Coletivo

COLETIVOInformativo dos trabalhadores do transporte coletivo RODOVIÁRIO de SC

Santa Catarina Ano 02 - Edição 03 Agosto 2014

Não é de hoje que O COLETIVO chama atenção dos trabalhadores em transportes de Santa Catarina para a situação da maioria dos Sindicatos de nossa categoria. Eles deveriam representar os trabalhadores, mas suas diretorias estão de conluios com os patrões, vendendo nossos direitos em troca de alguns favores financeiros para alguns dirigentes sindicais.

Em Criciúma, já de-nunciamos isso há pelo menos uns cinco anos. Agora, os trabalhadores perceberam que diretores do sindicato estão junto com os patrões. Por isso, neste ano, formaram uma Comissão da base e tomaram à frente das negociações e diante da intransigência

Pelegos são atropelados pela categoria

patronal, coordenaram uma paralisação por sete dias, lutando para mudar o acordo que a Diretoria do sindicato assinou com as empresas. Além de NÃO ATENDER o que a categoria quer e merece, este acordo tinha sido assinado SEM CONSULTA E CONHECIMENTO da gran-de maioria da base.

A greve também serviu para demonstrar, ainda mais claramente, nossas denuncias de que existe “um acerto permanente” entre os patrões e a Diretoria do sindicato. É por isso que já existe uma ação judicial, que a Justiça do Trabalho precisa analisar e julgar mais rapidamente. Outro resultado positivo da greve é o fato de toda a comunidade

da região de Criciúma tomou conhecimento dessa vergonhosa cumplicidade entre patrões e sindicalistas da Diretoria, porque isso implica em prejuízos aos(as) trabalhadores (as), mas também para a cidade, porque o sindicato deve ser um importante fiscalizador da qualidade do transporte oferecido a população, além do que, se a categoria for respeitada, tem condições de atender melhor a quem usa o transporte porque precisa.

Sendo assim, contra-riando a diretoria pelega, os trabalhadores NÃO ACEITARAM o acordo firmado e “aprovado em assembléias fantasmas”, que foram realizadas sem

conhecimento da categoria, o que se comprovou pelas listas de presença claramente fraudadas.

Diante desses fatos, a Comissão de Negociação, formada por oito companheiros da base da categoria, contou com apoio incondicional do SINTRAVALE (Araranguá), S I N D E T R A N S C O L (Blumenau) e SINTRATURB (Florianópolis), assim como do movimento sindical sério da região sul, especialmente de sindicatos filiados a CUT, Central Única dos Trabalhadores.

Após muita pressão e ameaças, o movimento grevista DERROTOU O ACORDO DOS PELEGOS, conquistando aumentos superiores aos que haviam sido “negociados”.

COLETIVOInformativo dos trabalhadores do transporte coletivo RODOVIÁRIO de SCCRICIÚMA

é uma publicação dos Sindicatos dos Empregados nas empresas permissio-nárias no Transporte Coletivo Urbano de Blumenau e Gaspar (Sindetranscol), SINTRATURB (Fpolis) e SINTRAVALLE (Araranguá).

EDITORAÇÃO ELETRÔNICAMFPG - 11.826.202/0001-03ENDEREÇO: Sindetranscol Blumenau/SC: (47) 3041-3121www.sindetranscol.com.brSintraturbFlorianópolis (48) [email protected] Araranguá (48) 48 3524 [email protected]:1.200 exemplares

COLETIVOInformativo dos trabalhadores do transporte coletivo RODOVIÁRIO de SCCOLETIVO


1- Para a grande maioria da categoria, inclusive os(as) motoristas, os pelegos do sindicato tinham assinado acordo com 7,2% nos salários e tíquete alimentação de R$ 285,00. Com a greve, o aumento salarial passou a ser de 9,6%, ou seja, 20% MAIOR do que os vendidos do sindicato tinham aceitado. No caso dos(as) cobradores(as), manteve-se o aumento de 9,9%, sendo 24% MAIOR do que a proposta aceita pelos sindicatos pelegos , que já acertaram com as empresas de cada região.

2- No tíquete alimen-tação, o valor passou para R$ 300,00, ou seja, R$ 15,00 a mais por mês, o que significa 5,2% MAIOR que o valor aceito pelos pelegos do sindicato. Vejam que, só no caso do tíquete alimentação, isso significará MAIS R$ 180,00 no ano, o que equivale a receber mais 15 tíqutes.

3- Além disso, se garantiu o não desconto dos dias parados, havendo a reposição de metade das horas paradas na forma de horas-extras, sendo que a outra metade foi absorvida pelos patrões. Também ficou garantido 90 dias de ESTABILIDADE para todos(as) que participaram da mobilização.

4 - Só não se conquistou mais devido as dificuldades que os pelegos criaram com seu acordo fajuto, além de sua presença atrapalhar as negociações na Justiça do Trabalho, onde os pelegos e seus advogados se calaram a maior parte do tempo, só abrindo a boca para defender

mais dinheiro para o sindicato e para ser contra a greve, chegando ao ponto de ajudarem os patrões em como acabar com o justo movimento da base.

Apesar de tudo, o movimento foi 100% positivo, pois além de conquistar salários e tíquetes alimentação maiores do que os “vendidos” tinham aceitado, também demonstrou que a união dos trabalhadores é a chave para qualquer conquista e que o APOIO DOS SINDICATOS DE OUTRAS REGIÕES E DE OUTRAS CATEGORIAS é fundamental para a gente conseguir melhorar nossas vidas. Não podemos esquecer que FOI A PRIMEIRA GREVE da categoria depois de MUITOS ANOS sem mobilização, que estávamos sem apoio do próprio sindicato que boicotava o movimento. Por fim, o movimento expôs ainda

mais os pelegos em diversas mídias e acreditamos que isso ajudará sensibilizar a Justiça para acelerar a sua destituição da direção do sindicato e tentar reaver ao sindicato tudo o que já foi “desviado de recursos” que pertencem a categoria e que poderiam garantir a infraestrutura da greve.

5- Como pontos nega-tivos, durante o movimento, podemos perceber que a Justiça ainda pende para o lado das grandes empresas; que o medo de muitos(as) trabalhadores(as) da categoria ainda atrapalha o movimento de crescer e ser mais forte; e, principalmente, o fato dos trabalhadores do fretamento não terem paralisado, também contribuiu para que a gente não conseguisse avançar ainda mais.

6 – Mas a lição foi grande, certamente deu mais experiência

para a galera na base, mostrou aos pelegos que a partir de agora não vão mais enfiar de goela abaixo suas sacanagens, mostrou aos patrões QUEM REPRESENTA os(as) trabalhadores(as).

Principais aspectos da vitória

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Como as coisas aconteceram

da grande maioria dos sindicatos do Estado não fazem, porque só pensam em benefícios próprios, em se dar bem individualmente. Para isso entregam os direitos da categoria, não fazem a luta, não informam e não defendem os direitos de nossa categoria e de todos os trabalhadores(as).

Em Criciúma esse

trabalho começou a render frutos e a galera entrou em contato com nossos companheiros do Sinttravale (Araranguá), solicitando apoio para interpretar as convenções coletivas assinadas pelo sindicato daquela base e também para saber como fazer para pressionar os patrões a melhorarem os salários e as condições de trabalho.


CRICIÚMA

O Sindicato dos Rodoviários de Criciúma já tinha “convocado” uma assembléia, visando aprovar o que já tinham “acertado” com os patrões. Foi aí que a união da vontade de lutar da companheirada de

Criciúma, com a experiência de luta da companheirada de Florianópolis, Blumenau e de Araranguá, entrou em ação e deu resultados. Assim, a galera da base de Criciúma ganhou o apoio que precisava para ir

na assembléia e DERROTAR OS PILANTRAS que estavam “armando uma farsa de reunião” para aprovar o que tinham acertado com os patrões.

Esse comportamento

“estranho” por parte de dirigentes sindicais que deveriam defender os trabalhadores foi tão descarado, que o próprio Ministério Público do Trabalho “enquadrou a pelegada” com um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), no qual obrigou os falsos sindicalistas a comunicar dia, hora e local das assembléias, publicando essas informações em jornais de grande circulação da região, além de comunicarem especialmente a categoria.

Na primeira assembléia a direção do sindicato

Nossos com-panheiros do S i n t r a v a l l e , c u m p r i n d o o papel de dirigentes de luta, reuniram-se com os t raba lhadores no terminal central de Criciúma, que

já tinham formado uma Comissão de Negociação para tratativas com a empresa Expresso Forquilhinha. Nessa reunião, os companheiros do SINTTRAVALE compar-tilharam informações, lembrando que a unidade e mobilização dos trabal-hadores pode vencer os patrões e enfrentar diretorias pelegas.

Os sindicatos que atuam juntos nas lutas, Sintraturb, Sindetranscol e Sinttravale, desde 2.012 criaram e passaram a entregar esse jornal “O CO-LETIVO” na base de outros sindicatos do Estado de Santa Catarina.

O objetivo é in-formar e esclarecer os(as) trabalhadores(as) sobre seus direitos e como são feitas as campanhas salariais/negociações que ocorrem anualmente entre os sindicatos patronais e os sindicatos profissionais.

Dessa forma, bus-camos fazer o que a pelegada

Diretoria entreguista só anuncia local por força da lei

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Passada uma semana o Sindicato convocou nova assembléia, programada para outro local. Publicaram a chamada em um jornal local convocando toda a categoria do transporte de passageiros.

Mas, ao mesmo tempo, espalharam no terminal o boato de que a convocação era apenas para os trabalhadores da

Mais uma tentativa de golpe


empresa Forquilhinha, já que nas outras empresas valia o acordo que já tinham aceitado.

No dia da Assembléia os traidores da categoria contrataram uma equipe de “jagunços-seguranças” para coibir e impedir que trabalhadores(as) de outras empresas tivessem acesso ao local e pudessem votar, impedindo mais uma

“entrega” da categoria.

Mais uma vez a experiência das Diretoria dos sindicatos sérios ajudou a Comissão de Negociação a denunciar o golpe/manobra ao Ministério Público. Assim, o Procurador do Trabalho foi até o local, “enquadrou o Presidente oportunista da entidade” e garantiu que todos(as) os(as) trabalhadores(as) participassem da assembléia.

Foi o que garantiu, novamente, a REJEIÇÃO DA PROPOSTA PATRONAL, o fim do golpe dos oportunistas e dos empresários, a DEFLAGRAÇÃO DA GREVE e, a partir dela, a garantia de um acordo bem melhor para a categoria, apesar de que ainda muito longe do que é devido e merecem os(as) trabalhadores(as) do transporte de passgeiros da região de Criciúma, que a partir de agora estão atentos e NUNCA MAIS PERMITIRÃO que esse tipo de gente domine o sindicato. E a luta continua para tirar a pelegada da entidade e entregar a administração do sindicato para quem a categoria escolher livremente.

foi surpreendida com a presença de mais de 70 trabalhadores(as) da base, que compareceram no local marcado, uma sala onde não cabiam nem 10 pessoas. Por isso, a assembléia teve que ser realizada na rua.

E os falsos líderes

sindicais ficaram ainda mais constrangidos e atrapalhados com o resultado da assembléia, que REJEITOU A PROPOSTA PATRONAL DE ACORDO e questionou os diretores do sindicato sobre terem concordado com sacanagens como: o famigerado banco de horas,

o intervalo INTRAJORNADA diário com mais de três horas, a dupla função (cobrar e dirigir) e mais um monte de outras “porcarias”, tudo sem consultar os trabalhadores(as).

A pelegada não acreditava no que estava vendo e simplesmente ficou

de queixo caído quando a assembléia aprovou o ESTADO DE GREVE e a novas reivindicações. Não tiveram outra alternativa, a não ser engolir o sapo. Se comprometeram em levar a nova proposta para os patrões e comunicá-los do resultado da reunião.

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DO VALE – Gaspar Na empresa Do Vale, em Gaspar, a galera está mais mobilizada e já fala em paralisar as atividades, porque o patrão não toma jeito. O papo furado de dificuldades financeiras e problemas com a prefeitura É IGUAL. O patronato COMBINA BEM o mesmo discurso e a mesma choradeira. Ainda bem que é mentira, porque se fosse verdade teríamos novas enchentes na região, de tanta lágrima derramada.

ÚLTIMA PROPOSTA – 1 – Nos salários apresentaram 6% em Maio e nada mais; 2 – Tíquete alimentação de R$ 300,00; 3 – Renovar todas as demais cláusulas.

PROPOSTA REJEITADA E FRAUDE – A galera sabe que a empresa pode pagar mais e não aceita essa proposta. A “coisa” ficou muito pior quando ficamos sabendo que a empresa apresentou na prefeitura e a tarifa é calculada com um valor de salário BEM MAIOR do que realmente a empresa paga. Significa que mesmo com o aumento proposto para esse ano, ainda assim o salário dos motoristas ficaria ABAIXO DO QUE A EMPRESA JÁ RECEBE na tarifa. O salário declarado na prefeitura é de R$ 1.933,00 e o que a categoria receberia com a proposta da empresa é de R$ 1.876,00.

Isso comprovado caracteriza uma grande fraude, onde o POVO PAGA um custo que não existe, aumentando a exploração sobre a gente e sobre toda a população.

Desse jeito, certamente o bicho vai pegar.


VALE DO ITAJAÍ

Galera mobilizada em Gaspar e PomerodeContinua a campanha salarial da companheirada em Pomerode e Gaspar, cuja data-base é em Maio. Apresentamos a Pauta de Reivindicações ainda em Março, mas patrãozada, como sempre e em todo lugar, tenta enrolar e empurrar com barriga.Vamos acompanhar os últimos acontecimentos:

VOLKMANN - Pomerode Os patrões demoraram para dar sinais de início das negociações. Quando fizeram sua primeira proposta, já demonstraram que NÃO TEM PALAVRA. Em 2.013 haviam se comprometido em aceitar, em 2.014, representantes da base como observadores da negociação e implantar um Plano de Saúde igual ao de Blumenau. Já na primeira negociação vieram com a velha choradeira de problemas financeiros e, agora, inventaram dificuldades com a licitação que a Prefeitura de Pomerode vai fazer.

Todo mundo sabe que patrão só chora na hora de pagar suas contas e que as licitações são uma farsa. Em TODOS OS MUNICÍPIOS foi a mesma coisa: teve a licitação e permaneceram as MESMAS EMPRESAS. Inclusive nem ocorre concorrência, ficando tudo exatamente como está. Portanto, estão INVENTANDO um problema para colocar medo na galera. Em todos os lugares foi assim e não será diferente em Pomerode.

CONCLUSÃO/ÚLTIMA PROPOSTA – Após várias reuniões de negociação e duas assembléias, a empresa apresentou o que chamou de sua ÚLTIM PROPOSTA: 1 – Um aumento salarial de 6% (já está sendo pago desde Maio), mais 2% em Novembro, totalizando 8%; 2 – No tíquete alimentação, a proposta é 6% (já está sendo pago desde Maio o valor de R$ 265,00); mais 6% em Novembro, passando a R$ 280,00; em Fevereiro/15 este valor passa a ser de R$ 300,00; 3 – Manter todas as demais cláusulas.

PROPOSTA REJEITADA – Em assembléia, a galera NÃO ACEITOU a proposta da empresa e esse papo furado de última proposta por causa das “dificuldades”. A decisão é de retomar as negociações com a administração da empresa e aumentar a mobilização da categoria, porque todos sabemos que PODEM MELHORAR A PROPOSTA.

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Mobilização garante 700 posto de trabalho

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A campanha salarial dos trabalhadores da Grande Florianópolis, neste ano, iniciou com muita disposição por parte dos empresários e do Prefeito Cesar Souza (PSD) em ACABAR COM 350 POSTOS de cobrador(a) no município de Florianópolis e, em seguida, mais 350 POSTOS na Região Metropolitana.

Isso por conta de um “edital” para implantação de um novo “sistema de transportes” que foi construído para atender os interesses dos empresários, uma vez que “nenhuma nova empresa quis concorrer”. Os mesmos mercenários que há décadas exploram a população, sempre com a anuência dos prefeitos da ocasião, se uniram em um “consórcio” e fundaram uma nova, e única empresa, ironicamente chamada “Fênix”.

E no meio dessa tramóia quiseram realizar um sonho antigo: acabar com os(as) cobradores(as) e vender a falsa idéia de que sem eles o preço da tarifa poderia

ser reduzido. Assim, “todos os problemas” do transporte coletivo estariam resolvidos. E mais, queriam que o SINTRATURB “concordasse” com a situação. Pode tamanha cara de pau?

Se a diretoria do Sindicato de Florianópolis fosse vendida como a diretoria pelega de Criciúma, o caso estava encerrado.

Só que, ao contrário do que dizem por ai, nem todo sindicalista tem o seu preço. A Direção do Sintraturb avaliou a situação e em contato direto com a base dos trabalhadores construiu um movimento que buscava a unidade de toda a categoria, na defesa dos postos de trabalho e demais reivindicações. Para isso, foram realizadas mais de 30 mini-assembléias e reuniões nos terminais e garagens, pequenas e breves paralisações, além de uma grande paralisação de 24 HORAS. Por fim, foi decidido o indicativo de uma greve por tempo indeterminado, a partir de meados de Junho.

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Nesse pequeno relato, parece que tudo ocorreu de maneira natural e sem muito desgaste. Porém, a categoria e a Direção do sindicato vivenciaram um período de 90 dias de enorme tensão e estresse, sendo atacados pelos empresários e o Poder Público, os quais tinham apoio da grande mídia para mentir que o SINTRATURB era contra melhoria do transporte para o povo, contra DIMINUIÇÃO DO PREÇO DA TARIFA, fazendo uma campanha de desqualificação dos trabalhadores, principalmente dos(as) cobradores(as), agora apontados com os grandes vilões para o alto custo das tarifas da grande Florianópolis.

Com um discurso pronto, daqueles que só querem saber de lucros e mais lucros, o Prefeito Cesar Pinóquio e o Governador Colombo “sorriso falso”, saíram aos quatro ventos responsabilizando a direção do Sintraturb pela manutenção do alto custo e tudo de ruim que o transporte da Região Metropolitana de Florianópolis tem.

Tudo com a conivência inicial de toda a grande mídia comercial lucrativa e vendida.

Essa balela propagada por rádios, jornais e tvs criou um clima de hostilidade contra toda a categoria e principalmente contra os dirigentes sindicais, inclusive com ameaças de morte. Os patrões tentavam, de todas a maneiras, dividir a categoria. Oferecendo migalhas pra quem topasse dirigir e cobrar ao mesmo tempo, aumento real de salários e vantagens “futuras”, sem precisar bem o quê.

Os trabalhadores não caíram no “conto do vigário”. A despeito dos pelegos de sempre, dos chupins da nossa luta, A GRANDE MAIORIA DA CATEGORIA SE UNIU e sufocou a minoria de submissos e oportunistas que só pensam em seu próprio umbigo.

Assim, se construiu uma campanha em defesa dos postos de trabalho, com uma série de ações diretas que colocaram em xeque o

discurso dos Empresários e do Prefeito e desconstruíram, na própria mídia golpista, o discurso de modernidade baseada em desemprego em massa.

O uso inteligente de intervenções artísticas, combinada com a denúncia qualificada, com base em documentos oficiais, contribuíram para esclarecer a opinião pública e chamar atenção da Justiça do Trabalho, que interveio no processo por meio de audiências e tentativas de conciliação, onde foram ficando cada vez mais claras as verdadeiras intenções de patrões e de seu acordo com o Prefeito Cesar e o Governador Colombo, ambos do PSD. A população, alertada pela ampla e bela campanha de esclarecimento do SINTRATURB, passou a apoiar a luta dos(as) trabalhadores(as) e a questionar o “novo/velho” modelo de transporte que o prefeito Pinóquio e os patrões alardeavam.

Ao final de todo esse

embate, o Tribunal Regional do Trabalho acabou por DECIDIR O DISSÍDIO COLETIVO da categoria no setor urbano, GARANTINDO A PERMANÊNCIA DOS POSTOS DE TRABALHO de cobrador(a), IMPEDINDO MOTORISTAS DE COBRAR tarifas, além de garantir aumento salarial de 8%, tíquete alimentação de R$ 500,00 mensais e inclusive nas férias, as jornadas reduzidas de trabalho e TODAS AS DEMAIS CONQUISTAS HISTÓRICAS, como anuênio/biênio, Participação nos Lucros, valor de horas-extras e adicionais noturno MELHORES QUE A LEI já garante, entre outras.

Essa é mais uma COMPROVAÇÃO DE QUE SÓ A LUTA garante avanços nas conquistas e uma vida melhor aos(as) trabalhadores(as). Mais um exemplo a toda companheirada do Estado de Santa Catarina, mais um alerta para DERROTAR A PELEGADA da maioria dos sindicatos.

COLETIVO 07


NACIONAL - SAÚDE -

SINDICATO pelego, CIPA combativa!Existem muitos casos em que apesar do Sindicato

ser pelego, temos trabalhadores combativos na linha

de frente que querem fazer um trabalho sério para a

categoria. E alguns destes companheiros sérios, podem

começar pela CIPA, sendo candidatando a CIPEIRO.

Caso você ganhe a eleição e queira fazer um serviço

sério, nos procure, que podemos oferecer um suporte

pra você em saúde do trabalhador, para que você possa

ser um bom CIPEIRO.

Em todo o território nacional, em bases onde os Sindicatos não são traidores, os trabvalhadores ampliam a suas conquistas. A Justiça do Traba-lho deferiu adicional de in-salubridade de 20% a um motorista de ônibus urbano de Manaus (AM), porque o calor ao qual estava expos-to no desempenho da ativi-dade ultrapassa o limite de tolerância. As empresas de transporte recorreram ao Tribunal Superior do Traba-lho (TST) contra a condena-ção, mas a Segunda Turma negou provimento ao agravo de instrumento, o que, na prática, mantém o entendi-mento regional.

Laudos periciais tra-zidos de outras reclamações trabalhistas constataram que motoristas e cobradores trabalhavam em temperatu-ra média de 32° a 33°, o que daria direito ao adicional de insalubridade em grau mé-dio (20%). O Tribunal Re-gional do Trabalho da 11ª Região (TRT-AM/RR), que

deferiu o adicional, ressal-tou que, ainda que a expo-sição ao calor excessivo não ocorresse em toda a jornada de trabalho, “pelo menos em parte dela as condições de temperatura são realmente muito elevadas, ainda mais considerando que a ativida-de se desenvolve no interior de ônibus urbano”.

De acordo com o TRT, não há controvérsia quan-to fato de que os trabalha-

dores de transporte público de Manaus sofrem com as condições climáticas da Re-gião Norte. Além de enfren-tar altas temperaturas, em local confinado, na maioria das vezes em ônibus super-lotados, os motoristas estão expostos ao aquecimento proveniente do motor do ve-ículo e do asfalto.

No recurso ao TST, a Transmanaus - Transportes Urbanos Manaus Socieda-

de de Propósito Específico Ltda. e a Açaí Transportes Ltda. sustentaram ser inde-vida a condenação por falta de previsão legal. O ministro José Roberto Freire Pimenta, relator do agravo, observou que “não se trata de simples exposição do trabalhador a raios solares ou a variações climáticas”, no caso. Por se tratar de exposição ao calor, quando ultrapassado o limi-te de tolerância, há previsão na Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Traba-lho e Emprego.

Além de citar prece-dentes da Segunda Turma no mesmo sentido em proces-sos contra a própria Trans-manaus, o relator frisou que, diante da constatação fática, contida nos laudos que fun-damentaram a decisão do TRT, de que o motorista atu-ava em condições insalubres, é inviável o reexame de fatos e provas, como previsto na Súmula 126 do TST.

(Lourdes Tavares/CF)

Secretaria de Comunicação Social

-Tribunal Superior do Trabalho


NACIONAL - CIPA

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