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CMR Sul | Relatório de Avaliação Semestral de Desempenho da EGC

Departamento de Contratualização

Avaliação do desempenho da Entidade Gestora do Centro 1.º Semestre 2012

Departamento de Contratualização da ARS do Algarve, I.P. 2



Índice

1. Nota Introdutória.............................................................................................................. 4

2. Síntese Conclusiva ............................................................................................................ 6

2.1. Principais Conclusões ............................................................................................ 6

2.2. Recomendações à Entidade Gestora do Centro ................................................. 8

3. Recursos Humanos ........................................................................................................ 10

4. Efectividade do modelo de referenciação de utentes .............................................. 11

5. Execução da Produção Prevista ................................................................................... 19

5.1. Ambulatório ......................................................................................................... 20

5.2. Internamento ...................................................................................................... 24

6. Monitorização e avaliação do desempenho da Entidade Gestora do Centro ........ 30

6.1. Parâmetros de Desempenho de Serviço ........................................................... 31

6.2. Parâmetros de Desempenho de Resultado ...................................................... 32

6.3. Satisfação dos Utentes ...................................................................................... 33

7. Remuneração da Entidade Gestora do Centro ........................................................... 40

Anexos

ANEXO 1 – ACTIVIDADE REALIZADA PELO CMFRS 1.º SEMESTRE DE 2012

ANEXO 2 – MONITORIZAÇÃO DOS PARÂMETROS DE DESEMPENHO DE SERVIÇO 1.º SEMESTRE 2012

ANEXO 3 – MONITORIZAÇÃO DOS PARÂMETROS DE DESEMPENHO DE RESULTADO 1.º SEMESTRE DE

2012



1. Nota Introdutória O Contrato de Gestão do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul (adiante

designado de Centro) estabelece na alínea a) do n.º 6 da Cláusula 53.ª Avaliação de

Desempenho da Entidade Gestora, que compete à Entidade Pública Contratante, no caso a

ARS do Algarve, I.P., elaborar “um relatório de avaliação relativo à actividade do 1.º semestre,

simplificado, que servirá de indicador de desempenho e que poderá conter recomendações de

melhoria.”

Em conformidade, o Departamento de Contratualização optou por organizar a informação

nas seguintes áreas:

Recursos humanos afectos ao Centro, através da análise do cumprimento das

respectivas obrigações contratuais;

Análise da efectividade do modelo de referenciação de utentes para o Centro no 1.º

semestre de 2012;

Execução da Produção Realizada no ano 212 no 1.º semestre de 2012, nas duas linhas

de actividade (internamento e ambulatório) e respectiva comparação com os

períodos homólogos de 2010 a 2012;

Monotorização dos Parâmetros de Desempenho constantes no Anexo XVI ao

Contrato de Gestão do Centro (parâmetros de desempenho de serviço e de

resultados) incluindo o grau de satisfação dos utentes;

Remuneração da Entidade Gestora do Centro.

Refira-se que a informação utilizada no presente relatório teve como única fonte a Entidade

Gestora do Centro, designadamente, o Sistema de Informação e Avaliação de Desempenho

(SIAD), os relatórios de actividade dos 1.º e 2.º trimestres de 2012 enviados pela Entidade

Gestora do Centro, os inquéritos de satisfação dos utentes dos 1.º e 2.º trimestres

elaborados pela USPEQ.



Faro, 17 de Dezembro de 2012.

O Director do Departamento de Contratualização

Joaquim Ramalho

A Técnica Superior do Departamento de Contratualização

Suzel Faustino Santos



2. Síntese Conclusiva

2.1. Principais Conclusões Do presente relatório, cuja elaboração tem como principal objectivo cumprir o disposto no

Contrato de Gestão do Centro quanto à avaliação semestral do desempenho da Entidade

Gestora do Centro, o Departamento de Contratualização destaca as seguintes conclusões

por área de análise:

A. Recursos Humanos: o Centro conta com um total de 158 profissionais, 137 dos quais

integram o quadro de pessoal permanente – o número total de profissionais excede

o valor de referência incluído no Contrato de Gestão do Centro (116), em particular,

nos grupos profissionais de enfermagem, técnicos de diagnóstico e terapêutica e

técnicos superiores de saúde.

B. Efectividade do modelo de referenciação de utentes para o Centro, considerando

os 405 utentes referenciados para Centro no 1.º semestre de 2012:

i. O perfil médio dos utentes referenciados para Centro apresenta as

seguintes características: residentes na área de influência directa do Centro

(93% do total) e com idades ≥ a 50 anos (71,6% do total), referenciados quase

exclusivamente por entidades do SNS (97% do total) e, em particular, pelo

Hospital de Faro e/ou pela ARS do Algarve (74% do total, em conjunto), com

patologia de AVC (49% do total).

ii. A taxa de admissão de utentes a um programa de reabilitação no Centro foi

de 74 %, observando-se a continuidade dos bons resultados obtidos no ano

de 2011 (73%), os quais representaram uma melhoria significativa face aos

resultados anuais de 2010 (70%) – para esta melhoria contribuíram,

sobretudo, a ARS do Algarve e o Hospital de Faro. Ao invés, registou-se uma

quebra significativa (ainda que pouco expressiva em termos de quantidade

de utentes) na taxa de admissão a programas de reabilitação no Centro a

utentes referenciados pelo Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio.

iii. O tempo médio de espera para realização da 1ª consulta de avaliação no 1.º

semestre de 2012 foi de 14 dias número já verificado no ano 2011, ou seja, o



Centro mantém uma boa resposta (em tempo) aos pedidos de primeira

consulta de avaliação que lhe foram enviados pelas entidades

referenciadoras.

C. Execução, no 1.º semestre de 2011, da Produção Prevista contratada entre as Partes

para o ano de 2011:

i. No ambulatório, 51% de execução das consultas externas previstas (1279

consultas externas realizadas face a 2.500 previstas) e 51% de execução do

número de sessões de hospital de dia previstas (5627 sessões de hospital de

dia realizadas face a 11.000 previstas), o que significa um nível de execução

da Produção Prevista em ambulatório acima do esperado.

ii. No internamento, 47% de execução dos dias de internamento previstos

(8570 dias de internamento realizados face a 18.133 previstos) e 55% dos

episódios de internamento previstos (233 realizados face a 421 previstos). A

demora média geral registada foi de 37 dias por episódio de internamento,

abaixo dos 43 dias previstos, sendo que em todas as patologias a demora

média efectiva ficou abaixo do respectivo valor de referência. A melhoria da

actividade em internamento permitiu atingir uma taxa de ocupação de 88%

da capacidade instalada em camas (54 camas), ainda assim abaixo do valor

previsto para 2012 (92%).

iii. A actividade efectivamente realizada pelo Centro no 1.º semestre de 2012

traduziu-se, face ao período homólogo de 2011, numa variação da actividade

em ambulatório, o que significou menos consultas externas (-4%) e mais

sessões de hospital de dia (+13%), na actividade de internamento registou

face ao período homólogo de 2011: mais episódios de internamento (+3%),

menos dias de internamento (-1%), redução da demora média de

internamento (de 38 dias para 37 dias) e, consequentemente, uma quebra

na taxa de ocupação em internamento (de 89% para 88%).



D. Avaliação global do desempenho da Entidade Gestora do Centro no 1.º semestre de

2011:

i. Resultados: a Entidade Gestora do Centro não registou qualquer ponto de

penalização associado a falhas de desempenho de resultados.

ii. Serviço: a Entidade Gestora do Centro não registou qualquer ponto de

penalização associado a falhas de desempenho de serviço.

iii. Satisfação: de acordo com os resultados obtidos nos inquéritos de

satisfação dos utentes realizados nos 1.º e 2.º trimestres de 2012 verificou-se

um nível de satisfação global de 96% (96% no ano de 2011; 93% no ano de

2010).

iv. Nos termos previstos contratualmente, o desempenho global da Entidade

Gestora do Centro nas três áreas foi muito bom.

E. Remuneração da Entidade Gestora do Centro:

i. Foram cumpridas as disposições contratuais relativas à emissão das

facturas-adiantamento pela Entidade Gestora do Centro, bem como ao

pagamento das mesmas por parte da ARS do Algarve, I.P. no montante

total de 3.371.409,90€.

ii. A Entidade Gestora do Centro emitiu as facturas-acerto mensais, nos termos

previstos no Contrato de Gestão do Centro, tendo a ARS do Algarve,

procedido à validação das mesmas, verificando-se algumas

desconformidades que conduziram à devolução, para rectificação por parte

da Entidade Gestora do Centro, das facturas-acerto dos meses de Janeiro e

Junho.

2.2. Recomendações à Entidade Gestora do Centro Face às principais conclusões por área de análise apresentadas no ponto anterior, entende

o Departamento de Contratualização efectuar as seguintes recomendações à Entidade

Gestora do Centro:



1. Na área dos recursos humanos, a Entidade Gestora do Centro deve concluir o

processo de avaliação de desempenho dos profissionais do Centro relativo ao ano

de 2011 e comunicar formalmente à ARS do Algarve, I.P. os resultados obtidos.

2. Diligenciar para que pelo menos 25% dos utentes que receberam tratamento no

ambulatório respondam ao inquérito de satisfação de utentes.

3. Disponibilizar no módulo de referenciação do SIAD, até final do corrente ano,

informação sobre as causas de não admissão dos utentes a programas de

reabilitação no Centro, na sequência de primeiras consultas de avaliação e de

referenciação de utentes.

4. Proceder ao envio do relatório semestral de 2012 de avaliação dos resultados

assistenciais (elaborado pela iAsist). Garantir que, doravante, estes relatórios têm a

seguinte periodicidade de entrega: relatório semestral, até 31 de Julho do ano a que

respeita, devendo acompanhar o relatório de actividades do 2.º trimestre elaborado

pela Entidade Gestora do Centro; relatório anual enviado até 31 de Março do ano

seguinte a que respeita.



3. Recursos Humanos O Contrato de Gestão do Centro integra um conjunto de disposições contratuais na área

dos recursos humanos, as quais abrangem aspectos como o recrutamento, a formação, a

avaliação do desempenho e da satisfação dos profissionais, bem como a definição de

valores de referência no que respeita ao número de colaboradores por grupo profissional.

Ainda neste âmbito, os Quadros I e II do Anexo XII. Recursos Humanos estabelecem os

valores de referência a observar pela Entidade Gestora do Centro durante a vigência do

contrato, quanto aos recursos humanos considerados adequados para garantir as

prestações de serviços de saúde incluídas no perfil assistencial do Centro, enquanto o

Anexo III. Perfil Assistencial ao Contrato de Gestão do Centro inclui também algumas

referências relacionadas com recursos humanos, designadamente, quanto à necessidade

do Centro dispor de apoio clínico semanal em algumas especialidades médicas (neurologia,

psiquiatria, e urologia), bem como de psicologia clínica.

Em 30 de Junho Centro contava com um total de 158 colaboradores, com a seguinte

distribuição por grupo profissional e tipo de vínculo:

Quadro 1. CMFRS – Recursos humanos, por grupo profissional e tipo de vínculo (Junho/2012)

CTST CTTC Sub-total CPS Outros CTTI Total

Pessoal Dirigente 3 0 3 0 1 0 4 2

Pessoal Médico 6 0 6 9 0 0 15 7

Pessoal Enfermagem 17 18 35 0 0 2 35 28

Técnicos Superiores de Saúde 7 2 9 0 1 0 10

Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica 24 11 35 1 4 4 40 30

Auxiliares de Acção Médica 31 4 35 0 3 1 38 33

Outros Técnicos Superiores 4 0 4 0 0 0 4 3

Apoio Administrativo e de Gestão 10 0 10 0 3 0 13 13

Total 102 35 137 10 12 7 158 116

Grupos ProfissionaisRecursos Humanos por tipo de vínculo Quadro de

Referência

CTST - Contrato de Trabalho Sem Termo; CTTC - Contrato de Trabalho a Termo Certo; CPS - Contrato de Prestação de Serviços; CTTI -

Contrato de Trabalho a Termo Incerto

O Centro no final do primeiro semestre de 2012, dispunha de um total de colaboradores

(158) que supera o valor de referência (116) previsto no Contrato de Gestão do Centro,

registando-se um decréscimo de colaboradores no quadro face a 31/12/2011 (169). Os

colaboradores com contratado de trabalho a termo incerto (7), não estão incluídos no total

dos recursos humanos, de acordo n.º4 da cláusula 27 “Os trabalhadores contratados com

vista à substituição de outros temporariamente impedidos, nomeadamente por gozo de

licenças de maternidade/paternidade, baixa prolongada, licença sem vencimento ou outras

situações similares”.



4. Efectividade do modelo de referenciação de utentes O modelo de referenciação de utentes para o Centro constitui o principal instrumento de

regulação da procura (e do acesso dos utentes) dos cuidados de saúde prestados nesta

instituição de saúde, pelo que o desempenho da Entidade Gestora do Centro depende, em

larga medida, da efectividade deste modelo de referenciação para o qual contribuem as

várias entidades envolvidas. A disponibilização do módulo de referenciação no SIAD

(Sistema de Informação e Avaliação de Desempenho), na sequência de recomendações

efectuadas pela ARS do Algarve, I.P., veio permitir uma melhor análise, no entanto este

módulo continua a apresentar imperfeições/imprecisões que é necessário ultrapassar.

A análise apresentada incide sobre o comportamento evidenciado pelas principais variáveis

que caracterizam o modelo de referenciação e que de facto condicionam a sua

efectividade, nomeadamente:

• Estrutura etária dos doentes referenciados;

• Proveniência dos doentes, considerando o concelho de residência e entidade

referenciadora;

• Acesso a consulta de avaliação e motivos da não realização da consulta;

• Admissão a programa de tratamento;

• Tempo médio de espera para consulta de avaliação.

No período em análise, 1.º semestre de 2012, foram referenciados 405 utentes dos quais 53

não foram admitidos a consulta de avaliação e, 77 utentes após consulta de avaliação não

foram admitidos a qualquer programa de tratamento.

Quanto à variável estrutura etária dos doentes referenciados importa analisar que, tendo

em conta a sua influência no processo de reabilitação, a maioria dos utentes referenciados

(290) é do escalão etário acima de 50 anos de idade e na patologia de acidentes vasculares

celebrais (cerca de 44% dos utentes referenciados).



Nos gráficos 1 e 2 apresenta-se a distribuição por grupo etário e a média da idade por

patologia.

No que respeita à distribuição da referenciação por grupos étarios verifica-se, como em

periodos anteriores, que 71,5% (290) das referenciações efectuadas para o Centro são de

utentes com idades superiores a 50 anos. Esta taxa é sensivelmente idêntica á verificada no

periodo analisado anteriormente, 73% no 1.º trimestre de 2012.

Na análise da distribuição etária por patologia, verifica-se que, tal como no 1.ºtrimestre de

2012, a patologia de acidentes vasculares celebrais contínua com utentes com idade média

superior às restantes patologias (66 anos), e relação ao período anterior apresenta alguns



ajustamentos, traumatismos crânio-encefálicos 46 (período anterior 42) e outras patologias

48 (período anterior 53).

Os seguintes quadros 2 e 3, apresentam a caracterização da proveniência dos doentes,

considerando o concelho de residência e entidade referenciadora.

Quadro 2.CMFRS. Referenciação por Local de Residência e Patologia (1.ºSemestre 2012)

AVC LM NA Outros TCE N.º %

Albufeira 18 2 5 1 26 6%

Alcoutim 1 1 2 0%

Aljezur 3 3 1%

Castro Marim 2 5 7 2%

Faro 16 2 14 2 34 8%

Lagoa (Algarve) 3 1 5 9 2%

Lagos 11 1 2 1 1 16 4%

Loulé 41 1 2 21 2 67 17%

Monchique 1 1 0%

Olhão 17 2 1 10 3 33 8%

Portimão 18 4 4 2 28 7%

São Brás de Alportel 7 1 52 1 61 15%

Silves 7 4 5 3 19 5%

Tavira 12 2 6 4 24 6%

Vila Real de Santo António 3 4 1 8 2%

Sub-total Distrito de Faro 160 20 5 133 20 338 83%

Sub-total Distrito de Beja 29 1 1 6 2 39 10%

Outros Locais 9 9 2 4 4 28 7%

Total 198 30 8 143 26 405 100%

% Total 49% 7% 2% 35% 6% 100%

Local de ResidênciaPatologia Total

NA – Refere-se a utentes cuja patologia não ficou definida no processo de referenciação enviado para o Centro

No que respeita à proveniência dos utentes por local de residência verifica-se que, na

generalidade o maior número de utentes referenciados é residente na área de influência

directa do Centro (93%), conforme definido no n.º2 da cláusula 7.ª do Contrato de Gestão.

Regista-se assim outro aspecto já descrito anteriormente relacionado com a proximidade

geográfica do local de residência dos utentes ao Centro: cerca de 60% dos utentes que

foram referenciados para o Centro residem nos concelhos limítrofes à localização do

Centro, nomeadamente, Tavira (24 utentes), Albufeira (26 utentes maior numero de

utentes com AVC), Olhão (33 utentes), Faro (34 utentes), São Brás de Alportel (61 utentes

maior número de utentes com outras patologias) e Loulé (67 utentes maior numero de

utentes com AVC).



Quadro 3.CMFRS. Referenciação por Local de Residência e Patologia (1.ºSemestre 2012)

AVC LM NA Outros TCE N.º %

ARS Algarve 20 6 3 76 3 108 27%

Centro Hospitalar do Baixo Alentejo 20 1 1 2 24 6%

Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio 33 2 1 5 2 43 11%

Hospital de Faro 113 10 4 52 15 194 48%

Particular 4 2 4 10 2%

Seguradora 2 2 0%

SNS Outros 8 9 5 2 24 6%

Total 198 30 8 143 26 405 100%

% Total 49% 7% 2% 35% 6% 100%

Entidade ReferenciadoraPatologia Total

NA – Refere-se a utentes cuja patologia não ficou definida no processo de referenciação enviado para o Centro

Na análise do quadro anterior, referenciação por entidade constata-se que, o Hospital de

Faro (48%) e a ARS do Algarve (27%), continuam a evidenciar-se como principais entidades

referenciadores de utentes para o Centro (75%), enquanto que na patologia, o maior

número de referenciações verificou-se em outras patologias pela ARS Algarve (76) e

acidentes vasculares celebrais pelo Hospital de Faro (113). Quanto às outras entidades

hospitalares da área de influência directa do Centro, com as quais foram estabelecidos

protocolos de referenciação, o Centro Hospitalar do Baixo Alentejo e Centro Hospitalar do

Barlavento Algarvio, mantém os baixos níveis de referenciação como foi registado em

períodos anteriores, sendo no entanto na maioria as referenciações utentes da patologia de

acidentes vasculares celebrais, 10% dos utentes (20) referenciados pelo Centro Hospitalar do

Baixo Alentejo e 16% referenciados (33 utentes) pelo Centro Hospitalar do Barlavento

Algarvio. Observa-se também que, 98% dos utentes que foram referenciados para consulta

de avaliação no Centro são utentes SNS, ou seja, 2% dos utentes referenciados não integram

no Serviço Público de Saúde. Acrescenta-se ainda que 6% (24) das referenciações para

Centro foram efectuadas por entidades pertencentes ao SNS localizadas fora da área de

influência directa.

No que respeita aos resultados da referenciação para consulta de avaliação, no quadro 4,

podemos observar as taxas de admissão a consulta e a programa de tratamento.

Quadro 4.CMFRS. Referenciação – Taxa de admissão por Entidade Referenciadora (1.ºSemestre 2012)

ARS Algarve 108 11 21 32 90% 81%Centro Hospitalar do Baixo Alentejo 24 1 3 4 96% 88%Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio 43 6 7 13 86% 84%Hospital de Faro 194 33 41 74 83% 79%Particular 10 2 4 6 80% 60%Seguradora 2 0 100% 100%SNS Outros 24 1 1 100% 96%

Total 405 53 77 130 87% 81%% Total 13% 19% 32%

Não AdmitidosTotal de

ReferenciaçõesPrograma de

Tratamento

Tx de admissão a

consultaTotalEntidade Referenciadora

A consulta

Tx de

admissão a

programa



Da análise do quadro 4verifica-se que 53 referenciações não deram origem a consulta de

avaliação (27 foram canceladas por instabilidade clínica dos doentes, 8 utentes faltaram e 18

não compareceram por outras situações) e, 77 utentes após consulta de avaliação foi

verificado que não reúnem critérios para admissão a qualquer programa de tratamento. De

uma forma geral, verifica-se que 32% dos utentes referenciados não foram admitidos em

qualquer programa de reabilitação.

Analisando a efectividade do modelo de referenciação por entidade referenciadora

constata-se que as taxas de admissão, tanto a consulta como a programa de tratamento,

decorrem maioritariamente da referenciação efectuada pela ARS Algarve e pelo Centro

Hospitalar do Baixo Alentejo (90% e 96% a consulta e, 81% e 88%, a programa,

respectivamente). Quanto às outras entidades referenciadoras do SNS que pertencem à

área de influência directa do Centro, Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio e Hospital de

Faro, destacam-se das demais baixas taxas de admissão SNS do Algarve quer na admissão a

consulta quer na admissão a programa de tratamento sendo respectivamente 86% e 84% no

Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio e 83% e 79 % no Hospital de Faro.

No seguinte quadro podemos analisar as principais causas da não admissão de utentes à

realização de consulta de avaliação.

Quadro 5.CMFRS. Referenciação – Motivo da não realização de consulta, por entidade referenciadora

(1.ºSemestre 2012)

CanceladaCancelada

(utente)

Cancelado

(referenciador)

Falta do

utenteOutras Situações n.º %

ARS Algarve 1 3 1 6 11 21%

Centro Hospitalar do Baixo Alentejo 1 1 2%

Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio 2 4 6 11%

Hospital de Faro 1 6 18 2 6 33 62%

Particular 1 1 2 4%

Total 1 10 27 3 12 53 100%

% Total 2% 19% 51% 6% 23%

Nota: outras situações são duplicação de referenciação, utente já seguido no Centro, consultas ainda não executadas e referenciações pendentes

Total

Entidade Referenciadora

Motivo de não realização de consulta

Neste âmbito, verifica-se que 51% do total de utentes (27) que não foram admitidos a

consulta de avaliação por motivos de instabilidade clinica e por não cumprirem critérios de

admissão, sendo também um número significativo (23%) de utentes que, por outros

motivos (consulta marcada e ainda não executada, dupla referenciação e o utente já é

seguido no Centro) não foram admitidos (12). No que se refere à distribuição por entidade

referenciadora, constata-se que as entidades referenciadoras em que predomina o maior

número de cancelamento das referenciações são o Hospital de Faro e a ARS Algarve sendo

62% e 21% respectivamente.



Outra variável importante a considerar, e que permite verificar com alguma consistência a

qualidade e efectividade do modelo de referenciação de utentes para o Centro, refere-se à

taxa de admissão a programa de reabilitação (internamento ou ambulatório) de utentes

referenciados no período em análise.

Quadro 6.CMFRS. Referenciação – Resultados da referenciação e destino após consulta de avaliação (1.ºSemestre 2012)

AVC LM NA Outros TCE n.º %

N.º de utentes referenciadoes 198 30 8 143 26 405

Admitidos a consulta 175 27 1 128 21 352 87%

% Admitidos a consulta 88% 90% 13% 90% 81% 87%

Destino após Consulta de Avaliação

Não Admitido 43 10 1 34 5 93 26%

Internamento 121 14 0 24 14 173 49%

Sessões Hospital Dia 11 3 0 70 2 86 24%

Total 175 17 0 94 16 352 87%

% de Admitidos a Programa de Reabilitação 67% 57% 0% 66% 62% 64% 74%

N.º utentes referenciadosTotalPatologias

Da análise da mesma variável, taxas de admissão a consulta, constata-se que 87% dos

utentes referenciados foram admitidos a consulta, sendo que 33 utentes efectivaram a

consulta no período seguinte. Em contrapartida, e como seria de esperar, foram realizadas

consultas de avaliação agendadas em 2011, pelo que, como se verá na análise da execução

da produção prevista, as 1.ª consultas realizadas no 1.ºsemestre que totalizam 353.

No que refere aos doentes admitidos após consulta 1.º vez, apresenta uma taxa admissão

no valor de 74%, nas patologias de acidentes vasculares celebrais e outras patologias existe

uma aproximação da taxa da referida (67% e 66% respectivamente). No que refere às

patologias lesões medulares e traumatismo crâneo-encefálico de utentes referenciados e

admitidos a consulta, são ligeiramente inferiores 57% e 62% dos utentes referenciados.

Finalmente, e com o intuito de avaliar a capacidade de resposta da Entidade Gestora do

Centro aos pedidos de referenciação que lhes são dirigidos, apresenta-se a análise do

tempo médio de espera em dias para a realização da 1ªconsulta de avaliação. A informação

que se apresenta é a ultima facultada pela Entidade Gestora que, não disponibiliza ainda no

SIAD de forma automática. Os tempos médios de espera apresentados no quadro 6 foram

calculados para as referenciações recebidas no Centro no período compreendido entre

01/01/2012 a 30/06/2012 e a data de efectivação da consulta.



Quadro 7.CMFRS. Tempo Médio de Espera, em dias para 1.ªconsulta por patologia e entidade

referenciadora (1.º Semestre 2012)

AVC LM NA Outros TCE

ARS Algarve 15 19 21 18 14 17

Centro Hospitalar do Baixo Alentejo 12 19 12 9 12

Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio 11 12 17 20 12

Hospital de Faro 13 11 16 13 14

Particular 14 0 24 14

Seguradora 13 13

SNS Outros 10 9 14 12 10

Média Geral 13 11 21 17 13 14

Entidade ReferenciadoraPatologia

Média Geral

O tempo médio de espera para a realização de 1ª consulta de avaliação no Centro, referente

aos pedidos de marcação de consulta do 1.º semestre de 2012, foi de 14 dias variando por

patologia entre o mínimo de 11 dias nas lesões medulares e 21 dias em patologias que não

ficaram identificadas no processo de referenciação dos utentes. Na verificação do tempo de

espera por entidade referenciadora verifica-se uma menor amplitude (mínimo de 10 dias em

SNS Outros e 17 dias ARS Alarve).

Esta variação decorre da prioridade clínica atribuída pelo Centro, mas também é

influenciada pelo n.º de episódios, numa patologia com um reduzido n.º de utentes

referenciados, um atraso significativo apenas num episódio pode afectar de forma decisiva

o indicador. Dando cumprimento às exigências contratuais nesta matéria, a Entidade

Gestora do Centro definiu um conjunto de critérios que estabelecem prioridades clínicas,

actualizadas em 2011, às quais associou os seguintes tempos máximos de espera para a

realização das primeiras consultas de avaliação :

Figura 1.CMFRS. Tempos máximos de espera para consulta de avaliação, por prioridade clínica

O quadro seguinte apresenta os tempos médios de espera para a realização da consulta de

avaliação, por prioridade clínica, dos utentes referenciados no 1.º semestre de 2012:

Prioridade

Clinica

7 dias

Prioridade

Clinica

14 dias

14 dias

Prioridade

Clinica

30 dias

Prioridade

Clinica

21 dias



Quadro 8.CMFRS. Tempo Médio de Espera, em dias, para 1.ªconsulta por patologia e grau de

prioridade (1.º Semestre 2012)

AVC LM Outros TCE

1.ª 9 6 27 11 11

2.ª 9 11 13 12 11

3.ª 14 12 15 15 14

4.ª 20 26 21 21

Média Geral 13 11 17 13 14

Grau de Prioridade Clínica Média GeralPatologia

Não obstante a informação disponível no módulo de referenciação do SIAD ainda carece de

maior consistência e robustez, foi possível analisar alguma informação sobre as prioridades

clinicas atribuídas às referenciações realizadas no 1.ºsemestre de 2012.

Assim e de acordo com a informação disponível verifica-se que, em todas as prioridades

clínicas o tempo médio de espera para realização da primeira consulta de avaliação

efectivamente observado no semestre, foi inferior ao respectivo valor de referência sendo

que na prioridade 1 o tempo médio de espera foi ultrapassado em 4 dias.



5. Execução da Produção Prevista A Produção Prevista a realizar pela Entidade Gestora do Centro no ano de 2012, acordada

entre as Partes no âmbito do procedimento de Determinação da Produção Prevista realizado

nos termos das Cláusulas 22.ª a 24ª do Contrato de Gestão do Centro, é a seguinte:

Episódios de Internamento 421 Consultas Externas 2.500

Lesões Medulares 64 Lesões Medulares 325

Traumatismos Crânio-encefálicos 49 Traumatismos Crânio-encefálicos 175

Acidentes Vasculares Cerebrais 256 Acidentes Vasculares Cerebrais 1.000

Outras Patologias 52 Outras Patologias 1.000

Dias de Internamento 18.133 Sessões de Hospital de Dia 11.000

Lesões Medulares 3.627 Lesões Medulares 1.430

Traumatismos Crânio-encefálicos 2.720 Traumatismos Crânio-encefálicos 770

Acidentes Vasculares Cerebrais 9.973 Acidentes Vasculares Cerebrais 3.300

Outras Patologias 1.813 Outras Patologias 5.500

Demora Média 43 N.º Médio SHD/CE 8

Lesões Medulares 57 Lesões Medulares 7

Traumatismos Crânio-encefálicos 55 Traumatismos Crânio-encefálicos 7

Acidentes Vasculares Cerebrais 39 Acidentes Vasculares Cerebrais 7

Outras Patologias 35 Outras Patologias 7

Quadro 9.CMFRS - Produção Prevista

( 1.ºSemestre 2012)

AmbulatórioProdução

Prevista 2012Internamento

Produção

Prevista 2012

No que se refere às disposições contratuais relativas à Produção Prevista considera-se

pertinente realçar os seguintes aspectos, os quais servem de suporte à análise que se

segue:

A Produção Prevista a realizar pelo Centro compreende duas linhas de actividade, o

internamento e o ambulatório;

A Produção Prevista em internamento exprime-se em número de dias de

internamento, determinados com base no número de episódios de internamento

por patologia e na respectiva demora média de referência, e engloba o conjunto

dos cuidados de saúde e outros serviços acessórios prestados a todos os utentes

admitidos no Centro que ocupem camas para diagnóstico ou tratamento e aí

permaneçam, no mínimo, vinte e quatro horas;

A Produção Prevista em ambulatório é expressa em número de consultas externas e

de sessões de hospital de dia, por patologia, tendo em consideração os indicadores



de referência relativamente ao número médio de sessões de hospital de dia por

consulta externa, por patologia;

Nos pontos seguintes do relatório apresenta-se uma análise da execução da Produção

Prevista no 1.º semestre de 2012, nas duas linhas de actividade do Centro (internamento e

ambulatório), com particular incidência no grau de execução observado pelas variáveis que

foram objecto de contratualização entre as Partes no referido processo de determinação da

Produção Prevista, acrescentando-se ainda as variações registadas por essas variáveis face

aos períodos homólogos de 2010, 2011 e 2012.

5.1. Ambulatório

Para a análise da actividade realizada pelo Centro em ambulatório no 1.º semestre de 2012

(Anexo 1), bem como da execução da Produção Prevista para o ano 2012 nesta linha de

actividade, foram consideradas as seguintes variáveis:

Número de consultas externas realizadas (primeiras e de seguimento), por

patologia;

Número de consultas externas realizadas, por patologia, de acordo com o racional

utilizado para efeitos de remuneração da Entidade Gestora do Centro e de

monitorização da Produção Prevista, ou seja, o total de consultas externas

deduzido de um número de consultas equivalente, por patologia, ao número de

admissões a internamento no Centro;

Número de sessões de hospital realizadas, por patologia;

Número médio de sessões de hospital de dia por consulta externa, por patologia;

No que respeita à execução, no 1.º semestre de 2012, da Produção Prevista em ambulatório

para o ano 2012, e como se pode constatar no Quadro 10, as 1279 consultas externas

realizadas representaram uma taxa de execução de 51% do número de consultas externas

previstas para o ano 2012, com diferenças muito significativas por patologias, com particular

destaque para o volume de consultas realizadas face ao previsto em lesões medulares, em

detrimento do reduzido número de consultas realizadas, face ao previsto, nas patologias de

Traumatismos Crânio-encefálicos e Acidentes Vasculares Cerebrais – tal como já foi

mencionado em relatórios anteriores, estas discrepâncias, resultam sobretudo da tipologia



de doentes referenciados para o Centro pelas principais entidades referenciadoras de

doentes.

Consultas Externas 2.500 1.279 51%

Lesões Medulares 325 212 65%

Traumatismos Crânio-encefálicos 175 59 34%

Acidentes Vasculares Cerebrais 1.000 445 45%

Outras Patologias 1.000 563 56%

Sessões de Hospital de Dia 11.000 5.627 51%

Lesões Medulares 1.430 901 63%


Acidentes Vasculares Cerebrais 3.300 964 29%

Outras Patologias 5.500 3.492 63%

N.º Médio SHD/CE 8 4 55%



Acidentes Vasculares Cerebrais 7 2 31%

Outras Patologias 7 6 89%

AmbulatórioProdução Prevista

Ano 2012

Realizado

Jan/Jun 2012

Quadro 10.CMFRS - Execução da Produção Prevista em Ambulatório

( 1.ºSemestre 2012)

Taxa Execução Prod.

Prevista

Quanto ao nível de execução da Produção Prevista para 2012 em sessões de hospital de dia,

a actividade realizada no 1.º semestre de 2012 (5627 sessões de hospital de dia) representou

uma taxa de execução de 51% da Produção Prevista para o ano – neste caso também se

registam níveis de execução por patologia que traduzem grandes variações face à

actividade prevista, com uma prevalência significativa das sessões de hospital de dia

realizadas a utentes com lesões medulares e outras patologias. Relativamente aos valores

registados nos ratios do número médio de sessões de hospital de dia por consulta externa,

por patologia verifica-se que os mesmos continuam a ficar abaixo, em todas as patologias,

dos respectivos valores de referência acordados pelas Partes em sede de determinação da

Produção Prevista. Em suma, a actividade realizada em ambulatório no 1.º semestre de 2012

representa um nível de execução da Produção Prevista para 2012 dentro do esperado, quer

nas consultas externas, quer nas sessões de hospital de dia.

No quadro seguinte apresenta-se a evolução da actividade realizada em ambulatório pelo

Centro nos primeiros semestres dos anos 2010 a 2012:



Quadro 11.CMFRS. Evolução da Actividade em Ambulatório (1.º Semestre 2010/2012)

Ambulatório 1.º Semestre 20101.º Semestre

2011

1.º Semestre

2012Var. % 12/11 Var. % 11/10

Total de Consultas Externas 1.491 1.338 1.279 -4% -10%

Lesões Medulares 167 192 212 10% 15%

Traumatismos crânio-encefálicos 82 70 59 -16% -15%

Acidentes Vasculares Cerebrais 693 561 445 -21% -19%

Outras patologias 549 515 563 9% -6%

Primeiras Consultas Externas 412 380 353 -7% -8%

Lesões Medulares 31 45 32 -29% 45%

Traumatismos crânio-encefálicos 16 20 22 10% 25%

Acidentes Vasculares Cerebrais 225 186 178 -4% -17%

Outras patologias 140 129 121 -6% -8%

Ratio 1as Consultas/Total Consultas 28% 28% 28% -3% 3%

Sessões de Hospital de Dia 5.411 4.978 5.627 13% -8%


Traumatismos crânio-encefálicos 283 267 270 1% -6%

Acidentes Vasculares Cerebrais 1.649 1.367 964 -29% -17%

Outras patologias 3.127 2.747 3.492 27% -12%

N.º Médio SHD/CE 4 4 4 18% 3%


Traumatismos crânio-encefálicos 3 4 5 20% 11%

Acidentes Vasculares Cerebrais 2 2 2 -11% 2%

Outras patologias 6 5 6 16% -6%

No 1.º semestre de 2012 foram realizadas pelo Centro um total de 1279 consultas externas

(considerando todas as consultas efectivamente realizadas), o que significa uma diminuição

de 4% (-59 consultas externas) face a igual período de 2011, a qual se fica a dever,

essencialmente, à redução observada nas consultas da patologia de acidentes vasculares

cerebrais (-116 consultas externas; -21%). Nas primeiras consultas a diminuição homóloga foi

de 7% (-27 primeiras consultas), explicada pela diminuição significativa na patologia de lesão

medular (-13 primeiras consultas; -29%). Considerando as consultas externas realizadas nos

primeiros semestres desde o ano de 2010, constata-se que o número de consultas

(primeiras e total) realizadas pelo Centro têm vindo a diminuir, situação que deve merecer a

maior atenção por parte da Entidade Gestora do Centro.

Relativamente distribuição percentual das primeiras consultas relacionadas com as

patologias verifica-se que os acidentes vasculares cerebrais, não obstante continuarem a ser

predominantes, sofreram alterações nos períodos em análise (55% do total de primeiras

consultas externas no 1.ºsemestre de 2010, 49% no 1.ºsemestre de 2011 e no 1.º semestre de

2012, 50%). Por outro lado, mantém-se o peso relativo acentuado das primeiras consultas

relativas a outras patologias – em conjunto, as primeiras consultas realizadas pelo Centro no

1.º semestre de 2012 nestes dois grupos de patologias representou 84% do total de primeiras

consultas.



Refira-se que o ratio de primeiras consultas no total de consultas externas foi de 28% no 1.º

semestre de 2012, o que significa um valor em linha com o observado nos períodos

homólogos dos anos anteriores (28% em 2011; 28% em 2010).

Quanto à evolução homóloga do número de sessões de hospital de dia, no 1.º semestre de

2012 realizaram-se 5627 sessões de hospital de dia, isto é, mais 13% (+649 sessões de

hospital) do que as sessões de hospital de dia realizadas em igual período de 2011 – para

este resultado contribuíram sobretudo o aumento de 51% (+304) do número de sessões de

hospital de dia realizadas na patologia de lesão medular e de 27% (+745) no número de

sessões de hospital de dia realizadas em outras patologias. No entanto, na patologia de

acidentes vasculares celebrais existiu, pelo terceiro ano consecutivo nos períodos em

análise) uma redução do número sessões hospital dia (1649 1.º semestre de 2010, 1367 1.º

semestre de 2011 e 964 1.º semestre de 2012).

No que respeita aos ratios do número médio de sessões de hospital de dia por consultas

externas, por patologia, os valores registados nos primeiros semestres dos anos de 2010 a

2012, embora com algumas alterações, continuam a ficar abaixo dos respectivos valores de

referência.



5.2. Internamento

Na análise da actividade realizada pelo Centro em internamento no 1.º semestre de 2012,

bem como da execução da Produção Prevista para o ano 2012, foram consideradas as

seguintes variáveis:

Número de dias de internamento, por patologia;

Número de episódios de internamento, por patologia;

Demoras médias efectivas e de referência, por patologia;

Taxa de ocupação da lotação praticada em internamento;

Número médio de doentes saídos por cama.

Deste modo, e no que respeita à execução, no 1.º semestre de 2012, da Produção Prevista

em internamento para o ano de 2012, apresenta-se no quadro seguinte a taxa de execução

das principais variáveis relacionadas com a actividade desenvolvida pelo Centro nesta linha

de actividade:



Quadro 12. CMFRS – Execução da Produção Prevista 2012 em internamento (1.º semestre 2012)

Episódios de Internamento 421 233 55%





Dias de Internamento 18.133 8.570 47%

Lesões Medulares 3.627 1.558 43%

Traumatismos Crânio-encefálicos 2.720 814 30%

Acidentes Vasculares Cerebrais 9.973 5.324 53%

Outras Patologias 1.813 874 48%

Demora Média 43 37 85%





Taxa de Ocupação 92% 88% 95%

InternamentoProdução Prevista

Ano 2012

Realizado

Jan/Jun 2012

Taxa Execução Prod.

Prevista

No 1.º semestre de 2012 o Centro registou um total de 8570 dias de internamento, ou seja,

uma taxa de execução de 47% dos dias de internamento previstos para o ano 2012, sendo

que apenas na patologia de acidentes vasculares celebrais o valor atingiu os 53% em

detrimento das restantes patologias em que o nível de execução ficou abaixo do valor de

referência para este período do ano (50% da Produção Prevista). Este nível de actividade, o

internamento, permitiu atingir uma taxa de ocupação de 88% da capacidade instalada em

camas (54 camas), abaixo do valor previsto para 2012 (92%). Neste período, registaram-se

233 episódios de internamento, o que significa uma taxa de execução da Produção Prevista

para 2012 de 55% - neste caso, apenas a patologia de traumatismo crânio-encefálico

apresenta uma taxa de execução abaixo do previsto para o ano de 2012.

A demora média geral registada no 1.º semestre de 2012 foi de 37 dias por episódio de

internamento, menos 6 dias, em média, por episódio de internamento do que o valor de

referência estabelecido para este ano (43 dias), sendo que em todas as patologias a demora

média efectiva foi inferior aos respectivos valores referência. Donde, uma interpretação

conjunta destas variáveis do internamento permite concluir que o Centro registou neste

período um número de doentes tratados em internamento acima do valor previsível para

este período, com uma demora média geral abaixo do valor de referência estabelecido para

o ano 2012, tendo registado menos dias de internamento do que os previstos.

Quanto à evolução homóloga da actividade realizada em internamento pelo Centro no 1.º

semestre de 2012, constata-se que o número de dias de internamento realizados (8570)



representa um decréscimo de 1% face a igual período de 2011 (-123 dias de internamento),

devido sobretudo ao decréscimo registado nos dias de internamento associados às

patologias de lesões medulares (-143 dias de internamento; -8%), traumatismos crâneo-

encefálicos (-190 dias de internamento; -19%) e Outras Patologias (-242 dias de internamento;

-22%). A situação everteu-se apenas no número de dias de internamento na patologia de

acidentes vasculares cerebrais (+ 452 dias de internamento; +9%) onde verificou-se um

aumento significativo no número de dias de internamento.

Quadro 13. CMFRS – Actividade realizada em internamento, por patologia (1.º semestre; 2010/2012)

Internamento1.º Semestre

2010

1.º Semestre

2011

1.º Semestre

2012Var. % 12/11 Var. % 11/10

Episódios de Internamento 185 227 233 3% 23%


Traumatismos crânio-encefálicos 23 20 19 -5% -13%

Acidentes Vasculares Cerebrais 114 133 140 5% 17%

Outras patologias 19 33 27 -18% 74%

Dias de Internamento 8.255 8.693 8.570 -1% 5%

Lesões Medulares 1.759 1.701 1.558 -8% -3%

Traumatismos crânio-encefálicos 1.012 1.004 814 -19% -1%

Acidentes Vasculares Cerebrais 4.527 4.872 5.324 9% 8%

Outras patologias 957 1.116 874 -22% 17%

Demora média 45 38 37 -4% -14%

Lesões Medulares 61 41 33 -20% -32%

Traumatismos crânio-encefálicos 44 50 43 -15% 14%

Acidentes Vasculares Cerebrais 40 37 38 4% -8%

Outras patologias 50 34 32 -4% -33%

Taxa de Ocupação 84,5% 88,9% 87,7% -1% 5%

Os episódios de internamento registaram um aumento acentuado face a igual período de

2011 (+6 episódios de internamento; +3%), destaca-se o aumento significativo dos episódios

de internamento na patologia de lesões medulares (+6 episódios de internamento; +15%) e

acidentes vasculares cerebrais (5%, +7 episódios de internamento) ao invés das patologias de

traumatismo crânio-encefálico e outras patologias, onde o número de episódios de

internamento sofreu uma quebra de 5% e 18%.

Da análise da distribuição relativa dos episódios de internamento por patologia, conclui-se

que, no 1.º semestre de 2012, observou-se redução do peso de outras patologias (12%)

apesar da patologia de acidentes vasculares celebrais continuar a liderar o número de

episódios com 60% (mais 1% que igual período do ano anterior).



No período em análise, a demora média geral por episódio de internamento foi de 37 dias,

consolidando-se assim a trajectória de redução deste indicador face aos períodos

homólogos dos anos anteriores: 38 dias em 2011; 45 dias em 2010. Por patologias, observa-

se uma redução consistente desde 2011 nas demoras médias efectivas das patologias de

lesões medulares e traumatismos crânio-encefálicos, sendo igualmente de assinalar a

redução significativa, no 1.º semestre de 2012, da demora média dos episódios de

internamento em outras patologias.



Quanto à utilização da capacidade instalada do Centro em internamento (54 camas), nos

períodos homólogos dos 1.ºs semestres de 2010/2012, observa-se um aumento (5%) de 2010

para 2011 e descida da taxa de ocupação no período 2011/2012 (1%).

No entanto, e como se pode observar no gráfico seguinte, a utilização desta capacidade

instalada no 1.º semestre de 2012, sofreu algumas oscilações mensais, sendo que apenas no

mês de Maio aproximou-se do valor de referência anual.



Em suma, e como corolário da análise efectuada, resulta que o Centro continua a melhorar

a utilização da capacidade instalada em internamento, o que se traduz no aumento do

número de doentes saídos por cama.



6. Monitorização e avaliação do desempenho da Entidade Gestora do Centro

O Contrato de Gestão do Centro estabelece nas Cláusula 51.ª Monitorização dos Parâmetros

de Desempenho que os parâmetros de desempenho objecto de monitorização são os

constantes nas tabelas incluídas no Anexo XVI. Sistema de monitorização e Avaliação do

Desempenho. A avaliação do desempenho da Entidade Gestora do Centro, de acordo com o

estipulado na Cláusula 53.ª Avaliação do desempenho da Entidade Gestora, compreende as

seguintes áreas:

Resultados, mediante avaliação do cumprimento dos parâmetros de desempenho

de resultado;

Serviço, mediante avaliação do cumprimento dos parâmetros de desempenho de

serviço;

Satisfação, através da avaliação do grau de satisfação dos utentes, conforme este

resultar dos inquéritos efectuados durante o período de avaliação, a realizar pela

Entidade Gestora do Centro nos termos definidos na Cláusula 36.ª Inquéritos de

satisfação dos utentes e profissionais, do Contrato de Gestão

Ainda neste âmbito, a Cláusula 50.ª Monitorização do desempenho refere que a Entidade

Gestora do Centro deve implementar, nos termos constantes do Anexo XVI. Sistema de

monitorização e Avaliação do Desempenho, um sistema de monitorização e avaliação do seu

próprio desempenho, bem como do desempenho das entidades que actuem sob sua conta

ou orientação, incluindo as entidades subcontratadas, e que permita à ARS do Algarve, I.P.

o acompanhamento e verificação do cumprimento do Contrato de Gestão do Centro. Mais

acrescenta a Cláusula 52ª Falhas de desempenho que o não cumprimento dos parâmetros de

desempenho que constam no citado Anexo XVI determina a ocorrência de falhas de

desempenho, que podem ser classificadas do seguinte modo:

Falhas específicas, relacionadas com referenciações indevidas por parte do Centro;

Falhas de resultado, as que dizem respeito ao incumprimento dos parâmetros de

desempenho classificados no Anexo XVI. Sistema de monitorização e Avaliação do

Desempenho como parâmetros de desempenho de resultados;



Falhas de serviço, as que respeitam ao incumprimento dos parâmetros de

desempenho classificados no Anexo XVI. Sistema de monitorização e Avaliação do

Desempenho como parâmetros de desempenho de serviço.

Deste modo, e tendo por base a informação disponibilizada pela Entidade Gestora do

Centro nos respectivos relatórios de actividade do 1.º e 2.º trimestres, os resultados dos

inquéritos de satisfação aos utentes realizados nos 1.º e 2.º trimestres, bem como as acções

de monitorização dos parâmetros de desempenho desenvolvidas pelo Departamento de

Contratualização e pelo Gabinete de Instalações e Equipamentos, apresenta-se

seguidamente os resultados da avaliação do desempenho da Entidade Gestora do Centro

no 1.º Semestre de 2012, nas três áreas acima mencionadas.

6.1. Parâmetros de Desempenho de Serviço No que respeita aos resultados das acções de monitorização dos parâmetros de

desempenho de serviço efectuadas pela ARS do Algarve, I.P. (conforme Anexo 2 ao

presente relatório), registem-se as seguintes observações:

Existem alguns parâmetros de desempenho de serviço cuja monitorização não foi

realizada, dado que os mesmos não se aplicavam no período em análise

(encontram-se assinalados com n.a. no Anexo acima mencionado);

A Entidade Gestora do Centro cumpriu, de forma generalizada, as obrigações

contratuais relativas aos parâmetros de desempenho de serviço;

A Entidade Gestora do Centro apresentou o inventário actualizado dos bens móveis

e imóveis do Centro, sendo que à ARS do Algarve, devido à falta de recursos ainda

não foi possível realizar, conforme previsto para o mês de Outubro do passado ano,

uma acção inspectiva nesta área, pelo que está prevista a sua realização durante o

1.º trimestre de 2013;

Face ao exposto nos números anteriores, não foi registada qualquer falha de desempenho

de serviço por parte da Entidade Gestora do Centro no 1.º semestre de 2012.



6.2. Parâmetros de Desempenho de Resultado O Contrato de Gestão do Centro prevê, no Quadro 4. do Anexo XVI. Sistema de

monitorização e Avaliação do Desempenho um conjunto de 21 parâmetros de desempenho

de resultado, aos quais estão associados a eventual aplicação de pontos de penalização

pela ocorrência de falhas de desempenho. No âmbito do processo de monitorização

efectuado pelo Departamento de Contratualização salientam-se as seguintes

particularidades:

A ARS do Algarve, I.P., não recebeu o relatório semestral de monitorização dos

resultados assistenciais elaborado pela entidade externa contratada pela Entidade

Gestora do Centro para o efeito (iAssist).

Os valores de referência para os parâmetros de desempenho de resultados foram

acordados entre as Partes em 2010, nos termos previstos no n.º 18 do Anexo XIII.

Qualidade dos Serviços Clínicos ao Contrato de Gestão do Centro.

O parâmetro de desempenho de resultado n.º 10 associado à ocorrência de

reacções transfusionais não se aplica, dado que o Centro não realiza transfusões de

sangue.

Ressalvados os aspectos acima mencionados, e tendo em conta a informação

disponibilizada pela Entidade Gestora do Centro no SIAD e nos relatórios trimestrais

enviados à ARS do Algarve, I.P., os resultados obtidos no 1.º semestre de 2012 (Anexo 3)

sugerem os seguintes comentários:

O Centro realizou mais do que 25% da Produção Prevista para o ano 2012, quer na

actividade realizada em internamento (medida em dias de internamento), quer na

actividade realizada em ambulatório (medida em consultas externas e sessões de

hospital de dia);

A actividade fora do âmbito do Serviço Público de Saúde realizada pelo Centro em

internamento e em ambulatório é residual, ficando claramente abaixo do valor de

máximo de referência (15% da Produção Prevista);

O Centro não registou ocorrências relacionadas com úlceras de pressão;



Os valores de referência fixados para os parâmetros de desempenho relacionados

com o sistema interno de revisão de utilização em internamento não foram

ultrapassados – no entanto, os valores mensais atingidos no parâmetro de

desempenho n.º 15 relacionado com os dias de internamento inapropriados, que

tem maior relevância no mês de Janeiro, deve merecer da parte da Entidade

Gestora do Centro uma análise atenta;

A taxa de quedas em doentes internados registou mensalmente um valor sempre

abaixo do valor de referência;

O Centro praticamente não registou cancelamentos de consultas externas e de

sessões de hospital de dia, por motivos imputáveis ao próprio Centro;

O Centro cumpriu os tempos médios de espera fixados para atendimentos em

consulta externa e em sessões de hospital de dia.

Em suma, não se registaram falhas de desempenho de resultados por parte da Entidade

Gestora do Centro.

6.3. Satisfação dos Utentes De acordo com o estipulado na alínea c) do n.º 3 da Cláusula 53.ª Avaliação do desempenho

da Entidade Gestora, a satisfação dos utentes constitui uma das áreas de avaliação do

desempenho da Entidade Gestora do Centro, medida através dos resultados obtidos nos

inquéritos de satisfação efectuados durante o período de avaliação.

Sobre a elaboração e realização dos inquéritos de satisfação aos utentes dispõe a Cláusula

36.ª Inquéritos de satisfação dos Utentes e profissionais que estes inquéritos sejam

preparados e realizados por entidade independente, adequadamente credenciada,

comprometendo-se a Entidade Gestora a assegurar que os resultados dos inquéritos são

introduzidos num sistema de base de dados acessíveis pelos representantes da Entidade

Pública Contratante. Ainda sobre esta matéria, o Anexo XIII. Qualidade dos Serviços Clínicos

ao Contrato de Gestão estabelece no n.º 4 dois aspectos importantes:

Os inquéritos de satisfação dos Utentes abrangerão a totalidade dos Utentes com

episódios de internamento no Centro e uma amostra representativa e significativa



de, no mínimo, 25% dos Utentes em ambulatório.

A metodologia dos inquéritos deve respeitar modelos já testados, em Portugal ou

no estrangeiro, deve respeitar as indicações da Organização Mundial da Saúde

nesta matéria e será objecto de aprovação pela Entidade Pública Contratante.

Refira-se que a Entidade Gestora do Centro escolheu a CARF/USPEQ como entidade

responsável pela preparação e execução dos inquéritos de satisfação aos utentes do

Centro, sendo que inicialmente não submeteu préviamente o inquérito-tipo para apreciação

e aprovação da ARS do Algarve, I.P. Deste modo, e nos termos acordados entre as Partes,

o inquérito de satisfação dos utentes (revisto no ano 2010) apresenta as seguintes

características:

As questões encontram-se agrupadas em 5 itens de avaliação: receptividade do

serviço; consentimento informado; respeito; participação; valor global;

A escala de avaliação passa a ser constituída por 4 níveis: 1. Discorda totalmente; 2.

Discorda; 3. Concorda; 4. Concorda totalmente.

O inquérito tem uma apresentação diferente para as duas áreas de actividade do

Centro (internamento e ambulatório) – as questões opcionais foram escolhidas

tendo em conta as especificidades de cada uma das áreas;

Na área do internamento o inquérito de satisfação é constituído por 50 questões,

agrupadas do seguinte modo pelos 5 itens de avaliação: receptividade do serviço

(13); consentimento informado (9); respeito (6); participação (8); valor global (14),

que inclui 3 questões sobre serviços específicos cujos resultados não relevam para

efeitos de avaliação de desempenho da Entidade Gestora do Centro;

Na área do ambulatório o inquérito de satisfação é constituído por 44 questões,

agrupadas do seguinte modo pelos 5 itens de avaliação: receptividade do serviço

(12); consentimento informado (8); respeito (6); participação (7); valor global (11);

O item Valor Global apresenta exactamente as mesmas 11 questões nas duas

apresentações do inquérito, sendo as respostas a este conjunto de questões as que

relevam para efeitos de avaliação de desempenho da Entidade Gestora do Centro;



Consideram-se como respostas que evidenciam a satisfação dos utentes com os

cuidados de saúde prestados pelo Centro, o somatório das respostas com resultado

3. Concorda e 4. Concorda totalmente.

Seguidamente, apresenta-se a análise dos resultados obtidos nos inquéritos de satisfação

dos utentes relativos ao 1.º semestre de 2012.

No quadro seguinte pode observar-se o nível de participação no inquérito, comparando por

linha de produção o número potencial de respondentes com os respondentes efectivos.

Neste âmbito, esclareça-se o conceito de respondente potencial em cada uma das linhas de

produção: no internamento, corresponde ao número de episódios de internamento

verificados no 1.º semestre de 2012; no ambulatório, corresponde ao número de utentes que

efectuaram sessões de hospital de dia (episódios de ambulatório) no 1.º semestre de 2012.

Quadro 14 CMFRS – Participação no inquérito de satisfação dos utentes (1.º semestre 2012)

Respondentes Potenciais 233 257 490

Respondentes Efectivos 215 54 269

% de Respondentes 92% 21% 55%

TotalNúmero de participação Internamento Ambulatório

Como se pode constatar, responderam efectivamente ao inquérito um total de 269 utentes

(55% do total de potenciais respondentes), com o seguinte nível de participação por linha de

produção: 92% dos utentes com episódios de internamento; 21% dos utentes com episódios

de ambulatório (um n.º de respondetes inferior aos 25% previstos no Contrato de Gestão).

Por patologias, verificou-se no internamento um maior nível de participação no inquérito

dos utentes com patologias de acidentes vasculares cerebrais e outras oatologias, ao invés

do menor nível de participação demonstrado pelos utentes das patologias de traumatismos

crânio-encefálicos. No ambulatório, o nível de participação foi baixo nos utentes de todas as

patologias, com excepção dos utentes de lesões medulares, 28% superando o valor

considerado para a amostra representativa.

Quadro 15. CMFRS – Participação no inquérito de satisfação dos utentes, por área de actividade e

patologia (1.º semestre 2012)



Áreas de Actividade / Patologias AVC LM TCE Outras Patologias Total

Episódios de Internamento 140 47 19 27 233

Respondentes ao Inquérito 129 44 16 26 215

% de Respondentes 92% 94% 84% 96% 92%

Episódios de Ambulatório 50 29 12 166 257

Respondentes ao Inquérito 7 8 2 37 54

% de Respondentes 14% 28% 17% 22% 21%

Ambulatório

Internamento

Relativamente aos resultados obtidos por área de actividade e por item de avaliação,

atente-se na seguinte informação:

Quadro 16. CMFRS – Satisfação por área de actividade e item de avaliação (1.º semestre 2012)

Itens de avaliação% Satisfação

Internamento

% Satisfação

Ambulatório

% Satisfação

Total

A. Receptividade do serviço 94% 91% 97%

B. Consentimento informado 96% 88% 95%

C. Respeito 98% 91% 97%

D. Participação 88% 52% 84%

E. Valor global 94% 92% 93%

F. Avaliação por grupo profissional 98% 94% 98%

De uma forma geral o nível de satisfação é elevado nos vários itens de avaliação, sendo que

os utentes que receberam cuidados de saúde no Centro na área do internamento

expressaram maiores níveis de satisfação, na maior parte dos itens de avaliação, do que os

revelados pelos utentes tratados na área do ambulatório. À semelhança do que já se

verificou em períodos anteriores, observa-se que é no item de avaliação Participação que o

nível de satisfação dos utentes atinge valores mais baixos nas duas áreas de actividade, em

particular no ambulatório. De facto, ao analisar de forma mais detalhada as respostas às

questões que englobam cada item de avaliação, e tendo por referência o valor mínimo de

75% definido no Contrato de Gestão do Centro, abaixo do qual o desempenho é

insatisfatório, constata-se que os utentes expressaram uma menor satisfação quando

questionados sobre os seguintes aspectos:

Ambulatório: no item de avaliação Receptividade do serviço apenas 46% dos



respondentes revelaram concordância face à questão Estou satisfeito com os

serviços de transporte; no item de avaliação Consentimento Informado 96% dos

respondentes concordaram com as questões: Eu concordei com os objectivos do

meu plano de tratamento e com a questão Os colaboradores do CMRSul prestam

atenção ao que digo; no item de avaliação Respeito a questão que suscitou menor

concordância dos respondentes (81%) foi A informação acerca da minha pessoa foi

mantida privada pelos colaboradores do CMRSul; quanto ao item de avaliação

Participação os respondentes demonstraram menor concordância na questão De

uma forma geral, consigo fazer coisas sem grandes obstáculos (57);

Internamento: no item de avaliação Receptividade do serviço apenas 76% dos

respondentes concordaram com a questão É fácil chegar ao CMRSul (localização); no

item de avaliação Participação os respondentes demonstraram menor concordância

nas questões Consigo lidar bem com as actividades da minha vida diária (82%) e De

uma forma geral consigo fazer coisas sem grandes obstáculos (76%).

No que respeita à determinação do valor global de satisfação dos utentes manisfestado nos

inquéritos de satisfação dos dois primeiros trimestres, e de acordo com a metodologia

acordada entre as Partes e com os critérios de avaliação definidos no Contrato de Gestão

do Centro, os resultados obtidos para o item de avaliação Valor Global no 1.º semestre de

2012 revelam um nível de satisfação global dos utentes de 96%, ou seja, uma avaliação de

Muito Bom. Ao considerar a avaliação por area de actividade verifica-se que no

internamento o nível de satisfação situa-se nos 97 % considerado Muito Bom, mas no

ambulatório o valor desce prara os 92% sendo considerado apenas Bom.

Quadro 17. CMFRS – Avaliação global (%) de Satisfação dos utentes (1.º semestre 2012)



Internamento Ambulatório Valor Global

Recomendava o CMRSul a um amigo ou familiar. 98% 98% 98%

O tratamento que recebo corresponde ás minhas

expectativas.93% 94% 93%

Sinto-me seguro(a) no CMRSul. 98% 94% 97%

O tratamento que recebo no CMRSul torna-me mais

capaz de fazer as coisas que quero fazer no momento.96% 85% 94%

O CMRSul satisfaz as necessidades pelas quais vim

cá.94% 93% 94%

Estou satisfeito(a) com as medidas de segurança

existentes.97% 93% 96%

Os colaboradores ajudam-me a fazer coisas que me

fazem sentir seguro(a) na minha casa ou na

comunidade.

98% 80% 94%

De uma forma geral, estou satisfeito(a) com o

tratamento que recebo.99% 94% 98%

Mesmo se tivesse outra opção, preferia vir para o

CMRSul.99% 96% 98%

O edifício está em boas condições. 99% 94% 98%

Estou satisfeito(a) com as áreas comuns (ginásios,

enfermarias, refeitórios, piscina, entre outros).97% 89% 95%

Média Geral das 11 Questões do Item 97% 92% 96%

Questões do Item Valor Global% Utentes Satisfeitos

Tendo em conta os critérios de avaliação da satisfação dos utentes inscritos no n.º 4 da

Cláusula 53.ª Avaliação do Desempenho da Entidade Gestora do Contrato de Gestão do

Centro, o resultado atingido no 1.º semestre de 2012 traduz um nível de muito bom,

destacando-se os seguintes aspectos:

1. O resultado da avaliação global da satisfação obtido neste período (96% de utentes

satisfeitos com os cuidados de saúde recebidos no Centro) mantém-se em relação a

igual período do ano anterior;

2. Continua a ser muito elevado o número de utentes que recomendaria o Centro a

outras pessoas (98%) e que, mesmo tendo alternativas, voltaria a escolher o Centro

como local de tratamento (98%) – o Centro consolidou-se, do ponto de vista dos

utentes, como uma entidade credível (e recomendável) na prestação de cuidados

de saúde na área da medicina física e de reabilitação;



3. As principais diferenças residem nas respostas registadas às questões O tratamento

que recebo no CMRSul torna-me mais capaz de fazer as coisas que quero fazer no

momento (mais alto no internamento), Os colaboradores ajudam-me a fazer coisas

que me fazem sentir seguro na minha casa ou na comunidade (mais alto no

internamento), Estou satisfeito com as áreas comuns (mais alto no internamento);

4. É igualmente muito elevado o número de utentes que afirmaram sentirem-se

seguros no Centro (97%), satisfeitos com os tratamentos que receberam (97%) e

com as condições do edifício (98%). Numa entidade obrigada contratualmente a

desenvolver um exigente sistema de gestão da qualidade, estas respostas

confirmam a pertinência da adopção de normas e procedimentos centrados nos

utentes;



7. Remuneração da Entidade Gestora do Centro

O Contrato de Gestão do Centro estabelece na Secção I – Remuneração do Capítulo III –

Remuneração da Entidade Gestora o clausulado relativo à forma de remuneração da

Entidade Gestora do Centro, a qual é composta por duas componentes:

Uma componente relativa à remuneração base anual, tendo em conta os serviços

clínicos efectivamente prestados;

Outra componente correspondente às deduções a efectuar em função do nível de

cumprimento dos parâmetros de desempenho de resultado e de serviço.

As unidades de cálculo utilizadas para a determinação da remuneração base da Entidade

Gestora do Centro, tendo em conta as duas linhas da Produção Prevista definidas na

Cláusula 22.ª Produção Prevista do Contrato de Gestão do Centro, são as seguintes: dias de

internamento, no Internamento; consultas externas, no Ambulatório. Refira-se ainda que a

estas unidades de cálculo foram aplicados os seguintes preços de referência para o ano de

2012 por escalão de produção, atento o disposto no n.º 4 da Cláusula 45.ª Cálculo da

Remuneração da Entidade Gestora e no n.º 5 do Anexo XV. Remuneração ao Contrato de

Gestão do Centro:

Quadro 19. CMFRS – Preços de Referência (2012)

Linhas de Actividade Escalão de Produção 1 Escalão de Produção 2

Internamento 412,17 € 103,37 €

Ambulatório 288,51 € 59,27 €

Neste âmbito, a Cláusula 48.ª Pagamento da parcela a cargo do Serviço Nacional de Saúde do

Contrato de Gestão do Centro estabelece os termos a observar pela ARS do Algarve, I.P., na

qualidade de Entidade Pública Contratante, quanto ao pagamento da Parcela a Cargo do

SNS, designadamente:

a) Mediante pagamentos mensais por conta, por um valor correspondente a um

duodécimo de 90% do valor previsível da Parcela a Cargo do SNS – no ano de 2012, e

como resultado do respectivo processo de determinação da Produção Prevista e do



cálculo da Parcela a Cargo do SNS, realizados nos moldes definidos contratualmente,

apurou-se um pagamento mensal por conta no montante de 561.901,65€. Para

efeitos da realização destes pagamentos, a Entidade Gestora do Centro apresentou

as respectivas facturas-adiantamento até 20 dias antes do final do mês a que cada

pagamento mensal por conta respeitava, tendo a ARS do Algarve, I.P. procedido ao

pagamento das mesmas até ao último dia útil desse mês. No 1.º semestre de 2012

estes procedimentos foram cumpridos pelas Partes no que respeita às seis facturas-

adiantamento emitidas pela Entidade Gestora do Centro e pagas pela ARS do

Algarve, I.P., no montante total de 3.371.409,90€.

Quadro 20. CMFRS – Facturas-adiantamento mensais enviadas pela EGC (1.º semestre 2012)

Data de Entrada na

ARS Algarve

N.º das Factura

AdiantamentoMontante

Janeiro 04-01-2012 61200001 561.901,65 € 13-01-2012

Fevereiro 06-02-2012 61200002 561.901,65 € 16-02-2012

Março 05-03-2012 61200003 561.901,65 € 16-03-2012

Abril 05-04-2012 61200004 561.901,65 € 18-04-2012

Maio 04-05-2012 61200005 561.901,65 € 17-05-2012

Junho 06-06-2012 61200006 561.901,65 € 19-06-2012

Data da Transferência do

montante pela ARS Algarve

Facturas-acerto enviadas pela Entidade Gestora do Centro

Mês

b) Mediante um pagamento de reconciliação a realizar até ao final do primeiro

semestre do ano seguinte, ou seja, até dia 30 de Junho de 2012. Neste caso, a

Entidade Gestora do Centro obriga-se a apresentar à ARS do Algarve, I.P., por

referência a cada mês e até final do mês seguinte, uma factura, designada factura-

acerto, pelo valor mensal da Parcela a Cargo do SNS, atentos os serviços clínicos

efectivamente prestados no mês a que respeita e com a informação definida nos n.º

9 e 10.º da referida cláusula e cujos cálculos devem respeitar a metodologia definida

no Anexo XV. Remuneração ao Contrato de Gestão do Centro. Cabe à ARS do

Algarve, I.P., até final do mês seguinte à sua recepção, conferir a factura-acerto e

comunicar à Entidade Gestora do Centro a sua aceitação ou, em caso de detecção

de erros ou omissões, remetê-la à Entidade Gestora, que deve proceder à sua

correcção e nova apresentação até final do mês seguinte (cfr. n.º 11 da Cláusula 48ª).

Ainda de acordo com o n.º 12 da mesma Cláusula “o valor do pagamento de



reconciliação a realizar até 30 de Junho do ano seguinte a que dizem respeito os

serviços prestados, a favor da Entidade Pública Contratante ou da Entidade Gestora,

consoante o caso, corresponde à soma do valor das facturas-acerto aceites pela

Entidade Pública Contratante até essa data, referentes ao ano transacto.”. A Entidade

Gestora do Centro enviou as facturas-acerto mensais relativas aos meses de Janeiro

a Junho, tendo a ARS do Algarve, I.P. procedido à validação das mesmas

Quadro 21. CMFRS – Facturas-acerto mensais enviadas pela EGC (1.º semestre 2012)

MêsData de Emissão das facturas-

acerto mensais pela EGC

Data de Entrada das facturas-

acerto mensais na ARS do

Algarve

Obsevações

Janeiro 27-02-2012 27-02-2012Devolvida - Retificada na factura-

acerto de Fevereiro

Fevereiro 30-03-2012 30-03-2012 Aceite

Março 24-04-2012 24-04-2012 Aceite

Abril 31-05-2012 01-06-2012 Aceite

Maio 29-06-2012 29-06-2012 Aceite

Junho 31-07-2012 01-08-2012Devolvida - Retificada na factura-

acerto de Julho

O Departamento de Contratualização procedeu à validação de cada uma das 6 facturas-

acerto mensais enviadas pela Entidade Gestora do Centro, nos seguintes termos:

1. Verificação da informação incluída na factura-acerto, tendo em conta o disposto no n.º

10 da Cláusula 48.ª do Contrato de Gestão;

2. Validação dos serviços clínicos efectivamente prestados pelo Centro no mês a que

reporta a factura-acerto, através da comparabilidade entre a informação extraída

directamente do SIAD e a informação apresentada pela Entidade Gestora do Centro na

factura-acerto, nas seguintes variáveis:

• Dias de internamento, por patologia;

• Episódios de internamento, por patologia;

• Consultas externas, por patologia;

• Sessões de hospital de dia, por patologia;

• Dias de internamento verificados a utentes registados como beneficiários de

Terceiros Pagadores;



• Consultas externas prestadas a utentes registados como beneficiários de

Terceiros Pagadores.

3. Validação da informação relativa às receitas de Terceiros Pagadores, taxas

moderadoras e receitas comerciais, mediante análise dos extractos contabilísticos e

respectivos documentos comprovativos de facturação;

4. Verificação da correcta aplicação do mecanismo de cálculo da remuneração da

Entidade Gestora do Centro e, consequentemente, do valor da Parcela a Cargo do SNS.

Sobre este processo de validação, e como é visível no Quadro 19, quatro facturas-acerto

mensais foram aceites pela ARS do Algarve, I.P., sendo que as outras duas foram devolvidas

à Entidade Gestora do Centro para que procedesse às devidas rectificações e justificasse as

não conformidades encontradas.

Finalmente, e no que se refere à remuneração da Entidade Gestora do Centro, a Cláusula

48.ª Pagamento da parcela a cargo do SNS do Contrato de Gestão do Centro dispõe no n.º 13

que “se os valores das facturas-acerto mensais respeitantes aos primeiros seis meses de cada

ano forem, em média, de valor inferior em mais de 25% ao Pagamento Mensal por conta pago

nesse mesmo período, o valor dos pagamentos mensais por conta dos últimos três meses

desse ano é reduzido em 25%”. Neste sentido, as facturas-acerto mensais enviadas pela

Entidade Gestora do Centro relativas ao 1.º Semestre de 2012 e validadas pelo

Departamento de Contratualização, permitem garantir que aquela disposição contratual

não tem necessidade de ser aplicada.

AVC LM TCE Outros Total

Janeiro 120 43 14 99 276

Fevereiro 110 41 20 86 257

Março 83 39 7 75 204

Abril 88 38 10 101 237

Maio 104 50 15 115 284

Junho 88 41 12 117 258

Total 593 252 78 593 1.516


Janeiro 34 7 5 18 64

Fevereiro 36 5 6 12 59

Março 28 6 1 17 52

Abril 30 4 2 25 61

Maio 25 7 4 23 59

Junho 25 3 4 26 58

Total 178 32 22 121 353

Fonte: Entidade Gestora do CMFRS (SIAD; 06/08/2012)


Janeiro 91 37 10 93 231

Fevereiro 83 32 15 82 212

Março 64 31 6 70 171

Abril 64 33 7 94 198

Maio 80 46 11 112 249

Junho 63 33 10 112 218

Total 445 212 59 563 1.279

PeríodoConsultas Externas, por patologia


Ano 2012 - Primeiras Consultas Externas, por patologia

Período1as Consultas Externas, por patologia

Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul

Ano 2012 - Total de Consultas Externas, por patologia (factura-acerto)


Ano 2012 - Total de Consultas Externas, por patologia

PeríodoTotal de Consultas Externas, por patologia




Janeiro 214 136 46 573 969

Fevereiro 168 159 41 463 831

Março 143 162 50 559 914

Abril 103 169 28 537 837

Maio 190 170 52 781 1.193

Junho 146 105 53 579 883

Total 964 901 270 3.492 5.627



Janeiro 25 7 5 3 40

Fevereiro 23 10 2 4 39

Março 21 10 2 4 37

Abril 29 5 2 4 40

Maio 18 9 3 5 35

Junho 24 6 5 7 42

Total 140 47 19 27 233



Janeiro 901 431 83 78 1.493

Fevereiro 827 282 124 118 1.351

Março 887 270 156 128 1.441

Abril 875 198 140 144 1.357

Maio 912 199 172 235 1.518

Junho 922 178 139 171 1.410

Total 5.324 1.558 814 874 8.570


PeríodoDias de Internamento, por patologia


Ano 2012 - Episódios de Internamento, por patologia

PeríodoEpisódios de Internamento, por patologia


Ano 2012 - Dias de Internamento, por patologia


Ano 2012 - Sessões de Hospital de Dia, por patologia

PeríodoSessões de Hospital de Dia, por patologia

AVC LM TCE Outros

Janeiro 36 62 17 26

Fevereiro 36 42 30 28

Março 38 36 40 29

Abril 36 37 46 31

Maio 38 34 48 35

Junho 38 33 43 32


AVC LM TCE Outros

Janeiro 2 4 5 6

Fevereiro 2 4 3 6

Março 2 5 4 7

Abril 2 5 4 6

Maio 2 4 4 6

Junho 2 4 5 6



Ano 2012 - N.º Médio de SHD/CE, por patologia

PeríodoN.º Médio Sessões de Hospital de Dia/CE, por patologia


Ano 2012 - Demora Média (em dias), por patologia

PeríodoDemora média (em dias) por patologia

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info

rmaç

ão

trim

est

ral e

xig

ida

no

s te

rmo

s d

a al

íne

a a)

do

nú

me

ro 3

da

Clá

usu

la 5

5.ª

Tri

me

stra

l35

po

nto

sA

ud

ito

ria

Sim

Sim

Não

8

A E

nti

dad

e G

est

ora

en

tre

go

u t

od

a a

info

rmaç

ão a

nu

al

ex

igid

a n

os

term

os

do

par

ágra

fo i)

, ii)

, iv)

, v),

vi)

e v

ii)

da

alín

ea

b)

do

nú

me

ro 3

da

Clá

usu

la 5

5.ª

Se

me

stra

l50

po

nto

sA

ud

ito

ria

Sim

Não

9

A E

nti

dad

e G

est

ora

ap

rese

nta

o r

ela

tóri

o a

nu

al s

ob

re

o s

iste

ma

de

ge

stão

da

qu

alid

ade

ex

igid

a n

os

term

os

do

par

ágra

fo ii

i), d

a al

íne

a b

) d

o n

úm

ero

3 d

a C

láu

sula

55.ª

Se

me

stra

l25

po

nto

sA

ud

ito

ria

Sim

Não

10

A E

nti

dad

e G

est

ora

ap

rese

nto

u o

pla

no

de

me

did

as

corr

ect

ivas

a q

ue

se

re

fere

a a

líne

a b

) d

o n

.º 4

da

Clá

usu

la 3

5ª d

o C

on

trat

o d

e G

est

ão.

Se

me

stra

l25

po

nto

sA

ud

ito

ria

n.a

.N

ão

Co

ntr

ato

de

Ge

stã

o d

o C

MF

RS

- M

on

ito

riza

ção

do

s P

arâ

me

tro

s d

e D

ese

mp

en

ho

de

Se

rviç

o -

1º. S

em

est

re 2

012

Qu

ad

ro 5

. do

An

ex

o X

VI

do

Co

ntr

ato

de

Ge

stã

o

Re

f.P

arâ

me

tro

de

De

sem

pe

nh

oP

eri

od

icid

ad

e d

e

mo

nit

ori

zaçã

o

Po

nto

s d

e

Pe

na

liza

ção

Fo

nte

de

Mo

nit

ori

zaçã

oJa

n-1

2F

ev

-12

Ma

r-12

Ab

r-12

Ma

i-12

Jun

-12

Fa

lha

s d

e

De

sem

pe

nh

o

Co

ntr

ato

de

Ge

stã

o d

o C

MF

RS

- M

on

ito

riza

ção

do

s P

arâ

me

tro

s d

e D

ese

mp

en

ho

de

Se

rviç

o -

1º. S

em

est

re 2

012

Qu

ad

ro 5

. do

An

ex

o X

VI

do

Co

ntr

ato

de

Ge

stã

o

11

A E

nti

dad

e G

est

ora

ati

ng

iu u

m v

alo

r sa

tisf

ató

rio

em

50%

do

s in

dic

ado

res

apu

rad

os

com

o in

sati

sfat

óri

os

em

do

is r

ela

tóri

os

de

ava

liaçã

o c

on

secu

tivo

s, n

o p

razo

de

3 m

ese

s ap

ós

apu

ram

en

to d

os

resu

ltad

os

insa

tisf

ató

rio

s.

Se

me

stra

l25

po

nto

sA

ud

ito

ria

n.a

.N

ão

12

A E

nti

dad

e G

est

ora

ati

ng

iu u

m v

alo

r sa

tisf

ató

rio

em

100

% d

os

ind

icad

ore

s ap

ura

do

s co

mo

insa

tisf

ató

rio

s

em

do

is r

ela

tóri

os

de

ava

liaçã

o c

on

secu

tivo

s, n

o p

razo

de

6 m

ese

s ap

ós

apu

ram

en

to d

os

resu

ltad

os

insa

tisf

ató

rio

s.

Se

me

stra

l50

po

nto

sA

ud

ito

ria

n.a

.N

ão

13A

En

tid

ade

Ge

sto

ra r

eal

izo

u o

s in

qu

éri

tos

de

sati

sfaç

ão d

os

Ute

nte

s e

do

s p

rofi

ssio

nai

s.T

rim

est

ral

100

po

nto

sA

ud

ito

ria

Sim

Sim

Não

14

A E

nti

dad

e G

est

ora

ap

rese

nto

u u

m p

lan

o d

e m

ed

idas

corr

ect

ivas

a q

ue

se

re

fere

o n

.º 3

da

Clá

usu

la 3

6ª

do

Co

ntr

ato

de

Ge

stão

.

Se

me

stra

l25

po

nto

sA

ud

ito

ria

n.a

.N

ão

15

A E

nti

dad

e G

est

ora

ap

rese

nto

u u

m p

lan

o d

e m

ed

idas

corr

ect

ivas

a q

ue

se

re

fere

a a

líne

a a)

do

n.º

9 d

a

Clá

usu

la 3

7ª d

o C

on

trat

o d

e G

est

ão.

Se

me

stra

l50

po

nto

sA

ud

ito

ria

n.a

.N

ão

16

A E

nti

dad

e G

est

ora

ap

rese

nto

u r

ela

tóri

o

com

pro

vati

vo d

o c

um

pri

me

nto

do

s cr

ité

rio

s co

nfo

rme

alín

ea

c) n

.º 9

da

Clá

usu

la 3

7ª d

o C

on

trat

o d

e G

est

ão

Se

me

stra

l50

po

nto

sA

ud

ito

ria

n.a

.N

ão

17A

En

tid

ade

Ge

sto

ra d

isp

õe

de

um

inve

ntá

rio

actu

aliz

ado

do

s E

qu

ipam

en

tos

e s

iste

mas

mé

dic

os

Se

me

stra

l50

po

nto

sA

ud

ito

ria

Sim

Não

18A

En

tid

ade

Ge

sto

ra p

roce

de

u à

re

visã

o d

o p

lan

o d

e

ren

ova

ção

de

eq

uip

ame

nto

s e

sis

tem

as m

éd

ico

sA

nu

al50

po

nto

sA

ud

ito

ria

Sim

Não

19A

En

tid

ade

Ge

sto

ra p

roce

de

u à

act

ual

izaç

ão d

o p

lan

o

de

fo

rmaç

ão in

icia

l do

pe

sso

alS

em

est

ral

25 p

on

tos

Au

dit

ori

aS

imN

ão

20

A E

nti

dad

e G

est

ora

pro

ced

eu

à a

ctu

aliz

ação

do

pla

no

de

fo

rmaç

ão c

on

tín

ua

do

pe

sso

alS

em

est

ral

25 p

on

tos

Au

dit

ori

aS

imN

ão

Re

f.P

arâ

me

tro

de

De

sem

pe

nh

oP

eri

od

icid

ad

e d

e

mo

nit

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zaçã

o

Po

nto

s d

e

Pe

na

liza

ção

Fo

nte

de

Mo

nit

ori

zaçã

oJa

n-1

2F

ev

-12

Ma

r-12

Ab

r-12

Ma

i-12

Jun

-12

Fa

lha

s d

e

De

sem

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nh

o

Co

ntr

ato

de

Ge

stã

o d

o C

MF

RS

- M

on

ito

riza

ção

do

s P

arâ

me

tro

s d

e D

ese

mp

en

ho

de

Se

rviç

o -

1º. S

em

est

re 2

012

Qu

ad

ro 5

. do

An

ex

o X

VI

do

Co

ntr

ato

de

Ge

stã

o

21

To

das

as

me

did

as c

orr

ect

ivas

re

sult

ante

s d

a ac

ção

das

insp

ecç

õe

s e

te

ste

s sã

o p

ron

tam

en

te e

xe

cuta

das

de

aco

rdo

co

m o

s te

mp

os

de

re

spo

sta

aco

rdad

os.

Se

me

stra

l50

po

nto

sA

ud

ito

ria

n.a

.N

ão

22

To

das

as

inst

alaç

õe

s e

spe

ciai

s e

eq

uip

ame

nto

s fo

ram

rece

pci

on

ado

s e

te

stad

os

(commissioned

) d

e a

cord

o

com

as

inst

ruçõ

es

do

s fa

bri

can

tes

e d

os

man

uai

s d

e

serv

iço

.

Se

me

stra

l25

po

nto

sA

ud

ito

ria

Sim

Não

23

Os

sist

em

as e

eq

uip

ame

nto

s d

e d

ete

cção

, ala

rme

e

ex

tin

ção

de

incê

nd

ios

cum

pre

m a

s n

orm

as e

reg

ula

me

nto

s e

m v

igo

r, t

êm

sid

o s

uje

ito

s a

insp

ecç

õe

s re

gu

lam

en

tare

s e

os

resp

ect

ivo

s

con

sum

íve

is e

stão

de

ntr

o d

os

pra

zos

de

val

idad

e.

Se

me

stra

l25

po

nto

sA

ud

ito

ria

Sim

Não

24

A r

esp

ost

a a

solic

itaç

õe

s d

e m

anu

ten

ção

cu

rati

va é

efe

ctiv

a e

cu

mp

re o

s n

íve

is d

e t

em

po

s d

e r

esp

ost

a

aco

rdad

os

e c

on

stan

tes

no

man

ual

de

man

ute

nçã

o.

Se

me

stra

l10

0 p

on

tos

Au

dit

ori

aS

imN

ão

25

A E

nti

dad

e G

est

ora

act

ual

izo

u o

se

u m

anu

al d

e

man

ute

nçã

o d

e e

dif

ício

s e

inst

alaç

õe

s té

cnic

as

esp

eci

ais

An

ual

75 p

on

tos

Au

dit

ori

aS

imN

ão

26

A E

nti

dad

e G

est

ora

act

ual

izo

u o

pro

gra

ma

de

cic

lo d

e

vid

a d

os

eq

uip

ame

nto

sS

em

est

ral

75 p

on

tos

Au

dit

ori

aS

imN

ão

27

A E

nti

dad

e G

est

ora

ela

bo

rou

o p

lan

o d

e m

anu

ten

ção

pre

ven

tiva

de

talh

ado

(P

MP

D)

de

ed

ifíc

ios

e

inst

alaç

õe

s té

cnic

as e

spe

ciai

s

Se

me

stra

l10

0 p

on

tos

Au

dit

ori

aS

imN

ão

28

A E

nti

dad

e G

est

ora

ela

bo

rou

o r

ela

tóri

o m

en

sal d

e

man

ute

nçã

o (

RM

M)

de

ed

ifíc

ios

e in

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açõ

es

técn

icas

esp

eci

ais

Me

nsa

l10

po

nto

s/

trim

est

reA

ud

ito

ria

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Não

29

A E

nti

dad

e G

est

ora

ela

bo

rou

o r

ela

tóri

o a

nu

al d

e

man

ute

nçã

o (

RA

M)

de

ed

ifíc

ios

e in

stal

açõ

es

técn

icas

esp

eci

ais

Se

me

stra

l25

po

nto

sA

ud

ito

ria

Sim

Não

30

A E

nti

dad

e G

est

ora

man

tém

re

gis

tos

actu

aliz

ado

s d

a

info

rmaç

ão r

ela

tiva

à g

est

ão d

o p

atri

mó

nio

par

a

efe

ito

s d

o n

.º 3

da

Clá

usu

la 1

3ª d

o C

on

trat

o d

e G

est

ão

Se

me

stra

l25

po

nto

sA

ud

ito

ria

Sim

Não

Re

f.P

arâ

me

tro

de

De

sem

pe

nh

oP

eri

od

icid

ad

e d

e

mo

nit

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zaçã

o

Po

nto

s d

e

Pe

na

liza

ção

Fo

nte

de

Mo

nit

ori

zaçã

oJa

n-1

2F

ev

-12

Ma

r-12

Ab

r-12

Ma

i-12

Jun

-12

Fa

lha

s d

e

De

sem

pe

nh

o

Co

ntr

ato

de

Ge

stã

o d

o C

MF

RS

- M

on

ito

riza

ção

do

s P

arâ

me

tro

s d

e D

ese

mp

en

ho

de

Se

rviç

o -

1º. S

em

est

re 2

012

Qu

ad

ro 5

. do

An

ex

o X

VI

do

Co

ntr

ato

de

Ge

stã

o

31

A r

eal

izaç

ão d

os

test

es

do

s si

ste

mas

e d

os

eq

uip

ame

nto

s é

fe

ita

po

r o

pe

rad

ore

s cr

ed

en

ciad

os

pe

los

fab

rica

nte

s d

e a

cord

o c

om

as

inst

ruçõ

es

de

ste

s

e n

os

pe

río

do

s p

or

ele

s d

efi

nid

os.

Se

me

stra

l25

po

nto

sA

ud

ito

ria

Sim

Não

32

A E

nti

dad

e G

est

ora

ela

bo

rou

o p

lan

o d

e m

anu

ten

ção

pre

ven

tiva

de

talh

ado

do

s e

qu

ipam

en

tos

e s

iste

mas

mé

dic

os

Se

me

stra

l30

po

nto

sA

ud

ito

ria

Sim

Não

33

A E

nti

dad

e G

est

ora

ap

rese

nto

u o

re

lató

rio

me

nsa

l de

man

ute

nçã

o (

RM

M)

pre

ven

tiva

e c

ura

tiva

do

s

eq

uip

ame

nto

s e

sis

tem

as m

éd

ico

s

Me

nsa

l15

po

nto

sA

ud

ito

ria

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Não

34

A E

nti

dad

e G

est

ora

ap

rese

nto

u o

re

lató

rio

an

ual

de

man

ute

nçã

o (

RA

M)

pre

ven

tiva

e c

ura

tiva

do

s

eq

uip

ame

nto

s e

sis

tem

as m

éd

ico

s

Se

me

stra

l30

po

nto

sA

ud

ito

ria

Sim

Não

35

A E

nti

dad

e G

est

ora

ela

bo

rou

o p

rog

ram

a m

en

sal d

e

man

ute

nçã

o p

reve

nti

va e

cu

rati

va d

os

esp

aço

s

en

volv

en

tes

Me

nsa

l25

po

nto

sA

ud

ito

ria

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Não

36

A E

nti

dad

e G

est

ora

org

aniz

a e

ex

ecu

ta u

m p

rog

ram

a

de

vis

itas

diá

rias

de

insp

ecç

ão d

os

esp

aço

s

en

volv

en

tes

Me

nsa

l10

po

nto

sA

ud

ito

ria

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Não

37

A m

anu

ten

ção

pre

ven

tiva

do

s e

spaç

os

en

volv

en

tes

est

á a

ser

de

sen

volv

ida

de

aco

rdo

co

m o

pre

vist

o n

o

pla

no

de

man

ute

nçã

o ,

as e

spe

cifi

caçõ

es

e o

man

ual

de

man

ute

nçã

o

Tri

me

stra

l25

po

nto

sA

ud

ito

ria

Sim

Sim

Não

38

Os

trab

alh

os

de

man

ute

nçã

o c

ura

tiva

e a

s so

licit

açõ

es

de

em

erg

ên

cia

apre

sen

tad

as a

o S

erv

iço

de

man

ute

nçã

o d

e e

spaç

os

en

volv

en

tes

são

ate

nd

idas

de

ntr

o d

os

tem

po

s d

e r

esp

ost

a e

re

ctif

icaç

ão e

xig

ido

s.

Tri

me

stra

l25

po

nto

sA

ud

ito

ria

Sim

Sim

Não

39

A m

anu

ten

ção

pre

ven

tiva

do

eq

uip

ame

nto

san

itár

io

da

inst

alaç

ão d

e á

gu

as e

esg

oto

s e

stá

a se

r

de

sen

volv

ida

de

aco

rdo

co

m o

pla

no

, as

esp

eci

fica

çõe

s d

e m

anu

ten

ção

e o

man

ual

de

man

ute

nçã

o

Tri

me

stra

l50

po

nto

sA

ud

ito

ria

Sim

Sim

Não

Re

f.P

arâ

me

tro

de

De

sem

pe

nh

oP

eri

od

icid

ad

e d

e

mo

nit

ori

zaçã

o

Po

nto

s d

e

Pe

na

liza

ção

Fo

nte

de

Mo

nit

ori

zaçã

oJa

n-1

2F

ev

-12

Ma

r-12

Ab

r-12

Ma

i-12

Jun

-12

Fa

lha

s d

e

De

sem

pe

nh

o

Co

ntr

ato

de

Ge

stã

o d

o C

MF

RS

- M

on

ito

riza

ção

do

s P

arâ

me

tro

s d

e D

ese

mp

en

ho

de

Se

rviç

o -

1º. S

em

est

re 2

012

Qu

ad

ro 5

. do

An

ex

o X

VI

do

Co

ntr

ato

de

Ge

stã

o

40

A m

anu

ten

ção

pre

ven

tiva

das

inst

alaç

õe

s d

e

alim

en

taçã

o e

dis

trib

uiç

ão d

e e

ne

rgia

elé

ctri

ca e

stá

a

ser

de

sen

volv

ida

de

aco

rdo

co

m o

pla

no

, as

esp

eci

fica

çõe

s d

e m

anu

ten

ção

e o

man

ual

de

man

ute

nçã

o

Tri

me

stra

l75

po

nto

sA

ud

ito

ria

Sim

Sim

Não

41

A m

anu

ten

ção

pre

ven

tiva

das

re

de

s d

e d

istr

ibu

ição

de

en

erg

ia e

léct

rica

em

bai

xa

ten

são

est

á a

ser

de

sen

volv

ida

de

aco

rdo

co

m o

pla

no

, as

esp

eci

fica

çõe

s d

e m

anu

ten

ção

e o

man

ual

de

man

ute

nçã

o

Tri

me

stra

l50

po

nto

sA

ud

ito

ria

Sim

Sim

Não

42

A m

anu

ten

ção

pre

ven

tiva

do

s q

uad

ros

elé

ctri

cos

est

á

ser

de

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volv

ida

de

aco

rdo

co

m o

pla

no

, as

esp

eci

fica

çõe

s d

e m

anu

ten

ção

e o

man

ual

de

man

ute

nçã

o

Tri

me

stra

l50

po

nto

sA

ud

ito

ria

Sim

Sim

Não

43

A m

anu

ten

ção

pre

ven

tiva

das

to

mad

as, f

orç

a m

otr

iz e

alim

en

taçõ

es

esp

eci

ais

das

inst

alaç

õe

s e

eq

uip

ame

nto

s e

léct

rico

s e

stá

ser

de

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volv

ida

de

aco

rdo

co

m o

Pla

no

, as

Esp

eci

fica

çõe

s d

e M

anu

ten

ção

e o

Man

ual

de

Man

ute

nçã

o

Tri

me

stra

l50

po

nto

sA

ud

ito

ria

Sim

Sim

Não

44

A m

anu

ten

ção

pre

ven

tiva

da

pro

tecç

ão c

on

tra

de

scar

gas

atm

osf

éri

cas

est

á se

r d

ese

nvo

lvid

a d

e

aco

rdo

co

m o

pla

no

, as

esp

eci

fica

çõe

s d

e m

anu

ten

ção

e o

man

ual

de

man

ute

nçã

o

Tri

me

stra

l50

po

nto

sA

ud

ito

ria

Sim

Sim

Não

45

A m

anu

ten

ção

pre

ven

tiva

da

red

e e

stru

tura

da

de

vo

z

e d

ado

s e

stá

ser

de

sen

volv

ida

de

aco

rdo

co

m o

pla

no

,

as e

spe

cifi

caçõ

es

de

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ute

nçã

o e

o m

anu

al d

e

man

ute

nçã

o

Tri

me

stra

l50

po

nto

sA

ud

ito

ria

Não

46

A m

anu

ten

ção

pre

ven

tiva

do

s si

ste

mas

e

eq

uip

ame

nto

s d

e s

inal

izaç

ão e

inte

rco

mu

nic

ação

est

á

ser

de

sen

volv

ida

de

aco

rdo

co

m o

pla

no

, as

esp

eci

fica

çõe

s d

e m

anu

ten

ção

e o

man

ual

de

man

ute

nçã

o

Tri

me

stra

l50

po

nto

sA

ud

ito

ria

Sim

Sim

Não

Re

f.P

arâ

me

tro

de

De

sem

pe

nh

oP

eri

od

icid

ad

e d

e

mo

nit

ori

zaçã

o

Po

nto

s d

e

Pe

na

liza

ção

Fo

nte

de

Mo

nit

ori

zaçã

oJa

n-1

2F

ev

-12

Ma

r-12

Ab

r-12

Ma

i-12

Jun

-12

Fa

lha

s d

e

De

sem

pe

nh

o

Co

ntr

ato

de

Ge

stã

o d

o C

MF

RS

- M

on

ito

riza

ção

do

s P

arâ

me

tro

s d

e D

ese

mp

en

ho

de

Se

rviç

o -

1º. S

em

est

re 2

012

Qu

ad

ro 5

. do

An

ex

o X

VI

do

Co

ntr

ato

de

Ge

stã

o

47

A m

anu

ten

ção

pre

ven

tiva

do

s si

ste

mas

e d

ifu

são

de

som

, TV

e v

íde

o e

stá

ser

de

sen

volv

ida

de

aco

rdo

co

m

o p

lan

o, a

s e

spe

cifi

caçõ

es

de

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ute

nçã

o e

o m

anu

al

de

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ute

nçã

o

Tri

me

stra

l25

po

nto

sA

ud

ito

ria

Sim

Sim

Não

48

A m

anu

ten

ção

pre

ven

tiva

do

sis

tem

a d

e in

form

ação

ho

rári

a e

stá

ser

de

sen

volv

ida

de

aco

rdo

co

m o

pla

no

,

as e

spe

cifi

caçõ

es

de

man

ute

nçã

o e

o m

anu

al d

e

man

ute

nçã

o

Tri

me

stra

l10

po

nto

sA

ud

ito

ria

Sim

Sim

Não

49

A m

anu

ten

ção

pre

ven

tiva

das

re

de

s in

tern

as d

e T

V

est

á se

r d

ese

nvo

lvid

a d

e a

cord

o c

om

o p

lan

o, a

s

esp

eci

fica

çõe

s d

e m

anu

ten

ção

e o

man

ual

de

man

ute

nçã

o

Tri

me

stra

l25

po

nto

sA

ud

ito

ria

Sim

Sim

Não

50

A m

anu

ten

ção

pre

ven

tiva

do

s si

ste

mas

de

de

tecç

ão e

alar

me

de

incê

nd

ios

est

á se

r d

ese

nvo

lvid

a d

e a

cord

o

com

o p

lan

o, a

s e

spe

cifi

caçõ

es

de

man

ute

nçã

o e

o

man

ual

de

man

ute

nçã

o

Tri

me

stra

l50

po

nto

sA

ud

ito

ria

N/A

N/A

Não

51

A m

anu

ten

ção

pre

ven

tiva

do

s si

ste

mas

de

vig

ilân

cia

e

alar

me

de

intr

usã

o e

stá

ser

de

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volv

ida

de

aco

rdo

com

o p

lan

o, a

s e

spe

cifi

caçõ

es

de

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ute

nçã

o e

o

man

ual

de

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ute

nçã

o

Tri

me

stra

l25

po

nto

sA

ud

ito

ria

Sim

Sim

Não

52

A m

anu

ten

ção

pre

ven

tiva

da

infr

a-e

stru

tura

de

rad

ioco

mu

nic

açõ

es

est

á se

r d

ese

nvo

lvid

a d

e a

cord

o

com

o p

lan

o, a

s e

spe

cifi

caçõ

es

de

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ute

nçã

o e

o

man

ual

de

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ute

nçã

o

Tri

me

stra

l50

po

nto

sA

ud

ito

ria

Sim

Sim

Não

53

A m

anu

ten

ção

pre

ven

tiva

do

s ap

are

lho

s e

leva

do

res

est

á se

r d

ese

nvo

lvid

a d

e a

cord

o c

om

o p

lan

o, a

s

esp

eci

fica

çõe

s d

e m

anu

ten

ção

e o

man

ual

de

man

ute

nçã

o

Tri

me

stra

l50

po

nto

sA

ud

ito

ria

Sim

Sim

Não

54

A m

anu

ten

ção

pre

ven

tiva

da

cen

tral

té

rmic

a e

stá

ser

de

sen

volv

ida

de

aco

rdo

co

m o

pla

no

, as

esp

eci

fica

çõe

s d

e m

anu

ten

ção

e o

man

ual

de

man

ute

nçã

o

Tri

me

stra

l50

po

nto

sA

ud

ito

ria

Sim

Sim

Não

Re

f.P

arâ

me

tro

de

De

sem

pe

nh

oP

eri

od

icid

ad

e d

e

mo

nit

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zaçã

o

Po

nto

s d

e

Pe

na

liza

ção

Fo

nte

de

Mo

nit

ori

zaçã

oJa

n-1

2F

ev

-12

Ma

r-12

Ab

r-12

Ma

i-12

Jun

-12

Fa

lha

s d

e

De

sem

pe

nh

o

Co

ntr

ato

de

Ge

stã

o d

o C

MF

RS

- M

on

ito

riza

ção

do

s P

arâ

me

tro

s d

e D

ese

mp

en

ho

de

Se

rviç

o -

1º. S

em

est

re 2

012

Qu

ad

ro 5

. do

An

ex

o X

VI

do

Co

ntr

ato

de

Ge

stã

o

55

A m

anu

ten

ção

pre

ven

tiva

do

s si

ste

mas

de

aqu

eci

me

nto

, ve

nti

laçã

o e

ar

con

dic

ion

ado

est

á se

r

de

sen

volv

ida

de

aco

rdo

co

m o

pla

no

, as

esp

eci

fica

çõe

s d

e m

anu

ten

ção

e o

man

ual

de

man

ute

nçã

o

Tri

me

stra

l75

po

nto

sA

ud

ito

ria

Sim

Sim

Não

56

A m

anu

ten

ção

pre

ven

tiva

da

cozi

nh

a, c

afe

teri

as e

cop

as e

stá

ser

de

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volv

ida

de

aco

rdo

co

m o

pla

no

, as

esp

eci

fica

çõe

s d

e m

anu

ten

ção

e o

man

ual

de

man

ute

nçã

o

Tri

me

stra

l25

po

nto

sA

ud

ito

ria

Sim

Sim

Não

57

A m

anu

ten

ção

pre

ven

tiva

das

re

de

s e

eq

uip

ame

nto

s

de

gas

es

me

dic

inai

s e

vác

uo

est

á se

r d

ese

nvo

lvid

a d

e

aco

rdo

co

m o

pla

no

, as

esp

eci

fica

çõe

s d

e m

anu

ten

ção

e o

man

ual

de

man

ute

nçã

o

Tri

me

stra

l50

po

nto

sA

ud

ito

ria

Sim

Sim

Não

58

A m

anu

ten

ção

pre

ven

tiva

das

re

de

s e

eq

uip

ame

nto

s

de

gas

es

com

bu

stív

eis

est

á se

r d

ese

nvo

lvid

a d

e

aco

rdo

co

m o

pla

no

, as

esp

eci

fica

çõe

s d

e m

anu

ten

ção

e o

man

ual

de

man

ute

nçã

o

Tri

me

stra

l50

po

nto

sA

ud

ito

ria

Sim

Sim

Não

59

A m

anu

ten

ção

pre

ven

tiva

das

re

de

s e

eq

uip

ame

nto

s

de

ar

com

pri

mid

o in

du

stri

al e

stá

ser

de

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volv

ida

de

aco

rdo

co

m o

pla

no

, as

esp

eci

fica

çõe

s d

e m

anu

ten

ção

e o

man

ual

de

man

ute

nçã

o

Tri

me

stra

l50

po

nto

sA

ud

ito

ria

Sim

Sim

Não

60

A m

anu

ten

ção

pre

ven

tiva

do

s si

ste

mas

e

eq

uip

ame

nto

s d

e f

rio

est

á se

r d

ese

nvo

lvid

a d

e a

cord

o

com

o p

lan

o, a

s e

spe

cifi

caçõ

es

de

man

ute

nçã

o e

o

man

ual

de

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ute

nçã

o

Tri

me

stra

l75

po

nto

sA

ud

ito

ria

Sim

Sim

Não

Nú

me

ro e

fect

ivo

de

dia

s d

e

inte

rnam

en

to e

m c

ada

pat

olo

gia

não

é

infe

rio

r, e

m c

ada

sem

est

re, a

o m

en

or

do

s se

gu

inte

s va

lore

s:

(i)

50%

do

nú

me

ro t

ota

l de

Dia

s d

e

Inte

rnam

en

to v

eri

fica

do

s p

ara

a

po

pu

laçã

o d

a ár

ea

de

infl

uê

nci

a d

o

Ce

ntr

o, n

ess

e s

em

est

re;

LM=

63%

TC

E=

92%

AV

C=

91%

Ou

tras

=8

6%

≥50

% D

I Pro

du

ção

a

ute

nte

s N

ão

(ii)

25%

do

nú

me

ro d

e d

ias

de

inte

rnam

en

to q

ue

co

nst

itu

em

a

Pro

du

ção

Pre

vist

a, p

ara

ess

e a

no

.

LM=

43%

TC

E=

30%

AV

C=

54%

Ou

tras

=4

9%

≥25

% D

I Pro

du

ção

Pre

vist

aN

ão

2

Nú

me

ro e

fect

ivo

de

Co

nsu

ltas

Ex

tern

as

não

é in

feri

or,

em

cad

a se

me

stre

, a 2

5%

do

nú

me

ro d

e C

on

sult

as E

xte

rnas

qu

e

con

stit

ue

m a

Pro

du

ção

Pre

vist

a, p

ara

ess

e a

no

.

Se

me

stra

l

50 -

Máx

imo

>20

% e

<25

% -

25

po

nto

s

<20

% -

50 p

on

tos

51,2

%≥

25%

Pro

du

ção

Pre

vist

aN

ão

3

Nú

me

ro e

fect

ivo

de

Se

ssõ

es

de

Ho

spit

al

de

Dia

não

é in

feri

or,

em

cad

a se

me

stre

,

a 25

% d

o n

úm

ero

das

Se

ssõ

es

de

Ho

spit

al d

e D

ia q

ue

co

nst

itu

em

a

Pro

du

ção

Pre

vist

a, p

ara

ess

e a

no

.

Se

me

stra

l

50 M

áxim

o

>20

% e

<25

% -

25

po

nto

s

<20

% -

50 p

on

tos

51,2

%≥

25%

Pro

du

ção

Pre

vist

aN

ão

4

Act

ivid

ade

de

inte

rnam

en

to, p

or

pat

olo

gia

, re

aliz

ada

fora

do

âm

bit

o d

o

Se

rviç

o P

úb

lico

de

Saú

de

não

ex

ced

e

15%

da

Pro

du

ção

Pre

vist

a e

m

inte

rnam

en

to.

Me

nsa

l

30

0 -

Máx

imo

100

po

nto

s p

or

pat

olo

gia

LM=

0%

TC

E=

0%

AV

C=

0%

Ou

tras

=0

,1%

LM=

0%

TC

E=

0%

AV

C=

0%

Ou

tras

=0

,1%

LM=

0%

TC

E=

0%

AV

C=

0%

Ou

tras

=0

,1%

LM=

0%

TC

E=

0%

AV

C=

0%

Ou

tras

=0

,1%

LM=

0%

TC

E=

0%

AV

C=

0%

Ou

tras

=0

,1%

LM=

0%

TC

E=

0%

AV

C=

0%

Ou

tras

=0

,1%

≤15

% P

rod

uçã

o P

revi

sta

Não

5

Act

ivid

ade

de

Co

nsu

ltas

Ex

tern

as

real

izad

a fo

ra d

o â

mb

ito

do

Se

rviç

o

Pú

blic

o d

e S

aúd

e n

ão e

xce

de

15%

da

Pro

du

ção

Pre

vist

a e

m c

on

sult

a e

xte

rna.

Me

nsa

l10

0 p

on

tos

0,3

%0

,5%

0,7

%0

,8%

1,1%

1,4

%≤

15%

Pro

du

ção

Pre

vist

aN

ão

6

Act

ivid

ade

de

Ho

spit

al d

e D

ia r

eal

izad

a

fora

do

âm

bit

o d

o S

erv

iço

Pú

blic

o d

e

Saú

de

não

ex

ced

e 1

5% d

a P

rod

uçã

o

Pre

vist

a e

m h

osp

ital

de

dia

.

Me

nsa

l10

0 p

on

tos

0,3

%0

,4%

0,8

%1,

0%

1,2%

1,5%

≤15

% P

rod

uçã

o P

revi

sta

Não

7

Não

fo

i ult

rap

assa

do

o v

alo

r d

e

refe

rên

cia

par

a a

tax

a d

e o

corr

ên

cia

de

can

cela

me

nto

de

ad

mis

sõe

s

pro

gra

mad

as.

Me

nsa

l50

po

nto

s0

,0%

0,0

%0

,0%

0,0

%0

,0%

0,0

%5,

0%

Não

Va

lore

s d

e

Re

ferê

nci

aF

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