COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP ATA … · ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.06.2017...

12
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL Rua Mauá, 51 Luz - São Paulo/SP PABX: (11) 3339-8000 CEP: 01028-900 www.cultura.sp.gov.br COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.06.2017 Após análise e discussão a CAP - Comissão de Análise de Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos: ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN Proponente: Instituto De Cultura Contemporanea Projeto: Plano Anual De Atividades Icco - 2017 Código: 24217 Valor: R$1.499.980,00 Proponente: Educação E Cultura Produções Ltda Projeto: Reciclarte 2ª Edição Código: 23678 Valor: R$356.580,00 Proponente: Ribeiro Produções E Eventos Culturais Ltda Me Projeto: Selva Urbana Código: 23672 Valor: R$500.000,00 Proponente: Rodrigo Bittencourt Rodrigues Projeto: Orquídea Código: 23523 Valor: R$131.642,50 CINEMA Proponente: Chocolate Filmes Ltda - Me Projeto: Talvez Uma História De Amor Código: 24152 Valor: R$ 290.600,00 Proponente: Anágua Filmes Ltda - Me Projeto: Conversando Com Einstein Código: 23700 Valor: R$ 800.000,00 Proponente: Loma Filmes Ltda Projeto: Hebe - O Filme Código: 23222 Valor: R$ 799.986,00 CULTURA POPULAR Proponente: Oca - Associação Da Aldeia De Carapicuíba Projeto: Oca - Plano Anual De Atividades Código: 23264

Transcript of COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP ATA … · ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.06.2017...

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL

Rua Mauá, 51 – Luz - São Paulo/SP PABX: (11) 3339-8000 CEP: 01028-900 www.cultura.sp.gov.br

COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.06.2017

Após análise e discussão a CAP - Comissão de Análise de Projetos

decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos

seguintes segmentos:

ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN

Proponente: Instituto De Cultura Contemporanea

Projeto: Plano Anual De Atividades Icco - 2017

Código: 24217 Valor: R$1.499.980,00

Proponente: Educação E Cultura Produções Ltda

Projeto: Reciclarte 2ª Edição

Código: 23678 Valor: R$356.580,00

Proponente: Ribeiro Produções E Eventos Culturais Ltda Me

Projeto: Selva Urbana

Código: 23672 Valor: R$500.000,00

Proponente: Rodrigo Bittencourt Rodrigues

Projeto: Orquídea

Código: 23523 Valor: R$131.642,50

CINEMA

Proponente: Chocolate Filmes Ltda - Me

Projeto: Talvez Uma História De Amor

Código: 24152 Valor: R$ 290.600,00

Proponente: Anágua Filmes Ltda - Me

Projeto: Conversando Com Einstein

Código: 23700 Valor: R$ 800.000,00

Proponente: Loma Filmes Ltda

Projeto: Hebe - O Filme

Código: 23222 Valor: R$ 799.986,00

CULTURA POPULAR

Proponente: Oca - Associação Da Aldeia De Carapicuíba

Projeto: Oca - Plano Anual De Atividades

Código: 23264

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL

Rua Mauá, 51 – Luz - São Paulo/SP PABX: (11) 3339-8000 CEP: 01028-900 www.cultura.sp.gov.br

Valor: R$ 875.135,50

Proponente: Matheus Abdo Costa Calil

Projeto: Queima Do Alho

Código: 22738 Valor: R$ 199.980,00

DANÇA

Proponente: Miriam Druwe Produções Artísticas Ltda

Projeto: Poetas Da Cor

Código: 21203

Valor: R$ 305.300,00

LITERATURA

Proponente: Produtora Brasileira De Arte E Cultura Ltda.

Projeto: Jardim Botânico De São Paulo – 100 Anos De História

Código: 23836 Valor: R$ 220.650,00

Proponente: Ricardo Filho Eventos Literarios - Eireli - Me

Projeto: I Festival Literário De Santana De Parnaíba

Código: 23599

Valor: R$250.000,00

Proponente: Roberta Marin Faneco Saad

Projeto: Parques E Praças De São Paulo

Código: 23689 Valor: R$124.710,00

Proponente: Alexandre Penedo Barbosa De Melo

Projeto: Relançamento Do Livro “Arquitetura Moderna Em São José Dos

Campos”

Código: 22760 Valor: R$121.284,00

Proponente: Companhia Brasileira De Arte, Cultura E Esportes

Projeto: São Paulo Visto De Cima

Código: 21082 Valor: R$185.735,00

MUSEU

Proponente: Idbrasil Cultura, Educação E Esporte

Projeto: Plano Anual

Código: 20940 Valor: R$ 1.418.920,03

MÚSICA

Proponente: Maria Fernanda Sanson

Projeto: Muda Que A Cidade Muda - Cultura Consciente

Código: 24003 Valor: R$ 244.600,00

Proponente: Érica Augusta Pereira Rodrigues

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL

Rua Mauá, 51 – Luz - São Paulo/SP PABX: (11) 3339-8000 CEP: 01028-900 www.cultura.sp.gov.br

Projeto: Erikka Rodrigues

Código: 23981 Valor: R$ 206.870,87

Proponente: Jose Carlos De Sousa

Projeto: Festival Jazz & Blues

Código: 23891

Valor: R$230.860,00

Proponente: Academia De Desenvolvimento Educacional E Cultural

Projeto: Concertos Didáticos - Orquestra Educacional De Piracicaba

Código: 23848 Valor: R$ 167.290,00

Proponente: Companhia Canto Vivo

Projeto: Manutenção Da Cia. Canto Vivo – 2017/2018

Código: 23673 Valor: R$ 77.000,00

Proponente: Simone Rodrigues Pereira 29810372850

Projeto: Walmir Borges E Convidado - Um Canto A Djavan

Código: 23208

Valor: R$ 456.000,00

Proponente: Sol Do Meio Dia Produções E Edições Musicais Ltda

Projeto: Segue O Movimento

Código: 22319 Valor: R$ 261.584,00

Proponente: Luana Rita

Projeto: Luana Gaudy

Código: 21155

Valor: R$ 133.870,00

PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO

Proponente: Primavera Produções Culturais Ltda - Me

Projeto: Acervo Adoniran

Código: 24069 Valor: R$ 150.000,00

PROG. DE RÁDIO E DE TELEVISÃO C/ FINALIDADES CULTURAL,SOCIAL

E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

Proponente: Imc9 Produções Ltda. - Me

Projeto: O Belo Despertar De São Paulo (Título Provisório)

Código: 24259 Valor: R$ 299.915,00

PROJETOS ESPECIAIS-PRIMEIRAS OBRAS, EXPERIMENTAÇÕES,

PESQUISAS, PUBLICAÇÕES, CURSOS, VIAGENS, ...

Proponente: Paulo Parente Barbosa

Projeto: Pepe

Código: 24210

Valor: R$125.000,00

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL

Rua Mauá, 51 – Luz - São Paulo/SP PABX: (11) 3339-8000 CEP: 01028-900 www.cultura.sp.gov.br

Proponente: Associação Cultural Promoart

Projeto: Orquestra Jovem

Código: 24119

Valor: R$148.658,40

Proponente: Giunei Dos Santos Silva

Projeto: Edificando Com Areia

Código: 23961

Valor: R$ 81.823,17

Proponente: L.E.Adriazola Caceres Imagens E Eventos-Me

Projeto: Alma – Manutenção – 4a. Etapa

Código: 24037

Valor: R$ 295.060,00

Proponente: União De Moradores E Do Comércio De Paraisópolis

Projeto: Oficinas Musicais De Paraisópolis

Código: 23807 Valor: R$ 299.040,00

Proponente: Daniele Aparecida Alves Pulz

Projeto: Projeto "Interferência"

Código: 23403 Valor: R$ 99.849,70

Proponente: Instituto Criar De Tv E Cinema

Projeto: Usina Criar, Fomento À Produção E Difusão Audiovisual

Código: 23029 Valor: R$ 156.353,60

Proponente: Associação Cultural E Artística Cia. De Theatro Pa

Projeto: A Oração Da Terra... Um Olhar Para O Centenário De Juca Mulato

Código: 22670 Valor: R$ 125.752,00

Proponente: Centro Cultural E Assistencial Oficina Das Meninas

Projeto: Centro Cultural Oficina Das Meninas

Código: 22363 Valor: R$291.786,00

Proponente: Associação Amor De Mãe De Marília - Sp

Projeto: Projeto Inspirarte

Código: 21670

Valor: R$ 283.973,18

Proponente: Invio da Silva Borda

Projeto: Canto Axé

Código: 23435

Valor: R$ 150.000,00

TEATRO

Proponente: Reginaldo C. Menegazzo Me

Projeto: O Que Será?

Código: 24010 Valor: R$ 83.770,00

Proponente: Fc Cenografia E Produções Ltda

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL

Rua Mauá, 51 – Luz - São Paulo/SP PABX: (11) 3339-8000 CEP: 01028-900 www.cultura.sp.gov.br

Projeto: Brincando Com Arte

Código: 23953 Valor: R$ 450.000,00

Proponente: Sandro Celestino De Araújo

Projeto: Um Dia Na Fazenda

Código: 23579

Valor: R$ 300.000,00

Proponente: Mascates Produções Artísticas Ltda

Projeto: Como Ter Sexo A Vida Toda Com A Mesma Pessoa - Excursão Proac

2017/2018

Código: 23804

Valor: R$ 457.435,00

Proponente: Vagalum Tum Tum Producoes Artisticas Ltda Epp

Projeto: Henriques

Código: 23774 Valor: R$ 314.000,00

Proponente: Rodrigo Cardoso De Souza Lopes

Projeto: O Reino Sustentável De Oz

Código: 23563 Valor: R$ 177.650,00

Proponente: Teatraria Empreendimentos Artísticos E Culturais

Projeto: Matrioska, Ivanuska E O Bode

Código: 21836 Valor: R$ 115.243,00

Proponente: Instituto Arte & Vida

Projeto: Escola No Teatro

Código: 22952

Valor: R$ 120.340,00

Proponente: Instituto Iprodesc

Projeto: Teatro Científico: Laboratório Da Dra. Empírica

Código: 22837 Valor: R$ 589.274,66

Proponente: Marcos Tadeu Do Amaral - Me

Projeto: Paixão De Cristo De Piracicaba - 2017

Código: 22756

Valor: R$ 108.500,00

Proponente: B.W.Dick Produções Artísticas Ltda - Me

Projeto: Os Causos Do Zé Barbado

Código: 23115

Valor: R$ 223.600,96

Proponente: Dennis Zapater Jap

Projeto: Cachinhos Dourados

Código: 23648

Valor: R$ 140.888,00

Proponente: Michel Antonio Bueno De Moares

Projeto: De Que Cor São Minhas Asas

Código: 23864

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL

Rua Mauá, 51 – Luz - São Paulo/SP PABX: (11) 3339-8000 CEP: 01028-900 www.cultura.sp.gov.br

Valor: R$ 84.975,00

Proponente: Daniel Gomes De Gouveia

Projeto: Espetáculo Infantil: A Aventura Na Floresta Proibida

Código: 23139

Valor: R$ 299.491,61

A CAP decidiu REPROVAR os projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:

ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN

Proponente: Fabio B.Pie Produções Me

Projeto: Antipop (Street Art)

Código: 22532

BIBLIOTECAS, ARQUIVOS E CENTROS CULTURAIS

Proponente: Associação Cultural Amigos Do O12

Projeto: Parque Da Autonomia - Uma Reserva Cultural E Ambiental - 2018/2019

Código: 23896

CIRCO

Proponente: Centro De Desenvolvimento S. E. Bem Me Quer

Projeto: A Arte Eficiente 2017 - O Grande Circo Acessível

Código: 24136

CULTURA POPULAR

Proponente: Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais

Projeto: Cultura E Musicalidade

Código: 23927

Proponente: Instituto Brasileiro Da Cidadania

Projeto: Sambadania Samba & Cidadania

Código: 22925

DANÇA

Proponente: International Youth Fellowship Brasil

Projeto: Culture Festival Tour

Código: 22613

LITERATURA

Proponente: Fernando Magalhães Rangel

Projeto: A Ancestralidade: - Uma Palavra De Várias Letras

Código: 23846

MÚSICA

Proponente: Ahmed Bageth El Malt

Projeto: Projeto Gil E Vini

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL

Rua Mauá, 51 – Luz - São Paulo/SP PABX: (11) 3339-8000 CEP: 01028-900 www.cultura.sp.gov.br

]Código: 23976

PROJETOS ESPECIAIS-PRIMEIRAS OBRAS, EXPERIMENTAÇÕES,

PESQUISAS, PUBLICAÇÕES, CURSOS, VIAGENS, ...

Proponente: Kelly De Jesus Andrade De Fretas Benato

Projeto: Fabricando Arte

Código: 24229

TEATRO

Proponente: Nectar Produções Artísticas Ltda

Projeto: Fracassadas, Ninguém É Perfeito

Código: 23549 Proponente: Academia De Palhaços Serviços Artísticos Ltda Me

Projeto: Lars Farf, Pai E Marido Excessivamente Temeroso

Código: 23564

Proponente: Instituto Mpumalanga

Projeto: Caravana Das Artes

Código: 22315

A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO dos

projetos abaixo relacionados, nos seguintes seguimentos:

CINEMA

Proponente: Instituto Muda Brasil

Projeto: Festival de Curtas IMBRA MIS

Código: 22034

Proponente: Victoria Barbosa Varella Costa

Projeto: Astracã

Código: 22780

Proponente: Medialand Produção e Comunicação Ltda

Projeto: Solidão a 3

Código: 22520

Proponente: Coração Da Selva Entretenimento S.A

Projeto: Chorar De Rir

Código: 23866

Proponente: Brasil 1500 Ltda

Projeto: Tarsila, O Filme

Código: 23662

Proponente: Buriti Filmes Ltda

Projeto: Viajantes Do Bosque Encantado

Código: 23644

DANÇA

Proponente: Instituto Alfa De Cultura

Projeto: Teatro Alfa Dança

Código: 23817

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL

Rua Mauá, 51 – Luz - São Paulo/SP PABX: (11) 3339-8000 CEP: 01028-900 www.cultura.sp.gov.br

Proponente: Instituto Muda Brasil

Projeto: Letras Que Dançam

Código: 22037

LITERATURA

Proponente: Eloísa Maria Ávilla De Carvalho

Projeto: Oficina De Leituração: Consciência Ecológica

Código: 24000 Proponente: Companhia Brasileira De Arte, Cultura E Esportes

Projeto: Estação Da Luz

Código: 23613

Proponente: Editora Brasileira De Arte E Cultura Ltda.

Projeto: Avenida Paulista

Código: 23601

Proponente: Mvm Movimentos Culturais Ltda

Projeto: Protagonismo Cultural

Código: 23480

MÚSICA

Proponente: Dream Box Studio Som E Imagem

Projeto: As Mais Belas Canções

Código: 23963

Proponente: Alexandre Camillo Tessitore

Projeto: Superlive

Código: 23553

Proponente: Stj Produção De Vídeo Ltda

Projeto: Festival Cidade Musical Araçariguama

Código: 23908

Proponente: Mov Produções Culturais Ltda.

Projeto: “1ªtemporada Da Banda Sinfônica Do Conservatório Villa Lobos”

Código: 23907

Proponente: Vitor Alexandre Marchini Nery Trida

Projeto: Trida Sp Tour 2017

Código: 23843

Proponente: Andrade Silva Arte Educação E Produçôes Art. Ltda

Projeto: Essências Do Brasil - Duo Luar

Código: 18338

Proponente: Andrade Silva Arte Educação E Produçôes Art. Ltda

Projeto: Praticatatum : Uma Aventura Musical

Código: 23321

Proponente: Maria Do Carmo De Lorenzo Messina

Projeto: Fam Música - 3ª Edição

Código: 22302

Proponente: Michelle Lucy Spinelli

Projeto: Cd

Código: 22212

Proponente: Grupo De Apoio Ao Adolescente E A Criança Com C Gr

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL

Rua Mauá, 51 – Luz - São Paulo/SP PABX: (11) 3339-8000 CEP: 01028-900 www.cultura.sp.gov.br

Projeto: 2° Festival De Música Infantil Graacc

Código: 22012

Proponente: Associação Maestria Da Arte

Projeto: Orquestra E Camerata Spalla - Plano Anual

Código: 21858 Proponente: André Henrique Zavarize Eirel Epp

Projeto: Viola Mágica - Um Sarau Infantil

Código: 20963 Proponente: Bruno Jaci Monteiro Gomes

Projeto: Animal Sente – Primeiro Show De Musicas Infantis Veganas Do Brasil

Código: 23786

ÓPERA

Proponente: Tulipa Produções Artísticas Ltda-Me

Projeto: Ópera Na Escola - Bastião E Bastiana

Código: 23975

PROJETOS ESPECIAIS-PRIMEIRAS OBRAS, EXPERIMENTAÇÕES,

PESQUISAS, PUBLICAÇÕES, CURSOS, VIAGENS, ...

Proponente: Holy Cow Criacoes Ltda - Me

Projeto: Escrita Criativa – Do Conto Ao Livro E Outras Mídias

Código: 23938

Proponente: Zureta Serviços E Produções Artísticas Ltda - Me

Projeto: Mitos Indígenas Em Travessia

Código: 23990

Proponente: Silvano Gaspar Me

Projeto: Tocar & Encantar Indaiatuba-Sp

Código: 23659

Proponente: Wellington Ronqui

Projeto: Flautear

Código: 23794

RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS PROTEGIDOS POR ÓRGÃO

DE PRESERVAÇAO

Proponente: Éric Mantuan Cezar De Camargo

Projeto: Resgate E Restauro De Um Carro De Passageiros Do Antigo Trem Ouro

Verde Da Estrada De Ferro De Sorocaba

Código: 24201

TEATRO

Proponente: Sergio Antonio Giusti

Projeto: Pós-Man

Código: 24035

Proponente: Estupido Cupido Produções Artísticas Ltda-Me

Projeto: A Ponte E A Água De Piscina

Código: 22862

Proponente: Dub Serviços Artísticos Ltda

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL

Rua Mauá, 51 – Luz - São Paulo/SP PABX: (11) 3339-8000 CEP: 01028-900 www.cultura.sp.gov.br

Projeto: Sete Pecados

Código: 22400

A CAP decidiu APROVAR os RECURSOS dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:

CINEMA

Proponente: Luan Cardoso De Carvalho

Projeto: Coleção “Cinema: Um Breve Encontro”

Código: 20798

Valor: R$ 92.218,00

CIRCO

Proponente: Paola Rovere Junqueira Me

Projeto: Tihany Spetacular

Código: 23091

Valor: R$ 320.991,00

DANÇA

Proponente: Cooperativa De Produção De Arte E Cultura

Projeto: Dança Dos Trópicos

Código: 22783

Valor: R$ 232.350,00

A CAP decidiu APROVAR os pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos

seguintes segmentos:

DANÇA

Proponente: Studio 3 Espaço De Dança S/S Lda

Projeto: Turnê de Repertório

Código: 21083

MÚSICA

Proponente: Amaro De Oliveira Andrade

Projeto: Medievais, Celtas e Canções Épicas

Código: 16374

Proponente: Virada Sustentável Eventos Ltda

Projeto: Música Na Virada Sustentável

Código: 19766

Proponente: Thiago Rogério Lourenço

Projeto: Duo Vipi

Código: 14180

PROJETOS ESPECIAIS

Proponente: Renata Andrade Laluna

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL

Rua Mauá, 51 – Luz - São Paulo/SP PABX: (11) 3339-8000 CEP: 01028-900 www.cultura.sp.gov.br

Projeto: Sucatas & Caraminholas

Código: 19588

Proponente: Mariaana De Biazi

Projeto: Projeto Culturação III

Código: 19296

TEATRO

Proponente: Wiz Produções Ltda

Projeto: Mulheres De Plínio

Código: 22180

Proponente: TPC Teatro Teatro Pop de Comédia e Prod. Cinematográfica

Projeto: 11° Festival de Teatro TPC

Código: 17094

Proponente: Simone Grande Jimenes Garcia

Projeto: Histórias Daqui e De Lá

Código: 14851

Proponente: Ederson José de Souza

Projeto: O Universo Mágico da Cultura Popular nas EMEIS de Franca

Código: 18829

A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO referente aos pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha

Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:

CINEMA

Proponente: Carina Da Silva Bentlin

Projeto: Cine Céu

Código: 14977

Proponente: Black Maria Filme Video Digital Ltda

Projeto: Deus Não Erra

Código: 14796

A CAP decidiu Retificar a Ata da Reunião publicada no D.O.E. de 20.06.2017 – Caderno do Poder Executivo - Seção I, páginas, 60

e 61 referente à reunião da CAP do dia 13.06.2017 onde deverá ler na seguinte forma e não como constou o projeto relacionado:

A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO

referente aos pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes

segmentos:

LITERATURA

Proponente: Stroz - Serviços E Projetos Ltda - Me

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL

Rua Mauá, 51 – Luz - São Paulo/SP PABX: (11) 3339-8000 CEP: 01028-900 www.cultura.sp.gov.br

Projeto: Grafite Labirintos – Do Olhar

Código: 11748

Antes do encerramento da reunião o Presidente fez a distribuição de projetos, entre

projetos novos, complementos de informações, recursos, solicitações de alterações de

projetos e transferência de recursos entre projetos.

O Presidente agradeceu a presença e o apoio de todos, e, assim, declarou encerrada a

reunião, e eu, José Ronaldo da Silva , secretariei, digitei e conferi a presente ata que vai

assinada pelos presentes.

A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado,

poderão ser conhecidos os pareceres da comissão quanto a REPROVAÇÃO,

SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES e APROVAÇÃO:

Poderão os proponentes entrar em contato com o ProAC ICMS nos telefones (11) 3339-

8280, 3339-8227 ou 3339-8228, ou pelo email [email protected], para ter

conhecimento da situação dos projetos inscritos no Programa.

Em casos de REPROVAÇÃO, os proponentes têm 15 dias corridos, a partir do primeiro

dia útil após a data da publicação, para entrar com recurso.

Em casos de SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES, o prazo é

de 60 dias.

Não atendidos os prazos de COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES e

REPROVAÇÃO, os projetos e outras solicitações serão indeferidos.

ATENÇÃO! Os pareceres são enviados sempre no primeiro dia útil após a data da

publicação, por email cadastrado no sistema do ProAC ICMS.

São Paulo, 27 de junho de 2017.