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Boletim Informativo MARÇO de 2012 | Ano 10 | nº 105 Federação Espírita Brasileira | Conselho Federativo Nacional | Brasília

Movimento em ação

MARÇO 2012 6MARÇO 2012 5

Movimento em ação

MARÇO 2012 1

Reuniões no Estado de PernambucoDesde o dia 29 de janeiro

a Federação Espírita Per-

nambucana tem promovido

reuniões do Conselho Fede-

rativo Estadual, interagindo

com o Movimento Espírita

Estadual em caráter informa-

tivo e de planejamento para

o decorrer deste ano. Ocor-

rendo sempre das 8h30 às

12h30, a próxima reunião será no dia 29 de março,

seguida das datas 27 de maio, 29 de julho, 30 de se-

tembro e 25 de novembro, nas dependências da FEP.

Informações: www.federacaoespiritape.org.br

Pesquisa sobre as instituições espíritas no Piauí Em trabalho conjunto da Federação Espírita Piauiense e do Instituto de Cultura Espírita do Estado, tem sido promovida uma pesquisa sobre as instituições espíritas do Piauí. Com coleta de informações básicas sobre os centros espíritas, e posterior avaliação, objetiva-se planejar de forma mais qualitativa as ações federativas e dos centros espíritas, além da inclusão dos dados no portal da FEPI. Para participar da pesquisa e preencher o formulário disponível, acesse o site www.fepiaui.org.br

Reinício dos Cursos da FEBNo corrente mês serão reiniciados os Cursos da FEB, oferecidos no Campo Experimental, em Brasília, e na Sede Seccional, no Rio de Janeiro. Neste ano serão introduzidos três novos cursos, sobre as Obras Básicas: O Livro dos Espíritos, O Livro dos Médiuns e O Evangelho segundo o Espiritismo. No dia 25 de fevereiro, houve um Encontro de Preparação dos Trabalhadores da Área de Estudo Doutrinário da FEB, para a preparação final dos Cursos, com palestras sobre os temas: “A Missão da FEB e o Trabalhador Espírita” e “A União e a Unificação na Visão dos Espíritos”, respectivamente, desenvolvidas pelo presidente da FEB e pelo secretário-geral do CFN, seguidas de reunião geral dos coordenadores, equipe e colaboradores das atividades doutrinárias do Campo Experimental da FEB. Também foi reiniciada a oferta dos cursos a distância pelo Portal da FEB (Centro Espírita – Visão Geral e Estrutura e Funcionamento do Movimento Espírita). Informações: www.febnet.org.br

A arte e a evolução do ser A Federação Espírita Piauiense realiza a “V Exposição

de Arte e Cura” que ocorre no palácio da música nos dias 2, 3 e 4 de março. O tema desta jorna-da será “A arte e a evolução do ser”. Inscrições e informa-ções: centroespiritahumber-t o d e c a m p o s @ g m a i l . c o m

Curso de Esperanto em Santa CatarinaA Federação Espírita Catarinense promove, no mês de março, um curso de esperanto. As inscrições estão abertas pelo site da Federação até o dia 24 de fevereiro. As aulas terão início no dia 12 de março. Informações: www.fec.org.br

A Educação do Ser para a Espiritização da AlmaA Comunidade Espírita Elias Sobreira, de Pernambuco promove o seminário “A Educação do Ser para a Espiritização da Alma’’. O evento será realizado no dia 11 de março no Centro de Convenções de

Pernambuco. A renda será revertida para obras sociais da comunidade. A Federação Esp í r i t a Pernambucana apoia na divulgação do evento. Informações: www.federacaoespir i tape.org

Inscrições abertas para Encontro Jovem Catarinense O Encontro Regional de Jovens Espíritas (ERJE 2012) da Federação Espírita Catarinense será realizado

na cidade de Indaial. O evento deste ano adotou como tema “Conscientizar os participantes de sua re sponsab i l idade na transição planetária” e ocorrerá de 6 a 8 de abril.

Informações: thiago luisgarcia@gmail.com ou (47) 9196-3180.

70 anos de Paulo e Estêvão e os trabalhadores espíritas

As comemorações dos 70 anos de publicação de Paulo e Estêvão, de Emmanuel, psicografado por Fran-cisco C. Xavier, foram iniciadas no Estado natal de Chico Xavier no dia 5 de fevereiro, na sede da União Espírita Mineira, com o seminário “Os trabalhadores espíritas e os primeiros cristãos, à luz da obra Paulo e Estêvão”, o qual foi desenvolvido por Antonio Cesar Perri de Car-valho, Haroldo Dutra Dias, Wagner Gomes da Paixão e Célia Maria Rey de Carvalho. A revista Reformador trará

reportagem na edição de abril. Informações: uembh@uembh.org.br; cfn@febnet.org.br

Presidente da FEB visita São José do Rio PretoNo dia 4 de fevereiro, a Associação Espírita Allan Kardec, em São José do Rio Preto (SP), sediou a reunião sobre o tema “Centro e Movimento Espírita”, abordado pelo presidente da Federação Espírita Brasileira, Nestor João

Masotti, e contou com a presença de várias lideranças espíritas da cidade e Região. Compa-receram, além de dirigentes, evangeli-zadores que se reu-niram com Miriam

Masotti Dusi, diretora do DIJ da FEB. Na mesma cidade, no dia 5 de fevereiro, o presidente da FEB proferiu pales-tra na Associação de Beneficência Espírita O Consolador, versando sobre assuntos evangélicos e Doutrina Espírita. A palestra comemorou os 79 anos de fundação desta Instituição, que tem prestado enormes benefícios ao Movimento Espírita da cidade e da Região. Informações: diretoria@febnet.org.br, valdireiara@gmail.com

Evangelho e Atualidade em Ouro PretoA cidade de Ouro Preto (MG) sediará o evento que terá como tema central “Evangelho e Atualidade”, nos dias 30 e 31 de março, utilizando a tradicional Casa da Ópera e o Centro de Convenções. O encontro tem o apoio do Conselho Regional Espírita de Ouro Preto e contará com atuação de Haroldo Dutra Dias, Antonio Cesar Perri de Carvalho, Célia Maria Rey de Carvalho, Wagner Gomes da Paixão e Angélica Costa Maia. Informações: euripedes.cunha@gmail.com

Assistência Social e Transição PlanetáriaA Federação Espírita Catarinense por meio da vice- -presidência de Assistência Social (VPAS) realizou o 2o

Encontro de Assistência Social Espírita de Santa Catari-na (EASESC 2012), em Blumenau, nos dias 24 e 25 de março, com o tema: “Trabalhador Espírita, Assistência Social e Transição Planetária: preparando a era de re-generação social”. Informações: www.fec.org.br

Comissões Regionais em Nova Etapa

Em abril iniciam-se as Reuniões das Comissões Regionais do CFN da FEB: Nordeste, em Maceió (dias 13, 14 e 15), e Sul, em Florianópolis (dias 20, 21 e 22). Uma nova etapa das mesmas está sendo iniciada após a aprovação, na Reunião Ordinária do CFN realizada em novembro de 2011, do novo Regimento Interno do CFN e de várias definições de ações.

No dia 11 de fevereiro ocorreu na sede da FEB a instalação da Comissão Executiva do CFN, integrada pelo presidente do CFN, pelo secretário-geral do CFN, secretários e coordenadores das Comissões Regionais do CFN. Nesta reunião foi analisada a operacionalização das propostas aprovadas na Reunião Ordinária do CFN, de seu novo Regimento Interno, e os preparativos para as Reuniões das Comissões Regionais programadas para este ano. Informações: cfn@febnet.org.br

Goiânia recebe Simpósio de ComunicaçãoA primeira edição do Simpósio de Comunicação Social Espírita de Goiás, promovido pela Federação Espírita do Estado de Goiás, ocorrerá nos dias 10 e 11 de março. Atuarão Yasmin Madeira, Merhy Seba e o secretário-geral do CFN da FEB, que abordará o tema “A Comunicação Social Espírita e a Unificação”, na cidade de Goiânia. Informações: www.comunicacaosocialespirita.org.br

USE promove Congresso Estadual

O 15º Congresso Estadual de Espiritismo, a ser realizado na cidade de Franca (SP), nos dias 28 de abril a 1º de maio, contará com abordagem do tema “Solidariedade – uma outra forma de conhecer”. Promovido pela União das Sociedades Espíritas do Estado de São Paulo, contará com Divaldo Pereira Franco, André Luiz Peixinho, André Trigueiro, Antonio Cesar Perri de Carvalho e outros palestrantes. Informações: www.use-sp.com.br

Transição Planetária e o ApocalipseA Federação Espírita do Paraná promove a XIV Conferência Estadual Espírita de 16 a 18 de março com o tema “Transição Planetária e o Apocalipse”, contando com a participação de Divaldo Pereira Franco, Haroldo Dutra Dias, Sandra Della Pola, Sandra Maria Borba, Suely Caldas Schubert e Alberto Almeida. Informações: www.feparana.com.br

Movimento Espírita e sustentabilidadeA sustentabilidade do Movimento Espírita com foco na divulgação do modo espírita de viver será a abordagem do seminário desenvolvido pela Federação Espírita do Estado de Mato Grosso, no dia 17 de março. Aberto a trabalhadores espíritas ocorrerá na sede da FEEMT das 14h às 18h. Informações: www.feemt.org.br

Evento de Arte Espírita no CearáJovens reunidos em apresentações musicais, teatrais e de dança, todas em torno da expressão artística espírita. É a proposta do Evento de Arte Espírita (MOARJE) promovido pela Federação Espírita do Estado do Ceará no dia 22 de abril. Informações: www.feec.org.br ou (85) 3212-1092 e 3212-4268.

Direito e Espiritismo De 7 a 9 de junho, a Associação Jurídico-Espírita do Estado de São Paulo realizará o 2o Congresso Jurí-dico-Espírita do Estado de São Paulo (CONJURESP). “Direitos Constitucionais e Espiritismo” será a abor-dagem central e, segundo os organizadores, o tema permitirá a todos os congressistas reflexões em torno do direito posto à luz da Doutrina Espírita, num am-biente de liberdade e respeito, a fim de fomentar o crescimento profissional e ético moral. Décio Iandolli Jr., Dora Incontri, Eduardo Ferreira Valério e Maria Odete Duque Bertasi estão entre os expositores con-firmados. Informações: www.ajesaopaulo.com.br

Santa Catarina e a Unificação espíritaNo dia 3 de março, a Federação Espírita Catarinense promove o seminário “Ideal de União e de Unificação”, em Florianópolis, tendo como expositores, Antonio Cesar Perri de Carvalho e Roberto Fuina Versiani, ambos da Secretaria- -Geral do Conselho Federativo Nacional da FEB. Informações: www.fec.org.br; cfn@febnet. org.br

Curso de Oratória Espírita A Federação Espírita Pernambucana promoverá o Curso de Oratória Espírita tendo como público-alvo todos os que desejam desenvolver as técnicas e práticas de contato com o grande público. Programado para iniciar no dia 3 de março, segue até 30 de julho e é gratuito. Informações: www.federacaoespiritape.org.br

Congresso do Distrito Federal

“Terra: A Hora da Regeneração” será o tema do 2o Congresso Espírita do Distrito Federal (13 a 15 de abril de 2012) que ocorrerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Entre os objetivos do Congresso está o de sensibilizar a sociedade sobre o processo de transição planetária para o mundo de regeneração, sob diversos aspectos espirituais e sociais, bem como o papel de cada um neste processo. Affonso Soares, Sandra Maria Borba, Mayse Braga, Haroldo Dutra Dias, Alberto Almeida, Wagner Gomes da Paixão, entre outros, estarão presentes durante o evento proferindo palestras. Informações: www.fedf.org.br

CONSELHO EDITORIAL:Nestor João MasottiAltivo FerreiraAntonio Cesar Perri de Carvalho

JORNALISTA RESPONSÁVEL:Mayara Paz Costa (RP: 7220/DF)

PROJETO GRÁFICO Luciano Carneiro Holanda DIAGRAMAÇÃOCícero dos Santos Libório

A FIM DE DIVULGAR AS NOTÍCIAS DO MOVIMENTO ESPÍRITA ESCREVA PARA A REDAÇÃO:

Avenida L-2 Norte, Quadra 603, Conjunto F (SGAN), Brasília (DF), CEP 70830-030E-mail: imprensa@febnet.org.brHOME PAGE: www. febnet.org.br/brasilespiritaTEL.: (61) 3224-5575FAX: (61) 3322-0523

BRASIL ESPÍRITA é UMA PUBLICAÇÃO DO CONSELHO FEDERATIVO NACIONAL DA FEDERAÇÃO ESPÍRITA BRASILEIRAExPEdiEntE

Atividades espíritas>

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Espaço Jurídico>

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Atividades espíritas>

Neste espaço são abordadas as questões relacionadas com a legislação fiscal e tributária, aplicadas às instituições espíritas.

As Organizações Religiosas diante das novas exigências legais relativas à Assistência Social– Parte 10 – Lei Federal 12.435/2011 –

Finalizaremos neste número o exame da Lei Federal 12.435, de 6 de julho de 2011, que alterou a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS (Lei Federal 8.742/93).

Alguns conceitos estabelecidos por esta lei, alterando o art. 20 da LOAS:a) pessoa com deficiência – aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas; eb) impedimentos de longo prazo – aqueles que incapacitam a pessoa com deficiência para a vida independente e para o trabalho pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos. Este diploma considera incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo.Prevê, ainda, que a condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício de prestação continuada.Entende-se por benefícios eventuais as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Suas e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.

Considera-se serviços socioassistenciais as atividades continuadas que visem à melhoria de vida da população e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observem os objetivos, princípios e diretrizes estabelecidos na LOAS.Importante destacar que, segundo este diploma legal, as entidades e organizações de assistência social que incorrerem em irregularidades na aplicação dos recursos que lhes foram repassados pelos poderes públicos terão a sua vinculação ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) cancelada, sem prejuízo de responsabilidade civil e penal.São acrescentados à LOAS alguns dispositivos legais, dos quais se destacam os seguintes pontos: •Aassistênciasocialorganiza-sepelosseguintestiposdeproteção:I–proteçãosocialbásica:conjuntodeserviços,programas, projetos e benefícios da assistência social que visa a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários; II – proteção social especial: conjunto de serviços, programas e projetos que tem por objetivo contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o fortalecimento das potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação de direitos. •AsentidadeseorganizaçõesdeassistênciasocialvinculadasaoSUAScelebrarãoconvênios,contratos,acordosou ajustes com o poder público para a execução, garantido financiamento integral, pelo Estado, de serviços, programas, projetos e ações de assistência social, nos limites da capacidade instalada, aos beneficiários abrangidos por esta Lei, observando-se as disponibilidades orçamentárias. •Asproteçõessociais,básicaeespecial,serãoofertadasprecipuamentenoCentrodeReferênciadeAssistênciaSocial (Cras) e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), respectivamente, e pelas entidades sem fins lucrativos de assistência social. •OCras é a unidadepúblicamunicipal, debase territorial, localizada emáreas commaiores índices devulnerabilidade e risco social, destinada à articulação dos serviços socioassistenciais no seu território de abrangência e à prestação de serviços, programas e projetos socioassistenciais de proteção social básica às famílias. •OCreaséaunidadepúblicadeabrangênciaegestãomunicipal,estadualouregional,destinadaàprestaçãode serviços a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos ou contingência, que demandam intervenções especializadas da proteção social especial. •FicainstituídooServiçodeProteçãoeAtendimentoIntegralàFamília(Paif),queintegraaproteçãosocialbásicae consiste na oferta de ações e serviços socioassistenciais de prestação continuada, nos Cras, por meio do trabalho social com famílias em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de prevenir o rompimento dos vínculos familiares e a violência no âmbito de suas relações, garantindo o direito à convivência familiar e comunitária. •FicainstituídooServiçodeProteçãoeAtendimentoEspecializadoaFamíliaseIndivíduos(Paefi),queintegraa proteção social especial e consiste no apoio, orientação e acompanhamento a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos, articulando os serviços socioassistenciais com as diversas políticas públicas e com órgãos do sistema de garantia de direitos. •FicainstituídooProgramadeErradicaçãodoTrabalhoInfantil(Peti),decaráterintersetorial,integranteda Política Nacional de Assistência Social, que, no âmbito do Suas, compreende transferências de renda, trabalho social com famílias e oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes que se encontrem em situação de trabalho.

O papel do espírita no Direito

A Associação Jurídico-Espírita do Estado de São Paulo lança oficialmente, no dia 3 de março, o 2º Congresso Jurídico--Espírita do Estado de São Paulo, com palestra do vice-presidente da AJE-Rio, Hélio Ribeiro Loureiro. “Repensando o papel do espírita operador do direito” será o tema desenvolvido pelo orador, no Centro de Cultura, Documentação e Pesquisa do Espiritismo. O encontro conta com apoio da União das Socie-dades Espíritas do Estado de São Paulo. Informações: www.ajesaopaulo.com.br

Encontro de Arte noCeará

De 7 a 10 de junho, artistas e interes-sados na arte espírita participarão do 1º Encontro Nacional de Arte Espírita no Estado do Ceará. Promovido pela Associação Brasileira de Arte Espírita, o evento será realizado no Convento das Irmãs Cordimarianas, no município de Caucaia, e ocorrerá em paralelo com o Fórum Nacional de Arte Espírita. O objetivo do evento é a reunião de grupos e artistas do País e interessados em apresentar trabalhos artísticos. Informações: www.abrarte.org.br

Por Ricardo Silva ricardo.ric.silva@gmail.com