Nº 027/2015 – DAL/2: O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições

previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da Portaria nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fiscal do contrato, de convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013,

RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 072/2014 - DAL2, publicada em D.O.E nº 32.661 de 11/06/2014, que

nomeou o CAP QOPM MARCELO PEREIRA DE HOLANDA, como fiscal do Contrato Administrativo nº 068/2011-DAL/PMPA;

Art. 2º NOMEAR o MAJ QOPM RG 21162 RAIMUNDO SÉRGIO MARQUES DIAS, fiscal do Contrato Administrativo nº 068/2011-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e o Sr. WALDINAR NUNES DA SILVA, cujo objeto destina-se a locação de imóvel para abrigar a sede da Comissão Permanente de Correição do CPR V/Redenção, situado à Rua Comandante Sílvio Vasconcelos Cruz, nº 334, bairro Vila Paulista/Redenção/PA;

Art. 3º NOMEAR o SD DEMETRIZ ARAÚJO DE SOUSA, fiscal interino do contrato em epigrafe, quando o fiscal, nomeado no art. 2º, estiver em gozo de férias e de outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA);

Art. 4º DETERMINAR ao fiscal do Contrato Administrativo nº 068/2011-DAL/PMPA, que informe a Diretoria de Apoio Logístico, dentro do prazo de 48h (quarenta e oito), qualquer afastamento que o impossibilite em dar continuidade nos trabalhos inerentes a fiscalização do contrato.

BIM Nº 003 - 01 a 31 MARÇO 2015

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Art. 5º DETERMINAR ao fiscal que remeta, até o 5º (quinto) dia útil de cada bimestre, relatório de acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico;

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Belém-PA, 26 de fevereiro de 2015.

ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR - CEL QOPM RG 13866 Diretor de Apoio Logístico da PMPA


COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS RESULTADO DA INSPEÇÃO DE SAÚDE, REALIZADA NOS PRAÇAS INCLUÍDOS NO LIMITE

QUANTITATIVO PARA PROMOÇÃO PREVISTA PARA O DIA 21 DE ABRIL DE 2015. Ao vinte oito, vinte nove e trinta dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e quinze, na cidade de

Belém-PA, a JPIS (JUNTA PERIÓDICA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE) e Comissões nomeadas pelos Comandos Regionais, inspecionaram os sargentos abaixo citados sobre seus estados de saúde, proferiram os seguintes pareceres:

1 – QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES (QPPM) COMBATENTES A GRADUAÇÃO SUBTENENTE QPMP-0 (COMBATENTE)

NOME INSPEÇÃO DE SAÚDE

1º SGT PM RG 24213 RICARDINA ROCHA DE LIMA DE QUEIROZ APTA CPR V

LEGENDA: JPIS – Junta Periódica de Inspeção de Saúde

JRS – Junta Regula de Saúde CPR – Comando de Policiamento Regional

Quartel em Belém-PA, 13 de março de 2015. MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA - CAP PM

Secretário da CPP (Nota nº 005/2015 – CPP) (Of. Nº 012/2015 - CPP). (Transc. BG N° 054 – 23 MAR 2015)

● COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS ATA DA REUNIÃO DA CPP/PM REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2015: Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às 09h00min, no Gabinete do Chefe

do Estado Maior Geral da PMPA; reuniram-se os membros da Comissão de Promoção de Praças PM (CPP), sob a presidência do Sr. LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR – CEL PM RG 12696, estando presente os membros: DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM RG 16216; LUIZ ANDRÉ MENEZES DE SOUZA - MAJ PM RG 27025; ALESSANDRO ALBERTO DE SOUZA DIAS – CAP PM RG 11583, e como Secretário, MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA - CAP PM RG 17911, sendo colocado em pauta o seguinte assunto:

I - Organização dos Quadros de Acesso por Merecimento e Antiguidade (QAM e QAA), para as promoções previstas para 21 de abril de 2015;

DECISÃO: A Comissão de Promoções de Praças (CPP), após analisar o assunto acima epigrafado e a legislação pertinente, decidiu por unanimidade dos membros: sobre a organização dos Quadros de Acesso por Merecimento e Antiguidade, para as promoções do dia 21 de abril de 2015, de acordo com o que estabelece o art. 28 nos itens 1 e 2 do Decreto Estadual n° 4.242 de 22 de janeiro de 1986 (Regulamento da Lei de Promoção de Praças da PMPA).conforme se vê abaixo:

I - PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES (QPPM) 1. QUALIFICAÇÃO POLICIAL MILITAR PARTICULAR DE PRAÇAS COMBATENTES (QPMP-0) A GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE

Nº NOME LOTADO

5 1º SGT PM RG 24213 RICARDINA ROCHA DE LIMA DE QUEIROZ CPR V

BIM Nº 003 - 01 a 31 MARÇO 2015

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II. PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES (QPPM) 1. QUALIFICAÇÃO POLICIAL MILITAR PARTICULAR DE PRAÇAS COMBATENTES (QPMP-0) A GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE

3 1º SGT PM RG 24213 RICARDINA ROCHA DE LIMA DE QUEIROZ 291,00

II - O que Ocorrer. E nada mais havendo a tratar, deu o Presidente, por encerrada a reunião às 10h00min, do que, para

constar vai assinada por mim, MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA, CAP QOAPM, Secretário da CPP/PM e pelos demais membros.

PRESIDENTE: LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR – CEL PM RG 12696; MEMBRO NATO: DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM RG 16216; MEMBRO: LUIZ ANDRÉ MENEZES DE SOUZA - MAJ PM RG 27025; MEMBRO: ALESSANDRO ALBERTO DE SOUZA DIAS – CAP PM RG 11583; SECRETÁRIO: MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA – CAP QOAPM RG 17911.

(Of. Nº 015/2015 - CPP). (Transc. BG N° 059 – 30 MAR 2015) PORTARIA Nº 023/2015 – CPP: O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas atribuições, previstas

no art. 58 do Decreto Estadual nº 4.242 de 23.01.86 (Regulamento da Lei de Promoção de Praças da PMPA), e art. 8°, X da Lei Complementar n° 053, de 07.02.2006 (Lei de Organização Básica - LOB), considerando os termos do Ofício nº 795/2015 - PGE-GAB-PCTA, o qual orienta no sentido de dar cumprimento a liminar deferida, e que suspenda os efeitos da Portaria nº 059/2014 - CPP, que anulou a promoção da graduação de 3º Sargento PM, publicado no BG nº 209 de 17 de novembro de 2014, com a recondução dos militares à graduação de 3º Sargento PM.

RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o ato publicado no Boletim Geral n° 209, de 17 NOV 2014, por meio da

Portaria nº 059/2014 - CPP, que anulou da promoção do quadro de Combatentes QPMPA-0, de HUDSON NUNES E SILVA, conforme decisão do processo judicial nº 0000412- 04.2015.8.14.0045, tramitando na 1ª Vara Cível de Redenção, com o retorno dos militares supracitado à graduação de 3º Sargento PM.

Art. 2º Determinar a publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belém-PA, 17 de março de 2015. ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM

COMANDANTE GERAL DA PMPA (Transc. Diário Oficial Nº 32.853, de 24/03/2015). (Transc. BG N° 055 – 24 MAR 2015)

PORTARIA Nº 0504/2015 – DP/2: O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas nos

artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício n° 027/2015-SEC/DGA, de 14 de janeiro de 2015, RESOLVE: Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, o SD PM RG 35270 WILSON BRASIL

GOUVÊA, por haver cessado o motivo de sua permanência na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de dezembro de 2014 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 24 março de 2015.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065 COMANDANTE GERAL DA PMPA

BIM Nº 003 - 01 a 31 MARÇO 2015

CMG Pág. 13

(Transc. Diário Oficial Nº 32.856, 27/03/2015). (Transc. BG N° 058 – 27 MAR 2015)


prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Of. n° 141/2015 - ADM/CMG, de 05 de março de 2015;

Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, c/c o artigo 21, § 1º, item 1, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 – R-200),

RESOLVE: Art. 1º AGREGAR, em razão de se encontrar à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado

do Pará, a contar de 01 de janeiro de 2015, os policiais militares a seguir: I - 2º SGT PM RG 21444 ALFREDO FILHO DA SILVA ALVES, II - 3º SGT PM RG 18862 JEAN FERREIRA LOPES, III - CB PM RG 28021 JOSE NILSON PINHEIRO RIBEIRO, IV - SD PM RG 33981 KLEBER GEMAQUE CARDOSO, V - SD PM RG 39569 THIAGO DE CARVALHO VIANA, VI - SD PM RG 32558 DANIEL SILVA CARDOSO, VII - SD PM RG 38951 MARCELA DO NASCIMENTO SOUZA, VIII - SD PM RG 37624 JOÃO CAMILO CRUZ CARREIRA, IX - SD PM RG 34540 MARCO ANTÔNIO DE SOUZA GONÇALVES, X - SD PM RG 32696 MARCOS BRUNO MUNIZ DE SOUSA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01


Quartel em Icoaraci-PA, 24 março de 2015. ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065

COMANDANTE GERAL DA PMPA (Transc. Diário Oficial Nº 32.856, 27/03/2015). (Transc. BG N° 058 – 27 MAR 2015)


prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Of. n° 141/2015 - ADM/CMG, de 05 de março de 2015; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, c/c o artigo 21, § 1º,


RESOLVE: Art. 1º AGREGAR, em razão de se encontrar à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado

do Pará, a contar de 30 de janeiro de 2015, os policiais militares a seguir: I - CB PM RG 34968 GILMAR DA CUNHA SOUSA, II - CB PM RG 33317 GIVANILDO SOARES SANTIAGO, III - CB PM RG 32536 JEOMEDEKS DE MORAES NEVES JÚNIOR, IV - CB PM RG 35228 RONALDO FLEURY MAGALHAES, V - CB PM RG 32628 EDWARDO JOHNATAS NASCIMENTO DA SILVA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30


Quartel em Icoaraci-PA, 24 março de 2015. ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065


PORTARIA Nº 0683/2015 – DP/2:

BIM Nº 003 - 01 a 31 MARÇO 2015

CMG Pág. 14

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985;

Considerando o Ofício n° 141/2015 - ADM/CMG, de 05 de março de 2015; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, c/c o artigo 21, § 1º,


RESOLVE: Art. 1º ANULAR a Portaria nº 0400/2015-DP/2, publicada no Diário Oficial nº 32.838, de 03/03/2015,

transcrita para o Boletim Geral nº 040/2015 - PMPA, que agregou policiais militares que se encontram à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.

Art. 2º AGREGAR em razão de se encontrar à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, a contar de 01 de janeiro de 2015, os policiais militares a seguir:

I - 1º SGT PM RG 24213 RICARDINA ROCHA DE LIMA DE QUEIROZ, II - 3º SGT PM RG 25679 ESEQUIEL GUIMARÃES DOS SANTOS, III - 3º SGT PM RG 13495 GILVANDRO DA SILVA MOURA, IV - 3º SGT PM RG 27116 HUDSON NUNES E SILVA, V - CB PM RG 15485 EDINALDO DA SILVA PINA, VI - SD PM RG 35313 GILCEMYR DE ASSUNÇÃO MARTINS, VII - SD PM RG 37051 JESIEL SILVA DA SILVA, VIII - SD PM RG 37284 KENNY DANILLO DE LIMA GUSMÃO, IX - SD PM RG 35198 IGOR DE OLIVEIRA NERY DA COSTA, X - SD PM RG 36801 ÍTALO JORGE DE JESUS NUNES. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01

de janeiro de 2015 e revoga as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 24 de março de 2015. ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065


O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício de atribuições previstas no artigo 3° da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011,

RESOLVE: Art. 2º ANTECIPAR do mês de setembro/2015 para o mês de julho/2015, o gozo de férias

regulamentar, prevista no Plano de Férias/2015, referente ao ano 2014, exercício 2015, a que tem direito o CAP QOPM RG 31128 CLEIDESON TORRES DA COSTA, do CG, à disposição da CMG (Of. n° 153/2015-ADM/CMG); Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 30 de março de 2015.

LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR – CEL QOPM RG 12696 CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. Nº 155/2015 – DP/1). (Transc. BG N° 059 – 30 MAR 2015)

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO

RELAÇÃO DAS CAUTELAS DE ARMAMENTO DO EFETIVO DESTA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

ORD. POSTO /GRAD.

RG NOME FUNÇÃO MARCA MODELO PMPA NUMERO SERIE CARRE

G. MUNIÇÃO

1. TEN CEL

QOPM 21133

CÉSARMAURÍCIO DE

ABREU MELLO CHEFE CMG TAURUS PT 24/7 2038 81429 SBW 03 30

2. MAJ QOPM 24964 FABRÍCIO SILVA BASSALO DIR.

OPERAÇÕES TAURUS PT 24/7 1186 80577 SBW 03 30

BIM Nº 003 - 01 a 31 MARÇO 2015

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3. MAJ QOPM 27029 DAYVID SARAH LIMA CH GAB CH

CMG TAURUS PT 24/7 2403 75522 SCY 03 30

4. CAP QOPM 33515

ALBINÉSIO DA SILVA DUARTE

ASS. SEG. ESPECIAL

TAURUS PT 24/7 2046 81437 SBW 03 30

5. CAP QOPM 27209 EDSON BAILÃO RIBEIRO ASS. SEG. ESPECIAL

TAURUS PT 24/7 2040 81431 SBW 03 30

6. CAP QOPM 30322 JOCILDO PEREIRA DOS

SANTOS JR. ASS. SEG. ESPECIAL

TAURUS PT 24/7 1180 80571 SBW 03 30

7. CAP QOPM 20913 JOSÉ JOÃO DE AZEVEDO

CORRÊA ASS. SEG. ESPECIAL

TAURUS PT 24/7 2025 81416 SBW 03 30

8. CAP QOPM 29181 LEONALDO PANTOJA ARAÚJO

ASS. SEG. ESPECIAL

TAURUS PT 940 5422 91340 SEY 03 30

9. CAP QOPM 27275 MARCUS VINICIOS DE CASTRO ALVES

COORD. DE ANÁLISES

TAURUS PT 940 5415 91333 SEY 03 30

10. CAP QOPM 30326 MÁRIO LUIS CARDOSO OLIVEIRA

ASS. SEG. ESPECIAL

TAURUS PT 24/7 2385 75504 SCY 03 30

11. CAP QOPM 29213 RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS

ASS. SEG. ESPECIAL

TAURUS PT 24/7 2033 81424 SBW 03 30

12. CAP QOPM 29185 PAUL SHAFT DA COSTA LOPES

ASS. SEG. ESPECIAL

TAURUS PT 940 18747 12870 SHO 03 30

13. CAP QOPM 31132 RUTE ANDRÉA DE SOUZA

CAMPOS ASS. SEG. ESPECIAL

TAURUS PT 24/7 2008 81399 SBW 03 30

14. CAP QOPM 33516 WELLINGTON ALAN DE MACÊDO CHAVES

ASS. SEG. ESPECIAL

TAURUS PT 940 4830 60086 SEX 03 30

15. 2° TEN QOPM

20959 JAQUELINE DE CÁSSIA B.

DA SILVA ASS. SEG. ESPECIAL

TAURUS PT 940 18900 13023 SHO 02 20

16. SUB TEN

PM 12487

ISAIAS BORGES DE OLIVEIRA

SEGURANÇA TAURUS PT 940 4829 60085 SEX 02 20

17. 1° SGT PM 15669 ALMIR COELHO DA SILVA SEGURANÇA TAURUS PT 940 18899 13022 SHO 03 30

18. 1° SGT PM 18870 CLEBER CAMPOS CABRAL

SEGURANÇA TAURUS PT 940 5413 91332 SEY 02 20

19. 1° SGT PM 20256 JUAREZ DE SOUZA LIMA SEGURANÇA TAURUS PT 940 4826 60082 SEX 02 20

20. 2° SGT PM 21478 JÂNIO FRAN DOS SANTOS

PINTO SEGURANÇA TAURUS PT 940 18745 12868 SHO 03 30

21. 2° SGT PM 20033 JOSÉ MARIA DOS SANTOS JUNIOR


22. 2° SGT PM 27198 JÚLIO SALGADO SOUZA SEGURANÇA TAURUS PT 940 18744 12867 SHO 03 30

23. 2° SGT PM 17681 MARCOS NAZARENO SILVA LUCAS

AUX. TRANSP.

TAURUS PT 940 18898 13021 SHO 03 30

24. 2º SGT PM 12971 OTÁVIO EVALDO TRINDADE BARROS

SEGURANÇA TAURUS PT 940 18743 12866 SHO 03 30

25. 2º SGT PM 22440 RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

SEGURANÇA TAURUS PT 24/7 2047 81438 SBW 03 30

26. 3° SGT PM 23977 JOÃO ALVES DE OLIVEIRA NETO

SEGURANÇA TAURUS PT 24/7 2350 75469 SCY 03 30

27. 3° SGT PM 24402 MARCO ANTONIO MIRANDA NASCIMENTO


28. CB PM 19121 ANDERSON FÁBIO

CORRÊA LIMA SEGURANÇA TAURUS PT 24/7 2039 81430 SBW 03 30

29. CB PM 18397 CARLOS JOSÉ FONSECA

SOARES SEGURANÇA TAURUS PT 24/7 2392 75511 SCY 03 30

30. CB PM 22647 ERIMILTON MENDES DA

ROCHA SEGURANÇA TAURUS PT 24/7 2017 81408 SBW 03 30

31. CB PM 34968 GILMAR DA CUNHA

SOUSA SEGURANÇA TAURUS PT 24/7 1181 80572 SBW 03 30

32. CB PM 33317 GIVANILDO SOARES SANTIAGO


33. CB PM 19401 HAMILTON DOS SANTOS LIMA


34. CB PM 18864 JOÃO MARCOS PEREIRA DE MATOS


35. CB PM 18904 LUIZ CARLOS DA C. MOITA SEGURANÇA TAURUS PT 24/7 2314 75433 SCY 03 30

36. CB PM 27236 MANOEL MARIA GONÇALVES DIAS


37. CB PM 18861 PAULO SÉRGIO CHARCHA FIGUEIREDO

SEGURANÇA TAURUS PT 940 4831 60087 SEX 02 20

38. CB PM 25043 PETERSON GOMES

TAVARES SEGURANÇA TAURUS PT 940 4828 60084 SEX 03 30

39. CB PM 19853 RAIMUNDO BENEDITO SEGURANÇA TAURUS PT 24/7 1184 80575 SBW 03 30

BIM Nº 003 - 01 a 31 MARÇO 2015

CMG Pág. 16

NOGUEIRA MARINHO

40. CB PM 35228 RONALDO FLEURY

MAGALHÃES SEGURANÇA TAURUS PT 940 18895 13018 SHO 03 30

41. CB PM 18902 WILSON CARLOS MARQUES DOS SANTOS


42. SD PM 32558 DANIEL SILVA CARDOSO SEGURANÇA TAURUS PT 940 18737 12860 SHO 03 30

43. SD PM 36732 DILSON NUNES GOUVEA

NETO SEGURANÇA TAURUS PT 24/7 2036 81427 SBW 03 30

44. SD PM 37125 EYMAR DA SILVA

MESQUITA SEGURANÇA TAURUS PT 24/7 2050 81441 SBW 03 30

45. SD PM 32778 ELISIO HILÁRIO ALVES SEGURANÇA TAURUS PT 24/7 2029 81420 SBW 03 30

46. SD PM 32859 EVANDRO GOMES

MENEZES SEGURANÇA TAURUS PT 24/7 2001 81392 SBW 03 30

47. SD PM 37624 JOÃO CAMILO CRUZ

CARREIRA SEGURANÇA TAURUS PT 940 4827 60083 SEX 02 20

48. SD PM 35243 MANOEL UBIRATAN

LEMOS LIMA SEGURANÇA TAURUS PT 24/7 2395 75514 SCY 01 10

49. SD PM 35170 MARCELO DA SILVA VASCONCELOS


50. SD PM 35540 MARCO ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES


51. SD PM 32696 MARCOS BRUNO MUNIZ DE SOUZA


52. SD PM 36762 PAULO ALBERTO FRANCO

DE SOUZA SEGURANÇA TAURUS PT 940 5417 91335 SEY 03 30

53. SD PM 36773

RODOLFO RUFINO

CORRÊA DOS SANTOS NETO

SEGURANÇA TAURUS PT 24/7 2372 75491 SCY 03 30

54. SD PM 38201 SHEILA VIEIRA SILVA SEGURANÇA TAURUS PT 24/7 1190 80581 SBW 02 20

55. SD PM 33107 TIAGO NAVARRO DA SILVA


Belém - PA, 19 de março de 2015.

__________________________________________________ FABRICIO SILVA BASSALO- MAJ QOPM RG 24964

Diretor de Operações da CMG

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ CASA MILITAR - VICE GOVERNADORIA DO ESTADO

RELAÇÃO DAS CAUTELAS DE ARMAMENTO DO EFETIVO DESTA CASA MILITAR – VICE GOVERNADORIA

ORD. POSTO /GRAD.

RG NOME FUNÇÃO MARCA MODELO PMPA NUMERO SERIE CARRE

G. MUNIÇÃO

1. TEN CEL

QOPM 12366

CLÁUDIO RICARDO LIMA JÚLIO

CHEFE CMVG

TAURUS 940 6345 55133 SFY 02 20

2. MAJ QOPM 27251 MAURO SÉRGIO DA SILVA MARTINS

DIR. OPERAÇÕES

TAURUS 940 --- 22136 SQL 02 20

3. CAP QOPM 20415 MARCELO PEREIRA DE HOLANDA

AJ. DE ORDENS

TAURUS 940 1531 84047 STJ 02 20

4. CAP QOPM 30347

FÁBIO RICARDO

VALCÁCIO DOS SANTOS AJ. DE

ORDENS TAURUS 24/7 1342 80733 SBW 02 20

5. 1º TEN QOPM

35500 CINTHYA THEREZA DA COSTA MILHOMEM BRITO

AJ. DE ORDENS

TAURUS 940 03111 03111 SEU 02 20

6. 2º TEN QOAPM

23137 CRISTIANO DE OLIVEIRA

PINHEIRO AJ. DE

ORDENS TAURUS 940 4824 60080 SEX 02 20

7. 3º SGT PM 27.166 HUDSON NUNES DA SILVA MOTORISTA TAURUS 24/7 2396 75515 SCY 02 20

8. CB PM 22578 ALDAYR BEZERRA

RODRIGUES SEGURANÇA

TAURUS 940 4821 60077 SEX 02 20

9. CB PM 21510 AURÉLIO SILVA ARIAS SEGURANÇA TAURUS 940 6354 55142 SFY 02 20

10. CB PM 24275 FÁBIO DA SILVA

RODRIGUES SEGURANÇA

TAURUS 940 6359 55147 SFY 02 20

11. CB PM 19728 EDNA SANTOS DA SILVA SEGURANÇA TAURUS 940 5042 60298 SEX 02 20

12. CB PM 23333 KÁTIA MARIA VALE ALVES SEGURANÇA TAURUS 940 401 04266 02 20

13. CB PM 15485 EDINALDO DA SILVA PINA SEGURANÇA TAURUS 940 6350 55138 SFY 02 20

14. CB PM 34843 JOSINÉIA MARTINS

PEREIRA MARTINS SEGURANÇA

TAURUS 940 6295 55083 SFY 02 20

BIM Nº 003 - 01 a 31 MARÇO 2015

CMG Pág. 17

15. SD PM 37051 JESIEL SILVA DA SILVA SEGURANÇA TAURUS 940 5099 60355 SEX 02 20

16. SD PM 35313 GILCEMYR DE ASSUNÇÃO

MARTINS SEGURANÇA

TAURUS 940 5443 91363 SEY 02 20

17. SD PM 35104 MARCELO MARTINS DA SILVA

SEGURANÇA TAURUS 940 4822 60078 SEX 02 20

18. SD PM 37652 GISELY LIMA SILVA VIEIRA SEGURANÇA TAURUS 940 4820 60076 SEX 02 20

19. SD PM 35198 IGOR DE OLIVEIRA NERY

DA COSTA SEGURANÇA

TAURUS 940 2964 85155 SZB 02 20

20. SD PM 37248 KENNY DANILO DE LIMA

GUSMÃO SEGURANÇA

TAURUS 940 1732 84248 STJ 02 20

21. SD PM 36801 ÍTALO JORGE DE JESUS NUNES

SEGURANÇA TAURUS 940 2974 85165 SZB 02 20

22. SD PM 32815 AGUINALDO HYGOR OLIVEIRA MATOS

SEGURANÇA TAURUS 940 4823 60079 SEX 02 20

Belém - PA, 31 de maio de 2015.

MAURO SÉRGIO DA SILVA MARTINS - MAJ QOPM RG 27251

Diretor de Operações da CMVG

● OFÍCIOS RECEBIDOS / TRANSCRIÇÃO Ofício n° 003/2015/Ministério da Educação Brasília, 04 de março de 2015. Ministério da Educação Gabinete do Ministro / Assessoria de Comunicação Social / Cerimonial Esplanada dos Ministérios Bloco L – Ed. Sede e Anexos. Ao Senhor TC César Maurício de Abreu Mello Assunto: Agradecimento Senhor Chefe da Casa Militar, Agradeço o apoio prestado Poe essa Casa Militar, na última sexta-feira, dia 27 de fevereiro de 2015,

pela cessão de veículo e pessoal para atendimento da comitiva do senhor Ministro, na cidade de Belém/PA. Especial agradecimento ao Major PM Roberto Calderaro Brito, incansável na condução do comboio e

translado da comitiva, acompanhando toda a agenda cumprida no dia 27 e coordenando os motoristas contratados para essa finalidade. Igual agradecimento ao Sargento PM Carlos Ivan Rodrigues da Silva, condutor do carro guia da comitiva, que com muita experiência e conhecimento do trânsito, facilitou todos os nossos deslocamentos, colaborando assim para o cumprimento das agendas nos horários estabelecidos.

Com certeza, a Casa Militar e seus designados contribuíram para o sucesso da nossa missão. Atenciosamente,

Vicente Luis Pompéia Gioielli Assessor Especial do Ministro da Educação

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

PORTARIA Nº 002/15 de 17 de março de 2015

O Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas

pelo inciso II do Art. 26 da Lei Estadual nº 6833 de 13 de fevereiro de 2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA), em face dos fatos constantes no Memorando nº 021/2015 – Dir.Oper./CMG e seus anexos: Boletim de

BIM Nº 003 - 01 a 31 MARÇO 2015

CMG Pág. 18

Ocorrência Policial nº 00346/2015.000059-9 – DECRIF, Boletim de Ocorrência Policial nº 00346/2015.000061-8 – DECRIF, Termo de Apreensão anexo do BOP 00346/2015.000061-8 – DECRIF, Termo de Entrega anexo do BOP 00346/2015.000061-8 – DECRIF, Requisição de Perícia nº 2015.000034-5 e Parte Especial s/n exarada pelo CB PM EVERALDO MONTEIRO DE MACEDO.

RESOLVE: Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância (SIND) de Portaria nº 002/15/ SIND/CMG; Art. 2º - Designar o CAP QOPM RG 29213 RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS, pertencente ao

efetivo do Comando Geral, à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado, como Encarregado das investigações;

Art. 3º - Fixar para conclusão dos trabalhos o prazo de 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogável por mais 07 (sete) dias, se motivadamente for necessário;

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de seu recebimento, revogando-se todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 17 de março de 2015

CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO –TEN CEL QOPM

Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

CONFERE COM ORIGINAL:

HERICK WENDELL ANTONIO JOSÉ GOMES– MAJ QOPM Diretor de Inteligência da Casa Militar da Governadoria do Estado

● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO

OFÍCIO N° 0275 DE 10 DE MARÇO DE 2015 – JME O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME, comunicou a este

Comando, que foi recebida a denúncia contra os acusados: CAP PM RG 33516 WELLINGTON ALAN MACEDO CHAVES, do BPA, à disposição da Casa Militar (0003815-35.2014.814.0200), e declarada a suspensão dos Processos acima referenciados aos denunciados, em razão da concessão do benefício legal do sursis processual, aos membros pelo prazo de 02 (dois) anos, com condições estabelecidas nas atas de audiência que seguem em anexo: 7. CAP PM RG 33516 WELLINGTON ALAN MACEDO CHAVES, do BPA: 1 – Proibição de frequentar bares, boates, casas, casas de jogo e prostituição; 2 – Proibição de ausentar-se do Estado, sem autorização do Juízo; 3 – Remessa a este juízo, de forma trimestral, até o dia 10, das relações de alterações, junto com o comprovante do item 6; 4 – Não mudar de endereço sem comunicar previamente a este Juízo; 5 – Zelar pela melhoria de seu conceito funcional; 6 – Prestação de serviço a comunidade, consistindo em arrecadar e entregar de forma trimestral, até o dia 10, sendo a primeira em maio de 2015, neste juízo a seguinte quantidade de alimentos: 20 (vinte) Kg de feijão preto; 20 (vinte) Kg de arroz; 20 (vinte) Kg de açúcar; 04 (quatro) Kg de leite e 05 (cinco) Kg de café, durante 02 (dois) anos o denunciado aceitou o beneficio de sursis processual.

DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas. (Transc. BG N° 056 – 25 MAR 2015)

● JUSTIÇA COMUM

OFÍCIO S/Nº DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. BRENO MELO DA COSTA BRAGA, Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Criminal

de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG 20094 FRANCISCO VIEIRA PINHEIRO, do 1° BPM, à disposição da CMG, no dia 04 de março de 2015, às 09h30, a

BIM Nº 003 - 01 a 31 MARÇO 2015

CMG Pág. 19

fim de ser ouvido como testemunha em Processo criminal n° 0000421-64.2009.814.0006, que a Justiça Pública move contra Darlindo Ferreira Braga. (Transc. BG N° 041 – 04 MAR 2015).

OFÍCIO N° 1721 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ

A Exmª Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3° SGT PM RG 25193 RAIMUNDO SÉRGIO DO NASCIMENTO SOUSA do BPGDA, no dia 05 de março de 2015, às 11h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0021918-40.2012.814.0401.

( Transc. BG BOLETIM GERAL N° 042 – 05 MAR 2015).

ASSINA:

CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO –TEN CEL QOPM Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

________________________________________________________________________ CONFERE COM ORIGINAL:

LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA- TEN CEL QOPM RG 21150 Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Militar da Governadoria do Estado

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