CODEVASF.Biblioteca Geraldo Rocha

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Presidente da República

FERNANDO HENRIQUECARDOSO

Ministro do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia LegalGUSTAVO KRAUSE GONÇALVES SOBRINHO

COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCOCODEVASF

Presidente

AIRSON BEZERRA LÓCIO

Diretores

GUILHERME ALMEIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA

HERBERT DRUMMOND

JOSÉ ANCELMO DE GÓIS

Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASFSGAN, Quadra 601, Bloco I- Ed. Deputado Manoel NovaesCEP 70.830-901 - Brasília-DFFone: (061) 312-4660 e 226-3487Fax:(061)226-2468Internet: www.codevasf.gov.br

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PLANO DE

DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL DA BACIADO RIO SÃO FRANCISCO

E DO SEMI-ÁRIDONORDESTINO

íCMhBIBLIOTECA GERALDO BOCHA

Código: / i L I I

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Patrimônio: $<éx̂

Embora traços gerais possam seridentificados, é importante destacarque para se discutir as possibilidadesfuturas do Nordeste têm-se que tratar,pelo menos, de dois Nordestes: o dosfocos dinâmicos recém-estruturados eo das tradicionais áreas agrícolas ouagropastoris (de há muito existente naRegião).

O Nordeste brasileiro face à globalização: impactossociais, vantagens e desvantagens competititivasTânia Bacelar Araújo

In: Inserção na Economia Global: uma reapreciação.PESQUISAS. Centro de Estudos da FundaçãoKonrad-Adenauer

Stiffung-ano1977n°8

O Plano dc Desenvolvimento Sustentá

vel da Bacia do Rio Sào Francisco c do

Semi-árido Nordestino consiste na integraçãoe coordenação das diversas ações estrutura-

doras programadas pelos vários segmentosdo Governo, com ênfase nas áreas energética,agropecuária, hídrica e de transportes, conciliadas às ações dos setores de saúde, educação, saneamento, meio ambiente, ciência etecnologia, tendo como premissa básica a garantia do suprimento hídrico, a partir do rioSão Francisco.

A implantação do Plano proposto temcomo objetivo primordial o crescimento econômico e social da região, proporcionando:•a melhoria do nível de vida da população

com a criação de milhões de empregos, geração de renda e difusão de bens de consumo;

• a preservação ambiental, especialmente nasárea de caatinga, garantindo a manutençãoda biodiversidade;

• gerenciamento do potencial hídrico fundamentado na utilização racional da água, evitando o desperdício, gerando energia elétrica e permitindo a irrigação e outros usos;

• fortalecimento da infra-estrutura em regiõesmenos favorecidas;

• adensamento da malha intermodal de trans

porte, permitindo o escoamento da produção e facilitando as comunicações e ainda a

criação de oportunidades de investimentosprivados.

O clima da região semi-árida é caracterizado pela insuficiência de precipitações epelas altas taxas de evaporação (2.000mm/ano) e insolação (2.(SOO horas/ano). Além de

escassas, as chuvas são extremamente irregulares quanto à distribuição temporal e espacial, resultando na pouca disponibilidade deágua no solo para as plantas e na fragilidadedos sistemas econômicos que dependem destas precipitações. Embora o Semi-árido brasileiro esteja delimitado pela isoieta de800mm anuais, este valore pouco relevante.É grande a incerteza climática da região,marcada por grandes antecipações ou atrasosdo período chuvoso c pela sua concentraçãoem alguns poucos dias do ano.

Apesar de adverso, este clima é favorável para algumas atividades econômicas, emespecial a prática da agricultura irrigada. Paraisso, é necessário incrementar a disponibilidade de água na região.

Devido à indisponibilidade de água namaior parte do ano, o potencial dos solos,isoladamente, pouco representapara a produção agrícola, excetuando-se as áreas localizadas nos microclimas de altitudes, onde a pre

cipitação anual é maior.A caatinga é a vegetação predominante

na região semi-árida do Nordeste. Do pontode vista fisionômico, trata-se de uma vegeta

ção arbórea e estacionai, caducifólia, xcrófi-la, garranchenta e, por vezes, espinhosa.

A irregularidade na ocorrência das chuvas, intercalada por prolongados períodos de

,

seca, faz com que a caatinga mostre uma fisionomia dcsoladora. A vegetação rasteiraressequida mistura-se às cactáceas, aparentemente imunes à falta d'água. Esta aparênciamuda por completo, com extraordinária rapidez, ao chegar das chuvas. As ervas começam a brotar, árvores e arbustos cobrem-se de

folhas verdes.

O Governo Federal tem por função formular e coordenar o processo de desenvolvimento, implementar infra-estruturas de usocomum e gerir os acordos institucionais nosníveis estadual e municipal. A iniciativa privada compete investir nos setores dinâmicosda economia, operando com responsabilidade os recursos que lhe forem disponibilizados.

A decisão de ampliar o uso do potencial dos recursos naturaisdisponíveis na região

esbarra na inexistência de um suprimentoconfiável de água, energia elétrica e transportes. Este quadro provoca estagnação econômica, colapso social e degradação ambiental.E é justamente a perpetuação da miséria crônica a maior agressão ao meio ambiente doSemi-árido.

É necessário encontrar alternativas ao

modelo atual de cole

ta e armazenamento

de água para o Semi-árido e desenvolver

uma forte infra-estru

tura básica que permita a irrigação dasculturas e outras ativi

dades econômicas

sustentáveis.

A Companhia

de Desenvolvimento

do Vale do São Fran

cisco - CODEVASF -

apresenta uma estra

tégica técnica e política para promover a mudança do perfil sócio-cconômico da região. A estratégia pressupõeque ações estruturadoras sejam implantadasde forma integrada e coordenada, permitindomaior eficiência na aplicação dos recursospúblicos, ao mesmo tempo cm que é solucionado, tecnicamente, o problema básico, queé a escassez de água.

Estas ações, muitas já contempladas nosplanos específicos dos órgãos setoriais, so

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madas à disponibilização de água, servirãode estímulo à atuação da iniciativa privada einduzirão ao desenvolvimento sustentável da

região, mediante a implementação dos seguintes planos, programas e projetos:•viabilização da hidrovia do Rio São Fran

cisco, recuperação e complementação damalha rodoferroviária do Nordeste;

• implantação de infra-estruturas hidráulicasque permitam a geração de energia;

• expansão da agricultura irrigada e exploração racional da agropecuária de sequeiro,com eliminação da agricultura de subsistên

cia como atividade econômica;

• zoneamento ecológico e econômico visando à organização espacial; avaliação dasdisponibilidades econômicas direcionadas àpreservação da biodiversidade;

•racional utilização dos recursos hídricos;• aproveitamento de minerais na produção de

insumos agrícolas e construção civil;• revitalização dos centros de lapidação e ar

tesanato mineral;

• reativação de pólos de exploração de granito;• fomento à organização e capacitação de jo

vens rurais;

• prioridade ao ensino básico e implantaçãode cursos profissionalizantes;

•ampliação dos serviços de saúde e saneamento básico;

• difusão da tecnologia de criação de peixesem canais e reservatórios;

• estímulo ao desenvolvimento do artesanato

local c do turismo;

•promoção de projetos de verticalização daprodução;

• diversas outras ações que poderão ser estimuladas, objetivando a geração de rendacompatibilizada coma preservação ambiental.

O Plano de Desenvolvimento Sustentá

vel da Bacia do São Francisco c do Semi-ári

do Nordestino foi cuidadosamente elaborado

para dar resposta definitiva ao grande desafionacional de promover o desenvolvimentosustentável daquelas regiões. Está fundamentado no fortalecimento da infra-estrutura bá

sica e na utilização e transformação dos recursos naturais, tendo como princípio opotencial hídrico da região, em especial o dorio São Francisco.

A Bacia do São Francisco abrange umaárea de 640.000 km2, tendo seu curso princi-

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pai 2.700 km e uma vazão média anual, emsua foz de 3.000 irrVs. Para disponibilizarágua para a região, a partir do São Francisco,foi concebido um Sistema de Distribuição e

Captação de Água para Uso Múltiplo,composto por um conjunto de reservatóriosinterligados por canais, em nível, que captamas precipitações locais e percorrem mais de8.400 km, disponibilizando água para os estados de Piauí, Pernambuco, Bahia, Sergipe,Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, em perfeita articulação com o ProjetoPRÓ-ÁGUA, já em execução e com o Programa de Irrigação do Vale do São Francisco.Além da irrigação, esse Sistema permitirá,também, o fornecimento de água para outrosusos econômicos c sociais.

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O plano demanda um volume de águaanual de aproximadamente 32 bilhões demetros cúbicos, o equivalente a uma vazãomédia regularizada de 1.000 nvVs. Como orio São Francisco não oferece esta vazão ex

cedente, é necessário buscar outras fontes deágua para não comprometer o setor elétrico.

Vazões excedentes de outras bacias se

rão transportadas para a Bacia do São Francisco onde estão previstas obras de armazenamento e regularização no seu cursosuperior e afluentes. Esse volume adicionalde água somado às disponibilidades hídricasda região e do próprio rio proporcionarão segurança ao sistema, mesmo cm períodos deestiagem prolongada.

Os canais, conectados ao rio São Fran

cisco, abastecem os principais reservatórios

planejados e construídos no semi-árido.Como não lançam água nos leitos naturais,permitem o total gerenciamento de suaságuas. Essas águas, distribuídas cm quantidade e qualidade, propiciarão o abastecimentohumano, animal c o desenvolvimento de ati

vidades produtivas.

Essa é uma proposta ambiciosa, tantopela sua dimensão geográfica e humana,quanto pelos recursos c compromissos queexige mas é, também, uma proposta viável,estruturadora, moderna, que traz resultadosbenéficos c palpáveis para todos os estadosenvolvidos e, principalmente, para o país.

Um exemplo de solução corajosa c ousadapara problemas seculares.

Sistema de Distribuição e Captaçãode Água para Uso Múltiplo

Como parte integrante do Plano de Desenvolvimento Sustentável daBacia do São Francisco e do Semi-árido Nordestino, destaca-se a programação de obras de abastecimento hídrico, concebida a partir dagarantia de suprimento e gerenciamento das vazões no rio São Francisco.

Esse sistema de distribuição de água para uso múltiplo é baseadonuma rede canais e reservatórios interligados, complementado a partirdo rio São Francisco nos três reservatórios existentes - Sobradinho,Itaparica e Xingo - e na cidade de Cabrobó-PE, permitindo atenderaosEstados do Piauí, Pernambuco, Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, RioGrande do Norte e Ceará:

No reservatório de Sobradinho:

Tomada de Água para abastecer o Projeto Bahia Norte, representadopelas regiões situadas ao norte do Estado da Bahia beneficiando também a região de Canudos, Tucano, Senhor do Bom Fim e CaldeirãoGrande, permitindo a irrigação de 145.000ha.

Tomada de Água para abastecer o Projeto Sertão de Pernambuco, beneficiando a região de Cruz das Almas, na Bahia, até a cidade de Pesqueiro, em Pernambuco, com ramificações para as regiões de Sumé,Cabaceira e Taperoá, na Paraíba, propiciando a irrigação de 172.250 ha.

Tomada de Água para abastecer o Projeto Jacaré-Verde, situado nonorte do Estado da Bahia, no vale dos rios Jacaré, Verde e Salitre, beneficiando um área irrigável de 132.750 ha.

Tomada de Água para abastecer o Projeto Terra Nova, representadopela região situada na margem esquerda do rio São Francisco, até acidade de Cabrobó, em Pernambuco, o qual permite a irrigação de 75.000 ha.

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Tomada de Água para abastecero Projeto Piauí-Canindé, beneficiandoáreas situadas em torno da cidade de Remanso, no norte do Estado daBahia e se dirigindo para o Estado do Piauí, na região localizada entreas cidades de São Raimundo Nonato e Paulistana possibilitando irrigarcerca de 110.000 ha.

Na cidade de Cabrobó:

Tomada de Água para abastecer o Projeto Via Prata que transpõe abacia do rio São Francisco, próximo à cidade de Jati-CE, abastecendoo Projeto Bacias Cearenses, no Ceará, permitindo a irrigação de250.000 ha, na região centro-sul daquele Estado e o Projeto Jati-Açuque possibilitará a irrigação de 300.000 ha, no região oeste do Estadoda Paraíba e sudoeste do Rio Grande do Norte até a divisa com o Ce

ará.

Tomada de Água para abastecer o Projeto Arco-íris, representado pelas regiões situadas em torno da cota 400 m, no Estado de Pernambuco, até o açude Poço da Cruz, em Ibimirim-PE, beneficiando 40.000 hairrigáveis.

No reservatório de Itaparica:

Tomada de Água para abastecero Projeto Sertão Alagoano, que se desenvolve paralelo ao rio São Francisco, na margem esquerda beneficiando cerca de 94.000 ha, até a cidade de Quebrangulo-AL.

Tomada de Água, para abastecer o Projeto Alto Sergipe, que permiteirrigar cerca de 55.000 ha, na região de Paulo Afonso e Brígida, no Estado da Bahia, até próximo à cidade de Pinhão-SE.

No reservatório de Xingo:

Tomada de Água para abastecer o Projeto Xingo, beneficiando com airrigação de cerca de 15.000 ha, nas proximidades da cidade de PoçoRedondo, no Estado de Sergipe.

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Gráfica e Editora

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