Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Página 1

Itumbiara, Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Ano XXVIII Nº 6134

(64) 3431-9192

MP ACIONA PREFEITURA POR REVISÃO NO

PAGAMENTO DE ADICIONAIS A SERVIDORES

CACHOEIRA DOURADA

Prefeita Natália baixou decreto que altera base de cálculo para pagamento de adicionaisde insalubridade e periculosidade, prejudicando servidores do município PÁGINA 4

Cobertura básica sobe de 47% para 80%

Dois micro-ônibus foram incorporados à frota da Secretaria Municipal de

Saúde e vão transportar pacientes para Barretos e Goiânia

Na entrega de dois micro-ônibus no-vos para o transporte de pacientes emtratamento em Barretos-SP e Goiânia,o prefeito Zé Antônio (PTB) anunciouimportantes investimentos para a cida-de de Itumbiara, na última quarta-feira.Um deles foi na cobertura da atençãobásica, que saltou de 47% para 80% domunicípio, com a habilitação de cinco

novas Estratégias de Saúde da Família(ESFs). Zé Antônio anunciou a aquisiçãode mais dois veículos para a Saúde napróxima semana e a definição da área de100 mil m² para construção do novoHospital Municipal Zé Gomes da Rocha,com investimentos de R$ 52 milhões ecapacidade para 250 leitos, sendo 20 deUTI adulto e neonatal. PÁGINA 5

Zé Antônio é apont adocomo 3º prefeito maisinfluente de Goiás empesquisa regional

PÁGINA 3

Promotora Ana Paula

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A CÂMARA FAZ PARTE DA

SUA VIDA. PARTICIPE DAS

SESSÕES ORDINÁRIAS:

19/20/21/22/23

FEVEREIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃAVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL

Nº 004/2018

Processo Licitatório nº 007/2018O MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, por intermédio de sua Pregoeira erespectiva Equipe de Apoio designados pelo Decreto n.º 3.189/2017, considerando as impugnações interpostas, torna públicoaos interessados que o edital do PREGÃO PRESENCIAL n.º 004/2018, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM, para a aquisição de MÓ-VEIS ESCOLARES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDA-DES DAS ESCOLAS E CEMEIS MUNICIPAIS,nos termos dasolicitação da Secretaria Municipal de Educação do MUNI-CÍPIO DE ARAPORÃ/MG , foi RETIFICADO passando a ter novaredação.Diante das retificações do Edital fica PRORROGADA a data deabertura do certame para as 09h do dia 15 DE FEVEREIRO DE2018, mantendo-se todas as demais disposições do edital.Edital e informações: Todas as informações e edital RETIFICA-DO gratuito encontra-se a disposição dos interessados junto aoSetor de Compras e Licitações, situada na Rua José Inácio Ferreira,n.º 58, Centro, nesta cidade, em horário de atendimento, das 8has 11h e das 12h30 as 17h30, pelo site oficial do município(www.arapora.mg.gov.br), pelo telefone 34-3284-9516, ou peloe-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br.

Araporã/MG, 26 de janeiro de 2018.VANDEIR BATISTA DE OLIVEIRA.

Pregoeiro ad hoc

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FUNDEB- Via decreto, o Executivo alterou a composição

do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social,

Comprovação e Fiscalização dos recursos do Fundeb em

Itumbiara. São 22 novos membros, entre titulares e suplentes.

Extraordinárias (1)Prefeito Zé Antônio (PTB) solicitou ao presi-dente interino da Câmara, vereador Flausininho(MDB) a realização de sessões extraordinári-as para votar projetos do Executivo. As reuni-ões acontecerão de 29 a 31 de janeiro, às 10h.

Extraordinárias (2)A maior parte dos projetos são de ordem finan-ceira, como abertura de crédito adicional, alte-ração no Código Tributário Municipal, revisãoanual dos subsídios de agentes políticos e re-muneração de servidores e remanejamentosentre órgãos da administração municipal.

SSPEx-governador Irapuan Costa Júnior vai assu-mir a Secretaria de Segurança Pública. A es-colha partiu do vice-governador Zé Eliton(PSDB), que vai antecipar a reforma adminis-trativa, já que em abril ele assume o governo.

JKA vitória sobre o Rio Verde, anteontem, elevoua expectativa para o jogo do Itumbiara nestedomingo, contra o Goiás. A previsão é de pelomenos 10 mil torcedores para a partida. Sevencer, o Gigante do Vale pode saltar para aliderança do seu grupo. Vale lembrar que ocontribuinte de tributos municipais tem direitoa receber ingressos para o jogo, dentro da cam-panha Contribuinte Premiado.

Sem fotoTribunal de Justiça manteve a sentença quedeterminou ao governo estadual a retirada detodas as fotografias de agentes políticos dasrepartições públicas estaduais, em todos osmunicípios goianos. A ação foi proposta pelopromotor Fernando Krebs, em 2014.

VAGAS- Cras Paranaíba, Cras Buriti e o COTEC estãocom inscrições abertas para o Pronatec Oferta Voluntária, paracursos à distância, voltados à qualificação profissional e polí-ticas de inclusão social e produtiva. Inscrições até março.

Goiás fort alece comércio exterior ,afirma superintendente Chico BallaApós comemorar resultadorecorde na balança comer-cial em 2017, com saldo po-sitivo em US$ 3,6 bilhões, ogoverno de Goiás continuafortalecendo sua relaçãocomercial com outros paí-ses. Na última quarta-feira,24, o governador MarconiPerillo, juntamente com osecretário Estadual de De-senvolvimento, FranciscoPontes e o superintenden-te de Comércio ExteriorChico Balla, recebeu a visi-ta dos embaixadores deAzerbaijão, ElkhanPolukhov, e de Israel, YossiShelley, no Palácio das Es-meraldas.As visitas fazem parte dasações estratégicas de atra-ção de investimentos e es-tabelecimento de relaçõescomerciais para Goiás.Para Chico Balla, nas visitas são fortalecidos os laços culturais, sociais e econômi-cos de Goiás com outros países. O superintendente acredita que 2018 represen-tará um ano ainda melhor para Goiás na venda de seus produtos no mercadointernacional. Itumbiara é um dos maiores exportadores do Estado.

Zé Antônio é apont ado como 3º prefeito maisinfluente do Est ado em pesquisa regionalO prefeito de Itumbiara, Zé Antônio (PTB) foi apontado em 3º lugar na pesquisa dos prefeitos maisinfluentes do Estado, considerando cidades com mais de 100 mil habitantes. O ranking é liderado porGustavo Mendanha (Aparecida), seguido por Iris Rezende (Goiânia), ambos do PMDB. Zé Antôniorecebeu 11,76% dos votos do colégio de votantes, formado por 73 representantes da sociedade goiana,entre jornalistas, advogados, publicitários, professores, pesquisadores, empresários. consultores erepresentantes de diversos segmentos da sociedade organizada. O prêmio será entregue no dia 26 defevereiro, na Câmara Municipal de Goiânia. Além dos prefeitos citados acima, foram lembrados aindaAdib Elias (Catalão), Jânio Darrot (Trindade), Paulo do Vale (Rio Verde) e Roberto Naves (Anápolis).

Emenda de bancadaZé Antônio articulou com o deputado federalJovair Arantes (PTB) uma emenda de bancadano valor de R$ 32 milhões para a construçãodo Hospital Municipal Zé Gomes da Rocha,com apoio dos demais deputados federais esenadores goianos.

EstadoTambém estão garantidos R$ 20 milhões deemenda no orçamento do Estado e aporte definanciamento junto à Caixa Econômica Fede-ral. As obras no hospital terão início ainda nesteano.

UTIO novo hospital terá 20 leitos de Unidade deTerapia Intensiva, sendo 10 para adultos e 10neonatal. No total, o hospital terá 250 leitos eserá um dos maiores do interior goiano.

[...]Em dezembro, antes da reforma administrati-va anunciada pelo prefeito Zé Antônio, haviaespeculação de que um, dois ou até três vere-adores seriam convocados para o primeiro es-calão, abrindo vagas para suplentes. Anuncia-das as mudanças, essa previsão não se con-firmou.

Não quisEm 13 meses de governo, o prefeito ainda nãonomeou nenhum vereador para o governo. Atétentou com Formigão (PTB) em meados doprimeiro semestre de 2017 para a Secretariade Obras, mas o veredor declinou do convite.

Na disput a?Um dia após ter a sentença modificada no TRF4, aumentando sua pena para 12 anos, o ex-presidente Lula foi lançado candidato a presi-dente da República pelo PT, confirmando umabriga judicial pelo registro da candidatura.

ICMS CidadãoO Governo de Goiás lançará o ICMS Cidadãona próxima quarta-feira, dia 31. O projeto inte-gra o novo Renda Cidadã e vai reverter parte doimposto pago nas compras para aqueles con-sumidores que pedirem o CPF na nota.

R$ 70,00O auxílio extra de mais de R$ 70,00 mensaisvai beneficiar cerca de 100 mil famílias já ca-dastradas no Renda Cidadã.

Marconi Perillo e Chico Balla na recepção

aos embaixadores de Israel e Azerbaijão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE BOM JESUSPREFEITURA MUNICIPAL

DE BOM JESUS

Janeiro é o mês de iniciarmos novos projetos, decomeçarmos a mudar de vida, de iniciar novos hábitossaudáveis, de voltar para a academia, de retornarmos paraaquele curso que tanto desejamos ou de finalmentecolocarmos fim àquele relacionamento que tanto nos faz mal.

E é justamente por representar a mudança que omês de janeiro foi escolhido para simbolizar o cuidado coma mente.

O cuidado com nossa saúde é essencial parapodermos ter qualidade de vida, por isso sempre estamosfazendo exames de rotina para ver como estão triglicérides,glicemia, colesterol, por isso sempre usamos protetor solarpara prevenir o câncer de pele, visitamos regularmente odentista para termos dentes bonitos e saudáveis, entreoutros cuidados com nosso corpo. Mas e nossa mente?Será que estamos tendo o mesmo cuidado com o“computador central” do nosso corpo?

Cuidar de nossa mente é tão importante como cuidardo restante de nosso corpo, por isso a Campanha JaneiroBranco trás reflexões e debates sobre a importância deentendermos que a mente é uma parte essencial da nossaexistência e justamente por isso deve ser olhada semprecom atenção. O auto conhecimento é o melhor caminhopara você lidar com suas emoções de forma saudável, parater relacionamentos de qualidade, para ter mais satisfaçãono seu trabalho. Quem cuida da mente cuida da vida,abrace essa ideia.

JANEIRO ROXO É O MÊS INTERNACIONALDE LUTA CONTRA A HANSENÍASE

Dia 28/01/2018é comemoradoo dia mundial decombate/prevenção dahanseníase,semprecelebrado noúltimo domingode janeiro.Neste mês dejaneiro érealizada acampanhaJaneiro Roxo,que visaconscientizar apopulaçãosobre ahanseníase,uma doença crônica, infectocontagiosa e que atinge a pele e os nervos periféricos.Manchas no corpo, com diminuição ou perda de sensibilidade, podem ser sinais doproblema.

Pode levar a sérias incapacidades físicas e é uma das mais antigas doenças aacometer o homem. Com o avanço da ciência, há mais de 20 anos que a enfermidadetem tratamento e cura.

A hanseníase é uma doença de notificação compulsória em todo o território nacional ede investigação obrigatória. Os casos diagnosticados devem ser notificados, esseserviço deve ser encaminhado ao Núcleo de Vigilância Epidemiológica do município,para o tratamento e acompanhamento.

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JOSUÉ MODESTOGerente da Comvale Araporã

Para uma boa colheita, é preciso semear, adubar, trabalhar a terra, suar e

acreditar...Parabéns FOLHA DE NOTICIAS

pelos 28 anos de história, com muita lutae amor no que fazem.

Um jornal a serviçode Itumbiara e

região. Este tem sidoo lema do FN nestes28 anos de trabalho.Parabéns Ernando

Lopes e equipe.

Nossos parabéns ao FNpor informar com

precisão jornalística,clareza e objetividade.Um jornal que valoriza

seus leitores e anunciantes.

Parabéns ErnandoLopes e toda equipedo FN pelo sucesso

alcançado em28 anos de história.

O trabalhosempre vence.

Ação do MP cobra revisão de valores deadicionais pagos a servidores em Cachoeira

O Ministério Público deGoiás propôs, na última terça-feira (23/1), ação civil públicade obrigação de fazer reque-rendo, em pedido liminar, quea prefeitura de CachoeiraDourada regularize o paga-mento do adicional de insalu-bridade e periculosidade aosservidores do município, bene-fício que teve o cálculo altera-do por decreto recentemente.De acordo com a promotoraAna Paula Sousa Fernandes,a mudança não pode afetar osservidores admitidos há maisde cinco anos, já que a anula-ção ou revogação do ato ad-ministrativo que estabelecia aregra anterior decai nesse pe-ríodo de tempo.

Na ação consta que aprefeita, Natália CamardelliCajazeira Prates assinou, emagosto de 2017, decreto que al-

terou o parâmetro para o cál-culo do valor adicional de in-salubridade e periculosidade,que antes era feito a partir dosalário-base da categoria e,agora, tem como referência osalário mínimo, fazendo comque os servidores recebam umvalor muito inferior em relaçãoao recebido anteriormente.

Para a promotora, além deferir os princípios constitucio-nais da segurança jurídica, dairredutibilidade salarial e do di-reito adquirido, a mudança éilegal, já que que o artigo 54da Lei nº 9.784/99, que dispõesobre a decadência do direitoda administração pública emanular seus próprios atos, oprazo máximo para alteraçãode atos administrativos dessanatureza é de cinco anos. Des-sa forma, os servidores muni-cipais admitidos em tempo su-

Promotora Ana Paula Sousa Fernandes pediu na

ação o retorno do pagamento dos adicionais

utilizando o salário-base e ainda o retroativo,

de agosto de 2017 a janeiro deste ano

perior a esse período, que es-tavam sob a vigência da anti-ga regra, não podem ter seusbenefícios alterados.

Assim, o MP pede que sejadeterminada, em tutela anteci-pada, que a prefeitura volte autilizar o salário-base da cate-goria como parâmetro para pa-gamento do adicional de insa-lubridade e periculosidade, jáa partir de janeiro de 2018, atodos os servidores que se en-

quadram dentro dessa regra.Além disso é requerido que aadministração municipal pagueas diferenças decorridas da al-teração. Por último, é pedidoque o município garanta, deforma irrestrita e permanente,a utilização do salário-basecomo parâmetro para paga-mento do benefício. (Texto:Bruno Corrêa - Estagiário daAssessoria de ComunicaçãoSocial do MP-GO)

Prefeita Natália

baixou decreto

alterando o

cálculo dos

adicionais de

insalubridade e

periculosidade,

prejudicando os

servidores com

mais de 5 anos

na Prefeitura

VALMIR

DO SOM

(64) 9.9999-1994

Jornalismo eficiente,

comprometido com a

verdade, responsável e

reconhecido pela sociedade.

Parabéns FN!

Jornalismo ativo e atuante emnossa comunidade, esse tem

sido o papel do FN desde suafundação, em 1990. Parabéns

pelos 28 anos de luta

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Prefeito entrega micro-ônibus para a SaúdeMais do que entregar dois micro-ônibus

novinhos para o transporte de pacientes emtratamento em Barretos-SP e Goiânia, o pre-feito Zé Antônio anunciou importantes inves-timentos para a Cidade de Itumbiara, duranteevento realizado na manhã desta quarta-fei-ra, 24, em frente ao Palácio Castelo Branco.Ao lado do vice-prefeito Gugu Nader, de ve-readores, de demais autoridades municipais erepresentantes classistas, e na presença de umpúblico de centenas de pessoas, ele fez ques-tão de destacar as conquistas alcançadas naSaúde nesse primeiro ano de mandato e deevidenciar a importância da aquisição dessesnovos veículos. “Esses ônibus darão aindamais dignidade, carinho e apoio aos pacientesque fazem tratamento fora de Itumbiara,” dis-se, ressaltando também a importância das par-cerias para o sucesso de uma gestão. “Só te-mos que celebrar este momento. A Prefeituratem firmado verdadeiras alianças que têm re-sultado em frutos relevantes. Dessa vez, fize-mos parceria com o Ministério Público, órgãofiscalizador, mas que reconhece na Prefeitu-ra de Itumbiara as competências e atribuiçõespara dar respaldo a quem precisa. A nossa

união é pela nossa cidade e para atender àspessoas que tanto precisam,” ressaltou.

Ainda em se tratando de união político-administrativa, Zé Antônio fez questão de agra-decer a forte parceria com o Poder Legislativoe com o vice-prefeito Gugu Nader, a quem sedirige como prefeito adjunto. “A força e uniãodo nosso grupo representa isso. E o nosso pro-pósito é trabalhar sempre em prol do bem-es-tar coletivo, independentemente de lado polí-tico, porque para nós não existe oposiçãoquando se trata de melhorias públicas,” des-tacou.

O vice-prefeito Gugu Nader observou quea saúde é o que temos de mais importante. “Épor isso que temos trabalhado com muita res-ponsabilidade em prol de uma saúde cada vezmelhor,” disse concordando com o Prefeitoque quando se tem união, a gestão é séria eas coisas acontecem. Nosso Prefeito está deparabéns pelo excelente trabalho. Ele está pro-vando a cada dia que não é a idade que faz osucesso, mas sim o amor ao que faz e a seri-edade com que se trabalha.”

O secretário de Saúde , Rafael Rocha, res-saltou que a aquisição dos veículos só veio co-

roar esse primeiro ano de mandato, repleto derealizações no setor. “Acredito que o ano quepassou tenha sido o ano em que o Saúde al-cançou mais conquistas na história deItumbiara,” disse destacando algumas delas:“Cumprimos nossa meta com a realização dascirurgias eletivas; colocamos a UPA 24 horasem funcionamento; promovemos reformasestruturais no Hospital Municipal, com pintu-ra externa e interna; adquirimos novos equi-pamentos para a unidade; ampliamos o aten-dimento na Atenção Básica, aumentando acobertura de 47 para 80%; conseguimos ha-bilitar cinco novas Estratégias de Saúde da Fa-mília (ESFs), entre tantas outras. A entregadesses micro-ônibus só vem coroar esse pri-meiro ano de sucesso.”

Na oportunidade, Zé Antônio aproveitoupara anunciar outros investimentos importan-tes para o setor, como a entrega de dois auto-móveis para a pasta. Os carros foram adqui-ridos graças a mais uma parceria de sucesso,firmada com a Alvorada Leilões e serão en-tregues na próxima quarta-feira, dia 31. Oponto alto do seu discurso, entretanto, foi quan-do ele anunciou a área onde será construído o

Hospital José Gomes da Rocha. A unidade seráedificada onde está instalada atualmente a Usi-na de Asfalto na Avenida Modesto de Carva-lho. “O espaço de 100 mil m² já pertence aomunicípio e o local já se encontra registrado edevidamente protocolado junto ao Ministérioda Saúde e as verbas, do Estado e da União,já estão garantidas. O investimento será fi-nanciado pela Caixa Econômica Federal,” res-saltou o chefe do Executivo, ao ser ovaciona-do por todos.

Ao final da solenidade, o Prefeito e as de-mais autoridades fizeram a entrega oficial doônibus, com direito ao funcionamento dos mo-tores e até ao teste dos elevadores para pes-soas com dificuldade de locomoção.

Os micro-ônibus - Os carros têm 27 luga-res, são completamente equipados, com ba-nheiro, lavatório, acessibilidade para pessoascom dificuldade de locomoção, além de umespaço destinado a pessoas com dificuldadevisual e necessidade de transporte com cão-guia. Conforme ressaltou o Prefeito, os auto-móveis já estão disponíveis à Secretaria deSaúde e as primeiras viagens deverão ser fei-tas de imediato.

Zé Antônio e Gugu Nader na entrega dos veículos que vão atender pacientes que fazem tratamento de saúde em Barretos e Goiânia

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE PANAMÁ

Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018Página 6

CHICO BALLAEx-prefeito de Itumbiara

Alexandre Soares de Faria e NildaProcurador de Justiça Aposent ado

João Batista Júlio CardosoLeitor

O FN é um jornal sério, quedivulga as notícias de Itumbiara

e região com imparcialidade,bom senso e respeito.

Parabéns Ernando Lopes e bravaequipe pelos 28 anos de história.

Parabéns aoFolha de Notíciaspor estar 28 anos

retratando a históriade nossa gente emsuas páginas com

isenção jornalística.

Jornalismo ativo e atuante na comunidade,esse tem sido o papel do FN desde sua

fundação, em 1990. PARABÉNS!

O Folha de Notícias é um

jornal que orgulha o interior

goiano, por sua história de

luta, superação e defesa do

interesse coletivo, do

mercado e da sociedade.

Parabéns Ernando Lopes e

toda equipe de profissionais

pelos 28 anos de muita

determinação.