O Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-sal entregou um documento ao presidente Lula no último dia 18 de setembro com as expectativas da sociedade gaúcha em relação a ri-queza descoberta pela Petrobras no fundo do Oceano Atlântico. Seu prin-cipal pedido é que a riqueza seja re-partida entre todos os brasileiros.

O manifesto foi entregue ao presidente Lula e à ministra chefe da Casa Civil Dilma Roussef pelo presidente da Assembleia Legislati-va, deputado Ivar Pavan (PT), e pelo presidente da Associação dos Juí-zes do RS (Ajuris), desembargador Carlos Cini Marchionatti.

As entidades signatárias do docu-mento foram: ADUFRGS – Sindical; Associação dos Juízes do RS; ADPERGS – Associação dos Defen-sores Públicos do RS; AECEE – Assoc. dos Engenheiros da CEEE; AEPET - Associação dos Engenhei-

Ano I - 30 de setembro de 2009 - nº 3

O PRÉ-SALÉ NOSSOComitê Gaúcho entrega documento a Lula

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ros da Petrobrás; AFOCEFE – Sin-dicato; AMPRS - Associação do Mi-nistério Público do RS; AMATRA – Assoc. dos Magistrados da Justiça do Trab. 4ª Região; AMBEP - Assoc. de Mantenedores Beneficiários da Petrobrás; AMUSE - Associação dos Músicos de Esteio; ANAPAR; APOSENTADOS DA PETROBRAS; ARI – Associação Riograndense de Imprensa; Associação Brasileira de Recursos Hídricos; ATRICON – Assoc. dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil; CUT/RS - Cen-tral Única dos Trabalhadores; CTB - Central dos Trabalhadores e Tra-balhadoras do Brasil; CGTB/RS – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil; Comitê Legislativo Intermu-nicipal de Acompanhamento das Ações do Pró-sinos; CONAM -Confederação Nacional Das Associ-ações De Moradores; COOHAPI E COOPRASOL; COREDE – VRP; CREA-RS; CRECI; CREF – Cons.

www.al.rs.gov.br - pre-sal@al.rs.gov.br

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Pça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - ) (51) 3210.2000

Reg. de Educação Física do RS; FASPRS; FEDERAÇÃO DAS MULHERES GAÚCHAS; FEGAM - Federação Gaúcha das Associações de Moradores; FETAPERGS – Fed. dos Trab. Aposentados e Pensionis-tas do RS; FIERGS – Federação das Industrias; Força Sindical; Forum dos Conselhos; FUP - Federação Úni-ca dos Petroleiros; GRANDE ORIENTE DO RS; Nação Hip-hop Brasil; OAB/RS – Ordem dos Advo-gados do Brasil; PGE/RS – Procura-doria-Geral do Estado; POA TV – Ca-nal da Comunidade; SEBRAE/RS; SENGE/RS – Sindicato dos Enge-nheiros; Sindicato dos Administra-dores do RS; Sindicato dos Econo-mis tas do RS; S INSOCIÓ-LOGOS/RS - Sindicato dos Sociólo-gos; SINDIFISP/RS; SITRAMI-CO/RS - Sind. dos Trab. no Com. de Minérios e Deriv. de Petróleo; SINDIPETRO/RS - Sind. dos Traba-lhadores na Indústria do Petróleo; SINTTEL/RS; SOCECON/RS; UAMPA; UBES - União Brasileira de Estudantes Secundaristas; UEB/RS – União dos Escoteiros do Bra-sil/RS; UGES – União Gaúcha dos Estudantes; UNE – União Nacional de Estudantes; UNEGRO/RS - União de Negros pela Igualdade; UMESPA; União Gaúcha em Defesa da Previdência; VCOMAR – V Co-mando Aéreo: UNISINOS; PUCRS; U F R G S ; U N I S C ; R E D E METODISTA DE EDUCAÇÃO DO SUL; PREFEITURAS de Dois Irmãos; de Montenegro; CÂMARAS DE VEREADORES de Sapiranga e Campo Bom; GOVERNO DO ESTADO RS: SCT – Secretaria de Ciência e Tecnologia; REFAP/DF; Assembleia Legislativa do RS,

Lideranças gaúchas entregam documento a Lula

Neste dia 1º de outubro, o de-putado Raul Car-rion PCdoB, faz uma homena-

gem aos 55 anos da Petrobras recor-dando a luta pelo petróleo no Brasil. Em seguida, o comitê irá em cami-nhada até a Praça da Alfândega onde será inaugurada a réplica da Torre de Petróleo que foi colocada ali nos anos 50, para homenagear a Campanha "O Petróleo é Nosso" e posteriormente re-tirada.

Ainda durante o mês de outu-bro, em data a ser confirmada, haverá uma audiência pública sobre o novo marco regulatório, proposto pelo Go-verno Federal e que terá a presença da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, O convite foi entregue a mi-nistra na mesma ocasião da entrega do manifesto ao Presidente Lula.

2Informativo Pré-Sal

MESA DIRETORA 2009

Jornalista Responsável: Walmaro Paz

Editoração e projeto gráfico: Bernardo Berton e Departamento de Comunicação Visual da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul

Presidente da AEPET analisa proposta do governo para o Pré-sal

O presidente da Associa-ção de Engenheiros da Petro-bras (Aepet), Fernando Siquei-ra, em entrevista concedida a jor-nais do centro do País destaca três pontos fortes da proposta do Governo, três pontos negati-vos e um discutível.

Segundo ele, os pontos fortes são: 1) a mudança do con-trato de concessão para o con-trato de partilha. O sistema atu-al prevê a propriedade do petró-leo para quem o extrair. Desta forma, retira da união o poder de barganha de ser a maior pro-prietária do petróleo encontra-do. O contrato de partilha resta-ura a propriedade do petróleo para a União que pode pagar a parte do operador em dinheiro ou em óleo. Nos atuais países ex-portadores a parte dos parcei-ros é, em média, 16% do óleo-lucro (óleo bruto menos as des-pesas de produção) .

2) A Petrobras será a ope-radora de todos os blocos. A grande vantagem é que a Petro-bras como operadora irá desen-volver o mercado nacional, gerar empregos no País e desenvolver a capacitação da mão-de-obra.

3) A criação de um Fundo Social. Impede a entrada dos dó-

lares de exportação diretamente na economia sobrevalorizando o Real. O fundo irá aplicar os re-cursos no mercado internacio-nal e no País e seus resultados se-rão aplicados em investimentos sociais.

Os pontos negativos são, em primeiro lugar, a continuida-de dos leilões. Poderá gerar efei-tos indesejáveis como a sobreva-lorização do real a pela entrada descontrolada de dólares e invia-bilizaria as outras exportações do Brasil. O segundo ponto nega-tivo é a criação da Petrosal. Se-gundo Siqueira, não havendo lei-lões, o governo usaria a Petro-bras para desenvolver o Pré-sal. Siqueira entende que essa esta-tal é totalmente desnecessária.

Para Siqueira, o ponto controverso será o aporte de ca-pital na Petrobras no montante equivalente a 5 bilhões de barris. Ele disse que da maneira que es-tá proposto esse aporte seria van-tajoso para os acionistas minori-tários da empresa e desvantajo-so para a União. Isto porque, os 5 bilhões de barris, que seriam petróleo a produzir e avaliados por peritos internacionais, teri-am um valor menor do que 10% do valor real de mercado.

Siqueira analisa pontos positivos e negativos do novo marco regulatório.

PresidenteDep. Ivar Pavan - PT

1º Vice-presidenteDep. Luciano Azevedo - PPS

2º Vice-presidenteDep. Francisco Appio - PP

1º SecretárioDep. Giovani Cherini - PDT

2º Secretário: Dep. Nélson Härter - PMDB

3º Secretário: Dep. Paulo Brum - PSDB

4º SecretárioDep. Cassiá Carpes - PTB

1º Suplente de SecretárioDep. Miki Breier - PSB

2º Suplente de SecretárioDep. Raul Carrion - PCdoB

3º Suplente de SecretárioDep. Marquinho Lang - DEM

4º Suplente de SecretárioDep. Adão Villaverde - PT

Agenda

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