RELATÓRIO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO EM CUIDADOS DE … · 2016. 12. 7. ·...

ARSLVT, IP – RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO 1/38

Departamento de Planeamento e Contratualização, dezembro de 2016

RELATÓRIO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO DA

CONTRATUALIZAÇÃO EM CUIDADOS DE SAÚDE

PRIMÁRIOS

ANO 2015


Elaboração:

Equipa dos Cuidados de Saúde Primários do Departamento de Planeamento e Contratualização

Célia Lourenço

Magda Reis

Paulo Vitorino

Revisão:

Joana Chêdas - Diretora do Departamento de Planeamento e Contratualização da ARSLVT, IP


SIGLAS

ACES – Agrupamentos de Centros de Saúde

ACSS, IP – Administração Central do Sistema de Saúde, Instituto Público

ARSLVT, IP – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Instituto Público

DGS – Direção Geral de Saúde

DPC – Departamento de Planeamento e Contratualização

DSP – Departamento de Saúde Pública

IDG – Índice de Desempenho Global

MCDT – Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica

PP – Pontos Percentuais

PVP – Preço de Venda ao Público

SIARS – Sistema de Informação das Administrações Regionais de Saúde

SINUS – Sistema de Informação para as Unidades de Saúde

SNS – Serviço Nacional de Saúde

UCC – Unidades de Cuidados na Comunidade

UF – Unidades Funcionais

USF – Unidades de Saúde Familiar

UCSP – Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados

VTC - VitaCare


ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 6

2. CARATERIZAÇÃO DOS ACES DA ARSLVT ............................................................................. 7

3. METODOLOGIA DE CONTRATUALIZAÇÃO ........................................................................ 10

3.1. Contratualização Externa ............................................................................................. 10

3.2. Contratualização Interna ............................................................................................. 14

3.2.1. USF E UCSP .............................................................................................................. 14

3.2.1.1. Indicadores Relacionados com a atribuição de Incentivos Institucionais às USF e

Contratualização com as UCSP ................................................................................................ 15

3.2.1.2. Indicadores Relacionados com a atribuição de Incentivos Financeiros às USF ....... 19

4. AVALIAÇÃO – ANO 2015 .................................................................................................. 20

4.1. Avaliação da Contratualização Externa ........................................................................ 20

4.2. Avaliação da Contratualização Interna USF E UCSP ...................................................... 26

4.3. Valores Padrão da Região e por Tipologia de Unidade ................................................. 29

4.3.1. Indicadores de Contratualização Externa - ACES ...................................................... 29

4.4. USF - Incentivos Institucionais ..................................................................................... 31

4.5. USF - Incentivos Financeiros ........................................................................................ 36


ÍNDICE DE QUADROS

Quadro 1 – N.º de Unidades Funcionais e inscritos, por tipologia Ano 2015:............................................ 9

Quadro 2- Conjunto de Indicadores de Eixo Nacional e respetivos pesos relativos ................................. 12

Quadro 3- Conjunto de Indicadores de Eixo Regional e respetivos pesos relativos ................................. 13

Quadro 4- Conjunto de Indicadores de Eixo Local e respetivas ponderações.......................................... 13

Quadro 5 – Indicadores Âmbito Nacional e Regional, para atribuição de incentivos institucionais às USF e

Contratualização com UCSP, Ano 2015 ................................................................................................. 17

Quadro 6 – Indicadores Âmbito Local, para atribuição de incentivos institucionais às USF e

Contratualização com UCSP, Ano 2015 ................................................................................................. 18

Quadro 7 – Indicadores para atribuição de incentivos financeiros – USF Modelo B Ano 2015 ................ 20

Quadro 8 – Índice de Desempenho Global por ACES – Ano 2015 ........................................................... 21

Quadro 9 – Variação dos utilizadores [Ind: 2013.002.01] nas USF Ex_VTC e 10 ACES 2015/2014 ............ 23

Quadro 10 – Ajustamento dos utilizadores [Ind: 2013.002.01] por ACES 2015/2014 .............................. 24

Quadro 11 – Determinação dos incentivos potenciais por ACES ............................................................ 25

Quadro 12 – Peso dos Inscritos nas USF Ex_VTC e ACES no ano 2015 .................................................... 29

Quadro 13 – Metas Contratualizadas e Valores Realizados - Indicadores de Contratualização Externa –

ANO 2015 ............................................................................................................................................. 30

Quadro 14 – IDG e Valor do Incentivo Institucional a atribuir às USF, ANO 2015 .................................... 32

Quadro 15 – Estimativa do Valor dos Incentivos Financeiros a Atribuir por USF, ANO 2015 ................... 37

ÍNDICE DE GRÁFICOS

Gráfico 1 – Distribuição dos ACES pela Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo .................................... 7

Gráfico 2 – N.º Unidades Funcionais (USF, UCSP, UCC e USP) da ARSLVT em dezembro de 2015 .............. 7

Gráfico 3 – N.º de USF com início de atividade em cada um dos anos ...................................................... 8

1. INTRODUÇÃO

O presente relatório sintetiza os resultados da avaliação dos ACES e das suas Unidades Funcionais (USF e

UCSP), com referência ao ano de 2015.

A informação agora apresentada irá integrar um relatório detalhado que incorporará também a avaliação

das Unidades de Saúde Pública e das Unidades de Cuidados na Comunidade, a disponibilizar

oportunamente.

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2. CARATERIZAÇÃO DOS ACES DA ARSLVT

Na atual configuração de Agrupamentos de Centros de Saúde, de acordo com a Portaria n.º394-B/2012 de

29 de novembro, a ARSLVT é constituída por 15 Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) que integram no

ano 2015, 136 USF, 114 UCSP, 57 UCC e 15 USP. Em termos funcionais das 136 USF, 77 USF constituídas de

acordo com o modelo organizacional A e 59 USF segundo o modelo organizacional B.

Gráfico 1 – Distribuição dos ACES pela Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Gráfico 2 – N.º Unidades Funcionais (USF, UCSP, UCC e USP) da ARSLVT em dezembro de 2015

O Decreto-Lei n.º 298/2007, de 22 de agosto, que estabelece o regime jurídico da organização e do

funcionamento das unidades de saúde familiar (USF), determina, no n.º2 do artigo 7.º, que o número de USF

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a constituir é estabelecido, anualmente, por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas

áreas das finanças e da saúde.

O Despacho n.º6850-A/2015, de 18 de junho de 2015, fixa o número máximo de USF a constituir no ano de

2015 e determina o número máximo de USF que transitam do modelo A para o modelo B, nos termos do n.º

3 do Despacho n.º 24101/2007, do Ministro da Saúde de 8 de outubro.

O referido despacho determinou que o número máximo de USF a constituir em 2015 seria de 33, definindo

para a ARSLVT a criação de um máximo de 10 USF. Determinou ainda o número máximo de USF que

transitariam de modelo, num total de 18 USF, 2 para a ARSLVT.

Na ARSLVT foram constituídas 7 USF no ano de 2015, tendo sido autorizada a transição de 2 USF de modelo

A para modelo B.

Gráfico 3 – N.º de USF com início de atividade em cada um dos anos

Legenda: ANO; N.º USF que iniciaram atividade; peso relativo de cada um dos anos

Em termos de contratualização, das 136 USF em atividade no ano de 2015, quase todas (130 USF) reuniram

condições para contratualização de metas.

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Quadro 1 – N.º de Unidades Funcionais e inscritos, por tipologia Ano 2015:

Fonte: SIARS, dados consultados a 21/11/2016 Total de inscritos com contacto de qualquer tipo, nos Cuidados de Saúde Primários, nos últimos 3 anos.

No final do ano 2015 a ARSLVT contava com 136 USF em atividade, e destas 6 USF não reuniram condições

para formalização do processo de contratualização (em 2015), pelos seguintes motivos:

ACES USF Data início atividade

Observações

Lisboa Central Fonte Luminosa 01/09/2015 Menos de 6 meses completos de

funcionamento Loures / Odivelas Novo Mirante 09/09/2015

Loures / Odivelas Sacavém 14/09/2015

Arco Ribeirinho Querer Mais 15/12/2009

Sem condições para contratualização em

2015, por ausência de parte da equipa

Arrábida Sado 30/10/2015 Menos de 6 meses completos de

funcionamento Oeste Sul Santa Cruz 10/12/2015

De igual modo, as 2 USF que transitaram de modelo A para modelo B no ano de 2015 apenas efetuaram

contratualização de metas relativa à matriz de indicadores para atribuição de incentivos institucionais às USF.

ACES USF Data Início Data Início

Mod. Observações

Arrábida Luísa Todi 14/10/2011 01/11/2015 Contratualização em Modelo A Lisboa Ocidental e Oeiras Conde de Oeiras 30/07/2009 01/11/2015

Inscritos

31/12/2015

USF 136 1.771.400 48,3%

USF s/ Contratualização 6 63.887 1,7%

USF c/ Contratualização 130 1.707.513 46,5%

Modelo A 73 835.820 22,8%

Modelo B 57 871.693 23,8%

UCSP 114 1.897.137 51,7%

UCSP c/ Contratualização(inscritos c/ médico família atribuído)

82 1.034.230 28,2%

UCSP s/ Contratualização e inscritos

s/ médico de família atribuído)32 862.907 23,5%

Total UF (USF + UCSP) c/ Contratualização 212 2.741.743 74,7%

Total 15 ACES ARSLVT 250 3.668.537 100,0%

ANO 2015

N.º UFPeso Insc/ Total

ARSLVT

Unidade Funcional

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O peso da população inscrita em USF é de cerca de 48,3% em 2015, verificando-se um aumento de 3pp face

à percentagem apurada no ano de 2014. Constata-se deste modo que a maioria da população ainda se

encontra inscrita nas Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados, as quais apesar de terem de responder

às suas listas de inscritos, têm de prestar cuidados a toda a população inscrita que não tem médico de família

atribuído. O número de inscritos sem médico de família (excluindo os inscritos que não tem médico de família

por opção) é ainda considerável na ARSLVT, representando 20,3% da população inscrita em 2015,

[considerando a totalidade de inscritos frequentadores (inscritos com pelo menos 1 contacto de qualquer

tipo com os CSP, nos últimos 3 anos)].

O quadro 1 identifica também a relação da população inscrita na ARSLVT abrangida pelo processo de

contratualização desenvolvido no ano 2015, observando-se que a população abrangida pelo processo de

contratualização (USF e UCSP) aumentou em 2015 (74,7%) face a 2014 (72,7%), mais 2pp face ao peso

assumido no ano anterior.

3. METODOLOGIA DE CONTRATUALIZAÇÃO

Conforme descrito no documento da metodologia de contratualização para os Cuidados de Saúde Primários

no ano de 2015, de dezembro de 2014, o processo de contratualização com os cuidados de saúde primários,

está centrado nas necessidades em saúde das diferentes populações, tendo por base a contratação de

cuidados de saúde. Este encontra-se organizado em dois subprocessos: a Contratualização Externa, realizada

entre as ARS e os respetivos ACES, formalizada com a negociação dos Planos de Desempenho e a assinatura

dos Contratos-Programa, e a Contratualização Interna, realizada entre os ACES e as respetivas unidades

funcionais, formalizada com a assinatura das Cartas de Compromisso.

3.1. Contratualização Externa

O processo de contratualização com os ACES prosseguiu as orientações constantes na metodologia de

contratualização, tendo tido início com o envio do Plano de Desempenho (PD) por parte dos ACES. Este

documento estratégico, de caráter anual, visa a auto-caraterização dos Agrupamentos e a definição das suas

prioridades assistenciais em função dos recursos humanos, materiais e financeiros colocados à sua

disposição, incluindo entre outros componentes, uma proposta de metas para os Indicadores de

desempenho a negociar com a ARS.

Analisados os PD, o Departamento de Planeamento e Contratualização da ARSLVT enviou, antes da realização

das reuniões de contratualização externa, uma contraproposta de metas relativa aos indicadores a

contratualizar.

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À semelhança do que foi definido para o triénio, 2013-2015, a contratualização entre a ARSLVT e os ACES

baseou-se numa matriz de 20 indicadores organizada em 3 eixos, nomeadamente:

Eixo nacional: 14 indicadores selecionados a nível nacional, suscetíveis de avaliar ganhos em saúde,

e em linha com os objetivos de contratualização interna com as USF e UCSP. A soma das ponderações

destes indicadores é de 75%.

Eixo regional: 4 indicadores escolhidos pelas ARS que vão ao encontro dos programas regionais ou

das prioridades de saúde definidas regionalmente e que não tenham ficado colmatados pelos

indicadores do eixo nacional. Os indicadores regionais selecionados para a contratualização externa

aplicam-se a todos os ACES pertencentes à ARSLVT. A soma das ponderações destes indicadores é

de 17%.

Na nossa região revelou-se prioritária a contratualização de indicadores associados à deteção

precoce do cancro da mama, colón e recto e útero, bem como o indicador de monitorização do

número de diabéticos em terapêutica com insulina, conforme se lista de seguida.

2013.044.V1 - Proporção mulheres [50; 70[ A, c/ mamogr. (2 anos)

2013.046.V1 - Proporção utentes [50; 75[A, c/ rastreio cancro CR

2013.045.V1 - Proporção mulheres [25; 60[ A, c/ colpoc. (3 anos)

2013.274.V1 - Proporção DM2 em terapêutica c/ insulina

De notar que o indicador “Proporção DM2 em terapêutica c/ insulina”, mesmo tendo mantido a

mesma designação do ano anterior, teve alteração do seu BI em 2015, para uma nova formulação.

Eixo local: cada ACES tem a possibilidade de, em conjunto com a ARS, definir 2 indicadores

específicos, de acordo com necessidades locais de saúde que não tenham ficado colmatadas pelos

indicadores do eixo nacional ou regional. A soma das ponderações destes indicadores é 8%.

Os Indicadores selecionados pelos 15 ACES da ARSLVT constam no quadro 4, sendo que na ficha de

avaliação de cada ACES constam os Indicadores específicos selecionados por cada agrupamento.

Foram mantidos os mesmos indicadores já contratualizados com os ACES no ano 2014, mas

considerando o Bilhete de Identidade dos indicadores disponibilizado pela ACSS para a

contratualização de 2015, o qual pode conter novas formulações.

Em síntese, os indicadores contratualizados pelos 15 ACES da ARSLVT, para o ano de 2015, são os que se

listam nos quadros seguintes.

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Quadro 2- Conjunto de indicadores de Eixo Nacional e respetivos pesos relativos

De referir que, decorrente do processo de aperfeiçoamento e melhoria contínua da formulação dos

indicadores de contratualização, foram alterados 3 indicadores de eixo nacional contratualizados,

nomeadamente:

Apesar de na ARSLVT ter ocorrido a contratualização do Indicador “Núm. Dias c/ reclam. por fechar, por 1.000

consultas, conforme consta nos Acordos Modificativos 2015 dos Contratos-Programa ACES 2013-2015, (com

salvaguarda de que os valores contratualizados se encontravam condicionados à disponibilização de

informação por parte da Entidade Reguladora da Saúde -> Decreto-Lei n.º126/2014, de 22 de agosto), não

foi disponibilizada informação que permitisse o cálculo dos resultados para este indicador. Assim, e conforme

previsto no documento de operacionalização da metodologia de contratualização para os Cuidados de Saúde

Primários no ano de 2015, foi atribuído um grau de cumprimento de 100% a este indicador para todos os

ACES.

Tipo ID Código ID_SIARS Indicador

6 3.15.02 2013.006.V1 5,0%

4 4.30.01 2013.004.V1 4,0%

47 5.25 2013.047.V1 4,0%

267 6.30.02 2013.267.V1 6,0%

86 6.40 2016.086.V1 1,5%

64 6.38 2013.064.V1 2,5%

87 6.41 2016.087.V1 3,0%

85 6.39.01 2016.085.V1 3,0%

56 5.21.01 2013.056.V1 4,0%

74 5.28 2013.074.V1 6,0%

278 7.09.04 2013.278.V1 6,0%

68 7.06.02 2013.068.V1 16,0%

264 7.07.05 2013.264.V1 8,0%

Satisfação 73 8.08.01 6,0%

75%

Núm. Dias c/reclam. Por fechar, por 1.000 cons.

Despesa MCDT faturados, por utilizador SNS (p. conv.)

Despesa medicamentos faturados, por utilizador (PVP)

Proporção medicamentos prescritos que são genéricos

Proporção consultas médicas presenciais, com ICPC-2

Índice de acompanhamento adequado em PF, nas MIF

Proporção inscritos >= 14 A, c/ hábitos tabágicos

Taxa de domicílios enfermagem por 1.000 inscritos

Taxa de utilização de consultas médicas - 3 anos

Proporção idosos, sem ansiol. / sedat. / hipnót.

Incidência de amputações major membro inferior (DM), em residentes

Taxa de internamentos DCV, entre residentes < 65 A

Proporção jovens 14A, c/ cons. méd. vig. e PNV

Des

emp

enh

o A

ssis

ten

cial

Efic

iên

cia

Ace

sso

Proporção de RN de termo, de baixo peso

Âmbito Nacional

INDICADORES DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS Ponder.Peso Relativo

(%)

ID Código ID_SIARS

Âmbito Nacional

52 6.30 2013.052.V1 Proporção MIF, com acompanhamento adequado em PF Ano 2014

267 6.30.02 2013.267.V1 Índice de acompanhamento adequado em PF, nas MIF Ano 2015

66 7.09.01 2013.066.V1 Proporção medicamentos faturados que são genéricos Ano 2014

278 7.09.04 2013.278.V1 Proporção medicamentos prescritos que são genéricos Ano 2015

69 7.07.02 2013.069.V1 Despesa MCDT faturados, por util izador SNS (p. conv.) Ano 2014

264 7.07.05 2013.264.V1 Despesa MCDT faturados, por util izador SNS (p. conv.) Ano 2015

Indicadores com alteração da sua formulação de 2014 para 2015

Indicador

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Quadro 3- Conjunto de Indicadores de Eixo Regional e respetivos pesos relativos

No que concerne ao eixo Regional, foi alterada a formulação de 1 dos 4 indicadores contratualizados,

nomeadamente:

Quadro 4- Conjunto de Indicadores de Eixo Local e respetivas ponderações

Tipo ID Código ID_SIARS Indicador

17%

44 5.01.01 2013.044.V1 Proporção mulheres [50; 70[ A, c/ mamogr. (2 anos) 2 2,8%

46 5.03.01 2013.046.V1 Proporção utentes [50; 75[A, c/ rastreio cancro CR 2 2,8%

45 5.02.01 2013.045.V1 Proporção mulheres [25; 60[ A, c/ colpoc. (3 anos) 6 8,5%

274 6.46.01 2013.274.V1 Proporção DM2 em terapêutica c/ insulina 2 2,8%

12 17,0%

Âmbito Regional

Des

emp

enh

o

Ass

iste

nci

al

INDICADORES DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS Ponder.Peso Relativo

(%)

ID Código ID_SIARS

Âmbito Regional

41 5.18 2013.041.V1 Proporção DM2 em terapêutica c/ insulina Ano 2014

274 6.46.01 2013.274.V1 Proporção DM2 em terapêutica c/ insulina Ano 2015


Indicador

Área Indicador ID Código ID_SIARS Nome do Indicador

SM/PF 8 3.22.01 2013.008.V1 Taxa de utilização de consultas de PF (méd./enf.) 5 2

SM/PF 9 3.22.02 2013.009.V1 Taxa de utilização de consultas de PF (enf.) 4 1

SIJ 14 6.12.01 2013.014.V1 Proporção RN c/ cons. méd. vigil. até 28 dias vida 2 1

Hipertensão 20 6.20 2013.020.V1 Proporção hipertensos < 65 A, com PA < 150/90 2 1

Hipertensão 23 6.21 2013.023.V1 Proporção hipertensos com risco CV (3 A) 2 3

Transversal 33 5.13.05 2013.033.V1 Proporção utentes > 14A, c/ IMC últimos 3 anos 2 1

Transversal 34 6.27 2013.034.V1 Proporção obesos >=14A, c/ cons. vigil. obesid. 2A 4 3

Diabetes 35 5.07.01 2013.035.V1 Proporção DM com exame pés último ano 2 4

Diabetes 37 6.19.01 2013.037.V1 Proporção DM c/ cons. enf. vigil. DM último ano 4 1

Diabetes 38 5.04.01 2013.038.V1 Proporção DM c/ 1 HgbA1c por semestre 2 2

Diabetes 39 6.05.01 2013.039.V1 Proporção DM c/ última HgbA1c <= 8,0 % 2 1

Transversal 277 6.28.02 2013.277.V1 Proporção de fumadores com consulta relacionada com tabaco 1A 4 1

Saúde Mental 53 5.27 2013.053.V1 Proporção utentes >=14A, c/ registo consumo álcool 2 2

Saúde Mental 54 6.29 2013.054.V1 Proporção utentes consum. álcool, c/ consulta 3A 4 1

Saúde Mental 55 5.20 2013.055.V1 Proporção adultos c/ depres., c/ terap. anti-depr. 2 2

S. Inf. Juvenil 268 6.31.02 2013.268.V1 Índice acompanhamento adequado S. Infantil 1.º ano 6 1

S. Inf. Juvenil 269 6.32.02 2013.269.V1 Índice acompanhamento adequado S. Infantil 2.º ano 4 1

Saúde Adultos 92 5.29 2013.092.V1 Proporção hipocoagulados controlados na unidade 2 1

Diabetes 97 5.30 2013.097.V1 Proporção DM c/ microalbum. último ano 2 1

N.º ACeS que

contrat. cada

Ind.

INDICADORES DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS Ponder.

14/38

Em termos de eixo local, foram objeto de revisão por via do seu aperfeiçoamento 3 Indicadores

contratualizados, nomeadamente:

Por fim, dando cumprimento às orientações emanadas pela ACSS na metodologia de contratualização, no

ano 2015 foi sedimentada a negociação de um orçamento-económico para cada um dos ACES. Para o efeito

foram preenchidas por cada Agrupamento as tarefas disponibilizadas no SICA-ACES, tendo em consideração

as seguintes orientações regionais: no preenchimento da proposta de Demonstração de Resultados para

2015 (acumulado ano n no quadro disponibilizado no SICA-ACES) face ao ano 2014 (estimado ano n-1 no

quadro disponibilizado no SICA-ACES) deverá ser considerada uma variação que permita que no Total de

Custos e Perdas se preveja uma variação de -2,6%, em linha com a redução efetiva do orçamento global da

ARSLVT.

Encerrada a fase de negociação com os ACES foram assinados por ambas as partes os Acordos Modificativos

2015 dos Contratos-Programa 2013-2015, os quais foram submetidos à tutela para homologação. Concluído

o processo de homologação os Acordos Modificativos foram remetidos, em formato digital, aos ACES e

publicados no site oficial da ARSLVT.

3.2. Contratualização Interna

3.2.1. USF E UCSP

À semelhança dos anos anteriores os ACES, representados pelos seus Diretores Executivos e Presidentes do

Conselho Clínico e de Saúde, assumiram a responsabilidade de contratualização interna com as suas unidades

funcionais, tendo pertencido, conforme previsto, ao Departamento de Planeamento e Contratualização

(DPC) da ARSLVT, a função de acompanhar a qualidade e a coerência dos processos de contratualização,

assegurando a sua adequação e robustez técnica.

Os processos de contratualização interna seguiram as orientações constantes na Metodologia de

Contratualização para os Cuidados de Saúde Primários no Ano de 2015”, de dezembro de 2014”.

ID Código ID_SIARS

Âmbito Local

48 6.28 2013.048.V1 Proporção fumadores, c/ consulta relac. tabaco 1A Ano 2014

277 6.28.02 2013.277.V1 Proporção fumadores, c/ consulta relac. tabaco 1A Ano 2015

58 6.31 2013.058.V1 Proporção crianças 1 ano, c/ acompanham. adequado Ano 2014

268 6.31.02 2013.268.01 Proporção crianças 1 ano, c/ acompanham. adequado Ano 2015

60 6.32 2013.060.V1 Proporção crianças 2 anos, c/ acompanham. adequado Ano 2014

269 6.32.02 2013.269.V1 Índice acompanhamento adequado S. Infantil 2.º ano Ano 2015


Indicador

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Encerrada a fase de negociação e/ou renegociação com as unidades funcionais, os ACES enviaram ao DPC as

Cartas de Compromisso devidamente assinadas e rubricadas para serem validadas e homologadas pelo

Conselho Diretivo da ARSLVT. Concluído o processo de homologação, as cartas foram devolvidas aos ACES e

publicadas no site oficial da ARSLVT.

3.2.1.1. Indicadores Relacionados com a atribuição de Incentivos Institucionais às USF e

Contratualização com as UCSP

De acordo com o definido na Portaria n.º377-A/2013, de 30 de dezembro, e no Despacho n.º 15647/2014,

de 29 de dezembro de 2014, a contratualização entre os ACES e as respetivas USF e UCSP baseou-se, à

semelhança do ano 2014, numa matriz de 22 indicadores com as seguintes caraterísticas:

A. 12 Indicadores comuns a todas as Unidades Funcionais, definidos a cada três anos pela ACSS, de

acordo com as prioridades da Política de Saúde definida para o período considerado, em termos de

acesso, desempenho assistencial, satisfação de utentes e eficiência, e com o Plano Nacional de Saúde

e os Programas de Saúde Prioritários;

B. 4 Indicadores selecionados a cada três anos pela ARSLVT, comuns às respetivas Unidades Funcionais

da região de saúde, em termos de acesso e/ou desempenho assistencial, de acordo com as

prioridades definidas no Plano Nacional de Saúde e nos Programas de Saúde Prioritários a nível

regional.

C. 2 Indicadores selecionados a cada três anos pelos ACES, específicos para cada Unidade Funcional do

ACES, em termos de acesso e/ou desempenho assistencial;

D. 4 Indicadores propostos pelas Unidades Funcionais para o triénio, em termos de acesso e/ou

desempenho assistencial.

Conforme definido no Artigoº 2.º da Portaria n.º 377-A/2013, de 30 de dezembro, os indicadores a

contratualizar no ano 2015 correspondem aos que foram incorporados no processo de contratualização

interna do ano de 2014, na medida em que essa escolha é valida para um período de três anos. Ocorreram

contudo algumas exceções devidamente justificadas e fundamentadas, nomeadamente:

Indicadores que foram objeto de reformulação da sua fórmula de cálculo, pelas melhorias

introduzidas no processo de aperfeiçoamento e melhoria contínua dos indicadores de

contratualização:

16/38

Indicadores que se apresentavam repetidos em dois grupos de Indicadores contratualizados, em

resultado da mudança de modelo organizacional das USF, de Modelo A para Modelo B.

Foi o caso dos indicadores locais 2013.033.V1; 2013.016.V1; 2013.037.V1; 2013.098.V1

contratualizados em 2014 com a USF Conde Saúde. Em 2015 estes Indicadores foram substituídos

pelos Indicadores 2013.034.V1; 2013.023.V1; 2013.003.V1 e 2013.038.V1, em virtude da USF ter

transitado para modelo B em 01/12/2014.

Nos quadros seguintes apresentam-se os Indicadores contratualizados no ano 2015, bem como o número de

unidades que contratualizaram cada um dos Indicadores. Os indicadores com sombreado verde foram

alterados na sua formulação tendo dado origem a novos indicadores, por via da atualização dos seus critérios

de cálculo.

À semelhança do que vem sucedendo em anos anteriores, em 2015, nenhum dos Indicadores de satisfação

propostos: Proporção de utilizadores satisfeitos ou muito satisfeitos ou N.º dias com reclamações por fechar,

por 1.000 consultas, foi objeto de contratualização interna, tendo-se, em sede de avaliação, considerado o

cumprimento do indicador a 100%, conforme determinado na metodologia de contratualização: “Se algum

indicador não puder ser calculado em tempo útil por dificuldades relacionadas com os sistemas de informação

que suportam o registo clinico ou o cálculo dos indicadores, o mesmo deverá ser considerado como cumprido

a 100% (grau de cumprimento de 100%)”.

ID Código ID_SIARS

Âmbito Nacional

52 6.30 2013.052.V1 Proporção MIF, com acompanhamento adequado em PF Ano 2014

267 6.30.02 2013.267.V1 Índice de acompanhamento adequado em PF, nas MIF Ano 2015

51 6.33 2013.051.V1 Proporção de grávidas, c/ acompanhamento adequado Ano 2014

270 6.33.02 2013.270.V1 Índice de acompanhamento adequado em Saúde Materna Ano 2015

58 6.31 2013.058.V1 Proporção crianças 1 ano, c/ acompanhamento adequado Ano 2014

268 6.31.02 2013.268.V1 Índice de acompanhamento adequado Saúde Infantil 1.º ano Ano 2015

Âmbito Regional

41 5.18 2013.041.V1 Proporção DM2 em terapêutica c/ insulina Ano 2014

274 6.46.01 2013.274.V1 Proporção DM2 em terapêutica c/ insulina Ano 2015

Âmbito Local

25 6.35 2013.025.V1 Proporção de hipertensos, c/ acompanh. adequado Ano 2014

272 6.35.02 2013.272.V1 Índice de acompanhamento adequado de hipertensos Ano 2015

42 5.19 2013.042.V1 Proporção DM2 em terapêut. c/ metformina Ano 2014

275 6.47.01 2013.275.V1 Proporção DM2 em terapêut. c/ metformina monot. Ano 2015

48 6.28 2013.048.V1 Proporção fumadores, c/ consulta relac. tabaco 1A Ano 2014

277 6.28.02 2013.277.V1 Proporção fumadores, c/ consulta relac. tabaco 1A Ano 2015

60 6.32 2013.060.V1 Proporção crianças 2 anos, c/ acompanham. adequado Ano 2014

269 6.32.02 2013.269.V1 Índice acompanhamento adequado S. Infantil 2.º ano Ano 2015


Indicador

17/38

Quadro 5 – Indicadores Âmbito Nacional e Regional, para atribuição de incentivos institucionais às USF e Contratualização com UCSP, Ano 2015

Em 2015, 8 das 82 UCSP não reuniram condições para a contratualização de metas associadas ao Indicador

das visitas domiciliárias de enfermagem, nomeadamente por escassez de profissionais.

De recordar o facto da contratualização com as UCSP compreender exclusivamente a atividade exercida a

utentes com médico de família atribuído ainda que estas unidades prestem cuidados de saúde a utentes que

não tem médico atribuído.

ID Código ID_SIARS Indicador Pond.Peso Rel.

(%)

6 3.15.02 2013.006.V1 4,5% 130 82 212

4 4.30.01 2013.004.V1 3,0% 130 74 204

47 5.25 2013.047.V1 2,5% 130 82 212

267 6.30.01 2013.267.V1 5,0% 130 82 212

270 6.33.02 2013.270.V1 4,5% 130 82 212

268 6.31.02 2013.268.V1 6,0% 130 82 212

20 6.20 2013.020.V1 3,0% 130 82 212

39 6.05.01 2013.039.V1 3,0% 130 82 212

56 5.21.01 2013.056.V1 2,0% 130 82 212

70 7.06.01 2013.070.V1 16,0% 130 82 212

71 7.07.01 2013.071.V1 8,0% 130 82 212

Satisfação 5,0%

62,5%

44 5.01.01 2013.044.V1 Proporção mulheres [50; 70[ A, c/ mamogr. (2 anos) 2 2,5% 130 82 212

46 5.03.01 2013.046.V1 Proporção utentes [50; 75[A, c/ rastreio cancro CR 2 2,5% 130 82 212

45 5.02.01 2013.045.V1 Proporção mulheres [25; 60[ A, c/ colpoc. (3 anos) 6 7,5% 130 82 212

274 6.46.01 2013.274.V1 Proporção DM2 em terapêutica c/ insulina 2 2,5% 130 82 212

12 15,0%

INT_

REG

Des

emp

enh

o

Ass

iste

nci

al

Proporção idosos, sem ansiol. / sedat. / hipnót.

Eficiência

Despesa medicamentos prescritos, por util izador (PVP),

comparticipados

Despesa MCDT prescritos, por util izador (p. conv.)

Proporção hipertensos <65 A, com PA < 150/90

Proporção DM c/ última HgbA1c <= 8,0%

Índice de acompanhamento adequado Saúde Infantil 1.º ano

Des

emp

enh

o A

ssis

ten

cial

Proporção inscritos >= 14 A, c/ hábitos tabágicos

Índice de acompanhamento adequado em PF, nas MIF

Índice de acompanhamento adequado em Saúde Materna

Âm

bit

o N

acio

nal

AcessoTaxa de util ização de consultas médicas - 3 anos

Taxa de domicílios enfermagem por 1.000 inscritos

Tipo

INDICADORES RELACIONADOS COM A CONTRATUALIZAÇÃO DE INCENTIVOS INSTITUCIONAIS ÀS USF

E CONTRATUALIZAÇÃO INTERNA COM UCSPN.º USF N.º UCSP Total

18/38

Quadro 6 – Indicadores Âmbito Local, para atribuição de incentivos institucionais às USF e Contratualização com UCSP, Ano 2015

ID Código ID_SIARS Indicador

1 3.12.01 2013.001.V1 Proporção de consultas realizadas pelo MF Transversal 2 7 1 8

2 3.15.01 2013.002.V1 Taxa de util ização global de consultas médicas Transversal 7 4 8 12

3 4.18.01 2013.003.V1 Taxa de domicíl ios médicos por 1.000 inscritos Transversal 4 11 10 21

8 3.22.01 2013.008.V1 Taxa de util ização de consultas de PF (méd./enf.) SM/PF 5 33 24 57

9 3.22.02 2013.009.V1 Taxa de util ização de consultas de PF (enf.) SM/PF 4 15 6 21

10 3.22.03 2013.010.V1 Taxa de util ização de consultas de PF (méd.) SM/PF 4 20 0 20

11 6.09.01 2013.011.V1 Proporção gráv. c/ consulta méd. vigil. 1º trim. S. Materna 2 7 5 12

12 6.26.01 2013.012.V1 Proporção grávidas c/ 6+ cons. vigil. enferm. S. Materna 5 10 8 18

13 6.42.01 2013.013.V1 Proporção de puérperas com domicíl io de enfermagem S. Materna 2 3 0 3

14 6.12.01 2013.014.V1 Proporção RN c/ cons. méd. vigil. até 28 dias vida S. Inf. Juvenil 2 21 17 38

15 6.43.01 2013.015.V1 Proporção RN c/ domicíl io enf. até 15º dia de vida S. Inf. Juvenil 2 3 0 3

16 6.22.01 2013.016.V1 Proporção crianças c/ 6+ cons. méd. vigil. 1º ano S. Inf. Juvenil 5 9 4 13

17 6.23.01 2013.017.V1 Proporção crianças c/ 3+ cons. méd. vigil. 2º ano S. Inf. Juvenil 3 1 3 4

18 5.13.01 2013.018.V1 Proporção de hipertensos com IMC (12 meses) Hipertensão 1 8 5 13

19 5.10.01 2013.019.V1 Proporção de hipertensos com PA em cada semestre Hipertensão 1 5 4 9

21 5.16 2013.021.V1 Proporção hipertensos, c/ prescrição de tiazidas Hipertensão 2 4 3 7

22 5.17 2013.022.V1 Proporção hipertensos sem DM c/ prescrição ARA II Hipertensão 2 4 2 6

23 6.21 2013.023.V1 Proporção hipertensos com risco CV (3 A) Hipertensão 2 59 28 87

24 6.16.01 2013.024.V1 Proporção hipertensos com registo de GRT Hipertensão 2 14 4 18

26 6.02.01 2013.026.V1 Proporção hipertensos >= 25A, c/ vacina tétano Hipertensão 2 12 11 23

27 6.01.01 2013.027.V1 Proporção crianças 2A, c/ PNV cumprido até 2A S. Inf. Juvenil 2 10 15 25

28 6.01.02 2013.028.V1 Proporção crianças 7A, c/ PNV cumprido até 7A S. Inf. Juvenil 2 9 13 22

29 6.01.03 2013.029.V1 Proporção jovens 14A, c/ PNV cumprido até 14A S. Inf. Juvenil 2 4 3 7

30 6.01.04 2013.030.V1 Proporção idosos ou doença crónica, c/ vac. gripe S. Adultos 3 11 14 25

31 5.13.03 2013.031.V1 Proporção crianças 7A, c/ peso e altura [5; 7[A S. Inf. Juvenil 1 2 1 3

32 5.13.04 2013.032.V1 Proporção jovens 14A, c/ peso e altura [11; 14[A S. Inf. Juvenil 1 3 1 4

33 5.13.05 2013.033.V1 Proporção utentes > 14A, c/ IMC últimos 3 anos Transversal 2 4 18 22

34 6.27 2013.034.V1 Proporção obesos >=14A, c/ cons. vigil. obesid. 2A Transversal 4 40 18 58

35 5.07.01 2013.035.V1 Proporção DM com exame pés último ano Diabetes 2 30 37 67

36 6.16.02 2013.036.V1 Proporção utentes DM com registo de GRT Diabetes 2 12 4 16

37 6.19.01 2013.037.V1 Proporção DM c/ cons. enf. vigil. DM último ano Diabetes 4 31 12 43

38 5.04.01 2013.038.V1 Proporção DM c/ 1 HgbA1c por semestre Diabetes 2 25 21 46

50 6.04.01 2013.050.V1 Proporção grávidas c/ consulta RP efetuada S. Materna 2 11 7 18

53 5.27 2013.053.V1 Proporção utentes >=14A, c/ registo consumo álcool S. Mental 2 58 31 89

54 6.29 2013.054.V1 Proporção utentes consum. álcool, c/ consulta 3A S. Mental 4 23 10 33

55 5.20 2013.055.V1 Proporção adultos c/ depres., c/ terap. anti-depr. S. Mental 2 23 15 38

57 6.13.01 2013.057.V1 Proporção RN com TSHPKU realizado até ao 6º dia S. Inf. Juvenil 1 6 9 15

59 5.13.02 2013.059.V1 Proporção crianças 2 anos, c/ peso e altura 1 ano S. Inf. Juvenil 1 1 1 2

63 6.37.01 2013.063.V1 Proporção crianças 7A, c/ cons. méd. vig. e PNV S. Inf. Juvenil 2 4 5 9

64 6.38 2013.064.V1 Proporção jovens 14A, c/ cons. méd. vig. e PNV S. Inf. Juvenil 2 21 9 30

65 5.22 2013.065.V1 Proporção utentes >= 75 A, c/ presc. cró. < 5 fár. S. Adultos 4 7 3 10

67 5.24 2013.067.V1 Proporção idosos, sem prescrição trimetaz. (1 ano) S. Adultos 3 0 1 1

74 5.28.01 2013.074.V1 Proporção cons. méd. presenciais, com ICPC-2 Transversal 4 45 41 86

Desempenho

Assistencial

Total

Acesso

INDICADORES DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS Área Clínica Tipo Ponder. N.º USF N.º UCSP

19/38

3.2.1.2. Indicadores Relacionados com a atribuição de Incentivos Financeiros às USF

A Atribuição de incentivos financeiros depende da concretização das metas contratualizadas referentes a

atividades decorrentes de vigilância de mulheres em planeamento familiar e grávidas, de vigilância de

crianças do nascimento até ao segundo ano de vida, de vigilância de utentes diabéticos e de utentes

hipertensos, rastreios oncológicos, vacinação e acessibilidade.

Em concreto, a contratualização de incentivos financeiros para pagamento a enfermeiros e assistentes

técnicos concretizou-se através de uma matriz de 17 indicadores, comuns a todas as USF desse modelo

organizacional, conforme se apresenta no quadro 7. A matriz de indicadores permanece inalterada face ao

ano de 2014, em resultado da publicação da Portaria n.º377-A/2013, de 30 de dezembro.

ID Código ID_SIARS Indicador

88 5.04.02 2013.088.V1 Proporção DM c/ registo HgbA1c 6 meses Diabetes 2 1 3 4

92 5.29 2013.092.V1 Proporção hipocoagulados controlados na unidade S. Adultos 2 15 8 23

97 5.30 2013.097.V1 Proporção DM c/ microalbum. último ano Diabetes 2 44 18 62

98 6.01.08 2013.098.V1 Proporção utentes >= 25 A, c/ vacina tétano S. Adultos 2 5 2 7

99 3.15.03 2013.099.V1 Taxa util ização consultas de enfermagem - 3 anos Transversal 7 7 5 12

100 3.15.04 2013.100.V1 Taxa util iz. consultas médicas ou enferm. - 3 anos Transversal 7 3 2 5

269 6.32.02 2013.269.V1 Índice acompanhamento adequado S. Infantil 2.º ano S. Inf. Juvenil 4 15 9 24

272 6.35.02 2013.272.V1 Índice de acompanhamento adequado de hipertensos Hipertensão 8 13 2 15

275 6.47.01 2013.275.V1 Proporção DM2 em terapêut. c/ metformina monot. Diabetes 2 25 6 31

277 6.28.02 2013.277.V1 Proporção fumadores, c/ consulta relac. tabaco 1A Transversal 4 22 5 27

Total

Desempenho

Assistencial

INDICADORES DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS Área Clínica Tipo Ponder. N.º USF N.º UCSP

Acesso

Desempenho

Assistencial

20/38

Quadro 7 – Indicadores para atribuição de incentivos financeiros – USF Modelo B Ano 2015

4. AVALIAÇÃO – ANO 2015

4.1. Avaliação da Contratualização Externa

A “Metodologia de Contratualização para os Cuidados de Saúde Primários no ano de 2015” determina que

para o ano de 2015, conforme já implementado nos dois últimos anos, a avaliação dos resultados dos

indicadores e a determinação da atribuição de incentivos aos ACES seja efetuada através de um Índice de

Desempenho Global (IDG), podendo ter direito à atribuição de incentivos institucionais os ACES que

obtenham um IDG superior a 75%.

A avaliação efetuada e constante nas fichas de avaliação individuais de cada ACES (em anexo) realizou-se

com base nos indicadores publicados no SIARS, com data referência de 31 de dezembro de 2015, consultados

a 15 de novembro de 2015, para todos os Indicadores contratualizados.

45 5.02.01 2013.045.V1 Percentagem de mulheres [25;60[ A c/ colpocitologia (3 anos) 57

99 3.15.03 2013.099.V1 Taxa util ização consultas de enfermagem - 3 anos 57

33 5.13.05 2013.033.V1 Proporção inscritos > 14A, c/IMC últimos 3 anos 57

98 6.01.08 2013.098.V1 Proporção utentes >= 25A, c/ vacina tétano 57

9 3.22.02 2013.009.V1Taxa de util ização de consultas de enfermagem em

Planeamento Familiar57

50 6.04.01 2013.050.V1Proporção grávidas c/ consulta de revisão de puerpério

efetuada57

12 6.26.01 2013.012.V1Proporção grávidas c/ 6+ consultas de vigilância de

enfermagem57

13 6.42.01 2013.013.V1 Proporção de puérperas com domicílio de enfermagem 57

27 6.01.01 2013.027.V1 Proporção crianças 2A, c/ PNV cumprido até 2A 57

16 6.22.01 2013.016.V1Proporção crianças c/ 6+ consultas médicas de vigilância

1ºano57

17 6.23.01 2013.017.V1Proporção crianças c/ 3+ consultas médicas de vigilância

2ºano57

15 6.43.01 2013.015.V1 Proporção RN c/ domicílio de enfermagem até 15º dia de vida 57

19 5.10.01 2013.019.V1 Proporção de hipertensos com PA em cada semestre 57

18 5.13.01 2013.018.V1 Proporção de hipertensos com IMC (12 meses) 57

35 5.07.01 2013.035.V1 Proporção DM com exame aos pés no último ano 57

36 6.16.02 2013.036.V1Proporção DM c/ consulta enfermagem e gestão do regime

terapêutico último ano57

37 6.19.01 2013.037.V1Proporção DM c/ consulta de enfermagem de vigilância em

diabetes no último ano57

N.º USF

Hipertensão

Diabetes

Saúde Materna

Saúde Infantil e

Juvenil

R.Oncológico

Transversal

Saúde Adultos

SM / PF

Área ID Código ID_SIARS Indicador

INDICADORES RELACIONADOS COM A ATRIBUIÇÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS ÀS USF MODELO B

21/38

De salientar que a proposta de metas para cada um dos indicadores contratualizados, teve em consideração

o histórico de resultados de cada indicador, incorporando o défice de informação das USF_Ex VTC (USF que

migraram o seu sistema de informação local de VitaCare para MedicineOne), motivo pelo qual não se

identificou necessária a realização de nenhum ajustamento aos resultados apurados em SIARS,

contrariamente ao efetuado em anos anteriores.

No que respeita ao Indicador de Satisfação, correspondente ao Indicador “73 - Número de dias com

reclamações por fechar, por 1.000 consultas”, não tendo sido disponibilizada informação para este indicador

o mesmo foi considerado como cumprido a 100% para todos os ACES da ARSLVT, obedecendo ao

estabelecido na metodologia de contratualização que determina “se algum indicador não puder ser calculado

em tempo útil por dificuldades relacionadas com os sistemas de informação que suportam o registo clínico

ou o cálculo dos indicadores, o mesmo deverá ser considerado como cumprido a 100% (grau de cumprimento

de 100%)”.

Do exposto, resultou o apuramento do IDG para cada um dos ACES, obtendo-se os resultados constantes nas

fichas de avaliação em anexo e que se resumem no quadro seguinte:

Quadro 8 – Índice de Desempenho Global por ACES – Ano 2015

ACES IDG IDG para

incentivos

Lisboa Norte 77,4% 77,4%

Lisboa Central 63,2%

Lisboa Ocidental e Oeiras 86,5% 86,5%

Cascais 58,0%

Amadora 74,4%

Sintra 64,1%

Loures - Odivelas 87,7% 87,7%

Estuário do Tejo 78,7% 78,7%

Almada - Seixal 101,9% 100,0%

Arco Ribeirinho 84,5% 84,5%

Arrábida 82,3% 82,3%

Oeste Norte 96,3% 96,3%

Oeste Sul 84,9% 84,9%

Médio Tejo 94,6% 94,6%

Lezíria 88,3% 88,3%

Não obstante o apuramento dos IDG, está definido na Metodologia de Contratualização para os Cuidados de

Saúde Primários para o ano de 2015 e nas cláusulas 7ª; 8ª e 9ª dos Acordos Modificativos, assinados entre as

partes, que só terão direito a incentivos os ACES que venham a gerar uma redução mínima de 5% nos

encargos do SNS com medicamentos e MCDT faturados em 2015, quando comparados com 2014, sendo o

22/38

valor potencial de incentivo calculado através da redução dos encargos financeiros do SNS com

medicamentos cedidos em farmácia de oficina e MCDT, de acordo com o seguinte algoritmo: se Med2015 <

0,95 x Med2014 [Incentivo Potencial] => 0,1 x (Med2014 – Med2015); se Med2015 ≥ 0,95 x Med2014 [Incentivo

Potencial] = 0

Em que:

Med20141:

Despesa incorrida pelo Estado relativa a comparticipações financeiras SNS na aquisição de produtos

farmacêuticos distribuídos em farmácias de oficina (M2014) e MCDT faturados (MCDT2014), para o

período compreendido entre 01 de Janeiro e 31 de Dezembro do ano de 2014. [Med2014 = M2014 +

MCDT2014]

Med20151:

Despesa incorrida pelo Estado relativa a comparticipações financeiras SNS na aquisição de produtos

farmacêuticos distribuídos em farmácias de oficina (M2015) e MCDT faturados (MCDT2015)para o

período compreendido entre 01 de Janeiro e 31 de Dezembro do ano de 2015. [Med2015 = M2015 +

MCDT2015]

1 Encargos Financeiros do SNS com medicamentos cedidos em farmácia de oficina (M):

Corresponde ao numerador do indicador 2013.090.01 (Despesa média de medicamentos faturados, por utente utilizador, baseado

no valor comparticipado pelo SNS), calculado para 31 de dezembro de 2015 para M2015 e a 31 de dezembro de 2014 para M2014. O

valor apurado para M2015 deve ser corrigido pela razão entre o número de utilizadores no ano 2014 e no ano de 2015. O número de

utilizadores no ano 2015 é apurado a partir do numerador do indicador 2013.002.01 (taxa de utilização global de consultas médicas),

medido em dezembro de 2015. O número de utilizadores no ano de 2014 é apurado a partir do numerador do mesmo indicador,

medido em dezembro de 2014. Assim sendo: M2015 = [Resultado 2013.090.01 em DEZ 2015] x [Resultado 2013.002.01 em DEZ 2014]

/ [Resultado 2013.002.01 em DEZ 2015] / M2014 = [Resultado 2013.090.01 em DEZ 2014].

Encargos financeiros na aquisição MCDT (MCDT)

Corresponde ao Numerador do indicador 2013.069.01 (Despesa média de MCDTs faturados, por utente utilizador do SNS (baseado

no preço convencionado), calculado para 31 de dezembro de 2015 para MCDT2015 e a 31 de dezembro de 2014 para MCDT2014. O

valor apurado para MCDT2015 deve ser corrigido pela razão entre o número de utilizadores no ano 2014 e no ano de 2015. O número

de utilizadores no ano de 2015 é apurado a partir do numerador do indicador 2013.002.01 (Taxa de utilização global de consultas

médicas), medido em dezembro de 2015. O número de utilizadores no ano de 2014 é apurado a partir do numerador do mesmo

indicador, medido em dezembro de 2014. Assim sendo: MCDT2015 = [Resultado 2013.069.01 em DEZ 2015] x [Resultado 2013.002.01

em DEZ 2014] / [Resultado 2013.002.01 em DEZ 2015] / MCDT2014 = [Resultado 2013.090.01 em DEZ 2014].

23/38

No entanto:

Se o [Valor per capita da poupança nos custos de medicamentos e MCDT alcançada a nível regional]

x [nº de inscritos no ACES] < [Incentivo potencial] [Incentivo potencial] = [Valor per capita da

poupança nos custos de medicamentos e MCDT alcançada a nível regional] x [nº de inscritos no ACES]

Neste sentido, procedeu-se ao apuramento das taxas de redução dos encargos do SNS com medicamentos e

MCDT faturados em 2015 para os 15 ACES tendo em consideração os seguintes pressupostos:

Encargos com Medicamentos: Numerador do Indicador 2013.090.01 [Despesa medic. fatur., por

utiliz. (v. compart.)] com referência a dez. 2014 e dez.2015;

Encargos com MCDT: Numerador do Indicador 2013.069.01 [Despesa MCDTs fatur., por utiliz. SNS

(p. conv.)] com referência a dez. 2014 e dez.2015;

Utilizadores: Numerador do Indicador 2013.002.01 [Taxa de utilização global de consultas médicas]

com referência a dez. 2014 e dez.2015, ajustado para os 10 ACES que incorporam as 18 USF que

mudaram o seu sistema local de informação no final do ano de 2014 (de VTC para M1).

Foi identificada uma deficiente contabilização do número de utilizadores das USF Ex_VTC no ano de

2014 que impossibilita a aplicação do fator de correção dos encargos financeiros de Medicamentos

e MCDT do ano de 2015 (os encargos financeiros com medicamentos e MCDT do ano de 2015 devem

ser corrigidos pela razão entre o número de utilizadores no ano 2014 e no ano de 2015), conforme

se apresenta no quadro II.

Quadro 9 – Variação dos utilizadores [Ind: 2013.002.01] nas USF Ex_VTC e 10 ACES 2015/2014

Num. Num.

USF São João Evangelista dos Lóios 8.927 2.341 6.586

USF Monte Pedral 9.038 5.230 3.808

ACES Lisboa Ocidental e Oeiras USF Descobertas 8.875 1.603 7.272 7.272

USF Alcais 7.847 3.432 4.415

USF Emergir 8.302 148 8.154

USF São Domingos de Gusmão 6.928 42 6.886

USF Artemisa 8.227 6 8.221

ACES Amadora USF Arco-Íris 7.743 2.720 5.023 5.023

USF Mactamã 14.789 6.399 8.390

USF Mãe D Água 5.696 2.648 3.048

USF LoureSaudável 8.129 3.221 4.908

USF Parque da Cidade 7.652 2.702 4.950

USF São João da Talha 12.129 0 12.129

USF Rosinha 9.189 0 9.189

USF Amora Saudável 14.186 0 14.186

ACES Arco Ribeirinho USF Santo António da Charneca 9.442 3.535 5.907 5.907

ACES Arrábida USF Santiago de Palmela 12.685 4.742 7.943 7.943

ACES Oeste Sul USF Andreas 12.623 6.652 5.971 5.971

172.407 45.421 126.986 126.986

23.375

∆

Num. Ind

[2015-2014]

10.394

27.676

11.438

21.987

Dezembro Dezembro

ACES Loures / Odivelas

ACES Almada / Seixal

Total 18 USF Ex_VTC

ACES

ACES Lisboa Central

ACES Cascais

ACES Sintra

Unidade Funcional / Polo Hospitalar

2013.002.01 FXTaxa de utilização global de consultas

médicas

2015-12 2014-12

24/38

Para corrigir este efeito, expurgou-se os utilizadores das USF Ex_VTC do total de utilizadores dos

ACES em ambos os anos para se apurar a real variação de utilizadores no período em análise,

conforme se detalha nos quadros seguintes:

Quadro 10 – Ajustamento dos utilizadores [Ind: 2013.002.01] por ACES 2015/2014

Aplicado este fator de ajustamento, foram apurados os encargos financeiros com medicamentos e MCDT

corrigidos para o ano de 2015 (quadro IV), e identificado o ACES Lisboa Norte como o único que gerou uma

redução mínima de 5% nos encargos do SNS com medicamentos e MCDT faturados em 2015, por comparação

com os encargos do ano de 2014. Todavia, e apesar de apurado o eventual incentivo potencial a atribuir ao

ACES Lisboa Norte, verifica-se que não foi alcançada poupança a nível regional, fator determinante à

atribuição de incentivos aos ACES, pelo que se conclui pela não atribuição de Incentivos Institucionais aos

ACES no ano de 2015.

2015 2014∆ Utilz.

2015-20142015 2014

∆ Utilz.

2015-20142015 2014

∆ Utilz.

2015-2014

ACES Lisboa Norte 141.722 140.287 1.435 0 0 0 141.722 140.287 1.435

ACES Lisboa Central 149.892 140.583 9.309 17.965 7.571 10.394 131.927 133.012 -1.085

ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 137.335 130.306 7.029 8.875 1.603 7.272 128.460 128.703 -243

ACES Cascais 103.598 76.643 26.955 31.304 3.628 27.676 72.294 73.015 -721

ACES Amadora 96.890 90.922 5.968 7.743 2.720 5.023 89.147 88.202 945

ACES Sintra 203.322 195.410 7.912 20.485 9.047 11.438 182.837 186.363 -3.526

ACES Loures / Odivelas 206.749 190.532 16.217 27.910 5.923 21.987 178.839 184.609 -5.770

ACES Estuário do Tejo 132.114 135.939 -3.825 0 0 0 132.114 135.939 -3.825

ACES Almada / Seixal 221.224 198.355 22.869 23.375 0 23.375 197.849 198.355 -506

ACES Arco Ribeirinho 132.720 129.525 3.195 9.442 3.535 5.907 123.278 125.990 -2.712

ACES Arrábida 144.030 139.250 4.780 12.685 4.742 7.943 131.345 134.508 -3.163

ACES Oeste Norte 126.722 126.470 252 0 0 0 126.722 126.470 252

ACES Oeste Sul 134.009 129.518 4.491 12.623 6.652 5.971 121.386 122.866 -1.480

ACES Médio Tejo 158.979 159.135 -156 0 0 0 158.979 159.135 -156

ACES Lezíria 135.188 135.695 -507 0 0 0 135.188 135.695 -507

2.224.494 2.118.570 105.924 172.407 45.421 126.986 2.052.087 2.073.149 -21.062Total ACES

ACES

Num. IND 2013.002.01

(valores base SIARS)

Num. IND 2013.002.01

(utilizadores 18 USF Ex_VTC)

Num. IND 2013.002.01

(ajustado pelo expurgo informação

18 USF Ex_VTC)

25/38

Quadro 11 – Determinação dos incentivos potenciais por ACES

2014

(1)

2015

(2)

∆ Utilz

2015-2014

(3) = (2) - (1)

M2014

(4)

Enc. Medic.

2015

(5)

M2015

(6) = (5) * (1) / (2)

MCDT2014

(7)

Enc. MCDT

2015

(8)

MCDT 2015

(9) = (8) * (1) / (2)

ACES Lisboa Norte 140.287 141.722 1.435 11.586.583 10.184.516 10.081.393 6.974.201 6.538.604 6.472.398 18.560.784 16.553.791 (2.006.993) 17.632.745 -10,8% 200.699 € 0 €

ACES Lisboa Central 133.012 131.927 (1.085) 13.033.675 12.522.451 12.625.439 7.727.774 7.873.529 7.938.282 20.761.449 20.563.721 (197.728) 19.723.377 -1,0% 0 €

ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 128.703 128.460 (243) 11.155.596 10.937.604 10.958.294 5.980.973 6.283.872 6.295.759 17.136.569 17.254.054 117.485 16.279.741 0,7% 0 €

ACES Cascais 73.015 72.294 (721) 8.692.240 8.778.377 8.865.925 5.062.319 5.116.163 5.167.187 13.754.559 14.033.112 278.553 13.066.831 2,0% 0 €

ACES Amadora 88.202 89.147 945 8.211.410 8.136.426 8.050.176 4.975.012 5.392.357 5.335.195 13.186.422 13.385.371 198.949 12.527.101 1,5% 0 €

ACES Sintra 186.363 182.837 (3.526) 17.008.807 16.825.568 17.150.048 11.164.702 11.664.787 11.889.742 28.173.509 29.039.790 866.281 26.764.834 3,1% 0 €

ACES Loures / Odivelas 184.609 178.839 (5.770) 16.105.089 16.081.932 16.600.794 9.829.946 10.357.691 10.691.868 25.935.035 27.292.662 1.357.627 24.638.283 5,2% 0 €

ACES Estuário do Tejo 135.939 132.114 (3.825) 12.184.818 11.982.780 12.329.709 6.754.803 7.003.596 7.206.366 18.939.621 19.536.076 596.455 17.992.640 3,1% 0 €

ACES Almada / Seixal 198.355 197.849 (506) 18.291.238 18.044.408 18.090.557 10.279.727 10.628.315 10.655.497 28.570.965 28.746.053 175.088 27.142.417 0,6% 0 €

ACES Arco Ribeirinho 125.990 123.278 (2.712) 12.007.882 12.314.225 12.585.127 7.928.475 7.934.633 8.109.187 19.936.357 20.694.314 757.957 18.939.539 3,8% 0 €

ACES Arrábida 134.508 131.345 (3.163) 13.804.543 13.843.937 14.177.321 8.459.363 8.303.749 8.503.716 22.263.906 22.681.038 417.132 21.150.711 1,9% 0 €

ACES Oeste Norte 126.470 126.722 252 11.644.238 11.708.718 11.685.434 5.393.597 5.703.558 5.692.216 17.037.835 17.377.650 339.815 16.185.943 2,0% 0 €

ACES Oeste Sul 122.866 121.386 (1.480) 12.381.254 12.466.468 12.618.465 7.101.211 7.601.794 7.694.479 19.482.465 20.312.945 830.480 18.508.342 4,3% 0 €

ACES Médio Tejo 159.135 158.979 (156) 18.283.316 17.531.497 17.548.700 7.784.017 7.947.148 7.954.946 26.067.333 25.503.646 (563.687) 24.763.966 -2,2% 0 €

ACES Lezíria 135.695 135.188 (507) 15.099.632 14.901.449 14.957.334 6.486.234 6.820.904 6.846.485 21.585.866 21.803.819 217.953 20.506.573 1,0% 0 €

2.073.149 2.052.087 (21.062) 199.490.321 196.260.356 198.324.716 111.902.354 115.170.700 116.453.324 311.392.675 314.778.040 3.385.365 295.823.041 1,1% 200.699 € 0 €

ACES

Total ACES

Utilizadores ajustados USF Ex_VTC

(NUM IND_2013.002.01)Incentivo

Institucional

Redução

conseguida

(14) = (12) / (10)

Incentivo Potencial

Se (11) < (13):

(15) = 0,1 * (10) - (11)

Se (11) ≥ (13):

(15) = 0

Encargos Medicamentos

(NUM IND_2013.090.01)

Encargos MCDT

(NUM IND_2013.069.01)Med2014

(10) = (4) + (7)

Med2015

(11) = (6) + (9)

∆

Med2015 - Med2014)

(12) = (11) - (10)

[95%*Med2014]

(13) = 0,95 * (10)


4.2. Avaliação da Contratualização Interna USF E UCSP

No ano 2015, houve igualmente necessidade de adoção de determinados pressupostos para encerramento da

avaliação do ano de 2015, conforme se passa a particularizar:

Mobilidade de Médicos:

Mantendo a metodologia que vem sendo adotada, o DPC procedeu à identificação das USF onde

houve mobilidade de médicos no período, recalculando para efeitos de avaliação, os indicadores das

USF onde se justificava a exclusão de médicos, tendo por base os pressupostos adotados

anteriormente, nomeadamente:

o Excluir a produção de todos os médicos com entrada no segundo semestre, quando lhes fosse

atribuída uma nova lista de utentes.

o Excluir a produção de todos os médicos com entrada no primeiro semestre, que a 30 de junho,

tenham uma lista inferior a 2/3 dos utentes previstos, usualmente 1.550 inscritos para USF

modelo A e 1.750 inscritos para USF modelo B.

o Não excluir a produção dos médicos com entrada por substituição, para prestação de cuidados

a uma lista de utentes já existente, independentemente da data de entrada (1.º ou 2.º

semestre), desde que essa mesma lista tenha sido assegurada pela equipa (intersubstituição),

durante o período que medeia entre a saída de um médico e entrada de um novo médico.

Em resultado do exposto as fichas de avaliação das Unidades Funcionais, consideram uma coluna

referente ao “Valor Recalculado pela ARSLVT”, onde são considerados os valores referentes às

correções introduzidas pela aplicação do pressuposto acima explanado, quando aplicável.

USF com menos de 12 meses de atividade:

As regras de cálculo dos Indicadores determinam, para alguns dos Indicadores contratualizados, a

exclusão de todos os utentes do denominador, quando as USF têm menos de um ano completo de

atividade. No ano 2015 identificaram-se 3 Indicadores nesta situação, nomeadamente:

o Indicador 2013.270.V1 – Índice de acompanhamento adequado em Saúde Materna: As USF Costa

do Mar e Carcavelos, com início de atividade a 15-05-2015 e 15-06-2015, respetivamente, não

dispõem de informação relativa ao Indicador 2013.270.V1, verificando-se que nenhum utente

cumpre as condições para inclusão no denominador do Indicador, conforme documento de BI dos

indicadores de 11 de janeiro de 2015.


o Indicador 2013.268.V1 – Índice de acompanhamento adequado Saúde Infantil 1.º ano: As USF

Costa do Mar e Carcavelos, com início de atividade a 15-05-2015 e 15-06-2015, não dispõem de

informação relativa ao Indicador 2013.268.V1, verificando-se que nenhum utente cumpre as

condições para inclusão no denominador do Indicador, conforme documento de BI dos indicadores

de 11 de janeiro de 2015.

o Indicador 2013.269.V1 – Índice de acompanhamento adequado Saúde Infantil 2.º ano: A USF

Carcavelos, com início de atividade a 15-06-2015 não dispõem de informação relativa ao Indicador

2013.269.V1, verificando-se que nenhum utente cumpre as condições para inclusão no

denominador do Indicador, conforme documento de BI dos indicadores de 11 de janeiro de 2015.

Face ao exposto, foi considerado, para as 2 USF identificadas (USF Costa do Mar e Carcavelos), o

cumprimento dos indicadores identificados a 100%, conforme determinado na metodologia de

contratualização: “Se algum indicador não puder ser calculado em tempo útil por dificuldades

relacionadas com os sistemas de informação que suportam o registo clinico ou o cálculo dos

indicadores, o mesmo deverá ser considerado como cumprido a 100% (grau de cumprimento de

100%)”.


Indicadores não Contratualizados:

o Indicador 2013.004.V1 – Taxa de domicílios de enfermagem por 1.000 inscritos: 8 UCSP da ARSLVT

não efetuaram contratualização do Indicador 2013.004.V1, por falta de recursos ou pelo facto da

atividade domiciliária ser realizada pelas Unidades de Cuidados Continuados do ACES. Neste

sentido, não tendo ocorrido contratualização deste indicador, a avaliação destas unidades

operacionalizou-se tendo em consideração a redistribuição da sua ponderação pelos restantes

indicadores contratualizados, na direta proporção das ponderações respetivas.

Decorrente da aplicação de todos os pressupostos mencionados, foram elaboradas as fichas de avaliação de

todas as Unidades Funcionais (USF e UCSP)2, as quais integram o presente documento.

2 Com exceção das 18 USF Ex_VTC.


4.3. Valores Padrão da Região e por Tipologia de Unidade

4.3.1. Indicadores de Contratualização Externa - ACES

Neste capítulo sintetizam-se os resultados de cada um dos indicadores associados à Contratualização Externa.

São apenas considerados os indicadores de âmbito Nacional e Regional, dado o número de indicadores locais

selecionados na ARSLVT (quadro 13).

Assim, no quadro 13 são apresentados os valores mínimos, médios e máximos contratualizados com os 15

ACES da ARSLVT, os valores mínimos e máximos realizados pelos 15 ACES da ARSLVT e o resultado da Região

(ARSLVT). De salientar o facto dos resultados de alguns ACES se encontrarem influenciados pela ausência de

alguma informação, essencial ao cálculo dos indicadores de contratualização, das 18 Unidades que migraram

o seu sistema de informação local de VitaCare (VTC) para MedicineOne (M1) no final do ano 2014. A

percentagem de utentes inscritos nestas Unidades é de 7,2% da totalidade de inscritos da ARSLVT, em 2015,

conforme se apresenta no quadro 12.

Quadro 12 – Peso dos Inscritos nas USF Ex_VTC e ACES no ano 2015

Fonte: SIARS, Relatório P01.03.R03. Nº de Utentes Inscritos, executado a 21/11/2016,15:10:46

ACeS Unidade Funcional ModeloN.º Inscritos

USF

N.º Inscritos

ACES

Inscritos

ACES

Peso Inscritos

USF Ex_VTC

Total ACES

ACES Almada / Seixal USF Amora Saudável B 19.789

ACES Almada / Seixal USF Rosinha B 13.101

ACES Amadora USF Arco-Íris A 13.204 13.204 177.546 7,4%

ACES Arco Ribeirinho USF Santo António da Charneca B 14.103 14.103 221.438 6,4%

ACES Arrábida USF Santiago de Palmela B 17.908 17.908 232.158 7,7%

ACES Cascais USF Alcais A 12.534

ACES Cascais USF Artemisa A 12.533

ACES Cascais USF Emergir A 13.730

ACES Cascais USF São Domingos de Gusmão A 11.775

ACES Lisboa Central USF Monte Pedral A 13.657

ACES Lisboa Central USF São João Evangelista dos Lóios B 12.819

ACES Lisboa Ocidental e Oeiras USF Descobertas B 16.586 16.586 236.440 7,0%

ACES Loures / Odivelas USF LoureSaudável A 13.157

ACES Loures / Odivelas USF Parque da Cidade A 12.822

ACES Loures / Odivelas USF São João da Talha B 16.776

ACES Oeste Sul USF Andreas B 17.906 17.906 200.351 8,9%

ACES Sintra USF Mactamã B 21.372

ACES Sintra USF Mãe D Água A 9.641

263.413 263.413 2.593.217 10,2%

3.668.537 3.668.538 3.668.538 7,2%

342.401 9,6%

191.529

274.878

355.842

360.634

9,6%

9,6%

12,0%

8,6%

Total USF Ex_VTC

Total 15 ACES ARSLVT

32.890

50.572

26.476

42.755

31.013


Quadro 13 – Metas Contratualizadas e Valores Realizados - Indicadores de Contratualização Externa – ANO 2015

Tipo ID Código ID_SIARS Indicador Mínimo Média Máximo Mínimo ARSLVT Máximo Mínimo Média Máximo Unid.

6 3.15.02 2013.006.V1 Taxa de util ização de consultas médicas - 3 anos 78,0% 84,2% 90,0% 68,6% 79,0% 89,0% -9,4 -5,2 -1,0 pp

4 4.30.01 2013.004.V1 Taxa de domicílios enfermagem por 1.000 inscritos 65,0 ‰ 128,0 ‰ 200,0 ‰ 39,9 ‰ 124,9 ‰ 204,5 ‰ -25,1 -3,1 4,5 ‰

47 5.25 2013.047.V1 Proporção inscritos >= 14 A, c/ hábitos tabágicos 38,0% 44,4% 54,0% 34,8% 45,2% 59,2% -3,2 0,9 5,2 pp

267 6.30.02 2013.267.V1 Índice de acompanhamento adequado em PF, nas MIF 0,500 0,531 0,600 0,397 0,507 0,621 -0,103 -0,024 0,021

86 6.40 2016.086.V1 Proporção de RN de termo, de baixo peso 0,50% 2,22% 3,34% 0,95% 2,46% 3,76% 0,45 0,24 0,42 pp

64 6.38 2013.064.V1 Proporção jovens 14A, c/ cons. méd. vig. e PNV 38,0% 50,5% 63,7% 30,6% 48,0% 66,5% -7,4 -2,5 2,8 pp

87 6.41 2016.087.V1 Taxa de internamentos DCV, entre residentes < 65 A 5,70 7,96 10,90 0,04 7,76 11,00 -5,66 -0,20 0,10

85 6.39.01 2016.085.V1Incidência de amputações major membro inferior (DM),

em residentes0,10 0,37 0,70 0,05 0,44 1,21 -0,05 0,08 0,51

56 5.21.01 2013.056.V1 Proporção idosos, sem ansiol. / sedat. / hipnót. 66,0% 70,3% 73,0% 62,6% 67,8% 70,4% -3,4 -2,5 -2,6 pp

74 5.28 2013.074.V1 Proporção consultas médicas presenciais, com ICPC-2 85,0% 90,1% 96,0% 85,7% 89,6% 96,8% 0,7 -0,5 0,8 pp

278 7.09.04 2013.278.V1 Proporção medicamentos prescritos que são genéricos 55,8% 60,4% 65,2% 55,1% 59,4% 64,3% -0,7 -1,0 -0,9 pp

68 7.06.02 2013.068.V1 Despesa medicamentos faturados, por util izador (PVP) 132,0 € 143,2 € 170,3 € 118,1 € 138,8 € 168,2 € -13,9 -4,4 -2,1 €

264 7.07.05 2013.264.V1 Despesa MCDT faturados, por util izador SNS (p. conv.) 49,3 € 59,6 € 66,7 € 51,6 € 61,8 € 69,3 € 2,3 2,2 2,6 €

44 5.01.01 2013.044.V1 Proporção mulheres [50; 70[ A, c/ mamogr. (2 anos) 45,0% 51,8% 65,0% 37,3% 49,3% 65,2% -7,7 -2,6 0,2 pp

46 5.03.01 2013.046.V1 Proporção utentes [50; 75[A, c/ rastreio cancro CR 26,0% 35,2% 48,0% 26,3% 36,6% 48,3% 0,3 1,4 0,3 pp

45 5.02.01 2013.045.V1 Proporção mulheres [25; 60[ A, c/ colpoc. (3 anos) 35,0% 41,6% 51,5% 26,0% 37,7% 51,7% -9,0 -4,0 0,2 pp

274 6.46.01 2013.274.V1 Proporção DM2 em terapêutica c/ insulina 65,0% 68,8% 76,2% 63,2% 71,3% 80,9% -1,8 2,5 4,7 pp

Des

emp

enh

o

Ass

iste

nci

al

Metas Contratualizadas Valores Realizados Desvio Contratualizado vs Realizado

Efic

iên

cia

Âmbito Regional

Des

emp

enh

o A

ssis

ten

cial

INDICADORES DE CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS

Âmbito Nacional

Ace

sso


4.4. USF - Incentivos Institucionais

Para 2015, e à semelhança do que aconteceu para 2014, na sequência da publicação da Portaria n.º377-

A/2013, de 30 de dezembro, a avaliação dos resultados para determinação do direito à atribuição de incentivos

institucionais será alicerçada numa metodologia que tem por base uma aferição de performance total,

permitindo caraterizar cada unidade funcional, através de um Índice de Desempenho Global (IDG), tendo

direito à atribuição de incentivos institucionais as USF que obtenham um IDG superior a 75%, do seguinte

modo:

Os valores máximos de incentivos institucionais a atribuir às USF estão relacionados com as Unidades

Ponderadas de inscritos de cada Unidade, correspondendo a:

Para determinação dos incentivos potenciais associados a cada USF, foi utilizada a informação disponibilizada

no Relatório SIARS P03.01.R06. Utentes Inscritos (Unidades Ponderadas) por Médico (com exclusão do

atributo Médico), com referência a dezembro de 2015, executado no dia 7/11/2016, às 19:23:33.

Decorrente da aplicação de todos os pressupostos explicitados no ponto anterior, foram elaboradas as fichas

de avaliação de todas as Unidades Funcionais (USF e UCSP)3, as quais integram o presente documento.

3 Com exceção das 18 USF Ex_VTC.


Assim, apresentam-se os Índices de Desempenho Global (IDG) apurados e associados à atribuição de

incentivos institucionais (Índice de Desempenho Global para incentivos), identificando-se o número de meses

de contratualização, o tipo de UF e modelo organizacional e o montante de incentivos institucionais a atribuir

a cada USF. Na sua globalidade o montante de incentivos institucionais a atribuir em 2015, às 130 USF será de

1.596.647€.

Quadro 14 – IDG e Valor do Incentivo Institucional a atribuir às USF, ANO 2015

TIPO UF Unidade Funcional ACESN.º Meses

ContratualizaçãoModelo IDG

IDG p/

Incentivos

Unidades

ponderadas

Valor Incentivo

Bruto

Valor Incentivo

Liquido

USF USF GERAÇÕES LISBOA NORTE 12 A 91,6% 91,6% 13.598 15.200 13.923 €

USF USF DAS CONCHAS LISBOA NORTE 12 A 89,8% 89,8% 17.109 20.000 17.960 €

USF USF DO PARQUE LISBOA NORTE 12 B 88,1% 88,1% 24.731 20.000 17.620 €

USF USF RODRIGUES MIGUÉIS LISBOA NORTE 12 B 87,4% 87,4% 19.271 20.000 17.480 €

USF USF CANIDE QUER LISBOA NORTE 12 B 103,0% 100,0% 13.634 15.200 15.200 €

USF USF LUZ LISBOA NORTE 12 B 99,7% 99,7% 17.769 20.000 19.940 €

USF USF TÍLIAS LISBOA NORTE 12 B 94,3% 94,3% 15.542 20.000 18.860 €

UCSP UCSP ALVALADE LISBOA NORTE 12 UCSP 58,3%

UCSP UCSP BENFICA LISBOA NORTE 12 UCSP 88,2%

UCSP UCSP LUMIAR LISBOA NORTE 12 UCSP 75,1%

UCSP UCSP CHARNECA LISBOA NORTE 12 UCSP 42,6%

UCSP UCSP SETE RIOS LISBOA NORTE 12 UCSP 79,9%

USF USF RIBEIRA NOVA LISBOA CENTRAL 12 A 77,4% 77,4% 12.291 15.200 11.765 €

USFUSF JARDINS DA

ENCARNAÇÃOLISBOA CENTRAL 12 A 63,6%

USF USF VASCO GAMA LISBOA CENTRAL 12 A 81,8% 81,8% 20.473 20.000 16.360 €

USF USF SETIMA COLINA LISBOA CENTRAL 12 A 94,4% 94,4% 20.033 20.000 18.880 €

USF USF MONTE PEDRAL LISBOA CENTRAL 12 A 67,1%

USF USF ORIENTE LISBOA CENTRAL 12 A 93,2% 93,2% 19.281 20.000 18.640 €

USF USF ARCO LISBOA CENTRAL 12 A 92,9% 92,9% 14.380 15.200 14.121 €

USF USF SOFIA ABECASSIS LISBOA CENTRAL 12 A 82,9% 82,9% 9.049 15.200 12.601 €

USF USF LÓIOS LISBOA CENTRAL 12 B 88,3% 88,3% 16.108 20.000 17.660 €

UCSP UCSP ALAMEDA LISBOA CENTRAL 12 UCSP 48,8%

UCSP UCSP MONICAS LISBOA CENTRAL 12 UCSP 70,8%

UCSP UCSP S NICOLAU LISBOA CENTRAL 12 UCSP 68,8%

UCSP UCSP LAPA LISBOA CENTRAL 12 UCSP 71,3%

UCSP UCSP MARVILA LISBOA CENTRAL 12 UCSP 60,2%

UCSP UCSP OLIVAIS LISBOA CENTRAL 12 UCSP 57,3%

UCSP UCSP PENHA DE FRANCA LISBOA CENTRAL 12 UCSP 62,3%

USF USF AJUDA LISBOA OCIDENTAL E OEIRAS 12 A 33,1%

USF USF JARDIM DOS PLÁTANOS LISBOA OCIDENTAL E OEIRAS 12 A 89,5% 89,5% 19.039 20.000 17.900 €

USF USF CONDE DE OEIRAS LISBOA OCIDENTAL E OEIRAS 12 A 72,6%

USF USF OEIRAS LISBOA OCIDENTAL E OEIRAS 12 A 45,3%

USF USF STO CONDESTÁVEL LISBOA OCIDENTAL E OEIRAS 12 A 93,8% 93,8% 20.513 20.000 18.760 €

USF USF DESCOBERTAS LISBOA OCIDENTAL E OEIRAS 12 B 76,3% 76,3% 22.344 20.000 15.260 €

USF USF DAFUNDO LISBOA OCIDENTAL E OEIRAS 12 B 85,3% 85,3% 16.613 20.000 17.060 €

USF USF SÃO JULIÃO LISBOA OCIDENTAL E OEIRAS 12 B 91,9% 91,9% 21.090 20.000 18.380 €

USF USF DELTA LISBOA OCIDENTAL E OEIRAS 12 B 85,2% 85,2% 18.061 20.000 17.040 €

UCSP UCSP ALCANTARA LISBOA OCIDENTAL E OEIRAS 12 UCSP 46,7%

UCSP UCSP CARNAXIDE LISBOA OCIDENTAL E OEIRAS 12 UCSP 65,2%

UCSP UCSP ALGÉS LISBOA OCIDENTAL E OEIRAS 12 UCSP 32,4%

UCSP UCSP LINDA-A-VELHA LISBOA OCIDENTAL E OEIRAS 12 UCSP 33,1%

UCSP UCSP PAÇO DE ARCOS LISBOA OCIDENTAL E OEIRAS 12 UCSP 23,8%




IDG p/

Incentivos

Unidades

ponderadas

Valor Incentivo

Bruto

Valor Incentivo

Liquido

USF USF ALCAIS CASCAIS 12 A 54,0%

USF USF COSTA DO ESTORIL CASCAIS 12 A 86,9% 86,9% 11.026 15.200 13.209 €

USF USF CIDADELA CASCAIS 12 A 58,7%

USFUSF SÃO MARTINHO

ALCABIDECHECASCAIS 12 A 97,0% 97,0% 14.775 15.200 14.744 €

USF USF EMERGIR CASCAIS 12 A 71,4%

USFUSF SÃO DOMINGOS DE

GUSMÃOCASCAIS 12 A 57,1%

USF USF ARTEMISA CASCAIS 12 A 57,3%

USF USF KOSMUS CASCAIS 12 A 65,6%

USF USF SÃO JOÃO ESTORIL CASCAIS 12 A 81,3% 81,3% 16.646 20.000 16.260 €

USF USF CARCAVELOS CASCAIS 6 A 62,7%

USF USF MARGINAL CASCAIS 12 B 97,6% 97,6% 22.166 20.000 19.520 €

UCSP UCSP CASCAIS CASCAIS 12 UCSP 37,2%

UCSP UCSP PAREDE CASCAIS 12 UCSP 78,6%

USF USF ARCO IRIS AMADORA 12 A 78,5% 78,5% 17.528 20.000 15.700 €

USF USF RIBEIRO SANCHES AMADORA 12 A 55,9%

USF USF CONDE DA LOUSÃ AMADORA 12 A 76,4% 76,4% 23.005 20.000 15.280 €

USF USF ALMA MATER AMADORA 12 A 89,0% 89,0% 11.823 15.200 13.528 €

USF USF VENDA NOVA AMADORA 12 A 84,2% 84,2% 26.097 20.000 16.840 €

USF USF AMATO-LUSITANO AMADORA 12 B 94,5% 94,5% 18.549 20.000 18.900 €

UCSP UCSP AMADORA AMADORA 12 UCSP 46,0%

UCSP UCSP BURACA AMADORA 12 UCSP 57,1%

UCSP UCSP BRANDOA AMADORA 12 UCSP 28,3%

USF USF NATIVIDADE SINTRA 12 A 78,5% 78,5% 11.876 15.200 11.932 €

USF USF SÃO MARCOS SINTRA 12 A 83,6% 83,6% 14.495 15.200 12.707 €

USF USF MIRA-SINTRA SINTRA 12 A 60,4%

USF USF FLOR DE LOTUS SINTRA 12 A 81,2% 81,2% 17.021 20.000 16.240 €

USF USF LAPIÁS SINTRA 12 A 74,6%

USF USF MÃE D'ÁGUA SINTRA 12 A 58,7%

USF USF MONTE DA LUZ SINTRA 12 A 70,3%

USF USF ALBASAUDE SINTRA 12 A 82,2% 82,2% 11.034 15.200 12.494 €

USF USF COLARES SINTRA 12 A 79,5% 79,5% 10.007 15.200 12.084 €

USF USF CYNTHIA SINTRA 12 A 79,2% 79,2% 22.459 20.000 15.840 €

USF USF MACTAMÃ SINTRA 12 B 86,3% 86,3% 26.593 20.000 17.260 €

USF USF ALPHAMOURO SINTRA 12 B 93,2% 93,2% 22.829 20.000 18.640 €

USF USF MONTE DA LUA SINTRA 12 B 85,7% 85,7% 12.439 15.200 13.026 €

UCSP UCSP ALGUEIRÃO SINTRA 12 UCSP 30,2%

UCSP UCSP LUSIADAS SINTRA 12 UCSP 25,2%

UCSP UCSP CASAL CAMBRA SINTRA 12 UCSP 76,9%

UCSPUCSP TERRUGEM/S JOAO

LAMPASSINTRA 12 UCSP 86,1%

USF USF LOURES SAUDAVEL LOURES - ODIVELAS 12 A 61,7%

USF USF PARQUE DA CIDADE LOURES - ODIVELAS 12 A 59,8%

USF USF CRUZEIRO LOURES - ODIVELAS 12 A 72,0%

USF USF GENESIS LOURES - ODIVELAS 12 A 58,3%

USF USF PRIOR VELHO LOURES - ODIVELAS 12 A 77,5% 77,5% 7.936 9.600 7.440 €

USF USF VALFLORES LOURES - ODIVELAS 12 A 60,2%

USF USF MAGNÓLIA LOURES - ODIVELAS 12 B 94,9% 94,9% 17.915 20.000 18.980 €

USF USF ARS MEDICA LOURES - ODIVELAS 12 B 102,2% 100,0% 18.393 20.000 20.000 €

USF USF RAMADA LOURES - ODIVELAS 12 B 93,2% 93,2% 21.758 20.000 18.640 €

USF USF SÃO JOÃO DA TALHA LOURES - ODIVELAS 12 B 100,0% 100,0% 21.784 20.000 20.000 €




IDG p/

Incentivos

Unidades

ponderadas

Valor Incentivo

Bruto

Valor Incentivo

Liquido

USF USF TEJO LOURES - ODIVELAS 12 B 95,3% 95,3% 18.972 20.000 19.060 €

USF USF TRAVESSA DA SAUDE LOURES - ODIVELAS 12 B 104,9% 100,0% 25.527 20.000 20.000 €

UCSP UCSP ODIVELAS LOURES - ODIVELAS 12 UCSP 41,0%

UCSP UCSP OLAIO LOURES - ODIVELAS 12 UCSP 60,8%

UCSP UCSP MOSCAVIDE LOURES - ODIVELAS 12 UCSP 68,5%

UCSP UCSP LOURES LOURES - ODIVELAS 12 UCSP 39,9%

UCSP UCSP PONTINHA/URMEIRA LOURES - ODIVELAS 12 UCSP 81,2%

UCSP UCSP CANEÇAS/FAMÕES LOURES - ODIVELAS 12 UCSP 37,6%

USF USF ARRUDA ESTUÁRIO DO TEJO 12 A 69,4%

USF USF FORTE ESTUÁRIO DO TEJO 12 A 57,1%

USF USF TERRAS DE CIRA ESTUÁRIO DO TEJO 12 A 60,6%

USFUSF CASTANHEIRA DO

RIBATEJOESTUÁRIO DO TEJO 12 A 82,9% 82,9% 6.474 9.600 7.958 €

USF USF BENAVENTE ESTUÁRIO DO TEJO 12 A 31,1%

USF USF VILLALONGA ESTUÁRIO DO TEJO 12 B 82,2% 82,2% 24.800 20.000 16.440 €

USF USF SAMORA CORREIA ESTUÁRIO DO TEJO 12 B 68,6%

UCSP UCSP ALENQUER ESTUÁRIO DO TEJO 12 UCSP 60,3%

UCSP UCSP ALHANDRA ESTUÁRIO DO TEJO 12 UCSP 66,4%

UCSP UCSP ALVERCA RIBATEJO ESTUÁRIO DO TEJO 12 UCSP 40,0%

UCSP UCSP ARCENA ESTUÁRIO DO TEJO 12 UCSP 40,9%

UCSP UCSP AZAMBUJA ESTUÁRIO DO TEJO 12 UCSP 30,9%

UCSP UCSP POVOA STA IRIA ESTUÁRIO DO TEJO 12 UCSP 45,3%

USF USF SÃO JOÃO DO PRAGAL ALMADA - SEIXAL 12 B 91,5% 91,5% 18.187 20.000 18.300 €

USF USF SOBREDA ALMADA - SEIXAL 12 B 95,0% 95,0% 18.606 20.000 19.000 €

USF USF MONTE DA CAPARICA ALMADA - SEIXAL 12 B 86,9% 86,9% 28.522 20.000 17.380 €

USF USF COVA DA PIEDADE ALMADA - SEIXAL 12 B 88,1% 88,1% 24.702 20.000 17.620 €

USF USF FEIJÓ ALMADA - SEIXAL 12 B 93,1% 93,1% 20.268 20.000 18.620 €

USF USF FF MAIS ALMADA - SEIXAL 12 B 94,2% 94,2% 17.652 20.000 18.840 €

USF USF CUIDAR SAÚDE ALMADA - SEIXAL 12 B 96,9% 96,9% 16.354 20.000 19.380 €

USF USF CSI - SEIXAL ALMADA - SEIXAL 12 B 97,1% 97,1% 19.152 20.000 19.420 €

USF USF TORRE DA MARINHA ALMADA - SEIXAL 12 B 93,1% 93,1% 18.237 20.000 18.620 €

USF USF PINHAL DE FRADES ALMADA - SEIXAL 12 B 95,1% 95,1% 13.194 15.200 14.455 €

USF USF ROSINHA ALMADA - SEIXAL 12 B 97,8% 97,8% 17.338 20.000 19.560 €

USF USF AMORA SAUDÁVEL ALMADA - SEIXAL 12 B 97,7% 97,7% 25.929 20.000 19.540 €

USF USF SERVIR SAÚDE ALMADA - SEIXAL 12 B 96,1% 96,1% 19.032 20.000 19.220 €

USF USF COSTA DO MAR ALMADA - SEIXAL 7 A 67,1%

UCSP UCSP RAINHA D. LEONOR ALMADA - SEIXAL 12 UCSP 48,8%

UCSPUCSP CHARNECA DA

CAPARICAALMADA - SEIXAL 12 UCSP 55,5%

UCSPUCSP STO ANTÓNIO DO

LARANJEIROALMADA - SEIXAL 12 UCSP 86,2%

UCSP UCSP AMORA ALMADA - SEIXAL 12 UCSP 84,7%

UCSP UCSP CORROIOS ALMADA - SEIXAL 12 UCSP 80,7%

USF USF EÇA ARCO RIBEIRINHO 12 A 88,0% 88,0% 17.054 20.000 17.600 €

USF USF RIBEIRINHA ARCO RIBEIRINHO 12 A 74,5%

USF USF AFONSOEIRO ARCO RIBEIRINHO 12 A 86,2% 86,2% 15.833 20.000 17.240 €

USF USF LAVRADIO ARCO RIBEIRINHO 12 B 92,0% 92,0% 24.291 20.000 18.400 €

USFUSF SANTO ANTÓNIO DA

CHARNECAARCO RIBEIRINHO 12 B 64,2%

UCSP UCSP ALCOCHETE ARCO RIBEIRINHO 12 UCSP 62,0%

UCSP UCSP ALHOS VEDROS ARCO RIBEIRINHO 12 UCSP 81,5%

UCSP UCSP MOITA ARCO RIBEIRINHO 12 UCSP 40,3%

UCSP UCSP BAIXA DA BANHEIRA ARCO RIBEIRINHO 12 UCSP 81,3%

UCSP UCSP BARREIRO ARCO RIBEIRINHO 12 UCSP 42,8%

UCSP UCSP MONTIJO ARCO RIBEIRINHO 12 UCSP 90,8%

UCSP UCSP MONTIJO RURAL ARCO RIBEIRINHO 12 UCSP 19,3%




IDG p/

Incentivos

Unidades

ponderadas

Valor Incentivo

Bruto

Valor Incentivo

Liquido

USF USF LUISA TODY ARRÁBIDA 12 A 103,9% 100,0% 16.524 20.000 20.000 €

USF USF SÃO FILIPE ARRÁBIDA 12 A 91,0% 91,0% 20.893 20.000 18.200 €

USF USF SANTIAGO DE PALMELA ARRÁBIDA 12 B 83,5% 83,5% 23.097 20.000 16.700 €

USF USF CASTELO ARRÁBIDA 12 B 85,7% 85,7% 19.401 20.000 17.140 €

USF USF CONDE SAÚDE ARRÁBIDA 12 B 96,5% 96,5% 14.251 15.200 14.668 €

UCSP UCSP ÁGUAS DE MOURA ARRÁBIDA 12 UCSP 47,8%

UCSP UCSP PINHAL NOVO - 6 ARRÁBIDA 12 UCSP 40,9%

UCSP UCSP QUINTA DO ANJO ARRÁBIDA 12 UCSP 66,7%

UCSP UCSP SESIMBRA ARRÁBIDA 12 UCSP 64,1%

UCSP UCSP QUINTA DO CONDE ARRÁBIDA 12 UCSP 55,6%

UCSP UCSP AZEITÃO ARRÁBIDA 12 UCSP 42,2%

UCSPUCSP PRAÇA DA

REPÚBLICAARRÁBIDA 12 UCSP 23,2%

UCSP UCSP SANTOS NICOLAU ARRÁBIDA 12 UCSP 59,7%

UCSP UCSP S. SEBASTIÃO ARRÁBIDA 12 UCSP 80,1%

USF USF PINHAL DO REI OESTE NORTE 12 A 93,6% 93,6% 10.573 15.200 14.227 €

USF USF NAZARETH OESTE NORTE 12 A 92,6% 92,6% 11.900 15.200 14.075 €

USF USF GLOBAL OESTE NORTE 12 A 98,6% 98,6% 9.630 15.200 14.987 €

USF USF SANTA MARIA BENEDITA OESTE NORTE 12 B 100,9% 100,0% 11.701 15.200 15.200 €

USF USF PEDRO E INÊS OESTE NORTE 12 B 102,2% 100,0% 19.618 20.000 20.000 €

USF USF TORNADA OESTE NORTE 12 B 103,4% 100,0% 17.625 20.000 20.000 €

USF USF RAINHA DONA LEONOR OESTE NORTE 12 B 92,4% 92,4% 19.514 20.000 18.480 €

USF USF BORDALO PINHEIRO OESTE NORTE 12 B 95,4% 95,4% 21.611 20.000 19.080 €

UCSP UCSP D. NUNO OESTE NORTE 12 UCSP 48,0%

UCSP UCSP LITORAL OESTE NORTE 12 UCSP 75,0%

UCSP UCSP BOMBARRAL OESTE NORTE 12 UCSP 45,5%

UCSP UCSP CALDAS DA RAINHA OESTE NORTE 12 UCSP 67,8%

UCSP UCSP ÓBIDOS OESTE NORTE 12 UCSP 75,4%

UCSP UCSP PENICHE OESTE NORTE 12 UCSP 56,7%

USF USF OURICEIRA OESTE SUL 12 A 96,8% 96,8% 13.310 15.200 14.714 €

USF USF COSTA CAMPOS OESTE SUL 12 A 101,1% 100,0% 8.858 15.200 15.200 €

USF USF D. JORDÃO OESTE SUL 12 B 94,4% 94,4% 16.730 20.000 18.880 €

USF USF ANDREAS OESTE SUL 12 B 89,0% 89,0% 22.580 20.000 17.800 €

USF USF GAMA OESTE SUL 12 B 94,5% 94,5% 22.117 20.000 18.900 €

USF USF ARANDIS OESTE SUL 12 B 77,8% 77,8% 20.676 20.000 15.560 €

UCSP UCSP CADAVAL OESTE SUL 12 UCSP 35,1%

UCSP UCSP LOURINHÃ OESTE SUL 12 UCSP 55,0%

UCSP UCSP MAFRA NORTE OESTE SUL 12 UCSP 42,2%

UCSP UCSP MAFRA LESTE OESTE SUL 12 UCSP 63,1%

UCSP UCSP TORRES VEDRAS OESTE SUL 12 UCSP 70,7%

USF USF MARMELAIS MÉDIO TEJO 12 A 70,2%

USF USF ALMONDA MÉDIO TEJO 12 A 73,7%

USF USF NOVE TORRES MÉDIO TEJO 12 A 93,4% 93,4% 7.367 9.600 8.966 €

USF USF BARQUINHA MÉDIO TEJO 12 A 83,9% 83,9% 10.948 15.200 12.753 €

USF USF AUREN MÉDIO TEJO 12 A 89,1% 89,1% 9.152 15.200 13.543 €

USF USF FÁTIMA MÉDIO TEJO 12 A 92,8% 92,8% 15.886 20.000 18.560 €

USF USF LOCOMOTIVA MÉDIO TEJO 12 B 83,9% 83,9% 18.578 20.000 16.780 €

USF USF SANTA MARIA MÉDIO TEJO 12 B 93,4% 93,4% 23.778 20.000 18.680 €

UCSP UCSP ABRANTES MÉDIO TEJO 12 UCSP 40,4%

UCSP UCSP ALCANENA MÉDIO TEJO 12 UCSP 79,8%

UCSP UCSP CONSTANCIA MÉDIO TEJO 12 UCSP 31,3%

UCSP UCSP ENTRONCAMENTO MÉDIO TEJO 12 UCSP 49,7%


4.5. USF - Incentivos Financeiros

Para 2015, o apuramento dos incentivos financeiros segue as métricas de avaliação aplicadas em anos

anteriores, sendo a única exceção a atribuição de uma margem de 5% ao indicador de vacinação aos 2 anos

[2013.027.01].

O valor dos incentivos é atribuído, na sua totalidade (a 100%), quando a USF atinge uma pontuação de 30 ou

mais pontos e a 50%, quando a USF atinge uma pontuação entre 25 e 29 pontos.

A determinação da verba a atribuir às USF Modelo B, para os incentivos financeiros, obedece ao estabelecido

no n.º 3 do Artigo 8º da Portaria n.º301/2008 de 18 de Abril: “O valor máximo anual dos incentivos financeiros

a distribuir, por profissional, é de € 3.600 para os enfermeiros e de € 1.150 para o pessoal administrativo,

tendo em conta os critérios mencionados nas alíneas b) e c) do n.º 2 do anexo II da presente portaria”.



IDG p/

Incentivos

Unidades

ponderadas

Valor Incentivo

Bruto

Valor Incentivo

Liquido

UCSP UCSP FERREIRA DO ZÊZERE MÉDIO TEJO 12 UCSP 84,2%

UCSP UCSP MAÇÃO MÉDIO TEJO 12 UCSP 66,4%

UCSP UCSP TORRES NOVAS MÉDIO TEJO 12 UCSP 38,7%

UCSP UCSP OURÉM MÉDIO TEJO 12 UCSP 31,9%

USF USF CARTAXO TERRA VIVA LEZÍRIA 12 A 99,1% 99,1% 14.331 15.200 15.063 €

USF USF CHAMUSCA LEZÍRIA 12 A 66,2%

USF USF CAMPUSAUDE LEZÍRIA 12 A 60,9%

USF USF SALINAS DE RIO MAIOR LEZÍRIA 12 A 86,7% 86,7% 9.386 15.200 13.178 €

USF USF PLANALTO LEZÍRIA 12 A 77,2% 77,2% 11.165 15.200 11.734 €

USF USF D. SANCHO I LEZÍRIA 12 B 97,3% 97,3% 14.883 15.200 14.790 €

USF USF VALE SORRAIA LEZÍRIA 12 B 103,5% 100,0% 27.825 20.000 20.000 €

USF USF SÃO DOMINGOS LEZÍRIA 12 B 87,3% 87,3% 22.641 20.000 17.460 €

USF USF ALVIELA LEZÍRIA 12 B 102,5% 100,0% 17.396 20.000 20.000 €

USF USF ALMEIDA GARRETT LEZÍRIA 12 B 101,8% 100,0% 18.243 20.000 20.000 €

UCSP UCSP ALMEIRIM LEZÍRIA 12 UCSP 61,1%

UCSP UCSP ALPIARCA LEZÍRIA 12 UCSP 61,9%

UCSPUCSP SALVATERRA DE

MAGOSLEZÍRIA 12 UCSP 75,5%

UCSP UCSP SANTARÉM LEZÍRIA 12 UCSP 97,4%

1.596.647 € Total de Incentivos Institucionais


Apurada a percentagem de incentivos financeiros a atribuir a cada uma das USF (50% ou 100%), e

considerando o número de profissionais constantes nas Cartas de Compromisso assinadas e homologadas,

procedeu-se à estimativa do valor de incentivo financeiro a atribuir a cada USF, por grupo profissional. Dado

que o valor final a atribuir deve ter em consideração o número efetivo de profissionais e meses completos de

trabalho no ano de 2015, este valor poderá ser objeto de ajustamento aquando do processamento de

incentivos.

De acordo com a estimativa efetuada, o montante global de incentivos financeiros a atribuir às 57 USF modelo

B cifra-se em 1.763.400€, conforme quadro seguinte.

Quadro 15 – Estimativa do Valor dos Incentivos Financeiros a Atribuir por USF, ANO 2015

USF ACES Modelo

Meses

completos de

Actividade

Incentivo

Financeiro

N.º de

Enfermeiros

Enfermeiros

Valor

N.º de

Administrativos

Administrativos

Valor

Total de

Incentivos

Financeiros

USF DO PARQUE LISBOA NORTE B 12 100% 9 32.400 € 7 8.050 € 40.450 €

USF RODRIGUES MIGUÉIS LISBOA NORTE B 12 50% 8 14.400 € 6 3.450 € 17.850 €

USF CANIDE QUER LISBOA NORTE B 12 100% 5 18.000 € 4 4.600 € 22.600 €

USF LUZ LISBOA NORTE B 12 100% 6 21.600 € 5 5.750 € 27.350 €

USF TÍLIAS LISBOA NORTE B 12 100% 6 21.600 € 5 5.750 € 27.350 €

USF LÓIOS LISBOA CENTRAL B 12 50% 6 10.800 € 4 2.300 € 13.100 €

USF DESCOBERTASLISBOA OCIDENTAL E

OEIRASB 12 NÃO 8 6

USF DAFUNDOLISBOA OCIDENTAL E

OEIRASB 12 100% 7 25.200 € 5 5.750 € 30.950 €

USF SÃO JULIÃOLISBOA OCIDENTAL E

OEIRASB 12 100% 8 28.800 € 6 6.900 € 35.700 €

USF DELTALISBOA OCIDENTAL E

OEIRASB 12 50% 7 12.600 € 6 3.450 € 16.050 €

USF MARGINAL CASCAIS B 12 50% 9 16.200 € 6 3.450 € 19.650 €

USF AMATO-LUSITANO AMADORA B 12 100% 7 25.200 € 6 6.900 € 32.100 €

USF MACTAMÃ SINTRA B 12 100% 11 39.600 € 8 9.200 € 48.800 €

USF ALPHAMOURO SINTRA B 12 100% 10 36.000 € 7 8.050 € 44.050 €

USF MONTE DA LUA SINTRA B 12 100% 5 18.000 € 4 4.600 € 22.600 €

USF MAGNÓLIA LOURES - ODIVELAS B 12 100% 7 25.200 € 5 5.750 € 30.950 €

USF ARS MEDICA LOURES - ODIVELAS B 12 100% 8 28.800 € 5 5.750 € 34.550 €

USF RAMADA LOURES - ODIVELAS B 12 100% 9 32.400 € 5 5.750 € 38.150 €

USF SÃO JOÃO DA TALHA LOURES - ODIVELAS B 12 100% 7 25.200 € 6 6.900 € 32.100 €

USF TEJO LOURES - ODIVELAS B 12 100% 7 25.200 € 5 5.750 € 30.950 €

USF TRAVESSA DA SAUDE LOURES - ODIVELAS B 12 100% 10 36.000 € 7 8.050 € 44.050 €

USF VILLALONGA ESTUÁRIO DO TEJO B 12 NÃO 10 8

USF SAMORA CORREIA ESTUÁRIO DO TEJO B 12 50% 8 14.400 € 6 3.450 € 17.850 €


USF ACES Modelo

Meses

completos de

Actividade

Incentivo

Financeiro

N.º de

Enfermeiros

Enfermeiros

Valor

N.º de

Administrativos

Administrativos

Valor

Total de

Incentivos

Financeiros

USF SÃO JOÃO DO

PRAGALALMADA - SEIXAL B 12 50% 7 12.600 € 6 3.450 € 16.050 €

USF SOBREDA ALMADA - SEIXAL B 12 100% 8 28.800 € 6 6.900 € 35.700 €

USF MONTE DA CAPARICA ALMADA - SEIXAL B 12 100% 11 39.600 € 9 10.350 € 49.950 €

USF COVA DA PIEDADE ALMADA - SEIXAL B 12 100% 10 36.000 € 7 8.050 € 44.050 €

USF FEIJÓ ALMADA - SEIXAL B 12 100% 8 28.800 € 6 6.900 € 35.700 €

USF FF MAIS ALMADA - SEIXAL B 12 50% 6 10.800 € 5 2.875 € 13.675 €

USF CUIDAR SAÚDE ALMADA - SEIXAL B 12 100% 6 21.600 € 5 5.750 € 27.350 €

USF CSI - SEIXAL ALMADA - SEIXAL B 12 100% 8 28.800 € 6 6.900 € 35.700 €

USF TORRE DA MARINHA ALMADA - SEIXAL B 12 100% 8 28.800 € 5 5.750 € 34.550 €

USF PINHAL DE FRADES ALMADA - SEIXAL B 12 100% 5 18.000 € 4 4.600 € 22.600 €

USF ROSINHA ALMADA - SEIXAL B 12 100% 7 25.200 € 5 5.750 € 30.950 €

USF AMORA SAUDÁVEL ALMADA - SEIXAL B 12 100% 11 39.600 € 8 9.200 € 48.800 €

USF SERVIR SAÚDE ALMADA - SEIXAL B 12 100% 8 28.800 € 5 5.750 € 34.550 €

USF LAVRADIO ARCO RIBEIRINHO B 12 100% 9 32.400 € 7 8.050 € 40.450 €

USF SANTO ANTÓNIO DA

CHARNECAARCO RIBEIRINHO B 12 100% 6 21.600 € 5 5.750 € 27.350 €

USF SANTIAGO DE

PALMELAARRÁBIDA B 12 100% 9 32.400 € 7 8.050 € 40.450 €

USF CASTELO ARRÁBIDA B 12 50% 7 12.600 € 6 3.450 € 16.050 €

USF CONDE SAÚDE ARRÁBIDA B 12 100% 6 21.600 € 5 5.750 € 27.350 €

USF SANTA MARIA

BENEDITAOESTE NORTE B 12 100% 5 18.000 € 4 4.600 € 22.600 €

USF PEDRO E INÊS OESTE NORTE B 12 100% 8 28.800 € 6 6.900 € 35.700 €

USF TORNADA OESTE NORTE B 12 100% 7 25.200 € 6 6.900 € 32.100 €

USF RAINHA DONA

LEONOROESTE NORTE B 12 50% 8 14.400 € 5 2.875 € 17.275 €

USF BORDALO PINHEIRO OESTE NORTE B 12 100% 9 32.400 € 7 8.050 € 40.450 €

USF D. JORDÃO OESTE SUL B 12 100% 7 25.200 € 5 5.750 € 30.950 €

USF ANDREAS OESTE SUL B 12 100% 9 32.400 € 7 8.050 € 40.450 €

USF GAMA OESTE SUL B 12 100% 9 32.400 € 7 8.050 € 40.450 €

USF ARANDIS OESTE SUL B 12 100% 7 25.200 € 6 6.900 € 32.100 €

USF LOCOMOTIVA MÉDIO TEJO B 12 100% 8 28.800 € 6 6.900 € 35.700 €

USF SANTA MARIA MÉDIO TEJO B 12 100% 10 36.000 € 8 9.200 € 45.200 €

USF D. SANCHO I LEZÍRIA B 12 100% 6 21.600 € 5 5.750 € 27.350 €

USF VALE SORRAIA LEZÍRIA B 12 100% 11 39.600 € 9 10.350 € 49.950 €

USF SÃO DOMINGOS LEZÍRIA B 12 100% 9 32.400 € 7 8.050 € 40.450 €

USF ALVIELA LEZÍRIA B 12 100% 7 25.200 € 6 6.900 € 32.100 €

USF ALMEIDA GARRETT LEZÍRIA B 12 100% 7 25.200 € 6 6.900 € 32.100 €

1.763.400 € Total de Incentivos Financeiros

RELATÓRIO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO DA CONTRATUALIZAÇÃO EM CUIDADOS DE … · 2016. 12. 7. ·...

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