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Estado de Goiás Pre fe i tura M u n i c i p a l de I p a m e r i

S e c r e t a r i a do Meio A m b i e n t e e R e c u r s o s Hídricos C o n s e l h o M u n i c i p a l do Meio A m b i e n t e

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Ipameri C O M M A M - I P A M E R I

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REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO A M B I E N T E - BIÉNIO 2013 -2014 .

Às quatorze horas do dia nove de ou tubro do ano de 2014 , reuniram-se na sala de reunião da Prefeitura Mun ic ipa l de Ipamer i , localizada na Av. Pandiá Calógeras, n° 84 - Centro - Nesta; Os membros do Conselho Mun ic ipa l do Meio Ambiente - COMMAM, sendo eles: o Sr. Adão íris da Silva, representante t i t u l a r da Secretaria Mun i c i pa l do Meio Ambiente; o Sr. André Luiz Vie ira dos Reis, representante t i t u l a r da Secretaria Mun ic ipa l de Gestão Admin is t ra t i va , Finanças e Planejamento; a Sra. Tatiane Regina Neto, representante da Secretaria Mun i c i pa l de Saúde; A Sra. Gisele Januário, representante da Secretaria Mun ic ipa l de Educação; O Sr. Ju l i ano Ribeiro dos Santos, representante da Associação Comercial e Indus t r i a l de Ipamer i - ACIIPA e o Vereador Sr. Paulo Sérgio Carneiro, representante t i tu l a r da Câmara Mun ic ipa l de Ipameri . Iniciados os trabalhos, fez uso da palavra o presidente do COMMAM, Sr. Adão íris da Silva, que agradeceu a presença de todos e apresentou a Sta. Denise Alves da Silva, Engenheira Florestal da SEMMA que também esteve presente na reunião, em seguida falou a respeito do Convénio de Licença para Desmatamento f i rmado entre a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e o município e explanou a respeito da resolução n° 02/14 , já repassada anter iormente aos presentes e que se não havendo n e n h u m a necessidade de alteração deverá ser aprovada ao fmal da reunião, mediante a necessidade de se agilizar o andamento dos processos de l icenciamento, esclarecendo que o valor cobrado para emissão do l icenciamento é destinado ao Fundo do Meio Ambiente. O Sr. Paulo fa lou sobre o ganho para o município com o Convénio e sobre a importância de se proteger as nascentes. Novamente com a palavra o presidente fala do Convénio de Coleta Seletiva que faz o recolhimento dos pneus inservíveis no município e também sobre o Comité das Bacias Hidrográficas, a inda com a palavra explana sobre o CAR - Cadastro Ambienta l Rura l e o papel da secretaria que t em autonomia para realizar o cadastramento ass im como t i ra r as duvidas referente ao CAR, dando cont inuidade fala sobre o aterro e as obras que estão sendo realizadas para construção de u m a t r inche i ra , destacando a diferença entre aterro Controlado e aterro Sanitário. Por motivo de força maior não

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compareceram a reunião o Sr. Carlos Alexandre Guimarães, representante t i t u l a r do Conselho Regional de Engenhar ia , A rqu i t e tura e Agronomia; O Sr. Márcio da Silva Araújo, representante t i tu l a r da Fundação Pró Cerrado e Meio Ambiente e o Sr. Douglas Evangelista Troncha, representante do Sindicato Rura l , jus t i f i cando previamente sua ausência. Final izando os trabalhos, eu Eliane Aparecida Silveira Ferreira, Secretária do COMMAM, lavrei a presente ata que por m i m segue assinada e se de c o m u m acordo, pelos demais presentes. Ipameri/GO, 09_ c p t u b r o ^ . de 2 D i 4 . -

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REUNIÃO D E P O S S E DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO . MEIO A M B I E N T E - BIÉNIO 2015 -2016 .

Às nove horas do dia dezoito de março do corrente ano, reuniram-se na sede da SEMMA na Prefeitura Mun ic ipa l de Ipamer i , localizada na Av. Pandiá Calógeras, n° 84 - Centro - Nesta; Os novos membros do Conselho M u n i c i p a l do Meio Ambiente - COMMAM, para tomarem posse de seus respectivos mandatos referente ao Biénio 2015 - 2016, conforme determina a Lei Mun i c i pa l 2 .158/2001 . Tomaram posse de seus mandatos o Representante T i tu la r da Secretaria Mun i c i pa l do Meio Ambiente, Sr. Adão íris da Silva e a sua suplente, Sra. Tatiane L inha Torres; o Representante T i tu la r da Secretaria Mun i c i pa l de Gestão Admin is t ra t i va , Finanças e Planejamento, Sr. André Luiz Vieira dos Reis e sua suplente, Sra. Bianca Ferreira Carneiro; O Representante T i tu la r da Secretaria Mun i c i pa l de Saúde, Sr. A l lyson Costa Pedroso e sua suplente, Sra. Mar ia Crist iane Silva Nascimento; A Representante T i tu la r da Secretaria Mun i c i pa l de Educação, Sra. Ana Lúcia Vaz Simão, representada pela sua suplente, Sra. Ilza Div ina Mar t ins Ribeiro; O Representante T i tu l a r da Câmara Mun ic ipa l de Ipamer i , Vereador Renato Furtado e o seu suplente, Vereador Paulo Sérgio Carneiro; O Representante T i tu la r da Associação Comercial e I ndus t r i a l de Ipameri , Sr. Wagner Luiz da Silva e o seu suplente, Sr. Bar to lomeu Honório do Nascimento; O Representante T i tu la r do Sindicato Rura l de Ipamer i , Sr. Douglas Evangelista Troncha, e o seu suplente, Sr. José Celestino Rosa Paim; O Representante T i tu la r do Conselho Regional de Engenharia, Arqu i t e tura e Agronomia, Sr. Carlos Alexandre Guimarães e o seu suplente, Sr. Pedro Ivo Decurcio Cabral ; O Representante T i tu la r da Fundação Pró Cerrado e Meio Ambiente, Sr. V i tor Corrêa de Mattos Barretto, e o seu suplente, Sr. Roberli Ribeiro Guimarães. Iniciados os trabalhos, fez uso da palavra o representante do COMMAM, Sr. Adão íris da Silva, que agradeceu a presença de todos, e deu seguimento à solenidade de posse. E m seguida explanou a respeito da importância do Conselho Mun i c i pa l de Meio Ambiente e também abordou vários temas relacionados a questões ambientais . O Sr. Douglas com uso da palavra quest ionou a respeito dos repasses feitos ao Fundo Munie , do Meio Ambiente se estão ocorrendo normalmente . E m resposta o Sr. Adão íris



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i n f o rmou que a prestação de contas do Fundo Mun i c i pa l do Meio Ambiente será realizada nos próximos encontros e na oportunidade in fo rmou que os gastos estão sendo realizados em conformidade com a lei, a inda com a palavra falou a respeito das próximas reuniões do COMMAM ficando acordado entre todos os membros que as mesmas acontecerão t r imestra lmente , f icando a nova reunião agendada para 17 de j u n h o próximo. O Sr. Carlos Alexandre fa lou a respeito da Lei Mun ic ipa l n° 2815/2011 que dá nova redação ao parágrafo único do art. 7° da Lei Mun ie . 2 .158/2001 a respeito da presidência do COMMAM, podendo ser ocupada, por eleição, por qualquer membro do conselho e na oportunidade se cand idatou para concorrer ao cargo. Retomando a palavra o Sr. Adão íris, em resposta ao Sr. Carlos Alexandre disse que irá repassar ao jurídico as leis citadas para serem analisadas e em seguida falou a respeito da intenção de se comprar 01 (uma) canoa, atendendo a u m a determinação da promotor ia de justiça e 2 (dois) veículos novos para supr i r em as necessidades da SEMMA, a inda com a palavra explanou a respeito da parceria desta Secretaria com a Universidade Estadual de Goiás através dos estagiários que aux i l i am o expediente da mesma. Final izando os trabalhos, eu Eliane Aparecida Silveira Ferreira, Secretária do COMMAM, lavrei a presente ata que por m i m segue assinada e se de c o m u m acordo, pelos demais presentes. Ipameri/GO,

1.8 cie . ma rço de 2015.



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Às quatorze horas do dia treze de março do ano de 2014, reuniram-se na sala de reunião da Prefeitura Mun ic ipa l de Ipamer i , localizada na Av. Pandiá Calógeras, n° 84 - Centro - Nesta; Os membros do Conselho Mun ic ipa l do Meio Ambiente - COMMAM, sendo eles: o Sr. Adão íris da Silva, representante t i t u l a r da Secretaria Mun ic ipa l do Meio Ambiente; o Sr. André Luiz Vieira dos Reis, representante t i tu l a r da Secretaria Munic ipa l de Gestão Admin is t ra t i va , Finanças e Planejamento; a Sra. Tatiane Regina Neto, representante da Secretaria Mun i c i pa l de Saúde; A Sra. Gisele Januário, representante da Secretaria Mun ic ipa l de Educação; O Vereador Sr. Paulo Sérgio Carneiro, representante t i tu l a r da Câmara Mun i c i pa l de Ipamer i ; O Sr. Carlos Alexandre Guimarães, representante t i t u l a r do Conselho Regional de Engenharia, Arqu i t e tura e Agronomia; O Sr. Márcio da Silva Araújo, representante t i tu l a r da Fundação Pró Cerrado e Meio Ambiente. Iniciados os trabalhos, fez uso da palavra o presidente do COMMAM, Sr. Adão íris da Silva, que agradeceu a presença de todos, e em seguida fa lou a respeito da nova composição do conselho para o próximo biénio e explanou a respeito da resolução n° 01/14 , já repassada anter iormente aos presentes. O Sr. Carlos Alexandre falou a respeito da preocupação com a emissão das Licenças Ambienta is e do compromisso de se fazer c u m p r i r as exigências para ta l . O Sr. Paulo Sérgio comenta a respeito da corrupção que atualmente ocorre dentro da Secretaria Es tadua l do Meio Ambiente e sua preocupação com relação ao município u m a vez que a parte florestal será repassada para Ipameri . Novamente com a palavra o presidente fala do t rabalho de conscientização realizado pela SEMMA e sua importância para o município. Com a palavra o Sr. Márcio faz u m apelo ao presidente para que seja feita a reforma do salão de eventos do parque mun i c i pa l , que está abandonado e sendo depredado, propondo u m a parceria entre o município e a UEG, para que o local atenda tanto aos eventos munic ipa i s quanto aos da faculdade. O Sr. André explanou sobre a nascente do Rio do Braço que está sendo degradada e sua preocupação também com as nascentes do Ribeirão Vai-Vem. Final izando a reunião o Sr. Adão íris falou da intenção de se cr iar duas unidades de conservação para que o

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município possa receber verbas estaduais (ICMS ecológico) referente a ta l criação e que as reuniões do COMMAM não terão data marcada para ocorrer e serão realizadas quando se fizer necessário, sendo todos os presentes de c o m u m acordo. Por motivo de força maior não compareceram a reunião o Sr. Douglas Evangelista Troncha, representante do Sindicato Rura l e o Sr. Ju l i ano Ribeiro dos Santos, representante da Associação Comercial e Indus t r i a l de Ipamer i - ACIIPA, just i f i cando previamente sua ausência. Final izando os trabalhos, eu Eliane Aparecida Silveira Ferreira, Secretária do COMMAM, lavrei a presente ata que por m i m segue assinada e se de c o m u m acordo, pelos demais presentes. ^ Ipa,.m,eri/GO, . 13 de marc0 de 20.

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Às quatorze horas do d ia vinte e três de maio do corrente ano, r e un i r a m -se na sala de reunião da Prefeitura Mun i c i pa l de Ipamer i , localizada na Av. Pandiá Calógeras, n° 84 - Centro - Nesta; Os membros do Conselho Mun ic ipa l do Meio Ambiente - COMMAM, sendo eles: o Sr. Adão íris da Silva, representante t i t u l a r da Secretaria Mun i c i pa l do Meio Ambiente; o Sr. André Luiz Vie ira dos Reis, representante t i t u l a r da Secretaria Mun i c i pa l de Gestão Admin is t ra t i va , Finanças e Planejamento; o Sr. Al lyson Costa Pedroso, representante suplente da Secretaria Mun ic ipa l de Saúde; A Sra. Gisele Januário e sua suplente, Sra. Fátima Fernandes de Jesus, representantes da Secretaria Mun i c i pa l de Educação; O Vereador Sr. Paulo Sérgio Carneiro, representante t i t u l a r da Câmara Mun ic ipa l de Ipamer i ; O Sr. Carlos Alexandre Guimarães, representante t i tu l a r do Conselho Regional de Engenharia, A rqu i t e tu ra e Agronomia; O Sr. Márcio da Silva Araújo, representante t i t u l a r da Fundação Pró Cerrado e Meio Ambiente . Também estiveram presentes a Sra. Daniela Vaz Carneiro, prefeita mun i c i pa l , a Sra. Lúcia Helena Fernandos, Diretora de Educação Ambienta l e o Sr. Flávio Nilo Guimarães Rabelo, Gestor de Resíduos Sólidos do município. Iniciados os t rabalhos, fez uso da palavra o presidente do COMMAM, Sr. Adão íris da Silva, que agradeceu a presença de todos e de modo especial a prefeita, logo em

> seguida prestou contas do Fundo Mun i c i pa l do Meio Ambiente, e

in fo rmou aos presentes sobre a compra de u m a moto para uso exclusivo da fiscalização ambienta l . A prefeita Daniela exp lanou a respeito da importância que cada conselheiro desempenha para a sociedade ao defender os interesses ambientais no município. Retomando a palavra o Sr. Adão íris faz o convite para a IX Semana do Meio Ambiente e para a Conferência M u n i c i p a l do Meio Ambiente, que acontecerá no município. Com a palavra a Sra. Lúcia Helena dá mais detalhes sobre os eventos divulgando todos os dias e horários dos acontecimentos durante a programação dos mesmos. E m seguida o Sr. Adão íris fala da importância da Conferência e sobre a t i tu lar idade j u n t o ao Comité de Preservação da Bacia Hidrográfica dos rios Veríssimo, Corumbá e São Marcos (território GoianoJ, a inda com a palavra fala sobre o Plano Diretor



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que está em fase de conclusão. O Conselheiro Vereador Paulo Sérgio também fez uso da palavra, explanou a respeito do potencial de Ipamer i e que sejam feitas parcerias em pro l de melhor ias ambienta is e dando ênfase à conscientização ambienta l . Com a palavra o conselheiro Márcio, explana a respeito das di f iculdades enfrentadas ao se t ra ta r de preservação ambienta l , fala da importância de ser u m membro do COMMAM e coloca a UEG a disposição da SEMMA e cobra engajamento para resolver os problemas ambientais . Com a palavra o suplente Sr. Al lyson, fa lou da parcer ia entre o setor de Vigilância Sanitária e SEMMA. A suplente Sra. Fátima Fernandes, fala da importância da educação ambienta l na formação das crianças. A conselheira Sra. Gisele, fala sobre conscientização e transformação c u l t u r a l no processo de formação do ind iv iduo. Com a palavra o Sr. Flávio, faz a l e i tu ra do regimento interno da 1^ Conferência Munie , do Meio Ambiente. Por motivo de força maior não compareceram a reunião o Sr. Douglas Evangelista Troncha, representante do Sindicato Rura l e o Sr. Ju l i ano Ribeiro dos Santos, representante da Associação Comercial e I ndus t r i a l de Ipamer i - ACIIPA, just i f i cando previamente sua ausência. Final izando os trabalhos, eu Eliane Aparecida Silveira Ferreira, Secretária do COMMAM, lavrei a presente ata que por m i m segue assinada e se de c o m u m acordo, pelos dentais presentes. Ipameri/GO, ^ 23 de maio de ^2013.-


Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Conselho Municipal do Meio Ambiente

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RiiUNÍÀO D E P O S S E DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO . MEIO A M B I E N T E - BIÉNIO 2013 -2014 .

As t i u a i o r z e h o r a s do d i a v i n t e e u m de março do c o r r en t e ano , r e v - i n i r a n i - s c na sa la de reunião d a P r e f e i tu ra M u n i c i p a l de I p a m e r i , locallííada n a Av. Pandiá Calógeras, n° 8 4 - C e n t r o - Nes ta ; Os novos m e m b r o s do C o n s e l h o M u n i c i p a l do Meio A m b i e n t e ~ C O M M A M , p a r a iGi;i;v."i.T!"! posse de seus respec t i vos m a n d a t o s re fe rente ao Biénio 2 0 1 3 -2 0 1 4 , c o n f o r m e d e t e r m i n a a Lei M u n i c i p a l 2 . 1 5 8 / 2 0 0 1 . T o m a r a m posse d.? SOÍ..S r n a n d a i o s o Rep r e s en t an t e T i t u l a r d a Sec r e ta r i a M u n i c i p a l do .Vlw^i A m b i e n t e , Sr. Adão íris da S i l va e a s u a s u p l e n t e , S ra . T a t i a n e Li;"^ii;i T\.)rres: o Rep r esen tan t e T i t u l a r da Sec r e t a r i a M u n i c i p a l de Gestão Ac i i v . in i s i r a i i va , Finiaiças e P l ane j amen to , Sr. André Lu i z V i e i r a dos Reis c sLia s u p l e n t e , Sra . B i a n c a F e r r e i r a C a r n e i r o ; A Rep r e s en t an t e T i t u l a r ch-i S c c r c i a r i a M u n i c i p a l de Saúde, Sra . T a t i a n e Reg ina Neto e seu su| jU :n t e , Sr. .Al lyson Cos ta Pedroso; A Rep r e s en t an t e T i t u l a r d a Sec re ta r i a M u n i c i p a l de Educação, Sra . Fátima F e r n a n d e s de J e s u s e s i i a s u p l e n t e , Sra . Gise le Januário; O Rep r e s en t an t e T i t u l a r da Câmara M u n i c i p a l de I p a m e r i , Ve r eado r Paulo Sérgio C a r n e i r o e o seu s u p l e n t e , Vereador Renato F u r t a d o ; O Rep r e s en tan t e T i t u l a r • da Associação C o m e r c i a l e I n d u s t r i a l de I p a m e r i , Sr. J u l i a n o R ibe i r o dos San t o s e o seu su ; : ) : cnU ' , Sr. A d e n i l s o n Vaz; O Rep r e s en t an t e T i t u l a r do S i n d i c a t o R u r a l cie Ipíimori, Sr. l ' )ouglas Evange l i s t a T r o n c h a , e o seu s u p l e n t e , Sr. Ni\'a!do Por to ; O Rep r e s en tan t e T i t u l a r do C o n s e l h o Reg iona l de E n g c i i i i a r i a , A r q u i t e t u r a e A g r o n o m i a , Sr. Ca r l o s A l e x a n d r e Gnimarães e o seu s u p l e n t e , Sr. Pedro Ivo D e c u r c i o C a b r a l ; R ep r e s en t an t e T i t u l a r d a Fundação Pró C e r r a d o e Meio A m b i e n t e , Sr. Márcio d a S i l va Araújo, e o s e u s u p l e n t e , S i . Rober l i R ibe i ro Guimarães. I n i c i a d o s os t r a b a l h o s , fez u s o ' dã p a l a v r a o p r e s i d en t e do C O M M A M , Sr. Adão íris da S i l va , que ag!"adcceu a presença de todos , e i n f o r m a n d o t r a t a r - s e d a so l en idade de p^)8se de todos os c onse lhe i r o s , j u s t i f i c o u a ausência da p re f e i t a D a n i e l a c o n c i a i m e n t e , e m n o m e d a m e s m a d e u posse aos conse lhe i r o s . E m seguida e x p l a n o u a respe i to da importância do C o n s e l h o M u n i c i p a l de Meio A m b i e n t e c também a b o r d o u vários t emas r e l a c i o n a d o s a questões av i i b i cn iu i s e f a l o u a r espe i t o das comemorações do d i a m u n d i a l d a água np. s c x í a - f e i r a 22 de março, e logo em segu ida p r e s t o u c o n t a s d o F u n d o


^ ^ S e c r e t a r i a do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Conselho Municipal do Meio Ambiente

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.Mun i c ipa i do Me io A m b i e n t e , esc la recendo q u e este r e c u r s o deve ser a] ' j l icaclu n a execução de p ro j e t os e a t i v i dades a m b i e n t a i s . O Conse lhe i r o Ví;readt)r Pau lo Sérgio também fez u s o d a p a l a v r a , e x p l a n o u sobre conscientização a m b i e n t a l c a importância de u m t r a b a l h o e d u c a t i v o c o m as crianças, c o n t i n u a n d o sua fa la , e x p l a n a sobre o a u m e n t o d a geração de l i xo dev ido evolução tecnológica e também q u e s t i o n a a poluição v i s u a l c a u s a d a pe los c o n t a i n e r e s l oca l i zados n a s praças d a c idade . C o m a p a l a v r a o c onse lhe i r o Ca r l o s A l e x a n d r e , e x p l a n a a respe i to díi poluição s ono ra , s u g e r i n d o que a S E M M A a t u e no d e s e n v o l v i m e n t o dessa ação. R e t o m a n d o a p a l a v r a o p r e s i d e n t e Sr. Adão íris, f a l o u d a imixjrtância de se c r i a r o q u a d r o técnico p a r a realização de L i c e n c i a m e n t o A m b i e n t a l de novas áreas a i n d a não a b r a n g i d a s pelo m.un ic ip i o , a i n d a c o m a p a l a v r a f a l ou sobre a s u a indicação p a r a CwnL:or rer à presidência do Comité de Preservação d a B a c i a Hidrográfica

município em proteção ao Rio do Braço e a i n d a c o m o u s o da p a l a v r a c.\pi;.ina sobre a co le ta de p n e u s en i dcsuscí i n f o r m a n d o que d e v e m ser dcpos iu ic ios n a a n t i g a C A S E G O , que foi c ed ida p r o v i s o r i a m e n t e , peio propi iclário Sr. Ge ra ldo B o n a t o , até que se j am r epassados p a r a indústria de i -cc ic lagem. O conse lhe i r o Sr. A l e x a n d r e u s a a p a l a v r a e faz l i m a solicitação p a r a que se jam a d q u i r i d o s EP ls p a r a os funcionários H i u n i c i p a i s que t r a b a l h a m d i r e t a m e n t e n a co le ta do l i x o . Por força de m o t i v o m a i o r não c o m p a r e c e r a m a reunião o Sr. Márcio da S i l va Araújo, o Sr. D o u g l a s E v a n g e l i s t a T r o n c h a , o Sr. J u l i a n o R ibe i r o dos San tos , o Si". André L u i z V i e i r a dos Reis e a Sra . Fátima F e r n a n d e s dc J e s u s , jusúficando p r e v i a m e n t e sua ausência. F i n a l i z a n d o os t r a b a l h o s , eu E l i ane A p a r e c i d a S i l v e i r a Fe r r e i ra , Secretária do C O M M A M , l av re i a preseni.c: a t a q u e p o r m i m segue a s s i n a d a e se de c o m u m aco rdo , pe los

O rU-m^-is p resen tes . ípamcri/GO, ^ 21 .de março dc 2 0 1 3 .

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