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Como é Programa
O Programa de Qualificação Permanente dos
Conselheiros, Conselheiros Substitutos e Procuradores
de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso foi
idealizado em 2010, a partir da elaboração do
Planejamento Estratégico, partindo da compreensão de
que todos os servidores da instituição, em qualquer
nível, precisam estudar sempre, uma vez que o
conhecimento, a sociedade e os fatos são dinâmicos.
Os Assuntos Abordados
Os assuntos são selecionados a partir de temas relevantes e
atuais e com conteúdos diretamente ligados às atividades
desempenhadas pelos membros do TCE-MT, entre eles:
direito financeiro, administrativo, constitucional, previdenciário,
contabilidade pública,
controle externo e outros.
Objetivo do Programa
Aprimorar o conhecimento dos membros do TCE-MT
para que possam, cada vez mais, proferir decisões
técnicas, coerentes e justas.
Metodologia
A supervisão técnica do Programa está a cargo do Conselheiro
Substituto junto à Presidência, que, no início de cada ano,
realiza pesquisa com o Colegiado do TCE-MT para definir temas
e sugerir facilitadores.
As capacitações ocorrem uma vez por mês, preferencialmente
as quintas-feiras, no período matutino. O calendário de aulas é
definido no início do ano pelos Membros do Tribunal de Contas.
A Escola
A Escola Superior de Contas é responsável por receber a demanda,
fazer sugestões de temas/facilitadores e operacionalizar os
procedimentos para a realização da capacitação, como:
• Elaborar de Termo de Referência para contratação
do facilitador
• Reservar sala, solicitar coffee break, etc...
• Providenciar passagens aéreas e hospedagem
Objetivo Estratégico 11:
Aprimorar o desempenho profissional
e gerencial
Meta 11.3:
Manter o aprimoramento
permanente de conhecimentos,
habilidades e atitudes a 100% dos
conselheiros, conselheiros substitutos
e procuradores de contas, até
dezembro de 2015.
Compatibilidade com o Plano Estratégico
MÓDULO /DATA
TEMA PROFESSOR
Aula Magna Ago/2010
O papel do Tribunal de Contas no Estado Moderno
Paulo César Conrado - Juiz Federal da 3ª Região e Titular da 12 Vara Fiscal de SP
1º Set/2010
Linguagem, Sociedade e Ideologia João Maurício Leitão Adeodato – Professor Titular da Faculdade de Direito PE
2º Set/2010
Devido Processo Legal nos Tribunais de Contas
Odilon Cavallari – Auditor Federal TCU
3º Set/2010
Súmula 347 do STF Elke Andrade Soares de M. Silva – Servidora Efetiva TCE-MG
4º Nov/2010
Hermenêutica Jurídica Lauro Ribeiro – Membro do MP-SP
5º Mar/2011
Controles Lenio Luiz Streck – Procurador de Justiça - RS
6º Abr/2011
Independência e competências dos Tribunais de Contas e seus limites
Luciano Ferraz – Assessor Jurídico da Presidência do TCE-MG
7º Ago/2011
Os Tribunais de Contas na Constituição de 1988 e Prestação e Tomada de Contas
Licurgo Mourão – Auditor e Cons. Subs. TCE-MG
Aulas Ministradas 2010/2011
MÓDULO /DATA
TEMA PROFESSOR
8º Jun/2011
Contas de Governo e Contas de Gestão Vanice Lírio do Valle – Professora da Universidade Estácio de Sá - RJ
9º Set/2011
Recursos e Pedidos de Rescisão Paulo César Conrado - Juiz Federal da 3ª Região e Titular da 12 Vara Fiscal de SP
10º Out/2011
Medidas Cautelares Carlos Eduardo Delgado – Juiz Federal SP
Aula de encerramento da
Etapa Nov/2011
Controle Judicial da Eficiência dos Atos Administrativos e a Questão do Desenvolvimento com Sustentabilidade
Emerson Gabardo – Pesquisador e Professor na UFPR
Aulas Ministradas 2010/2011
MÓDULO /DATA
TEMA PROFESSOR
11º Mar/2012
Inelegibilidade Guilherme de Salles Gonçalves - Advogado no escritório Gonçalves e Sacha Reck Advogados Associados-PR
12º Abr/2012
Improbidade Administrativa e Crimes Fiscais
Aloísio Zimmer Júnior - Sócio do Escritório Medina Osório Advogados - Porto Alegre-RS
13º Mai/2012
Artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal
Cesar Viterbo Matos Santolim - Auditor Substituto de Conselheiro TCE-RS
14º Jul/2012
Responsabilidade Administrativa Flavio de Araújo Willeman - Procurador do Estado RJ
15º Ago/2012
Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS
Wagner Balera - Atualmente é Professor Titular da PUC – SP
16º Set/2012
Contratação Emergencial: Relações entre o dever de planejamento, interesse público e responsabilização
Marcelo de Siqueira Freitas - Procurador-Geral Federal - DF
17º Out/2012
Licitações Públicas César Augusto Pereira - Professor no Instituto de Direito Romeu Bacellar - Curitiba/PR
Aulas Ministradas 2012/2013
MÓDULO /DATA
TEMA PROFESSOR
18º Fev/2013
Fiscalização da Receita Pública e Controle de Resultados
Felipe Derbli - Procurador do Estado do RJ
19º Ago/2013
Interesse Público e Continuidade de Obras Públicas: Medidas Alternativas à Sustação da Execução de Contratos Irregulares.
Marcos Bemquerer Costa - Auditor e Ministro Substituto do TCU
20º Set/2013
Jurisprudência sobre a Responsabilização de Agentes perante o Tribunal de Contas da União, no âmbito de contratos
Marcelo Mattos Scherrer - Auditor Federal de Controle Externo do TCU
21º Nov/2013
A Nova Perspectiva do Controle Orçamentário
André Luis de Carvalho - Ministro-Substituto do TCU
Aulas Ministradas 2012/2013
MÓDULO /DATA
TEMA PROFESSOR
22º Mai/2014
Medidas cautelares Augusto Sherman - Ministro Substituto do TCU
23º Jun/2014
Regimes Próprios de Previdência Social Otoni Gonçalves Guimarães - Auditor Fiscal da Receita Federal
24º Ago/2014
Responsabilização nos Tribunais de Contas
Odilon Cavallari de Oliveira - Auditor Federal de Controle Externo TCU
25º Set/2014
Nova lei anticorrupção, a regulamentação pelos municípios e a responsabilidade objetiva das empresas
Fábio Medina Osório – Sócio Administrador do Escritório Medina Osório Advogados - RS
26º Out/2014
Novas Normas da Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Leonardo Silveira do Nascimento – Coordenador Normas Contábeis - STN – DF
Aulas Ministradas 2014/2015
MÓDULO /DATA
TEMA PROFESSOR
27º Nov/2014
Precatórios Judiciais – da teoria à prática
João Bosco Soares da Silva - Juiz Conciliador - TJ-MT
28º Fev/2015
Lei da Ficha Limpa e o Poder/Dever dos Tribunais de Contas
Benjamin Zymler - Ministro do TCU
29º Mar/2015
Renúncias de receita e o controle externo pelos Tribunais de Contas
José de Ribamar Caldas Furtado – Conselheiro TCE-MA
30º Abr/2015
O Poder Sancionador dos Tribunais de Contas e os Limites do Controle do Poder Judiciário
Marcos Machado -Desembargador do TJMT
31º Mai/2015
Inteligência e Educação Emocional Pedro Calabrez – Professor e pesquisador – Sócio-diretor da NeuroVox - Casa do Saber - SP
32º Jun/2015
RPPS: aplicações no mercado financeiro e previdência complementar
Otoni Gonçalves Guimarães – Auditor Fiscal da Receita Federal - DF
Aulas Ministradas 2014/2015
Marina Spinelli Diretora da Escola Superior de Contas do TCE-MT
(65) 3613-7105 Email: [email protected] [email protected]