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Como abrir uma EJ2018
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DefiniçõesIniciativa
Iniciativa: Iniciativa é um grupo de alunos matriculadosem curso superior com interesse/vontade de fundar EJ,alinhados do que é MEJ e com uma proposta de modelo denegócio estrutura.
*Qual é o tempo médio do Processo de Fundação?Definir um tempo médio para a realização de todo oProcesso de Fundação é complicado, entretanto, podemosestimar que, com uma equipe motivada, uma empresajúnior possa passar por todo o Processo de Fundação,entre 4 a 6 meses.
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Como virar uma EJCumprir o Conceito Nacional de Empresas Juniores
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Cumprir o CNEJ
CAPÍTULO IV– DOS ASPECTOS JURÍDICOS
Artigo 8º - A empresa júnior deverá:
I – Constituir-se como associação civil, pessoajurídica de direito privado, devidamente registrada naforma da Lei;
II – Cadastrar-se regularmente junto ao CNPJ/MF;
III – Respeitar, observar e cumprir incondicional eimperativamente as Legislações Federal, Estadual eMunicipal.
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EMPRESA JÚNIOR
Empresa Júnior: Conceito Nacional de Empresas Juniores (CNEJ), define que as empresas juniores
são constituídas pela união de alunos matriculados em cursos de graduação em
instituições de ensino superior, organizados em uma associação civil com o intuito de realizar
projetos e serviços que contribuam para formar profissionais capacitados e comprometidos com
o propósito de transformar o Brasil.
Deve ter vínculo com pelo menos uma Instituição de Ensino (IEs) e a um curso de graduação.
Não podem, de nenhuma forma, captar recursos para os integrantes ou IEs.
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Aspirantes Regulamentação Orientação
PROGRAMA DE EXPANSÃO
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Nos Editais de Aspirantes a equipe de Expansão irá orientar os estudantes a alinharem suas visões e objetivos para a abertura de uma EJ.
Nos Editais de Regulamentação a equipe de Expansão irá dar suporte para os estudantes conseguirem abrir o CNPJ e adquirir o SELO EJ.
Nos Editais de Orientação a equipe de Expansão irá facilitar o desenvolvimento de boas práticas de gestão interna, processos e vendas.
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PROGRAMA DE EXPANSÃO
Os editais que irão te orientar até a federação da sua EJ
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PROGRAMA DE EXPANSÃO
Regulamentação
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Por que se Regulamentar?
• Legitimidade
• Identidade
• Credibilidade
• Força
• Conhecimento
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Os documentos...Os documentos necessário para conseguir emitir o SELO EJ
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É preciso pensar bem no conteúdo doEstatuto.
• Modo de constituição e defuncionamento dos órgãosdeliberativos;
• Condições para a alteração dasdisposições estatutárias e para adissolução;
• Possibilidade de 1/5 dosassociados de convocar assembleiageral;
• Cumprimento do Conceito Nacionalde Empresa Júnior;
• Assinatura e registro por cartório.
Estatuto Social
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1. Conjunto de normas para ofuncionamento de uma empresa,abordando níveis hierárquicos,competências das áreas e deseus colaboradores;
2. Complemento ao Estatuto;3. Não precisa ser registrado em
cartório.4. Deve estar de acordo com o
Estatuto, Código de Ética doMovimento Empresa Júnior e oCNEJ.
Regimento Interno
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As EJs tem gestão semestral ou anual e éinstrumento de comprovação da eleição daDiretoria Executiva da EJ conforme taisdisposições estatutárias.
• Ata da Diretoria Executiva atual (vigente)• Data e demais informações condizentes com
o mandato, como nome e qualificação dosdiretores;
• Assinatura e registro do documento emcartório.
Ata de Fundação / Ata de Eleição e
Posse
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1. Data referente ao representante daEJ em exercício;
2. Adequação dos nomes dosrepresentantes;
3. Identidade com a ata de eleição eposse.
Ficha Cadastral de Pessoa Jurídica (FCPJ) ou Ficha Cadastral da
Matriz
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CNPJ
Cadastro Nacional de PessoaJurídica.
Após ter registrado o Estatutono cartório, o passo seguinte éa obtenção do CNPJ.
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O que é?Classificação Nacional de Atividades
Econômicas
Quais são aceitos?CNAE principal: 85.50-3/02 -
Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares OU relacionado com o
serviço prestado pela EJ.
CNAE
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1. Evita surpresas desagradáveis;2. Municipal: emitida geralmente no
site da prefeitura;3. Estadual: emitida no site e deve ter
emissão a partir de 2018;4. Federal: emitida no site ou em uma
secretaria da Receita Federal.Inclui a CND Previdenciária.
CND Municipal, Estadual e Federal
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos
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RAIS NEGATIVARelação Anual de Informações
Sociais • Documento para o governo captar
informações trabalhistas;
• Ano-base 2017;
• Emissão no site;
• RAIS de uma EJ:1. Dados cadastrais da empresa
(CNJP);2. Nenhum vínculo empregatício.
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É exigido a existência de uma contabancária, especificamente de umaconta corrente na qual a empresademonstre atividade financeira. Elapode ser aberta em qualquer banco,bastando o representante da empresair à instituição com a documentaçãoexigida.
Documentos necessários para aberturada conta:
1. Estatuto;
2. Inscrição no CNPJ.
CONTA BANCÁRIA
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1. Trata-se de documento descrevendo asmovimentações financeiras rotineiras(daí seu nome) no âmbito da pessoajurídica. Para que seja expedido énecessária a participação de umprofissional de contabilidade, o qualdeve assinar o documento.
2. EJs que não tiveram atividadesfinanceiras em 2017 (EJs que acabaramde ser criadas, por exemplo) podemrequerer declaração de não atividadefinanceira, junto ao contador delas, aoinvés do Livro. fica mais barato e tem omesmo valor.
Livro Diário
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As empresas juniores só podem realizar projetos eserviços que cumpram ao menos uma das seguintescaracterísticas:
• Estejam inseridos no conteúdo programático do(s)curso(s) de graduação a que ela for vinculada;
• Sejam fruto de competências ou qualificaçõesdecorrentes do conteúdo programático do(s) curso(s)de graduação a que ela for vinculada;
• Sejam atribuições da categoria de profissionais,determinados por lei regulamentadora dascategorias profissionais, à qual os alunos degraduação do(s) curso(s) de graduação a que ela forvinculada fizerem parte.
Contrato de Prestação de Serviços
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• Assinatura do cliente e dos representanteslegais da EJ, na forma do estatuto e do art. 104do Código Civil;
• Cumprimento do disposto no Código Civil – art.593 e seguintes;
• Especificação do objeto do contrato;
• Forma de pagamento;
• Obrigação das partes contratantes;
• Vigência do contrato.
Contrato de Prestação de Serviços
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1. Ao prestar um serviço, a EmpresaJúnior deve emitir a Nota Fiscal parao cliente, comprovando o serviço,bem como é uma obrigação fiscal.
2. É necessário ter os dados da EJ e docliente, constando CNPJs, queserviço foi prestado, data...
NOTA FISCAL
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Declaração de Infraestrutura
Para que a EJ funcione adequadamente, é necessário que disponha decerta infraestrutura, principalmente um local físico.A exigência segue emobservância ao CNEJ (Conceito Nacional de Empresa Júnior) e do que seentende como necessário para um mínimo qualitativo quanto aofuncionamento das EJs.● Data a partir de janeiro de 2018.● Fotos da sede física, computador e telefone da EJ.● Número do telefone.● Assinatura do presidente no documento.
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Ao ingressar no MEJ, os membros das EJs devemter a ciência de que exercerão trabalho voluntário.
Declaração do presidente da EJ com o nome e osdados de seus membros atuais:
1. Termo de voluntariado de um dos membrosda gestão em exercício, devidamenteassinado pelo membro e representanteslegais da EJ, nos termos do estatuto e da Leinº 9.608/98.
2. Data a partir de janeiro de 2018.
Declaração e Termo de Voluntariado
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1. Data a partir de janeiro de2018;
2. Nome e dados pessoaisdos representantes da EJem exercício perante suafederação;
3. Assinatura do presidenteda EJ.
Declaração de Representantes
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Comprovante de Reconhecimento da Instituição de Ensino Superior
Para a federação, é exigido um documento demonstrando o reconhecimentopela IES de que a EJ opera no(s) curso(s) determinado(s). Cuida-se demedida solicitada para ter maior segurança de que a empresa conta com oapoio da instituição em que opera.
1. Assinatura do representante da instituição no documento (reitor, diretorde unidade/campus, chefe de departamento ou coordenador do curso);
2. Assinatura do professor ou especialista responsável pela orientação dasatividades da EJ.
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GESTÃO DOCONHECIMENTO
1. Arquivamento dos processos deregulamentação;
2. Mapeamentos feito pela própriaEJ de como conquistar osdocumentos;
3. O processo de regulamentação écontínuo.
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DICA
1. Temos Editais o ano todo, com datas específicas para cadaetapa, entre em contato conosco para se organizar;
2. Temos EJ que prestam serviço de abertura de CNPJ eorientação Jurídica.
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Pedro Henrique Passos Catini
expansã[email protected](48) 99657 - 1374
/fejesc @fejesc www.fejesc.com.br