Como criar uma cooperativa em 9 passos

Passo 1

Junta-te a ou cria um grupo

Lembra-te, uma cooperativa um grupo de pessoas que responde s suas prpriasnecessidades. Procura um grupo de pessoas com ideias e/ou necessidades semelhantes stuas, que j tenham iniciado ou estejam interessadas em iniciar uma atividade e discutam comopodem avanar.

Tentem responder s seguintes questes:

- Que necessidade comum precisamos de satisfazer?

- Como somos capazes, enquanto grupo, de responder a essa necessidade particular?

Passo 2

Contactem a CASES e consultem o stio do Registo Nacional de Pessoas Coletivas

Dentro das diferentes reas e necessidades/atividades, podero ainda contactar asFederaes ou Confederaes cooperativas para obter mais informaes.

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importante haver um primeiro contacto com estas entidades, sobretudo, para ficaremesclarecidos/as quanto aos requisitos de criao de uma cooperativa.

A CASES presta servio informativo e jurdico gratuito e poder ser contactada em qualqueraltura do processo de criao da cooperativa. No hesitem!

Passo 3

Estabeleam o objetivo da vossa cooperativa

Como existem diferentes tipos de cooperativas, que respondem a diferentes necessidades, necessrio estabelecer o objeto social da vossa cooperativa. Torna-se, ainda, necessrioassegurar que existem, ou podem vir a existir, entre os membros do grupo, as capacidades eos conhecimentos necessrios para gerir e desenvolver a atividade da cooperativa. Nestemomento podero identificar necessidades de formao e de melhoria contnua.

A CASES e as Confederaes cooperativas promovem diversos cursos dirigidos a membros,dirigentes e trabalhadores/as de cooperativas. Informem-se!

Passo 4

Elaborem o projeto da cooperativa

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importante, seja qual for o objetivo da cooperativa e a par da satisfao das necessidadescomuns dos membros, garantir a sustentabilidade da vossa cooperativa. Para tal, dever serelaborado um projeto que responda s seguintes questes:

- Quais so as atividades que a nossa cooperativa vai desenvolver?

- A quem se destinam estas atividades?

- Como vamos garantir a sustentabilidade financeira da cooperativa?

- Quais so as nossas foras e fraquezas para impulsionar o projeto?

- Quais so as oportunidades e ameaas que existem na nossa comunidade, no pas e nomundo?

Passo 5

Escolham o ramo cooperativo

Como vimos anteriormente, existem 12 ramos cooperativos. De acordo com a vossa atividade,devero enquadrar-se num dos ramos. H tambm a possibilidade de constituir umacooperativa multissectorial. Neste caso, h que optar por um dos ramos como ramo dereferncia.

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Passo 6

Assumam um compromisso com os valores e os princpios cooperativos

Todos os membros devem compreender os valores e os princpios cooperativos ecomprometer-se com eles. importante segui-los j que eles so linhas orientadoras de comodirigir e organizar a vossa cooperativa. Pode ser pedido aos membros que assinem umadeclarao de compromisso para com estes valores e princpios.

Passo 7

Estabeleam uma estrutura organizacional

Como qualquer outra organizao, uma cooperativa ir requerer que os membros seauto-organizem em termos de papis e responsabilidades. Isto significa que tero de definiruma estrutura organizacional e eleger os rgos sociais, para que cada membro saiba quepapel desempenha.

Numa estrutura democrtica, atribuda responsabilidade a alguns membros os/as titularesdos rgos sociais para que estes/as possam promover os interesses de todos/as demaneira mais eficaz e eficiente. Alguns membros que, dependendo do tamanho e tipo decooperativa, podero ser em maior ou menor nmero, vo ter de estar envolvidos na gestoquotidiana da cooperativa e na tomada de decises. Eles so, em ltima anlise, responsveisperante todos os membros da cooperativa, que os elegeram.

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A estrutura funcional bsica dos rgos sociais de uma cooperativa a seguinte:

No esquecer!

Os papis e responsabilidades dos rgos sociais tm de ser registados nos estatutos dacooperativa, para que sejam claros para todos os membros.

Passo 8

Constituam formalmente a cooperativa:

Etapa 1 Certificado de Admissibilidade. Este elemento requerido no Registo Nacional dePessoas Colectivas.

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Etapa 2 Assembleia de fundadores. necessrio reunir todos/as os/as interessados/as naconstituio da cooperativa (num nmero mnimo de 5 pessoas) naquela que a primeiraassembleia formal da cooperativa, a Assembleia de Fundadores ou Assembleia Constitutiva.

Os/as cooperadores/as podem realizar parte do seu capital social em bens. Quando essesbens estiverem sujeitos a escritura pblica, esta a forma a adotar para a constituio dacooperativa. A escritura pblica pode ser realizada em qualquer Cartrio Notarial.

Esta Assembleia de Fundadores tem obrigatoriamente de eleger uma Mesa com, pelo menos,o/a presidente, que convocar e dirigir as reunies necessrias, at tomada de possedos/as titulares dos rgos sociais (normalmente, realiza-se apenas uma reunio nestestermos).

A Mesa dirigir ento os trabalhos da Assembleia, que consistem na constituio dacooperativa e na aprovao dos seus Estatutos lei fundamental que ir reger o seufuncionamento.

Finda a reunio, a Mesa elaborar uma ata, a qual deve obrigatoriamente conter asseguintes especificaes:

Elementos

- Deliberao - Data - Local - Denominao - Ramo (nas multissectoriais, o ramo de opo como elemento referencial de integrao)

Objeto

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- Entradas (dinheiro, bens, direitos, trabalho ou servios). - Titulares dos rgos para o primeiro mandato. - Identificao dos/as fundadores/as que tiverem aprovado a ata. - Em anexo, os estatutos aprovados e devidamente assinados por todos/as os/asfundadores/as

Nos casos em que os cooperadores podem realizar parte do seu capital social em bens eesses bens estiverem sujeitos a escritura pblica dever ser requisito suplementar a escriturapblica mantendo-se a necessidade de realizao da reunio de fundadores.

Etapa 3 Declarao de Inscrio no Registo/Incio de Atividade. pedida nos Serviosde Finanas da rea da sede da cooperativa.

Etapa 4 Registo Comercial. O registo efetuado em qualquer Conservatria do RegistoComercial do territrio nacional. Devem ser entregues os originais de:

Documentos

- Ata de Assembleia de Fundadores e os Estatutos (e eventualmente Escritura Pblica) - Certificado de Admissibilidade

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Etapa 5 Segurana Social. A inscrio da cooperativa e dos/as trabalhadores/as naSegurana Social obrigatria. A inscrio na Segurana Social da cooperativa e dosmembros dos rgos sociais deve ser efetuada no prazo de 10 dias aps o incio da atividade.

Para esclarecimentos adicionais contactem a Segurana Social : 808 266 266

Etapa 6 Carto de Empresa. Este elemento requerido no Registo Nacional de PessoasColectivas (documento em papel ou digital).

Passo 9

Solicitem CASES a Credencial

Esta credencial, emitida anualmente pela CASES, ir comprovar a legal constituio e o regularfuncionamento da vossa cooperativa. O apoio tcnico, financeiro e fiscal s cooperativas porparte das entidades pblicas fica dela dependente.

Devero enviar CASES o pedido de credencial, acompanhado de cpia simples dosseguintes elementos:

Documentos

- Ata de Assembleia de Fundadores (e eventualmente Escritura Pblica)

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- Estatutos - Declarao Incio de Atividade - Carto de Empresa (ou o cdigo de acesso ao mesmo) - Certido Permanente (ou o cdigo de acesso mesma)

Aps o primeiro ano de atividade devero ser sempre enviados CASES cpias dosrelatrios de gesto e contas de exerccio anuais, do parecer do conselho fiscal,acompanhados da ata da Assembleia Geral que procedeu respetiva aprovao.

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