8/3/2019 Como Elaborar Um Pcmat

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COMO ELABORAR UM PCMAT

Elaborao do PCMATPROGRAMA DE CONDIES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDSTRIA DACONSTRUO - PCMAT

1.0 OBRIGAOA partir da publicao da NR 18 da Portaria SSST/MTb n 04 de 04 de julho de 1995, osestabelecimentos cujas atividades estejam enquadrados no Quadro I da NR 04, com cdigo deatividades 45 (Construo), e que possuam 20 ou mais empregados, esto obrigados aelaborar e implementar o Programa de Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria daConstruo - PCMAT, conforme o item 18.3 da aludida norma regulamentadora.

2.0 RESPONSABILIDADE do empregador ou condomnio a responsabilidade pela implementao do PCMAT.

3.0 ELABORAO E EXECUO

A elaborao e execuo do programa devem ser feitas por profissional legalmente habilitadona rea de segurana do trabalho. So considerados trabalhadores habilitados queles quecomprovem perante o empregador e a inspeo do trabalho uma das seguintes condies:a) capacitao, mediante curso especfico do sistema oficial de ensino;b) capacitao, mediante curso especializado ministrado por centros de treinamento ereconhecido pelo sistema oficial de ensino.

4.0 DOCUMENTOS INTEGRANTES

O PCMAT deve conter no mnimo os seguintes documentos:a) memorial sobre condies e meio ambiente de trabalho nas atividades e

operaes, levando-se em considerao riscos de acidentes e de doenasdo trabalho e suas respectivas medidas preventivas;

b) projeto de execuo das protees coletivas em conformidade com asetapas de execuo da obra;

c) especificao tcnica das protees coletivas e individuais a seremutilizadas;

d) cronograma de implantao das medidas preventivas definidas noPCMAT;

e) layout inicial do canteiro de obras, contemplando, inclusive, previso de

dimensionamento das reas de vivncia;f) programa educativo contemplando a temtica de preveno de acidentese doenas do trabalho, com sua carga horria.

O programa tambm deve contemplar as exigncias contidas na NR 9 - Programa dePreveno de Riscos Ambientais, nas fases de antecipao e reconhecimento dos riscos;estabelecimento de prioridades e metas de avaliao e controle; avaliao dos riscos e daexposio dos trabalhadores; implantao de medidas de controle e avaliao de sua eficcia;monitoramento da exposio aos riscos; registro e divulgao dos dados.

5.0 RECOMENDAES PARA ELABORAO DO PCMAT

No existe uma receita para elaborao do PCMAT, pois sua complexidade vai depender dadimenso da obra e os riscos presentes em cada fase, em conseqncia dos trabalhos a

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serem executados, utilizao de mquinas, equipamentos e produtos diversos. O programadeve ser elaborado antecipando os riscos, o qual dever ocorrer aps concludos os projetos:arquitetnico, estrutural, instalaes, etc., pois esses sero importantes no reconhecimento dosriscos presentes nas diversas etapas da obra. Cada interveno de correo de situaesexistentes, significa falhas na concepo do programa, ou seja, os trabalhadores passaro porperodos expostos a riscos, muitas vezes graves, at sua identificao e conseqente correo.

A seguir listaremos alguns tpicos importantes que devero fazer parte do PCMAT, semprelembrando que se trata apenas de sugestes que podero e devero ser modificados, desdeque contemplem no mnimo o estabelecido na NR 18 e outras disposies relativas scondies e meio ambiente de trabalho na industria da construo, presentes nas legislaesfederais, estaduais e municipais.

6.0 ROTEIRO

a) Sumrio: consiste na relao de tpicos do programa com o objetivo de facilitar a pesquisa.b) Apresentao: dever conter informaes sucintas dos principais aspectos que seroabordados no programa, de forma que o leitor possa identificar qual o assunto tratado.c) Objetivos: indicar o que pretendido com o desenvolvimento do programa e quais os

resultados que se procura alcanar.d) Identificao do canteiro de obras: Qualificao da empresa construtora: Razo social, CGC, endereo (obra e escritrio) Qualificao da empresa contratante ou condomnio: Razo social, CGC ou CPF Tipo de obra: identificar se residencial, comercial ou industrial, elaborando um pequenoresumo do que ser executado Nmero mximo de previsto de trabalhadores Datas previstas do incio e concluso da obra

e) Dimensionamento da rea de vivncia: dever conter o dimensionamento das reasdestinadas s instalaes sanitrias, vestirio, local para refeies, alojamento, cozinha,lavanderia, rea de lazer e ambulatrio, contemplando: rea

p-direito tipo de material utilizado nas paredes e pisos, inclusive no revestimento quantidade e tipo de equipamentos e/ou peas que devero conter rea destinada a ventilao quantidade de bebedouros e sua localizao posteriores expanses ou deslocamento das instalaes da rea de vivncia layout da rea de vivncia

f) Memorial sobre condies e meio ambiente de trabalho: identificar todas as etapas da obra de modo a contemplar todos os servios a seremdesenvolvidos. consultar os projetos, memoriais descritivos, e cronogramas fsicos, alm de manter contatocom projetistas e executores para esclarecimento quanto execuo da obra.

como sugesto podemos identificar as seguintes fases e seus desdobramentos:1. Instalao: dever conter o projeto de instalao no que se refere ao fechamento do canteiroatravs de tapumes e galerias, tambm poder fazer parte os projetos das instalaes deescritrio, depsito, etc.2. Demolio3. Movimento de terra4. Fundao escavao desmonte de rocha5. Estrutura carpintaria armaes de ao concretagem

6. Instalaes eltricas

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hidrulicas/sanitrias telefnicas

7. Acabamento revestimento pintura

esquadrias

alm das fases j citadas, dever estar detalhado no programa os meios auxiliaresempregados em construes, devendo contemplar aspectos relacionados com o projeto,execuo e instalao de:1. Escadas, rampas e passarelas2. Movimentao e transporte de materiais e pessoas (elevadores e outros meios detransporte)3. Andaimes4. Equipamentos de proteo contra incndio5. Mquinas, equipamentos e ferramentas diversas

tambm dever fazer parte do PCMAT o planejamento relacionado com a ordem e limpeza docanteiro de obras, utilizando-se dos meios adequados para mant-lo desimpedido

em cada fase necessria uma descrio do servio a ser executado, indicando o risco a queestar sujeito o trabalhador e as medidas a serem tomadas.

a ttulo de sugesto, podero ser utilizadas planilhas, conforme exemplo abaixo

1. ESTRUTURA

TIPO DE RISCOSCAUSAS

MEDIDASRiscos de acidentesQueda de materiais Instalao de plataforma de proteo principal na altura da 1a laje Instalao de plataforma secundria instalada na 4 e 7 lajes a partir da principal (exemplo deedifcio de 8, 9 ou 10 pavimentos) Fechamento com tela de proteo a partir da plataforma de proteo Utilizao de EPI tipo capacete e sapato de seguranaQueda de pessoas Instalao de guarda corpo de proteo com tela Na impossibilidade de colocao de guarda corpo, dever ser utilizado cinto de segurana tipopra-quedista preso em cabo de segurana.

Obs.: importante destacar que as medidas acima citadas, da forma como esto no soexeqveis, pois so necessrios o projeto executivo e especificaes tcnicas, que deverofazer parte do programa.

f) Treinamento: especificar o tipo de treinamento a ser ministrado, destacando os perodos,carga horria, local, instrutores, material didtico utilizado, recursos audiovisuais, cpias dosprocedimentos a ser fornecidos aos trabalhadores, entre outros.

g) Equipamento de proteo individual tipo especificaesEx. Respirador semifacial com filtro para poeiras tipo P1.

i) Equipamento de proteo coletivo tipo

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especificaes tcnicas e projeto executivo dimensionamento material desenhos

Obs:

1. As protees coletivas utilizadas nas obras so estruturas e como tais, devem serdimensionadas levando-se em considerao os esforos solicitantes e o material a serempregado.2. Dever ainda fazer parte dos projetos a fixao das protees na estrutura da edificao3. Sem que estejam detalhadas, como proposto, as protees coletivas sero executadas semqualquer critrio tcnico expondo os que trabalham, ou mesmo eventualmente circulam naobra, a riscos graves de acidentes.

j) Cronograma: indicar os perodos de implantao das medidas relacionar com o cronograma fsico de execuo da obra

k) Anexos: podero ser utilizados como captulo parte do programa para desenhos, layout,

detalhes, etc.

l) Ao final dever ser assinado pelo autor, como responsvel pela elaborao do mesmo.