ENVELOPE N° 01 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORENCIA PUBLICA N° 02/2017 DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

LLicitte MARIA ASSUNÇAO COELHO AMORIM

- Carimbo Padronizado

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS-GO

AJt0 P,rI.o d. GeIâ

Documento de Arrecadação - Municipal - DAM

Numero do CNPJ ou CPF Número da lnsc. Municipal Número

019.662.294 - 88 180423145654 Nome ou Razão Social Exercício Período de Referência MARIA ASSUNCAO COELHO AMORIM 2018 Abril/2018

Endereço Completo Parcela Data do Vencimento RUA 24 00 O LT 07 E 08 CENTRO/SAO JOAO 0 ALIANCA - GO 23 - abril -2018

Especificação da Receita Código Valor R$ 30 CAUÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS E MOVEIS R$ 2 999 16

Informações Previstas em Instruções Valor R$

REF.CAUÇÃO REF. LICITAÇÃO DE LOTES DA CONCORRENCIA PUBLICA N ° 0112018 , REF. AO Multa

LOTE DA RUA PICARRAO 0041 LT 05 - NUCLEO URBANO, COM AREA DE 249,93 M2. Valor R$ Juros R$ 0,00

Correção Valor R$ R$ 000 Monetária

Valor R$ TOTAL R$2.999,16

bs: ATENÇAO

8103 0000299916137201804230000180480423145654 1 - O Formulário somente será aceito se preenchido à máquina ou computador

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verso

COMPROVANTE DE QUITAÇÃO

DAM Doc de Arrecadação Municipal

PRACA CENTRO ADMINISTRATIVO N 001

01 740 45510001-06

PARAISO DE GOlAS - GO --------

k Lançamento 2310412018

iura do Lançamento 14:5739

Operador(a). SARA LIMADOS SANTOS

Valor Recebido. 000

Sub-Total .1 2.999,16

Desconto... 0.00

total PagtO: 2 999 16

Iroc ......0.00

----~Ç~GiUMÊI4T0 REFERENTE liieflt. Cadastral 180423145654

CAUÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS E IMOVEIS

/nte Je paga

25/04/2018 Receita Federal do Brasil

COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF

[1 MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil

Comprovante de Situação Cadastral no CPF

N° do CPF: 019.662.294-88

Nome: MARIA ASSUNCAO COELHO AMORIM

Data Nascimento: 16109/1974

Situação Cadastral: REGULAR

Data de Inscrição no CPF: 18/11/1993

Dígito Verificador: 00

Comprovante emitido ás: 16:07:23 do dia 2510412018 (hora e data de Brasília). Código de controle do comprovante: 5480.0F19.9D9A.399C

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Aprovado pela IN/RFB no 1.548, de 13/02/2015.

Nova Consulta

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MENfiNJEEW VÁLIDA EM TODO O TERRtTORI0NANAL. REGiSPO DATA dE GEA j 83i 316 EXPEDIÇAO 25-Ii-i996 \CV

MARIA ASStJNÇO COELHO MIORDI

José Aori

Maria Coelho Aorii NATURALIDADE DATA DE NASCIMENTO

Esperantina - RI 1649-1974 DOC ORIGEM

Cert.Nasc.i249,Fls46V,Liv.43, peratina-PI

LEI N7 EDE 2908183 1

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

DSTR!TO FEDERAL -. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

INSTITUTO DE DENTIFICÇÃO

• TíTULO ELEITORAL IDENT aIc

NOME DO ELEITOR

PMAR$A ASSUNCAOZQELHOÀMORlM

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DATA DENASCIMENTOfl r E ZONA

1 1610911974 I II l43i -I - -• ',

MUNICIPIOIUF DATADAS

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I MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DIVIDA ATIVA DA UNIÃO

Nome: MARIA ASSUNCAO COELHO AMORIM CPF: 019.662.294-88

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que

não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Esta certidão se refere à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas a a d do parágrafo único do art. 11 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.

A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br >.

Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 13:44:24 do dia 23/04/2018 <hora e data de Brasília>. Válida até 20/10/2018. Código de controle da certidão: C45F.705C.5D24.83A4

Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

,

ESTADO DE GOlAS SECRETARIA DA FAZENDA SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DA RECEITA SUPERINTENDENCIA DE RECUPERACAO DE CREDITOS

CERTIDÃO DE DEBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA - NEGATIVA

NR. CERTIDÃO: N° 18714672

IDENTIFICACÃO:

NOME: CPF-MF MARIA ASSUNCAO COELHO AMORIM

019.662.294-88

DESPACHO:

NAO CONSTA DEBITO

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FUNDAMENTO LEGAL:

Esta ccrtidao e expedida nos termos do Paragrafo 2 do artigo 1, combinado com a alinea 'b' do inciso II do artigo 2, ambos da

IN nr. 405/1999-GSF, de 16 de de dezembro de 1999, alterada pela IN rir. 82812006-GSF, de 13 de novembro 1 de 2006 e

constitui documento habil para comprovar a regularidade fiscal perante a Fazenda Publica Estadual, nos termos10 inciso 111

do artigo 29 da Lei nr.8.666 de 21 de junho de 1993.

SEGURAN

Certidao VALIDA POR 60 DIAS. A autenticidade pode ser verificada pela INTERNET, no endereco: http://www.sefaz.go.gov.br . Fica ressalvado o direito de a Fazenda Publica Estadual inscrever na divida ativa e COBRAR EVENTUAIS DEBITOS QUE VIEREM A SER APURADOS.

VALIDADOR: 5.555.615.948.940 EMITIDA VIA

SGTI-SEFAZ: LOCAL E DATA: GOIANIA, 23 ABRIL DE 2018

HORA: 13:37:10:2

ESTADO DE GOIÁS MUNICIPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA

DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO

CERTIDÃO NEGATIVA

O Departamento de Arrecadação do Município de São João d'Aliança Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei.

CERTIFICA a pedido verbal da parte interessada que consultando os arquivos deste Departamento, as fichas de lançamentos e demais anotações existentes em meu poder, que não encontrei nenhum lançamento feito contra:

NOME: MARIA ASSUNÇÃO COLEI-110 AMORIM

CPF: 351.221.021-04

Certifico ainda que nada consta contra a sua pessoa até a presente

Fica, no entanto a Fazenda Pública Municipal, ressalvada em ses direitos em posteriores averiguações.

Esta Certidão tem validade de 30(trinta) dias a partir da data de emissã

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São João d AIança. Estado de Goiás. Emitida em 24 de abril de 2018 Ii

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Rua Gotas 629 Centro São João d Aança/GC 73760-000 0C'O (62) 3438 1161 ir b'i

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Página 1 de 1

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

Nome: MARIA ASSUNCAO COELHO AI"IORIM CPF: 019.662.294-88 Certidão n°: 148911102/2018 Expedição: 25/04/2018, às 15:46:18 Validade: 21/10/2018 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição.

Certifica-se que MARIA ASSUNCAO COELHO PMORIM, inscrito (a) no CPF sob o n° 019.662.294-88, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição. No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se à verifica ã de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do T abklho na Internet (http://www.tst.jus.br ). Certidão emitida gratuitamente.

INFORMAÇÃO IMPORTANTE Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constar os dados necessários à identificação das pessoas naturais ei rídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às o igações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

kwA 1 Dúvidas e sugestões: cndt@tst.jus.\ /

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DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

Eu, JAIR VIEIRA BRAGA, residente e domiciliado na Rua 24, Quadra 0, Lote 08 -

Setor Central - CEP: 73.760-0000 - São João D'AliançaJGO, inscrito (a) no CPF/MF sob o

n°552.229.351-91, DECLARO, para os devidos fins de comprovação de residência, sob as

penas da Lei (art. 2° da Lei 7.115/83), que a (o) Sr (a) MARIA ASSUNÇÃO COELHO

AMORIM, portador do RG n° 1 831 316, expedido pelo SSP/DF e inscrito no CPF/MF sob o

n° 019.662.294-88 é residente e domiciliada na Rua 24, Quadra 0, Lote 08 - Setor Central -

CEP: 73.760-0000 - São João D'AliançaJGO.

Declaro ainda, estar ciente de que a falsidade da presente declaração pode implicar na

sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal, conforme transcrição abaixo:

"Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direit criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fat juridicamente relevante. Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (trê) anos, se o documento é particular."

,4-- São João D'Aliança/GO 23 de Abril de 201

O* p / ' 10

J RV!EIRA BRAGA

PF n°552.229.351-91

SERVIÇO DE REGISTROS PÚBLICOS E TABELIONATOS SÃO JOÃO D'ALIANÇA. COMARCA DE ALIO PARAISO DE GOIÁS

Av. São João, Quadra 48, Lote 6, Centro, São J080 d' Telefone (13213438-1682 WhalnAnn (671 QQCCIÍR8aI1

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Aliança - GO. CEP 73,760-000 eIAcartoriosja.cem.br %cartoriosja.combr

~Llextra ~udiciá'.t'ao.ius.bt,.!ç,elo 1 )1-

www.ene'distribuicao.com.br Celg CNPJ: 01.543.032/0901-04 E 100.549.420

agora 0 Roa 2, 04. A-37, N' 5051 Jardim Goiás 1 CEP 74805,180! Goiânia Goiás

NOTI FISCAL/ FATURA DE ENERGIA ELETRICA

JAIR VIEIRA BRASA IISC

i4'i°is Nl!R0øs SÉE CPF/CNP3: 55222935191 R 24Q. O L. 8 S/N, -ATRAS DA POUSADA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA

VICTÔRIA STDR CNTRAL CEP: 73760000 SAO LlSEIE- CRIADA 26/04/2002- LEI 1O.438

JOAO D ALIANCA, SÃO JOÃO DA ALIÂNCA GO 1gipg MESEMENCIA

UNIDADE CONSUMIDORA CONTA VENCIMENTO VALOR TOTAL

013570367 DADOS DA UNIDADE CONSUMIDORA: DATAS DAS LEITURAS:

RESIDENCIAL Bi ATUAL

19/04/2018

ATIVIDADE: 100

MEDIDOR: 16323947

ANTERIOR: 19/03/2018

TIPO DE LIGAÇÃO: MONO RAZÃO: APRESENTAÇÃO: 19/04/2018

VENCIMENTO BASE: 03/05/18 ROTA 37600

PRÓXIMO MÊS: 18/05/2018

HISTÓRICO DE CONSUMO: DADOS DA MEDIÇÃO: 20300 ME,... KJ LEITURA ATUAL. Ci i/O

UNÇAMENTOS: VALOR (R$): ÃDICib'rÃL BANDEIRA TARIF - MES O I3,00000 3,54 CONSUMO KWH + ICMS/PIS/COFINS 190,00 18,759870 144,37

147,91

CONJUNTO: SÃO JOÃO O ALIANCA

DE CONTINUIDADE - ''MET PUDOS

TRIBUTOS: TRIMES ÁNLL ALIQUOTA BASE CALCULO VALOR D!C 6,47 0,65 2,00 0,09

COF INS 5,773 21% 144,37 8,33 FIC 4,35 4, ICMS 29,00% 144,37 41,86 3, PIS/PASEP 1,2534% 144,37 1,80 DICRI 0.0

Ç85,LEBGÃ.9D22.027E.D91Â9.32tJD

PEkI000 DE REFERENCIA DA APURACAO DOS INDICADORES DE CONTINUIDADE = 2/2018. EUSD = R$ 37,68450 A LEITURA DEVE SER REALIZADA MENSALMENTE, OU EM ATE 90 DIAS SE FOR RURAL, BANDEIRA TARIFARIA - PARA MAIS INFORMACOES CONSULTE SITE DA ANEEL - W',W.ANEEL.GOV.BR OS PROFISSIONAIS A SERVICO DA ENEL NAO ESTAO AUTORIZADOS A RECEBER VALORES EM ESPECIE DOS CLIENTES. DENUNCIE CONDUTAS INADEQUADAS AO 0800 620196

1 836200000013 479100090121 147266041804 001357003670

A

tribunal d 1

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CRIMINAIS

TODAS AS COMARCAS

N° 109362861487

CERTIFICO que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de Primeiro Grau, do Poder Judiciário do Estado de Goiás, consultando AÇÃO PENAL e/ou EXECUÇÃO PENAL, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA em desfavor de:

Requerente : MARIA ASSUNÇÃO COELHO AMORIM Nome da Mãe : MARIA COELHO AMORIM Data de Nascimento : 19/09/1974 CPF : 01966229488

a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema; b) a informação do número do CPF para expedição da certidão é de responsabilidade do solicitante da

certidão, pesquisados o nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome

e a titularidade do número do CPF informado;

c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no

endereço https://proiudi.t!go.ius. br/CertidaoPublica;

d) somente positivam ações penais e execuções penais;

e) esta certidão INCLUI os processos criminais em tramitação na AUDITORIA MILITAR e no \JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS;

f) esta certidão refere-se ao período de 05/1996 até a presente data.

g) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.

CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 109362861487

É)

Certidão expedida em 23 de abril de 2018, às 13:46:01 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Corregedoria Geral da Justiça

Avenida Assis Chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012

Data da última atualização do banco de dados: 23 de abril de 2018

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Publicado Digitalmente em 23/04/2018 - 13:46:01 Validação pelo código: 109362861487, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPubliCa

LL

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES CIVEIS TODAS AS COMARCAS

N° : 109762831468

CERTIFICA que revendo os registros dos bancos de dados informatizados dos Sistemas de Primeiro Grau, do Poder Judiciário do Estado de Goiás, consultando ações cíveis em geral, ou seja, execuções, execuções patrimoniais, execuções fiscais, falências, concordatas, recuperação judicial e insolvência, em andamento, verifica-se que NADA CONSTA contra:

Requerente : MARIA ASSUNÇÃO COELHO AMORIM Nome da Mãe : MARIA COELHO AMORIM Data de Nascimento : 16/09/1974 ORE : 01966229488

a) a presente certidão foi expedida gratuitamente através da internet pelo usuário do sistema;

b) a informação do número do CPF é de responsabilidade do solicitante da certidão, pesquisados o

nome e o CPF como digitados, sendo que o destinatário deve conferir o nome e a titularidade do

número do CPF informado;

c) a autenticidade desta certidão deve ser confirmada no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no

endereço httos://projudi.tigo.jus.br/CertidaoPublica;

d) não positivam a certidão as ações que correm em segredo de justiça e as ações que ersam sobre

processos de jurisdição voluntária;

e) esta certidão refere-se ao período de 05/1996 até a presente data

f) qualquer rasura ou emenda invalidará a presente certidão.

CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO : 109762831468

Certidão expedida em 23 de abril de 2018, às 13:48:35

'à] Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Corregedoria Geral da Justiça

Avenida Assis Chateaubriand n. 195 Setor Oeste CEP 74130-012

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Publicado Digitalmente em 23/04/2018 - 13:48:35

Validação pelo código: 109762831468, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaOPublica