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1 COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DEFESA CIVIL E TRÂNSITO Relatório de Visita 10º BPM/M 10° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO Santo André, 19 de julho de 2018. Dra. Marie Claire Libron Fidomanzo Presidente da Comissão Dr. Rogério Pavan Moro Diretor Executivo Dr. Roberto Gonçalves Presidente da 38ª Subseção da OAB/SP de Santo André

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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DEFESA CIVIL E

TRÂNSITO

Relatório de Visita

10º BPM/M

10° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO

Santo André, 19 de julho de 2018.

Dra. Marie Claire Libron Fidomanzo Presidente da Comissão

Dr. Rogério Pavan Moro Diretor Executivo

Dr. Roberto Gonçalves Presidente da 38ª Subseção da OAB/SP de Santo André

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RELATÓRIO DE VISITA

Sumário 1. INSTITUIÇÃO VISITADA .................................................................................................. 3

2. DATA DO EVENTO............................................................................................................ 3

3. COMITÊ DE RECEPÇÃO ................................................................................................. 3

4. INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 4

5. HISTÓRIA: ........................................................................................................................... 5

6. ORGANIZAÇÃO: .............................................................................................................. 12

6.1. ORGANIZAÇÃO REGIÃO METROPOLITANA: ...................................................... 12

6.2. - 10° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO: ............................. 15

6.2.1. - 10° BPM/M – Organograma: ................................................................................ 15

6.2.2. - 10° BPM/M – Áreas Administrativas: .................................................................. 15

6.2.3. - 10° BPM/M – Cia’s de Policiamento ................................................................... 17

6.2.4. - 10° BPM/M – Força Tática: “Proteção tarefa Máxima” .................................... 21

6.2.5. - 10° BPM/M – Qualidade e Desempenho: .......................................................... 24

6.2.6. - 10° BPM/M – Galeria dos Comandantes e Heróis ........................................... 25

6.3. - COPOM - Conheça o centro de excelência no atendimento de emergências ....... 26

7. CONCLUSÃO ................................................................................................................... 28

8. AGRADECIMENTOS ....................................................................................................... 29

9. BIBLIOGRAFIA ................................................................................................................. 29

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RELATÓRIO DE VISITA

1. INSTITUIÇÃO VISITADA

10º BPM/M - 10° Batalhão de Polícia Militar Metropolitano

Alameda São Caetano, 903 – Bairro Campestre, Santo André/SP

Fone: 4421-9888

2. DATA DO EVENTO

Dia 19 de julho de 2018, na cidade de Santo André/SP.

3. COMITÊ DE RECEPÇÃO

Ten Cel PM Sergio Ferreira Bisterso

Comandante

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4. INTRODUÇÃO

A visita ao 10º Batalhão da Policia Militar Metropolitano, 10º Batalhão da Polícia Militar Cel PM Bertholazzi, teve como objetivo principal conhecer a estrutura do batalhão, suas áreas de atuação/cobertura, bem como os principais serviços oferecidos à população de Santo André.

Alameda São Caetano, 903 – Bairro Campestre – Santo André – SP

Tel.: (11) 4421-9888

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5. HISTÓRIA:

(fonte: http://www.policiamilitar.sp.gov.br/institucional/historia-da-pm)

De 1831 à criação dos Comandos de Policiamento de Área na Região

Metropolitana de São Paulo (CPA/M):

No Brasil a Polícia Militar é conhecida como a Força Policial que realiza

o policiamento ostensivo, preventivo, repressivo imediato e de

preservação da ordem pública, sendo que cada Estado e o Distrito

Federal possui sua própria Polícia Militar, subordinadas ao Governador

do Estado a que pertencem.

A Polícia Militar do Estado de São Paulo é a segunda maior força militar

do Brasil, perdendo em número de efetivo somente para o exército.

Podemos considerar que a Polícia Militar de São Paulo foi criada no dia

15 de dezembro de 1831, quando da reunião do Conselho da Província

de São Paulo, que à época tinha como presidente o Brigadeiro Rafael

Tobias de Aguiar.

Inicialmente, recebeu o nome de Guarda Municipal Permanente, sendo

o seu efetivo inicial composto por 100 homens a pé e 30 a cavalo; eram

os "cento e trinta de 31". A menor subunidade da Guarda Municipal

Permanente, em 1831 era a Esquadra, formada por um cabo e 24

soldados.

Durante seus quase 190 anos de existência, a Instituição foi organizada

e reorganizada diversas vezes: primeiramente recebeu o nome de

Guarda Municipal Permanente, em 1901 foi denominada Força Pública,

em 1926 foi criada a Guarda-Civil de São Paulo como instituição auxiliar

da Força Pública, mas sem o caráter militar desta. Em 1970, a Força

Pública se fundiria com Guarda Civil, originando a denominação atual de

Polícia Militar.

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Desde sua criação a Polícia Militar de São Paulo tem ocupado espaço

importante na história da cidade:

Em 7 de abril de 1857, em decorrência da Lei n° 575, foi criada a Banda

de Música do Corpo Policial Permanente, composta de 1 mestre, com

graduação de primeiro sargento e 17 músicos soldados.

Em 10 de março de 1880 foi criada a Seção de Bombeiros composta por

21 homens, sendo um alferes, um primeiro-sargento, um segundo-

sargento e 18 bombeiros, cerne do atual Corpo de Bombeiros da PM.

Em 1888, já era insuficiente o efetivo de 20 homens e, por isso, o

governo provincial elevou a 30 o número de praças.

No ano de 1888, devido a necessidade de melhor acomodar a Força

Pública da Província de São Paulo (formada pelo antigo Corpo Policial

Permanente, pela Guarda Local e pela Guarda Urbana), iniciou-se a

construção do prédio do Quartel da Luz, cujos trabalhos ficaram a cargo

do arquiteto Ramos de Azevedo. A conclusão da obra deu-se em 1892.

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Em 11 de outubro deste ano, o efetivo do Corpo de Cavalaria é deslocado para o novo quartel, onde se encontra até os dias de hoje.

Mesmo no final do século XIX, início do século XX, o crescimento da cidade já era algo espantoso e a Polícia Militar esteve presente nos principais acontecimentos da Cidade: Em 8 de dezembro de 1891 era inaugurada a Av. Paulista, primeira avenida com iluminação elétrica de São Paulo, em 6 de novembro de 1892 o Viaduto do Chá, em 12 de setembro de 1911 era inaugurado o Teatro Municipal com a apresentação da ópera “Hamlet” de Ambrósio Thomas e no dia seguinte, 13 de setembro, aconteceria a “Noite de Estreia do Teatro Municipal” pela Cia do Barítono Titta Ruffo. A Polícia Militar esteve presente em todos estes eventos com a apresentação da Banda da Força Policial e também da Cavalaria.

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Sem dúvida nenhuma, a cidade de São Paulo caminhava para se tornar

a maior cidade da América latina. Em 1910 São Paulo já tinha cerca de

trezentos e cinquenta mil habitantes. Obviamente que a Polícia Militar

tinha que acompanhar esse crescimento vertiginoso e se adaptar

constantemente às novas realidades e demandas da nova metrópole.

Em 17 de dezembro de 1913 foi criado o Grupamento de Radiopatrulha

Aérea, a Aviação da Força Pública, com sede no Campo de Marte.

Em 22 de outubro de 1926 foi criada a Guarda Civil de São Paulo e em 2

de abril de 1928, na Guarda Civil, foi criada a Divisão de Policiamento

Rodoviário.

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Em 23 de novembro de 1943, por conta da 2ª Guerra Mundial (1939-

1945), foi criada a Força Expedicionária Brasileira (FEB) com o efetivo

de 25.334 homens.

Em 10 de janeiro de 1948 foi criado o Grupo Especial de Polícia

Rodoviária, com um efetivo de 60 homens, destacados para atuar na

recém-inaugurada Rodovia Anchieta, posteriormente unificado com a

Divisão de Policiamento Rodoviário da Guarda Civil.

Em 15 de setembro de 1950 foi criado o Canil da Polícia Militar, com

efetivo de 4 cães pastores-alemães, hoje 3ª Cia do 3º batalhão de

Polícia de Choque.

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Em 12 de maio de 1955 foi criado o Corpo de Policiamento Feminino,

pioneiro da América Latina, com efetivo de 13 policiais, sendo-lhes

atribuídas as missões sociais da época, a proteção de mulheres e de

jovens. Eram chamadas de “As 13 Corajosas de 1955”.

Em 9 de abril de 1970 surge o nome de Polícia Militar de São Paulo,

resultado da fusão da Força Pública com a Guarda Civil de São Paulo.

Em 1972, começa uma grande modernização do Corpo de Bombeiros da

Polícia Militar, motivada pela tragédia do incêndio do Edifício Andraws

(1972) e, posteriormente, do edifício Joelma (1974). Foram importados

auto bombas, auto escadas, auto plataformas, veículos de comando e

de apoio e todas as viaturas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar

passaram a contar com rádio, além do aperfeiçoamento das exigências

legais quanto aos aspectos de prevenção de incêndios.

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Em 27 de Janeiro de 1973 é criado o Comando da Polícia da Capital (CPC), com o objetivo de regular as atividades das unidades de policiamento da capital. Em 31 de maio de 1974 sua atuação foi ampliada, abrangendo as unidades da Capital, da Grande São Paulo e o Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran). Em 1975 foram organizados os Comandos de Policiamento

Metropolitano (CPM), de Policiamento do Interior (CPI) e os Comandos

de Policiamento de Área na Região Metropolitana de São Paulo

(CPA/M), entre eles o CPA/M-6 - Polícia Militar Região do Grande ABC,

onde está lotado o 10° Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (10º

BPM/M).

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6. ORGANIZAÇÃO:

Com base na estrutura determinada pela legislação federal, a Polícia

Militar do Estado de São Paulo encontra-se organizada para alcançar

eficiência, eficácia e efetividade nas ações policiais militares, na seguinte

estrutura:

Dentre os Comandos de Policiamento, temos:

CCB - Comando do Corpo de Bombeiros CPAmb - Comando de Policiamento Ambiental CPC - Comando de Policiamento da Capital CPChq - Comando de Policiamento de Choque CPI - Comando de Policiamento do Interior CPM - Comando de Policiamento Metropolitano (CPA/M) CPRv - Comando de Policiamento Rodoviário CPTran - Comando de Policiamento de Trânsito

6.1. ORGANIZAÇÃO REGIÃO METROPOLITANA:

Cada Comando de Policiamento tem funções muito bem definidas. Os

Comandos responsáveis pela segurança do cidadão e pela ordem

visando o exercício pleno da cidadania são: O Comando de Policiamento

da Capital (CPA) e os Comandos de Policiamento Metropolitano (CPM –

CPA/M).

A Região Metropolitana de São Paulo é formada por 39 municípios, cuja

Segurança Pública é gerida pelos Comandos de Policiamento da Capital

mais 4 Comandos de Policiamento de Área Metropolitano (CPA/M-12,

CPA/M-08, CPA/M-07 e CPA/M-06), conforme ilustrado nos mapas a

seguir.

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Grande São Paulo

Comando de Policiamento da Capital e Metropolitano

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Comando Área de Abrangência

CPC São Paulo Capital

CPA/M-12 Parte da Região Leste da Grande São Paulo

CPA/M-08 Região Oeste e Região Sudoeste da Grande São Paulo

CPA/M-07 Região Norte e Parte da Região Leste da Grande São Paulo

CPA/M-06 Região Sudeste da Grande São Paulo.

Temos, portanto, que o CPA/M-06 responde pelo Policiamento da Região Sudeste da Grande São Paulo, mais conhecida como Região ABC-7, formada por 7 cidades: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Por sua vez, cada CPA/M é dividido em Batalhões (Batalhões de Polícia

Militar Metropolitano) e cada Batalhão é então divido em Companhias de

Policiamento Militar.

No Caso, O CPA/M-06, que cobre toda a Região do ABC-07, é dividido

como ilustrado a seguir:

Comando de Policiamento de Área Metropolitana - 6

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6.2. - 10° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO:

O 10º BPM/M (10° Batalhão de Polícia Militar Metropolitano) atende a Região

Norte da Cidade de Santo André e é formado por Áreas Administrativas, 1

Companhia de Força Tática e 3 Companhias de Policiamento Militar.

6.2.1. - 10° BPM/M – Organograma:

6.2.2. - 10° BPM/M – Áreas Administrativas:

- P1 (Recursos Humanos) – 1º Ten PM RODOLFO MONTEIRO DE OLIVEIRA A Seção de Recursos Humanos (P1) funciona como o RH de uma empresa, é responsável pela confecção e publicação de Boletins Internos, pela alimentação do Sistema Informatizado de Recursos Humanos, pelo controle do Efetivo do Batalhão, hoje com um total de 420 policiais militares, dos quais, aproximadamente dois terços são dedicados às operações de Policiamento, pelas escalas de serviço, férias, dispensas, transferências e pelo gerenciamento de informações pertinentes a diversos direitos dos militares. - P/2 (Serviço de inteligência) - 1º Ten PM NESTOR THOMAZO NETO

O trabalho da Polícia Militar não ocorre somente nas ruas. Há um serviço interno

de inteligência que contribui de forma determinante para o êxito das ações do

Batalhão. Trabalha na investigação, obtenção e análise de informações que serão

utilizadas pelos comandantes, com o objetivo de enfrentar a criminalidade com

maior eficácia para proporcionar maior segurança à população. Para tanto, o Setor

de Inteligência está integrado a Sistemas Inteligentes, como o COPOM (ver item

6.3), entre outros, que são bancos de dados de informações criminais.

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A análise dessas informações e das estatísticas criminais contribuem para um melhor planejamento operacional e emprego de recursos humanos e materiais, buscando o melhor direcionamento das equipes na prevenção e repressão da criminalidade e da violência. O Setor de Inteligência também tem a atribuição de investigar eventuais desvios de conduta dos próprios policiais militares, no cometimento de crimes ou transgressões disciplinares. - P/3 (Planejamento, Operações e Estatística) - 1º Ten PM NESTOR THOMAZO NETO – acumulando funções A Seção de Planejamentos, Operações e Estatística é a responsável pelo planejamento estratégico das ações de Policiamento, objetivando a redução da criminalidade por meio do planejamento de operações de prevenção e repressão. Atua de forma integrada com o Serviço de Inteligência. Executa dentre outras, as seguintes atribuições: confecção de relatórios, operações diversas, treinamento semanal e calendário de treinamento tático diário, acompanhamento das auditorias e dos acordos de resultado, coordenação do calendário de operações da Unidade e elaboração das Ordens de Serviços de eventos de grande porte. - P/4 (Setor de Logística) – 1º Ten PM ALEXANDRE OLIVEIRA DOS ANJOS O Setor de Logística é responsável pelos bens patrimoniais, serviços e materiais de consumo do Batalhão. O setor dá suporte ao setor operacional, controla a manutenção da frota, hoje com 90 viaturas, organiza a carga patrimonial da Unidade, suporta as unidades destacadas (Cias, DP’s) e as demais seções administrativas, além de viabilizar aquisição de materiais permanente e de consumo. Também é responsável pelo controle e cumprimento do plano de manutenção preventiva da Unidade, selecionando e disponibilizando o armamento necessário para a execução dos serviços de policiamento nas suas diversas modalidades; gerenciamento do Treinamento com Arma de Fogo de todos os Policiais Militares da Unidade. Além disso, é a responsável por deixar todos os armamentos da Unidade em condições de uso, fiscalizando a limpeza e a vida útil de cada material. - P/5 (Comunicação Social) - 1º Ten PM RODOLFO MONTEIRO DE OLIVEIRA – acumulando funções

O setor de Comunicação Social trata de assuntos relativos a atividades sociais, integração com outras instituições, divulgação de eventos que serão desenvolvidos pela Unidade, confecção de convite, confecção de notas sobre fatos ocorridos, gerenciamento e execução de cerimoniais como formaturas, solenidades, confraternizações, manutenção das informações publicadas na mídia, distribuição de materiais institucionais como Dicas de Segurança e, também, responsável pela imagem da Instituição junto aos próprios militares e à população.

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6.2.3. - 10° BPM/M – Cia’s de Policiamento

Responsável por prover a segurança pública da Região Norte da cidade de

Santo André, o 10º BPM/M (10° Batalhão de Polícia Militar Metropolitano).

Dispõe para esta finalidade de 3 Companhias de Policiamento Militar, conforme

ilustrado na figura abaixo.

- 1ª Cia PM - Capitão PM ROGERIO DIAS BASTOS

Rua Alemanha, nº 1748, Bairro Camilópolis, CEP 09240-001, Fone: 4461-1355

Área do 10° Batalhão de Polícia Militar Metropolitano

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Dados Geopolíticos: • Local com instalação irregular, falta de lei pela Prefeitura destinando o

prédio para a Polícia Militar.

• Área: 13,89 km2

• População: 129.583 habitantes

• Quantidade de Comunidades: 03

• Quantidade de Hospitais: 01

• Quantidade de Escolas: Estaduais 17, Municipais 12 e Particulares 38

• Quantidade de Faculdades: 01

• Quantidade de Universidades: 01

• Quantidade de Ferrovias: 01

• Quantidades de Cartórios Eleitorais: 03

• Quantidade de Bancos: 18

• Quantidade de Cemitérios: 02

• Quantidade de Delegacias: 01

Área de atuação:

BAIRROS SETOR

Vila Curuçá 101

Bairro Bangu 102

Parque das Nações 102

Vila Francisco Matarazzo 103

Jardim Santo Antônio 103

Vila Camilópolis 104

Parque Jaçatuba 105

Parque João Ramalho 106

Jardim Utinga 107

Bairro Santa Terezinha 108

Jardim Alzira Franco 109

Utinga 110

Vila Metalúrgica 111

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- 2ª Cia PM - Capitão PM FABIO LEITE DE OLIVEIRA

Localização: Rua dos Coqueiros, nº 261, Bairro Campestre, CEP 09080-010, Fone: 4424-1329

Dados Geopolíticos: • Instalação Predial Alugada pela Prefeitura Municipal de Santo André.

• Área: 9,18 km2

• População: 66.807 habitantes

• Quantidade de Comunidades: 03

• Quantidade de Hospitais: 01

• Quantidade de Escolas: Estaduais 07, Municipais 05 e Particulares 35

• Quantidade de Faculdades: 05

• Quantidade de Ferrovias: 01

• Quantidades de Cartórios Eleitorais: 01

• Quantidade de Bancos: 14

• Quantidade de Cemitérios: 00

• Quantidade de Delegacias: 01

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Área de atuação:

Bairro Subsetores

Bairro Jardim 201

Bairro Campestre 202

Bairro Santa Maria 203

Vila Alpina 204

Vila Guiomar 204

Vila Príncipe de Gales 205

Vila Sacadura Cabral 205

Vila Palmares 206

Vila Aquilino 206

- 3ª Cia PM - Capitão PM CESAR EDUARDO SILVA

Rua Décio Carmo Bianco, nº 96, Jardim Rina, CEP 09271-670

Fone 4479-3875

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Dados Geopolíticos:

• Instalação Predial alugado pela Prefeitura.

• Área: 10,56 km2

• População: 98.330 habitantes

• Quantidade de Comunidades: 10

• Quantidade de Hospitais: 01

• Quantidade de Escolas: Estaduais 12, Municipais 08 e Particulares 23

• Quantidade de Faculdades: 00

• Quantidade de Ferrovias: 00

• Quantidades de Cartórios Eleitorais: 03

• Quantidade de Bancos: 02

• Quantidade de Cemitérios: 01

• Quantidade de Delegacias: 01

Área de atuação:

BAIRRO SETOR

Parque Oratório 301

Vila Lucinda 302

Jardim das Maravilhas 302

Jardim Santo Alberto 303

Parque Novo Oratório 303

Parque Capuava 305

Jardim Rina 306

Parque Erasmo Assunção 306

Várzea do Tamanduateí 306

Jardim Ana Maria 307

Jardim Itapoan 307

6.2.4. - 10° BPM/M – Força Tática: “Proteção tarefa Máxima”

Capitão PM JOAO FRANCISCO TERRON

As equipes de Força Tática são responsáveis por realizar o patrulhamento

tático ostensivo nas áreas onde o nível de criminalidade é mais elevado.

Também realiza operações de CDC (Controle de Distúrbios Civis), resgate de

reféns, sequestros, execução de mandados de prisão e manutenção da ordem

pública.

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O Patrulhamento tático requer uma equipe especializada no patrulhamento motorizado, tem por finalidade realizar um apoio tático as demais viaturas ou equipes a pé ou em bases do policiamento ostensivo setorial, escolar, etc. Utilizando um efetivo com treinamento especializado e uma postura específica, realiza um patrulhamento mais ágil e rápido, com equipamentos próprios e em condições de agir preventiva ou mais enérgica nas situações mais graves e/ou nos locais com um maior numero de ocorrências criminais. Atua ainda em ocorrências de grande complexidade como roubo a bancos, ocorrências com reféns, escolta de presos, Controle de distúrbios civis, segurança em grandes eventos. Daí a necessidade do integrante da Força Tática participar de vários cursos e treinamentos, ser conhecedor de varias técnicas policiais, treinamento constante, dominar e manusear no mínimo três tipos de armas, entre outros requisitos. A recomendação principal, e que se faz necessário, é possuir homens bem treinados, uma equipe especializada, pronta para os mais diversos serviços. Ter operadores comprometimentos e com vontade de realizar um trabalho diferenciado, independente do horário ou local, o importante é a missão ser cumprida, porém com uma qualidade e preparo maior para que as chances de êxito sejam maiores.

Nesse quesito, temos certeza que a Forca Tática do 10º BPM/M

alcança um nível de excelência para prestar os melhores serviços à população.

“PROTEÇÃO TAREFA MÁXIMA”

Além do patrulhamento realizado através de viaturas, a Força Tática do 10º BPM/M conta também com o patrulhamento feito por motocicletas, operações conhecidas como “Programa ROCAM - Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas”.

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O Programa ROCAM foi criado em abril de 2005 pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, a principal proposta do programa é oferecer uma maior sensação de segurança à comunidade, reforçando o policiamento para tentar diminuir ocorrências que ocorrem com frequência, como furtos e roubos em semáforos. Tem tido papel fundamental na segurança do trânsito, pois, com as motocicletas, os policiais têm mais liberdade nas ruas, podendo enfrentar situações como congestionamentos e enchentes com mais facilidade. Curiosidade: O ROCAM – Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas – iniciou suas operações em 12 de novembro de 1982 no 1º Batalhão de Choque de São Paulo (ROTA), vindo a destacar-se rapidamente como uma modalidade de policiamento dinâmica e de grande eficácia em especial por causa do intenso tráfego da capital paulista. Em 7 de abril de 1986 a ROCAM foi transferida para o 2º Batalhão de Polícia de Choque, passando a executar, além das atividades próprias de policiamento ostensivo, o controle de distúrbios civis e o policiamento externo de eventos artísticos, desportivos e culturais. Em 2005, o então Secretário de Segurança Pública multiplicou a sigla ROCAM em praticamente todos os batalhões da policia do Estado de São Paulo, confundindo a diferença que existe entre a ROCAM e o "PROGRAMA ROCAM", criado por ele nos outros batalhões. Somente os policiais da ROCAM do 2º Batalhão de Polícia de Choque podem usar a cobertura na cor preta "boné".

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Durante a visita, nos foi esclarecido pelo Capitão PM Terron, responsável pela Cia de Força Tática, como a população tem acesso a esse serviço, se é através do “190” ou através de algum canal específico. Segundo o Capitão PM Terron, a Força Tática pode ser acionada pelo “190” ou diretamente pelo patrulhamento de rua, das Cias e Departamentos de Polícia Civil. O Serviço 190 é o chamado COPOM – Centro de Operações da Polícia Militar, responsável por atender, de forma centralizada, todas as chamadas dos cidadãos e dar o melhor endereçamento para a ocorrência, inclusive acionando a Força Tática mais próxima da ocorrência.

6.2.5. - 10° BPM/M – Qualidade e Desempenho:

A Polícia Militar, assim como qualquer empresa do setor público ou privado, precisa avaliar a qualidade dos serviços que oferece a população e o seu desempenho. Para tanto existem indicadores e metas que são analisadas a cada período para justamente medir a eficácia da polícia. Neste contexto, a Secretaria de Segurança Pública do estado define as metas que devem ser alcançadas pelos Comandos de Policiamento, consequentemente pelos CPA/M e BPM/M, e periodicamente estas metas são analisadas pela Coordenadoria de Análise e Planejamento-CAP da Secretaria de Segurança e disponibilidade no site http://www.ssp.sp.gov.br/Estatistica.

Análise Quantitativa – 1º Trimestre de 2018 – 10º BPM/M

Fonte: Análise Criminal Web - Produtividade

Baseado nos resultados alcançados a Polícia Militar tem como avaliar e prover mudanças e melhorias nas políticas públicas e planejamento das ações de policiamento. No quadro acima, temos que o desempenho dos indicadores apresentados superaram as metas definidas pela CAP. No quadro abaixo, outra forma de análise de resultados, baseada na produtividade, ou seja, na quantidade de ocorrências dentro do período.

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Desempenho Operacional do mês Junho de 2018 – 10º BPM/M

Fonte: Análise Criminal Web – Produtividade

6.2.6. - 10° BPM/M – Galeria dos Comandantes e Heróis O 10º Batalhão de Policia Militar Metropolitano se orgulha de sua história e mantém viva a lembrança de seus Comandantes e Heróis. Galeria de Comandantes:

A Galeria de Comandantes do 10º BPM/M, homenageia os

Comandantes pelos bons serviços prestados ao batalhão, e àqueles que

estiveram sob seus comandos, dignificando o patrimônio humano,

valorizando e mantendo viva toda história deste centenário batalhão.

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Galeria de Heróis

Trata-se de uma singela homenagem aos Policiais Militares, que tombaram em

combate, ao exercerem seu mister, cumprindo com o juramento assumido

quando integraram as fileiras da corporação, “servir e proteger, com o sacrifício

da própria vida”. Homenagem esta, extensiva a todos os seus familiares.

Uma forma de agradecimento pelos serviços prestados com o sacrifício da

própria vida.

Exemplo de dedicação e comprometimento a ser seguido por todos seus pares,

para a proteção da Dignidade Humana.

“combateram o bom combate, cumpriram suas missões e

guardaram a fé”

“Nenhum de nós é tão bom quanto todos nós juntos”.

6.3. - COPOM - Conheça o centro de excelência no atendimento de

emergências

A começar pelo "Videowall", que possui 3,4 metros de altura por 23 metros de largura e é composto por 95 monitores de 55 polegadas, que podem operar em conjunto, produzindo uma imagem gigante, em grupos ou individualmente, de acordo com a necessidade. Na frente dele, os PMs responsáveis pelo monitoramento e controle de ocorrências e do despacho e acompanhamento de forças de emergência.

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O nível de sofisticação tecnológica que a Polícia Militar paulista possui é impressionante e demora a entender tudo o que acontece no COPOM. Apenas na área metropolitana de São Paulo, o COPOM atende os 21 milhões de cidadãos, que fazem cerca de 45.000 ligações por dia no “190”, gerando 15.000 ocorrências ativas que envolvem o despacho de uma ou mais viaturas, com pedidos relacionados a emergências Policiais ou dos Bombeiros.

O COPOM faz a monitoração visual das cidades através de imagens geradas por uma vasta rede de câmeras fixas, com o objetivo de deixar mais eficiente a ação Policial. Também existem sistemas móveis de captação de imagens, uma espécie de “COPOM móvel”, que é usado em aeronaves, veículos terrestres e até mesmo no corpo dos Policiais, transmitindo imagens de qualquer local para os centros de comandos. Isso permite que o Comandante de uma determinada operação possa atuar remotamente, passando instruções para os Policiais no local da ocorrência.

Em situações de alto risco, o COPOM pode também acionar as unidades de

elite especializadas, como o COE - Comandos e Operações Especiais, o GATE

- Grupo de Ações Táticas Especiais ou a ROTA - Rondas Ostensivas Tobias de

Aguiar:

As 45.000 ligações diárias que o COPOM recebe geram uma enorme quantidade de informações. Os sistemas são desenhados para registrar e interpretar esses dados e produzir um mapeamento sobre as áreas, dias e horários com maior probabilidade de incidência de cada tipo de crime. Isso habilita os Comandantes da PM a definir os locais e tipos de patrulhamentos diários, e também a execução pontual de operações mais complexas envolvendo alvos específicos e pré-determinados.

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Todo esse conjunto de informações permite que o COPOM localize e acione a viatura mais próxima do local da ocorrência, acompanhe o seu desfecho e solicite reforços quando necessários, acionando também os serviços de Força Tática do Batalhão mais próximos.

Da mesma forma, todo esse conjunto de informações está a disposição do Departamento de Inteligência dos Batalhões de Policiamento Metropolitano, inclusive do 10º BPM/M – Santo André, informações necessárias para o planejamento e ações operacionais.

7. CONCLUSÃO

É importante entender que a atividade de polícia ostensiva é necessária para servir, proteger e proporcionar o bem-estar comum à sociedade. Evidentemente que o aparato material e tecnológico é necessário para o melhor desempenho das suas funções e ações no combate à criminalidade e para garantir a ordem social. Mas o maior patrimônio da Polícia Militar são seus policiais, visto que o PM é um cidadão diferenciado, com um plus, pois tem o "tributo do sangue"- sacrifício da própria vida, para o cumprimento do seu dever, verdadeiros heróis. Obviamente que o combate ao infrator diga-se também cidadãos, porém à margem da lei e da ordem, não deve rotular o PM como o carrasco da sociedade. Deve sim ser lembrado como seu guardião e protetor.

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8. AGRADECIMENTOS

Agradecemos ao Tenente Coronel PM Sérgio Ferreira Bisterso, Comandante do 10º BPM/M PM BERTHOLAZZI pela receptividade, simpatia e pela palestra, com informações extremamente esclarecedoras.

Agradecemos aos demais PM’s do 10º BPM/M, áreas Administrativas e Força

Tática, que gentilmente também nos receberam.

Aos nossos colegas membros da Comissão de Segurança Pública Defesa Civil

e Trânsito da 38ª Subseção da OAB/SP de Santo André.

À nossa Presidente da Comissão, Dra. Marie Claire, pela realização do evento

e pela oportunidade de levar ao conhecimento da classe advocatícia um pouco

desse importante serviço de utilidade pública de nossa cidade.

Ao nosso DD Diretor Executivo, Dr. Rogério Pavan Moro, pelo habitual apoio.

Ao nosso ilustre Presidente da 38ª Subseção de Santo André, Dr. Roberto Gonçalves, por sua notável gestão e estímulo para o engrandecimento desta Subseção.

9. BIBLIOGRAFIA

- Apresentação 10º BPM/M - Áreas Administrativas / Força Tática do 10º BPM/M - site da Polícia Militar do Estado de São Paulo (www.policiamilitar.sp.gov.br/) - site da Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo (www.ssp.sp.gov.br/estatistica) ______________________________________________

Santo André, 19 de julho de 2018.

Relatório elaborado por:

Gilberto Aparecido da Silva

Advogado – OAB/SP nº 390.215

Ricardo Crotti

Engenheiro – CREA/SP nº 260306224-7

Coordenação e Revisão Geral:

Marie Claire Libron Fidomanzo

Presidente da Comissão de Segurança Pública Defesa Civil e Trânsito