Coleção Pensando a Segurança Pública. Volume 2. Direitos Humanos
71
COLEÇÃO PENSANDO A SEGURANÇA PÚBLICA Volume 2 DIREITOS HUMANOS Brasília - DF DŝŶŝƐƚĠƌŝŽ ĚĂ :ƵƐƟĕĂ 2013
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COLEO PENSANDO A SEGURANA PBLICA
Volume 2
DIREITOS HUMANOS
Braslia - DF
2013
-
Presidenta da Repblica
Jos Eduardo Cardozo
Mrcia Pelegrini
Regina Maria Filomena De Luca Miki
Isabel Seixas de Figueiredo
Diretor Nacional do Projeto BRA/04/029Guilherme Zambarda Leonardi
-
COLEO PENSANDO A SEGURANA PBLICA
Volume 2
DIREITOS HUMANOS
Braslia - DF
2013
-
T
DF, CEP 70.064-900.
1.000 exemplaresImpresso no Brasil
Fernandes de Sousa
363.2
2013.
CDD
-
SUMRIO
........................................................................................................... 07
brasileira ............................................................................................................. 09 Universidade Federal do Par
....................... 83
.........
e Pernambuco .................................................................................................. 239
uma proposta de matriz de lei disciplinar para o Brasil .................................... 303 Universidade do Estado do Rio de Janeiro
-
APRESENTAO
apresentando uma proposta de Matriz de Lei Disciplinar para o Brasil.
respeito aos direitos humanos.
Boa leitura!
Regina Maria Filomena de Luca Miki
-
8
-
239
Re
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sob
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da
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Po
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s d
os
Est
ad
os
de
S
o P
au
lo e
Pe
rna
mb
uco4
1
RESUMO
ABSTRACT
KEYWORDS:
-
240
apresenta tambm uma breve anlise sobre a letalidade policial em ambas, a anlise
-
241
Re
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es
sob
re o
Uso
da
Fo
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Est
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de
S
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Pe
rna
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uco
aulas.
-
242
2
algo
-
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Est
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os
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S
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uco
representa.
policial.
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os
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Pe
rna
mb
uco
e uso de armas de fogo. Os
-
246
ADEQUADO USO DA FORA
de procedimentos operacionais, de programas de apoio ao trabalho policial, de
dilogo, etc.
-
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uco
vividos pelos colegas.
3 pode
3
-
248
O emprego desses modelos, portanto, protege os policiais de uma tomada de
treinamento.
-
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Pe
rna
mb
uco
Paulo e de Pernambuco, e as propostas a serem elaboradas, partem de uma escala com
-
-
-
-
-
-
-
Uso de armas menos letais
IMPO4 -
-
-
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os
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uco
-
-
-
-
-
-
-
5
6
Comandante Geralassessorado pelos 7
7
-
e o
Corregedoria
o cumprimento de diretrizes do Comandante e administrar os processos nas reas de
8
9
semelhante de treinamento para os policiais da radiopatrulha devido ao excessivo
-
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os
de
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Pe
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uco
esse armamento, bem como deve manter controle sobre o treinamento para usurios
10
de contato11 12
sendo empregada.
treinamento constante, o uso da Taser pode ser bastante perigoso. necessrio, pois,
policiais brasileiros.
-
desses centros e das aulas acompanhadas na EEF.
dialogasse com todas as outras.
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uco
sargentos
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iniciais.
13 certamente
e procedimentos operacionais anualmente. Entretanto, esse programa parece ser
13
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uco
mais conveniente para cada caso.
atualmente.
outras pessoas.
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14
2011.
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os
de
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o P
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rna
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uco
16
16
crime.
-
260
por seus agentes.
17, de como essa demanda
emocional.
-
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uco
com o crime organizado.
GPS e os tablets
produzir provas contra os denunciados.
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policial.
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policiamento.
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PMPE
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de seu territrio.
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uco
21
em 22 compostas por 26
212. p. 22.
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em Pernambuco.
sendo implantadas.
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uco
Essa disciplina, contudo, poderia contribuir de modo mais consistente com o segundo
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os locais a serem patrulhados, bem como os pontos de estacionamento da viatura e o relatrio23
atuaram na viatura ao longo do turno.
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contar em suas atividades dirias
e at mesmo poligamia.
atendimento.
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capital como no interior.
Ressaltamos, porm, a necessidade de uma estrutura mais independente
CONFRONTO COM A POLCIA
24
. Rio
-
272
2004-2011
2004 % % 2006 % 2007 %
278 3.36% 6.62% 377
Total de bitos violentos sem 9183 94.40% 8000 96.64% 6979 93.38%
9728 100 % 8278 100 % 7474 100% 100%
2008 % 2009 % 2010 % 2011 %
371 6.90% 9.30% 9.31% 437 8.39%
Total de bitos violentos sem mor-93.10% 90.70% 4820 90.69% 4769 91.61%
100% 100% 100% 100%
e transparente.
-
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uco
Estado de Pernambuco.
intencionais no Estado de Pernambuco - 2004 a 2011
2004 2006 2007 2008 2009 2010 2011
21 12 21 37 39 28 24
4.194 4.460 4.638 4.026
0,36% 0,47% 0,26% 0,46% 0,82% 0,97% 0,80% 0,68%
*GACE
**
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PORTARIA INTERMINISTERIAL
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este POP,
.
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de
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uco
desse procedimento.
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arma.
tomada.
a estes temas.
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os procedimentos a serem observados pelos policiais militares envolvidos diretamente
civil.
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individual do policial de procurar atendimento, ou de seu comandante em encaminh-lo
-
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critrios a serem privilegiados nesse processo.
constante.
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considerado apto a instruir outros policiais. O mesmo se d com armamentos menos
ponta da linha.
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na PMESP.
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de
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uco
em eventos letais.
devem tambm constar neste relatrio.
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1)
2) -
3)
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de
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4)
as ruas e se depara com a realidade do policiamento. Receber o acompanhamento
5) -
6)
-
290
7)
-
8)
9) Criar de um fluxo claro e definido sobre o procedimento a ser adotado
internos competentes e preserve o local do crime, viabilizando os procedimentos
-
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os
de
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uco
10)
letalidade policial.
11)
12)
13)
programas de atendimento psicolgico, disseminando e valorizando apoio psicolgico
14)
-
292
15) -
16)
17)
18)
-
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CONSIDERAES FINAIS
sobre o tema.
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solicitados, os interlocutores aparentavam estar bastante preparados e alinhados com o
-
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uco
BIBLIOGRAFIA
2008.
-
296
de 2011
Editora, 1999.
Janeiro de 2011.
em 17 de Dezembro de 1979.
-
297
Re
gu
la
es
sob
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mb
ucosetembro de 1990.
2012
LISTA DE SIGLAS
-
298
CIPMoto - Companhia Independente de Policiamento com Motocicleta
CPP - Cdigo de Processo Penal
-
299
Re
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Est
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S
o P
au
lo e
Pe
rna
mb
ucoDP - Diretoria de Pessoal
DPC - Departamento de Produtos Controlados
GCM - Guarda Civil Metropolitana
-
300
PPE - Pista Policial Especial
RG - Registro Geral
STF - Supremo Tribunal Federal
UPE - Universidade de Pernambuco
![Coleção Pensando o Direito no Século XXI · Coleção Pensando o Direito no Século XXI É o texto constitucional (artigo 225, §1º, II): [...] incumbe ao poder público: II –](https://static.fdocumentos.com/doc/165x107/6024560bab7b4764dc15ae7e/coleo-pensando-o-direito-no-sculo-xxi-coleo-pensando-o-direito-no-sculo.jpg)
