Cobertura Vegetal Para Recuperação de Áreas Degradadas - NAVA - 03 Rev0

VALEC

NORMA GERAL AMBIENTAL

Ttulo: COBERTURA VEGETAL PARA RECUPERAO DE REAS DEGRADADAS

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NGL-5.03.01-16.003

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ELABORAO APROVAO ARQUIVO

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Sumrio 1. MOTIVAO .................................................................................................................. 2

2. OBJETIVOS ................................................................................................................... 3

2.1. Objetivo Geral ............................................................................................................. 3

2.2. Objetivos Especficos .................................................................................................. 4

3. ASPECTOS LEGAIS ...................................................................................................... 4

4. PROCEDIMENTOS METODOLGICOS........................................................................ 6

4.1. Terminologia ............................................................................................................... 6

4.2. Orientao ................................................................................................................... 9

4.3. Metas ........................................................................................................................ 11

4.4. Indicadores ................................................................................................................ 11

5. MTODOS E RECURSOS ........................................................................................... 13

5.1. Atividades Iniciais ...................................................................................................... 13

5.2. Detalhamento do Projeto ........................................................................................... 13

5.3. Condies Especficas de Projeto ............................................................................. 24

5.3.1. Remoo e Armazenamento Prvio da Camada Superficial de Solo .................. 24

5.3.2. Plantio em Taludes de Cortes e Aterros .............................................................. 25

5.3.3. Recomposio Vegetal em Superfcies Degradadas .......................................... 26

5.3.4. Execuo dos Servios de Extrao de Materiais de Construo ou .................. 29

Deposio de Materiais (BOTA FORA) ......................................................................... 29

5.3.5. Monitoramento e Concluso ............................................................................... 30

5.4. Recursos ................................................................................................................... 30

6. PERODO DE VALIDADE E CRONOGRAMA DE EXECUO ....................................... 32

7. RGOS INTERVENIENTES ......................................................................................... 32

8. CUSTOS, MEDIES E PAGAMENTOS ........................................................................ 33

9. BIBLIOGRAFIA ................................................................................................................ 35

10. VIGNCIA...................................................................................................................... 37

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1. MOTIVAO

Problemas como o assoreamento dos rios, inundaes e deslizamentos causados

pela degradao florestal no so recentes. De acordo com a literatura, tem-se

conhecimento que j em 1200 A.C., na ilha Mediterrnea de Chipre, o uso

excessivo de carvo vegetal para fundio de metais causou problemas desta

espcie. Atribui-se que a ilha de Pscoa teve de ser abandonada porque seus

moradores originais haviam consumido toda a madeira fonte de energia para

erigir os moais1.

Certamente, durante o detalhamento do Projeto de Engenharia do empreendimento

sero identificadas reas que sero usadas provisoriamente seja porque sero

fornecedoras de materiais de construo (areais; pedreiras; emprstimos e

ocorrncias de material granular), seja porque serviro para apoio s obras

(caminhos de servio; usinas de concreto; fbricas de pr-moldados; oficinas;

acampamentos), ou mesmo que podero servir para despejo de materiais

inservveis, mas inertes2, (bota foras de materiais de terraplenagem escavados em

excesso; expurgo de argilas hidromrficas da fundao dos aterros).

Outro fator relacionado com a execuo das obras a alterao da atual

infraestrutura viria em funo da movimentao de veculos, mquinas e

equipamentos, que podero exigir intervenes e readequao das estradas locais,

para que possibilitem o acesso aos locais das obras, que exigiro a restaurao

ambiental aps a construo.

O uso do solo realizado com modificaes, mesmo provisrias, sempre altera as

condies pr-existentes, por isto, todas estas reas, ao final de seus servios,

1 Moai um termo utilizado pelos estudiosos para designar as gigantescas esttuas de pedras, encontrados

pelas encostas da Ilha de Pscoa, no Chile. 2 Materiais inservveis no oriundos da terraplenagem, inclusive os que no so inertes, devem ser tratados de

acordo com a NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.025 GERENCIAMENTO DE RESDUOS NA

CONSTRUO E CONSERVAO.

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sero consideradas como degradadas e merecedoras de atenes e investimentos

que, se no puderem restaurar o uso original, tambm no permitam que se tornem

reas inservveis, focos de doenas, origem de eroses, riscos aos transeuntes e

assim por diante, fazendo com que as atividades envolvidas na construo e na

conservao das linhas ferrovirias da VALEC se integrem na tarefa de no permitir

o surgimento de reas degradadas, honrando o lema que utiliza: VALEC:

Desenvolvimento Sustentvel Para o BRASIL.

2. OBJETIVOS

2.1. Objetivo Geral

Este Norma Ambiental da VALEC visa a orientar e especificar as solues que

geralmente devero ser adotadas para executar a recuperao do uso original do

solo, ou para permitir novos usos, de reas cujas caractersticas sofreram alteraes

em consequncia da execuo das obras de implantao ferroviria por ordem da

VALEC, intervindo para obter a reintegrao paisagem natural e, assim,

contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental.

As reas beneficiadas compreendem aquelas que foram utilizadas ou para

instalaes industriais, ou para apoio s obras, ou para obteno de materiais de

construo, tais como:

reas usadas para acampamentos e canteiros de obras provisrios;

reas usadas para instalaes industriais (pedreiras, centrais de concreto,

fbricas de pr-moldados, outros);

reas usadas para extrao e para estoque de materiais de construo;

Caixas de emprstimo e bota foras;

Acessos e corta-rios para construo de bueiros;

Caminhos de servio desnecessrios na fase de operao do

empreendimento;

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reas no entorno de obras de arte especiais e

Outras, conforme determinao da fiscalizao.

2.2. Objetivos Especficos

Recuperar todas as reas degradadas pelas obras capitaneadas pela VALEC;

Impedir a instalao de processos de degradao de difcil controle, atuando pari-

passu com as obras e com intenso acompanhamento evitar que ocorram lapsos de

tempo exagerados entre a liberao da rea e as aes de recuperao e o

consequente agravamento das degradaes mapeadas.

Emitir 01 (um) relatrio mensal por lote de obras, que deve contemplar, de forma

simples, um check-list das aes desenvolvidas em funo do cronograma de

obras e da perspectiva das precipitaes pluviomtricas, para subsidiar o

acompanhamento a ser realizado pela gesto/fiscalizao do subprograma.

3. ASPECTOS LEGAIS

PRAD PROGRAMAS DE RECUPERAO DE REAS DEGRADADAS - A Lei N

6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto N 99.274/90, dispe

sobre a Poltica Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulao

e aplicao. Em seu Art. 4, afirma que a Poltica Nacional do Meio Ambiente visar:

...VII - (..) obrigao de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usurio da

contribuio pela utilizao de recursos ambientais com fins econmicos.

O Decreto N 97.632, de 10 de abril de 1989, que dispe sobre a regulamentao do

artigo 2, inciso VIII, da Lei N 6.938, determina; Art. 1 - Os empreendimentos que

se destinem explorao de recursos minerais devero, quando da apresentao

do Estudo de Impacto Ambiental EIA e do Relatrio de Impacto Ambiental - RIMA,

submeter aprovao do rgo ambiental competente um plano de recuperao de

reas degradadas. Em seu Art. 2, o mesmo decreto define o conceito de

degradao: (...) so considerados como degradao os processos resultantes dos

danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas

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propriedades, tais como, a qualidade ou capacidade produtiva dos recursos

ambientais. Por fim, em seu Art. 3, o decreto estabelece a finalidade dos PRAD: A

recuperao dever ter por objetivo o retorno do stio degradado a uma forma de

utilizao, de acordo com um plano preestabelecido para o uso do solo, visando

obteno de uma estabilidade do meio ambiente.

Os requisitos legais que embasam os Programas de Recuperao de reas

Degradadas realizados segundo a presente NORMA so os seguintes:

Lei de 10711 de 05.08.2003 e Decreto n 5.153 de 23.07.2004, que institui

e regulamenta o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM;

Instruo Normativa n 09 de 02.06.2005, da Superintendncia Federal de

Agricultura SEFAG, que estabelece o Registro Nacional de Sementes e

Mudas RENASEM;

Resoluo CONAMA 303/2002, que dispe sobre parmetros, definies e

limites de APPs.

As NORMAS da VALEC que devem ser associadas a esta NORMA para a perfeita

obedincia aos termos do contrato de empreitada so:

NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.001 - QUALIDADE

AMBIENTAL DA CONSTRUO

NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.002 - PLANTIOS

PAISAGSTICOS NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.004 -

TRANSPLANTE DE ESPCIMES VEGETAIS SELECIONADOS

NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.005 - INSTALAO E

OPERAO DE ACAMPAMENTOS E DE CANTEIROS DE SERVIOS

NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.006 EXTRAO DE

MATERIAIS DE CONSTRUO

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NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.009 - PREVENES

CONTRA QUEIMADAS

NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.016 RESGATE DA FLORA

NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.017 - REPRODUO E

MULTIPLICAO DE MUDAS EM VIVEIROS

NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.019 - DRENAGEM

SUPERFICIAL E PROTEO CONTRA EROSO NORMA AMBIENTAL

VALEC NGL-5.03.01-16.020 - CONTROLE E MINIMIZAO DA

SUPRESSO DA VEGETAO

NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.025 GERENCIAMENTO DE

RESDUOS NA CONSTRUO E CONSERVAO

4. PROCEDIMENTOS METODOLGICOS

4.1. Terminologia

DEGRADAO DO SOLO soil degradation. "Alteraes adversas das

caractersticas do solo em relao aos seus diversos usos possveis, tanto

estabelecidos em planejamento quanto os potenciais"(ABNT, 1989)

REABILITAO ("reabilitation"). Local alterado destinado a uma dada forma de uso

de solo, de acordo com projeto prvio e em condies compatveis com a ocupao

circunvizinha, ou seja, trata-se de reaproveitar a rea para outra finalidade.

RECUPERAO ("reclamation"). Local alterado trabalhado de modo que as

condies ambientais acabem se situando prximas s condies anteriores

interveno; ou seja, trata-se de devolver ao local o equilbrio e a estabilidade dos

processos atuantes. RECUPERAO o termo mais amplamente utilizado, por

incorporar os sentidos de restaurao e reabilitao.

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REMEDIAO ("remediation"). Aes e tecnologias que visam eliminar, neutralizar

ou transformar contaminantes presentes em sub superfcie (solo e guas

subterrneas). Refere-se a reas contaminadas.

RESTAURAO ("restoration"). Reproduo das condies exatas do local, tais

como eram antes de serem alteradas pela interveno.

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Fonte: http://www.rc.unesp.br/igce/aplicada/ead/estudos_ambientais/ea14.html

(acessado em 09 de junho de 2010)

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4.2. Orientao

Em termos gerais, qualquer alterao causada pelo homem no ambiente gera, em

ltima anlise, algum tipo de degradao ambiental. Entretanto, as definies de

rea degradada e degradao ambiental variam muito de acordo com o referencial.

O Guia de Recuperao de reas Degradadas, publicado pela SABESP, (2003, p. 4)

define degradao ambiental, como sendo as modificaes impostas pela

sociedade aos ecossistemas naturais, alterando (degradando) as suas

caractersticas fsicas, qumicas e biolgicas, comprometendo, assim, a qualidade de

vida dos seres humanos. esta definio que norteia as aes preconizadas na

presente Norma para a recuperao de reas degradadas.

O licenciamento ambiental das Ferrovias cujas concesses so de responsabilidade

da VALEC abrange as obras situadas dentro da faixa de domnio, onde se situar a

via permanente e as instalaes de apoio adjacentes. O licenciamento das

atividades de apoio e a das atividades de obteno de materiais de construo fora

da faixa de domnio de responsabilidade das construtoras contratadas, na medida

em que o detalhamento dos projetos de engenharia somente ser feito junto com o

desenvolvimento das obras e, portanto, aps as licitaes para construo, deixando

a critrio das construtoras tanto as localizaes dos canteiros principais e

secundrios, como a seleo entre aquisio ou a produo de materiais de

construo e de peas pr-moldadas. Consequentemente, as reas no integrantes

do Projeto Bsico de Engenharia e no abrangidas pelo licenciamento do

empreendimento, toma-se por pressuposto que estas devero estar devidamente

licenciadas pelas empreiteiras contratadas.

Evidentemente, os requerimentos de autorizaes e licenas especficas devero

ser acompanhados dos respectivos projetos das instalaes, contendo as medidas,

dispositivos e especificaes tcnicas a serem empregados no controle ambiental,

em conformidade com as Normas dos organismos de controle ambiental, da VALEC,

da ABNT e do DNPM, bem como dos condicionantes legais em vigor.

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Entre as medidas de controle previstas esto: o tratamento dos efluentes lquidos,

dos resduos slidos, a emisso de material particulado e gases, a conteno de

leos e graxas, a estocagem e armazenagem de produtos perigosos. Mesmo que

no exigido pelo licenciamento ambiental, a VALEC estabelece como necessria a

elaborao dos Planos de Recuperao das reas de emprstimo, jazidas de

material de construo, bota foras e reas de descarte de materiais inservveis, de

acordo com a NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.025

GERENCIAMENTO DE RESDUOS NA CONSTRUO E CONSERVAO.

Previamente elaborao de seus Planos, as empreiteiras devero contatar os

rgos ambientais estaduais, visando obter orientao, roteiros de procedimentos,

modelos e impressos prprios, bem como as normas e a documentao exigida nos

requerimentos de licenciamentos especficos. No caso de inexistirem

regulamentaes prprias para a conduo da regularidade ambiental dessas reas,

dever ser estabelecido, de comum acordo com os rgos licenciadores, um Termo

de Referncia para orientar a sua elaborao.

A utilizao de reas para apoio s obras (acampamentos, reas industriais, reas

de extrao de materiais de construo) acarreta alteraes significativas no uso

original das terras pela cumulatividade e pelo sinergismo dos seguintes fatores

impactantes:

Execuo da limpeza do terreno (com eliminao da vegetao porventura

existente e do nvel de solo orgnico e frtil)

Cortes e aterros, implicando na modificao do sistema de drenagem

natural (superficial e/ou subterrnea).

Entretanto, a cobertura vegetal tem papel importante na estabilidade do solo, pois

amortece o impacto da chuva e contm a energia (dissipa parcialmente a energia)

do escoamento superficial ("rum off"). Em consequncia, aumenta o tempo

disponvel para absoro da gua pelos solos e subsolos, ao mesmo tempo em que

minimiza a instalao de processos erosivos e as instabilidades dos macios de

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terra da decorrentes. A revegetao das reas sujeitas aos fenmenos antes

descritos, logo ao encerrar o uso provisrio, evitar o surgimento ou, ao menos,

minimizar as consequncias dos processos de degradao.

4.3. Metas

As metas estabelecidas so as seguintes:

Estabelecimento de projetos de recuperao de reas degradadas

(PRADs) individualizados a partir da elaborao de planos de uso ou de

lavra da rea, conforme o caso.

Estocar, reservar e utilizar os solos e os restos vegetais oriundos do

desmatamento e limpeza do terreno nos PRADs.

Integrar as demandas de recomposio vegetal de reas degradadas com

as necessidades de conservao da flora e da fauna, bem como com a de

vegetao, respeitando as fitofisionomias atingidas.

Integrar as demandas de recomposio vegetal com a necessidade de

atender as compensaes devidas de acordo com a Resoluo CONAMA

N369/2006, associando os PRAD com os Programas de Compensao.

Estabelecer diretrizes que visem a impedir o estabelecimento de processos

erosivos, protegendo as redes de drenagem dos assoreamentos.

Implantao de aes destinadas ao monitoramento e manuteno das

reas recuperadas.

4.4. Indicadores

Sero usados como indicadores os terrenos situados fora da faixa de domnio, da

seguinte forma:

Nmero de reas abertas com desmatamento e/ou limpeza para extrao

de materiais de construo;

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Nmero de reas recuperadas completamente aps a extrao de

materiais de construo;

rea total objeto de desmatamento e limpeza para a instalao de espaos

de uso e equipamentos destinados extrao de materiais de construo;

rea total recuperada aps o uso para a instalao de espaos de uso e

equipamentos destinados extrao de materiais de construo;

Nmero de reas abertas com desmatamento e/ou limpeza para uso com

instalaes de apoio s obras;

Nmero de reas recuperadas aps o para uso com instalaes de apoio

s obras;

rea total objeto de desmatamento e limpeza para a instalao de

acampamentos e equipamentos, destinados a canteiros de obras e

instalaes industriais;

rea total recuperada aps o uso na instalao de acampamentos e

equipamentos, destinados a canteiros de obras e instalaes industriais;

Extenso total de caminhos de servio construdos que no sero mantidos

na fase operacional;

Extenso total de caminhos de servio recuperados aps o uso;

rea total objeto de desmatamento e limpeza para a instalao de

caminhos de servio que no sero mantidos na fase operacional.

rea total objeto de recuperao aps o uso como caminhos de servio.

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5. MTODOS E RECURSOS

5.1. Atividades Iniciais

Na execuo dos trabalhos de recuperao florestal, devero ser priorizadas as

seguintes reas:

As reas consideradas de preservao permanente pela Lei Federal

4771/65, em especial aquelas localizadas em nascentes e olhos dgua;

De interligao de fragmentos florestais remanescentes na paisagem

regional (corredores ecolgicos);

De elevado potencial de credibilidade.

A camada vegetal oriunda da operao de limpeza do terreno ser removida

obrigatoriamente para reas de estocagem previamente escolhidas, dispostas,

operadas e protegidas de modo a evitar o carregamento do material pelas guas. A

superfcie das reas de estocagem dever ser protegida contra eroso e lixiviao

pelas guas pluviais, bem como contra a insolao direta usando a cobertura por

camada de material vegetal morto (mulching). Este cuidado tem por objetivo

conservar os solos orgnicos para posterior utilizao na recuperao ambiental das

reas degradadas pelas obras.

So vedadas as estocagens e/ou os descartes de materiais oriundos da limpeza

considerados inservveis, estreis, ou pedregosos em reas de interesse ecolgico,

ou em reas de preservao permanente, bem como tambm proibida a

supresso da vegetao com uso do fogo (Resoluo CONAMA 020/86 e Decreto

2661/98).

5.2. Detalhamento do Projeto

O projeto da recuperao de cada rea degradada pelas atividades de construo

dever ser composto por:

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Reconhecimento da geometria e das condies das drenagens naturais e

construdas, existentes na rea;

Identificao da vegetao regional e endmica, principalmente quanto ao

reconhecimento das espcies nativas de carter pioneiro;

Identificao e estabelecimento de contratos para o suprimento de

sementes e mudas3;

Usar plantas nativas quando houver:

o Adaptabilidade s condies locais da rea a recuperar;

o Ausncia de toxinas;

o Germinao e crescimento confiveis;

o Objetivo de reproduzir o ambiente original;

o Houver produo de sementes e mudas suficientes, nos prazos

requeridos pelas obras;

o Tolerncia ao ambiente (seca; frio; alagamento);

o Tolerncia ao solo (pH; salinidade; toxidade; fertilidade)

Seleo das espcies para recuperao e proteo ambiental, avaliando os

fatores:

o Edficos. Avaliar a adaptao das espcies s condies do local

onde ser realizada a recuperao ambiental, usando informaes

como: pH; fertilidade natural; salinidade; toxidez; textura; drenagem e

disponibilidade de matria orgnica;

3 Opcionalmente, e se disponvel, poder ser usado material oriundo do resgate de germoplasma, conforme est

estabelecido na NORMA AMBIENTAL VALEC NGL -5.03.01-16.016 RESGATE DA FLORA e na NORMA AMBIENTAL VALEC NGL-5.03.01-16.017 - REPRODUO E MULTIPLICAO DE MUDAS EM VIVEIROS

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o Climticos. Pode ser o fator mais importante, devendo ser avaliadas:

tolerncia s secas e s geadas; dficits hdricos da regio;

precipitao anual; temperaturas mdias anuais e unidade relativa;

o Ambientais. So fatores referidos a rapidez e segurana da

recuperao ambiental e so compostos por:

Longevidade. Ligada ao objetivo da recuperao, selecionam-se

entre espcies anuais; bianuais; perenes; ciclo curto ou ciclo

longo.

Produo de biomassa. Verifica-se a disponibilidade de matria

orgnica no solo e a extenso mdia das razes.

Rapidez de crescimento e efeitos paisagsticos. Onde ser

avaliada a necessidade de altas taxas de crescimento,

confrontadas com as necessidades de manuteno;

Palatabilidade para a fauna. Podem ser selecionadas espcies

que iro, ou no favorecer a fauna, em funo do potencial

suprimento de frutos, de sementes, pastagens, e assim por

diante;

Biodiversidade. A utilizao de um grande nmero de espcies

para a revegetao contribui para aumentar a biodiversidade, com

a atrao de animais silvestres, sejam aves, mamferos, ou

rpteis;

Dormncia de sementes. A utilizao de sementes que

apresentam dormncia vigor e resistncia a pragas

interessante, pois podem ser programadas germinaes para

pocas diferentes do ano, reduzindo a competitividade inicial

entre os exemplares usados na recuperao da rea degradada

em projeto.

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Disponibilidade de especificaes tcnicas para plantio, prprias para cada

espcie vegetal fornecida (incluindo adubao, correo de acidez e tratos

culturais para manuteno);

Especificaes de melhoria da qualidade do solo superficial, prevendo:

o Escarificao profunda, paralelamente s curvas de nvel do terreno

(para atenuar a compactao dos solos, melhorar as condies de

infiltrao das guas e possibilitar o enraizamento da futura cobertura

vegetal);

o Disposio de solo frtil, na espessura mnima de 15cm, proveniente

da estocagem obrigatria da camada vegetal oriunda das atividades

de limpeza do terreno;

o Aplicao de corretivos e fertilizantes (calagem, adubao NPK,

inoculao com bactrias "Rhizobium" para garantir o crescimento

satisfatrio das leguminosas);

Para as reas de extrao de materiais de construo indispensvel a obedincia

ao Cdigo de Minerao, com a preparao prvia do Plano de Explorao, que

dever definir:

Volume de material a ser movimentado, discriminando: camada vegetal,

material estril e material a ser extrado para ser utilizado nas obras;

Quando as escavaes previstas exigirem taludes maiores do que oito

metros (8m), o projeto dever apresentar avaliao sobre a necessidade,

ou no, de contar com estudos geomecnicos dos solos para estabelecer

as declividades dos taludes;

Proposta da reconformao topogrfica do terreno aps a utilizao da

rea;

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Proposta de revegetao, com implantao e manejo at que seja

garantido o recobrimento;

No caso de areais, indicar monitoramentos a executar e procedimentos

para fiscalizao das reas de extrao exigindo que sejam resguardadas

as margens dos cursos d'gua, evitando o desbarrancamento e a perda

das formaes ciliares.

Sempre que possvel esta NGL dever ser aplicada em consrcio com a

NGL-5.03.01-16.002: PROJETOS PAISAGSTICOS.

Considerando que a perda da diversidade biolgica significa a reduo de recursos

genticos teis e disponveis ao desenvolvimento sustentvel, na forma de madeira,

frutos, forragem, plantas ornamentais e produtos de interesse alimentar, industrial e

farmacolgico, e tendo constatado que os plantios realizados podem apresentar

resultados mais satisfatrios quando promovido o reflorestamento heterogneo de

reas degradadas, especialmente nas matas ciliares, consideradas as

peculiaridades locais e regionais e, tanto quanto possvel, do uso de espcies

nativas, fica estabelecido que as reas degradadas sejam recobertas com

vegetao representada pelas seguintes diversidades:

A diversidade deve obedecer as seguintes propores:

o 30 espcies distintas para projetos de at 1 hectare;

o 50 espcies distintas para projetos de at 20 hectares;

o 60 espcies distintas para projetos de at 50 hectares;

o 80 espcies distintas para projetos com mais de 50 hectares.

Priorizando a utilizao de espcies ameaadas de extino, respeitando-

se as regies ou formaes de ocorrncia, na seguinte proporo:

o 5% (cinco por cento) das mudas, com pelo menos 5 espcies

distintas, para projetos de at 1 hectare;

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o 10% (dez por cento) das mudas, com pelo menos 10 espcies

distintas, para projetos de at 20 hectares;


distintas, para projetos de at 50 hectares;


distintas para projetos com mais de 50 hectares.

Com relao ao nmero de indivduos por espcie, nenhuma espcie poder

ultrapassar o limite mximo de 20% do total do plantio.

Devero ser usadas sementes que, testadas, apresentem valor cultural elevado para

a mdia de suas espcies. O valor cultural VC calculado segundo a frmula:

( )

Onde:

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Indicadores Descrio

Pureza Quantidade de sementes viveis encontradas em determinada amostra de sementes, expressa em %, calculada entre o peso delas e o peso total da amostra.

Impurezas So as sementes no viveis; resduos em geral; pedras, torres e lascas que se apresentam junto com as sementes.

Germinao a quantidade, tambm expressa em %, de sementes viveis que germinaro em condies normais de plantio, em relao com a quantidade total da amostra testada.

Amostragem A amostragem deve envolver entre 200g e 300g e deve ser coletada em diversas embalagens de uma mesma entrega, a fim de representar a populao de forma significativa.

As tcnicas de cobertura convergem para o ponto de que um projeto de restaurao

bem sucedido no deve se concentrar no plantio de rvores de grande porte, mas,

sim, em facilitar os processos naturais de revegetao (gatilhos ecolgicos) e a

integrao destes com organismos no rvores e no vegetais. Estudos recentes

indicam que se deve buscar a introduo de espcies nativas que atraem a fauna,

serapilheiras retiradas de reas vizinhas que contem sementes, micro-organismos,

nutrientes e a diversidade da microfauna. Outra tcnica consiste na instalao de

objetos que venham trazer zoodispersores rea degradada.

Dentre os modelos utilizados na recuperao em formaes florestais tropicais sero

aceitos:

Plantio ao acaso: utiliza espcies sem seguir uma ordem ou um arranjo

pr-estabelecido. Segue o pressuposto que as diferentes espcies,

basicamente intermedirias em processos sucessionais que liberam

propgulos ao acaso (Kageyama & Ganhara 2004).

Plantio heterogneo: utiliza espcies nativas da fisionomia original das

reas remanescentes com um plantio heterogneo, proporcionando uma

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estruturao de novo ambiente mais prximo do natural. Assim, obtm-se

uma continuidade das funes especficas das espcies da comunidade.

Sucesso ecolgica: busca aliar espcies pioneiras sombreadoras s

espcies dos estgios mais finais de sucesso (clmax). Este

sombreamento ocorre de acordo com o arranjo de plantio utilizado. O qual

pode ser em Mdulos onde uma planta base central, dos grupos finais de

sucesso, fica circundada por quatro ou mais plantas pioneiras ou em

Linhas com a alternncia de espcies pioneiras e no pioneiras na mesma

linha (Kageyama & Gandara 2004).

Transposio de solo: pequenas pores da camada superficial do

horizonte orgnico do solo (5 cm de solo) de reas com sucesso mais

avanada, pois apresenta grandes probabilidades de recolonizao da rea

por micro-organismos, sementes, propgulos de espcies vegetais

pioneiras e espcies da micro, mesos e macro fauna/flora do solo.

Poleiros artificiais: imitam galhos secos de rvores para pouso de aves,

repouso ou forrageamento de sementes. Pode ser confeccionado com

diversos materiais, como por exemplo, restos de madeira ou bambu.

Devem apresentar ramificaes terminais onde as aves possam pousar.

Enleiramento de Gralharia: os resduos florestais como galhos, tocos e

caules de rebrotas formam pilhas distribudas em leiras com alturas

variadas de 0,3 a 0,5 funcionando como um atrativo de fauna e

zoodispersores, alm de contribuir com recomposio do substrato do solo.

(Reis et al. 2003; Bechara 2006).

Semeadura direta ou hidro-semeadura: utiliza coquetis de gramneas

perenes e leguminosas que rapidamente fornecem cobertura ao solo.

Devem ser utilizadas espcies nativas tpicas do ecossistema a ser

restaurado, promotoras da sucesso ambiental e evitar espcies exticas

agressivas que inibem a sucesso.

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Ilhas de diversidade: so reas pequenas, com diferentes densidades e

diversidades de espcies arbreas teis para atrair dispersores de

sementes das espcies presentes nas ilhas, assim como para trazer

propgulos de outras espcies de reas florestais remanescentes.

Possibilitam a recolonizaro por diversas espcies e o restabelecimento do

fluxo gnico e a conectividade entre as populaes arbreas.

A - transposio de solo, B - enleiramento de gralharia, C - poleiro artificial, D - ilhas

de diversidade

Biomantas: As biomantas antierosivas so fabricadas industrialmente, a

partir de fibras vegetais, palha agrcola, fibra de coco e fibras sintticas. As

fibras so costuradas industrialmente, formando uma trama resistente,

protegidas por redes de polipropileno ou juta, o que permite programar sua

degradabilidade. As biomantas antierosivas protegem imediatamente o

solo, at que a vegetao se estabelea.

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Biomantas

Vetiver: O Vetiver uma gramnea de origem indiana, com razes muito

longas que penetram profundamente no solo. conhecido no mundo

cientifico como Vetiveria zizanioides, que tem sido utilizado para diversas

finalidades, como: aromatizantes, perfumes finos, planta medicinal e

protetores do solo. O Vetiver tem mltiplas aplicaes a favor do ambiente;

ela controla a eroso, um filtro biolgico, retm a gua auxiliando no

recarregamento de aquferos, permite recuperar zonas marginais ou

degradadas, etc.

Estabelecimento das Plantas. O estabelecimento das plantas depende do valor

cultural das sementes fornecidas; da taxa de sementes a ser aplicada; das

condies existentes nos locais de aplicao e do manejo oferecido rea em

recuperao.

H necessidade de aumentar a taxa de sementes a ser aplicada quando:

o O preparo do solo e/ou o coveamento forem insuficientes;

o O talude for inclinado, especialmente se acima de 3H:2V;

o Houver grande quantidade de pssaros e/ou outros predadores de

sementes;

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o A regio apresentar deficincia hdrica;

o O Valor Cultural do lote de fornecimento for baixo;

o Ocorrerem ventos fortes;

o Os materiais dos taludes forem arenosos e /ou siltosos;

o Houver baixa fertilidade da rea a ser recoberta;

o Houver baixa utilizao de tcnicas de proteo do solo, ou elas

forem rudimentares.

A taxa de sementes poder ser reduzida quando:

o A rea a recobrir apresentar boa fertilidade natural;

o Houver aplicao de quantidades ideais de fertilizantes;

o Houver disponibilidade e aplicao de grande quantidade de mulch

orgnico;

o Houver facilidade / investimento na preparao e no coveamento do

solo, com trabalho eficiente;

o Forem utilizadas tcnicas de proteo do solo modernas e eficientes.

Ser necessrio ressemear quando:

o A taxa de plantas fracas for elevada;

o A taxa de sobrevivncia for baixa;

o O ndice de enraizamento for baixo;

o Houver baixa tolerncia ao pastoreio;

o Reduo significativa da sobrevivncia na poca da estiagem;

o Houver baixa tolerncia a pragas e doenas;

o O recobrimento do solo for pequeno.

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5.3. Condies Especficas de Projeto

5.3.1. Remoo e Armazenamento Prvio da Camada Superficial de Solo

A remoo e o armazenamento da camada superficial do solo seguiro as seguintes

etapas:

As reas de apoio e demais reas que venham a sofrer terraplenagem

tero a remoo da camada superficial de solo orgnico, realizada

juntamente com a remoo da vegetao do mesmo local. O material

removido ser misturado mecanicamente para ser convertido em material

para cobertura morta mulch, que ser incorporado superfcie do terreno

no final dos trabalhos de reabilitao;

Aps a remoo, ser necessrio depositar o solo em camadas de

aproximadamente 1,5 m de espessura e 3 a 4 m de largura, em locais

planos e protegidos das "enxurradas" e eroso e evitando a compactao

do mulch durante a operao de armazenagem. O solo estocado dever

ser protegido por uma cobertura morta (produto de podas, restos de capim,

folhas etc.);

O solo orgnico misturado com os restos de vegetao no usado como

produto florestal ser mantido em estoque durante o perodo de utilizao

das reas que, no futuro, sero consideradas como degradadas,

considerando que o tempo de estocagem dever ser o menor possvel, em

virtude da potencial queda na qualidade do solo orgnico com o passar dos

anos, quando ele mantido fora das condies biolgicas naturais;

Quando for utilizado, o solo orgnico mulch deve ser transferido

diretamente para a rea preparada previamente para a recuperao.

Normalmente a transferncia direta minimiza as perdas microbiais

denutrientes e maximiza o nmero de sementes que sobrevivem a esta

ruptura provocada;

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5.3.2. Plantio em Taludes de Cortes e Aterros

Tendo em vista que os taludes de cortes e aterros normalmente so compostos

pelas camadas inferiores dos solos, sempre de baixa fertilidade, indicar solues

que, em curto prazo, venham a compor uma cobertura vegetal eficiente e duradoura.

Priorizar a indicao dos processos de hidrossemeadura e/ou a gramagem em

placas, por serem as formas de plantio mais indicadas para proteo destas

superfcies. Em taludes com maior potencial para instabilidades devero ser usadas

gramneas com sistemas radiculares profundos.

Notas:

A hidrossemeadura tem as vantagens da rapidez e da facilidade de

execuo, notadamente em taludes muito inclinados e/ou altos, permitindo

uma composio de espcies diferenciadas de gramneas e leguminosas.

A gramagem em placas, com fixao por estacas ou por telas (metlicas ou

vegetais), propicia imediata proteo superficial do solo, desde que seja

superada a descontinuidade fsica entre o talude e a placa. A grama em

placas ser obrigatoriamente adquirida em produtores credenciados,

evitando a extrao e a explorao de jazidas vegetais a esmo, o que

proporcionaria a degradao de novas reas para obteno de matria

prima;

Complementando a cobertura vegetal feita por hidro-semeadura e/ou por

gramagem em placas, sero introduzidas mudas de rvores, de arbustos e

de trepadeiras alastrantes, resistentes acidez comum dos solos tropicais,

com o objetivo de promover a recolonizao;

O plantio ter continuidade pelo terreno natural, inclusive ultrapassando os limites da

rea degradada, visando a assegurar proteo eficiente nesta interface com a

vegetao lindeira. Dever ser Identificada a necessidade de usar dissipadores de

energia nos locais de descarga dos dispositivos de drenagem, especialmente nas

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interfaces entre a drenagem implantada e a drenagem ou terreno natural. Deve ser

previsto o melhoramento do solo sempre que forem detectadas deficincias na

fertilidade, estabelecendo os critrios para correo da acidez, para a adubao

primria, e para o manejo.

obrigatrio o acompanhamento sistemtico da evoluo da cobertura vegetal

desde a implantao at a total consolidao. Ser responsabilidade do contratado a

realizao das regas, assim como substituio das mudas que no se

desenvolverem, bem como a complementao de reas no recobertas pela

gramagem, inclusive com o enriquecimento da adubao, at a obteno da

cobertura da superfcie final desejada.

5.3.3. Recomposio Vegetal em Superfcies Degradadas

Antes do plantio sero efetuadas:

A remoo de todas as instalaes, equipamentos e materiais inservveis;

Raspagem das reas contaminadas com resduos de depsitos e ptios;

A remoo dos materiais acima descritos ser feita para locais de descarte

previamente selecionados (ver NGL-5.03.01-16.001, item 3.8);

R conformao topogrfica;

Implantao do sistema de drenagem.

A seleo da vegetao priorizar espcies nativas da flora regional com:

Capacidade de promover melhorias na disponibilidade de nutrientes no

solo;

Grande capacidade de cobertura;

Sistemas radiculares, superficial e profundo;

Facilidade na formao de dossel;

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Possibilidade de crescimento rpido para produo de biomassa, gerando

matria orgnica e fertilizando o solo atravs da formao de folheto ou

serapilheira (liter.) e processos de decomposio.

Sempre ser avaliada a viabilidade do transplante de espcimes vegetais

adultos, especialmente selecionados, que devam ser removidos por

necessidade das obras. O transplante ser feito de acordo com a NGL-

5.03.01-16.004 - TRANSPLANTE DE ESPCIMES VEGETAIS

SELECIONADOS.

Em situaes com baixa probabilidade de ocorrncia de processos erosivos

acelerados, ser executada exclusivamente a proteo superficial dos solos,

propiciando condies para a sucesso vegetal natural. Sero priorizadas espcies

com desenvolvimento dos sistemas radiculares tanto superficiais (gramneas e

leguminosas), como profundos (rvores e arbustos de mdio porte).

Em situaes com potencialidade para ocorrncia de processos erosivos acelerados

e/ou onde se tornarem necessrias recuperaes ambientais e controles de

processos erosivos j instalados, ou quando for necessria a constituio de

macias populaes (nas orlas de proteo de matas parcialmente atingidas, criao

de macios interligando matas remanescentes etc.), sero usadas espcies de

crescimento rpido, sendo observada a dominncia nas associaes vegetais que

ocorrem na regio, maximizando a utilizao de espcies autctones, mesmo que de

carter pioneiro, visando recolonizao da flora e da fauna. Nas situaes de

restaurao de matas ciliares s margens de rios e vrzeas, sero destacadas as

solues para os problemas tanto de conteno de processos erosivos como de

recuperao da continuidade das formaes ciliares, com sua diversidade florstica

especfica.

obrigatrio o acompanhamento sistemtico do processo de recuperao da

vegetao pelo empreiteiro contratado, desde a implantao da cobertura vegetal

at sua total consolidao. Ser responsabilidade do contratado a realizao das

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regas, assim como substituio ou complementao de reas de gramagem com

baixa germinao, bem como a substituio de mudas doentes ou mortas e, ainda, o

enriquecimento da adubao, at que esteja garantida a efetiva cobertura da

superfcie plantada.

A manuteno das reas restauradas dever ser executada por, no

mnimo, 18 meses aps o plantio, incluindo o controle de formigas, capinas

e/ou coroamentos, adubao e outros, conforme avaliao tcnica do

responsvel pelo projeto.

Tendo como objetivo final a recuperao da floresta, ser admitida a

ocupao das entrelinhas, com espcies para adubao verde e/ou de

interesse econmico, por at dois anos, desde que o projeto utilize

princpios agroecolgicos.

Para recuperao de reas com algum tipo de cobertura florestal nativa

remanescente, recomenda-se:

o A proteo da rea de qualquer ao de degradao;

o O controle de espcies exticas ou nativas em desequilbrio;

o O adensamento na borda da rea, usando espcies de rpido

crescimento e boa cobertura;

o O enriquecimento dessas reas com espcies finais da sucesso.

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5.3.4. Execuo dos Servios de Extrao de Materiais de Construo ou

Deposio de Materiais (BOTA FORA)

Tanto os trabalhos de extrao de materiais de construo, como o descarte em

reas de bota-fora (exclusivo de materiais de terraplenagem4) devem:

Obedecer ao plano de recuperao aprovado pelos rgos licenciadores;

Justificar as eventuais alteraes necessrias introduzidas;

Nas atividades de desmobilizao de reas de canteiros de obras, jazidas,

caixas de emprstimo e bota fora, alm de reas de instalaes, etc., o

preparo definitivo das reas dever ser realizado atravs das seguintes

atividades:

o Remoo de todos os prdios, pisos e bases de concreto;

o Vedao satisfatria ou enchimento de fossas e sumidouros;

o Remoo de cercas;

o Preparao do substrato atravs da correo fsico-qumica;

o Erradicao de reas propcias ao acmulo de guas pluviais;

o Remoo de quaisquer barramentos ou obstculos decorrentes das

obras;

o Desobstruo da rede de drenagem natural;

o Implantao de um sistema de drenagem superficial;

o Remoo de bueiros provisrios.

A conformao final destas reas ser executada de acordo com os

parmetros e atividades considerados para as demais reas a reabilitar.

4 Os materiais que no so de bota fora esto submetidos NGL-5.03.01-16.025 - GERENCIAMENTO DE

RESDUOS NA CONSTRUO E CONSERVAO

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As terras de baixa capacidade de produo ou que devam ser recuperadas

e que, ao mesmo tempo, sejam muito suscetveis eroso, devero ser

recobertas com vegetao permanente densa, capaz de exercer o controle

dos processos erosivos e de recuperar o aspecto cnico dessas reas.

5.3.5. Monitoramento e Concluso

Aps o incio da operao da ferrovia e pelos 4 (quatro) anos seguintes, as reas

alvo recuperadas devero sofrer vistorias trimestrais exclusivamente para avaliao

do desenvolvimento da vegetao reintroduzida. Para este monitoramento devero

ser implantadas parcelas permanentes ao longo dos trechos de revegetao.

recomendvel que, aps concludos os servios de recuperao ambiental

conforme recomendaes anteriormente explicitadas, e atendidas as condies

especficas estabelecidas pelos rgos ambientais competentes e garantida a

comprovao da total recuperao ambiental dessas reas, deva ser formalizado o

encerramento do processo de licenciamento das mesmas. Esta formalizao,

passvel de aplicao no caso das reas utilizadas externamente faixa de domnio,

no cabe s reas utilizadas dentro da faixa de domnio, onde a VALEC se manter

responsvel pela qualidade ambiental.

O monitoramento ser desenvolvido pela equipe de fiscalizao da VALEC,

conduzida por um engenheiro agrnomo e sob a responsabilidade da equipe

encarregada da Gesto Ambiental.

5.4. Recursos

A recuperao das reas degradadas obrigao legal do autor da degradao (ver

seo 3 ASPECTOS LEGAIS, desta NORMA) e, por isto, em todos os casos de

degradaes oriundas das licenas ambientais detidas pela VALEC, os recursos

necessrios sero providos pelo oramento da obra Consequentemente, os

quantitativos de servios para estas recuperaes ou reabilitaes sero previstos

nos quantitativos das obras e assim sero medidos e pagos pela VALEC. As

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medies e pagamentos sero feitos segundo os critrios estabelecidos na seo 8 -

CUSTOS, MEDIES E PAGAMENTOS da presente NORMA.

As construtoras, por sua vez, sero inteiramente responsveis pelas degradaes

que causarem em funo das licenas detidas por ela, mesmo que as origens das

degradaes estejam na necessidade de se estabelecer e/ou de fornecer materiais

de construo para cumprir seu(s) contrato(s) com a VALEC.

Em ambos os casos a VALEC ter direito de fiscalizar a efetiva realizao das

reabilitaes e restauraes pelas empreiteiras contratadas e de reter os

pagamentos que forem julgados necessrios para realizar as aes julgadas como

no realizadas ou como no concludas.

Os recursos para a superviso tcnica e garantia da qualidade dos servios de

recuperao de reas degradadas esto discriminadas nos quadros inseridos a

seguir.

Recursos Humanos Nvel Qtd Unidade Quantidade

/Ms

Total de

Meses

Total em

H x ms

Coordenador Setorial P0 1 H x ms 0,5 24 12

Agrnomo Sr P1 1 H x ms 1 24 24

Agrnomo Md P3 2 H x ms 2 24 48

Tcnico agrcola T0 2 H x ms 2 24 48

Motorista A2 2 H x ms 2 24 48

Recursos Materiais Unidade Qtd. Total de

Meses

Total na

unidade

Computador porttil eq./ms 7 24 168

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Impressoras eq./ms 2 24 48

GPS e Maq. Fotogrfica. eq./ms 3 24 72

Veculos 4X4 veic/ms 2 24 48

Aluguel escritrio ms 1 24 24

Material de escritrio vba/ms 1 24 24

6. PERODO DE VALIDADE E CRONOGRAMA DE EXECUO

Esta NGL ter validade durante toda a vida til das ferrovias de concesso da

VALEC, desde a fase de projeto at a de conservao da via permanente, quando o

passivo ambiental ser gerenciado e recuperado segundo os programas anuais

preparados de acordo com a NGL-5.03.01-16.011 Levantamento Anual e

Recuperao do Passivo Ambiental.

7. RGOS INTERVENIENTES

VALEC. A VALEC o empreendedor e responsvel pela execuo e manuteno

das obras obedecendo esta NGL, bem como todas as outras que fazem parte dos

projetos voltados implantao das ferrovias concedidas para a VALEC. o rgo

contratante e principal fiscal da aplicao desta NORMA. A VALEC poder contratar

consultores para servios especializados e de apoio, visando boa execuo de

seus Planos, Projetos e Obras, e a eles delegar a responsabilidade de projetar e de

acompanhar a execuo dos servios, em como de atestar a conformidade com a

qualidade ambiental esperada.

IBAMA e rgos de Licenciamento Ambiental Estaduais. O IBAMA e os organismos

estaduais de licenciamento ambiental so os responsveis pelas atividades de

licenciamento, conforme definidas pela Resoluo 237/97, e pela fiscalizao dos

atendimentos das condies estabelecidas nas licenas concedidas (Licenas

Prvia, de Instalao e de Operao), bem como pelas suas renovaes.

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Construtoras Contratadas. So as responsveis tcnicas e civis pelas obras e pela

recuperao das reas degradadas pelas atividades de construo. Elas tm

conhecimento prvio desta Norma e no pode alegar desconhecimento para deixar

de executar qualquer tarefa de recuperao prevista nela.

Terceiros Contratados. Projetistas responsveis pelo gerenciamento do Projeto

Executivo Ambiental e/ou pelos servios de superviso e controle de qualidade das

obras; fornecedores de mudas e/ou sementes, empresas responsveis pelos

plantios e pela manuteno da vegetao.

8. CUSTOS, MEDIES E PAGAMENTOS

Os custos deste programa estaro includos nos oramentos (quantidades e preos

unitrios) previstos para as obras de cada um dos trechos ou para os servios que

sero contratados na fase de conservao da via permanente. A implantao de

vegetao rasteira (gramneas e leguminosas) ser medida em rea (metros

quadrados) efetivamente recoberta por vegetao viva; j as rvores, arvoretas e

arbustos sero medidas:

a. Aps o trmino do plantio, contando o total de espcimes transplantados;

b. Noventa dias aps o plantio, contando apenas os espcimes

comprovadamente vivos;

c. Duzentos e dez dias aps o plantio, contando apenas os exemplares

comprovadamente estabelecidos atravs da brotao.

O pagamento ser efetuado em parcelas, de acordo com as medies, da seguinte

forma:

40% (quarenta por cento) do preo unitrio por muda plantada, contados

todos os espcimes plantados, aps o plantio;

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40% (quarenta por cento) do preo unitrio oferecido por muda plantada,

multiplicado pelo total de espcimes vivos, medidos conforme a alnea (b),

acima;

20% (vinte por cento) do preo unitrio oferecido por muda plantada,

multiplicado pelo total de espcimes vivos, medidos conforme a alnea (c),

retro.

O preo unitrio para execuo dos servios remunerar a utilizao de

equipamentos, veculos e ferramentas, remoo, transporte replantio dos espcimes,

abertura das covas, adubos, defensivos, regas e manuteno aps o plantio, mo de

obra, encargos e tudo mais que seja necessrio completa execuo dos servios.

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DIPLAN

GEDOR

Nome:

Processo:

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VALEC



Identificador:

NGL-5.03.01-16.003

Proponente:

SUAMB

Tipo de Atividade:

Meio Ambiente

Reviso:

0

Folha:

36/37


DIPLAN

GEDOR

Nome:

Processo:

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VALEC



Identificador:

NGL-5.03.01-16.003

Proponente:

SUAMB

Tipo de Atividade:

Meio Ambiente

Reviso:

0

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Nome:

Processo:

10. VIGNCIA

Esta Norma Geral Ambiental foi aprovada pela Diretoria Executiva em reunio e

registrada na Ata n _______/______, e entra em vigor a partir desta data, revogada as

disposies em contrrio.

Braslia, de de .

JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JNIOR

DIRETOR PRESIDENTE

OSRES DOS SANTOS JAIR CAMPOS GALVO

Diretor de Engenharia Diretor de Planejamento

VERA LCIA DE ASSIS CAMPOS BENTO JOS DE LIMA

Diretora de Administrao e Finanas Diretor de Operaes

Cobertura Vegetal Para Recuperação de Áreas Degradadas - NAVA - 03 Rev0

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